ANO: 2013
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Designação do Serviço
DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO
MISSÃO:
Participar na formulação e execução das politicas nas áreas da agricultura,do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os
organismos centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para a execução das politicas nas
áreas da segurança alimentar,da proteção animal, da sanidade animal e vegetal,da conservação da natureza e das florestas,no quadro da
eficiência da gerstão local de recursos.
Objectivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO
META 2013
TAXA
REALIZAÇÃO
OE 1 - Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio aos sectores agrícolas e das Pescas;
OE 2 - Garantir a plena execução dos Planos Anuais de Controlo;
OE 3 - Intensificar a cooperação com os agentes do sector e do meio rural e consolidar a confiança do setor na DRAP;
OE 4 - Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados;
OE 5 - Optimizar a gestão dos recursos e controlar os custos de funcionamento.
Objectivos Operacionais
40.0
Eficácia
Peso: 35,0
O1: Garantir a execução do Programa de Desenvolvimernto Rural - PRODER
INDICADORES
Ind 1: Taxa de análise de pedidos de
apoio
Ind 2: Taxa de análise de pedidos de
pagamento
2011
2012
META
2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
85%
85%
90%
5%
100%
50%
85%
85%
90%
5%
100%
50%
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
Peso: 10,0
O2: Garantir a execução do Programa Operacional das Pescas -PROMAR
INDICADORES
Ind 3: Taxa de análise de pedidos de
apoio
Ind 4: Taxa de análise de pedidos de
pagamento
2011
2012
META
2013
85%
85%
90%
5%
100%
40%
85%
85%
90%
5%
100%
60%
Tolerância
Valor crítico
PESO
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
2011
2012
Ind 5: Taxa de análise de pedidos de
pagamento
META
2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
90%
5%
100%
100%
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
INDICADORES
2011
2012
META
2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
Ind 6: Taxa de cumprimento do Controlo
do Pedido Único
92.5%
95%
97.5%
1.5%
100%
100%
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
O5: Assegurar a execução dos controlos previstos no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado na área da
qualidade alimentar e inspeção fitossanitária
2012
Tolerância
Valor crítico
PESO
Ind 7: Taxa de cumprimento do plano de controlo
na importação de géneros alimenticios - qualidade
alimentar
META
2013
90%
92%
5%
100%
70%
Ind 8: Taxa de cumprimento do plano de controlo inspeção fitossanitária na importação, produção e
comercialização
90%
92%
5%
100%
30%
2011
CLASSIFICAÇÃO
Peso: 35,0
O4: Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo do Pedido Único - PU
INDICADORES
CLASSIFICAÇÃO
Peso: 10,0
O3: Garantir a execução do Programa da Rede Rural Nacional - PRRN
INDICADORES
CLASSIFICAÇÃO
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Peso: 10,0
CLASSIFICAÇÃO
20.0
Eficiência
Peso: 100,0
O6: Controlar os custos de funcionamento
INDICADORES
2011
2012
Ind 9: Taxa de redução dos custos de
funcionamento
META
2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
5%
3.0%
20%
100%
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
40.0
Qualidade
Peso: 30,0
O7: Reforçar o diálogo e cooperação com os agentes do setor e do meio rural
INDICADORES
2011
2012
Ind 10: Nº ações de divulgação do sistema de
seguros de colheita - vinha
Ind 11: Nº ações de divulgação -Organizações de
Produtores
Ind 12: Nº ações proativas
META
2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
3
0
5
35%
3
0
5
35%
30
3
66
30%
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
Peso: 25,0
O8 Garantir o acesso à formação profissional de 100% dos Recursos humanos no triénio 2011-2013
INDICADORES
2011
2012
META
2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
RESULTADO
CLASSIFICAÇÃO
TAXA REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Ind 13 : Nº de dias
304
30 dias
212
100%
Peso: 25,0
O9: Assegurar a monitorização de desempenho das Delegações Regionais
INDICADORES
2011
Ind 14: Nº de Relatórios de
monitorização
2012
2
META
2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
2
1
4
100%
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
Peso: 20,0
O10: Assegurar a satisfação do cliente
INDICADORES
2011
CLASSIFICAÇÃO
2012
META
2013
Tolerância
4
4.2
0.2
RESULTADO
TAXA REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃ
O
PLANEADOS
REALIZADOS
DESVIO
Dirigentes - Direcção Superior
20
40
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa
16
288
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
12
1536
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
9
9
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
8
696
Assistente operacional
5
EXECUTADOS
DESVIO
Ind 15 - Indice de satisfação
(escala de Lickert 1 a 5)
Valor crítico
5
PESO
100%
OBJECTIVOS MAIS RELEVANTES
1, 4 ,6, 7 e 8
NOTA EXPLICATIVA
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
AVALIAÇÃO FINAL
Eficácia
Eficiência
Qualidade
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO
Total
105
2674
Recursos Financeiros
DESIGNAÇÃO
PLANEADOS
Orçamento de funcionamento
9 041 306
Despesas c/Pessoal
7 275 436
Aquisições de Bens e Serviços
1 374 281
Outras despesas correntes
206 395
PIDDAC
Outros valores
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros)
Indicadores _ Fonte de Verificação
Ind 1: SIPRODER
Ind 2: IFAP -Idigital e Direção de Serviços de Investimento
Ind 3:Ficheiro informático do PROMAR - Direção de Serviços de Investimento
Ind 4: IFAP -Idigital - Direção de Serviços de Investimento
Ind 5:IFAP -Idigital e Direção de Serviços de Investimento
Ind 6: Informação do IFAP e Base de dados interna- Direção de Serviços de Controlo
Ind 7: Relatório da DFC - Direção de Serviços de Desenvolvimento Agro-Alimentar e Rural
Ind 8: Relatório da DFC - Direção de Serviços de Desenvolvimento Agro-Alimentar e Rural
185 194
9 041 306