J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.544
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
TRIBUNAL PLENO
ATO Nº 015/2015-P
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 29/2015-ADMINISTRATIVA
QUE CONSTA NA EMENDA REGIMENTAL Nº 04/2013 DO
ÓRGÃO ESPECIAL (EXPEDIENTE Nº 0023-10/000054-0),
COMUNICA AOS JUÍZES DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO DE CINCO (5) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARA INSCRIÇÃO DOS MAGISTRADOS INTERESSADOS EM CONCORRER À ELEIÇÃO PARA UMA
(01) VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE/RS, CONFORME DISPÕE A ALÍNEA B DO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 120 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROC. Nº 026821-0300/15-0 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-10/000140-0,
CECY GONÇALVES DIAS (ADV(S) ANDRIZE LEITE
CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARESOLVE:
RAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA),
ART. 1º A TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, DE EXAMES TÉCNICOS E DE EMOLUMENTOS DE TRADU- AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÕES E VERSÕES QUE CONSTITUI O ANEXO I DO ATO Nº 051/2009-P, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, PASSA A DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREIA
COMUNICA, AINDA, QUE A ELEIÇÃO SERÁ REALIWAGNER), INTERESSADO. DESPACHO: VISTOS. INTIVIGORAR COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELO ANEXO DO PRESENTE ATO.
ME-SE O PROCURADOR DA RECORRENTE PARA FIR- ZADA NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 11 DE
ART. 2º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILI- MAR A PETIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. PRAZO: 5 MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 14 HORAS.
ZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
(CINCO) DIAS. PORTO ALEGRE, 15 DE ABRIL DE 2015.
AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER ENTREGUES NA
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, RELATOR.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 20 DE ABRIL DE 2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, SALA 1226, NO
PROC. Nº 032035-0300/13-9 (PLENO) - PORTO ALEGRE. 12º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS OU PELO
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE.
ALAYDE BARNETCH OLIVEIRA (ADV(S) LEANDRO E-MAIL SETORIAL ([email protected]).
SALES RODRIGUES), AGRAVANTE. ESTADO DO RIO
ANEXO I
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 22 DE ABRIL
GRANDE DO SUL (ADV(S) VITOR HUGO SKRSYPCSAK),
INTERESSADO(A). DESPACHO: VISTOS. TENDO EM DE 2015.
VISTA A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA,
TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, DE EXAMES TÉCNICOS E DE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
COM DETERMINAÇÃO DE ESTORNO DA PARCELA
EMOLUMENTOS DE TRADUÇÕES E VERSÕES
PRESIDENTE.
INDEVIDAMENTE EMPENHADA PELO DEVEDOR, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. INTIMEMMARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SE. PORTO ALEGRE, 17 DE ABRIL DE 2015. DES. JOSÉ
NATUREZA DA AÇÃO E/OU ESPÉCIE DE PERÍCIA A
VALOR
ESPECIALIDADES
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
SER REALIZADA
MÁXIMO
AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, RELATOR.
1. CIÊNCIAS CONTÁBEIS
2. ENGENHARIA/ARQUITETURA
1.1 - DEMANDA PROPOSTA POR SERVIDOR(ES)
CONTRA O ESTADO/MUNICÍPIO
R$ 252,42
1.2 - REVISIONAL ENVOLVENDO NEGÓCIOS
JURÍDICOS BANCÁRIOS ATÉ 04 (QUATRO)
CONTRATOS
R$ 441,74
1.3 - REVISIONAL ENVOLVENDO NEGÓCIOS
JURÍDICOS BANCÁRIOS ACIMA DE 04 (QUATRO)
CONTRATOS
R$ 757,26
1.4 - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES
CIVIS E MERCANTIS
R$ 757,26
1.5 - OUTRAS
R$ 441,74
2.1 - AVALIAÇÃO DO VALOR COMERCIAL DE IMÓVEL
URBANO
R$ 252,42
2.2 - AVALIAÇÃO DO VALOR COMERCIAL DE IMÓVEL
RURAL
R$ 504,84
2.3 - AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DE IMÓVEL
R$ 441,74
2.4 - AVALIAÇÃO DE BENS FUNGÍVEIS DE IMÓVEL
RURAL
R$ 757,26
2.5 - DEMARCATÓRIA / DIVISÓRIA
2.5.1 - AGRIMENSOR
2.5.2 - ÁRBITRO
R$ 1.119,62
R$ 746,41
(PAGAMENTO DE UM AGRIMENSOR E DOIS ÁRBITROS POR AÇÃO – ARTS. 956 E 969 DO CPC)
2.6 - PERÍCIA DE INSALUBRIDADE E/OU SEGURANÇA
DO TRABALHO
3. MEDICINA/ODONTOLOGIA
R$ 441,74
2.7 - OUTRAS
R$ 441,74
3.1 - INTERDIÇÃO
R$ 252,42
3.2 - DANOS FÍSICOS E ESTÉTICOS
R$ 441,74
3.3 - OUTRAS
4. PSICOLOGIA
R$ 441,74
R$ 441,74
5. SERVIÇO SOCIAL
5.1 - ESTUDO SOCIAL
R$ 315,53
6. OUTRAS
6.1 - AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS
R$ 100,97
6.2 - AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR CORRETOR
R$ 126,21
6.3 - OUTRAS
R$ 252,42
7. JUIZADOS ESPECIAIS
8. TRADUÇÕES E VERSÕES
R$ 126,21
NÃO FIXAR*
* O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO POR NÚMERO DE LAUDAS/LINHAS, NA FORMA DO ARTIGO 10.
NECESSÁRIO ENVIAR CÓPIA DO TRABALHO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA FINS DE CONTAGEM (§ 6.º DO ARTIGO 10).
PROC. Nº 0023-15/000036-6 (PLENO) - LUCIA HELENA SANTOS APPEL (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA), EMBARGANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 27/28: (...). 3. DIANTE DO EXPOSTO,
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 20 DE ABRIL DE
2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE, RELATOR.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 38/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70061808333 (CNJ: 373396-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002319340) - ALVIM JOAQUIM DICKEL DE MOURA , E
OUTROS (ADV(S) GERSON ABADI DA SILVA), IMPETRANTE; 3 VICE PRESIDENTE DESTE EGREGIO TRIBUNAL , COATOR(A); COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA MOREIRA, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA),
INTERESSADO(A).
"RH. 1-RECEBO O RECURSO (ORDINÁRIO). 2-INTIMEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SE A PGE PARA RESPONDER E CEEE. 3- APÓS, AO MP.
4- ATENDIDAS TAIS PROVIDÊNCIAS, REMETER AO STJ.
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 24 DE ABRIL DE EM 17/04/2015." DES. SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. - ABERTO O PRAZO
2015.
PARA A CEEE E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PARA RESPONDER, QUERENDO.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0002- 70063027791 (CNJ: 495342-75.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARCELO
DITTGEN (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), DIRETOR DA
TRIBUNAL PLENO
ACADEMIA DE POLICIA CIVIL , PRESIDENTE DA
COMISSAO DE CONCURSO PARA ESCRIVAO DE POLIEDITAL Nº 04/2015-OE - ADMINISTRATIVO
CIA CIVIL , DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO FIORAVANTI
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE JARDIM, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN- INTERESSADO(A).
DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, "VISTO. (...), RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO DO GOVERNADOR DO ESTADO, DECLINANDO DA
PROC. Nº 0023-15/000035-8 (PLENO) - CANDIDA IDALI
ROCHA DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA), EMBARGANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAQUEL FILOMENA
GONCALVES LEMOS), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA: FLS. 27/28: (...). 3. DIANTE DO EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 20 DE
ABRIL DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO FEITO À UMA
DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 16 DE
ABRIL DE 2015." DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS,
RELATOR.
2015." DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, RELATORA. O PROPONENTE DEVERÁ APRESENTAR EM SECRETARIA, DUAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A PRESENTE ADI.
SUSPENSAO DE LIMINAR OU ANTECIPACAO DE TUTELA
0003- 70063073654 (CNJ: 499928-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO
DOS OFICIAIS DA BRIGADA MILITAR (ADV(S) GABRIEL
PAULI FADEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S)
JULIANA
RIEGEL
BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
"VISTOS. INTIME-SE O ADVOGADO (IMPETRANTE) INDICADO AO FINAL DA PETIÇÃO APÓCRIFA DA FL. 256,
NA QUAL É MANIFESTADA A DESISTÊNCIA DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, PARA
QUE ASSINE A ALUDIDA PETIÇÃO, OU A SUBSTITUA
POR OUTRA DEVIDAMENTE FIRMADA. PORTO ALEGRE, 22 DE ABRIL DE 2015." DES. LUIZ FELIPE BRASIL
SANTOS, RELATOR.
0004- 70063917975 (CNJ: 77175-41.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - FEDERACAO SINDICAL SERVIDORES PUBLICOS
NO ESTADO RGS - FESSERGS (ADV(S) MARINO DE
CASTRO OUTEIRO, RITA DE CASSIA OUTEIRO
DORNELES, PAOLA PEREIRA OUTEIRO), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, DETERMINANDO A SUA BAIXA E ARQUIVAMENTO, AUTORIZANDO, DESDE LOGO, QUE A PARTE POSSA RETIRAR O
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A EXORDIAL. PORTO
ALEGRE, 16 DE ABRIL DE 2015." DES. SÉRGIO
FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0009- 70064366230 (CNJ: 122001-55.2015.8.21.7000)
- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA
CIVEL - PELOTAS (22/11300129504) - MUNICIPIO DE
PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ,
RODRIGO GOMES FLORES), REQUERENTE; DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO 70058136292 , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS REQUERIDO(A); MINISTERIO PUBLICO,
INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), NÃO CONHEÇO DO PEDIDO FORMULADO PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 17 DE ABRIL DE 2015." DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0010- 70062637947 (CNJ: 456357-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROBERTO
DAMASCENO RODRIGUES (ADV(S) CARLOS EDUARDO GALANT LOPES), EMBARGANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), EMBARGADO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), INTERESSADO (A).
"VISTOS [...], ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL EXISTENTE
NO DESPACHO ORA EMBARGADO NOS TERMOS SUPRA EXPLICITADOS, COM A SUPRESSÃO DO ÚLTIMO
PARÁGRAFO DA FL. 48 E SUA CONTINUAÇÃO NA FL.
48. VERSO. INT. PORTO ALEGRE, 16 DE ABRIL DE
0005- 70063946511 (CNJ: 80029-08.2015.8.21.7000) - DI- 2015." DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS,
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- RELATOR.
GRE - SINDISSAMA SAUDE (ADV(S) GIOVANA GUBERT
DALFOLLO, NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); ESTADO DO RIO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 24/
DE SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), 04/2015.
INTERESSADO(A).
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
"RH. A IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA AJG DEFERIDA
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
AO IMPETRANTE SERÁ APRECIADA JUNTAMENTE COM
O JULGAMENTO DA AÇÃO INCIDENTAL. EM 23/04/15."
DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR.
0006- 70064404577 (CNJ: 125835-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ASSOCIACAO
DOS TECNICOS EM PERICIAS DO IGP/RS (ADV(S)
RODRIGO VAZ SEVERO), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL , INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...). A MATÉRIA É CONHECIDA E EXIGE CAUTELA, POIS A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL É DE TODOS CONHECIDA. ADEMAIS, NÃO HOUVE O PARCELAMENTO
DOS VENCIMENTOS NO MÊS DE MAR15, ESPERANDO-SE PARA O CURSO DESTA SEMANA A DECISÃO
SOBRE O MÊS DE ABR15. POR ISSO, COLHAM-SE INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE IMPETRADA.
CIENTIFIQUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
POR FIM, COLHA-SE O PARECER DO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA E INCLUA-SE EM PAUTA. PORTO
ALEGRE, 22 DE ABRIL DE 2015." DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0007- 70064381072 (CNJ: 123485-08.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1180715) - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) VANESCA BUZELATO PRESTES,
CRISTIANE DA COSTA NERY, ROBERTO SILVA DA
ROCHA), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...), CONCEDO A MEDIDA CAUTELAR, EM
CARÁTER LIMINAR, DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DA
LEI MUNICIPAL IMPUGNADA, DECISÃO DOTADA DE
EFICÁCIA CONTRA TODOS E EFEITOS EX NUNC, NOS
TERMOS DO ARTIGO 11, PARÁGRAFO 1°, DA LEI FEDERAL N°. 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. NOTIFIQUE-SE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE,
22 DE ABRIL DE 2015." DESª. CATARINA RITA KRIEGER
MARTINS, RELATORA.
0008- 70064486095 (CNJ: 133987-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/1451014) GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LUCIANE
PANSERA), PROPONENTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
"DOS TERMOS A CERTIDÃO SUPRA (O PROPONENTE
APRESENTOU DUAS CÓPIAS DA INICIAL, DEIXANDO
DE JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM)
INTIME-SE O AUTOR, PARA REGULARIZAÇÃO. 23-04-
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 39/15
INTIMACOES
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0001- 70063154371 (CNJ: 815-65.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1465314) - FEDERACAO DO COMERCIO BENS
E SERVICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FLAVIO OBINO FILHO, EDUARDO CARINGI RAUPP),
PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES DO RS - CUT-RS (ADV(S) MARCELO
GARCIA DA CUNHA), CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB/RS (ADV(S)
VITOR ROCHA NASCIMENTO), FORCA SINDICAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
LUCIA REIS PINTO), INTERESSADO(A).
"POR MAIORIA , REJEITARAM A PRELIMINAR DE
INEPCIA DA INICIAL, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES TULIO DE OLIVEIRA MARTINS (RELATOR), ISABEL DIAS ALMEIDA, MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS,
AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO, CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO E IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA; JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO DIRETA
DE INCONSTITUCIONALIDADE, DANDO PROVIMENTO
AOS AGRAVOS REGIMENTAIS, TORNANDO
INSUBSISTENTE A LIMINAR, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES LUIS AUGUSTO COELHO BRAGA, PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CATARINA RITA KRIEGER MARTINS, FRANCISCO JOSE MOESCH, IRINEU MARIANI, SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES E MARCO AURELIO HEINZ." PROFERIRAM SUSTENTACAO ORAL
O(A) DR(A). FLAVIO OBINO FILHO PELO(A) PROPONENTE E O(A) DR(A). VITOR ROCHA NASCIMENTO
PELO(A) INTERESSADO E O(A) DR(A). MARCELO
GARCIA DA CUNHA PELO(A) INTERESSADO. ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO PELO(A) REQUERIDO E O(A)
DR(A). LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO
PELO(A) INTERESSADO.
0002- 70063181309 (CNJ: 3508-22.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1465314) - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
IOLOVITCH, RAFAEL DA CAS MAFFINI, JOEL PICININI,
BRUNO ROSSO ZINELLI), PROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A); CENTRAL UNICA
DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCELO GARCIA DA CUNHA),
INTERESSADO(A).
"POR MAIORIA, REJEITARAM A PRELIMINAR DE INEPCIA
DA INICIAL, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES
TULIO DE OLIVEIRA MARTINS (RELATOR), ISABEL DIAS
ALMEIDA, MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS, AYMORE
ROQUE POTTES DE MELLO, CARLOS EDUARDO
ZIETLOW DURO E IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA; JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE, DANDO PROVIMENTO AOS
AGRAVOS REGIMENTAIS, TORNANDO INSUBSISTENTE
A LIMINAR, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES LUIS
AUGUSTO COELHO BRAGA, PAULO ROBERTO LESSA
FRANZ, TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CATARINA
RITA KRIEGER MARTINS, FRANCISCO JOSE MOESCH,
IRINEU MARIANI, SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES E MARCO AURELIO HEINZ." PROFERIRAM SUSTENTACAO ORAL O(A) DR(A). MARCELO
GARCIA DA CUNHA PELO(A) INTERESSADO E O(A)
DR(A). RAFAEL DA CAS MAFFINI PELO(A) PROPONENTE. ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO PELO(A) INTERESSADO E O(A) DR(A). LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO PELO(A) REQUERIDO.
AGRAVO REGIMENTAL
0003- 70063327399 (CNJ: 18117-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1465314) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO,
GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), AGRAVANTE; FEDERACAO DO COMERCIO BENS E SERVICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) FLAVIO OBINO FILHO, EDUARDO CARINGI
RAUPP), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO),
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES
FERREIRA), CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES
DO RS - CUT-RS (ADV(S) MARCELO GARCIA DA CUNHA), CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB/RS (ADV(S) VITOR ROCHA
NASCIMENTO), FORCA SINDICAL REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN LUCIA REIS PINTO), INTERESSADO(A).
"POR MAIORIA, PROVERAM O AGRAVO REGIMENTAL,
VENCIDOS OS DESEMBARGADORES LUIS AUGUSTO
COELHO BRAGA, PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CATARINA RITA
KRIEGER MARTINS, FRANCISCO JOSE MOESCH,
IRINEU MARIANI, SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES E MARCO AURELIO HEINZ."
0004- 70063395156 (CNJ: 24893-26.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1465314) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), AGRAVANTE; FEDERACAO
DO COMERCIO BENS E SERVICOS ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIO OBINO FILHO,
EDUARDO CARINGI RAUPP), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO), PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES DO RS - CUT-RS (ADV(S) MARCELO
GARCIA DA CUNHA), CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB/RS (ADV(S)
VITOR ROCHA NASCIMENTO), FORCA SINDICAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
LUCIA REIS PINTO), INTERESSADO(A).
"POR MAIORIA, PROVERAM O AGRAVO REGIMENTAL,
VENCIDOS OS DESEMBARGADORES LUIS AUGUSTO
COELHO BRAGA, PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CATARINA RITA
KRIEGER MARTINS, FRANCISCO JOSE MOESCH,
IRINEU MARIANI, SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES E MARCO AURELIO HEINZ." ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). VITOR ROCHA NASCI-
MENTO PELO(A) INTERESSADO E O(A) DR(A). LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO PELO(A) INTERESSADO.
0005- 70063395214 (CNJ: 24899-33.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1465314) - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO
GUIMARAES FERREIRA), AGRAVANTE; FEDERACAO
DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LEO IOLOVITCH, RAFAEL DA CAS
MAFFINI, JOEL PICININI, BRUNO ROSSO ZINELLI),
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO , PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), INTERESSADO(A); CENTRAL UNICA
DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCELO GARCIA DA CUNHA),
INTERESSADO(A).
"POR MAIORIA, PROVERAM O AGRAVO REGIMENTAL,
VENCIDOS OS DESEMBARGADORES LUIS AUGUSTO
COELHO BRAGA, PAULO ROBERTO LESSA FRANZ,
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CATARINA RITA
KRIEGER MARTINS, FRANCISCO JOSE MOESCH,
IRINEU MARIANI, SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES E MARCO AURELIO HEINZ." ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). RAFAEL DA CAS MAFFINI
PELO(A) AGRAVADO E O(A) DR(A). LEANDRO AUGUSTO
NICOLA DE SAMPAIO PELO(A) INTERESSADO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 24/
04/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 29/2015-COMAG
PROC. Nº 1026-11/000951-6 - PORTO ALEGRE. REPASSE DE CUSTAS DE CARTÓRIO PRIVATIZADO. RECURSO. ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO RODRIGUES JARDIM
(ADV(S) WILLIAM DE SOUZA ARAUJO), ESPÓLIO DE
HELIO JOÃO REBESCHINI (ADV(S) WILLIAM DE SOUZA ARAUJO), INTERESSADOS. DESPACHO: “VISTOS.
ENCAMINHE-SE O PRESENTE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA CUMPRIMENTO DO
ITEM 3 DA FL. 270 VERSO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 23 DE
ABRIL DE 2015. DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH,
RELATOR.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 24
DE ABRIL DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 011/2015-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE
Nº 0010-15/001412-8, A FIM DE VIABILIZAR A MUDANÇA DE ANDAR DA UNIDADE,
RESOLVE:
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO CARTÓRIO DA VARA
CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO PARTENON DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, NO PERÍODO DE 28 A
29 DE ABRIL DE 2015, COM A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS E A APRECIAÇÃO
DE MEDIDAS URGENTES.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 24 DE ABRIL DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
PROVIMENTO Nº 006/2015-CGJ
EXPEDIENTE Nº 0010-14/003448-7
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 464 DA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E
REGISTRAL – CNNR, QUE TRATA DA EXIGÊNCIA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA – ART OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO QUE LEI FEDERAL Nº 12.378
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 CRIOU O CONSELHO
DE ARQUITETURA E URBANISMO, REGULAMENTANDO O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO;
CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 213, II DA LEI
FEDERAL Nº 6.015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 PREVÊ ORIGINARIAMENTE A COMPROVAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ANTIGO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – CREA;
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO NO EXPEDIENTE Nº 0010-14/003448-7, REFERENTE À ACEITAÇÃO
DOS REGISTROS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA –
RRT POR PARTE DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS,
PROVÊ:
ART. 1º - A SEÇÃO VII E O ARTIGO 464 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
SEÇÃO VII
DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA –
ART OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA –
RRT
ART. 464 – A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA – ART OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA – RRT SERÃO EXIGIDOS SEMPRE QUE HAJA
TAREFAS EXECUTADAS PELOS PROFISSIONAIS ENQUADRADOS (ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS
E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA), PARA OS TRABALHOS INCLUÍDOS EM EXPEDIENTES ESPECÍFICOS DO
REGISTRO IMOBILIÁRIO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.627
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
3802/90-2 1- DO JECA DA COMARCA DE ALEGRETE:
GIOVANI VASCONCELOS SEVERO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14226529 (ID. FUNC.
3380165).
- A CONTAR DE 01-04-2015.
8878/91-6 2- DO JECA DA COMARCA DE IBIRUBÁ:
DÉBORA EDUARDA GONÇALVES MORAES, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4213246.
- NO DIA 02-02-2015;
- 30 DIAS, A CONTAR DE 09-02-2015.
2126/91-0 3- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
JOSÉ PEDRO ALFLEN RAMOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14784165 (ID. FUNC. 3412741).
- NO PERÍODO DE 16-03-2015 A 30-06-2015.
1532/95-0 4- DO JECA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS:
LETICIA TESSARO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
FUNC. 4233905.
- NO PERÍODO DE 02-03-2015 A 31-03-2015;
- A CONTAR DE 06-04-2015.
ELENISE CLENIMARA MACHADO GUERRA, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3731910.
- A CONTAR DE 01-04-2015.
1535/95-8 5- DO JECA DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL:
CÍNTIA EMANUELE TONIN, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14228700 (ID. FUNC. 3382117).
- NOS DIAS 11-03-2015 E 18-03-2015;
- 30 DIAS, A CONTAR DE 06-04-2015.
MARCELO CARAPETO FRANCISCO, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3639479.
- 20 DIAS, A CONTAR DE 07-04-2015.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL:
3802/90-2 6- DO JECA DA COMARCA DE ALEGRETE:
JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14784629 (ID. FUNC.
3413179).
- A CONTAR DE 01-04-2015.
1532/95-0 7- DO JECA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS:
MARIANA MORGENTAL AZAMBUJA, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, ID. FUNC. 4207947.
- A CONTAR DE 02-03-2015.
DANIELA MACHADO CORSINI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14784637 (ID. FUNC. 3413187).
- A CONTAR DE 06-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-04-2015.
ART. 2º - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO
ARTIGO 464 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL
E REGISTRAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PARÁGRAFO ÚNICO – O REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT PODERÁ SUBSTITUIR A
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART
SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DE PROVA DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA ORIUNDA DE PROJETOS
ENVOLVENDO IMÓVEIS URBANOS OU URBANIZADOS.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ART. 3º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VIGOR
NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
ART. 4º - REVOGAM-SE DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PORTO ALEGRE, 07 DE ABRIL DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 032/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS
AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/001260-5, COM BASE
NO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIZOU A INSTAURAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO SENTENÇA ZERO NO
ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARA, A CONTAR DE 27.04.2015, COM
A DESIGNAÇÃO DO DR. LEONARDO BOFILL VANONI
PARA O JULGAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) PROCESSOS, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, SEM
ÔNUS.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 20 DE ABRIL DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
3
CATARINA RITA KRIEGER MARTINS, DA 16ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3278093, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-052015 A 02-06-2015.
EUGÊNIO FACCHINI NETO, DA 9ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3297098, DE 11(ONZE) DIAS, DE 04-05-2015 A 14-052015.
JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, DA 24ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3301745, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-052015 A 02-06-2015.
LIÉGE PURICELLI PIRES, DA 17ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3301680, DE 09 (NOVE) DIAS, DE 27-04-2015 A 0505-2015.
LÚCIA DE CASTRO BOLLER, DA 13ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3306283, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 08-06-2015 A 07DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
07-2015.
2º VICE-PRESIDENTE.
LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL, DA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
11ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3273539, DE 30 (TRINTA) DIAS,
DE 04-05-2015 A 02-06-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
MARCELO CEZAR MÜLLER, DA 10ª CÂMARA CÍVEL,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ID. 3332888, DE 15 (QUINZE) DIAS, DE 13-05-2015 A 2705-2015.
RICARDO TORRES HERMANN, DA 2ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3335542, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 20-07-2015 A 2407-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK, DA 1ª CÂMARA CÍVEL,
BOLETIM Nº 36.650
ID. 3323587, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 18-05-2015 A 29O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- 05-2015.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARVANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, DA 6ª
GADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE CÂMARA CRIMINAL, ID. 3306712, SALDO DE 01 (UM)
DIA, EM 24-04-2015.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG- 2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
PJ-D, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
1658/12-5 1- LIANE LEAL FERNANDEZ, ID. FUNC. DE FÉRIAS, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, AOS
3636291, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUDE VACARIA, RV 900211000596, A CONTAR DE 14-04- NAL:
EDUARDO KRAEMER, DA 25ª CÂMARA CÍVEL, ID.
2015.
14799/02-4 2- NILZA DE MORAES BENNECH, MATRÍCU- 3332926, NO DIA 28-04-2015.
IRINEU MARIANI, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302016,
LA 12726788 (ID. FUNC. 3332624), JUNTO À 7ª VARA
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO A PARTIR DE 15-05-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.645
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5887/12-3 1- REMOVER O OFICIAL ESCREVENTE, PJ-GI, GILNEI LINO BERTUOL, ID. FUNC. 3744868, DA COMARCA DE URUGUAIANA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-SIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-04-2015.
ALEGRE, RV 900211000145, A CONTAR DE 13-04-2015.
5011/08-0 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA, MATRÍCULA 14746581 (ID. FUNC. 2861569), DE EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL
DO FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO DA COMARCA
DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 14-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-04-2015.
3) FÉRIAS - ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, ALTERAÇÃO DO GOZO DE
FÉRIAS, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, AO DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE, INTEGRANTE DA
12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302806, DE 24-04-2015 A 1505-2015 (BOLETIM Nº 0047/2015-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 01-04-2015), PARA 18 (DEZOITO)
DIAS, DE 28-04-2015 A 15-05-2015.
4) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE
TRIBUNAL:
ANA BEATRIZ ISER, DA 15ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302695,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS, DE 08-06-2015 A 03-07-2015,
REL. AO QUINQUÊNIO 01-08-2002 A 30-07-2007.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, DA 5ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3293335, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 0405-2015 A 15-5-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 13-01-2004
A 10-01-2009.
MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DA 22ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3293351, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 04-052015 A 08-05-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 11-01-2009 A
09-01-2014.
NELSON ANTÔNIO MONTEIRO PACHECO, DA 3ª CÂDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
MARA CÍVEL, ID. 3297250, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 04E OUTROS JUÍZES
05-2015 A 08-05-2015, REL. A QUINQUÊNIO 25-10-2000
BOLETIM Nº 0067/2015-DMOJ
A 23-10-2005, E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DE 09-052015 A 02-06-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 24-10-2005 A
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE 22-10-2010.
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE ABRIL
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DE 2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, DA 21ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3323382, SALDO DE 01 (UM) DIA, EM 20-042015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
ANA PAULA DALBOSCO, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID.
BOLETIM Nº 36.641
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- 3884120, DE 10 (DEZ) DIAS, DE 04-05-2015 A 13-05-2015.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1099/95-9 1- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
G-I, TITO LIVIO KREMER MARTINS, MATRÍCULA 13207598
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ID. FUNC. 3354490), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
VIAMÃO, A CONTAR DE 13-04-2015 E DESIGNAR PARA
Des. José Aquino Flôres de Camargo
EXERCER A MESMA FUNÇÃO JUNTO AO 1º JUIZADO
Presidente
DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
RV 900211000152, A CONTAR DA MESMA DATA.
1º Vice-Presidente
8038/95-6 2- DISPENSAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJ-
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
EXPEDIENTE
G-I, RUBENS FERNANDO DA SILVA, MATRÍCULA
13210157 (ID. FUNC. 3356701), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 8ª VARA DE FAMÍLIA E
SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, POR
30 DIAS, A CONTAR DE 09-04-2015.
608/01-3 3- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, CLÁUDIA FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA VELHO, MATRÍCULA 14226146 (ID. FUNC. 3379817), DE EXERCER
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE
AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO 1º JUIZADO
DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL,
A CONTAR DE 01-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23-04-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO
ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.
COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA
PSWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.,
EDITAL Nº 0009/2015-DMOJ
ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE VALOR TOTAL DE R$ 618.000,00. PORTO ALEGRE, 24/
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE DO DEC.
SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O ATO Nº 007/
2014-COMAG, FAZ PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS, QUE FOI ALTERADA, EM PARTE,
A TABELA DE SUBSTITUIÇÕES DE JUÍZES DE DIREITO, CONFORME PROPOSTA DA CORREGEDORIA-GEDEPARTAMENTO DE COMPRAS
RAL DA JUSTIÇA, PASSANDO A VIGORAR A QUE SESÚMULA Nº 310/2015-DEC - COMPLEMENTAR
GUE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.
