05/10/2007
DEPRN e IBAMA realizam curso de
capacitação sobre DOF para técnicos do
Departamento
O DOF – Documento de Origem Florestal – substituiu
as antigas ATPFs e utiliza método informatizado,
facilitando e aprimorando o controle das cargas de
madeira
DEPRN e o IBAMA, com base no Termo de Cooperação
Técnica para Gestão Florestal Compartilhada, firmado entre
a SMA e a instituição federal, realizaram nos últimos dias
24/09 e 01/10, curso de capacitação, para utilização do
sistema DOF - Documento de Origem Florestal, para 60
técnicos do DEPRN.
O Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento
de regras e condições de cooperação técnica visando o
licenciamento e a gestão compartilhada dos recursos
florestais no Estado de São Paulo, além da interligação dos
sistemas de controle estadual por meio do sistema nacional
e disponibilização e transferência das informações de
interesse do público, pela internet.
O Sistema DOF é um método informatizado de controle de
produtos florestais, instituído em setembro de 2006, pelo
Governo Federal. O DOF substituiu as antigas ATPFs documentos em papel e facilmente fraudados, que
acompanhavam as cargas de madeira – e era, até agora,
controlado exclusivamente pelo IBAMA.
A transferência da responsabilidade pela operação do
sistema DOF aos Estados tem por objetivo impedir a
entrada de madeira nativa ilegal proveniente principalmente
da Amazônia. O Estado de São Paulo é hoje um dos
maiores consumidores de madeira nativa proveniente da
Amazônia.
A Polícia Militar Ambiental também recebeu treinamento,
para 40 policiais ambientais, e habilitação para consultar o
sistema a partir de 04/09 último, e já está efetuando
operações como a “Operação Primavera” - realizada nos
últimos dias 18/09 e 19/09, em oito “barreiras” nas
estradas, envolvendo 90 policiais militares e técnicos da
Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
O curso para os técnicos do DEPRN foi ministrado pelo eng.
agrôn. Marcos Otto Zerza, gerente estadual do DOF, do
IBAMA, e para a Polícia Ambiental, pelo eng. agrôn. Luis
Antonio Gonçalves de Lima, responsável pelas atividades de
fiscalização do DOF.
A princípio, os representantes do DEPRN e da PM Ambiental
terão acesso apenas ao módulo de consulta do DOF, e para
emissão de Autex – Autorizações de Exploração de
vegetação nativa, concedidas pelo próprio DEPRN, mas até
março de 2008, o DEPRN assumirá o controle definitivo das
empresas cadastradas. O IBAMA continuará monitorando e
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realizando ações supletivas, se necessário.
Um segundo módulo do curso está previsto para o final de
janeiro de 2008 e visa capacitar os técnicos do DEPRN e a
Polícia Ambiental no controle dos estoques dos pátios
madeireiros de mais de 3000 empresas em todo o Estado.
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