DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.840
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVI
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº 1.351/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 352.099-4, resolve:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito, para, a partir do dia
25.06.2015 até ulterior deliberação, atuar, como juíza auxiliar junto a 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 18 de junho de 2015.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.361/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito a Portaria Gapre de nº 1.349/2015, datada de
18.06.2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 25.06.2015, que designou a Excelentíssima
Senhora Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, para, nos dias 25 e 26.06.2015, atuar, como juíza
auxiliar na 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 25 de junho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.362/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do art. 1º da Resolução nº 33, de
09 de maio de 2012, resolve: suspender, a pedidos, as férias das magistradas abaixo relacionadas, para gozo
oportuno: MAGISTRADA / PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE 01 a 30.07.2015 - 2015/2; SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA - 06.07 a 04.08.2015 - 2015/1. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 25 de junho de 2015.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA Nº 1.363/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: convocar os magistrados dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do
Estado, titulares ou substitutos, para participarem de reunião a ser realizada no dia 2 de julho de 2015, quintafeira, pelas 9: 00 horas, no Auditório Alcides Carneiro. Gabinete da Presidência, 25 de junho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº1365/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 365955-1, resolve
relotar a servidora, ALLYNE MARIA RODRIGUES BIANCHI, Auxiliar Judiciária, matrícula 475434-4, na
Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de junho de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.367/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO / PERÍODO
AQUISITIVO: DANIELA ROLIM BEZERRA - 29.06 a 28.07.2015 - 2015/1. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 26 de junho de 2015. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA Nº 09/2015. O Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que
consta no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 2014.0290-4, RESOLVE: 1. Delegar competência ao
MM. Juiz de Direito Renan do Valle Melo Marques, que se encontra respondendo pela 1ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha, para proceder oitiva da testemunha Avani da Silva Diniz Filho, relativa ao Processo de
Apuração de Responsabilidade nº 2014.0290-4, sem prejuízo da delegação concedida na portaria inaugural do
presente feito. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 26 de junho de 2015. Des. Arnóbio Alves
Teodósio-Corregedor-Geral da Justiça
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIA: Processo / Interessado: 364.278-1 – Hugo Gomes Zaher.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 29/2015 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o
gozo das férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): PROCESSO / MATRÍCULA /
SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: 2015024558 - 477.642-9 - Adaci Estevam Ramalho Neto
- 01/07/2015 a 30/07/2015 - 2013/2014; 2015024197 - 469.547-0 - Anefalia Ramos de Lucena - 08/09/2015 a 07/10/
2015 - 2014/2015; 2015025296 - 473.964-7 - Silvana Xavier Torres Ferreira - 19/11/2015 a 18/12/2015 - 2013/2014.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,26 de
junho de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 365.535-1 - Mackson Leandro M de Almeida - Anotação na ficha funcional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2015014548 - Almir da Costa Pina - Auxilio Natalidade. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,26 de junho de 2015. JOSÉ
ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3641368 - Julgador: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano no
exercício da Presidência - Requerente: Perilo Rodrigues de Lucena. Procedência: Comarca de Jacaraú - Assunto:
Solicitação da implantação da gratificação do auxílio-moradia. - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pelo
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
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Juiz de Direito, titular da Comarca de Jacaraú/PB, Perilo Rodrigues de Lucena. Desembargador Luiz Silvio
Ramalho Júnior – Decano.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3591131 e os apensos nº 360902-2 e 362609-1. - Julgador: Desembargador
Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano no exercício da Presidência - Requerente: Juliana Duarte Maroja - Procedência: Comarca de Sapé - Assunto: Solicitação da implantação da gratificação do auxílio-moradia. - Ante o exposto,
indefiro o presente feito, isto é, o Processo Administrativo nº 3591131, e seus apensos (Processos nº 3609022 e 362609-1). Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – Decano.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A
ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.
97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE
MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 116.2009.000456-9/001. CREDOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
SANTANA DOS GARROTES. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 001.2005.002059-1/002. CREDOR: ALEXANDRE DURAND PINTO. ADVOGADO: ANTONIO
JOSÉ XAVIER. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E
SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 17 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 024.2006.002328-0/001. CREDOR: ROSINEIDE MARIA MELO.ADVOGADO: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JURU,
OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A
IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA
CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE
2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0000596-20.2005.815.0000. CREDOR: MESSIAS DE JESUS MENDES. ADVOGADO: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JURU. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 017.2005.001310-5/003. CREDOR: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS.
ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR : MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE:
JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS
PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM,
QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA
PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF
(CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM
COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19
DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0802945-60.2005.815.0000. CREDOR: JOSEILTON ABDON. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 17 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2000960-74.2013.815.0000. CREDOR: RUBENS BARBOSA DE MELO. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE FAGUNDES. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 17 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 30 de junho de 2015, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
30/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes
Pereira Neto
Mariene de Lima Araújo
José Carlos N. Fonseca – Oficial de Justiça
Francisco Vieira Bezerra Filho
Júlio Carreira Neto
Gilson de
Souza Melo
José de Arimateia
da Luz
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PRECATÓRIO Nº 2001858-87.2013.815.0000. CREDOR: PAULO ROBERTO GOMES FARIAS. ADVOGADO:
MÁRCIO MACIEL BANDEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE QUEIMADAS.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 017.2008.000872-9/001. CREDOR: JACINTA DE FÁTIMA BARBOSA GONÇALVES. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª
VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
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O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 017.2005.000423-7/002. CREDOR: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANÇA, OU
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Hugo Gomes Zaher
366.277-2
Juiz de Direito
João Pessoa
28 a 29/05/2015
Participar do Curso Oficina Temática (SINASE), promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
366.274-8
Juiz de Direito
Cuité
16 a 18/06/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Antunes Batista
366.275-6
Juiz de Direito
Alhandra
02, 09, 10, 16, 17 a 18/06/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
José de Oliveira
366.297-7
Juiz de Direito
Monteiro
12, 15, 18 a 19/06/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Moura Santos
366.289-5
Diretor de Segurança
Rio Tinto
19/06/2015
Realizar vistoria técnica na área de segurança
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson Melo Moraes
366.291-8
Motorista
Caaporã
25/06/2015
Conduzir Juiz Auxiliar da Presidência do
TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
366.291-8
Motorista
Brejo do Cruz
15 a 16/06/2015
Conduzir assessora em atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Christina Soares Penazzi Coelho
366.311-6
Juíza de Direito
Sumé
15 a 16/06/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Christina Soares Penazzi Coelho
366.312-4
Juíza de Direito
João Pessoa
19/06/2015
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Oliveira Nascimento
2015.025.868
Auxiliar Judiciário
Guarabira
06 a 10/07/2015
Realizar apoio técnico e administrativo à
Gerência de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2015.025.884
Chefe da Seção de Informática,
Guarabira
06 a 10/07/2015
Realizar apoio técnico e administrativo à
Comunicação e Pesquisa
Gerência de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
2015.026.326
Requisitado
Campina Grande
29/06 a 03/07/2015
Realizar apoio técnico e administrativo à
Gerência de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato
Saltão Theodoro
2015.024.726
Supervisor
Campina Grande
08/06/2015
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato
Saltão Theodoro
2015.024.718
Supervisor
Bananeiras, Serraria e outras
17 a 19/06/2015
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2015.024.700
Assistente de Administração
Brejo do Cruz, Juazeirinho e outras
08 a 12/06/2015
Realizar apoio administrativo à Diretoria
de Tecnologia da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
2015.026.334
Requisitado
Caaporã e Pedras de Fogo
26/06/2015
Realizar apoio técnico à Gerência de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
2015.025.876
Requisitado
Guarabira
06 a 10/07/2015
Realizar apoio técnico e administrativo à
Gerência de Atendimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
366.229-2
Juiz de Direito
Patos
14 a 15/06/2015
Realizar atividades referentes à Meta 04
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior
366.267-5
Juiz de Direito
Campina Grande
16 e 18/06/2015
Em substituição
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA 26/06/2015 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Jefferson Pedrosa de Farias
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2015.025.606
Técnico Judiciário
Alagoinha
07 a 09/06, 14 a 16/06/2015
ATIVIDADE
Prestar serviço durante dois dias por
semana, conforme Portaria GAPRE nº
1215/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eberson Freire Pereira
2015.025.614
Chefe de Cartório
Alagoinha
07 a 09/06, 14 a 16/06/2015
Prestar serviço durante dois dias por
semana, conforme Portaria GAPRE nº
1215/2015
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA 26/06/2015 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A
IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA
CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE
2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0809791-30.2004.815.0000. CREDOR: MANUEL RIBEIRO. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 017.2008.000523-8/002. CREDOR: CLEONICE PAULINO DOS SANTOS. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE ESPERANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 017.2007.000961-2/001. CREDOR: CÍCERA VICENTE DA SILVA. ADVOGADO: SEBASTIÃO
ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E
SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0004862-79.2007.815.0000. CREDOR: WILLIAM JEOVAH DE MEDEIROS. ADVOGADO:
CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO E OUTRO. DEVEDOR : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FAGUNDES, OU
A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A
IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA
CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE
2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2001856-20.2013.815.0000. CREDOR: ALBA CRISTINA BARBOSA. ADVOGADO: RINALDO
BARBOSA DE MELO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE FAGUNDES. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
DA COMARCA DE QUEIMADAS.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANÇA, OU
A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A
IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA
CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE
2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0001611-25.2007.815.0000. CREDOR: MARIA APARECIDA ELEUTÉRIO GONÇALVES. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA. DEVEDOR : MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. REMETENTE: JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARÍ, OU A QUEM
SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA
SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO,
FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO
PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A
DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS),
REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0100231-76.2002.815.0000. CREDOR: JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MARÍ. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARÍ.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 015.2009.001208-7/001. CREDOR: EDNALDO CIRILO VIEIRA
ADVOGADO : MANOEL MIGUEL SOBRINHO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURU, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS
PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM,
QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA
PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF
(CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM
COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19
DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 094.2007.000884-5/002. CREDOR: ANA PAULA FERREIRA GOMES LEITE. ADVOGADO:
JOÃO FERREIRA NETO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JURU. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE ÁGUA
BRANCA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/07/2015 6ª VARA REGIONAL MISTA DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/07/2015 CAAPORÃ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/07/2015 4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/07/2015 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/07/2015 PICUÍ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01 e 02/07/2015 ÁGUA BRANCA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01 e 02/07/2015 2ª VARA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01 e 02/07/2015 ARAÇAGI
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 26
de junho de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado(a)
Comarca/Vara
_________________|___________________________________________________________________________________
27
e 28/06/2015
Dra. Virgínia de Lima Fernandes Moniz
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
_________________|___________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
sexta-feira, 26 de junho de 2015. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
5
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 004/2015
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES – 1º GRAU
CURSO EM EAD: GESTÃO DO TEMPO (CESSÃO DO TRT-13)
CONCESSÃO DE FÉRIAS
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2015020771
477.297-1 André Leal Fernandes
30/06/2015 a 29/07/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015021768
477.128-1 Fernanda Peres da Silva
01/06/2015 a 30/06/2015 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015020659
476.656-3 Juarez José da Silva Júnior
25/06/2015 a 24/07/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015020917
472.009-1 Maria Betânia de Araújo Silva
25/06/2015 a 24/07/2015 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015021008
477.342-0 Marília Medeiros de Amorim
08/06/2015 a 07/07/2015 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015020984
476.289-4 Maurício Félix de Lima
17/06/2015 a 16/07/2015 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015020992
474.242-7 Odaci Clementino da Silva
25/06/2015 a 24/07/2015 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
A Diretoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Gerência de Capacitação, TORNA
PÚBLICO aos servidores interessados, que estarão abertas as inscrições para o Curso “Gestão do
Tempo”, compartilhado pelo Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (Paraíba). O curso será desenvolvido
na modalidade à distância e sem tutoria.
1. OBJETIVOS DO CURSO:
1.1 Atender aos requisitos do atual Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, em
especial ao Objetivo Estratégico nº 5 – Capacitar Pessoas e Desenvolver Competências.
1.2 Fomentar o autodesenvolvimento dos servidores e, como consequência, o desenvolvimento institucional do Poder Judiciário, por meio da transferência de conhecimentos pelo sistema de ensino/
aprendizagem virtual, possibilitando a adição de valor aos conceitos de homem, cidadão e servidor da
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Justiça.
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2015021145
472.679-1 Aline Lisieux Frazão Dutra
01/07/2015 a 30/07/2015 2012/2013
______________________________________________________________________________________________
(Paraíba), através da Secretaria de Gestão de Pessoas.
2015021491
475.936-2 Ana Paula Duarte Damasceno
20/07/2015 a 31/07/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015021161
469.915-7
Angelika
Karla
Meira
Lins
25/06/2015 a 24/07/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2. INSCRIÇÕES:
1.3 Sociabilizar o conhecimento produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região
2015021231
470.014-7 Ana Suely Sena F de Castro
01/07/2015 a 30/07/2015 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015021821
476.780-2 Christina Rachel G F Costa
01/07/2015 a 30/07/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015021418
472.073-3 Davi Farias Furtado
25/06/2015 a 24/07/2015 2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2015021539
468.560-1 Francisca Filgueiras Resende
29/06/2015 a 28/07/2015 2012/2013
______________________________________________________________________________________________
2015021514
472.960-9 Janisete de Jesus V Guedes
01/06/2015 a 30/06/2015
2011/2012
______________________________________________________________________________________________
2015021338
469.161-0
Márcia
de
Oliveira
e
Silva
02/07/2015
a
31/07/2015
2014/2015
______________________________________________________________________________________________
2.1 As inscrições estarão abertas no período compreendido entre as 12:00h do dia 29/06/
2015, até as 18:00h do dia 03/07/2015. Para se inscrever, basta o servidor acessar o ambiente virtual de
aprendizagem do Tribunal – ead.tjpb.jus.br – inserindo em seguida os dados solicitados.
3. DURAÇÃO DO CURSO:
2015021090 469.285-3 Marconia Ferreira de Lima
06/07/2015 a 04/08/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
2015021320
477.367-5 Nadezhda K J L A P Brilhante
17/08/2015 a 15/09/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
3.1 O curso ficará disponível a partir do dia 06 de julho de 2015 e terá a duração total de 20
2015021602
471.506-3 Valcir Casado Mailho
27/07/2015 a 25/08/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
dias, ou seja, os servidores deverão participar e realizar as atividades propostas dentro desse período. Ao
final das atividades, será realizada uma avaliação de aprendizagem, para fins de obtenção do certificado.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
4. RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PARTICIPAR:
relacionados:
4.1 Para participar, é necessário possuir acesso à internet, conta de correio eletrônico (e-mail)
CONCESSÃO DE FÉRIAS
e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word, como por exemplo, o LibreOffice
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Writer, aplicativo que é utilizado em praticamente todos os computadores do Poder Judiciário estadual.
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2015020520
470.185-2 Aniceia Suerda de Oliveira
25/06/2015 a 24/07/2015 2013/2014
______________________________________________________________________________________________
considerando que todos os servidores possuem o seu e-mail institucional próprio. Os contatos da Gerência
GOZO DE FÉRIAS
4.2 Com relação ao e-mail, será necessária a utilização do e-mail institucional ([email protected]),
de Capacitação com os servidores se darão, exclusivamente, por meio do e-mail institucional.
5. COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO (CERTIFICAÇÃO):
______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
______________________________________________________________________________________________
2015022003
474.116-1 Francisco de Araújo Salviano
09/07/2015 a 07/08/2015 2012/2013
______________________________________________________________________________________________
5.1 A certificação dos servidores concluintes estará condicionada à efetiva participação nas
atividades propostas, bem como na obtenção de nota igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação final de
aprendizagem.
5.2 Através de solicitação da Gerência de Capacitação, o certificado será produzido pela
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26
de junho de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI – Diretor de Gestão de Pessoas.
Gerência de Sistemas da DITEC e encaminhado virtualmente ao e-mail institucional dos servidores
concluintes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
5.3 No prazo de 10 (dez) dias após a conclusão do curso, a Gerência de Capacitação
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
providenciará a anotação nas respectivas fichas funcionais dos servidores concluintes, não havendo
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
necessidade, portanto, dos servidores solicitarem esse tipo de anotação.
5.4 Não será atendida qualquer solicitação de modificação no modelo do certificado disponi-
PROGRESSÃO FUNCIONAL
______________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGO
CLASSE
bilizado, independentemente do motivo alegado.
5.5 A Gerência de Capacitação só anotará as informações relativas a cursos de capacitação
e aperfeiçoamento, devidamente certificados. Cursos acadêmicos em nível de graduação ou de pós-
PADRÃO
______________________________________________________________________________________________
201501814
473.511-1
Andréa Socorro Lima Silva
Oficiala de Justiça
B/II
______________________________________________________________________________________________
2015016228
472.138-1 Espedito Bezerra Filho
Oficial de Justiça
B/V
______________________________________________________________________________________________
graduação (especialização, mestrado ou doutorado), deverão ser anotados pela Gerência de Controle e
2015009778
470.348-1 Francisco Antônio C Carneiro
Oficial de Justiça
C/IV
______________________________________________________________________________________________
2015017212
476.605-9 Francisco Paulo F Lavor Filho
Técnico Judiciário
A/III
______________________________________________________________________________________________
impacto no Adicional de Qualificação, assunto que não é gerenciado pela área de capacitação.
2015020819
471.072-0 João José Rezende Júnior
Técnico Judiciário
B/V
______________________________________________________________________________________________
2015016033
475.444-1
Kelly
Sobreira
Bezerra
Auxiliar
Judiciária
A/V
______________________________________________________________________________________________
6. IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES
2015016236 471.057-6 Maria José Nóbrega Queiroz
Técnica Judiciária
B/V
______________________________________________________________________________________________
2015020843
473.470-0 Maria Lúcia Ismael de S Xavier
Oficiala de Justiça
C/V
______________________________________________________________________________________________
2015019697
470.921-7 Waldivania Maria Alves Freire
Oficiala de Justiça
B/V
______________________________________________________________________________________________
PROMOÇÃO FUNCIONAL
______________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGO
CLASSE
PADRÃO
______________________________________________________________________________________________
2015018037
470.538-6
Fábio
Rodrigues
de
A
Varandas
Oficial
de
Justiça
C/I
______________________________________________________________________________________________
Acompanhamento, por meio de regular processo administrativo (via protocolo administrativo do Tribunal de
Justiça). Isso porque esses cursos de longa duração, dependendo da área e do interesse do Tribunal, têm
6.1 Nos termos da Resolução nº 17, de 15/10/2014, que trata das novas regras para movimentação dos servidores na carreira (por meio de progressão ou promoção funcional), é imprescindível o acúmulo
de horas em cursos de aperfeiçoamento para fins de promoção. Dessa forma, durante o biênio que antecede
o aniversário da promoção, os analistas judiciários deverão acumular 180 horas, os técnicos judiciários/
oficiais de justiça 120 horas e os auxiliares judiciários 90 horas (Art. 7º, § 1º, incisos I, II e III).
6.2 É importante que os servidores procurem participar de cursos que guardem relação com
as atividades que desempenham, conforme determina o § 2º do Art. 7º da Resolução nº 17, de 15/10/2014.
6.3 Nesse sentido, naturalmente, todos os cursos oferecidos pela Gerência de Capacitação
2015012909
470.038-4 José Agnaldo C de Melo
Oficial de Justiça
D/I
______________________________________________________________________________________________
2015016076
469.879-7 Maria de Lourdes do E S Aquino
Oficiala de Justiça
C/I
______________________________________________________________________________________________
serão aceitos para o acúmulo da carga horária mencionada no ponto 6.2, fomentando assim a promoção
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
7. INFORMAÇÕES FINAIS
funcional dos servidores que participarem das ações.
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
7.1 Como os cursos são oferecidos na modalidade à distância e sem tutoria, não haverá
nenhum tipo de suporte ou assistência de professores autores ou de professores-tutores aos participantes
PROGRESSÃO FUNCIONAL
______________________________________________________________________________________________
PROCESSO
MATRICULA SERVIDOR
CARGO
______________________________________________________________________________________________
2015017583
470.194-1 Ana Valeria Fonseca
Técnica Judiciária
______________________________________________________________________________________________
2015017124
470.430-4 Fátima Lourdes de L Holmes
Técnica Judiciária
______________________________________________________________________________________________
2015016092 470.246-8 Modavia Sinésio Leal
Técnica Judiciária
______________________________________________________________________________________________
em relação a conteúdos, atividades e informações disponibilizadas nos cursos, mesmo porque a produção do
conteúdo é de autoria dos colegas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba).
7.2 Porém, eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pela Gerência de Capacitação, pelos
telefones: (83) 3216-1803, 3216-1441, ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa/PB, 25 de junho de 2015.
2015018115 471.448-2 Ney Robson P de Medeiros
Oficial de Justiça
______________________________________________________________________________________________
2015016121 470.776-1 Pedro Geovani Ferreira
Oficial de Justiça
______________________________________________________________________________________________
José Antônio Coelho Cavalcanti
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,26
de junho de 2015. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI – Diretor de Gestão de Pessoas.
Diretor de Gestão de Pessoas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
6
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART.
100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0101496-35.2010.815.0000. CREDOR: MARIA APARECIDA DELFINO. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. REMETENTE: JUÍZO
DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E
SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 001.2009.017581-9/002. CREDOR: FLÁVIA LIMA SILVA. ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE
ASSIS CUNHA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAÍBA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 19 DE JUNHO DE
2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0100007-94.2009.815.0000. CREDOR: JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE FARIAS. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, OU A QUEM SUAS
VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA,
OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO
REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL
DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE
RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE
MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE
DEVEDORA, ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO
PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos, nos termos do laudo da Junta Médica. EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2015.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Processo
365.875-9
365.482-6
365.102-9
365.671-3
365.677-2
365.830-9
365.821-0
365.681-1
365.601-2
365.719-1
365.722-1
365.833-3
365.743-4
365.925-9
365.689-6
Servidor
Eucelio Sousa e Sousa
Francivaldo Moreno Praxedes
Karla Morgana Torres de Godoi
Laura Lucena de Almeida P. Pereira
Leonir Rodrigues Silva
Lindalva Gomes de Souza
Marcia de Oliveira e Silva
Maria de Fátima R. Leite e Lacerda
Maria de Lourdes Gondim
Marineide Bezerra Silva Fonseca
Marlene de Fátima Arnaud
Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento
Rosenilda de Oliveira Medeiros
Tania Aparecida Trajano da Silva
Wendell Vasconcelos do Nascimento
Período
18/05/2015 a 22/05/2015
08/05/2015 a 15/05/2015
20/05/2015 a 18/06/2015
01/06/2015 a 15/06/2015
25/05/2015 a 21/09/2015
25/05/2015 a 29/05/2015
25/05/2015 a 29/05/2015
02/06/2015 a 16/06/2015
03/06/2015 a 01/08/2015
08/05/2015 a 05/08/2015
04/05/2015 a 18/05/2015
25/05/2015 a 28/05/2015
30/05/2015 a 29/08/2015
15/05/2015 a 13/07/2015
04/06/2015 a 18/06/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGOU PREJUDICADO os seguintes processos, nos termos do laudo da Junta Médica. EXPEDIENTE DO
DIA 26/06/2015.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Processo
365.931-3
365.929-1
365.928-3
Servidor
Ana Maria Correia Bione de Araújo
Gladyssandra Leal de Carvalho
Waniere Rufino da Silva
PRECATÓRIO Nº 0803673-38.2004.815.0000. CREDOR: FRANCISCO EUDO CASE. ADVOGADO: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAÍBA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE
2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0016078-48.2007.815.0000. CREDOR: MARCELO DE BRITO MOREIRA. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAÍBA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE
2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2011775-96.2014.815.0000. CREDOR: PLÍNIO BIDO DA COSTA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: EXMA. DES. RELATORA DO MS Nº 888.2004.002651-4/001.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAÍBA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO ADCT.POR FIM, QUANDO
DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE,
FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O CPF (CADASTRO DE
PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA, ASSIM COMO RETERSE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 18 DE JUNHO DE
2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0047762-93.2004.815.0000. CREDOR: JOSÉ LUCIANO GADELHA. ADVOGADO: EM CAUSA
PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100 E
SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2010597-15.2014.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES NEVES PEDROSA BEZERRA.
ADVOGADO: CLAUDIA REGINA COSTA NEVES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, OU A QUEM SUAS VEZES FIZER, PARA QUE INCLUA NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO COMPETENTE A IMPORTÂNCIA SUPRACITADA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES DO ART. 100
E SEUS PARÁGRAFOS DA CF, BEM COMO, FAÇA O DEVIDO REAJUSTE NO REPASSE FEITO A ESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO A SUA OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 97 DO
ADCT.POR FIM, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, RETER-SE-Á O IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A
ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DECLARAÇÃO DE RETENÇÃO, EM QUE SE MENCIONARÁ O
CPF (CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS), REPASSANDO A QUANTIA RETIDA À EDILIDADE DEVEDORA,
ASSIM COMO RETER-SE-Á VALORES DEVIDOS À PREVIDÊNCIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 DE JUNHO DE 2015.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0101917-98.2005.815.0000. CREDOR: ANA CLÁUDIA SILVA BRITO. ADVOGADO: GILBERTO
DE SOUZA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OURO VELHO. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE PRATA.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fatima Moraes B. Cavalcanti
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2013898-67.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Desa. Maria de Fatima Moraes B Cavalcanti. IMPETRANTE: Ima Alimentos Ind E Com Ltda E Banco Industrial
E Comercial S/a. ADVOGADO: Leonardo de Aguiar Bandeira e ADVOGADO: Edglay Domingues Bezerra.
IMPETRADO: Juizo de Direito da 2ª Vara de Bayeux. Vistos etc. Isso posto, indefiro o pedido de reconsideração
ora analisado, determinando o regular processamento do mandado de segurança.
Dr. Marcos William de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos, nos termos do laudo da Junta Médica. EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2015.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA
Processo
365.843-1
365.930-5
365.880-5
365.879-1
365.600-4
Servidor
Aline de S. Dantas Mathias
Ana Lucia Gomes F. Gadelha
Claudia Celestino de Andrade
Claudia Celestino de Andrade
Lurdes Maria de O. Coutinho
Período
18/05/2015 a 22/05/2015
11/06/2015 a 20/06/2015
10/05/2015 a 15/05/2015
30/04/2015 a 07/05/2015
27/05/2015 a 03/06/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2015.
LICENÇA LUTO
Processo
365.360-9
Servidor
Janio da Silva Sales
Período
05/05/2015 a 12/05/2015
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006628-37.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Wladimir Romaniuc
Neto. APELADO: Jose de Arimateia Avelino Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves E Outros.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. - Sendo
matéria de trato sucessivo, segundo o qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto
da prescrição sobre o fundo de direito da parte autora. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C
OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO
CIVIL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIO. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012.
LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO
DESTE SODALÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO PELO IPCA. JUROS DE MORA. OBSERVÂNCIA AO ART. 1º - F, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA
LEI Nº11.960/09. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DA VERBA. VALOR ADEQUADO. REFORMA, EM
PARTE, DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL. - Nos moldes da Súmula
nº 51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização de
Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, ¿Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de
serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012¿. - Nas condenações
impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o
índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de
mora, estes devem ser fixados em conformidade com as disposições do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com
redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência. - De
acordo com os ditames do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, nas causas de pequeno valor e naquelas
em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda, os honorários serão fixados consoante apreciação
equitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c, do parágrafo 3º do mesmo dispositivo legal. Conforme a Súmula nº 253, do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557, do Código de Processo Civil, autoriza o
relator a decidir o recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECIDO:
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029478-90.201 1.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/s Procuradora Maria Clara Carvalho
Lujan. APELADO: Izaias Santana. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO.
PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO
SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. - Sendo matéria de trato sucessivo, segundo
o qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da prescrição sobre o fundo de direito
da parte autora. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS DE MILITAR. POLICIAL MILITAR.
REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ADICIONAL DE POR TEMPO DE
SERVIÇO. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE
PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº
185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CORREÇÃO DE OFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO PELO IPCA. JUROS DE MORA. FIXAÇÃO CONSOANTE O
ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA. ART.
1º - F, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº11.960/09. REFORMA, EM PARTE, DO
DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DA REMESSA. - Segundo o entendimento sedimentado por
esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000, a imposição de congelamento das gratificações e adicionais prevista no art. 2º da Lei
Complementar Estadual nº 50/2003 somente atinge os militares, a partir da publicação da Medida Provisória nº
185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. - Os honorários advocatícios devem ser imputados
unicamente à parte vencida no caso de a parte vencedora ter decaído de parte mínima do seu pedido, conforme
determinação expressa do parágrafo único, do art. 21, do Código de Processo Civil. - Nas condenações impostas
à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice
estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de mora,
estes devem ser fixados em conformidade com as disposições do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação
determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência. - Nos termos do
art. 557, do Código de Processo Civil, o relator poderá julgar monocraticamente desde que a decisão recorrida
esteja em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior. - De acordo com a Súmula nº 253, do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557, do Código de
Processo Civil, que autoriza o relator a decidir o recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame
necessário. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, AFASTO A PREJUDICIAL E, NO MÉRITO, DOU PROVIMENTO
PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0035441-79.201 1.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/s Procurador Roberto Mizuki. APELADO:
Severino do Ramo dos Santos Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO.
PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO
SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. - Sendo matéria de trato sucessivo, segundo o
qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da prescrição sobre o fundo de direito
da parte autora. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS DE MILITAR. POLICIAL MILITAR.
REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ADICIONAL DE POR TEMPO DE SERVIÇO. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012.
CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS
DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CORREÇÃO DE OFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO
DO ÍNDICE ESTABELECIDO PELO IPCA. JUROS DE MORA. FIXAÇÃO CONSOANTE O ÍNDICE OFICIAL DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA. ART. 1º - F, DA LEI Nº 9.494/
97, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº11.960/09. REFORMA, EM PARTE, DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DA REMESSA. - Segundo o entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça,
quando do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, a imposição
de congelamento das gratificações e adicionais prevista no art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 50/2003
somente atinge os militares, a partir da publicação da Medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na
Lei nº 9.703/2012. - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária
deverá ser arbitrada consoante o índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada
no período; quanto aos juros de mora, estes devem ser fixados em conformidade com as disposições do art. 1ºF, da Lei nº 9.494/97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior
a sua vigência. - Nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, o relator poderá julgar monocraticamente
desde que a decisão recorrida esteja em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - De acordo com a Súmula nº 253, do Superior Tribunal de
Justiça, o art. 557, do Código de Processo Civil, que autoriza o relator a decidir o recurso por meio de decisão
monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, AFASTO A PREJUDICIAL E, NO
MÉRITO, DOU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0035605-73.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Deraldino Alves de Araújo
Filho. APELADO: Moises Joaquim de Oliveira. ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Junior E Outro. REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA RELATIVA À
OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. - Sendo matéria de
trato sucessivo, segundo o qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da prescrição
sobre o fundo de direito da parte autora. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE
FAZER. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIO. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA.
POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO.
CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO PELO IPCA. JUROS DE MORA. OBSERVÂNCIA AO ART. 1º - F, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº11.960/09. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DA VERBA. VALOR ADEQUADO. REFORMA, EM PARTE, DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL. Nos moldes da Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de
Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, ¿Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir
da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012¿. - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante
o índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de
mora, estes devem ser fixados em conformidade com as disposições do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação
determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência. - De acordo com os
ditames do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, nas causas de pequeno valor e naquelas em que não houver
condenação ou for vencida a Fazenda, os honorários serão fixados consoante apreciação equitativa do juiz,
atendidas as normas das alíneas a, b e c, do parágrafo 3º do mesmo dispositivo legal. - Conforme a Súmula nº 253,
do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557, do Código de Processo Civil, autoriza o relator a decidir o recurso por meio
de decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO
PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0046253-83.201 1.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.por Sua Procuradora Maria Clara Carvalho
Lujan. APELADO: Joseildo Araujo Lima. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE
TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. - Sendo matéria de trato sucessivo,
segundo o qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da prescrição sobre o fundo
de direito da parte autora. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL MILITAR.
REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI-
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ÇO. ANUÊNIO. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA
DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE
CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO PELO IPCA. JUROS DE MORA. OBSERVÂNCIA AO ART. 1º F, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº11.960/09. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DA VERBA. VALOR ADEQUADO. REFORMA,
EM PARTE, DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL. - Nos moldes da
Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização
de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, ¿Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo
de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida
Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012¿. - Nas condenações
impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o
índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de
mora, estes devem ser fixados em conformidade com as disposições do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com
redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência. - De
acordo com os ditames do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, nas causas de pequeno valor e naquelas
em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda, os honorários serão fixados consoante apreciação
equitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c, do parágrafo 3º do mesmo dispositivo legal. Conforme a Súmula nº 253, do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557, do Código de Processo Civil, autoriza o
relator a decidir o recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECIDO:
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0049992-64.201 1.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Daniel Guedes de
Araujo E Outros. APELADO: Roberto Rodrigues de Lima. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier. REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE PROVENTOS DE REFORMA. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS E ADICIONAL DE
INATIVIDADE. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA
DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE
CONGELAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO PELO IPCA. JUROS DE MORA. OBSERVÂNCIA AO ART. 1ºF, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº11.960/09. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DA VERBA. VALOR ADEQUADO. REFORMA, EM PARTE, DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL. DESPROVIMENTO DO APELO. - Nos moldes da Súmula nº 51, do Tribunal de
Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000, ¿Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor
nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de
25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012¿, orientação que, em observância ao brocardo
ubi eadem ratio ibi idem ius, também é aplicável ao adicional de inatividade. - Nas condenações impostas à
Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o índice
estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de mora,
estes devem ser fixados em conformidade com as disposições do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação
determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência. - De acordo com
os ditames do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, nas causas de pequeno valor e naquelas em que não
houver condenação ou for vencida a Fazenda, os honorários serão fixados consoante apreciação equitativa do
juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c, do parágrafo 3º do mesmo dispositivo legal. - Conforme a Súmula
nº 253, do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557, do Código de Processo Civil, autoriza o relator a decidir o
recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECIDO: Por outro lado,
NEGO PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0058673-18.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Pbprev - Paraíba Previdência, APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/
seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo E Outros. APELADO:
Jose Milton Vicente. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos E Outros. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO.
AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE PROVENTOS DE REFORMA. PROCEDÊNCIA. ADICIONAL DE INATIVIDADE. IMPLANTAÇÃO. PLEITO NÃO Apreciado EM PRIMEIRO GRAU. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 128 E 460, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO CITRA PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. ERROR IN
PROCEDENDO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO
DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. RECURSOS E REMESSA OFICIAL PREJUDICADOS. - Não havendo, na
sentença, pronunciamento acerca de todos os pedidos formulados na exordial, ocorre o fenômeno conhecido
como sentença citra petita, o que pode ser conhecido de ofício pelo Tribunal. - Restando caracterizado o
julgamento aquém da pretensão deduzida em juízo pelas partes, faz-se necessária a anulação da sentença e, por
conseguinte, o retorno dos autos ao Juízo de origem, eis que ¿em caso de sentença citra petita, o Tribunal deve
anulá-la, determinando que uma outra seja proferida.¿ (STJ - AgRg no AREsp 166848/PB; Relator Ministro Castro
Meira: Órgão Julgador T2 ¿ Segunda Turma; Data do Julgamento: 26/02/2013). Vistos. DECIDO: Ante o exposto,
DE OFÍCIO, ANULO A SENTENÇA, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à unidade de origem,
para que outra seja proferida em seu lugar, desta feita enfrentando a integralidade da pretensão deduzida na
inicial. Por conseguinte, julgo prejudicadas a Remessa Oficial e as Apelações.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0107519-37.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep.p/s Procuradora Maria Clara Carvalho
Lujan. APELADO: Leandro Esmeraldo de Oliveira. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier. REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO
DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. - Sendo matéria de trato sucessivo, segundo o qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da prescrição sobre o
fundo de direito da parte autora. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL
MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003.
AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE ESTABELECIDO PELO IPCA. JUROS DE MORA. OBSERVÂNCIA
AO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº11.960/09. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DA VERBA. VALOR ADEQUADO. REFORMA, EM PARTE, DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL. - Nos
moldes da Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de
Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, ¿Reveste-se de legalidade o pagamento do
adicional por tempo de serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente
a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012¿. - Nas
condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada
consoante o índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto
aos juros de mora, estes devem ser fixados em conformidade com as disposições do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/
97, com redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência.
- De acordo com os ditames do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, nas causas de pequeno valor e
naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda, os honorários serão fixados consoante
apreciação equitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c, do parágrafo 3º do mesmo dispositivo
legal. - Conforme a Súmula nº 253, do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557, do Código de Processo Civil,
autoriza o relator a decidir o recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos.
DECIDO: Ante o exposto, AFASTO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, DOU PROVIMENTO
PARCIAL À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 18802-57.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico
Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/s Procurador Roberto Mizuki. APELADO: Inacio Araujo de Lucena Neto. ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga. REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO
DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. - Sendo matéria de trato sucessivo, segundo o qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da prescrição sobre o
fundo de direito da parte autora. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE ADICIONAL. POLICIAL
MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA.
REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO
NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA
VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
ESTABELECIDO PELO IPCA. JUROS DE MORA. OBSERVÂNCIA AO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM
REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI Nº11.960/09. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. FIXAÇÃO DA VERBA. VALOR ADEQUADO. REFORMA, EM PARTE, DO DECISUM.
PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA OFICIAL. DESPROVIMENTO DO APELO. - Nos moldes da Súmula nº
51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização de
Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, ¿Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de
serviço, em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida
Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012¿. - Nas condenações
impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, a correção monetária deverá ser arbitrada consoante o
índice estabelecido pelo IPCA, em razão de melhor refletir a inflação acumulada no período; quanto aos juros de
mora, estes devem ser fixados em conformidade com as disposições do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com
redação determinada pela Lei nº 11.960/09, no que se refere ao lapso temporal posterior a sua vigência. - De
acordo com os ditames do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, nas causas de pequeno valor e naquelas
em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda, os honorários serão fixados consoante apreciação
equitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c, do parágrafo 3º do mesmo dispositivo legal. Conforme a Súmula nº 253, do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557, do Código de Processo Civil, autoriza o
relator a decidir o recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECIDO: Por
outro lado NEGO PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO N° 0006278-15.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a).
Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Ivanilton do Nascimento. ADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filgueira. APELADO: Bradesco Auto/re Cia de
Seguros. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. SENTENÇA. PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALTA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. ART. 5º, XXXV, DA LEX MATER. GARANTIA CONSTITUCIONAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO
DOS AUTOS À UNIDADE DE ORIGEM. PROVIMENTO DO APELO. - O princípio da inafastabilidade do Poder
Judiciário restou consagrado no inciso XXXV, art. 5º, da Constituição Federal, ao enunciar que ¿a lei não excluirá
da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito¿. - O interesse processual decorre da necessidade
de acesso ao Judiciário para obtenção do bem da vida pretendido, não pressupondo prévio esgotamento da via
administrativa. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, para anular a sentença
hostilizada, devendo o processo retornar à unidade de origem, a fim de seguir o seu regular processamento.
APELAÇÃO N° 0006283-76.201 1.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a).
Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Celso Marcon. APELADO: Luciano Marinho de Medeiros.
APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FEITO PARALISADO POR
MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. DECURSO DO PRAZO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO RÉU. DESNECESSIDADE. PARTE QUE NÃO CHEGOU A SER CITADA. ABANDONO DE
CAUSA. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. - Consoante os termos do art. 267, III, §
1º, do Código de Processo Civil, quando a parte autora deixa de promover os atos e diligências que lhe compete
por mais de 30 (trinta) dias e, após ser intimada pessoalmente para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, permanece inerte, ocorre a hipótese de abandono de causa, devendo ser extinto o processo sem
resolução do mérito. - A extinção do processo por abandono de causa, nos termos do art. 267, III, do Código de
Processo Civil, depende, do efetivo requerimento da parte promovida (Súmula 240, do Superior Tribunal de
Justiça), ressalvados os casos de revelia ou quando a parte ainda não tenha sido citada. - O art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, permite ao relator, negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO, para manter a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0008813-82.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nobrega
Coutinho. APELANTE: Joseli Batista de Sousa, APELANTE: Estado da Paraíba Representado Pelo Procurador
Roberto Mizuki. ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. APELADO: Joseli Batista de Sousa, APELADO: Estado da Paraíba Representado Pelo Procurador Roberto Mizuki. ADVOGADO: Erika Patricia Serafim
Ferreira Bruns. APELAÇÕES. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO. SERVIDOR MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012.
LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA AO ART. 21, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO AOS APELOS. - Sendo matéria de
trato sucessivo, segundo o qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da
prescrição sobre o fundo de direito da parte autora. - Nos moldes da Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça da
Paraíba, editada em razão do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000, ¿Reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço, em seu valor
nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de
25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012¿, orientação que, em observância ao brocardo
ubi eadem ratio ibi idem ius, também é aplicável ao adicional de insalubridade. - Honorários advocatícios
arbitrados em conformidade com os ditames dos art. 20, § 4º e art. 21, ambos do Código de Processo Civil. - O
art. 557, caput, do Código de Processo Civil, permite ao relator negar seguimento a recurso por meio de decisão
monocrática quando este estiver em confronto com Súmula ou com Jurisprudência dominante do respectivo
Tribunal. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, AFASTO A PREJUDICIAL E, NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO
AOS RECURSOS, para manter inalterada a sentença.
APELAÇÃO N° 0037624-23.201 1.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nobrega
Coutinho. APELANTE: Francisco Coelho dos Santos. ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa E Outros.
APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/s Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELAÇÃO. PREJUDICIAL
DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Matéria relativa à Obrigação de trato sucessivo. Renovação
periódica do dano. AFASTADA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA
CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL. - Sendo matéria de trato sucessivo, segundo o qual o dano se
renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da prescrição sobre o fundo de direito do autor. Afastada a prejudicial de prescrição e estando a causa madura para julgamento, perfeitamente possível ao
Tribunal ad quem analisar o mérito do feito, conforme enunciado no art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil.
MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR. POLICIAL MILITAR. REGIME
JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO
ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº
9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA
PROVISÓRIA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO
NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. - Segundo o entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça quando do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº
2000728-62.2013.815.0000, a imposição de congelamento das gratificações e adicionais prevista no art. 2º da Lei
Complementar Estadual nº 50/2003 somente atinge os militares a partir da publicação da Medida Provisória nº
185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. - De acordo com a Súmula nº 253, do Superior Tribunal
de Justiça, o art. 557, do Código de Processo Civil, que autoriza o relator a decidir o recurso por meio de decisão
monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO E DESCONSTITUIR A SENTENÇA.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0058332-60.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da
Nobrega Coutinho. JUÍZO: Sarita Luzia Antão Ramalho. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto.
RÉU: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Deslomar Domingos de Mendonça Júnior. REMESSA OFICIAL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO.
Contratação temporária. EXERCÍCIO no cargo de professora. DIREITO AO RECEBIMENTO DA DIFERENÇA
DE VENCIMENTOS. Possibilidade. SÚMULA Nº 378 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Implantação no
contracheque dos vencimentos inerentes ao cargo de professora sob alegação de respeito à isonomia. INVIABILIDADE. SÚMULA VINCULANTE N° 37, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROVIMENTO PARCIAL DO
RECURSO. - O desvio de função de servidor não pode vir em seu prejuízo financeiro e em favor da Administração Pública, a qual se locupletará, indevidamente, pelos serviços prestados pelo agente em outra função,
configurando o enriquecimento sem causa. - Nos termos da Súmula nº 378, do Superior Tribunal de Justiça,
¿Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes.¿ - Não cabe ao Poder
Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de
isonomia, ao ensinamento da Súmula Vinculante nº 37, do Supremo Tribunal Federal. - Nos moldes do art. 557,
§ 1°-A, do Código de Processo Civil, o relator proverá, por meio de decisão monocrática, recurso embasado em
súmula de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA
OFICIAL, para retirar da decisão a possibilidade de receber a diferença remuneratória em decorrência do
exercício de função do cargo de Professora enquanto desempenhar tal mister.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO N° 0004641-53.2013.815.001 1. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Banco do Brasil S/a E Rayssa Lama Franco da Silva. ADVOGADO:
Mercia Carlos de Souza. APELADO: Municipio de Campina Grande. ADVOGADO: Germana Pires de Sa Nobrega
Coutinho. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. MULTA APLICADA
PELO PROCON. DESOBEDIÊNCIA À LEI MUNICIPAL. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. NORMA DE INTERESSE LOCAL. LEGITIMIDADE.
VALOR FIXADO DE FORMA EXORBITANTE. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. MODIFICAÇÃO DO DECISÓRIO NESTE PONTO. PRECEDENTES DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL E DESTA CORTE. PROVIMENTO PARCIAL MONOCRÁTICO. - Gozando de presunção de
certeza e liquidez, e não havendo provas para infirmá-la, a CDA é título executivo hábil a embasar ação de
execução. - A CF/88, em seu art. 30, confere aos municípios a competência para legislar sobre assuntos de
interesse local, sendo certo que atendimento ao público e tempo máximo de espera na fila, não se confunde com
matéria atinente às atividades-fim das instituições bancárias. - AGRAVO INTERNO. RECURSO INSTRUMENTAL. MULTA APLICADA PELO PROCON. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL Nº 4.330/2005 (LEI DA FILA). POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. MERA DISCUSSÃO JUDICIAL DA INFRAÇÃO
QUE NÃO GERA A SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO DÉBITO. JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.
VALOR FIXADO. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO REGIMENTAL. ¿APELAÇÃO CÍVEL.
Embargos. Execução fiscal. Multa. Procon. Máprestação de serviço bancário. Valor razoável. Manutenção.
Demora na fila. Punição que deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.
Desprovimento do recurso. Reforma da decisão de primeiro grau. A espera em fila por tempo superior ao
estabelecido em Lei municipal autoriza a aplicação de multa em valor mais elevado, em razão do número de
consumidores prejudicados com a demora no atendimento. ¿ TJPB. Acórdão do processo nº 00120080029091001.
Órgão (1ª câmara cível). Relator des. Jose di lorenzo serpa. J. Em 04/12/2008 processo civil. Agravo de
instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. Aplicação de multa pelo procon/cg. Pedido de antecipação de
tutela. Não observância dos requisitos legais. Indeferimento. Exame restrito no tocante ao preeenchimento dos
requisitos autorizadores da medida de urgência. Ausência dos pressupostos legais. Decisão interlocutória mantida. Desprovimento do recurso. Não estando presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, há
de se manter a decisão do magistrado a quo que denegouo pleito liminar. A simples discussão judicial acerca da
legitimidade da multa administrativa não enseja possibilidade de suspensão de sua cobrança e na abstenção de
inscrição na dívida ativa. (tjpb; AI 001.2012.001917-7/001; terceira câmara especializada cível; Rel. Juiz conv.
Ricardo vital de Almeida; djpb 27/06/2013; pág. 14) o procon de campina grande atentou para as particularidades
do caso concreto, diante da indiscutível demora no atendimento, deixando o banco agravante de observar as
disposições da legislação municipal sobre a matéria. Assim, considerando a gravidade da infração e a condição
econômica do infrator, está justificada a imposição da sanção pecuniária no montante estabelecido, sobretudo
por conta da reincidência em práticas como a ora narrada. (TJPB; Rec. 2003498-91.2014.815.0000; Primeira
Câmara Especializada Cível; Rel. Juiz Conv. Ricardo Vital de Almeida; DJPB 15/04/2014; Pág. 15) - Se diante
das peculiaridades do caso restar evidenciado a exorbitância do valor da multa aplicada, sua redução é medida
que se impõe, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Pelo exposto, monocraticamente,
DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, apenas para reduzir o valor da multa ao importe de R$
30.000,00 (trinta mil reais), mantendo-se a sentença nos demais termos.
APELAÇÃO N° 0042034-55.2010.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Mercantil E Dibens Leasing S/a Arrendamento. ADVOGADO: Celso Marcon. APELADO:
Francisca Cleide Matias Soares. ADVOGADO: Evandro Jose Barbosa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL.
ARRENDAMENTO MERCANTIL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. INSTITUTO JURÍDICO
ESTRANHO AO PACTO. PRECEDENTES. POSIÇÃO SEDIMENTADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
E NESTA CORTE. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA AÇÃO. INCIDÊNCIA DO §1ºA DO ART. 557 DO CPC. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DA IRRESIGNAÇÃO. - O contrato de arrendamento
mercantil apresenta natureza jurídica diversa do financiamento e do mútuo, não sendo o valor empregado na
aquisição do bem arrendado remunerado mediante o pagamento de juros, obstando o reconhecimento da prática
de anatocismo. - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. IMPOSSIBILIDADE DE DESCARACTERIZAÇÃO. INSERÇÃO DE JUROS E CAPITALIZAÇÃO. ENCARGOS NÃO IDENTIFICADOS NO CONTRATO. TEMAS ABORDADOS NOS VOTOS VENCIDOS. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. MATÉRIA
DE FATO E CONTRATUAL. 1. “A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do
prequestionamento” (Súmula 320 do STJ). 2. A revisão do julgado impõe reexame da matéria fática e contratual,
tarefa vedada no âmbito do recurso especial (Súmulas 5 e 7/STJ). 3. “A cobrança antecipada do valor residual
garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil” (Súmula 293/STJ). 4. Agravo regimental
a que se nega provimento. (STJ - AgRg no Ag 1342841/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, julgado em 08/04/2014, DJe 05/05/2014) - ¿Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com
súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar
provimento ao recurso.¿ (Art. 557, §1º-A, do CPC) Posto isso, monocraticamente, com base no art. 557, §1º-A, do
Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO a apelação cível, para julgar improcedente a ação revisional.
APELAÇÃO N° 0104383-26.2012.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Jose Humberto Ferreira de Araujo. ADVOGADO: Marcus Tulio Macedo de Lima Campos.
APELADO: Banco Panamericano S/a. ADVOGADO: Rosangela da Rosa Correa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO PROMOVENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. FALTA DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE
SEGUIMENTO DA SÚPLICA. - O princípio da dialeticidade, norteador da sistemática processual atinente aos
recursos cíveis, traduz a necessidade de que a parte descontente com o provimento judicial interponha a sua
irresignação de maneira crítica, ou seja, discursiva, sempre construindo uma linha de raciocínio lógico e conexo
aos motivos elencados no decisório combatido, possibilitando à instância recursal o conhecimento pleno das
fronteiras do inconformismo. - Ao deixar, o recorrente, de expor os fundamentos de fato e de direito que o
levaram a rebelar-se contra a decisão guerreada, denota-se que o mesmo não atendeu a um requisito de
admissibilidade recursal, o que leva ao não conhecimento da súplica interposta. Ante o exposto, e com base no
artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO APELO.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0005984-71.2013.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Jose Ricardo Porto. JUÍZO: Maria Vanderlea Abreu Maciel E 4ª Vara de Sousa. ADVOGADO: Sebastião
Fernandes Botelho. POLO PASSIVO: Municipio de Nazarezinho. REEXAME NECESSÁRIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDÊNCIA SEM REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
IMPOSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 465/2012 DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. NECESSIDADE DO LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO EFETUADO POR MÉDICO DO TRABALHO.
PROVA IMPRESCINDÍVEL PARA A CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE INSALUBRE.
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO
OFICIAL. - ¿A caracterização e a classificação de insalubridade e periculosidade serão realizadas obrigatoriamente por médico habilitado em Medicina do Trabalho, através de perícia técnica e preenchimento de laudo
pericial de caracterização de insalubridade ou penosidade, com homologação por Junta Médica Oficial do
Município. (art. 10 da Lei Complementar n.º 465/2012) - É nula a sentença que julga a causa não madura, em razão
da imprescindibilidade de instrução probatória. Por tudo o que foi exposto, DOU PROVIMENTO A REMESSA
NECESSÁRIA, para anular a sentença vergastada, determinando o retorno dos autos à origem, a fim de que se
proceda exame pericial necessário à apuração da insalubridade, na forma regulamentadora do Município.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS N° 0001914-86.2015.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Jailson Gomes de Andrade Filho. PACIENTE: José Carlos Clementino da Silva E Joseildo de Arruda Avelino.
IMPETRADO: Juizo da 2ª Vara de Cuite. Vistos etc. [...] É que, nesta fase processual, não cumpre dizer da
validade do ato impugnado, mas, tão-somente, verificar se resta evidente o constrangimento ilegal aventado,
não havendo, pois, como incursionar, desde logo, no terreno definitivo da pretensão, cujo exame caberá,
exclusivamente, ao Colegiado, no momento oportuno. Para que a parte possa obter uma liminar, seja no
processo civil, seja no criminal, ¿é preciso que comprove a existência da plausibilidade do direito por ela afirmado
(fumus boni juris) e a irreparabilidade ou difícil reparação desse direito (periculum in mora), caso tenha de
aguardar o trâmite normal do processo¿ (apud Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, in Código de
Processo Civil Comentado, 3ª edição, pág. 910). Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores,
consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional
da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos
extremamente danosos e irreversíveis. Remetam-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Publiquese. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N° 0002200-64.2015.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Getulio de Souza Júnior (oab/pb 20.686). PACIENTE: Genildo Ferreira Silva. IMPETRADO: Juizado da
Violência Familiar E Doméstica Contra A Mulher da Comarca da Capital. Vistos, etc. [...] É que, nesta fase
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
processual, cumpre, tão-somente, verificar se resta evidente o constrangimento ilegal aventado, não havendo,
pois, como adentrar, desde logo, no terreno definitivo da pretensão, cujo exame caberá exclusivamente ao
Colegiado, no momento oportuno. Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência
pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente
danosos e irreversíveis. Publique-se. Em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Cumpra-se.
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0753365-04.2007.815.2001 – Recorrente(s): Cia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU. Recorrido(a)(s): Francinaldo Lima de Aquino. Intimação ao(s) bel(is). Gustavo Nunes
de Aquino, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0045282-98.2011.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Carlos Augusto Tavares Ribeiro. Intimação ao(s) bel(is). Wallace Alencar Gomes e
Candido Artur Matos de Sousa, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em
referência.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002133-02.2015.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Guilherme Gomes da Silveira D Avila Lins.
ADVOGADO: Yanko Cyrillo Filho. AGRAVADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. Com estas considerações, DEFIRO o efeito suspensivo requerido, até ulterior deliberação. Comunique-se, imediatamente, o inteiro
teor desta decisão ao Juízo prolator da decisão agravada, notificando-o para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar
as informações pertinentes. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta ao agravo, no prazo
legal, juntando a documentação que entender conveniente. Após, decorridos os sobreditos lapsos temporais,
havendo ou não o aporte dos elementos referidos, independentemente de conclusão, remeta-se o feito à
Procuradoria de Justiça.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 2006225-23.2014.815.0000 – Recorrente(s): Município de
João Pessoa. Recorrido(a)(s): Andreza Carla da silva Dantas. Intimação ao(s) bel(is). Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0035521-43.2011.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Washington Ferreira de Lima. Intimação ao(s) bel(is). José Francisco Xavier, advogado
do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0002127-87.2011.815.0241 –
Recorrente(s): Djacira dos Santos Silva. Recorrido(a)(s): Município de Monteiro. Intimação ao(s) bel(is). Carlos
André Bezerra, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
Dr. Marcos Coelho de Salles
APELAÇÃO N° 0031280-25.2008.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Marcos
Coelho de Salles, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. APELADO: Maria do Carmo Luiz. ADVOGADO: Francisco de Assi Barbosa dos Santos. Vistos etc. Compulsando o caderno processual, verifica-se que a
peça inicial de fls. 02/04 está apócrifa. Assim, intime-se o advogado, para, no prazo de 10 dias, subscrever a
referida peça, sob pena de indeferimento da mesma. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2006136-97.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Dr(a). Marcos Coelho de Salles, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Amanda de
Melo Bezerra, Marianne Porto Pessoa, Kyssia Augusto de Queiroz Lima E Ana Laura Augusto de Queiroz.
ADVOGADO: Arthur M. L. Fialho E Walter de Agra Júnior. IMPETRADO: Governador do Estado E Secretaria de
Administração do Estado da Paraíba. Vistos etc. Intimem-se os Impetrantes para, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas, se manifestarem sobre a petição de fl. 316, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0113192-11.2012.815.2001 – Recorrente(s): Santander
Leasing S.A arrendamento Mercantil. Recorrido(a)(s): Antônio Francisco da Silva. Intimação ao(s) bel(is). Felipe
Cristiano Monteiro Nóbrega, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0017575-58.2011.815.2001 – Recorrente(s): Estado da Paraíba. Recorrido(a)(s): Município de Itabaiana-PB. Intimação ao(s) bel(is). Rafael Lucena Evangelista de Brito,
advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001832-60.2009.815.0131 – Recorrente(s): Maria Aparecida Nunes
Soares. Recorrido(a)(s): Município de Cajazeiras. Intimação ao(s) bel(is). Paula Laís de Oliveira Santana,
advogada do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000372-49.2012.815.2001 – Recorrente(s): Estado da Paraíba.
Recorrido(a)(s): Benedito da Silva. Intimação ao(s) bel(is). Enio Silva Nascimento, advogado do recorrido, para
apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em referência.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
APELAÇÃO N° 0002841-08.201 1.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé.. RELATOR: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Jose de Arimateia Ramos Filho. ADVOGADO: Walter Higino de Lima.
APELADO: Estado da Paraíba. Procurador: Ivan Burity de Almeida.. Assim, ex offício, reconheço a nulidade do
decisum, determinando o retorno dos autos à Gerência de Processamento, para que seja tornado sem efeito tal
disposição, com posterior remessa dos autos a este Relator. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de maio de 2015.
APELAÇÃO N° 2014292-74.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Mapfre Affinity S/a. ADVOGADO: Tania Vainsencher. APELADO: Francisco Jose Araujo. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes. Nesta trilha, verificando-se a existência de justa
causa, confiro à parte a prerrogativa de reabertura de prazo para interposição do recurso cabível, nos termos do
disposto no art. 183, §1º, do CPC, que deverá ser contado a partir da publicação da presente decisão. P. I. João
Pessoa,15 de maio de 2015.
APELAÇÃO N° 0001 122-93.2013.815.0941. ORIGEM: Comarca de Água Branca.. RELATOR: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Municipio de Juru. ADVOGADO: Joao Vanildo da Silva. APELADO:
Rosemery Leite de Lima. ADVOGADO: Marcelino Xenofanes Diniz de Souza. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA DA
INICIAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. VÍNCULO EFETIVO. VERBAS REMUNERATÓRIAS RETIDAS. 13º SALÁRIO.
ÔNUS DA PROVA DO MUNICÍPIO. ART. 333, INCISO II, DO CPC. PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM
CAUSA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. VALORES DEVIDOS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO
RECURSO VOLUNTÁRIO. - Ainda que a demanda tenha sido proposta em face da Prefeitura de Juru quando
deveria ter sido ajuizada contra o Município, verifica-se do caderno processual que não houve qualquer prejuízo
ao ente municipal, pois este compareceu em juízo e ofertou defesa, saneando a irregularidade. - Não há que se
falar em inépcia da inicial quando a peça de ingresso contém todos os elementos necessários ao deslinde do
feito, permitindo o contraditório e a ampla defesa. - É direito constitucional de todo trabalhador o recebimento de
salário pelo trabalho executado, principalmente, diante da natureza alimentar que representa, constituindo crime
sua retenção dolosa. - Cabe ao ente municipal a produção de prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo
do direito dos servidores, em face à natural e evidente fragilidade probatória destes. - Evoca-se, neste contexto,
a vedação do enriquecimento ilícito, princípio basilar do direito pátrio, a coibir quaisquer vantagens ou acréscimo
de bens em detrimento de outrem, sem uma justa causa, não podendo o apelante locupletar-se as custas da
exploração da força de trabalho humano. - Sendo as razões da apelação manifestamente improcedentes, e ainda
por estar em confronto com jurisprudência dominante deste Egrégio Tribunal e de Cortes Superiores, impõe-se a
negativa de seguimento conforme previsão do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Em face do exposto,
com fundamento no art. 557, caput e §1º, do Código de Processo Civil, rejeito as preliminares e, no mérito, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, mantendo íntegros os termos da sentença vergastada. P. I. Cumpra-se. João
Pessoa, 19 de junho de 2015.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0034608-95.2010.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): João Bosco dos Santos. Intimação ao(s) bel(is). Gustavo Maia Resende Lucio e Enio
Silva Nascimento, advogados do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000599-07.2012.815.0201 – Recorrente(s): Banco
Santander Brasil S/A. Recorrido(a)(s): José Pereira da Silva. Intimação ao(s) bel(is) Marcus Túlio Macedo de Lima
Campos e Roberto Dimas Campos Júnior, advogados do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001464-62.2012.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Marksralison Araújo de Oliveira Duarte. Intimação ao(s) bel(is). Andrezza Gabriel
Medeiros Costa Lima, advogada do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0062707-07.2012.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Sebastião Alcides dos Santos. Intimação ao(s) bel(is) Willamck Jorge da Silva Mangueira, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0115912-48.2012.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Vanildo da Silva Gomes. Intimação ao(s) bel(is). Reinaldo Peixoto de Melo Filho,
advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 2005020-56.2014.815.0000 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Sinval Albuquerque da Silva. Intimação ao(s) bel(is). Cláudio Sergio R. de Menezes e
Francicláudio de F. Rodrigues, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0044947-79.2011.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Edmilson Leite de Sousa. Intimação ao(s) bel(is). José Francisco Xavier, advogado do
recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0049911-18.2011.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Sandro Mendes Leite. Intimação ao(s) bel(is). José Francisco Xavier, advogado do
recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0025160-69.2008.815.2001 – Recorrente(s): Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda. Recorrido(a)(s): Anilba da Silva Souza. Intimação ao(s) bel(is).
Gilson Farias de Araújo, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0200688-44.2013.815.2001 –
Recorrente(s): Tecnologia Bancária S/A. Recorrido(a)(s): Estado da Paraíba. Intimação ao(s) bel(is). Gilberto
Carneiro da Gama, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0066793-21.2012.815.2001 – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a)(s): Manoel Gomes Jordão. Intimação ao(s) bel(is). Enio Silva Nascimento, advogado do
recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000730-51.2014.815.0511 – Recorrente(s): Estado da Paraíba.
Recorrido(a)(s): Josimar Constantino da Silva. Intimação ao(s) bel(is). Antônio Teotônio de Assunção, advogado
do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000420-44.2014.815.0091 – Recorrente(s): Cinthia Carvalho de
Fonseca e outros. Recorrido(a)(s): Município de Taperoá. Intimação ao(s) bel(is). Marcos Dantas Vilar, advogado
do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000307-66.2012.815.0251 – Recorrente(s): BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento. Recorrido(a)(s): Deley Oliveira Fernandes. Intimação ao(s) bel(is). Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em
referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0016182-26.1996.815.2001 – Recorrente(s): Companhia de Bebidas
das Américas – AMBEV. Recorrido(a)(s): SAGA- Distribuidora de Bebidas Ltda. Intimação ao(s) bel(is). João
Paulo Justino e Figueiredo, advogado do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em
referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0018664-04.2013.815.0011 – Recorrente(s):
Robério Gomes Lopes. Recorrido(a)(s): Município de Campina Grande-PB. Intimação ao(s) bel(is). Alessandro
Farias Leite e Paulo Porto de Carvalho Junior, advogados do recorrido, para apresentar as contrarrazões aos
Recursos, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0016783-02.2014.815.2001 – Recorrente(s): Estado da Paraíba.
Recorrido(a)(s): Irinaldo Felix Soares. Intimação ao(s) bel(is). Ubiratã Fernandes de Souza e Alexandre Gustavo
Cezar Neves, advogados do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0074579-19.2012.815.2001 – Recorrente(s): Banco Santander S.A.
Recorrido(a)(s): Washington Costa de Araújo. Intimação ao(s) bel(is). Hilton Hril Martins Maia, advogado do
recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0115854-45.2012.815.2001 – Recorrente(s): Estado da Paraíba.
Recorrido(a)(s): Juvenal Clementino da Silva. Intimação ao(s) bel(is). José Francisco Xavier, advogado do
recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0004439-23.2013.815.2001 – Recorrente(s): Estado da Paraíba.
Recorrido(a)(s): Gilvance Ribeiro da Silva e outros. Intimação ao(s) bel(is). Ana Cristina de Oliveira Vilarim,
advogada do recorrido, para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001416-69.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): EDUARDO MARCOLINO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0114547-56.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido(s): LUIZ GOMES BARBOSA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dos recorridos, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0090457-81.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): SEVERINO DOS RAMOS LEITE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO
XAVIER, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0097972-70.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0010294-80.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): PAULO CÉSAR DE PAIVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0109908-92.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): JOSÉ CLAUDEMAR DE OLIVEIRA PAIVA. Intimação ao(s) bel(is). JOSINALDO LUCAS
DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0128179-52.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): JAILTON GONÇALVES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0032426-34.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): FLAVIANO CLEMENTINO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0050881-47.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): JOSÉ DE SOUSA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). HERBERTO DE SOUSA PALMEIRA
JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0020371-51.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): JOSÉ CARLOS GUEDES DE ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCI-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
MENTO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0018448-53.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): EDSON CRISPIM DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). HEBERTO S. PALMEIRA JÚNIOR,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0015858-40.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): FERNANDO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0097646-13.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): JOSÉ EDILSON MESSIAS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). LUCILENE ARAÚJO
ANDRADE E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0007893-11.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): ROBÉRIO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0029257-44.2010.815.2001 – Recorrente(s):
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): FRANCISCO GALDINO FILHO.
Intimação ao(s) bel(is). MARION NILZA MAGALHAES GALDINO E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0036495-17.2010.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Advogado (s): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. Agravado(s): SEVERINO ANTÔNIO DE LIRA
FILHO. Intimação ao(s) bel(is): ALCIDES BARRETO BRITO NETO, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência, .
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0007551-92.2009.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): JBG COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA. Advogado (s): ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO. Agravado(s): FRANCISCO
BARBOSA REGES. Intimação ao(s) bel(is): HERACLITON GONCALVES DA SILVA, patrono(s) do agravado, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001466-59.2012.815.0731 - 2ªC. Agravante (s): EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA. Advogado (s): SABRINA PEREIRA MENDES E OUTROS. Agravado(s): CLAUDIANE FERREIRA GOMES. Intimação ao(s) bel(is): DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO, patrono(s) do
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0036047-15.2008.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): UNIMED JOÃO PESSOA. Advogado (s): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA E OUTROS. Agravado(s): EMILIO GILMAR FARIAS
SALVADO DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is): LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS E OUTRO, patrono(s) do
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000127-12.2013.815.0511 - 2ªC. Agravante (s): RISONETE FELIX DA
SILVA. Advogado (s): HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Agravado(s): TAM - LINHAS AéREAS S/A. Intimação ao(s)
bel(is): FÁBIO RIVELLI E OUTRO, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 2002526-58.2013.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Advogado (s): ADELMAR AZEVEDO REGIS E OUTROS. Agravado(s): CONCEICAO DE MARIA
CAVALCANTI DE MEDEIROS BATISTA. Intimação ao(s) bel(is): MAURÍCIO LUCENA BRITO E OUTROS,
patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0800398-95.2015.8.15.0000
Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MARCIO LUIZ
LUCENA DE ANDRADE. Agravado: ELANIA DOS SANTOS LIMA. Intimação ao Bel.: YANNE CAROLLYNE
RIQUE DE SOUSA, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação
de Divórcio nº 0010228-32.2015.815.2001.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0002544-45.2015.815.0000 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: OTACILIO MANGUEIRA FILHO. Agravado: CASSIO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA E RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA. Intimação ao Bel.: RENATO
BERNARDINDO PINTO MANGUEIRA, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga, lançado nos
autos da Ação de Exoneração de Alimentos nº 0001964-95.2014.815.0211.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0002521-17.2010.815.0181. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Arlison do Nascimento. Embargado: Município de Guarabira,
representado por seu Prefeito. Intimação ao(s) Advogado(s) do Embargado, Bel. Jonhson Gonçalves de Abrantes,
OAB/PB nº.1.663, e Bela. Arthur Sarmento Sales, OAB/PB nº. 18.081, para tomar ciência do Despacho de f.344.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800202-82.2002.815.0000. Relator: Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Erique Ramille Rodrigues Costa. 01 Embargados: Evandi José da Costa Ramos e Márcia do Socorro Maracajá Coutinho Ramos. 02 Embargado: 2º Cartório de
Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande. 03 Embargado: 4º Cartório Notorial da Comarca de
Campina Grande. 04 Embargados: Adílson Moura de Araújo, Míria Luciene Moura de Araújo, Fabiana Moura de Araújo
e Rita de Cássia Moura de Araújo. Intimação ao(s) Advogado(s) dos 01 Embargado(s), Bel. Halysson Lima Mendes
e Sylvio Pelico Porto Filho, do 02 Embargado, Bela. Ana Grazielle A Batista de Oliveira, 03 Embargado, Bel. Gilson
Guedes Rodrigues, e do 04 Embargados, Bel. Manoel Clementino de Freitas, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
contrarrazoarem/impugnarem os Embargos com efeitos modificativos interpostos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0026846-47.2011.815.0011. Relator: Exmo. Juiz Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz convocado, para substituir o Exma. Desa. Maria das Neves do Egito A Duda Ferreira integrante da 2ª Câmara Cível.