SÃO LEOPOLDO
São Leopoldo, 1) São Leopoldo, 5ª Vara Cível
Jdo. da
2) São Leopoldo, 1ª Vara Criminal
Violência
Doméstica
3) São Leopoldo, 3ª Vara Criminal
1) São Leopoldo, 2ª Vara Criminal
São Leopoldo,
2) São Leopoldo, 5ª Vara Cível
1ª Vara
3) São Leopoldo, Jdo. da Violência
Criminal
Doméstica
1) São Leopoldo, 3ª Vara Criminal
São Leopoldo, 2) São Leopoldo, Juizado da Violên2ª Vara
cia Doméstica
Criminal
3) São Leopoldo, 1º Jdo. da 3ª Vara
Cível
1) São Leopoldo, Juizado da Violência Doméstica
São Leopoldo,
2) São Leopoldo, 2º Jdo. da 1ª Vara
3ª Vara
Cível
Criminal
3) São Leopoldo, 1º Jdo. da 2ª Vara
Cível
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, COMPLEMENTA A SÚMULA
SUPRAMENCIONADA, DISPONIBILIZADA NO DJE DE
24/04/2015, PARA TAMBÉM CONSTAR:
“PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
ELETRÔNICO”.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 6/2015-DEC
PROCESSO Nº: 006642-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA
ESTAGIÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL COMUNICA QUE A LICITAÇÃO SUPRACITADA FOI
SUSPENSA NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO CONTIDA
NO ATO Nº 055/2014-P. A DATA DE REAGENDAMENTO
SERÁ OPORTUNAMENTE DIVULGADA. PORTO ALEGRE, 24/04/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA
SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 10/2015-DEC
PROCESSO Nº 003581-0300/14-4. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E REALOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS
SEDES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SOB O REGIME DE DEMANDA. DECISÃO: A DIREÇÃO DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO QUE O SENHOR DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/
RS DESCLASSIFICOU A EMPRESA COMPUSERV INFORMÁTICA LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 055/2014P, POR DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO SUBITEM
11.2 DO ITEM 11 DO EDITAL CONVOCATÓRIO. PORTO
ALEGRE, 24/04/2015, SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA
SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 57/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
TICA E ESCRITÓRIO LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 96,72
SÚMULA Nº 318/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 103/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2014-DEC
PROCESSO Nº 3900-0300/13-1
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: REALEZA SISTEMAS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA. - ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 18/06/
2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MENSAL,
NA MODALIDADE INTEGRAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS,
PARA PORTÕES DESLIZANTES, PORTÕES BASCULANTES E CANCELAS DE DIVERSOS PRÉDIOS DO PODER
JUDICIÁRIO ESTADUAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2941/2015-DEC
CONTRATADA: DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 386,88
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2942/2015-DEC
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP
VALOR TOTAL: R$ 1.315,50
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2943/2015-DEC
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP
VALOR TOTAL: R$ 2.026,00
PORTO ALEGRE, 24/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 24/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
SÚMULA Nº 322/2015-DEC
PORTO ALEGRE, 24/04/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
CONVÊNIO Nº 064/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000381-8
PRIMEIRO PARTÍCIPE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE CANOAS
TERCEIRO PARTÍCIPE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OBJETO: ESTABELECIMENTO DE UM REGIME DE ESDEPARTAMENTO DE COMPRAS
TREITA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAR
SÚMULA Nº 319/2015-DEC
O SERVIÇO DE RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
SÚMULA Nº 314/2015-DEC
DE HOMENS, INTEGRANTE DA REDE DE ENFRENTAPROCESSO N º 7798-0300/14-0
MENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO MUNICÍCONVÊNIO Nº 069/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015-DEC
PIO, JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CANOAS.
PROCESSO Nº 2192-15/000146-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE SUA
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS CONTRATADA: GRAPHICS AUTOMAÇÃO LTDA.
SEGUNDO CONVENENTE: SOCIEDADE EDUCAÇÃO E OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS/DISPOSITIVOS PARA ASSINATURA (24/04/2015), COM A PUBLICAÇÃO DESTA
CARIDADE – SEC E SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO IMPRESSORA OFF-SET QUATRO CORES A. B. DICK SÚMULA NO DJE, PODENDO SER PRORROGADO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 24 DE ABRIL MANTIDAS.
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSIDE 2015.
CAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANCAMARGO, PRESIDENTE.
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
OUTROS JUÍZES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TITAN 8204 AL, MOD. B452A-I, ANO 2005, NÚMERO DE
PORTO ALEGRE, 24/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
SÉRIE BIQ-D5008, TOMBAMENTO Nº 0112669.
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
PRAZO DE ENTREGA: 10 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2934/2015-DEC
VALOR TOTAL: R$ 20.297,83
SÚMULA Nº 323/2015-DEC
PROCESSO Nº 2343-0300/15-7
PORTO ALEGRE, 24/04/15. SELMA VITT SALINEZ, DI- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
NO VALOR TOTAL DE R$ 7.440,00, EM FAVOR DE NAURA
DOS SANTOS AMERICANO, VISANDO À CONTRATAÇÃO
PORTO ALEGRE, 23/04/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DA PALESTRANTE PARA O CURSO DE “MEDIAÇÃO DE
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
CONFLITOS”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 27/04 E 28/04/2015, SENDO
INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 13,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93.
SÚMULA Nº 320/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2947/2015-DEC
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2948/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2014-DEC
SÚMULA Nº 315/2015-DEC
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39 E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014-DEC
3.3.90.47
PROCESSO Nº 2663-0300/14-7
PROCESSO N º 7286-0300/14-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2014-DEC
PORTO ALEGRE, 27/04/2015. CLAYTON REBELLO DA
RS.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTÃO SILVA, DIRETOR DO DEC.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISILTDA. - ME
ÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, ROLO COM 300 METROS.
OBJETO: EXCLUSÃO DE POSTO, A CONTAR DA PUBLIPRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
CAÇÃO DA SÚMULA, CORRESPONDENDO A UMA REDA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
DUÇÃO NO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE
PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
R$ 2.361,11, RESULTANDO O NOVO VALOR MENSAL
ELETRÔNICO.
CONTRATUAL EM R$ 4.722,22, REFERENTE À PRESTADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE 03 (TRÊS)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, PARA EXECUORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2926/2015-DEC
ÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO, ACONDICINOTA DE EXPEDIENTE N. 1852/15
CONTRATADA: NK COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.- ME
ONAMENTO, CONTAGEM, ARMAZENAGEM, CARREGAVALOR TOTAL: R$ 8.320,00
MENTO, DESCARREGAMENTO, ENTREGA E RECOLHI- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
MENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS GRÁFICOS, DE APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2927/2015-DEC
CONTRATADA: NK COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - ME CORRESPONDÊNCIAS, DOCUMENTOS, PROCESSOS RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
E DEMAIS MATERIAIS PERTINENTES ÀS ATIVIDADES NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VALOR TOTAL: R$ 17.680,00
GRÁFICAS COM ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE
PORTO ALEGRE, 24/04/15. SELMA VITT SALINEZ, DI- ARTES GRÁFICAS, CONFORME SEGUE:
RECURSO ESPECIAL
EXCLUSÃO DE 01 POSTO DE 08 HORAS DIURNAS, DE
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DO DEPARTAMENTO DE
0001- 70064496359 (CNJ: 135013-39.2015.8.21.7000) ARTES GRÁFICAS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300044331) - MONICA ANDREA MOSCHEM DE LIMA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 24/04/2015. SELMA VITT SALINEZ, (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL),
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
SÚMULA Nº 317/2015-DEC
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GISELA
VIEIRA LORENZONI, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
PROCESSO N º 4624-0300/14-7
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0002- 70064496367 (CNJ: 135014-24.2015.8.21.7000) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISILOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.
SÚMULA Nº 321/2015-DEC
ALEGRE (1/11300008548) - NUBIA BEATRIZ MELO
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
SANCHES, DEFENSOR PÚBLICO KARINE SANCHES DA
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
SILVA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESPOLIO
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 5951-0300/14-6
DE CLAUDIO PAULO WALTER (ADV(S) LAURA WALTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2014-DEC
ELETRÔNICO.
ROCHA), RECORRIDO(A); CARLOS PAULO WALTER,
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2930/2015-DEC
CONTRATADA: GRALL COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
0003- 70064496375 (CNJ: 135015-09.2015.8.21.7000) DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
EPP
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
VALOR TOTAL: R$ 3.622,50
11300017824) - FATIMA REGINA DA SILVA (ADV(S) RAEL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2931/2015-DEC
GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
CONTRATADA: GRALL COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2939/2015-DEC
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI
EPP
CONTRATADA: J P DE ALMEIDA CAPACHOS - ME
DALTOE), RECORRIDO(A).
VALOR TOTAL: R$ 16.502,50
VALOR TOTAL: R$ 7.333,20
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
PROCESSO Nº: 006532-0300/14-0. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2015-DEC. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA
AQUISIÇÃO DE MONITORES DE VÍDEO COM GARANTIA
ON-SITE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS
– DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O PORTO ALEGRE, 24/04/15. SELMA VITT SALINEZ, DI- ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2940/2015-DEC
0004- 70064496391 (CNJ: 135017-76.2015.8.21.7000) RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
CONTRATADA: DARÓS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁ- PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103025970) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CELIA MARIA
ESPINDOLA FROTA (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI
MOMBRU, LUIS DAGOBERTO PAGANELLA),
RECORRIDO(A).
0005- 70064496409 (CNJ: 135018-61.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA PAROBE (157/10300003181) - MARIO HENRIQUE ODY
(ADV(S) MARIO HENRIQUE ODY, GUSTAVO LUZ), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE VERA CRUZ LTDA
(ADV(S) MARIA DALVA DE OLIVEIRA, FLAVIO ROGERIO
DA SILVEIRA, ISABEL CRISTINA SANDER, FABIANA
HEIDRICH, FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN, MARIO
HENRIQUE ODY, SANDRA MARIA ALVES TEIXEIRA,
ROSANGELA SBARDELOTTO), RECORRIDO(A);
COLLING, SILVA & CIA LTDA (ADV(S) WERNO CARLITO
ARNOLD), INTERESSADO(A).
0006- 70064496425 (CNJ: 135020-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11300029237) - PAULA KATIANE DA SILVA (ADV(S) LUIZ
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE;
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0007- 70064496458 (CNJ: 135023-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401005765) ELIEGE BITTENCOURT RHEINHEIMER (ADV(S) JOSE
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT),
RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL (ADV(S) NIVAL MARTINS
JUNIOR, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA,
ROMUALDO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0008- 70064496466 (CNJ: 135024-68.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100014124) - IVANOR ANTONIO PRADELLA (ADV(S)
SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON, BERNARDO FRANKE DAHINTEN),
RECORRIDO(A).
0009- 70064496474 (CNJ: 135025-53.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200164105) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN, MANUELA
ZENI VELHO, BRUNA MATTE), RECORRENTE; ENDRYU
MACHADO TOMAZI (ADV(S) MAIRA TOMAZI),
RECORRIDO(A).
0010- 70064496490 (CNJ: 135027-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202114491) - ELZA DO
CARMO ASSUNCAO (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA S.A. (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A); ATLANTICO
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRO (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
RECORRIDO(A).
0011- 70064496508 (CNJ: 135028-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002887250) ALEXANDRE GONCALVES (ADV(S) SUZANA APARECIDA
JABONSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MILENE SCOP),
RECORRIDO(A).
0012- 70064496524 (CNJ: 135030-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201887586) NILTON ANTONIO LARA VIEGAS (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
GISELA VIEIRA LORENZONI, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0013- 70064496540 (CNJ: 135032-45.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101324903) BANRISUL (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL, GABRIEL
MONTE FADEL), RECORRENTE; MARCELO VARGAS DA
ROSA (ADV(S) CAMILA PRATES MEZZOMO),
RECORRIDO(A).
0014- 70064496557 (CNJ: 135033-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11200291000) RONI DE BARROS PEREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
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MAGALHAES (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300722836) - CINTIA
LOPES, ALEXANDRA LEITE LOPES), RECORRIDO(A). REGINA AZAMBUJA DE SOUZA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
0016- 70064496748 (CNJ: 135052-36.2015.8.21.7000) - SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
HAMBURGO (19/11200024920) - VANDERLEI RESCH DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
(ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA ROCKENBACH,
CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ RECORRIDO(A); TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
DA COSTA), RECORRENTE; SANTANDER LEASING SA MARCUS TAVARES MEIRA, MARCO GERALDO
ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PILLA ABRAHAO SCHORR, SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
FILHO), RECORRIDO(A).
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR
PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
0017- 70064496805 (CNJ: 135058-43.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO
- PORTO ALEGRE (1/11202563016) - ANGELITA RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO 0028- 70064496763 (CNJ: 135054-06.2015.8.21.7000) DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201314870) TOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) DORILENE SOLANO (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0018- 70064496813 (CNJ: 135059-28.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA SARANDI (69/11000026595) - LUIZ VALDEMAR 0029- 70064496771 (CNJ: 135055-88.2015.8.21.7000) ALBRECHT (ADV(S) LUIZ VALDEMAR ALBRECHT), RE- SEGUROS - 1.VARA - ESTRELA (47/11000035329) CORRENTE; ESPOLIO DE LUCYR CASTOLDI, E OU- UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV
TROS (ADV(S) GICELDA LUCIA TOLOTTI), SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH
RECORRIDO(A).
SIMON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; NELSON SOUZA DA SILVA (ADV(S) PAULO ARGEU
0019- 70064496847 (CNJ: 135062-80.2015.8.21.7000) - SARAIVA FERNANDES, DEBORA SCHNEIDER FERRESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS NANDES), RECORRIDO(A).
(8/11300213367) - ELISANDRA BETAT SANCHEZ (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; CAMARA DE DI- 0030- 70064496979 (CNJ: 135075-79.2015.8.21.7000) RIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102316769) STOCKER,
JULIANA
GOMES
TONELLO), CIRLEI ROJAS POETA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0020- 70064496862 (CNJ: 135064-50.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200060124) - MARIA JACIRA
NASCIMENTO WILDNER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANTONIO GER- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SON DE CRISTO SERVAT), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S. A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
EDUARDO PRATES SOARES (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO),
RECORRIDO(A).
0021- 70064496896 (CNJ: 135067-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11000108384) - CELSO ROSENIR ANTUNES VIEIRA
(ADV(S) ADRIANO SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SILVA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1853/15
LOPES MOREIRA, ADRIANA DA SILVA SOUZA),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0022- 70064496904 (CNJ: 135068-87.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10800088192) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRECURSO ESPECIAL
RENTE; ADELINO ANTUNES DE AMORIM (ADV(S) DIONI
SLONGO, ROVANDRO BOGONI), RECORRIDO(A).
0001- 70064440282 (CNJ: 129406-45.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300063414) - LAERTE LUIS GABRIEL (ADV(S)
0023- 70064496946 (CNJ: 135072-27.2015.8.21.7000) - ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
- IJUI (16/11400031360) - COTRIJUI - COOPERATIVA ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ, FABIO PEAGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO REIRA ZIANI), RECORRIDO(A).
PACHECO PRATES LAMACHIA, DANIELA CAMEJO
MORRONE, RODRIGO DORNELES, LEONARDO
LAMACHIA, LUCIANE NUNES DE SA BRITO), RECOR- 0002- 70064440357 (CNJ: 129413-37.2015.8.21.7000) RENTE; FERTILIZANTES PIRATINI LTDA (ADV(S) LUIS ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOFERNANDO ROESLER BARUFALDI, MANOELA POLDO (33/11300065184) - PORTOCRED S/A - CRED,
STEGLICH VALENTIM), RECORRIDO(A).
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; MATEUS ALVES DA SILVA (ADV(S)
0024- 70064496995 (CNJ: 135077-49.2015.8.21.7000) - LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - GETULIO
VARGAS (50/11200025522) - RENOVADORA DE PNEUS
GAUCHA LTDA (ADV(S) WILSON JAIR GERHARD, 0003- 70064440654 (CNJ: 129443-72.2015.8.21.7000) KARINA BLANCO FERNANDES), RECORRENTE; EX- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
PRESSO HERCULES TRANSPORTES E COMERCIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103525663) LTDA (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI, ELIANDRO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ RODRIGUES
DOS SANTOS, GIANNA OCHOA TAGLIARI, MARIANA WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; MIGUEL COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
GOROSTERRAZU MARTINELLI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO),
RECORRIDO(A).
0025- 70064497019 (CNJ: 135079-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401056963) - 0004- 70064440910 (CNJ: 129469-70.2015.8.21.7000) RENATO EIDELWEIN, E OUTROS (ADV(S) MANFREDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RE- TUCUNDUVA (153/11400002406) - NACIR JOSE
CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL BUSANELLO (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), DIEL), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70064459456 (CNJ: 131323-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10502514052) - SUCESSAO DE JOAO
BOSCO LOPES FERREIRA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, CLAUDIR FIDELIS FACCENDA), RECORRENTE; LUIZ FELIPE HECKER ZAMBRANO, INCAPAZ REPRESENTADO POR SUA CURADORA, MARIA
HECKER SALLES ZAMBRANO (ADV(S) NEWTON
DOMINGUES KALIL, LILIA INES SILVEIRA DIAS),
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE HELOISA SALLES DE
ZAMBRANO (ADV(S) JOSE CARLOS PEREIRA DE
ALMEIDA, CELSO LUIZ AFONSO HAICAL, GUSTAVO
LUIS DA CRUZ HAICAL), INTERESSADO(A).
0007- 70064449127 (CNJ: 130290-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002195080) - IDE LEMOS CECHIN (ADV(S)
MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI, MARCIO
ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
0008- 70064449184 (CNJ: 130296-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300710129) SANDRA MARIA DOS SANTOS COSTA (ADV(S)
ROBERTA MATTOS RODRIGUES, RENATA MATTOS RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0009- 70064450588 (CNJ: 130436-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900042969) - AUDIOLAR
ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV(S) JULIANO
RUFFATO, ALEXANDRE NEVES ATTI), RECORRENTE;
UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) DANIELA
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0010- 70064451560 (CNJ: 130534-03.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203079932) - CAMVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) FELIPE PROBST
WERNER), RECORRENTE; MARCELO CASTRO
VALMORBIDA (ADV(S) FERNANDA VAZ LUFT, FABIO
TOMASIAK), RECORRIDO(A).
0011- 70064458953 (CNJ: 131273-73.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA TAQUARA (70/11100016565) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ESTER LISSARACA (ADV(S) ELENICE INES
DREHER, CLAUDIA DA SILVA MACHADO),
RECORRIDO(A).
0013- 70064460348 (CNJ: 131412-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL CANOAS (8/11200177717) - ANA CRISTINA DA SILVA
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S
A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE
DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0014- 70064460538 (CNJ: 131431-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11400047571) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE), RECORRENTE; ALEXSANDRO GOZZI
(ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, SILBERTO
MAUER), RECORRIDO(A).
0015- 70064460959 (CNJ: 131473-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900432695) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO
FRAGA), RECORRENTE; PAULO ROBERTO TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, E OUTRO (ADV(S) ROBERTO MEZA PEREIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70064461163 (CNJ: 131494-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11300888270) - JUREMA DE BRITO SATURNO (ADV(S)
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE;
BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA
CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70064496433 (CNJ: 135021-16.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11101971437) VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA (ADV(S) VALERIA
MEDICI MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; RICARDO
LUIS RAVAZZOLO (ADV(S) JOSE CARLOS HARRIS,
0015- 70064496581 (CNJ: 135036-82.2015.8.21.7000) - SANDRA MARIA HIANE HARRIS, ANDREIA CRISTINA
LOCACAO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11200003624) - FERNANDES HARRIS), RECORRIDO(A).
LIFE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CRISTIAN
HENTSCHKE (ADV(S) WALTER VERNET DE BORBA,
GUILHERME SILVEIRA DE BORBA, MARINA SALDANHA 0027- 70064496615 (CNJ: 135039-37.2015.8.21.7000) DE BORBA), RECORRENTE; MARINA ALICE ALAMON PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0005- 70064441108 (CNJ: 129488-76.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401124870) - GISLAINE
HENTSCHKE DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0017- 70064474661 (CNJ: 132844-79.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301416879) - DRIELE
LEAO EBLING (ADV(S) PAMELA ESCOBAR RAMALHO),
RECORRENTE; SERGIO LUIZ GHENO (ADV(S) NELSON LEICHTWEIS, FELIPE LEICHTWEIS, DIOGO
LEICHTWEIS), RECORRIDO(A).
0006- 70064441314 (CNJ: 129509-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11000004025) - BAN- 0018- 70064476369 (CNJ: 133014-51.2015.8.21.7000) CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; PAULO 11400133152) - FUNDACAO PETROBRAS DE
6
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; JORGE CANDIDO
DE MAGALHAES (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR
VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA, GABRIELLE
ROCHA MACIEL), RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, BONNIA ACOSTA VINHOLES),
INTERESSADO(A).
0019- 70064476617 (CNJ: 133039-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300015703) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, GUILHERME WURTH SIMON,
BERNARDO FRANKE DAHINTEN, FERNANDO
TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; EGIDIO ANTONIO
SECCHI, FLAVIA BRUGALLI SECCHI (ADV(S) FLAVIO
GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA BONA,
MURILO BORTOLOSSO), RECORRIDO(A).
0020- 70064477102 (CNJ: 133088-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100279342) - ADDMAKLER ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S) EVARISTO
KUHNEN), RECORRENTE; JAIME PFEIFER (ADV(S)
BEATRIZ TESSARO), RECORRIDO(A).
0021- 70064477334 (CNJ: 133111-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11300350890) - VIA
PORTO VEICULOS LTDA (ADV(S) LUIZ MARIO
SEGANFREDO PADAO), RECORRENTE; HALFF TUR E
TRANSPORTE EPP (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA FERNANDES), RECORRIDO(A).
0022- 70064477532 (CNJ: 133131-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100240395) - JORGE LUIZ GOVONI DE ALBUQUERQUE
(ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, KAREN SOUZA
DA SILVA, LETICIA VECENTIN FARIAS), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0023- 70064477680 (CNJ: 133146-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400025680) - PATRICIA BRAZ MACHADO (ADV(S) LUIZ
ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE;
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
PAOLA BRUM), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70064449986 (CNJ: 130376-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801419232) - JULIO
LEAO DA SILVA (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN,
SANDRA MARA RODRIGUES SCHEMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0025- 70064450992 (CNJ: 130477-82.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503165054) NEUSA PALMIRINHA FERREIRA CORREA, E OUTROS
(ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, ROBERTA
ARABIANE SIQUEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO
ALBERTO VARGAS, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0026- 70064460678 (CNJ: 131445-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300371278) TEREZINHA CARDOSO DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70064475643 (CNJ: 132942-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200919549) SILVIA INES LOPES FAGUNDES (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70064476112 (CNJ: 132989-38.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300265116) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; ERANI LAURA MENEGOTTO BONATTO (ADV(S)
VERUSCA BUZELATO PRESTES, JOACIR ANTONIO
BONATTO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064440829 (CNJ: 129460-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102341771) MABEL REGINA VIGIL SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSOCIADOS DE BAGE - S (ADV(S) EVERTON LUIS (127/10700001821) - ORILDO POLO (ADV(S) ALMO JORGE BRANDAO), RECORRENTE; MAESA - MACHADINHO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DOURADO TRINDADE), RECORRIDO(A).
ENERGETICA S.A., TRACTEBEL ENERGIA S. A. (ADV(S)
BUENO), RECORRIDO(A).
ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, ALACIR
0008- 70064496235 (CNJ: 135001-25.2015.8.21.7000) - BORGES SCHMIDT), RECORRIDO(A).
0030- 70064441215 (CNJ: 129499-08.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11100177939) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CAR- 11201434450) - HELIO PAZ ALVES (ADV(S) DEIVTI 0020- 70064497076 (CNJ: 135085-26.2015.8.21.7000) LOS FRANCISCO SICA DINIZ, BRENDA REGINA COE- DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SAO JOSE DO OURO
LHO GUARANY, DANIELA BALZ OTTO, EDUARDO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS (127/10700007153) - ALTIMAR POLO, EDSON POLO
SCHEIN TRINDADE), RECORRENTE; DAIANE SILVA S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, FERNANDA (ADV(S) ALMO JORGE BRANDAO), RECORRENTE;
MAESA - MACHADINHO ENERGETICA S.A., TRACTEBEL
CRUZ DA CUNHA (ADV(S) DENILSON SILVA CRUZ), DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
ENERGIA S. A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS
RECORRIDO(A).
PEREIRA VECCHIO, ALACIR BORGES SCHMIDT,
0009- 70064496284 (CNJ: 135006-47.2015.8.21.7000) - ANDRE RIBAS DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0031- 70064449143 (CNJ: 130292-44.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802086458) - OI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201172463) - S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, 0021- 70064497100 (CNJ: 135088-78.2015.8.21.7000) ALINE REJANE GERALDO FRANCO (ADV(S) MAURI- RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMCIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; JORGE FLORES PO BOM (87/10900029760) - METALGRIN INDUSTRIA DE
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA, CORREA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO PLASTICOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) TANARA CHARAO
DE MELO, RICARDO BARONI SUSIN, FERNANDA MAANDRE MIRANDA IRACE), RECORRENTE; ESTADO DO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
CHADO, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI),
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL JUNIOR),
0010- 70064496300 (CNJ: 135008-17.2015.8.21.7000) - HUMBERTO JARDIM MACHADO, MARCELO DE MEDINA
RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA COELI DA COSTA, MAURO CORREA DA SILVA SANPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TOS), RECORRIDO(A).
11302458591) - CARLOS TIECHER, E OUTROS (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR DE AZEREDO
SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA, VIVIANE DE 0022- 70064497159 (CNJ: 135093-03.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AZEREDO SA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400899371) PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE CASTRO MUCELIN, NEIMAR SILVA DA ROSA (ADV(S) NEIMAR SILVA DA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0011- 70064496326 (CNJ: 135010-84.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TUPANCIRETA (76/10700013494) - CLEBER JOAO PEREIRA DA SILVA (ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA 0023- 70064497233 (CNJ: 135101-77.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1854/15
EHLERS, ADILSON OBINO DE ABREU), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TE; AGROPAN - COOPERATIVA AGRICOLA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802763786) APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) TUPANCIRETA LTDA. (ADV(S) EUCLIDES LUIZ SANDRA MARA MADRUGA FEIJO, CARLA VAZ FARIRECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., MARQUESE, GALENO PUENTE DE BARROS FILHO, NHA BOHN (ADV(S) CARLA VAZ FARINHA BOHN,
ALEX MARQUESE, HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER, PAOLA GASNIER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
CAMILA STRELOW GOBBATO), RECORRIDO(A).
MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO ESPECIAL
0012- 70064496342 (CNJ: 135012-54.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0001- 70059209783 (CNJ: 113541-16.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
VALENTIM (152/11200006061) - PEDRO DE SOUZA, E (1/11301768228) - MARCIO RAMOS FIRME (ADV(S) 0024- 70064497720 (CNJ: 135150-21.2015.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL MOS), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE BURGO (19/11100078514) - LEANDRO ANTUNES DE
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE SOUZA (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ROCKENBACH, JULIANO HEINEN), RECORRIDO(A). VINICIUS FERRANDO LEAO), RECORRENTE; BV FIRECORRIDO(A).
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, GIOVANA
0013- 70064496482 (CNJ: 135026-38.2015.8.21.7000) - BLOISE SANTAROSA, FABIANE DE MOURA SILVEIRA),
0002- 70059722801 (CNJ: 164843-84.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400485577) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201320454) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0025- 70064497753 (CNJ: 135153-73.2015.8.21.7000) ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- TE; MARILENE PEREIRA GOMES, MARGARETE SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/11300022938)
RA MONTEIRO), RECORRENTE; NERI ROXO PEREIRA CAMPONOGARA UTZIG (ADV(S) ANDRE FREIRE DE - RENATO MEGGIOLARO, E OUTROS (ADV(S) EZEQUIEL
(ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, LISIANE MAIA FREIRE), RECORRIDO(A).
MILICICH SEIBEL, MARCIA CRISTINA GROTH), RECORCAMARGO, MATHEUS VALENZUELA MOTA),
RENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV
RECORRIDO(A).
MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCI0014- 70064496516 (CNJ: 135029-90.2015.8.21.7000) - MENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. VIONE DA ROSA, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SAN0003- 70064475775 (CNJ: 132955-63.2015.8.21.7000) - DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11100128795) - BANCO TOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA RECORRIDO(A).
CRUZ ALTA (11/11000009900) - ANACLETO BONAZZA GIONEDIS, RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
(ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA MARTINAZZO RIBEIRO), RECORRENTE; BLZ INDUSTRIA DE
MERLIN), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO DO CONFECCOES LTDA (ADV(S) FERNANDO FERREIRA), 0026- 70064497787 (CNJ: 135156-28.2015.8.21.7000) BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORREN- PORTO ALEGRE (1/11102564142) - CLEO MOREIRA DA
TE/ RECORRIDO.
ROSA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
0015- 70064496573 (CNJ: 135035-97.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA JOSE MARTINS), RECORRIDO(A).
0004- 70064496169 (CNJ: 134994-33.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301687724) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SULTABACOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
ALEGRE (1/11400597030) - UNIMED PORTO ALEGRE - (ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER, CASSIANO 0027- 70064497845 (CNJ: 135162-35.2015.8.21.7000) SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO MENKE, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS, JULIA PES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DARCI LUIZ HACKMANN, RAFAEL KOCH BARBOSA, YASMIM CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MATTUELLA (ADV(S) TARSO FERNANDO XAVIER, POZZEBON NIEDERAUER), RECORRENTE; MUNICIPIO 10600648501) - LUIZ VALDIR STEIN (ADV(S) PAULO
ANDRE CARDOSO VASQUES, BERNARDO TORRES DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN HENRIQUE MODENA HILLER, FERNANDA AVILA
XAVIER, PATRICIA DAROS XAVIER), RECORRIDO(A). MUNOZ, FERNANDO VICENZI), RECORRIDO(A).
