Programa de Parceira Brasil-OIT para a
Promoção da Cooperação Sul-Sul
Seminário Internacional de Cooperação Triangular Sul-Sul
CSI/CSA/CUT
A experiência da OIT na Cooperação
Sul-Sul
Laís Abramo
Diretora do Escritório da OIT no Brasil
Florianópolis, 28 a 30 de agosto de 2012
Programa de Parceira Brasil-OIT para a
Promoção da Cooperação Sul-Sul
1. Definição e princípios da Cooperação Sul-Sul
2. Breve histórico
3. Cooperação Sul Sul, Trabalho Decente e o papel
da OIT
4. Programa Brasil-OIT de Cooperação Sul-Sul
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Promoção da Cooperação Sul-Sul

Cooperação Sul Sul: definição
 Mecanismo para promover o intercâmbio de
conhecimentos e informações entre países em
desenvolvimento, a partir de boas práticas em
matéria
de
políticas
e
programas
de
desenvolvimento social e econômico
 Essa
troca de experiências entre países
pressupõe:
(i) o interesse prévio dos países envolvidos; e
(ii) a adaptação das experiências à realidade de
cada país
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Promoção da Cooperação Sul-Sul
 Cooperação Sul Sul: princípios
 Esforço comum dos povos e países do Sul
 Expressão de solidariedade Sul-Sul e uma estratégia
para independência econômica e auto-confiança dos países
do Sul baseado em seus objetivos comuns e solidariedade
 Deve ser orientada pela demanda (prioridades definidas
pelos países receptores da cooperação)
 Não substitui a cooperação Norte-Sul

O fortalecimento da CSS não deve ser considerado uma
alternativa
à
diminuição
do
interesse
dos
países
desenvolvidos em assistir os países em desenvolvimento
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 COOPERAÇÃO TRIANGULAR



Modalidade de cooperação na qual um parceiro do Norte apoia a
cooperação entre dois ou mais países do Sul
A ONU vem instando suas organizações e as instituições multilaterais a
intensificar seus esforços para utilizar a CSS em seus programas
regulares e aumentar a alocação de recursos humanos, técnicos e
financeiros para apoiar as iniciativas de Cooperação Sul-Sul
Modalidades de Cooperação Triangular:
 Com Países Desenvolvidos: know-how e tecnologia de um
ou mais países em desenvolvimento se combinam com o apoio
financeiro de um ou mais países desenvolvidos para prover
assistência técnica a um ou mais países em desenvolvimento
 Com Organismos Multilaterais: potencializa as iniciativas de
CSS, facilitando, com conhecimento, recursos humanos ou
financeiros, a transferência e adaptação à realidade
socioeconômica e institucional dos países parceiros, as
práticas, experiências e conhecimentos desenvolvidos pelos
países do Sul
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
ATORES DA COOPERAÇÃO SUL SUL E TRIANGULAR
Mais tradicionais:
 Governos
 Instituições multilaterais
Outros/novos atores:
 tendência de aumento e maior diversificação das parcerias na
implementação da cooperação sul-sul: ONGs, organizações
sindicais, organizações empresariais, empresas, etc....
Importância e potencialidade para o movimento sindical
internacional
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Promoção da Cooperação Sul-Sul
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ANTECEDENTES E BREVE HISTÓRICO
Processos de independência e crescimento econômico levam ao
desenvolvimento e fortalecimento da capacidade técnica e tecnológica de
muitos países em desenvolvimento (anos 50 do século passado)
Noção de que a troca de experiências, ideias, tecnologias e soluções entre
os países em desenvolvimento seria, em muitos casos, mais apropriada e
mais consistente com os objetivos de desenvolvimento desses países do
que o tradicional intercâmbio Norte-Sul
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONCEITO:
Reconhecimento e apoio da ONU a uma nova modalidade de cooperação:
a “Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CTPD”
1978: Aprovação do “Plano de Ação de Buenos Aires para a
Promoção e Implementação da Cooperação Técnica entre Países
em Desenvolvimento”
2000: Conferência de alto-nível sobre Cooperação Sul-Sul (chefes
de Estado dos países do Sul)
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COMPROMISSOS INTERNACIONAIS
2003: Alteração da nomenclatura para cooperação sul-sul,
mais abrangente que a CTPD
2003: Conferência de Alto-Nível sobre Cooperação Sul-Sul
(Marrakesh): Declaração de Marrakesh reconhece a cooperação
sul-sul como um complemento imperativo à cooperação
Norte-Sul para contribuir no alcance dos objetivos de
desenvolvimento acordados internacionalmente, incluindo os
ODMs
Realização de uma série de conferências e reuniões para discutir
o arcabouço conceitual e os princípios da cooperação sul-sul:

