- CENARIO DA ESCOLA JUDICIAL/TJPE:
- CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ
SUBSTITUTO: RESULTADO DA PROVA ORAL DIVULGADO EM 20
DE MARÇO DE 2014 - TOTAL DE 71 APROVADOS;
- PREVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO: ABRIL 2014
- PREVISÃO DE INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL: MAIO
DE 2014
- PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO:
ENFAM, JUSTIÇA FEDERAL – TRF5 – Escola da Magistratura
Federal, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
- PROJETO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL 2014:
- MÓDULO DE ESTUDOS: FUNDAMENTOS PARA ATIVIDADE
JURÍDICA. TOTAL DE 240 HORAS-AULA DISTRIBUÍDAS EM 2
MESES.
- DESENVOLVIMENTO DOS TEMAS PROPOSTOS PELA ENFAM E
OUTROS ESPECÍFICOS DA JUSTIÇA ESTADUAL
- MÓDULO DE ATIVIDADE PRÁTICA JURISDICIONAL E GERENCIAL.
TOTAL DE 240 HORAS-AULA DISTRIBUÍDAS EM 2 MESES.
- PRÁTICA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL EM VARAS DE
COMPETÊNCIAS DIVERSAS SUPERVISIONADOS POR UM JUIZ
ORIENTADOR – TUTOR
- VISITAS TÉCNICAS: ÓRGÃOS SUPERIORES E ADMINISTRATIVOS DO
TJPE,
MINISTÉRIO
PÚBLICO,
DEFENSORIA
PÚBLICA,
PROCURADORIAS, OUTROS PODERES .
- MÓDULO DE ESTUDOS: PROGRAMA DO CURSO
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
ORIGEM E TEORIA DO PODER JUDICIÁRIO
15
TEMA - RESOLUÇÃO Nº 3
ENFAM
I
ELABORAÇÃO DE DECISÕES E REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS
20
V
RELAÇÕES INTERPESSOAIS E
INTERINSTITUCIONAIS - MEDIA TRAINING
45
IV
DEONTOLOGIA
ÉTICA
5
5
II
III
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA: GESTÃO DE
PESSOAS E DE PROCESSOS DE TRABALHO
50
VI
RECURSOS DA INFORMAÇÃO
PSCICOLOGIA JUDICIÁRIA
CULTURA E TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO
15
15
10
VII
IX
VIII
IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS DECISÕES
JUDICIAIS
15
X
SISTEMA JUDICIÁRIO NACIONAL E ESTADUAL
ELEIÇOES 2014
DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
30
5
10
-
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Origem e teoria do Poder Judiciário
Ementa: A visão de Montesquieu; A visão de Maquiavel; Tradições
culturais e religiosas conforme apêndice dos Comentários aos
Princípios de Bangalore de Conduta Judicial (Publicado pelo Conselho
da Justiça Federal dentro das ações do programa de cooperação
institucional firmado pelo Conselho da Justiça Federal por intermédio
do Centro de Estudos Judiciários com o Escritório das Nações Unidas
contra Drogas e Crime (UNODC), com o objetivo de promover a
formação profissional, almejando que todos, servidores e magistrados,
cultivem os mais elevados padrões de ética e justiça).
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Elaboração de decisões e sentenças e Realização de Audiências
Ementa: Lógica Jurídica. Estruturação Racional das Decisões Judiciais.
As diferentes formas de Argumentação. Método de Interpretação e
Organização de Despachos, Decisões e Sentenças. Aspectos Práticos
dos Despachos, Decisões, Sentenças e Audiências Criminais. Aspectos
Práticos dos Despachos, Decisões, Sentenças e Audiências Cíveis.
Linguagem Jurídica: Simplicidade, Clareza, Objetividade e
Acessibilidade das Decisões Judiciais.
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Relações Interpessoais e Interinstitucionais – Media Training.
Ementa: I Comunicação: 1. O relacionamento com a mídia como uma
ferramenta estratégica para demonstrar o papel da instituição à sociedade e
auxiliar no processo de fortalecimento de sua imagem – Noções Básicas. 2.