NUNES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
GUSTAVO FREITAS CARDOSO, PATRICIA FERNANDEZ
SELISTRE, DORA KREIN DE ABREU, RENATA BETTIN
0005- 70064496177 (CNJ: 134995-18.2015.8.21.7000) - 0016- 70064496623 (CNJ: 135040-22.2015.8.21.7000) - WAECHTER, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
SANTA CRUZ DO SUL (26/11300056413) - BANCO DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601166217) - RECORRIDO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORREN- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
TE; MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA (ADV(S) LEOMAR RECORRENTE; ARLINDO DE SOUZA ROLIANO (ADV(S) 0028- 70064497902 (CNJ: 135168-42.2015.8.21.7000) FETTER, LEONARDO RIZZOLO FETTER, MARCIA PE- BENEDITO VENCATO DALBEM), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
REIRA UPTMOOR), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001540760) - BENDER LOJAS DO VESTUARIO LTDA
0017- 70064496920 (CNJ: 135070-57.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JULIANO SOARES SARAN, DIEGO MORSCH
0006- 70064496193 (CNJ: 134997-85.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402408782) - BALDESSAR), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
- ALEGRETE (2/11200020895) - MARIA CRISTINA RA- ALBA VALERIA STEIGLEDER (ADV(S) ALLAN TASSONI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
MOS AURELIO (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA, MAR- BARRIONUEVO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
CO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO, ANDREA DE GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), CONCEICAO), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA MODESTO, MILENE ANDARY), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; NILTON BRUNO CARLESSO FILHO (ADV(S) ADAO
FERNANDO DE ALMEIDA MELO, JOAO FRANCISCO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PIVOTO SALBEGO), RECORRIDO(A); VITORINO VEZZO 0018- 70064497001 (CNJ: 135078-34.2015.8.21.7000) HABY (ADV(S) ADAO FERNANDO DE ALMEIDA MELO), SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ 0029- 70064497134 (CNJ: 135091-33.2015.8.21.7000) 11100013985) - VENDELINO PAGLIARINI (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FER- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701961272) NANDO CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDES- ANA MARIA BORGES DE CAMARGO, E OUTROS (ADV(S)
0007- 70064496201 (CNJ: 134998-70.2015.8.21.7000) - TE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SAN- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA
BAGE (4/11300059389) - MARCIO CHAGASTELLES MA- TOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE VOLPATO), FLORES WAGNER), RECORRIDO(A).
DEIRA, LUIS CARLOS COSTA MADEIRA (ADV(S) WALTER RECORRIDO(A).
VERNET DE BORBA, GUILHERME SILVEIRA DE BORBA,
MARINA SALDANHA DE BORBA), RECORRENTE; CO- 0019- 70064497050 (CNJ: 135083-56.2015.8.21.7000) - 0030- 70064497183 (CNJ: 135096-55.2015.8.21.7000) OPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SAO JOSE DO OURO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RODEIO BONITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(158/11200014003) - BENJAMIM MASISCOSKI (ADV(S)
BRUNA GALERA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A
- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE MORAES
ALVES, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70064496219 (CNJ: 134999-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000390013) - ALFREDO
BLAUTER DIAS GARCIA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FONTANELLA (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART
RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON
MARIN), RECORRENTE; LUIZ PAULO VENTURINI
(ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, JAIR BARUFFI,
FABIO PICCOLI RAMOS, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI), RECORRIDO(A); ALLIANZ SEGUROS
S.A. (ADV(S) NELY QUINT, RAPHAEL VICENTE QUINT,
SABRINA SOARES DE AVILA QUINT), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
7
OI S.A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201272506) JUAREZ CANDIDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
BARBIERI, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0019- 70064481534 (CNJ: 133531-56.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503034464) SUCESSAO DE PALMIRA BRAGA SANHUDO, REPRESENTADA POR, ARY DA SILVA SANHUDO (ADV(S) 0030- 70064481575 (CNJ: 133535-93.2015.8.21.7000) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE 11300148550) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOS FRANCISCO SICA DINIZ, RODRIGO GOMES FLO(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, PATRICIA RIBAS RES), RECORRENTE; SIMONE ZIELKE KRUSCHARDT
LEAL MESSA, MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE (ADV(S) CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), SILVA, RODRIGO BORGES PIRES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0009- 70064480668 (CNJ: 133444-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10800005330) - ANTONIO NATALI DE SIQUEIRA (ADV(S) DIOGO ORTIGARA
GIRARDI, VANESSA MARTINAZZO), 001. RECORRENTE/RECORRIDO; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIA S A 0020- 70064481583 (CNJ: 133536-78.2015.8.21.7000) (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103355555) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LIANE ESTELA MAZERA MAUTONE (ADV(S) EDUARDO
AUGUSTO VIEIRA FERRACINI, RODRIGO RENTZSCH
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0010- 70064480726 (CNJ: 133450-10.2015.8.21.7000) - SARMENTO BARATA), RECORRENTE; HAVELLS
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL SYLVANIA BRASIL ILUMINACAO LTDA (ADV(S) PAULO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
- SANTO ANGELO (29/11300084904) - VOLMAR IRAN RICARDO RODRIGUES SANTI), RECORRIDO(A).
RANGEL PIRES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70064481260 (CNJ: 133504-73.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1855/15
- GRAVATAI (15/10800159181) - RIO GRANDE ENERGIA
0011- 70064480742 (CNJ: 133452-77.2015.8.21.7000) - S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA), RECORRENTE/
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103528271) - RECORRIDO; SANTINA GERALDO DA SILVA BOFF
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., HELIO FRANCISCO DOS SANTOS (ADV(S) ARTUR (ADV(S) ELIANDRO DA ROCHA MENDES, TATIANE
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA CRISTINA DA SILVA DOMINGUES, MATEUS BRAUN SA),
FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RE- RECORRENTE/RECORRIDO.
CORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) PATRICIA PINHEIRO LEITE, GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO), 0022- 70064481450 (CNJ: 133523-79.2015.8.21.7000) 0001- 70064431851 (CNJ: 128563-80.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA - GIRUA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001012730) - GEDI BAR(100/11000006378) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
BOSA MACHADO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- 0012- 70064480767 (CNJ: 133454-47.2015.8.21.7000) - SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
TA RIBEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO DE CLOTARIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
ARMINDO STANGHERLIN, REPRESENTADO POR, DINA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700108475) - KLABIN CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CAVALHEIRO STANGHERLIN (ADV(S) SALETE DE OLI- SA (ADV(S) DAGMA ZIMMERMANN, NOEMIA MARIA MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VEIRA BRAND, TISA OLIVEIRA FERREIRA, FABIANA DE LACERDA SCHUIZ), RECORRENTE; OTOMIT S.A.
DE OLIVEIRA BRAND), RECORRIDO(A).
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HARRO OTTO
RECURSO EXTRAORDINARIO
SCHMITT (ADV(S) JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ,
ALOISIO FLAUBERT GONCALVES SEVERO, LUIS
0002- 70064480031 (CNJ: 133381-75.2015.8.21.7000) - EDUARDO SOARES DUTRA, LUIS FELIPE BARROS 0023- 70064431836 (CNJ: 128561-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- DA LUZ, GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702501810) - ALIRIO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303289513) - CINARA
RANZOLIN (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANA
ROSA DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHAMULINARI), JOSE LUIZ MULLER, NERY GILBERTO
DO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, DOUGLAS
RECHENMACHER, E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO 0013- 70064480866 (CNJ: 133464-91.2015.8.21.7000) - MACHMANN AMBROZI), RECORRENTE; BOA VISTA
NOS AUTOS RECORRENTE; PREVI - CAIXA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, NATALIA DA 11101055775) - COISARADA MATERIAIS ELETRICOS LTDA
(ADV(S) CARLOS ANDRE VIEIRA), RECORRENTE;
SILVA FERREIRA), RECORRIDO(A).
ENGENHOSUL OBRAS LTDA (ADV(S) MARCIA BARTH 0024- 70064480619 (CNJ: 133439-78.2015.8.21.7000) DOS SANTOS), RECORRIDO(A); CALLARI ENGENHA- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0003- 70064480254 (CNJ: 133403-36.2015.8.21.7000) - RIA LTDA (ADV(S) TOMAZ AUGUSTO SCHUCH, PEDRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103448375) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG ROBERTO SCHUCH, CLAUDIA MARIA CASTANHO MA- ELISA DOLORES VARGAS DA ROSA (ADV(S) MAURIPARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ CHADO), RECORRIDO(A); WMS SUPERMERCADOS DO CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
11300238527) - CRISTOVAO CORREA DA SILVA (ADV(S) BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, LUANA PORTAL SIECZKOWSKI, LEANDRO BAUER VIEIRA), RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARQUES), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. RECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
RECORRIDO(A).
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0014- 70064480916 (CNJ: 133469-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL 0025- 70064480635 (CNJ: 133441-48.2015.8.21.7000) 0004- 70064480312 (CNJ: 133409-43.2015.8.21.7000) - REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (1/11103474066) - ANGELA MARIA PINTO NUNES (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198999) - SANTO ANGELO (29/11300050554) - ELMERI EICH ALESSANDRA QUINES CRUZ), 002. RECORRENTE; MICHELE MENEGUZZI (ADV(S) MAURICIO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, BERTOLDI, JERONIMO PINOTTI ROVEDA, THIAGO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL, ROCKENBACH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
KASSIANE MORAES DE SOUZA, ELENITA BENTZ), 001. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0005- 70064480353 (CNJ: 133413-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA 0026- 70064480825 (CNJ: 133460-54.2015.8.21.7000) FREDERICO WESTPHALEN (49/11400012272) - FFG 0015- 70064481294 (CNJ: 133507-28.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102648486) (ADV(S) ANTONIO PAULO BERTANI, ROGERIO VARGAS - CAXIAS DO SUL (10/11200056779) - SUCESSAO DE ROSALINA DA SILVA SELAU (ADV(S) MAURICIO
DOS SANTOS), RECORRENTE; VONPAR REFRESCOS CLARICE NONNENMACHER GONCALVES (ADV(S) CAR- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
S.A. (ADV(S) LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO, LOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE; EMBRACON MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, BERNARDO CAPELLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTARICARDO QUADROS CASTRO), RECORRIDO(A).
BORELLA), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0006- 70064480387 (CNJ: 133416-35.2015.8.21.7000) - 0016- 70064481310 (CNJ: 133509-95.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
BAGE (4/11200081439) - LUIS CARLOS GOMES (ADV(S) - IJUI (16/11300039700) - LIZIANE MELLER GONCALVES 0027- 70064481427 (CNJ: 133520-27.2015.8.21.7000) JOAO OLIVIER SALIBA, IUSSEFI BRASIL SALIBA), RE- (ADV(S) NIKI FRANTZ), RECORRENTE; SICREDI SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; RICARDO LINDE ATHAYDE, E OUTRA AUGUSTO PESTANA RS (ADV(S) SANDRO MARCELO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102928969) (ADV(S) ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO), FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE REUTER), ANGELI OLACHEA DE OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0007- 70064480478 (CNJ: 133425-94.2015.8.21.7000) - 0017- 70064481344 (CNJ: 133512-50.2015.8.21.7000) - (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL ROCKENBACH,
GRE (1/11202621555) - TAP MANUTENCAO E ENGENHA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201755108) - RECORRIDO(A).
RIA BRASIL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI MARCOS IRENO EISE TORMANN, E OUTRA (ADV(S)
RODRIGUES), RECORRENTE; CARLOS ROBERTO GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE/ RECORRIDO;
ALVES DA SILVEIRA (ADV(S) DANIEL RAMON MACHA- GOLDFARB 5 EMPREENDIMENTO IMOBIARIO LTDA 0028- 70064481500 (CNJ: 133528-04.2015.8.21.7000) DO JACOBY, LETIELLE CARNEIRO CHINI), (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A); UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRA- TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201157910) ANGELICA SCIESLESKI (ADV(S) MAURICIO
BALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV(S) RECORRENTE/RECORRIDO.
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), RECORPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUIRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LHERME WURTH SIMON), INTERESSADO(A).
0018- 70064481369 (CNJ: 133514-20.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
0008- 70064480551 (CNJ: 133433-71.2015.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300008272) - SUCESSAO DE
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA RODOLFO ALBRECHT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0029- 70064481559 (CNJ: 133533-26.2015.8.21.7000) CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200019837) - BEATRIZ JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1856/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064499650 (CNJ: 135343-36.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700624299) AMBROSINA PIRES MOLETTA (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA
RODO OSINAGA, MILENA BORTONCELLO SCARTON),
RECORRIDO(A).
0002- 70064499726 (CNJ: 135350-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11100067357) - ALDORICIO CAETANO
MAYER (ADV(S) RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER),
RECORRENTE; BANCO CRUZEIRO DO SUL (ADV(S)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0003- 70064499932 (CNJ: 135371-04.2015.8.21.7000) LOCACAO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100513028) - ESPOLIO DE DERCIO
CARNETTI, ANA MARLI CARNETTI (ADV(S) EDUARDO
VITORIA DORNELLES), RECORRENTE; MANOEL ANTONIO TAVARES MENDES, MARIA ROSA MAINIERI MENDES (ADV(S) ADRIANO BRAGA MENDES, MARIO
VAINER DE SOUSA DIAS), RECORRIDO(A); RAFAEL
SPINELLO SILVEIRA, FABRICIO SOUZA DA CUNHA
(ADV(S)
RAFAEL
SPINELLO
SILVEIRA),
INTERESSADO(A).
0004- 70064500150 (CNJ: 135393-62.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 4.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11300300294) - EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA (ADV(S) OSVALDO
PERUFFO),
RECORRENTE;
MICROSOFT
CORPORATION, SYMANTEC CORPORATION (ADV(S)
MARCIA MALLMANN LIPPERT, DANIEL PINHEIRO PEREIRA), RECORRIDO(A).
0005- 70064500176 (CNJ: 135395-32.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300116011) - IVA NUNES MUNHOZ
(ADV(S) DEBORA SCHWONKE MARTINS, RAFAEL
AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0006- 70064500200 (CNJ: 135398-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103378083) IRENE ANTONIA DO COUTO DIAS (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70064500226 (CNJ: 135400-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202259740) GLEIDEVAN DE MORAES MARQUES (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0008- 70064500234 (CNJ: 135401-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11100065208) - BENIZ DE SOUZA ALMEIDA (ADV(S)
ERICA FALCONI SPERINDE), RECORRENTE; CFC
8
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
PREFERENCIAL LTDA (ADV(S) SOLANGE DONADIO
MUNHOZ, RENATO DONADIO MUNHOZ, MARILIA
VIEIRA BUENO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
DEIVI TROMBKA), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
MAXIMILIANO KUCERA NETO - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS, ROSELAINE ROCKENBACH - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, MARILIA VIEIRA BUENO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), INTERESSADO(A).
0009- 70064500291 (CNJ: 135407-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300016600) - JAIR JOSE DE OLIVEIRA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BANCO CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0010- 70064500309 (CNJ: 135408-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300078105) - RAFAEL VAGNER
COLERAUS (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI, FABRICIO LUIS SANDRI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0011- 70064500333 (CNJ: 135411-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200434065) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS FURASTE (ADV(S) LEONARDO CORREA
ISQUIERDO, RICARDO ANSELMO DIEHL DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0012- 70064500416 (CNJ: 135419-60.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503164910) PRATO FEITO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (ADV(S)
JOSE RENATO BOPP MEISTER), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS ANTONIO
MIOLA, MARCELO FERREIRA COSTA, MARCOS TUBINO
BORTOLAN, PAULO MOURA JARDIM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A); EDNA CELANIRA FELICIO CARVALHO
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, ROBERTO
SIMOES TRINDADE), INTERESSADO(A); TANIA MARIA
FELICIO CARVALHO (ADV(S) NELSON LACERDA DA
SILVA, BRENO DIAS CAMPOS), INTERESSADO(A);
WANDA FELICIO DE CARVALHO (ADV(S) FLAVIO
SANCHOTENE TRINDADE, NEWTON REGIS
ALENCASTRO PACHECO, NOEMI MOTTA ORTIZ, NELSON LACERDA DA SILVA), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RODRIGUES BARCELOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE;
BERNARDINA
BALDISSERA
FURLANETTO (ADV(S) CESAR CAUE SCHAEFFER
ONGARATTO, ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI, FILIPE BALBINOT, ANDERSON MATTUELLA),
RECORRIDO(A).
0020- 70064500747 (CNJ: 135452-50.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL - RIO GRANDE (23/10400233590) - SUCESSAO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE EVA MARIA CLARO, REPRESENTADA POR, SANDRO
DIRETORA.
CLARO ALINE CLARO (ADV(S) ELZA MARA MACHADO
OLIVEIRA, JOSIANE OLMES VICOSA DE OLIVEIRA,
FERNANDA ALMEIDA VALIATTI), RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) OSCAR
CORNELSEN NETO, FERNANDA ARAUJO BARCELOS
BULLA), RECORRIDO(A).
0021- 70064500762 (CNJ: 135454-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700766905) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
BRUNA MARTELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), INTERESSADO(A).
0022- 70064500846 (CNJ: 135462-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300047960) - GILBERTO RECK (ADV(S) DIEGO
SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN
WEIDE), RECORRENTE; POSTALIS - INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFO
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, PEDRO
GABRIEL AIQUEL CAMPANA), RECORRIDO(A).
0023- 70064500945 (CNJ: 135472-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TAPEJARA (135/
11000017408) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, JENIFFER PEREIRA FINGER), RECORRENTE;
MARIA LUIZA DE BONA (ADV(S) VILSON MIOLA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70064500036 (CNJ: 135381-48.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202628754) - UDO ROBERTO
PAES (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI), RECORRENTE;
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS, CLARISSA PEREZ PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0013- 70064500473 (CNJ: 135425-67.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300232781) - MARIO COLLAZIOL, MAURA LOCATELLI
COLLAZIOL (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CANDIDA ANDRADE VOLPATO), RECORRIDO(A).
0025- 70064500069 (CNJ: 135384-03.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201762074) - MARLI HELENA DE PAULA,
VITOR BUSCH DE PAULA (ADV(S) PATRICIA PREZZI
DE QUEIROZ, FERNANDA OZORIO FARINHA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
CHRISTIAN
PFEIFER
KOELLN),
0014- 70064500580 (CNJ: 135436-96.2015.8.21.7000) - JAEGER,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- SAO BORJA (30/11200055668) - JOAO CARLOS ROCHA XIMENES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) RENATO DE PAULA 0026- 70064500184 (CNJ: 135396-17.2015.8.21.7000) REBES FILHO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN- SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALEGRE (1/11400622582) - UNIMED PORTO ALEGRE FERNANDA CRISTHINA LOLATTO), INTERESSADO(A). SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ALMERI
MARIA DA SILVA FRAGA (ADV(S) MARIA FERNANDA
0015- 70064500598 (CNJ: 135437-81.2015.8.21.7000) - MARQUES DIAS, MIRIAM MACHADO FRAGA),
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA RECORRIDO(A).
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900212276) - MARCO
ANTONIO HERMANN KROEFF, E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO DORFMANN ARANOVICH, NATALIA DE CAM- 0027- 70064500366 (CNJ: 135414-38.2015.8.21.7000) POS
ARANOVICH,
VANESSA
SALVIA
DE DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA BITTENCOURT), RECORRENTE; PITREZ INFORMATI- GARIBALDI (51/10600008313) - SERRARIA SALVADORI
CA LTDA (ADV(S) SANDRO VUGMAN WAINSTEIN, LTDA, E OUTROS (ADV(S) ADRIANO SCARAVONATTI,
DIOGO SCLOVSKY SALTZ, NATASHA ARAIS), FERNANDO ROBERTO SCHNORR ALVES), RECORRENTE; ALBERTO SALVADORI (ADV(S) MARJANA
RECORRIDO(A).
BIRCKE, EDUARDO MASUTTI, EDUARDO CALLEARI),
RECORRIDO(A).
0016- 70064500655 (CNJ: 135443-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300011672) - VANOLI DOMIN- 0028- 70064500457 (CNJ: 135423-97.2015.8.21.7000) GOS NERVIS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201968446) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), ODITE DE CARVALHO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, NATHALIA OLIVEIRA DA SILRECORRIDO(A).
VA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0017- 70064500689 (CNJ: 135446-43.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH,
FAMILIA - VARA - CANELA (41/11100011164) - P. D. R.D.S. RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARIANE NEGRELLI DE ATHAYDE DE SOUZA,
MANOELA NEGRELLI DE ATHAYDE), RECORRENTE;
I.B.D.M. (ADV(S) PAULO RICARDO PINOS DA SILVA, 0029- 70064500614 (CNJ: 135439-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
ANANDA JASMIN ARON), RECORRIDO(A).
11300372672) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
0018- 70064500713 (CNJ: 135449-95.2015.8.21.7000) - MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS CANDIDA ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO
(8/11100213398) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CAR- MATOZO), RECORRENTE; DARVI JOSE LORANDI
LOS - AESC (ADV(S) RICARDO BEHLING DOS SAN- (ADV(S) LISANE MORAES DE OLIVEIRA, VANDA BEATRIZ
TOS), RECORRENTE; EZEQUIAS DA SILVA MONTEIRO DA SILVA TREVISAN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUCIANA MORAES), RECORRIDO(A).
0030- 70064500630 (CNJ: 135441-21.2015.8.21.7000) 0019- 70064500739 (CNJ: 135451-65.2015.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300031717) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202114645) - HENRIQUE LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
RIANTE, RONALDO SINDERMANN (ADV(S) CLAUDIO
FREITAS MALLMANN), RECORRENTE; ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, SACHA
LOGUERCIO COROMBERK), RECORRIDO(A).
0010- 70064508567 (CNJ: 136234-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102250300) PATRICIA ALINE DA CUNHA (ADV(S) MARLENE TEREZINHA NUNES CHIARAMONTE), RECORRENTE;
FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) MANOELA AMARAL SILVEIRA
TONIETTO), RECORRIDO(A).
0011- 70064508633 (CNJ: 136241-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200363028) - CLARISSA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
COSTA DE CARVALHO LEITE (ADV(S) ROSELAINE DA
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1857/15
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0012- 70064508732 (CNJ: 136251-93.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302825845) - TAISE
SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) JONATAN KATZ), RERECURSO ESPECIAL
CORRENTE; UBEA MANTENEDORA DO HOSPITAL SAO
0001- 70064483878 (CNJ: 133765-38.2015.8.21.7000) - LUCAS - PUCRS (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, LAURA
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ MACEDO SITTONI), RECORRIDO(A).
11200005021) - COMERCIAL DE MOVEIS HARTER LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, SOLANO
EUSEBIO CAPITANEO DE OLIVEIRA, ERASMO JOSE 0013- 70064508765 (CNJ: 136254-48.2015.8.21.7000) GOTTEMS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE SAO JERONIMO (32/10800015440) - PAULO JERONIMO
CARVALHO DE SOUZA (ADV(S) MARCELO MOTTA COELERSCH), RECORRIDO(A).
LHO
SILVA),
RECORRENTE;
FRIGODELTA
ABATEDOURO DE BOVINOS LTDA (ADV(S) ENIO
0002- 70064485303 (CNJ: 133908-27.2015.8.21.7000) - SILVEIRA, MARLISE ZUGE), RECORRIDO(A);
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRI- SUCESSAO DE AIRTON DA SILVA BOANOVA, E OUTO - PORTO ALEGRE (1/11300269112) - PAULO ROBERTO TROS (ADV(S) PAULO JUAREZ VICENTE),
SANTOS DO CANTO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS POR- INTERESSADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
0014- 70064509128 (CNJ: 136290-90.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302186001) - CAIXA DE
0003- 70064486327 (CNJ: 134010-49.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
11300303964) - PLANO FATIMA (PRO-SALUTE SERVICOS BARCELLOS), RECORRENTE; HILDA GRIESANG
PARA A SAUDE LTDA) (ADV(S) ERIKA SCALABRIN (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS, PRISCILA
SEBBEN, MANUELA ZENI VELHO, PAULA REGINA MEREGALLI), RECORRIDO(A).
WEBER, BRUNA MATTE), RECORRENTE; JAUDIR JOSE
BOSCHETTI (ADV(S) RENATO CENSI, ROSANE TAUFER
0015- 70064509201 (CNJ: 136298-67.2015.8.21.7000) CENSI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
11300035100) - JACIR RENATO PESSI (ADV(S)
0004- 70064508070 (CNJ: 136185-16.2015.8.21.7000) - VANDERLEI BELTRAMI, BRUNA ZEN PAULETTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL CAVALLET), RECORRENTE; SICREDI SERRANA RS
- SANTO ANGELO (29/11300065608) - AJOLAR ANTONIO (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL,
DOS SANTOS PINTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS ANDREI FACCHINI, ANDREIA SARTORI, RONALDO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; EMER, FLAVIANE BALDASSO), RECORRIDO(A).
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, EGON STEINBRENNER), RECORRIDO(A).
0016- 70064509268 (CNJ: 136304-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
0005- 70064508138 (CNJ: 136191-23.2015.8.21.7000) - 10700061961) - DIVA CARVALHO, E OUTROS (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200471882) - MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
KATIA ANDREA DA SILVA ME (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORREN- REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
TE; SICREDI ALTO JACUI RS (ADV(S) ALEXANDRE ALESSIO), RECORRIDO(A).
BRANDAO AMARAL, LEONARDO BRANDAO AMARAL,
RAQUEL MANGANELLI BROSINA), RECORRIDO(A).
0017- 70064509466 (CNJ: 136324-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
0006- 70064508195 (CNJ: 136197-30.2015.8.21.7000) - DO SUL (26/11000007620) - DULCEMAR DE ANDRADE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL FLORES (ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE
RECORRENTE;
DEPARTAMENTO
- PELOTAS (22/11200028820) - BANCO BMG S A (ADV(S) ALMEIDA),
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER, AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECOR- (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
RENTE; EDEMARO BEIERSDORF, VALNIR BEIERSDORF ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILEI FISCHER), RECORRIDO(A);
CREDISUL - CREDITO COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0018- 70064509615 (CNJ: 136339-34.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401177787) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
0007- 70064508278 (CNJ: 136205-07.2015.8.21.7000) - S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
SUL (10/11100214046) - CRISTIANE DE OLIVEIRA (ADV(S) IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; NILZA
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CRE- CORREA, E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO IGUARIACA PINTO), RECORRIDO(A).
ERPEN, CLOVIS GOMES, MURIEL DA SILVA LINHARES,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0019- 70064509912 (CNJ: 136369-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0008- 70064508344 (CNJ: 136212-96.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800165539) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002278164) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO RECORRENTE; ARNEL COMERCIAL ELETRONICA LTDA
CANABARRO, ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS),
CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; ESTADO RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ANA 0020- 70064509995 (CNJ: 136377-46.2015.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RECORRIDO(A); ELENOR MARIA FERRONATO - GRAVATAI (15/10800139407) - FERNANDO BRILMANN
MEZACASA, E OUTROS (ADV(S) MAURICIO (ADV(S) FERNANDO BRILMANN), RECORRENTE;
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, INGRID MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) JULIANA BOTELHO
SCHUASTE LIMA), INTERESSADO(A).
FOERNGES,
ALEXSANDRO
LIMA
VIEIRA),
RECORRIDO(A).
0009- 70064508443 (CNJ: 136222-43.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0021- 70064510050 (CNJ: 136383-53.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11301876810) - ESPOLIO DE LINO GERMANO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
SINDERMANN, REPRESENTADO POR SEU INVENTA- CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11200009324) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MUNICIPIO DE SINIMBU (ADV(S) ANNA ELISA MAAS
BRANDT), RECORRENTE; JOAO CRISTIANO KIST
(ADV(S) VALDIR MARQUES, CRISTIAN GLICERIO
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11200338821) CARMEN CATHARINA GRECO (ADV(S) SOLANGE
DONADIO MUNHOZ, RAFAEL DE ALMEIDA PUJOL),
RECORRENTE; HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A.
(ADV(S) RODRIGO ALVES NUNES, MATEUS DE CARVA0022- 70064510118 (CNJ: 136389-60.2015.8.21.7000) - LHO NEVES DA FONTOURA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11100022371) - LUIZ MARIO
ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) JANE DE FATIMA PAGEL 0002- 70064503238 (CNJ: 135701-98.2015.8.21.7000) TRAPP, ROGERIO PAGEL), RECORRENTE; LUIZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDIDERCIO DA SILVA (ADV(S) ADILSON AIRES), CIAL - ENCANTADO (44/10900035794) - RUI CARLOS
RECORRIDO(A); BOLEZINA VEICULOS (ADV(S) PEGORER (ADV(S) JOSE ALOISIO WESCHENFELDER),
GABRIEL CORREA DA SILVA, MARZIO RAFAELLI LIMA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAURECORRIDO(A).
DIO KAZUYOSKI KAWASAKI), RECORRIDO(A).
0023- 70064510357 (CNJ: 136413-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
11300013117) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR DORNELLES
TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORRENTE; LUCELIA
BROERING (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
0024- 70064510407 (CNJ: 136418-13.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/10700058824)
- IGNACIO ROSA, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS
CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES
NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0025- 70064510597 (CNJ: 136437-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300010130) - CAMERA
AGROALIMENMTOS S/A (ADV(S) ANAXIMENES RAMOS
FAZENDA, LUCIANO DILLI, FABIANO DILLI), RECORRENTE; BOLFE & MARUYAMA LTDA. (ADV(S) MARCIO
ALEXANDRE DOS SANTOS), RECORRIDO(A); MARCIO
ALEXANDRE DOS SANTOS, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0026- 70064510753 (CNJ: 136453-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201423229) - ANA
PAULA PAIVA SOARES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, FERNANDA DAL
PONT GIORA), RECORRIDO(A).
0027- 70064510837 (CNJ: 136461-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302044185) - MARIA
DENI REIS DA ROSA, E OUTRO (ADV(S) ROBERTA
PAPPEN DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA
BURIGO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, REBECA
SANTOS MACHADO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70064508674 (CNJ: 136245-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102957004) ARMINDA MARIA CONTER (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064509367 (CNJ: 136314-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/11100016555) - MARINO ROCHA DE
ALMEIDA (ADV(S) ROBERTA ARRUDA KRUEL
DAUTARTAS), RECORRENTE; LAUDECI PEREIRA
VIANA (ADV(S) JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DO
AMARANTE, LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN,
GIOVANI CHAMUN BERNARDI), RECORRIDO(A).
0030- 70064509805 (CNJ: 136358-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103396154) MARLINDA PACHECO ANDRADE (ADV(S) ANDRE
GOLGO ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1858/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0003- 70064503329 (CNJ: 135710-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300356634) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; IVANIR LUIZA MASCHETTI MILAN (ADV(S) PATRICIA OSS DEMORI, NEIVA LAZZAROTTO BRISOTTO),
RECORRIDO(A).
