QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 2014
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
MISSÃO: A SGMJ tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MJ e aos órgãos e serviços sem
estrutura de apoio administrativo, bem como assegurar a coordenação da gestão dos fundos comunitários afetos ao MJ, o apoio aos demais serviços e organismos do
MJ nos domínios da gestão e administração de recursos humanos, a contratação pública de bens e serviços, o apoio técnico -jurídico e contencioso e as funções de
documentação e arquivo e de relações públicas e protocolo.
Objetivos Estratégicos
OE 1. Instituir novo modelo de apoio jurídico, técnico e administrativo especializado prestado aos gabinetes dos membros do Governo, reduzindo custos e recursos
humanos, adotando procedimentos mais eficientes e promovendo a qualidade dos serviços prestados.
OE 2. Otimizar a utilização dos recursos no âmbito do Ministério da Justiça, incentivando a adoção de práticas que promovam a sua partilha e rentabilização.
OE 3. Promover boas práticas de arquivo no Ministério da Justiça, através da definição e operacionalização de políticas arquivísticas
Objetivos Operacionais
Eficácia
35,0
25,0
O.1. Garantir um apoio eficaz aos serviços e organismos do MJ na área dos Recursos Humanos
2012
2013
META
2014
Tolerância
Valor
crítico
PESO
Ind.1
Tempo médio de resposta a solicitações
(urgentes e não urgentes) dos serviços e
organismos do MJ em matérias
relacionadas com recursos humanos (nº
de dias úteis)
15
13
12
2
6
50,00
Ind.2
Taxa de pertinência das orientações
técnicas divulgada aos serviços e
organismos (nº de respostas
"pertinente"/nº total de respostas dos
serviços)
n.d.
85%
90%
5%
100%
50,00
INDICADORES
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
25,0
O.2. Garantir a eficácia do apoio jurídico prestado aos gabinetes dos membros do governo
INDICADORES
Ind.3
Tempo médio de elaboração das peças
jurídicas nos processos urgentes e não
urgentes (nº de dias)
2012
2013
META
2014
18
13
12
Tolerância
Valor
crítico
PESO
2
6
100,00
Ind.4
Percentagem de processos de despesa
conferida previamente a cada
transferência de verbas efetuada
2012
2013
META
2014
Tolerância
Valor
crítico
PESO
-
75%
95%
2%
100%
100,00
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
INDICADORES
2012
2013
META
2014
Tolerância
Valor
crítico
PESO
Taxa de execução do projeto até
31/12/2014
-
-
75%
5%
90%
100,00
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
Eficiência
INDICADORES
Ind.7
CLASSIFICAÇÃO
35.0
50,0
O.5. Promover a reorganização dos arquivos dos serviços e organismos do MJ
Ind.6
CLASSIFICAÇÃO
25,0
O.4. Desenvolvimento do projeto Portal do Ministério da Justiça
Ind.5
CLASSIFICAÇÃO
25,0
O.3. Assegurar o financiamento do MAOC-N (Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics)
INDICADORES
CLASSIFICAÇÃO
Prazo para conclusão do projeto de
elaboração um instrumento de
classificação e avaliação transversal ao
MJ, alicerçado na MEF -Macro Estrutura
Funcional
(nº de semanas)
Nº de órgãos/serviços/organismos e
outras estruturas que transferem os seus
arquivos para o depósito das Laranjeiras
2012
2013
META
2014
Tolerância
Valor
crítico
PESO
-
-
50
1
46
50,00
-
2
3
1
5
50,00
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
O.6. Alargar a área de atuação da UCMJ, de forma a assegurar melhores condições negociais e racionalizar procedimentos de aquisição
50,0
2012
2013
META
2014
Tolerância
Valor
crítico
PESO
Ind.8
Prazo para apresentação de uma
proposta de modelo de procedimento
centralizado de aquisições, agregando
duas ou mais UMC, em categoria(s ) de
bens e serviços transversais
(nº de semanas)
n.d.
n.d.
40
1
36
50,00
Ind.9
Prazo para apresentação de um projeto
de procedimento centralizado de
aquisição de serviços de gestão,
conservação e manutenção de
equipamento de transporte vertical
instalado em edifícios do Ministério da
Justiça (nº de semanas)
n.d.
n.d.
