1 O MERCADO TRABALHO INFORMAL NO PARANÁ NUMA TRAJETÓRIA DE “10” ANOS E AS CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS DESSES TRABALHADORES NOS DIAS DE HOJE Área: ECONOMIA Categoria: PESQUISA Rosilda Oliveira Correa Economista formada pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão/PR Av. Parigot de Souza, 405, jardim Albuquerque, 87310-600, Campo Mourão – PR Telefones: (44) 3525-6963 e (44) 9933 0454 [email protected] Janete Leige Lopes Professora Doutora da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. Avenida irmãos Pereira, 2211, centro, 87300-010, Campo Mourão – PR Telefones: (44) 3016-3737 e (44) 9102-0405 [email protected] Rosangela Maria Pontili Professor Mestre Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão Avenida Guilherme de Paula Xavier, 295, centro, 87302-050, Campo Mourão - PR Telefones: (44) 9917-3563 [email protected] Resumo Na década de 1990 o Brasil e a sociedade brasileira, viram-se diante de inúmeras transformações dentre elas a abertura comercial e financeira, provocaram elevação do desemprego e acabaram afetando o mercado de trabalho, levando grande parte dos trabalhadores, ao mercado informal. Assim sendo, o objetivo deste estudo é analisar a trajetória do mercado de trabalho informal, no Paraná, nos últimos 10 anos e verificar se a informalidade durante o período analisado seguiu uma trajetória ascendente ou se ao longo do tempo ocorreu uma adaptação da sociedade às mudanças de modo a reverter a tendência do início da década de 1990. A base de dados utilizada foi a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio dos anos de 1997 a 2006.As principais conclusões são: a) a agricultura, o setor de serviços e o comércio são os setores que mais empregam informais, a maioria dos trabalhadores informais é do sexo masculino, os trabalhadores estão mais escolarizados e, a maior parte dos trabalhadores informais recebem até dois salários mínimos. Finalmente este estudo mostrou que, ao longo dos últimos 10 anos, os trabalhadores se readequaram às novas exigências do mercado de trabalho de modo que a tendência ascendente verificada no início da década de 1990 foi revertida, fazendo com que mais pessoas passassem da informalidade para a formalidade. Palavras-chave: Desemprego. Mercado de trabalho informal. Globalização. Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 2 O MERCADO TRABALHO INFORMAL NO PARANÁ NUMA TRAJETÓRIA DE “10” ANOS E AS CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS DESSES TRABALHADORES NOS DIAS DE HOJE Área: ECONOMIA Categoria: PESQUISA RESUMO Na década de 1990 o Brasil e a sociedade brasileira, viram-se diante de inúmeras transformações dentre elas a abertura comercial e financeira, as inovações tecnológicas e organizacionais que provocaram elevação do desemprego e acabaram afetando o mercado de trabalho, levando grande parte dos trabalhadores, ao mercado informal. Assim sendo, o objetivo deste estudo é analisar a trajetória do mercado de trabalho informal, no Paraná, nos últimos 10 anos e verificar se a informalidade durante o período analisado seguiu uma trajetória ascendente ou se ao longo do tempo ocorreu uma adaptação da sociedade às mudanças de modo a reverter a tendência do início da década de 1990. A base de dados utilizada foi a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio dos anos de 1997 a 2006.As principais conclusões são: a) a agricultura, o setor de serviços e o comércio são os setores que mais empregam informais, b) os trabalhadores formais concentram-se na área urbana, c) a maioria é do sexo masculino, d) os trabalhadores estão mais escolarizados, e) grande parte dos trabalhadores recebem até dois salários mínimos. Finalmente este estudo mostrou que, ao longo dos últimos 10 anos, os trabalhadores se readequaram às novas exigências do mercado de trabalho de modo que a tendência ascendente verificada no início da década de 1990 foi revertida, fazendo com que mais pessoas passassem da informalidade para a formalidade. Palavras-chave: Desemprego. Mercado de trabalho informal. Globalização. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas a economia brasileira passou por profundas mudanças e diante deste novo contexto o mercado de trabalho foi afetado, com reflexos sobre as ocupações, educação e rendimentos. Uma das principais mudanças ocorridas no mercado de trabalho e muito discutida durante toda a década de noventa, está relacionada com as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho que passou a ocorrer sem vínculo empregatício. Na década de 80, o Brasil passou por um período de grande instabilidade econômica, num cenário de elevadas taxas de inflação, desequilíbrio na balança de pagamentos e políticas restritivas que limitaram o crescimento das atividades econômicas e elevaram as taxas de desemprego. A década de 90 não foi diferente, iniciou com recessão, e seguiu com políticas anti-inflacionárias que mantiveram o pequeno e lento crescimento da atividade econômica, as crises financeiras, e as mudanças estruturais como a abertura comercial e financeira, a reestruturação produtiva, a privatização, a ampla incorporação da força de trabalho pelo setor de serviços e a queda do emprego industrial modificaram a dinâmica do mercado de trabalho e o avanço da informalidade tornou-se evidente. A combinação dos vários fatores citados acima repercutiu negativamente sobre o mercado de trabalho e promoveu profundas mudanças na capacidade de gerar novos postos de Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 3 trabalho, sobretudo, os empregos com registro formal, o que acabou levando grande parte da população afetada pela crise do emprego que atingiu o país notadamente até 1999, a ingressar no mercado de trabalho informal, em ocupações sem vínculo empregatício e no trabalho por conta própria. Em vista disso, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a trajetória do mercado de trabalho informal no Paraná de 1997 a 2006, de forma que a identificar as características desses trabalhadores e descobrir se depois de concluído o processo de ajustamento estrutural, a informalidade seguiu em ascensão, mantendo a tendência acompanhada durante toda a década de 90. Para atingir o objetivo proposto optou-se por dividir este estudo em cinco seções, além desta introdução. Na segunda seção apresentam-se as características do mercado de trabalho informal levando em consideração as diferentes visões de vários autores. Na terceira seção procura-se demonstrar como as transformações no mercado de trabalho repercutiram sobre a informalidade, com o intuito de situar a crise do mercado de trabalho aos movimentos da economia brasileira. A quarta seção apresenta a metodologia utilizada e a base de dados utilizada neste estudo. A quinta seção traz os resultados e discussões tendo como base de dados as PNADs-IBGE de 1997 a 2006, seguida das considerações finais. 