0004- 70064503378 (CNJ: 135715-82.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300478528) LORENA MONDINE MOREIRA (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
0005- 70064503428 (CNJ: 135720-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200125495) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; MARISETE PINTO MACHADO (ADV(S) ANSELMO PAGANELLA DA ROSA),
RECORRIDO(A).
0006- 70064503576 (CNJ: 135735-73.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100086937) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
LUCIANO MARTINS PIRES, PABLO GARCIA GOULART,
GLAUBER ALVES PEREIRA, WILSON KLIPPEL
SICHONANY JUNIOR), RECORRENTE; CITIBANK
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
CESAR LOEFFLER), RECORRIDO(A).
0007- 70064503642 (CNJ: 135742-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202517537) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; SUCESSAO DE
JURANDIR SILVA SCHEREDER (ADV(S) CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRIDO(A).
0008- 70064503733 (CNJ: 135751-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202981217) - GEAP - AUTOGESTAO EM
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; SONIA OLIVEIRA DA SILVA
SILVEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
9
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECOR- BALDISSERO BERGMANN, EDSON BALDISSEROTTO
RENTE; JOAO DOMINGOS GRIFANTE (ADV(S) IRINEU (ADV(S) ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO GUELFI ROMANI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
GRIFANTE, MURILO GRIFANTE), RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (ADV(S) FELIPE BARRETO DAL PIAZ),
RECORRIDO(A).
0014- 70064504459 (CNJ: 135823-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11300006856) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, LAUREEN SUELEN
NORONHA, DIEGO PEREIRA DOS SANTOS), RECOR- 0026- 70064505340 (CNJ: 135912-37.2015.8.21.7000) RENTE; RONALDO POLETTI (ADV(S) SIMONE VILLA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900163222) - ADRIANA BERENICE BONFANTI (ADV(S)
FICAGNA, MINEIA BERTOCHI), RECORRIDO(A).
JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO FARIA FINCO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS
0015- 70064504905 (CNJ: 135868-18.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA, JANETE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- CONZATTI DE SOUZA, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES,
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE IONARA LEMOS DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
(1/11401173706) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, HARYEL FORTES, 0027- 70064505985 (CNJ: 135976-47.2015.8.21.7000) IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; TERE- RESERVA DE DOMINIO - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA
ZINHA IVETE RODRIGUES GARCIA (ADV(S) RAQUEL (27/10800032856) - ANSELMO ELIAS DA SILVA (ADV(S)
DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO), ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA), RECORRENTE;
FORD COM E SEV RS (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
RECORRIDO(A).
MARCELO TESHEINER CAVASSANI, GABRIELA DUMMER
GULEA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRIDO(A).
0016- 70064505506 (CNJ: 135928-88.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300001250) - PAOLA 0028- 70064506389 (CNJ: 136016-29.2015.8.21.7000) CORREA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201158452) (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATIS- ISABEL CRISTINA DAS CHAGAS (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
TA HIRT), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0017- 70064505746 (CNJ: 135952-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
RECURSO EXTRAORDINARIO
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10902477254) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES, 0029- 70064504723 (CNJ: 135850-94.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RECORRENTE; ROSANE LOBATO BARRETO (ADV(S) 10502521636) - MAURICIO GOULARTE MARTINS (ADV(S)
MICHELLE MEOTTI TENTARDINI, EDUARDO HAAS, VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA,
KAREN KARAM DA CONCEICAO, ANGELA DA SILVA
ELISANGELA PRAMIO), RECORRIDO(A).
TAVARES, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA), RECORRENTE; SANEP - SERVICO AUTONOMO DE SANEA0018- 70064506025 (CNJ: 135980-84.2015.8.21.7000) - MENTO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SICA DINIZ, JOAO BATISTA GOULART LOPES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200917791) - RECORRIDO(A).
MIRIAM CULAU GRILLO (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUAR- 0030- 70064506751 (CNJ: 136053-56.2015.8.21.7000) DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102892204) WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA LIVETTE MARIA HONY PLENTZ (ADV(S) ANDRE GOLGO
ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
BUENO), RECORRIDO(A).
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0019- 70064506231 (CNJ: 136001-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(84/11300011142) - ANDRESA COSTA GONCALVES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) GISELE ALGACABURO VIEIRA, FERNANDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MEDEIROS GONCALVES, FERNANDA REGERT
DIRETORA.
PACHECO),
RECORRENTE;
UNIVERSIDADE
LUTERANA DO BRASIL - ULBRA (ADV(S) DENISE KOCH, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
RENATO MOURA COSTA), RECORRIDO(A); J.A.
REZENDE (ADV(S) GUILHERME ACOSTA MONCKS,
LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70064506637 (CNJ: 136041-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701220299) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ALZIRO FIGUEIRA VIEIRA (ADV(S)
0009- 70064503840 (CNJ: 135762-56.2015.8.21.7000) - FABIO GUSTAVO BIZ, LUIS HENRIQUE GUARDA,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NILMARA ALMADA DA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401996990) LILIAN BOOR (ADV(S) FRED DE FARIA SANTOS SILVA,
LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE), RECORRENTE; 0021- 70064506975 (CNJ: 136075-17.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CARAZINHO (9/10900038645) - ATIRE - ASSOCIACAO
DOS TRANSPORTADORES DE IBIRAIARAS E REGIAO
(ADV(S) JUCIMAR ZILIOTTO, CAROLINE NARDI
0010- 70064503915 (CNJ: 135769-48.2015.8.21.7000) - MEZOMO), RECORRENTE; PASSO GUINCHOS TRANSDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA PORTE LTDA, VARLEI CATTO (ADV(S) ADILSON LUIS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CERUTTI, FABRICIO LUIS SANDRI), RECORRIDO(A);
11402235080) - ESPOLIO DE HIRTES JOSE MACHADO PST INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA (ADV(S) VANESSA ZANONI MASTROBERTI, PATRICIA
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ZANONI MASTROBERTI), INTERESSADO(A).
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIELA TASCA APPELT,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, PEDRO MASCOLO CU- 0022- 70064507080 (CNJ: 136086-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
NHA), RECORRIDO(A).
(97/11100001113) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; FLAVIO ANTO0011- 70064503998 (CNJ: 135777-25.2015.8.21.7000) - NIO ALVES PAIM (ADV(S) ALEXANDRE MARIA TOSS,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ANDRE LUIS GOMES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402156368) SALETE BRAGAGNOLO BIANCHIN (ADV(S) FRED DE 0023- 70064507296 (CNJ: 136107-22.2015.8.21.7000) FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602506534) DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA, NILTON MARCAL MARTINS DE SOUZA NETO (ADV(S) MARCAL
MARTINS DE SOUZA NETO, FERNANDA DASTIS BRITO,
ROGERIO BORGES MIRANDA), RECORRIDO(A).
FERNANDA CRISTINA FREITAS NUNES), RECORRENTE; MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
0012- 70064504152 (CNJ: 135793-76.2015.8.21.7000) - IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) EUZEBIA KRUSSER
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 16.VARA FERRARI), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400357170) - SEGIR -SER ECOGRAF, GENET. 0024- 70064507676 (CNJ: 136145-34.2015.8.21.7000) REPROD. HUMANA SOCIEDADE SIMPLES (ADV(S) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.CIVEL REG 4. DISCLAUDIO LEITE PIMENTEL, EDUARDO PRETTO TRITO - PORTO ALEGRE (1/11303619122) - MARIA MARMOSMANN, STEFANO PASSOS BARBIERI), RECOR- LENE JUVER DA SILVA (ADV(S) RENATO JOSE
RENTE; PAULO AUGUSTO PERES FAGUNDES (ADV(S) BESTETTI), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A
PAULA FERREIRA ARAUJO, ALEXANDRE FELICIANO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
BAINY), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1859/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064504178 (CNJ: 135795-46.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11200089032) - ANGELO MARCOS DE FREITAS DIOGO
(ADV(S) VINICIUS BORGES FORTES), RECORRENTE;
UNIMED PLANALTO MEDIO - COOP SERVICOS
MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE OSMAR TEIXEIRA,
TATIANA DIEL, ALBANO BUSATO TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0002- 70064504285 (CNJ: 135806-75.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- SAPIRANGA (132/11200068066) - PLINIO PAULO BING
(ADV(S) PLINIO PAULO BING, MIGUEL TOSTES DE
ALENCAR, ATHOS GUSMAO CARNEIRO), PAULO ANTONIO MULLER (ADV(S) MIGUEL TOSTES DE ALENCAR,
ATHOS GUSMAO CARNEIRO), RECORRENTE; JWRS
ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS HSBC FINANCE (BRASIL) S/A
- BANCO MULTIPLO (ADV(S) ALBERTO MARTINS
BRENTANO), RECORRIDO(A).
0003- 70064504350 (CNJ: 135813-67.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602103480) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA
EVA ALVES DUARTE (ADV(S) KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D`AVILA), RECORRIDO(A); KAREM
HELENA KOLODZIEJSKA DAVILA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70064504368 (CNJ: 135814-52.2015.8.21.7000) 0013- 70064504301 (CNJ: 135808-45.2015.8.21.7000) - 0025- 70064508609 (CNJ: 136238-94.2015.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1 VARA CIVEL
0001- 70064477326 (CNJ: 133110-66.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ DESAPROPRIACAO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/10500028403) - LUPAN COMERCICONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.CIVEL 11400072433) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE (10/10800118165) - RAUL TADEU BERGMANN, JULIANA AL DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) DORVALINO TIZATTO,
10
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
DIOGENES ZADINELLO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI
LUIS WILDNER, EDUARDO FACCIN), JOAO BATISTA
PANAZZOLO (ADV(S) DORVALINO TIZATTO, DIOGENES
ZADINELLO, AIR PAULO LUZ, GUSTAVO DAMBROS
MICHIELON, EDUARDO FACCIN), RECORRENTE; MASSA FALIDA COMERCIAL DE ALIMENTOS VISCONDE
LTDA, REPRESENTADA PELO SÍNDICO, NELSON CESA
SPEROTTO (ADV(S) NELSON CESA SPEROTTO),
ROBERTO PANAZZOLO (ADV(S) CARLOS FRANCISCO
MACHADO DE OLIVEIRA), MOACIR NATAL PANAZZOLO
(ADV(S) CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA), LUCIANO RANGEL, JANETE JABLONSKI RANGEL
(ADV(S) ANILORI LAZZARON), DENNI COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, AGOSTINHO DEDEA (ADV(S) GILMAR
CANQUERINO), RECORRIDO(A).
0005- 70064504541 (CNJ: 135832-73.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA
CIVEL - VIAMAO (39/11300086597) - ROGERIO
ANDRADES ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE;
HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0006- 70064504566 (CNJ: 135834-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402098104) MARO AURELIO GUIMARAES DA SILVA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70064504624 (CNJ: 135840-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11300094616) - MARIA POLANCZYK DALLEK, E OUTROS
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
0008- 70064504665 (CNJ: 135844-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300041925) - DITMAR WICKE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RAMADAM), FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401914331) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) ANA CAROLINA
OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART, DIEGO EDUARDO
0015- 70064504939 (CNJ: 135871-70.2015.8.21.7000) - COLBEICH DOS SANTOS), RECORRENTE; MARLON
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- ANTONIO MANSAN, E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000885098) - MARCELO LUIS CAMARGO, GUILHERME FANGANITO),
MOHAMAD MOURTADA (ADV(S) JACSON SIMON, RECORRIDO(A).
THIAGO SÜDICKUM MORALES, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO GMAC S.A. (ADV(S) ALVACIR
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES,
TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0026- 70064504129 (CNJ: 135790-24.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SANTA BARBARA DO
0016- 70064505092 (CNJ: 135887-24.2015.8.21.7000) - SUL (121/10700007384) - JOSE INACIO FERREIRA PIPREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RES (ADV(S) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL, CARLOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702659693) - WILLI CAL, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO, EDCAROLINA CRISTINA TARLA DYTZ (ADV(S) MICHELLE SON LUIS KOSSMANN, MIRIAM TEREZINHA HERMES
MEOTTI TENTARDINI, REINALDO COSER, EDUARDO BUENO, GUILHERME DOS SANTOS TODESCHINI),
HAAS, ELISANGELA PRAMIO, FERNANDA DAL MASS RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO
COSER KERBER, CAROLINE WERMEIER RIPPEL), SUL (ADV(S) SELICIA BENDER), RECORRIDO(A).
MARIA LUCIA MAGOGA MÜLLER DIAS (ADV(S) EDUARDO HAAS, ELISANGELA PRAMIO, CAROLINE 0027- 70064504509 (CNJ: 135828-36.2015.8.21.7000) WERMEIER RIPPEL), COSER ADVOCACIA E SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CONSULTORIA (ADV(S) REINALDO COSER, EDUAR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203151900) - GILSON
DO HAAS, CAROLINE WERMEIER RIPPEL), RECOR- PINHEIRO MACHADO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIORENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO NI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE DEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0028- 70064504962 (CNJ: 135874-25.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - IRAI (106/11200003567) - I.D.R. (ADV(S)
0017- 70064505167 (CNJ: 135894-16.2015.8.21.7000) - ANILSE DE FATIMA SLONGO SEIBEL, RICARDO FELIPE
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA SEIBEL), RECORRENTE; I. D.P.D.E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200540248) - RAUL CAZAROTTO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARIA HELENA HESSEL (ADV(S) EDUARDO GOMES CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
DALROSSO, ALESSANDRA COITINO SANTOS), LILIANA 002. RECORRIDO(A); S.D.H.A.B., SEM REPRESENTAGOULART LOUZADA TELES (ADV(S) EDUARDO GO- ÇÃO NOS AUTOS J.A.B. (ADV(S) PAULO RICARDO
MES DALROSSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SIEBEN), 001. INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0029- 70064505498 (CNJ: 135927-06.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); ALEXANDRE UELLNER E SILVA, SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
EDUARDO GOMES DALROSSO (ADV(S) ALEXANDRE 11200080170) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
UELLNER E SILVA), INTERESSADO(A).
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE,
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, THIAGO
FERRARINI FABIAN, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
0018- 70064505282 (CNJ: 135906-30.2015.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO; GERTRUDES BEN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - FRANCESCHINA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
CAXIAS DO SUL (10/11300243406) - FABIANA SUBTIL ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO),
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO RECORRENTE/RECORRIDO.
CITICARD S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0030- 70064505522 (CNJ: 135930-58.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300012496) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
0019- 70064505316 (CNJ: 135909-82.2015.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ ANDRADE VOLPATO), RECORRENTE; DOMINGOS
11300678241) - NATANAEL WILLIAM RODRIGUES BIANCHI, HELENA MARIA BIANCHI (ADV(S) JOCINARA
ARRUDA (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI AN- RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A (ADV(S) ADRIANA CANCERI, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO GRIZZA, GELSOM
RECORRIDO(A).
MALMUD
0009- 70064504673 (CNJ: 135845-72.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11003416498) - AUGUSTO SANT ANNA (ADV(S) MAURO
ULYSSES CARVALHO), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0020- 70064505407 (CNJ: 135918-44.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301436950) - UNIMED NORTE DE MINAS
0010- 70064504707 (CNJ: 135848-27.2015.8.21.7000) - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300092194) - JORDANA MIRANDA SOUZA, SILVIO SANTOS DE
LISETE TERESINHA LOCATELLI, E OUTROS (ADV(S) BOITA), RECORRENTE; LIANA MARIA PINTO DOS SANPAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, NAIA DAGO TOS (ADV(S) JULIA PINTO DOS SANTOS),
OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO HENRIQUE RECORRIDO(A).
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO 0021- 70064505431 (CNJ: 135921-96.2015.8.21.7000) MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
BARTH SPERB), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA - PASSO FUNDO (21/11200166037) - DEIVID LISANDRO
FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), RIBAS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BANCO
INTERESSADO(A).
ITAUCARD S/A (ADV(S) MAURO EDUARDO
VICHNEVETSKY ASPIS), RECORRIDO(A).
0011- 70064504749 (CNJ: 135852-64.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11000054116) - BANCO FINASA S/ 0022- 70064505456 (CNJ: 135923-66.2015.8.21.7000) A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703005247) FLECK, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS RICARDO MARTINS DO VALLE (ADV(S) JOSE ANTONIO
CHAVES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; SCHMITT DE AZEVEDO, CRISTIANO PRUNES DE AZEJOSE EDEVANIO DE BITENCOURT (ADV(S) SAULO VEDO, JANICE VIANNA SCHLATTER, GRACIELA
PASQUALOTTI, ALESSANDRA PIGATTO DO COUTO,
NOGUEIRA GAWBLINSKY), RECORRIDO(A).
CIANE ZORTEA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU0012- 70064504772 (CNJ: 135855-19.2015.8.21.7000) - ZA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300110008) - ALBERTO
COSTA FLORENTINO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0023- 70064505647 (CNJ: 135942-72.2015.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ROJEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, DEIO BONITO (158/11100014060) - ALCIR ANTONIO
TRENTIN BOTTON E OUTRO, JOAO VASZKIEVICZ
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA, JORDANO
STEFANELLO SEGNOR), RECORRENTE; ESTADO DO
0013- 70064504798 (CNJ: 135857-86.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO MARIANE RABAIOLI CORBARI), RECORRIDO(A); BANCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202918876) - VERA CO DO BRASIL S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
REGINA VIANNA DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ
GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), ALBERTO GONCALVES), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; REDE CHECK EX COMERCIO E
SERVICOS LTDA (ADV(S) MARIA LUCIA HAAS CARDON,
ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI), RECORRIDO(A); 0024- 70064505688 (CNJ: 135946-12.2015.8.21.7000) SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON REPRESENTACAO COMERCIAL - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10300027090) - JOAO ALENCAR FERSANTOS MENINI), INTERESSADO(A).
NANDES ME (ADV(S) NELMO DE SOUZA COSTA), RECORRENTE; COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA
0014- 70064504921 (CNJ: 135870-85.2015.8.21.7000) - SERRANA LTDA (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES
SEGUROS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/ LAMACHIA, RODRIGO DORNELES, LEONARDO
11100014973) - CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS LAMACHIA), RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) NEUZA
MARIA MALGARIN, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR,
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; 0025- 70064505712 (CNJ: 135949-64.2015.8.21.7000) LUIZ GILSON HOCHHEGGER (ADV(S) SERGIO RENA- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1860/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064466626 (CNJ: 132040-14.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11400005227) - WASHINGTON
UMBERTO CINEL (ADV(S) MIGUEL SILVA NETO), RECORRENTE/RECORRIDO; FABIO GIORGIO DA SILVA,
MIGUEL GIORGIO DA SILVA (ADV(S) ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM, DIOGO FERNANDES PERES,
FABIO DE CAMPOS ALMEIDA, VINICIUS ANCINELLO
GINDRI), RECORRENTE/RECORRIDO; JOAL GIORGIO
DA SILVA (ADV(S) MARA LUCIA MACHADO DA
SILVEIRA), INTERESSADO(A); NELY TEREZINHA
GIORGIO DA SILVA, RENATO GIORGIO DA SILVA (ADV(S)
JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA, VINICIUS MACIEL
STEDELE,
CASSIANE
ARAUJO
BOEIRA),
INTERESSADO(A); JCF ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDA.
(ADV(S)
ROSENI
NOGUEIRA
DA
MOTA),
INTERESSADO(A).
ILDOZI CRUZ DIAS, E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0004- 70064496094 (CNJ: 134987-41.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (23/10400157389) - LAVRATTI
TRANSPORTES PESADOS E REMOCOES LTDA,
TRANSUL - TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS SUL
LTDA (ADV(S) VANDERLEI TORRES BIBA, JURANDI
CARDOSO PAZZIM, JOEL SILVA SANTANA), RECORRENTE; MARCIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (ADV(S)
LISANDRA OLIVEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A); ESTACAS FRANKI LTDA (ADV(S) GEHIAS JACQUELINE
DE ALMEIDA ROSSATO), INTERESSADO(A).
0005- 70064501257 (CNJ: 135503-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000184669) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
EPAVI SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE
SEGURANCA LTDA (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, LUIS
AFONSO SACCO MACIEL, FERNANDO BOCHI DA SILVA VOLK), RECORRIDO(A).
0006- 70064502487 (CNJ: 135626-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11303293146) - MANOEL FELIPE DA SILVA
(ADV(S) MANOEL FELIPE DA SILVA), RECORRENTE;
UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0007- 70064507247 (CNJ: 136102-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FARROUPILHA (48/11200004709) - TODESCATO
TERRAPLANAGEM LTDA (ADV(S) MARCIO ROBERTO
DA SILVA, GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO,
LEONARDO AUGUSTO POLETTO), RECORRENTE;
EMPREITEIRA PLANALTO LTDA (ADV(S) VALTER
BIANCHI, MAURICIO BIANCHI, MELISSA MARTINS,
KATIA SCHENATO VALANDRO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70064498314 (CNJ: 135209-09.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102557650) - NESTLE
BRASIL LTDA (ADV(S) GRAZIELA PINTO DE FARIAS,
WALDIR LUIZ BRAGA, CESAR MORENO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1862/15
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70064176159 (CNJ: 102993-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700168522) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), AGRAVANTE; ANTONIO DIAS, E OUTROS
(ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI
MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0002- 70064177371 (CNJ: 103115-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10800567254) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, FERNANDA MICHEL DA ROSA), AGRAVANTE; ADEJERSON ABSON DE FREITAS, E OUTROS.
(ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, JOAO CARLOS
CERATO JUNIOR, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
0002- 70064488646 (CNJ: 134242-61.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 7.VARA NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523214433) - AYRTON POGORELSKY, MAURO ANTONIO DE CARVALHO MAGALHAES (ADV(S) LUIZ MARIO 0003- 70064243868 (CNJ: 109764-86.2015.8.21.7000) SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO SEGUROS - 2. VARA - JAGUARAO (55/11000007280) PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO, MARCIO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
SEGANFREDDO PADAO, LEANDRO GRAVINO), RECOR- S.A. (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA RERENTE; CEZAR MELLO DE MATTOS, E OUTROS (ADV(S) GINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
MATEU SCHEID, MAXIMILIA SILVA DE PAULA, BIANCA ALESSIO), AGRAVANTE; CARLA PEDROZA NUNES E
CASTELLAR DE FARIA), RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0003- 70064496078 (CNJ: 134985-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11100006950)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 0004- 70064243892 (CNJ: 109767-41.2015.8.21.7000) GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MAR- SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10800005136)
CO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB, - SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) FERNANDA MICHEL
CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; DA ROSA, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE; DIANY FERREIRA
RAUPP, E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY,
ROBERTO EDUARDO LAGO, MARCELO DA COSTA
GAMBOGI, MARCELA BREDA BAUMGARTEN),
AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0005- 70064244338 (CNJ: 109811-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 10800080550)
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA, DIOGO AZEVEDO BATISTA
DE JESUS), AGRAVANTE; JOAO DA SILVA NUNES, E
OUTROS (ADV(S) ODIR MARIN FILHO, ODIR MARIN
FILHO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0006- 70020099891 (CNJ: 7318-83.2007.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502372749) DENISE GOMES SIMANKE (ADV(S) FERNANDO JOSE
LOPES SCALZILLI), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANGELO JOSE CICHOCKI), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0007- 70064154362 (CNJ: 100814-88.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10800000188) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
AGRAVANTE; ALCIDINA BRAZ RODRIGUE, E OUTROS
(ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, FERNANDA SILVA DA
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0008- 70064176274 (CNJ: 103005-09.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10800000021) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) FERNANDA
MICHEL DA ROSA, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS), AGRAVANTE;
ADOLFO TORVES MACHADO, E OUTROS (ADV(S) PAULA
WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, VILMAR COSTA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FERNANDA EBERT DE FRAGA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0012- 70064379407 (CNJ: 123318-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200139798) - TERESINHA FERRONATTO
DOS SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70064379589 (CNJ: 123336-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/11200010905) - MARIO FERNANDO ARAUJO SOARES (ADV(S) BRUNO SEIBERT), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL
DA ROSA VASCONCELOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70054628425 (CNJ: 187469-34.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201852111) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE;
MARINA DE FATIMA RODRIGUES DE ABREU (ADV(S)
RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO
PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
0019- 70064417181 (CNJ: 127096-66.2015.8.21.7000) - DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401595511) - PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
GUIDO JOSE SCHERER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
WALDIR KASPARY), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE 0004- 70054769161 (CNJ: 201543-93.2013.8.21.7000) ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
10601578191) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
0020- 70064424302 (CNJ: 127808-56.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ADEMIR GIACOMOLLI (ADV(S) JULIO
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
11200016690) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GE- RECORRIDO(A).
RALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVANTE; CHRISTIEN .. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICAPIEL, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), DO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
AGRAVADO(A).
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.373.438/RS.
0018- 70064416993 (CNJ: 127077-60.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102757781) ANA PAULA VARGAS CARVALHO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LISIANE DONAMORE DOS
SANTOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0005- 70055175251 (CNJ: 242152-21.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100297944) - BRASIL TELECOM
S.A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; TERESINHA
TIEPO BORELLA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN),
RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0006- 70055211858 (CNJ: 245812-23.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200779780) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; OTTO LUIZ DELA PACE (ADV(S) NERI
OTAVIO PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0022- 70063446306 (CNJ: 30008-28.2015.8.21.7000) FAMILIA - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE SANTA CRUZ DO SUL (26/11100019158) - E. D.A.C.
(ADV(S) ORACI GARCIA ROSSONI, RODRIGO LAWISCH
ALVES), AGRAVANTE; A. R.B. (ADV(S) MILTON MOHR,
EDUARDO FERREIRA FISCHER, JULIANO DO COUTO
RAMPELOTTO), AGRAVADO(A).
NA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO, CABE À PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART 475-O, INC I
DO CPC.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AGRAVADA, PARA 0007- 70055418834 (CNJ: 266510-50.2013.8.21.7000) EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11100052606) - BRASIL TELECOM / OI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; AMERICO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AUGUSTO CORSO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A);
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANELDO FUZINATTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHADIRETORA.
VES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1863/15
INTIMACOES
0014- 70064382120 (CNJ: 123590-82.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200047337) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), AGRAVANTE; VALDECIR VESOLOWSKI (ADV(S)
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;
JOVANI ASSIS ANTUNES (ADV(S) JORGE LUIZ NOGUEIRA MERIB), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038RS.
0015- 70064394851 (CNJ: 124863-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - PEDRO OSORIO (115/10700009280)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO
DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), AGRAVANTE; BAYAR
FRAGA MAGALHAES, MARCOS ANTONIO ANSELMO
FARIAS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, 0002- 70050016682 (CNJ: 308260-66.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - IRAI (106/11000002141) - BRADESCO
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, ANA
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
PAULA CARVALHO KLEIN, ANAMARIA GARCIA USUI
FINGER, ADRIANE AQUINO MARTINS), RECORREN0016- 70064412513 (CNJ: 126629-87.2015.8.21.7000) - TE/ RECORRIDO; MARCOS RODRIGO CERVINSKI
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES (ADV(S) CLOVIS JOSE MAGNABOSCO FILHO, JARBAS
(77/11100036404) - GRAZIELA DE BORBA (ADV(S) BRU- PAULA DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE/RECORNO SEIBERT), AGRAVANTE; BANCO FINASA S/A RIDO.
(ADV(S) CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS .. V. DIANTE DO EXPOSTO:
CHAVES, FERNANDA BUSKO VALIM), AGRAVADO(A). - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE BRADESCO SEGUROS S/A, POR PERDA DO OBJENEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
0017- 70064412646 (CNJ: 126642-86.2015.8.21.7000) - OS PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/10900013379) - RS;
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) CARLA PIN- - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE MARCOS
TO DA COSTA, JOANA RECH), AGRAVANTE; ALBERTO RODRIGO CERVINSKI, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §
PADILHA, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIOLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- AL 1.246.432/RS, E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁTO), AGRAVADO(A).
RIO DE MARCOS RODRIGO CERVINSKI.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0009- 70064344419 (CNJ: 119819-96.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/
11400010760) - MACO - CASA DO VINHO E ARTESANATO LTDA (ADV(S) GERSON FISCHMANN, JANETE
DAMBROS, MARIANA BERTOJA), AGRAVANTE; VESPER
EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S)
JOAO ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCI, ALVARO
EMBARGOS DE DECLARACAO
EUGENIO TEDESCO ZANCHI, LUCAS JAHN),
AGRAVADO(A).
0021- 70064227044 (CNJ: 108082-96.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0010- 70064356025 (CNJ: 120980-44.2015.8.21.7000) - 10523881820) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700214230) - PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, ROCHELLI
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CHRISTIANE WEISSHEIMER), EMBARGANTE; BRASIL
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORALESSIO), AGRAVANTE; ANTONIO SADI DE LIMA, E TUGAL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA,
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO),
EMBARGADO(A). NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
DECLARAÇÃO.
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0011- 70064367493 (CNJ: 122127-08.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200095770) - DIOCLECIA VIVIANE DA
SILVA MACHADO (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA
SILVA, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA
STOCKER, RAFAEL DOS SANTOS FALCAO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049929318 (CNJ: 299523-74.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - MARCELINO RAMOS (110/
10900001698) - CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
0008- 70055631725 (CNJ: 287799-39.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202058346) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRENTE; NELSON CIPRIANI, E OUTROS (ADV(S)
RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO
PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
11
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0009- 70056664972 (CNJ: 391124-30.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200690517) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ADEMAR JOSE BUTZEN (ADV(S) RODRIGO
GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO),
RECORRIDO(A).
.... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0010- 70057275463 (CNJ: 452173-72.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS
IRMAOS (145/11100013760) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ESPOLIO DE
LAURINO KLEIN (ADV(S) TIAGO DAVILA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
.... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0011- 70057337842 (CNJ: 458411-10.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201556288) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MOACIR DA SILVA CONSSO (ADV(S)
RODRIGO GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO
PICCOLOTO), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0012- 70057338873 (CNJ: 458514-17.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901986058) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; LIEJE GUEDES (ADV(S) FELIPE ACACIO FLORES FIGUEIRO, KAIRA PINHATTI COSTA),
RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0013- 70057447401 (CNJ: 469367-85.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803388440) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SALETE CALEONE (ADV(S) HERTON
LUIS SOARES DE MORAES, LEONARDO SILVA
WAGNER), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0014- 70057469207 (CNJ: 471547-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100201858) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; AVELINO ANTONIO CARRARO (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN),
RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0015- 70058080367 (CNJ: 599-41.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11100028027) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE;
IZABEL DA SILVA BARBIERI, PAULO ROBERTO GALVAO
IGNACIO, SONIA LOWE GALVAO (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
0016- 70058884461 (CNJ: 81009-86.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524192034) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JACI MARIA
SCHENATO (ADV(S) DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA,
FABIO LUIS VALDEZ POLETTO, GIUSEPPE FARIAS
MARTINI), RECORRIDO(A). ... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECI-
12
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO MARIA VACILOTTO TAPIA, FERNANDA MACHADO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM MELENDEZ), RECORRIDO(A).
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. ... IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPE1.406.296/RS.
CIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES0017- 70061454203 (CNJ: 337983-62.2014.8.21.7000) - TÕES; E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXPREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3°, DO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202183760) - FUNDACAO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA DE LOURDES DORNELLES 0024- 70052907854 (CNJ: 15410-40.2013.8.21.7000) CORTEPASSE (ADV(S) RICARDO BARROS CANTALICE, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
LUCAS ABAL DIAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101897172) .. IV. ANTE O EXPOSTO:
EUCLIDES MACHADO DE AZEVEDO (ADV(S) ANDRE
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL SONDA, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
DA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - BANRISUL (ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES,
FUNCEF QUANTO AOS ÍNDICES NEGATIVOS DE IN- DILCE MARIA DI DOMENICO DE MELLO),
FLAÇÃO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFI- RECORRIDO(A).
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, ... IV. DIANTE DO EXPOSTO:
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ESPECIAL N. 1.361.191/RS;
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE MARIA DE CURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENLOURDES DORNELLES CORTEPASSE, NOS TERMOS TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, A RESPEITO DA MATÉ- - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIA ABRANGIDA PELO RESP 1.361.191/RS.
RIO.
0018- 70063958367 (CNJ: 81214-81.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200294599) - BELLA SERRA ALIMENTACAO
E SERVICOS LTDA. (ADV(S) DENISE GALIOTTO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO ITAU S.A. (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU), RECORRENTE/RECORRIDO.
... IV. DIANTE DO EXPOSTO:
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BELLA SERRA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., NOS TERMOS
DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O
RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
BANCO ITAÚ S.A.
0019- 70063979504 (CNJ: 83328-90.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301943968) - SANDRO
CHAVES NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANRISUL (ADV(S) TATIANA
GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO
REICHERT), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. IV - DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO
ESPECIAL DE SANDRO CHAVES NASCIMENTO, E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO
POR BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660) MARCIO LOUZADA CARPENA, VALESKA HARTEMINK
RIBEIRO, BRUNO GIACOMASSA BRAUL), 100. RECORE O ARE N. 808.524/RS (TEMA 735).
RENTE; ANDERSON LOURENCO MANEA (ADV(S) ALDO
PEDRO ROSSI), 200. RECORRIDO(A).
.... III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURRECURSO EXTRAORDINARIO
SO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 5430031- 70023051501 (CNJ: 44565-64.2008.8.21.7000) - B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701684651) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI 0040- 70064185853 (CNJ: 103963-92.2015.8.21.7000) RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; PAULO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CARICARDO STRANO COELHO (ADV(S) PAULO RICARDO NELA (41/31100011169) - MAGAZINE LUIZA LUIZACRES
(ADV(S) ELIO EVILAZIO DA COSTA JUNIOR, PAULO
STRANO COELHO), RECORRIDO(A).
.. III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- RICARDO MINETTO DA COSTA), RECORRENTE;
DO O RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA CARINE DE LIMA BASEI (ADV(S) LUIZ FERNANDO
TOMAZELLI, BARBARA TOMAZELLI FRANZEN),
18 DO STF.
RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
0032- 70023150089 (CNJ: 48228-21.2008.8.21.7000) - RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701122009) - PECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE;
ANDRE SONDA (ADV(S) ANDRE SONDA), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A); ARISTIDES CORREA DE ANDRADE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ANDRE SONDA), INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADIRETORA.
DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23A
0025- 70054306006 (CNJ: 155227-22.2013.8.21.7000) - 564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101402904) JOAO ALTAMIRO LACORTTE (ADV(S) ANDRE LUIS 0033- 70023278104 (CNJ: 48227-36.2008.8.21.7000) KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600909682) - ESTADO
BRITO), RECORRIDO(A). ... IV. DIANTE DO EXPOSTO: DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1864/15
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ADACIR
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RONEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
CURSO ESPECIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO DRIGUES), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICA- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ- DO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE
RIO.
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
RECURSO ESPECIAL
0026- 70060850179 (CNJ: 277580-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702349970) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE;
RAIMUNDO DA ROSA NUNES (ADV(S) WALTOM ARAUJO BORGES, ANNE CAROLINE GONCALVES),
RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70032044927 (CNJ: 100814-98.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601934362) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; HILBERTO SCHERER (ADV(S) LEANDRO CUNHA, LUCIA FROTA DILLENBURG), RECORRENTE/
RECORRIDO.
... V. DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, POR
PERDA DO OBJETO; E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
HILBERTO SCHERER, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.207.071/RJ E O RECURSO ESPECIAL N.
1.425.326-RS; NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA MESMA PARTE, EM RELAÇÃO AO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E
NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0021- 70034161109 (CNJ: 3825-93.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600195522) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) MARCELO COELHO DE SOUZA, FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; ARLINDA BARRIOS MATHIAS, E OUTROS (ADV(S) LUIZ FERNANDO MACHADO
FIORAVANTE, JULIANE CINARA GAI, ADRIANA
LONDERO FIORAVANTE), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 202 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARO PREJUDICADO
NO TOCANTE AO ARTIGO 114, I, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0022- 70043424258 (CNJ: 275219-45.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800239613) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, ALESSANDRA BARRETO KRAUSE,
FABIANE REUTER), RECORRENTE; EDSON
GONCALVES MACHADO (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0023- 70050236348 (CNJ: 330226-85.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100921045) ALTAIR KULMANN PINHEIRO (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), 001. RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, SUSANA
0027- 70062952940 (CNJ: 487857-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101625458) MARCIA BORDE (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ,
MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO ROSA
FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
... IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.112.879PR E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES; E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART.
543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0028- 70062953088 (CNJ: 487871-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101625490) MARCIA BORDE (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ,
MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO ROSA
FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
... IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.112.879PR E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES; E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART.
543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0029- 70062953336 (CNJ: 487896-21.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101625520) MARCIA BORDE (ADV(S) ANDRE SONDA, ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, OTAVIO
ROSA FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.112.879PR E 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES; E DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART.
543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0034- 70024084824 (CNJ: 48226-51.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702119532) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; CARLOS WILLI CAL, E OUTROS (ADV(S)
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL, CARLOS WILLI CAL,
OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO, EDSON LUIS
KOSSMANN, SUSANA PAVELACKI), RECORRIDO(A).
.... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0035- 70024583221 (CNJ: 48210-97.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701944564) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; NEIMAR SILVA DA ROSA (ADV(S)
NEIMAR SILVA DA ROSA, CARLOS HENRIQUE POPHAL),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0036- 70029177557 (CNJ: 15566-67.2009.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601633966) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ERNESTO DIEL), RECORRENTE; FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA (ADV(S) PAULA WERUSKA DE
FREITAS BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR,
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE
564.132/RS - TEMA 18 DO STF.
0037- 70063904528 (CNJ: 75830-40.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900923222) - BENILDE
JUDITE ZANETTI MACHADO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO
LEAL, MAITE MICHELI HELMICH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0001- 70033767427 (CNJ: 237346-79.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10700091716) - BANRISUL, SUCESSOR DA
CAIXA ECONOMICA ESTADUAL (ADV(S) GILBERTO
GONCALVES MOLINA, JOSE CARLOS DE FREITAS),
RECORRENTE; LUIZA FLORES VEECK, E OUTROS
(ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA, MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA, PAULO RICARDO TAFRA
SOARES), RECORRIDO(A).
0002- 70048647903 (CNJ: 171381-52.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019027)
- ROMILDA DA ROCHA PAZ, E OUTROS (ADV(S) ADALIA
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO,
GABRIEL KRETSCHMANN RUAS LIMA), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) DEBORA
OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A).
0003- 70060547163 (CNJ: 247279-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10800060590) - CASSUL COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (ADV(S) ABRAO
JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO), RECORRENTE; DEOCLIDES SOSTISSO, ELISETE FATIMA
CHEROBIN SOSTISSO (ADV(S) RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY, RAMONN FABRO), RECORRIDO(A);
CHARLES HASSAN (ADV(S) UBIRAJARA MENCIA
TCHERNYCH - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS),
INTERESSADO(A); RAMON FABRO (ADV(S) RAMONN
FABRO), INTERESSADO(A).
0004- 70061262341 (CNJ: 318797-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201756511) CARLOS ALBERTO MONTENEGRO MARTINS (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0005- 70062407291 (CNJ: 433292-13.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11301019764) - ROBERTO CARLOS
GIACOMIN (ADV(S) LUCIANO HUTTEN CORREA,
ARMINDO JOSE CORSO), RECORRENTE; FUNDACAO
APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA
GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, ANA CRISTINA
WACZYLESKI FRAGA), RECORRIDO(A).
0006- 70063182356 (CNJ: 3613-96.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100213139) - HERMINIA MARIA
MORTARI MARTINS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
0038- 70063921662 (CNJ: 77544-35.2015.8.21.7000) - SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001702728) SULMIRA ROSALINA ZANIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, EMELINE OLIVEIRA 0007- 70063589923 (CNJ: 44370-35.2015.8.21.7000) BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- FAMILIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11300004991)
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, - Z.D.R.R. (ADV(S) ADRIANA FAGUNDES BURGER),
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; M.D.R.D.S. (ADV(S) HUGO ANTONIO
RECORRIDO(A).
MUNIZ DA SILVEIRA, MARCIO PEDROSO BERRIEL,
.. III. ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O CHRISTOPHER BOHRER MARCAL, JULIANA FERREIRA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI LEAL, FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES),
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ALINE FRARE
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS ARMBORST), RECORRIDO(A); I.D.R.R., SEM REPRETÓPICOS RESTANTES.
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0030- 70063994230 (CNJ: 84801-14.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003452281) ELAINE MARIA CENTENARO BINELO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
... IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR- 0039- 70064184195 (CNJ: 103797-60.2015.8.21.7000) SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CA- 0008- 70063619753 (CNJ: 47353-07.2015.8.21.7000) QO-RG/PE (TEMA 339-STF), E NÃO ADMITO O RECUR- NELA (41/31300001116) - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - ALEGRE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE (2/11000018064) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA
DE ENERGIA S A (ADV(S) TIAGO BOECKEL MENDES),
RECORRENTE; ANALIA RODRIGUES FERRAZ (ADV(S)
ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA), RECORRIDO(A);
MAPFRE SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, THIAGO
DA ROSA GABBARDO), INTERESSADO(A).
0009- 70063701049 (CNJ: 55482-98.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200265122) - CREDIFIBRA S.A. CRDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; PAULINHO JULCEMAR FERREIRA
(ADV(S) JOEL FABRO), RECORRIDO(A).
0010- 70063795397 (CNJ: 64917-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300013389) - BANCO FIBRA S A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
MARISTELA DE PIETRO SOARES LEAL (ADV(S)
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; COMERCIAL EUFRATES LTDA (ADV(S)
CELSO LUIZ SCHNEIDER, MARCIA CARLOSSO
BONOTTO, GREICE LIDIANE DA SILVA SCHMIDT,
BIANCA BICA BELTRAME), RECORRIDO(A).
0020- 70063923122 (CNJ: 77690-76.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300799790) - NBN AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
(ADV(S) CESAR ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO
ZAGO, ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; SF JARDIM CONTABILIDADE EIRELI-EPP
(ADV(S) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, FABIANA SILVA DA SILVA,
OTTONI RODRIGUES BRAGA), RECORRIDO(A).
0021- 70063936009 (CNJ: 78978-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900202785) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; VANDRE LUIS DE SOUZA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ALVARO DE
MORAES VASCONCELLOS, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A);
SINOSCAR S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
INTERESSADO(A).
0011- 70063809198 (CNJ: 66297-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10700191567) - LUCIANO CORONAL PINTO (ADV(S)
ALAOR VERISSIMO DA SILVEIRA, VITOR MAURICIO
HORN, GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCO ANTONIO PIAZZA 0022- 70063956932 (CNJ: 81071-92.2015.8.21.7000) PFITSCHER, MAXIMILIANO KUCERA NETO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JIJ - 2. VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL - SAO GABRIEL (31/11200010571) - BANRISUL
(ADV(S) SOELI BOENO CAMARGO PAZ, PAULO
RICARDO ZANCHI BITENCOURT), RECORRENTE;
0012- 70063837587 (CNJ: 69136-55.2015.8.21.7000) - VERA JUSSARA PEREIRA TAVARES-ME (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO ROBERTO CLODOIDES FERREIRA GUEDES),
FUNDO (21/11200074701) - AYMORE CREDITO FINAN- RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; NEUZA SANTOS
DA ROSA (ADV(S) LEANDRO ANDRE NEDEFF, MAR- 0023- 70063960306 (CNJ: 81408-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
COS FABIANI), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701897698) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
0013- 70063851166 (CNJ: 70494-55.2015.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
CONDOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SOELI BAIRTO ALEGRE (1/10903445364) - JOSE ANTONIO GARCEZ RO (ADV(S) ANA PAULA GOULART DOS REIS),
SOBRADO (ADV(S) JURANDI SOLANO DORNELLES, RECORRIDO(A).
DEISE NARA RODRIGUES ROLIM, TARSIS PAULO ALVES
DORNELLES), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
ROQUE GONZALES (ADV(S) ROBERTA DOS SANTOS 0024- 70063964696 (CNJ: 81847-92.2015.8.21.7000) PEREIRA, FABIO DOS SANTOS PEREIRA), CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/ 11400036339) - PLINIO GARCIA CRESPO, MARIO
RECORRIDO(A).
LUIS RIBEIRO CRESPO, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (ADV(S) JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO), RECOR0014- 70063875777 (CNJ: 72955-97.2015.8.21.7000) - RENTE; CLEA MARIA CRESPO GARCIA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO, FABIANO DE LIMA
FUNDO (21/11400026131) - EDIRVAN BRUM DE ALMEIDA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS, MAIRA BECK
HAHN), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO 0025- 70063974356 (CNJ: 82813-55.2015.8.21.7000) GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO VACARIA (38/10300074322) - AGROPECUARIA ROSA
LTDA (ADV(S) WILSON BARUFALDI, ADAIANA
FRASSETTO GOES), RECORRIDO(A).
FRANCESCATO DE PIZZOL), RECORRENTE; CALVINO
BERNARDO ZAMBAN, EZAIRA DE CAMARGO ZAMBAN
0015- 70063898308 (CNJ: 75208-58.2015.8.21.7000) - (ADV(S) GERSON FISCHMANN, AIRTON LUIZ
DESAPROPRIACAO - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO SGANZERLA, OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO, LUIZ
WESTPHALEN (49/10800007200) - COMPANHIA RIO- NERLEI BENEDETTI, MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE
GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) ANTONIO PAGANELLA BOSCHI), RECORRIDO(A).
OTAVIO MORAES LANGANKE), RECORRENTE; AYRES
ROMITTI (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO),
0026- 70063976351 (CNJ: 83013-62.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200205871) - LUIS ARLEI NUNES ALVES
0016- 70063911200 (CNJ: 76498-11.2015.8.21.7000) - (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900179972) - FATIMA CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
ARDENGHI SCHUCH, E OUTROS (ADV(S) DARCY CARLOS MAHLE, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO
AMARAL, PAULO DE OLIVEIRA KESSLER, DIEGO 0027- 70063980825 (CNJ: 83460-50.2015.8.21.7000) THOBIAS DO AMARAL, EVANI LANIUS SACHETT), RE- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA CIVEL
CORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS - ALEGRETE (2/11200014763) - HSBC BANK BRASIL S/A
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARRECORRIDO(A); MANOEL SILVESTRE KUHN (ADV(S) CELOS DOS SANTOS, GABRIEL LOPES MOREIRA, NAAGOSTINHO DE JESUS PINTO DA SILVA, GUILHERME TALIA GUAZZELLI DIAS), RECORRENTE; SINTIA
GIACOMINI NUNES (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES
AUGUSTO PINTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RIZK), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
13
LANZ (ADV(S) ROSANGELA SLOMP, PEDRO DA SILVA
KREBS, DEBORA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO,
AGRAVADO(A); ELCEMY CALCADOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, REPRESENTADA PELO SR. MOACIR
HENRICH (ADV(S) ADRIANA MARIA PEREIRA ROST,
ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG), AGRAVADO/ASSIS0031- 70063988810 (CNJ: 84259-93.2015.8.21.7000) - TENTE ACUSACAO.
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51200097688) - C.P., DEFENSOR PÚBLICO RE- 0002- 70064500978 (CNJ: 135475-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001702558) 0032- 70063994784 (CNJ: 84856-62.2015.8.21.7000) - MATILDE GENOEVA ZANON (ADV(S) JORGE SANTOS
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202892893) - BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCETHIAGO DE SOUZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA LO OLIVEIRA FAGUNDES), AGRAVANTE; ESTADO DO
SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ROCKENBACH,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO AGRAVADO(A).
DE AVILA), RECORRIDO(A).
RIANTE (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL,
LIVIA DORNELLES DOS REIS), RECORRIDO(A); PEDRO
LUIZ PRETZ SARTORI (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL,
MARIANA
UGALDE
DE
ARAUJO
GOES),
INTERESSADO(A); ODIR MANFIO STEFANELLO (ADV(S)
ADALBERTO LUIZ PIOVESAN), INTERESSADO(A).
0033- 70064002736 (CNJ: 85651-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002187797) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ALDO
VETTORELLI (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI),
RECORRIDO(A).
0003- 70064501091 (CNJ: 135487-10.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200080093) - BANRISUL
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), AGRAVANTE; GIOVANI DOS SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO JACQUES GONCALVES), AGRAVADO(A).
0034- 70064304132 (CNJ: 115791-85.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11300008766) - IVANISA BECKER KOTTWITZ
(ADV(S) EDUARDO TADEU GONCALES, TATIANA
TEIXEIRA, LAERTE ANGELO), RECORRENTE; IGNORADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0004- 70064507346 (CNJ: 136112-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400613060) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; DORVAL
OLIVIO MALLMANN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0035- 70056840077 (CNJ: 408634-56.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201755868) - BERLINO DOMINGOS REDIN (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE/RECORRIDO; CRT S/A BRASIL TELECOM (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
0005- 70064507452 (CNJ: 136123-73.2015.8.21.7000)
- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102440931) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA,
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVADO(A).
0036- 70063137442 (CNJ: 506307-15.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500407585) - LUCIANO EBELING FONSECA, CLAUDIO LEANDRO CONCEICAO UGOSKI (ADV(S) CASSIUS
TERRA DA COSTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA, JULIANA BECKER PESKE, CRISTINE
SCHIAVI KAUFMANN), RECORRIDO(A).
0006- 70064507528 (CNJ: 136130-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303312647) - BRAIL TELECOM / OI S. A. (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), AGRAVANTE; LANIR ROQUE DE OLIVEIRA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
0037- 70063595029 (CNJ: 44880-48.2015.8.21.7000) - SILVA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300183263) - CLAUDIO IGNACIO COSTA (ADV(S)
THEREZINHA DE GODOI FURTADO), RECORRENTE; 0007- 70064507700 (CNJ: 136148-86.2015.8.21.7000) PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, BRUNO SUL (10/11300205610) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
VINCIGUERRA TSCHIEDEL, TENNYSON LUIS MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), AGRAVANTE;
MEIRELLES PIRES), RECORRIDO(A); FUNDACAO SEBASTIAO VOLNEI DA SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUIZ), AGRAVADO(A).
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRIDO(A).
0038- 70063710180 (CNJ: 56396-65.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601639484) - SANDRA
SANTOS TURCK (ADV(S) FABIO LUIZ MAIA BARBOSA,
LUCAS ABAL DIAS), RECORRENTE; FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0039- 70059783043 (CNJ: 170867-31.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.JUIZADO ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL PORTO ALEGRE (1/31300322492) - UNIMED PORTO
ALEGRE - SOC. COOP.DE TRABALHO MEDICO LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DALVA MARTINS LOPES (ADV(S) MARCO ANTONIO
MARTINS LOPES), 200. RECORRIDO(A).
0008- 70064507791 (CNJ: 136157-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200174690) - CREDIFIBRA S.A - CFI (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE;
GILLIAN SILVA MACEDO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVADO(A).
0009- 70064508369 (CNJ: 136214-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600033485) - MASAL S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
(ADV(S) RAFAEL LEMOS PIVA, MARCELO CAMPOS DE
CARVALHO, GIULIANO FICAGNA), AGRAVANTE; LEONEL GALLINA ZINELLI (ADV(S) DANIELLE ROSSO
ZINELLI), AGRAVADO(A).
0010- 70064508450 (CNJ: 136223-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300195710) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), AGRAVANTE; GERSON LUIZ DA SILVA
RIBEIRO (ADV(S) LUIS FELIPE ROSSELI IRIGOYEN),
AGRAVADO(A).
0018- 70063921225 (CNJ: 77500-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522720220) EVA DA SILVA BARBOSA (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), TERESINHA FATIMA DA SILVA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO
SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; IPERGS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0040- 70063798169 (CNJ: 65194-15.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
(113/11200011469) - BANRISUL (ADV(S) SANDRO EDI
0028- 70063981047 (CNJ: 83482-11.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRENTE; DAVI ELOIVO KOCH DA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL VEIGA (ADV(S) LUCIANO STEIN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202788590) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPILLA FILHO), RECORRENTE; HANNA CAMPOS VIEIRA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0029- 70063983290 (CNJ: 83707-31.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/11000041919) - IMBROS
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO, DIONISIO RENZ
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BIRNFELD, CARLOS ALBERTO BENCKE, MOISES
CORREA NUNES, DIEGO LANER FERRAZ), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 1865/15
RENTE; BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA PERES, ROGERIO LOPES SOA- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RES, VANESSA PEREIRA OLIVEIRA SOARES, GUILHER- RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
ME BARBOSA MARTINEZ), RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
0019- 70063921696 (CNJ: 77547-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11000006433) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) TALITA CENTENO, MAURO VIEIRA
CENTENO FILHO, GUSTAVO RODRIGO GOES
0030- 70063985741 (CNJ: 83952-42.2015.8.21.7000) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/11200001001) - JOSEMAR MANFIO
STEFANELLO (ADV(S) ADALBERTO LUIZ PIOVESAN), 0001- 70064354038 (CNJ: 120781-22.2015.8.21.7000) - 0012- 70064511033 (CNJ: 136481-38.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA DA GRACA BAR- DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRI- FAMILIA - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11300000797) ROS SARTORI, REPRESENTADO POR SEU INVENTA- MINAL - SAPIRANGA (132/20800000062) - AIDA CLARISSA D.O. (ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHWENGBER), AGRA-
0017- 70063919922 (CNJ: 77370-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902924692) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SIRLEI MARIA
TURCATTO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0011- 70064508617 (CNJ: 136239-79.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/10700121504) - CORRETORES IMOBILIARIOS ASSOCIADOS LTDA. (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, FRANCISCO MALLMANN
MOREIRA, EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN),
AGRAVANTE; ESTEVAN MARTINS DE OLIVEIRA,
FRANCIELLE CANTO DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO
GUSTAVO FERRET DOS SANTOS, ALINE
CASAGRANDE), AGRAVADO(A); MARIZA AREND
MACIEL, AURIO DA SILVA MACIEL (ADV(S) LUIS SERGIO VASQUES MIOTTI, WALTER MENDES MUCHA, MARCELO FELICIANI, ELIAS GARAY LICKER),
AGRAVADO(A); JAIR BEHR IMOVEIS LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN), AGRAVADO(A); MARTA WEBER DO
CANTO (ADV(S) PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
14
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VANTE; L.A.O. (ADV(S) ADRIANA SILVIA KLEIN KERN), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301471144) - DANIELLE
AGRAVADO(A).
ROSBACK RODRIGUES (ADV(S) AMIR GARAY WITT,
FERNANDO SOARES WITT, ANDRE VICENTE
SCHALANSKI, VASCO DA MOTTA LEIRIA), AGRAVANTE;
0013- 70064511249 (CNJ: 136502-14.2015.8.21.7000) - SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LOCACAO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ LEONARDO ROBERTI URIOSTE, LEANDRO LUIS LOTO),
11300043592) - JULIO CESAR GATTI VACCARO (ADV(S) AGRAVADO(A).
JULIO CESAR GATTI VACCARO, ANDREA BARDOU
YUNES CARDOSO, PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA,
THIAGO BARBOSA AZAMBUJA), AGRAVANTE; NADIA 0025- 70064516040 (CNJ: 136982-89.2015.8.21.7000)
DE SOUZA MACHADO (ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER, - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA
ANDREA BARDOU YUNES CARDOSO, RITA DE CASSIA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
KEPES RITA), AGRAVADO(A); DAYTONA- COMERCIO, 11300066009) - FILIPE TRONUILLER THOME (ADV(S)
TRANSPORTE, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, SEM GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
THOME), AGRAVANTE; HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO
DA SILVA BREDA, ARTHUR
0014- 70064511421 (CNJ: 136520-35.2015.8.21.7000) - SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11000155355) - JOAO VALMOR DA ROSA
FARIAS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
(ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DARCI DALTOE), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
0015- 70064511579 (CNJ: 136535-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100075812) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUARDO PENA
DE MOURA FRANÇA), AGRAVANTE; MARCOS HEISSER
FERRAZ (ADV(S) VILMAR LOURENCO, IMILIA DE SOUZA, PAULO DE SOUZA, RODRIGO PIERALISI, CLAUDIA LOPES VICENTE), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SOUZA, ANA MARIA AREAS, DECIO RIBEIRO FERNAN- ADRIANA KAFER DIAS, ESTER VENITES GERHARDT),
INTERESSADO(A).
DES), AGRAVADO(A).
0017- 70064504418 (CNJ: 135819-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100161764) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; JAIRO CESAR DA
SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE
CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA
0007- 70064503634 (CNJ: 135741-80.2015.8.21.7000) - GONCALVES DIAS), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103386809) - IVECIO ANTONIO LISOT, E OUTROS 0018- 70064504574 (CNJ: 135835-28.2015.8.21.7000) (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL XANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), CAXIAS DO SUL (10/11000023290) - GLACIANO ALCIONE
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL CONCER (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), MASIERO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) NELSON
BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
AGRAVADO(A).
GONCALO CASSINI PETER), AGRAVADO(A).
0006- 70064503592 (CNJ: 135737-43.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202630376) PEDRO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0008- 70064503659 (CNJ: 135743-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11000003856) - PATRICIA BASTOS DE
MATTOS, LUIZAMAR ZAVARISE (ADV(S) ELTON ALTAIR
COSTA, TULIO FREDERICO BENITEZ PORTO), AGRAVANTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA UNICRUZ, E OUTROS (ADV(S) PEDRO FURIAN
SESSEGOLO, MARCOS FERNANDO PINTO
STEFANELLO, ROBERTO CARLOS MAFINI),
AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1866/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0009- 70064503725 (CNJ: 135750-42.2015.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STF/656 (1361107) 721 (1 410525), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SA0016- 70064511835 (CNJ: 136561-02.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RANDI - PORTO ALEGRE (1/11400776016) - JRD
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
NEGOCIOS IMOBILIARIOS BARIL LTDA (ADV(S) ARTUR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301988090) GARRASTAZU GOMES FERREIRA, RENATO SCHENKEL
ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
DA CRUZ), AGRAVANTE; EDUARDO RUGA (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
(ADV(S) FLAVIO LUZ, ATOS LENNINE DE BARROS MENFABIANO CASTILHOS DE MATTOS), AGRAVADO(A).
DES, RODOLFO CAMPANI NYGAARD, JULIANA 0001- 70054587282 (CNJ: 183355-52.2013.8.21.7000) SAMPEDRO CARLOTTO), AGRAVANTE; LEVA TUDO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E ENTU- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0010- 70064503782 (CNJ: 135756-49.2015.8.21.7000) LHOS LTDA. (ADV(S) SOLANO CARDOSO BECKER, SI- 11200677901) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
MONE FRANCO), AGRAVADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ALBERTO 10900036579) - ADEMIR DE ATAYDES, E OUTROS (ADV(S)
PARENTI E FILHOS LTDA (ADV(S) MARCOS ANTONIO MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
0017- 70064511991 (CNJ: 136577-53.2015.8.21.7000) - FACCIO), AGRAVADO(A).
MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
DO SUL (35/11400007073) - GUARACI SILVA RODRINAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO,
GUES, CARMEM INES GOMES MARTINS (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FLAVIA DO CANTO PEREIRA, EDUARDO SILVEIRA
DANIELA BROCK), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CLEMENTE, JORGE ROJAS CARRO, RAFAEL
SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESMAGALHAES FERREIRA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TES, JOSE LUIZ TASSINARI), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0011- 70064503899 (CNJ: 135767-78.2015.8.21.7000) 0018- 70064512205 (CNJ: 136598-29.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
ALEGRE (1/11201502862) - UNIMED PORTO ALEGRE PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
11302059662) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENCESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; VALMOR
TOS IMOBILIARIO S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL
DADALT (ADV(S) PAULO ROBERTO MACIEL LEVY, TIAGO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
COPETTI DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1867/15
BOGADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; FABIANO JARDIM LUCAS, FERNANDA PEREIRA DA SILVA (ADV(S)
0012- 70064503923 (CNJ: 135770-33.2015.8.21.7000) RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL TA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA), RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- PELOTAS (22/11100140920) - BANCO BMG S A (ADV(S)
GAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; HUGO SCHLEICH (ADV(S) VALDIR DOS SAN0019- 70064512528 (CNJ: 136630-34.2015.8.21.7000) TOS), AGRAVADO(A); CREDISUL - CREDITO COBRANCA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ROSI MARI ALVARE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103148932) VIEIRA), INTERESSADO(A).