Apelante/Recorrido: Banco Itaucard S/A. Apelado/Recorrente: Darling de Lira Pereira. Intimação ao(s) Advogado(s)
do Apelante/Recorrido, Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº.17.314-A, para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar/impugnar o Recurso Adesivo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0080117-78.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Banco Itaucard S/A. Embargado:
Celso Augusto de Franca Mello. Intimação ao(s) Advogado(s) dos Embargado(s), Bel. Celso Augusto de Franca
Mello, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoarem/impugnarem os Embargos com efeitos
modificativos interpostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000264-96.2011.815.0241. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Embargado: José Félix Irmão. Intimação ao(s) Advogado(s) dos Embargado(s), Bel. Fabrício Araújo Pires, para,
querendo, no prazo legal, contrarrazoarem/impugnarem os Embargos com efeitos modificativos interpostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000976-15.2009.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Marivânio Palma de Melo. Intimação ao(s) Advogado(s) dos Embargado(s), Bel. Abraão Veríssimo Júnior,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoarem/impugnarem os Embargos com efeitos modificativos interpostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000084-12.2012.815.0511. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Thiago Antônio Fernandes
Bezerra Duarte. Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Intimação ao(s) Advogado(s)
dos Embargado(s), Bel. Henrique José Parada Simão e Bela. Elísia Helena de Melo Martini, para, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoarem/impugnarem os Embargos com efeitos modificativos interpostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0040616-54.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Embargado: Edinaldo Lisboa Lima. Intimação ao(s) Advogado(s) dos Embargado(s), Bel. Danilo Cazé Braga
da Costa Silva, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoarem/impugnarem os Embargos com
efeitos modificativos interpostos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000260-90.2013.815.0111. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
integrante da 2ª Câmara Cível. Apelante: Miguel Costa Pinto. Apelado: José Pinto Filho. Intimação ao(s)
Advogado(s) do Apelado(s), Bel. Cláudio pio de Sales Chaves, para apresentar a devida procuração, no prazo de
10 (dez) dias, regularizando, assim, sua representação nos autos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0040393-38.2010.815.2001. Relator: Exmo. Juiz
Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz convocado, para substituir o Exma. Desa. Maria das Neves do Egito A Duda
Ferreira integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Severino Leite Filho.
Intimação ao(s) Advogado(s) do(s) Embargado, Bel. Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, para, querendo, no prazo
legal, oferecer resposta/contrarrazoar/impugnar ao Recurso nos autos em epígrafe.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - AGRAVO Nº 0800370-30.2015.815.0000. Relator: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Eilzo Nogueira Matos. Agravado: Hotel Aurora Ltda. ME. Intimando os Beis. Djalvani Alves da Fonseca e Anderson Barros Luna da Silva, a fim de, no prazo de legal
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de decisão do Juízo da 10ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação de
Despejo nº 0025940-53.2001.815.2001
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - AGRAVO Nº 0800816-33.2015.815.0000. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto. Agravante: Almax Indústria e Comércio Ltda.. Agravado: Aliance Oceano Atlântico Construções
Spe Ltda.. Intimando os Beis. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, Delosmar Domingos Mendonça Júnior e outros,
a fim de, no prazo de legal de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Capital, lançada
nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0006290-29.2015.815.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - AGRAVO Nº 0800757-45.2015.815.0000. Relator: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Intimando o Bel. Carlos Gomes Filho, a fim de, no prazo de legal de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de decisão do Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, lançada nos autos da Ação
de Execução Fiscal nº 0048154-18.2013.815.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - AGRAVO Nº 0800807-71.2015.815.0000.Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: João Davino Moreira Sobrinho e Maria das Graças de Araújo
Moreira. Agravado: Potiguar Sul Transmissão de Energia S/A. Intimando os Beis. Ian Mac Dowell de Figueiredo
e Marcelo Araújo Carvalho Júnior, a fim de, no prazo de legal de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma
eletrônica as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão do Juízo da
Comarca de Belém, lançada nos autos da Ação de Constituição de Servidão Administrativa nº 000036314.2015.815.0601
PROCESSO Nº 0002471-73.2015.815.0000. Relator: Desembargador José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª
Câmara Cível. Agravante: Marcílio Otávio Nascimento Filho.Agravados: Aldiberte de Albuquerque Lisboa
Filho e Unicred João Pessoa. Intimando a parte agravante na pessoa do Bel.VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM,para juntar, no prazo de 05(cinco) dias, cópia legível do contrato de empréstimo de mútuo com reserva
de domínio de bem móvel, documento essencial à lide, dos autos da Ação Ordinária de número 006397443.2014.815.2001.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de
junho de 2015.
PROCESSO Nº 0001567-53.2015.815.0000. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Banco Pan S/A. Agravados: Aurineide Donato de Sousa. Intimação da
parte agravante na pessoa da Bela. ROSANGELA DA ROSA CORREA, inscrita na OAB/RS 30820 e OAB/
PB30820-A, para no prazo de 72 horas assinar a petição, em face do Agravo Interno conter assinatura digital, sob
pena de não conhecimento do recurso,nos termos do despacho de fls.128. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2015.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. José Ricardo Porto
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2005693-49.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. IMPETRANTE: Adjuto Dias de Araujo Neto E Outros. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas
de Souza E Silva. IMPETRADO: Estado da Paraíba, Secretario de Segurança E da Defesa Social E Governador
do Estado da Paraiba. ADVOGADO: Roberto Mizuki. PRELIMINAR ARGUIDA PELO ESTADO DA PARAÍBA.
PERDA DO OBJETO DO WRIT. INOCORRÊNCIA. MEDIDA PROVISÓRIA NÃO CONVERTIDA EM LEI. PRODUÇÃO DE EFEITOS DURANTE A SUA VIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DECRETO LEGISLATIVO EM SENTIDO
CONTRÁRIO. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. - Encerrado o prazo de vigência da Medida Provisório nº 222/
2014 sem a sua conversão em lei e não editado decreto legislativo, serão preservadas as relações jurídicas
decorrentes de atos praticados durante a sua vigência. Inteligência do §11, do art. 62, da Constituição Federal.
- ¿Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com
força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001) (...) § 11. Não editado o decreto legislativo a que se refere o § 3º até sessenta dias após a
rejeição ou perda de eficácia de medida provisória, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos
praticados durante sua vigência conservar-se-ão por ela regidas. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 32, de
2001) - ¿Caso, porém, o Congresso Nacional não edite o decreto legislativo no prazo de 60 dias após a rejeição
ou perda de sua eficácia, a medida provisória continuará regendo somente as relações jurídicas constituídas e
decorrentes de atos praticados durante sua vigência.¿ (MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. 23ª ed.
São Paulo: Atlas, 2008. P. 676.). PREAMBULAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. REMÉDIO
CONSTITUCIONAL IMPETRADO EM FACE DE LEI EM TESE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. VIA ELEITA ADEQUADA. ATO NORMATIVO QUE REPERCUTE DIRETAMENTE NA SEARA JURÍDICA DOS IMPETRANTES. INACEITAÇÃO DA PREFACIAL. - A via mandamental configura-se como adequada, quando o ato normativo adentra
diretamente na seara jurídica da parte, podendo trazer prejuízo na sua situação fática. - ¿O Superior Tribunal de
Justiça firmou o entendimento de ser possível a impetração de mandado de segurança contra ato normativo, de
efeitos concretos, que incide diretamente na esfera jurídica do impetrante.¿ (STJ. AgRg no RMS 24986 / SC. Rel.
Min. Sebastião Reis Júnior. J. em 27/08/2013). MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL CIVIL. PROMOÇÃO.
LEI DE REGÊNCIA. AUSÊNCIA DE TERMO FINAL PARA CONTAGEM DO INTERSTÍCIO. FIXAÇÃO ATRAVÉS
DE MEDIDA PROVISÓRIA. FALTA DO REQUISITO DE URGÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE. VERIFICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ATUAÇÃO
COMO LEGISLADOR POSITIVO. INDICAÇÃO DO TERMO FIM COMO SENDO O MESMO CONSIDERADO
PARA O INÍCIO DO LAPSO TEMPORAL. RAZOABILIDADE, LÓGICA E BOM SENSO JURÍDICOS. PRESENÇA
DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO DA ORDEM MANDAMENTAL. - A medida provisória é uma
forma excepcional de legislar, dotada de caráter temporário, através da qual o Chefe do Poder Executivo, em
detrimento das funções inerentes aos integrantes do Poder Legislativo, legisla acerca de determinada matéria
dotada de tamanha urgência e relevância que não possa aguardar todos os trâmites procedimentais, legais e
constitucionais de um processo legislativo. - A inobservância dos requisitos da relevância e urgência inerentes
as medidas provisórias, através de uma análise objetiva, pode levar a referida espécie legislativa a ser
submetida ao controle jurisdicional de constitucionalidade, quando editada com desvio de finalidade ou excesso
do poder de legislar. - No caso dos autos, analisando a definição da data de publicação do edital como termo final
para apuração do interstício para promoção na carreira da Polícia Civil, vislumbra-se que tal matéria visivelmente
não se enquadra no conceito, formal real ou material, de urgente, tampouco relevante, de modo a autorizar o
Governador do Estado da Paraíba a usar sua excepcional prerrogativa constitucional para legislar manu propio,
motivo que enseja na declaração incidente de inconstitucionalidade de parte da MP 222/2014 que regulamenta
esse tema. - Encontrando-se com vício de inconstitucionalidade a medida provisória que fixou o termo final para
apuração do interstício para promoção na carreira da polícia civil, e inexistindo regulamentação para tal cômputo
na norma de regência (LC 85/2008), é permitido, por analogia, utilizar como termo final o mesmo indicado como
inaugural, até por lógica. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Plenária, a unanimidade,
REJEITAR AS PRELIMINARES E DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DE PARTE DA MP
222/2014 (§2º, do art. 253, e da parte do §1º, do art. 272-A, que diz respeito à fixação do termo final à apuração
do interstício para promoção na carreira da polícia civil), PARA, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A ORDEM MANDAMENTAL.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2006561-27.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. IMPETRANTE: Humberto Ramos de Lima E Outros. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas
de Souza E Silva. IMPETRADO: Estado da Paraiba Rep Por Seu Procurador, Governador do Estado da Paraiba
E Secretario de Estado da Seguranca E da Defesa Social. ADVOGADO: Paulo Barbosa de Almeida Filho.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR. EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. CRIAÇÃO
DE INTERSTÍCIO FINAL PARA PROMOÇÃO. CONDUTA QUE ADENTRA NA SEARA JURÍDICA DOS IMPETRANTES. AUTORIDADE COATORA QUE PRATICOU O ATO. LEGITIMIDADE CONFIGURADA. REJEIÇÃO DA
QUESTÃO PRÉVIA. - Em que pese as alegações do Chefe do Poder Executivo, a MP 222/2014 adentrou
diretamente na seara jurídica dos impetrantes, trazendo prejuízos na situação fática de cada postulante com a
não participação no processo de ascensão funcional, razão pela qual quem a editou (Governador), juntamente
com o subscritor do edital, são partes legítimas para figurar no polo passivo deste writ. MANDADO DE
SEGURANÇA. POLICIAL CIVIL. PROMOÇÃO. LEI DE REGÊNCIA. AUSÊNCIA DE TERMO FINAL PARA
CONTAGEM DO INTERSTÍCIO. FIXAÇÃO ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA. FALTA DO REQUISITO DE
URGÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE. VERIFICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE NO CASO
CONCRETO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ATUAÇÃO COMO LEGISLADOR POSITIVO. INDICAÇÃO DO TERMO FIM COMO SENDO O MESMO CONSIDERADO PARA O INÍCIO DO LAPSO TEMPORAL. RAZOABILIDADE, LÓGICA E BOM SENSO JURÍDICOS. PRESENÇA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO DA
ORDEM MANDAMENTAL. - A medida provisória é uma forma excepcional de legislar, dotada de caráter temporário, através da qual o Chefe do Poder Executivo, em detrimento das funções inerentes aos integrantes do
Poder Legislativo, legisla acerca de determinada matéria dotada de tamanha urgência e relevância que não possa
aguardar todos os trâmites procedimentais, legais e constitucionais de um processo legislativo. - A inobservância
dos requisitos da relevância e urgência inerentes as medidas provisórias, através de uma análise objetiva, pode
levar a referida espécie legislativa a ser submetida ao controle jurisdicional de constitucionalidade, quando
editada com desvio de finalidade ou excesso do poder de legislar. - No caso dos autos, analisando a definição
da data de publicação do edital como termo final para apuração do interstício para promoção na carreira da Polícia
Civil, vislumbra-se que tal matéria visivelmente não se enquadra no conceito, formal real ou material, de urgente,
tampouco relevante, de modo a autorizar o Governador do Estado da Paraíba a usar sua excepcional prerrogativa
constitucional para legislar manu propio, motivo que enseja na declaração incidente de inconstitucionalidade de
parte da MP 222/2014 que regulamenta esse tema. - Encontrando-se com vício de inconstitucionalidade a medida
provisória que fixou o termo final para apuração do interstício para promoção na carreira da polícia civil, e
inexistindo regulamentação para tal cômputo na norma de regência (LC 85/2008), é permitido, por analogia, utilizar
como termo final o mesmo indicado como inaugural, até por lógica. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, em Sessão Plenária, a unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR E DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DE PARTE DA MP 222/2014 (§2º, do art. 253, e da parte do §1º, do art. 272-A, que diz
respeito à fixação do termo final à apuração do interstício para promoção na carreira da polícia civil), PARA, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A ORDEM MANDAMENTAL.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA N° 01 17788-27.2012.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. IMPETRANTE: Djalma Noberto dos Santos E Outro E Interessado:
estado da Paraiba Por Seu Procuradora: maria Clara Carvalho Lujan. ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo
Braga. IMPETRADO: Presidente da Pbprev ¿ Paraíba Previdência. ADVOGADO: Luiz Felipe Lima Lins E Yuri
Simpson Lobato. - MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO.
PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, INATIVIDADE
E VANTAGEM PESSOAL DO ÚLTIMO POSTO. OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 5.701/93 PARA PAGAMENTO DAS
MENCIONADAS VERBAS. LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APLICÁVEL AOS MILITARES A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DA MP 185/2012. MATÉRIA DECIDIDA ATRAVÉS DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA NO TJPB. CONCESSÃO PARCIAL. A matéria foi alvo de incidente de uniformização de
jurisprudência (processo nº 2000728-62.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/
09/14), no qual ¿julgou-se procedente o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o
congelamento do adicional por tempo de serviço dos militares do Estado da Paraíba somente passou a ser
aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes
identificados. - ACORDAM os integrantes da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e a prejudicial suscitadas e, no mérito, conceder
parcialmente a segurança, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2007351-1 1.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. AGRAVANTE: Seguradora Lider dos Consorcios. ADVOGADO: Sergio Bermudes.
AGRAVADO: Arlindo Monteiro da Silva E Outros E Federal Seguros S/a. ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior
e ADVOGADO: Claudia V. N. Montenegro E Outro. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE INSTRUMENTO.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO PROFERIDA DE PLANO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. INSTRUMENTALIZAÇÃO DEFICIENTE. NÃO JUNTADA DA PROCURAÇÃO DE ALGUNS DOS AGRAVADOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO APENAS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RECORRIDOS. INADMISSIBILIDADE DA FIGURA DO AGRAVADO ESCOLHIDO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO ATESTANDO EVENTUAL CARÊNCIA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NOS AUTOS DA DEMANDA. JUNTADA POSTERIOR
QUE NÃO PODE SER AUTORIZADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORA AGRAVADA. DESPROVIMENTO DA INSATISFAÇÃO
REGIMENTAL. - A parte agravante deverá comprovar a juntada das peças obrigatórias no momento da interposição do recurso, sendo inadmissível, via de regra, a sua colação posterior, por restar caracterizada a preclusão
consumativa. - A procuração outorgada ao advogado do agravado constitui peça essencial à formação do
instrumento, e sua ausência, nos autos principais, deve ser provada mediante certidão. - A ausência de juntada
da procuração outorgada ao procurador de alguns dos agravados torna o recurso manifestamente inadmissível,
não sendo admitido o seu conhecimento em relação aos demais recorridos, porquanto, no caso concreto,
estaríamos permitindo a agravante escolher com quem pretende querelar. ¿AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO
EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. PROCURAÇÃO DE UM DOS AGRAVADOS.
ART. 525, INCISO I, DO CPC. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que
a ausência, no momento da interposição, das peças obrigatórias de que trata o art. 525, inciso I, do CPC (dentre
as quais a cópia da procuração outorgada ao advogado de todos os agravados, incluída a cadeia de substabelecimentos), importa em não conhecimento do agravo de instrumento. 2. Agravo regimental a que se nega
provimento.¿ (STJ. AgRg-AREsp 560.112. Proc. 2014/0196662-4. Relª Minª Isabel Gallotti. J. em 02/10/2014).
Grifei. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO O AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC.
PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO TERMINATIVA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DE ALGUNS DOS AGRAVADOS. PEÇA OBRIGATÓRIA, NOS TERMOS DO
ART. 525, I, DO CPC. INDISPENSABILIDADE DA APRESENTAÇÃO DAS PROCURAÇÕES OUTORGADAS
POR CADA UM DOS AGRAVADOS. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS
FORMAS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-PE - AGR: 2856060 PE 002313309.2012.8.17.0000, Relator: Bartolomeu Bueno, Data de Julgamento: 10/01/2013, 3ª Câmara Cível, Data de
Publicação: 11) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DE ALGUNS DOS
AGRAVADOS. PEÇA OBRIGATÓRIA. ART. 525, INCISO I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
.”O agravo de instrumento deve ser instruído com as peças obrigatórias e também com as necessárias ao exato
conhecimento das questões discutidas. A falta de qualquer delas autoriza o relator a negar seguimento ao agravo
ou à turma julgadora o não conhecimento dele. (IX ETAB, 3ª conclusão; maioria). (Código de Processo Civil e
Legislação Processual em Vigor, 31ª ed., São Paulo: Saraiva, 2000, p. 5, nota 4 ao art. 525 do CPC).”Havendo
pluralidade de agravados, é mister a presença da procuração do advogado de todos. A presença das peças
obrigatórias constitui pressuposto de regularidade formal do recurso. Ademais, a instrução do agravo é atribuição
exclusiva do agravante, cabendo-lhe fornecer, nas peças facultativas, elementos suficientes para o julgamento.
Recurso conhecido e improvido . (TJPA. Agravo de Instrumento nº 20123000290-3. Relator Des. JOSÉ MARIA
TEIXEIRA DO ROSÁRIO. Acórdão nº 104.590. Publicado no DJ de 23/02/12)” - ¿A jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a ausência, no momento da interposição, das peças obrigatórias
de que trata o art. 525, inciso I, do CPC (dentre as quais a cópia da procuração outorgada ao advogado de todos
os agravantes, incluída a cadeia de substabelecimentos), importa em não conhecimento do agravo de instrumento.¿ (STJ. AgRg no AREsp 584226 / SC. Relª Minª Maria Gallotti. J. em 18/12/2014) ¿Cumpre à parte recorrente,
na esteira da previsão contida no art. 525 do Código de Processo Civil, instruir o agravo de instrumento com as
peças obrigatórias, as essenciais, as necessárias e as facultativas. Constituindo-se, a procuração outorgada por
uma das partes agravadas ao seu procurador em peça obrigatória, sua ausência nos autos, quando da interposição do recurso (ou de certidão cartorária dando conta da inexistência de tal documento nos autos), enseja a
negativa ao seu seguimento, por violar a norma imperativa do inciso I do art. 525, do Código de Processo Civil.¿
(TJRS. AI nº 70059751784. Rel. Des. Pedro Celso Dal Pra. J. Em 13/05/2014). Quando o recurso for manifestamente inadmissível em virtude de não atender ao requisito da regularidade formal, poderá o relator rejeitar
liminarmente a pretensão da parte recorrente, em consonância com os ditames do art. 525, inc. I, c/c o art. 557,
todos do Código de Processo Civil. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, a unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO N° 0001 146-03.2012.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Janaina Carla Alves Ferreira. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. APELADO: Municipio
de Santa Ines. ADVOGADO: Jose Marcilio Batista. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA
11
PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08.
CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VALIDADE A PARTIR DE 27/
04/2011. 1/3 DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTINADA PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE. LIMITE MÁXIMO DE 2/3 DA JORNADA DE TRABALHO EM SALA DE AULA. ADEQUAÇÃO
IMPLEMENTADA POR LEI LOCAL. ADIMPLEMENTO DO VALOR TOTAL DO PISO NO MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS. EDILIDADE QUE REMUNEROU SEUS PROFESSORES PROPORCIONALMENTE AO TEMPO TRABALHADO. REGULARIDADE, NA HIPÓTESE. DESPROVIMENTO DA SÚPLICA APELATÓRIA. - A Lei Federal nº 11.738/08, que fixou piso salarial nacional para os professores da educação
básica da rede pública de ensino com base no valor do estipêndio (vencimento básico), fora declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado. - O piso salarial estabelecido pela Lei nº
11.738/08 refere-se à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º, § 1º), de forma que o valor do
piso no município em que a jornada de trabalho dos professores é inferior deve ser encontrado com base na
proporcionalidade da carga horária fixada na legislação local. - ¿A Lei 11.738/2008 passou a ser aplicável a partir
de 27.04.2011, data do julgamento de mérito desta ação direta de inconstitucionalidade e em que declarada
constitucionalidade do piso dos professores da educação básica. Aplicação do art. 27 da Lei 9.868/2001. (¿).¿
(ADI 4167 ED, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 27/02/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 08-10-2013 PUBLIC 09-10-2013). - A Suprema Corte também considerou constitucional o § 4º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008, que reserva o percentual mínimo de 1/3 (um terço) da carga horária
dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse. - Verifica-se que a partir do advento
da Lei Complementar nº 017/2014, a municipalidade adequou a carga horária, passando a exercer, no mínimo, 1/
3 (um terço) do restante na preparação de aulas, correção de avaliações, etc. ACORDA a Primeira Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO N° 0001641-19.2013.815.0731. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Heudon da Silva Reinaldo. ADVOGADO: Thiago Giullio de S Germoglio. APELADO: Telemar
Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. SENTENÇA. NULIDADE PARCIAL. TRANSGRESSÃO AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. APROVEITAMENTO PARCIAL DO DECISUM. PRECEDENTES DESTA CORTE. READEQUAÇÃO. CONVERSÃO DOS PEDIDOS EM
PERDAS E DANOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 461-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSARCIMENTO
AO AUTOR DOS VALORES COBRADOS EM EXCESSO. ACOLHIMENTO DA QUESTÃO PRÉVIA. “A sentença
se mostra ultra petita quando o magistrado julga além dos pedidos formulados pela parte autora. Essa nulidade,
todavia, é sanável, o que enseja a redução e adequação da decisão aos pedidos articulados.” (TJPB; AC
024.2008.001099-4/001; Segunda Câmara Cível; Relª Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; DJPB
02/09/2011; Pág. 10). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE TV POR ASSINATURA. CONTRATO DE INTERNET BANDA LARGA. AUMENTO NO VALOR DAS
FATURAS. RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO NOS MOLDES CONTRATADOS. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA
PAGA EM EXCESSO NA FORMA DE CRÉDITO NAS FATURAS SUBSEQUENTES. DANO MORAL INEXISTENTE. PLEITOS EXORDIAIS PARCIALMENTE PROVIDOS. IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DO RESSARCIMENTO INDENIZATÓRIO PELOS ABALOS PSÍQUICOS. CABIMENTO. TRANSTORNOS CONFIGURADOS.
CONDENAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA MANTIDA NOS DEMAIS TERMOS. PROVIMENTO DO RECURSO. - Em relação ao dano moral, a lei autoriza a se
pleitear a sua indenização sempre que um incidente altere o equilíbrio emocional, crie constrangimento ou
atrapalhe a rotina do consumidor. - A cobrança de valores excedentes ao do plano contratado, acarretam situação
de aborrecimento que excede a condição de mero dissabor. Correta, assim, a fixação de indenização por dano
extrapatrimonial, uma vez evidente a falha na prestação do serviço. - In casu, o transtorno enfrentado pelo autor
ultrapassou a condição de mero dissabor, quebrando a sua harmonia psíquica, o que se mostra suficiente para
caracterizar o abalo moral. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
a unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA PARA ANULAR, EM PARTE, A
SENTENÇA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO N° 0015100-13.2003.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Luciano Chacon de Azevedo, Espolio de Joao Elizio Chagas E, Elvira de Azevedo Chagas,
Repres. E Por Seu Inventariante. ADVOGADO: Otacilio Batista de Souza Neto. APELADO: Lionaldo Lino dos
Santos. ADVOGADO: Jose Augusto Meirelles Neto. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE DESPACHO SANEADOR. REJEIÇÃO
DA PREFACIAL. A ausência do despacho saneador não configura causa de nulidade, sobretudo quando o
processo se encontra pronto para julgamento e as partes não tem mais provas para produzir. A intervenção do
Ministério Público apenas é obrigatória nos casos dispostos no art. 82 do CPC, dentre os quais não está incluída
a ação possessória. Ademais, ainda que seja requisito de validade do processo a manifestação do Parquet
quando existirem interesses de menores na lide, no presente caso, vê-se que quando da prolação da sentença,
todas as pretensões na demanda eram de pessoas capazes e maiores de idade, não havendo razões para anular
o decreto sentencial. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NÃO COMPROVAÇÃO DOS
REQUISITOS DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSSE ANTERIOR E ESBULHO NÃO
DEMONSTRADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Nos termos do artigo 927 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 333, inciso I, do mesmo diploma legal,
incumbe à parte autora demonstrar a posse do imóvel litigioso e a prática de esbulho, de forma a obter a proteção
possessória vindicada. ¿Nas ações possessórias, o debate acerca do domínio do bem, de ordinário, é impertinente, por pertencer ao campo das demandas petitórias. Na ação de reintegração de posse, não tendo a autora
esta, conforme prova dos autos, é de se julgar improcedente o pleito inicial.¿ (TJPB. AC nº 200.2009.018403-3/
001. Rel. Dr. João Batista de Barbosa, Juiz convocado. J. em 05/02/2013). -¿Para configurar o direito à
reintegração da posse, três pressupostos sobressaem: a) deverá o possuidor esbulhado ter exercido uma posse
anterior; b) a existência de esbulho; c) a perda da posse em razão do esbulho. Não demonstrados os requisitos
do art. 927 do código de processo civil, o recurso deve ser desprovido, mantendo-se a decisão de primeiro grau.
Desprovimento do apelo¿. (TJPB; Rec. 037.2012.002.719-0/001; Primeira Câmara Especializada Cível; Rel. Juiz
Conv. Marcos Coelho de Salles; DJPB 16/07/2013; Pág. 10) ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001444-71.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. EMBARGANTE: Trabalho Medico E Unimed Joao Pessoa-cooperativa de. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho E Outros. EMBARGADO: Aloisio Ferreira de Almeida. ADVOGADO: Urias Jose
Chagas de Medeiros. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PLANO DE
SAÚDE. REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA DO USUÁRIO. MAJORAÇÃO DO
VALOR DAS MENSALIDADES. ESTATUTO DO IDOSO. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. APLICABILIDADE
IMEDIATA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO
EM SUA INTEGRALIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - É de se rejeitar os embargos de declaração que
visam rediscutir a matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição
porventura apontada. - O acórdão ora embargado manifestou-se acerca da impossibilidade de pagamento de
adicional de insalubridade no caso em tela, porquanto ausente norma específica municipal que discipline tal
pagamento, não cabendo a concessão do referido benefício por aplicação analógica da NR 15 e legislação
federal - ¿O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado
motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco
a responder um a um todos os seus argumentos.¿ (RJTJSP 115/207, in Theotonio Negrão, CPC anotado, nota
n. 17a ao art. 535) ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a
unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001345-85.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital..
RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Estado da Paraiba Representado P/ Seu
Procurador Julio Tiago Carvalho Rodrigues. AGRAVADO: Sebastiao Feliciano da Costa. ADVOGADO: Filipe Dutra
Rezende. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTO. GARANTIA CONSTITU-CIONAL. NECESSIDADE COMPROVADA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PESSOA ACOMETIDA DE
DOENÇA GRAVE. RISCO IMINENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES ESTATAIS. ALEGAÇÃO
DO DIREITO DE ANÁLISE DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE. APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO
SUFICIENTE À CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL AO
DEFERIMENTO DA LIMINAR. DESPROVIMENTO. - É entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal e no
Superior Tribunal de Justiça o fato de que os entes públicos são responsáveis solidariamente no que se refere ao
atendimento amplo à saúde. - Não cabe ao ente estadual exigir a sujeição do paciente à análise de seu quadro
clínico, especialmente para a concessão de tutela eminentemente de urgência, sob pena de lhe acarretar possíveis
prejuízos à saúde, em absoluto descompasso com os princípios da dignidade da pessoa humana. - Não se verifica
qualquer impedimento de ordem legal à concessão de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, quando se
trata da inafastável promoção da proteção constitucional à vida e à saúde, havendo a possibilidade, inclusive, de
se proceder ao bloqueio de verbas públicas para tal fim. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001689-66.2015.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital.. RELATOR:
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Geap Autogestao Em Saude. ADVOGADO: Marina
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
12
Santa Rosa B. de Santanna. AGRAVADO: Ministerio Publico Estadual. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA
ANTECIPADA DEFERIDA. INCONFOR-MISMO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ATRAVÉS DE HIDROTERAPIA. PRESENÇAS DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO PLEITO ANTECIPATÓRIO. MANUTENÇÃO
DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Ab inito, mister se faz realçar que os planos de saúde
sujeitam-se à incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor, enquadrando-se na modalidade de
serviço prestado, sob remuneração, pelo mercado de consumo, nos termos do art. 3º, § 2º, daquele diploma
normativo. A negativa do plano de saúde de fornecer aos seus beneficiários o tratamento através de hidroterapia, consiste em violação ao direito do consumidor, sobretudo, considerando a previsão expressa de cobertura
de fisioterapia. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 18 de junho de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001800-50.2015.815.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital..
RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Manuel dos Santos. ADVOGADO: Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos. AGRAVADO: Aymorè Crédito, Financiamento E Investimento S/a.. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. DECLINAÇÃO DA
COMPETÊNCIA PARA O FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. DESCABIMENTO. ART. 101, I DO CDC.
FACULDADE DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO POR FORO DIVERSO. FACILITAÇÃO DA
DEFESA DOS SEUS DIREITOS E PREVALÊNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA. REGRA DE COMPETÊNCIA
RELATIVA. IMPOSSIBLIDADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. SÚMULA 33 DO STJ. REFORMA DA DECISÃO
AGRAVADA. PROVIMENTO. - Não obstante o art. 101, I do CDC estabeleça que a ação de responsabilidade civil
poderá ser proposta no foro do domicílio do consumidor, o fato de se tratar de relação de consumo não implica
obrigatoriedade de que o consumidor proponha a demanda no foro do seu domicílio, sendo, na verdade, mera
faculdade com o fim de facilitação de seus interesses em juízo. - O consumidor pode renunciar ao direito que
possui de ali demandar ou ser demandado e optar pelo ajuizamento da ação no foro do domicílio do réu, ora
agravado, utilizando-se da regra geral contida no art. 94 Código de Processo Civil. - A competência para o
ajuizamento da ação no âmbito das relações de consumo não é absoluta, uma vez que a regra consumerista é
estabelecida em favor do consumidor, em razão da sua hipossuficiência. - Em se tratando de competência
relativa, não é possível sua declinação de ofício pelo juiz, de acordo com o enunciado da Súmula nº 33 do STJ:
¿a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício¿, cabendo a parte contrária argui-la por meio da
exceção declinatória de foro, na forma do art. 112 do CPC VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001892-28.2015.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Itau Unibanco S/a. ADVOGADO:
Gustavo Lorenzi de Castro. AGRAVADO: Doroteia de Menezes Almeida; Henrique de Menezes Almeida;maria
Inês de Almeida Maracajá.. ADVOGADO: Alexei Ramos Amorim;célio Gonçalves Vieira.. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. DIVERGÊNCIA ACERCA DO NOVO VALOR DO ALUGUEL. LIMINAR QUE FIXA VALOR PROVISÓRIO UTILIZANDO-SE DO TERMO
MÉDIO DAS PROPOSTAS DAS PARTES. MONTANTE ENCONTRADO QUE NÃO EXCEDE O LIMITE DOS 80%
(OITENTA POR CENTO) DO PEDIDO. ART. 68, II, DA LEI Nº 8.245/91. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Em ações renovatórias de contrato de locação, existindo diferença considerável
entre os valores apresentados pelas partes, considerando a quantia atualmente paga e as importâncias postuladas, deve ser adotado como critério, por mais adequado à fase processual, o termo médio entre os valores
propostos. Registre-se, ademais, a razoabilidade do valor encontrado, uma vez não exceder o mesmo o limite
dos 80% (oitenta por cento) do pedido, nos termos do art. 68, II, da Lei nº 8.245/91, não havendo, pois, motivos
que justifiquem a reforma do decisum. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 18 de junho de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002102-79.2015.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca
da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. AGRAVADO: Bianca Vitor dos Santos. ADVOGADO: Rodrigo Araujo
Celino. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA.
IRRESIGNAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR.
PROVA DE APTIDÃO FÍSICA. CANDIDATA REPROVADA NA TAREFA DE CORRIDA. ALEGADA LESÃO
MUSCULAR. AUSÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO TESTE EM DATA
POSTERIOR E PARA A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO NAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME. PRINCÍPIO DA
ISONOMIA E DA IMPESSOALIDADE. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. PROVIMENTO. Permitir a efetivação de exame de aptidão física em momento distinto àquele em que foram submetidos os
demais candidatos, por circunstância pessoais ¿ ainda que fundada em lesão física ¿, importa em violação aos
princípios da Administração Pública, tais como o da impessoalidade, da legalidade e da eficiência. - O edital do
concurso vincula a Administração Pública a cumprir o que ali se encontra determinado, sendo temerário excepcionar os cronogramas em virtude de situações pontuais dos candidatos. Possibilitar a realização de novo teste
físico diante dessas condições, iria de encontro à própria lógica e sistemática do concurso público, que, muitas
vezes, diz respeito a milhares de candidatos, de forma que a reabertura de prazos em virtude de alegados
problemas de saúde, inviabilizaria o cumprimento do cronograma do certame, ferindo os princípios administrativos. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 18 de junho de 2015.
Prefeito.. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro.. - APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/
C COBRANÇA ¿ RATEIO DO FUNDEB ¿ IMPROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ PREVISÃO DO REPASSE
NA LEI FEDERAL Nº 11.494/07 ¿ AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO LOCAL DISCIPLINANDO O RATEIO ¿ IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ¿ PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ¿ SÚMULA 45 DO TJPB¿ DESPROVIMENTO
DO RECURSO ¿¿O rateio das sobras dos recursos do FUNDEB fica condicionado à existência de Lei Municipal
regulamentando a matéria¿ (súmula 45 - TJ/PB) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0002217-38.2013.815.001 1. ORIGEM: 2º Vara de Família de Campina Grande.. RELATOR: Dr(a).
Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Joab
Luiz Camelo.. ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes.. APELADO: Lucas Gabriel Candido Camelo E Maria Helena
Candido Camelo. ADVOGADO: Bruno Romano Gaudêncio.. - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ¿ AUSÊNCIA
DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO APELANTE ¿ INTELIGÊNCIA DO ART.
1.699 DO CÓDIGO CIVIL ¿ IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ DESPROVIMENTO DO
RECURSO. ¿ A revisão pressupõe a existência de fato novo comprovado que altere substancialmente as
condições econômicas do alimentante e do alimentando. ¿ Art. 1699 CC: ¿Se, fixados os alimentos, sobrevier
mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao
juiz, conforme as circunstancias, exoneração, redução ou majoração do encargo¿. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0037232-83.201 1.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Dr(a).
Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE:
Pbprev-paraiba Previdencia E Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes de Araujo E Outros. APELADO: Jose Onaldo de Lucena.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento E Gustavo Maia Resende Lúcio. - AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS
¿ PROCEDÊNCIA PARCIAL ¿ REMESSA OFICIAL ¿ SENTENÇA ILÍQUIDA ¿ SÚMULA 490 DO STJ ¿ CONHECIMENTO ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ PRESCRIÇÃO ¿ INOCORRÊNCIA ¿ CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS E
ADICIONAL DE INATIVIDADE DE MILITARES ATRAVÉS DA LC Nº 50/2003 ¿ IMPOSSIBILIDADE ¿ CATEGORIA ESPECIAL REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO ¿ MP Nº 185/12 ¿ ABRANGÊNCIA DOS MILITARES À
MESMA FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DOS SERVIDORES CIVIS ¿ INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO TJPB ¿ CONGELAMENTO A APARTIR DE JANEIRO/2012 — JUROS DE
MORA ¿ ART. 1º- F DA LEI 9.494/97 ¿CADERNETA DE POUPANÇA ¿ CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA
¿ ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART.5º DA LEI 11.960/09
DECLARADA PELO STF ¿ PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DESPROVIMENTO DO RECURSO
APELATÓRIO. ¿ A matéria foi alvo de incidente de uniformização de jurisprudência (processo nº 200072862.2013.815.0000, de relatoria do Des. José Aurélio da Cruz, julgado em 10/09/14), no qual ¿julgou-se procedente
o incidente, pela uniformização dos julgamentos, no sentido de que o congelamento do adicional por tempo de
serviço dos militares do Estado da Paraíba somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação da
Medida Provisória, nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na lei nº 9.703/2012...¿.
¿ A partir de 30/6/2009 os juros de mora corresponderão aos índices oficiais de remuneração básica e juros
aplicáveis à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/94, com redação dada pela Lei
11.960/09. 4. No que se refere à correção monetária sobre verba devida a servidor público, impõe-se o
afastamento da redação dada pela Lei n. 11.960/09, conforme declaração de inconstitucionalidade parcial,
proferida da ADI 4.357/DF e da ADI 4.425/DF, incidindo o IPCA, índice que melhor reflete a inflação no
período.(STJ ¿ AgRg no Resp 1424163/SP ¿ Rel.Min. Og Fernandes ¿ Segunda Turma ¿ Dje 21/11/2014)
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso apelatório e dar
provimento parcial à remessa oficial.
APELAÇÃO N° 0743231-15.2007.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Dr(a).
Vanda Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Jose
Aureliano Costa Neto. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador
Paulo Barbosa de Almeida Filho. AÇÃO ORDINÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. COMPROMETIMENTO DE FUNÇÃO POLICIAL. CONDENAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL. CONDUTA REPROVÁVEL
COM REPERCUSSÃO EM SUAS FUNÇÕES POLICIAIS. PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA.
LEGALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ATO
PRATICADO EM DIA DE FOLGA. IRRELEVÂNCIA. COMPROMETIMENTO DA FUNÇÃO. AUSÊNCIA DOS
VÍCIOS APONTADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. ¿ Ao Poder Judiciário, somente é
dado analisar a legalidade do ato administrativo, não cabendo perquirir acerca do rigor da punição, diante das
normas de conduta aplicadas ao caso. Não há que se pronunciar a nulidade quando do ato supostamente
inquinado de tal vício não decorre prejuízo à parte. Restando comprovado que o processo administrativo
disciplinar instaurado observou devidamente os princípios do contraditório e da ampla defesa, não há como se
questionar a legalidade do ato que determinou a demissão do policial militar. Recurso não provido, mantida a
sentença que julgou improcedente o pedido inicial. (TJMG; APCV 1.0024.12.060911-0/001; Relª Desª Hilda
Teixeira da Costa; Julg. 11/02/2015; DJEMG 26/02/2015) ¿ ¿Em relação ao controle jurisdicional do processo
administrativo, a atuação do Poder Judiciário circunscreve-se ao campo da regularidade do procedimento, bem
como à legalidade do ato, sendo-lhe defesa qualquer incursão no mérito administrativo a fim de aferir o grau de
conveniência e oportunidade. Dessa forma, mostra-se inviável a análise das provas constantes no processo
administrativo¿ (STJ, RMS 19.863/SE, Rel. Ministra Laurita Vaz). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 2008822-62.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. SUSCITANTE: Autor : Bw Construção E Imobiliária Ltda E
Suscitante : Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. ADVOGADO: Gilvan Freire. SUSCITADO: 01 Réu :
Bando do Brasil S/a , 03 Réu : Empresarial Paraíba, 02 Réu : Fundo de Arrendamento Residencial - Far E
Suscitado : Juízo de Direito da 7ª Vara de Patos. ADVOGADO: Mércia Carlos de Souza. - PROCESSO CIVIL ¿
CONFLITO DE COMPETÊNCIA ¿ AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E AÇÃO ANULATÓRIA DE
ESCRITURA PÚBLICA ¿ CONEXÃO ¿ NÃO CONFIGURAÇÃO ¿ AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS
OBJETOS OU CAUSA DE PEDIR DAS AÇÕES ¿ JULGAMENTO DE UM DOS PROCESSOS ¿ INTELIGÊNCIA
DA SÚMULA Nº 235 DO STJ ¿ competência do juízo SUSCITANTE. ¿ ¿Reputam-se conexas duas ou mais
ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.¿ (art. 103 do CPC). ¿ CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. “Conexão. Reunião de Processos. Coisa Julgada A conexão não determina a reunião dos
processos, se um deles já foi julgado. “. Súmula do STJ nº 235. (TRT 18ª R.; CC 0010315-39.2015.5.18.0001;
Tribunal Pleno; Relª Desª Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque; Julg. 19/05/2015; DJEGO 26/05/2015; Pág.
228) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. - ACORDAM os integrantes
da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conhecer do conflito, para
declarar competente o juízo suscitante (6ª Vara Cível da Capital).
Dra. Vanda Elizabeth Marinho
APELAÇÃO N° 0000719-80.201 1.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solânea. RELATOR: Dr(a). Vanda Elizabeth
Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Ministerio Publico do
Estado da Paraiba. APELADO: Antonio Joaquim da Silva Filho. ADVOGADO: Tiago Jose Souza da Silva. AÇÃO
CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPOSTA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS EM OBRAS PARTICULARES. HORÁRIO DE EXPEDIENTE. ORDEM DE SUPERIOR. AUSÊNCIA
DE COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO DOS EXECUTORES DA OBRA COM O MUNICÍPIO. INEXISTÊNCIA DE ATO
DE IMPROBIDADE. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DA
OBRA. SERVIÇO REALIZADO POR SERVIDORES DA PREFEITURA. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE.
ATOS DE IMPROBIDADE QUE CAUSAM LESÃO AO ERÁRIO. AFRONTA AO ARTIGO 10, XIII DA LEI Nº 8.429/
92. REFORMA DA SENTENÇA. PENA DE RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO. SUSPENSÃO DOS
DIREITOS POLÍTICOS E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU DE RECEBER INCENTIVOS FISCAIS POR CINCO ANOS. PROVIMENTO DO APELO. ¿ Compulsando-se os autos, verifica-se que
o apelado sequer negou que as irregularidades apontadas tenham, de fato, ocorrido, limitando-se a atribuí-las à
ordem do Prefeito. Ademais, não são apenas os atos que envolvem gastos desnecessários ou auferimento de
vantagem pessoal que são classificados como ímprobos. Além daqueles que geram dano ao erário ou implicam
em enriquecimento ilícito, ofendem a probidade administrativa as condutas em desacordo com os princípios da
Administração Pública, nos termos do art. 37 da CF. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0000766-38.201 1.815.0531. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Vanda
Elizabeth Marinho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Lucilene
Inocencia Leite. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. APELADO: Município de Malta, Presentado Por Seu
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO N° 00031 17-76.2011.815.0371. ORIGEM: 5.ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Damiao Gomes E Sul America Companhia Nacional de Seguros.
ADVOGADO: Osmando Formiga Ney e ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque. APELADO: Os
Mesmos. EMENTA: COBRANÇA. SEGURO DPVAT. DEBILIDADE PARCIAL PERMANENTE DECORRENTE DE
ACIDENTE DE TRÂNSITO. APELAÇÃO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA
MÉDICA OFICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA COMPARECIMENTO FRUSTRADA. AUTOR NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO DECLINADO NA INICIAL. INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.
INÉRCIA DO AUTOR. REJEIÇÃO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. INVALIDEZ PERMANENTE
NÃO COMPROVADA. DESPROVIMENTO. APELAÇÃO DA SEGURADORA RÉ. PRELIMINAR DE FALTA DE
INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. DESNECESSIDADE. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E APELAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA. REJEIÇÃO. MÉRITO.
DESPESAS MÉDICAS. CONTA HOSPITALAR QUE COMPROVA OS GASTOS. DEVER DE INDENIZAR. CONDENAÇÃO DENTRO DO LIMITE LEGAL MÁXIMO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. 1.
Tratando-se de ação de cobrança de indenização de seguro obrigatório DPVAT, por invalidez permanente, é
necessária a apuração do grau de incapacidade da vítima, para a definição do valor realmente devido, através
de perícia médica, quando os documentos apresentados nos autos são insuficientes para tal comprovação. 2.
A intimação do segurado para o comparecimento à perícia médica não se aperfeiçoou em virtude de endereço
equivocado lançado na petição inicial, tendo sido observada, contudo, a natureza pessoal do ato, o que afasta
a alegação de cerceamento de defesa. 3. A exigência de prévio requerimento administrativo não deve prevalecer
quando o entendimento da Seguradora for notória e reiteradamente contrário à postulação do Segurado, como nos
casos em que já tenha apresentado Contestação e Apelação de mérito, estando caracterizado o interesse em agir
pela resistência à pretensão. 4. Nos termos do §2º, do artigo 3º, da Lei nº 6.194/74, com alterações introduzidas
pela Lei nº 11.945/09, assegura-se à vítima de acidente de trânsito o reembolso, no valor de até R$ 2.700,00,
pelas despesas médico-hospitalares, desde que devidamente comprovadas. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 0003117-76.2011.815.0371, em que figuram como partes
Damião Gomes e Sul América Companhia Nacional de Seguros. ACORDAM os eminentes Desembargadores
integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do Relator, em conhecer dos Recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa
arguida pelo Autor e a preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir arguida pela Seguradora Ré
e, no mérito, negar-lhes provimento.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO N° 0003494-81.2010.815.0371. ORIGEM: 6ª VARA MISTA DE SOUSA. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Francinaldo Saturnino da Silva. ADVOGADO: Joao Marques Estrela E Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA
DIRIGIR. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. APELO DEFENSIVO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMARIEDADE. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO. ATENUANTE. CONFISSÃO
PARCIAL. RECONHECIMENTO. REFORMA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA. IMPOSSIBILIDADE. PENA SECUNDÁRIA. PROIBIÇÃO DE SE OBTER PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO. RETIFICAÇÃO DO QUANTUM. RÉU REINCIDENTE. APELO PARCIALMENTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PROVIDO. Para a incidência da atenuante prevista no artigo 65, inciso III, alínea d, do Código Penal, mostra-se
irrelevante a forma que tenha sido manifestada a confissão, se integral ou parcial, notadamente quando o juiz a
utiliza para motivar a condenação. A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, nos
moldes do artigo 44 do Código Penal, não há de ser procedida quando tratar-se de réu reincidente em crime
doloso. A pena de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, caso ainda
não as tenha obtido, ou suspensão dessa mesma permissão ou habilitação, caso já seja possuidor deste
documento, não há como ser aplicada no mesmo prazo da pena privativa de liberdade uma vez que, conforme
o artigo 293 do Código de Trânsito Nacional, a referida penalidade terá a duração estipulada entre 02 (dois) meses
e 05 (cinco) anos, existindo, portanto, lapso temporal próprio para sua adoção, o qual deve ser adotado com
simetria à privativa de liberdade e em perfeita harmonia com as circunstâncias judiciais avaliadas. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo, nos
termos do voto do relator.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0002147-83.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. AGRAVANTE: Cicero Jose Alves. ADVOGADO: Saulo de Tarso de
Araujo Pereira. AGRAVADO: Justica Publica. AGRAVO EM EXECUÇÃO. APENADO CUMPRINDO PENA EM
REGIME FECHADO. FUGA. DISPENSABILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR IMPOSSIBILIDADE LÓGICA DE REGRESSÃO. RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. PRETENSÃO DE PROGRESSÃO DE
REGIME. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Procedimento
administrativo disciplinar que se mostrou desnecessário na medida em que não foi determinada regressão para
regime mais severo. 2. O apenado que fugiu do estabelecimento prisional e deve ser responsabilizado por sua
conduta com a modificação da data-base para aferição de benefícios inerentes à execução da pena, como a
progressão de regime. 3. Desprovimento do recurso. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0000242-18.2014.815.0731. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB. RELATOR: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Cassio Oliveira da Silva. ADVOGADO: Edivaldo Clemente da
Costa. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE MUNIÇÃO.
CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA CERTAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O
DELITO DE USO PRÓPRIO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES QUE ATESTAM A PRÁTICA DA MERCANCIA ILÍCITA. POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA CONSUMO PESSOAL DESCARACTERIZADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Se o
álbum processual revela, incontestavelmente, a materialidade e a autoria, em adição ao conjunto de circunstâncias que permearam o acusado no momento da apreensão efetuada, há que se considerar correta e legítima a
conclusão de que a hipótese em exame contempla o fato típico de tráfico, reprovado pelo art. 33 da Lei n° 1 1.343/
06, não havendo que se falar, assim, em desclassificação para uso de entorpecentes previsto no art. 28 da
citada lei. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0000399-89.2013.815.0451. ORIGEM: Comarca de Sumé/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho. APELANTE: Bento Ferreira da Costa. DEFENSOR: Neide Luiza Vinagre Nobre E. APELADO:
Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA A VIDA. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO
QUALIFICADO. ACUSADO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. DO JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. VEREDICTO EM
CONSONÂNCIA COM A PROVA. SOBERANIA DOS VEREDITOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. EXCLUSÃO
DA QUALIFICADORA. INVIABILIDADE. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular
não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo. No presente caso, a decisão do Júri encontrase embasada no conjunto probatório. 2. ¿Não é qualquer dissonância entre o veredicto e os elementos de
convicção colhidos na instrução que autorizam a cassação do julgamento. Unicamente, a decisão dos jurados
que nenhum apoio encontra na prova dos autos é que pode ser invalidada. É lícito ao júri, portanto, optar por uma
das versões verossímeis dos autos, ainda que não seja eventualmente essa a melhor decisão¿. 3. Não há como
afastar a qualificadora contida no art. 121, § 2º, IV, do CP, considerando que ela foi devidamente reconhecida
pelos jurados, a única hipótese de afastá-la, seria considerar a decisão do Conselho de Sentença manifestamente contrária à prova dos autos, o que já foi repelido. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0000764-46.2002.815.051 1. ORIGEM: Comarca de PIRPIRITUBA/PB. RELATOR: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho. APELANTE: Jose Agricio de Sousa Filho. ADVOGADO: Nelson Davi Xavier. EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. INADMISSIBILIDADE. MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO. INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.
REJEIÇÃO. 1. Visando os embargos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão
existentes em acórdão, serão eles rejeitados, quando não vierem, aquelas, a se configurar. 2. ¿Os embargos de
declaração constituem meio inidôneo para reexame de questões já decididas, destinando-se tão-somente a sanar
omissões e a esclarecer contradições ou obscuridades¿. 3. Somente em caráter excepcional, quando manifesto
o erro de julgamento, dar-se-á efeito modificativo aos embargos declaratórios. 4. Os embargos declaratórios só
têm aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, não se prestando
para rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os presentes embargos declaratórios.
APELAÇÃO N° 0000888-34.2012.815.0881. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São Bento/PB. RELATOR: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Paulo Ionaldo dos Santos Junior. ADVOGADO: Jailson Araujo de
Souza. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA. CONDENAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO.
AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSAS. RECONHECIMENTO DO ACUSADO PELA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO PLEITO DEFENSIVO. RESPONSABILIDADE INAFASTÁVEL. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À PENA FIXADA. PLEITO PELA APLICAÇÃO DA REPRIMENDA NO MÍNIMO LEGAL.
EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO DURANTE A EXECUÇÃO DO ASSALTO. CAUSA OBJETIVA DE AUMENTO DE PENA. APLICAÇÃO A TODOS OS AGENTES.
EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO CÁLCULO DA PENA CORPORAL. CORREÇÃO DE
OFÍCIO. DESPROVIMENTO DO APELO. - As provas da materialidade e da autoria do ilícito emergem de forma
límpida e categórica do conjunto probatório, mormente pelas declarações da vítima, que reconheceu o acusado
como autor do delito, as quais encontram consonância com o depoimento testemunhal, não obstante o ora
apelante ter negado, em juízo, a autoria. Configurada uma atuação efetiva na empreitada criminosa por parte do
apelante, não se aplica, ao caso, as regras contidas no §1º do art. 29 do Código Penal. Sendo desfavorável ao
apelante os fundamentos quanto à circunstância do crime, bem como não tendo a vítima contribuído para o fato
delituoso, a pena-base acima do mínimo legal se mostra cabível na espécie, pois há necessidade de certa
exacerbação para que o quantum reste compatível à ponderação na primeira fase da dosimetria. - O emprego da
arma de fogo durante a execução do assalto, sendo causa objetiva de aumento de pena, comunica-se a todos
os agentes. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em negar provimento ao recurso, e, de ofício, corrigir erro material constante no cálculo da pena, vencido, neste
ponto, o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
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Tribunal de Justiça é no sentido de que só incidirá a confissão espontânea, como circunstância atenuante, nos
termos do art. 65, inciso III, alínea ¿d¿ do Código Penal, se for utilizada para corroborar as demais provas contidas
nos autos. 3. ¿O regime de cumprimento de pena deve ser fixado conforme a regra do § 2º do art. 33 do Código
Penal. Tal regra, contudo, pode ser excepcionada, de forma justificada, exatamente como ocorreu na presente
hipótese, em que o magistrado sentenciante salientou as peculiaridades do caso concreto e as circunstâncias
judiciais desfavoráveis, pelo que é possível a imposição de regime prisional mais gravoso.¿ (STJ - HC: 226918 SP
2011/0289545-0, Relator: MIN. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Julgamento: 20/06/2013, T6 - SEXTA TURMA,
Data de Publicação: DJe 01/08/2013) ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO N° 0005551-33.2009.815.0751. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho. APELANTE: Jalison Firmino Ferreira. ADVOGADO: André Luiz Pessoa de Carvalho E Maria
das Graças S. de A. Carneiro. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. CONDENAÇÃO EM ROUBO QUALIFICADO MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS E EM CONCURSO
FORMAL PRÓPRIO. IRRESIGNAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO DISSOCIADO DAS RAZÕES RECURSAIS.
PEDIDO DE DECOTE DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRETENSÃO QUE VAI AO
ENCONTRO DA SENTENÇA. PLEITO PARA DECOTE DA QUALIFICADORA DO CONCURSO DE PESSOAS.
ALEGADA FALTA DE VÍNCULO SUBJETIVO. ACUSADOS QUE CHEGARAM JUNTOS AO POSTO DE COMBUSTÍVEL EM UMA MOTOCICLETA E PRATICARAM OS ASSALTOS. CONCURSO COMPROVADO. PEDIDO DE
DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. USO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO QUE CARACTERIZA
A VIOLÊNCIA DO TIPO DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO. CONCURSO FORMAL
QUESTIONADO NO RECURSO. CONSUMAÇÃO DE DUAS SUBTRAÇÕES: DINHEIRO E GASOLINA. CARACTERIZAÇÃO DO CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. ALEGAÇÃO DE DELITO NA FORMA TENTADA. CRIME QUE
SE CONSUMOU COM A POSSE DAS COISAS SUBTRAÍDAS. PENA BEM DOSADA. DESPROVIMENTO DO
RECURSO. 1. Pleito absolutório. Autoria confessa. Impossibilidade de absolvição. 2. Pedido de decote da
majorante do emprego de arma de fogo. Sentença de 1º grau sem qualquer condenação neste sentido. 3. Pleito para
decote da qualificadora do concurso de pessoas. Vínculo subjetivo entre os dois denunciados que chegaram juntos
em uma motocicleta ao posto de combustível e praticaram os assaltos. Concurso de pessoas comprovado. 4. O
emprego de grave ameaça, exercida mediante simulação de porte de arma de fogo, com o intuito de diminuir a
capacidade de resistência da vítima e consumar a subtração, caracteriza o crime de roubo e não o de furto, não
havendo, pois, que se falar na desclassificação pretendida pela defesa. 5. Concurso formal questionado no
recurso. Apelante que, acompanhado de um comparsa, se dirigiu ao posto de combustível e, num primeiro
momento, roubou certa quantia em dinheiro; e, num segundo momento, roubou a gasolina, ao determinar o
abastecimento da motocicleta ameaçando o frentista e sem efetuar o pagamento respectivo. 6. Desclassificação
para a forma tentada. Alegação de que não teve a posse tranquila. A consumação do roubo se exaure com o
simples apossamento da coisa subtraída mediante grave ameaça e/ou violência, pouco importando que o acusado
tenha tido ou não a posse mansa e pacífica dos bens subtraídos, mas apenas que a vítima tenha sido privada de
seu controle e disposição, ainda que por breve lapso temporal. 7. Fixação da pena em 1º grau. Pena bem dosada.
Manutenção. 8. Desprovimento do recurso. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0013936-80.2014.815.001 1. ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Jefferson Luciano Sousa Barbosa. ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AFASTAMENTO DO LOCAL DO ACIDENTE. CONDENAÇÃO. REPRIMENDA CORPORAL E SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO. PEDIDO DE SUPRESSÃO DA PENA DE INABILITAÇÃO
PARA DIRIGIR SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NECESSITA DIRIGIR PARA EXERCER SUA ATIVIDADE LABORAL. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O
legislador não trouxe restrição no sentido de que aqueles que necessitam de automóvel para trabalhar seriam
excluídos do cumprimento da pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir
veículo automotor. 2. A intenção da norma foi proteger a sociedade de maus motoristas, que devem sofrer as
sanções legais, independentemente da profissão exercida. 3. A medida de suspensão do direito de dirigir
juntamente com a pena privativa de liberdade seria o mais conveniente em resposta à conduta descrita no tipo
penal. Desta feita, utilizou-se da conjunção aditiva ¿e¿. Se a finalidade fosse dar uma opção de escolha teria
utilizado-se da conjunção alternativa ¿ou¿. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0017135-47.2013.815.001 1. ORIGEM: 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Ricardo Bruno Tome da Silva. ADVOGADO:
Francisco Pinto de Oliveira Neto. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO.
ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. FLUÊNCIA DO PRAZO APÓS A ÚLTIMA INTIMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO PRECEITO DO ART. 593, I, DO CPP E ART. 5º, § 5º, DA LEI Nº 1.060/
50. NÃO CONHECIMENTO. - Impõe-se o não conhecimento do apelo diante do seu oferecimento depois de
transcorrido o prazo legal, que flui após a última intimação. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer do apelo, por ser intempestivo, em harmonia com
o parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO N° 0023107-32.2012.815.001 1. ORIGEM: 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande PB.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Jose Valmir de Lima Tavares. ADVOGADO: Jose
Evanildo Pereira de Lima. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Estupro de vulnerável. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. MAIOR VALORAÇÃO. HARMONIA
COM DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E LAUDO. SEMI-IMPUTABILIDADE. COMPREENSÃO CARÁTER DELITUOSO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Desprovimento. 1. ¿Em se tratando de crime contra a liberdade
sexual, este normalmente se comete na clandestinidade e muitas vezes não deixa vestígios, motivo pelo qual
a palavra da vítima, quando em consonância com as demais provas dos autos, deve ser levada em consideração”. 2. ¿Sendo o réu, à época dos fatos, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos e de se
comportar de acordo com este entendimento, inviável é a absolvição em decorrência da imputabilidade penal ou
mesmo a diminuição da pena em decorrência da semi-imputabilidade¿. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, em harmonia com o
parecer da Procuradoria- de Justiça.
APELAÇÃO N° 0023278-52.2013.815.001 1. ORIGEM: 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Marcelo de Lima. ADVOGADO: Lucieda Sabino
Goncalves. APELADO: Justica Publica. CRIME CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA
GRAVÍSSIMA. INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS. DEFORMIDADE
PERMANENTE. CONDENAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. EXCLUDENTE DA ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA.
AUSÊNCIA DE AGRESSÃO, ATUAL OU IMINENTE. NÃO INCIDÊNCIA. REDUÇÃO DA PENA. APLICAR A
CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO §4º, ART. 129 DO CP. INCABÍVEL O RECONHECIMENTO DO BENEFÍCIO. NÃO
ACOLHIMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. A excludente de ilicitude não restou demonstrada nos
autos. Declarações da vítima, corroboradas pelo auto de exame de corpo de delito, demonstrando que o acusado
desferiu golpes na vítima. Inexistência de mínimas provas nos autos que revelassem que a vítima teria dado
início à agressão que teria sido repelida pelo réu. 2. Incabível o reconhecimento do benefício previsto pelo
parágrafo 4º do artigo 129 do Código Penal, se não há provas que demonstrem que o réu agiu sob o domínio de
violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO N° 0002096-51.2012.815.0041. ORIGEM: Comarca de Alagoa Nova/PB. RELATOR: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho. APELANTE: Valber Nicolau de Lucena. ADVOGADO: Joao Moura de Araujo. APELADO:
Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Estupro DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO.
RELAÇÃO AMOROSA PÚBLICA. CASAL DE NAMORADOS. Vulnerabilidade relativa. Menor de catorze anos.
Plena consciência acerca da sua sexualidade. Iniciação precoce da vida sexual. Direito de liberdade da menor.
Dignidade da pessoa humana. Princípio fundamental constitucional. Inexistência de constrangimento, sedução
ou corrupção da menor. Atipicidade da conduta. Absolvição. ProviMENTO DO RECURSO. - A vulnerabilidade da
menor deve ser aferida, no caso concreto, não se podendo considerá-la absoluta, sobretudo, nas hipóteses de
que há uma relação amorosa pública, entre casal que convivia maritalmente, inclusive, morando junto sobre o
mesmo teto. - Para a configuração do tipo penal, há a necessidade da confluência da tipicidade formal, vale dizer,
a adequação dos fatos à norma, bem como da tipicidade material, plasmada em juízo de valor sobre a
ofensividade da conduta e do resultado produzido, de sorte que não existe crime sem que estejam presentes
indissociavelmente esses dois requisitos. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso, para absolver o apelante Valber Nicolau de Lucena,
em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, nos termos do voto do Relator.
APELAÇÃO N° 0052627-15.201 1.815.2002. ORIGEM: 1º Tribunal do Júri da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho. APELANTE: Jefferson Henrique Pereira Cavalcante. DEFENSOR: Paulo Celso do Valle
Filho. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO
QUALIFICADO. RÉU SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO SINÉDRIO POPULAR. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. APELO INTERPOSTO À LUZ DA ALÍNEA ¿D¿ DO INCISO III DO ART. 593 DO CPP. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A VOTAÇÃO DOS JURADOS. TESE DEFENSIVA NÃO
VISLUMBRADA NO PROCESSO. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DESPROVIMENTO DO
RECURSO 1. Há de manter-se a sentença, quando o magistrado, ao recolher a votação dos jurados, observou
que a intenção depositada, na respectiva urna, era pela condenação, proferindo, então, o julgado em estrita
obediência à soberania do veredicto popular. 2. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional
absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer
respaldo nas provas colhidas no processo. No presente caso, a decisão do Júri se encontra embasada no
conjunto probatório como se encontra nos autos. 3. Para que a decisão seja considerada manifestamente
contrária à prova dos autos é necessária que seja escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto
probatório, nunca aquela que opta por versão existente na sustentação da acusação. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0002440-32.2013.815.2002. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho. APELANTE: Emmanuel Silva de Lima. ADVOGADO: Carlos Antônio da Silva (oab/pb
6.370) E Sebastião de Sousa Lima (oab/pb 6.480). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME
CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE REPRIMENDA EXACERBADA. REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. OBEDIÊNCIA CRITÉRIO TRIFÁSICO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO COMO ATENUANTE. NÃO FORA UTILIZADA PARA CORROBORAR
AS DEMAIS PROVAS. REGIME DE CUMPRIMENTO FECHADO. MODIFICAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. DESPROVIMENTO. 1. Tem-se que o quantitativo de pena fixado na
sentença mostra-se proporcional ao número de vetores desfavoráveis ao inculpado, bem como, às circunstâncias
do caso concreto, justificando plenamente o quantum final da reprimenda imposta. 2. O entendimento do Superior
APELAÇÃO N° 01 13090-88.2011.815.0201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Antonio de Padua Fernandes E Josemar Francisco de Oliveira Filho. APELADO:
Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM DISPARO DE ARMA DE FOGO.
RECURSO. PRAZO. FLUÊNCIA APÓS A ÚLTIMA INTIMAÇÃO. INTERPOSIÇÃO POR ADVOGADO. INOBSERVÂNCIA DO LAPSO RECURSAL DE DEZ DIAS. NÃO CONHECIMENTO PELA INTEMPESTIVIDADE. Impõe-se
não conhecer do apelo, quando o oferecimento deste é feito após o transcurso do decênio legal, que flui a partir
da última intimação, em observância ao disposto no art. 798, §5º, ¿a¿ do CPP, bem como a Súmula 710 do
Supremo Tribunal Federal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em não conhecer do presente recurso apelatório, por intempestividade, em harmonia com o parecer
oral complementar da D. Procuradoria da Justiça.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
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APELAÇÃO N° 01201 18-05.2012.815.2002. ORIGEM: 4ª Vara Criminal da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho. APELANTE: Jailson Gomes Nunes E Josemar Generino dos Santos. ADVOGADO:
Gustavo Maia Resende Lucio e ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva. APELADO: Justica Publica. DOS
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, CP. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU JAILSON
GOMES NUNES. ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO
BEM APREENDIDO. BOA-FÉ E LICITUDE DA POSSE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ÔNUS DA DEFESA
ART. 156 DO CPP. PROVA INSUFICIENTE PARA CORROBORAR. TESE DA DEFESA NÃO COMPROVADA.
CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDUTA E CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEMONSTRAM O ELEMENTO
SUBJETIVO DO CRIME. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO AFASTADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório, quando há provas sólidas a
justificar a condenação, como a declaração do policial que prendeu o réu em flagrante, na posse do objeto produto
de crime. 2. Cabe ao acusado, flagrado na posse de veículo adulterado, o ônus de demonstrar que não tinha
conhecimento da origem ilícita do bem, mormente quando as circunstâncias apontam em sentido contrário. DOS
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 349 DO CP. FAVORECIMENTO REAL IRRESIGNAÇÃO DO RÉU
JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS
DA AUTORIA. OPEROU-SE A EMENDATIO LIBELLI. REMESSA AO JECRIM. PROCESSO NÃO JULGADO.
NÃO CONHECIMENTO. 1. O delito do art. 349 do Código Penal, é de menor potencial ofensivo, nos termos do
art. 61, da Lei nº 9.099/95, observando o feito o rito do juizado especial criminal, de sorte que o recurso interposto
acerca da prática delitiva compete à turma recursal criminal. 2. Não há como conhecer do recurso, eis que, o
apelante, não fora condenado e, mesmo em vindo a ser, caberá recorrer junto a instância competente, no caso,
o JECRIM (Juizado Especial Criminal). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, a unanimidade, em negar provimento ao recurso do primeiro apelante, Jailson Gomes Nunes e não
conhecer da apelação do segundo apelante, Josemar Generino dos Santos.
APELAÇÃO N° 2013716-81.2014.815.0000. ORIGEM: 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Vinicius da Costa Alves. ADVOGADO: Pedro Ivo
Leite Queiroz. APELADO: Justica Publica. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Maria Auxiliadora Idalino Sobrinho. ADVOGADO: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira. APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO
QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. ACUSADO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. DO JULGAMENTO CONTRÁRIO A PROVA
DOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. VEREDICTO EM CONSONÂNCIA COM A PROVA. SOBERANIA DOS
VEREDITOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA.
INOCORRÊNCIA. CORRETA FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA REPRIMENDA. DESPROVIMENTO. 1. No
Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando
a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo. No presente
caso, a decisão do Júri encontra-se embasada no conjunto probatório. 2. ¿Não é qualquer dissonância entre o
veredicto e os elementos de convicção colhidos na instrução que autorizam a cassação do julgamento. Unicamente, a decisão dos jurados que nenhum apoio encontra na prova dos autos é que pode ser invalidada. É lícito
ao júri, portanto, optar por uma das versões verossímeis dos autos, ainda que não seja eventualmente essa a
melhor decisão¿. 3. Não existe erro ou injustiça na aplicação da pena, quando o magistrado fundamenta as
razões do quantum aplicado. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
a unanimidade, em negar provimento ao apelo.
