INFORME DE 07.08.2015
MESA SETORIAL DA ÁREA AMBIENTAL COM A SRT/MP
Informamos aos servidores que ocorreu hoje, 07/8/2015, reunião da mesa setorial de meio ambiente com a
SRT/MP, em retorno à nossa proposta de reestruturação da carreira apresentada na primeira reunião em
21.05.2015. Participaram da reunião os representantes pela Ascema Nacional: Emerson Aguiar, Rogério
Egewarth, Guilherme Aranha e Vitor Sarno; representantes pela CONDSEF: Elisabeth Uema, Jonas Correa,
Sérgio Ronaldo e Marizar Melo; representantes do Governo: Coordenador Geral de Gestão de Pessoas do
CGGP/MMA Ademar Gregório, Coordenadora Substituta da CGGP/MMA, Adriana Xavier, o Secretário de
Relações de Trabalho Sergio Mendonça e o Assessor do MP, Vladimir Nepomuceno. Contudo, destaque-se
que a presença mais importante foi a dos mais de 200 servidores que se concentraram na porta do Ministério
do Planejamento – MP, com muita disposição de luta, música e animação para cobrar respeito aos Servidores
da Área Ambiental.
Após a abertura da reunião pelo Secretário Sérgio Mendonça, o Coordenador da CGGP/MMA Ademar
Gregório, apresentou o Aviso Ministerial 123/15-GM/MMA, que complementa o Aviso Ministerial nº 113/15GM/MMA, disponíveis para consulta na página da Ascema Nacional (www.ascemanacional.org.br).
Ressaltamos que este novo Aviso Ministerial foi encaminhado pelo MMA como resultado da mobilização dos
servidores e da gestão realizada pelos representantes dos servidores junto ao Ministério, o qual atendeu à
análise crítica realizada pelas entidades sobre o Aviso Ministerial nº 113/2015-GM/MMA (Carta encaminhada
ao Secretário Executivo do MMA, Francisco Gaetani, em 04.08.2015). O novo Aviso Ministerial insere as
demandas feitas pelos servidores que não haviam sido contempladas no primeiro Aviso.
É importante realçar que as propostas encaminhadas nos Avisos e que são debatidas no âmbito da Mesa
Setorial com o MP são aquelas que necessitam de alteração em Lei, independentemente de ter ou não
impacto financeiro. As propostas que dependem apenas de implementação pelos gestores do MMA e
vinculadas na esfera administrativa serão tratadas no Fórum Permanente de RH com representação das
instituições ligadas à nossa carreira (MMA, SFB, Ibama e Instituto Chico Mendes).
Inicialmente, o Secretário da SRT/MP abriu sua explanação reafirmando o posicionamento do governo de
que a proposta continua a mesma, ou seja, um reajuste de 21,3% dividido em 4 anos. Além disso, enfatizou
que não haverá reestruturação de carreiras específicas que impliquem em aumentos de remuneração
superiores ao impacto de 21,3% no total da folha de pagamentos atual, exceto no caso dos benefícios, que
serão atualizados pela inflação. Os auxílios alimentação e saúde serão reajustados pelo IPCA acumulado
desde janeiro de 2013 (22,8%) e o auxílio pré-escolar/creche, congelado desde 1995, será atualizado em
373% para repor as perdas do período.
O Secretário afirmou também que as propostas de reestruturação de carreiras que não impliquem em
impacto financeiro ou que apresentem impactos muito pequenos poderão ser discutidas
independentemente do acordo e do prazo final de negociação, e que as tratativas poderão continuar a partir
de setembro.
A Ascema Nacional afirmou que os servidores já estão cansados das promessas de continuidade de
discussões após os períodos de acordo, uma vez que tais negociações não têm encaminhamentos práticos e
que nem mesmo os Grupos de Trabalho (GT), já criados em acordos anteriores, foram instalados.