DIEGO ALVES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0001- 70064476039 (CNJ: 132981-61.2015.8.21.7000) - L
SILVEIRA), AGRAVANTE; FIDC NP MULTISEGMENTOS 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRICREDITSTORE (ADV(S) ALEXANDRE PAVANELLI MINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0013- 70064503980 (CNJ: 135776-40.2015.8.21.7000) 21300346033) - JADER SOUZA DIAS (ADV(S) PAULO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - CAMPO
CAPOLETTI), AGRAVADO(A).
TARSO RIBEIRO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOM (87/10500003039) - CARLOS REINIGER DE AZEMINISTERIO PUBLICO, AGRAVADO(A).
VEDO MOURA, MARIA CRISRINA CUERVO DE AZEVE0020- 70064512809 (CNJ: 136658-02.2015.8.21.7000) DO MOURA (ADV(S) EDUARDO DE MENDONCA HEINZ),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
AGRAVANTE; GILMAR DO NASCIMENTO, ELEIDE DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300671557) - 0002- 70064494081 (CNJ: 134786-49.2015.8.21.7000) - NASCIMENTO, SUCESSAO DE REVELINO CORTI, RENATALIA FORTES SENFF DE ANDRADE (ADV(S) RENA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- PRESENTADA POR SUA SUCESSORA, CLENI POSSELT
TA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY), AGRA- BURGO (19/10900227893) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) (ADV(S) FABIO ANDRE HAUBRICH), AGRAVADO(A);
VANTE; BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS IONEIA ILDA VERONEZE, JOSE CARLOS DANIEL MONTEIRO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUSKRZYSZOWSKI JUNIOR, CRYSTIANE LINHARES), TOS INTERESSADO(A).
LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; GUILHERME GUERRA DOS SANTOS
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CAS0021- 70064512890 (CNJ: 136667-61.2015.8.21.7000) - TRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA), 0014- 70064504145 (CNJ: 135792-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAM- AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL PO BOM (87/11400021173) - BANCO SANTANDER BRABENTO GONCALVES (5/11300080163) - ASPECTTO
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.,
FREYER), AGRAVANTE; GVD INTERNATIONAL TRADING 0003- 70064494180 (CNJ: 134796-93.2015.8.21.7000) - IVONE ANGELINA BAVARESCO CHIES, CELSO CHIES
S.A., VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE MARCO - ELDORADO DO SUL (165/11000000129) - BANCO DO GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) JAMES
DICK), AGRAVADO(A).
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO HENRIQUE BERTOLUCCI), AGRAVADO(A).
SCHMAEDECKE, PAULA MOTTA DE SOUZA, ANA
0022- 70064513716 (CNJ: 136749-92.2015.8.21.7000) - ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), AGRAVANTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA LILIANE SILVEIRA MORAES (ADV(S) ANA MARIZA 0015- 70064504210 (CNJ: 135799-83.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
(30/11300016036) - BANCO PAN S/A (ADV(S) SIGISFREDO IGANSI DE SOUSA), AGRAVADO(A).
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
HOEPERS), AGRAVANTE; PEDRO MATEUS RODRIGUES
11302805100) - GOLDSTEIN CYRELA EMPREENDIMEN(ADV(S) LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA, WILIAM
0004- 70064494560 (CNJ: 134834-08.2015.8.21.7000) - TOS IMOBILIARIOS S.A (ADV(S) FERNANDO NOAL
FALCAO POERSCKE), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
0023- 70064513930 (CNJ: 136771-53.2015.8.21.7000) - DO SUL (35/10900052690) - BANCO VOLKSWAGEN S/A GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
SUCESSOES - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI), AGRAVANTE; NELSON BOGADO DOS SANTOS), AGRAVANTE; MARDONIO
11200078195) - N.M.D.S., MENOR, REPRESENTADA POR ANTONIO DA ROSA (ADV(S) PEDRO OMIRO GODOI), ANTAO DE SOUSA (ADV(S) SORAYA KASPER TADROS,
MAURO SIMAS LOURENCO DA SILVA), AGRAVADO(A).
SUA MAE, A.D.M. (ADV(S) JONES VALMOR RUARO 001. AGRAVADO(A).
JUNIOR, FABIO HANAUER BALBINOT), AGRAVANTE;
S. F.S.T. (ADV(S) ANA MARIA MEDEIROS LOPES,
JANDIRA PAULETTO), 001. AGRAVADO(A); E.E.D.S.M., 0005- 70064503568 (CNJ: 135734-88.2015.8.21.7000) - 0016- 70064504343 (CNJ: 135812-82.2015.8.21.7000) REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE DATIVO, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL N.C.S. (ADV(S) NELSON CESA SPEROTTO), 002. - CAXIAS DO SUL (10/10500219756) - TEREZINHA NOVO HAMBURGO (19/11300025651) - CRISTIMAR COMENEGON LONGHI (ADV(S) JOSE WANDERLEI MERCIO R LTDA (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS, ESINTERESSADO(A).
MOREIRA, JOAO FELIPE MOREIRA), AGRAVANTE; BRA- TER VENITES GERHARDT), AGRAVANTE; BANCO ITAU
0024- 70064515885 (CNJ: 136966-38.2015.8.21.7000) - SIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO NANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE AGRAVADO(A); ROSEMARI DE CAMARGO (ADV(S)
0019- 70064504632 (CNJ: 135841-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300292016) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; CLENI LAINDORF
(ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA),
AGRAVADO(A).
0020- 70064504699 (CNJ: 135847-42.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302596366) - JEHAD
TALAB MOHAMMAD FALNA (ADV(S) OSCAR ANTONIO
CORBO GARCIA, MARCIO DE MATOS BARCELOS),
AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON
KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI),
AGRAVADO(A).
0021- 70064504806 (CNJ: 135858-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11200061400) - SICREDI UNIAO RS (ADV(S)
ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, EUGENIA
MAZZARDO, OTAVIO AUGUSTO RORATO), AGRAVANTE; EMAR LUIZ MARIN, ADAIR MARIN (ADV(S)
ROBERTO MANZONI MALGARIN, EDUARDO EMMEL),
AGRAVADO(A).
0022- 70064504897 (CNJ: 135867-33.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900087681) - ICATU
HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA AULER,
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), AGRAVANTE; GABRIELA EIBEL, CARLA LIANE EIBEL (ADV(S) JOSE
MONTINI, ANDREIA JACOBS MONTINI, MARCELO
JACOBS MONTINI), AGRAVADO(A).
0023- 70064504954 (CNJ: 135873-40.2015.8.21.7000) CONSORCIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302304357) - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS CARDOSO), AGRAVANTE; THIERRY RIBEIRO
ROMANELLI & CIA LTDA (ADV(S) VITELIO
VALCARENGHI), AGRAVADO(A).
0024- 70064505068 (CNJ: 135884-69.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400928711) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), AGRAVANTE; ARNO RODOLFO SCHERCH, E OUTROS (ADV(S)
CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA), AGRAVADO(A); PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) BRUNO
VINCIGUERRA TSCHIEDEL, EMANUELLE ANDRESSA
ARMELENTI, TENNYSON LUIS MEIRELLES PIRES,
ROBSON VERFE LEAL), INTERESSADO(A).
0025- 70064505233 (CNJ: 135901-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11102043835) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; DEBORAH
TIMM DE CARVALHO PINTO (ADV(S) SELMA NUNES
ESTEVES, FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA,
RONALDO GOIS ALMEIDA, PAULO FRANCISCO
SARMENTO ESTEVES FILHO, CICERO LUIZ
BODANESE), AGRAVADO(A).
0026- 70064505472 (CNJ: 135925-36.2015.8.21.7000) SERVIDOES - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO
SUL (67/10900025047) - AGRO-PECUARIA DA VARZEA
BONITA LTDA. (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA, NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS, VINICIUS
PORTO LEITE), AGRAVANTE; LEMANN AGROFLORESTAL
LTDA. (ADV(S) JOSE PAULO GOMES DE FREITAS),
AGRAVADO(A).
0027- 70064505530 (CNJ: 135931-43.2015.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202767240) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA,
FERNANDA PIVA GOMES), AGRAVANTE; GUILHERME
AUGUSTO VIECELI, CAROLINE DAMIAO FOGUESATTO
VIECELI (ADV(S) GASPAR PEDRO VIECELI, GIOVANA
SOFIA VIECELI), AGRAVADO(A).
0028- 70064505621 (CNJ: 135940-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11103206878) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1871/15
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), AGRAVANTE;
SANDRA HELOISA ADAMI SIQUEIRA (ADV(S) NADIA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GONCALVES DIAS), 002. AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064505670 (CNJ: 135945-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10600193595) - CELIA MARIA BARBOZA
MIRANDA (ADV(S) JAURES ENDERLE), AGRAVANTE;
SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA (ADV(S) MARINELLI DOS SANTOS PIRES),
AGRAVADO(A).
0001- 70027694827 (CNJ: 28860-26.2008.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/10600009794)
- UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA
SILVA), RECORRENTE; EDI KEPPELER DA CUNHA
(ADV(S) THIAGO RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1868/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1872/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/490 (628075), NO(S) PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060294709 (CNJ: 222033-05.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103552318) - FRIGELAR
COMERCIO E DISTRIBUICAO S/A (ADV(S) FABIO LUIS
DE LUCA, RENAN DE VARGAS BARRETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FABIO CRUZ KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70046472791 (CNJ: 580073-09.2011.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100000060) UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM
MARTINELLI), RECORRENTE; ALEXANDRE GOBBATO,
ANTONIA LUIZA DALZOCHIO GOBBATO (ADV(S)
ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI, FILIPE BALBINOT,
ANDERSON MATTUELLA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1873/15
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
15
RAMOS FAZENDA, FABIANO DILLI), RECORRENTE; ALEGRE (1/10703000598) - UNIMED PORTO ALEGRE
ANA LUCIA JUCHEM (ADV(S) MIGUEL NEURI SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
HARTMANN), RECORRIDO(A).
GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA,
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER), RECORRENTE;
LUCIA MARIBEL FLESCH (ADV(S) MARIA DA GLORIA
0003- 70046213674 (CNJ: 554161-10.2011.8.21.7000) - SCHILLING DE ALMEIDA, MARA TERESINHA VARGAS
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11001756780) - HOSPITAL MAE DE DEUS
(ADV(S) ADAIR CHIAPIN, ANELISE PEROTTONI), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE 0004- 70046339966 (CNJ: 566790-16.2011.8.21.7000) COOPERATIVA DE, TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
MARCELO CORREA DA SILVA, ANDRE FRAGA DELLA 11000059873) - UNIMED COOPERATIVA DE SERVICOS
MEA), RECORRENTE; IZAR MULLER CHIARELLI, DE SAUDE VALES DO ., TAQUARI E RIO PARDO (ADV(S)
RECORRIDO(A); ISILIO CHIARELLI (ADV(S) ODILON PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, LUIS
FELIPE ELOY, SERGIO EVERTON PEREIRA, CASSIO
MARQUES GARCIA JUNIOR), RECORRIDO(A).
AUGUSTO VIONE DA ROSA), RECORRENTE; CLAIR
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARIA LUCCA MICHELON (ADV(S) JEAN WAGNER
CAMARGO), RECORRIDO(A); ALCEU EGILIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MICHELON (ADV(S) JEAN WAGNER CAMARGO),
INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0005- 70046472015 (CNJ: 579995-15.2011.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/10900102974) UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE
DOS VALES DO TAQUARI E R (ADV(S) MARCO TULIO
DE ROSE, LUIS FELIPE ELOY), RECORRENTE; JANDIR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NICARETTA, ODILA NICARETTA (ADV(S) KELLI ANNE
KREMER,
LUANA
MAGALI
SCHNEIDER),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1875/15
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S)
0006- 70046489613 (CNJ: 581755-96.2011.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000361595) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LI0001- 70063619902 (CNJ: 47368-73.2015.8.21.7000) - GIA MARIA HASSAN DE ANDRADE (ADV(S) RODRIGO
PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- PITOMBO VITOLA, JOSE CARLOS MARTINS KEENAN,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302507355) - IOLETE CARLA VAZ FARINHA BOHN, KARLA SCHUMACHER
THEREZINHA GARCIA, E OUTROS (ADV(S) MATEUS VITOLA), RECORRIDO(A).
DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO
SCHENATTO IRION), RECORRENTE; FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUI- 0007- 70046716023 (CNJ: 604396-78.2011.8.21.7000) LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A). SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10903155595) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARCELO CORREA DA SILVA, CHRISTIAN PFEIFER
KOELLN), RECORRENTE; MANOEL DIVINO DE ALMEIDA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PINHEIRO (ADV(S) KARLA SCHUMACHER VITOLA),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0008- 70063551097 (CNJ: 40487-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202027556) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, DOUGLAS CUNHA RISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BEIRO), RECORRENTE; SERGIO MARTINATO (ADV(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1876/15
VITOLA), RECORRIDO(A); AACRT - ASSOCIACAO DOS
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME APOSENTADOS DA CRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE
PARADIGMA/TEMA STF/907 (1435837), NO(S) MORAES), INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1869/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF/381 (630852), NO(S)
RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70063931984 (CNJ: 78576-75.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002762830) - JORGE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
ALFREDO FRANZEN, JOSE CLAUDIO ALBERTO (ADV(S)
0001- 70063701304 (CNJ: 55508-96.2015.8.21.7000) - DANIEL BERGER DUARTE), RECORRENTE;
0001- 70063934970 (CNJ: 78875-52.2015.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 11100019169) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP PETROS (ADV(S) REJANE MACAGNAN, DEMETRIUS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301420590) - SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, ADRIANO DA SILVA CARVALHO), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, GUILHERME
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA WURTH SIMON, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; CORRENTE; LUDOVINA MARIA ROMANI MASETTI RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
IARA JACY LIMA DE SOUZA (ADV(S) JULIO CESAR (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1877/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1878/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/907 (1435837), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063916233 (CNJ: 77001-32.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11300033455) - PAULO CESAR CERATTI
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER),
RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUIPARADIGMA/TEMA STF/123 (652492) 381 (63 0852), NO(S) LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1874/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S) 0001- 70037499282 (CNJ: 337643-60.2010.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - VARA - CANDELARIA (89/10800011374) PARADIGMA/TEMA STF/265 (591797) 919 (13 61730),
UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DOS VALES
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO TAQUARI E RIO PARDO (ADV(S) CHRISTIANO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON TITON), RECORRENTE; ALVANDIR MARQUES DE OLIVEIRA, GESSI
0001- 70032039976 (CNJ: 100539-52.2009.8.21.7000) - MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) RAQUEL CRISTINA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SEGUROS - VARA - ARROIO DO MEIO (80/10700007882) GEHRES), RECORRIDO(A).
0001- 70046268512 (CNJ: 559645-06.2011.8.21.7000) - - UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA DOS VALES DO TAQUARI E, RIO PARDO LTDA (ADV(S)
ROSA (28/11000015080) - BANCO DO BRASIL S/A CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON 0002- 70041913898 (CNJ: 124183-53.2011.8.21.7000) (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; ALBERTO TITON), RECORRENTE; ANTONIO MENEGHINI, IRACE- SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
BORTOLI (ADV(S) FERNANDO BRUM SCHOPPAN, MA PRAMIO MENEGHINI (ADV(S) TANIA GRUNEWALDT, ALEGRE (1/11001325983) - UNIMED PORTO ALEGRE
DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN), RECORRIDO(A). LUCIANO MANICA), RECORRIDO(A).
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA, CHRISTIAN PFEIFER
KOELLN), RECORRENTE; JOSE LINO FERREIRA DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0002- 70045973278 (CNJ: 530121-61.2011.8.21.7000) - SILVA (ADV(S) ANDRE LUIS RODRIGUES PEDROZO),
SEGUROS - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/ RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10900006120) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) FERNANDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HACKMANN RODRIGUES, REJANE HACKMANN RO- 0003- 70042539528 (CNJ: 186746-83.2011.8.21.7000) DIRETORA.
DRIGUES, ANDREA FINGER COSTA, ANAXIMENES SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1870/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1879/15
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060564077 (CNJ: 248970-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301676811) NEDIR CASAGRADE, E OUTROS (ADV(S) ALBERTO
ALVES, ALCEU ALVES), RECORRENTE; BRASIL
16
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER), PIFFERO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) AIRTON CESAR FAVARIM), RECORRENTE;
BANRISUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0002- 70062389275 (CNJ: 431490-77.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(1/21300086090) - MINISTERIO PUBLICO, RECORREN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; CLAITON OLIVEIRA NUNES, VULGO MARADONA
(ADV(S) DEBORA VIERA DOS SANTOS, ANDRE SILVA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FLORES), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0003- 70063507347 (CNJ: 36112-36.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2.VARA
CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 21100052848) TIAGO PERTILE (ADV(S) RAFAEL MENEGUZZI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1880/15
0004- 70063609432 (CNJ: 46321-64.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001606672) - LUIZ CARLOS BATISTA DURO (ADV(S) GIONATAN SILVA VIEIRA),
RECORRENTE;
FUNDACAO
BANRISUL
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, MATIAS FLACH, GIOVANA ZOTTIS),
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ABATE (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
DIOGO CORREA LINS BAHIA, ROGERIO VALDEZ PEREIRA, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS,
GREICE REDLICH DE SOUZA), RECORRENTE; GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL
DALESSANDRO CALAF, NIZAM GHAZALE, WOLNEI
IZAGUIRRY SEVERO, MARCILIO ALFREDO
REBELATTO), RECORRIDO(A).
0011- 70063976302 (CNJ: 83008-40.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300079975) - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO
GALLIO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
CREDIFIBRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRIDO(A).
IJUI (16/11400002620) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) FLORENCIO GLEDIS
PEREIRA DA MOTA, ESTELA MARIS BORGES FRANCO,
LEONARDO LAMACHIA, TANIA BEATRIS ARBO PERSICH,
GRACIELA PASQUALOTTI, CARLA ANGELICA PICCININI
CANOVA, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO, LAZIE
AUREO PYDD, LUCAS KERPEL DE SOUZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) REEL JOSE
ROCKENBACH, ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70063956544 (CNJ: 81032-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103630866) - UNIMED PORTO ALEGRE
(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA
GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE;
FRANCISCO MARTINS AMARAL (ADV(S) ADELMO
0012- 70063976583 (CNJ: 83036-08.2015.8.21.7000) - BRACHT PEREIRA), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11000123028) - JACSON JOSE NASRECURSO EXTRAORDINARIO
CIMENTO PRATES (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; TRANSPORTES KELLER LTDA
(ADV(S) ALCEU XENOFONTES LENZI, LUCINIO MANU- 0023- 70064184260 (CNJ: 103804-52.2015.8.21.7000) EL NONES, PAULO KAIPPER PAZ JUNIOR), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECORRIDO(A); ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO - CAMAQUA (7/31300016381) - IGOR PIRES FARIAS
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), 100. RECORRENTE; DJONATHAN LOPES BOBROWSKI, SEM REMOREIRA), INTERESSADO(A).
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 200. RECORRIDO(A).
0001- 70061349320 (CNJ: 327495-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201706743) RUBENS NUNES DA SILVA (ADV(S) DIETER CHARLES
0005- 70063673610 (CNJ: 52739-18.2015.8.21.7000) - POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0013- 70063980718 (CNJ: 83449-21.2015.8.21.7000) TO ALEGRE (1/1127659) - MINISTERIO PUBLICO, RERESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENCORRENTE; BRUNO TRINDADE DE MATTOS (ADV(S)
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400275653) - NEREU LISANA LUCIA SANTOS DA MOTTA, JAIRO LUIS CUTINSKI), 0002- 70063922447 (CNJ: 77622-29.2015.8.21.7000) - BOA DIAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIRECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - NOVA PETROPOLIS PE TROUILLER THOME), RECORRENTE; CAMARA DE
(114/11300008865) - VALDERI DATZUK (ADV(S) RAEL DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), 002.
0006- 70063915086 (CNJ: 76886-11.2015.8.21.7000) - DI- RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) GABRIEL RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202110615) PLANALTO COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA
0014- 70063984033 (CNJ: 83781-85.2015.8.21.7000) (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL 0003- 70063943252 (CNJ: 79703-48.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
TELECOM S.A - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, SUCESSOES - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001002785) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), TO ALEGRE (1/11203020148) - VERA REGINA MAZIN DE SERGIO LUIZ MARTIN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
RECORRIDO(A).
SOUZA (ADV(S) EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA, MA- SANGIOGO, BRUNO VILAR DUGACSEK), RECORRENRIA APARECIDA MACHADO DA SILVA), RECORRENTE; TE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
HELIO SOARES DE SOUZA FILHO (ADV(S) GUSTAVO MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA BEATRIZ
0007- 70063944474 (CNJ: 79825-61.2015.8.21.7000) - BERNARDI), RECORRIDO(A).
SCARAVAGLIONE, CARLOS ALBERTO BORBA SOARES,
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENRENATO RESCHKE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600924800) - POSTALIS SOLANGE
DIAS
CAMPOS
PREUSSLER),
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS 0004- 70063956114 (CNJ: 80989-61.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
E TELEGRAFO (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/
BARCELLOS), RECORRENTE; MANOEL JOSE BRUM 10400011450) - ACYR GIRONDI (ADV(S) FLAVIO
DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) AMARILDO MACIEL GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA 0015- 70063986087 (CNJ: 83986-17.2015.8.21.7000) MARTINS,
EDIMILSON
CARDIAS
ROCHA), BONA), RECORRENTE; DAMASIO SOBIESIAK (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR, CARLOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522645325) RECORRIDO(A).
ANTONIO ROGGIA, SERGIO GILBERTO PORTO, BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
DANIEL USTARROZ, EDERSON GARIN PORTO, GUI- GOES NICOLADELI), RECORRENTE; CANROBERT AL0008- 70063958599 (CNJ: 81237-27.2015.8.21.7000) - LHERME ATHAYDE PORTO), RECORRIDO(A); ESTA- VARES SIMAO (ADV(S) CARLA HARZHEIM MACEDO),
PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA ALI- RECORRIDO(A); SEMEFERTIL COMERCIO DE PRODUTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001508840) - FUNDACAO NE ZANARDO, ANA PAULA RECH MEDEIROS), TOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) CARLA HARZHEIM
ITAUBANCO (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA RECORRIDO(A).
MACEDO), INTERESSADO(A); IARA TERESINHA FLODOS SANTOS, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARRES SIMAO (ADV(S) MARCOS MACHADO MORAIS),
DO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; ADIR TRINDAINTERESSADO(A).
DE IBARRA (ADV(S) CECILIA MARIA OYHENARD 0005- 70063961791 (CNJ: 81557-77.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL IBARRA), RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/11400055528) - SANDRA MARIA 0016- 70063993612 (CNJ: 84739-71.2015.8.21.7000) CHIESA (ADV(S) FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA), RE- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
CORRENTE; DARCI DOS SANTOS (ADV(S) JOSE - CARAZINHO (9/11200044640) - BANCO COOPERATI0009- 70063978357 (CNJ: 83213-69.2015.8.21.7000) - ROBERTO MOURA JUCHEM, MAIRA MARGO MACHA- VO SICREDI LTDA (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ DO), RECORRIDO(A).
ASSIS BERNI), RECORRENTE; SILVANA DIANA
10800083879) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEWINDMOLLER (ADV(S) MARILON RIZZETTO TEIXEIRA),
GUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELRECORRIDO(A); ADMINISTRADORA DE CARTOES
SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ANDREI 0006- 70063969844 (CNJ: 82362-30.2015.8.21.7000) - SICREDI LTDA (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASCOPETTI, E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - SIS BERNI), INTERESSADO(A).
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- BAGE (4/11400023599) - PORTOCRED S.A CRED. FIN.
E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
TO), RECORRIDO(A).
MEDEIROS), RECORRENTE; MARCO AURELIO DA SIL- 0017- 70064001795 (CNJ: 85557-23.2015.8.21.7000) VA LUIZ (ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
ALEXANDRE LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/10800075420) - BV FINANCEIRA S A
0010- 70063980767 (CNJ: 83454-43.2015.8.21.7000) CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA, FRANSCISCO
- IJUI (16/11300080688) - OI S A (ADV(S) TERESA 0007- 70063970131 (CNJ: 82391-80.2015.8.21.7000) - BRAZ DA SILVA), RECORRENTE; JANDIR PIEROZAN
CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO (ADV(S) ALINE RIBEIRO DE FREITAS, ALEXANDRE
VAZZOLLER, ANA CAROLINA LUCAS ALVES), RECOR- HAMBURGO (19/11100118966) - ERENI TEREZINHA DA BRINGHENTI), RECORRIDO(A).
RENTE; RICARDI RICARDI LTDA (ADV(S) ALEXANDRE SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RERECORRIDO(A); JANE MARIA MEISTER DEI RICARDI CORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ 0018- 70064301104 (CNJ: 115488-71.2015.8.21.7000) (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, SEGUROS - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11000014318)
BORTOLI,
ANDRE
ARNALDO
PEREIRA), ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CAS- - ANDRE WILGERSON WEBER MARQUES (ADV(S)
TRO), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
DANIELA HOFFMANN DA COSTA, LICIANE INES
SCHABARUM BELLIN, CAMILA DOS REIS PILENGHY),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGU0008- 70063975098 (CNJ: 82887-12.2015.8.21.7000) - ROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, THALES
0011- 70064001043 (CNJ: 85482-81.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- BORGES DELAPIEVE), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302008960) - RAFAEL LISTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400486468) - JULIO JOAO BOA DE CARPES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
NEU (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS, ROBERTO 0019- 70064325889 (CNJ: 117966-52.2015.8.21.7000) PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAU- OMAR VEDOY JUNIOR, ANA PAULA RUSCHEL DA USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - TORRICIO SILVA), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL CUNHA, ADRIANO HARTER LESSA, RAFAEL CASELLI RES (72/11200045861) - EDEMI RAUPP MACHADO,
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LARA CORREA, ANA PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; ZENAIDE TEIXEIRA MACHADO (ADV(S) PEDRO BAUER
CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN- PERES), RECORRENTE; A JUSTICA, RECORRIDO(A).
VESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
MILHOMENS BARBOSA SANTANA), RECORRIDO(A).
SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO),
0020- 70064342009 (CNJ: 119578-25.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CEN0012- 70064001860 (CNJ: 85564-15.2015.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103014669) - FUNDACAO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200036937) - BANCO ITAUCARD 0009- 70063975429 (CNJ: 82920-02.2015.8.21.7000) - PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA - GIRUA (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENFERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; AC (100/11200006436) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TE; SIMONE HEINEN (ADV(S) DANIELA DELLA
MANO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; VANESSA GIUSTINA, JOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO, CARNADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS- HERPICH DRESSEL (ADV(S) TISA OLIVEIRA LOS EDUARDO GEHLEN MARQUARDT, JOAO PAULO
MILANEZ DE SOUZA, PAULA BECCON DE OLIVEIRA
FERREIRA), RECORRIDO(A).
TA), RECORRIDO(A).
SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1881/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033550724 (CNJ: 215753-91.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600201147) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
CRYSTIANE
LINHARES,
JOSE
CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR, NELSON PILLA FILHO),
RECORRENTE; ELIZETE TERESINHA MOLLER WEBER
(ADV(S) JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO, ANDREA
SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
0002- 70034524272 (CNJ: 40142-90.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701164097) BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ATUAL
DENOMINAÇAO DE, BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; MARIA OLENCA MORESCHI (ADV(S) LUIS
FELIPE SCHÜTZ, CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO), RECORRIDO(A).
0003- 70063649750 (CNJ: 50353-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302112652) - PAULO MELO
DOS SANTOS, E OUTRO (ADV(S) CICERO TROGLIO,
CARLA LUCIANA DOS SANTOS, DENISE RIBEIRO
DENICOL, ANTONIO FORMENTO RAMOS FILHO), RECORRENTE; PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
TRAVERSO), RECORRIDO(A); PETROBRAS - PETROLEO
BRASILERIO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL),
INTERESSADO(A).
0004- 70063812903 (CNJ: 66668-21.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100090618) - JOSE ADAIR DA ROCHA FERREIRA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
PANAMERICANO S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0005- 70063845283 (CNJ: 69906-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400178657) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) CESAR AUGUSTO
FAVERO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; VALDECIR JOSE
DE ANDRADE FERRAZZO (ADV(S) ROBSPIERRE
AZZOLIN PEREIRA, THIAGO SOUTO QUINTANA),
RECORRIDO(A).
0006- 70063898456 (CNJ: 75223-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702014749) ALESSANDRA DE CASSIA MEDEIROS E OUTROS
0013- 70064236391 (CNJ: 109017-39.2015.8.21.7000) - 0010- 70063976153 (CNJ: 82993-71.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0021- 70064361447 (CNJ: 121522-62.2015.8.21.7000) - CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302596978) - ALEGRE (1/11300983745) - CELINA DE AZEVEDO DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
MARILIA
VIEIRA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
BUENO), RA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, CARLOS VANTE; A K S BUAES FAGUNDES - ME (ADV(S) JORGE
RODRIGO BRANCO SILVEIRA), AGRAVADO(A); FEMAT
EDUARDO DA SILVA FERREIRA), RECORRIDO(A).
MOVEIS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0007- 70063932396 (CNJ: 78617-42.2015.8.21.7000) - 0020- 70063981070 (CNJ: 83485-63.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARVOREZINHA (82/ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
11100014447) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200943245) - 0006- 70064505738 (CNJ: 135951-34.2015.8.21.7000) CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL DA BANCO TRIANGULO S A (ADV(S) SILVIO LUIS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; VALDECIR GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202551972) ANTONIO SECCO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RENTE; MILTON SOARES DOS SANTOS (ADV(S) TAISE VANDEZIR CAMARGO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
VIELMO CORTES), RECORRIDO(A).