2009: Conferência da ONU sobre CSS (Nairobi)e a
aprovação posterior do documento final da Assembléia Geral
da ONU em 2010: grande impulso ao conceito
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COOPERAÇÃO SUL SUL, TRABALHO DECENTE, E O PAPEL DA
OIT
Cooperação entre a OIT e o governo brasileiro é
experiência pioneira: começa em 2007
Passa a ser reafirmada em diversos foros internacionais; ex:




2011: assinatura de Declaração de Intenções entre os países IBSA (Índia,
Brasil, A. do Sul) e a OIT para a a cooperação triangular na área de
trabalho decente durante a Expo Global de Desenvolvimento Sul-Sul
2011: resultados do Fórum Alto Nível IV sobre Eficácia da Ajuda (Busan)
enfatiza a necessidade de apoiar a CSS
2012 (março): I Conferência Ministerial do IBAS sobre Trabalho Decente
(sediada pelo governo da Índia), com foco em políticas públicas de
emprego; reafirmação da intenção dos três países em promover a CSS na
OIT
G20 reconhece, em suas últimas reuniões, que a CSS deve ser estimulada
e reforçada, em especial nas áreas de desenvolvimento de competências e
emprego de jovens
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Promoção da Cooperação Sul-Sul
Para a OIT a CSS é uma modalidade de cooperação que permite aproveitar o
talento, criatividade e conhecimento dos países do Sul para o benefício
de seus constituintes tripartites em outros países do Sul

PAPEL DA OIT: catalisador do fomento de uma parceria entre
iguais:



Colocar à disposição ferramentas e estratégias testadas, assessoria e
especialização técnica para facilitar a CSS
Facilitar parcerias entre governos, organizações de empregadores e
trabalhadores do sul : promoção do diálogo social e aproveitamento de
longa experiência na promoção de acordos triangulares para enfrentar
os desafios do desenvolvimento
A CSS TAMBÉM É UMA OPORTUNIDADE PARA A OIT

A OIT tem muito o que aprender com a CSS (flexibilidade, sentido de
inovação, sistematização e disseminação de boas práticas)
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ESTRATÉGIA CSS OIT PARA 2012-2013
Pela 1ª vez o tema está contemplado
Orçamento da OIT (biênio 2012-13):



no
Programa
e
ênfase especial na CSS e Triangular como meio para atingir os
objetivos da Organização
Março/2012: Conselho de Administração da OIT adota
estratégia de Cooperação Sul-Sul e Triangular da OIT
A
Elementos centrais da Estratégia:


aumentar a conscientização interna na OIT e sua capacidade para
identificar e implementar oportunidades de CSST
aumentar o número de governos, organizações de empregadores e
trabalhadores, agências da ONU e ONGs comprometidos com a
promoção da Agenda do Trabalho Decente através da CSST
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PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O BRASIL
E A OIT PARA A PROMOÇÃO DA CSS
OBJETIVO
Contribuir para a consecução:

das metas da Agenda Hemisférica de Trabalho Decente
(América Latina e Caribe)

dos resultados definidos nos Programas de Trabalho
Decente dos Países (PTDP)