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0002660-51.2015.815.0000. ORIGEM: Juízo de Direito da 2ª Vara de Sousa.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. SUSCITANTE: Juizo da 2a. Vara de Sousa. SUSCITADO: Juizo
do 2º Juizado Especial Misto. INTERESSADO: Luan Jeronimo da Silva. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL. juizado especial criminal E juízo de direito da justiça comum. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR. Ré não encontrada. Não esgotamento de todos os meios necessários para efetivação do ato.
CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE SOUSA. 1. O deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o juízo comum só
tem lugar quando adotadas as diligências necessárias a esgotar as possibilidades de localização da imputada. 2.
Conflito conhecido para declarar a competência e determinar a remessa dos autos ao Juízo do 2º Juizado
Especial Misto da Comarca de Sousa. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, a unanimidade, em conhecer do conflito e declarar competente para julgamento a presente ação o juízo
do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa.
HABEAS CORPUS N° 0002402-41.2015.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Lucian Formiga Cavalcante (oab/pb 20.997) E Izaías Marques Ferreira (oab/pb 6.729). PACIENTE: José
Salustiano de Souza Neto. IMPETRADO: Juizo da Vara de Execucao Penal da Capital. HABEAS CORPUS.
EXECUÇÃO PENAL. DEMORA NA APRECIAÇÃO DE BENEFÍCIO REQUERIDO. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE DITA COATORA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. DEMORA JUSTIFICADA. INEXISTÊNCIA DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. - Não se configura constrangimento ilegal a demora na apreciação do pedido de concessão de benefícios, em sede de execução da pena, quando devidamente justificada. O
princípio da razoabilidade, ainda que concebido como exceção, tem incidência em casos como este. ACORDA
a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002361-74.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: FRANCISCO DAMIÃO DE ANDRADE e
GONÇALO MARTINS DE ANDRADE NETO (Adv.: Jaques Ramos Wanderley). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000777-69.2015.815.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: RODRIGO ALVES DE MACEDO (Advs.:
Félix Araújo Filho e outros). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001009-81.2015.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1os Recorrentes: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA e ANTÔNIO CARLOS FILGUEIRA (Advs.: Ítalo Ricardo Amorim Nunes e Ricardo Sérvulo). 2º Recorrente:
MARCELO SEBATIÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001988-43.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS
(Advª.: Maria Angélica Figueiredo Camargo). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2011956-97.2014.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: LUCIENE FERREIRA DA COSTA (Advs.: José Jerônimo de
Barros Ribeiro). Recorrida: Justiça Pública. Assistentes de acusação: Marilene Ferreira de Lima e Márcia Maciel
de Oliveira (Adv.: Tiago Sobral Pereira Filho).
12º) Apelação Criminal nº 0001764-97.2007.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSENILDO JOAQUIM DA COSTA (Advª.: Natássia Pessoa
Ferreira Rodrigues. Defensora Pública: Valéria Maria. S. Macêdo da Fonseca).
13º) Apelação Criminal nº 0012647-32.2009.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0002674-40.2009.815.0131. 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ DANTAS VENCESLAU (Adv.: Paulo
Sabino de Santana). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0023824-90.2009.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JÂNIO DE SOUZA MIRANDA – assistente
de acusação (Adv.: Carlos Gilberto de Andrade Holanda). Apelada: CLEACI BARRETO DE SOUZA (Advs.:
Clóvis Souto Guimarães Júnior e outros). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002162-08.2011.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RAMIRO PAIVA BENTO (Advs.: Marcus José Maia Padilha e Ana
Maria Monte Andrade de Morais). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0019566-25.2011.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ADONIAS SANTOS FARIAS (Advs.: Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho e José Roberto Coutinho de Queiroz).
18º) Apelação Criminal nº 0000462-24.2011.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ELAIR BRASILEIRO FILHO (Adv.: Paulo Sabino de Santa). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0025805-45.2011.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FLÁVIO CARNEIRO GUEDES (Adv.: Pablo Gadelha Viana). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0030520-71.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: WELLINGTON MELO DE SOUZA (Adv.: Ítalo Charles da Rocha Sousa. Defensores
Públicos: Elizabeth M. Pordeus e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0002063-82.2015.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Patos/PB.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. RECORRENTE: Marllon Nobrega de Souza. ADVOGADO:
Halem R. A. de Souza. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INCONFORMISMO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO
DELITO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. FASE DE MERO JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA MANTIDA. COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR. RECURSO DESPROVIDO. Para a sentença de pronúncia do acusado, basta,
apenas, a prova da materialidade do fato e indícios suficientes de sua autoria, a fim de que seja submetido a
julgamento pelo Sinédrio Popular. A desclassificação de um delito para outro, com mudança de juízo e confirmação de autoria do delito, conduz ao mérito e, na pronúncia, não há julgamento de mérito. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso,
em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
21º) Apelação Criminal nº 0000301-83.2012.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOÃO JOSÉ LINO (Adv.: Abmael Brilhante de
Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0002266-44.2015.815.0000. ORIGEM: 2º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. RECORRENTE: Fabio Gomes da Silva. ADVOGADO:
Rinaldo Cirilo Costa. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INCONFORMISMO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. FASE DE MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA MANTIDA. COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR. RECURSO
DESPROVIDO. Para a sentença de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e
indícios suficientes de sua autoria, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Sinédrio Popular. ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade em negar provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
24º) Apelação Criminal nº 0002161-14.2012.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ANTÔNIO MARKXESME DE SOUZA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
22º) Apelação Criminal nº 0001380-59.2012.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO ROBERTO
GUIMARÃES JÚNIOR (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva).
23º) Apelação Criminal nº 0000277-17.2012.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ANÍSIO DE FREITAS
RIBEIRO (Advs.: José Fernandes de Albuquerque).
25º) Apelação Criminal nº 0002942-69.2012.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ REGINALDO CUNEGUNDES DA SILVA (Advª.: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz. Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira).
26º) Apelação Criminal nº 0061584-68.2012.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
INALDO COELHO DOS SANTOS (Advs.: Micheline Aparecida M. Barreto e outro). Apelada: Justiça Pública.
42ª SESSÃO ORDINÁRIA. 02 DE JULHO DE 2015 (QUINTA-FEIRA). 09: 00 HORAS
27º) Apelação Criminal nº 0000481-93.2012.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: VARNOR LOPES FERREIRA (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes). Apelada: Justiça Pública.
1º) Mandado de Segurança nº 0001568-38.2015.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: LUIS HUMBERTO UCHOA TROCOLI JÚNIOR
(Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior e Joaquim Campos Lorenzoni). Impetrado: Juiz de Direito da 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital.
28º) Apelação Criminal nº 0006768-952012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: CLÓVIS TIBURCIO DA SILVA FILHO (Adv.: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim).
Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0002580-02.2014.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: H. D. S. L., menor, representado pela sua
genitora (Defensor Público: José Belarmino de Souza). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0011411-62.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1ºsApelantes: ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS, MARCUS
VINÍCIUS FRAGA SOARES, JOREST GOMES DE ALMEIDA NETO, ELZYO JARDEL XAVIER PIRES e GEORGE ALEXANDRE BENEDITO FERREIRA (Advs.: Altamar Cardoso da Silva e Evanildo Nogueira de Souza Filho).
2º Apelante: ALLAN DE SOUZA LUCENA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0001670-66.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: M. M. V., menor, representado pela sua genitora (Advs.: João
Barboza Meira, Félix Araújo Filho e outros). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Infracional nº 0025970-87.2014.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: D. M. D. M., menor,
representado pela sua genitora (Advs.: Maria Eliesse de Queiroz Agra e Rosa Suely Câmara Melo). Apelada:
Justiça Pública.
5º) Apelação Infracional nº 0007446-76.2013.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: J. D. S. M., menor, representado pela
sua genitora (Defensor Público: Admilson Vilarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0007729-19.2008.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: FABIANO DA SILVA
FERREIRA (Advª.: Angelina Lopes de Almeida Paiva). Recorrida: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0024500-55.2013.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: Antônio
Neves Santos – assistente de acusação (Adv.: Genival Veloso de França Filho e outros). Apelados: PAULO
LOPES DA SILVA e LUIZ ALVES SALVADOR (Adv.: Paulo de Souza For Júnior).
31º) Apelação Criminal nº 0001428-83.2013.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ºApelante: representante do
Ministério Público. 2ºApelante: BRUNO ARRISSON FERREIRA DE LIMA (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho).
3ºApelante: ANDERSON SOUZA DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade). Apelados: os mesmos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
32º) Petição (Ação Declaratória de Nulidade) nº 2011349-84.2014.815.0000. Comarca de Cabaceiras. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EDNALDO DA SILVA SABINO (Adv.: Rodrigo Augusto Santos). Apelada:
Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000212-97.2014.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO
FRANCISCO DOS SANTOS (Adv.: Leonildo Apolinário de Macedo). Apelada: Justiça Pública.
ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DOEGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos onze (11) dias do mês de junho do ano de dois
mil e quinze, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no
primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes
Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho),
Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior), Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha
Ramos. Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Doutor José Roseno Neto, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regimental, foi
aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Dando prosseguimento, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos
constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR - PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE) Iº) Habeas Corpus n° 0800080-15.2015.815.0000. 2a V ara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Fernando Antônio e Silva
Machado. Paciente: THIAGO FELIPE SILVA JUSTFNO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 2º) Habeas Corpus n° 08000253-39.2015.815.0000. Comarca de Lucena. RELA TOR- EXMO
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Antônio Mendonça Monteiro Júnior. Paciente: TAMIRES
TRANQUILINO DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente concedida, com aplicação de medidas cautelares
previstas no art. 319, I a V, do CPP, com recolhimento domiciliar, no período noturno, até as 21 horas, nos termos
do voto do relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”. 3º) Habeas Corpus n° 08000178-97.2015.815.0000.
2a Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS
DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Impetrante: Antônio Ricardo de Oliveira Filho. Paciente: JOSÉ ALMIR CAZÉ DA SILVA.
Julgado: “Ordem parcialmente concedida, pelo excesso de prazo, com aplicação de medidas cautelares previstas
no art. 319,1e IV, do CPP, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Antônio Ricardo
de Oliveira Filho. Expeça-se alvará de soltura”. 4º) Habeas Corpus n° 08000088-89.2015.815.0000. V ara de
Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: Luiz Henrique Baldissera. Paciente: THANER YÀSBECK ASFORA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Habeas Corpus n° 08000157-24.2015.815.0000. 5a V ara
da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOELGONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Janson de Lima Farias. Paciente: WALLAS PEREIRA DE ARAÚJO. Julgado: “Ordem parcialmente
concedida, com aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319,1 a V, do CPP, nos termos do voto do
relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”. 6º) Habeas Corpus n° 08000255-09.2015.815.0000. Comarca de
Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrantes: Felipe
Pedrosa Tavares Theófilo Machado e Murilo Soares dos Santos. Paciente: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Habeas Corpus n°0800351-24.2015.815.0000.
5a Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Antônio Mendonça Monteiro Júnior. Paciente: ANTÔNIO AUGUSTO JOAQUIM DA SILVA. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Habeas Corpus n° 0800699-42.2015.815.0000.
4a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos e outros. Paciente: WILLIANS LINS DASILVA. Julgado:
“Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do
Ministério Público. Unânime”. PAUTASUPLEMENTAR - PROCESSOS FÍSICOS 1°) Habeas Corpus n° 000209842.2015.815.0000. Comarca de Caaporâ. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Impetrante: Flávio Gonçalves Coutinho. Paciente: ALDEMIR BARROS DA SILVA. Julgado: “Ordem prejudicada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”.
2º) Habeas Corpus n°0002257-82.2015.815.0000. 5a V ara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes. Paciente: ALISSON GOMES
DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Embargos de Declaração n° 2013088-92.2014.815.0000. Ia V ara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA (Adv. Eduardo Henrique Jácome e Silva). Embargado: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Embargos
de Declaração n° 0001544-86.2013.815.2002. 3a V ara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: THIAGO HENRIQUE GONÇALO DE ANDRADE (Adv.: ítalo Charles
Rocha Sousa). Embargado: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 5º) Embargos de Declaração n° 0025977-98.2006.815.2003. 6a V ara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ROGÉRIO DA SILVA CARVALHO (Adv. José
Walter Lins de Albuquerque). Embargado: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 6º) Habeas Corpus n°0002365-14.2015.815.0000. 6a V ara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).Impetrante:
Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim. Paciente: Deglye Lima Rodrigues. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 7º) Conflito Negativo de
Competência Criminal n° 0002647- 52.2015.815.0000. Ia V ara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).Suscitante: Juízo de Direito da
Ia Vara Criminal de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Campina
Grande. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a
Sessão do dia 18.06.2015”. 8º) Habeas Corpus n° 0002653-59.2015.815.0000. 2a V ara da Comarca de Princesa
Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Adylson Batista Dias.
Paciente: CÍCERO BAIÃO CORDEIRO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 9º)
Embargos de Declaração n° 0104985-20.2012.815.2002. 4a V ara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JAILSON DE SOUZA (Adv.: Antônio
Jucélio Amâncio Queiroga). Embargado: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 10°) Habeas Corpus n” 0002662-21.2015.815.0000. Comarca de Soledade. RELA TOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Paciente:
MARENILSON ESTEY^C^ DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”.
11°) Habeas Corpus n° 0002560-96.2015.815.0000. Ia V ara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: José Firmino de Freitas Neto. Paciente: SEVERINO
DO RAMODASILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12°) Embargos de
Declaração n° 0000974-14.2014.815.0241. Ia V ara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHÁRAMOS. Embargante: EDILSON DE FREITAS LIMA e ENILSON MÁRCIO FREITAS FRAZÂO (Adv.: Luciano Rodrigues Pacheco). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 13°) Embargos de Declaração n° 0798319-90.2008.815.0000. Ia V ara
da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante:
LUIZ RODRIGO SANTOS DEALBUQUERQUE e LUIZ EDUARDO SANTOS DE A. COSTA (Adv.: ítalo Ramon
Silva Oliveira). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 14°) Habeas Corpus n° 0002692-56.2015.815.0000. 3a V ara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa. Paciente:
OTÁVIO DOS SANTOS GOMES. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 15°) Habeas Corpus n° 0002042-09.2015.815.0000.
Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Allison
Batista Carvalho. Paciente: EVERTON SANTANADOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 16°) Habeas Corpus n° 0002134-84.2015.815.0000. 7a V ara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Mauro Veloso Júnior.
Pacientes: ELITO DESIQUEIRA e CELSO ALEXANDRE DE FARIAS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 17°) Conflito Negativo de Competência Criminal n° 0001758- 98.2015.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Suscitante: Juízo de Direito do Juizado da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Julgado: “Julgou-se procedente o conflito para
declarar competente o juízo suscitado (Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande), nos termos
do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA Iº) Apelação Criminal n° 0001212-49.201 1.815.0011. Vara da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR.
15
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Io Apelante: representante do Ministério Público. 2o Apelante: ANA KARLA COSTA SILVEIRA LUCENA assistente de acusação (Adv.: Paulo Esdras Marques Ramos e outros). Apelado: LEONARDO LUCENA DE
CASTRO (Adv.: Francisco Assis do Nascimento). Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Apôs o voto do relator,
que, der oficio, declarava extinta a pretensão punitiva, em relação ao crime de ameaça, e negava provimento a
ambos os apelos, pediu vista o Des. João Benedito da Silva. O vogai aguarda. Fez sustentação oral a Adv.” Ana
Karla Costa Silveira Lucena - assistente de acusação. Julgamento previsto para a Sessão do dia 11.06.2015".
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 2º)
Habeas Corpus n° 0001620-34.2015.815.0000. Comarca de Pirpirituba. RELA TOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Luiz Antônio Teles dos Santos. Paciente: JOSÉ TITO DA
SILVA. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 3º) Habeas Corpus n°
0002066-37.2015.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOELGONÇALVES DANTAS
DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Impetrante: Taluã Vasconcelos Maia de Lucena. Paciente: PAULO CÉZARVENÂNCIO DO
NASCIMENTO. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 4º) Habeas Corpus n°
0002105-34.2015.815.0000. Ia Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Genivando da Costa Alves. Paciente: EDILSON DEASSIS LIMA
JÚNIOR. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 5º) Habeas Corpus n°
0002302-86.2015.815.0000. 2a Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DEABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: José Guedes Dias. Paciente: JARDIELLE NASCIMENTO DA SILVA.
Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 6º) Habeas Corpus n° 0000927-50.2015.815.0000.
Ia Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: Edson Luiz da Silva Barbosa. Pacientes: HUGO LEONARDO DE MELO DA SILVA e
JOELSON GERACINO DA SILVA. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11/
06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 7º)
Habeas Corpus n° 0002412-85.2015.815.0000. Iª V ara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DEABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Américo Gomes de Almeida. Paciente: JOSENILDO DACRUZ FERREIRA. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 8º) Habeas Corpus
n° 0002370-36.2015.815.0000. Iª V ara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.DR.MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: João Batista Leonardo. Paciente: JOSÉCOSTA DEARAÚJO. Cota da
Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”.Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 9ª) Habeas Corpus n° 0002293-27.2015.815.0000.
Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Leomando Cezário de Oliveira. Pacientes: JOSÉ ALBES AIRES BARBOSA e FELIPE GOMES DA
SILVA. Cotada Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 10°) Habeas Corpus n°
0002566-06.2015.815.0000. 7a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Thiago Cândido Barbosa. Paciente: INALDO DASILVA
MARCOLDNO. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 11°) Habeas Corpus n°
0002732-38.2015.815.0000. 2a Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Rogério dos Santos Falcão. Paciente: JANDSON DA COSTA
SILVA. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 12°) Habeas Corpus n°
0002521-02.2015.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Antônio Vinícius Santos Oliveira. Pacientes: THIAGO
DOS SANTOS e ALINEMARIADOS SANTOS. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do
dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”.
13°) Embargos de Declaração n° 0001 168-73.2009.815.0181. 2a Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHÁRAMOS. Embargante: ALESSANDRO ALVES DA SILVA (Adv.:
Carlos Alberto Silva de Melo). Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia
18.06.2015”. 14°) Habeas Corpus n° 0002605-03.2015.815.0000. Comarca de Coremas. RELA TOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: José Laedson Andrade Silva e Josefa Micheline
Gomes Andrade. Paciente: DAMIÃO LEITE DE ANDRADE. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15°) Embargos de
Declaração n°0006636-50.2010.815.2002. 6a V ara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS. Embargante: FILOMENO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR (Adv. José
Alves Cardoso). Embargado: Câmara Criminal. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 16°) Embargos de Declaração n° 0002869-18.2008.815.0371. 6a V ara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: DAMIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Lincon Bezerra de
Abrantes). Embargado: Câmara Criminal. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora “. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime “. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17°) Habeas Corpus n°
0002222-25.2015.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Roberlando Veras de Oliveira.
Paciente: CARLOS EDUARDO SANTI. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Julgado: “Ordem parcialmente concedida, com aplicação de medidas cautelares previstas no art. 22,
II, III, ‘a’ e ‘b’, da Lei Maria da Penha, e manter distância da ofendida por no mínimo cem metros, nos termos do
voto do relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura. Intime-se a ofendida”. 18°) Habeas Corpus n° 000242924.2015.815.0000. 3a Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Impetrante: Maria da Penha Chacon. Paciente: ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO. Cota da Sessão do
dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 19°) Apelação Criminal n° 0037767-43.2010.815.2002. 7a V ara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO (Adv.: Arnaldo
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
Barbosa Escorei Júnior). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado a pedido da defesa
para a Sessão do dia 28.05.2015”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão
do dia 28.05.2015 “. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia
09.06.2015”. Cota da Sessão do dia02.06.2015: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 09.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado a pedido da defesa para a sessão do dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 18.06.15”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 20°) Apelação
Criminal n° 0000554-17.2005.815.021 1. Ia Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHARAMOS. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ MARTINS DE SOUSA (Adv.: João Batista Leonardo). Cota
da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia
02.06.2015 “. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento
previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota
d Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 21°) Apelação Criminal n°
0001086-54.2006.815.0211. Ia Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITODA SILVA. Apelante: FRANCISCO SILVINO DASILVA (Defensor Público: José Felismino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota
da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 22°)
Apelação Criminal n° 0000148-37.201 1.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: DORIVALDO DA SILVA HONORATO (Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Wilmar
Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 26.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
23°) Apelação Criminal n° 0000888-34.2012.815.0881. Comarca de São Bento. RELA TOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: PAULO IONALDO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Jailson Araújo de Souza). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para
o dia 02.06.2015 “. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 24°)
Apelação Criminal n° 0002096-51.2012.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: VALBER NICOLAU DE LUCENA (Advs.: João Moura de Araújo e Gustavo Lúcio Andrade de Holanda).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015 “. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cotada Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota
da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia
18.06.2015”. 25°) Apelação Criminal n° 0024593-52.2012.815.001 1. Vara da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FERNANDO
GONÇALVES DAROCHA (Defensora Púbica: Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do
dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”.
26°) Apelação Criminal n° 01201 18-05.2012.815.2002. 4a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Io Apelante: JAILSON GOMES NUNES (Adv8.: Gustavo Maia Resende Lúcio e Luiz Nilo Vieira
Lemos). 2o Apelante: JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS (Adv5.: Francisco Carlos Meira da Silva e José
Inácio de Andrade Perez). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia Ò2lQ6.20L5”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cotada Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto
para a Sessão do dia 18.06.2015”. 27°)Apelação Criminal n° 0120331-88.2012.815.0101. Comarca de Brejo do
Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GERSON CLEITON RODRIGUES FERNANDES (Adv.:
José Odívio Lobo Maia). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota
da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 28°) Apelação Criminal n° 0000774-89.2013.815.0031.
Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FÁBIO JÚLIO PEREIRA FREIRE
(Defensores Públicos: Laura Neyma Câmara Bonfim Sales e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão dodia26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para
a Sessão do dia 18.06.2015”. 29°) Apelação Criminal n° 0000814-86.2013.815.051 1. Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WANDERLEI FLORENCIO DA SILVA (Adv.: Robesmar
Oliveira da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora “. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 30°) Apelação Criminal n° 0001418-74.2013.815.021 1. Ia
Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DEOLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES(Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).Apelante: WILLIAN MANOEL DA SILVA
(Adv4.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues e Luiz Gonzaga Gomes). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia
02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 31°) Apelação Criminal n° 0008878-74.2013.815.2002. 6a
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WILLIAM CAVALCANTE (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia II.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para
a Sessão do dia 18.06.2015”. 32°) Apelação Criminal n° 0009355-97.2013.815.2002. V ara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONÇA (Adv3.:
Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota
da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia
18.06.2015”. 33°) Apelação Criminal n° 0027409-70.2013.815.001 1. Ia Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES GOMES
DASILVA (Adv3.: Maria de Loures Silva Nascimento). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime “. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para
a Sessão do dia 18.06.2015”. 34°) Apelação Criminal n° 0000242-18.2014.815.0731. Ia V ara da Comarca de
Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA/R^MOS/Apelante: CASSIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Edivaldo Clemente da
Costa). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015 “. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cotada Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para
a Sessão do dia 18.06.2015”. 35°) Apelação Criminal n° 0005551 33.2009.815.0751. Ia V ara da Comarca de
Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JALISON FIRMINO FERREIRA (Advs.: André Luiz Pessoa de
Carvalho e Maria das Graças S. de A. Carneiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 36°) Apelação Criminal n° 0030828-47.2010.815.2002. 5a V ara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: ARTEMÍSIA RAFAELA DUTRA RIBEIRO
e CLAUDILENE FERREIRA DE CARVALHO (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Eliane Alves de Sousa Moreira (Adv.: Pedro Henrique Rangel). Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cotada Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto
para a Sessão do dia 18.06.2015”. 37°) Apelação Criminal n° 0017135 47.2013.815.001 1. 5a Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RICARDO BRUNO TOME DA SILVA (Adv.:
Francisco Pinto de Oliveira Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face
da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015 “. Cota da Sessão do dia 02.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia li.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para
a Sessão do dia 18.06.2015”. 38°) Apelação Criminal n° 0000771-73.2013.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DACUNHA RAMOS. Apelante: NELITON RIOSNEY GOUVEIA ALVES (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva).
Apelada: Justiça Pública.Coto da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.201S”. 39°)
Apelação Criminal n° 0001460-49.2013.815.0171. Ia V ara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLÜVEIRA(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: FLAVIANO MARTINS DA COSTASANTOS (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da
Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 40°) Apelação Criminal n° 0002746-95.2013.815.2003.
3aVara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALEXANDRE
DA SILVA FEITOSA (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Enriquimar Dutra da Silva).Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 41°)
Apelação Criminal n° 0000576-69.2014.815.01 11. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: EVANDRO FERREIRA (Adv.: Luciano Viana da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para
a Sessão do dia 18.06.2015”. 42°) Apelação Criminal n° 0000904-08.2014.815.001 1. Ia Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLITVEIRA (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR.
DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: CAIO PABLO PEREIRA MARQUES (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia
02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 43°) Apelação Criminal n° 0027718-38.2006.815.001 1.
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: JOSEMARMONTENEGRO DEALMEIDA(Adv5.: Alanna Alves Barros Calado e outros.
Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 44°) Apelação Criminal n° 0000030-76.2010.815.0071. Comarca de
Areia. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GILBERLANIO DOS SANTOS (Adv8.: João Barboza Meira
Júnior). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 45°)
Apelação Criminal n° 0014591-57.201 1.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
representante do Ministério Público. Apelado: FLÁVIO APARECIDO MARINHO DA SILVA (Adv3.: Antônia Hernesto da Silva. Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado:
“Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 46°) Apelação Criminal n” 000054751.2012.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS.
Apelante: CRISTIANO LOPES DA SILVA (Advs.: Ana Cristina de Oliveira Villarim e Janael Nunes de Lima).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 47°) Apelação Criminal n° 0000065-93.2012.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DASILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: LEANDRO GOMES DE
SOUSA (Advs.: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira e José Antônio C. De Oliveira). Cota da Sessão do dia
02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 48°) Apelação Criminal n° 0000309-17.2012.815.0031.
Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO (Advs.:
Júlio César de Oliveira Muniz e Walcides Ferreira Muniz). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator”.Cotada Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 49°) Apelação Criminal n° 0000458-16.2013.815.0051. Ia V ara da
Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: FRANCISCO ADEMI PACHECO (Adv.: José Airton Gonçalves Abrantes). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 50°) Apelação Criminal n°0000832-55.2013.815.001 1. Varada Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RUBIVAL ARAÚJO ALVES JÚNIOR (Adv8: Arthur França
Henrique e Guilherme Queiroga Santiago). Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 51°) Apelação Criminal n° 0003002-84.2013.815.0371.
6a Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
FILHO (Adv.: Aélito Messias Formiga). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Cotada Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para
a Sessão do dia 18.06.2015”. 52°) Apelação Criminal n° 0000326-74.2014.815.0551. Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado. com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ LEONARDO BEZERRA (Defensora Pública: Ana
Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”.
Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão
do dia 18.06.2015”. 53°) Apelação Criminal n° 0000849-65.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELA TOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUIZ ROMÃO DA SILVA FILHO (Adv.: Alana Natasha Mendes Pereira
Martins ). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cotada Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 54°)
Apelação Criminal n° 0001689-77.2014.815.0331. 5a V ara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: GLEISON FELÍCIO DA SILVA (Adv.: Everaldo Lira de Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 55°) Apelação Criminal n° 0001744-74.2014.815.0251.
6a Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA LUCENA (Adv8.:
José Humberto Simplício de Sousa). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para
a Sessão do dia 18.06.2015”. 56°) Apelação Criminal n° 0019005-37.2014.815.2002. 7a V ara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHÁRAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EDUARDA CARDOSO DA SILVA (Defensores
Públicos: Pedro Muniz de Brito Neto e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime “. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 57°) Apelação Criminal n° 0022514-73.2014.815.2002.
6a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHÁRAMOS.
REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUAN AZEVEDO
DASILVA (Adva.: Viviane Oliveira Lopes de Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cata da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto
para a Sessão do dia 18.06.2015”. 58°) Apelação Infracional n° 0012949-03.2014.815.0251. 7a V ara da Comarca
de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃOBENEDITO DASILVA. Apelante: M. D. S. N., menor, representado
pelos seus genitores (Adv5.: Geraldo Carlos Ferreira e Maria José Lucena de Medeiros). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Rejeitadas as preliminares,
no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 59°) Apelação Infracional n°
0017935-41.2014.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: E. L. P. M., menor, representado pela sua genitora
(Advs.: Franklin Roosevelt de Carvalho Vieira e Gustavo Alves Almeida Ferreira). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 60°) Agravo em Execução n° 0001379-60.2015.815.0000. 2a V ara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: VINÍCIUS
DE MESQUITA SOUSA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza). Agravada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 61°) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 2008969-88.2014.815.0000.
Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES (Adv.: Tiago Sobral Pereira Filho). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 62°) Recurso Criminal em Sentido
Estrito n° 0001595-21.2015.815.0000. Ia V ara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: RAÍ LUSTOSA DE LIMA
(Adv.: Maria José Lucena de Medeiros e Geraldo Carlos Ferreira). Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora “. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
17
voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 63°) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0001290-37.2015.815.0000.
Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: JOSÉ
LEANDRO FERREIRA NÓBREGA (Adv.: Napoleão Fernandes Batista de Andrade) e JERRE FERREIRA
NÓBREGA (Adv.: Odívio Nóbrega de Queiroz). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 64°) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0002063-82.2015.815.0000. Ia V ara da Comarca de
Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MARLLON NÓBREGA
DE SOUZA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 65°) Apelação Criminal n° 0003953-42.2008.815.0181. Ia
Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GABRIEL LEANDRO DOS SANTOS (Defensor Público:
Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 66°)
Apelação Criminal n° 0003583-76.2010.815.0251. 6a V ara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ MENDONÇA FILHO (Adv.: Taciano Fontes de Freitas). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 67°) Apelação Criminal n° 0000361-91.201 1.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ADMILSON GALDINO DEAZEVEDO (Adv3.: Tatiana Sena Rodrigues). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 68°)
Apelação Criminal n° 0001 156-42.2011.815.0261. Ia Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ANTÔNIO CONSTANTINO DASILVA FILHO (Adv.: José Marcílio Batista). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 69°) Apelação Criminal n°
0031274-16.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
IRENE SANTANA DA SILVA (Adv.: Clécio Souza do Espírito Santo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 70°) Apelação Criminal n° 005262715.2011.815.2002. Ia Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MUILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE (Defensor Público: Paulo Celso do Valle Filho). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 71°)
Apelação Criminal n° 01 13090-88.2011.815.0201. 2a Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MUILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: JOSEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Leomário Gonçalves Pessoa. Defensor Público:
Antônio de Pádua Fernandes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto
para a Sessão do dia 18.06.2015”. 72°) Apelação Criminal n° 0001 132-33.2012.815.0211. Ia Vara da Comarca de
Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MUILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EDMILSON SEVERINO DA SILVA (Adv.: José Marcílio Batista).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Edson Lacerda Araújo (Adv.: João Ferreira Neto). Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime “. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 73°) Apelação Criminal n”
0023107-32.2012.815.0011. 4a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: JOSÉ VALMIR DE LIMATAVARES (Adv.: José Evanildo Pereira de Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 74°) Apelação Criminal n°
0107972-29.2012.815.2002. Ia Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALLAN
CARLOS FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: Paulo Celso do Valle Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 75°) Apelação Criminal n° 000071 1-11.2013.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ JOSINALDO ROSENO DE LIMA (Adv.: Cleidísio Henrique da Cruz).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora “. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Julgado:
“Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir apena, nos termos do voto do relator. Unânime”. 76°) Apelação
Criminal n° 0000760-13.2013.815.0191. Comarca de Soledade. RELA TOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ALUÍZIO DE ARAÚJO SOUSA
(Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 77°) Apelação
Criminal n° 0001201-32.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELA TOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBSON GONÇALVES
FARIAS (Adv.: Abmael Brilhante de Oliveira, Adilson Cardozo Araújo e Christianne Ramalho Brilhante). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime “. Cota da Sessão do
dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 78°) Apelação Criminal n° 0002793-72.2013.815.2002.
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AMANDA FERNANDES DA COSTA
(Defensora Pública: Cardizeuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
79°) Apelação Criminal n° 0013936-80.2014.815.001 1. 3" Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JEFFERSON LUCIANO SOUSA
BARBOSA (Adv.: Mariano Soares da Cruz). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 80°) Apelação Criminal n°0000174-37.2014.815.0321.
Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES.JOÃO BENEDITO DASILVA. Apelante: JONAS RODRIGO DAROCHA (Adv.: Stênio Joséde Lima).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 81°) Apelação Criminal n° 000087514.2014.815.0251. 6a Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARMEM LÚCIA DE SALES
DO NASCIMENTO (Adv1.: Estevam Martins da Costa Netto e Alexsandro Lacerda deCaldas). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
II.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime “. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 82°)
Apelação Criminal n° 0006678-19.2014.815.001 1. 3a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DASILVA.
Apelante: TAUAN RAIFF DA SILVA MORENO (Adv8.: Aécio de Souza Melo Filho e Breno Wanderley César
Segundo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia II.06.2015: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 83°) Habeas Corpus n° 000256521.2015.815.0000. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DASILVA. Impetrante: Thácio Nascimento Araújo. Paciente: GLEYSON DE
SOUSA COSTA NUNES. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Roberto Nóbrega de Carvalho “. Julgado: “Ordem denegada, nos termos
do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Roberto Nóbrega de Carvalho”. 84°) Habeas Corpus
n° 0002208-41.2015.815.0000. Comarca de Picuí. RELA TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Impetrante: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Pacientes: ALAISON PONTES MACHADO e EDJA-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
NEIDE DA SILVA CRUZ. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 85°) Habeas Corpus n° 0002209-26.2015.815.0000. Comarca de
Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira. Paciente: NATANAEL PONTES MACHADO. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 86°) Apelação Criminal n° 0000768
91.1997.815.0371. Ia Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA
(Adv.: José Silva Formiga). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. 87°) Apelação Criminal n° 0368844-75.2002.815.2002. 7a V ara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir oExmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR.DES.CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JONILDO GOMES DEANDRADE (Defensores Públicos: Pedro Muniz de
Brito Melo e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.Coto da Sessão do dia 11.06.2015:
“Após o voto do relator que declarava extinta a punibilidade, acolhendo a preliminar arguida pelo apelante, pediu
vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. O Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos aguarda”. 88°) Apelação
Criminal n° 0000146-46.2006.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITODA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior). Io Apelante: JAIME PESSOA DA
CUNHA (Adv.: João Alves da Silva Júnior). 2o Apelante: ANTÔNIO WASHINGTON CALDAS BARRETO (Adv.:
Francicláudio de França Rodrigues). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento aos apelos para
anular o processo a partir do recebimento da denúncia no juízo comum, nos termos do voto do relator. Unânime”.
89°) Apelação Criminal n° 0000977-26.2008.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Ia Apelante: ANA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS (Adv3.: Maria do Rosário Lima). 2o Apelante:
ALYSSON DOS SANTOS TOME (Adv.: Alberdan Jorge da Silva Cotta). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”.
90°) Apelação Criminal n° 0001389-08.2009.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RAFAEL NÓBREGA SOARES (Adv”.: Shaena Guedes Rocha). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 91°) Apelação Criminal n° 0001718-57.2009.815.041 1.
Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEX SANDRO CORREIA GOMES (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 92°) Apelação Criminal n° 005403949.2009.815.2002. 3a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
CÍCERO ELIAS DA SILVA (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira Baltar e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (fls.
286). Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a
Sessão do dia 18.06.2015”. 93°) Apelação Criminal n° 0017245-92.2010.815.2002. V ara Militar da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA e JOSÉ ROBERTO MACHADO DACOSTA (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 94°) Apelação
Criminal n° 0000677-30.2010.815.031 1. 2a Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1° Apelante:
WELLINGTON BATISTA DA SILVA (Adv8.: Solon Henriques de Sá e Benevides, Fabíola Marques Monteiro e
outros). 2O Apelante: SEBASTIÃO BATISTA CELSO, denunciado como Hélio Batista da Silva (Adv.: Mateus
Soares Fontenele).Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento aos apelos, para absolver os apelantes, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral a Advª Fabíola Marques Monteiro “. 95°)
Apelação Criminal n° 0000371-28.2010.815.0031. Comarca de Alagoa Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: THIAGO ALVES DE ANDRADE (Defensor Público: João Batista de Souza). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto
para a Sessão do dia 18.06.2015”. 96°) Apelação Criminal n° 0005497-22.2010.815.001 1. Vara da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ALEXANDRE
DOS SANTOS VILLALBA (Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 97°) Apelação
Criminal n° 0052737-14.201 1.815.2002. 2a Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: IVANILTON CARDOSO DE ARAÚJO
(Defensor Público: Rodrigo Mendonça). Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 98°) Apelação Criminal n° 0000787-93.201 1.815.0731.
Ia Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLAUBER OLIVEIRA DE FREITAS (Adv.: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro. Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 99°) Apelação Criminal n°
0000525-20.2011.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Io Apelante: EDMILSON TERTULIANO DO
NASCIMENTO (Defensora Pública: Neide Luiza Vinagre Nobre). 2o Apelante: JOSÉ GERALDO FERREIRADO
NASCIMENTO (Defensora Pública: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia
18.06.2015”. 100°) Apelação Criminal n° 0000629-58.2012.815.0131. 3a V ara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHARAMOS REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: FRANCISCA LUIZ DE OLIVEIRA e SUZEREDE SOUSAOLIVEIRA
(Adv8.: Paulo Sabino de Santana e Paula Laís de Oliveira Santana). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”.
101°) Apelação Criminal n° 0000264-1 1.2012.815.0161. 2a Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE, OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES, (J/íiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: ANDERSON VAGNER DOS SANTOS (Adv.: Genivando da Costa Alves). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto
para a Sessão do dia 18.06.2015”. 102°) Apelação Criminal n° 0001242-30.2012.815.0341. Comarca de São João
do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelantes: JOÃO PAULO OLIVEIRA ARAÚJO e PEDRO MEDEIROS PEREIRA DE BRITO
(Adv.: Tiago Teixeira Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. 103°) Apelação Criminal n° 0025434-47.2012.815.001 1. 2a Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FERNANDO JOSÉ DOS
SANTOS. (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 104°) Apelação
Criminal n° 0001786-36.2012.815.0141. 2a V ara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS e ERINALDO LINHARES DA SILVA(Adv.: Ozael da Costa Fernandes).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 105°) Apelação Criminal n° 0018218-98.2013.815.001 1. Ia Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARLON DE OLIVEIRA VIEIRA (Adv.:
Moisés Tavares de Morais e outro). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Auricélia Nascimento da
Silva Brás (Adv.: Gildásio Alcântara Morais). “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 22 anos
de reclusão, mantido o decreto prisional, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv.
Moisés Tavares de Morais”. 106°) Apelação Criminal n° 0000212-84.2013.815.2002. 7a V ara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SÉRGIO COSTA DE SOUZA (Defensor Público: Pedro Muniz de
Brito Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 107°) Apelação Criminal n° 0000007-57.2013.815.061 1.
Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DASILVA. Apelante: MARIA JULIANA PAUUNjQlDOS SANTOS (Advs.: Dayse Evanísia da
Costa Paulino e Fábio Cavalcanti Costa). Apelada: justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. 108°) Apelação Criminal n° 0012483-84.2013.815.001 1. Ia Vara do Tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WESLEY SILVEIRA DA SILVA (Adv8.: Maria de Lourdes
Silva Nascimento). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. 109°) Apelação Criminal n° 0000529-53.2013.815.1 171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: ODILON PEREIRA DA SILVA NETO e MESSIAS ALVES DANTAS (Adv.: José Weliton de Melo). Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 110°) Apelação Criminal n° 001390072.2013.815.0011. 3a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IARAN BARBOSA
DA SILVA (Adv.: Aloísio Barbosa Calado Neto).Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. 111°) Apelação Criminal n° 0000399-89.2013.815.0451. Comarca de
Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHARAMOS. Apelante: BENTO FERREIRADA COSTA (Defensores Públicos: Neide Luíza
Vinagre Nobre e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 112°) Apelação
Criminal n° 0000779-82.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELA TOR: EXMO. SR. DES. OÁS DE BRITOPEREIRAFILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: EDNALDO GONÇALVES DE ALMEIDA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 113o) Apelação Criminal n° 000244032.2013.815.2002. 7a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EMMANUEL
SILVA DE LIMA (Adv8.: Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Sousa Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia
18.06.2015”. 114°) Apelação Criminal n° 0018960-26.2013.815.001 1. 4a Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: EVERTON SILVA DO NASCIMENTO (Adv”.: Maria Eliesse de Queiroz Agra e
Rosa Suely Câmara Melo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. 115°) Apelação Criminal n° 0016217-43.2013.815.001 1. 2a Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MÁRCIO TÚLIO DO NASCIMENTO (Adv.: Aloísio
Barbosa Calado Neto. Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia ll.06/2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do did18.u6.2015”.
116°)Apelação Criminal n° 0023278-52.2013.815.001 1. 3aVara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARCELO DE LIMA (Adv.: Luciêda Sabino Gonçalves). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a
Sessão do dia 18.06.2015”. 117°) Apelação Criminal n° 0000787-24.2013.815.031 1. 3a Vara da Comarca de
Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO CÉSAR DE LIMA. (Advs.: Cynthia Denize Silva
Cordeiro e Antônio Teodósio Costa Júnior). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no
mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para aplicar o concurso formal impróprio, nos termos do voto do
relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Antônio Teodósio Costa Júnior”. 118o)Apelação Criminal n°
0009693-71.2013.815.2002. 2a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DASILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSELITO
LOURENÇO DE SOUZA (Advs.: Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Sousa Lima. Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 119°) Apelação Criminal n° 0002132-39.2013.815.0371. 6a V ara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Mareio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: FRANCISCA
COSTA PEREIRA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva). Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 120°) Apelação Criminal n° 000248310.2014.815.0231. 2a Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: CASSIANO JOSÉ SILVA PEREIRA (Adv.: Alberdan Jorge da Silva Cotta). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto
para a Sessão do dia 18.06.2015”. 121°)Apelação Criminal n° 0004592-75.2014.815.001 1. 3a Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO CORREIA COSTA
(Adv.: Altamar Cardoso da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 122°) Apelação Criminal n°
2O13716-81.2O14.815.OOO0T 2a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMQ.
SR. /DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Apelante: VINÍCIUS DA COSTA ALVES (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: Maria Auxiliadora Idalino Sobrinho (Adv.: Raimundo Tadeu Licarião Nogueira). Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia
18.06.2015”. 123°) Apelação Criminal n° 2013181-55.2014.815.0000. 2a V ara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: KLEBERSON ANDRADE PIRES FERNANDES
(Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 124°) Apelação
Criminal n° 0000344-66.2014.815.0981. Ia V ara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelantes: JOSÉ EDSON DE LIRA FARIAS e MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA SILVA (Adv8.: Sady
Gonzaga de Melo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora. Julgamento previsto para a Sessão do dia 18.06.2015”. 125°) Apelação Criminal n°000090675.2014.815.0011. 5aVara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: MÁRCIO SHISLEITOM PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: José Tadeu de Melo). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para a Sessão
do dia 18.06.2015”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva,
Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezoito horas, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2015. Desembargador João Benedito da Silva
- Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dezesseis (16) dias do mês de junho do ano
de dois mil e quinze, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,
localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, Marcos William de Oliveira (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior), e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ausente justificadamente o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Doutor Álvaro
Cristino Pinto Gadelha Campos, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem
restrições, a Ata da Sessão anterior. Na oportunidade, foi aprovado, à unanimidade, por propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, voto de profundo pesar pelo falecimento do
Excelentíssimo Senhor Doutor Newton Vilhena, Procurador de Justiça. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na
pauta de julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR - PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE) 1º)
Habeas Corpus nº 0800414-49.2015.815.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Florêncio Teixeira Bastos Bisneto
e outros. Paciente: ALAN RENAN DO NASCIMENTO PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto
do relator. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 0800319-19.2015.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Almir de Farias Júnior. Paciente:
FERNANDO PEREIRA FERNANDES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º)
Habeas Corpus nº 0800223-04.2015.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ravi Vasconcelos da Silva Matos. Paciente: MARI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
NALDO PATRÍCIO DA CRUZ. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado por indicação do relator”. 4º) Habeas
Corpus nº 0800118-27.2015.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Gustavo Lima Neto e outro. Paciente: LINCONL ALVES PEQUENO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº 080032963.2015.815.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Impetrantes: Francisco das Chagas Medeiros e outra. Paciente: DALISON DE LIMA QUEIROZ. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº 0800313-12.2015.815.0000. 1ª Vara
da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Jônatas
Emmanuel do Nascimento Silva. Paciente: ANDRÉ BARBOSA DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA SUPLEMENTAR - PROCESSOS FÍSICOS 1º) Habeas Corpus nº
0001834-25.2015.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: JEDIAEL FERREIRA BORGES FILHO. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do
Ministério Público. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 0002459-59.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Werton de Morais Lima.
Pacientes: RITA DE CÁSSIA DE MEDEIROS e MARIA JOSÉ DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos
do voto do relator. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 0002597-79.2015.815.0000. Vara da Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Impetrante: José Etealdo da Silva Pessoa Netto. Paciente: O MESMO. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº 0002430-09.2015.815.0000. 3ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Impetrante: Antônio Alberto Costa Batista. Paciente: FERNANDO OLIVEIRA BRITO. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº 0002239-61.2015.815.0000. 1ª Vara
da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Hálem Roberto
Alves de Souza. Pacientes: ALDO DA SILVA MEDEIROS e CARLOS HUMBERTO DA SILVA MEDEIROS.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº 000187407.2015.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Impetrante: Lindinalva Pontes Lima. Paciente: LUIZ CARLOS ANDRÉ. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 0002399-86.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Impetrante: José Weliton de Melo. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Paciente: GILSON FERNANDES DINIZ. Julgado: “Ordem prejudicada pelo primeiro fundamento e
denegada pelo segundo, nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA PROCESSO ELETRÔNICO (PJE) 1º) Habeas Corpus nº 0800291-51.2015.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Márcio Sarmento Cavalcanti. Paciente:
IAGO VIEIRA FERREIRA. Julgado: “Ordem concedida, contra o voto do Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos,
que a denegava. Oficie-se”. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Apelação Criminal nº 0001204-47.2006.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR.
DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DAMIÃO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Ed
César Lacerda Loureiro e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”.
Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Após o voto do relator que rejeitava a preliminar e, no mérito, dava
provimento parcial ao apelo para converter a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, e do voto do
revisor que absolvia o réu, dando provimento ao apelo, pediu vista o Des. João Benedito da Silva”. Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor” Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia
16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. 2º)
Apelação Criminal nº 0001212-49.2011.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º
Apelante: ANA KARLA COSTA SILVEIRA LUCENA – assistente de acusação (Adv.: Paulo Esdras Marques
Ramos e outros). Apelado: LEONARDO LUCENA DE CASTRO (Adv.: Francisco Assis do Nascimento). Cota da
Sessão do dia 02.06.2015: “Após o voto do relator, que, de ofício, declarava extinta a pretensão punitiva, em
relação ao crime de ameaça, e negava provimento a ambos os apelos, pediu vista o Des. João Benedito da Silva.
O vogal aguarda. Fez sustentação oral a Adv.ª Ana Karla Costa Silveira Lucena – assistente de acusação.
Julgamento previsto para a Sessão do dia 11.06.2015”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. 3º) Apelação Criminal nº 0368844-75.2002.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JONILDO GOMES DE ANDRADE (Defensores Públicos: Pedro Muniz de
Brito Melo e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Após o voto do relator que declarava extinta a punibilidade, acolhendo a preliminar arguida pelo apelante, pediu
vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. O Des. Márcio Murilo aguarda”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”.4º) Habeas Corpus nº0002365-14.2015.815.0000. 6ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES. (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim. Paciente: Deglye Lima Rodrigues. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da
Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 5º) Conflito Negativo de
Competência Criminal nº 0002647-52.2015.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES. (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Suscitante: Juízo de Direito da
1ª Vara Criminal de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Campina
Grande. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o
dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 6º)
Habeas Corpus nº 0001620-34.2015.815.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Luiz Antônio Teles dos Santos. Paciente: JOSÉ TITO DA
SILVA. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
““Adiado em face da ausência justificada do relator”. 7º) Habeas Corpus nº 0002066-37.2015.815.0000. Comarca
de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Taluã Vasconcelos Maia de Lucena. Paciente: PAULO CÉZAR VENÂNCIO DO NASCIMENTO. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. 8º) Habeas Corpus nº 0002105-34.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Genivando da Costa
Alves. Paciente: EDILSON DE ASSIS LIMA JÚNIOR. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota
da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.Cota
da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 9º) Habeas Corpus nº 000230286.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: José Guedes Dias. Paciente: JARDIELLE NASCIMENTO DA SILVA. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. 10º) Habeas Corpus nº 0000927-50.2015.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Edson Luiz da
Silva Barbosa. Pacientes: HUGO LEONARDO DE MELO DA SILVA e JOELSON GERACINO DA SILVA. Cota da
Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator”. 11º) Habeas Corpus nº 0002412-85.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Américo Gomes de Almeida. Paciente: JOSENILDO DA CRUZ FERREIRA. Cota da Sessão do dia 02.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. 12º) Habeas Corpus nº 0002370-36.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: João Batista Leonardo. Paciente: JOSÉ
COSTA DE ARAÚJO. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão
19
do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia
16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 13º) Habeas Corpus nº 0002293-27.2015.815.0000.
Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Leomando Cezário de Oliveira. Pacientes: JOSÉ ALBES AIRES BARBOSA e FELIPE GOMES DA
SILVA. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. 14º) Habeas Corpus nº 0002566-06.2015.815.0000. 7ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Thiago Cândido Barbosa. Paciente: INALDO DA SILVA MARCOLINO. Cota da Sessão do dia
02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. 15º) Habeas Corpus nº 0002732-38.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Rogério dos Santos
Falcão. Paciente: JANDSON DA COSTA SILVA. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota
da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 16º) Habeas Corpus nº
0002521-02.2015.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Antônio Vinícius Santos Oliveira. Pacientes: THIAGO
DOS SANTOS e ALINE MARIA DOS SANTOS. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da
Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 17º) Apelação Criminal nº
0037767-43.2010.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 21.05.2015: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 28.05.2015”. Cota
da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 28.05.2015”. Cota da Sessão do
dia 28.05.2015: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 09.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015:
“Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 09.06.2015”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado a
pedido da defesa para a sessão do dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado a pedido da
defesa para a sessão do dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”. 18º) Apelação Criminal nº 0001086-54.2006.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO SILVINO DA SILVA (Defensor Público: José Felismino).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. 19º) Apelação Criminal nº 0000888-34.2012.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: PAULO IONALDO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Jailson Araújo de Souza). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento
previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da
Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 20º) Apelação Criminal nº
0002096-51.2012.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: VALBER NICOLAU DE LUCENA (Advs.: João Moura de Araújo e Gustavo Lúcio Andrade de Holanda). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para
o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator.
Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 21º) Apelação Criminal nº 002459352.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA (Defensora
Púbica: Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”.
Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator”. 22º) Apelação Criminal nº 0120118-05.2012.815.2002. 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.1º Apelante: JAILSON GOMES NUNES (Advs.: Gustavo Maia
Resende Lúcio e Luíz Nilo Vieira Lemos).2º Apelante: JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS (Advs.: Francisco
Carlos Meira da Silva e José Inácio de Andrade Perez). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota
da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia
02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator”. 23º) Apelação Criminal nº 0120331-88.2012.815.0101. Comarca de Brejo
do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GERSON CLEITON RODRIGUES FERNANDES (Adv.: José Odívio Lobo Maia). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 24º) Apelação Criminal nº 0000774-89.2013.815.0031.
Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FÁBIO JÚLIO PEREIRA FREIRE
(Defensores Públicos: Laura Neyma Câmara Bonfim Sales e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o
dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 25º)
Apelação Criminal nº 0000814-86.2013.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: WANDERLEI FLORÊNCIO DA SILVA (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota
da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 26º) Apelação Criminal
nº 0001418-74.2013.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: WILLIAN MANOEL DA SILVA (Advs.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues e Luiz Gonzaga Gomes).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia
02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 27º) Apelação Criminal nº 0008878-74.2013.815.2002. 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WILLIAM CAVALCANTE (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o
dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 28º)
Apelação Criminal nº 0009355-97.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONÇA (Advª.: Maria Divani Oliveira
Pinto de Menezes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento
previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota
da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 29º) Apelação Criminal nº 002740970.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES GOMES DA SILVA (Advª.: Maria de Loures Silva Nascimento).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor. Julgamento previsto para o dia
02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 30º) Apelação Criminal nº 0000242-18.2014.815.0731. 1ª
Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CÁSSIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv.:
Edivaldo Clemente da Costa). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. 31º) Apelação Criminal nº 0005551-33.2009.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JALISON FIRMINO FERREIRA (Advs.: André Luiz Pessoa de Carvalho e Maria das Graças
S. de A. Carneiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 32º) Apelação Criminal
nº 0030828-47.2010.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes:
ARTEMÍSIA RAFAELA DUTRA RIBEIRO e CLAUDILENE FERREIRA DE CARVALHO (Adv.: Ednilson Siqueira
Paiva). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Eliane Alves de Sousa Moreira (Adv.: Pedro Henrique
Rangel). Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento
previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota
da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. 33º) Apelação Criminal nº 0017135-47.2013.815.0011. 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RICARDO BRUNO TOMÉ DA
SILVA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. 34º) Apelação Criminal nº 0000771-73.2013.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: NELITON RIOSNEY GOUVEIA ALVES (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator. Julgamento previsto para
o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão
do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator”. 35º) Apelação Criminal nº 0001460-49.2013.815.0171. 1ª Vara da
Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FLAVIANO MARTINS DA COSTA
SANTOS (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota
da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 36º) Apelação Criminal
nº 0002746-95.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.05.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator. Julgamento previsto para o dia 02.06.2015”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia
18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 37º)
Apelação Criminal nº 0000576-69.2014.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: EVANDRO FERREIRA (Adv.: Luciano Viana da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o
dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 38º)
Apelação Criminal nº 0000904-08.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: CAIO PABLO PEREIRA MARQUES (Defensores Públicos: André Luiz
Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
28.05.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o
dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 39º)
Apelação Criminal nº 0027718-38.2006.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSEMAR MONTENEGRO DE
ALMEIDA (Advs.: Alanna Alves Barros Calado e outros. Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 40º) Apelação Criminal nº 0000030-76.2010.815.0071.
Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR.
DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GILBERLÂNIO DOS SANTOS (Advs.: João
Barboza Meira Júnior). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota
da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.Cota
da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 41º) Apelação Criminal nº
0000065-93.2012.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS
DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: LEANDRO GOMES DE SOUSA (Advs.: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira e José
Antônio C. de Oliveira). Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia
16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 42º) Apelação Criminal nº 000030917.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO DE DEUS DO
NASCIMENTO (Advs.: Júlio César de Oliveira Muniz e Walcides Ferreira Muniz). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do relator”. 43º) Apelação Criminal nº 0003002-84.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO (Adv.: Aélito Messias
Formiga). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 44º) Apelação Criminal nº 000032674.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ LEONARDO
BEZERRA (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”. 45º) Apelação Criminal nº 0000849-65.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUIZ ROMÃO DA SILVA FILHO (Adva.: Alana Natasha Mendes Pereira
Martins). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 46º) Apelação Criminal nº 000168977.2014.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
GLEISON FELÍCIO DA SILVA (Adv.: Everaldo Lira de Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”. 47º) Apelação Criminal nº 0001744-74.2014.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA LUCENA (Advs.: José Humberto Simplício de
Sousa). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 48º) Apelação Criminal nº 001900537.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
EDUARDA CARDOSO DA SILVA (Defensores Públicos: Pedro Muniz de Brito Neto e Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 49º) Apelação Criminal nº 002251473.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUAN
AZEVEDO DA SILVA (Adva.: Viviane Oliveira Lopes de Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
02.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”.50º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2008969-88.2014.815.0000. Comarca de
Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MARCOS ANTÔNIO
RODRIGUES (Adv.: Tiago Sobral Pereira Filho). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. 51º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001595-21.2015.815.0000. 1ª Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido: RAÍ LUSTOSA DE LIMA (Advs.: Maria José Lucena de Medeiros e Geraldo
Carlos Ferreira). Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do
dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da
Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 52º) Recurso Criminal em Sentido
Estrito nº 0002063-82.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: MARLLON NÓBREGA DE SOUZA (Adv.: Hálem Roberto Alves de
Souza). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia
18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 53º)
Apelação Criminal nº 0003583-76.2010.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ MENDONÇA FILHO (Adv.: Taciano Fontes de Freitas). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do revisor”. 54º) Apelação Criminal nº 0000361-91.2011.815.0081. Comarca de
Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADMILSON GALDINO DE AZEVEDO (Adva.: Tatiana Sena
Rodrigues). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia
18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 55º)
Apelação Criminal nº 0001156-42.2011.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ANTÔNIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO (Adv.: José Marcílio Batista). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 56º) Apelação Criminal nº 0031274-16.2011.815.2002. Vara
de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IRENE SANTANA DA SILVA (Adv.:
Clécio Souza do Espírito Santo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. 57º) Apelação Criminal nº 0052627-15.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE (Defensor Público:
Paulo Celso do Valle Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
relator”. 58º) Apelação Criminal nº 0113090-88.2011.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Leomário Gonçalves Pessoa. Defensor Público: Antônio de Pádua Fernandes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. 59º) Apelação Criminal nº 0001132-33.2012.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EDMILSON SEVERINO DA SILVA (Adv.: José Marcílio Batista).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Edson Lacerda Araújo (Adv.: João Ferreira Neto). Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. 60º) Apelação Criminal nº 0023107-32.2012.815.0011. 4ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ VALMIR DE LIMA
TAVARES (Adv.: José Evanildo Pereira de Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. 61º) Apelação Criminal nº 0000760-13.2013.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ALUÍZIO DE ARAÚJO SOUSA (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque). Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.62º)
Apelação Criminal nº 0001201-32.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBSON
GONÇALVES FARIAS (Advs.: Abmael Brilhante de Oliveira, Adilson Cardozo Araújo e Christianne Ramalho
Brilhante). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.
Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo
para absolver o réu, por maioria, contra o voto do revisor que negava provimento. Oficie-se comunicando a
absolvição para os fins de direito”.63º) Apelação Criminal nº 0002793-72.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: AMANDA FERNANDES DA COSTA (Defensora Pública: Cardizeuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 64º) Apelação Criminal nº 0013936-80.2014.815.0011.
3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JEFFERSON LUCIANO SOUSA BARBOSA (Adv.: Mariano Soares da Cruz). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 65º) Apelação Criminal nº 000017437.2014.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JONAS RODRIGO DA ROCHA (Adv.:
Stênio José de Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.66º) Apelação Criminal nº 0000875-14.2014.815.0251.
6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARMEM LÚCIA DE SALES DO NASCIMENTO
(Advs.: Estevam Martins da Costa Netto e Alexsandro Lacerda de Caldas). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 67º) Apelação Criminal nº 0006678-19.2014.815.0011. 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: TAUAN RAIFF DA SILVA MORENO (Advs.:
Aécio de Souza Melo Filho e Breno Wanderley César Segundo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
09.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena, nos termos do voto do
relator. Unânime”.68º) Habeas Corpus nº 0002208-41.2015.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Pacientes:
ALAISON PONTES MACHADO e EDJANEIDE DA SILVA CRUZ. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. 69º) Habeas Corpus nº 0002209-26.2015.815.0000. Comarca
de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira. Paciente: NATANAEL PONTES MACHADO. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em
face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”. 70º) Apelação Criminal nº 0000768-91.1997.815.0371. 1ª Vara
da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: José Silva Formiga).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.71º) Apelação Criminal nº 000097726.2008.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1ª Apelante: ANA CRISTINA
CARVALHO DOS SANTOS (Advª.: Maria do Rosário Lima). 2º Apelante: ALYSSON DOS SANTOS TOMÉ (Adv.:
Alberdan Jorge da Silva Cotta). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do revisor”. 72º) Apelação Criminal nº 0001389-08.2009.815.0391. Comarca de
Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RAFAEL NÓBREGA SOARES (Advª.: Shaena Guedes Rocha). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia
16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 73º) Apelação Criminal nº 0001718-57.2009.815.0411.
Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEX SANDRO CORREIA GOMES (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator”. 74º) Apelação Criminal nº 0054039-49.2009.815.2002. 3ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: CÍCERO ELIAS DA SILVA (Defensores
Públicos: Fernanda Ferreira Baltar e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Obs.:
declarou-se impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (fls. 286). Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 75º) Apelação Criminal nº 001724592.2010.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: PAULO CÉSAR PEREIRA DA
SILVA e JOSÉ ROBERTO MACHADO DA COSTA (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o
dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 76º) Apelação Criminal nº 000037128.2010.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: THIAGO
ALVES DE ANDRADE (Defensor Público: João Batista de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da
Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 77º) Apelação Criminal nº
0005497-22.2010.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: ALEXANDRE DOS SANTOS VILLALBA (Defensora Pública: Josemara da Costa
Silva). Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia
18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 78º)
Apelação Criminal nº 0052737-14.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: IVANILTON CARDOSO DE
ARAÚJO (Defensor Público: Rodrigo Mendonça). Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do revisor”. 79º) Apelação Criminal nº 0000787-93.2011.815.0731. 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLAUBER OLIVEIRA DE FREITAS (Adv.: Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro. Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da
21
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 80º) Apelação Criminal nº 0000525-20.2011.815.0481. Comarca de Pilões.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: EDMILSON TERTULIANO DO NASCIMENTO (Defensora Pública:
Neide Luiza Vinagre Nobre). 2º Apelante: JOSÉ GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO (Defensora Pública:
Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 81º) Apelação Criminal nº 0000629-58.2012.815.0131. 3ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: FRANCISCA LUIZ
DE OLIVEIRA e SUZERE DE SOUSA OLIVEIRA (Advs.: Paulo Sabino de Santana e Paula Laís de Oliveira
Santana). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”. 82º) Apelação Criminal nº 0000264-11.2012.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANDERSON VAGNER DOS SANTOS (Adv.: Genivando
da Costa Alves). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”. 83º) Apelação Criminal nº 0001242-30.2012.815.0341. Comarca de São João do
Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelantes: JOÃO PAULO OLIVEIRA ARAÚJO e PEDRO MEDEIROS PEREIRA DE BRITO
(Adv.: Tiago Teixeira Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 84º)
Apelação Criminal nº 0025434-47.2012.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS. (Defensor Público:
Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do
adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do revisor”. 85º) Apelação Criminal nº 0001786-36.2012.815.0141. 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS e
ERINALDO LINHARES DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.Cota da
Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 86º) Apelação Criminal nº
0000212-84.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SÉRGIO
COSTA DE SOUZA (Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da
Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 87º) Apelação Criminal nº
0000007-57.2013.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA JULIANA PAULINO DOS SANTOS
(Advs.: Dayse Evanísia da Costa Paulino e Fábio Cavalcanti Costa). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime”. 88º) Apelação Criminal nº 0012483-84.2013.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WESLEY SILVEIRA DA SILVA (Advª.: Maria de Lourdes
Silva Nascimento). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 89º) Apelação Criminal
nº 0000529-53.2013.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do
Ministério Público. Apelados: ODILON PEREIRA DA SILVA NETO e MESSIAS ALVES DANTAS (Adv.: José
Weliton de Melo). Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto
para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”.
90º) Apelação Criminal nº 0013900-72.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: IARAN BARBOSA DA SILVA (Adv.: Aloísio Barbosa Calado Neto). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 91º) Apelação Criminal nº 0000399-89.2013.815.0451. Comarca
de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: BENTO FERREIRA DA COSTA (Defensores Públicos: Neide
Luíza Vinagre Nobre e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia
16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 92º) Apelação Criminal nº 000077982.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: EDNALDO GONÇALVES DE ALMEIDA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo ministerial para
condenar o réu por furto simples, nos termos do voto do relator. Unânime”. 93º) Apelação Criminal nº 000244032.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EMMANUEL
SILVA DE LIMA (Advs.: Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Sousa Lima). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.
Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 94º) Apelação Criminal
nº 0018960-26.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
EVERTON SILVA DO NASCIMENTO (Advªs.: Maria Eliesse de Queiroz Agra e Rosa Suely Câmara Melo).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 95º) Apelação Criminal nº 001621743.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
MÁRCIO TÚLIO DO NASCIMENTO (Adv.: Aloísio Barbosa Calado Neto. Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. 96º) Apelação Criminal nº 0023278-52.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARCELO DE LIMA (Adv.: Luciêda Sabino Gonçalves).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. 97º) Apelação Criminal nº 0002132-39.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS
DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: FRANCISCA COSTA PEREIRA
(Adv.: Jorge José Barbosa da Silva). Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora.
Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do revisor”. 98º) Apelação Criminal nº 0002483-10.2014.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CASSIANO JOSÉ SILVA
PEREIRA (Adv.: Alberdan Jorge da Silva Cotta). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia
16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 99º) Apelação Criminal nº 0004592-75.2014.815.0011.
3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO
CORREIA COSTA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia
16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 100º) Apelação Criminal nº 201371681.2014.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: VINICIUS DA COSTA ALVES (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz). Apelada: Justiça Pública. Assistente de
Acusação: Maria Auxiliadora Idalino Sobrinho (Adv.: Raimundo Tadeu Licarião Nogueira). Cota da Sessão do dia
11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão
do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. 101º) Apelação Criminal nº 201318155.2014.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
Apelante: KLEBERSON ANDRADE PIRES FERNANDES (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face do adiantado da hora. Julgamento
previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
revisor”. 102º) Apelação Criminal nº 0000344-66.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: JOSÉ EDSON DE LIRA FARIAS e MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA SILVA
(Advª.: Sady Gonzaga de Melo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”.Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do relator”. 103º) Apelação Criminal nº 0000906-75.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DR. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MÁRCIO SHISLEITOM PEREIRA
DE OLIVEIRA (Adv.: José Tadeu de Melo). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 11.06.2015: “Adiado
em face do adiantado da hora. Julgamento previsto para o dia 18.06.2015”. Cota da Sessão do dia 16.06.2015:
“Adiado em face da ausência justificada do revisor”. 104º) Habeas Corpus nº 0001116-28.2015.815.0000. 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Impetrantes:
Lucas Clemente de Brito Pereira, Felipe do Ó de Figueiredo e Roberto Delmanto Júnior. Paciente: ANDRÉ
AUGUSTO CASTRO AMARAL. Obs.: averbou-se suspeito o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (fls.
320). Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado por falta de quórum. O Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho averbou-se suspeito”. 105º) Agravo de Execução Penal nº 0002426-69.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca
de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FRANCISCO DE
ASSIS MELO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
agravo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 106º) Apelação Criminal nº 0024624-91.2004.815.2003. 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: LUCIANO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
(Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. Defensor Público: José Bernardino Neto). 2º Apelante: LUCINEIDE DE
MELO (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto e Maria de Fátima Andrade de Sousa). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator. Unânime”.
107º) Apelação Criminal nº 0001998-09.2005.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelados: CARLOS ANTÔNIO QUIRINO DOS SANTOS, RONALDO PAULINO AQUINO, JOSÉ MACENA DE LIMA e REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA (Defensor Público: José Willami de
Souza). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 108º) Apelação
Criminal nº 0000161-87.2006.815.0751. 4ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODOSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ JOBSON FERREIRA (Advs.: Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro e Nilo Luís Ramalho Vieira).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
Fizeram sustentações orais os Advs. Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro e Nilo Luís Ramalho Vieira”.
109º) Apelação Criminal nº 0037998-17.2003.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: FÁBIO FABRÍCIO CESAR (Advs.: Juarez Camelo Rosa e Karen Bezerra Rosa Braga). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 110º) Apelação Criminal nº 0003494-81.2010.815.0371. 6ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO
SATURNINO DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 111º) Apelação Criminal nº 003522464.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: XMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
WAGNER CÉSAR DA SILVA (Advs.: Clécio Souza do Espírito Santo e Marco Aurélio Henrique Leite). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 112º)
Apelação Criminal nº 0100028-31.2010.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante:
representante do Ministério Público. 2º Apelante: RENAN DA SILVA ARAÚJO (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo ministerial para submeter o réu a novo julgamento e majorar a pena aplicada e negou-se provimento ao apelo da defesa, nos termos do voto do relator. Unânime”.
113º) Apelação Criminal nº 0000133-11.2011.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. 114º) Apelação Criminal nº 0019017-15.2011.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: JOSINALDO ALVES DOS SANTOS (Adv.: João Barboza Meira Júnior. Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 115º) Apelação Criminal nº 0001164-97.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal
do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ERICKSON RAMOS SILVA (Advs.: Carlos Magno Guimarães Ramires, Antônio Teodósio da Costa Júnior e outros).