Construção das mensagens-chave: 2.1. O que é notícia; 2.2. Como uma
informação pode ser transformada em notícia; 2.3. Como a instituição quer
ser reconhecida pelos jornalistas e formadores de opinião. 3. Funcionamento
dos meios de comunicação: 3.1. Como funciona a redação de jornais, TVs,
rádios e sites; 3.2. Quem é o jornalista e o que ele faz; 3.3. Como é o dia-a-dia
do profissional da imprensa. 4. O papel do porta-voz: 4.1. A importância dos
representantes do Sebrae na comunicação; 4.2. Por que falar em nome da
Instituição; 5. Dicas sobre entrevistas (mídia impressa, radiofônica on-line e
televisiva): Como e quando falar com a imprensa. 6. Gerenciamento de crise:
6.1. Como lidar com crises de imagem; 6.2. Como solucionar uma situação de
crise. 7. Laboratórios de TV, rádio e Mídia Impressa: 7.1. Exercícios práticos e
simulações de entrevistas para cada tipo de veículo de comunicação (ao longo
do treinamento);
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Relações Interpessoais e Interinstitucionais – Media Training.
Ementa: 8. A importância da assessoria de imprensa na efinição de
estratégias e intermedição de contatos com a imprensa; 9. O uso indevido do
off; 10. A análise da conveniência de cada demanda de imprensa; 11. A
manutenção dos relacionamentos na imprensa nacional e regional. 12. A
imagem do Poder Judiciário Pernambucano; 12.1 A nova realidade do
Judiciário brasileiro. 12.2; Os principais dados do diagnóstico de imagem do
TJPE realizado em 2011. 12.3; Contextualização do cenário em que a
instituição está inserida e reflexão sobre o papel do novo magistrado diante
dele. 12.4; Impactos da imagem do Judiciário no dia a dia do magistrado. 12.5;
A importância da interação com as áreas administrativas da instituição. II.
Mentoria Organizacional: o processo transformacional através de influência no
desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Deontologia
Ementa:
Princípios de Bangalore; O Código de ética da magistratura; As
prerrogativas do cargo e o abuso no seu exercício e fora dele.
Ética do Magistrado
Ementa: Estudos de aspectos éticos relacionados a casos concretos
decididos no âmbito jurisdicional e administrativo disciplinar;
Humanismo como pressuposto da ética: O problema do homem e sua
centralidade. Intersubjetividade e reconhecimento recíproco; O Juiz e
seu agir ético na relação com o outro e no ato de julgar; O ser e
parecer ético.
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Administração Judiciária: Gestão de Pessoas e de Processos de Trabalho
Ementa: I. Gestão Estratégica e Liderança (com foco em resultados). II. Gestão
de Pessoas: 1. Administração de Conflitos; 2. Gestão por Acordos; 3.
desenvolvimento de equipes. II. Administração Judiciária: 1. Estrutura do TJPE;
2. Rede de Contatos; 3. Diretoria Geral do TJPE; 4. Secretarias do TJPE; 5.
Procedimentos operacionais diversos (utilização e prestação de contas do
suprimento através do cartão de despesas, solicitação e prestação de contas
de diárias, etc; 6. Administração de Serventias: 6.1. O papel do juiz como
gestor de pessoas e processos; 6.2. Gestão de processos através das
ferramentas: gestão da comunicação e técnica de feedback, administração do
tempo, delegação, técnica de reunião e planejamento; 6.3. organização e
padronização de tarefas; 6.4. organização do acervo físico de processos:
corrente, intermediário e permanente; 6.5. gestão do atendimento.
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Recursos da Informação
Ementa: Judwin, Bacenjud, Renajud, Infojud, PJe, Cerfificação Digital,
Segurança, Estrutura e Projetos da Secretaria de Tecnologia
Informação e Comunicação, Sistemas do Conselho Nacional de Justiça
Cultura e Técnicas de Conciliação
Ementa: Análise do panorama sobre o gerenciamento de programas
autocompositivos no Poder Judiciário. Apresentação dos métodos
autocompositivos de resolução de disputas. Estudo dos fundamentos
da negociação aplicados ao processo de mediação, suas fases e
procedimentos autocompositivos. Discussão sobre a importância do
magistrado para o sucesso dos programas de resolução apropriada de
disputas nos tribunais – papel, formação e formas de atuação. As
Centrais de Conciliação de Pernambuco.