1. REFERENCIAL TÉORICO Com a crise do mercado de trabalho que atingiu o Brasil de forma significativa a partir da década de 1990, o que se pode observar foi uma elevação das ocupações informais. A participação dos empregos informais que já vinha crescendo desde 1980, aumentou expressivamente na década de 90, quando o grau de informalidade que era de 36,6% da população ocupada em 1986 pulou para 40% em 1991 e ultrapassou os 59% em 1999 (PNAD, 1999; RAMOS, 2002; SABADINI e NAKATANI, 2002). No ano de 1999, 12 milhões de brasileiros trabalhavam sem registro em carteira, o desemprego atingia 1 em cada 5 brasileiros, e outros 2 trabalhavam no mercado informal, com emprego de curta duração, em condições precárias e sem contribuir com a Previdência, exercendo atividades de sobrevivência ou sub emprego (MATTOSO, 1999; POCHMANN, 2001). Desta forma, quando o país perdeu sua capacidade de gerar empregos, sobretudo os empregos com registro formal, o avanço da informalidade tornou-se evidente no Brasil. A partir daí surge uma série de discussões e trabalhos que passaram a debater as questões associadas a definição, origem e expansão da informalidade, dentre estes Chahad (1988) e Sandroni (2003). Para muitos pesquisadores não é fácil encontrar um conceito exato para “mercado de trabalho informal”, entretanto, um grande conjunto de autores o define como sendo aquele onde prevalece o mínimo de intervenção do governo, não cumpre as leis ou regras, especialmente as legislações fiscais e trabalhistas, sem contratos registrados junto à seguridade social, sem tempo de duração e sem que sejam definidos de forma clara itens básicos como função, horas trabalhadas, descanso semanal remunerado, entre outros. (CACCIAMALLI, 2000; CHAHAD, 1988; GREMAUD, VASCONCELLOS, TONETO JR, 2004). De acordo com Ulyssea (2006) no Brasil, o fato de a legislação exigir que trabalhadores assalariados possuam uma carteira de trabalho assinada, acaba associando à informalidade no mercado de trabalho a falta de um registro em carteira, justificando o fato de Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 4 vários autores chamarem de informal os trabalhadores sem carteira registrada, os que não contribuem para a previdência social e os que trabalham por conta própria1. O autor ainda destaca o abandono do mercado informal, balizado às margens da legislação, quando na verdade deveria ser exatamente o contrário, pois esses trabalhadores estão mais expostos, a insegurança da relação do trabalho, ficando vulneráveis à demissões, excesso de horas trabalhadas, acidentes de trabalho, além do baixo salário. Sabadini e Nakatani (2002), também concordam que normalmente os trabalhadores informais vivem em condições precárias, sem acesso aos vários benefícios2 que os trabalhadores formais têm direito através da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, incluindo aqueles previstos em caso de demissão e que isso gera muita insegurança e faz com que os trabalhadores informais se sintam obrigados a aceitar qualquer tipo de proposta de emprego. Para Cacciamalli (1983), o trabalho informal é o mesmo trabalho autônomo que sempre existiu nas sociedades e que persistiu até os dias atuais absorvendo parte dos trabalhadores excluídos do mercado formal que aceitam trabalhar sem proteção trabalhista como uma alternativa de sobrevivência. Em seu trabalho a autora salienta que os trabalhadores por conta própria, os domésticos e os ajudantes são os que trabalham em piores condições e tem os piores rendimentos, porém adverte que os baixos níveis de renda não se resumem somente ao setor informal, não devendo, portanto, mascarar os baixos salários do setor formal. Ulyssea (2005) também afirma que existe uma diferença entre os salários do setor formal e informal e em alguns casos pode até ser considerado um salário de subsistência, o que dificulta o investimento em educação e qualificação, tornando cada vez mais difícil a inserção deste trabalhador no mercado formal. Do ponto de vista de Singer (2006), o mercado informal acaba interferindo nos rendimentos dos trabalhadores formais. Para o autor, os autônomos muitas vezes trabalham mais horas do que aquelas limitadas pela lei, já que ganham mais se trabalharem mais horas, essa longa jornada de trabalho resulta em mais demissões e com o aumento do número de excluídos o padrão salarial é conservado num nível baixo. Beck (2000 apud Pastore, 2000), alerta que o mercado informal tem registrado um aumento de pessoas com mais qualificação. São exemplos os engenheiros, consultores, analistas, professores e profissionais que trabalham na condição de temporários permanentes. De acordo com o autor, esses trabalhadores estão se distanciando do mundo do emprego e se instalando no do trabalho. Noronha (2003) e Rodrigues (2007) advertem que a economia formal também abre postos de trabalho informais, ou seja, existem empresas legalizadas e pagadoras de impostos que contratam e mantêm trabalhadores sem registrá-los em carteira. Alguns autores abordam os impactos da legislação trabalhista sobre a informalidade. Para Singer, (2006) a substituição do emprego formal faz com que o empresário reduza em mais de 50% seus custos. Ulyssea (2008), embora concorde que ao contratarem funcionários sem registro em carteira as empresas evitam uma série de custos 1 Dado ao fato de que a contribuição para este grupo de trabalhadores é voluntária, pois freqüentemente param de contribuir e voltam à informalidade; em seguida, reentram na formalidade; mais adiante, retornam ao mercado informal; e, passados alguns anos, ficam desalentados para pagar os atrasados, abandonando por completo a proteção da Previdência Social. (PASTORE, 2000). 2 Jornada de trabalho de 44 horas, direito a férias anuais remuneradas, direito a finais de semana e feriados remunerados, ter aposentadoria remunerada, direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, acesso ao seguro-desemprego, recebimento do 13º salário, direito a 1/3 do salário como adicional de férias, direito a licença remunerada em caso de doença, dentre outros (SABADINI, NAKATANI, 2002 p.275). Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 5 decorrentes da legislação trabalhista e aumentam o excedente a ser negociado por firmas e trabalhadores, adverte que a informalidade implica em instabilidade dos contratos de trabalho e perda de produtividade que no final age em sentido contrário aos benefícios anteriormente mencionados. Ao analisar a informalidade através da auto-ocupação, Hirata e Machado (2007) concluem que os indivíduos, independente do sexo, podem entrar no mercado informal pelo histórico familiar, pela busca de uma jornada de trabalho flexível, pelo controle do seu próprio negócio, assim como pela oportunidade de ganhos superiores àqueles dos empregos assalariados de média e baixa qualificação. Mas, podem entrar na informalidade também por uma estratégia de sobrevivência, ou seja, uma alternativa à falta de melhores oportunidades de emprego, nesta ultima situação os indivíduos recorrem à informalidade como forma de aliviar ou evitar a pobreza, desconsiderando as características não pecuniárias da posição, exercendo muitas vezes trabalhos de baixa produtividade. Para Rodrigues (2007) um fator poderoso para que um grande número de pessoas entre no mercado informal é a pressão do desemprego, as pessoas desempregadas saem em busca de uma forma de sobrevivência ou sustento de suas famílias, afirma ainda que aliada a pressão do desemprego está a falta de credibilidade em relação aos sindicatos, o que permite que empresas contratem funcionários através de acordo verbal, sem garantia, com tempo prédeterminado e com baixos salários. Há estudos indicando que a maioria dos homens