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 116º) Apelação Criminal nº
0001616-94.2012.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WASHINGTON
FERNANDES RODRIGUES (Defensor Público: Carlos Roberto Barbosa e José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
117º) Apelação Criminal nº 0004521-19.2012.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RICARDO DA COSTA FELIX (Advs.: Henrique Toscano Henriques, Kleyton César Alves da Silva Viriato e Bruno
Augusto Deriu). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 118º) Apelação Criminal nº 0123769-45.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ ANTÔNIO URTIGA
DE SOUSA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 119º) Apelação Criminal nº 0001206-13.2012.815.0171. 2ª Vara da
Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOCIEL VIEIRA MIRANDA (Adv.: Adeilson dos Santos). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar de cerceamento de defesa para anular o processo a partir do
despacho de fls. 83, inclusive, nos termos do voto do relator. Unânime”. 120º) Apelação Criminal nº 000318169.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VALTER
DA SILVA XAVIER (Adv.: Antônio Alberto Costa Batista). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Dr. Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes (em substituição ao Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) declarou-se
impedido (fls. 92). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 121º)
Apelação Criminal nº 0001506-92.2013.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ORLANDO
MENDONÇA MOURA (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros. Defensora Pública: Maria da Guadalupe Bezerra Silva).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Não se conheceu do apelo, pela intempestividade, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 122º) Apelação Criminal nº 0018095-03.2013.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: OTAMIRO SOUSA DE
MORAIS (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para
submeter o réu a novo júri, por maioria, contra o voto do revisor que negava provimento. Lavrará o voto vencido
o Des. Marcos William de Oliveira”. 123º) Apelação Criminal nº 0007991-90.2013.815.2002. 5ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FÁBIO FERNANDO SIMÕES DA SILVA (Advs.: Allyson Tenório
Cavalache e José Alves Cardoso). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para
readequar a pena, nos termos do voto do relator. Unânime”. 124º) Apelação Criminal nº 0000199-54.2013.815.0331.
1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: IAGO ANDRADE DA SILVA (Adv.: Antônio Ricardo de
Oliveira Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 125º) Apelação Criminal nº 0000233-09.2014.815.0391. Comarca
de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: CARLOS DAVINO DE QUEIROZ FILHO (Adv.: José Humberto Simplício de
Sousa). 2º Apelante: IVANILSON BEZERRA PEQUENO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Adiado por indicação do relator”. 126º) Apelação Criminal nº 200693458.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público.
1º Apelado: GERALDO SILVA DIAS (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). 2º Apelado: NAILSON GERÔNIMO DA
SILVA (Defensor Público: Otávio Neto Rocha Sarmento). Cota da Sessão do dia 16.06.2015: “Após o voto do
relator que dava provimento ao apelo ministerial pediu vista o Des. João Benedito da Silva. O vogal aguarda”.
Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara
Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezoito horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de
Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2015. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente, em
exercício, da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho Assessora da Câmara Criminal.
ATO DA COMISSÃO DO CONCURSO
EDITAL Nº 6 – TJPB, DE 19 DE JUNHO DE 2015 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
(TJPB), em razão de erro material, torna pública a inclusão de candidatos no resultado provisório na inscrição
preliminar, divulgado no subitem 1.1 do Edital nº 5 – TJPB, de 16 de junho de 2015, conforme a seguir
especificado. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO PRELIMINAR – INCLUSÃO 1.1 Inclusão de
candidatos na relação provisória dos candidatos que tiveram a sua inscrição preliminar deferida, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10006114, Ana Carolina Perilo Reis
Coutinho / 10002188, Antonio Rodrigues Cavalcante / 10004838, Jamenson da Silva / 10006107, Leonardo
Batista Peixoto / 10005813, Luiz Lineu Matos da Costa Junior / 10000564, Manoel Gilmar de Lima / 10003450,
Marcel Nunes de Farias / 10006362, Marcos Galdino de Lima / 10007368, Ruy Avila Filho / 10004981, Sebastiao
Agripino Cavalcanti de Oliveira / 10007344, Thiago Pessoa Silveira. DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE Presidente do TJPB
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/06/2015
Processo: 0000096-78.2011.815.0311, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Banco Matone S/A, Advogado: Amir Jose Finocchiaro Satz, Apelado:
Ministerio Pubico. Processo: 0000345-14.2010.815.0101, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Jocielio De Souza Fernandes, Advogado: Jose Odivio Lobo Maia, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000395-59.2011.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Municipio De Santa Helena, Advogado: Jose Airton G Abrantes, 02
Apelante: Igo Brasileiro De Sa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000502-19.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Marcos Coelho De
Sales Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Fabiano Monteiro Araujo, Advogado:
Nubia Soares De Lima. Processo: 0000659-08.2012.815.0321, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao / Reexame Necessario - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante: Municipio De Sao Jose Do Sabugi,
Advogado: Stenio Jose De Lima, 02 Apelante: Heleno Bento De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Comarca De Santa Luzia. Processo: 0000666-95.2009.815.0291,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Severino Bento Raimundo, Advogado: Sandro Marcio Barbalho De Farias, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000698-55.2011.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energia Borborema-Distribuidora
De, Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr, Apelado:
Sindicato Dos Estabelecimentos De, Ensino Privado Do Estado Da Paraiba, Advogado: Andre Luis Macedo
Pereira. Processo: 0000709-37.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Renato Michel Da Silva Vasconcelos, Advogado: Yuri Ramos De Farias Aires,
Marcel Augusto Brito Neves Pereira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 0000710-86.2006.815.0981, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Francisco De Assis Maciel Lopes, Advogado: Thelio Farias, Roberto
Jordao, Apelado: Municipio De Queimadas, Advogado: Jose Fernandes Mariz. Processo: 000072056.2009.815.0131, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da, Paraiba, Apelado: Carlos Antonio A.De Oliveira E Outro, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 000096020.2002.815.0251, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Dinaldo Medeiros Wanderley E, Itamar Wanderley Nobrega, Advogado: Jose Marcilio
Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001057-68.2007.815.0631, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Reexame Necessario - Improbidade Administrativa
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Interessado: Soraide Diniz Da Costa, Advogado: Sulamita Escariao Nobrega De M.Batista, 02 Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Othavio Cardoso De Melo. Processo: 0001078-86.2008.815.0541,
Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Contra O Meio Ambiente
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pocinhos, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Puxinana,Rep.P/Seu Procurador, Marcio Sarmento Cavalcanti. Processo: 000113173.2013.815.0741, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Riacho De Santo Antonio, Advogado: Newton
Nobel Sobreira Vita, Apelado: Silvana Heloisa Ribeiro Araujo, Advogado: Keila Suely M.G.Rodrigues. Processo:
0001158-92.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Das Dores Batista Da Silva, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado:
Municipio De Areia,Rep.P/Seu Procurador, Jose De Arimatea Freire De Souza. Processo: 000149474.2008.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Companhia Excelsior De Seguros, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres,
Apelado: Arielson Rodrigues Da Silva E Outros, Advogado: Jose Leite De Melo. Processo: 000165241.2011.815.0271, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Genivaldo Feliciano Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Itau
Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0002198-23.2012.815.0381,
Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Apolinario
Dos Anjos Neto, Advogado: Fabiola Marques Monteiro Brito, Vanina C C Modesto, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba. Processo: 0002456-47.2013.815.0171, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo,
Apelado: Rosilene Gomes Da Silva Gregorio, Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto, Valdiney Henrique Da
Silva. Processo: 0002961-95.2015.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Recorrido:
Expedito Jose De Medeiros, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Augedi Barbosa Lima, 02 Recorrido:
Damiao Junho Freitas Do Nascimento, Advogado: Djalma Queiroga De Assis Filho. Processo: 000298963.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Inaldo Dutra De Oliveira, Advogado: Sebastiao Marcos C. De
Sousa, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0002990-48.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Francisco Antonio Queiroz Alves,
(Ou Francisco Wallace Queiroz Alves), Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0002991-33.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De
Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Francisca Joserene Filgueiras Da Costa, Advogado:
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Agravado: Paraiba Previdencia - Pbprev, Advogado: Luiz Felipe Lima Lins.
Processo: 0002992-18.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo
De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Jose Bezerra De Sousa, Advogado: Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo:
0002993-03.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Samara Da Silva De Figuereido, Advogado: Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo:
0002994-85.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Apropriacao Indebita Previdenciaria (Art. 168-A E Lei 8.212/ Agravante: Josenane Mendes Gomes E Outros, Advogado:
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Agravado: Paraiba Previdencia - Pbprev, Advogado: Onildo Veloso Junior.
Processo: 0002995-70.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravo
De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Sara Lins Moura, Advogado: Alexandre Nunes
Costa, Agravado: Construtora Carvalho Ltda. Processo: 0002996-55.2015.815.0000, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento - Causas Supervenientes A Sentenca
Agravante: Espolio De Antonio Murilo Wanderley Da, Nobrega, Repres. Por Seu Inventariante, Flavio Wanderley
Da Nobrega Cabral De, Vasconcelos, Advogado: Cleonildo Lopes Da Silva, Terezinha Lucia Alves De Oliveira,
Agravado: Banco Do Brasil S/A. Processo: 0002997-40.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Mandado De Seguranca - Concurso Para
Servidor Impetrante: Roselle Crystal Varelo Dantas, Advogado: Joagny Augusto Costa Dantas, 01 Impetrado:
Secretario De Saude Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Presidente Da Comissao Do Processo De, Selecao
Para A Residencia Multiprofissional, Em Saude Da Crianca. Processo: 0002998-25.2015.815.0000, Automatica,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Mandado De Seguranca - Reintegracao Impetrante: Sergio
Murilo De Arruda, Advogado: Andre Beltrao Gadelha De Sa, Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do,
Estado Da Paraiba. Processo: 0002999-10.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Recurso Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Estadual,
Recorrido: Uandesson Dos Santos Teixeira, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho. Processo: 000304584.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da
Com.De Sousa, Recorrido: Lucia Francisca Cassimiro, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Interessado:
Municipio De Sousa,Rep.P/Sua Procuradora, Marcia Maria Da Silva. Processo: 0003301-72.2009.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante:
Unibanco Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Givaldo Lopes, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0009481-50.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Emerson Cleiton Muniz Batista, Defensor: Hercilia Maria Ramos
Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0012306-86.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Revisao 01 Apelante: Marconi Pereira De Araujo, Advogado: Rodrigo Araujo
Celino, 02 Apelante: Camila Lopes De Araujo, Caroline Lopes De Araujo, Representadas Por Sua Genitora,
Aurelandia Lopes De Lacerda, Advogado: Maria Geane Araujo, Apelado: Os Mesmos. Processo: 002100622.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Representacoes Silveira Ltda, Advogado: Ana Karla Costa Silveira, Apelado: Emulzint Aditivos Alimenticios Industri, E Comercio Ltda, Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes De Sa. Processo: 002118823.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Josilda Teixeira Remigio, Advogado: Carla Emilly G. Dantas, 01 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias Sa Filho. Processo: 0025512-46.2009.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Direitos E Titulos De Credito 01 Apelante: Antonio Luiz Cabral, Advogado:
Luiz Augusto Da F.Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, 02 Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Adriano Leite De Macedo, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0032550-17.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Paraiba, Defensor: Dirceu Abimael De Souza
Lima, Apelado: Vanildo Oliveira Brito. Processo: 0039630-02.2008.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Rhavi Alves Da Rocha,
Advogado: Gerson Dantas Soares, Guilherme Fernandes Alencar, Apelado: Justica Publica. Processo: 011653424.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional
De Armas Apelante: Vanilton Willian De Farias, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0123968-70.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Acumulacao De Proventos Apelante: Maria Aparecida De Melo Claudio, Advogado: Ana Cristina Henrique De
Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior.
Processo: 4000113-67.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Fundo Municipal De Saude, Advogado: Walber Rodrigues Mota, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000114-52.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
Aparecida Do Nascimento, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4000115-37.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
Augusta De Lima, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Requerido: Municipio Campo De Santana Pb.
Processo: 4000116-22.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Maria Pereira Da Silva, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Requerido: Municipio De Campo De Santana.
Processo: 4000117-07.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Manoel Messias De Santana, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Requerido: Municipio De Queimadas/Pb.
Processo: 4000118-89.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Reginaldo Andre Bezerra, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Requerido: Municipio De Araruna Pb.
Processo: 4000119-74.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente:
Francisco Fernandes Da Silva, Advogado: Joseilson Luis Alves, Requerido: Prefeitura Municipal De Campo De
Santan. Processo: 4000120-59.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Pedro Ferreira De Sousa Filho, Advogado: Vital Da Costa Araujo, Requerido: Prefeitura Municipal De
Campo De Santan. Processo: 4000121-44.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Marilsa Bernardo Da Silva, Advogado: Luiz Sergio De Oliveira, Requerido: Estado Da
Paraiba. Processo: 4000122-29.2015.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Do Socorro Batista Martins, Advogado: Antonio Nobrega Gadelha De Queiroga, Requerido:
Municipio De Sousa.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 891, 903; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 952, 970, 982, 984,
995, 999; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 720; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 293
; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 91; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 160; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1180; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 262, 269, 287, 288, 289, 290, 1083;
Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 893, 896, 898; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1107;
Adriana De Avila Jung 062361 - Rs • 137; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 130, 1175; Adriano
Aquino Ribeiro 012237 - Pb • 305; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 1113, 1116; Adryana Carla De Lima
010236 - Pb • 278; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 701; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 312;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 258, 290; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb
• 746; Alan Reus Negreiros De Siqueira 019541 - Pb • 126, 127, 128; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153
- Pb • 430; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 704, 1193; Alanna Gomes Oliveira Goncalves
017665 - Pb • 875; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1209; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb •
1175, 1189; Alberto Quaresma Junior 014746 - Pb • 837; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb
• 733; Alberto Vieira De Ataide 006146 - Pb • 212; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 59, 342, 345, 372;
Aldaris Junior 010581 - Pb • 1144; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 684; Aldenira Gomes Diniz 009259
- A • 69, 429; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 98, 99; Aldrovando Grisi Junior 013302 - Pb • 397;
Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 88, 125; Alessandro Farias Leite 012020 - Pb • 595, 604,
609; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 185; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 586;
Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 479; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb •
1146; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 216; Alexandre Aurelio Da Cunha Costa 027654 - Pe • 750;
Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 594; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 794;
Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 1100; Alexandre Fonseca De Mello 222219 - Sp • 286; Alexandre
Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 272; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 961; Alexandre Nunes
Costa 010799 - Pb • 953, 967, 1005; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 264; Alexandre Souza De
Mendonca Furtado 007326 - Pb • 150; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 882; Alfredo Feliciano
Junior 010717 - Pb • 242; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 15; Alice Marques Dos Santos 012336 - B
• 665; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 170, 171, 172, 173; Aline Morais Do Nascimento 019642
- Pb • 900; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 551, 693; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb
• 675, 677; Alisson Eduardo Maul De Farias 018228 - Pb • 749; Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 1067;
Allan De Queiroz Ramos 020574 - Pb • 576; Allan Kardec De Castro Galvao 005338 - Rn • 1033; Allisson
Carlos Vitalino 011215 - Pb • 2; Allyson Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 1028, 1030, 1031, 1032,
1035; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 50; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 768; Almir Alves
Dionisio 007124 - Pb • 303, 395 ; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 616; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 314, 489, 647; Alvaro Alexis Loureiro Junior 074188 - Mg • 60; Alysson Linhares Pereira De
Melo 017547 - Pb • 308; Amanda Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 852; Amanda Luna Torres 015400
- Pb • 137, 159; Amanda Santos Abrantes 018775 - Pb • 221; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 592;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 29, 57, 90, 101, 102, 116, 132, 332, 383, 392, 411; Ana Carolina
Freire Tertuliano 014672 - Pb • 951, 955, 956, 1001; Ana Cecilia Silva De Andrade Pinto 019391 - Pb • 247;
Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 415; Ana Claudia Nobrega Viana 010951 - Pb • 248; Ana
Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 268; Ana Cristina Ismael Costa Da Silva 014454 - Pb • 239; Ana Erika
Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 230; Ana Esther Aranha De Lucena Brito 015087 - Pb • 993; Ana Flavia
Monteiro Da Nobrega Torr 019946 - Pb • 705; Ana Flavia Velloso B.P.Macedo 011966 - Pb • 752; Ana Gloria
Gouveia Maia 001547 - Pb • 1100; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 622; Ana Karenina Silva
Ramalho 003329 - Rn • 524; Ana Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 1088; Ana Lavinia Falcao Paiva 002033
- A • 907; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 73; Ana Rita Feitosa Torrao Braz 012067 - Pb
• 607, 608, 613; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 1050, 1052, 1088; Ana Virginia Cartaxo 015424
- Pb • 1145; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 260, 516; Anderson Souto Maciel Da Costa
018613 - Pb • 1020; Andre Aires Rocha Ribeiro 017566 - Pb • 884; Andre Gustavo Salvador Kauffman 168804
- Sp • 129; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 56, 58, 115; Andre Luiz Lima Dantas 027702 - Ce •
763, 764; Andrea Maria De Andrade Souza 008492 - Pb • 49; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 591; Andrea
Rodrigues Da Silveira 019786 - Pe • 739; Andreza Kele Dos Santos 019732 - Pb • 698; Andson Clementino
Santos 019978 - Pb • 698; Angelini Gurgel Bello Butrus 013941 - Pb • 228; Anisio Anderson Alves Das
Chagas 017567 - Pb • 1140; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 684; Anna Rafaella Marques
016264 - Pb • 653, 664, 668; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 246; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb •
135, 470, 767, 771; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 497, 1093; Antonio Braz Da Silva 012450
- A • 41, 89, 97, 174, 184, 328, 384, 421, 450, 545, 548, 1129; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 787,
816; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 432; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 676;
Antonio De Padua M De Oliveira 003345 - Pb • 39; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 848; Antonio
Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 358, 679, 931, 981, 993, 1030, 1031, 1207; Antonio Eduardo
23
Goncalves De Rueda 020282 - A • 358, 981, 1032; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 928;
Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 361, 453, 466, 831; Antonio Guedes De Andrade Bisneto
020451 - Pb • 669; Antonio Henrique C. Wanderley 005149 - Pe • 270; Antonio Isidio Da Silva 008422 - Pb
• 1156; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 598, 1068; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 Pb • 488, 906, 907; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 215; Antonio Nobrega Dos Santos 007624 - Pb
• 210; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 883 ; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882
- Pb • 381; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 490; Antonio Weryk Ferreira Guilherme
018530 - Pb • 306; Ariane De Brito Tavares 008419 - Pb • 575; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb •
680; Aristoteles Jefferson M Cabral 009688 - Pb • 1225; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 440; Arsenio Valter
De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 574; Artemisia Batista Leite Bezerra 018077 - Pb • 701; Arthur Asfora
Lacerda 018046 - Pb • 329; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 634; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264
- Pb • 113, 114; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1154, 1158; Artur Costa Neri 010713 - Pb • 1027; Aryadne
Thais Da Silva Menezes 019943 - Pb • 1015; Astrogildo Matias 007859 - Pb • 645; Athos Oliveira Soares
017337 - Pb • 1017, 1018, 1019; Audalio Xavier Sitonio 016873 - Pb • 692; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb
• 966; Augusto Carlos B. Aragao Filho 014670 - Pb • 708; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 977, 1003;
Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 197, 342; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 766, 788;
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 276; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 Pb • 125, 221, 232, 243; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 268; Bismark Martins De Oliveira 007529
- Pb • 1072, 1074, 1079, 1080, 1095; Boisbaudran De Oliveira Imperiano 009252 - Pb • 201; Bruna De Freitas
Mathieson 015443 - Pb • 261; Bruna Felix Dos Santos 018445 - Pb • 856; Bruna Raphaella De Toledo Coura
014158 - Pb • 594; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457 - Pb • 1132; Bruno Aires Colaco 012704 - Pb • 895;
Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 56, 131; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 876, 1116;
Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 310, 645; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 884; Bruno Henrique De
Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 546; Bruno Jose De Melo Trajano 016997 - Pb • 1018, 1019; Bruno Lira
Carvalho 020725 - Pb • 582; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 866, 1147; Bruno Menezes Leite 017247
- Pb • 889; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 41, 89; Bruno Ventura Pires 020346 - Pb • 417; Caio Cesar
Torres Cavalcanti 016186 - Pb • 78, 79, 176; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 1123; Caius Marcellus
De Lacerda 005207 - Pb • 1073; Camila Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 30; Camila Tharciana De
Macedo 015435 - Pb • 103, 104, 105, 106; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 268; Camilo Soubhia Netto
124824 - Pb • 732, 736; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 21, 48; Canuto Fernandes Barreto Neto
010501 - Pb • 971; Carla De Prato 156844 - Sp • 349, 360, 361, 678; Carla Ismenia Moura Douettes 019482
- Pb • 317, 718; Carla Passos Melhado 187329 - Sp • 168; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 Pb • 150, 151; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 863; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - Al •
1141; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 719, 871; Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 913,
924, 925, 926, 935, 940; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 879; Carlos Alberto Pinto 023509 - Pe • 206;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 860 ; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 943; Carlos Antonio
De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1082; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 55, 369, 748, 837; Carlos
Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 435, 437, 438; Carlos Caiaffo Costa 012339 - Pb • 571; Carlos Eduardo
Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 365, 379; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 248; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 153, 154, 177; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 887; Carlos
Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 88; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 120, 121; Carlyson
Renato Alves Da Silva 028211 - Pe • 787; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 182; Celeide Queiroz
E Farias 006823 - Pb • 695; Celso David Antunes 001141 - A • 71, 413, 831, 992; Celso David Antunes 001141
- Ba • 896; Celso David Antunes 040865 - A • 320, 1070; Celso Marcon 010990 - A • 40, 46, 82, 83, 103, 104,
105, 106, 464, 476, 507, 509, 552, 728, 756, 978, 1046, 1108; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181 Pb • 902; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 817, 818; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 749;
Christianne Gomes Da Rocha 001057 - A • 793; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 793, 1119;
Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 52, 88, 348; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva
006974 - Pb • 706; Cicera Patricia G. Dantas 005624 - Pb • 890; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 64;
Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 1157, 1158; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 532,
674, 900; Cicero Roberto Da Silva 017388 - Pb • 50; Cicero Severino De Araujo Neto 010647 - E • 432; Clara
Alexandre Meira 017002 - Pb • 1049; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 1188; Claudecy Tavares Soares
006041 - Pb • 972; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 - Pb • 950; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb
• 909; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1022; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 382;
Claudio Oliveira Albuquerque 026736 - Pe • 62; Claudio Pio De Sales Chaves 012761 - Pb • 588; Clecio
Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1042, 1043, 1090; Cledson Fernandes Silva 015317 - Pb • 828, 829;
Cleiton Gomes De Lima 018184 - Pb • 733; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 702;
Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 650; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 559, 975,
977, 985, 986; Clovis Cavalcanti Albuquerque Ramos 028219 - Pe • 993; Clovis Souto Guimaraes Junio
016354 - Pb • 290, 522; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 119; Cristiane Belinati Garcia
Lopes 019937 - A • 87, 394, 406, 474, 486, 540; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 416; Cristiano
George Jeronimo Leite Car 017123 - Pb • 456; Cristiano Henrique S Souto 012235 - Pb • 278; Cristiano
Jatoba De Almeida 016235 - B • 46, 82, 83, 509; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 507, 964; Cristina
De Almeida Correia 010820 - Pb • 202; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb • 226; Cynthia Denise Silva C.
De Lucena 008431 - Pb • 298, 419; Cynthia Elizabeth Cabral Santiago 014285 - Pb • 182; Cynthia Maria
Maciel Cohen 010462 - Pb • 129; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 700; Damiana Julia
De Oliveira 006237 - Pb • 1120; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 952, 969, 970, 988, 997, 999, 1004;
Damiao Vieira Da Silva 001752 - Pb • 487, 1014 ; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 371; Daniel Dalonio
Vilar Filho 010822 - Pb • 212, 594; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 221, 232, 243; Daniel
Gregorio Da Rocha 003138 - Pb • 844; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 283, 985; Daniel Henrique
Antunes Santos 011751 - Pb • 472; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 33, 77, 463; Daniel
Lucena Brito 012194 - Pb • 175; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 836; Daniel Vieira Smith 019193 Pb • 226, 444; Daniela De Oliveira Lima Matias 016270 - Pb • 238; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 1091;
Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 1220; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 989, 1000; Daniella
De Jesus Silva Sciolla 161414 - Rj • 754; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 42; Danielly Sonally De Brito
016509 - Pb • 1198; Danilo B. Herculano Dias 014551 - Pb • 11; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236
- Pb • 123, 124, 174, 755; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 126, 127, 128, 274; Danilo Lacerda De Souza
Ferreira 272633 - Sp • 704; Danilo Menezes De Oliveira 021664 - Ba • 1053; Danubya Pereira De Medeiros
017392 - Pb • 970; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 950; Davi Cordeiro De Oliveira 007800 - Pb • 1003;
Davi Leite Paiva 017215 - Pb • 245; Davi Livingston Lauro De Sales 004433 - Pb • 1044; David Da Silva
Santos 017937 - Pb • 835; David Sombra Peixoto 016477 - A • 553; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 730;
David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 549; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 424; Debora De
Oliveira Lopes 015067 - Pb • 138, 139; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 94; Delano Magalhaes
Barros 015745 - Pb • 587; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 972, 996; Denise Jussara Santiago
Santos 011943 - Pb • 136; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 267; Deusimar Pires Ferreira
018019 - Pb • 1173; Deyvson Antonio Olegario Soares 018336 - Pb • 155; Dibs Coutinho Rodrigues 016195
- Pb • 431; Diedo Rafael Macedo De Oliveira 018670 - Pb • 846; Diego De Sousa Dutra 014835 - Pb • 393,
1013; Diego Farias Aranha De Lucena 017515 - Pb • 993; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 5; Diego
Martins Diniz 019185 - Pb • 773; Dioclecio De Oliveira Barbosa 009511 - Pb • 1; Diogenes Ramalho De
Lima 019576 - Pb • 693, 721; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 726; Dirson Maciel De Barros
005669 - Pe • 739; Disnei Devera 122973 - Sp • 138, 139; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 832; Djalma
Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1010; Dorivaldo Ferreira Gomes 011124 - Pb • 864; Douglas Anterio
De Lucena 010505 - Pb • 511, 560, 993, 1085; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 820, 823; Dyego
Trajano Ramalho 019327 - Pb • 991; Edesus Barbosa Galdino 013330 - Pb • 145, 887; Edima Sales De
Lucena 006622 - Pb • 691; Edimilson Koji Motoda 231747 - Pb • 974; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 653,
695, 696, 697, 701, 913, 935, 940; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 1135; Edmilson Machado Da
Silva Filho 027626 - Ba • 751; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 885 ; Edna Aparecida Fidelis
Paulino 011945 - Pb • 473; Ednaldo Patricio Da Silva 008589 - Rn • 261; Ednilson Siqueira Paiva 009757
- Pb • 307, 420; Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 292; Edson Jose Caalbor Alves 086705 - Sp • 143;
Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 646, 851, 1106, 1165; Eduardo Barreto Honorio 019594 - Pb • 237;
Eduardo Dantas 009759 - Pb • 150; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392 - Pb • 418; Eduardo De Carvalho
Soares Da Costa 182165 - Sp • 286; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 853, 854; Eduardo Fragoso
Dos Santos 012447 - Pb • 389; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 969, 987; Eduardo Jorge
Azevedo 015614 - Pb • 519, 543; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 427; Eduardo Ruiz Pinto 017264 - Pb
• 1086; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 707; Elayne Cordeiro De Oliveira Soares 020297
- Pb • 962; Eliane Abrantes De Andrade 005156 - Pb • 271; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 557, 598,
600; Eliete De Santana Matos 010423 - Ce • 410; Elisabete Araujo Porto 016155 - B • 229; Elisangela
Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 195, 196; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 97, 194, 338, 362,
398, 412, 424, 455, 459, 747, 1178; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 61, 67, 68; Eloa Guimaraes
Cabral 018193 - Pb • 1; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 238; Elton Luis Lima Da Silva
022144 - A • 954; Elvecio Alves De Moura 009928 - Rj • 323; Elvira Carmen Farias Agra Leite 004952 - A • 550;
Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 313; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647 - Pb • 1085; Emanuella
Maria De Almeida Medeiros 018808 - Pb • 227, 599, 985; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 202, 207;
Emiliana Cartaxo Bauermann Lummertz 012999 - Pb • 55; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon 016201 Pb • 325; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 117, 118, 547, 981, 998, 1029; Enedina Mayara Franca
Alves 018816 - Pb • 915; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 265, 282; Eric Silva De Oliveira 016275 - Pb
• 624; Erick Macedo 010033 - Pb • 752; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 674; Erika
Tuanny De Moura Melo 018413 - Pb • 446; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 886; Erony Felix Da
Costa Andrade 032309 - Pe • 1018, 1019; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 963; Euclides Dias
De Sa Filho 006126 - Pb • 268; Euripedes Tavares De Melo Filho 002872 - Pe • 699; Evaldo Solano De
Andrade Filho 004350 - A • 798, 821, 822; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 790, 792, 800;
Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 138, 139; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 741; Fabiano
Mendes Lyra 008999 - Pb • 740; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 150; Fabio Brito Ferreira 009672
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
- Pb • 871, 872, 1138, 1139; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 73; Fabio Firmino De Araujo 006509
- Pb • 182; Fabio Frasato Caires 001105 - Pe • 911; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 615; Fabio
Josman Lopes Cirilo 018105 - Pb • 179, 180, 181; Fabio Junior Goncalves 018272 - Pb • 758; Fabiola
Marques Monteiro 013099 - Pb • 874; Fabricia Maria Araujo Marques 017599 - Pb • 774, 775, 776, 777, 778,
779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814;
Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 918, 919, 937, 944 ; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 497;
Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 381, 430, 465, 723, 1048, 1094; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 430,
1094; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 620, 621, 626; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb
• 1072; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 1047; Felipe Henrique Dos Santos Vasconce 035898 Pe • 63; Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 227; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 1072; Felipe Rangel
De Almeida 011675 - Pb • 77; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 56, 115, 376; Felipe Solano De Lima
Melo 016277 - Pb • 231; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 1213, 1214, 1215, 1216; Felix Araujo Filho
009454 - Pb • 635, 643; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 635; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829
- Pb • 690, 700; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 1067; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 643;
Fernando Eneas De Sousa 003446 - Pb • 457; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 721, 932; Fernando Luz
Pereira 147020 - Sp • 481, 543; Filipe Bezerra De Oliveira 018892 - Pb • 855; Filipe Estrela Job E Meira
016489 - Pb • 225; Firmo Justino De Oliveira 000765 - Pb • 205; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397
- Pb • 499; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 761; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 146;
Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 426; Flavio Alberto De F Torres 005186 - Pb • 484; Flavio Luiz
Avelar Domingues Filho 023980 - Pe • 590, 592, 607, 608, 613; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb
• 819; Flavio Robson Almeida Barros 014756 - Pb • 165, 166; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb
• 135; Francis Tenorio Duarte Pinto 116241 - Rj • 754; Francisca Abreu Marques Da Silva 004422 - Pe • 270;
Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 893; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 628;
Francisco Bezerra De Carvalho Junio 015638 - Pb • 828; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb •
908; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 290; Francisco Das Chagas Ferreira 018025 - Pb •
302; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 299; Francisco De Assis Alves Junior 008072 - Pb
• 241; Francisco De Assis Diego Santos De 017532 - Pb • 231; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 241;
Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 142, 162, 163; Francisco De Assis S Caldas Junior
005900 - Pb • 841; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 772; Francisco De Lima Pinto 007045 - Pb
• 815; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 528, 544, 596, 608, 729, 1132; Francisco Pereira Sarmento
Gadelha 009452 - Pb • 893; Francisco Teotonio Bisneto Junior 018423 - Pb • 245; Francynaldo Jales Ataide
De Melo 014655 - Pb • 210; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 977, 982; Gabriela Chaves A. Pessoa
018135 - Pb • 659; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 796, 797; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 Pb • 331; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 699; Georgiana Coutinho Guerra 011236 - Pb • 689;
Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 762; Geraldo Emidio Do Couto Neto 005434 - Rn • 405; Geraldo
Maciel De Araujo 010052 - E • 145; Geraldo Moura Da Silva 005490 - Pb • 535; Geraldo Vale Cavalcante
001236 - Pb • 367 ; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 367; Gerlania Silva De Farias Dantas 020317
- Pb • 640; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 340, 368; Gheisa Sartori 044802 - Pr • 3; Ghislaine Alves
Barbosa 011132 - Pb • 586; Gilberto Borges Da Silva 058647 - Pr • 406; Gilberto Carneiro Da Gama 010631
- Pb • 264, 268, 270, 272, 276, 284, 285, 987; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 6; Gilberto Gomes
Do Nascimento 007504 - Pb • 1169; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 710; Gildasio Alcantara
Morais 006571 - Pb • 683; Gilka Buril Weber 007704 - Pe • 1008; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 308;
Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1223; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 1219; Gilney Batista De Melo
299638 - Sp • 917; Gilson Goulart Junior 036950 - Pr • 195, 196; Gilvan Pereira Fernandes 009915 - Pb • 291;
Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 720; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb
• 401; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 19, 178, 442; Giovana Deininger De Oliveira
018385 - Pb • 304; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 558, 573, 1037; Giovanni Bosco Dantas De
Medeiros 006457 - Pb • 190, 501, 504; Gislaine Lins De Oliveira 011135 - Pb • 1172; Givaldo Soares De Lima
010190 - Pb • 639; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 157; Glauber Maciel Pires 019417 Pb • 919, 922; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 334, 712, 713; Gregoria Benario Lins E Silva
012577 - Pb • 100; Greyce Christyne De Araujo Cordeiro 016757 - Pb • 240; Guilherme Almeida Moura
011813 - Pb • 276, 907; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 340, 368; Guilherme Osvaldo G
Tavares De Melo 016295 - Pe • 699; Guilherme Pederneiras Jaeger 049175 - Rs • 137; Guilherme Queiroga
Santiago 017948 - Pb • 1048; Gustavo Cesar De Souto Ramos Olivei 016754 - Pb • 262; Gustavo Dal Bosco
012832 - A • 350, 439; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 1101; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb
• 838; Gustavo De Queiroz Vilar Trigueiro 011237 - Pb • 153; Gustavo Eugenio Barroca Gomes 042486 - Df
• 222; Gustavo Eugenio Barroca Gomes 042486 - Pb • 222; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 630;
Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 123, 124; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 53; Gustavo
Lima Neto 010977 - Pb • 279; Gustavo Moreira 016825 - Pb • 1131; Hallison Gondim De O Nobrega 016753
- Pb • 35; Hamana Karlla Gomes Dias 014064 - Pb • 170, 171, 172, 173; Hanna Maria Oliveira Avelino 019329
- Pb • 1201, 1208, 1209; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 610; Haonny Oliveira Da Silva 019419
- Pb • 1192; Haroldo Abath Do Rego Luna 012775 - Pb • 247; Haroldo Serrano De Andrade 001012 - Pb •
671; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 972, 996; Helder Farias Diniz 017254 - Pb • 845, 846; Hellen
Damalia Andrade Lima 016751 - Pb • 330; Heloisa Lucena De Paiva 019421 - Pb • 439; Heluan Jardson G
De Oliveira 018442 - Pb • 448; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 108, 377, 474, 537, 897, 983, 1008;
Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 362, 398, 412, 424, 455, 747; Henrique Jose Parada Simao 221386
- Sp • 50, 68, 338, 459; Hermano De Villemor Amaral 109098 - A • 129 ; Hermano Jose M Nobrega Junior
011136 - Pb • 243, 902; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1076, 1083, 1096; Hildebrando Diniz
Araujo 004593 - Pb • 773; Hildebrando Diniz Araujo Junior 017617 - Pb • 773; Hilton Hril Martins Maia
013442 - Pb • 7, 13, 45, 81, 319, 344, 347, 349, 350, 352, 353, 356, 357, 360, 369, 370, 388, 396, 404, 406, 407,
408, 414, 443, 467, 482, 485, 714, 717; Hioman Imperiano De Souza 016735 - Pb • 12; Hiran Leao Duarte
010422 - Ce • 410; Hugo Cesar Araujo De Gusmao 009974 - Pb • 613; Hugo Correia De Andrade 028290 Pe • 1011, 1012; Hugo Inocencio W. Maia 015409 - Pb • 791; Hugo Tardely Lourenco 016211 - Pb • 318;
Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 685; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 390; Humberto
Trocoli Neto 006349 - Pb • 651; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 208; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb
• 886; Igor Medeiros Gaudencio 017485 - Pb • 849; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 387; Ilan
Saldanha De Sa 014008 - Pb • 790; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 1078; Inacio Correia De Melo
004263 - Pb • 236; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 929, 942, 943; Inacio Ramos De Queiroz Neto
016676 - Pb • 328; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 238, 1119; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 859, 861;
Irina Cabral De Paulo 012554 - Pb • 8; Isaac Minichillo De Araujo 094357 - Sp • 311; Isabelle Freire Da Silva
016541 - Pb • 109, 110, 269; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 863; Isabelle Machado Serrano
Araujo 021155 - Pb • 735, 1126; Isadora Dantas Montenegro 019824 - Pb • 667; Isadora Pereira Dean Ramos
014565 - Pb • 512; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 500; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 877;
Isvaldo Cabral De Sousa Segundo 018072 - Pb • 634; Italo Couto Farias Bem 009298 - E • 520; Italo Farias
013185 - Pb • 695; Italo Queiroz De Mello Padilha 012181 - Pb • 1184; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200
- Pb • 625; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 1186; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862
- Pb • 10; Ivanete Gabriel De Araujo 006942 - Pb • 529; Ivania Florencio De Moura Leite 032354 - Pe • 1142;
Ivna Queiroz Firmino 016046 - Pb • 189; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 820, 823;
Jackline Carla Belo Magalhaes 001239 - Pe • 63; Jaildo Figueiredo Do Nascimento 004618 - Pb • 536;
Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1153; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 834; Jair
Pessoa De Albuquerque E Silva 008859 - Pb • 96; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 218; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 93, 153, 154; Jamerson Neves De Siqueira 010026 - Pb • 1182, 1183;
Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 268; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 965; Jandui Barbosa De
Andrade 009652 - Pb • 562, 583; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 715, 716; Jaqueline Lopes De Alencar
009176 - Pb • 593, 607, 608, 613; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1110, 1112, 1120; Jaques Tiago
Da Silva Colares 127624 - Mg • 60; Jardel De Freitas Soares 010646 - Pb • 1123; Jeferson Carlott 006679 Mt • 226; Jefferson Almeida De Souto 018465 - Pb • 1134; Jeziel Magno Soares 004150 - Pb • 908 ; Joacil
Freire Da Silva 005571 - Pb • 367, 472; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1195, 1196; Joacsfran
Pereira Soares 015825 - Pb • 772; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 302; Joana Queiroga Da Costa
Araujo 014718 - Pb • 1188; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 84, 92, 108, 333, 377, 509, 897, 983;
Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 12; Joao Barbosa 134307 - Rj • 146; Joao Barbosa Alves Filho 004246
- A • 118, 359, 491, 492, 894, 1029; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 1194; Joao Camilo Pereira 002834
- Pb • 691; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 418; Joao Eduardo Soares Donato 018539 - A • 1093;
Joao Eduardo Soares Donato 029291 - Pe • 54; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 649, 881; Joao Fidelis De
Oliveira Neto 016366 - Pb • 628; Joao Freire Da Silva Filho 003522 - Pb • 253; Joao Gaudencio Diniz Cabral
004562 - Pb • 320, 428; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1164; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb
• 527; Joao Moura De Araujo 007634 - Pb • 682; Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo 019555 - Pb • 1175;
Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 471; Joao Rodrigues De Lira 004630 - Pe • 502; Joaquim
Lopes Vieira 007539 - Pb • 825; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 254, 255, 256, 257, 276, 318; Jocenilda
De Lacerda Rodrigues E Ar 015307 - Pb • 565; Joelmy Alves Dantas 017779 - Pb • 1009; Joelna Figueiredo
Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 916; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 864; Johnson Goncalves De
Abrantes 001663 - Pb • 1147; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 641, 645; Jonatas Evangelista
Tome Da Silva 016049 - Pb • 146; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1168; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248 - Pb • 684; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 50; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1175, 1178,
1189; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 768; Jose Anchieta Pachu Filho 006959 - Pb • 1131; Jose Antonio
Cordeiro De Oliveira 017489 - Pb • 1204; Jose Arnaldo Ferreira Da Silva 034618 - Pe • 745; Jose Augusto
Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 604; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 1167; Jose Barros De Farias
007129 - Pb • 903; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 904, 1104; Jose Bezerra Da S N M Pires
011936 - Pb • 276, 907; Jose Bruno Macedo De Araujo 019229 - Pb • 832; Jose Caetano De Oliveira 003527
- Pb • 188, 243; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 103, 104, 105, 106; Jose Carlos Lopes
Fernandes 005557 - Pb • 249; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 200; Jose De Alencar Guimaraes
003402 - Pb • 531; Jose De Almeida E Silva 002777 - Pb • 289; Jose Delson Lucas Chaves 004335 - Pb • 945;
Jose Dias Neto 013595 - Pb • 76, 251, 252; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 611, 1084; Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 72, 319, 737, 1076, 1214; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504
- Sp • 130; Jose Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 17, 321, 337, 359, 363, 374, 468; Jose Eduardo Dias Lins
Albuquerque 009350 - Pb • 1148; Jose Egberto Alves De Souza 017786 - Pb • 726, 1161, 1162; Jose Elder
Valenca Sena 159952 - A • 72; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 1054; Jose Erivan Tavares
Granjeiro 003880 - Pb • 642 ; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 595, 597, 603, 609, 610; Jose Flor Do
Nascimento Neto Segund 018813 - Pb • 22; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 633; Jose
Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1163; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 1036; Jose Guedes
Dias 004425 - Pb • 385, 490; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 250; Jose Haran De Brito Veiga
Pessoa 013028 - Pb • 77; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1109, 1118; Jose Helio Paulo De
Sousa 006297 - Pb • 1220; Jose Henrique Wanderley Filho 003450 - Pe • 270; Jose Hercilio Maia 000558 Pb • 799; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 - Pb • 585; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb
• 318; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 948; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 Pb • 308; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1167; Jose Jurandy Queiroga Urtiga 017680 - Pb •
746; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 578; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 1122;
Jose Luciano Sousa De Andrade 017205 - Pb • 434; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 651, 656,
662, 673, 869; Jose Luiz De Assis 001151 - Pb • 1109; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 351; Jose Marcilio
Batista 008535 - Pb • 881, 1020; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1182, 1183; Jose Mario Porto
000095 - Pb • 198; Jose Moreyra De Andrade Filho 013539 - Pb • 275; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb
• 905, 1199; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 283; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 923;
Jose Nivaldo Da Silva 007224 - Pb • 747; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 152, 469, 475; Jose Orlando
Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 1168; Jose Paulino Costa Neto 014038 - Pb • 1145; Jose Pires De
Almeida 019877 - Pb • 1024; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 589, 1106; Jose Rodrigues
Neto Segundo 013891 - Pb • 1111, 1119; Jose Rogerio Ferreira Sarmento 014090 - Pb • 795; Jose
Roosewelt A De Oliveira 015314 - Pb • 153; Jose Silveira Rosa 005977 - Pb • 177; Jose Teixeira De Barros
Neto 015204 - Pb • 680; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 514; Jose Valeriano Da Fonseca 004115
- Pb • 878; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 769; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 186, 1159;
Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 902; Joselito Ramalho Costa 013642 - Pb • 496; Josemar Mendes
Rocha Neto 024562 - A • 911; Josemar Zefferino Da Silva 004045 - Pb • 564; Josemilia Guerra 010561 - Pb
• 189; Josenise De Andrade Oliveira 008231 - Pb • 836; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 37,
505; Josinaldo Lucas De Oliveira 016803 - Pb • 456; Josinaldo Souto Gomes Junior 013643 - Pb • 1200,
1202, 1203, 1205; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 724; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb •
1149, 1153, 1157; Juliana Barbosa De Franca 020019 - Pb • 676; Juliana Barbosa Lira Souza 013195 - Pb
• 536; Juliana Cristina F. Brasileiro 011778 - Pb • 622; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 149, 695;
Juliana Guedes Da Silva 011317 - Pb • 52, 88; Juliana Porto Vieira 017283 - Pb • 338; Julianna Karla
Magalhaes Espinola 013813 - Pb • 234 ; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 1124; Julio Cesar De
Oliveira Muniz 012326 - Pb • 655, 660, 663, 670, 672; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 266; Julio
Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 506; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 20, 174, 184;
Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 237; Kalina De Fatima Carlos Pereira 017284 - Pb • 424; Kaline
De Melo Duarte 014042 - Pb • 89, 343; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 541; Kalinka Nazare
Monard Paiva 015323 - Pb • 742; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 12; Karina De Almeida
Batistuci 178033 - A • 123, 124, 515; Karina Pinto Andrade 018143 - Ba • 95; Karla Gabriela Sousa Leite
011755 - Pb • 722; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 508, 513; Kathiane Delgado De Araujo
Camara 019512 - Pb • 857; Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 888, 890, 894, 899; Keila Cristina Brito Da
Silva 010982 - Pb • 1179; Kelly Braga 019240 - Pb • 568; Kennya Raquel Garcia 018827 - Pb • 107; Kilma
Maisa De Lima Gondim 011457 - Pb • 651; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 153, 789; Lais Nunes
Pereira 016845 - Pb • 982; Lara Gomes Damasceno 018037 - Pb • 1115; Larissa Souza Gomes Brito 018997
- Pb • 602; Laura Lucia Mendes De Almeda 018267 - Pb • 32, 330; Lauri Ferreira 006804 - Pb • 1041; Layon
Rodollfo Dutra Da Silva Santo 020369 - Pb • 1151; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 502, 508; Leila
Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 517; Leojaime De Franca Silva 018477 - Pb • 156, 1191;
Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 1133; Leonardo Alexandre De Luna 018475 - Pe • 227;
Leonardo Brasileiro 012410 - Pb • 4; Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 973; Leonardo Coimbra
Nunes 151056 - Rj • 400; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 907; Leonardo Jose Videres Trajano
009382 - Pb • 177; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 280; Leopoldo Fernandes Franca De Torres
011423 - Pb • 258; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 832; Leticia Pereira Von Sohsten
002480 - Rn • 462; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 279; Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb
• 23, 327, 346, 355, 358, 364, 380, 436, 477; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 277; Lino Jose Nunes De
Freitas 006662 - Pb • 1021; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 80, 211, 219, 445; Livia Furtado De
Figueiredo 011730 - Pb • 733; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 213; Lorena Dantas Montenegro 016849 Pb • 667; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 60, 326, 466, 527; Louise Rainer Pereira Gionedis
019337 - Sc • 48; Lourenco De Miranda Freire Neto 016526 - Pb • 190; Lourenco Gomes Gadelha De Moura
021233 - Pe • 38; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 498, 517; Luara Gabrielle A. Dos Santos Fidel
015216 - Pb • 628; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818 - Pb • 1125; Lucas Alves De Vasconcelos 019794
- Pb • 1218; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 158, 410, 460, 1179; Lucenildo Felipe Da Silva 009444
- Pb • 654, 658, 659; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 627, 631; Luciana De Albuquerque
Cavalcanti 011426 - Pb • 224; Luciana Lopes Macedo 131144 - Mg • 370; Luciana Maria Moreira Souto
009375 - Pb • 224 ; Luciana Marques Dos Santos 014425 - Pb • 665; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 Pb • 365, 366, 422, 459; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 839, 842, 843, 849; Luis Carlos Laurenco 016780
- Ba • 71, 413, 831, 864, 896, 992; Luis Carlos Monteiro Laurenco 016780 - A • 320, 1070; Luis Felipe Nunes
De Araujo 016678 - Pb • 65, 175, 395, 399, 480, 481, 543; Luis Fernando Martins Santos 017291 - Pb • 667;
Luis Quirino Da Silva Filho 005406 - Pb • 880; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 1034; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 115, 376; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 515; Luiz Cesar
Gabriel Macedo 014737 - Pb • 1013; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 770; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563
- A • 368, 734; Luiz Guedes Pinheiro 013981 - Pb • 529; Luiz Mesquita De Almeida Neto 015742 - Pb • 599,
606; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 248; Luiz Silvio Ramalho 000185 - Pb • 219; Luzimario Gomes
Leite 012414 - Pb • 544, 1132; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 898, 1095, 1113, 1116; Madilene
Pereira Batista 002466 - Pb • 487; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 1081, 1091; Manoel Felix
Neto 009823 - Pb • 623; Manoel Felizardo Neto 001714 - Pb • 284; Manoel Lopes De Macedo Neto 007429
- Pb • 220; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 284; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb •
1023; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 902; Manuela Motta Moura Da Fonte 020397 - Pe
• 178; Marcel De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 120, 121; Marcel Jeronymo Lima Oliveira 015285 - Pb • 494;
Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 324, 868; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 274; Marcelo
Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 567; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481 - Pb • 97; Marcelo Caldas Lins
011378 - Pb • 1224; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 1220; Marcelo O Angelico 094389 - Sp • 1040;
Marcelo Teodoro Guimaraes Pires 126376 - Mg • 371; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 657, 661; Marcial
Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 513; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 23, 327, 346, 355, 358, 364, 380,
436, 477; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 709; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 946;
Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1130, 1131; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 192, 234;
Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 94; Marcio Vinicius Costa Pereira 084367 - Rj • 1051;
Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 1042, 1043, 1051, 1067, 1070, 1075, 1090, 1092, 1093, 1098, 1099,
1103; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 95; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 503; Marcos A
Souto Maior 001032 - Pb • 254, 255, 256, 257; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 247; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 719, 722, 912, 934, 958, 995, 1127, 1128, 1138, 1139, 1185, 1197;
Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 744, 1105; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909 - Pb
• 502; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 186; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 826,
1113; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 1175; Marcos Luiz Ribeiro De Barros 005476 Pb • 39; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 31; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb
• 5; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 67, 323, 415; Marcus Tulio Martins Barbosa De Oli
014224 - Pb • 115 ; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 473; Maria Auxiliadora Cabral 008141
- Pb • 578; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 321, 337, 374, 468; Maria Cristina Paiva Santiago
006907 - Pb • 15; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483 - Pb • 557; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb
• 601; Maria Da Penha Leite De Melo Pereir 015226 - Pb • 27; Maria Das Dores Ferreira 019982 - Pb • 608;
Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 650; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 938;
Maria De Fatima Paiva Araujo 006047 - Pb • 1126; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 635,
638; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 292, 294, 1174; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256
- Pb • 518; Maria Do Rosario Lima 003516 - Pb • 230; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 1067,
1070; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 569, 579, 632; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582
- Pb • 887; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 767, 771; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb •
1204; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 882; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 - Pb • 1224; Maria
Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1168; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 461, 715; Maria Lucilia Gomes
084206 - Pb • 1006; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 1187; Maria Lucineide De Lacerda
Santana 011662 - Pb • 1016; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 244; Maria Madalena Santos
Sousa Amorim 018415 - Pb • 1221, 1222; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 329; Maria Oletriz
De Lima Filgueira 011534 - Pb • 687; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 610; Maria Salete De Melo
Cunha 003751 - Pb • 223; Maria Soraia Holnda Figueiredo 019287 - Pb • 1162; Maria Stela Lira Barboza
013215 - Pb • 536; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 563, 723; Mariana Cassiano Pires De Castro
014778 - Pb • 348; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 265; Mariano Soares Da Cruz 008328
- Pb • 525; Maricelle Ramos De Oliveira 016531 - Pb • 494; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb
• 146, 491; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 95; Marilia De Souza Silva Ramalho 020848 - Pb • 983; Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 75, 376, 451, 1077; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi
032505 - Pb • 408; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 146; Marinaldo Roberto De Barros 005115
- Pb • 229; Mario Romero Dos Santos 005709 - Pb • 836; Mario Texeira Tabosa 018880 - Pb • 235; Marllus
Andre Sousa Crispim 020015 - Pb • 309; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 183; Marxsuell
Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 530, 566; Matheus Antonius C. L. Caldas 010391 - E • 170, 171, 172,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
173; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 310, 538; Matisjean Souza Lopes Matias 031835
- Pe • 169; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 396, 483; Maurilio Rodrigues De Medeiros
018693 - Pb • 17; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 2; Mayara Araujo Dos Santos 016377 - Pb • 424;
Mayara Campos De Araujo 018127 - Pb • 879; Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 - Pb • 1150;
Mayllanne Medeiros De Araujo 017912 - Pb • 949; Melca Maria De Pontes Dias 019797 - Pb • 70; Melissa
Abramovici Pilotto 035270 - Pr • 466, 527 ; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 605; Michelen Helia Araujo
Lima 017022 - Pb • 1066, 1071, 1102; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 135; Miguel Carlos Lopes
Filho 016540 - Pb • 47; Miguel De Lima Roque Filho 019050 - Pb • 581; Miguel Rodrigues Da Silva 015933
- B • 910, 930, 942; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 923, 939; Milena Neves Augusto 012006 - Pb
• 55, 73, 238; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 867; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 448, 867,
1067; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 496; Moises Batista De Souza 149225 - A • 721, 932; Moises
Tavares De Morais 014022 - Pb • 1040, 1045, 1068, 1069; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 60,
161; Monica Lucia Cavalcante Albuquerque 010278 - Pb • 285; Morgana Cristina Tondin 066000 - Rs • 652;
Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 40; Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 503; Nadja De Oliveira
Santiago 009576 - Pb • 238; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 719, 722; Natalhya Siany Nunes De
Araujo 016936 - Pb • 403; Natali Micaely Soares Do Egito 031854 - Pe • 206; Natanael Gomes De Arruda
006903 - Pb • 294, 1177, 1190; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 1143; Nay Cordeiro E. De Souza
014229 - Pb • 1140; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 343; Nayara Nunes De Moura
017732 - Pb • 939; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 85, 86; Nelson Calisto Dos Santos
000873 - Pb • 689; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 3, 103, 104, 105, 106, 147, 148, 415, 990; Nelson
Paschoalotto 139799 - Rj • 415; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 717; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 717; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 495, 1207; Neuvanize Silva
De Oliveira 015235 - Pb • 9, 54, 107, 450; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 187, 203; Niani
Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 990; Nicole Leitao De Figueiredo Medeiro 016940 - Pb • 24;
Odir Pereira Borges Filho 010648 - Pb • 497; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 231;
Onezimo Carlos Cardozo 005280 - Ce • 441; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 302;
Osmar Caetano Xavier 018208 - Pb • 1007; Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 1166; Osmario Medeiros
Ferreira 014149 - Pb • 533; Osvaldo Francisco Pires 032892 - Df • 371; Otacilio Batista De Sousa Neto
010866 - Pb • 71; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 967; Ozair Pereira Da Silva Filho 001951 - Am • 627;
Pablo Berger 061011 - Rs • 460; Pablo Enrico Lemos Negri 013553 - Pb • 275; Pablo Ferreira Lucio Da
Silva 008422 - Rn • 1155; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 629, 637; Pablo Ricardo Honorio Da Silva
010573 - Pb • 85, 86, 666, 690; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 528, 572, 590; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 194, 344, 449, 681, 769, 1178; Patricia Paiva Da Silva 010869 - Pb • 204; Patricia
Valdevan Alves Da Silva 012073 - Pb • 531; Paula Thenis Martins Andrade 015604 - Pb • 241; Paulo Americo
Maia 000393 - Pb • 198; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 198; Paulo Cesar Conserva
011874 - Pb • 880; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1173; Paulo Cesar Gutierrez 245661 - Sp • 147,
148 ; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 1147; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1121; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 538; Paulo Goes 009939 - Pb • 630; Paulo Guilherme De Mendonca
Lopes 098709 - Sp • 149; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 1008; Paulo Henrique Gil De
Medeiros 015796 - Pb • 961; Paulo Henrique Lins Miranda De Souz 016379 - Pb • 397; Paulo Italo De
Oliveira Vilar 014233 - Pb • 847, 901, 905; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 561, 1086; Paulo
Mariano Moreira De Carvalho 010194 - Pe • 947; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb • 520; Paulo Porto
De Carvalho Junior 013114 - Pb • 603; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 297; Paulo
Roberto Vigna 173477 - Sp • 330; Paulo Sa De Almeida Neto 018708 - Pb • 231; Paulo Sabino De Santana
009231 - Pb • 759, 765, 1171; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 534, 870; Paulo Sergio Lins
Guimaraes 008057 - Pb • 249; Paulo Sergio Tavares Lins Falcao 009578 - Pb • 233; Paulo Wanderley
Camara 010138 - Pb • 1195, 1196; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 824; Pedro Goncalves Dias Neto
006829 - Pb • 1089; Pedro Henrique Jeronimo 016556 - Pb • 752; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb •
313; Pedro Lucas Figueiredo Leite Batist 018222 - Pb • 892; Pedro Nobrega Candido 016692 - Pb • 72;
Pedro Pessoa De A Neto 017408 - Pb • 249; Pedro Pires 011879 - Pb • 186; Pedro Pontes Candido 011167
- Pb • 1217; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb • 749; Pierson Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 623;
Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 501; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 365, 366, 422, 459;
Priscila Da Costa Machado 017196 - Pb • 78, 79; Priscilla Aires Benjamin 015383 - Pb • 847; Quiteria
Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1210; Rafael Burity Croccia Macedo 017412 - Pb • 74; Rafael De
Lima Laranjeira 015717 - Pb • 653, 696, 701, 913, 924, 925, 926, 935, 940; Rafael De Lucena Falcao 016062
- Pb • 269; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 335; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 595; Rafaela
Ferreira Medeiros 014899 - Pb • 24; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 296; Rafaella
Fernanda Leitao Soares Da 014901 - Pb • 722; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1039, 1050, 1052, 1053,
1064, 1065, 1077, 1094, 1097; Raiane Fernandes De Azevedo Cruz 018383 - Pb • 60; Raiff Pereira Maia
019929 - Pb • 618; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1148; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira
004016 - Pb • 614; Raisa Zoraide Cunha De Melo 018581 - Pb • 555; Raissa Cristine Ferreira Nery 015248
- Pb • 471; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 619; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 178, 217;
Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 190, 504; Ranieri Cavalcanti Marques 015239 - Pb • 214; Raoni
Lacerda Vita 014243 - Pb • 746; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 221; Raphaela De
Freitas Diniz Ventura 017529 - Pb • 434; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 254, 255, 256, 257;
Ravi De Medeiros Peixoto 033055 - Pe • 262; Rayanna Mota De Menezes 016069 - Pb • 224; Rayanne Ismael
Rocha 014863 - Pb • 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1063; Rayssa Carolynni Barbosa Pires
016614 - Pb • 658, 659 ; Rayssa Lanna Franco Da Silva 015361 - Pb • 591; Regina Elisabeth Maciel Franca
001957 - Pb • 18; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 186; Renan Ramos Regis 019325 - Pb • 318, 985;
Renata Arruda Silveira Lima 018376 - Pb • 247; Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 920; Renata
Felinto De Farias Aires 015921 - Pb • 510, 748; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 283; Renata
Pessoa Donato 011998 - Pb • 28; Renata Torres Da Costa Mangueira 015542 - Pb • 223; Renato Fonseca De
Almeida Gama 017150 - Pb • 599, 606; Renato Gomes De Oliveira Filho 015483 - Pb • 214; Ricardo Cezar
Ferreira De Lima 009842 - Pb • 386; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 14; Ricardo De Almeida
Fernandes 016460 - Pb • 458; Ricardo Jose Porto 016725 - Pb • 122; Ricardo Kalil Lage 016960 - Pe • 715;
Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 65, 395, 480; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 263;
Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 712, 713; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb •
36, 260; Richomer Barros Neto 004132 - Pb • 273; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 847; Rinaldo
Cirilo Costa 018349 - Pb • 295; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 458; Rita De Cassia
Andrade Guedes 007097 - Pb • 827; Rivaldo Cavalcante De Luna 019951 - Pb • 1181; Roberlucio Fernandes
Da Costa 012610 - Pb • 907; Roberto Andrade 010969 - Pb • 241; Roberto De Oliveira Nascimento 020680
- Pb • 316; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 75; Roberto Farias De Araujo 002708 - Pb • 259;
Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 657, 661; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 1084; Robson
Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1117; Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 16, 43, 44; Rodolfo
Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 538, 1206; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1170; Rodrigo Araujo
Celino 012139 - Pb • 531; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 622; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito
009312 - Pb • 140, 141; Rodrigo Barbosa Carneiro Santos 020106 - Pb • 748; Rodrigo Barreto Benfica
016721 - Pb • 194; Rodrigo Branco Lisboa 017971 - Pb • 209; Rodrigo Fernardo Lima Goncalves 018240
- Pb • 586; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 120, 121, 972; Rodrigo Lins De Carvalho 013110 - B • 25;
Rodrigo Macena Correia De Lima 014255 - Pb • 66; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 131; Rodrigo
Nobrega Farias 010220 - Pb • 153, 154, 177; Rodrigo Roberto De Almeida 013601 - Pb • 1025; Rodrigo
Torres Barros 017260 - Pb • 636; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 1152; Rogerio Bezerra
Rodrigues 009770 - Pb • 759; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 873; Romulo Leal Costa 016582
- Pb • 577, 725, 727; Ronaldo Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1140; Ronaldo De Lima Clementino
015857 - Pb • 34; Ronaldo Silvio Marinho 016563 - Pb • 703; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 1015; Rosa
Suely Camara Melo 015567 - Pb • 579, 632; Rosalva Da Costa Gurjao 001857 - Pb • 1160; Rosangela Da
Rosa Correa 030820 - A • 478, 1114; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 94 ; Rosangela Maria De
Medeiros Brito 004438 - Pb • 1062; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 833, 1136, 1137; Rossana Rangel
F De Lacerda 007096 - Pb • 119; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 550; Rostand Inacio Dos Santos
022718 - Pe • 321, 327, 337, 364, 731, 838, 918, 994, 1028; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 982,
995, 999; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1159; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 258, 522;
Samara Vasconcelos Alves 016986 - Pb • 726; Sammiris Emanuele A. De Albuquerque 016387 - Pb • 323;
Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 587, 612; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 76, 355, 363,
915, 933, 1176; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 535, 688; Sarah Ismenia Dantas Costa
Cordeiro 019607 - Pb • 836; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 510, 748; Saulo Costa De
Albuquerque 012509 - Pb • 199; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 521; Saulo Medeiros Da Costa
Silva 013657 - Pb • 508; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 40; Sayonara Tavares Santos Sousa
010523 - Pb • 237; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 840, 850; Sebastiao Marco Costa De Sousa
006479 - Pb • 1149; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 27; Sergio Henrique Ferreira Vicente
101599 - Sp • 921; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 253; Sergio Marcelino Nobrega De Castro
004827 - Pb • 743; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 914, 941, 943; Sergio Schulze 007629
- Sc • 331; Sergio Schulze 031034 - A • 331; Sergio Schulze 063894 - A • 331; Sergivaldo Cobel Da Silva
015868 - Pb • 648, 858; Servio Tulio De Barcelos 044698 - Mg • 77; Severino Catao Cartaxo Loureiro 020104
- Pb • 516; Severino Ferreira Da Silva 004137 - Pb • 201; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 492, 617;
Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 920; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 318, 329; Silvia Lorena
Caiaffo 013088 - Pb • 927, 936; Simone De Almeida Urtiga 015310 - Pb • 224; Simone Siqueira Campos
017723 - Pe • 108; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 194; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado
016389 - B • 1038; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 865, 1176; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb
• 2; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 125; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 359, 705; Suellen
Poncell 028490 - Pe • 510, 526; Suellen Tamara Alves De Araujo 020023 - Pb • 373; Suelton Cavalcante Alves
Braga 019444 - Pb • 962; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087 - B • 285; Sunaly Virginio De Moura 009801
- Pb • 519, 1046; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 959, 979, 980, 991, 1002; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884 - Pb • 690; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 493, 654; Tanio Abilio De Albuquerque Viana
25
006088 - Pb • 537; Tassia Felix Diniz Araujo 018123 - Pb • 1157; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb
• 960; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 968; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 332;
Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 734; Thais Da Silva Santos 017432 - Pb • 194; Thais E
Lopes Tavares 015255 - Pb • 609; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 554, 849; Thayse Christine Souza
Dias 019764 - Pb • 159 ; Thelio Farias 009162 - Pb • 493, 520, 695, 1131; Thiago Arraes Alves Lima 026489
- Pe • 523; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 77, 1051; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257 - Pb • 191;
Thiago Germano Alves 011745 - Pb • 177; Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 113, 114; Thiago
Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 245; Thiago Ivo Goncalves De Oliveira 018310 - Pb • 433; Thiago
Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 354, 431; Thiago Leite Cavalcanti 015656 - Pb • 1087; Thiago Matheus
Campos Alcantara 018245 - Pb • 645; Tiago Jonathan De Lima Filgueira 019675 - Pb • 253; Tiago Jose
Souza Da Silva 017301 - Pb • 1195, 1196; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 329; Ticiana Souza Silva
016963 - Pb • 185; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 1154; Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb • 753,
754; Tome Leao Gama 007312 - Al • 863, 1126, 1141; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 644; Tulio Terceiro Neto
P Miranda 016167 - B • 1074; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 272, 417; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700 - A • 371; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 232; Valdemir Ferreira De Lucena 005986
- Pb • 556, 1211; Valdiney Henrique Da Silva 018941 - Pb • 1089; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565 - Pb
• 504; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 862; Valter De Melo 007994 - Pb • 133, 134, 378, 731, 734; Valter
Morais 008753 - Pb • 711; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 164; Vandeivi Amancio 018254 Pb • 225; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 570; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 881; Vanessa
Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 738, 968; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb •
474; Vania Lucia De Salles Carneiro 019126 - Pb • 1035; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb
• 874; Vanja Alves Sobral 008728 - Pb • 760; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 167; Venancio
Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 167; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 629; Vera Lucia
Rodrigues De Oliveira 016164 - Pb • 877; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 523; Victor Assis De
Oliveira Targino 013477 - Pb • 281; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 66; Victor Hugo De Sousa
Nobrega 014892 - Pb • 361, 453, 466; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 950, 957, 976, 1003; Vincy
Oliveira Figueiredo 019195 - Pb • 598; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 26, 193, 339, 341,
395, 425, 454, 480, 481, 738, 968; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 - A • 715; Vital Bezerra Lopes
007246 - Pb • 539, 542; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 692, 757; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910
- Pb • 686; Vivien Graciano De Carvalho 019026 - Pb • 448; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb
• 1116; Vladimir Matos Do O 005651 - Pb • 524; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 51, 52,
88, 315, 348; Vladimir Oliveira Bortz 147084 - Sp • 1140; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 326;
Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 584; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 841; Walber Rodrigues
Mota 009348 - Pb • 982, 984, 995, 999; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 656, 658, 659, 660, 670, 672;
Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 48 ; Wallace Alencar Gomes 010729 - Pb • 21; Walmirio Jose De Sousa
015551 - Pb • 158, 410, 460, 1179; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 113, 114; Wamberto Balbino Sales
006846 - Pb • 144, 491, 535; Wandson Brawner Sousa Brito 018246 - Pb • 1212; Washington Faria De
Siqueira 050879 - Sp • 441; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - A • 375; Wellington Marques Lima
005673 - Pb • 502; Wellington Silva De Albuquerque 019960 - Pb • 1181; Wergniaud Ferreira Leite 001500
- Pb • 580; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 1091; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 694;
Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 53, 111, 150, 151, 195, 196, 335, 336; Wilson Sales Belchior 014314
- A • 325; Wilson Sales Belchior 017134 - A • 892; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 24, 45, 78, 79, 107, 112,
133, 134, 136, 189, 322, 402, 407, 409, 423, 452, 463, 485, 514, 518, 723, 766, 830, 906, 989, 1039, 1042, 1043,
1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1063, 1064, 1065, 1075, 1082, 1087, 1092, 1096, 1097, 1098, 1099,
1123, 1222; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 59, 989, 1081, 1117; Wladimir Araujo Moura Vilarim 014923
- B • 61; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 475; Wyktor Lucas Meira 015554 - Pb • 447; Yanara
Japiassu P Veras 015271 - Pb • 131; Yanara Pessoa Leal 017688 - Pb • 1015; Yuri Marques Da Cunha 016981
- Pb • 133, 134; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 268; Yuri Veiga Cavalcanti 015548 - Pb • 278; Yurick
Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 1026; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb • 401;
Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 391; Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183 - Pb • 259
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002802-03.2014.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: ELOA GUIMARAES CABRAL. REU: PAULO JOSE FAGUNDES ADV: DIOCLECIO DE
OLIVEIRA BARBOSA. REU: WANICLEIDE LEITE FAGUNDES ADV: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-seos litigantes para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir,
em dez dias, justificando sua necessidade
00002 Processo: 0003229-63.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: STEPHESON A V MARREIRO,ALLISSON CARLOS VITALINO,MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. REU: AGATA CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre
a certidao do oficial de justica
00003 Processo: 0003411-83.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: GHEISA SARTORI,NELSON PASCHOALOTTO. REU: GERSON BARBOSA PEREIRA Despacho:
Intime-seo autor para recolher as custas sobre o valor restante, sob pena de cancelamento da distribuicao
00004 Processo: 0003444-73.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VALMIR DA SILVA CABRAL
JUNIOR ADV: LEONARDO BRASILEIRO. REU: BANCO AYMORE SANTANDER CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para juntar declaracao de hipossuficiencia financeira, sob pena de indeferimento do beneficio
00005 Processo: 0004191-23.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: INSTITUTO DOM ULRICO
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: GELIA COUTINHO MONTEIRO ADV: DIEGO
MACIEL DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar acerca do pedido de
desistencia,em 05 dias, sob pena de anuencia tacita
00006 Processo: 0004868-53.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FLAVIO ALVES DA SILVA ADV: GILBERTO
GOES DE MENDONCA. REU: KATZUMY LIA FOOK SANTOS Despacho: Intime-sea parte promovente
para, em dez dias, falar sobre a certidao de fls 17
00007 Processo: 0005289-43.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO BERNARDO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO EQUATORIAL Despacho: Intime-sea parte
autora para emendar a inicial, no tocante ao valor da causa, sob pena de indeferimento
00008 Processo: 0005297-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JURANDIR PEREIRA DE
LIMA ADV: IRINA CABRAL DE PAULO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-sea
parte autora para, em dez dias, anexar aos autos doc que comprove oacidente narrado, sob pena de
indeferimento da inicial
00009 Processo: 0005646-23.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO CARLOS GUEDES DA SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-sea parte autora para, em dez dias, emendar a inicial,
no tocante ao valor da causa
00010 Processo: 0006816-93.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MEIRELES DE OLIVEIRA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO CREDICARD S/A Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a devolucao da correspondencia
00011 Processo: 0008040-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZIGMANI TOBIAS CARDOSO ADV: DANILO B. HERCULANO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte
autora acerca do contido na certidao supra, em 05 dias
00012 Processo: 0008242-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA
SUCUPIRA ADV: JOAO ANTONIO DE MOURA,KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. REU: COSTA LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: RONALDO
OLIVEIRA CUNHA REGO Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial, no tocante ao valor
da causa, sob pena de indeferimento da inicial
00013 Processo: 0008913-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para impugnar a contestacao
00014 Processo: 0012789-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA VICENTE PILIPENKO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A
AVIANCA Despacho: Intime-sea parte promovente para, querendo, no prazo de 10 dias, impugnar a
contestacao apresentada pelo promovido
00015 Processo: 0014733-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VITORINO
RAPOSO ADV: MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO,ALFREDO RANGEL RIBEIRO. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA MEDICA Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao
00016 Processo: 0015410-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIELLY BEZERRA
BARBOSA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seacerca
da sentenca que extinguiu o feito sem resolucao do merito
00017 Processo: 0016085-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO ARAUJO DA
SILVA COUTINHO ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADV:
MAURILIO RODRIGUES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte promovida para, em dez dias,
comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de inscricao na divida ativa
00018 Processo: 0016215-83.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADV: REGINA ELISABETH MACIEL FRANCA. REU: GERALDO MAGELA DE SOUSA Despacho: Intimesea parte promovente para, em dez dias, falar sobre a certidao de fls 26-v
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
00019 Processo: 0016355-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES WASHINTON
DA SILVA SOUZA ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para emendar a inicial, em dez dias, acostando aosautos
copia da inicial, acordao e certidao de transito do processo 2002011963928-0
00020 Processo: 0017800-73.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IVANILDO MONTEIRO DA
SILVA ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. REU: S E B LOCACOES DE VEICULOS LTDA
Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial, em dez dias, adequando o rito escolhido
00021 Processo: 0018190-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RODRIGUES
DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MASTERCARD BRASIL S/A LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da informacao de
fls 25, em 05 dias
00022 Processo: 0019674-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALKYRIA DE ALMEIDA
RIBEIRO ADV: JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: BANCO GMAC Despacho:
Intime-sea parte autora para, em dez dias, emendar a inicial, no tocante ao valor da causa, sob pena de
indeferimento da inicial
00023 Processo: 0020646-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN MAMEDE CHIANCA
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-separa impugnacao, no prazo legal
00024 Processo: 0055890-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS,RAFAELA FERREIRA MEDEIROS. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que julgou improcedente o pedido inicial
00025 Processo: 0055892-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIGIAKI EMANOEL VITOR
DOS SANTOS ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO. AUTOR: MARIA DE LOURDES VITOR DOS
SANTOS ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO. REU: OI MOVEL S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para impugnar a contestacao
00026 Processo: 0056602-43.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DANIELLE LIMA M BRASILEIRO Sentenca:
Intime-seacerca da sentenca que julgou extinto o feito sem resolucao do merito
00027 Processo: 0059898-73.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARCONI DE MOURA
LEITE ADV: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA,SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora para impugnacao a contestacao
00028 Processo: 0061648-13.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ERASMO BRITO DO NASCIMENTO ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: RAPHAEL ALEXANDRINO DE QUEIROZ Sentenca:
Intime-se acerca da sentenca que julgou extinto o feito sem resolucao do merito
00029 Processo: 0062327-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANESSA DE LACERDA
CAVALCANTI LEITE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOP DE
TRAB MEDICO LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para impugnacao a contestacao
00030 Processo: 0062649-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANA THAYS PEREIRA DA SILVA ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOVANDRO
FERREIRA DA SILVA ADV: CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para impugnar a contestacao, em dez dias
00031 Processo: 0063815-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LISBOA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-seo
advogado da autora para juntar aos autos, em 05 dias, procuracao que lhe outorgue poderes para
representa-la em juizo, bem como declaracaode hipossuficiencia
00032 Processo: 0065171-33.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINA LAURA DA
CONCEICAO ADV: LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intimesea parte autora para, em dez dias, emendar a inicial, no tocante ao valor da causa, sob pena de
indeferimento da inicial
00033 Processo: 0068242-43.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: PRIME COM DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDAREU: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS Despacho: Intime-sea parte
autora para, em dez dias, juntar copias de comprovante de residencia e de docs pessoais, sob pena de
indeferimento da inicial
00034 Processo: 0071278-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FERREIRA
DO NASCIMENTO ADV: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU: C E A MODAS LTDAREU: BANCO
BRADESCARD S/AREU: EASY COB CONSULTORIA TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LT Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de tutela antecipada
00035 Processo: 0071315-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI SILVA DA COSTA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT Despacho: Intime-sea parte promovente para impugnar a contestacao, em dez dias
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 106/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000174-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO BATISTA DA
SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: OI TELECOMUNICACOES Despacho: Intimese a parte autora para falar sobre a peticao/expediente de fls 241/245,no prazo de 10 dias.