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA – Ascema Nacional
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A Representação dos Servidores questionou a resposta sobre todos os pontos de reestruturação da nossa
carreira, a maioria deles de conhecimento do governo há muitos anos e que foram reapresentados na
primeira reunião de negociação ocorrida em 21.05.2015.
Muitas dessas questões foram exaustivamente discutidas com o governo ao longo dos últimos processos
negociais e contavam com o apoio do MMA, conforme já consubstanciado nos Avisos Ministeriais nº
238/2009 e 113 e 123/2015. Reafirmamos que a maioria das propostas atendem ao requisito de não ter
impacto ou de impacto muito pequeno no curto prazo e que precisamos de uma resposta oficial do governo
sobre cada um dos pontos constantes da nossa pauta de reivindicações.
O Secretário disse que as propostas apresentadas na última reunião e aquelas encaminhadas nos Avisos do
MMA estão sendo analisadas pelo governo, especialmente pela Secretaria de Gestão Pública (Segep/MP).
A representação dos servidores reafirmou que a categoria rechaçou a proposta dos 21,3% de reajuste em 4
anos, por considerá-la insuficiente, insistindo na necessidade do cumprimento do acordo de 2012, de
parametrização do nível superior com o Analista de Infraestrutura, estabelecendo a proporção de 70% entre
os níveis auxiliar/intermediário e intermediário/superior, reconhecendo a necessidade da redução das
disparidades em relação aos níveis intermediário e auxiliar, de forma a superar a histórica discrepância
salarial dentro da carreira. Da mesma forma, foi informado que os servidores não aceitam a vinculação da
discussão das propostas de reestruturação com a aceitação do reajuste geral de 21,3% que o governo insiste
em oferecer para os próximos 4 anos.
O Secretário disse que o governo não quer impor nenhum acordo e que não há vinculação entre as propostas.
Afirmou ser possível avançar nos pontos que não têm impacto, mesmo que não haja acordo sobre o reajuste.
Perguntado se as propostas de melhoria da Gratificação de Qualificação (GQ) seriam, assim como os
benefícios, valores além dos 21,3%, o Secretário afirmou que, a princípio, qualquer impacto financeiro deverá
ser abatido desse percentual e que as propostas de alteração da GQ estão em análise pela Segep/MP.
Ao final, o Secretário afirmou que a resposta às nossas reivindicações serão dadas na semana do dia 17 de
agosto e que a data da próxima reunião será informada até lá.
A Ascema Nacional avalia que o envio dos dois Avisos Ministeriais e a possibilidade de desvinculação das
discussões do reajuste com as outras propostas de reestruturação da carreira significam avanços
importantes, mas ainda insuficientes para garantir nossas conquistas. Nesse sentido, conclamamos todos os
servidores a se mobilizarem, cada vez mais, em todos os Estados e no DF, com o intuito de dar visibilidade
ao nosso movimento, que dia a dia está ganhando mais adesão, o que ficou expresso na mobilização de hoje.
Além da mobilização, é importante usarmos, todos dias e em todos os espaços, nossos coletes verdes, para
gerar o questionamento da sociedade sobre nossa pauta de reivindicações, de buscarmos o convencimento
de cada colega que ainda não se engajou no movimento.
Orientamos também que sejam discutidas em assembleias propostas alternativas para aumentar a pressão
sobre o governo.
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E, por fim, diante dos resultados alcançados por nossa mobilização, a Ascema Nacional lança o desafio de,
pelo menos, dobrar o número de servidores na frente do Ministério do Planejamento durante a próxima
reunião, tanto com os servidores que atuam em Brasília, como de outros estados.
A força de nossa união está alcançando os primeiros avanços, agora é a hora de todos virem junto nesse
movimento para garantirmos conquistas efetivas. Esse é o momento em que não podemos vacilar, a luta por
uma carreira estruturada para contribuir com futuro melhor nos motiva a avançar ainda mais.
Parabéns, Servidores da Área Ambiental! A luta continua!
ASCEMA NACIONAL
Diretoria Executiva
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA – Ascema Nacional
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