entra no mercado informal porque precisa trabalhar para sustentar a si próprio e a sua família e não conseguindo lugar no mercado formal partem para a informalidade. Já as mulheres, encontram no mercado informal a possibilidade de aumentar a renda familiar através do trabalho, podendo conciliá-lo às tarefas domésticas. É importante destacar que a participação feminina no mercado de trabalho informal vem crescendo, inclusive Pamplona (2001, p. 306) relacionou o melhor grau de instrução dos trabalhadores informais ao aumento da participação feminina, uma vez que as mulheres tendem a apresentarem maior nível de escolaridade que os homens. Outro fato que merece atenção é a inserção de crianças e jovens no mercado informal, pois de acordo com Asmus et. al. (2005) são complexos os fatores que levam essas crianças precocemente ao mercado de trabalho, variando desde a habilidade e o destemor em relação ao perigo, como a pobreza e o desemprego dos pais. Segundo as autoras, a ideologia de mantê-las ocupadas como forma de prevenção da marginalidade é outro fator que age de forma significativa a empurrar as crianças ao mercado de trabalho, o que implica em renúncia aos estudos, devido à sobrecarga de tarefas, portanto, um obstáculo para que esses trabalhadores futuramente possam ser inserir no mercado de trabalho formal. Apesar de serem múltiplos e complexos os motivos que levam os trabalhadores a informalidade, é grande a quantidade de autores que acreditam que, invariavelmente, a deterioração do emprego e o aumento do mercado informal estão relacionados com as mudanças estruturais, a baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais e a presença gradual do desemprego. Assim, o mercado de trabalho informal tornou-se uma alternativa de sobrevivência e complemento de renda para aqueles que têm dificuldade em inserir-se no mercado formal, seja por causa da idade, sexo, habilidade, condições físicas ou pela redução de custos das empresas. O fato é que o setor informal absorveu um grande número de pessoas durante a década de 90, e essas pessoas passaram a desempenhar atividades sem proteção. Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 6 2. AS TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO E A EXPANSÃO DA INFORMALIDADE NO BRASIL E NO PARANÁ. A quantidade de trabalhadores que desempenha alguma atividade informal cresceu significativamente nos últimos anos, além do baixo crescimento o país passou por mudanças estruturais que impactaram significativamente o desempenho do mercado de trabalho provocando elevadas taxas de desemprego e suprimiu a criação de novos postos arrastando uma parcela significativa da população para o mercado de trabalho informal. A década de noventa não foi favorável a expansão do mercado de trabalho, a abertura comercial que ocorreu em meio à recessão econômica forçou a reorganização do setor industrial, elevou o desemprego e expandiu o emprego informal urbano. O câmbio valorizado como forma de estabilização do real limitou as exportações e aliado a esses fatores estão as altas taxas de juros internas que restringiram ainda mais o nível da atividade econômica, comprometendo os gastos do governo com políticas sociais e de emprego. Assim, a população brasileira que antes temia a inflação passou a temer o desemprego que atingia pessoas de todas as idades, grau de escolaridade e camadas sociais. As curvas de desemprego que na década de oitenta acompanhavam os ciclos econômicos (Serafim, 2002), a partir da década de noventa apresentou um comportamento diferente daquele apresentado em outras décadas. Ou seja, quando a economia apresentava períodos de expansão os empregos perdidos não eram recuperados na mesma proporção, o máximo que as fases de crescimento econômico conseguiam era reduzir temporariamente o crescimento contínuo da destruição de postos de trabalho. A abertura comercial e financeira, além de servir de respaldo para o bem sucedido plano de estabilização, promoveu forte pressão competitiva sobre as indústrias nacionais, obrigando-as a se reestruturar e mudar drasticamente em direção a melhorar sua produtividade e elevar seu produto. A introdução de novas formas de trabalho e tecnologias teve impacto direto no emprego industrial. Durante o período de 1989-1992, a atividade industrial apresentou uma queda de 13,22%, contribuindo para a elevação do subemprego, da pobreza e da precarização no mercado de trabalho. Outras mudanças, como a flexibilização do Estado e a privatização de empresas estatais, também foram responsáveis pela eliminação de milhares de empregos, já que as empresas privatizadas também reduziram seus quadros de funcionários (MATTOSO & POCHMANN, 1998; SINGER 2006). A taxa de desemprego aberto (dessazonalizada) que no início de 1990 era de 4% da força de trabalho, chegou a 6% em 1992 no auge da recessão, e depois, quando houve melhora da economia e aumento da produção, o emprego industrial continuou caindo, segundo estatística divulgada pela FIESP – Federação das Indústrias de São Paulo em 1995 somente a indústria paulista fechou 180.000 postos de trabalho, evidenciando uma expressiva redução da geração de emprego industrial. Assim, grande parte da mão de obra que já não conseguia mais encontrar ocupação no setor industrial se deslocou para os setores de comércio e serviços, exatamente os setores que mais contratam trabalhadores na informalidade. Motim (2002) acrescenta que o processo de terceirização que precedeu a privatização também contribuiu com a precarização do trabalho, pois os trabalhadores dispensados através dos planos de demissão incentivada enfrentaram muitas dificuldades de reinserção no mercado que exigia trabalhadores cada vez mais polivalentes. Parte desses trabalhadores foi absorvida por pequenas empresas que passaram a executar atividades antes desenvolvidas internamente pelas grandes empresas, ou abriram seu próprio negócio elevando o número de trabalhadores atuando por conta própria como autônomos e assalariados sem Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 7 carteira assinada, ao mesmo tempo em que o emprego com registro em carteira diminuía, demonstrando a deterioração na qualidade do emprego. Pereira (2002) e Soares (2007) também afirmam que além da mudança na composição setorial houve aumento da informalidade dentro da indústria de transformação, que passou de 15% em 1992 para cerca de 30% em 2002. Entre julho de 1991 e julho 2002 a População Economicamente Ativa – PEA – das regiões metropolitanas aumentou 22% enquanto a ocupação cresceu 17% e a população desocupada aumentou em 144%. Com o aumento do desemprego as pessoas foram obrigadas a procurarem ocupações de baixa produtividade, houve queda no emprego formal que passou de 53,1% do total de pessoas ocupadas em 1991 para 42,02% em 2002. Para Pochmann (1998) o Brasil teria que crescer a taxa de 6% ao ano, para absorver o contingente de 1 milhão a 1,5 milhão de jovens que a cada ano ingressam no mercado de trabalho. Entre 1989 a 1996 o crescimento da PEA tem sido bem maior em relação a geração dos postos de trabalho, as ocupações totais se expandiram em 11,4%, enquanto a PEA aumentou 16,5%, a conseqüência foi um aumento do desemprego em 170,1%, houve também uma forte redução no nível ocupacional com destruição de 2.470 mil empregos