das prioridades estabelecidas pela CPLP
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Março/2009: definição do marco jurídico e
institucional do Programa de Parceria:
Ajuste Complementar assinado pelo
Diretor-Geral da OIT e o Ministro das
Relações Exteriores do Brasil
Maio/2009: assinatura do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Junho/2009: assinatura do Programa de Seguridade Social
Outubro/2009: assinatura dos projetos de combate ao trabalho infantil
na Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste
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Junho 2009, Genebra:
Declaração Conjunta Brasil-Haiti-Estados Unidos-OIT. 1ºparceria deste tipo
na história da OIT.
Identificação, negociação e assinatura de dois novos
Programas de Cooperação Sul-Sul:
a) Combate ao Trabalho Forçado e Promoção dos Empregos Verdes e
b) Fortalecimento dos Sindicatos nas áreas de Seguridade Social, Saúde
e Seguridade no Trabalho em Países Africanos
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Marco Legal
“Acordo de Cooperação Técnica com outros países” (1987)
“Ajuste Complementar ao Acorde de CT” (2009)
Marco Programático
Documento de Programa
Documento de Programa
Combate ao Trabalho Infantil
Seguridade Social
Marco Operacional
Projeto
Projeto
Projeto
(Apoio do Programa, Bolívia, Equador,
Paraguai, Timor Leste, MERCOSUL,
Tanzânia, PALOP c/ USDOL, Haiti c/
USDOS)
Projeto
Projeto
(Apoio ao Programa, Timor Leste,
Paraguai )
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
Projeto de Fortalecimento das Organizações Sindicais de
Países Africanos:




Elaborado em conjunto com as centrais sindicais brasileiras filiadas à
CSA (CUT, UGT e Força Sindical)
Em fase final de negociação
Sistematização das Boas Práticas: trabalho infantil, proteção
social e inspeção do trabalho
Surgimento de novos temas: grande interesse de diversos
países em relação à experiência brasileira: igualdade de
gênero, inspeção do trabalho, promoção da igualdade racial,
entre outros
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DESAFIOS
Fortalecer a Agência Brasileira de Cooperação
Implementar/aperfeiçoar metodologias capazes de aproveitar
todo o potencial representado pela CSST e mecanismos e
práticas de coordenação entre os diferentes atores envolvidos.
Boa prática: visitas conjuntas
Aumentar o conhecimento, sensibilização e informação sobre o
tema nas instituições voltadas para a promoção do trabalho
decente e o desenvolvimento, assim como no conjunto da
sociedade
Ampliar o número de parceiros (outros países do Sul, outros
atores e instituições no Brasil, incluindo organizações sindicais
e de empregadores, empresas, ONGs, governos estaduais)
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
CSS e triangular tem demonstrado grande potencial na
promoção das metas da Agenda do Trabalho Decente e da
Metas do Milênio
Papel da OIT no acompanhamento dos projetos nos países tem
contribuído para garantir maior qualidade e sustentabilidade
das ações de intercâmbio:



Expertise técnica acumulada nos diferentes temas
Presença permanente/sistemática da OIT nos países (ajuda a
identificar a demanda/facilita continuidade)
Estrutura tripartite: novos atores/novas perspectivas e pontos de
vista
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Papel inovador da experiência vem atraindo outros parceiros e
doadores (USDOL, Noruega, França e Alemanha)
Foi possível desenvolver diferentes formas de associação:
triangular, bilateral, triangular +1 (Norte-Sul-Sul)
Parceria Brasil-OIT abriu caminhos:
 Incorporação do tema na estrutura regular da OIT
o Programa e Orçamento 2012-2013
o Estratégia aprovada no Conselho de Administração
(março 2012)
 Referência para outros países do Sul (China, Índia, Turquia,
Coréia do Sul)
OIT Oficina Brasília
Programa
de Parceira Brasil-OIT para a
Promoção da Cooperação Sul-Sul
Obrigada!
Thank you!
Muchas Gracias!