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
0008- 70063934731 (CNJ: 78851-24.2015.8.21.7000) - 0021- 70063981781 (CNJ: 83556-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL TAPERA (136/11000008731) - ERNA BREUNIG, SUCES- NOVO HAMBURGO (19/11100108162) - BANCO 0007- 70064505829 (CNJ: 135960-93.2015.8.21.7000) SORES DE, HARIO HELMO BREUNIG (ADV(S) ARNO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
ARNOLDO KELLER, JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS, CORRENTE; MAURICIO SILVANO STROPPA (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VILSON ADEMIR NIENOW), RECORRENTE; DUPLOWE GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS), RECORRIDO(A). 10800241090) - AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDA
COUROS LTDA, CENILDA DA SILVEIRA WECKER, ALE(ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, HEBE
XANDRE WECKER (ADV(S) PAULO TADEU
BONAZZOLA RIBEIRO, FELIPE MORO DARIANO,
MARCHIORETTO), RECORRIDO(A).
0022- 70063981856 (CNJ: 83563-57.2015.8.21.7000) - DAIANA MENDES MALLMANN, FABIO LUIZ BARDUIL
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL PEDROSO, IZABEL MELLO DOS SANTOS), AGRAVAN- NOVO HAMBURGO (19/11300010603) - CLARISSE DE TE; VALDIR ANTONIO FERRARI (ADV(S) VALDIR ANTO0009- 70063956742 (CNJ: 81052-86.2015.8.21.7000) - SOUZA ABEL (ADV(S) ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW), NIO FERRARI, LUCIANO DUTRA FERRARI),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100492462) - (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS), RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CAR0008- 70064506223 (CNJ: 136000-75.2015.8.21.7000) LOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; ALFEU 0023- 70063981872 (CNJ: 83565-27.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA KRONBAUER ARTUS (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NOVA PRATA (58/10700000947) - ARI BALDO (ADV(S)
JULIANO BRITO), RECORRIDO(A).
VACARIA (38/11000051201) - BANCO DO BRASIL S/A MONICA CASAGRANDA SOMENSI), AGRAVANTE;
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (ADV(S) PAULO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ALFREDO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
0010- 70063958920 (CNJ: 81270-17.2015.8.21.7000) - BOEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) DEBORA PINTER MOREIRA), AGRAVANTE; TEREZINHA MARIA PEREIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL MOREIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO), RA, E OUTROS (ADV(S) CIRO ALBERTO PIASECKI,
- CAXIAS DO SUL (10/11200253582) - ALMIRO DA SILVA RECORRIDO(A).
LILIANE GRUHN PAGANI, VALMIR ANTONIO SGARBI),
(ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE;
AGRAVADO(A).
ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA (ADV(S) VITOR HUGO GOMES, ANDRE 0024- 70064001993 (CNJ: 85577-14.2015.8.21.7000) LUIS GOMES, AVELIZE SPADA), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BAGE (4/11000075184) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 0009- 70064506835 (CNJ: 136061-33.2015.8.21.7000) GERAIS S.A. (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, SACHA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL 0011- 70063961643 (CNJ: 81542-11.2015.8.21.7000) - LOGUERCIO COROMBERK, MARCIO BARTH SPERB, URUGUAIANA (37/10900100034) - ALAUIR PUBLIO AZECONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE; JOAO VEDO SCHITZ (ADV(S) FERNANDO PAULO DEGRAZIA
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11102502490) - BOSCO CUNHA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) CESAR FILHO), AGRAVANTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA
JUCENA DA CONCEICAO BIACHI (ADV(S) AMIEL DIAS AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, GUIDE LUIZ), RECORRENTE; VIA VAREJO S/A (ADV(S)
LHERME TONIAZZO RUAS), AGRAVADO(A).
MARCELO TOSTES CASTRO MAIA, BRIGIDA BERNARDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEREVEILLEAU), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70064508575 (CNJ: 136235-42.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0012- 70063962088 (CNJ: 81586-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL LAJEADO (17/10300055630) - CREDFACTOR FOMENTO
PASSO FUNDO (21/11100161157) - BANCO DO ESTADO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
COMERCIAL LTDA (ADV(S) ANGELO ARRUDA, MARCO
DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (ADV(S)
AURELIO ROZAS MUNHOZ, JOANI BEATRIZ FERRI,
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORSABRINA FERREIRA NEVES, PEDRO BALBINOT
RENTE; NEUZA SANTOS DA ROSA (ADV(S) LEANDRO
ARENHART, TASSIA ALVES DE FREITAS), AGRAVANTE;
ANDRE NEDEFF, MARCOS FABIANI), RECORRIDO(A).
JOSE HENRIQUE RECKZIEGEL, E OUTROS (ADV(S)
JULIO CESAR SANSON COELHO, BARBARA CE COESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LHO), AGRAVADO(A).
0013- 70063970768 (CNJ: 82454-08.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1882/15
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300075945) - AYMORE CREDITO FINANCIA0011- 70064508955 (CNJ: 136273-54.2015.8.21.7000) MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA CONDOMINIO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORCASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- TO ALEGRE (1/11400171874) - RUI BARBOSA DE SOUNO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR ZA (ADV(S) RUI BARBOSA DE SOUZA), AGRAVANTE;
CORRENTE; ELVECIO DE SOUSA (ADV(S) JOEL GAL.,
RELACIONADO(S):
BERCARIO DOS PASSOS), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO EDIFICIO MANOEL CARLOS (ADV(S)
NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA, LUCI JOANA
LIXINSKI ARNHOLD), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0014- 70063970792 (CNJ: 82457-60.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100092229) - BANCO VOLKSWAGEN S/A 0001- 70064505118 (CNJ: 135889-91.2015.8.21.7000) - 0012- 70064509029 (CNJ: 136280-46.2015.8.21.7000) (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2.CIVEL REG SARAN- HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3. VARA
RENTE; ZELIR DE OLIVEIRA (ADV(S) LEANDRO TOLFO DI - PORTO ALEGRE (1/11100479792) - ONEIDE MARIA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11200022455) - REGINA
OLSESKI (ADV(S) MILTON MORAES MALCON, MALHEIROS FAVA DA SILVA (ADV(S) ALESSANDRA
VIERA), RECORRIDO(A).
ROSANGELA LOPES GONCALVES, CLOVIS IRIGOYEN, MALHEIROS FAVA DA SILVA), AGRAVANTE; JOSE CARJONES BORDIGNON), AGRAVANTE; NADYR BASSO, LOS MARTINS DA SILVA (ADV(S) LUIS GUSTAVO
0015- 70063975346 (CNJ: 82912-25.2015.8.21.7000) - JUDITE VICENTINA RAZIA BASSO (ADV(S) CARLOS DURIGON), AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO, JOELCIO DE CARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200237952) - VALHO TONERA), AGRAVADO(A).
SANDRA REGINA DA SILVA DEWES (ADV(S) AMIEL DIAS
0013- 70064509151 (CNJ: 136293-45.2015.8.21.7000) DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CSF S.A (ADV(S)
FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/
0002- 70064505381 (CNJ: 135916-74.2015.8.21.7000) - 10800073589) - L.T.S.D.S.S. (ADV(S) RENILDA RAMOS
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL FERREIRA, FERNANDA GARCEZ, SANDRO RODRIGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802338236) - MACEDO PEREIRA), AGRAVANTE; A.L.S.B. (ADV(S)
0016- 70063976385 (CNJ: 83016-17.2015.8.21.7000) - ANA MARIA CARUSO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARLENE MARCIO GIOVANI FERNANDES, CLAUDIA COSTA KUNS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO FATIMA GOMES DA SILVA, CAROLINA SARAIVA CIDA- FERNANDES, MARIA CRISTINA COSTA KUNS),
SUL (10/11300065559) - ALAOR RODRIGUES DA SILVA DE), AGRAVANTE; TONIOLO ENGENHARIA E AGRAVADO(A).
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) MICHEL AVELINE DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) OLIVEIRA, MARCELO BAGGIO, BERNARDO BAGGIO),
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI AGRAVADO(A).
0014- 70064509342 (CNJ: 136312-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11200077750) - MAGAZINE LUIZA
0003- 70064505514 (CNJ: 135929-73.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA),
0017- 70063979132 (CNJ: 83291-63.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVANTE; CARLA GODINHO DA SILVA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901814710) - KARINA DONATA GARCIA), AGRAVADO(A).
(54/11000007224) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) HENRIQUE KUHS (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR), AGRAVANTA RIBEIRO), RECORRENTE; MARIA ALBA DE TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE 0015- 70064509821 (CNJ: 136360-10.2015.8.21.7000) FIGUEIREDO QUEIROZ (ADV(S) MARIO PIFFERO MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101864061) - UNIMED PORTO ALEGRE MONTEIRO FILHO, LIDIANE BARBOSA DE BARBOZA AGRAVADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
MENDES), RECORRIDO(A).
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; LILIAN
0004- 70064505597 (CNJ: 135937-50.2015.8.21.7000) - GRAZIELA REXHAUSEN DA SILVA (ADV(S) PAULO
0018- 70063979165 (CNJ: 83294-18.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300594102) - CAMARA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301766390) - DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
FINANCEIRA ALFA S/A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVANTE; LODI 0016- 70064510241 (CNJ: 136402-59.2015.8.21.7000) VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; MARIZA DE SOUZA VALMOR SANTOS DA SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
RODRIGUES (ADV(S) FLAVIO ZASLAVSKY), PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, CIVEL - GRAVATAI (15/11100124243) - LUIS CARLOS
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO BARCELOS DOS SANTOS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO
RECORRIDO(A).
DA CRUZ SILVA), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI
DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
(ADV(S) FERNANDO BICCA MACHADO), AGRAVADO(A).
0019- 70063979264 (CNJ: 83304-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL 0005- 70064505654 (CNJ: 135943-57.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803433364) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- 0017- 70064510670 (CNJ: 136445-93.2015.8.21.7000) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103136373) - BELSINOS FAMILIA - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; MARLENE FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) SERSI REGINA ALEGRE (1/11402379405) - M.J.F.D. (ADV(S) ANA
CHAVES FERREIRA (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREI- DOS SANTOS, VALDIR LUIS WAGNER JUNIOR), AGRA- GRACIEMA GONCALVES PEREIRA, ELIANE BORGES
17
DE LEMOS), AGRAVANTE; P. B.M.D. (ADV(S) ANA LUCIA PEDRONI, GEOVANA DA CONCEICAO),
AGRAVADO(A).
0018- 70064510910 (CNJ: 136469-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11100015140) - COOPERATIVA DE ENERGIA DESENVOLVIMENTO RURAIS FONTOURA XAVIER
LTDA (ADV(S) ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER,
JOSE LUIZ CAGLIERO), AGRAVANTE; EDIGUIAS - EDITORA GUIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) LILIANE DE
LIMA TORRES CASSUCCI), AGRAVADO(A).
0019- 70064511736 (CNJ: 136551-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200008230) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE; MARCOS DANIEL VIEIRA DE
ABREU (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS
EDUARDO WALKER), AGRAVADO(A).
0020- 70064514326 (CNJ: 136810-50.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203168439) GAFISA S.A. (ADV(S) ALDO AUGUSTO PIRES DE
MIRANDA, ADRIANA BRASIL FILIPPI, RICARDO
CHEMALE SELISTRE PENA, ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL), AGRAVANTE; MARCELO ZUCHETTI, CARLOS
HUMBERTO ZUCHETTI, IRACEMA MARIA VALLANDRO
ZUCHETTI (ADV(S) NATALIA RADAELLI), IVO A. RIZZO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ A (ADV(S)
SAMANTA AMARAL COLBEICH), AGRAVADO(A).
0021- 70064514433 (CNJ: 136821-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/31300024840) - KARINE BLANK (ADV(S)
FABIO BUSSOLARO, JORGE ANDRE ORTOLAN), 100.
AGRAVANTE; VILSON LUIS BACKES (ADV(S) ANTONIO
LUIZ LIMBERGER, MOZART MACHADO DE OLIVEIRA,
IGOR ANTONIO GUERRA LONGO), 200. AGRAVADO(A).
0022- 70064515315 (CNJ: 136909-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
11200009986) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE; IVONE
DUTRA MARQUES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
AGRAVADO(A).
0023- 70064515497 (CNJ: 136927-41.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS PORTO ALEGRE (1/11200264666) - F. A. D. C.J. (ADV(S)
FRANCISCO ALBUQUERQUE DA COSTA JUNIOR,
MARIALVA DA COSTA SEVERO), AGRAVANTE; J.C.D.C.
(ADV(S) CELSO ALVES DE JESUS, MIGUEL TUFI PARIS
ANDRE, CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE,
LUCIANO DE OLIVEIRA, ALESSANDRO LEONARDO
CAMERINI), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1883/15
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70034501346 (CNJ: 37849-50.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700628332) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN, MARCIO BURIN), RECORRENTE;
ELISOE NORONHA DA ROSA, E OUTROS (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70045156791 (CNJ: 448473-59.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10600046034) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE;
VERLAINE JOSE CARVALHO, E OUTRO (ADV(S)
GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0003- 70046314696 (CNJ: 564263-91.2011.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100184279) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; AURORA GIACOMELLI GIMENES (ADV(S)
18
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
... III - ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1884/15
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0004- 70047240064 (CNJ: 30596-40.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800446210) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ROWENA
GIORDANO SCHNAIDER (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES, JOSE LUIZ DA SILVA NETO, KATIA FERREIRA
DE ALMEIDA MOYSES, JOAO MALTZ, GRAZIELLA
DAGOSTIN), 001. RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70049026313 (CNJ: 209222-81.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - IRAI (106/10900007613) - BRADESCO
SEGUROS S/A (ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER,
ALEX SANDRO OLTRAMARI), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) CLOVIS
JOSE MAGNABOSCO FILHO, JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
... V. DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE BRADESCO SEGUROS S/A, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
OS PARADIGMAS RESP 1.246.432-RS E RESP 1.303.038RS;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE MARIA DOS
SANTOS DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°,
I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL
1.246.432/RS, E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE MARIA DOS SANTOS DA SILVA.
0006- 70054619424 (CNJ: 186569-51.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/10900029787) - METALGRIN INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) TANARA CHARAO
DE MELO, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) RODRIGO
DREYER MACHADO, MARIBEL PACE), RECORRIDO(A).
... IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0007- 70058837824 (CNJ: 76345-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202181180) ADAIR FRANCISCO CARRA (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. V. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/
OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438-RS
- TEMA 669;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE BRASIL TELECOM / OI E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
ADAIR FRANCISCO CARRA.
0008- 70063749212 (CNJ: 60299-11.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201574480) - AQUILES
MOACIR FERREIRA URTIAGA (ADV(S) ELISA GOMES
TORRES), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRIDO(A).
... IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-C, § 7°, I, DO CPC, COM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP 1.425.326/RS; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0009- 70064184302 (CNJ: 103808-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31300358675) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTD (ADV(S)
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, GUSTAVO SILVA DE
SOUZA), 100. RECORRENTE; PAULO RENATO
RODEGHIERO (ADV(S) LENON POSTAL), 200.
RECORRIDO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT E AO RE N.
602.136/RJ.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE SUZY COLOMBO TEDESCO, ADEMIR BASSO),
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0012- 70063993992 (CNJ: 84777-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502477575) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RECURSO ESPECIAL
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECOR0001- 70061239166 (CNJ: 316479-97.2014.8.21.7000) - RENTE; BRENO JUNG KREUZNER (ADV(S) LOTARIO
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CARLOS RIECK BUGS, LUIZ FRANCISCO BARRETO),
ALEGRE (1/11203100443) - SONIA TEREZINHA DA ROSA RECORRIDO(A).
MELO (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA
COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES 0013- 70063994537 (CNJ: 84831-49.2015.8.21.7000) MOREIRA, QUELI GOTTSCHALK SILVEIRA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302461177) - LUCIANE
RECORRIDO(A).
FREITAS PEREIRA (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
MARCUS VINICIUS BATTISTELLO, RICHELI ELIZA
0002- 70061464483 (CNJ: 339011-65.2014.8.21.7000) - BELLE), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
ALEGRE (1/11101619474) - FLAVIA CRISTINE BASSOTTO FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, ROSANE BEYER FERREIRA), 0014- 70064338601 (CNJ: 119238-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SAO LERECORRIDO(A).
OPOLDO (33/11300094842) - DANIEL HENTGES (ADV(S)
DANIEL ALBERTO LEMMERTZ, FILIPE MERKER BRITTO),
0003- 70061885943 (CNJ: 381157-24.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; SERASA S.A., SEM REPRESENTAÇÃO
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11300366630) - FABIANO CABREIRA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
S A (ADV(S) SERGIO BERMUDES, ALEX SANDRO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OLTRAMARI,
SABRINA
HELENA
KLEIN),
DIRETORA.
RECORRIDO(A); ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX
SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
INTERESSADO(A).
0004- 70063277206 (CNJ: 13098-23.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11200052002) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1885/15
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALINE
FRAGOSO RAMOS (ADV(S) RAFAEL DE FARIAS, ELIANE NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0005- 70063560296 (CNJ: 41407-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202252126) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IVALINA PORTO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS, LAURA SOMMER DA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70063993505 (CNJ: 84728-42.2015.8.21.7000) - DIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003371583) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GILNEI RIGON (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
DIRETORA.
GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ), RECORRENTE;
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1886/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70064417447 (CNJ: 127122-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800036297) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; EXPRESSO JOACABA LTDA, MILTON SPESSOTO
(ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, RAFAEL
SEGANFREDDO PADAO), AGRAVADO(A); WANDA DE
PAIVA SPESSOTO, VICTORIO FIORELLO SPESSOTO,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061836359 (CNJ: 376198-10.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11100212779) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE), RECORRENTE;
AGRIMEC AGRO INDUSTRIAL E MECANICA LTDA
(ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS
ALBERTO BECKER), RECORRIDO(A); DELEGADO DA
SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DO RIO GRAN0006- 70063676381 (CNJ: 53016-34.2015.8.21.7000) - DE DO SUL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - INTERESSADO(A).
TRES DE MAIO (74/11200039252) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 0002- 70063276661 (CNJ: 13044-57.2015.8.21.7000) GERMANO JOHANN (ADV(S) DENISE SELKE, CARLA DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
ISABEL MACALAI MARON), RECORRIDO(A).
DO SUL (26/10700020736) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
DO SUL (ADV(S) EDSON FERREIRA PROCHNOW,
ERCIO ANDRE WEIZENMANN, EDUARDO RECH,
0007- 70063964043 (CNJ: 81782-97.2015.8.21.7000) - LETICIA MARIA DETONI, LETICIA SACCOL DE OLIVEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL RA), RECORRENTE; PAULO ANDRE WAGNER (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203095873) - LUIZ FERNANDO ISER), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; RICARDO FERNANDES (ADV(S) 0003- 70063777080 (CNJ: 63086-13.2015.8.21.7000) EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO, ANA PAULA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DA SILVA MESQUITA), RECORRIDO(A); EDILAINE SAPIRANGA (132/11300051629) - DEPARTAMENTO ESMARTINS (ADV(S) EDUARDO MACHADO FONTOURA TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA
FILHO, ANA PAULA DA SILVA MESQUITA), AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE
INTERESSADO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; KURT ROMEU JULIO BECKER (ADV(S) ADEMIR
BASSO), RECORRIDO(A).
0008- 70063971311 (CNJ: 82509-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202693777) - 0004- 70063808083 (CNJ: 66186-73.2015.8.21.7000) BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
BRITO), RECORRENTE; ANDRE LARROSA AVELINE DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103274601) ROCHA, KAREN DRESCH AVELINE DA ROCHA (ADV(S) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS LUISMAR FABIANO EVANGELISTA, LUCIANO CARVA- DMAE (ADV(S) ESTELAMARIS MEIRELES RUAS,
LHO LOPES), RECORRIDO(A).
ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS), RECORRENTE/
RECORRIDO; CLAUDIO AUGUSTO DUARTE (ADV(S)
MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO, JOSE MAURICIO
0009- 70063980726 (CNJ: 83450-06.2015.8.21.7000) - FALEIRO PRATES), RECORRENTE/RECORRIDO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301267865) - CLAUDIO ROBERTO FABIS (ADV(S) GUSTAVO SALVADOR 0005- 70063838445 (CNJ: 69222-26.2015.8.21.7000) GODOY, EDUARDO PERES PEREIRA, KAREN SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMDILLENBURG DE SIQUEIRA), RECORRENTE; SERASA PINAS DAS MISSOES (150/11100014876) - MUNICIPIO
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, JEFFERSON SAN- DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
TOS MENINI, LEONARDO ROBERTI URIOSTE, PAULO WELTER TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), RECORRUBENS O F DO AMARAL, LEANDRO LUIS LOTO), RENTE; CLARICE OLIVIA THOMAS (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70063981971 (CNJ: 83575-71.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301980057) - TAIS
COMACHIO (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) DANIEL KRIEGER NETO, LEANDRO LUIS
LOTO,
JEFFERSON
SANTOS
MENINI),
RECORRIDO(A).
0008- 70064352818 (CNJ: 120659-09.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 5.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11200033839) - M.D.C. (ADV(S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI, FRANCISCO DE PAULA
FIGUEIREDO, ELBIO LUCENA PEREIRA, ADRIANA DEL
CUETO CORNELIUS, CRISTINA SANTOS TIETBOHL,
ALEXANDRE BALESTRIN BUJES, MARIA DE LOURDES
CARNEIRO, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO,
IONARA LEMOS DE SIQUEIRA, MARCELO DA ROSA),
RECORRENTE; H.B.R., REPRESENTADA PELO PAI,
E.A.D.S.R. (ADV(S) MARIA ELEM SARAIVA MENEZES),
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, FLAVIA SUSANA DE CESARO, LUCIANA
FANTONI), 002. INTERESSADO(A).
0002- 70064439565 (CNJ: 129334-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902340070) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
AGRAVANTE; PAULO RENATO MARCANT, E OUTROS
(ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, JULIANE MARQUES
AGUIAR), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0003- 70064442056 (CNJ: 129583-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100061870) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO DA SILVA
(ADV(S) VALMOR TRONCO, JONAS SZCZEPANOWSKI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0004- 70064024243 (CNJ: 87802-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800239419) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), EMBARGANTE; CARLOS ALBERTO
FONTOURA GEREMIA (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES
SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0005- 70064076987 (CNJ: 93076-49.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11103137949) - BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), EMBARGANTE; JOAO
FRANCISCO TAVARES VIEIRA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0006- 70064084809 (CNJ: 93858-56.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/10300439797) - MARCO ANTONIO
DE QUADROS (ADV(S) SIMONE CAMARGO, KAREN
DO NASCIMENTO, RUBIA GUASSELLI DALPIAZ), EMBARGANTE; MINISTERIO PUBLICO, EMBARGADO(A);
AILTON ANACLETO SANTANA (ADV(S) DECIO ITIBERE
GOMES DE OLIVEIRA, LEONARDO VIANNA METELLO
JACOB, RAQUEL BELO SCHNEIDER ENDLER),
0006- 70063884712 (CNJ: 73849-73.2015.8.21.7000) - SER- INTERESSADO(A).
VIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPI- NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NAS DAS MISSOES (150/11100014868) - MUNICIPIO DE
SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS WELTER
TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), 001. RECORRENRECURSO ESPECIAL
TE; LAURINDO ARMANDO BORTH (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), 002. RECORRIDO(A).
0007- 70056775430 (CNJ: 402170-16.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200158670) 0007- 70063904635 (CNJ: 75841-69.2015.8.21.7000) - DI- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; SEVERO ANGESAPIRANGA (132/11300034880) - DEPARTAMENTO ES- LO LOGO, E OUTROS (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES,
TADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE FILIPE MADSEN ETGES), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS VARGAS), RE- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CORRENTE; ROBSON DE LIMA OTT (ADV(S) KARIN RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- RICARDO GARCIA AMARAL, FERNANDA PIVA GOMES,
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA ALICE TOUGUINHA WEIDLE), RECORRENTE; JOAO
RESP. N. 1.391.089-RS - TEMA 666.
BENTO ANTUNES (ADV(S) OLGA MYZAK, IRKA
FERENZ), RECORRIDO(A). À PARTE RECORRENTE
PARA COMPLEMENTAR O PREPARO, NO PRAZO DE 05
0008- 70058644824 (CNJ: 57045-64.2014.8.21.7000) - DIAS, CONFORME PRECONIZA O PARÁGRAFO 2° DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL ART 511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202435042) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0016- 70063778278 (CNJ: 63205-71.2015.8.21.7000) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE/ ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG RESTINGA
RECORRIDO; IZABEL CRISTINA FERRAZ SUANO - PORTO ALEGRE (1/11002231206) - AVELINO CABREI(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA RA (ADV(S) JACSON SIMON, WILLIAN BRUNO MORAES
SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
MARTINS), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARRECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI, POR CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/RECORPERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO RIDO.
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PRECONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ES- PARO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESERPECIAL 1.373.438/RS, E DENEGO O RECURSO ESPE- ÇÃO.
CIAL DE IZABEL CRISTINA FERRAZ SUANO, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438/RS E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- 0017- 70063792329 (CNJ: 64610-45.2015.8.21.7000) TÕES.
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA INTIMEM-SE.
1. VARA - TRES PASSOS (75/20900019306) - PAULO
ROBERTO BINDE BENZO (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, AMAURI LUIZ PISSININ), RECORRENTE;
0009- 70063374169 (CNJ: 22794-83.2015.8.21.7000) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); ERNESTO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RODRIGUES SOBRINHO (ADV(S) ERNESTO RODRICACHOEIRINHA (86/11100016828) - THAMIEL ANDRADE GUES SOBRINHO), RECORRIDO/ ASSIS. AC..
DOS SANTOS (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO PELO EXPOSTO:
VILHALBA FLORES), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN- - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL; - DECO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRAN- CLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI RIO EM RELAÇÃO AO TEMA TRATADO NO AGRAVO DE
CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
INSTRUMENTO N. 791.292 QO-RG/PE;
DIANTE DO EXPOSTO:
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DAS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; E,
FLS. 212-221.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 223-232, - NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESCOM FUNDAMENTO DO ARTIGO 543-C, §7°, I, DO CPC, TÕES SUSCITADAS.
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530- INTIMEM-SE.
RS, E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0010- 70063951636 (CNJ: 80541-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10522955758) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
ROGERIO WALTER (ADV(S) VILSON ONZI, VITOR
TONETTA ONZI, FERNANDO TONETTA ONZI, GABRIELE
STRÖHER, GUSTAVO ANTONIO ROTT), RECORRIDO(A).
..PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0011- 70063962187 (CNJ: 81596-74.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600240162) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CESAR ATILIO
FRACALOSSI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK,
ANDRE MIRANDA IRACE), RECORRIDO(A).
..PORTANTO, CARACTERIZADA A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, DEVE A PARTE RECORRENTE COMPLEMENTÁ-LO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME PRECONIZA O § 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
0012- 70063993117 (CNJ: 84689-45.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202194746) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA
DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE
REUTER, MARCIO BURIN, LUCIANO SCHERER
MULLER), RECORRENTE; LEO CARLOS VARGAS
(ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, JOAO MALTZ),
RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PREPARO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
0018- 70063642516 (CNJ: 49629-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400019473) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
001. RECORRENTE; JORGE LUIZ ALVES PEIXOTO
(ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO, ANDRE FRONZA,
LEANDRO MENEZES MACHADO), 002. RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO.
CAUTELAR INOMINADA
0019- 70061994463 (CNJ: 392009-10.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - RESTINGA SECA (147/
10700000559) - FLAVIO GASPARY DORNELLES (ADV(S)
JAIR FERRAO COITINHO, JAIR PEREIRA COITINHO),
REQUERENTE; DULCINEIA DORNELLES GOMES
(ADV(S) HELVIO CHIAPINOTTO), REQUERIDO(A); ANA
LARICA DE MELLO DORNELLES (ADV(S) FABIO
FREITAS DIAS, MARCIO DE SOUZA BERNARDES),
REQUERIDO(A).
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO
CAUTELAR, DEVENDO O REQUERENTE ARCAR COM
AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
APÓS TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
19
S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES BORTOLI, ROMILTON LUIZ DE BORTOLI, MAURO DE
WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORREN- BORTOLI, PAULO CEZAR DE BORTOLI (ADV(S) JORGE
TE; MARISTELA AMELIA VALENTINI (ADV(S) BEATRIZ MARQUESAN JUNIOR), INTERESSADO(A).
TRENTIN, JACIRA ECHER MACHADO), RECORRIDO(A).
0002- 70061897468 (CNJ: 382309-10.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002448310) - WESLER DAVILA DOS SANTOS, REPRESENTADO PELOS PAIS, SAMUEL CUNHA
DOS SANTOS ODACIRA BORBA D AVILA (ADV(S)
MARCIO ALVES DA SILVA, JANICE KLEIN DO AMARAL),
RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) SERGIO BERMUDES, ALEX SANDRO
OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S)
ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN),
RECORRIDO(A).
0012- 70063954283 (CNJ: 80806-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11300008116) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO
SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, JOSE
LUIZ TASSINARI, UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR,
BRUNO DELANO SCALCO PINHEIRO, JOAO VITOR
ROLIM RUPP, LUCAS NOBRE TEIXEIRA), RECORRENTE; NERI MORAIS (ADV(S) DANIEL VON
HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER, DAIANA
MARTINS BALDWIN), RECORRIDO(A).
0013- 70063960777 (CNJ: 81455-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702219570) LUIZ CARLOS DA SILVA MENEGUZZI (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0003- 70062781166 (CNJ: 470679-62.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
11200008287) - CELSO LUNARDI (ADV(S) ELISIANE
NUNES), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) SERGIO BERMUDES,
ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN),
0014- 70063979520 (CNJ: 83330-60.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11000021414) - ADRIANO COUTINHO,
0004- 70063432132 (CNJ: 28591-40.2015.8.21.7000) - TANIA MARIA SPEZIA COUTINHO (ADV(S) BRENO
SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GREEN KOFF, ZOLAIR ZANCHI, BRUNO DEBIASI
ALEGRE (1/11201179328) - CRISTIANO DA SILVA MANSKE SALVI), RECORRENTE; SADIA S.A. (ADV(S) LUCYANNA
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA JOPPERT LIMA LOPES, HENRIQUE JOSE DA ROCHA,
GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; SEGURADORA ADRIANE STOLL DE OLIVEIRA, LETICIA FERRARINI,
LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) VANIA WONGTSCHOWSKI), RECORRIDO(A).