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Psicologia Judiciária
Ementa: I. O Juiz e a Emoção: 1. a saúde mental do Magistrado; 2.
Suporte e adaptação ao cargo. II. Psicologia Jurídica: A interface entre
a Psicologia e o Direito: dados históricos e conceitos fundamentais. A
Psicologia como suporte para a compreensão de fenômenos que
envolvem a criança e o adolescente, a família, a violência. A emissão
de documentos decorrentes da avaliação psicológica: princípios éticos,
técnicos e metodológicos. Os desafios da interdisciplinaridade na
formação das equipes multiprofissionais. O trabalho em rede: a
intersetorialidade em ação, identificando e construindo parcerias para
a garantia dos direitos. III. Assédio Moral
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais
Ementa:
Análise econômica do Direito Público, do Direito Privado e do
Processo; Relação entre as decisões judiciais e o orçamento público;
Jurisdição, incerteza e Estado de direito; Impacto das decisões judiciais
nas áreas de saúde pública e privada, educação, transportes,
comunicação, energia, reforma agrária, economia formal e informal,
entre outras; Cumprimento efetivo das decisões judiciais e suas
consequências econômicas; Impacto econômico das decisões judiciais
na efetivação de direitos fundamentais; Dimensões teóricas das
relações entre política, Direito e Judiciário; Justiça social, democracia e
Judiciário: problemas e desafios.
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Sistema Judiciário Nacional e Estadual
Ementa: O Conselho Nacional de Justiça. Motivação e Valorização da
Carreira. Metas, Programas e Sistemas do Conselho Nacional de
Justiça. Corregedoria Nacional de Justiça. Organização da Justiça
Estadual de Pernambuco. Órgãos Superiores. Conselho da
Magistratura. Corte Especial. Corregedoria Geral da Justiça de
Pernambuco. Ouvidoria. Escola Judicial. Órgãos Auxiliares e de
Administração.
Eleições 2014
Ementa: Eleições de 2014. Registro de Candidatura. Propaganda
Eleitoral. Os Trabalhos do Dia da Eleição. Apuração.
- MÓDULO DE ESTUDOS: DISCIPLINA X EMENTA
Direito da Infância e da Juventude – Questões Práticas e Atuais
Ementa: Lei nº 12.594/2012: SINASE e Execução das Medidas
Socioeducativas. Infância e Juventude. Atendimento Socioeducativo ao
adolescente em conflito com a lei e a Execução das Medidas
Socioeducativas. Processos e procedimentos. Garantias processuais e
a intervenção psicossocial nas unidades de privação de liberdade e nos
programas de liberdade assistida e prestação de serviços à
comunidade.
- MÓDULO DE ATIVIDADE PRÁTICA JURISDICIONAL
-Baseado no modelo desenvolvido pela Justiça Federal e
adotado no TRF5, pela Escola da Magistratura Federal, o
desenvolvimento desta etapa contemplará as seguintes
ações:
- Escolha das unidades judiciárias onde serão desenvolvidas as
atividades de prática jurisdicional;
- Planejamento do revezamento dos novos juízes entre as unidades de
diversas competências;
- Contato com os juízes responsáveis pelas unidades judiciárias;
- Reunião com os juízes orientadores visando à explanação a respeito
dos objetivos e da metodologia;
- Manutenção de um canal de comunicação com os orientadores e
novos juízes;
- MÓDULO DE ATIVIDADE PRÁTICA JURISDICIONAL
-Baseado no modelo desenvolvido pela Justiça Federal e
adotado no TRF, pela Escola da Magistratura Federal, o
desenvolvimento desta etapa contemplará as seguintes
ações:
- Encaminhamento ao órgão responsável do tribunal pela designação
da lista de novos juízes e respectivas unidades judiciárias onde
desempenharão a prática, mediante revezamento entre as diversas
competências;
- Recebimento dos feedbacks e compilação das avaliações executadas
pelos juízes orientadores;
-Execução da avaliação de aprendizagem ao final do módulo.
- Visitas técnicas aos órgãos superiores e administrativos do TJPE,
ministério público, defensoria pública, procuradorias, outros poderes