formais. Rigamonte (1999) também concorda que a economia deveria crescer a taxas maiores, o autor afirma que no período em que as taxas de crescimento foram em torno de 5% o desemprego apresentou queda (1993-1995), segundo o autor outro ponto que incide sobre a precarização do trabalho são as opções da política macroeconômica no campo da estabilização e da abertura, já que os determinantes macroeconômicos atuam em direção contrária ao crescimento, de um lado pelo câmbio valorizado que impulsiona cada vez mais a importação e penalizando o emprego nacional e de outro o desequilíbrio externo que obriga a prática de altas taxas de juros o que impede a aceleração do crescimento. Em 1995 o PIB cresceu 4,42% mas, o setor industrial permaneceu em queda, a explicação está na abertura comercial e na âncora cambial, enquanto isto, os empregos nos setores de comércio e serviços aumentavam. No ano de 1997, conforme dados dos IBGE, o percentual de trabalhadores informais 59,57% ultrapassou os trabalhadores formais 40,53%, este último permaneceu em queda ininterrupta até 2000, ao mesmo tempo em que aumentava a presença de assalariados sem carteira e dos autônomos. Ainda no ano de 1997 houve aumento da taxa de desemprego aberto que foi acentuada em 1998 quando o emprego também caiu nos setores de comércio e serviços. Apenas a partir de 1999 com a mudança cambial e diante do cenário positivo internacional as exportações se expandiram, o que estimulou a criação de novos empregos, bem como, reduziu a importação de produtos e serviços estrangeiros resultando em crescimento do emprego interno, em especial, no setor industrial, onde houve redução da taxa de desemprego, acompanhada de queda na taxa de precarização. Pochmann (2006) ao analisar o mercado de trabalho concluiu que haveria a necessidade de subdividi-lo em 02 períodos para resultados mais coerentes: no primeiro subperíodo de 1997-1999 o autor conclui que houve uma ampliação da precarização do trabalho com crescimento das ocupações precárias e do desemprego e que esses resultados estavam intimamente ligados ao baixo desempenho econômico do país, resultado das políticas macroeconômicas. Porém, no segundo sub-período 1999-2004, concluiu que o segmento organizado se fortaleceu, e, somente a indústria foi responsável pela criação de 3,4 milhões de novos postos de trabalho, uma média anual de 689 mil novos empregos, sentida também na evolução da participação relativa do total de ocupações da indústria de transformação que saiu de uma média inferior a 12,8% na década de 90 para 13,9% em 2004. Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 8 No ano de 2000 o PIB cresceu um pouco mais de 4% e causou impacto positivo sobre o mercado de trabalho formal, Ramos, Soares e Ávila (2005) acreditam que a partir de 2000 houve uma mudança estrutural no mercado de trabalho, dado o comportamento dos últimos anos, em especial ao ano de 2004 quando o crescimento da ocupação 3,3% foi bem superior à taxa de crescimento da População em Idade Ativa – PIA – de 1,8% e expansão do emprego formal em 5,8%. Tal mudança poderá ser confirmada com o tempo, sendo necessário acompanhar por mais uns anos a evolução do mercado de trabalho. De qualquer forma, autores chamam a atenção ao fato do crescimento do emprego ter sido da ordem do crescimento do PIB por dois anos consecutivos indicando que o país esteja entrando em uma fase de crescimento econômico mais inclusivo. Pochmann (2006) também afirma que desde 2000 houve queda da informalidade e expansão do emprego assalariado e acrescenta que o rendimento dos trabalhadores que apresentava queda expressiva desde 1997, parou de cair, declarando inclusive que houve uma melhora relativa na distribuição da renda do trabalho se comparar o ano de 2004 com os sete últimos anos. Mas, para o autor esses dados são importantes no curto prazo, mas insuficientes se observados num prazo mais longo, já que o gargalo está no modelo econômico que faz com que o país se insira na economia mundial se especializando em agronegócio, que além de ser pouco intensivo em mão-de-obra, emprega com salários reduzidos, além disso, salienta que o país precisa crescer de forma sustentável à taxas entre 5% e 6%. Do ponto de vista de Chahad (2003); Krein (2005 apud Duarte 2006) e Pochmann (2006) o governo tomou medidas pontuais de forma a incentivar a formalização do trabalho e reverter parcialmente o processo de desregulamentação do mercado de trabalho como: a criação do Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte – SIMPLES – que trouxe resultados satisfatórios para o mercado formal; ao favorecer as pequenas e micro empresas, que foram responsáveis no período de 1999 a 2001 por 48,87% dos empregos formais criados; ao propiciar mudanças na legislação trabalhista; ao ampliar a cobertura da legislação para os empregados domésticos, e; ao responsabilizar os tomadores de serviços sobre o pagamento dos funcionários contratados, quando o empregador não o realizar, além das ações e da fiscalização da Justiça, Ministério Público e do Ministério do Trabalho e Emprego. Não diferente do que ocorreu em todo o Brasil, durante a década de 90 a taxa de desemprego no Estado do Paraná também cresceu e com ela a informalidade, o baixo crescimento econômico fez com que o mercado de trabalho perdesse o dinamismo, e, portanto, não gerou emprego suficiente para todos, e quando a economia mostrou sinais de melhora, as empresas optaram por uma mão-de-obra com mais anos de estudo, tradicionalmente mais qualificada. Flori (2003) ao analisar a elevada taxa de desemprego dos jovens concluiu que a grande dificuldade dos jovens está em permanecer no emprego em períodos longos, e até se adequarem ao mercado de trabalho se direcionam ao mercado informal, contribuindo de maneira significativa com o tamanho do mercado informal. Pontili, Benzogi e Lopes (2007) ratificam que o trabalho informal tornou-se uma alternativa de emprego, quando as taxas de desemprego se elevaram em virtude do descompasso entre a exigência do mercado por mão-de-obra qualificada e a escassez destes no mercado de trabalho. De acordo com Garcia (2007) durante o ano de 2007 o Paraná também apresentou crescimento do emprego formal e queda dos empregos informais, ficando entre os três primeiros Estados que mais oferecem novas vagas de trabalho formal. Mesmo com a dificuldade na contratação de créditos, o Paraná foi o único estado dentre os pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE que em 2009 Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 9 a produção industrial apresentou desempenho positivo, a produção industrial apresentou crescimento de 1,5% no mês de fevereiro, em comparação a fevereiro de 2008. Segundo Suzuki (2009) coordenador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES, esse crescimento pode ser atribuído ao desempenho positivo do segmento de alimentação e do setor de edição e impressão, porém, ainda é incapaz de impulsionar a retomada do emprego e dos investimentos. 3. METODOLOGIA E BASE DE DADOS 3.1 METODOLOGIA A metodologia do presente estudo fará uso da análise estatística descritiva a qual “baseando-se em resultados obtidos da análise de uma amostra da população, procura inferir, induzir ou estimar as leis de comportamento da população da qual a amostra foi retirada” (MARTINS e DONAIRE, 1988, p. 18). 