40
1
36
50,00
INDICADORES
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
Qualidade
CLASSIFICAÇÃO
30,0
100,0
O.7. Garantir a satisfação dos clientes da SGMJ
2012
2013
META
2014
Ind.10
Nível médio de satisfação pelos serviços
prestados aos membros dos gabinetes do
Governo
(escala de 1 a 5)
3,5
3,5
4
0,5
5
50,00
Ind.11
Nível médio de satisfação pelos serviços
prestados aos outros organismos do MJ
(escala de 1 a 5)
3,5
3,5
4
0,5
5
50,00
INDICADORES
Tolerância
Valor
crítico
PESO
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PLANEADOS
REALIZADOS
DESVIO
NOTA EXPLICATIVA
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
AVALIAÇÃO FINAL
Eficácia
Eficiência
Qualidade
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO
PONTUAÇÃO
Dirigentes - Direção Superior
7,7
15,4
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
5,8
63,8
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
4,2
168,0
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
2,8
8,4
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2,0
62,0
Assistente operacional
1,5
40,5
Total
358,1
Recursos Financeiros
DESIGNAÇÃO
Orçamento de funcionamento
Despesas c/Pessoal
3.060.932
Aquisições de Bens e Serviços
1.041.015
Transferências e outras despesas correntes
340.000
Aquisição de bens de capital
176.806
DESVIO
0
TOTAL (OF+PIDDAC)
4.618.753
Indicadores
Ind. 2
EXECUTADOS
4.618.753
PIDDAC
Ind. 1
PLANEADOS
Tempo médio de resposta a solicitações (urgentes e não urgentes) dos serviços e organismos do MJ em matérias
relacionadas com recursos humanos: média do tempo médio nos processos urgentes e nos processos não
urgentes.
Data da resposta - Data do pedido devidamente instruído (em nº de dias úteis)
Fontes de Verificação
Ficheiro de acompanhamento da DSRHPO
Nº de respostas dos serviços e organismos do MJ que classificam a informação enviada de "pertinente"/Nº total de Questionário trimestral sobre pertinência da
respostas recebidas dos serviços e organismos do MJ
informação enviada.
Ficheiro de acompanhamento da DSRHPO
Ind.3
Tempo médio de elaboração das peças jurídicas (urgentes e não urgentes): média do tempo médio nos processos
urgentes e nos processos não urgentes.
Data da saída do processos da DSJC - Data de entrada processo devidamente instruído (em nº de dias)
Ficheiro de acompanhamento da DSJC
Ind.4
Acompanhamento da execução material e financeira do financiamento: nº de processos de despesa verificados /
nº total de processos de despesa apresentados pelo MAOC-IN
Relatórios de execução de cada
transferência de verba
Ind.5
Ind.6
Ind.7
Ind.8
Ind.9
Ind.10
Ind.11
Taxa de execução do projeto até 31/12/2014
(fases do projeto executadas em 2014/ total de fases previstas no projeto)*100
Mapa de execução do projeto
Prazo para conclusão do projeto de elaboração um instrumento de classificação e avaliação transversal ao MJ,
alicerçado na MEF -Macro Estrutura Funcional em nº de semanas
Relatório final do projeto
Nº de órgãos, serviços, organismos ou outras estruturas do MJ que procedem à incorporação dos arquivos no
depósito das Laranjeiras
Arquivos incorporados no depósito das
Laranjeiras
Prazo para apresentação de uma proposta de modelo de procedimento centralizado de aquisições, agregando
duas ou mais UCM, em categoria(s ) de bens e serviços transversais (nº de semanas)
Proposta de modelo de procedimento
centralizado
Prazo para apresentação de um projeto de procedimento centralizado de aquisição de serviços de gestão,
conservação e manutenção de equipamento de transporte vertical instalado em edifícios do Ministério da Justiça
(nº de semanas)
Nível médio de satisfação nos Inquéritos aos membros dos gabinetes do Governo sobre serviços prestados pela
SGMJ (escala de 1 a 5)
Nível médio de satisfação nos Inquérito aos outros organismos do MJ sobre serviços prestados pela SGMJ (escala
de 1 a 5)
Projeto de procedimento centralizado
Resultados dos inquéritos
Resultados dos inquéritos