ENTREVISTA LUIZ PAULO CONDE SENADO APROVA MAIS PODERES PARA FURNAS ELETROBRÁS E O SISTEMA O presidente Luiz Paulo Conde, fala nesta entrevista exclusiva sobre a aprovação pelo Senado Federal texto Luiz Fajardo Como a Empresa recebeu a aprovação da Medida Provisória 396? Tenho certeza que não só FURNAS como, também, todas as demais empresas do Sistema ELETROBRÁS receberam da Medida Provisória 396, seu impacto esta aprovação do Senado Federal com satisfação. Além de em FURNAS e nas demais empresas que possibilitar um amplo leque de possíveis participações e compõem o Sistema ELETROBRÁS. Para associações com o capital privado, a MP 396 permite, ainda, que o grupo participe de forma majoritária de investimen- o presidente, a medida inicialmente tos no exterior, particularmente nos países do Mercosul, criticada pelo mercado, fortalece a Bolívia e Peru para atendimento ao mercado nacional por participação do governo no setor meio de implantação de hidrelétricas. Os objetivos do go- permitindo a redução das tarifas de verno ficam fortalecidos, pois com a medida aumenta a competição e a redução das tarifas no setor. energia e criação de novos modelos de negócios com os investidores privados. De acordo com Luiz Paulo Conde, a MP Com a nova medida, FURNAS passa a ter condições de se 396 traz um novo horizonte para oferta tornar sócia dos empreendimentos em que presta serviços. de energia ao país, mas ela deve ser Desde a década de 70, atuamos na comercialização de entendida como o início de um processo serviços tanto no país como no exterior. Entre nossas atividades destaco o treinamento de pessoal, suporte que busca a flexibilização da gestão das tecnológico, estudo de sistemas elétricos, operação e ma- empresas públicas, que precisam dar nutenção de subestações, linhas e usinas hidrelétricas. Caso respostas rápidas aos desafios existentes no setor de infra-estrutura. 4 De que forma a MP influenciará na prestação de serviços realizados por FURNAS no exterior? Revista FURNAS - Ano XXXIV - Nº 351 - Abril 2008 tenhamos interesse estratégico e seja objetivo do governo brasileiro poderemos nos associar às empresas que compram nossos serviços. A experiência mostra que as usinas mais econômicas são as de grande porte e elas não são implantadas sem a participação das empresas públicas. O caso de Santo Antônio é emblemático. Acredito que sem FURNAS jamais a iniciativa privada faria sozinha esta usina. Então, a MP 396 nos deu uma nova capacidade para desenvolver o enorme potencial hidrelétrico do país em complementaridade com o capital privado e jamais o substituindo. Não é nosso objetivo e não deve ser do Sistema ELETROBRÁS a substituição da iniciativa privada, até porque nós precisamos do aporte do setor privado para fazer frente aos desafios da expansão da oferta de energia. Como o Sr. vê a reação do mercado com a aprovação da MP 396? que pela necessidade de recursos para meiro passo. Ainda existem novos de- fazer frente ao crescimento da de- safios a serem vencidos. O primeiro manda é necessária a contribuição da deles está associado à flexibilização da iniciativa privada. O Estado sozinho Lei 8666. Ou seja, diminuir as restrições não tem capacidade de fazer os in- para permitir que as empresas façam vestimentos necessários. Existem no as contratações de serviços e produtos país outras áreas carentes de investi- com mais eficiência, principalmente as mentos públicos como a educação e do setor de infra-estrutura, que preci- saúde. A idéia de reestatização não sa dar respostas rápidas aos desafios encontra respaldo legal na estrutura hoje existentes. O segundo se refere que hoje orienta as ações do setor ao contingenciamento ao crédito do elétrico. A verdade é que o governo setor público. Se nós estivermos asso- tem compromisso com o atendimen- ciados a projetos que sejam rentáveis to à demanda e, caso a iniciativa pri- não há porque restringir o crédito às vada não tenha interesse de realizar empresas que tocam os mesmos. Não este ou aquele empreendimento, o temos o mesmo tratamento que é Estado poderá fazê-lo, como sempre dado aos agentes privados. Esses são fez em outras ocasiões. Pois a energia os passos futuros que temos que per- é um bem essencial e é um dever do seguir para que possamos contribuir Estado garantir a oferta deste bem. de maneira mais efetiva para o esforço de expansão. FURNAS pode se sentir com menos amarras em sua gestão? A MP 396 nos deu mais liberdade de ação. Porém, continuamos com as restrições de gestão, associadas ao Acho que houve uma leitura equi- contingenciamento do crédito das em- vocada sobre este assunto. Tentam presas públicas. Com toda certeza ela colocar esta medida como uma tenta- vai criar novas oportunidades de ne- tiva de reestatizar o setor elétrico gócios para FURNAS. Mas, temos nacional. Nada mais falso. Até por- que entender que ela é um pri- “ Foto: Eny Miranda Qual modelo de negócio deve ser adotado para garantir a expansão da oferta de energia no país? A MP 396 nos deu mais liberdade de ação. Com certeza ela vai criar novas oportunidades de negócios para FURNAS" Revista FURNAS - Ano XXXIV - Nº 351 - Abril 2008 5