3.2 BASE DE DADOS As informações para a análise proposta provêm dos dados da PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – correspondentes aos anos de 1997, 1998, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 e o número de observações está apresentado na Tabela 1. Tabela 1 – Número de observações para cada PNAD utilizada na pesquisa - Paraná – (1997 a 2006) PNAD/Ano Total População Ocupada Mercado Informal 1997 46645 3005 1998 86716 5130 1999 91198 5456 2001 95709 5143 2002 99914 5178 2003 98410 5082 2004 104301 5245 2005 107436 5130 2006 106691 5192 Fonte: PNAD 1997-2006 A PNAD é realizada pelo IBGE desde 1967 e trata-se de um sistema de pesquisas por amostragem nos domicílios dentro do território nacional, excluindo a área rural da Região Norte3. Até 1970 a pesquisa era feita trimestralmente e a partir de 1971 passou a ser feita anualmente - exceção aos anos de Censos Demográficos4 - a pesquisa destina-se a investigar diversas características para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país dentre as quais estão àquelas relacionadas ao trabalho e rendimento que abrange a população de 10 anos ou mais de idade. Por razões excepcionais em 1994, não foi realizado o levantamento da PNAD. 3 A PNAD, não pesquisa a área rural da região Norte e, portanto, para o país como um todo e, para esta região, parte dos ocupados nas atividades agropecuárias não são contabilizados, sendo representados apenas os que se situam em zona urbana. 4 1970, 1980, 1991 e 2000. Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 10 Ressalta-se que as estatísticas apresentadas nesse trabalho foram ponderadas pelo fator de expansão da amostra da PNAD. Utilizou-se o SAS for Windows V8 para fazer a seleção do banco de dados e a análise estatística dos mesmos. 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES Esta seção tem como objetivo apresentar os resultados encontrados nas PNAD´s de 1997 a 2006, buscando demonstrar a trajetória recente do mercado de trabalho informal paranaense segundo faixa etária, sexo, cor ou raça, grau de escolaridade, zona de residência e ramo de atividade no qual estes trabalhadores estão inseridos e quais são as características desses trabalhadores nos dias de hoje. Vale salientar que este estudo considerou trabalhadores a partir de 10 anos de idade, em face de que o objetivo é verificar como evoluiu o mercado informal de trabalho independente da idade. Sabe-se, porém, que existe uma legislação específica para estes trabalhadores, conforme Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/1998, que altera o art.7.º, inciso XXXIII5 da Constituição Federal e a Lei n.º 8.069/90 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que não faz parte do objeto deste estudo. Nesta pesquisa foi utilizado o conceito de informalidade proposto pelo IBGE, que considera trabalhadores informais àqueles que executam qualquer função “sem carteira assinada”, “não remunerados” 6 ou “por conta própria” 7. O Gráfico 1 apresenta o total de trabalhadores formais e informais no estado do Paraná entre 1997 a 2006, ao observar o gráfico é possível notar que no ano de 1999 houve uma pequena variação positiva da informalidade em relação ao ano de 1998, este foi o ano em que as ocupações informais atingiram o percentual máximo chegando a 58,52% do total de ocupados que era de 4.425.531, tudo indica que os motivos para essa elevação foi a mudança cambial que gerou um clima de incerteza, devido a elevação do dólar, tais incertezas eram principalmente em relação ao que ocorreria com as taxas de inflação, provocando um desaquecimento da economia, e conseqüentemente elevou as taxas de desemprego e da informalidade. Através do gráfico também é possível notar a boa performance do mercado de trabalho formal paranaense, em especial no ano de 2006, demonstrada pela proximidade do total de trabalhadores na formalidade 2.627.055 e de trabalhadores na informalidade 2.765.230, neste ano, percebe-se também que durante o período analisado a informalidade apresentou uma ligeira retração com queda ininterrupta desde 2001 das ocupações informais que passou de 56,57% do total de ocupados 4.713.847 para 51,28% de 5.392.285 em 2006, acompanhada da expansão dos empregos formais que passou de 43,43% para 48,72%. Esses dados evidenciam a reversão do comportamento do mercado de trabalho acompanhado durante toda a década de 90, remetendo a afirmação de Ramos, Soares e Ávila (2005) que concluíram ter havido perda de vigor do emprego informal nos últimos anos. 5 Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. 6 Ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar que tivesse trabalho como: empregado na produção de bens primários (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador, para instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; ou como aprendiz ou estagiário. 7 Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado. Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 11 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 1997 1998 1999 2001 % Formal Paraná 2002 2003 2004 % Informal Paraná 2005 2006 Gráfico 1: Percentual de Trabalhadores Formais e Informais no Paraná – Período de 1997 a 2006 Fonte: PNAD´s de 1997 a 2006 De acordo com a pesquisa observou-se que os trabalhadores informais paranaenses concentram-se na área urbana gravitando em torno de 70% do total de informais que é de 2.765.230. Através do gráfico 2 é possível perceber que a maioria dos trabalhadores informais é do sexo masculino, representando em média 55% do total de informais, o que significa dizer que somente no ano de 2006 1.496.926 homens trabalhavam em ocupações informais no Paraná, quanto a participação feminina, apesar de uma pequena variação negativa entre 2003 e 2004 de 1,59%, pode se afirmar que houve elevação da participação feminina no mercado de trabalho informal, com o ingresso de 284.127 novas trabalhadoras na informalidade O aumento da participação feminina no mercado de trabalho informal pode estar relacionado com o fato de sua mão-de-obra ser absorvida em grande parte, pelo setor de serviços, justamente um dos setores em que se registram os maiores percentuais de trabalhadores informais e onde se concentram os menores salários. 60,00 50,00 % 40,00 Masculino 30,00 Feminino 20,00 10,00 0,00 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano Gráfico 2: Percentual de Trabalhadores Formais e Informais no Paraná, segundo o sexo: 1997 a 2006 Fonte: PNAD´s de 1997 a 2006 A Tabela 2, abaixo, apresenta a distribuição dos trabalhadores formais e informais no Paraná, segundo a faixa etária, iniciando com os trabalhadores de 10 a 17 e finalizando com os trabalhadores de 65 a 80 anos. Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 12 Tabela 2– Distribuição dos Trabalhadores Formais e Informais paranaenses, segundo a faixa etária de 10 a 17 anos (1997 a 2006) FAIXA ETÁRIA 10-17 anos 18-25 anos 26-35 anos 36-45 anos 46-55 anos 56-65 anos Ano 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 núm % núm % núm % núm % núm % núm % núm % núm % núm % 66-80 anos Formal Informal Formal Informal Formal Informal Formal Informal Formal Informal Formal Informal Formal Informal 65483 367878 384252 432433 479713 470246 349820 388005 160706 265529 51470 157805 10458 60380 15,11 84,89 47,05 52,95 50,5 49,5 47,41 52,59 37,7 62,3 24,59 75,41 14,76 85,24 51059 350516 409347 461021 600361 552317 461037 507025 229480 364061 75929 220757 11264 103777 12,71 87,29 47,03 52,97 52,08 47,92 47,62 52,38 38,66 61,34 25,59 74,41 9,79 90,21 46049 351881 418696 475672 614821 541953 435762 526982 235984 377647 73928 201445 10607 114104 11,57 88,43 46,81 53,19 53,15 46,85 45,26 54,74 38,46 61,54 26,85 73,15 8,51 91,49 27832 305926 454970 487793 651336 559637 544727 543233 263348 400295 81640 259141 23265 110704 8,34 91,66 48,26 51,74 53,79 46,21 50,07 49,93 39,68 60,32 23,96 76,04 17,37 82,63 34941 296825 499483 489532 663625 592189 591078 573688 307728 419272 98569 228621 14411 117685 10,53 89,47 50,5 49,50 52,84 47,16 50,75 49,25 42,33 57,67 30,13 69,87 10,91 89,09 34930 290552 520473 473108 707807 559006 587256 592028 320647 449230 106398 252265 10874 128387 10,73 89,27 52,38 47,62 55,7 44,13 49,8 50,2 41,65 58,35 29,67 70,33 7,81 92,19 35754 293900 517289 471976 771820 569584 635672 575774 365343 444965 118704 288299 16191 129682 10,85 89,15 52,29 47,71 57,54 42,46 52,47 47,53 45,09 54,91 29,17 70,83 11,1 88,9 43076 266369 581068 438204 746516 540965 651196 579596 362135 477992 110278 266201 21826 151629 13,92 86,08 57,01 42,99 57,98 42,02 52,91 47,09 43,1 56,9 29,29 70,71 12,58 87,42 31633 272314 556329 443932 792433 556356 683326 594759 412948 473256 132083 278138 18303 146475 10,41 89,59 55,62 44,38 58,75 41,25 53,46 46,54 46,6 53,4 32,2 67,8 11,11 88,89 Fonte: PNAD 1997 a 2006 Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 13 Ao observar os dados da Tabela 2, percebe-se que de uma forma geral houve uma queda da participação do grupo de idade de 10-17 anos, no total de ocupados. No mercado formal o numero de trabalhadores passou de 65.483 em 1997 para 31.633 em 2006. Já no mercado informal a queda foi de 367.878 trabalhadores em 1997 para 272.314 em 2006. Acredita-se que as causas dessa redução sejam, possivelmente em decorrência das políticas de erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente, bem como a ampliação de pagamentos assistenciais a famílias carentes, como, por exemplo, a Bolsa Escola. Porém quando a análise passa para o contingente de trabalhadores formais e informais percebe-se o quanto é preocupante a situação do jovem diante da informalidade, visto que apesar de ter diminuído a quantidade deste grupo na ocupação total, aumentou a sua participação no trabalho informal, com elevação do percentual de 84,89% em 1997 para 89,59% em 2006 e queda na participação do emprego formal de 15,11% para 10,41% no mesmo período. Os dados também comprovam que o trabalho infantil permanece um desafio a ser superado (DUARTE, 2006). Pode-se também verificar na Tabela 2 uma redução na participação dos jovens com idade entre 18 e 25 anos de idade na informalidade. O que se observa é que simultaneamente, reduziu o número de trabalhadores jovens no mercado informal e aumentou no mercado formal. No período como um todo, o percentual de trabalhadores formais aumentou de 47,05% para 55,62%, destaque para o ano de 2002, quando houve uma inflexão dos dados e os empregos formais para esta faixa etária ultrapassaram os empregos informais. Um dado importante que chama a atenção diz respeito à redução, como um todo, tanto no mercado formal, quanto informal da participação desses jovens. Embora mereça investigações mais profundas, a queda na participação dos jovens desta faixa etária pode estar relacionada com o fato deste grupo, estar adiando o ingresso no mercado de trabalho, de forma a permanecer na escola por mais tempo, com o objetivo de acumular mais anos de estudo, dada a exigência de mais qualificação pelos empregadores (RAMOS, SOARES e ÁVILA, 2005). Em relação aos trabalhadores pertencentes à faixa etária de 26-35 anos, a Tabela 2 mostra o quanto cresceu o número de trabalhadores, o incremento foi de 398.830 novos trabalhadores durante todo o período analisado, é importante destacar que para esta faixa etária o emprego formal sempre foi maior que o emprego informal, a média de trabalhadores informais durante o período analisado é de 45,28%, inclusive manteve-se abaixo da média do país que é de 49,50%, quanto ao trabalho formal apresentou uma boa evolução com aumento dos formais de 50,50% para 58,75% e queda do trabalho informal de 47,92% para 41,25%. Também é possível perceber o aumento expressivo da participação dos trabalhadores dentro da faixa etária de 36-45 anos, no total de ocupados, o mercado formal foi capaz de absorver boa parte dos 540.260 novos trabalhadores desses trabalhadores, demonstrada através do percentual de trabalhadores formais que subiu de 37,41% em 1997 para 53,47% em 2006, evidenciando a trajetória ascendente do mercado formal para esta faixa etária. Nota-se que o percentual de trabalhadores informais de 36 a 45 anos passou a ser menor em relação aos formais, desde 2001. Dos 459.969 novos trabalhadores da faixa etária de 46 a 55 anos que ingressaram no mercado de trabalho, 252.242 entraram no mercado formal, o que fez com que o percentual de trabalhadores formais subisse de 37,70% em 1997 para 46,60% em 2006 e dos empregos informais caíssem no mesmo período de 62,30% para 53,40%, contudo, para esta faixa etária ainda predomina a informalidade. Seguindo para a análise dos trabalhadores de 56 a 65 anos, a Tabela 2 indica que houve aumento do contingente de trabalhadores com acréscimo de 200.946 novos trabalhadores, desses apenas 80.613 foram absorvidos pelo mercado formal, os dados da Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 14 tabela demonstram que apesar de ter havido uma queda da participação desses trabalhadores no mercado informal, ainda é elevado o percentual de trabalhadores desta faixa etária na informalidade, girando em torno de 70% do total de ocupados. Finalmente, a Tabela 2, evidencia que a participação do grupo de 66-80 anos no mercado de trabalho oscilou bastante durante todo o período analisado, sobretudo, que os trabalhadores desta faixa etária tem elevada participação no trabalho informal, demonstrando que à medida que aumenta a faixa etária o percentual de informalidade também aumenta. No Paraná esta faixa etária oscilou tanto que chama atenção o ano de 1997 para 1998 quando 43.397 novos trabalhadores desta faixa etária entraram no mercado informal, e o percentual de trabalhadores informais passou de 85,24% para 90,21%. Já no período de 1999 a 2001 ocorreu exatamente o contrário a informalidade caiu de 91,49% para 82,63% e 12.658 trabalhadores desta faixa etária foram absorvidos pelo mercado formal, a informalidade voltou a subir 2002 e atingiu seu pico em 2003, 92,19%, depois seguiu em queda até 2006 quando apresentou nova elevação. Uma das razões que podem explicar esse aumento na participação dos trabalhadores acima dos 56 anos no mercado informal se dá pelo fato de que um número cada vez maior de idosos está entrando no mercado de trabalho e, raramente, após aposentado, um idoso consegue ser admitido no mercado formal. Esse retorno ou a permanência do idoso no mercado de trabalho é decorrente da elevação da expectativa de vida, que faz com que um número cada vez maior de trabalhadores acima de 56 anos com boas condições físicas e mentais busquem trabalhos alternativos fugindo