00037 Processo: 0000469-78.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: DANIEL BARROS CABRALREU: DANIEL BARROS CABRAL
Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a peticao/expediente de fls 57/58, noprazo de 10(dez)dias.
00038 Processo: 0000957-67.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO ROCHA DA SILVA
JUNIORREU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte re para falar sobre a peticao/expediente de fls 51, no prazo de 10(dez)dias.
00039 Processo: 0000977-49.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIRMINO DE CARVALHO NETO ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS,ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA.
AUTOR: ICLEIA HONORATO DA SILVA CARVALHO ADV: MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
BARROS,ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAISREU: MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se os exequentes para terem
ciencia dos valores depositados.
00040 Processo: 0002467-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABDON BANDEIRA ANDRE ADV: MULLER ALVES ALENCAR,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BANCO J SAFRA
S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em todos os seus efeitos. intimese o apelado para,querendo, apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00041 Processo: 0003804-08.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOSELMA SEVERO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a peticao/expediente de fls 35/35v,noprazo de 10 dias.
00042 Processo: 0004287-38.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: JOSENILDO ALVES PONTESREU:
JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a peticao/
expediente de fls 34/35, noprazo de 10 dias.
00043 Processo: 0006192-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA LIMA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intimese a parte autora para falar sobre a peticao/expediente de fls 59/124,noprazo de 10 dias.
00044 Processo: 0006194-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA LIMA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intimese a parte autora para falar sobre a peticao/expediente de fls 65/110,noprazo de 10 dias.
00045 Processo: 0006805-98.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE MARIA FONTINELLI
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se concedo a dilacao de prazo requerida. intime-se o demandado
para, em20 dias, apresentar os documentos requeridos pelo autor.
00046 Processo: 0007179-17.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. REU: ASPLAMARK DO BRASIL
CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOREU: CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL Despacho: Intime-se a
parte autora para falar sobre a peticao/expediente de fls 39/41, noprazo de 10 dias.
00047 Processo: 0012983-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DE FRANCA ADV: MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de suspensao.quanto ao levantamento das constricoesrealizadas,
nao se aplica ao presente efeito,nao tendo sido efetuadonenhum bloqueio ou penhora.
00048 Processo: 0016753-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALMIR INOCENCIO ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se especifiquem as provas que desejam produzir, em 10 dias.
00049 Processo: 0016829-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONILDO JUVINO DA
SILVA ADV: ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. REU: ELFORT CURSOS DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA Despacho: Intime-se indefiro a citacao por edital. indefiro o pedido de desconsideracaoda personalidade juridica e intime-se a autora para declinar o endere-co atualizado, em 10 dias, ou
requerer diligencias na busca do mesmo.
00050 Processo: 0016916-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEUSA FLABIS DIAS
VASCONCELOS ADV: CICERO ROBERTO DA SILVA,JOSE ALVES CARDOSO,ALLYSON TENORIO
CAVALACHE. AUTOR: MAURICIO PAZ VASCONCELOS ADV: JOSE ALVES CARDOSO,CICERO ROBERTO DA SILVA,ALLYSON TENORIO CAVALACHE. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, em 10 dias, especificarem as
provas que pretendem produzir, caso ulguem necessario.
00051 Processo: 0017168-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IMACULADA SANTOS TEIXEIRA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para falar sobre a peticao/expediente de fls 67/67v,noprazo de 10 dias.
00052 Processo: 0017873-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IMACULADA SANTOS TEIXEIRA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES,JULIANA GUEDES DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre a peticao/expediente de fls 64/64v,noprazo de 10 dias.
00053 Processo: 0017900-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: AB FERIAS ADV: GUSTAVO H. DOS
SANTOS VISEU. REU: OPERADORA DE VIAGENS CVC ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, querendo, especificarem as pro-vas que
pretendem produzir, caso julguem necessario.
00054 Processo: 0017919-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO DE ANDRADE
GOMES ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ABN AMRO BANCO REAL ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se a parte autora para juntada do respectivo substabelecimento, regularizando sua representacao no feito. intime-se a promovida para, em 10 dias, falar sobre os
documentos de fls 79/84.
00055 Processo: 0020179-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVASIO AGRIPINO
MAIAREU: CETELEM BRASIL S/A CREDITO FIN ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,EMILIANA CARTAXO
BAUERMANN LUMMERTZ,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sea parte re para
falar sobre a peticao/expediente de fls 259/259, noprazo de 10 dias.
00056 Processo: 0020680-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISIO LUIZ SOBREIRA
MONTEIRO DA FRANCA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
AUTOR: ANA MARIA BARROS MONTEIRO DA FRANCA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU:
LUCIA DE FATIMA BARBOSA MARQUES ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intimese indefiro o pedido de fls.177/180,atinente a multa. indefiro o pedidode fls 198/200.a demandante p/05
dias, informar o valor da re relativoao iptu e itcd-ano 2012.indefiro pedido de fls 168/170(ver na integra)
00057 Processo: 0023075-37.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para falar sobre a peticao/expediente de fls 16/27, noprazo de 10 dias.
00058 Processo: 0033710-77.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FERNANDO JOSE PINHEIRO NUNES ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: ALEXANDRE DE ALMEIDA DANTASREU:
JOSE LUCIANO RODRIGUES FERNANDES Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os
documentos acotados as fls 269/299em 10 dias.
00059 Processo: 0037256-14.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUCENILDO SILVA DOS SANTOS ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de busca e apreensao de documento.relativo ao alva-ra, por ser
incontroverso, expeca-se.intime-se a parte re para, em 05dias,falar sobre os calculos de fls 97/98 face
a alegacao pagto menor.
00060 Processo: 0049931-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GABRIEL DE
MENEZES ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,RAIANE FERNANDES DE AZEVEDO CRUZ.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR,JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES. REU:
PREVIMAX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se decreto a revelia da
terceira demandada. intimem-se as partes para,querendo, em 10 dias, especificarem as provas que
pretendem produzir, caso julguem necessario.
00061 Processo: 0051634-72.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CARLOS ALBERTO CUNHA TEJO ADV:
WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. REU: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se acolho os embargos de
declaracao quanto a omissao alegada, para afas-tar a conversao do feito em perdas e danos, por
ausencia de respaldolegal.a apelacao interposta deve ser ratificada,pena extemporariedade.
00062 Processo: 0053433-48.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CYCOSA TRATORES E
MAQUINAS LTDA ADV: CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, efetuar o pagamento das
diligencias do oficial de justica.
00063 Processo: 0068801-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITE PONTES CAVALCANTI ADV: JACKLINE CARLA BELO MAGALHAES,FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, em 10
dias, especificando asclausulas do contrato celebrado, na forma do art. 285-b do cpc, bem como, no
tocante ao valor da causa(art. 259,V,cpc)e juntar decl.pobreza.
00064 Processo: 0082597-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA IZIDROREU:
MARIA APARECIDA DE LUCENA DE FRANCA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se
a parte re para falar sobre a peticao/expediente de fls 60, no prazode 10(dez)dias.
00065 Processo: 0083488-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA MARGARETH PIMENTEL DE OLIVEIRAACUSADO / JZ ESPEC: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se converto o julgamento em diligencia, determinando a intimacao da par-te promovida para acostar ao feito o contrato de arrendamento
mercan-til, em 10 dias.
00066 Processo: 0092501-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO DE ARAUJO
BEZERRA CAVALCANTI ADV: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM,RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA.
REU: FABIO DE OLIVEIRA QUEIROZ Despacho: Intime-se defiro o pedido. concedo o prazo de 30 dias
para a juntada da documentacao indicada no despacho de fls 84, bem como, do substabelecimento.
00067 Processo: 0096764-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC BATISTA
DA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, querendo,
especificarem as provas que pretendem produzir.
00068 Processo: 0121424-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUARTIER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDAAUTOR: SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRAREU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para acostar aos autos o contrato de emprestimo ce-lebrado com
a autora, em 10(dez)dias.
00069 Processo: 0200735-18.2013.815.2001 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JONILDO CAVALCANTI DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se
a parte demandante para, em 10 dias, emendar a inicial da acao de de-posito, indicando o valor da causa,
nos termos do art. 282, v do cpc.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 106/95 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0071032-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES RAONY SILVA
ADV: MELCA MARIA DE PONTES DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para
acostar, em 10 dias, declaracao de que nao pode arcarcom as despesas processuais, sob pena de ser
indeferida a gratuidade.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0005659-95.2009.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANGELA MARIA APARECIDA FERREIRA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: ITAUCARD CARTAO DE CREDITO
ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO.
Sentenca: Pedido julgado procedente para extinguir a obrigacao realtivamene as faturas com vencimento
em20/04/2009 e 20/05/2009,referente ao cartao de credito decliana na peca vestibular.Intime-se a parte
requerida para proceder ao levantamento
00072 Processo: 0048021-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATA DE SOUSA SILVA
ADV: PEDRO NOBREGA CANDIDO,JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seapelcao tempestiva,intimo o
apelado para contra razoes,no prazo legal.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 141/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0004859-04.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO VICENTE
DA SILVA ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA,ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. AUTOR:
LUIZ VICENTE QUIRINO ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA,ANA RAQUEL DE SOUZA E S.
COUTINHO. REU: LIDER SEGURADORA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. AUTOR: ROMILDO VICENTE QUIRINO ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA,ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO.
LITISCONSORTE: JOSINALDO VICENTE QUIRINO ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA,ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Ato Ordinatorio:nos termos o prov 04/2014 da CGJ,intimo a adv ANA
RAQUEL DE SOUZA E S.COUTINHO-OAB/PB 11968,para devolver os autos do processo supra ao
carttorio,no prazo de 24 horas,sob pena de buscas e demais cabiveis.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 143/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0007610-17.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DANIELE NOBREGA BARROS
DA SILVA ADV: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO. Despacho: Intime-se DECLINO DA COMPETENCIA, para determinar a redistribuicao do presentealvara a Vara de Feitos Especiais, com as devidas
cautelas de estilo.
00075 Processo: 0011192-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. S. ADV: ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: B. F. S. ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
00076 Processo: 0011514-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RIBEIRO ADV:
JOSE DIAS NETO. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00077 Processo: 0098376-24.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADV: SERVIO TULIO DE
BARCELOS,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: IF EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS LTDA ADV:
DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA,JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA,FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00078 Processo: 0128710-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AIRES DE OLIVEIRA ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI
ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELE NORTE LESTE ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,PRISCILA DA COSTA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00079 Processo: 0129000-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO MARQUES
DE ALMEIDA LIMA ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA
CAVALCANTI ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELE NORTE LESTE ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,PRISCILA DA COSTA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0007866-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora...audiencia de conciliacao-rito sumario, redesignada para o dia 19/08/2015 pelas 15:00 horas.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0054515-17.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ZELIA MARIA DE CASTRO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, em 10 dias, sob pena
de indeferimento, declinando quais e quantos são os contratos que pretende ver exibidos pelopromovido
e, em havendo mais de um, demonstrar os vínculos respectivos
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000062-09.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial, em dez dias, atribuindo o correto valor à causa, sob pena de indeferimento.
00083 Processo: 0000062-09.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para, em
trinta dias, recolher as custas complementares, com base novalor que vier atribuir à causa por ocasião
da emenda ordenada, sob pena de cancelamento da distribuição.
00084 Processo: 0000068-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00085 Processo: 0000742-09.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se p/, em 20 dias:a) informar e demonstrar, mediante certidões extrajudiciais, em quais cartórios
imobiliários estão registrados os imóveis hipotecados no contrato em que se funda a ação; (continua)
00086 Processo: 0000742-09.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intimese(cont.)b)apresentar planilha d/cálculo atualizado d/dívida; c)recolher as diligências d/mandados e, se for
o caso, d/custas, das precatórias a serem expedidos para avaliação e penhora dos bens hipotecados.
00087 Processo: 0000890-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a petição
de fls. 99, em cinco dias.
00088 Processo: 0001905-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA
XAVIER JUNIOR ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,CARLOS NAZARENO PEREIRA DE
OLIVEIRA. REU: NIVIA BARROS ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES,VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA,JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-se do recebimento da apelação interposta pela parte autora, em ambos osefeitos, devendo a parte ré, ora apelada, apresentar as
contrarrazõese/ou recurso adesivo, em 15 dias.
00089 Processo: 0002180-89.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da certidão de fls. 136, requerendo o que de direito, em dez dias.
00090 Processo: 0002360-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA AMARAL
DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, em
dez dias, nos moldes do despacho d/fls.13, sob pena de indeferimento.
00091 Processo: 0002518-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVA MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REPRESENTANTE LEGAL: RUBENS ANTONIO BORGES ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REPRESENTANTE LEGAL: NELSON DE
LIMA SANTOS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se para pagar, em quinze dias, o valor
de R$ 785,00 (fls.158/159), sobpena de multa de 10% sobre o total e prosseguimento, com penhora e
alienação judicial de bens, na forma do art.475-J, do CPC.
00092 Processo: 0003264-57.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial, em 10 dias, atribuindo correto valor à causa, bem como procedendo ao depósito d/
custas complementares, sob pena deindeferimento e extinção do processo sem julgamento do mérito.
00093 Processo: 0003708-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONTROL CONSTRUCOES LTDA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a
devolução da carta de citação, requerendoo que de direito, em dez dias.
00094 Processo: 0005010-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV:
MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR,ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRA
BARCELOS. Despacho: Intime-se para se manifestar, em dez dias, sobre o pedido de fls. 624/625.
00095 Processo: 0006039-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA,MARCO ROBERTO COSTA MACEDO,KARINA PINTO ANDRADE. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a informação de fls. 36, requerendo o que de direito, em
dez dias, bem como comprovar pagamento de diligência necessária à intimação/citação, se for o caso.
00096 Processo: 0006587-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: POLYTEX METALURGICA E
SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho:
Intime-se para dizer se concordar com o pedido de desistência e se pronunciarsobre o pedido de fls. 45/
46, em cinco dias.
00097 Processo: 0008246-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,MARCELO BEZERRA CAVALCANTI,ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se de que foi mantida a decisão agrava e indeferido o pedido de habilitação de fls. 188/
189, em virtude de divergência entre a empresa constante da procuração e o do processo.
00098 Processo: 0010316-07.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se p/ emendar a inicial, em 10 dias, sob pena d/
indeferimento, devendo:a)Esclarecer quais são as prestações vencidas e não pagas p/promovente e,
uma vez especificadas, promover à notificação d/devedor. (contin.)
00099 Processo: 0010316-07.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se (cont.) b)declinar o local em que o veículo
deverá ser depositado e o nome do depositário.
00100 Processo: 0010899-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CAVALCANTI
DE OLIVEIRA ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se de que foi declarada a
revelia da promovida, devendo a parte autora,em dez dias, especificar as provas que pretende produzir
em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide.
00101 Processo: 0011156-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON LOURENCO
DOMINGOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se d/indeferimento d/liminares,
devendo a parte autora comprovar o vínculo jurídico com o endereço anexado às fls. 08 d/autos ou juntar
comprovante de residência em seu nome, bem como declinar (continua)
00102 Processo: 0011156-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON LOURENCO
DOMINGOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se(cont.) as cláusulas que considera abusivas. Tudo, em dez dias, sob pena de indeferimento da exordial.
00103 Processo: 0012648-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU:
SAFRAL S/A ADV: CELSO MARCON,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se do saneamento
do feito e das seguintes determinações: a)Retificaçãodo nome do banco demandado no sistema,
alterando para BANCO SAFRA S/A; b)intimação do banco promovido, pessoalmente, (continua)
00104 Processo: 0012648-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU:
SAFRAL S/A ADV: CELSO MARCON,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se(cont.) no endereço informado na contestação e, por nota d/foro, em nome d/Celso Marcon e Nelson Pachoalotto, para,
em 30 dias, juntar o contrato de n.0116100010001831, firmado com o autor, sob pena (continua)
00105 Processo: 0012648-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU:
SAFRAL S/A ADV: CELSO MARCON,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se(cont) d/ilegalidades contratuais, dispostas nos pontos controvertidos serem presumidas verdadeiras; e regularizar sua
representação processual, juntado o original d/petição d/fls.155 ou providenciar (continua)
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00106 Processo: 0012648-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU:
SAFRAL S/A ADV: CELSO MARCON,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se(cont.) sua subscrição válida, por advogado regularmente constituído,sob pena de indeferimento da habilitação de Nelson
Paschoalotto.
00107 Processo: 0012663-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WALLACE LEITE DA
SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,KENNYA RAQUEL GARCIA. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir em instrução, especificando e justificando a necessidade, em dez dias.
00108 Processo: 0013534-29.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: NORCLINICAS S/C LTDA
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,SIMONE SIQUEIRA CAMPOS.
Despacho: Intime-se p/, em 10 dias, regularizar a habilitação d/advogado João Alberto Cunha Filho, bem
como p/manifestar concordância ou não em relação ao acordo d/fls. 474/496, advertindo que o silêncio
será tido como anuência.
00109 Processo: 0015517-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIANE FERNANDES
SOUZA DA SILVA ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se p/emendar a inicialk, em 10
dias, atribuindo correto valor à causa,na forma d/lei, e juntar cópia legível d/seu documento d/identificação e, ainda, esclarecer em qual d/endereços é residente e (continua)
00110 Processo: 0015517-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIANE FERNANDES
SOUZA DA SILVA ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se(cont.) domiciliada, sob pena
de indeferimento. Intime-se, ainda, para juntar declaração de hipossuficiência, também em 10 dias, sob
pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.
00111 Processo: 0015552-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA COELI MENEZES
DE OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se do indeferimento à gratuidade
judiciária, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas processuais, em 30 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição.
00112 Processo: 0016576-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO PROMOTORA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para tomar acolhimento da emenda, devendo ratificar a contestação defls.45/62 ou apresentar outra, em quinze dias, sob
pena d/seu silêncio presumir a ratificação da defesa espontaneamente ofertada.
00113 Processo: 0016713-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CURTUME INCOPOL
LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,THIAGO GIULLIO DE S
GERMOGLIO. Despacho: Intime-se d/que foi desconsiderada a personalidade jurídica de CIPAM - Cia
Paraibana d/Matérias Primas Ltda, para redirecionar o cumprimento d/sentença aos sócios Francisco de
Assis Félix de Lima e Otacílio Neves.
00114 Processo: 0016713-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CURTUME INCOPOL
LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,THIAGO GIULLIO DE S
GERMOGLIO. Despacho: Intime-se para apresentar memória atualizada de cálculos, em dez dias.
00115 Processo: 0017231-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLAVIO FARIAS DE
SOUSA LEITE ADV: MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE
RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se do recebimento da
apelação interposta pela parte ré, apenas no efeito devolutivo, devendo a parte autora, ora apelada,
apresentar as contrarrazões e/ou recurso adesiva, em quinze dias.
00116 Processo: 0018169-67.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ANGELICA DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: PAULA FRANSSINETE SILVA TERRUBIA RIBEIRO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se p/emendar a inicial, especificando taxativa
e objetivamente quais osdocumentos pretende ver exibidos, demonstrando minimamente sua existência
po documento idôneo, em 10 dias, sob pena de indeferimento.
00117 Processo: 0018559-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO JUNIOR DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00118 Processo: 0018559-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO JUNIOR DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGUROS DPVAT ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
o laudo de fls. 23/23v, em dez dias.
00119 Processo: 0018697-19.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA,CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Despacho: Intime-se para dar prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção,nos termos
do art.267, III, do CPC.
00120 Processo: 0018845-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SORMANY PAIVA DE
SOUZA ADV: CARLOS ULYSSES NETO,MARCEL DE MOURA M.RABELLO.,RODRIGO LIMA MAIA.
Despacho: Intime-se p/se pronunciar sobre as petições e documentos d/fls. 31/37 e 39/43, juntados p/
segunda demandada, e, se acolher as informações, retificar o polo passivo d/ação, inclusive quanto
(continua)
00121 Processo: 0018845-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SORMANY PAIVA DE
SOUZA ADV: CARLOS ULYSSES NETO,MARCEL DE MOURA M.RABELLO.,RODRIGO LIMA MAIA.
Despacho: Intime-se(cont.) quanto ao endereço informado às fls. 31 e 39, no prazo de dezdias.
00122 Processo: 0018845-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DINA EULALIA DE AZEVEDO
NOBREGA ADV: RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se para juntar comprovante do endereço
que informou nos autos, em dez di as, sob a pena do art.238, parágrafo único, do CPC.
00123 Processo: 0019842-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA DA
CRUZ ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI,GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se d/que foi invertido o ônus d/
prova, revogando o deferimento d/ perícia grafotécnica anteriormente deferida, p/incumbir ao banco
demandado o dever de demonstrar qua a assinatura posta no contrato (continua)
00124 Processo: 0019842-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA DA
CRUZ ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI,GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se(cont.) posta no contrato d/fls.
107, devendo as partes, e especialmente o promovido, requerer as provas que entender necessárias,
considerando o ônus probante que agora lhe recai.
00125 Processo: 0020312-39.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARCOS FELIX DA SILVA
ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAIA ADV:
BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO,SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: CLEPTON RICARDO DA SILVA Despacho: Intime-se da penhora, às fls. 139, de seus direitos sobre o
automóvel RenaultClio, placa NPY 0605.
00126 Processo: 0021207-87.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: INOVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. AUTOR: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se p/emendar a inicial, em 10 dias, alterando o valor da causa para 1/5(um
quinto) do valor econômico do imóvel usucapiendo, sob pena de inde ferimento.
00127 Processo: 0021207-87.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: INOVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. AUTOR: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para comprovar o recolhimento das custas processuais, com base no
valor que vier a atribuir à causa, em 30 dias, sob pena de cancelamentoda distribuição.
00128 Processo: 0021207-87.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: INOVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. AUTOR: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de citação por edital dos confinantes,
devendo a parte autora declinar os nomes e endereços desses, no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
00129 Processo: 0022009-37.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEVADORES ATLAS
SHINDLER S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN,HERMANO DE VILLEMOR
AMARAL,CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN. Despacho: Intime-se para indicar bens passíveis de penhora
ou requerer o que de direito,em dez dias.
00130 Processo: 0022387-17.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 76/76v. Intime-se, ainda, para, em 48 horas, dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.
00131 Processo: 0023087-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS FALCAO DA
CUNHA LIMA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS,YANARA JAPIASSU P VERAS. REU: MARIA DA PIEDADE LUCENA DA CUNHA LIMA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS. REU RECONVINTE: JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA
LIMA ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS,BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU RECONVINTE:
MARIA DA PIEDADE LUCENA DA CUNHA LIMA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO
MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em dez dias. Após, sem
manifestação,os autos serão arquivados.
00132 Processo: 0025621-07.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON CORDEIRO
NOBREGA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, em 48 horas,dar seguimento ao feito, sob pena de extinção, nostermos do art. 267, do CPC.
00133 Processo: 0026211-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: KAUA
DEVID DE SOUZA MARIANO ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA
ADV: VALTER DE MELO,YURI MARQUES DA CUNHA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para especificar as
provas que pretende produzir em instrução, justificando a necessidade e pertinência com a lide, devendo,
a ré, juntarcópia legível do contrato de seguro de vida e cópia (continua)
00134 Processo: 0026211-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: KAUA
DEVID DE SOUZA MARIANO ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA
ADV: VALTER DE MELO,YURI MARQUES DA CUNHA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se(cont.) seguro d/vida, já
que a cópia anexada às fls. 72/74, mostra-se ilegível.
00135 Processo: 0027507-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA DE
LIMA SANTOS ADV: MICHELINE APARECIDA M.BARRETO,FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA,ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para especificar as despesas, com os respectivos recibos, relativo ao pedido de fls. 95.
00136 Processo: 0027699-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas calculadas, às
fls. 121/122, em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00137 Processo: 0029656-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MADEIRA CATALDI ADV: AMANDA LUNA TORRES. REU: CIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA ADV: ADRIANA DE AVILA JUNG. REU: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER. Despacho: Intime-se para dizer se
tem outras provas a produzir, em dez dias.
00138 Processo: 0032140-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA REGINA RAMENZONI ADV: DISNEI DEVERA,DEBORA DE OLIVEIRA LOPES,EVANDRO NUNES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se d/deferimento d/pedido d/fls. 231, bem como para juntar, em dez dias, substabelecimento ou procuração, e, ainda, no mesmo prazo, promover o andamento d/feito, (continua)
00139 Processo: 0032140-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA REGINA RAMENZONI ADV: DISNEI DEVERA,DEBORA DE OLIVEIRA LOPES,EVANDRO NUNES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se (cont.) declinando o endereço do primeiro demandado, sob pena d/extinção do
processo, sem resolução de mérito.
00140 Processo: 0032369-84.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TERRANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-se
para informar, em 10 dias, em nome de qual advogado deve ser expedido o alvará relativo aos honorários
sucumbenciais, devendo, no mesmo prazo, informar o CPF de quem vier a ser indicado.
00141 Processo: 0032369-84.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TERRANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-se
de que não sendo informado em nome de quem será expedido o alvará e o respectivo CPF, ensejará a
devolução da quantia depositada à impugnada.
00142 Processo: 0039012-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN SOARES DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
antecipação dos efeitos da tutela, bemcomo para emendar a inicial, em dez dias, juntado declaração d/
hipossuficiência, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.
00143 Processo: 0039141-97.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA ADV: EDSON JOSE CAALBOR ALVES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em
dez dias, considerando a inexistência de automóveis registrados em nome da devedora.
00144 Processo: 0039530-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE PEREIRA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidão de
fls. 25v, requerendo o que dedireito, em dez dias.
00145 Processo: 0039966-07.2011.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SILVIO PORTO ADV: EDESUS BARBOSA GALDINO,GERALDO MACIEL DE ARAUJO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00146 Processo: 0040672-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCKLIN LIMA DOS
SANTOS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA,JONATAS
EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOAO BARBOSA,MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para se manifestar, em dez dias, sobre o
exame pericial de fls. 65/65v.
00147 Processo: 0041053-27.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: NELSON PASCHOALOTTO,PAULO CESAR GUTIERREZ. Despacho: Intime-se p/proceder à notificação através de Oficial de Registro de Títulos eDocumentos, em 10 dias, e atribuir valor correto à
causa, sob pena deindeferimento da inicial.
00148 Processo: 0041053-27.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: NELSON PASCHOALOTTO,PAULO CESAR GUTIERREZ. Despacho: Intime-se para comprovar o
recolhimento das custas complementares, em 30 dias,com base no valor que vier a atribuir à causa, por
ocasião da emenda,sob pena de cancelamento da distribuição.
00149 Processo: 0042702-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S/A ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES,JULIANA DANTAS COUTINHO.
Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões ao recurso adesivo interposto peloautor, no prazo
de quinze dias.
00150 Processo: 0043860-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEORGE RAMALHO
BARBOSA ADV: EDUARDO DANTAS,ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO,FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se de que foi considerada
dispensada a prova testemunhal requerida peloautor. (despacho de fls.245)
00151 Processo: 0043860-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO,WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Intime-se p/ se manifestar e requerer o que d/direito, em 10 dias, sobre as informações
fornecidas no ofício d/fls.243(Receita Federal), observandoque o silêncio será havido como dispensa
tácita d/prova requerida.
00152 Processo: 0044029-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMPLETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: KENIA DE
OLIVEIRA FALBO BITENCOURT ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comprovar, em dez dias, documentalmente, a alegada impossibilidade de arcar com as custas do processo,
sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento do feito.
00153 Processo: 0047329-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CRISPIM DE BRITO ADV: JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA,KLEBERT MARQUES DE
FRANCA,GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE,RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se d/que foi DEFERIDO EM PARTE, o pedido
de cumprimento da sentença, formulado p/demandante, excluindo a multa do art.475-J, do CPC e
declarando o valor devido, p/honorários sucumnecial, R$ 1.082,72.
00154 Processo: 0047329-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE,RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se para pagar, em
quinze dias, o valor de R$ 1.082,72, sob pena de multa de 10% e constrição judicial, nos termos do
art.475-J, do CPC.
00155 Processo: 0052930-27.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARX CAHUE BATISTA DA
SILVA ADV: DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, em
10 dias, anexando comprovante d/residência e fazendo prova do requerimento administrativo prévio, sob
pena de indeferimento.
00156 Processo: 0052992-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR FRANCO DE
MEDEIROS NICACIO ADV: LEOJAIME DE FRANCA SILVA. Despacho: Intime-se p/emendar a inicial, em
10 dias, juntando declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.
00157 Processo: 0057044-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTERLINS SEVERIANO
DE BARROS ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do indeferimento à gratuidade judiciária, devendo o autor, em trintadias, comprovar o recolhimento das custas
processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
00158 Processo: 0057326-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAIR BATISTA DO NASCIMENTO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial atribuindo correto valor à causa e juntar cópia do seu comprovante d/residência, em dez
dias, sob pena d/indeferimento. Prazo de dez dias.
00159 Processo: 0058398-69.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: TRIUNFO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA ADV: AMANDA LUNA TORRES,THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS. Despacho: Intime-se
p/regularizar a representação processual, em 10 dias, sob pena d/indeferimento da inicial, e, em 30 dias,
comprovar o pagamento das custasprocessuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
00160 Processo: 0059240-49.2014.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: YASMIN RODRIGUES FERREIRA
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00161 Processo: 0059396-37.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CARLOS ANTONIO DO
NASCIMENTO FERNANDES ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial, em dez dias, fazendo prova do requerimento administrativo prévio, sob pena de
indeferimento.
00162 Processo: 0060210-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se p/emendar a inicial,
em 10 dias, sob pena d/indeferimento, para: indicar o valor a ser devolvido, adequar o valor da causa e
juntar comprovante de residência em seu nome ou comprovar vínculo com a (continua)
00163 Processo: 0060210-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se(cont.) a pessoa em
cujo nome se evidencia do documento de fls.14.
00164 Processo: 0061980-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERTHA JANINE LACERDA DE MEDEIROS ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se para juntar, em
dez dias, cópia de seu comprovante de residência, sob pena de indeferimento.
00165 Processo: 0071360-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANUARIO SOARES DA
SILVA ADV: FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS. Despacho: Intime-se p/emendar a inicial, em 10 dias,
declinando taxativamente a profissão do promovente e juntar comprovante d/residência em seu nome,
sob pena de indeferimento.
00166 Processo: 0071360-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANUARIO SOARES DA
SILVA ADV: FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
tutela antecipada.
00167 Processo: 0077482-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXECTU CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, juntar memória atualizada de débito,
incluindo-se a multa do art. 475-J, do CPC.
00168 Processo: 0086536-17.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CARLA PASSOS MELHADO. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, esclarecer a rasura na autenticação
mecânica, impressa no rosto d/apelação d/fls. 34/44, e, no mesmo prazo, subscrevê-la, sob pena de seu
não recebimento.
00169 Processo: 0091550-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. B. A. ADV: MATISJEAN
SOUZA LOPES MATIAS. Despacho: Intime-se para juntar o termo d/composição firmado com a ré, sob pena
de em não fazendo, ser considerada a petição de fls. 168 como mero pedido de desistência da ação.
00170 Processo: 0104228-29.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV: HAMANA KARLLA GOMES DIAS. REU: HENRIQUE SERGIO B
DE CARVALHO E SILVA ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS,MATHEUS ANTONIUS C. L.
CALDAS. Despacho: Intime-se d/chamamento do feito à ordem, tornando sem efeito o despacho de fls.
10. Intime-se, ainda, de que foi determinado o desentranhamento da petição de embargos e a documentação anexa, ficando encartado (continua)
00171 Processo: 0104228-29.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV: HAMANA KARLLA GOMES DIAS. REU: HENRIQUE SERGIO B
DE CARVALHO E SILVA ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS,MATHEUS ANTONIUS C. L.
CALDAS. Despacho: Intime-se(cont.) ficando encartados, apenas, a procuração, termo de curatela
ecertidão, respectivamente, às fls. 84, 89 e 90, para demonstrar a regularidade na representação do
executado. (continua)
00172 Processo: 0104228-29.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV: HAMANA KARLLA GOMES DIAS. REU: HENRIQUE SERGIO B
DE CARVALHO E SILVA ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS,MATHEUS ANTONIUS C. L.
CALDAS. Despacho: Intime-se(cont.) do desentranhamento da impugnação de fls. 108/120, por perdada
utilidade. Intime-se, também, d/determinação d/expedição d/certidão acerca da interposição de embargos
à execução em autos próprios.
00173 Processo: 0104228-29.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV: HAMANA KARLLA GOMES DIAS. REU: HENRIQUE SERGIO B DE
CARVALHO E SILVA ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS,MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS.
Despacho: Intime-se para receberem as peças desentranhadas, em 10 dias, sob pena d/descarte.
00174 Processo: 0114666-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
CAETANO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
produção de prova pericial contábil.
00175 Processo: 0128246-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA ADV: DANIEL LUCENA BRITO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do indeferimento da prova pericial requerida às fls. 58/59,
devendo o autor,em 10 dias, juntar os documentos que pretende juntar, afirmado no item 1 da petição
de fls. 58/59.
00176 Processo: 0128959-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURI PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. AUTOR: ALEXANDRE JOSE GUERRA CAVALCANTI ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00177 Processo: 0747888-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADV: JOSE SILVEIRA ROSA,THIAGO GERMANO ALVES. AUTOR: ALFREDO
BENICIO DE ALBUQUERQUE NETO ADV: JOSE SILVEIRA ROSA,THIAGO GERMANO ALVES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS,LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se da nomeação do engenheiro Leandro Mayron de Oliveira Pinto como perito no feito, devendo,
em 05 dias, ser nomeado assistente técnico e indicado os quesitos.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0005617-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO LIMA GOMES
ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS,GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: YASUDA
SEGUROS S/A ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-seas partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 129.
00179 Processo: 0010679-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA DE SOUSA MARINHO ADV: FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Despacho: Intime-seDefiro a antecipação da tutela,para
determinar a expedição de oficio ao órgão cadastral identificado as fls.20,para que proceda a exclusão a
imediata exclusão da anotação descrita no referido documento,até ulter
00180 Processo: 0010679-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA DE SOUSA MARINHO ADV: FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Despacho: Intime-se(Comunicação)até ulterior deliberação
judicial.E,ainda que a parte promovida se abstenha de negativar o nome da promovente no rol de
devedores até ulterior deliberação judicial,com relação ao débito objeto da
00181 Processo: 0010679-57.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA DE SOUSA MARINHO ADV: FABIO JOSMAN LOPES CIRILO. Despacho: Intime-se(Continuação)com relação ao débito
objeto da lide.
00182 Processo: 0012467-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO,CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU:
POSTO VITORIA COM E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICA ADV: FABIO FIRMINO DE
ARAUJO. REU: ADELINO HONORIO DA SILVEIRA FILHO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU:
FABIANA NUNES FIGUEIREDO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo exquente
para recolher o valor da diligencia do meirinho, no prazo de de cinco dias, bem como fica intimada as
partes do despacho de fl. 374.
00183 Processo: 0016306-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARELINHO COM DE
TINTAS E FERRAGENS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para dizer se ainda tem interese no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.
00184 Processo: 0017307-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-sea parte
executada para falar acerca dos calculos apresentados pela contadoria judicial fls. 242/247, no prazo de
dez dias.
00185 Processo: 0019717-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALNIA LIMA VERAS
MARIANI ALVES ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/
A ADV: TICIANA SOUZA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00186 Processo: 0021824-62.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPANEMA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MAURICIO PEREIRA BRAZ ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,REMULO BARBOSA GONZAGA,PEDRO PIRES. Despacho:
Intime-seque foi marcada pericia para o dia 20.08.2015.Intime-se ainda a parteautora para recolher o valor
das diligencias para intimacao das partes e seus assistentes tecnicos.
00187 Processo: 0025426-80.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: EDSON BARBOSA GUEDES
ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para informar se concorda com o pedido de desistencia, no prazo de dez dias.
00188 Processo: 0034447-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALBUQUERQUE
DE SOUZA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente despacho de
fls. 210/212.
00189 Processo: 0044447-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,IVNA QUEIROZ FIRMINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00190 Processo: 0048127-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LORRAINE MEDEIROS
GUIMARAES GURJAO ADV: LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO. AUTOR: REGIANE MEDEIROS GUIMARAES MARINHO ADV: LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: RAMONA PORTO AMORIM
GUEDES,GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para informarem
se pretentendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 182.
00191 Processo: 0049267-75.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
00192 Processo: 0061856-94.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00193 Processo: 0067626-68.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00194 Processo: 0074436-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN BERNARDO DA
SILVA ADV: RODRIGO BARRETO BENFICA,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,THAIS DA SILVA SANTOS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0004278-76.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MALA PRONTA VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: GILSON GOULART JUNIOR. REU: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO
ADV: ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intimese Pelo exposto, com fulcro nos t4ermos da lei 1.060/50 e demais comando legais atinentes a especie c/
c o artigo 459, primeira parte do CPC,julgo improcedente a presente impugnacao, para conceder a
gratuidade..
00196 Processo: 0004302-07.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MALA PRONTA VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: GILSON GOULART JUNIOR. REU: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO
ADV: ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intimese Diante do exposto, rejeito a excecao de incompetencia oposta, determinando o prosseguimento da
acao principal.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000762-14.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SAULO SANTOS DE FREITAS ADV:
AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: MARILENE AUGUSTO DE LIMA COSTA Despacho: Intime-se
o autor para em 05 dias sobre os documentos de fls. 58/68.
00198 Processo: 0001111-48.1977.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELESTE TEIXEIRA RIBEIRO COUTINHO
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,PAULO AMERICO MAIA,JOSE MARIO PORTO. INTERESSADO: NINOSA TEIXEIRA RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS,PAULO AMERICO MAIA,JOSE MARIO PORTO. INTERESSADO: FLAVIANO RIBEIRO
COUTINHO FILHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,PAULO AMERICO MAIA,JOSE
MARIO PORTO. INTERESSADO: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS,PAULO AMERICO MAIA,JOSE MARIO PORTO. INTERESSADO: MARCUS
RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,PAULO AMERICO MAIA,JOSE
MARIO PORTO. Despacho: Intime-se os demais herdeiros para, em 05 dias, manifestarem-se sobre o
pedidode fls.209/211, formulado pelo Sr Sebastião Justino.
00199 Processo: 0007371-13.2015.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se os autores acerca da sentença de
fl.189v, q/homologou o plano de partilha apresentado, ressaltando q/ o valor depositado à fl.178, q cabe
às menores, só pode ser movimentada qdo da maioridade ou autoriz.judic.
00200 Processo: 0017021-70.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA
ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
cumprir integralmente os despachosde fls. 150 e 191.
00201 Processo: 0040611-52.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IONILDO PONTES DA COSTA ADV:
BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO,SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
inventariante da concessão do prazo de 05 dias, pela última vez, para cumprimento do despacho de
fl.210, observando as determinações lá contidas, sob pena de remoção.
00202 Processo: 0044051-85.2001.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA AURISTELA LIMA FERNANDES DE CARVALHO ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA,EMERSON ALMEIDA FERNANDES.
Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir na íntegra o desp.de fl.130, observando
as determinações de fl.138.
00203 Processo: 0045581-75.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARMELITA GOMES DA SILVA ADV:
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se
a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.68, sob pena de remoção/extinção.
00204 Processo: 0046862-37.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDOMIRO ALMEIDA ARAUJO
ADV: PATRICIA PAIVA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora acerca da sentença de fl.87, que
extinguiu o feito sem resolução do mérito, em face do não impulsionamento da ação pela parte promovente.
00205 Processo: 0061700-09.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA TARGINO ADV: FIRMO
JUSTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, comprovar o pagamento
das diligências necessárias às citações.
00206 Processo: 0063641-91.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADALGISA NUNES DE BARROS ADV:
CARLOS ALBERTO PINTO,NATALI MICAELY SOARES DO EGITO. Despacho: Intime-se a requerente
para tomar ciência dos despachos de fls.39 e 40v e lhesdar cumprimento no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento.
00207 Processo: 0067350-37.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AURISTELA LIMA FERNANDES
DE CARVALHO ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante para, em
05 dias, cumprir as determinações de fl.51.
00208 Processo: 0069231-20.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LADISLAV VAJAY ADV: IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o inventariante acerca da concessão, pela última vez, do prazo de 05 dias p/
cumprimento do despacho de fl.192, sob pena de remoção.
00209 Processo: 0071244-21.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO SMITH LISBOA ADV: RODRIGO BRANCO LISBOA. AUTOR: MOEMA SMITH LISBOA ADV: RODRIGO BRANCO LISBOA. AUTOR:
YARA TOLENTINO DA COSTA ADV: RODRIGO BRANCO LISBOA. AUTOR: IEDA SMITH LISBOA ADV:
RODRIGO BRANCO LISBOA. REPRESENTANTE LEGAL: FIRMINO AYRES LEITE NETO ADV: RODRIGO BRANCO LISBOA. Despacho: Intime-se o requerente para, em 05 dias, juntar a certridão obito de
obto de -todas as pessoas falecidas a que a petição 33/34 se reporta.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 097/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0006145-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. N. ADV: ANTONIO
NOBREGA DOS SANTOS. REU: M. S. ADV: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: T. S. ADV:
FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: T. S. ADV: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO.
Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 08/09/2015 AS 15:30
HORAS
00211 Processo: 0006767-86.2014.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: J. M. S. S. ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00212 Processo: 0014321-82.2008.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Z. B. ADV: ALBERTO VIEIRA
DE ATAIDE,DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia marcada
para o dia 15/09/2015 as 15:15 horas
00213 Processo: 0043192-49.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REU: F. L. A. ADV: LIVIETO REGIS
FILHO. Despacho: Intime-se o promovido atraves de seu advogado constituido, para comparecer no dia
01/07/2015, as 09:30 no hemocentro da paraiba, para a coleta do exame de dna.
00214 Processo: 0062060-41.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. D. M. ADV: RANIERI
CAVALCANTI MARQUES,RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seos advogados da
audiencia do dia 10/09/2015 as 14:15 horas
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0004524-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. T. M. ADV: ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia designadaaud instrucao e julgamento dia 20/07/2015 as
15:20hs, deferindo de plano os meios probatorios legais e moralmente legitimos que forem pertinentes a
provar a verdade dos fatos, especialmente a prova testemunhal.
00216 Processo: 0007404-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. C. P. S. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Audiencia designadaaud de instrucao e julgmaento dia 20/07/
2015 as 15:50hs,deferindo de plano os meios probatorios legais e moralmente legitimos que forem
pertinentes a provar a verdade, especialmente a prova testemunhal.
00217 Processo: 0015547-78.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. R. ADV: RAMON PESSOA
DE MORAIS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00218 Processo: 0017589-71.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. I. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seintimar o autor por seu advogado para comprovar o CPF
indicado retro pertencente ao promovido.
00219 Processo: 0019904-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. L. ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. REU: J. L. C. ADV: LUIZ SILVIO RAMALHO. Despacho: Intime-seintimar a promovida por seu advogado para se manifestar sobre a certidao retro.
00220 Processo: 0056372-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. M. ADV: MANOEL
LOPES DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-seintime-se a autora por seu advogado para se manifestar sobre a contestacao e documentos.
00221 Processo: 0057273-66.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. G. C. ADV: BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO,DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE,AMANDA SANTOS ABRANTES.
REU: N. S. S. C. ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento dia 20.07.2015, as 15:00 horas. Devendo as partes trazerem suas
testemunhas, independente de intimacao. Deferidos de plano, os meios probatorios legais
29
00222 Processo: 0068519-59.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. L. V. ADV: GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES,GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. REU: D. A. F. V. ADV: GUSTAVO
EUGENIO BARROCA GOMES. REU: P. L. V. J. Despacho: Intime-seo advogado do autor para devolver
os autos ao cartorio no prazo de 48horas sob pena de busca e apreensao
00223 Processo: 0071764-78.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. A. F. V. ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. A. L. ADV: RENATA TORRES DA COSTA
MANGUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se os litigantes por seus advogados para se manifestarem
sobreos documentos retro.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 061/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0001834-36.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. O. M. ADV: RAYANNA MOTA DE
MENEZES. REU: A. V. M. ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,SIMONE DE ALMEIDA
URTIGA,LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/07/2015,às 14:10 horas,no Fórum Cível,as partes,querendo,especifiquem as
provas que pretendem produzir em audiência,depositar rol,em até 15dias.
00225 Processo: 0002372-11.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. K. S. L. ADV: VANDEIVI
AMANCIO,FILIPE ESTRELA JOB E MEIRA. REU: R. L. B. Despacho: Intime-sea parte autora,via
advogado,para proceder à emenda a inicial no tocante ao devido cumprimento do art.283 do CPC,no
prazo de 10 dias,juntando-se o título judicial que fixou os alimentos.
00226 Processo: 0002744-63.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO INTERESSADO: L. R. D.
N.INTERESSADO: V. R. D. N. AUTOR: C. R. D. ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: R. M. O. N.
ADV: JEFERSON CARLOTT,DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-sea parte exequente para se
manifestar sobre as escusas e documentos apresentados às fls.52/63,no prazo de 05 dias.
00227 Processo: 0003100-58.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. R. M. D. ADV: LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA. REPRESENTANTE LEGAL: L. R. M. ADV: LEONARDO ALEXANDRE DE
LUNA. REU: C. E. B. D. ADV: FELIPE MACIEL MAIA,EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS.
Despacho: Intime-sea parte exequente para dizer se o promovido quitou totalmente o débito ensejador da
presente ação.
00228 Processo: 0003694-72.2015.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: DULCE QUIRINO LYRA ADV:
ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. REU: HEBERTHON CORIOLANO LIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-separa audiência de inspeção designada para o dia 14/07/2015 às 14:10 horas,no Fórum
Cível local.
00229 Processo: 0004192-08.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. F. ADV: MARINALDO
ROBERTO DE BARROS. REU: F. C. Q. L. ADV: ELISABETE ARAUJO PORTO. Despacho: IntimeseIntimem-se as partes,via advogado,para no prazo de 10 dias se manifestar acerca da certidão de
fls.179/181 dos autos.
00230 Processo: 0005981-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSEMARIO ROQUE DOS SANTOS ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA,ANA
ERIKA MAGALHAES GOMES. AUTOR: MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA PARAíBA Despacho:
Intime-separa audiência de instrução e julgamento designado para o dia 22/07/2015,às 14:40 horas,no
Fórum Cível,as partes,querendo,especifiquem as provas que pretendam produzir,deverá depositar o
rol,máximo 15dias antes
00231 Processo: 0006420-19.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. N. V. ADV: PAULO SA DE
ALMEIDA NETO. REU: M. A. G. V. ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,FRANCISCO DE
ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA,FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: P. A. V.REU: M. E. A.
V.REU: M. F. A. V. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/
08/2015,as 14:30 horas,no Fórum Cível local,intimem-se as partes,querendo,especifiquem as provas
que pretendam produzir em audiência,15 dias ante
00232 Processo: 0007322-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. T. L. ADV: BENJAMIN
DE SOUSA FONSECA SOBRINHO,DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: G. Z. ADV: VAGNER
MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 29/07/2015,às 14:20 horas,no Fórum Cível,as partes querendo,especifiquem as provas que pretendam produzir em audiência,no máximo 15 dias antes.
00233 Processo: 0007945-36.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. L. R. G. ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. REU: I. G. S. Despacho: Intime-separa o exame no interditando designado para o dia
07/07/2015,às 14:00horas no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.
00234 Processo: 0010106-19.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. N. S. ADV: MARCIO
MEIRA C GOMES JUNIOR. AUTOR: S. C. N. S. ADV: MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. AUTOR: K.
N. S. ADV: MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. AUTOR: A. C. N. S. ADV: MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR,JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. REU: L. P. S. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar sobre as escusas e documentos apresentados às fls.20/29,no prazo de 05 dias.
00235 Processo: 0010519-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO COSTA ADV: MARIO TEXEIRA TABOSA. AUTOR: ADRIANA NASCIMENTO GOMES DA
COSTA ADV: MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-sea parte promovente,para que junte aos
autos documentos que atestem o trânsito em julgado da decisão criminal,a qual entendeu pela ocorrência
de crime de Latrocínio,visando assim,possibilitar uma devida análise.
00236 Processo: 0012108-59.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S. ADV: INACIO CORREIA
DE MELO. REU: H. R. M. O.AUTOR: H. R. M. O. Despacho: Intime-seA impugnação,no prazo de 10 dias.
00237 Processo: 0012520-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. F. S. ADV: EDUARDO BARRETO HONORIO,JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA.
AUTOR: J. G. S.REU: M. S. F. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.29/30,pelo prazo requerido,bem
como a habilitação do causídico.
00238 Processo: 0015329-84.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MAURO NUNES PEREIRA
FILHO ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,INGRID GADELHA,DANIELA DE OLIVEIRA LIMA MATIAS.
REU: VENICIA DE OLIVEIRA NUNES ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO,ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-sea parte promovente,para que junte aos autos os documentos
solicitadosàs fls.229.
00239 Processo: 0017559-65.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. T. R. ADV: ANA CRISTINA
ISMAEL COSTA DA SILVA. REU: I. Q. R. Despacho: Intime-sea parte autora via advogado para no prazo
de 10 dias se manifestar acerca da certidão de fls.33v dos autos.
00240 Processo: 0018349-83.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. J. M. M. G. ADV: GREYCE
CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. AUTOR: T. I. M. M. G. ADV: GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO
CORDEIRO. REU: E. J. M. M. G. F. Despacho: Intime-sea parte autora via advogado para no prazo de
10 dias se manifestar acerca da certidão de fls.74v dos autos.
00241 Processo: 0020731-83.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. S. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS FEITOSA. REU: A. C. P. ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR,ROBERTO
ANDRADE,PAULA THENIS MARTINS ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte promovente,para que junte
aos autos cópia xerográfica da certidão de óbito do de cujus A.L.P.,tudo nos termos e na forma legal.
00242 Processo: 0036854-98.2009.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. S. M. ADV: ALFREDO
FELICIANO JUNIOR. REU: A. I. S. Despacho: Intime-seEmende-se corretamente o polo passivo da
presente demanda(declinar herdeiros do pai registral,já falecido).
00243 Processo: 0037879-83.2008.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. R. L. ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA,BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. AUTOR: M. R. L. ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA,BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO,DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: M. R. A. ADV: HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar sobre a petição de fls.474/475,no prazo de 05 dias.
00244 Processo: 0059237-75.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. L. ADV: MARIA
LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: A. R. O. L. ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE
CASTRO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro.Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias.
00245 Processo: 0061747-80.2014.815.2001 - GUARDA AUTOR: M. C. A. S. ADV: THIAGO HENRIQUE ALVES
DE MENEZES. REU: I. M. A.REU: M. M. M. ADV: DAVI LEITE PAIVA,FRANCISCO TEOTONIO BISNETO
JUNIOR. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para tomarem ciência acerca do estudo juntado
asfls.48/50,e se manifestarem,se assim desejarem,no prazo de 05 dias.
00246 Processo: 0066430-63.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. S. P. V. ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. REU: J. F. V. S. Despacho: Intime-sea parte autora para declinar nos autos o
endereço da parte promovida,no prazo de 05 dias.
00247 Processo: 0070449-15.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. L. ADV: HAROLDO ABATH
DO REGO LUNA,RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA. INTERESSADO: M. C. A. L.REU: S. A. S. ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO. Despacho: Intimesepara audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/07/2015,às 14:20 horas,no Fórum
Cível,as partes,querendo,especifiquem as provas que pretendam produzir,depositar o rol,no máximo
15dias antes aud
00248 Processo: 0086824-62.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. S. P. ADV: CARLOS
FELIPE XAVIER CLEROT,ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. AUTOR: E. D. D. S. ADV: LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação e vistas pelo prazo de 10 dias.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0012167-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W. L. M. ADV: JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES,PEDRO PESSOA DE A NETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/07/2015 as 13:10h.
00250 Processo: 0014362-05.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIO GOMES MONTEIRO
FILHO ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 15/07/2015 as 14:20h.
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
00251 Processo: 0018286-24.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. A. N. ADV: JOSE DIAS
NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/07/2015 as 14:10h.
00252 Processo: 0018286-24.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. A. N. ADV: JOSE DIAS
NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/07/2015 as 14:10h.
00253 Processo: 0062516-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. F. S. ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: D. O. L. ADV: TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. REU:
M. R. P. S. ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: T. A. O. ADV: TIAGO JONATHAN DE LIMA
FILGUEIRA. Despacho: Audiencia designada de instruçao e julgamento para o dia 13/08/2015 as
13:20h.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0067906-39.2014.815.2001 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: P. T. O. P. ADV: RAQUEL
VASCONCELOS SOUTO MAIOR,MARCOS A SOUTO MAIOR. REU: V. A. G. O. P. ADV: JOCELIO JAIRO
VIEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 09/07/2015 as 16:00hs na sala de
audiencia da 6 vara de familia da comarca da Capital/PB.
00255 Processo: 0070269-96.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. A. G. ADV: JOCELIO JAIRO
VIEIRA. REU: P. T. O. P. ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR,MARCOS A SOUTO MAIOR.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/07/2015 as 15:30hs na sala de audiencia da
6 vara de familia da comarca da capital.
00256 Processo: 0071681-62.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: VANDERLIA ANDRADE
GARRIDO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADV: RAQUEL
VASCONCELOS SOUTO MAIOR,MARCOS A SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se as partes, na pessoa
dos seus respectivos procuradores, por nota deforo, da decisao de fls. 49 dos presentes autos que
determinou a remessa do processo a 6 vara de familia
00257 Processo: 0072097-30.2014.815.2001 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: VANDERLIA ANDRADE GARRIDO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR,MARCOS A SOUTO MAIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 09/07/2015 as 15:15hs na sala de audiencias da 6 vara de familia dacomarca da Capital.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0017919-44.2008.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: R. G. C. A. ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE,SABRINA PEREIRA MENDES,LEOPOLDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES. Despacho: Intime-separa tomar conheicmento do deferimento de desarquivamento pelo
prazo de cinco dias.
00259 Processo: 0028923-44.2009.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. F. A. ADV: ROBERTO
FARIAS DE ARAUJO. REU: D. M. L. ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Sentenca: Intimesejulgo procedente o pedido, em consequencia converto a separação em divorcio
00260 Processo: 0046425-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. ADV: ANASTACIA D. D.
A DE VASCONCELOS. REU: J. L. D. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Sentenca: IntimeseJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, COM FULCRO NO ART. 269, INCISOI, DO cpc.
00261 Processo: 0090396-26.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. F. ADV: EDNALDO PATRICIO
DA SILVA. REU: A. Q. A. F. ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-seantecipo a tutela
para exonerar o requerente da pensão concedida aos suplicados Fausto Filho e Luiz gONZAGA, OU SEJA
4,33.., permanecendoa pensão de A. q. A. F, correspondendo a 2,17% de outro salario.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 100/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0012584-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO. Despacho: Audiencia designada
Designo audiencia para o dia 17 de agosto de 2015, as 14:30 horas, na sala de audiencia desta
Vara.Intimem-se as partes e seus procuradores para apresentar o rol das testemunhas.
00263 Processo: 0017624-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DE SANT ANNA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
da decisao que indeferiu a antecipação de tutela.
00264 Processo: 0017980-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
ALVES MARTINS ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: intimar o autor para impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias.
00265 Processo: 0035368-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE
LIMA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Intime-se o autor para impugnar a contestacao,no prazo
de 10 dias.
00266 Processo: 0039911-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONZAGA NETO
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito.
00267 Processo: 0044356-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI EDIVAN DE MEDEIROS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Intime-se o autor para impugnar a Contestacao, no prazo de 10 dias.
00268 Processo: 0050432-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,JANAEL NUNES DE LIMA,BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO,CAMILLA RIBEIRO DANTAS,EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo de 10 dias.
00269 Processo: 0067353-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMIR DOS SANTOS
RIBEIRO ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS,RAFAEL DE LUCENA FALCAO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.
121/121V que deferiu parcialmentea tutela antecipada nos presentes autos.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0041676-09.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TACIANA MELO
BRANDAO CAVALCANTI ADV: JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO,ANTONIO HENRIQUE C.
WANDERLEY,FRANCISCA ABREU MARQUES DA SILVA. AUTOR: PAULO BRANDAO CAVALCANTI
NETO ADV: JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO,ANTONIO HENRIQUE C. WANDERLEY,FRANCISCA
ABREU MARQUES DA SILVA. AUTOR: MARIA TERESA MELO BRANDAO CAVALCANTI ADV: JOSE
HENRIQUE WANDERLEY FILHO,ANTONIO HENRIQUE C. WANDERLEY,FRANCISCA ABREU MARQUES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se DO DESPACHO DE FLS . 672/673 E DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2º, §2º, DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJPB.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0002469-85.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDIVALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado,
para se manifestar sobre a petição retro.
00272 Processo: 0006555-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO HENRIQUE GOMES
COUTINHO ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo a(s)
apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s) para querendo apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00273 Processo: 0008837-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERTULIANO MORAIS
FILHO ADV: RICHOMER BARROS NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo
autor atraves de seu advogado para se manifestar sobre a peticao retro
00274 Processo: 0016719-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO GONCALVES
CAVALCANTI DE ALUBUQUERQUE ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido liminar.
00275 Processo: 0019655-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI SILVA ADV:
JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO,PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. Despacho: Intime-se o autor,
através de seu advogado, para se manifestar sobre a petiçãode fls. 142/149.
00276 Processo: 0026982-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANISETE DE JESUS
VIEIRA GUEDES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCIO AIRTON VILAR DE
CARVALHO ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES,GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 18.08.2015, as 14h30, na sala de audiência da 6a Vara da Fazenda,
noFórum Cível.
00277 Processo: 0028077-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA GUEDES CAVALCANTI ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor, através de seu
advogado, para se manifestar acerca dos cálcu los.
00278 Processo: 0028810-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA,CRISTIANO HENRIQUE
S SOUTO,YURI VEIGA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se renove-se a intimação do IPM para que o
mesmo informe o requerido àsfls. 137.
00279 Processo: 0036774-95.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AILTON JOSE DE LUNA
MARQUES ADV: GUSTAVO LIMA NETO,LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se vista ao
embargado.
00280 Processo: 0047757-61.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: NABOR WANDERLEY DA
NOBREGA FILHO ADV: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o executado para pagar
as custas e honorários estipulados na sentença
00281 Processo: 0059292-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTINIANO DE SOUSA
COSTA ADV: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. Despacho: Intime-se indefere-se o pedido.
00282 Processo: 0066857-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO NUNES DA SILVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução.
00283 Processo: 0067970-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA FILHO
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Intimem-se o(s) recorrido(s) para, querendo,
apresentarem contrarrazões, no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0006267-89.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ARMAZEM DE ALIMENTOS J
PLTDA ADV: MANOEL FELIZARDO NETO,MANOEL SALES SOBRINHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 267, II e IV, do CPC, extingo o presente processo.
00285 Processo: 0027843-60.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/
AREU: JOSE WELLINGTON SILVA ADV: MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE,SULAMITA
E.NOBREGA M.BATISTA. REU: CLOVIS CONCEICAO SANTOSREU: AMARO MALTEZ DE FARIAS
FILHOREU: FERNANDO LUIZ MOURA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito com fulcro no art. 269, IV, do CPC, posto que a divida inscrita na CDA nº1794-8 restou atingida
pela prescricao.
00286 Processo: 0063295-43.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO,EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA. Despacho: Intime-se Observa-se a duplicidade de embargos a execucao, referentes ao processo
principal. A fim de evitar decisoes e andamentos destoantes, intime-se, para requerer o que achar de
direito em 72 horas.
00287 Processo: 0761117-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARCOS DA PENHA OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 267, VI, do CPC, ante a ilegitimidade do
executado para figurar no polo passivo da demanda.
00288 Processo: 0783312-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo
extinto. declaro extinta a execucao fiscal, com base no comando normativo doart. 267, inciso VI, da Lei
Processual Civil.
00289 Processo: 0794848-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA
DO S ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. Sentenca: Processo extinto. calcando-se no art. 150, VI, “b”, da
Constituicao da Rebublica c/c art. 3º do CTN e § 8 do art. 2º da Lei 6.830, bem como art.s 586, 794, II do
CPC, julgo extinta a presente execucao.
00290 Processo: 0999991-29.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALESSANDRA BECKER DE
LUNA COUTINHO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE,CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIO,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Embargos rejeitados rejeito o inconformismo lancado, para que
surtam os seus regulares efeitos, mantendo-se incolume a decisao atacada.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0030725-87.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADRIANA LIRA RUFINO DE LUCENA ADV: GILVAN PEREIRA FERNANDES. Despacho: Cumpra-seIntime-se o promovido(a) atravez de
seu advogado da setença homologatoria bem como para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das
custasprocessuais no valor de r$ 16.056,22.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRA ADV:
EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA SILVA ADV: MARIA DIVANI O.
PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia de laudo pericial acostado aos autos.
00293 Processo: 0004865-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO ANTONIO LOPES
DA SILVA ADV: ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
revogacao de segregacao cautelar.
00294 Processo: 0012523-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: C. S. B. ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA,MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22 de julho de 2015, pelas 15 horas
00295 Processo: 0016789-11.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CRISPIM DA CONCEICAO ALMEIDA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 DE JULHO DE 2015, PELAS 16 HORAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0020458-67.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: E. G. C. ADV: RAFAELA
SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de julho de 2015,
pelas 17h.
00297 Processo: 0120139-78.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LOPES ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 03DE SETEMBRO DE 2015
AS 09H30
00298 Processo: 0869856-28.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DANTAS DA SILVA
ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Intime-separa falar, no prazo de 05 dias,
sobre a ausencia das testemunhas de defesa, diligenciando sobre os seus enderecos, bem como para
comparecera este Tribunal no dia 02 de Julho de 2015, as 14h30, para audiencia.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 096/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00299 Processo: 0001202-41.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: VALDEBERTO LEITE
BRASILEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seDr Francisco
de Andrade Carneiro NEto-OAB 7.964-Fica intimado a comparecer neste juízo no dia 27-08-15, às 14h
para audiencia de instrução dos autos movidos contra o BM Valdeberto Leite Brasileiro
00300 Processo: 0001400-83.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CARLOS DA SILVA
XAVIER Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO A TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
CONTRA OSPMS CB FABIO ADRIANO DE ARAÚJO E SD EDSON CARLOS DA SILVA
00301 Processo: 0002214-27.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EM INVESTIGAÇÃO
Despacho: Intime-seDrs Carlos Neves Dantas Freire/Ricardo Cezarf Ferreira de Lima-OAB 2666-9842Ficam intimados a tomarem ciencia da sentença prolatada nos autos mov contra Marcio PAz-Edvaldo E
de Souza-Saulo Felipe A P da Costa
00302 Processo: 0014960-53.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO GUILHERME RAMIRO DA
SILVA ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: JURACI RODRIGUES JACINTO ADV:
JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-seSR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA/OSCAR STEFHANO G COUTINHO/JOAJJYSON GUEDES RESENDE-OAB 18025-13552-16427-FICAM INT PARA AUD
DE QUAL/INT.INQ/TEST MP DIA 01/07/15-14H-REUS CB JURACI RODRIGUES JACINTO E OUTROS.
