Projeto Floresta Viva
Promoção do manejo sustentável das florestas pela produção e comercialização da madeira no Estado do Amazonas
Documento de
Origem Florestal
(DOF)
Relatorio sobre a reunião do Comité Técnico
para implementação do DOF
Brasilia, 18/05/2006
ANALISE DO SISTEMA ATUAL FEITA
PELO IBAMA
OS ATUAIS SISTEMAS DE CONTROLE DA
ATIVIDADE MADEIREIRA
• São criticados pela baixa eficiência, falta de
transparência e possibilidades de fraude
• Instrumento cartorial, com base na emissão e
recebimento de papéis (Guia Florestal, ATPF,
Carimbos e Selos)
FLUXO DO SISTEMA ATUAL DE CONTROLE
ATPF 1
TRANSPORTE
DAS TORAS
Indústria –
processament
o
Outros Desdobros
ATPF 2
ATPF 3
Mercado Interno
ATPF 4
Exportação
2ª via - origem
X
1ª via - destino
O MODELO ATUAL DE CONTROLE
ORIGEM
DESTINO
FOCO EQUIVOCADO
ATPF
O IDEAL
CONTROLE BASEADO NA INFORMAÇÃO
NOVOS SISTEMAS
NOVOS SISTEMAS TAIS COMO:
O DOF (Documento de Origem Florestal)
Proposto pelo IBAMA
O SISFLORA (Sistema de Comercialização e Transporte de
Produtos Florestais) implementado pela SEMA do Mato Grosso
O SIMA (Sistema Integrado de Informação Ambiental)
implementado pela SEMAD de Minas Gerais
O SIGAM (Sistema Integrado de Gestão Ambiental)
implementado pela SEMA de São Paulo
+ outros em Goias, Paraná, Paraíba, Bahía
O DOF
OBJETIVOS
• Dar transparência aos processos
• Garantir a origem legal da matéria-prima
• Controle na origem e no destino
FOCO NO CONTROLE
DA FLORESTA
FOCO NA PRIMEIRA
TRANSFORMAÇÃO
verificar que os
dados batem
Extrator
Documentos papel
3.
6. Tramita
7.
Quando
Caso oocomprador
Emite
ter
comprador,
a través
aceitar
entra
MCP
a no
1.
oDOF
PMFS
com
odo
IBAMA
sistema
oferta,
(1
via que
pode
MCP
vaiemitir
eacompanhar
informa
o boleto
sobre
oa o
comprador
través do MCP
transporte
da
e amadeira)
venda
e paga(especies,
no banco
volume, transporte)
Empresa
beneficiadora
5.9.Recebe
Informaaao
oferta
sistema
a través
MCPdo
sistema
quandoMCP:
receber
aceita
a madeira
ou recusa
a oferta
Como vai funcionar
o novo sistema do IBAMA?
Modulo Contrôle Produção
SISPROF
(saldos das ACOF)
IBAMA/IPAAM
4.10.
sistemaoo
MCP
verifica
dados
8.OQuando
DOF
esta emitido,
se
Quando
comprador
receber
vendedor
(LO,
saldo
ACOF)
2. do
Licencia
o
PMFS,
gera
uma
atualiza
o saldo
da ACOF
a
madeira,
o sistema
MCPdo e
do
comprador
(LO)
AUTEX
(ACOF)
com
saldo DOF
de
extrator
nosaldo
SISPROF
atualiza
o
da conta
Se
OK
 informa
especies
e volumes)
ao
no
doesta
comprador
comprador
(oferta)
sistema SISPROF
PONTOS FORTES DO DOF
•
Responsabilidade de emissão, uso e informações declaradas ao
Ibama serão de responsabilidade do usuário
• Critérios de exigibilidade do DOF são analisados de forma
informatizada, reduzindo a manipulação e falha humana no
processo
• Transparência das informações para consulta de outros órgãos,
ministério publico e sociedade através da Internet
• Segurança do sistema e dos critérios da emissão do DOF
modernos é difícil de ser burlado
•
Redução dos custos referentes ao processo de produção,
armazenagem e distribuição dos documentos, associado aos
riscos de furto e desvios.
• Cruzamento de dados e interface com as secretarias de fazenda
estaduais  controlar de forma inteligente a produção industrial de
cada empresa consumidora de madeira e evitar o consumo ilegal
CONTROLE NA PRIMEIRA TRANSFORMAÇÃO
•
Necessidade de estabelecer coeficientes de transformação
diferenciado por indústria, matéria-prima (espécie), e produtos
•
Necessidade de realização de inspeções industriais
•
Relação direta com o controle fiscal
PRINCIPAIS DESAFIOS
•
Padronizar e integrar informações do Documento de Transporte
•
Garantir
confiabilidade
ao
trabalho
(principalmente em outros Estados)
•
Atrelar o controle florestal ao controle fiscal
•
Manter um cadastro integrado dos consumidores
de
fiscalização
O DOF E A DESCENTRALIZAÇÃO
QUAL VAI SER O SISTEMA
ADOTADO?
• OS
ESTADOS
QUE
POSSUEM
DOCUMENTO
PRÓPRIO
CONTINUARÃO COM O MESMO, SENDO RECONHECIDO EM TODO
O PAÍS
• OS ESTADOS QUE USAM A ATPF UTILIZARÃO O DOF, EXCETO NO
CASO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PRÓPRIO
• O IBAMA DISPONIBILIZARÁ O DOF E OUTROS SISTEMAS, ASSIM
COMO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS ESTADOS QUE
DESEJAREM
• O COMITÊ TÉCNICO TERÁ A RESPONSABILIDADE DE AVALIAR
OS MODELOS JÁ IMPLANTADOS EM ALGUNS ESTADOS E
SUGERIR AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE
CONTROLE
• A VIABILIZAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM ANTERIOR IMPLICA
NA DISCUSSÃO PARA ESTABELECIMENTO DE
UM MARCO
LEGAL PARA PADRONIZAÇÃO DOS CONTROLES E SISTEMAS
EM
p.ex)
TODO O TERRITÓRIO NACIONAL (Resolução CONAMA,
CRONOGRAMA
• FECHAMENTO
DA
VERSÃO
FINAL • 15 DIAS (01/06)
PARA TESTES DE “CAMPO”
• REALIZAÇÃO DOS TESTES DE CAMPO • 30 DIAS (01/07)
(APÓS FIM DA GREVE)
•EFETUAR AJUSTES “PÓS-TESTES”
•15 DIAS (15/07)
•TOTAL = 60 DIAS
QUESTÕES
• O sistema vai permitir a venda de madeira ja
beneficiada pelos extratores?
• O qué passa se o transporte não acontece?
• O qué vai passar nos municipios onde não tem
acesso a internet?
• O qué vai decidir o Estado do Amazonas: um sistema
proprio ou o DOF?
• Caso seja o DOF, onde vai ser localizado (IBAMA,
IPAAM)?
• O qué tipo de documento para transportar madeira de
um estado a um outro?