INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLO
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF
DOF E ESTRATÉGIA DE
INTEGRAÇÃO COM OS ESTADOS
José Humberto Chaves
Coordenador Geral de Autorização
do Uso da Flora e Florestas
[email protected]
HISTÓRICO / INTEGRAÇÃO
• 2004-2006

Intenso processo de descentralização da gestão
florestal – Acordos de Cooperação Técnica
• Set/2006

Implantação do DOF
• Out/2006

Publicação da Res. Conama 379
FLUXOGRAMA DO DOF
SISPROF
M. INTERNO
CRÉDITO SALDO
SALDO NA ORIGEM
ACEITA OFERTA
OFERECE
AJUSTE REP. FL
OFERECE EMITE DOF
COMPRADOR
INDICA
CONVERSÃO
AJUSTES DE
SALDO
INDICA
DESTINAÇÃO
FINAL
CONSULTAS E
RELATORIOS
CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CTF
DEC. ESTOQUE
Guia
Estadual
Guia
Estadual
DOF
Guia
Estadual
DOF
DOF
Guia
Estadual
Guia
Estadual
DOF
Guiado
IBAMA
Estadual
Guia
Estadual
Guia
Estadual
SISCOM / SINIMA
SISCOM / SINIMA
SLAPR
PMFS
Desmate
Reposiçã
o
FISCALIZAÇÃO
DETER
SICAFI
CTF
SICAFI
MODELO
MODELO
MODELO
RESOLUÇÃO CONAMA 379

Obriga sistema de controle eletrônico
 Define padrão para o documento de transporte
Obriga transparência das informações florestais
RESOLUÇÃO CONAMA 379
I – Autorizações de PMFS
II – Autorizações de supressão vegetal
III – Plano de Suprimento Sustentável
IV – Reposição florestal
V – Documento de transporte
VI – Dados sobre infrações ambientais
VII – Imagens georreferenciadas (PMFS, AD, UCs, TIs
VIII – Legislação florestal
IX – Mecanismos de controle social
X – Produtos e subprodutos apreendidos
SITUAÇÃO DOS ESTADOS NA AL
Estado
PMFS
Desmate
Transporte
MT
Sistema próprio
(Ceprof)
Sistema próprio
(Ceprof)
Sistema próprio
(Sisflora)
AC
Sisprof
Sistema próprio
(?)
DOF
AP
Sisprof
Sisprof
DOF
AM
Sem Sistema
Sem sistema
DOF
MA
Sem sistema
Sem sistema
Sistema próprio
(Sisflora)
PA
Sistema próprio
(Ceprof)
Sistema próprio
(Ceprof)
Sistema próprio
(Sisflora)
RO
Sistema próprio
(Ceprof)
Sistema próprio
(Ceprof)
Sistema próprio
(Sisflora)
RR
Sisprof
Sisprof
DOF
TO
Sistema próprio
(?)
Sistema próprio
(?)
DOF
ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO
• Integração das Guias Florestais (GF) interestaduais
(falta melhorar sistema de consulta)
• Integração das GFs intraestaduais
• Desenvolvimento do Sisprof-Web
• Integração das informações sobre licenciamento dos
Estados com o Sisprof-Web
• Integração das informações espacializadas – SISCOM
• Melhoria dos relatórios do DOF
DIFICULDADES PARA A INTEGRAÇÃO
• Carência de pessoal de informática
• Dificuldades tecnológicas (servidores, rede, etc)
• Padronização de nomenclatura
• Padronização dos sistemas
REFLEXOS…
• Dificuldade em fiscalizar.... (PMFS, Desmate, GF...)
• Índices técnicos diferenciados (Floresta, Serraria...)
• Ilegalidade na exploração, transporte e consumo
• Legalização de madeira,carvão e lenha (créditos)
PRÓXIMOS PASSOS
• Reforço em Tecnologia da Informação
• Análise permanente dos dados (Sala de Situação
DIPRO/DBFLO)
• Novas regulamentações do Conama
I – Estabelecer critérios técnicos para Manejo Florestal
na Amazônia
II – Estabelecer índices técnicos padronizados para a
conversão de madeira
III – Criar um glossário técnico
IV – Criar critérios para a Inspeção Técnica Industrial e
alteração dos coeficientes de conversão volumétrica
PROBLEMAS COM OEMAS
• Falta “vontade” de integrar/disponibilizar informações
(Gfs internas, Planos de Manejo, Desmatamento, etc)
• Desrespeito
espécies)
às
regras
básicas
(CTF,
produtos,
OBRIGADO