00303 Processo: 0016565-68.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO ALVES DE ARAUJO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seSr. Adv Almir Alves Dionísio, OAB-PB 007124,
ficais intimado para apresentar diligências no processo que tem como acusado o Cb QPC PMPB Cláudio
Alves de Araújo.
00304 Processo: 0021520-45.2014.815.2002 - PETICAO AUTOR: GILVAN RODRIGUES DA SILVA ADV: GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBAREU: O ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seGiovana Deininger de Oliveira-Adv-OAB/
PB 18385 ficais intimada da ciencia da sent de Arquivamento ref ao militar GILVAN RODRIGUES DA
SILVAVara Militar - F Criminal
00305 Processo: 0075568-22.2012.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: CARLOS ALBERTO MIGUEL
DOS SANTOS ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Despacho: Intime-seSR ADRIANO AQUINO RIBEIRO-OAB 12237-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DEJUSTIFICAÇÃO DIA 30/06/2015 AS 13H40MINREFERENTE AO PACIENTE CARLOS ALBERTO MIGUEL DOS SANTOS.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0002614-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS ADELGISO DA SILVA
ADV: ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
00307 Processo: 0020950-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEROSMAR DE MELO TAVARES
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes
finais no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00308 Processo: 0007162-17.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIA LIMEIRA DE SOUSA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: ROGERIO DE AZEVEDO PERES ADV: ALYSSON LINHARES
PEREIRA DE MELO. VITIMA: JOSE LACERDA ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22/julho/2015, pelas 14:00 horas, audiencia de oitiva de
testemunha na Comarca de campina Grande-PB
00309 Processo: 0015422-10.2015.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: CARLA SIAMARA FREIRE PAULINO
ADV: MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Sentenca: Habeas corpus ordem denegada
00310 Processo: 0015866-53.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ARAUJO AQUINO
ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: DIEGO FILGUEIRA BEZERRA ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Despacho: Intime-sea defesa dos acusados,por nota de foro,para apresentar as
razoes do recurso,no prazo de oito(08)dias.
00311 Processo: 0043835-72.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO MACEDO ADV: ISAAC
MINICHILLO DE ARAUJO. REU: CASSIO VIEIRA NUNES SILVA ADV: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DOS REUS PARA SABER SE TEM INTERESSE EM ALGUM
DOS OBJETOSAPREENDIDOS NO PROCESSO, DEVENDO JUNTAR PARA TANTO, A NOTA FISCALCOMPROVANDO A PROPRIEDADE DO MESMO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0004805-88.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FERNANDO DA
SILVA SANTOS ADV: AGASSIS ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se para responder a acusação no
prazo de 10(dez) dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0000730-06.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS DA SILVA SOARES JUNIOR ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA,ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intimeseaudiencia designada para o dia 14/07/2015 pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
00314 Processo: 0001708-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. ADV: ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de julho de 2015,
às 13:30hs, na sala de audiências da 5 vara criminal da capital.
00315 Processo: 0014610-65.2015.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ABRAAO LUCAS DIAS CLEROT
MUNIZ PAIVA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 15/07/2015, pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
00316 Processo: 0020721-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTONIO DA
COSTA ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o
dia 16/07/15 pelas 14:30 hs na sala de audiencias da 5 criminal da capital
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0014469-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO RIBEIRO MARINHO
ADV: CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-sePARA APRESENTACAO DA DEFESA
ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS.
00318 Processo: 0111327-47.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. F. L. R. ADV: JOCELIO
JAIRO VIEIRA,JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. REU: L. I. R. T. ADV: HUGO TARDELY
LOURENCO,RENAN RAMOS REGIS. REU: S. L. ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia07/08/2015 às 09:00 horas
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000259-21.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO CANDIDO VICTOR ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CITIBANK S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seas PARTES para, em 5 dias, informar se ainda exitem
provas que pretendam produzir.
00320 Processo: 0000429-90.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADAMES DINIZ ALVES
ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-seAS PARTES, para em 5 dias,
informar se ainda existem provas que pretendam produzir.
00321 Processo: 0001053-08.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DA SILVA FERREIRA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Acordo homologado
00322 Processo: 0001180-77.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GUEDES DIAS
FILHOREU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes p/ especificarem as provas q/pretendem produzir, justificando a sua necessidade e
utilidade, em 10 dias.
00323 Processo: 0001351-68.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MARIZETE GOMES
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE.
REU: PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S/A ADV: ELVECIO ALVES DE MOURA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00324 Processo: 0001519-70.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ROGEANE GALDINO DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a peticao de fls. e
documentos de fls23/31, em 10 dias.
00325 Processo: 0001576-88.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MICHEL RANGEL DE PAIVA ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00326 Processo: 0001629-98.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA ALVES BARBOSA
LISBOA ADV: WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seas PARTES para em 5 dias, informar se ainda existem provas
que pretendam produzir.
00327 Processo: 0001723-46.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVONILDO ANTONIO
DA SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Acordo homologado
00328 Processo: 0002353-05.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO,ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ANA MARIA RODRIGUES
DE AZEVEDO Sentenca: Desistencia homologada
00329 Processo: 0002683-70.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BELARMINO SILVA
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. INTERESSADO:
SAMUEL BELARMINO DA SILVAINTERESSADO: ADRIELE BELARMINO DA SILVAREU: DANIELE
NUNES DA SILVA ADV: SHEYNER ASFORA,ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 13/08/2015 às 14:00hs
00330 Processo: 0002729-25.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE LIMA ADV: LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA,HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. REU:
BANCO BMG S/A ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se AS PARTES para, em 5 dias,
informar se ainda existem provas que pretendam produzir.
00331 Processo: 0002773-44.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: SERGIO SCHULZE,SERGIO SCHULZE,SERGIO SCHULZE. REU:
HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00332 Processo: 0002789-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE GOMES TAVARES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as PARTES para, em 5 dias, informar se ainda existem provas
que pretendam produzir.
00333 Processo: 0002903-68.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: GENARO SOARES DE
OLIVEIRA Sentenca: Desistencia homologada
00334 Processo: 0002940-61.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHIRLEY MARIA CAVALCANTE ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE ENSINO
SUPERIOR Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, falar sobre a devolução da carta
decitação de fls. 136.
00335 Processo: 0003133-42.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,RAFAEL PONTES VITAL. REU: CVC PORTO
ALEGRE UNIDADE AVENIDA JOAO PESSOAREU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00336 Processo: 0003196-67.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00337 Processo: 0003200-41.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DA COSTA MAR-
31
CULINO ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA,MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes p/ especificarem as provas q/pretendem produzir, justificando a sua necessidade e
utilidade, em 10 dias.
00338 Processo: 0003483-64.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JADER DE PAIVA COSTA
ADV: JULIANA PORTO VIEIRA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Desistencia homologada
00339 Processo: 0003486-82.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00340 Processo: 0003620-80.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SUENIO XAVIER DA
SILVA ADV: GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TAM LINHA
AEREAS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, falar sobre a petição e documentos
de fls. 116/117.
00341 Processo: 0003903-06.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ELZENIR FERREIRA CAVALCANTE Sentenca:
Desistencia homologada
00342 Processo: 0003920-08.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FEITOSAREU: JOAO PEREIRA SOARES ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: IMOBILIARIA AMORE
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias, informar se
ainda tem provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as, em hipótese afirmativa
00343 Processo: 0003960-97.2008.815.2003 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,KALINE DE MELO DUARTE. REU:
ALEXANDRE FERREIRA PALMEIRA DA COSTA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00344 Processo: 0004213-12.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: WELLINGTON RICARDO GOMES DE SOUZA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00345 Processo: 0004399-35.2013.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem provas que pretendem produzir especificando-as no prazo de 05 dias
00346 Processo: 0004760-18.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO ALVES DA
SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar à impugnação, no prazo legal.
00347 Processo: 0004880-61.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARLI PEREIRA DE LUNA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
à impugnação, no prazo legal.
00348 Processo: 0005169-96.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES,MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. Ato Ordinatorio:impugnar no prazo legal
00349 Processo: 0005223-57.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ARAUJO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: CARLA DE PRATO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00350 Processo: 0005283-30.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO DA NOBREGA BARBOSA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: GUSTAVO DAL BOSCO.
Sentenca: Acordo homologado
00351 Processo: 0005440-08.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR HUGO PADILHA
BESERRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para, em 05 dias, falar sobre a petição e documentos de fls. 121/137.
00352 Processo: 0005510-20.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOZILENE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar à impugnação, no prazo legal.
00353 Processo: 0005940-69.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: HILDE SANTANA DE OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 05 dias, falar sobre a petição e documentos de fls. 14/42.
00354 Processo: 0005946-76.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA FELICIO DA
SILVA ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. AUTOR: SEVERINO DOMINGUES DA SILVA ADV:
THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. AUTOR: ALICE CORREIA ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao apresentadapela
segunda promovida, no prazo legal
00355 Processo: 0006433-46.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHELLEN BATISTA GALDINO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado
00356 Processo: 0006449-97.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ROGEANE GALDINO DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo legar, apresentar impugnacao.
00357 Processo: 0006540-27.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE ROCHA DE
LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00358 Processo: 0006593-71.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDRE LUIZ LIRA COSTA
E SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Acordo homologado
00359 Processo: 0007253-65.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS BORGES
LAURINDO ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca:
Acordo homologado
00360 Processo: 0007416-45.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO BGN S/A ADV: CARLA DE PRATO. Sentenca: Acordo homologado
00361 Processo: 0007601-20.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MIRTES RODIGUES GOMES ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADV: CARLA DE PRATO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00362 Processo: 0007620-26.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SERGIO DE
SOUZAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
00363 Processo: 0007721-63.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologado
00364 Processo: 0007790-95.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LILIAN RIBEIRO ALEXANDRE ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias,
informar se ainda tem provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as, em hipótese
afirmativa
00365 Processo: 0007873-14.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA SILVA
ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO GMAC
S/A ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00366 Processo: 0007879-21.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: REGINALDO PAIVA ADV: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES,POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte AUTORA, no prazo
de 5 dias, falar acerca da peticao e documentos de fls. 146/148
00367 Processo: 0007893-15.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA CAMILO
DOS SANTOS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR:
ANA ELIZABETE CAMILO DOS SANTOS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE,GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00368 Processo: 0007899-12.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANA CLAUDIA FEITOSA DE SOUZA MONTEIRO ADV: GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. Despacho: Intime-seas PARTES para, em 5 dias, informar se ainda existem provas que pretendam produzir.
00369 Processo: 0008019-55.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELZA FELIX CAVALCANTI ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CAPEMISA INSTITUTO DE ACAO SOCIAL ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES, para em 5 dias, informar se
ainda existem provas que pretendam produzir.
00370 Processo: 0008093-75.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES ANDRE MARINHO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BONSUCESSO ADV: LUCIANA LOPES MACEDO.
Sentenca: Acordo homologado
00371 Processo: 0008400-63.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINERVINA MARIA DE
OLIVEIRA ADV: OSVALDO FRANCISCO PIRES,MARCELO TEODORO GUIMARAES PIRES. REU:
ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias, informar se ainda tem provas a
produzir além das constantes nos autos, especificando-as, em hipótese afirmativa
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
00372 Processo: 0008409-25.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sea subascritora para sanar
o vicio, em 10 dias, sob pena de indeferimento,
00373 Processo: 0008437-90.2013.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADV: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo embarga
do (exequente ) para no prazo de 05 dias,impugnAR OS EMBAERGSO falar sobre os documentos
que o instruem
00374 Processo: 0008590-89.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BARBOSA FARIAS ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar à
impugnação, no prazo legal.
00375 Processo: 0008603-88.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DE PAULA
FERREIRA SANTOS ADV: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:impugnar, no
prazo legal
00376 Processo: 0008613-35.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ITALO RAMON MAGALHAES VIEIRA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00377 Processo: 0008933-85.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: ANTONIO FEITOSA DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada
00378 Processo: 0009060-57.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDOBERTRO SANTIAGO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar à impugnação, no prazo legal.
00379 Processo: 0009162-45.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00380 Processo: 0009200-57.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO SIMOES DA
SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar à impugnação, no prazo legal.
00381 Processo: 0009279-70.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS
NEVES FILHO ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas PARTES para, em 5 dias, informar se ainda
existem provas que pretendam produzir.
00382 Processo: 0009363-37.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: AFONSO LUIZ FERREIRA COSTA Sentenca: Desistencia
homologada
00383 Processo: 0009559-46.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BRAZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte AUTORA, no prazo
de 5 dias, falar acerca da peticao de fls 64
00384 Processo: 0019790-69.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMBERG ONORIO
GOMES DA SILVAREU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
00385 Processo: 0030109-96.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VITO DA
SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se o credor para se manifestar sobre a resposta a
ordem de bloqueio em anexo.
00386 Processo: 0031990-74.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA SOUZA DO
NASCIMENTO SANTOS ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito
em 05 dias.
00387 Processo: 0034120-03.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MENDES BEZERRIL ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVETIMENTO Despacho: Intime-se o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
00388 Processo: 0034373-88.2011.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MURILO PEREIRA DE MELO ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A Sentenca: Pedido julgado procedente
00389 Processo: 0034580-58.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMICIANO SOARES DA
SILVA ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito em 05 dias.
00390 Processo: 0039223-93.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIGUER YOKOYAMA
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: ESPOLIO DE VALDOMIRO BATISTA DAMACENA
Sentenca: Desistencia homologada
00391 Processo: 0041550-74.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANO CONSULTORIA
IMOBILIARIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: WELLINGTON DE MELO CARVALHO Despacho:
Intime-se a parte p/manifestar ou não interesse na restauração dos autos, informando, ainda, se houve
a citação da parte contrária, dado q/,pelas movimentações processuais não se extrai essa informação,
tudo em 10 dias.
00392 Processo: 0041780-19.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA VICENTE COSTA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PAULISTA S/AAto Ordinatorio: intime-se a parte
autora para apresentar à impugnação, no prazo legal
00393 Processo: 0042839-71.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA MORENO SANTA CRUZ ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, em 10 dias,
requer o que entender ser de direito
00394 Processo: 0058080-51.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA FILHOREU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas, em 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00395 Processo: 0059996-23.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: ITAUCARD ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00396 Processo: 0062343-29.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACELLE DE CASSIA
CHAGAS DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Acordo homologado
00397 Processo: 0064749-23.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA KELLY DANTAS
DIAS DE OLIVEIRA LIMA ADV: ALDROVANDO GRISI JUNIOR,PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE
SOUZA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA NO prazo de 05 dias, falar acerca da certidao
defls. 56v.
00398 Processo: 0076990-29.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MAX DE ALMEIDA SILVAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta
contrarrazões, no prazo legal.
00399 Processo: 0080420-86.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO TOSCANO
DOS SANTOSREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intimese o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
00400 Processo: 0080510-94.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: AUDERI SERAFIM CAMPOS Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito em 10 dias, diante da informação de endereço diferente do
constante na inicial.
00401 Processo: 0080969-96.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA MINUTI SULAIMAN FERREIRA ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO,ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA
TORRES. Despacho: Intime-separa impugnar, no prazo legal
00402 Processo: 0081100-71.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: TEREZINHA DA SILVA DELFINOREU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
sucumbente para recolher as custas, em 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00403 Processo: 0081619-46.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO FELINTO DE
LIMA ADV: NATALHYA SIANY NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO autor PARA INDICAR AS
PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR, EM 10 DIAS
00404 Processo: 0094701-47.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LIMA COUTINHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se alvará pronto e à disposição.
00405 Processo: 0095530-28.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHOREU: LIZANDRO TOUR ADV: GERALDO EMIDIO DO COUTO NETO. Despacho: Intimese o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
00406 Processo: 0102301-22.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANDERSON SILVA
DE FRANCA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: GILBERTO
BORGES DA SILVA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00407 Processo: 0104381-56.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR MENDES DA
ROCHA NETO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00408 Processo: 0104421-38.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00409 Processo: 0104620-60.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA DE FATIMA LIRAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
00410 Processo: 0109221-12.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
BARBOSA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO FINACIMENTOS S/A ADV: HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE DE SANTANA MATOS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00411 Processo: 0109600-50.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE BRITO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 dias, falar sobre a devolução da carta decitação de fls. 26.
00412 Processo: 0111730-13.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO BEZERRA DA
SILVAREU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para recolher as
custas, em 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00413 Processo: 0116549-90.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seo
promovido para, querendo, apresentar contrarazoes no prazo legal.
00414 Processo: 0116689-27.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REYNALDO MENEZES PINHATAR
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
00415 Processo: 0120891-47.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUTEMBERG MENDONCA DE ALBUQUERQUE NETO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ANA CIBELLY DOS
SANTOS MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO,NELSON
PASCHOALOTTO. Sentenca: Embargos admitidos em parte.
00416 Processo: 0120969-41.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea parte promovida para em 5 dias, se ainda
temprovas a produzir, alemdas constatntes nos autos.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 110/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000960-45.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLAN RIBEIRO SOBRINHO
ADV: BRUNO VENTURA PIRES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSACAO NO PRAZO LEGAL.
00418 Processo: 0002667-19.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALVES ALMEIDA ADV:
EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: CRISTIANY TEOTONIO LACERDA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-separa audiência do dia 14 de julho, às 14h30.
00419 Processo: 0004007-27.2015.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: WELLINGTON GOMES DA
SILVA ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a
restituicao do veiculo (motocicleta honda)
00420 Processo: 0109209-95.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDNALDO COSTA DOS
SANTOS SILVA JUNIOR ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para apresentar a
defesa escrita no acusado no prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000159-03.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seREJEIOT A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE
00422 Processo: 0000333-75.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO VIEIRA CAVALCANTI ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES,POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00423 Processo: 0000379-98.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 10 dias, juntar copias do contrato de financiamento firmado entre as partes, objeto deste litigio.
00424 Processo: 0000427-23.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOMINGOS DE LIMA FERREIRA ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO,KALINA DE FATIMA
CARLOS PEREIRA,MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentePOR OPORTUNO,CONDENO O PROMOVIDO EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS A BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO,EM RAZAO DA AUTORA TER DECAIDO EM
PARTE MINIMA DO PEDIDO.
00425 Processo: 0000940-88.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: SONIA MARIA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a parte do DEFERIMENTO da gratuidade dado a parte contrária.
00426 Processo: 0001053-42.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LENIR DE SOUSA ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00427 Processo: 0001349-64.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LAN AIRLINES S/A ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seO DEMANDADO para recolher as custas processuais,
conforme calculos apresentados, em 10 dias
00428 Processo: 0001519-02.2015.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DAS NEVES TENORIO ARAUJO ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seo autor para manifestar
acerca da certidao de fls. 25v
00429 Processo: 0001523-73.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: LAMARCK FERREIRA SANTANA Sentenca: Desistencia homologada
00430 Processo: 0001576-54.2014.815.2003 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: RIQUELSON WAGNER
ALVES MANGUEIRA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00431 Processo: 0002687-39.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO RANIERI DA
SILVA ADV: DIBS COUTINHO RODRIGUES,THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoSEM CUSTAS ANTE A GRATUIDADE ORA
DEFERIDA E SEM HONORARIOS POR NAO TER SE INSTAURADO O CONTRADITORIO.
00432 Processo: 0002962-85.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDEVAN BANDEIRA
MACIEL ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. Despacho:
Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00433 Processo: 0002963-70.2015.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
IBIRAPUERA PARK RESIDENCE ADV: THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: ANA PAULA LEGARIO DE LIMA ADV: THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. REU: MARCELO VASCONCELOS SILVAREU: ARISOTO ALVES Sentenca: Desistencia homologada
00434 Processo: 0003176-13.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAS RAMOS DA SILVA
ADV: JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE. AUTOR: ELIDA DO NASCIMENTO RAMOS ADV: JOSE
LUCIANO SOUSA DE ANDRADE. REU: CPM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: RAPHAELA DE FREITAS DINIZ VENTURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00435 Processo: 0003293-67.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ROBERTO DE
CARVALHO ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. REU: BANCO GMAC S/A Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoinicial indeferida
00436 Processo: 0003429-98.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO PEDROSA COSTA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: IntimeseIMPUGNAR, NO PRAZO LEGAL
00437 Processo: 0003433-04.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ROBERTO DE
CARVALHO ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoinicial indeferida
00438 Processo: 0003436-56.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS
FILGUEIRA ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00439 Processo: 0003473-20.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LUCIANO FAUSTINO DE SOUZA ADV:
HELOISA LUCENA DE PAIVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: GUSTAVO DAL BOSCO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00440 Processo: 0003616-72.2015.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00441 Processo: 0003643-26.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. REU: JOAO DIAS
DE ALMEIDA ADV: ONEZIMO CARLOS CARDOZO. Sentenca: Desistencia homologada
00442 Processo: 0003683-37.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LUIZ VARELA DO
NASCIMENTO ADV: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO HONDA S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00443 Processo: 0003759-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio:IMPUGNAR, NO PRAZO LEGAL
00444 Processo: 0003793-36.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
FILHO ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoinicial indeferida
00445 Processo: 0003800-38.2009.815.2003 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: CARLOS MAGNO QUEIROZ BEZERRA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00446 Processo: 0003923-26.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BEZERRA DA SILVA
ADV: ERIKA TUANNY DE MOURA MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoinicial indeferida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
00447 Processo: 0004050-32.2013.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PAULO VITORINO DO
NASCIMENTO ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intimese a parte autora para apresentar à impugnação, no prazo legal.
00448 Processo: 0004060-76.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL BARBOSA DANTASREU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR,VIVIEN GRACIANO DE
CARVALHO,HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
00449 Processo: 0004239-10.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar o contrato de emprestimo
consignado firmado com a promovente, no prazo de 20 dias.
00450 Processo: 0004803-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSI GLEIDSON BARROS DA SILVA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00451 Processo: 0004860-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FREIRE PESSOAREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o sucumbente p/,em 15 dias,comprovar o
cumprimento espont.e voluntário do julgado,sob pena da aplicação de multa em 10%,sobre o valor da
condenação,nos termos do art.475J,do CPC e inscrição de custas na dívida
00452 Processo: 0005110-06.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA MARQUESREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta contrarrazões, em 15 dias.
00453 Processo: 0005270-31.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ERIVALDO CARVALHO DE MOURA ADV:
ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES,VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar à impugnação, no prazo legal.
00454 Processo: 0005550-36.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ELAINE CRISTINA DA SILVA PEDRO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00455 Processo: 0005650-88.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO ANDRADE
DA SILVAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta
contrarrazões, no prazo legal.
00456 Processo: 0005706-24.2013.815.2003 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE MENEZES ADV: JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ALEX ALEXANDRE
DA SILVA ADV: CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00457 Processo: 0005709-76.2013.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DE JESUS DANTAS
ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se autora, para se manifestar acerca da
certidao do oficial de justica as fls.61v
00458 Processo: 0005933-77.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISEMY DE FATIMA
BENICIO ALMEIDA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00459 Processo: 0005984-25.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSETE GALDINO BASTOS DE ACIOLI LINS
ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se da decis~so de fls 59.
00460 Processo: 0006253-30.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PEDRO DO NASCIMENTO COSTA ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV:
PABLO BERGER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00461 Processo: 0006403-16.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOSE CARLOS CARNEIRO DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00462 Processo: 0006414-74.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SINDICATO NACIONAL DAS
EMPR DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONS ADV: LETICIA PEREIRA VON SOHSTEN. Despacho:
Intime-se o devedor/promovido, para pagar as custas judiciais a que foi condenado, no prazo de 10
(dez)dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00463 Processo: 0006563-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA MUNIZ NUNES
ADV: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00464 Processo: 0007243-55.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: EDNALVA NASCIMENTO MAGALHAES Sentenca: Desistencia homologada
00465 Processo: 0007300-73.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE SANTOS DE
ARAGAOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o
sucumbente p/,em 15 dias,comprovar o cumprimento espont.e voluntário do julgado,sob pena da aplicação de multa em 10%,sobre o valor da condenação,nos termos do art.475J,do CPC e inscrição de custas
na dívida
00466 Processo: 0007543-17.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA GORETTE FERREIRA DA SILVA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00467 Processo: 0008250-48.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PAULO CORREIA DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ORIGINAL S/A MATONE Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar à impugnação, no prazo legal.
00468 Processo: 0008589-07.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMARIO LUCENA DE
MEDEIROS ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
autor para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
00469 Processo: 0008839-40.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA DELFINO DE
CARVALHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio:IMPUGNAR, NO PRAZO LEGAL
00470 Processo: 0009013-49.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seos autores p/depósito das parcelas vencidas no valor que
entendem devido,por guia a ser providenciada por eles próprios,através do site do BB.devendo apresentar comprovante nos autos c/detalhamento dos meses
00471 Processo: 0009397-12.2014.815.2003 - NOTIFICACAO AUTOR: REALIA CONSTRUTORA LTDA ADV:
RAISSA CRISTINE FERREIRA NERY,JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANDRES LOPEZ CONESA ADV: RAISSA CRISTINE FERREIRA NERY,JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00472 Processo: 0009449-47.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE LIMA
SANTOS ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: FIDC/NP AMERICANA MULTICARTEIRA ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES para, em 5 dias, apresentarem
quisitos e assistentes, se assim entenderem.
00473 Processo: 0014140-17.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE
SOUZA NETO ADV: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES,EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO.
REU: EDUARDO UBIRAJARA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar à
impugnação, no prazo legal.
00474 Processo: 0019062-91.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES,HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciencia dos resultados das consultas aos sistemas Infoseg, Siel e Bacen, bem como para comprovar o pagamento das
diligencias necessarias a expedicao de mandado e cartas precatorias
00475 Processo: 0034343-53.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA E SERVICOS WILLIAM LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY
ANNIE FEITOSA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSIRENE CHAGAS DE CARVALHO ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: CLARO S/AREU: MEDEIROS
E LIMA LTDAREU: BIJUTERIAS GUIMARAES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00476 Processo: 0039493-88.2006.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO AMERICA ADV: CELSO MARCON. REU: PATRICIA VALERIA PROVENZANO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00477 Processo: 0041650-58.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SALDANHA
DE SOUSA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00478 Processo: 0046573-98.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intimesedo deferimento do pedido retro
00479 Processo: 0055390-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar à impugnação, no prazo legal.
00480 Processo: 0058009-49.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BFB LEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seo promovido para trazer ao processo o CONTRATO CELEBRADO PELA
AS PARTES, sob pena de nao ter por cumprido o seu onus processual probatorio,em 10 dias.
33
00481 Processo: 0062300-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,FERNANDO
LUZ PEREIRA,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
00482 Processo: 0073009-89.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIEMILIA RODRIGUES
FORMIGA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte AUTORA para manifestar
sobre a peticao e documentos de fls. 33/39, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00483 Processo: 0078499-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seO APELADO, para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00484 Processo: 0080623-48.2012.815.2003 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAO NUNES DOS SANTOS
NETO ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: MARIA DA PAZ DOS SANTOS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00485 Processo: 0095666-25.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA COELHO
PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00486 Processo: 0102340-19.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI MENDES GONCALVESREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-se o apelado para apresenta contrarrazões, no prazo legal.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 110/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00487 Processo: 0003644-11.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO BATISTA DORNELAS
CHAVES ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU: DENYSSON FELIPE FREIRE ADV: MADILENE PEREIRA BATISTA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 27/08/15 as 14 hs.
00488 Processo: 0020474-21.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. ADV: ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia no dia 26/08/15 as
16 hs. as testemunhasde defesa comparecerao independente de intimacao.
00489 Processo: 0060395-52.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANEIDE DOS SANTOS
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 30/08/15 as 14 hs.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 097/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0021498-84.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON GOMES DA SILVA
ADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA,JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seintimemse os advogados do reu da decisao que decretou a revelia de edson gomes da silva e tornou sem efeito
a decisao anterior de suspensaoprocessual, bem como para, querendo, falar sobre as provas, em 48h.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 111/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0002987-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOHAMMED KALLED
SILVA NOBREGA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,JOAO BARBOSA ALVES FILHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Sentenca: Pedido julgado improcedente
00492 Processo: 0011374-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MINERVINO DA
SILVA FILHO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00493 Processo: 0013117-22.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LORD PEREIRA DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE LUCENAREU: CAVESA ADV: THELIO FARIAS. LITISCONSORTE: WOLKSWAGEM DO BRASIL ADV: TANIA VAINSENCHER. LITISCONSORTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se as partes promovidas para, no
prazo de 10 (dez) dias, requererem o que de direito (Súmula 240/STJ), em face da inércia autoral.
00494 Processo: 0016683-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABRIZIO COSTA
RIBEIRO ADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA,MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/AAto Ordinatorio: Intimar a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse sobre a certidão de fls.153.
00495 Processo: 0026516-50.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CELINA SILLVA LEITE ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00496 Processo: 0027352-23.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JARDEL LIMA LISBOA ADV:
JOSELITO RAMALHO COSTA,MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: MARILENE BATISTA DA SILVA
Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a planilha
atualizada da evolução do débito.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 072/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0004630-49.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODIR PEREIRA BORGES
FILHO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO,ODIR PEREIRA BORGES FILHO. REU: JOSE
ROBERTO SOBRINHO ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls.680 que manteve a decisão agravada de fls.617.
00498 Processo: 0010431-18.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CONSTRUTORA MARILLAC
LTDA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das diligências referentes ao mandado de despejo, no prazo de 05(cinco) dias.
00499 Processo: 0022069-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON ARAUJO
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls.380-verso: Sobre o doc. de fls.379, diga o
autor, em 05(cinco) dias.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0001799-32.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVALDO ARAUJO NASCIMENTO E CIA LTDA ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. AUTOR: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA Sentenca: Intime-se
as partes acerca da sentenca de fls. 16/17 que extinguiu o processo sem julgamento do merito, nos
termos do art. 267 i do cpc.
00501 Processo: 0003702-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
TABOSA ADV: PLINIO NUNES SOUSA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o exequente para manifestacao sobre a impugnacao de
fls. 130/140, em10 dias.
00502 Processo: 0005397-19.2000.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV REU: LASER ENGENHARIA COM
LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: SIEMENS SA ADV: JOAO RODRIGUES DE LIRA.
REU: LUIZ ALBERTO LEITE ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: MARIA SALETE DE FREITAS
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: ANTONIO TARCISIO PEREIRA LEITE ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: JAQUELINE DE QUEIROZ LEITE ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA.
INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, falarem sobre o oficio defls. 286/292.
00503 Processo: 0005893-91.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARCONE TARRADT ROCHA ADV: NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY. REU: SALINA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 53 que homologou o
acordo firmado entre as partes.
00504 Processo: 0006362-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ELIANE GONCALVES DE LIMA ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se o devedor (promovido) para no prazo de 15 dias, pagar a
importancia executada, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475j do cpc.
00505 Processo: 0008860-41.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: DOMINIQUE DE LUCENA CLAUDINO Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora para,no prazo de 10 dias,regularizar o pagamento da diligencia com a guia
correta,equivalente aos presentes autosno prazo de 10 dias.O pagamento viabilizara a expedicao do mandado.
00506 Processo: 0011142-23.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU: YULE PABLO NABUCODONOSOR MOREIRA NORTE
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 50 que extinguiu o processo sem resolucao do merito
por abandono da causa pela parte autora.
00507 Processo: 0012632-46.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. REU: EDVALDO ARAUJO NASCIMENTO E CIA LTDAREU: EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o exequente para
no prazo de 05 dias, falar sobre as certidoes de fls39 e 40v.
00508 Processo: 0015952-32.1999.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA ADV:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: PALHANO E FREIRE
LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despacho de fls.
331 que concedeu a suspensao do feito pelo prazo de 30 dias.
00509 Processo: 0017622-17.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADV: CELSO MARCON,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
ESTER COM DE ROUPAS LTDAREU: MARCOS ANTONIO FILGUEIRAS MARTINS Despacho: Intime-se a
parte autora acerca do despacho de fls. 69 que deferiu o pedido desuspensao pelo prazo de 30 dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
00510 Processo: 0019952-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PINTO BRANDAO
ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO WANDERLEY PINTO BRANDAO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: GVT GLOBAL
VILLAGE TELECOM LTDA ADV: SUELLEN PONCELL. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 61/63 que julgou parcialmente procedentes os pedidos.
00511 Processo: 0021254-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI RIBEIRO DE VASCONCELOS ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-sea parte autora para falar sobre os fatos narrados no despacho de fls.109,bem como sobre a
petição de fls.106/107,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção por perda do objeto.
00512 Processo: 0022332-51.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA REDE COMPRAS SUPERMERCADO ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: A F CAVALCANTI DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a infrutifera tentativa de penhora via
bacenjud e renajud, indicando bens passiveis de penhora em 30 dias.
00513 Processo: 0023152-41.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA ADV:
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. AUTOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADV: KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ. REU: ELETRONICA SOM E IMAGEM LTDA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-se o executado para querendo impugnar a execucao no prazo de 15 dias.
00514 Processo: 0024472-29.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GUILHERME RODRIGUES DOS RAMOS SANTOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: SO VEICULOS Despacho: Intime-se os
promovidos para pagamento das custas judiciais finais em 10 dias.
00515 Processo: 0025772-26.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE ALEXANDRINO FERREIRA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se o exequente (autor) para requerer o que entender de direito.
00516 Processo: 0030300-64.2013.815.0011 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: RAFAEL SANTOS LIMEIRA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. AUTOR: KELY MURIEL DA SILVA BARBOSA ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: EMIR SANCLER LEAL DE MELO ADV: SEVERINO
CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento dia 21 de julho de 2015 as 14:00 horas neste juizo.
00517 Processo: 0122861-44.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROGACIANO NUNES DA
NOBREGA NETO ADV: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: VINICIUS RAMOS
SILVA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao dia 23 de julho de 2015 as 14:00h. fica intimada a parte autora para recolher a
diligencia necessaria as intimacoes.
00518 Processo: 0124362-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIELSEN LINS DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se apelacao recebida em seu duplo efeito,
fica intimada a promovida para contrarrazoes, no prazo legal.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 085/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0003352-85.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: SEVERINO FRANCISCO GOMES DA SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito as partes da
sentenca de fls.76.
00520 Processo: 0004007-82.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. V. L. ADV: PAULO MATIAS
DE FIGUEIREDO,THELIO FARIAS,ITALO COUTO FARIAS BEM. REU: A. J. G. Despacho: Intime-se o
autor da suspensao da execução conforme requerido.
00521 Processo: 0004357-84.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
AREU: DAYANE BATISTA DE FARIAS ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
parte embargante para comprovar a hipossuficiencia financeira,mediante juntada da ultima declaração
renda/pessoa juridica,alem extratobancario do ultimo balancete contabil,sob pena de indeferimento.
00522 Processo: 0005836-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELFLEN RICARDO
NOGUEIRAREU: PORTAL DO CORREIO ADV: SABRINA PEREIRA MENDES,CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se a promovida para pagamento dos valores indicados na petição
fls.72/73,no prazo de 15 dias,nos termos art.475-j cpc sob pena aplicação multa de 10 por cento e de todo
teor despacho fls.77
00523 Processo: 0009147-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO FRANCA LIRA
ADV: THIAGO ARRAES ALVES LIMA. REU: WALMART ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para que digam se tem interesse em transacionar ou especificar provas que
ainda pretendem produzir,sob pena de indeferimento,noprazo de 10 dias.
00524 Processo: 0009296-15.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J P DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ADV: ANA KARENINA SILVA RAMALHO,VLADIMIR MATOS DO O. REU: MARIA AUXILIADORA FERREIRA COSTA Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes da sentença de fls.96/98.
00525 Processo: 0009667-03.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIVONE PEREIRA
MARTINS ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: JOSE MARIANO DE MIRANDA Despacho:
Intime-se a parte exequente para informar o endereço do executado,no prazo de 10 dias e de todo
teor do despacho fl.35.
00526 Processo: 0009837-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEULLY CORDEIRO
COSTAREU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADV: SUELLEN PONCELL. Despacho: Intime-se
a promovida para contra- arrazoar,querendo,no prazo legal.
00527 Processo: 0015217-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDERICO LUIZ ISACKSSON DE SOUZA ADV: JOAO LUIS FERNANDES NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se as
partes desta decisao.Deixo de receber a apelação fls.78/87 em face de sua intempestividade.Intime-se
a parte autora para requerer cumprimento da sentença.
00528 Processo: 0021537-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO FIDELIS DA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CLARO S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contra-razoes no prazo de 15 dias e de todo
teor do despacho fls.99.
00529 Processo: 0022426-28.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EVERALDO GONZAGA DE ARAUJO ADV:
IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. INTERESSADO: UCES ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho:
Intime-se a uces para impugnar a contestação e os documentos fls.105/116.
00530 Processo: 0022497-06.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIELLE TAVARES VIANA
BARRETOREU: INFOGENIUS CURSOS DE INFORMATICA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a promovida para contra-arrazoar,querendo,no prazo legal.
00531 Processo: 0023687-72.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA HELENA NASCIMENTO CORREIA ADV: PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA,JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU:
CDL CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO
CELINO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem nos autos prazo legal.
00532 Processo: 0023847-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA PICANCO ARAUJOREU: SIMMED MANAUS COOPERATIVA DE TRAB MEDICO LTDA ADV: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovida para contra-arrazoar,querendo,no prazo legal.
00533 Processo: 0024386-58.2009.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: N. B. T. L. ADV:
OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas e despesas
para a expedição da referida carta precatoria no prazo de 10 dias,sob pena de nao efetivado o pagamento
ser reconhecida a desistencia em relacao a prova pleiteada
00534 Processo: 0027466-98.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE MOURA
MAURICIOREU: ANGELA RAQUEL DE ALBUQUERQUE VILLAR ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para fins de juntar aos autos procuração
compoderes especificos,inclusive para transigir,no prazo de 10 dias,parafins de homologação.
00535 Processo: 0031927-50.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO CANDIDO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,GERALDO MOURA DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido julgado procedente as partes
da sentença de fls.135/137.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 063/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0007002-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IZABEL DA COSTA
TORRES ADV: JULIANA BARBOSA LIRA SOUZA,MARIA STELA LIRA BARBOZA. AUTOR: JAQUEILSON MARTINS DE MEDEIROS ADV: JULIANA BARBOSA LIRA SOUZA,MARIA STELA LIRA BARBOZA.
AUTOR: MARIA ALDA GOMES SILVA ADV: JULIANA BARBOSA LIRA SOUZA,MARIA STELA LIRA
BARBOZA. REU: RICARDO CATAOREU: MARIA MELO CATAOLITISCONSORTE: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA ADV: JAILDO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO. LITISCONSORTE: MARIA DAS
DORES SILVA ADV: JAILDO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem à audiência preliminar designada para o dia 16/07/2015, às 14:00h, neste juízo.
00537 Processo: 0017197-97.2007.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. REU: FRANCISCO DE SALES JOVEM DE ARAUJO ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 801/802.
00538 Processo: 0025949-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALY ALVES PORTO
ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: MARCIA CRISTINA SANTOS NASCIMENTO ADV:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: JOSE ADELMO CAVALCANTE BARROS ADV: MATHEWS
AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 16/07/2015, às 14h e 40min. As testemunhas deverão
comparecer independente de intimação.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0001312-04.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOURADO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se acerca da pe-tição e documentos de fls.111/215(art.398 do cpc).
00540 Processo: 0002163-14.2009.815.0011 - ACAO RESCISORIA AUTOR: D. L. A. M. S. ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o autor para complementação de custas, tendo em
vista a alteração novalor atribuído à causa. - prazo de 10(dez) dias.
00541 Processo: 0004952-15.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls.80, que deferiu o pedido de
suspensão defls.78.
00542 Processo: 0006087-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN FARIAS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o credor para corrigir o valor da execução com os
acréscimos previs -tos no título e na legislação, no prazo de 10(dez) dias.
00543 Processo: 0006172-77.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.60/61, que homologou o pedido de desis -tência.
00544 Processo: 0006387-58.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO HERMES DIAS DE SOUSA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a parte de todo
teor da decisao de fl. 92
00545 Processo: 0007927-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo teor do despacho de fl. 121
00546 Processo: 0008454-88.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o banco credor para dizer a respeito
da ordem de bloqueio sem resultados, querendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
00547 Processo: 0012902-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARTUR FELIPE PEREIRA
NUNES ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para que atualize o endereço de seu constituinte, no prazo de05(cinco) dias ( art.238, parágrafo único, cpc).
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0001421-81.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: ROBISMAR GOMES DE MACEDO Despacho: Intime-se a parte autora,na pessoa
de seu advogado,para,no prazo de 30(trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais complementares, sob ppena de cancelamento da distribuicao.
00549 Processo: 0001567-30.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO (EXTRATOS FLS. 65-67 DOS AUTOS). PRAZO: 15(QUINZE) DIAS.
00550 Processo: 0004011-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO FERREIRA
MACIEL ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE,ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: ROSE CLESIA DOS SANTOS FONTES Despacho: Intime-se o exequente para manifestacao do valor da penhora on
line - prazo 15(quinze) dias.
00551 Processo: 0004445-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seA parte promovida,
atraves de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez)dias,efetuar o pagamento de custas processuais,conforme
planillha apresentada pela contadoria sob pena de inscrição na divida ativa do Estad
00552 Processo: 0004756-16.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE AUTORA,
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DECLINAR NOSAUTOS, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS DA
EMPRESAS PARA AS QUAIS DEVERÃO SEREXPEDIDOS OS OFICIOS SOLICITANDO O ENDEREÇO
DO REU(ITEM II/III,FLS.70)
00553 Processo: 0005261-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente,na pessoa de
seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias, manifestar-se sobre o petitorio de fls.34/36,requerendo,em
igualprazo, o que for do seu interesse.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0003494-21.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. F. P. ADV: THAYS KELLY
TORRES ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada parao dia 26/08/2015, às 15:20hs.
00555 Processo: 0003616-34.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. M. A. ADV: RAISA
ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00556 Processo: 0007092-80.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. A. S. ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00557 Processo: 0009819-90.2007.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. P. S. ADV: MARIA DA
GUADALUPE BEZERRA SILVA,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seVista deferida pelo
prazo de 05 dias. Sem manifestacao, arquivem-se.
00558 Processo: 0024991-28.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: S. V. L. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 096/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0004557-81.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. B. R. ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seSOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS
JUNTADOS PELO PROMOVIDO, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00560 Processo: 0004987-04.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. E. S. L. ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sesobre a justificativa,ouça a parte autora,em cinco dias
00561 Processo: 0020606-18.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. J. G. S. ADV: PAULO JOSE
DE ASSIS CUNHA. Despacho: Audiencia designadadia 18/08/2015,as 1600 horas
00562 Processo: 0020606-18.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. P. F. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designadadia 18/08/2015,as 1600 horas
00563 Processo: 0020606-18.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. A. A. S. ADV: MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Audiencia designadadia 18/08/2015,as 1600 horas
00564 Processo: 0021077-53.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. K. L. C. S. ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00565 Processo: 0030875-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. ADV: JOCENILDA DE
LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. Despacho: Audiencia designadadia 14 de julho de 2015,as 1430 horas
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0003036-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. O. S. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de instrução e julgamento dia
06/10/2015, as 15.125 horas.
00567 Processo: 0008788-54.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. S. N. ADV: MARCELO ANTONIO
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de setembro de 2015, pelas 14:15 horas.
00568 Processo: 0009598-29.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. H. A. O. ADV: KELLY BRAGA.
Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 13/
10/2015, AS 14.30 HORAS.
00569 Processo: 0009673-68.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. M. A. M. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. AUTOR: P. M. O. M. ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Audiencia designadadesignada audiencia de conciliação instrução e julgamento dia 08/10/
2015, as 15.45 horas.
00570 Processo: 0015461-97.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. P. S. ADV: VANDERLUCIA
DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia designadaAudiencia de instrução e julgamento dia 22/09/2015, as
15.30 horas, apresentar rol de tedstemunhas prazo de 10 dias.
00571 Processo: 0022099-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. L. P. S. ADV: CARLOS
CAIAFFO COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de outubro de 2015, pelas 16:00 horas.
00572 Processo: 0027737-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. F. G. ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de setembro de 2015, pelas 15:30 horas.
00573 Processo: 0027931-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. J. S. F. ADV: GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de setembro de 2015, as 15:15 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 057/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0006149-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. H. S. ADV: ARSENIO
VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 09/07/2015, AS 1600H.
00575 Processo: 0008631-81.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. B. L. J. ADV: ARIANE DE
BRITO TAVARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00576 Processo: 0009272-74.2012.815.0011 - INTERDICAO REU: J. B. L. J. ADV: ALLAN DE QUEIROZ
RAMOS. Despacho: Intime-sePARA VISTAS DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00577 Processo: 0025502-26.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: P. J. A. A. T. ADV: ROMULO
LEAL COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO
DIA 29/07/2015, AS 1630H.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000504-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. B. S. ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA. AUTOR: T. L. A. ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: F. B. S. ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. Despacho: Intime-senotifique-se o promovido a respeito da petição e documentos apresentados 413/424, manifestando-se em cinco dias
00579 Processo: 0007010-49.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. V. G. ADV: MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA,ROSA SUELY CAMARA MELO. REPRESENTANTE LEGAL: A. V. S. ADV: MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. REU: R. J. G. Despacho: Intime-seAs partes por seus procuradores de todo o conteúdo
da sentença de flsAs partes por seus procuradores de todo o conteúdo da sentença de fls 17/16
00580 Processo: 0008594-54.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. S. B. ADV: WERGNIAUD
FERREIRA LEITE. REU: J. M. V. S.REU: J. V. S. Despacho: Intime-seAs partes por seus procuradores
de todo o conteúdo da sentença de fls16/17
00581 Processo: 0009674-53.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. R. ADV: MIGUEL DE LIMA
ROQUE FILHO. REU: M. L. G. S.REU: R. C. S. N. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA
O DIA 08 DE JULHO DE 2015, PELAS 16HS, NA SALA DE SESSSOES DESTA VARA. A TUTELA SERA
ANALISADA NO ATO PROCESSUAL, CSO NAO HAJA ACORDO.
00582 Processo: 0010010-57.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. J. S. R. ADV: BRUNO
LIRA CARVALHO. AUTOR: J. L. R. ADV: BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-seAs partes por
seus procuradores de todo o conteúdo da sentença de fls26/27
00583 Processo: 0010160-38.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. S. A. B. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. REU: O. A. A. B. Despacho: Intime-seAUDIENCIA IN LOCO, A
SER REALIZADA NA RESIDENCIA DA INTERDITANDA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE
JULHO DE 2015 ÀS 09HS
00584 Processo: 0010944-15.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. S. E. ADV: WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES. REU: E. L. E. F. S. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 22 de julho de
2015, pelas 16h30min nasla de sessoes desta vara.
00585 Processo: 0010994-41.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. M. S. E. ADV: JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. AUTOR: M. L. S. ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA.
REU: J. J. E. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 24 de julho de 2015 na sala de
sessoesdesta vara.
00586 Processo: 0016734-14.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. A. P. ADV: ALEX RICHARD
SOUZA DO NASCIMENTO. AUTOR: H. A. P.AUTOR: S. N. R. A. ADV: ALEX RICHARD SOUZA DO
NASCIMENTO. REU: L. F. D. P. P. ADV: RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES,GHISLAINE ALVES
BARBOSA. REU: M. F. R. A. Despacho: Intime-seAs partes por seus procuradores de todo o conteúdo
da sentença de fls166/173
00587 Processo: 0022764-65.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. N. S. ADV: DELANO
MAGALHAES BARROS. REU: E. S. S. ADV: SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-senotifique-se o
advogado da parte promovida para, em 05 (cinco) dias, apresentar suas razoes finais
00588 Processo: 0027794-81.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: P. P. M. ADV: CLAUDIO PIO
DE SALES CHAVES. REU: A. T. S.REU: J. L. M. A. Despacho: Intime-se AS partes por seus procuradores
de todo conteudo da sentenca de fls 31/32
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0013423-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARAH YASMIN MARACAJA PORTO ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para que preste as contas referente ao valor recebido através de alvará judicial, no prazo de 48 horas, sob
pena de devoluçãodo valor então recebido.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0008994-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE FREITAS DE
SOUSA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecer ao forum afonso campos no dia
29/06/2015 as14:30, onde ocorrera audiencia de instrucao.
00591 Processo: 0016714-28.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ANDREA NUNES
MELO. Despacho: Intime-seas partes para , em 10 dias, especificar provas.
00592 Processo: 0024962-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA FRIGORIFICO ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
VICENTE DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
Despacho: Intime-se à especificação de provas,em 10(dez)dias.
00593 Processo: 0025675-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COMANDANTE GERAL DA
POLICIAL MILITAR DA PARAIBA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-separa em
10 dias, dizer se desejam produzir mais alguma prova.
00594 Processo: 0028162-42.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: DOURADO E MEDEIROS LTDA ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL,BRUNA RAPHAELLA DE
TOLEDO COURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,em virtude do
cumprimento da obrigação,por parte da devedora.Custas pelo executado.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 059/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0001085-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCOSUL ASSISTANCE
E PARTICIPACOES LTDA MONDIAL ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE,JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Intime-se . Sentenca. Julgo extinta a presente Execucao de HOnorarios Advocaticios , face o
adimplemento do debito.
00596 Processo: 0001676-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE SANTOS MOURA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a
contestacao, no prazo legal.
00597 Processo: 0002246-20.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00598 Processo: 0005406-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO LIGORIO DE
BRITO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se . Recurso Apelatorio recebido em ambos os efeitos. Intime-se o apelado (autor) para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazoes.
00599 Processo: 0009865-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROOSEVELT DA SILVA
LEITE ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA,LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intimese . Recurso apelatorio recebido em ambos os efeitos. Intime-se o apelado (autor) para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar suas contrarrazoes.
00600 Processo: 0009946-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADEMIR RAMOS VIEIRA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar, querendo,
acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 10 (dez) dias.
00601 Processo: 0010840-23.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIO FERREIRA DA
SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte impetrante da decisao de fl. 17 que
DECLINOU a competencia do feito a uma das varas da fazenda publica da capital, determinando a
remessa dos autos a comarca de joao pessoa.
00602 Processo: 0011345-14.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESPOLIO DE MONICA
MARNE TARGINO DA COSTA ADV: LARISSA SOUZA GOMES BRITO. AUTOR: MONIQUE TARGINO
BARRETO ADV: LARISSA SOUZA GOMES BRITO. AUTOR: MONAISA TARGINO BARRETO ADV:
LARISSA SOUZA GOMES BRITO. Despacho: Intime-se . Competencia declinada. Deve o feito tramitar
numa das Varas da Fazenda Publica da Capital.
00603 Processo: 0012846-37.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PB ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se a edilidade para, no prazo de 48 (quarenta) e oito horas, proceder com
o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extincao do feito, sem resolucao
de merito.
00604 Processo: 0013995-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA AS CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00605 Processo: 0014235-91.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez)
dias, juntar aos autoscopia do auto de infracao nº 2123, que deu origem ao processo administrativo nº
182/2009/DF, mencionado na exordial.
00606 Processo: 0017406-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PAZ DE ALMEIDA ADV: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO,RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial,
no prazo de 30 (trinta) dias.
00607 Processo: 0020735-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR,FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o
pedido de sequestro formulado.
35
00608 Processo: 0023615-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERINETE GUEDES
ADV: MARIA DAS DORES FERREIRA,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ,JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem a este
juizo pr ovas que ainda pretandam produzir, especificando-as.
00609 Processo: 0024445-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: THAIS E LOPES TAVARES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALESSANDRO
FARIAS LEITE,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez)
dias, informarem a este juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00610 Processo: 0024655-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES SEGUNDA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, informarem a este juizo provas que ainda pretendam produzir, espeificando-as.
00611 Processo: 0025035-47.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LEONETE DOS SANTOS
BEZERRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte impetrante para, no prazo
de 05 (cinco) dias, falar sobre osdocumentos e informacoes acostados aos autos.
00612 Processo: 0026726-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERT PEREIRA NEVES
ADV: SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao
apresentada pelo reu Estado da Paraiba, , no prazo de 10 (dez) dias.
00613 Processo: 0027295-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADV: HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO,ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem a este juizo provas que ainda
pretendam produzir, especificando-as.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 079/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0024670-27.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO SERGIO ALVES DA
COSTAINDICIADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA ADV: RAIMUNDO TADEU
LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias
(art. 600,CPP)
00615 Processo: 0026333-11.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RISOMAR FRANCISCO DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: JONATHAN NASCIMENTO COSTA Despacho:
Intime-separa apresentar as razões do recurso, no prazo de 8 (oito) dias (art.600, CPP).
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 075/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0022783-71.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO LAURENTINO DA
SILVA ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-separa participar de audiencia de
instrucao e julgamento,no dia 29/07/2015, pelas 15:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 086/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0011460-69.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSIMERE VIRGOLINO
BARBOSAREU: JOSE LUCENILDO MACIEL ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se o
advogado constituido pelo acusado para comparecer a audiencia designada para o dia 22 de julho de 2015,
as 16horas, neste Juizado da Violencia Domestica de C. Grande-PB.
00618 Processo: 0014181-91.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NUNES DA SILVA ADV:
RAIFF PEREIRA MAIA. VITIMA: ELIANE SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado constituido
pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras alegacoes finais, sob pena de ser configurado o
abandono do processo.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 059/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0026287-85.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: LEANDRO FRADE DE OLIVEIRA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0005113-83.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELICLEIDE DOMINGOS
ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, impugnara contestação de fls.
53/71. Prazo legal.
00621 Processo: 0005133-74.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
BRUNO ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da autora para, querendo, impugnar a contesteção de fls.43/57.
Prazo legal.
00622 Processo: 0016363-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA RAQUEL BARBOSA DE SOUSA ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: 1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVIES DE
CAMPINA GRANDE ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA,JULIANA CRISTINA F. BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para tomar ciência do despacho de fls. 94, oportunidade
em que deverá requerer o que entender cabível. Em 10 (dez) dias.
00623 Processo: 0018603-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECICLEIDE GOMES DE
LIMA ADV: MANOEL FELIX NETO,PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para tomar ciencia da
sentença defls. 181/184 que julgou improcedente o pedido.
00624 Processo: 0021063-69.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JORGE GUEDES DOS PASSOS
ADV: ERIC SILVA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o adovado da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço do
requerente, bem como cumprir o despacho de fls. 14,sob pena de extinção e arquivamento.
00625 Processo: 0021843-09.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SUSIMARY DA SILVA ABRANTES NASCIMENTO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar o polo ativo da demanda, incluindo a menor ARIEL
ABRANTES A-CIOLE, devidamente representada por sua genitora.
00626 Processo: 0026025-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO TRAJANO BARBOSA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, impugnar a contestação de fls.
48/76. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0002917-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO MARTINS DA
SILVA ADV: OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO,LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: IntimesePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22.07.15AS 14:30
HORAS NO FORUM LOCAL
00628 Processo: 0006920-75.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: JONNY ARAUJO DE
AZEVEDO ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO,LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS
FIDELIS,JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se os advogados do requerente para,
em 05 dias, sanarem a falha processual, referente a copia do CRV preenchido, que autoriza a transferenciade propriedade do veiculo para JOSE AUGUSTO COSTA DA SILVA.
00629 Processo: 0008072-95.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ROBSON SOUSA
NOGUEIRA ADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou extinta a punibilidade pelo cumprimento da suspensao condicional do processo.
00630 Processo: 0009383-92.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LUIZ BELARMINO DE SOUZA
ADV: PAULO GOES,GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: MARCELON ARAUJO ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: IVANILDO DANTAS DA SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou extinta a punibilidade pelo cumprimento da suspensao condicional do
processo.
00631 Processo: 0009637-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GOMES SATURNO
ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca de reconhecimento da extincao da punibilidade
00632 Processo: 0011415-65.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO
FERREIRA DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA,ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0030615-05.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO BONFIM ALVES ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extinção da punibilidade de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
36
00634 Processo: 0000513-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO CEZARIO GOMES
ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE,ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. VITIMA: PRISCILA
VIANA DOS SANTOS Sentenca: Intime-sevistos etc...frente ao exposto, julgo procedente em parte a
pretensaopunitiva do estado para condenar o acusado Fernando Ceszario Gomes
00635 Processo: 0002563-18.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELFONSO RODRIGUES
TAVARES NETO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: LUCAS ANDRE CASTOR
ALVES SOARES ADV: FELIX ARAUJO NETO,FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: JAILSON DA SILVA
BEZERRA Sentenca: Intime-sevistos etc...diante do exposto, julgo improcedente a pretensao punitiva do
estado, para absolver os srs idelfonso rodrigues tavares e lucasandre castor alves soares
00636 Processo: 0005052-96.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV: RODRIGO TORRES BARROS. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao de fls.
00637 Processo: 0013515-27.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTHON SERGIO DE SOUSA
COSTA ADV: PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: EDGAR HENRIQUE BEZERRIL Despacho: Intime-sedo
seguinte despacho:”Vistos, etc. Intime-se o advogado subscritor dapetição retro para que junte a necessária
procuração aos autos.Cumpra-se.C.Grande,25/06/2015. Brâncio Barreto Suassuna.Juiz de Direito”.
00638 Processo: 0019251-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR DA SILVA MARTINS
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-sevistos etc...ante o exposto, julgo
procedente a pretensao punitiva estatal, para condenar edgar da silva martins
00639 Processo: 0027002-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON SEVERINO FARIAS
SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. VITIMA: KEYLA STHEFANE SILVA DOS SANTOS Sentenca:
Intime-sevistos etc...diante do exposto, julgo improcedente a pretensao punitiva do estado, para absolver o reu joabson severino de farias silva.
00640 Processo: 0027437-04.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVYS BEN HUR DE LIMA ADV:
GERLANIA SILVA DE FARIAS DANTAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00641 Processo: 0028648-12.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLDNIR DOS SANTOS SILVA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000916-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO LUNA GUEDES
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANJEIRO. Despacho: Intime-separa requerer diligencia no prazo legal.
00643 Processo: 0002363-79.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO VIEIRA DOS SANTOS ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado
da sentença de fls. 401-402, declarando extinta a punibilidade do réu, por morte do agente.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 069/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000341-77.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINALDO RAFAEL DOS
SANTOS ADV: TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações
finais,prazo legal.
00645 Processo: 0000378-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA ADV: ASTROGILDO MATIAS. REU: ANDRE VICTOR XAVIER SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: CLODOALDO COSTA BARBOSA ADV: BRUNO CESAR CADE. REU:
ADELSON PEREIRA DE MELO FILHO ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho:
Autos vista a defesa para apresentação das alegacoes finais,prazo comum.Vista em Cartorio.
00646 Processo: 0002745-04.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das
alegações finais,prazo legal
00647 Processo: 0003069-91.2015.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ERIVALDO FERREIRA DA
COSTA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seIntime-se o curador nomeado,para que
no prazo de 05(cinco)dias, querendo,apresente quesitos nos presentes autos (Insidente de Insanidade
Mental).Despacho publicado no inteiro teor.
00648 Processo: 0020308-45.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALDO SANTOS SILVA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação das razoes recursais.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 081/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000025-34.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA GOMES DA SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em
cartório e receber o alvará de liberação de valores.
00650 Processo: 0000495-60.2011.815.0941 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOAO BOSCO TORRES
RAMOS ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se
a parte autora para comparecer ao cartório e receber o alvará de liberação de valores.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000217-34.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MOISES FRANCISCO DA SILVA NETO ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ,KILMA MAISA DE LIMA GONDIM. REU: VALDIR BEZERRA ALVES
JUNIOR ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ,KILMA MAISA DE LIMA GONDIM. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00652 Processo: 0000219-04.2015.815.0031 - MONITORIA AUTOR: VULCABRAS AZALEIA BA CALCADOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS SA ADV: MORGANA CRISTINA TONDIN. Despacho: Intime-se a parte autora,
atraves de seu advogado, para recolher em 10 dias, as custas e diligencias processuais.
00653 Processo: 0000459-90.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIL CANDIDO PONTES
ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES,EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Intime-se a postulante, por sua advogada, para no prazo de 10 dias, proceder aemenda da peticao inicial.
00654 Processo: 0000478-33.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURILIO BEZERRA AIRES ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: CONSORCIO NACIONAL WOLKSWAGEN ADMINISTRADOR DE CONSORCIOS ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00655 Processo: 0000499-72.2015.815.0031 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: C. A. S. ADV: JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00656 Processo: 0000571-93.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON NILTON CHAVES
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido.
00657 Processo: 0000576-81.2015.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO FABRICIO DA SILVA
ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovente,
por seu patrono para no prazo de 10 dias, trazer aos autos documento habil dos filhos do de cujus,
renunciando para o autor suas cotas com relacao ao veiculo.
00658 Processo: 0000631-66.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIZETE DE SALES
COUTINHO ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA,RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se Sentenca.
Procedencia do pedido.
00659 Processo: 0000634-21.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELIX PEREIRA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA,RAYSSA CAROLYNNI BARBOSA PIRES. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedenteProcesso extinto com resolucao de merito.
00660 Processo: 0000802-57.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
FREITAS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese para requerer o que entender oportuno em 10 dias.
00661 Processo: 0001106-56.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SALOMAO BARBOSA DE
FARIAS ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
manifestacao do pedido de contraposto formulado pelo banco promovido.
00662 Processo: 0001279-46.2014.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: CASSIANA SANTANA DA SILVA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para sanar o defeito, no prazo
de 10 dias.
00663 Processo: 0001403-29.2014.815.0031 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA LEITE BEZERRA ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para habilitar os demais herdeiros.
00664 Processo: 0001411-06.2014.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NATANAELLY DA SILVA COUTINHO ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao sem resolucao do
merito.
00665 Processo: 0001496-55.2015.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. A. ADV: ALICE MARQUES
DOS SANTOS,LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovente, por seu patrono,
para, no prazo de 10 dias emendar a in icial, trazendo o emdereco completo do promovido, sob pena de
in deferimento.
00666 Processo: 0001529-60.2006.815.0031 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de suspensao
processual.
00667 Processo: 0001552-25.2014.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. F. C. ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS MONTENEGRO,ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: V. C. R. F. ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS
MONTENEGRO,ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que entender de direito.
00668 Processo: 0001965-09.2012.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA NATALINE DA SILVA
COUTINHO ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedenteProcesso extinto
com resolucao de merito.
00669 Processo: 0002056-31.2014.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MOURA ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito.
00670 Processo: 0002514-19.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOVINA DOS SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
para informar se os descontos foram cessados, conforme ja determinado e para se pronunciar sobre a
peticao de fls. 153/157.
00671 Processo: 0002553-79.2013.815.0031 - ADOCAO AUTOR: M. F. B. ADV: HAROLDO SERRANO DE
ANDRADE. AUTOR: F. A. P. B. ADV: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para
conhecimento que os autos encontram-se em cartorio, aguardando informacoes do agravo.
00672 Processo: 0002856-93.2013.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: GENIVAL PEREIRA BRAGANTE ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o promovente, por seu patrono, para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
00673 Processo: 0002869-92.2013.815.0031 - CAUTELAR INOMINADA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o promovido, por seu patrono sobre
o pedido de desistencia formuladonos autos, prazo de 10 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000357-43.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BERNARDO DE
LIRAREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seo Advogado da parte promovida, para em dez dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 246/247 e documentos
de f.s. 248/281, requerendo o que entenmder de direito.
00675 Processo: 0000649-57.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMANA FERNANDES
DA SILVA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia09/07/2015,ÁS 11;00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00676 Processo: 0000649-57.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO,JULIANA BARBOSA DE FRANCA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia09/07/2015, ÁS 11;00 HORAS NO FORUM LOCAL.
00677 Processo: 0000659-04.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMANA FERNANDES
DA SILVA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia09/07/2015,ás 10;30 horas no forum local.
00678 Processo: 0000659-04.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: CARLA DE PRATO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
00679 Processo: 0000950-04.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 03/02/2016, pelas 9:30h., no Fórum local.
00680 Processo: 0000986-80.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CAVALCANTI COSTA ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO,JOSE TEIXEIRA DE BARROS
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Intime-seo Advogado da autora, para no prazo de
dez dias, se manifestar sobre apeticao de fls. 125/126, requerendo o que entender de direito.
00681 Processo: 0001857-47.2012.815.0041 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: JESSYCA MELQUIADES
DE ARAUJOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-sea Advogada do Banco reu, para no prazo de dez diasa, se manifestar sobre a peticao de fls. 157/
158, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 108/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000789-91.2014.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELDER SALVIANO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INST. E
JULGAMENTO DESIGANDA PARA 07/07/2015.ÁS09:00 HRS.NO FORUM LOCAL.
00683 Processo: 0001220-04.2009.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIOR ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o ADVOGADO do acusado para
comparecer à Sessão do Júri Popular, de forma extraordinária, DESIGNADA para o dia 14 de JULHO de
2015, pelas 9:00h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000043-10.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO BENTO DA SILVA ADV: ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se para a Audiência de interrogatório do(a) interditando(a) designada para o dia 08/
07/2015 pelas 08:00 horas, no fórum local. O advogado deverá informar seu constituinte sobre a
audiência agendada.
00685 Processo: 0000462-30.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: LENILDA MATIAS DA SILVA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para a Audiência de interrogatório do(a) interditando(a)
designada para o dia 08/07/2015 pelas 09:20 horas, no fórum local. O advogado deverá informar seu
constituinte sobre a audiência agendada.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 078/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000797-88.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONEL VICENTE PEREIRA
ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 01/07/2015 às 09:20 horas, no Fórum local.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000892-38.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BENTO DA SILVA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se O CAUSIDICO(A) PARA COMPARECER
E TRAZER SEU CONSTITUINTE A PERICIA MEDICA A SER REALIZADA DIA 16.07.2015, AS 14H00, NA
SALA DE PERICIAS DAJUSTICA FEDERAL DE GUARABIRA/PB, NA RUA AUGUSTO DE ALMEIDA, 258.
00688 Processo: 0000961-17.2007.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGURADORA
SA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM JUIZO E RETIRAR GUIA PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, CALCULADAS NO VALOR
DE R$ 540,65 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
00689 Processo: 0002078-82.2003.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADV: NELSON CALISTO DOS SANTOS,GEORGIANA COUTINHO GUERRA.
Despacho: Intime-se0 exequente para que indique pessoa habilitada para fins de recebimento dos valores
atraves de alvara. Outrossim, requeira o que entender de direito em 10 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0001106-68.2010.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se o credor para, em
dez dias, depositar as diligências do oficial de justiça para a localização e penhora do bem sob o qual foi
lançada a restrição de circulação total, indicando o endereço da busca.
00691 Processo: 0001735-08.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,EDIMA SALES DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, por seu advogado, requerer a execução do julgado em até 30 (trinta) dias, mediante
apresentação de planilha de cálculos relativa ao direito que lhe foi garantido nestes autos.
2A. VARA DE ARARUNA NF 098/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000545-05.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FELIPE DOS
SANTOS ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO,AUDALIO XAVIER SITONIO. Despacho: Intime-se o acusado,
por seu advogado, para que, no prazo de 03 (três) dias, diga quanto ao interesse em requerer diligências.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 097/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000208-49.2015.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRADESCO S/
A ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,DIOGENES RAMALHO DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dez dias, requerer o entender dedireito. Areia,
25.06.2015. juiz de direito
00694 Processo: 0000218-93.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER LIMA DE SOUZA
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dez dias,
impugnar as preliminares levantadas na contestacao. areia, 25.06.2015. juiz de direito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
00695 Processo: 0000351-09.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA TANIA SOARES
FERREIRA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS
AOTO LTDA E ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS
LTDA ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS,THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente Improcedentes os Embargos de Declaracao.
00696 Processo: 0000403-34.2015.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ELIANA BARROS PEDROZA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ANGELO GIUSEPE MEIRA
COSTA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de agosto de 2015 as 11:30 horas.
00697 Processo: 0000588-48.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: LUIZ CORREIA LIMA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00698 Processo: 0000854-93.2014.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA COELY DOS SANTOS
ADV: ANDREZA KELE DOS SANTOS,ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do oficio de fls. 25, no sentido de que existe
dependente habilitado.
00699 Processo: 0000855-98.2002.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCELO TAVARES DE
MELO ADV: GUILHERME OSVALDO G TAVARES DE MELO,EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO.
AUTOR: TEREZA DE JESUS MARANHAO TAVARES DE MELO ADV: GUILHERME OSVALDO G TAVARES DE MELO,EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 15/10/15, as 10 hs, no Forum local, devendo apresentar rol de testemunhas acaso
ainda nao tenha apresentado, dez dias antes da audiencia.
00700 Processo: 0001229-36.2010.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. REU: PAULO PAULINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se DEFIRO O REQUERIMENTO
DE FLS 50/51, ATE O DIA 31.12.2015.
