22 a 26 de novembro de 2010
UNEB, Campus III, Juazeiro, Bahia
Mesa Redonda
“A Cooperação Internacional para a Transferência
na Área da Pesquisa”
Mediadora: Adrianna Freire Soares
Palestrante: Rodrigo Pires de Campos ([email protected])
24/11/2010, 10:30 hs
“Cooperação Internacional”:
Um pouco da história
26 de junho de 1945: Carta das Nações Unidas (São Francisco)
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Capítulo 1, dos Propósitos e Princípios da ONU (Artigo 1.3):
“alcançar a cooperação internacional na solução de problemas
internacionais de caráter sócio-econômico, cultural ou
humanitário, promovendo e estimulando o respeito pelos
direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos,
sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.”
Capítulo 9, Cooperação Econômica e Social Internacional
(Artigos 55 e 56): relações amistosas e pacíficas entre nações
baseadas no respeito pela igualdade de direitos e
autodeterminação dos povos.
“Cooperação Internacional”:
Um pouco da história
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1947: Plano Marshall, “Ajuda Externa”, Organização
para a Cooperação Econômica Européia (OCEE),
Conflito Leste-Oeste.
1948: Programa Expandido de Assistência Técnica da
ONU. Assistência Técnica como a transferência, em
caráter não-comercial, de técnicas e conhecimentos
entre atores de nível desigual de desenvolvimento.
“Cooperação Internacional”:
Um pouco da história
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1949: Ponto IV de Truman _ Benefícios dos avanços técnicos,
científicos e tecnológicos dos países “avançados” a todas as
nações “atrasadas” e “subdesenvolvidas” do “Terceiro
Mundo”.
1950-1970: Guerra Fria e distanciamento Norte-Sul
_Independência de ex-colônias de países europeus na África
e na Ásia, Movimento dos países não-alinhados, G-77, NOEI,
UNCTAD. Resolução 1.383 da ONU: “assistência técnica”
substituída por “cooperação técnica”. “Cooperação Sul-Sul”,
“Cooperação Horizontal” e “Cooperação Técnica entre Países
em Desenvolvimento (CTPD)”. Níveis similares de
desenvolvimento.
“Cooperação Internacional”:
Um pouco da história
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1986-1994: Rodada Uruguai do GATT (expansão da
competência do GATT para novas áreas consideradas
estratégicas, tais como serviços _ GATS, capital de
investimento _ TRIMS, propriedade intelectual _ TRIPS) e
posterior criação da Organização Mundial do Comércio
(OMC), em 1995.
Incremento da cooperação científica e tecnológica e maior
reconhecimento de seu papel central no desenvolvimento
sócio-econômico nacional entre países em desenvolvimento.
“Cooperação Internacional”:
Um pouco da história
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1990: Fim do bipolarismo da Guerra Fria, relaxamento das
tensões entre blocos hegemônicos e revigoramento do ideal
da cooperação Sul-Sul.
2000: Ampliação das relações Sul-Sul de meados até o final
da década, sobretudo por África do Sul, Brasil, China, e Índia.
A cooperação Sul-Sul assume o propósito de reduzir efeitos
nocivos da globalização econômica sobre países em
desenvolvimento.
“Cooperação Internacional”:
Um pouco da história
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Instrumento de política externa e neo-colonialismo.
Instrumento de manutenção do status quo internacional.
Ideologização do “desenvolvimento”.
Demarcação de zonas de influência e segurança internacional.
Cooperação Sul-Sul e CTPD como estratégia e instrumento de
política externa de países “não-alinhados”.
Ampla variedade de expressões aleatórias com significados
similares, mas com distintas conotações políticas.
Atenção: A cooperação internacional no campo científico e
tecnológico insere-se nessa ampla conjuntura internacional.
A cooperação internacional no campo científicotecnológico: Visão para a ação
“As características fundamentais do cenário internacional de
globalização apresentam desafios inéditos e entusiasmantes
para entidades de ensino e pesquisa. Esses desafios tornam-se
particularmente valiosos para uma Universidade, uma vez que
é nessa instituição social que se concentra a principal matériaprima da Sociedade Global da Informação – o conhecimento. É
portanto a Universidade um interlocutor permanente para os
momentos de formulação e execução da política externa no
campo da cooperação científica e tecnológica, e mais
particularmente naquelas atividades em que se aborde a
temática da sociedade global da informação”
(TROYJO, 2003, p. 137)
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
FONTES:
CORDER, Solange; COSTA, Maria da Conceição, GOMES, Erasmo. A cooperação em
ciência e tecnologia no Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Série
Brasil: Um estudo de caso do Estado de São Paulo. Coordenação Geral de
Acompanhamento (CGAC), Secretaria de Acompanhamento e Avaliação (SECAV),
Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil. Brasília: MCT, 1997.
GAMA, William; VELHO, Léa. A cooperação científica internacional na Amazônia. Revista
Estudos Avançados, V. 19, n. 54, 2005, p. 205-224.
SENHORAS, Elói Martins. O papel da internacionalização das universidades e a projeção
da cooperação internacional do Mercosul. Instituto de Geociências, Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP), MIMEO, 2006.
TROYJO, Marcos Prado Tecnologia e Diplomacia: Desafios da Cooperação Internacional
no Campo Científico-Tecnológico. São Paulo: Aduaneiras, 2003. 178 p.
(EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL)
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Relação aparentemente desigual entre instituições
estrangeiras e nacionais: Fontes de recursos x Fontes
de dados; Publicações e Patentes. Insatisfação por
parte de pesquisadores brasileiros.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Inexistência de planejamento para realizar a
cooperação internacional em C&T por parte das
instituições brasileiras. É comum a instituição
envolver-se com congêneres estrangeiras em função
dos recursos financeiros em detrimento do
conhecimento a ser apropriado.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Inexistência de políticas de cooperação internacional
em C&T por parte das instituições brasileiras (em
todos os níveis do governo, incluindo as instituições
federais).
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Falta de acompanhamento das atividades e dos
desdobramentos advindos de iniciativas de
cooperação internacional com instituições
estrangeiras. Não se conhecem os resultados gerados
a partir da cooperação (publicações, congressos,
livros, patentes, entre outros).
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Foco míope da gestão da cooperação internacional
sobre atividades “meio”, do tipo cartoriais (visto,
passaporte, reserva de hotel, emissão de passagem
aérea, concessão de diárias, etc) em detrimento de
atividades “fim”, acompanhamento e articulação
nacional e internacional.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Baixa coesão no Brasil entre universidades e
instituições de ensino superior _ institutos públicos _
laboratórios ou centros de pesquisa _ empresas _
federações _ fundações _ agências de fomento
nacionais _ sociedade civil em geral.
Universidade
Governo
Empresas
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Predomínio da cooperação por laços “históricopessoais” sem conexão clara com sua potencialidade
de repercussão institucional de maior envergadura.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Falta de definição e clareza, e até mesmo banalização,
do que vem a ser o sentido da cooperação
internacional. Cooperação como “instrumento” ou
como “recursos” estrangeiros no país ou vice-versa.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Proliferação de acordos e convênios interinstitucionais assinados entre instituições brasileiras e
instituições estrangeiras, mas que “nunca saem do
papel.”
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Reconhecimento do tema (C&T) como um tema
“vivo”, que se renova a cada ano e, portanto, merece
acompanhamento muito próximo e elevada
capacidade de reação institucional.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Reconhecimento do MRE como estrutura burocrática
centralizada e morosa, tornando difícil o
acompanhamento de um tema (C&T) que passa por
mudanças tão constantes.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Percepção da necessidade de fortalecer a estrutura
institucional do MRE para a formulação e execução de
políticas de cooperação em C&T. Proposta de criação
de novas estruturas burocráticas.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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As novas visões do MRE sobre a importância de se
ampliar o envolvimento de atores de diversos setores
na formulação da política externa nacional:
Diplomacia pública e Diplomacia federativa.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T

Estruturas participativas disponíveis no âmbito do
MCT e do MEC para acompanhar e discutir políticas de
Ciência e Tecnologia no país e no mundo. Por exemplo,
o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) _
Seguir para a página.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
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Existência de foros internacionais diversos como
conferências, congressos, grupos de trabalho, comitês,
entre outros (bilaterais, regionais e multilaterais) no
âmbito dos quais discutem-se temas afetos à C&T em
todo o mundo e nos quais o Brasil está representado e
pode ampliar sua representação.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
A cooperação “Sul-Sul” em C&T: Limites e Perspectivas
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A experiência da UnB ao receber estudantes de
mestrado do Timor-Leste.
A experiência da CAIXA em cooperação com o governo
da Namíbia.
A experiência da educação a distância da Universidade
Católica de Brasília.
A experiência da FIOCRUZ em pesquisas conjuntas
com a Rússia em genética.
Algumas questões da cooperação internacional em C&T
A cooperação “Sul-Sul” em C&T: Limites e Perspectivas
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Origens remontam à descolonização, ao nãoalinhamento, às relações equânimes.
Representa vocação natural do Brasil pelo
reconhecimento de seus avanços em diversos setores.
Não precisa seguir um “modelo”. Pode (e deve) inovar
para ser viável e sustentável.
UNEB: Desafios e perspectivas da cooperação internacional
• Elevado número de campi por todo o Estado: forte potencial
de interlocução para a formulação da política externa na
perspectiva federalista.
• Vocação natural pelo destaque de cursos e pesquisas de
ponta realizados no Brasil.
• Determinação em relação à internacionalização.
UNEB: Desafios e perspectivas da cooperação internacional
“As características fundamentais do cenário internacional de
globalização apresentam desafios inéditos e entusiasmantes
para entidades de ensino e pesquisa. Esses desafios tornam-se
particularmente valiosos para uma Universidade, uma vez que
é nessa instituição social que se concentra a principal matériaprima da Sociedade Global da Informação – o conhecimento. É
portanto a Universidade um interlocutor permanente para os
momentos de formulação e execução da política externa no
campo da cooperação científica e tecnológica, e mais
particularmente naquelas atividades em que se aborde a
temática da sociedade global da informação”
(TROYJO, 2003, p. 137)
22 a 26 de novembro de 2010
UNEB, Campus III, Juazeiro, Bahia
Mesa Redonda
“A Cooperação Internacional para a Transferência
na Área da Pesquisa”
Mediadora: Adrianna Freire Soares
Palestrante: Rodrigo Pires de Campos ([email protected])
24/11/2010, 10:30 hs