OPERAÇÃO “ISAÍAS”
REPRESSÃO À FALSIFICAÇÃO, ADULTERAÇÃO E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE
AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS (ATPF) NO ESTADO DO
AMAPÁ.
“RESTARÃO TÃO POUCAS
ÁRVORES EM SUA FLORESTA
QUE UM MENINO PODERÁ
CONTÁ-LAS”
ISAÍAS 10:19
A OPERAÇÃO ISAÍAS É FRUTO DA
TRANSVERSALIDADE DE
OBJETIVOS E DA CONJUGAÇÃO DE
ESFORÇOS ESTABELECIDOS ENTRE
O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL E O IBAMA, NO ÂMBITO
DAS AÇÕES DO PLANO DE
PREVENÇÃO E CONTROLE AO
DESMATAMENTO
ATPF
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE
PRODUTOS FLORESTAIS.
TRANSPORTE LEGAL DE PRODUTOS E
SUBPRODUTOS FLORESTAIS REQUER A
UTILIZAÇÃO DE ATPF, QUE REPRESENTA
A “LICENÇA INDISPENSÁVEL PARA
TRANSPORTE DE PRODUTO FLORESTAL
DE ORIGEM NATIVA, INCLUSIVE O
CARVÃO VEGETAL NATIVO”.
MODELO DE ATPF
AMAPÁ
(DELITO DE SUPORTE)
SÃO PAULO
(DELITO SUPORTE)
ATPF
$
SANTA CATARINA
(DELITO AMBIENTAL)
ATPF
$
PARÁ
(DELITO AMBIENTAL)
ATPF´S ENTRE R$ 1.000,00 E R$ 5.000,00
MONTANTE: 53 MILHÕES DE REAIS
TIPOS PENAIS ENVOLVIDOS:
•TRANSPORTE IRREGULAR DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS
FLORESTAIS (ART 46 DA LEI Nº 9.605/98);
•USURPAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PERTENCENTE À UNIÃO
(ART2º.LEI 8176-1991);
•FALSIDADE DOCUMENTAL (ART 296 CP);
•FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299 CP);
•SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 CP);
•PECULATO (ART. 312 DO CP);
•INSERÇÃO DE DADOS FALSOS (ART. 313-A)
•ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA NO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES (ART. 313-B)
TIPOS PENAIS ENVOLVIDOS
•
•
•
•
•
•
•
CONCUSSÃO (ART 316 CP);
CORRUPÇÃO PASSIVA (ART 317 CP);
CONDESCEDÊNCIA CRIMINOSA (ART 320 CP);
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (ART 321 CP);
CORRUPÇÃO ATIVA (ART 333 CP);
CONTRABANDO OU DESCAMINHO (ART 334 CP);
QUADRILHA OU BANDO (ART 288 CP);
MISSÃO
REPRIMIR PRÁTICA DOS DELITOS
EM TELA – NOTADAMENTE
FALSIFICAÇÃO DE ATPF’S NO
ESTADO DO AMAPÁ, COM
REPERCUSSÃO NOS ESTADOS DO
PARÁ, SÃO PAULO E SANTA
CATARINA.
OBJETIVO
DESMANTELAR QUADRILHAS
COMPOSTA POR SERVIDORES
PÚBLICOS, COMERCIANTES DE
MADEIRAS E COMPRADORES DE
ATPF, QUE COMETEM FRAUDES
PARA VIABILIZAR A
“COMERCIALIZAÇÃO” DO
DOCUMENTO PÚBLICO
ALVOS
•
•
•
•
•
•
•
14 SERVIDORES DO IBAMA
01 PROCURADOR FEDERAL
02 EX-EMPREGADOS TERCEIRIZADOS
02 POLICIAIS CIVIS
01 POLICIAL MILITAR
06 REPRESENTATES DE MADEIREIRAS
23 PARTICULARES ATUANTES NO COMÉRCIO DE
MADEIRA (NO ESTADO DO AMAPÁ)
• 05 PARTICULARES ATUANTES NO COMÉRCIO DE
MADEIRA (EM OUTROS ESTADOS – PA, SP E SC)
IMPACTO DA OPERAÇÃO ISAÍAS NO
COMÉRCIO DE MADEIRA
• 644 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ATUAM
NO COMÉRCIO DE MADEIRA.
• 099 PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS UTILIZAM
ATPF’S DE FORMA IRREGULAR.
• 023 PESSOAS FÍSICAS SERÃO OBJETO DA
OPERAÇÃO – OS MAIORES CAUSADORES DE
DANOS AMBIENTAIS, OU SEJA, 3,6% DOS
ATUANTES NO COMÉRCIO DE MADEIRA.
IMPACTO DA OPERAÇÃO ISAÍAS NO
IBAMA
• HÁ 155 SERVIDORES LOTADOS NO
IBAMA/AP.