00701 Processo: 0001708-24.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MOREIRA DOS
SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: FERRO COM DE
FERRAGENS LTDA ADV: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA,AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Acordo homologado
VARA UNICA DE AREIA NF 097/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000221-63.2006.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DOS SANTOS SILVA
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se Para trazer aos autos o
atestado de obito do reu IVANILDO DOS SANTOSSILVA
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE MARINHO ARAUJO ADV: RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA,QUERENDO, IMPUGNAR À CONTESTAÇÃO,NO PRAZO LEGAL.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000527-21.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON NUNES DA SILVA
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: NOVA PONTOCOM COM ELETRONICO S/
A EXTRAREU: ACER DO BRASIL LTDA ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para falar em cinco dias, sobre documento colacionado aos
autos pela parte promovida.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000056-68.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA SILVA
AMORIM ADV: ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a Seguradora para efetuar o pagamento dos honorarios periciais fixadoem R$ 200,00(duzentos reais),no prazo de
15 dias a contar da intimação
00706 Processo: 0000104-66.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBIA NAYALA LEITE
CARDOSO DOS SANTOS ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00707 Processo: 0000368-49.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZAFAR PEREIRA DOS
SANTOS ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu a presente acao.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 101/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000470-37.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO DE SOUSA ADV:
AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Ato Ordinatorio:intimar o patrono do reu para, no prazo de 10
dias, apresentar as alegacoes finais.
BAYEUX
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 075/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00709 Procedimento: INDULTO APENADO: EXPEDITO LEONCIO DA SILVA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPOR INDULTO
1A VARA DE BAYEUX NF 075/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0001387-20.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO AUGUSTO XAVIER
LOPES DANIEL ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00711 Processo: 0002860-70.2014.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MILTON MARTINS DE SOUZA
ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-seo causido para tomar ciencia da data de realizacao de exame
de sanidade mental marcada para o dia 31 de julho de 2015 as 11:00 horas, a serrealizado no PPF Penitencia de Psiquiatria Forense de João Pessoa-PB
4A VARA DE BAYEUX NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000858-64.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-seos promovidos p/no prazo de
30(trinta)dias comprovar nos autos o cumpriemnto da decisao transitada em julgado,sob pena de execucao da multaastreinte ja fixada,alem das demais medidas cabiveis a especie.
00713 Processo: 0001368-77.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-se os promovidos p/no prazo de
30(trinta)dias comprovar nos autos o cumprimento da decisao judicial transitada em julgado,sob pena de
execucaoda multa astreinte ja fixada,alem das demais medidas cabiveis aespecie
00714 Processo: 0001609-51.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CUNHA DO REGO
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido de
documentos pessoais a fim de receber alvara.
00715 Processo: 0001800-82.2002.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
RICARDO KALIL LAGE,VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARIA
LUCIA DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca que
decretou a extincao da presente execucao
00716 Processo: 0002659-98.2002.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido de
documentos pessoais a fim de receber o alvara.
00717 Processo: 0002822-29.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO FERREIRA
CAVALCANTE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.135 QUE SUSPENDEU O FEITO ATÉ O
TERMINO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
5A. VARA DE BAYEUX NF 056/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000870-44.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDSON DIAS DO NASCIMENTO ADV: CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000125-29.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer a execução,no prazo de 15(quinze) dias
37
00720 Processo: 0000357-75.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AUGUSTO ALVES DE
LIMA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara de autorizacao.
00721 Processo: 0000413-40.2015.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA,DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00722 Processo: 0001205-28.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,NARRIMAN XAVIER DA COSTA,KARLA GABRIELA
SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA.
Sentenca: Intime-seda sentença julgada improcedente de fls. 33/39
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 116/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000010-78.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO VIDAL DE
BRITO JUNIOR ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Isto posto, deixo de receber o recurso.
00724 Processo: 0000280-68.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIDALVA SANTOS
FERREIRA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00725 Processo: 0000340-70.2014.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. M. M. ADV: ROMULO
LEAL COSTA. AUTOR: E. G. M. ADV: ROMULO LEAL COSTA. AUTOR: E. M. M. ADV: ROMULO LEAL
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. M. ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: J. E. M. Despacho:
Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do debito alimentar, descriminando os
meses e valores em atraso, no prazo de 05(cinco) dias.
00726 Processo: 0000910-56.2014.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA PAULA DA
SILVA JAPIA ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA,DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE,SAMARA VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ADRIANO FERREIRA COSTA ADV: JOSE
EGBERTO ALVES DE SOUZA,DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE,SAMARA VASCONCELOS
ALVES. AUTOR: AYLA ALANY MACEDO SILVA ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA,DIRCEU
GALDINO BARBOSA DUARTE,SAMARA VASCONCELOS ALVES. AUTOR: CARLA TATIANA SOUZA BARBOSA ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA,DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE,SAMARA VASCONCELOS ALVES. REU: MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar em juizo as copias dos documentos queinstruem
a inicial, necessarias para a notificacao da autoridade coatora, no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de indeferimento.
00727 Processo: 0001020-89.2013.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. M. M. ADV: ROMULO
LEAL COSTA. AUTOR: E. G. M. ADV: ROMULO LEAL COSTA. AUTOR: E. M. M. ADV: ROMULO LEAL
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. M. ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: J. E. M. Despacho:
Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do debito alimentar, descriminando os
meses e valores em atraso, no prazo de 05(cinco) dias.
00728 Processo: 0001250-34.2013.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: ADIMILSON MARQUES DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para falar sobre
a peticao de fls. 57/60, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 116/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0001033-54.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO PAULO DE LIMA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar razões finais no prazo legal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 070/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000109-74.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ BEZERRA DE BARROS Despacho:
Intime-se a parte promovente para carrear aos autos planilha com valores atualizados.
00731 Processo: 0000298-52.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE ASSIS
LOPES ADV: VALTER DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar
sobre o laudo juntado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00732 Processo: 0000329-38.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE ALMEIDA SEBASTIAO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se as partes da extinção do processo sem resolução do mérito.
00733 Processo: 0000379-69.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS FELIPE
XAVIER CLEROT ADV: ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU: PREFEITURA DE
CAAPORA ADV: LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO,CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 104, bem como a parte exequente para requerer o que lhe é
de direito, em 10 (dez)dias.
00734 Processo: 0000405-96.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE LOPES DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,TAYSSA
MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar em 05
(cinco) dias sobre o documento juntado.
00735 Processo: 0000409-65.2013.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A SANTANDER F ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: MARIA JOSE MARIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, em 48 (quareta e oito) horas.
00736 Processo: 0000458-43.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA
DOS SANTOS ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da sentença que extingue o processo sem resolução do mérito
00737 Processo: 0000579-03.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LIONETE DOS SANTOSREU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença que julga parcialmente procedente o pedido.
00738 Processo: 0000819-65.2009.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
MACIEL DOS SANTOS RODRIGUES Sentenca: Intime-se da homologação do acordo.
00739 Processo: 0000878-97.2002.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO JOSE DOS
SANTOS ADV: DIRSON MACIEL DE BARROS,ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar
sobre a informação de fls. 303no prazo de 10 (dez) dias.
00740 Processo: 0000918-35.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ZIFIRINO DA
SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: UNIAO Despacho: Intime-se as partes da decisão que
declina da competência e remessa dos autos para justiça federal.
00741 Processo: 0001029-43.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL MARTINS PEREIRA DA SILVA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do pedido retro, bem como para informar novo
endereço do promovido e manifestar interesse no feito em 48 horas, sob pena de extinção.
00742 Processo: 0001029-48.2011.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: WELLINGTON BARBALHO DE LIRA Despacho: Intimese a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazode 10 (dez) dias.
00743 Processo: 0001278-28.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DOS
SANTOS ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: o patrono da parte autora para apresentar novo endereço do autor, em
virtude de não haver sido encontrado.
00744 Processo: 0001369-84.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. AUTOR: VERONICA MENDES PEREIRA Sentenca: Intime-se as partes da homologação do acordo.
00745 Processo: 0001658-17.2014.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ CARLOS CORREA DOS SANTOS
ADV: JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA. REU: H L ENGENHARIA E COM LTDAAto Ordinatorio: a
parte autora para apresentar novo endereço da empresa H L ENGENHARIA COMERCIO LTDA.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000112-11.2015.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES
COSTA ADV: RAONI LACERDA VITA,JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: PEDRO PINTO DA
COSTA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00747 Processo: 0000566-25.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO JOSE DAS
NEVES ADV: JOSE NIVALDO DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
38
00748 Processo: 0000593-08.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEZ CAVALCANTI DA
SILVA ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES,SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU:
CADIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: E
FEITOSA COM E REFRIGERACAO LTDA ADV: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Despacho:
Intime-se a(s) parte(s) promovida(s) para se manifestar(em) sobre o pedido desistencia do feito pela
autora, no prazo de dez dias.
00749 Processo: 0000793-15.2014.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GEOVANILDO NUNES DE
OLIVEIRA ADV: ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. AUTOR: ANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
ADV: ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. REU: EDIGLERISTON CABRAL SANTOS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA,PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 106/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0005118-21.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE FELIPE DA SILVA ADV:
ALEXANDRE AURELIO DA CUNHA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa, para, no prazo de 08 (oito)
dias, oferecer as contrarrazoes ao recurso, nos termos do art. 600, do CPP.
3A. VARA DE CABEDELO NF 091/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000498-34.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: REISTAR IND E COM DE ELETRONICOS LTDA ADV: EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a executada para
informar os dados bancarios para transferencia do saldo remanescente.
00752 Processo: 0003725-95.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERICK MACEDO,PEDRO HENRIQUE JERONIMO,ANA FLAVIA
VELLOSO B.P.MACEDO. Despacho: Intime-se os advogados da promovida do despacho que deferiu a
habilitacao dos mesmos.
00753 Processo: 0006619-73.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. (A SENTENCA SE ENCONTRA DISPONIVEL NO INTEIRO
TEOR DO SITE DO TJPB).
00754 Processo: 0073280-97.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S/A ADV: FRANCIS TENORIO DUARTE PINTO,DANIELLA DE JESUS SILVA
SCIOLLA,TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Sentenca: Pedido julgado procedente (A SENTENCA SE
ENCONTRA DISPONIVEL NO INTEIRO TEOR DO SITE DO TJPB).
5A. VARA DE CABEDELO NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0001924-42.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIGOBERTO CAMPOS VIEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para
executar o julgado
00756 Processo: 0001924-42.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o promovido para providenciar o recolhimento das custas
judiciais.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 047/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00757 Processo: 0000653-23.2012.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOMAR DE SOUSA
LIMA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29-07-2015, as 10:00
horas para ter lugar a audiencia de instrucao e julgamento.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0001409-27.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. C. ADV: FABIO
JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se O advogado da decisao de fls.119/120 que pronunciou o reu.
00759 Processo: 0022222-27.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO BARBOSA COELHO
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE NEWTON ANDRADE DA SILVA ADV: PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: KELBER AUGUSTO GONCALVES ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes recorrentes para apresentacao das razoes no prazo legal.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000487-83.2014.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: F. G. F. ADV: VANJA ALVES SOBRAL.
Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 26/27, que deferiu o pedido de antecipação de
tutela, da curatela provisória. Devendo o curador comparecer para prestar compromisso no prazo legal.
00761 Processo: 0000629-92.2011.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. G. D. ADV: FLAVIANO
BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor da Sentença de fls. 48/49, que julgou procedente
em parte o pedido inicial.
00762 Processo: 0001810-94.2012.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: BARBARA LAIANA RICARTE DE LIMA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio:pericia designada para o dia 25 de agosto de 2015,
pela manha no Centro de Atencao Psicossocial Infanto-Juvenil- Capsi - rua Tabeliao Antonio Holanda, 14,
centro, nesta cidade, comparecer c/ doc. pessoal.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0005032-17.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON TELES DE SOUSA
ADV: ANDRE LUIZ LIMA DANTAS. Despacho: Intime-seda expedicao de Carta Precatoria para a comarca
de Crateus-CE para fins de proceder no interrogatorio dos reus Sergio Ricardo Araujo Mello eCleiton Telles
de Sousa.
00764 Processo: 0005032-17.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON TELES DE SOUSA
ADV: ANDRE LUIZ LIMA DANTAS. Despacho: Intime-seda expedicao de Carta Precatoria para a comarca
de Conceicao-PB parainquiricao das testemunhas arroladas na denuncia.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0002046-12.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DENISE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ADJAMILTON PEREIRA DE
ARAUJOREU: MOISES RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-sejunte-se o autor a diligência devida,
cinco dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000038-61.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI FERREIRA DA
SILVA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00767 Processo: 0000047-57.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUSA PEREIRA ADV: MARIA FERREIRA DE SA,ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para
querendo, impugnar a contestacao, prazo dez dias.
00768 Processo: 0000214-16.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seO AUTOREXEQUENTE, por seu advogado, para que requeira execução no prazo de quinze dias, no valor já liquidado
ou acompanhado de memória decálculo atualizada. Em caso de inércia, ARQUIVE-SE.
00769 Processo: 0000233-80.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA FILHO ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao
designada para o dia 15 de julho de 2015, as 8h45min, no forum local.
00770 Processo: 0000971-68.2014.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARINETE ANDRADE
CARNEIRO ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se Requerente nomeada como inventariante. Intime-se para prestar o compromisso legal.
00771 Processo: 0000994-14.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUSA PEREIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO,MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se para
apresentar extrato atualizado do beneficio previdenciario da demandante, informando as consignacores
realizadas em seu contracheque, prazo de quinze dias.
00772 Processo: 0001046-73.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI SEVERINO FIGUEIREDO ADV: JOACSFRAN PEREIRA SOARES,FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. AUTOR:
FRANCISCA DE LIMA FIGUEIREDO ADV: JOACSFRAN PEREIRA SOARES,FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Sentenca: Desistencia homologada
00773 Processo: 0001092-62.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ILTON BARROS
ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO,HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR,DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-se Tutela antecipada indeferida. Determino inversao do onus da prova. cite-se.
00774 Processo: 0001175-78.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: JOSEFA DA SILVA ADV: FABRICIA MARIA
ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é alfabetizada, intime-se
o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública, sob pena de
extinção do feito.
00775 Processo: 0001176-63.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: JOSEFA DA SILVA ADV: FABRICIA MARIA
ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é alfabetizada, intime-se
o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública, sob pena de
extinção do feito.
00776 Processo: 0001177-48.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO
LIMA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora
não é alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos
Procuração Pública, sob pena de extinção do feito.
00777 Processo: 0001196-54.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública,
sob pena de extinção do feito.
00778 Processo: 0001198-24.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: JOSE BENTO FILHO ADV: FABRICIA MARIA
ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é alfabetizada, intime-se
o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública, sob pena de
extinção do feito.
00779 Processo: 0001203-46.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA SOARES DE SOUSA ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é
alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública, sob pena de extinção do feito.
00780 Processo: 0001207-83.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE LIMA ADV: FABRICIA
MARIA ARAUJO MARQUES. Sentenca: Intime-se reconheco que este juizo e incompetente para o deslinde
da questao, declinando a competencia, para que o processamento da lide se de na justica federal, nos
termos do art 109, I, da CF.
00781 Processo: 0001209-53.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é
alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública, sob pena de extinção do feito.
00782 Processo: 0001212-08.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DE LIMA FILHO ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é
alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública, sob pena de extinção do feito.
00783 Processo: 0001223-37.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública,
sob pena de extinção do feito.
00784 Processo: 0001224-22.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública,
sob pena de extinção do feito.
00785 Processo: 0001250-20.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seConsiderando que a parte autora não é
alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública, sob pena de extinção do feito.
00786 Processo: 0001263-19.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: LUZIA VERAS DE FIGUEREDO SILVA ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-se Considerando que a parte autora não é
alfabetizada, intime-se o(a) promovente, por seu advogado, para em dez dias, juntar aos autos Procuração Pública, sob pena de extinção do feito.
00787 Processo: 0001989-61.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
SOUSA NETO ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA
ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para em dez dias
indicarem as provas que ainda pretendem produzir.
00788 Processo: 0002233-53.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON ALVES DE
SOUSA FILHO ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para querendo, impugnar a contestacao apresentada, prazo dez dias.
00789 Processo: 0002325-31.2014.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA CORINA DE LIMA SILVA ADV:
KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se requerente nomeada inventariante. Intime-se
para prestar o compromisso legal, prazo cinco dias.
00790 Processo: 0002389-75.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYNARA TUANY GREGO NUNES ADV: ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: CHALIMAR RODRIGUES GREGO ADV: ILAN
SALDANHA DE SA. REU: AVANI FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seIntimem as partes para comparecerem a audiencia designada
para o dia22/07/2015 as 10:00 horas.
00791 Processo: 0002804-92.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE FERNANDES ADV: HUGO INOCENCIO W. MAIA. Despacho: Intime-se para em cinco dias indicar as provas
que ainda pretende produzir, requerendo o que entender de direito.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000734-68.2013.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BREJO DOS SANTOS PB ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
a parte apelada, por meio do seu advogado habilitado, para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00793 Processo: 0001181-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a executada, por seu Advogado, para tomar conhecimento e dar cumprimento a decisão de fls. 320/321.
00794 Processo: 0002237-61.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, ATRAVES
DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR CONTRARAZOES.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000800-82.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DIASSIS
DA SILVA ADV: JOSE ROGERIO FERREIRA SARMENTO. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado,
para tomar conhecimento da sentença prolatada às fls. 91/96, a qual JULGOU PROCEDENTE EM PARTE
A PRETENSÃO PUNITIVA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 083/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000105-26.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: R. M. A. B. ADV: GENTIL LIRA BARRETO. REU: E. M. A. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/
07/2015, as 10h15, acompanhado de testemunhas.
00797 Processo: 0000245-02.2011.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DAS CHAGAS SILVA
ADV: GENTIL LIRA BARRETO. REU: FRANCIELIO DA SILVA ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 10h, acompanhado de testemunhas.
00798 Processo: 0000294-04.2015.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. G. F. S. ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. AUTOR: F. F. S. ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU:
M. A. S. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de divulgacao do resultado do exame de DNA
dia 15/07/2015, as 08h.
00799 Processo: 0000491-95.2011.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LUZIA JOSEFA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE HERCILIO MAIA. REU: EMANUEL MESSIAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 11h30, acompanhado de testemunhas.
00800 Processo: 0000932-42.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: ALZIRA FRANCISCA DE SOUSA ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: FERNANDA MARQUES DE SOUZA ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e
Julgamento dia 15/07/2015, as 10h45, acompanhado de testemunhas.
00801 Processo: 0001161-94.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: ESPEDITO FRANCISCO FERREIRA ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração pública,
uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00802 Processo: 0001162-79.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: ESPEDITO FRANCISCO FERREIRA ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração
pública, uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00803 Processo: 0001195-69.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL NUNES DA SILVA ADV: FABRICIA
MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração pública, uma vez que
a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00804 Processo: 0001197-39.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: FABRICIA
MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração pública, uma vez
que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00805 Processo: 0001201-76.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: TEREZA DA SILVA COSTA ADV: FABRICIA
MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração pública,
uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
00806 Processo: 0001204-31.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: RITA ALVES DA COSTA ADV: FABRICIA
MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração pública, uma vez que
a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00807 Processo: 0001208-68.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração
pública, uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00808 Processo: 0001221-67.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração
pública, uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00809 Processo: 0001222-52.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DE LIMA FILHO ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da
procuração pública, uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00810 Processo: 0001228-59.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: BENEDITO MANOEL MARINHO ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração
pública, uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00811 Processo: 0001229-44.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: BENEDITO MANOEL MARINHO ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração
pública, uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00812 Processo: 0001249-35.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração
pública, uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00813 Processo: 0001264-04.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA FERREIRA ADV:
FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da
procuração pública, uma vez que a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00814 Processo: 0001272-78.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ALVES DE FARIAS ADV: FABRICIA
MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO SEMEAR S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, providenciando a juntada da procuração pública, uma vez que
a parte promovente não assinou a procuração, sob pena de indeferimento.
00815 Processo: 0001659-98.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. L. S. ADV: FRANCISCO DE
LIMA PINTO. REU: O. P. S. F. ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 10h30, acompanhado de testemunhas.
00816 Processo: 0001862-60.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. J. S. ADV: ANTONIO CARNEIRO
DE SOUSA. REU: M. A. S. ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 08h45, acompanhado de testemunhas.
00817 Processo: 0002314-02.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: F. S. N. ADV: CHARLES ALBERTO
MONTEIRO LOPES. REU: F. H. N. S. ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 09h30, acompanhado de testemunhas.
00818 Processo: 0002315-84.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. R. G. S. ADV: CHARLES ALBERTO
MONTEIRO LOPES. REU: L. G. S. ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 09h45, acompanhado de
testemunhas.
00819 Processo: 0002513-24.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: I. C. C. S. ADV: FLAVIO MARCIO DE
SOUSA OLIVEIRA. REU: A. P. S. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e
Julgamento dia 15/07/2015, as 08h30, acompanhado de testemunhas.
00820 Processo: 0002540-07.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: K. C. B. S. ADV: JACINTA HENRIQUES
DA SILVA OLIVEIRA,DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: F. G. S. ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 09h, acompanhado de testemunhas.
00821 Processo: 0002561-80.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. S. S. ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: L. S. ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 11h15, acompanhado de testemunhas.
00822 Processo: 0002603-66.2013.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: J. A. S. ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. REU: R. L. C. ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 11h, acompanhado de
testemunhas.
00823 Processo: 0002889-10.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: S. P. R. ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA,DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: R. I. S. R. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento dia 15/07/2015, as 09h15, acompanhado de testemunhas.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 097/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000823-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAVIO SOARES
LEITE ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo promovente, via advogado, paras
se manifestar sobre o relatorio de fls. 97/99 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 097/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0001182-45.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS PAULO MOTA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 (cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0001240-82.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos
termos do art. 269, I, do CPC.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 100/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0001116-33.2011.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI VIEIRA GOMES ADV:
RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. VITIMA: JUDIVAN LUIZ PEREIRA Despacho: Intime-sea parte da
audiencia designada para o dia 29/09/2015, as 11h30min, noforum judiciario desta Comarca.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 065/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000000-28.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDO FIRMINO DA
SILVA ADV: CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA
DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para efatuar o pagamento das custas
processuais novalor de r$ 493,64, no prazo de dez dias, sob pena de se transformar em divida ativa da
fazenda publica.
00829 Processo: 0000000-28.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDO FIRMINO DA
SILVA ADV: CLEDSON FERNANDES SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Intime-se alvara
expedido e a disposicao
00830 Processo: 0000249-71.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PB ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para fazer o pagamento das
custas processuais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se transformar em divida ativa.
00831 Processo: 0001045-96.2013.815.0161 - EXIBICAO AUTOR: ANDRE RICARDO DA SILVA DIAS ADV:
ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a
promovida para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de r$ 487,35,
sob pena de se transformar em divida ativa da fazenda publica.
39
00834 Processo: 0001103-02.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE SANTOS MELO
ADV: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se a parte autora para pagamento das
custas processuais.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00835 Processo: 0000724-61.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
GALDINO ADV: DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência una de instrução e julgamento
designada para o dia 29/07/2015, às 11h30min, no Fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000038-73.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPASA EMP PARAIBANA
DE ABASTECIMENTO E SERV AGRICOLAS ADV: SARAH ISMENIA DANTAS COSTA
CORDEIRO,JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA,DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: MUNICIPIO
AREIAL ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
conciliação designada para od ia 23/07/2015 as 09:00 horas.
00837 Processo: 0000540-46.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO XAVIER DO NASCIMENTO ADV: ALBERTO QUARESMA JUNIOR. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação
designada para o dia 08/07/2015 as 10:45 horas
00838 Processo: 0000651-25.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR BARBOSA DA
COSTA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para
o dia 23/07/2015 as 09:30 horas
00839 Processo: 0001195-47.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução designada para o dia 23/07/2015 as 10:30 horas
00840 Processo: 0001212-49.2014.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
tentiva de conciliação designada paraod ia 16/07/2015 as 10:50 horas
00841 Processo: 0001528-33.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: WALACE OZIRES COSTA. AUTOR: ANTONIO VICENTE DA SILVA ADV: WALACE OZIRES COSTA.
AUTOR: JOAQUIM VENANCIO FILHO ADV: WALACE OZIRES COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO DA SILVA ADV: WALACE OZIRES COSTA. REU: ANTONIO JORGE DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência redesignada para o dia 23/07/2015 as 10:30 horas
00842 Processo: 0001996-60.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de isntrução
redesignada para o dia 08/07/2015 as 10:00 horas
00843 Processo: 0001996-60.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução
designada para o dia 08/07/2015 as 10:00
00844 Processo: 0002196-33.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALFREDO DE
OLIVEIRA ADV: DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução designada para o dia 02/07/2015 pelas 10:00 horas
00845 Processo: 0003070-18.2014.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATACADAO DISTRIBUICAO
COM E IND LTDA ADV: HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliação designada para o dia 23/07/2015 as 10:00 horas
00846 Processo: 0003070-18.2014.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATACADAO DISTRIBUICAO
COM E IND LTDA ADV: HELDER FARIAS DINIZ,DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para od ia 23/07/2015 as 10:00 horas.
00847 Processo: 0003184-88.2013.815.0171 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE AREIAL ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: ADELSON GONCALVES BENJAMIN ADV: PRISCILLA AIRES
BENJAMIN,PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução designada para o dia08/07/2015 as 10:30 horas
00848 Processo: 0004245-81.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
LEITE ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução designada para od ia 02/07/2015 as 09:00 horas
00849 Processo: 0004431-07.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA GIULLIANNA
MEIRA ROCHA DE SOUZA ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA,IGOR MEDEIROS GAUDENCIO.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução redesignada para o dia 08/07/2015 pelas 09:30 horas.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 089/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0001469-16.2010.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SOUZA
DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00851 Processo: 0002436-22.2014.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON MENDES DA COSTA
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 01.07.2015, PELAS 10.30
HS.
00852 Processo: 0002979-93.2012.815.0171 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO EPIFANIO DUARTE ADV:
AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 089/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000172-95.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO DE SOUZA
GONCALVES ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Reprogramo a audiencia para30/06/
2015, as 09:30 horas, devendo o advogado da parte autora apresentar comprovacao da realizacao da
audiencia em 48hs, ficando o mesmo advertido de que nao comparecimento ensejara em nomeacao adoc
para o ato
00854 Processo: 0000200-63.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDALVA DE SOUZA SILVA
ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Reprogramo a audiencia para30/06/2015, pelas
10:30hs, ficando o advogado da autora para apresentar comprovacao em 48 horas, ficando o mesmo
advertido de que nao comparecimento ensejara na nomeacao adoc para acompanhar o ato.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 089/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000224-28.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIELSON GOMES DE
ASSIS ADV: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada
para o dia 21 de julho de 2015 as 12:30 horas
00856 Processo: 0000226-61.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN SOARES ADV: BRUNA
FELIX DOS SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 07 de julho de
2015 as1200 horas
00857 Processo: 0000793-92.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. B. S. ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01 de julho
de 2015, as 12:15 horas, neste forum local.
00858 Processo: 0001895-86.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID MENDONCA SILVA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia
01 de julho de 2015 as 1230 horas
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 072/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000260-06.2015.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-separa participar da audiencia
designada para o dia 04/08/2015, as 09:30 horas, na 1 Vara da Comarca de Guarabira/PB.
00860 Processo: 0000972-93.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO SOBRAL DO
NASCIMENTO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia
para proposta de sursis no dia 22/07/2015, as 0950 horas, na 1 vara da Comarca de Guarabira/PB.
00861 Processo: 0001003-16.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEONALDO TOSCANO GOMES NETO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sea Defesa para participar da audiencia
de proposta de sursis processual no dia 22/07/2015, as 10:00 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 065/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000458-06.2015.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALAILSON PONTES MACHADO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA,DJACI SILVA DE MEDEIROS,JOSE BRUNO
MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer em audiencia da oitiva das testemunhas
da denuncia eda defesa.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 094/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0003558-45.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ SANTOS DE BARROS
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: GISELDA SANTOS DE BARROS ADV: VALENTIM DA SILVA
MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/07/2015, as 08:00 h, no
forum local, devendo o reu comparecer a re-ferida audiencia acompanhado com as suas testemunhas,
conforme indica-do na defesa preliminar as fls. 96.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000502-30.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA XAVIER ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-separa pagamento das custas
processuais.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 087/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0001518-51.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLO ANDRE DE
MELLO QUEIROZ,TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se Defiro, liminarmente, a medida pleiteada.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
40
00864 Processo: 0001950-46.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENJAMIN RICARDO
GOMES ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: BANCO BMG S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se o
promovido - Banco BMG S/A para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a decisao de fls. 339, sob pena
de multa diaria de 400(quatrocentos reais) ate o limite inicial de 40.000 (quarenta mil reais)
00865 Processo: 0004249-88.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIEDSON LIGIERLLE DA
SILVA SOARES ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o deposito judicial de fl. 152.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 092/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000217-09.2015.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OSCAR CAVALCANTE DE
FARIAS ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se à impugnação, no prazo legal.
00867 Processo: 0000626-82.2015.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
decisão de fls. 54, que deferiu a liminar de busca e apreensão.
00868 Processo: 0001620-18.2012.815.0201 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO ALVES DE ARAUJO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidão de
fls. 36v, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE INGA NF 092/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000216-24.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 155 que recebeu
a aspelação em seus efeitos legais e, para apresentar razões de apelação, no prazo de 08 dias.
00870 Processo: 0000621-07.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS ALVES DE LIMA ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 164 que recebeu a
apelação em seus efeitos legais, e, para, no prazo de 08 dias, apresentar razões de apelação.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 057/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000154-60.2014.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: SUECLEIDE AMERICO DA SILVA ADV: CARLO
EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar os embargos, no
prazo legal.
00872 Processo: 0002576-76.2012.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: SUECLEIDE AMERICO DA SILVA Despacho: Intimese especifique o embargante as provas que ainda pretende produzir, em 10 dias.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 057/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000616-85.2012.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELIANDRO ALVES DA
SILVAREU: ROBERTO MARCELINO DA SILVA ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 14/07/2015, as 09:00 horas, na sala de
audiencias desta Vara.
00874 Processo: 0002188-76.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: APOLINARIO DOS ANJOS NETO ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO,FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se de que foi expedida carta precatoria
a Comarca de Pedras de Fogo-PB,para inquiricao da testemunha arrolada na denuncia Raimundo Miguel
daSilva.
00890 Processo: 0000213-74.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO NUNES DE
OLIVEIRA ADV: CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: MUNICIPIO SANTO ANDRE ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00891 Processo: 0000513-41.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. S. L. ADV: ABMAEL
BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00892 Processo: 0000704-81.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA ROBERTO DE LIMA
ADV: PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00893 Processo: 0000875-38.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARISTIDES JOSE DE
SOUZA ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADV: FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00894 Processo: 0000894-44.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTO CELESTINO DA
SILVA ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00895 Processo: 0000914-35.2014.815.0631 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES ADV:
BRUNO AIRES COLACO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00896 Processo: 0000938-34.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES
ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: BANCO BV FINANCEIRA ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a
presente ação, lastreado no art. 794, I, do CPC.
00897 Processo: 0000954-17.2014.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00898 Processo: 0000964-61.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO FREIRE FILHO
ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00899 Processo: 0001074-60.2014.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. S. C. S. ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00900 Processo: 0001534-47.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERRISON KENND ROCHA DE MORAIS ADV: ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00901 Processo: 0001844-87.2013.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUMBERTO GONCALVES DE ARAUJO ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se para se manifestra
acerca da contestação e documentosde fls. 178/192, mo prazo de 10 dias, requerenbdo o que de direito.
00902 Processo: 0005158-41.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. H. M. I. ADV: JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA,MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN,HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR.
REU: P. H. M. ADV: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-se audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 18/08/2015,às 09:00, neste Fórum local.
00903 Processo: 0005315-14.2013.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. S. S. ADV: ABMAEL
BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: J. M. S. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 096/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000868-66.2002.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ALMEIDA FERREIRA
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas
razões, no prazo de 8 dias, com vista dos autos.
00905 Processo: 0004318-31.2013.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DENILTON GUEDES ALVES
ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR,JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/08/2015,às 08:00, neste Fórum local.
ITAPORANGA
LUCENA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000441-14.2015.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se da
decisao de fls 11, em que declinou a competencia desse feito paraa Justiça Federal.
00876 Processo: 0001882-06.2010.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls 52, em
que suspendeu o curso da ação ate 31/12/2015
00877 Processo: 0002467-19.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/PB ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA,VERA LUCIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 08,em que declinou a competencia para a Justiça Federal.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0001902-55.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ADRIEL CORDEIRO
DE SOUSA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000773-78.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS RAI PEREIRA DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA,MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do
indeferimento da tutela antecipada e do deferimento da justiça gratuita.
00880 Processo: 0001088-19.2009.815.0211 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ACAO SOCIAL DA DIOCESE
DE CAJAZEIRAS PAROQUIA DE ITAPORANGA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. INTERESSADO:
CONRADO ALVES DE QUEIROZ ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se de todo
o teor da sentença de fls. 62/65 dos autos, que julga procedente o pedido, determinando o cumprimento
do testamento público.
00881 Processo: 0001626-05.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCERLY MOREIRA
BARREIRO ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE PB ADV: VANDERLY
PINTO SANTANA,JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão proferida as
fls. 184/186 dos autos.
00882 Processo: 0002134-82.2005.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA PORFIRIO GUIMARAES ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO,ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intimese para informar se há outros herdeiros de FRANCISCO PORFÍRIO NEVES,alémdos já habilitados nos
presentes autos, requerendo, em caso positivo,a respictiva habilitação, tudo no prazo de dez dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0001486-92.2011.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ANTONIO BASTOS SOBRINHO
ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 478, cuja cópis está
inserida no sistema inteiro teor , no seguinte site: https://app.tjpb.jus.br/consultaprocessual2/views/
consultarPorProcesso.jsf
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000583-91.2014.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: CRISTIANO PAULINO DA SILVA ADV: ANDRE AIRES
ROCHA RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento e, querendo, se manifestarem noprazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 101/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0000796-10.2008.815.1071 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FILHO ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/07/2015, as 11h30, no forum local.
00886 Processo: 0001075-20.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. O. N. ADV: ERILSON
CLAUDIO RODRIGUES,IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se inadimito o recurso,
por ausencia dos pressupostos processuais da insurgencia.
00887 Processo: 0001172-93.2008.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. P. ADV: CARLOS LIRA DA
SILVA. REU: A. C. S. ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: J. A. O. S. ADV: EDESUS
BARBOSA GALDINO. REU: L. V. S. ADV: EDESUS BARBOSA GALDINO. Despacho: Intime-se vistas
aos recorridos para contrarrazoar o apelo no prazo legal.
JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 096/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00888 APENADO: FERNANDO FERREIRA TAVARES ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2015, AS 07:40, NESTE FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 096/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000103-41.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACI DE SOUZA LIMA
ADV: BRUNO MENEZES LEITE. REU: NISAUD NUCLEO INTEGRADO DE SAUDE LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DE LUCENA NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000407-80.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA JERONIMO
DE SOUZA ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes,
por seus advogados, para, no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00907 Processo: 0000461-56.2008.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. F. P. ADV: ROBERLUCIO
FERNANDES DA COSTA,ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. AUTOR: L. F. P. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REU: C. F. M. ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES,GUILHERME
ALMEIDA MOURA,LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: C. F. O. ADV: ANA LAVINIA FALCAO PAIVA.
REU: S. M. F. S. ADV: ANA LAVINIA FALCAO PAIVA. REU: C. F. O. ADV: ANA LAVINIA FALCAO PAIVA.
Despacho: Intime-separa tomarem conhecimento de todo teor da decisao de fls. 415/417.
00908 Processo: 0000672-82.2014.815.1211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. C. S. ADV: JEZIEL MAGNO
SOARES. REU: E. E. F. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomrem
conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 18/18v, quejulgou procedente o pedido.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0001359-26.2013.815.0231 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: ESPOLIO DE MARIA ROSANGELA DA SILVA GOMES ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de vistas com prazo de 05 (cinco) dias.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0002013-46.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ADAILTON DE
MEDEIROS ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono para
apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 093/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000144-48.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A ADV: FABIO FRASATO CAIRES,JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se
a parte promovente, por seus advogados, para tomar ciencia da peticao de fls. 38 e do despacho de fls.
41, no prazo de trinta dias, requererendo o que entender de direito.
00912 Processo: 0000192-07.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: ZELIA SIQUEIRA NUNES ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte requerente para tomar ciencia do laudo do
exame psiquiatricoacostado aos autos e se pronunciar acerca do mesmo, requerendo o que entender de
direito, no prazo de cinco dias.
00913 Processo: 0000212-61.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. S. N. ADV: CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA. REU: M. M. N. B. ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. N. B. ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Sentenca: Intime-se do acordo homologado por sentneca. Sem condenacao em honorarios
advocaticios de sucumbencia face ao acordo. Custas a serem divididas entreas partes, intimados da
sentenca certifique o transito em julgado.
00914 Processo: 0000244-66.2015.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA PAZ PEREIRA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
autora para que informe a este juizo, no prazo de cinco dias, se o ocupante do imovel, seu filho,
ainda se encontra no local.
00915 Processo: 0000343-70.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AURI DE FARIAS
LIMA ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia
do laudo pericial acostado aos autos no prazo de dez, requererem o que entenderem de direito.
00916 Processo: 0000397-36.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA FERNANDA
RODRIGUES MEDEIROS ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-se
do transito em julgado da sentenca para requerer o que de direito noprazo de trinta dias.
00917 Processo: 0000582-74.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: ELZENI DE SOUSA LEAL ADV: GILNEY
BATISTA DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente.
00918 Processo: 0000635-55.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SALES REMIGIO BEZERRA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.
Intime-se a parte promovida para, em dez dias, efetivar o pagamento de sua cota parte devida em custas
processuais.
00919 Processo: 0000686-66.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LEONARDO DOS
SANTOS BEZERRA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES,GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se
a parte promovente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre apeca e recibo apresentado pelo
promovido, informando/requerendo o quede direito, em respeito ao contraditorio.
00920 Processo: 0000694-43.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIO AUCICLECIO DA
SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS,RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
00921 Processo: 0000697-61.2015.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE. Despacho: Intime-se a promovente par no prazo de trinta dias efetuar o pagamento do complemento das custas processuais, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00922 Processo: 0000814-86.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: NEUSA ALVES FERREIRA ADV:
GLAUBER MACIEL PIRES. Sentenca: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, do
inteiro teor da sentenca defls. 40/43. Pedido julgado procedente. Interdicao decretada parcial.
Curadora nomeada.
00923 Processo: 0000827-90.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da extincao da execucao.
00924 Processo: 0000932-62.2014.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. N. B. ADV: RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA. REU: S. S. S. N. ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de embargos declaratorios julgados improcedentes.
00925 Processo: 0000932-62.2014.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. N. B. ADV: RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA. REU: S. S. S. N. ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se do
acordo homologado por sentenca. Sem condenacao em honorarios advocaticios de sucumebenciaa face
ao acordo. Custas a serem divididas entre as partes, intimados da sentenca certifique-se o transito da
mesma.
00926 Processo: 0000992-35.2014.815.0241 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL MARIVALDO NEVES
BERTO ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: SELY SOUSA DA SILVA NEVES ADV: CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se do acordo homologado por sentenca.Sem condenacao em
honorarios advocaticios de sucumbencia face ao acordo. Custas a serem divididas entre as partes,
intimados da sentenca certifique-se o transito em julgado.
00927 Processo: 0000993-20.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: EUNICE MARIA FELIX DOS SANTOS
ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente.
00928 Processo: 0001102-97.2015.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. L. T. F. ADV: ANTONIO
EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. B. ADV: ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para reformular o pedido inicial no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento.
00929 Processo: 0001105-52.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. S. S. J. ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, esclarecer ou acostar aos autos o titulo
executivo judicial que fundamenta o pedido, haja vista..., sob pena de indeferimento da peca vestibular,
art. 616, cpc.
00930 Processo: 0001200-19.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV:
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado da autora da sentenca que julgou
procedente o pedido de interdição
00931 Processo: 0001214-03.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, recolher os honorarios do perito, no valor de R$ 200,00, que
deverao ser depositados em conta judicialvinculada aos presentes autos.
00932 Processo: 0001228-84.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do autor
para tomar ciencia da certidao do oficial de justica acostada aos autos ( fls. 25/28) e no prazo de 30 dias
requerer o que entender de direito
00933 Processo: 0001370-93.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAUCARD S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de
dez dias, apresentar aos autos o original do acordo formulado, conforme copia fls. 97/97; sob o fundamento da boa-fé objetiva.
00934 Processo: 0001587-34.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para apresentar no prazo de dez
dias sua certidao de nascimento ou casamento, bem como do interditando, para verificar a identidade no
grau ascendente, para atestar a sua legitimidade ativa e nomeacao
00935 Processo: 0001592-56.2014.815.0241 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: SELY SOUSA DA
SILVA NEVES ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. REU: MANOEL MARIVALDO NEVES
BERTO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Intime-se do
acordo homologado por sentenca. Sem condenacao em honorarios advocaticios de sucumbencia
face ao acordo. Custas a serem divididas entreas partes, intimados da sentenca certifique-se o
transito em julgado.
00936 Processo: 0001707-77.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV:
SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-se a parte requerente para tomar ciencia do laudo da
inspecao in loco acostado aos autos e se pronunciar acerca do mesmo, requerendo o que entender de
direito, no prazo de cinco dias.
00937 Processo: 0001787-75.2013.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. T. A. M. ADV: FABRICIO
ARAUJO PIRES. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. Q. ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca:
Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento de merito.
00938 Processo: 0001862-80.2014.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: JULIANA FERREIRA DE LIMA ADV:
MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento
de merito.
00939 Processo: 0001926-90.2014.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. A. S. ADV: NAYARA
NUNES DE MOURA,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, em 15
dias, apresentar as contrarrazoes recursais.
00940 Processo: 0001942-44.2014.815.0241 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: S. S. S. N. ADV: CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA. REU: M. M. N. B. ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA,EDINANDO JOSE
DINIZ. REU: M. M. N. B. ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA,EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca:
Intime-se do acordo homologado por entenca. Sem condenacao em honorarios advocaticios de sucumbencia face ao acordo. Custas a serem divididas entre as partes, intimados da sentenca certifique o
transito em julgado.
00941 Processo: 0001984-93.2014.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. G. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: B. R. A. M. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnacao a
contestacao, manifestando-se com relacao a quantia ofertada, no prazo de dez dias.
00942 Processo: 0002052-77.2013.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO ANDRADE DA
SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: PAULO CESAR
Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente.
00943 Processo: 0002062-34.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAGAO CORDEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: ANA LIMA FELICIANO
TORRES ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA,INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-se as
partes do inteiro teor da sentenca de fls. 620/621. Extinta a presente acao, com fulcro no art. 794, II,
CPC.
00944 Processo: 0002162-76.2013.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. M. F. ADV: FABRICIO
ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar no prazo de dez dias procuracao com poderes para transigir.
00945 Processo: 0002274-79.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: WANDERLEI TIBURCIO GOMES ADV:
JOSE DELSON LUCAS CHAVES. AUTOR: MARIA ROGEANE SANTOS GOMES ADV: JOSE DELSON
LUCAS CHAVES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para apresentar qualificacao
completa dos herdeiros de Jose Tiburcio Gomes (pai do autor), os quais estao mencionados..., requerendo as respectivas citacoes.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 093/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000762-90.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para devolucao dos
autos protocolados desde do dia 19/05/15, prazo de48 horas para devolucao.
00947 Processo: 0000925-36.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO DA SILVA ADV: PAULO
MARIANO MOREIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado, do indeferimento do pedido de revogacao da preventiva (decisao de fls. 36).
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 100/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0001882-75.2013.815.0251 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: DAMIAO DINIZ MAIA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, manifestar-se nos autos, e requerer o que entender de direito.
00949 Processo: 0012472-77.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SANDRA PEREIRA ADV: MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do teor do despacho proferido as fls. 45, em que
concedeu vista aos autos supracitados, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE PATOS NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0004711-34.2010.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. B. ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: E. L. C. B. ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: F. L. S. C.
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia16/07/2015 as 10h30
41
4A. VARA DE PATOS NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000043-78.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito em trintadias.
00952 Processo: 0000178-56.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos calculos e requerem o que
entenderem de direito, em cinco dias.
00953 Processo: 0000253-95.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISVALTER PEREIRA
DE SOUSA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00954 Processo: 0000529-68.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por
seu advogado, para recolher a diligencia do oficial de justica para fins de intimacao do executado, para
cumprimento da sentenca, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
00955 Processo: 0000623-45.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em 48 horas, atender a determinacao contidano ultimo despacho, requerendo o que entender de
direito,sob pena de extincao sem merito.
00956 Processo: 0000649-43.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito em dez dias.
00957 Processo: 0001231-14.2011.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FABIANA PAULINO FERREIRA FARIAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: ROZIVAN DE FARIAS SATURNINO ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/08/
2015, as 09h e 30 min, na sala de audiencia da 4 vara.
00958 Processo: 0001252-48.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BOZANO DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:a impugnacao a contestescao.
00959 Processo: 0001299-22.2015.815.0251 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIA AUXILIADORA MELO DE
MEDEIROS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: a impugnacao, querendo, no prazo legal
00960 Processo: 0002054-46.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FARMACIA DOS MUNICIPIO
LTDA ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: EULINA ANA BARRETO
BARROS ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls., que
indeferiu o pedido de justica gratuita, devendo proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 30 dias
00961 Processo: 0002074-71.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: WALTER LIMA DE ALMEIDA ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN,PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte
promovente para tomar conhecimento do despacho de fls. 86
00962 Processo: 0002222-48.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARISA DE MEDEIROS CLEMENTINO
ADV: SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA,ELAYNE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00963 Processo: 0003503-39.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARAUJO MEDEIROS ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se o postulante para indicar
enderecao do devedor, em 10 dias, para so,entao, em caso de citacao infrutifera e que se proceda a
citacao editalicia.
00964 Processo: 0003842-95.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00965 Processo: 0004029-21.2006.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de
direito, em dez dias, sob pena de arquivamento.
00966 Processo: 0004318-75.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZETE DO NASCIMENTO LIMA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentacao de
suas razoes finais, sucessivamente, no prazo legal
00967 Processo: 0004993-14.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAMPAL COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DE PATOS LTDA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA,OTONI COSTA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 48 horas, atender a determinacao contidano ultimodespacho, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao.
00968 Processo: 0005515-02.2010.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,TATIANNE
DE LACERDA BARROS. Sentenca: Processo extinto.
00969 Processo: 0006957-95.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO LEITE BENICIO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00970 Processo: 0007418-67.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: DANUBYA PEREIRA DE
MEDEIROS,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00971 Processo: 0009801-81.2014.815.0251 - USUCAPIAO REU: ILANNA ARAUJO MOTTA ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista/carga dos autos pelo prazo
de dez dias.
00972 Processo: 0010883-50.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MAGNO SILVA MARTINS ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: COPLAN CONTABILIDADE E
PLANEJAMENTO ADV: RODRIGO LIMA MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: RADSON SANTOS LEITE
ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: RADSON SANTOS LEITE ADV: RODRIGO LIMA MAIA.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e
fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a cus -tear e produzir.
00973 Processo: 0011259-36.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: LEONARDO
COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se a promovente para efetuar o pagamento da diligencia do oficial
de Justica relativa a citacao da promovida, em dez dias, sob pena de extinsao sem merito com
consequente revogacao da liminar.
00974 Processo: 0012287-39.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: D. A. C. ADV: EDIMILSON
KOJI MOTODA. REU: C. F. R. Despacho: Intime-se a parte promovente para recolher o numerario
relativo as diligenciasdo oficial de justica no juizo deprecado, em dez dias
00975 Processo: 0013292-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA ALMEIDA DE
CASTRO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
n o prazo de dez dias, juntar copia de contracheque atual, sob pena de plano indeferimento da assistencia
judiciaria gratuita.
00976 Processo: 0013571-82.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para
tomar conhecimento do obito do primeiro promovido, requerendo o que entender de direito em dez dias.
5A. VARA DE PATOS NF 290/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0000586-18.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAQUEL DE LIRA CAMPOS ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES,CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 05 dias, falarem sobre a remessa do oficio requisitório (documentação do
precatório) art. 2., parágrafo 2., daRes.50 de 30/10/2013.
00978 Processo: 0000650-04.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se acerca do desarquivamento, bem como, para vista dos autos
por 05 dias
00979 Processo: 0001229-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAFAEL DE SOUSA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15
dias, apresentar memória dos cálculos (planilha) art. 475-B do CPC.
00980 Processo: 0001826-76.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENOR DE OLIVEIRA
SANTANA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: JUBERLITA DE OLIVEIRA SANTANA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: CLAUDENIO DE OLIVEIRA SANTANA ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. AUTOR: JUBERLY DE OLIVEIRA SANTANA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR:
ALDENY DE OLIVEIRA SANTANA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
autora, para no prazo de 15 dias, falar sobre os documentos da diligência de fls. 375/395.
00981 Processo: 0001919-34.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GABRIEL
BARRETO NETO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem se
pretendem produzir outras provas, especificando-as.
00982 Processo: 0002179-82.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KERCIA LEITE DE AMORIM ADV: LAIS NUNES PEREIRA,FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentença de fls. 85/90 que julgou parcialmente
procedente os pedidos.
00983 Processo: 0002286-97.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO,HENRIQUE BURIL
WEBER. Despacho: Intime-se acerca do deferimento do pedido de fls. 86, para dilatar o prazo por60 dias.
00984 Processo: 0003589-78.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido,
para em 15 dias, informar quando ocorreu citado remapeamento para fins de PSF/UBS, que instrumento
normativo foi utilizado(lei, decreto, regulamento) e que tipo de publicidade foi conferida.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
42
00985 Processo: 0003620-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DE ALMEIDA
LACERDA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,RENAN RAMOS REGIS,DANIEL GUEDES DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentença que julgou parcialmente procedente os
pedidos.
00986 Processo: 0003626-71.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMAO BATISTA
NETO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se acerca da decisão de
fls. 77 que recebeu o recurso no duplo efeito, bem como, a parte recorrida para, querendo, em 15 dias,
contrarrazoar o apelo.
00987 Processo: 0003716-50.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
a fazenda pública executada para, em 10 dias, manifestar-se sobre a aplicação do art. 100, parágrafos
9. e 10. da CF.
00988 Processo: 0004379-96.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
MEDEIROS MARIZ ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
legal, falar sobre a petição de fls.284/286 dos autos.
00989 Processo: 0004739-26.2015.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EMPREENDIMENTOS
PAGUE MENOS ADV: WILSON SALES BELCHIOR,DANIELE DE SOUSA RODRIGUES,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls. 49/51 que
deferiu liminarmente a ordem de segurança.
00990 Processo: 0004999-11.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
NELSON PASCHOALOTTO,NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se acerca do
desarquivamento, bem como, para vista dos autos pelo prazode 05 dias.
00991 Processo: 0005369-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE SERGIO
SILVA XAVIER ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS,DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intime-se
a parte autora - vencedora da demanda - para, em 15 dias, requerer eventual execução do julgado,
anexando demonstrativo atualizado do crédito.
00992 Processo: 0006799-74.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o promovido sucumbente para, no prazo de 15 dias, providenciar a baixa no gravame,
conforme determinado na sentença de fls. 85/87, com trânsito em julgado.
00993 Processo: 0007066-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO ANTONIO DE
BRITO ADV: DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA,ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ANA MARIA BEZERRA INACIO ADV: DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. AUTOR: JOZINALVA
DE LIMA ALVES ADV: DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA. REU: SUL AMERICA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes acerca da
decisão de fls.690 que reconheceu a incompetencia deste Juízo para processamento da causa, determinando a baixa e remessa dos autos ao Juízo Federal da 14 vara.
00994 Processo: 0013240-03.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, em 10 dias, apresentar razoes finais escritas
5A. VARA DE PATOS NF 291/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000554-42.2015.815.0251 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FRANCISCA DA SILVA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Intimem-se as partes para, em 10 dias, informarem se coonestam todos os atos até o momento
praticados e se pretendem produzir outras provas especificando-as.
00996 Processo: 0001213-85.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE PASSAGEM
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
autora para, em 10 dias, impugnar a contestação.
00997 Processo: 0002035-45.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA DE SOUSA
TAVARES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
falar sobre a petição de fls. 208/210.
00998 Processo: 0002724-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO FERNANDES
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
impugnar a contestação.
00999 Processo: 0003333-72.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, requererem o que de direito em face do acordão de fls.
167/176.
01000 Processo: 0004233-50.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
falar sobre a certidão defls. 39v.
01001 Processo: 0013804-79.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37, que extinguiu o feito, por
desistencia.
5A. VARA DE PATOS NF 292/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0003532-65.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FENELON COSTA NETO E SILVAREU:
VALDEBAN DE SOUSA CARVALHO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem ciência do despacho que deferiu a suspensão do processo por 30 dias.
01003 Processo: 0004032-29.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV: DAVI
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: CONSTRUTORA KL EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: JOEL ESCARIAO DA NOBREGA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de dez (10), falarem nos autos, tendo em vista o fim do prazo de 06
(seis) meses, acordados anteriormente.
01004 Processo: 0006232-09.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZALBA VIEIRA DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, vencedora da demanda, para,
em quinze (15) dias, requerer eventual execução do julgado, anexando demonstrativo atualizado de crédito.
5A. VARA DE PATOS NF 293/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0001088-83.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINETE NOBRE DE FARIAS ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das
diligencias para cumprimento dos mandados.
01006 Processo: 0002268-37.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre a
certidao de fls. 41v na qual o oficial informa que nao localizou o bem nem a parte promovida.
01007 Processo: 0002607-93.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAN XAVIER FERREIRA ADV: OSMAR CAETANO XAVIER. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls. 60, que indeferiu
o pedido emergencial.
01008 Processo: 0003897-51.2012.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,GILKA BURIL WEBER. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o fim da suspensão e requerer o que de direito.
01009 Processo: 0004318-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL AVELINO GERMANO ADV: JOELMY ALVES DANTAS. Ato Ordinatorio:intime-se para em dez dias impugnar a contestação.
6A. VARA DE PATOS NF 086/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0000463-49.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEMAR JOSE DA SILVA
NETO ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: FELIPE MACHADO DE MELO CABRAL ADV:
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: THIAGO MACHADO DE MELO CABRAL ADV: DJALMA
QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados, para comparecer a
audiência UNA, designada para o dia 09/09/2015, às 09 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no
Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000036-62.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA VIEIRA DA SILVA
ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 19/08/2015, as 09:15 horas, no forum local
01012 Processo: 0000037-47.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISAAC BEZERRA DOS
SANTOS ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 19/08/2015, as 09:00 horas, no forum local.
01013 Processo: 0000131-34.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENI MARIA DA SILVA
ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21/07/2015, as 10:30 horas, no forum local
01014 Processo: 0000211-95.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA
CONCEICAO SILVA ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/07/2015, as 10:00 horas, no forum local.
01015 Processo: 0000437-61.2015.815.0571 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RONILTON PEREIRA LINS,YANARA PESSOA
LEAL,ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para no prazo de 10(dez) dias informar o novo endereço da parte promovida
01016 Processo: 0001096-07.2014.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: DAMIAO MALAQUIAS DA SILVA ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 22/07/2015,
as 11:00 horas, no forum local.
01017 Processo: 0001236-41.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA NETO ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 20/08/2015, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL
01018 Processo: 0006466-98.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE
ARAUJO ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: LUCIENE ROCHA ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/08/2015, AS 09:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01019 Processo: 0006467-83.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE
ARAUJO ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: ANDRE
RODRIGUES ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/08/2015,
as 10:00 horas, no forum local.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000517-44.1999.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE IGARACY
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do credor, para no prazo de dezx dias, apresentar manifestação sobre os calculos de fls.170/173,
dos autos.
01021 Processo: 0000826-40.2014.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FABIANA DA SILVA LACERDA ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado da para autora, para no
prazo de trinta dias, impulsionar o feito.
01022 Processo: 0001334-83.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON JERONIMO
LEITE ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado do apelado,
para no prazo legal, apresentar contarrazões aapelação.
01023 Processo: 0001686-12.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMA TEXTIL ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da embargada, para no
prazo de cinco(05) dias, apresentar manifestação.
01024 Processo: 0001755-73.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARLUCY MARIA LOUREIRO
NITAO ADV: JOSE PIRES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para audiencia
de tentativa de conciliação, dia 28/07/2015, as 09h20min, forum local.
01025 Processo: 0002325-59.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA ALVES ADV: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da
autora, para no prazo de dez dias, juntar aos autos, o direito municipal que embasa o pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 094/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0000465-23.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA IZAUTINA CUSTODIO
CELESTINO ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado da
acusada para audiencia de instrução e julgamento, dia 11/11/2015, as 08hoo, forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0001075-28.2014.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MARCIO BARBOSA FERREIRA
ADV: ARTUR COSTA NERI. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias,completar a inicial apresentando planta descritiva do imovel,sob pena de indeferimento.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 076/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000465-49.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA MARIA DA
SILVA GOMES ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Art. 269, inc.
I do CPC
01029 Processo: 0000516-60.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VERONICA DA
SILVA FRANCA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO BARBOSA ALVES FILHO. Sentenca: Intime-se Pedido
julgado improcedente. Art. 269, inc. I do CPC
01030 Processo: 0000545-13.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
SOARES DE ALMEIDA ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado
improcedente. Art. 269, inc. I do CPC
01031 Processo: 0000676-85.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO COSTA NETO
ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Art. 269, inc. I do CPC
01032 Processo: 0001119-36.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON DA COSTA FLORENCIO ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Art.
269, inc. I do CPC
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 076/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01033 Processo: 0000559-65.2012.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WALLISON GONCALVES DA SILVA ADV: ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia14/07/2015, as 11.30 h, forum local.
01034 Processo: 0000657-79.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON RODRIGUES DA
SILVA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. VITIMA: MANOEL BARBOSA DE LIMA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/07/2015, as 10.00 h, forum local.
01035 Processo: 0000963-48.2014.815.0511 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. T. S.
ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. T. ADV: VANIA
LUCIA DE SALLES CARNEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/
07/2015, as 10.00 h, forum local.
01036 Processo: 0001059-63.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DOS SANTOS FELIPE
ADV: JOSE GOUVEIA LIMA NETO. VITIMA: JOSILDA FREIRE DA SILVA Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia15/07/2015, as 08.30 h, forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000045-56.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARGARETH GOMES PEREIRA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO BMG S/A Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
01038 Processo: 0000074-38.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOPES DE
SOUSA ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias informar o endereco
atualizado da parte re
01039 Processo: 0000077-90.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA ARAUJO
OLIVEIRA BRITO ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca d efls.40/49dos autos. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
01040 Processo: 0000084-19.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON ALVES
NOBREGA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: MARCELO O ANGELICO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01041 Processo: 0000219-60.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO LUCAS FARIAS ADV: LAURI FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do autor par atomar ciencia da sentenca de fls.41/43 dosautos. JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO.
01042 Processo: 0000236-33.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HELENA DANTAS
DEOCLECIANO ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01043 Processo: 0000246-77.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLECIO DOS SANTOS
ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
01044 Processo: 0000264-35.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSINETE JESUINO DE
OLIVEIRA SOUSA ADV: DAVI LIVINGSTON LAURO DE SALES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POCINHOS Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias junte aos autos comprovantes de que a autora
trabalhou para a promovida no periodo assinalado na inicial.
01045 Processo: 0000310-53.2014.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MORGAN CUNHA ARAUJO ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES BEZERRA CUNHA
ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seO Advogado da promovente para tomar ciencia
da sentenca de fls.23 dosautos.DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO.
01046 Processo: 0000345-81.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA FILHO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO
MARCON. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01047 Processo: 0000354-09.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLINDA MATIAS DA
COSTA SOUZAREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01048 Processo: 0000397-43.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA DE MARIA
ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: BANCO PANAMERICANO ADV: FELICIANO LYRA
MOURA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.69/
80dos autos.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
01049 Processo: 0000478-21.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
MATEUS FERNANDES ADV: CLARA ALEXANDRE MEIRA. AUTOR: JOSE FERNANDES ADV: CLARA
ALEXANDRE MEIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar
ciencia da sentenca de fls.24/34 dosautos.JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE
MERITO.
01050 Processo: 0000585-36.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BRUNO DINIZ BERNARDINO ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENCA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01051 Processo: 0000636-47.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONE FRANCO DE
MELO ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: GOL LINHAS AEREAS S/A ADV: MARCIO
VINICIUS COSTA PEREIRA,THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01052 Processo: 0000644-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS
ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01053 Processo: 0000704-31.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO WANDESSEN DE MELO ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CHOCOLATES GAROTO ADV: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01054 Processo: 0000707-54.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEAL DE ALMEIDA
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO
Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca de fls. 134/136 dosautos. JULGO PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO INICIAL.
01055 Processo: 0000739-20.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISSANDRA MATIAS
CAVALCANTI ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca de fls.55/56dos autos.JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
01056 Processo: 0000744-42.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANILDO TOME DA COSTA ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01057 Processo: 0000745-27.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WISLEY FARIAS DOS
SANTOS ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01058 Processo: 0000746-12.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WISLEY FARIAS DOS
SANTOS ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: LUIZACRED S/A SCFI ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01059 Processo: 0000748-79.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE MARTINS PEREIRA ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca de fls.88/89dos autos.JULGO EXTINTO A PRESENTE DEMANDA.
01060 Processo: 0000754-86.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO MATIAS
CAVALCANTI GONZAGA ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: LUIZACRED S/A SCFI ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01061 Processo: 0000757-41.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO DA SILVA ADV:
RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca de fls.62/66dos autos.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.
01062 Processo: 0000758-94.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARROS DE ARAUJO ADV: ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca de fls. 64/69 dosautos.
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
01063 Processo: 0000766-03.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO SILVA ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: LUIZACRED S/A SCFI ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01064 Processo: 0000836-54.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMIR DA SILVA COSTA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BV FINANCEIRA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01065 Processo: 0000859-34.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMMANUEL BRITO OLIVEIRA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca
de fls.101/108 dos autos.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
01066 Processo: 0000864-85.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINHO SANTOS ADV:
MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
01067 Processo: 0000865-41.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUBERLANIA SOUZA
COSTA NASCIMENTO ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE,MARIA DO SOCORRO HENRIQUE
LEITE. REU: BANCO GMAC S/A ADV: FERNANDA LEITE PIRES,MILTON GOMES SOARES
JUNIOR,ALISSON MELO SIQUEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01068 Processo: 0000886-17.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DE LIMA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MOISES TAVARES DE MORAIS ADV: MOISES TAVARES
DE MORAIS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01069 Processo: 0000899-16.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO MORAIS ADV:
MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do
promovente para tomar ciencia da sentenca de fls. 43/45dos autos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
01070 Processo: 0000919-07.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINA GOMES LOPES
ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE,MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia
da sentneca de fls.70/75dos autos.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.
01071 Processo: 0001007-45.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
SILVA ADV: MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: GENIVAL BARBOSA DA SILVA Despacho: IntimeseA Advogada da parte promovente para tomar ciencia da sentenca de fls.37/41 dos autos.JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO.
01072 Processo: 0001020-10.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA ELEUTERIO PEREIRA DE LUNA COSTA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: EDUARDO FURTADO LUCAS
ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.66/68dos autos.EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
01073 Processo: 0001045-86.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTAMIRO FAUSTINO DE
CASTROREU: CLARO S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
01074 Processo: 0001056-86.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO SOARES ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: NOVORUMO MOTORES E PECAS LTDA ADV: TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01075 Processo: 0001059-70.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILIARD DOS SANTOS
SOUZA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca d efls.32/35dos autos.JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO.
01076 Processo: 0001097-53.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE BEZERRA DE
SALES ADV: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes par atomarem
cienciaa da sentneca de fls.144/149 dos autos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
01077 Processo: 0001107-97.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO IDALINO DE
ARAUJO ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BV FINANCEIRA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de
fls.129/13 3 dos autos.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS.
43
01078 Processo: 0001150-05.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDCLEY COSTA DE
FARIASREU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seO
Advogado da promovida para,no prazo de 10 dias,apresentar o contrato celebrado com a parte autora.
01079 Processo: 0001184-38.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THAIS BORGES GONCALVES ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LU CUNHA STORE Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01080 Processo: 0001185-23.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO ALEXANDRE
FERREIRA DA ROCHA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LU CUNHA STORE Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01081 Processo: 0001216-43.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALDO SILVA SOUSA
ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01082 Processo: 0001256-35.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO WANDERLEY MIRANDA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Excecao rejeitada
01083 Processo: 0001267-88.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDJANE BASILIO DOS
SANTOS ADV: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da
sentenca d efls.32/35dos autos.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS.
01084 Processo: 0001304-52.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDEUBA RODRIGUES
BORBA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ATACADAO ELETRO CORREFOUR COM E IND
LTDA ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01085 Processo: 0001414-51.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBSON LEAL DE MARIA
ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01086 Processo: 0001425-12.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAXIMO GOMES COSTA
ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: SERASA EXPERIAN PB ADV: EDUARDO RUIZ PINTO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01087 Processo: 0001436-12.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA MARIA COSTA
ADV: THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: BV FINANCEIRA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01088 Processo: 0001484-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LOURDES GALDINO DA
SILVA SALES ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA. REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV:
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01089 Processo: 0001519-91.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIDINEIDE VITORIANO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL ADV: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-seOs Advogados das
partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.75/78dos autos.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
01090 Processo: 0002069-86.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.
REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da
sentenca de fls.30/33 dos autos.JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
01091 Processo: 0002115-75.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO COSTA ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE,MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO.
REU: SPC SERVICO NACIONAL DE PROTECAO DO CREDITO ADV: DANIELA DELAI RUFATO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01092 Processo: 0002205-83.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAMENSON ALVES DE
OLIVEIRA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01093 Processo: 0002206-68.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WIRLY RODRIGUES DE
MELO ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CALIFORNIA VEICULOS LTDA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: BANCO SANTANDER ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01094 Processo: 0002225-74.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELLY PEREIRA LEAL
GUIMARAES ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BANCO PANAMERICANO ADV: FELICIANO LYRA
MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01095 Processo: 0002309-75.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RAQUEL DA SILVA
ALVES GALDINO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca de fls.53/56dos autos.JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
01096 Processo: 0002404-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INACIA MARIA DA SILVA
ADV: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01097 Processo: 0002455-19.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA FRASSINETE ANDRADE DINIZ ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01098 Processo: 0002644-94.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIGLECIO SALES ARAUJO ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao
01099 Processo: 0002659-63.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANILENE DINIZ DA COSTA
ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOs Advogados das
partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.48/50dos autos.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01100 Processo: 0000462-67.2015.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILSON CALUETE SILVA ADV:
ANA GLORIA GOUVEIA MAIA,ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/08/2015, as 10h55, no forum local de pocinhos
01101 Processo: 0000592-91.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILSON DOS SANTOS ADV:
GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em10 dias
01102 Processo: 0000626-37.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO AMORIM FERREIRA
ADV: MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01103 Processo: 0000834-84.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO DA SILVA FIRMINO ADV:
MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01104 Processo: 0000894-91.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS ANJOS
JUNIOR ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 10 dias.
01105 Processo: 0001025-32.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO VINAGRE REGIS ADV:
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01106 Processo: 0001655-88.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JERSON GOMES DA SILVA ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar alegacoes finais
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 100/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0001885-74.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA BARBOSA
GONCALVES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se O advogado da parte
autora, para tomar conhecimento do trânsito emjulgado da sentença, e, para, no prazo de 10 dias, requerer
o que en-tender de direito.
01108 Processo: 0001974-73.2008.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea parte autora de todo conteúdo do despacho de fls. 118, devendo
a mesma no prazo de 30 dias diligenciar e fornecer o endereço do réu, sob pena de extinção do feito.
1A. VARA DE POMBAL NF 100/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000745-49.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MENANDRO DE
SOUSA ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS,JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O
advogado do réu para, tomar conhecimento da sentença que julgou im-procedente a denúncia, absolvendo
o réu, bem ainda, ao mesmo tempo apresentar as contrarrazões ao recurso interposto pelo MP, no prazo leg
2A. VARA DE POMBAL NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0002013-60.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DE FREITAS
BEZERRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado,
para querendo, apresentar no prazo de dez dias, impugnação às contestações apresentadas.
01111 Processo: 0002161-71.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE
SOUSA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado,
para no prazo de 10)(dez) dias, manifestar-se sobre as questoes preliminares arguidas pelo reu por
ocasiao da contestacao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
44
01112 Processo: 0002602-52.2014.815.0301 - MONITORIA AUTOR: JAIANE LINHARES SANTANA DE MELO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para no
prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.21.
3A. VARA DE POMBAL NF 101/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01113 Processo: 0000087-15.2012.815.0301 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,ADRIANO LEITE DE MACEDO,LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01114 Processo: 0001009-51.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo
de 10(dez)dias,falar acerca da certidao de f.36v,requerendo o que entender de direito.
