ANO:2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (MEC)
DIREÇÃO GERAL DE PLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA
Missão: Garantir a programação, a gestão financeira e o planeamento estratégico e operacional do MEC, garantindo uma correta execução
orçamental, a gestão previsional fiável e sustentada do orçamento da educação e ciência, bem como a observação e avaliação global da
execução das políticas e dos resultados obtidos pelo sistema educativo, o funcionamento dos sistemas integrados de informação financeira e
acompanhar e avaliar os instrumentos de planeamento e os resultados dos sistemas de organização e gestão, em articulação com os demais
órgãos, serviços e organismos do MEC.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OE1 - Otimizar a utilização dos recursos financeiros afetos ao MEC, coordenando, acompanhando e avaliando a sua aplicação.
OE2 - Contribuir para uma gestão sustentada do orçamento da DGPGF através do reforço dos instrumentos de gestão.
OE3 - Melhorar o apoio técnico às diferentes unidades do sistema educativo de modo a assegurar uma maior eficiência e qualidade na sua prestação.
OE 4 - Contribuir para a eficiência do sistema educativo, nomeadamente através da racionalização da rede escolar.
Objectivos Operacionais
EFICÁCIA
70%
OB1. Assegurar o prazo médio, em dias úteis, para a elaboração mensal do Relatório de Execução Orçamental do MEC, respeitante ao Programa Operacional 012 (OE 1)
25%
INDICADORES
Ind. 1. N.º médio de dias úteis para elaboração do Relatório
2011
2012
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
NA
NA
8
0
7
100%
RESULTADO TAXA CLASSIFICAÇ
REALIZAÇÃO
ÃO
OB2. Assegurar a implementação da ferramenta de monitorização e controlo do sistema educativo Business Inteligence ‐ BI (OE3)
INDICADORES
Ind. 2. Data de implementação do BI
40%
2011
2012
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
NA
NA
30-Jun
15 dias
7-Jun
100%
RESULTADO TAXA CLASSIFICAÇ
REALIZAÇÃO
ÃO
OB3. Contribuir para a análise do impacto das agregações de agrupamentos /escolas no âmbito da racionalização da rede escolar (OE 4)
INDICADORES
Ind. 3. Data de apresentação do Relatório Preliminar sobre o impacto das agregações 35%
2011
2012
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
NA
NA
30-Set
8 dias
15-Jun
100%
RESULTADO TAXA CLASSIFICAÇ
REALIZAÇÃO
ÃO
10%
EFICIÊNCIA
OB4. Assegurar a implementação do software de monitorização da infraestrutura da rede informática da DGPGF (OE 2)
INDICADORES
Ind. 4. Data de implementação do software de monitorização da infraestrutura da rede informática 2011
2012
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
NA
NA
30-Set
15 dias
30-Ago
100%
100%
RESULTADO TAXA CLASSIFICAÇ
REALIZAÇÃO
ÃO
20%
QUALIDADE
OB5. Diversificar, na página eletrónica da DGPGF, informação de índole financeiro no âmbito do setor da educação (OE 3)
INDICADORES
Ind. 5. Número de documentos a disponibilizar
2011
2012
META 2013
Tolerância
Valor crítico
NA
NA
2
0
3
PESO
100%
RESULTADO 40%
TAXA CLASSIFICAÇ
REALIZAÇÃO
ÃO
OB6. Disponibilizar, na página eletrónica da DGPGF, dados relativos ao pessoal não docente integrado no processo de transferência de competências para as autarquias (OE3)
INDICADORES
Ind. 6. % de Municípios com dados disponíveis para consulta
Recursos Humanos
Dirigentes - Direção superior
2011
2012
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
NA
NA
80%
5%
90%
100%
2012
2013 Planeado
efectivos
efectivos pontuação
60%
RESULTADO TAXA CLASSIFICAÇ
REALIZAÇÃO
ÃO
2013 Executado
DESVIO
Pontos
20
3
2
40
efectivos
pontuação
0
Dirigentes - Direção intermédia e Chefes de equipa
16
Técnico Superior *
12
9
8
5
Informáticos
Assistente Técnico **
Assistente Operacional
Total
8
34
3
24
3
75
8
40
6
22
3
81
128
0
480
54
176
15
893
0
0
0
0
0
0
0,0
*Inclui 2 docentes requisitados
** Inclui 1 coordenador técnico
N.º de Efectivos no Serviço
N.º de efectivos a exercercer funções no serviço
31‐12‐2011
31‐12‐2012
‐
75
31‐12‐2013
Recursos Financeiros (Euros)
DESIGNAÇÃO
Planeado
Orçamento de funcionamento
Despesas c/Pessoal
Executado
DESVIO
226 464 926
27 971
Aquisições de Bens e Serviços ***
721 787
Outras despesas correntes
Despesas de capital***
PIDDAC
Outros valores ‐ Transferências correntes
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros)
2 387 556
385 000
222 942 612
226 464 926
*** Inclui 175 000 € de transferência de capital
Avaliação Desempenho do Serviço
Ponderação
Eficácia
60%
Eficiência
15%
Qualidade
Avaliação Final do Serviço
25%
100%
Indicadores
Ind. 1. N.º médio de dias úteis para elaboração do Relatório
Avaliação Desempenho
Avaliação Qualitativa
Fontes de Verificação
Registo de entradas
Responsável
DSOC
Ind.2. Assegurar a implementação da ferramenta de monitorização e controlo do
Página eletrónica da DGPGF
sistema educativo - Business Inteligence (BI)
DSOC
Ind. 3. Data de apresentação do Relatório Preliminar sobre o impacto das
agregações de agrupamentos/escolas efetuadas
DSAP
Página eletrónica da DGPGF
Ind. 4. Data de implementação do software de monitorização da infraestrutura da Primeiro relatório disponibilidade da
rede informática
rede informática
DSSTI
Ind. 5. N.º de documentos a disponibilizar
Página eletrónica da DGPGF
DSOC
Ind. 6. % de Municípios com dados disponíveis para consulta
Página eletrónica da DGPGF
DSOEBS