da depressão. Além disso, conforme indica Camarano (2001), há o aumento do número de idosos que atualmente se mantém como chefe de família, seja pelo desemprego dos filhos ou à insuficiência da pensão para arcar com as despesas com medicação e convênio médico, ou até mesmo para manterem o mesmo padrão de vida que tinham antes da aposentadoria, assim, esses idosos acabam buscando no mercado informal uma forma de complementar seus ganhos. Assim, ao analisar a informalidade segundo a faixa etária conclui-se que a informalidade prevalece sobre os mais jovens pela falta de experiência e sobre os mais velhos, muitas vezes aposentados que são obrigados a entrar na informalidade para complementar sua renda. Tal resultado vai de encontro com as conclusões encontradas por Cacciamalli (1996) que afirmou existir evidências de que nos grandes centros urbanos, grande parte dos trabalhadores informais seja composta de jovens, pessoas mais velhas e mulheres, motivados pela dificuldade em ingressar no mercado de trabalho devido à dificuldade de reemprego, ou de se encontrar em situação inativa em famílias de renda familiar baixa, incluindo os aposentados que recebem pensões insuficientes. De agora em diante, os dados que serão apresentados referem-se apenas aos trabalhadores do mercado de trabalho informal. A Tabela 3 mostra como estão distribuídos esses trabalhadores informais de acordo com a cor ou raça. Observa-se que os trabalhadores de cor amarela apesar de oscilarem bastante a participação no mercado informal, gravitando em torno de 0,7%. Tabela 3 – Distribuição dos trabalhadores informais paranaense, segundo a cor ou raça (1997 a 2006) Ano Amarela Total 1997 1998 15343 21632 % 0,72 0,85 Indígena Total % 11796 0,55 19023 0,75 Branca Total Preta % Total Parda % Total % 1615878 75,87 51828 2,43 435057 20,43 1917751 75,63 52888 2,09 524312 20,68 Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 15 1999 2001 2002 2003 2004 20987 20968 13570 16699 19395 0,82 0,79 0,50 0,61 0,70 2005 2006 29727 17897 1,10 0,65 9896 3586 3602 4341 1753 0,39 0,14 0,13 0,16 0,06 8927 0,33 10354 0,38 1936589 1941748 1987896 1972336 1967048 75,36 73,38 73,82 72,31 71,05 1951001 71,92 1974086 71,62 55747 66098 90300 70753 68347 2,17 2,50 3,35 2,59 2,47 65625 2,42 85700 3,11 546691 613831 597469 663363 712125 21,27 23,20 22,19 24,32 25,72 657359 24,23 668447 24,25 Fonte: PNAD 1997 a 2006 A participação dos indígenas também oscilou bastante, e apesar de um pequeno acréscimo no ano 2003 e um acréscimo um pouco maior no ano de 2005, pode se afirmar que o número de trabalhadores deste grupo diminuiu durante o período analisado. Em 2006 o percentual de trabalhadores indígenas no total de trabalhadores formais representava 0,38% do total de informais, abaixo do que representava em 1997 que era 0,55%. Quanto aos trabalhadores de cor branca, embora tenha havido uma pequena elevação do total de informais deste grupo nos anos de 2002 e 2005, os trabalhadores brancos reduziram sua participação no total de informais, e passou de 75,87% em 1997 para 71,62% em 2006. Já os trabalhadores de cor preta apesar de apresentarem uma sutil elevação, alternaram bastante a participação na informalidade, com períodos de redução e de expansão do número dos trabalhadores de cor preta no total de informais. Também houve elevação dos trabalhadores pardos no mercado informal de 1997 a 2000 cresceu de 20,43% para 23,20%, caiu em 2001, cresceu novamente de 2002 a 2003 de 24,32% para 25,72% e caiu em 2005 e 2006. De acordo com Vasconcelos (2005), o aumento dos trabalhadores negros e pardos no mercado informal está relacionado com a desigualdade racial. Para a autora, a situação é ainda pior para a mulher negra, já que somente uma em cada quatro possui algum vínculo formal de trabalho. A Tabela 4 indica que os trabalhadores informais do Paraná estão mais escolarizados, para os grupos com mais anos de estudos chegou a dobrar, se observar os trabalhadores com 9 a 11 anos de estudo, pode-se notar um aumento expressivo no período de analisado com o ingresso de 396.310 novos trabalhadores, em 1997 esse grupo representava 11,71% do mercado informal em 2006 já eram 23,42%, a situação foi muito parecida para os trabalhadores com mais de 11 anos de estudo, com acréscimo de 155.618 novos trabalhadores e elevação da participação deste grupo na informalidade de 3,95% para 8,70%. Pamplona (2001) relacionou o melhor grau de instrução dos trabalhadores informais ao aumento da participação feminina, uma vez que as mulheres tendem a apresentarem maior nível de escolaridade que os homens. Houve redução da participação dos trabalhadores de 1 a 4 anos de estudo, mas não ocorreu de forma ininterrupta. Apesar de uma variação positiva muito pequena de 0,03%, mais 13.849 pessoas deste grupo ingressaram no mercado informal entre 2003 e 2004. No caso dos trabalhadores sem instrução paranaense, a participação deste grupo na informalidade oscilou bastante com uma tendência ascendente até 2004, e a partir de 2005 seguiu em queda. Tabela 4 – Distribuição dos trabalhadores informais paranaense, segundo anos de estudo – (1997 a 2006) Ano sem _ instr % 1a4 % 5a8 % 9 a 11 % >11 % Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 16 1997 242470 11,38 937256 44,00 616621 28,95 249388 11,71 84167 3,95 1998 308809 12,18 1032553 40,72 733819 28,94 326145 12,86 134280 5,30 1999 321137 12,49 951890 37,03 747356 29,07 396900 15,44 153222 5,96 2001 343371 12,97 972849 36,76 695189 26,27 469518 17,74 165893 6,27 2002 286491 10,64 969936 36,01 732199 27,19 529991 19,68 174850 6,48 2003 298215 10,93 897636 32,91 781373 28,65 561633 20,59 188635 6,92 2004 321871 11,63 911485 32,92 746749 26,97 579985 20,95 208578 7,53 2005 286214 10,55 890160 32,81 725060 26,72 582490 21,47 229308 8,45 2006 258526 9,38 872416 31,65 740059 26,85 645698 23,42 239785 8,70 Fonte: PNAD 1997 a 2006 Os resultados da Tabela 4 indicando uma relação positiva entre “aumento dos trabalhadores mais escolarizados x mercado de trabalho informal”, põem estar indicando que os trabalhadores diante da grande quantidade de mão-de-obra desempregada sentiram que era necessário se qualificar, como cita Guimarães [s.d.], a escolaridade passou a ser apontada como uma credencial para que o trabalhador se candidatasse a um posto de trabalho, e mesmo com a oferta de mão-de-obra mais qualificada os postos de trabalhos formais não são suficiente para alocar a todos, assim esses trabalhadores vão buscar no mercado informal um alternativa para a falta de emprego. Outra explicação para a ampliação dos indivíduos com mais anos de estudo, estaria no que o Ministério do Trabalho chama de iniciativa empreendedora assumida por determinados trabalhadores, que saem em busca de ter o seu próprio negócio e são considerados informais pela condição de tocar uma atividade por conta própria de maneira autônoma, independente. Em relação a participação dos trabalhadores informais e o ramo de atividade, o Gráfico 3 abaixo, mostra que no Paraná a agricultura é o setor que mais emprega na informalidade, seguido do comércio e do setor de serviços domésticos. 