GABRIEL LOPES MOREIRA, ANA PAULA CARVALHO
KLEIN, ANAMARIA GARCIA USUI FINGER, ADRIANE
AQUINO MARTINS, MAQUELI KARINE HEUSER HEIN), 0015- 70063996334 (CNJ: 85011-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
RECORRIDO(A).
DO SUL (10/11200172965) - IRIA CEMILDA
HABITZREITER, E OUTROS (ADV(S) EUGENIO
0005- 70063576912 (CNJ: 43069-53.2015.8.21.7000) - VERGANI, ESTANISLAU ILDE DA CUNHA ROBALO),
DIREITO TRIBUTARIO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ RECORRENTE; SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATI10900283581) - ODONTO CLINICA LTDA (ADV(S) JOR- VA CAXIAS DO SUL (ADV(S) GERALDO ANDRE PIARDI),
GE VIEIRA DIAS, GEORGE VIANNA DIAS, MARCELO RECORRIDO(A).
SOARES MENDES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ,
SAAD AMIN SALIM, GISELA BRUM ISAACSSON, LUIZ 0016- 70064001944 (CNJ: 85572-89.2015.8.21.7000) EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY, MARILIZE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801036015) SCHMALFUSS), RECORRIDO(A).
ER BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA (ADV(S) MARCELO
LERCH HOFFMANN, CARLA DRAGO GORDIM, MICHEL
0006- 70063640197 (CNJ: 49397-96.2015.8.21.7000) - POSTAL RODRIGUES), RECORRENTE; GRAN CORAL
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) DIEGO LOPES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102521664) - ADEMAR NOBUO BERTHOLDO, DANI ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI),
KISHINO (ADV(S) LINDAMAR LEMOS DE GODOY, MAR- RECORRIDO(A).
CELO DE AVILA ETHUR), RECORRENTE/RECORRIDO;
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (ADV(S) WLADEMIR LUIZ DE CENCO, 0017- 70064016850 (CNJ: 87063-34.2015.8.21.7000) CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO, RENATO HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3. VARA
PRESOTTO, JOICE DE SOUZA GRASS), RECORRENTE/ CIVEL - GRAVATAI (15/11100034198) - PANATLANTICA S.
RECORRIDO; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI- A. (ADV(S) RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHACAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIA DO, EDUARDO HAERTEL LEAL, MARCELO FERNANPEREIRA DE MELLO LANG, RAFAEL FERNANDO BECK, DES DOS SANTOS), RECORRENTE; SFOGGIA E
SFOGGIA ADVOGADOS (ADV(S) THIAGO LIDEN LOPES),
THIAGO PEREIRA REICHEL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70063808240 (CNJ: 66202-27.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900728888) - ISABEL
JAQUELINE LUCAS PALMA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, KELLY SILVANA
WEBER RIGOLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
KARLA LUIZ SCHIRMER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0018- 70064018229 (CNJ: 87200-16.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400134219) ALEXANDRE ALVES ARIAS (ADV(S) JOAO ADALBERTO
MEDEIROS FERNANDES, JOAO CLAUDIO MEDEIROS
FERNANDES), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ARIANE CARDOZO
GOMEZ DE LA FUENTE, RICARDO RIEI CHINEN),
RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0020- 70060243904 (CNJ: 216953-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA AUGUSTO PESTANA (149/31200005514) - AGROPECUARIA TUIUTI LTDA. (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH,
LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA PORTO
KOCH), 100. AGRAVANTE; ERNESTO STRADA (ADV(S)
ANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO), 200. AGRAVADO(A);
BRASLEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS
LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 300.
INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO TOCANTE AO
0013- 70056232440 (CNJ: 347871-89.2013.8.21.7000) - ARE N. 748.371/MT.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA INTIMEM-SE.
BARBARA DO SUL (121/11200008274) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; JOSE OCTAVIO RADAELLI (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, EDSON KUHN),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
INDEFIRO O PEDIDO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0014- 70060737301 (CNJ: 266293-70.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21100103235) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; SILVIA ADRIANA RODRISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GUES SIMOR, VULGO BAIXINHA, PAULO JULIANO
SOVERAL, VULGO CHICO LOUCO, BIDA, MANO DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1887/15
VIAMÃO (ADV(S) MARCOS CICERO RUOSO),
RECORRIDO(A); PAULO HENRIQUE SIMOR SOVERAL
(ADV(S) ROSANGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO ESPECIAL
0015- 70063755839 (CNJ: 60961-72.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CANOAS (8/11300043526) 0001- 70037972312 (CNJ: 384946-70.2010.8.21.7000) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CAXIAS DO SUL (10/10800382016) - HSBC BANK BRASIL
0008- 70063812556 (CNJ: 66633-61.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11002190178) - A.M.F., MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE,, V.Z.M. (ADV(S) ALEXANDRE MARCELO DE CASTRO), RECORRENTE; E.M., V.L.Z.M.
(ADV(S) PATRICIA ZANONI MASTROBERTI),
RECORRIDO(A); A.R.F. (ADV(S) CILCIA TEREZA
MORAES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0009- 70063915664 (CNJ: 76944-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/
11100033443) - BANCO FICSA S.A (ADV(S) ALESSANDRA
MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; TERESINHA DE
FATIMA SILVEIRA DA AVILA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0010- 70063943708 (CNJ: 79748-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601491550) MARCELO CECERE DE ANGELIS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, TAMARA PEREIRA FICHER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROQUE MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, LUCIANE DA SILVA FABBRO, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0011- 70063948608 (CNJ: 80238-74.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11100003270) - MAURO AUGUSTO ZANCHI,
ANGELITA BONATTO ZANCHI (ADV(S) CLAUDEI ANTONIO MACCARI, JULIO CARLOS BLOIS VAZ, GRACIELE
GESCHWIND BASSO), RECORRENTE; JORGE
MARQUESAN JUNIOR (ADV(S) JORGE MARQUESAN
JUNIOR), RECORRENTE; JOAO ADELINO FRATTON,
ELIZABETH TEREZINHA FURIAN FRATTON (ADV(S)
ADAO JOSE DA SILVA ARAUJO, ELISANGELA FURIAN
FRATTON), RECORRIDO(A); VALMOR ANTONIO DE
0019- 70064020423 (CNJ: 87420-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300009510) - ANDRISA CARLA ROVER
(ADV(S) PAULO ROBERTO CACENOTE, MARCO ANTONIO SEGATTO, GUILHERME AGUIAR SCHERER
COLPO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO
ANGHINONI), RECORRIDO(A).
0020- 70064022387 (CNJ: 87616-81.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200084837) - ALINE DOS SANTOS RIBEIRO
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BANCO SCHAHIN S.A. (ADV(S) PAULO ROBERTO VIGNA),
RECORRIDO(A).
0021- 70064023310 (CNJ: 87709-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11000241074) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES),
RECORRENTE; CRISTIANE BARBOSA GUIMARAES
(ADV(S) JOAO MANOEL CORREA ANDRE, RUI ELCI DA
SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0022- 70064042732 (CNJ: 89651-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302810740) - ELIZABETE
RAMOS SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO HSBC S.A. (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO
COUTO E SILVA, CAROLINA BERTHIER MARCAL),
RECORRIDO(A).
0023- 70064066384 (CNJ: 92016-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -
20
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 / Edição Nº 5.544
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CAMAQUA (7/11100037356) - CAMILA FREITAS ALVES, ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
JOAO CARLOS PORTO BRUNO (ADV(S) VANDERLEI BARON), RECORRIDO(A).
JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; SICREDI ZONA
SUL RS (ADV(S) CELINE DUARTE SCHILLER, HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO), RECORRIDO(A).
0034- 70063911481 (CNJ: 76526-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101885662) 0024- 70064066392 (CNJ: 92017-26.2015.8.21.7000) - SIRLEY MARCELINO DE JESUS (ADV(S) MAURICIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11101804255) - ILMAR RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DA SILVA CARPES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GO- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
MES FERREIRA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CORREA, JADER SCHLICKMANN DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0035- 70063921324 (CNJ: 77510-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0025- 70064342728 (CNJ: 119650-12.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101709716) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 7.FAZEN- MARISTELA CASSA BASSO DIAS (ADV(S) MAURICIO
DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
11400444471) - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJA- MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
MENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METRO (ADV(S) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ANDREA CANTO DIAS DA COSTA, TANIA COELHO ROCKENBACH, JORGE EDUARDO LOESCH, MARILIA
BORGES KOWARICK, MARIA SANDRA CELA PINTO, VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
KELLY PINTO SOARES), RECORRENTE; MAGNA ENGENHARIA LTDA., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0036- 70063926737 (CNJ: 78051-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102433374) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARIA MAGALIA GIACOMINI BENINI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0026- 70055303549 (CNJ: 254981-34.2013.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRI- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
UNFO (139/11000016253) - ESTALEIRO DE CONSTRUCAO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
E REPAROS NAVAIS TRIUNFO LTDA (ADV(S) JOSE PAU- BUENO), RECORRIDO(A).
LO MICHELIM CAETANO, NATALIA ALVES MATSUMOTO),
RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FON- 0037- 70063937296 (CNJ: 79107-64.2015.8.21.7000) SECA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102549240) CLEUSA MAGGI SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO
0027- 70063887244 (CNJ: 74102-61.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
- PORTO ALEGRE (1/10802310455) - FUNDACAO DOS RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUI- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; BUENO), RECORRIDO(A).
PAULO JOSE LERMEN (ADV(S) JACIR PAULO DELAZERI),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) LEANDRO PINTO DE AZEVEDO), 002. 0038- 70063950091 (CNJ: 80387-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101940582) EUNICE BEATRIS SOARES MARTINS (ADV(S) MAURI0028- 70063979694 (CNJ: 83347-96.2015.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
DO SUL (10/11100165819) - SIMONE SILVA DA SILVA RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ALEXANDRE BALDISSERA), RECORRENTE; (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO, LEAN(ADV(S) INEZ MARIA TONOLLI, LUCIO ELY ROCCO, DRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
EUNICE TEREZINHA RIBEIRO CHALELA, SAYMON
ROCHA DE OLIVEIRA, MANOELA BACHI STEFFLI),
0039- 70063970586 (CNJ: 82436-84.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102292754) MICHELLE GIBBON FERRAZ (ADV(S) MAURICIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0029- 70059975367 (CNJ: 190099-29.2014.8.21.7000) - MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300100350) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
IVANA LORENCE GOMES ROSA (ADV(S) JACSON BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON, PAULO 0040- 70064287667 (CNJ: 114144-55.2015.8.21.7000) ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A); DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO
LIRINES APARECIDA MARQUES DE BORBA, E OUTROS ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), 31300133347) - NARA SIMAO LEIRIA (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), 100. RECORRENTE; MARCIA ELISABETH
INTERESSADO(A).
SALDANHA, IMOBILIARIA R.V. SCHOTKIS (ADV(S)
MARCIO CHACHAMOVICH), 300. RECORRIDO(A).
0030- 70063911283 (CNJ: 76506-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103253230) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LIEGE XAVIER DUARTE (ADV(S) MAURICIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
DIRETORA.
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0031- 70063911341 (CNJ: 76512-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102645908) RUI ALBERTO ELWANGER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0032- 70063911366 (CNJ: 76514-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102909700) NIEDDY LEONIDIA PETER TESSMANN (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0033- 70063911390 (CNJ: 76517-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102627136) ANDREA CRISTIANE DELCORT SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JO LUZ (ADV(S) ROGERIO BASSOTTO), AGRAVANTE;
CONDOMINIO EDIFICIO HUMAITA (ADV(S) DENISE
REGINA LISBOA SANTANA, MARCO ANTONIO
GOULART), AGRAVADO(A).
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVANTE;
EMERSON BORGES DE OLIVEIRA (ADV(S) ECINELE
PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
AGRAVADO(A).
0004- 70064513112 (CNJ: 136689-22.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200047094) - ERMELINDO ZORTEA,
ANGELA LUIZA ZORTEA (ADV(S) EDSON LUIZ
MOLOZZI), AGRAVANTE; EDILIO ZORTEA (ADV(S) JOAO
CARLOS CEOLIN), AGRAVADO(A).
0016- 70064516610 (CNJ: 137039-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - GIRUA
(100/10300030004) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), AGRAVANTE; ARI TRAMM (ADV(S) JOSE ROBERTO, JAIR
0005- 70064513260 (CNJ: 136704-88.2015.8.21.7000) - ORLANDO CONRAD), AGRAVADO(A); ROSINHA HASSE
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO SEPE (130/ TRAMM (ADV(S) JAIR ORLANDO CONRAD),
10700015041) - CARDEAL ENGENHARIA SOCIEDADE INTERESSADO(A).
SIMPLES LTDA (ADV(S) CARLOS GERALDO
BERNARDES COELHO SILVA, SERGIO INACIO
BERNARDES COELHO SILVA, FERNANDO LUIS 0017- 70064516933 (CNJ: 137071-15.2015.8.21.7000) BERNARDES COELHO SILVA, GIULIANO CORREA DE SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - IJUI (16/
BARROS NUNES, MARCUS VINICIUS COELHO SILVA 31300011273) - ILAINE TERESINHA TRAMONTINI (ADV(S)
KRUEL), AGRAVANTE; FABIANO DOTTO PIRES, BIBIANA VITOR LINDOLFO GRESSLER), 002. AGRAVANTE; ESDOTTO PIRES (ADV(S) ERICO SILVA SIMOES, FABIO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DAL BELLO DE MENEZES), AGRAVADO(A); AES SUL ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR DE
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), 001.
TIAGO BOECKEL MENDES, LEANDRO MOURA AGRAVADO(A).
ROVEDDER), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0006- 70064513559 (CNJ: 136733-41.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
10700001052) - JOAO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO,
DIRETORA.
SOLANGE MACHADO DE LIMA RIBEIRO (ADV(S) FABIO
VICENZI, FERNANDO VICENZI), AGRAVANTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA
GIL, MANOEL ELOY DE SOUZA NETO, GUSTAVO
D`AVILA), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0007- 70064514995 (CNJ: 136877-15.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1890/15
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200103042) - JOSE ANTONIO RODRIGUES
NOBRE (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA), AGRA- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
VANTE; ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) ANA ELISA PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S)
AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0008- 70064515174 (CNJ: 136895-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200277040) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; JEFERSON LUIS
LAMPERT (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
0001- 70063765440 (CNJ: 61922-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11100095549) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, ROSELAINE ROCKENBACH,
RUTH WALI GUERRA DE FREITAS, FERNANDA
CRISTHINA LOLATTO), RECORRENTE; ILSON
0009- 70064515372 (CNJ: 136915-27.2015.8.21.7000) - CAMARGO BAIALARDI (ADV(S) MATEUS BARREIRA DE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - ESTANCIA OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
VELHA (95/11300017908) - BRAZILIAN MORTGAGES
COMPANHIA HIPOTECARIA (ADV(S) SANDRO
RICARDO SANTOS DE BORBA, FELIPE CHAVES DOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESANTOS, EDUARDO RIHL CASTRO, EDUARDO LUIZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BROCK, SOLANO DE CAMARGO), AGRAVANTE/AGRALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VADO; FABIANE CARINE NITSCH (ADV(S) JOSUE ANDIRETORA.
TONIO DE MORAES, ALEXANDRE ALVES, RAFAEL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
FOGACA), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0010- 70064515463 (CNJ: 136924-86.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11300029097) BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA AURELIO BALDISSERA), AGRAVANTE; ILIANE ECLAIR MOBUS, E OUTROS. (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1891/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0011- 70064515687 (CNJ: 136946-47.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/ PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
10700078100) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AGRAVANTE; FELIPE ENDRESS CAVALLIN (ADV(S) LUIS
CLAUDEMIR SCHERER, PAULO GILBERTO SCHERER),
0001- 70063622864 (CNJ: 47664-95.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303450756) 0012- 70064515901 (CNJ: 136968-08.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SUL (10/11100285784) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CARLOS
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO HENRIQUE NAST DE SOUZA (ADV(S) CLERSON ANDRE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1889/15
MAGALHAES MEDEIROS), AGRAVANTE; ROSA MARIA ROSSATO, ANDRE FRONZA, LEANDRO MENEZES MADAMINI CENCI (ADV(S) ARQUIMEDES COSER), CHADO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA AGRAVADO(A).
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
0002- 70063628804 (CNJ: 48258-12.2015.8.21.7000) 0013- 70064516248 (CNJ: 137002-80.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI
RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL (60/11200022960) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- URUGUAIANA (37/11000067810) - JOAO JURACI (ADV(S) VICTOR DE CARVALHO SABOYA
CANTARELLI (ADV(S) CHARLES TONNY SILVA, CLOVIS ALBUQUERQUE, MARIANA SCHULTER VIECELI), REAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES), AGRAVANTE; CORRENTE; CLAIR BARTSCH ZANOSO (ADV(S)
0001- 70064512726 (CNJ: 136650-25.2015.8.21.7000) - OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDA. (ADV(S) ELIZABETE FARIAS DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - JAQUELINE MIELKE SILVA), JULIANA ZIRBES RODRI- SOUZA), RECORRIDO(A).
BAGE (4/11000096297) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) GUES, E OUTROS (ADV(S) DIOGO FERNANDES PERES,
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; IONE MALAFAIA FABIO DE CAMPOS ALMEIDA), AGRAVADO(A).
OBINO (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA,
0003- 70063690523 (CNJ: 54430-67.2015.8.21.7000) JOSE ANTONIO BARBOSA DO CARMO, CAREN ALLEN
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS), AGRAVADO(A). 0014- 70064516370 (CNJ: 137015-79.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201291608) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0002- 70064512874 (CNJ: 136665-91.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300267969) - ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
FAMILIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11300043844) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI BUENO), RECORRENTE; ANA BEATRIZ DA SILVA
R.G.F.G., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, C.F. SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, CAR- GOLLUB (ADV(S) LEANDRO MENEZES MACHADO),
(ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA, FERNANDA LOS GERMANO REICHERT), AGRAVANTE; LIA BEATRIZ RECORRIDO(A).
PAPPEN DA SILVA BURIGO), AGRAVANTE; V.G. (ADV(S) SANTOS DA SILVA (ADV(S) ALESSANDRO MARIANTE
MARIA REGINA ASSIS DE OLIVEIRA DA SILVA), KRALIK), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0004- 70063801922 (CNJ: 65570-98.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0003- 70064512957 (CNJ: 136673-68.2015.8.21.7000) - 0015- 70064516453 (CNJ: 137023-56.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400015821) CONDOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TO ALEGRE (1/11402839449) - ANNA PAULA DE ARAU- PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11101243857) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TE; NEURA MARIA GANDOLFI (ADV(S) DANIEL FER- ALEGRE (1/10901281801) - UNIMED PORTO ALEGRE
NANDO NARDAO, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A). SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ANNE
MARIE WEISSHEIMER (ADV(S) CLAUDIO TESSARI,
0005- 70063844559 (CNJ: 69833-76.2015.8.21.7000) - ROGER CAETANO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11300143991) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0002- 70045775509 (CNJ: 510344-90.2011.8.21.7000) BUENO, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS), RECOR- SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RENTE; SONIA REGINA SOARES LIMA (ADV(S) ALE- ALEGRE (1/11000337180) - UNIMED PORTO ALEGRE
XANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS, JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; CARDANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA LIMA DE LOS ALBERTO SALERNO MACCHI (ADV(S) CAROLINE
SA COELHO, FRANCIELI COSTANTIN), RECORRIDO(A); VICENTE CABREIRA HOFF, FABIANA MARIA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GUARNIERI, FABIO FORMENTO CARVALHO),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS), INTERESSADO(A).
0003- 70045939790 (CNJ: 526773-35.2011.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECURSO EXTRAORDINARIO
ALEGRE (1/10900897060) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
0006- 70063837959 (CNJ: 69173-82.2015.8.21.7000) - JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RESERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA CORRIDO; ROBERTA NUNES DE QUADROS (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400687730) - PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), RECORRENTE/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO.
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA VIRGINIA MACIEL DE SANTA HELENA
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, 0004- 70045976487 (CNJ: 530442-96.2011.8.21.7000) GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900187992) - UNIMED PORTO ALEGRE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FELIPE BORTOLUCCI MOTHES, RODRIGO DE MARCHI
CALAZANS), RECORRENTE; PAULO GILBERTO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
OLIVEIRA (ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIDIRETORA.
RA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1892/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063909238 (CNJ: 76301-56.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JAGUARAO (55/11200016800) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE,
RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE;
JUSTO GERARDO DA SILVA RODRIGUEZ (ADV(S)
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE JAGUARAO (ADV(S) CAROLINA COUTO DA FONSECA, CRISTINA SANDER REISER), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70063572242 (CNJ: 42602-74.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300027078) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLEMENTINA
MOURA DE MOURA (ADV(S) DAIANE EISERMANN
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70063798417 (CNJ: 65219-28.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/11300002890) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ERCILIO RAMAO PINHEIRO, DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
FAXINALZINHO (ADV(S) VANESSA BERTANI),
INTERESSADO(A).
0004- 70063904072 (CNJ: 75785-36.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300061070) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VANUZA
APARECIDA DE BARROS (ADV(S) RUBENS OTAVIO
STEIGLEDER OHLWEILER, ZENO LOPES GOVONI),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
(ADV(S) ARTUR DA SILVA FERREIRA, FERNANDA
HAUSSEN PINTO, VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES), INTERESSADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 14/2015
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 14 - SEAORÇ - TJM/RS/
2015, Processo nº. 000214-07-00/15-0.Objeto: aquisição
de material de higiene e limpeza destinado ao Tribunal de
Justiça Militar do Estado - TJM. PRAZO: apresentação
das propostas até às 13hs30min do dia 11 de maio de
2015, somente por meio eletrônico no site
www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão
o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e
as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas,
nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone
nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
TJM/RS, em Porto Alegre, 24/05/2015.
nº 4.838 de 24/5/2012, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de quarenta por cento (40%) sobre os seus
proventos. (Portaria nº 106/2015)
TJM, em Porto Alegre, 24 de abril de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1930-73.2012.921.0002 –
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Réu: João Lázaro dos Santos Camargo (pp. Jairo Luís
Cutinski, OAB/RS 76.915; Ana Lúcia Santos da Motta,
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
OAB/RS 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 24.04.2015.
“As defesas de ambos os réus solicitam, no prazo do art.
427 do CPPM, que o juízo requisite prontuários médicos
Antonio Ferreira Boeira
dos denunciados (fls. 717/721), no entanto indefiro os
Coordenador Judiciário
pedidos. (...) No entanto, atenta ao fato de que é um
direito do réu ser interrogado em qualquer fase do processo defiro o pedido de seu curador para que seja aprazado
novo interrogatório do Sd Binagui, designando o próximo
dia 05 de maio, Às 11 horas, para o ato. Intimem-se as
defesas técnicas. (...)”. Porto Alegre 23 de abril de 2015.
A Escrivã Designada.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2438-16.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Uguaraci Adolfo Brinhol (pp. Dra. Maria Fantinelli
Nota de Expediente n.º 19/2015
– OAB/RS 70.987). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/
DESPACHO: “Intimem-se as partes para que, em 72 horas,
INTIMAÇÃO – CÍVEL
manifestem-se acerca do interesse da testemunha Sgt RR
Eloir de Jesus da Silva, arrolada pela defesa (fl. 176), com
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2342-33.2014.921.0002 – AUTOR: a advertência de que o silêncio a respeito ou ratificação do
Sd Leandro Carvalho dos Santos (pp. Márcio de Matos pedido de oitiva sem apresentação do endereço atualizado
Barcelos, OAB/RS 76.275); RÉU: Estado do Rio Grande
será tido como renúncia tácita à testemunha”. Porto Alegre
do Sul (pp. Lisiane Sampaio Troglio, Procuradora do Esta23 de março de 2015. A Escrivã designada.
do, OAB/RS 17.153); Decisão/Despacho: “Recebo a apelação no efeito devolutivo. Intime-se o demandado para
contrarrazões.” Porto Alegre, 22 de abril de 2015. A Escri- PROCESSO CRIMINAL Nº.: 8-60.2013.9.21.0002 – Réu:
Tiago Goulart Batista (pp. Dra. Gabriela John dos Santos
vã designada.
Lopes – OAB/RS 46.461) Leon Cunha de Moraes (pp. Dra
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1712-74.2014.921.0002 – AUTOR: Camila Franskoviak da Costa – OAB/RS 88.171 e Dra
Marcel Pereira Nunes (pp. Jair Canalle, OAB/RS 69.380); Priscilla Silva Bastos – OAB/RS 95.130). Autor: Justiça
RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (pp. Carolina Oliveira Pública. INTIMAÇÃO: Vista às partes para os fins do art.
Lima, Procuradora do Estado, OAB/RS 54.394); Decisão/ 428 do CPPM. Porto Alegre 23 de abril de 2015. A Escrivã
Despacho: (...) “Assim, considerando o disposto no art. designada.
105, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federativa do
Brasil, bem como o contido no art. 115, II, do Código de PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEProcesso Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Superior RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Tribunal de Justiça para análise do conflito negativo de
competência, ora suscitado, em face da justiça comum
estadual. Intimem-se.” Porto Alegre, 22 de abril de 2015. A
Escrivã designada.
AUDITORIA
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Nota de Expediente nº. 012/15
Nota de Expediente n.º 20/2015
PE Nº - 07 - SEAORÇ - TJM/RS/2014
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2623-86.2014.921.0002 – AUTOR:
Ex-PM Júlio César de Siqueira (pp. Miguel Arcanjo da Cruz
Silva, OAB/RS 31.778); RÉU: Estado do Rio Grande do
Sul (pp. Sérgio de Barcelos Boehl, Procurador do Estado,
OAB/RS 15.543; Decisão/Despacho: “Ao ETJM para análise da apelação.” Porto Alegre, 23 de abril de 2015. A
Escrivã designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 59/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
BOLETIM N.º 106/2015
ATO DO TJM
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1074-75.2013.921.0002 –
Réu: Sd Rafael Vargas Corrêa (pp. Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/RS 34.049/ Fernanda Royes Terroso,
OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
“Intimem-se as partes para que, em cinco dias, manifestem-se acerca do interesse na oitiva das duas testemunhas referidas na precatória retro (conforme
supracertificado), com a advertência de que o silêncio
será tido como renúncia tácita.”. Porto Alegre 23 de abril
de 2015. A Escrivã Designada.
PROCESSO 000121-07.00/15-5
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1893/15
Nota de Expediente n.º 60/2015
EMBARGOS INFRINGENTES - CRIME Nº 1439-98. 2014.
9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CRIME (338819.2012.9.21.0004) ALDIR STRAPASSON (ADVOGADO:
SILVIO E. MARTINS PINTO, OAB/RS Nº 71.688), – RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO – RECORRIDO; –
DECISÃO: “[...] MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 512/
517, QUE NÃO CONHECEU O RECURSO ESPECIAL DE
FLS. 430/450, EIS QUE EXTEMPORÂNEO. INTIME-SE.
CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES – JUIZVICE-PRESIDENTE.”
RESULTADO DA LICITAÇÃO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota Expediente nº 24/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
21
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2398-03.2013.921.0002 – Réu:
Sd Edinei Rogério Rosa (pp. Ana Cristina Carrão Wolschick,
OAB/RS 66.897). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Vista do prazo do art. 428 do CPPM e intimação da juntada
dos antecedentes judiciais acostados nas fls. 211, 213 e
214 dos autos. Porto Alegre 23 de abril de 2015. A Escrivã
Designada.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
licitação acima (Contratação de empresa(s)
especializada(s), devidamente habilitada, para a execução de serviços de Assistência Técnica (manutenções)
no Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) e
fornecimento de equipamentos, componentes e materiais necessários para a composição de Circuito Fechado
de Televisão (CFTV), visando atender necessidades do
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
e da 2ª Auditoria Militar). Lote: 01 1ª Classificada empreRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
sa TELEPAL TELEINFORMÁTICA LTDA, ao preço total do
lote de R$ 22.275,00.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
TJM/RS, em Porto Alegre, 24/04/2015.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/123 (652492), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
Edição Nº 5.544 / Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3146-35.2013.9.21.0002 –
Réu: Naelton Caiper Silva (pp. Dr Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Designado o dia 15 de junho, às 14h45,
para sessão de inquirição de testemunhas. Porto Alegre 22
de abril de 2015. A Escrivã Designada.
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
PROCESSO CRIME Nº. 1671-04.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: RODRIGO DA SILVA SERPA (p.p.
Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/RS 34.049).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art. 427, do
CPPM.
PROCESSO CRIME Nº. 3449-43.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: DAGOBERTO CORREA MACHADO (p.p. Marco Aurélio Vilanova Audino, OAB/RS 16.067).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art. 427, do
CPPM.
INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
Nos termos do artigo 12 da OS 02/11
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1355-25.2013.9.21.0003 E 207033.2014.9.21.0003. REQUERENTE: JOÃO CARLOS
MACIEL IBALDI (p.p. Marta Aparecida Mainardi de Souza,
OAB/RS 92.792). REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Rossana Schuch Boeira, OAB/RS 42.789 –
Procuradora do Estado). DECISÃO: “(...) Diante do exposto, preliminarmente, julgo extinto, sem análise de mérito, o
processo 2070-33.2014.9.21.0003, com fulcro no artigo
267, V e parágrafo 3º, do CPC. No que concerne ao processo nº 1355-25.2013.9.21.0003, julgo IMPROCEDENTE
a pretensão deduzida pelo autor em face do Estado do Rio
Grande do Sul no que diz respeito à nulidade do Conselho
de Disciplina de Portaria nº 1030/SSCor/CD/2007. Custas
pelo autor, isentado face à concessão da AJG. Intimemse. Publique-se. Registre-se. Remeta-se cópia à autoridade administrativa.”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o
que consta no Processo Administrativo nº 231-07.00/15-5,
DESIGNA LUÍS CARLOS BOULANGER DA LUZ, a
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
contar de 24/4/2015, para as funções previstas nos
0001- 70045187069 (CNJ: 451500-50.2011.8.21.7000) - artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, com as alterações da PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- Santa Maria, 24 de abril de 2015.
Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima
SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO Lei nº 7.487/81 e Portaria nº 052/2012, publicada no DJE RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.