20 anos do CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios Seminário Migrações Internacionais e Direitos Humanos Brasília, 08, 09 e 10 de maio de 2008. O PROTAGONISMO DOS BRASILEIROS NO EXTERIOR E SEU PAPEL NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS PRÓPRIOS DIREITOS. Resultados de uma pesquisa junto a organizações e lideranças de brasileiros e brasileiras no exterior. Equipe CSEM Introdução A pesquisa junto às organizações de e para brasileiras e brasileiros no exterior: Ciudad del Est, Boston, Portugal e Japão; O objetivo com o foco no protagonismo das pessoas em mobilidade na defesa e promoção de seus direitos; Metodologia: entrevistas de campo e dados estatísticos fornecidos pelo DAC/MRE; Primeiros resultados e necessidade de ampliar a pesquisa, em diálogo com informantes privilegiados... Apresentação Dados estatísticos consulares sobre brasileiros e brasileiras no exterior Dados dos registros consulares referentes aos 4 países da pesquisa O protagonismo nas organizações e na perspectiva das mesmas O protagonismo dos brasileiros emigrantes na visão dos e das informantes privilegiados Elementos para continuar a reflexão Articulações e parcerias O papel da cultura e do paìs de origem O protagonismo dos não associados Os problemas que solicitam protagonismo(s) a inventar / fomentar NB: Dados a serem aprofundados junto ao DAC/MRE. Documentos de viagem emitidos no exterior Dados referentes aos Relatórios consulares Ano PassaportComum 2002 131.439 4.833 136.272 2003 144.312 .724 150.036 2004* 39.344 2.657 42.001* 2005 182.354 10.386 196.270 2006 206.748 10.663 217.487 Atos Notariais Consulares de 2002 a 2006 ANO NASCIMENTO CASAMENTO ÓBITO 2002 17.247 7.422 474 2003 20.128 8.883 538 2004 5.889 3.238 133 2005 22.124 11.232 649 2006 24.843 12.234 663 Detentos no exterior entre 2002 e 2006 Ano Milão 2002 125 60 140 32 33 2003 108 62 140 38 33 2004 ARB Barcelona Lisboa Boston Nova Yosk n/d 2005 102 45 189 85 28 2006 85 70 201 146 52 Fonte: Relatórios consulares de 2002 a 2006- DAC/MRE. TOTAL Dados referentes aos Relatórios consulares: ESTIMATIVA DE BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOREM ALGUMAS CIDADES E NO TOTAL ENTRE 2002 E 2006 Ano Milão 2002 30.125 10.060 2003 40.108 15.262 2004 Barcelona Lisboa Boston Nova York 65.140 200.032 300.033 70.140 210.038 Total dos consulados * n/d Total matriculados 1.623.492 245.471 1.805.436 339.206 s/d 2005 82.102 34.045 90.189 250.085 350.028 2.630.112 397.112 2006 35.085 60.070 120.201 353.146 350.052 3.036.006 369.012 Fonte: Relatórios consulares de 2002 a 2006- DAC/MRE 20 países de maior estimativa de brasileiros País Dados referentes a estimativas dos postos consulares: Estados Unidos Maior Estimativa Menor Estimativa Estimativa Posto (% com relação aos 20 paises) 1490000 843505 1.240.000 40,73 Paraguai 515517 204890 487.517 16,01 Japão 310751 310000 310.000 10,18 Reino Unido 300000 150000 150.000 4,93 Portugal 160000 69518 147.500 4,84 Itália 132000 110000 132.000 4,34 Espanha 150000 74085 110.000 3,61 Suíça 60000 22861 55.000 1,81 Alemanha 59338 21211 46.209 1,52 Bélgica 43638 3625 43.638 1,43 Argentina 42921 37114 38.500 1,26 França 30000 19061 30.000 0,99 Canadá 20850 11210 20.650 0,68 Guiana Francesa 70000 20000 20.000 0,66 Uruguai 21353 10982 18.848 0,62 México 17457 18000 18.000 0,59 Holanda 25000 13964 16.399 0,54 Bolívia 46600 13774 15.091 0,50 Israel 15000 15000 15.000 0,49 Austrália 13000 7713 12.000 0,39 3523425 1976513 2.926.352 96,11 3.735.826 2.059.623 3.044.762 100,00 Total dos 20 Total de Brasileiros 20 países de maior estimativa de brasileiros (% com relação ao total) Dados referentes a estimativas dos postos consulares: País Estimativa Posto Estados Unidos 40,73% Paraguai 16,01% Japão 10,18% Reino Unido 4,93% Portugal 4,84% Itália 4,34% Espanha 3,61% Suíça 1,81% Alemanha 