45,00 %Informais 40,00 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano AGRICULTURA COMERCIO INDUSTRIA SERV OUTRO SOCIAL CONSTRUÇÃO DOMESTICO Gráfico 3 – Total de Trabalhadores Informais paranaense, por Ramo de Atividade: 1997 a 2006 Fonte: PNAD 1997 a 2006 Após a nova divisão do ramo de atividade, onde parte dos ocupados passou a ser analisada separadamente no grupo da construção e dos domésticos, não se nota nenhuma alteração relevante. O comércio seguiu ampliando sua participação na oferta de empregos informais e passou de 11,50% em 1997 para 18,02% em 2006, enquanto a indústria seguiu uma trajetória descendente. Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 17 É importante destacar que o setor caracterizado por “outro” demonstrou um aumento expressivo a partir de 2002, embora não tenham sido encontradas explicações relevantes para este fenômeno, sabe-se que este setor compreende associações patronais, sindicais e políticas; os trabalhadores de atividades de manutenção e reparação de equipamentos de informática; de comunicação; lavanderias; cabeleireiros; outras atividades de tratamento. Finalmente, em relação à renda recebida pelos trabalhadores informais a Tabela 5 mostra que a maioria dos trabalhadores informais paranaense recebe até um salário mínimo e outra parcela significativa de trabalhadores informais recebe de 1 a 2 salários. Houve queda na participação dos trabalhadores informais, na faixa de renda até um salário mínimo, no período de 1997 a 1999, que saiu de 56,25% para 50,05% acompanhado de um crescimento dos trabalhadores que recebem + 1 a 2 salários mínimos que subiu de 16,75% para 22,15% em 2001. A partir de então, seguiu oscilando. Já a participação dos trabalhadores informais na faixa de renda até um salário mínimo seguiu em ascensão durante todo o período analisado, com uma pequena queda apenas no ano de 2003. Tabela 5 – Distribuição dos trabalhadores informais paranaense, segundo a classe de rendimento mensal (1997 a 2006) FAIXAS DE RENDA (em salários mínimos) Ano 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: até 1 % +1a2 1198073 56,25 356694 1311867 51,74 539972 1286533 50,05 549588 1445224 54,60 586253 1525518 56,64 592426 1532736 56,20 588489 1563697 56,48 651879 1606795 59,22 569411 1656782 60,10 616625 PNAD 1997 a 2006 % 16,75 21,30 21,38 22,15 22,00 21,58 23,54 20,99 22,37 +2a3 % 214907 10,09 212738 8,39 289997 11,28 237466 8,97 223929 8,31 263113 9,65 164980 5,96 188744 6,96 221034 8,02 +3a4 % 81722 183944 124999 105934 100142 79159 167564 134133 58680 3,84 7,25 4,86 4,00 3,72 2,90 6,05 4,94 2,13 >4 278506 287085 319388 271943 251182 263995 220548 214149 203363 % 13,08 11,32 12,43 10,27 9,33 9,68 7,97 7,89 7,38 Pode-se notar também, uma queda na participação dos trabalhadores informais da faixa de rendimento acima de 4 salários mínimos caindo de 13,08% em 1997 para 7,38% em 2006. Os dados trazem evidências de que o aumento da escolaridade para os trabalhadores informais não resultou em melhoria de renda, mostrando o quanto é precário este mercado de trabalho. Tais resultados corroboram a afirmação de Duarte (2006), de que a parcela desprotegida da população viu seu poder aquisitivo deteriorar com suas condições de trabalho. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS A proposta deste trabalho foi identificar as características dos trabalhadores informais paranaenses e analisar a trajetória do mercado de trabalho informal, com o objetivo de saber se a tendência de expansão acompanhada durante toda a década de noventa seguiu em ascensão. Para tanto, usou-se os dados da PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 1997 a 2006. Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 18 De acordo com as análises dos dados, foi possível perceber que a maior parte dos trabalhadores informais concentra-se na área urbana, trabalhando no setor de serviços, comércio e como domésticos. Porém, é bom salientar que a agricultura tem grande participação no mercado informal, sozinha é responsável por empregar em torno de 30% dos trabalhadores informais. Destes trabalhadores mais de 50% são homens. Porém notou-se que durante todo o período houve ampliação da participação feminina no mercado informal. No que se refere aos grupos étnicos, enquanto diminuía a presença da raça branca na informalidade, aumentava a quantidade de indivíduos da raça parda e negros. Os dados indicaram ainda, que os trabalhadores informais estão mais escolarizados, destaque para aqueles entre 9 a 11 anos de estudo que elevaram de maneira significativa à participação no mercado informal. Porém, essa melhora do perfil educacional não foi acompanhada por elevação concomitante dos níveis de remuneração que, ao contrário, piorou. Quanto à faixa etária notou-se que diminuiu o número de jovens entre 10 a 17 anos que entraram no mercado de trabalho, porém ainda é muito grande a quantidade de jovens desta faixa etária, bem como de idosos acima de 56 anos na informalidade. Nota-se que no período analisado houve uma mudança na trajetória da expansão da informalidade observada durante toda a década de 90, e que essa informalidade apesar de continuar elevada, vem sendo retraída em reflexo a ampliação da formalização do trabalho. Esse novo dinamismo do mercado de trabalho é decorrente da adaptação da economia a um maior grau de exposição à concorrência externa. Aconteceu assim o que Ramos, Soares e Ávila (2005) chamaram de um possível encerramento do ciclo de reestruturação produtiva, onde as empresas se reorganizaram, reduziram os seus custos e buscaram trabalhar utilizando o máximo de sua eficiência produtiva. Tem-se assim, que a economia está passando por uma nova fase de aquecimento, o que conduz ao aumento das contratações. Acredita-se que essa retração da informalidade pode continuar desde que a alta da taxa básica de juros interna e a falta de crédito, que tendem a dificultar os empréstimos num contexto de crise, como a vivida pelos Estados Unidos, não afetem também a expectativa do empresário, empolgado com as perspectivas do mercado interno e desestimule o investimento na produção. É importante que as medidas adotadas pelo governo não sacrifiquem o crescimento, para que empresários continuem estimulados em investir acreditando que no futuro terão demanda, tais medidas também não devem comprometer os recursos reservados pelo governo para o investimento público, o que teria grande impacto sobre a atividade produtiva e conseqüentemente sob o nível de emprego. Sugere-se que outros pesquisadores se aprofundem nesta pesquisa, para que possam ser averiguados os motivos que fizeram com que um quadro bastante pessimista da década de 1990, caracterizada por mudanças estruturais, como a intensa abertura comercial, com introdução de novas tecnologias e exposição do mercado à concorrência externa, privatizações, mudança na direção da política econômica dentre outros fatores, que alteraram profundamente o mercado de trabalho e suas formas de organização, se revertessem a ponto de se verificar, nos dias atuais, um aumento do mercado formal, fica também a sugestão para que outros pesquisados analisem o impacto da crise atual sobre o mercado de trabalho informal. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009 19 ASMUS, Carmen Ildes Rodrigues Froes et al. Atenção integral à saúde de adolescentes em situação de trabalho: lições aprendidas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 953-960, 2005. 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