• 14 SERÃO OBJETO DE MANDADOS DE
PRISÃO.
• DESTA FORMA 9% DO EFETIVO DO ÓRGÃO
FOI OBJETO DA PRESENTE
INVESTIGAÇÃO.
LOGÍSTICA E RECURSOS
HUMANOS
• 208 POLICIAIS FEDERAIS NA EXECUÇÃO
(APROXIMADAMENTE 04 POLICIAIS POR ALVO) –
42 DA SR/DPF/AP E 166 DE OUTROS ESTADOS (PA,
RN, PB, MA E PI) E 50 VIATURAS;
• ARMAS DE USO PESSOAL E ARMAS LONGAS EM
CASOS ESPECÍFICOS;
• 50 RÁDIOS COMUNICADORES
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE
PRISÃO TEMPORÁRIA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
MARCOS ANTÔNIO MARQUES PEREIRA (MARCÃO);
SÁVIO RAMON DE OLIVEIRA (SÁVIO);
JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA (DR. JOAQUIM);
OTÁVIO SANSÃO FÉLIX (SANSÃO);
ANDRÉ SERGIO FURTADO NOBRE (ANDRÉ);
SEBASTIÃO EDNALDO GONÇALVES NOBRE (EDNALDO);
ADEMAR SILVA SOUZA;
JOSÉ SINVAL BAIA FRANÇA;
ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE
PRISÃO TEMPORÁRIA
10. ERASMO CARLOS DIAS DA SILVA;
11. FRANCISCO FERREIRA COSTA;
12. JOÃO EUDES PEREIRA DE FREITAS;
13. LUÍS SÁTIRO TEIXEIRA RAMOS;
14.JOSÉ AUGUSTO CASTRO TEIXEIRA;
15. MARIA CÉLIA MEDEIROS DE OLIVEIRA;
16. ANDRÉ DIAS MARTINS;
17. MARIA SILVA MACIEL;
18.MARIA DO SOCORRO ALVES SOUZA;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE
PRISÃO TEMPORÁRIA
19. ALBERTO DE LIMA MENDES JÚNIOR;
20. TÁRCIO NEY PINHEIRO NOGUEIRA;
21. ODILON BAHIA NEVES;
22. JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA DE ABREU;
23. RAIMUNDO VALDIR MACIEL;
24. WENDELL DIAS MARTINS;
25. JOSYANNE LOPES DE FIGUEIREDO;
26. MANOEL CELESTINO GONÇALVES DE ABREU;
27. SEVERINO PEREIRA MÂNCIO;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE
PRISÃO TEMPORÁRIA
28. OTAIR DA SILVA ROCHA;
29. JAIRO SERRA;
30. SUELI PIRES CAMPANHOLA;
31. TÂNIA MARCIA OLEASTRO SOTELO;
32. DIONEI WENSING;
33. ALESSANDRO ODORIZZI;
34. LUIZ ANTÔNIO GÓES;
35.MARLENE SARAIVA DA SILVA;
36. MARILENE TEREZA SARAIVA DA SILVA;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE
PRISÃO TEMPORÁRIA
37. LUCIVÂNIA CORDEIRO B. COSTA;
38. LUCIRENE RAIOL DE JESUS (NÊGA);
39. CILENE DO SOCORRO SARAIVA DA SILVA;
40. JOSÉ VICENTE LOBATO OLIVEIRA;
41. LEILIMAR DA SILVA ARAÚJO (LEILA/LÔRA);
42. VILÇO DE ALMEIDA RAMOS (PESCOÇO);
43. PAULO ROBÉRIO PANTOJA PACHECO (PAULINHO);
44. ANTÔNIO LÚCIO DA SILVA OLIVEIRA;
45. JOSÉ BENÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA;
46. MÁRIO SÉRGIO LACERDA;
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALVOS DE
PRISÃO TEMPORÁRIA
47. LOURDIVAL TRINDADE ROMANO;
48. ORLANDO MARQUES DOS SANTOS;
49. JOSÉ EURICO OLIVEIRA VILHENA;
50. JOSUÉ COELHO DE MESQUITA;
51. AUGUSTO CÉZAR SANTOS DA COSTA;
52. RONALDO WILSON SANTOS LIMA (RONALDO BIG
BROTHER);
53. JOSÉ AUGUSTO CASTELO;
54. HELTON JUCÁ LEITE FERREIRA.
PECULIARIDADES
OS INQUÉRITOS Nº 044/2006, 048/2006 E
075/2005 QUE DERAM AZO À OPERAÇÃO
ISAÍAS ENCONTRAM-SE ARRIMADO EM
DEPOIMENTOS, CONFISSÕES E PROVAS
DOCUMENTAIS CABAIS QUE ATESTAM A
ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
– QUE JÁ ATUAVAM HÁ MUITOS ANOS EM
DESFAVOR DO MEIO AMBIENTE