1,52% Bélgica 1,43% Argentina 1,26% França 0,99% Canadá 0,68% Guiana Francesa 0,66% Uruguai 0,62% México 0,59% Holanda 0,54% Bolívia 0,50% Israel 0,49% Austrália 0,93% Total dos 20 paìses 96,11% Total dos Austrália Israel Bolívia Holanda México Uruguai Guiana Canadá França Argentina Bélgica Alemanha Suíça Espanha Itália Portugal Reino Japão Paraguai Estados Dados referentes a estimativas dos postos consulares: Estimativa Posto dos 20 países com maior estimativa 120,00% 100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00% ESTIMATIVA DE BRASILEIROS EM PORTUGAL (CONSULADO-GERAL LISBOA E PORTO) (aumento de 2002 a 2006 do 41%) Situação Migratória Dados referentes a Relatórios consulares: Regular Detentos Total Matriculados Irregular 2002 55.600 29.800 167 85.567 55.408 2003 52.000 39.800 162 91.962 93.967 2004 17.000* 4.800* 190 21.990* 28.237 2005 77.000 34.800 211 21.822* 22.915 2006 60.000 60.000 239 120.239 17.361 * Dados referentes apenas a Porto ESTIMATIVA DE BRASILEIROS CONSULADO-GERAL EM BOSTON (aumento de 2002 a 2006 do 76%) Situação Migratória Regular Detentos Total Matriculados Irregular 2002 40.000 160.000 32 200.032 2.526 2003 40.000 170.000 38 210.038 2.699 2004 45.000 180.000 66 225.066 884 2005 50.000 200.000 85 * 1.004 2006 53.000 300.000 146 353.146 1.194 * Dados não disponíveis ESTIMATIVA DE BRASILEIROS NO JAPÃO (CONSULADO-GERAL NAGÓIA E TÓQUIO) (aumento de 2002 a 2006 do 14%) Situação Migratória Dados referentes a Relatórios consulares: Regular Detentos Total Matriculados Irregular 2002 272.764 600 297 273.661 72.186 2003 268.332 651 273 269.256 65180 2004 103.314** 500** * * 35.551 2005 279.314 569 355 * 48.041 2006 311.136 360 412 311.908 66.425 * Dados não disponíveis * Dados referentes apenas a Tóquio ESTIMATIVA DE BRASILEIROS EM CONSULADO-GERAL EM CIUDAD DEL LESTE (aumento de 2002 a 2006 do 8%) Situação Migratória Detentos Regular Total Matriculados Irregular 2002 90.000 210.000 71 300.071 1.895 2003 90.000 210.000 90 300.090 2.395 2004 * * * * 6.437 2005 85.000 240.000 120 * 3.720 2006 85.000 240.000 98 325.098 3.720 * Dados não disponíveis O protagonismo nas organizações e na perspectiva das mesmas 10 00 N ão há M ai s de a Número de usuários não-associados atendidos por mês N ao re sp on de u en hu m N de 10 00 10 00 a 50 0 e D M ai s 50 0 10 0a e D D e 50 a de 10 0 50 50,00% 45,00% 40,00% 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 0,00% M en os D e 50 0 10 0 D e 50 e D 10 00 50 0 a 10 0 a a 15 e D M en os de 50 15 50,00% 45,00% 40,00% 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 0,00% as so ci ad os Número atual de associados O protagonismo nas organizações e na perspectiva das mesmas O ut ra na l sio so of is Público-alvo Pr el ig io R an til tu d Es or tiv o e la z ra l ul tu C es p D o tiv ca in di ei v R As si st en ci al /c ar /p ita ol ít tiv o ico 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 er Perfil de ação da organização 90,0% 80,0% 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% Migrantes associados pertença religiosa outro O protagonismo nas organizações e na perspectiva das mesmas Auxílio que deseja receber do governo brasileiro 35,00% 30,00% 25,00% 20,00% 15,00% 10,00% 5,00% 0,00% A B C A - Material informativo de qualidade D E F 5,13% B - Cultural 25,64% F - Financeira 33,33% D - Qualificação do serviço consular 20,51% E Sensibilização à popolação no Brasil 7,69% F - Apoio para assistência sanitária 7,69% Protagonismo... PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES DE OU PARA MIGRANTES BRASILEIR@S NO EXTERIOR Tipo de atividade Incidência Idioma (cursos e tradução) 29 Integração no local 69 Assistência em casos de vulnerabilidade social/trabalhista/doc 107 Atividades religiosas 18 Cultura e local de origem 43 Conscientização, advocacy, informação 59 Atividades esportivas 7 Obrigada!