01115 Processo: 0001229-49.2015.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: AURIOSVALDO FERREIRA DE
SOUSA ADV: LARA GOMES DAMASCENO. Ato Ordinatorio:Intime-se o autor,por seu advogado,para,no
prazo de 05(cinco)dias,efetuar o preparo do processo,ja que a inicial nao veio acompanhada de comprovante do recolhimento das custas e nao foi pleiteada a justica grat
01116 Processo: 0002340-73.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VIEIRA GOMES ADV:
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01117 Processo: 0002527-13.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CARLOS
FELIPE DA SILVA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo recorrido/autor para contrarrazoar no
lapso normativo(prazo-10 dias)
01118 Processo: 0002869-24.2014.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: MANOEL RAIMUNDO ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido,por seu advogado,para,no prazo
de 10(dez)dias,informar setem condicoes em arcar com custos do exame de DNA,que custa aproximadamente R$350,00 ou requerer a realizacao sem despesa.
01119 Processo: 0003089-22.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO SANTOS SIQUEIRA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA,INGRID GADELHA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no
prazo de 10(Dez)dias,falar acerca da peticao de ff.62-64,requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 102/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0001845-92.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALLITISCONSORTE: CAMILA DE SOUSA JUAREZ ADV: DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar assistentes técnicos e apresentar os quesitos
a serem respondidos pelo expert da pericia medica.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATANF 080/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0000097-49.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JUNIOR FERREIRA
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-separa,no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0001291-30.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0000985-76.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a empresa ré da decisão que indeferiu o pleito de reapreciação
do recurso extraordinário.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0000280-81.1999.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: IND COM DE CAL BETONITA LTDA
SOCAL ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Sentenca: Processo extinto. ante o comando do art. 741,
I e II, do Código de Processo Civil.
01125 Processo: 0000281-61.2002.815.0981 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE SOUSA CASTRO VIEIRA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 (dez) dias sobre a extinção da execução principal.
01126 Processo: 0001180-05.2015.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar a retificação
do valor da causa, bem como a complementação do valor das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, uma
vez que o valor da causa deve corresponder ao saldo devedor.
01127 Processo: 0001692-61.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GENUINO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB
Despacho: Intime-se a parte interessada para recebimento do(s) alvara(s), no prazo de 10(dez) dias, no
cartorio da 1ª Vara Forum local.
01128 Processo: 0001702-08.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANIRA SILVA DAMIAO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:
Intime-se a parte interessada para recebimento do(s) alvara(s), no prazo de 10(dez) dias, no cartorio da
1ª Vara Forum local.
01129 Processo: 0001993-71.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO GOMES DOS
SANTOSREU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte interessada para recebimento do(s) alvara(s), no prazo de 10(dez) dias, no cartorio
da 1ª Vara Forum local.
01130 Processo: 0002466-52.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. INTERESSADO: MARILENE FELIX DA SILVA MACIEL Sentenca: Pedido julgado procedente
01131 Processo: 0002720-59.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV: JOSE ANCHIETA PACHU FILHO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. REU: J R SOARES E CIA LTDA ADV: THELIO FARIAS,GUSTAVO MOREIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01132 Processo: 0002903-30.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROCHA MARINHO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS,LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte interessada para recebimento do(s)
alvara(s), no prazo de 10(dez) dias, no cartorio da 1ª Vara Forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000855-30.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MOURA
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de dez dias.
01134 Processo: 0000962-21.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DE PAULA GOMES FARIAS LEITE ADV: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PBAto Ordinatorio: o autor para se pronunciar sobre o ofício de fls. 145v/146, bem comosobre a certidão
de fls. 146v, no prazo de 05 dias.
01135 Processo: 0002334-92.2014.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA
ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo
sem resolucao do merito.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 072/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000351-87.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO PEREIRA DA ROCHA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para especificar as
provas que pretendem produzir e sua finalidade em cinco dias
01137 Processo: 0001278-87.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA COSTA LIMA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 095/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000277-74.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAMEL ALVES DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se
01139 Processo: 0000277-74.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAMEL ALVES DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seDiante ds tentativas conciliatorias infrutíferas em casos semelhantes, desixo de designr audiencia.Sendo materia unicamente de direito, determino conclusao para
julgamento antecipado da lide
01140 Processo: 0001480-08.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALISSON AUCELIO ALVES
DAS CHAGAS ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR,ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: CLUBE URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ,NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumprimento da
obrigação por partedo(a) devedor(a), nos termos do art. 794, I, do CPC.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 216/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0000154-12.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,TOME LEAO GAMA.
Despacho: Intime-seem sentenca datada de 17/06/2015,a acao foi extinta
01142 Processo: 0000609-74.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: IVANIA FLORENCIO DE MOURA LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 216/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0000509-95.2010.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: MANOEL CARDOSO MORENO
FILHO ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
interrogatorio de Manoel cardoso MorenoFilho no dia 07/07/2015 pelsd 13h30 nom forum da capita Rio de
Janeiro36ª vara criminal
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0001396-44.2013.815.0331 - INVENTARIO REU: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls. 58/59 para, no prazo de 10 dias, juntar
aos autos copia da sentenca que reconheceu a uniao estavel ou escritura publica de uniao estavel.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 052/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0002681-72.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVALDA CAROCA BARBOSA ADV: ANA VIRGINIA CARTAXO,JOSE PAULINO COSTA NETO. Despacho: Intime-se À impugnação, como também para manifestar-se sobre a correspondenciadevolvida à fl. 75, ambos no prazo legal.
01146 Processo: 0003103-13.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILZA MARIA CARNEIRO
LIRA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 086/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0000770-54.2015.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,BRUNO LOPES DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08/07/2015 às 15h00.
01148 Processo: 0003099-78.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDO PEREIRA DE SANTANA Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 084/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000142-74.2009.815.0881 - ADOCAO AUTOR: R. G. ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. AUTOR: E. G. A. ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: P. M. ADV: JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02 de julho de 2015 as
9h40min, no forum desta comarca.
01150 Processo: 0000204-07.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: F. O. S. ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de julho de
2015 as 10:00hs, no forum desta comarca.
01151 Processo: 0000250-93.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. ADV: LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02/07/2015,as 10:40 horas no
forum local desta comarca desao bento, devendo o mesmo trazer parte autora joao araujo da silva para
a audiencia bem como as testemunhas sem previo rol apresentado.
01152 Processo: 0000529-16.2014.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDVAN DANTAS DE LIMA
ADV: ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CEZAR LIMA ADV: ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia02/07/2015, as 09:40
horas no forum local desta comarca de sao bento.DEVENDO O NOBRE CAUSIDICO TRAZER OS
PROMOVENTES CIENTES DE QUE DEVERAOTRAZER AS SUAS TESTEMUNHAS PARA A AUDIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO
01153 Processo: 0000723-16.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. B. ADV: JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: I. A. S. ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 02 de julho de 2015 as 11:20hs, no forum desta comarca.
01154 Processo: 0000877-05.2012.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. R. S. B. ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: J. F. B. O. ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia dia 02/07/2015 às 08:20 horas, na sala de audiencias do forum local.
01155 Processo: 0001156-20.2014.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. A. ADV: PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: A. F. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intimese Para comparecer a audiencia dia 02/07/2015 às 08:00 horas, na sala de audiencia do forum local.
01156 Processo: 0001358-94.2014.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV:
ANTONIO ISIDIO DA SILVA. REU: FRANCINEIDE DIAS DOS SANTOS Despacho: Aguarde-se realizacao do interrogatorio designado para &DATAAPRAZADA PARA O DIA 02/07/2015,AS 9:00 HORAS NO
FORUM LOCAL DESTA COMA RCA DE SAO BENTO.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 084/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0000192-90.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRAN GOMES DE ASSIS ADV:
CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: JOSE CARREIRO DA SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 02 de julho de 2015 as 8:30hs, no forum desta comarca. intimações necessarias.
01158 Processo: 0000244-86.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY ROMERO DE OLIVEIRA
ALVES ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: ADENILSON ALVES DE ASSIS ADV: CICERO PEDRO DA
SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de julho de 2015
as 08:00hs, no forum desta comarca de são bento,intimações necessarias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 103/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0000022-31.2011.815.0341 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE DE
ANCHIETA FERERIRA COUTINHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Intime-se de todo teor
da sentenca de folhas 127/128 dos autos.
01160 Processo: 0000278-32.2015.815.0341 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOSAFA DA SILVA SOUSAAUTOR:
DEUSELI DE MORAIS FARIAS SOUSA ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia para o dia 12 de agosto de 2015, pelas 11:30 horas.
01161 Processo: 0000336-06.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA
MELO ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo
apelado para apresentar as contrarazoes da apelacao, no prazo legal.
01162 Processo: 0000688-27.2014.815.0341 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MAIZA BATISTA NEVES ADV:
JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: JOAO GUILHERME NEVES DE LIMA ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA ADV: JOSE EGBERTO
ALVES DE SOUZA. REU: JOSE JOSEILDO DE LIMA ADV: MARIA SORAIA HOLNDA FIGUEIREDO.
Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 48/48v dos autos.
01163 Processo: 0000793-04.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINALDO PEREIRA
RIBEIRO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: MAURILIO RIBEIRO GUIMARAES Despacho: Intime-se de todo i9nteiro teor da sentenca, de fls.23, que julgou extinta a presente acao, com
fundamento no art.267 VIII,do CPC.
01164 Processo: 0000807-85.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONIEL DE OLIVEIRA
RAMOS ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para no prazo legal falar sobre os documentos de fls.56/60
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 103/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
01165 Processo: 0000515-03.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARCONE ARAUJO
COSTAREU: RYAN BRAYAN BARBOSA PESSOA ADV: EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intimeseo reu atraves de advogado para no prazo legal, informar se tem diligencias a requerer.
45
01191 Processo: 0003072-30.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIKA MEIRELES DE
SOUSA ADV: LEOJAIME DE FRANCA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 08/09/2015, ÀS 08:30HS, NESTA VARA. FICA ADVERTIDO QUE A SUA
AUSENCIA IMPORTARA NA EXTINÇÃO DO FEITO.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SERRA BRANCA
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 091/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01166 Processo: 0000545-40.2011.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE PEREIRA NETOVITIMA: JOAO PAULO JUNIOR ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas25/08/2015, A PARTIR DAS 08:20 HORAS, NA
SALA DO TRIBUNAL DO JURI - ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0000034-76.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LAERTE
FEITOSA DE SOUSA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,JOSE AUGUSTO MACIEL. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo
01168 Processo: 0000984-46.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. F. ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: J. G. B. ADV: JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 078/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01192 Processo: 0000512-50.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DE
BRITO ADV: HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA
BRANCA Despacho: Intime-se da Decisao que reservo-me a apreciar a tutela antecipada, apos escoado
o prazo para resposta.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 058/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0000112-37.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERSON FREIRE PEREIRA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora
para impugnar no prazo legal.
SOLANEA
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01169 Processo: 0000045-75.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILANIA GOMES FERREIRA
ADV: GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 15/09/2015, as 08:30h.
01170 Processo: 0000116-48.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA LEITE SOARES ADV:
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/
09/2015, as 10:30h.
01171 Processo: 0000368-51.2011.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FIRMINO DE
ABREU ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 25/08/2015, as 09:00h.
01172 Processo: 0001275-55.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON BATISTA DE ARAUJO ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 15/09/2015, as 09:30h.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 099/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0000123-58.1995.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E INTERESSADO: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se para
audiencia conciliatoria designada para o dia 13/07/2015, as10:00h no forum local.
01195 Processo: 0000783-85.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se vistas a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo legal
01196 Processo: 0000793-32.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,PAULO WANDERLEY CAMARA,TIAGO JOSE SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-se vistas a parte recorrida para querendo apresentar contrarrazoes noprazo legal
01197 Processo: 0001476-06.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA CORDEIRO DE
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIsto posto, e por tudo mais que dos
autos constam JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação em todos os seus termos.
01198 Processo: 0001993-16.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO DA
SILVA ADV: DANIELLY SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-sedefiro o requerimento de f. 96.
concedo vistas dos autos a advogadasubstabelecida no referido pedido pelo prazo de 10 dias.
SAO MAMEDE
SOLEDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 047/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0000575-78.2014.815.0501 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. L. G. ADV: PAULO CESAR
DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: N. L. L. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: J. C.
F. G. ADV: DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia18/09/2015, as 08:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 047/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0000710-90.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO CRUZ DE ARAUJO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia04/09/2015, as 09h, no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 094/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0001256-13.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA MARIA DA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRANCO,JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoFicam as partes intimadas da sentença de
fls. 82/83 que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido da parte autora e PROCEDENTE o pedido
contraposto da parte ré.
01176 Processo: 0002016-93.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ AMARO DE LIMA
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acordo homologadoFicam as partes
intimadas da sentença homologatória de fls.57.
01177 Processo: 0003465-96.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIANO DO
NASCIMENTO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALLITISCONSORTE: DIJANIRA MARIA DA SILVA Despacho: Intimem-se os interessados para no
prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01178 Processo: 0003596-95.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ FRANCELINO DE
OLIVEIRA FILHO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto.
Ficam as partes intimadas da sentença de extinção, com base nos arts.794,I e 795 do CPC de fls. 103.
2A. VARA DE SAPE NF 097/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0001683-10.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE FIRMINO
DA SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para comparecer a audiencia, acompanhada da
parte autora, que sera realizada no dia 07/07/2015 as 09:00hs na sala da 2ª vara.
2A. VARA DE SAPE NF 097/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0001021-12.2015.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. K. B. S. ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: J. N. V. ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-se, os réus, da decisão que INDEFERIU os pedidos formulados pela defesa.
3A. VARA DE SAPE NF 092/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000564-77.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HENRIQUE EWERTON
VELOSO DE PONTES ADV: WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE,RIVALDO CAVALCANTE DE
LUNA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 08/09/2015, ÀS
09:30HS, NESTA VARA. FICA ADVERTIDO QUE A SUA AUSENCIA IMPORTARA NA EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
01182 Processo: 0000611-95.2008.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MARIA TORRES DA SILVA ADV:
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES TORRES DA SILVA ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (ff. 1139-1139v) que declarou
extinta o processo sem resolução do merito.
01183 Processo: 0000792-23.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MARIA TORRES DA SILVA ADV:
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: GILVANDA TORRES DA SILVA PEREIRA ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (ff. 84-84v) que declarou extinto
o processo sem resolução do merito.
01184 Processo: 0000994-63.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. C. S. ADV: ITALO QUEIROZ DE
MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/09/2015, às
09 horas, nesta Vara.
01185 Processo: 0001182-56.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. A. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2015, às
09 horas e 30 minutos, nesta Vara.
01186 Processo: 0001464-31.2013.815.0351 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: A. C. S. S. ADV: IVAN
MARIA FERNANDES KURISU. AUTOR: P. R. A. ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho:
Intime-se de todo o teor da sentença (f. 76) que extinguiu o processo sem resolução do merito.
01187 Processo: 0001474-75.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: O. P. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2015, às
11 horas e 30 minutos, nesta Vara.
01188 Processo: 0001974-44.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
CLARISSA PEREIRA LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no
prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos sera objeto
01189 Processo: 0002151-08.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. P. V. ADV: JOSE ALVES DA
SILVA NETO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 03/09/2015, ÀS 08:30HS, NESTA VARA.
01190 Processo: 0002622-87.2014.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. S. ADV: NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/09/2015, ÀS 09
HORAS, NESTA VARA.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 104/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0000559-55.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 259. Vista dos autos
pelo prazo de 05 dias.
01200 Processo: 0000769-43.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
LIMA ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seO advogado renunciante para,
no prazo de 05 dias, juntar aos autos comprovação de que seu constituinte foi cientificado da renuncia,
ficando advertido de que, enquanto isso, ficará representando o mandante.
01201 Processo: 0001009-95.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAMBERTO FAUSTO DA
CUNHA ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 137.
Intime-se para se manifestar sobre o deposito, no prazo de 05 dias.
01202 Processo: 0001338-10.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE BARROS DE
OLIVEIRA ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seO advogado renunciante
para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos comprovação de que seu constituinte foi cientificado da
renuncia, ficando advertido de que, enquanto isso, ficará representando o mandante.
01203 Processo: 0001339-92.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA DOS SANTOS PEREIRA ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seO advogado renunciante para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos comprovação de que seu constituinte foi cientificado da
renuncia, ficando advertido de que, enquanto isso, ficará representando o mandante.
01204 Processo: 0001420-70.2014.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES OLIVEIRA FALCAO
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE
LUCIO DE OLIVEIRAREU: MARIA DA NATIVIDADE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
01205 Processo: 0001448-72.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA DOS SANTOS PEREIRA ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado renunciante para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos comprovacao de que seu constituinte foi cientificado da
renuncia, ficando advertido de que, enquanto isso, ficara representando o mandante.
01206 Processo: 0001859-81.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOBSON BATISTA DE
SOUSA SILVA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se A parte adversa para se
manifestar sobre a peticao de fls. 26/49, no prazo de 10 dias.
01207 Processo: 0001919-54.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE VITAL DA
SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seAs partes para se manifestarem sobre a certidão de fl.
117-v, no prazo de 10 dias.
01208 Processo: 0002048-59.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. R. ADV: HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea exequente, por sua advogada, para se manifestar sobre o
deposito e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01209 Processo: 0002386-33.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. M. ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: V. B. C. M. ADV: HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se da
data do exame de DNA, designado para o dia 08/07/2015,as 14:30 horas, no hemocentro, na cidade de
joao pessoa pb.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 082/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0000319-28.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDUARDO BRUNO MELO
ALVES ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia24/09/2015 as 09:00hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 082/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01211 Processo: 0000236-56.2006.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNALDO CAETANO DO
NASCIMENTO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seDE QUE FOI DESIGNADO O DIA 13/08/2015 AS 15:00HS A AUDIENCIA DE INTER-ROGATORIO DO REU ERNALDO CAETANO DO NASCIMENTO
01212 Processo: 0000577-04.2014.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: MANOEL BATISTA MARCOLINO
ADV: WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. Despacho: Intime-sede todo conteudo do despacho de fls.
97/98, indeferindo o pedido
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0000260-55.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE JUSTINO DE
SOUZA ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO SA
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia 17/07/2015, as 1020 horas, no Forumlocal.
01214 Processo: 0000261-40.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE JUSTINO DE
SOUZA ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: TELEFONICA BRASIL SA ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia 17/07/2015, as 1000
horas, no Forumlocal.
01215 Processo: 0000441-56.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIENE DA SILVA FIRMINO ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia 17/07/2015, as 0800 horas, no Forumlocal.
01216 Processo: 0000611-28.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELSON TADEU ALVES
DOS REIS ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA
LTDAREU: SONY BRASIL LTDA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ dia 27/07/2015, as
0830 horas, no Forum local.
01217 Processo: 0000691-26.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO LINO DA SILVA
ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. REU: TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de CIJ, dia 17/07/2015, as 0920 horas, no Forumlocal.
01218 Processo: 0000702-21.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. B. C. ADV: LUCAS ALVES
DE VASCONCELOS. REU: H. A. C.REU: S. A. C. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a
inicial, no prazo de 10 (dez) dias, qualificando o polo passivo, sob pena de extincao do processo, sem
resolucao do merito, por inepcia da inicial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
46
01219 Processo: 0001152-95.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. E. G. F. ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. REU: E. G. F.Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para tomar conhecimento do laudo pericial
defl. 27 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01220 Processo: 0001322-38.2012.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIAS GOMES FERREIRA
ADV: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA,MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. REU:
FRANCISCO MINERVINO DE FARIAS REU: MARIA ALCILENE SILVA Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01221 Processo: 0001750-49.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BERNARDINO DE
ARAUJO ADV: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia 17/07/2015, as 1040 horas, no Forumlocal.
01222 Processo: 0001750-49.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BERNARDINO DE
ARAUJO ADV: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ,
dia 17/07/2015, as 1040 horas, no Forumlocal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01223 Processo: 0000740-33.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN GOMES FERREIRA
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MANOEL MESSIAS BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se
as partes, audincia de proposta de suspensao processual dia 16/07/2015, as 0830 horas, no Forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 080/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000478-87.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR OLIVEIRA DA
SILVA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA,MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: NADIRA PIMENTEL
DA SILVA ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA,MARCELO CALDAS LINS. REU: SEVERINA JOSEFA
DE SOUZA Despacho: Intime-seas partes através de seus patronos, para comparecerem a audiência de
justificação prévia designada para o dia 01º de setembro de 2015, pelas 09:00 horas, no fórum local.
01225 Processo: 0023402-30.1993.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO DINOA CABRAL ADV: ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-seo requerente, para procedder o pagamento das
custas referente ao formal de partilha.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. JZ ESP CRIM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
200.2009.909.027-2 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARÍSSIMO – O MM Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este
cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta pelo Ministério Publico em face de MARCOS
GOMES DE ANDRADE. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente edital, em consonância com o
Provimento 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, para INTIMAR o Sr. MARCOS GOMES DE
ANDRADE, que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença e querendo recorrer no prazo
de 10 dias: ATO OBSCENO - EXIBIÇÃO DE ÓRGÃO GENITAL EM VIA PÚBLICA - OFENSA AO PUDOR
COLETIVO - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR DO FATO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - REVELIA DECRETADA - PROCEDENCIA DA DENUNCIA - CONDENAÇÃO. Comprovadas a autoria e a
materialidade do delito capitulado na denúncia, há de se julgar procedente a pretensão punitiva estatal. Isto posto,
por tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, para
CONDENAR o réu da pratica delituosa, como incurso na pena do art.233 do CPB. A pena-base de 04 (quatro)
meses de detenção, que torno definitiva, a ser cumprida em regime aberto. Presentes os pressupostos legais
exigidos, substituo, por entender a substituição suficiente à reprovação da conduta do agente, a pena corporal
pela prestação pecuniária consistente no pagamento de 01 (um) salário-mínimo em favor do GRUPO DE APOIO
A PESSOA COM CANCER através de deposito na conta-corrente da entidade beneficiada, com prova para estes
autos, no prazo de 10 dias, a contar do transito em julgado da sentença. Dado e passado nesta comarca de João
Pessoa, aos 26 dias do mês de junho de 2015. Eu, Maria do Socorro Rocha, Técnica Judiciária, que digitei-o. (a)
Dr. Hermance Gomes Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 352226620118152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar possapelo presente fica decretada a interdição de
ROBERTO DE OLIVEIRA COSTAsendo-lhe nomeado curadora a senhora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
GOMES, que será responsavel por todos os atos da vida civil do interditado.So_licito ainda ser publicado por tres
vezes com intervalo de 10 dias entra as publicacoes. Eu Francisco Waldês Costa da Silva digitei e subscrevo
o presente.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
54883120158152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz determinou
a intimacao dA REPRESENTANTE DO MENOR d.h.p.l, DANIELE PAES DE LIMA, para manifestar interesse no
andamento do feito em 48 horas sob pena de extincao. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos, 25
dias do mes de junho de 2015. Eu, Eliete Araujo dos Santos, o digitei e subscrevi. Dr, Sivanildo Torres Ferreira.
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 690651720148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretoru a interdicao de MARIA DE FATIMA
MENINO TRIGUEIRO,nomeando JOSE TRIGUEIRO PRIMO, para responder pela vida civil da interditada, se
comprometendo zelar pelos seus bens sob as penas da lei, deveno o presnete edital ser publicado por tres vezes
com intervalo de 10 dias.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 20 dias do mes de maio de 2015.Eu,
Eliete araujo dos Santos o digitei e subscrevi.Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 54796920158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente
edital virem ou dele tiverem noticia que por este juizo e cartorio se processam os autos da acao acima
mencionada que tem como partes MARLENE FERREIRA DAS NEVES em face de JOELSON FERREIRA DAS
NEVES tendo sido DECRETADA A INTERDICAO desta ultima, por ser portador de RETARDO MENTAL
PROFUNDO(CID 10 F73) mais MICROCEFALIA(CID 10 Q02), nomeando-lhe curadora a autora a Sra. MARLENE FERREIRA DAS NEVES, sob os limites da curatela(reger a pessoa do curatelado, velando por ele, dirigindo
sua vida, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de conformidade com as suas posses e condicao social,
praticar todos os atos da vida civil em nome do curatelado), devendo ser publicado o edital, no orgao oficial, por
03 vezes, com intervalo de 10 dias cada publicacao. Cumpra-se. Dado e passado nesta 3a Vara de Familia da
Capital, em 20/05/2015. Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Técnido Judiciario, o digitei. Dr. Sivanildo Torres
Ferreira, MM Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 653619320148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por MARIA DE FÁTIMA DE LIMA SANTOS em face de SEVERINO AIRES DOS
SANTOS cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a
interdição absoluta de SEVERINO AIRES DOS SANTOS ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA DE FÁTIMA DE LIMA SANTOS mediante compromisso. Carlos Antonio Sarmento, juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa, 20/5/2015.
Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 82156020158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente
ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por DAVID LIRA DE OLIVEIRA em face de IRACY LIRA DE OLIVEIRA cuja sentença teve o
seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de IRACY LIRA
DE OLIVEIRA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na
pessoa de DAVID LIRA DE OLIVEIRA mediante compromisso. Carlos Antonio Sarmento, juiz de Direito. Márcia
R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 25/6/2015.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 89578520158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente
ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por VIRGÍNIA DE CÁSSIA LISBOA MATIAS COSTA em face de MARIA BERNADETE LISBOA
MATIAS cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a
interdição absoluta de MARIA BERNADETE LISBOA MATIAS ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de VIRGINIA DE CÁSSIA LISBOA MATIAS COSTA
mediante compromisso. Carlos Antonio Sarmento, juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.
J.Pessoa, 25/6/2015. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 371479720118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por MARIA JOSÉ DA SILVA JORDÃO em face de FÉLIX XAVIER JORDÃO cuja sentença teve
o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de FÉLIX
XAVIER JORDÃO ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus _bens, nomeando-lhe curadora
na pessoa de MARIA JOSÉ DA SILVA JORDÃO mediante compromisso. Carlos Antonio Sarmento, juiz de Direito.
Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 25/6/2015. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 720999720148152001 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem
o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por PATRÍCIA AQUINO MONTEIRO em face de LUCAS RENAN MONTEIRO DE
LIMA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a
interdição absoluta de LUCAS RENAN MONTEIRO DE LIMA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de PATRÍCIA AQUINO MONTEIRO mediante compromisso. Carlos Antonio Sarmento, juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 25/6/2015.
Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
499833420138152001 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A Sra. ANA CLAUDIA PERIERA DA SILVA, autora da presente ação DE ALIMENTOS,
ficando intimada para, no prazo de 48 horas, dizer se tem intereSse no prosseguimento deste feito, sob pena de
extinção do feito, nosmoldes do art. 267, do CPC. Dado e passado, João Pessoa,aos 25/06/2015Eu, Maria das
Gracas B. Paiva, tecnica/judiciario, o digitei. Dr.AlmirCarneiro da Fonseca Filho-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 79419719958152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital para CITAR os corresponsáveis JOSÉ PEREIRA VIEIRA , CPF 028860301-04 e GILVAN MANGUEIRA
DE LIMA,CPF 131926804-82,que será publicado no Diário da Justiça e afixada copia no átrio do Fórum Mario Moacyr
Porto local de costume.E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 18.206,89 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 000208950001404 acrescida das cominações
legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes
de Junho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 95098920118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e LIMPMASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 09437972/0001-12, na pessoa do seu representante legal.
Tendo como có responsavel MARICELIA DA SILVA SANTOS, CPF:570233794-87 É o presente para a cobrança
da dívida no valor R$ 1..357,45, proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com Multa e Correção, conforme
CDA N° 020002120106309 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015.
Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
170254920008152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Estadual e
UNILOJAS CONFECÇÕES LTDA. CNPJ 08505687/0008-03. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas
processuais no valor de R$ 211,11+ taxa bancaria. Dado e passado nesta capital aos aos 25 de junho de 2015.
Eu Maria Delania T S Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 212595920098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e COCO
BAMBU ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 05791044/0001-09, na pessoa do seu representante legal. Tendo como có
responsavel TIBIRICA INTERAMINENSE JUNIOR, CPF:007900984-07 É o presente para a cobrança da dívida
no valor R$ 3.066,84, proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com Multa e Correção, conforme CDA N°
020002020094065 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
_expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015.
Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
276629319998152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Estadual e
SUPERMERCADO PRIMO BRASIL. CNPJ 08332967/0011-54. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas
processuais no valor de R$ 760,07+ taxa bancaria. Dado e passado nesta capital aos aos 25 de junho de 2015.
Eu Maria Delania T S Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 277985620008152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se
processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como PARTES a Fazenda Publica Estadual e PADARIA E
PASTELARIA ESPEDICIONARIOS LTDA, CNPJ 08315749/0001-30, atraves do seu representante legal . E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR da
PENHORA BACENJUD realizada, com a respectiva transferencia de valores para conta judicial e,PARA,
querendo, opor embargos no prazo legal.Dado e passado nesta capital aos 25 de junho de 2015. Eu Maria Delania
T S Irineu, Técnica judiciária o digitei. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015. Eu, Maria Delania
Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 294372620118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e MISTI’C
BRINDES LTDA EPP, CNPJ: 04891426/0001-33, na pessoa do seu representante legal. Tendo como có responsavel GIUSEPPE BARBUSCI, CPF:125611778-15. É o presente para a cobrança da dívida no valor R$1.902,65,
proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com Multa e Correção, conforme CDA N° 0200021201 17057
acrescida das cominações legais. _pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015. Eu, Maria Delania
Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 412444820088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e PORTULAR
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 07344908/0001-61, na pessoa do seu representante legal.
Tendo como có responsavel JOÃO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR, CPF:675044424-53 E ANATILDE ELEONORA TEIXEIRA TRAVASSOS CPF: 018944794-08. É o presente para a cobrança da dívida no valor R$2.532,09,
proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com Multa e Correção, conforme CDA N° 020001920083244
acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015. Eu, Maria Delania
Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
426385620098152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara
uma ação de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estado da Paraiba em face de TAVARES &
MIRANDA LTDA, CNPJ 06880571/0001-44, na pessoa do seu representante legal, por este Edital fica o executado intimado para, no prazo legal,apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação apresentada pelo Estado.Dado
e passado nesta capital aos 25 DE JUNHO de 2015.Eu Maria Delania T S Irineu,Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
455708020108152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conheciment_o tiverem e
interessar possa que por este cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda
Publica Estadual e ALPIS COMERCIO E SERVIÇOS MANUTENÇAO LTDA, CNPJ: 03042954/0001-55, na
pessoa do seu representante legal. Tendo como có responsavel ANTONIO CELESTINO ROLIM NETO,
CPF:039458934-37 É o presente para a cobrança da dívida no valor R$12.753,42, proveniente da falta de
recolhimento de ICMS, com Multa e Correção, conforme CDA N° 020002120106179 acrescida das cominações
legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos
Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 460652720108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e WIGBERTO
COSTA DE ARAUJO, CNPJ: 07046182/0001-80, na pessoa do seu representante legal. Tendo como có responsavel WIGBERTO COSTA DE ARAUJO, CPF:014329698-11. É o presente para a cobrança da dívida no valor
R$1.508,72, proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com Multa e Correção, conforme CDA N°
020002120106151 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015.
Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 500492920048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório
se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e GUIMARAES AUTO
PEÇAS LTDA, CNPJ: 09296534/0001-81, na pessoa do seu representante legal. Tendo como có responsavel
ARMANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES, CPF:238109394-04 E RITA DE CASSIA FEITOSA CUNHA CPF: 41938364449. É o presente para a cobrança da dívida no valor R$ 899,92 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com
Multa e Correção, conforme CDA N_° 000216200400494 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes
de Junho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 999958620128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA, CNPJ: 01963575/0001-72, na pessoa do seu representante legal. Tendo como có
responsavel JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF: 151173834-00. É o presente para a cobrança da dívida no valor
R$4.423,19, proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com Multa e Correção, conforme CDA N°
020002320120747 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015.
Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 1054061320128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e ALPIS
COMERCIO E SERVIÇOS MANUTENÇAO LTDA, CNPJ: 03042954/0001-55, na pessoa do seu representante
legal. Tendo como có responsavel ANTONIO CELESTINO ROLIM NETO, CPF:039458934-37 É o presente para
a cobrança da dívida no valor R$ 4.499,05, proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com Multa e Correção,
conforme CDA N° 0200021201 17654, 020002220119000, 020002220119316, 020002320110512, 020002220118438,
020002220119684, 020002220119683, 02000232011717, 020002120117421 acrescida das cominações legais.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhe_cimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 1099565120128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartório se processam Ação de Execucão Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Estadual e MIRAY
PESCADOS LTDA, CNPJ: 11674267/0001-80, na pessoa do seu representante legal. Tendo como có responsavel
TUFIC SAVOIA, CPF:291263978-62 É o presente para a cobrança da dívida no valor R$ 176.499,94, proveniente
da falta de recolhimento de ICMS, com Multa e Correção, conforme CDA N° 020002420120978 acrescida das
cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Junho do ano 2015. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos,
esc. autorizado(a) o digitei.
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COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 9189020158152004
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta
Vara tramita a ação de Adoção c/c Destituição do Poder Familiar movida por Jaline Crispim Mendonça e Djan
Henrique Mendonça do Nascimento contra Darliene da Costa Santos em favor da criança A.J.C.S., e conforme
o paragrafo 2, art. 232 do CPCé o presente Edital para citar a genitora Darliene da Costa Santos, emlugar incerto
e não sabido, para querendo contestar a presente ação, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem
produzidas, oferecendorol de testemunhas na forma do art. 285, não sendo contestada a ação, serão reputados
como verdadeiros os fatos alegados. E para no futuro não alegar ignorância, foi expedido o presente Edital na
forma da Lei.J. Pessoa, 25/06/2015. Adhailton Lacet Correia Porto. Juiz de Direito.Eu, Elisabete Paiva de Sousa,
técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 15 DIAS. APENADO: JAELSON SANTOS SILVA . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito» faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que,
por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo e-jus
n° 0016660-69.2012.815.2002, que tem como apenado JAELSON SANTOS SILVA brasileiro, solteiro,nascido em
15/05/1987, filho de SEVERINO JOSE DA SILVA e de EDINALVA SANTANA SANTOS DA SILVA , e estando este
atualmente em lugar incerto e não sabido, fica através do presente EDITAL intimado para COMPARECER AO
SETOR PSICOSSOCIAL NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL NA VARA DE
EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, 2º ANDAR, DE
SEGUNDA À QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 ÀS 17 HORAS, A FIM DE INICIAR O CUMPRIMENTO DA
PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE IMPOSTA, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE “PRISÃO”.E, para que
futuramente ninguém alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 26 de JUNHO de 2015 .Dr. José Geraldo Pontes. MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas
Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2552353120138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que a acusada MARIA NELMA DA SILVA
ANDRADE, natural de Buique/PE, nascida em 28/08/1972, filha de Cícera Maria da Silva Andrade, encontrandose atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citada, atraves do _presente edital, para, em 10 dias, responder
a acusacao - art. 180, caput, c/c 71 e 288, paragrafo unico, todos do CP, por fato ocorrido no dia 04/11/13, por
volta das 21h00, na R. Elias Feliciano Madruga, Bairro do Altiplano, Nesta, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando
necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
154180720148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER PAULO WERICK FERNANDO DA CRUZ,brasileiro,n natural de Joao Pessoa-Pb,
filho de VALDINEIDE FERNANDES DA CRUZ, NASCIDO AOS 08.05.1988, QUE PORESTE AUTOS FOI
DENUNCIADO NAS SANCOES DO ART.171 DUAS VEZES. C/C O ART70, AMBOS DO CP, E DEVERA
APRESENTAR A DEFESA ESCRITA ATRAVES DE ADVOGADO NO PRAZO DE 10 DIAS,OPORTUNIDADE
EM QUE DEVERA ARGUI TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA E ARROLAR TESTEMUNHAS,E QUE
NAO APRESENTADO NO PRAZO, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA.JOAO
PESSOA, 25.06.2015, eu, marli pereira, digiteio.
CAMPINA GRANDE
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. Ficam intimadas as partes e respectivos
advogados de todo o teor da decisão de seguinte teor: “Ante o exposto, COM ESPEQUE NO ART. 542, §1º, E
ART. 543-B, §2º, AMBOS DO CPC, INADMITO O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTIMEM-SE.”
proferida no recurso a seguir: 01- RECURSO (JEC DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB) –
001.2008.011230-1/001 – RECORRENTE: LUZIA CAVALCANTE DOS SANTOS – ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. 02- RECURSO (JEC DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB) –
001.2004.019313-6/001 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FARIAS – ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: BRUNA MONTEIRO - RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Enviado por Maria do Socorro Batista Gomes.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. Ficam intimadas as partes e respectivos
advogados de todo o teor da decisão monocrática de seguinte teor: “Ante o exposto, em decisão monocrática,
com espeque no artigo 267,VI, do CPC, reconheço a perda do objeto e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem
resolução do mérito. Custas por conta da impetrante.P.R.I.” proferida no recurso a seguir: RECURSO (MANDADO DE SEGURANÇA) – 2000250-42.2012.815.9004 – IMPETRANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADV.
WILSON SALES BELCHIOR IMPETRADO: FABIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO – ADV: PARTE SEM ADVOGADO. RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Enviado por Maria do Socorro Batista Gomes.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. Ficam intimadas as partes e
respectivos advogados de todo o teor da decisão de seguinte teor: “intime-se imediatamente a parte
agravada para, no prazo de dez dias, oferecer resposta, podendo instruí-la com as cópias das peças que
entender conveniente...” proferida no recurso a seguir: RECURSO (JEC DA COMARCA POCINHOS - PB)
– 0000103-88-2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADV.
CLEANTO GOMES P JUNIOR. RECORRIDO: MARIA DAS NEVES GOMES COSTA – ADV: MARCO
AURELIO HENRIQUE LEITE. RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO. Enviado por Maria do Socorro
Batista Gomes.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – MOVIMENTAÇÃO DE AUTOS –
PB. Ficam intimadas as partes e respectivos advogados da decisão de seguinte teor, em suma:
“Assim, não comprovando o recolhimento do preparo, inadmito o Recurso Extraordinário interposto
pela CAGEPA, pois configurada a deserção, ex vi do artigo 511 do CPC. Intimem-se.”, prolatada
nos recursos a seguir elencados:1. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 000074731.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV:
FERNANDA ALVES RABELO – RECORRIDO: MARIA DAS DORES RIBEIRO – ADV: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.11. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 0000490-06.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA – RECORRIDO:
CLEODOMIRO CHAVES DE ARAUJO – ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS E HEYDRICH DAS N
DE QUEIROZ – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.3. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE
POCINHOS – 0000977-73.2013.815.0541 - RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA – ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA – RECORRIDO: ALZIRRA
MARIA DE MELO PEREIRA – ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.7. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 000069195.2013.815.0541 - RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV:
CLEANTO GOMES P JUNIOR – RECORRIDO: SONIA FELIX DE OLIVEIRA – ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.19. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 0000620-93.2013.815.0541 - RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES – RECORRIDO: JOSE AUGUSTO GOMES POLICARTO – ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA – RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.9. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 0000894-57.2013.815.0541
- RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA – RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS – ADV: BISMARCK
MARTINS DE OLIVEIRA – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.6. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 0000346-32.2013.815.0541 - RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: CLEANTO GOMES P JUNIOR – RECORRIDO: VERA LUCIA
HILDA TEODOSIO – ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA.1. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 0000653-83.2013.815.0541
- RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: FERNANDA ALVES
RABELO – RECORRIDO: FELIX EDUARDO GUIMARÃES PORTO – ADV: CLÉCIO SOUZA DO
ESIRITO SANTO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.2. RECURSO (FÍSICO) – JEC
DE POCINHOS – 0000796-72.2013.815.0541 - RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: FERNANDA ALVES RABELO – RECORRIDO: ELIETE DA SILVA ARAUJO
– ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.4. RECURSO (FÍSICO) – JEC DE POCINHOS – 0000877-21.2013.815.0541 - RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA – RECORRIDO: MARIA DOMINGOS PEREIRA SOARES – ADV: CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.5. RECURSO (FÍSICO)
– JEC DE POCINHOS – 0000656-38.2013.815.0541 - RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA – ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES – RECORRIDO: MARIA CICERA
PEREIRA – ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA.Enviado por Maria do Socorro Batista Gomes.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
226032620128150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, conhecimento ou notícias dele tiverem e
interessar possa, que por este Juízo e respectiva Serventia Judicial correm os trâmites legais da ação de
EXECUÇÃO nº 0022603-26.2012.815.0011 promovida por SONALDO ELOI BARROS em face de SAULO JOSÉ
PEREIRA. Na petição inicial, o promovente alega ser credor do executado na quantia de R$ 15.800,00 (Quinze
mil e oitocentos reais), representada através dos cheques de números AA-000611 e AA-000545, do Banco Itaú
Unibanco S.A, Agência 7674. É o presente para a CITAÇÃO do promovido SAULO JOSÉ PEREIRA, brasileiro,
divorciado, comerciante, portador do CPF nº 645.719.394-34, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o
pagamento da dívida executada, que perfaz um total de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). Não
efetuado o pagamento, serão PENHORADOS E AVALIADOS bens de propriedade do executado, lavrando-se
o respectivo auto e demais atos consequentes, nos termos do art. 652, § 1º, do CPC, advertindo-se o
executado de que, em caso de haver o pagamento da referida quantia, a verba honorária será reduzida pela
metade, sobre o mencionado valor do débito. A presente CITAÇÃO valerá para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir este edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE. Campina
Grande, 25 de Junho de 2015. Eu, Sandra Maria Barbosa de Souto, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Processo:
44914820088150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem _que por este juizo
e cartorio tramitam os autos da acao de reintegracao de posse,processo nº.0004491.48.2008.815.0011,requerida
por Cia itauLeasing de Arrendamento Mercantil em face de Charles Goncalves ferreira,CITE-SE o reu Charles
Goncalves Ferreira,brasileiro,inscrito no CPF/MF nº.037.523.504-31, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer resposta a presente lide, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelaautora na peca incial( artigo 550 e ss do CPC c/c 941 e ss do
CPC). E,para que ninguem alegue ignorancia, mandou o M.M.JUIZ expedir o presente EDITAL que, sera publicado
e afixado na forma da lei.Dado e passadonesta cidade de Campina Grande-PB, aos 25 de junho de 2015. Eu,
SimoneFarias Alves, Técnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
51972620118150011 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto deste edital virem ou tomarem conhecimento, que nesta Vara Judicial tramitam os autos da ação supra
referida, tendo como parte autora BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A, e como parte promovida MARGARIDA DE
SOUSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 274.555.724-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para
que não se alegue ignorância, manda o M.M Juiz de Direito desta Vara expedir o presente Edital de Citação, para CITAR
a promovida MARGARIDA DE SOUSA, para no prazo de 15(quinze) dias, pagar a divida de R$ 74.535,24 (setenta e
quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescida de juros e correção monetária,
ficando ciente de que no caso de cumprimento voluntário da obrigação, ficará isenta do pagamento de custas e de
honorários advocatícios, podendo ainda, no mesmo prazo, oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do
mandado inicial, e caso assim não o faça, e não haja o cumprimento voluntário da obrigação, constituir-se-á, de pleno
direito, o título executivo judicial (CPC, art. 1.102, c). Dado e passado neste cartório, aos 25 de junho de 2015. Eu,
Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei. Dr Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 49966320138150011
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por LIGIA MARIA BEZERRA LUNA, na
qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 25/11/2013, na
qual decretou, com fulcro no art. 4, II, do novo Codigo Civil, a interdicao de SEVERINO LUNA PEQUENO, para
todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) Sr. ANISIO ALMEIDA LUNA seu (sua) curador(a), nos termos do
art.454, parag 1 do mesmo diploma, mediante termo de compromisso, bem ainda, o Sr. Anisio Orlando Luna
Pequeno, no cumprimento do seu dever, tem a obrigação de contratar plano de saúde em favor do interditado,
no prazo de 30(trinta) dias, juntando-se comprovação de tal medida nos autos, bem como abster-se de contrair
qualquer empréstimo bancário em nome do interditado, salvo mediante autorização judicial. Também, se compromete a propiciar ao interditado melhores condições de higiene e alimentação, sob pena de substituição de curador
e a comparecer em juízo sempre que chamado para prestar contas de suas ações; dispensada a especializacao
de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES,
COM INTERVALO DE 10 DIAS (art. 1.184,CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 20/05/2015. Eu, Susie Tejo
Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 30935620148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa
interessar que em sentenca prolatada as fls. 54/56 dos autos, foi decretada a interdicao de JOEL EUSTAQUIO DE
FARIAS FILHO brasileiro, autonomo, residente a Rua Nailton Pereira de Farias nº 25 Bodo_congo, nesta Cidade,
sendo-lhe nomeado curadora a sra. DEISIANE SANTOS DE FARIAS, brasileira, casada, do lar, residente no mesmo
endereco, devendo esta responder por toda vida civil do interditando. Edital a ser publicado por 03 vezes no Diario da
Justica com intervalos de 10 em 10 dias. Dado e passado na Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 20/05/2015.
Dr. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito. Eu, DiegoCesar Pereira Nunes, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
29442620158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra
o acusado ANTONIO MARCOS DINIZ ALBUQUERQUE, brasileiro, desocupado,natural de CampinaGrande-PB,
nascido em 12/06/1978,filho de Edivaldo Albuquerque e MariaJosé Diniz Albuquerque, residente na Rua Marinheira Agra, s/n, José Pinheiro, Campina Grande - PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,incurso
no art.157, § 2º, I e V, c/c o art. 70, SEGUNDA PARTE, ambos ‘do Código Penal, ficando o referido acusado
CITADO para responder a ‘acusação, por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Na resposta,o acusadopoderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa,oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidase arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor público
para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz’expedir o presente Edital,
que será publicado no Diário de Justiça e ‘afixado no Átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado’e passado nesta cidade de Campina Grande,em 25/06/2015. Eu,Maria DalvaAlves, Técnica Judiciária, o
digitei. Dr.Brâncio Barreto Suassuna.Juiz_de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
154275920138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado JOACIR PEREIRA DE AZEVEDO, brasileiro, nascido em 28/
03/1978, filho de Moacir Azevedo da Silva e Maria da Guia Pereira de Azevedo, sem endereço, denunciado como
incurso nas sanções do art. 168, caput e art. 307, ambos, c/c art. 69, todos do CPB, que fica o mesmo CITADO
para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constituir advogado ou procurador a defensoria
publica, se necessário. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o com-petente
EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze (25/06/
2015). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária que o Digitei. Dr(a) Fabrício Meira Macedo . Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 3479120158150041
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A QUEM
INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, que perante esteCartorio Judiciario, tramita aos
termos da acao acima proposta por JOSE AILTON DA SILVA e sua esposa SEVERINA BERNARDO DA SILVA,
ambos brasileiros, em uniao estavel, Agricultores, ele portador do CPF n. 053.986.744-63 e RG N. 2971336, ela
portadora do CPF n. 041525474 e RG n. 2741400, residentes e domiciliados na avenida Sao Sebastiao n. 235,
nesta cidade, em face do infante PEDRO HENRIQUE BERNBARDO DA SILVA, FILHO DE ROSICLAUDIO
BARBARDO DA SILVA, BRASILEIRO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO e de JANAINE
BERNARDO DA SILVA, ja falecida. Expedimoso presente EDITAL, para que o pai biologico fique devidamente
CITADO, para querebdo em 15 dias, contestar a presente acao, sob pena de revelia, quanto a materia fatica.
Dado e passado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 25 de junho de 2015. Eu, MARIA APARECIDA B. DE
MELO, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
5564320138151201 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da Vara Única da Comarca de Araçagi-PB, tramita a
Ação Penal processo nº 0000556-43.2013.815.1201, movida pela Justiça Pública contra o denunciado
ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, aviarista, portador do RG nº 3.612.426-SSP/PB,
nascido em 17 de agosto de 1992, natural de Guarabira-PB, filho de Severino Fernandes da Silva e de
Edileuza de Lima, residente na Rua São Severi_no, nº 29, Bairro São José, em Guarabira-PB, o qual
encontra-se atualmente em local INCERTO E NÃO SABIDO, e para que mais tarde não se alegue
ignorância, mandou a Exma. Dra. Juíza de Direito expedir o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de
15 (quinze) dias contados a partir da publicação no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, pelo qual o
denunciado acima qualificado fica CITADO para responder a acusação que lhe é imputada, como incurso
nas penas do art. 14, caput, da lei nº 10.826/2003, no prazo de 10 (dez) dias, contados após o término
do prazo quinzenal editalício, através de advogado, conforme art. 396 do CPP, e ainda arts. 361 e 365
do mesmo diploma legal. Araçagi-PB, em 25/06/2015, Eu, Francisco Célio de Oliveira Linhares , Técnico
Judiciário, o digitei e conferi. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de Direito.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
10561220138151201 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da Vara Única da Comarca de Araçagi-PB, tramita a
Ação Penal processo nº 0001056-12.2013.815.1201, movida pela Justiça Pública contra o denunciado
LUCIANO GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador do RG nº 2.380.893-SSP/
PB, nascido em 10 de janeiro de 1981, natural de Araçagi-PB, filho de Damião Resende da Silva e de Luzia
Gomes da Silva, residente em local INCERTO E NÃO SABIDO, e para que mais tarde não se alegue
ignorância, mandou a Exma. Dra. Juíza de Direito expedir o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da publicação no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, pelo qual o
denunciado acima qualificado fica CITADO para responder a acusação que lhe é imputada, como incurso
nas penas dos arts. 306 e 309, na forma do art. 70, caput, da lei nº 9.503/97, no prazo de 10 (dez) dias,
contados após o término do prazo quinzenal editalício, através de advogado, conforme art. 396 do CPP,
e ainda arts. 361 e 365 do mesmo diploma legal. Araçagi-PB, em 25/06/2015, Eu, Francisco Célio de
Oliveira Linhares , Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de
Direito.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1436720148150951 Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto este virem, ou dele tiverem ciencia, que perante este juizo e respectivo cartorio, se
processam os autos da acao acima indicada movida por MARIA DE LOURDES DA SILVA a fim de pleitear a
tutela de seu neto M. E. H. S. Sendo registrado as fls. 49 a ausencia da autora na audiencia de instrucao,
determinou o(a) MM. Juiz(a) de Direito em substituicao que fosse expedido o presente edital. INTIME-SE O
PROMOVENTE para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de extincao e arquivamento do processo, nos termos do §1º art. 267 CPC. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, no termos do art. 8º, inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Arara/PB, aos 25/06/2015. Eu, Roberto
Barbosa de Morais Junior. Tecnico Judiciario, o digitei por determinacao do(a) MM. Juiz(a) de Direito, em
s_ubstituicao . Dr(a). Giovanna Lisboa Araujo de Souza.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 2174120158150061
Acao: CONVERSAO DE SEPARACA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os
termos da CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO . dissolução, em epígrafe, em que é
autor(a) MARIA DA GUIA VIANA, brasileira, separada judicialmente, agricultora, residente e domiciliada à Rua
Antônio Carneiro, nº 95, Centro . Araruna/PB; e ré(u) ANTÔNIO FÉLIX BEZERRA FILHO, brasileiro, separado
judicialmente, atualmente em local incerto e não sabido. Fora expedido o presente para CITAR o réu ANTÔNIO
FÉLIX BEZERRA FILHO, pois o mesmo não foi encontrado, a fim de que conteste a referida ação no prazo de
15 dias,apósexarado o prazo do presente Edital, 30 dias, sob pena de revelia e de serem aceitos como
verdadeiros os termos da inicial. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será
afixado nos locais de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos 26 dias do mês de
junho de 2015. Eu ,______ André Leal Fernandes, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. (ASS.) Rúsio Lima de
Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso:
5742120158150061 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tomarem conhecimento que se
processa neste juízo a ação em epígrafe, movida por JOSÉ FELISMINO SOBRINHO, brasileiro, casado,
agricultor, residente no Sítio Camucá, zona rural de Araruna/PB, em face de JOSEFA DAS CHAGAS
FELISMINO, brasileira, casada, doméstica, atualmente em local incerto e não sabido. Diante do exposto, determinou o MM. Juiz a citação da promovida para oferecer contestação, por escrito, no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de revelia. Dado e passado no dia de hoje, 25/06/2015, na Comarca de
Araruna/PB. Eu Técnico Judiciário, o digitei. Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CURATELA. PROCESSO Nº 080261271.2014.8.15.0751. Ação: Curatela/Interdição. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo
decretada a interdição de ANTÔNIO MADRUGA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CID 10 F 25 (Transtorno
Esquizoafetivo), nomeando-lhe como curadora MARIA JOSÉ FERNANDES MADRUGA. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o MM Juiz de Direito da Vara Supra mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 15/06/2015. Clydemberg
Inácio Barbosa Neves Santos, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CURATELA. PROCESSO Nº 080247237.2014.8.15.0751. Ação: Curatela/Interdição. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo
decretada a interdição de TATIANE DOS SANTOS, brasileira, portadora do CID 10 F 72.1 (Retardo mental grave
– comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento) e do CID 10 G 40
(Epilepsia), nomeando-lhe como curadora ANA LÚCIA DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o MM Juiz de Direito da Vara Supra mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 15/06/2015. Clydemberg Inácio Barbosa
Neves Santos, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080218307.2014.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
MARIA PAULO DA SILVA, brasileira, portador do CID 10 G 30 + CID 10 F 00 (Mal de Alzheimer+ Demência no
Mal de Alzheimer), nomeando-lhe como curador, MARINALDO PAULO ROQUE DA SILVA . E para que ninguém
possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 22/05/2015. Caio Tibério
de Almeida Caiaffo, Técnico Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
7000520148150741 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e Escrivania, se processa uma AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0000700-05.2014.815.0741,
requerida por JOSÉ QUEIROGA DE LIMA, brasileiro, casado, torneiro mecânico, residente no Sítio
Caatinga, Município de Alcantil-PB, desta Comarca de Boqueirão. PB, contra . MAGDA ARCELINA DE
LIMA, brasileira, casada, residente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital para CITAR a promovida . MAGDA ARCELINA DE LIMA, acima referida, para, contestar, _querendo, a presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei (Art. 285 e 319 do CPC),
ficando advertido o citado que .se não for contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na inicial.. E para que mais tarde alguém não alegue
ignorância, mandou expedir o presente Edital que sera afixado no Fórum, lugar publico de costume, e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta Cidade de Boqueirão, aos
25 de junho de 2015. Eu, (as) Maria de Lourdes Farias Silva. Técnica Judiciaria, digitei e conferi. (as) Dr.
Alex Muniz Barreto. Juiz de Direito em exercício cumulativo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 691919998150731
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramita a acao penal acima
citada, sendo o presente edital para INTIMAR o reu JEAN CARLOS AQUINO SOARES, brasileiro, natural de
Cabedelo-PB, musico, filho de Jorge Aquino Soares e de Nair da Silva Aquino da sentenca prolatada no dia 27/
04/2015 de EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, por força da prescricao da pretensao executoria. E, para que nao
venham alegar ignorancia, o MM JUiz mandou expedir este edital que sera publicado no diario da Justica e afixado
no local de costume. Dado e passado na comarca de Cabedelo, 25/07/2015.Dr. Salvador de Oliveirde Oliveira
Vasconcelos, Juiz de Direito. Eu, Maria Lucia Cavalcanti, tecnica Judiciaria, o digitei.
49
VICENTE NUNES. Publique-se edital de interdição, por três vezes, no Diario da Justica, com intervalo de 10
dias, constando do mesmo o nome do interditando e da curadora, as causas da interdição e os limites da
curatela. Expeça-se mandado para inscricao da sentenca e averbacao a margem do assento de nascimento/
casamento do interditando no competente registro de pessoas naturais. Intime-se a curadora para prestar
compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Comunique-se a justiça
eleitoral, para cumprimento do disposto no art. 15, inciso II, da CF. Isento de custas processuais, por ser a
autora beneficiaria da assistência judiciária. Decorrido o prazo recursal, certifique-se, e arquivem-se os autos
dando baixa no sistema. P. R. I.. Monteiro-PB, 19/05/2015. Fábio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito.
DADO e passado nesta Escrivania da 3ª Vara mista, aos 20 de maio de 2015. Eu, Adriano Severo Batista,
Tecnico Judiciário, digitei. Fabio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 30970420138150731 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital que dele virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se processam por este juizo uma
acao acima mencionada, movida por JOSEFA ALEXANDRE DA SILVA em face de ERLI FERREIRA DE
FRANCA, tendo sido decretada a interdicao de ERLI FERREIRADE FRANCA com CID 10 F-71 e nomeada como
curadora a SRA JOSEFA ALEXANDRE DA SILVA em sentenca prolatada em 18/06/2015. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou expedir o presente edital que sera publicado no DJ em tres publicacoes. Cabedelo, 25
de junho de 2015. Eu, Rita Menezes, digitei. JOÃO MACHADO DE SOUZA JUNIOR. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12001920148150241 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença
prolatada em 1 9/06/2015 foi decretada a interdição de JOSE ARNOBIO CORDEIRO DA SILVA, nomeando-lhe
curador(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) interditando(a).
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz Fábio José de Oliveira Araújo publicar este Edital por
03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da Lei. DADO e passado nesta escrivania da 3a Vara Mista,
aos 25 de Junho de 2015. Eu, Edilza de Fátima Araújo Queiroz, técnica judiciário o digitei. Fábio José de Oliveira
Araújo. Juiz de Direito.
CATOLE DO ROCHA
PATOS
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
8456220078150141 Acao: PROCEDIMENTO DE CONHE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio tramita a acao supracitada, proposta por RITA DANTAS DA SILVA GADELHA,
representando o seu filho falecido Francisco Gadelha de Silva, contra o UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. Pelo
presente edital fica o pai biológico do falecido, o _Sr. FRANCISCO DE ASSIS GADELHA, brasileiro, lavrador,
atualmente residente em local incerto e nao sabido, CITADO por todos os termos da inicial para, querendo,
responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze)dias. Dado e passado nesta cidade de Catolé do Rocha, em
25/06/2015. Eu, Edigley Nunes Vieira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de
Direito em Substituição na 2a Vara Mista.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 17349320158150251
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 1o Oficio
tramita uma acao penal movida pelo Ministerio Publico desta Comarca contra WELLINGTON DOS SANTOS
ALVES, conhecido por .GALEGO WELLINGTON., brasileiro, estado civil e profissão indefinidos, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, o qual fica citado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias,
art 396 do CPP, podendo alegar tudo que interesse a defesa do acusado, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas ate no maximo de 8 (oito), por estar incurso nos
seguintes artigos: art. 121, § 2º, I, do Código Penal, c/c art. 1º, inciso I, da Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes
Hediondos) e art. 244-B, § 2º, da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Narra a denúncia que
o réu, no dia 23 de março de 2015, por volta das 6h40min, na cidade de Patos/PB, .com vontade livre e
consciente, em comunhão de desígnios com adolescentes, estando a mando do denunciado FÁBIO JUN_HO
NAZARÉ DOS SANTOS (.Juninho Bala.), e por motivo torpe, praticou homicídio contra DAMIÃO JUVINIANO
DA SILVA (conhecido por BRUTO). Dado e passado no cartorio do 1o Oficio desta Comarca, aos 25 dias do
mês de junho de 2015. Eu. Emanuel Escarião Agripino - Técnico Judiciário; Isabella Joseanne Assuncao Lopes
Andrade de Souza - Juíza de Direito da 1ª Vara desta Comarca.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
1420930620138150141 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por
este Juizo e Cartorio da 2ª Vara Mista tramita a Ação de Usucapião supracitada, proposta por VICENTE ROCHA
SOBRINHO, referente a um terreno situado na Rua Adolfo Maia, bairro Luzia Maia, Catolé do Rocha/PB,
pertencente a SEBASTIÃO FÉLIX BEZERRA, medindo 10,00m de frente, por 26,00m de fundo, limitando-se ao
NORTE com JOSECI CUSTÓDIO FILHO, ao SUL com a RUA ADOLFO MAIA, ao LESTE com VIVIANE ROCHA
DOS SANTOS, e ao OESTE com IRAILDO DA COSTA MARTINS. Pelo presente edital ficam CITADOS os filhos
e herdeiros do Sr. SEBASTIÃO FÉLIX BEZERRA e/ou promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais
interessados, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital
que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, sendo-lhes decretado
revelia. E para que se chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância.
Dado e passado nesta cidade de Catole do Rocha-PB, em 25.06.2015. Eu, Edigley Nunes Vieira, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito em Substituição na 2a Vara Mista.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 6235420138150151
Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante este Juizo, uma Acão
Penal em virtudoe de Viol~encia Doméstica, Proc. 0000623-54.2013.815.0151, em desfavor do indiciado MANOEL ABILIO DA SILVA NETO, residente e domiciliado em local incerto e nao sabido, onde foi prolatado o despacho
a seguir transcrito: Cite-se o reu, MANOEL ABILIO DA SILVA NETO, filho de Francisco Veloso e Artemiza Abílio
Veloso, por edital, com prazo de 15(quinze ) dias, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse em sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, no numero maximo de 08 (oito), qualificandoas e requerendo a sua intimacao, quando necessario. E para que mais tarde nao alegue ignorancia mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local e publicado uma vez no diario da
Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 25 de junho de 2015. Eu, Mariano Lemos
Filho, Tecnico Judiciario, o digitei
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3597020148150161 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele notícia tiverem ou interessar possa que neste Juízo e 2ª Vara Mista se processam aos termos da ação
supra, na qual figura como autora CÍCERA DA SILVA SANTOS, na qual foi decretada, por sentença do MM. Juiz
desta Vara e Comarca, datada de 07 de abril do corrente ano a interdição de MARIA ROSALINA BATISTA,
brasileira, viúva, aposentada, residente no sítio Lagedo Liso- Cuité . PB, declarando-a absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente CÍCERA DA SILVA SANTOS.
E para que mais tarde não venha alegar ignorancia mandouo MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado
na forma do art.1184 do CPC, no Diário da Justiça com intervalo de 10 dias entre cada publicação e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
Eu, Marleide de Farias Fonsêca Florentino Costa, Técnica Judiciária que digitei e assino. Dr. Anyfrancis Araújo
da Silva, Juiz de Direito.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3378620148150201 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por VALMIRA
CABRAL DE VASCONCELOS em face de ALMIRA CABRAL DE VASCONCELOS, na qual foi decretada a
INTERDIÇÃO, por sentença, de ALMIRA CABRAL DE VASCONCELOS brasileiro(a), viúvo(a), pensionista, nascido(a)
aos 15/05/1921, residente na Rua Senador Cabral, n/ 315, Centro, Riachão do Bacamarte/PB, tendo em vista o(a)
mesmo(a) ser portador(a) de doença que lhe reduz à incapacidade civil, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 3º, II, 1.767, 1.768, inciso II, inciso I, do Código Civil,
nomeando-lhe curador VALMIRA CABRAL DE VASCONCELOS o(a) qual responderá por todos os atos da vida civil
do(a) interditado(a). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar
ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias, e afixado no local de costume. Ingá, 16/06/2015. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, Técnica Judiciária,
digitei-o. Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito Titular.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo: 2098220108150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este juízo tramita o Processo
Criminal acima mencionada e que por este mesmo juízo foi determinada a INTIMAÇÃO do réu MARCELO FELIX
DA SILVA, brasileiro, casado, desempregado, filho de Severino Félix da Silva e de Judite Rodrigues da Silva,
residente na Rua Travessa São Vicente, 70. Sertânia-PE, atualmente em lugar incerto e não sabido, para informar
seu atual endereço no prazo de 10(dez) dias. Monteiro, 25 de junho de 2015. (as)Fábio José de Oliveira AraújoJuiz de Direito. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça da Paraíba. DADO e passado na escrivania da 1ª
Vara da Comarca de Monteiro - PB, aos 25 dias do mês de junho de 2015. Eu, Alexsandra de Fátima Chaves,
analista judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 18041420138150241 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quantos o presente
Edital virem, que por este Juízo e Cartório da 3 Vara, tramitam os autos da ação acima mencionada, que tem
como promovente JOANA DARC VICENTE NUNES e interditando(a) PEDRO VICENTE SOBRINHO, na qual o
MM. Juiz prolatou sentenca, cujo teor final e: . ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e principios de
direito aplicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdicao integral de PEDRO
VICENTE SOBRINHO, devidamente, qualificado nos autos, nomeando-lhe curadora a requerente JOANA DARC
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes
no diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0800810-37.2014.815.0331. Ação:DE INTERDIÇÃO. a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi
proferida sentença pela MM. Juiza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido,
decretando a interdição de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA, brasileiro, solteiro, incapaz, inscrito no CPF sob o
n nº 993.001.254-00, residente e domiciliado na mesma localidade do promovente da ação, portador(a) de
Transtorno psicótico agudo polimorfo, com sintomas de esquizofrenia (CID 10 F 23.1), o que o(a) torna
incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 1.184 CPC, nomeou como
curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)DAMIÃO AMARO MENDES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
desempregado,inscrito no CPF sob o nº 439.636.254-49, residente e domiciliado na Rua Jornalista RobertoMarinho, 67, Jardim Europa, no município de santa Rita/PB, CEP: 58300-970, E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que será
publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara,
ao 15 dia do mês junho 2015. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria
Cavalcanti Ciraulo,,juíza de Direito .
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1135520148150911
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo da Unica
Serventia Judicial da Comarca de Serra Branca.PB, a ACAO DE INTERDICAO processo nº 00011355.2014.815.0911 na qual foi decretada por sentenca deste Juizo datada de 26.08.2014, a INTERDICAO de
MARIA DO SOCORRO SOUSA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora de doenca mental que a torna incapaz
de dirigir sua pessoa e de gerir seus negocios nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitandoa de prover por si so a sua subsistencia, nomeando como curadora a sua filha MARIA DIANA DE SOUSA
ARAUJO, CPF N.88013782468 que a representara em todos os atos da vida civil. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito em Substituicao desta Comarca expedir o presente edital na forma
do art. 1.184 do CPC, que sera publicado por tres (3) vezes consecutivas no Diario da Justica com intervalo
de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Serra Branca, aos 20 de maio de 2015. Eu, Vandecleide Pinto Vilar, Tecnica Judiciaria que o digitei. Dra.
Adriana Maranhao Silva - MM. Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8298220148150911
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo da Unica
Serventia Judicial da Comarca deSerra Branca/PB, a ACAO DE INTERDICAO, processo nº
0000829.82.2014.815.0911, na qual foi decretada por sentença deste juizo, datada de 31/03/2015, a INTERDICAO de FRANCISCA CARDOSO PINTO, brasileira, viuva, aposentada e pensionista, portadora de mal de
ALZHEIME - CID 6.300, quadro irreversivel, que a torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir -seus negocios
nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-a de prover por si so a sua subsistencia,
nomeando como curador,ADERBAL CARDOSO PINTO, filho, portador do RG 627.79 SSP/PB e CPF 218.462.04468, que a representara em todos os atos da vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital que sera publicado por tres (3) vezes consecutivas no Diario da Justiça
com intervalo de dez (10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Serra Branca, aos 25 de junho de 2015 Eu, Maria de Lourdes Dantas Fialho, Tecnica Judiciario
que o digitei. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira . MM Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIA S Processo:
5690520148150911 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e principalmente
a IZAIAS FREITAS SOUSA, brasileiro, convivente, agricultor, nascido em 08.12.1988, com 25 anos de idade,
natural de Campina -Grande/PB, filho de Isaac Gomes Sousa e de Monica de Freitas Mendes residente no sitio
Balanço, Zona Rural de Serra Branca/PB, atualmente, -encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizo e Cartorio da Unica Serventia Judicial da Comarca de Serra Branca-PB, processam-se os autos da
Acao Penal supra, que o MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL lhe move como incurso nas penas do art. 147, do
Codigo Penal e art. 21 da Lei de Contravencoes Penais, ambos c/c a Lei Maria da Penha, CITANDO-O para
acompanhar todos os termos do processo acima identificado e para responder a acusacao (defesa previa) por
escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM.
Juiz de Direito em substituicao expedir o presente EDITAL, o qual sera publicado no Diario da Justica e afixada
copia no atrio do Forum local. Dado e passado nesta Comarca e cidade de Serra Branca, 25 de junho de 2015.
Eu, Maria de Lourdes Dantas Fialho, Tecnica Judiciario, o digitei. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - MM.
Juiz de Direito em substituicao.
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 936520148150361 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa que, por sentenca deste Juízo, datada de 05/022015, foi decretada a interdicao de JOAO BATISTA dos
SANTOS, brasilei-ro, solteiro, trabalhador rural, portador do rg de 2117482-pb e do cpf071.271.184-85, residente e domiciliado na Rua: Capitao Joao da Mata, 226, Borborema-PB, em virtude do mesmo ser absolutamente
incapaz para os atos da vida civil, nomeando CURADORA a senhora ISABEL DOS SANTOS ARAUJO, bras.,
casada, aposentada, portadora do rg 2117535 PB e CPF 054541.924-73, residente no mesmo endereço do
interditando. E, para que nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicacao e outra,
e afixado no localde costume. Serraria-PB, 25 de junho de 2015. Eu, Albertina Lucia Gue-des de Freitas Tecnica judiciaria que o digitei. Dr. GUSTAVO CAMACHOMEIRA DE SOUSA - JUIZ DE DIREITO.