NEWSLETTER Abril 2008
7ª CONFERÊNCIA LA PAZ
VIII Conferência anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa, La Paz - Bolívia
19/11/2008 - 21/11/2008
“Interculturalidade e Participação Cidadã modelos de inclusão e convivência entre os povos”
A VIII Conferência Internacional do OIDP sobre Interculturalidade e participação cidadã pretenderá brindar
a todos os participantes nacionais e internacionais um cenário propício para debater, analisar e
intercambiar experiências sobre os processos de interculturalidade e a importância da participação cidadã
como modelos para conseguir uma gestão que priorize a inclusão cidadã na elaboração de políticas
públicas e como formas de convivência entre os nossos povos, tomando em conta que os processos de
interacção cultural no mundo são cada vez mais intensos e dinâmicos.
Objectivos Gerais:
 Promover o debate sobre a necessidade da construção de uma cidadania intercultural mediante


a participação inclusiva e progressiva de pessoas de diferentes origens culturais nos espaços
de design de políticas e tomada de decisões individuais e colectivas.
Valorar a importância da interculturalidade como prática democrática em sociedades políticas e
socialmente heterogéneas onde se respeite e reconheça as diferentes identidades e
manifestações de grupos sociais, assim como a participação activa destes dentro da
comunidade política.
Incorporar o debate e a discussão sobre a revalorização da interculturalidade dentro dos
espaços locais, como um novo desafio para a construção de visões e valores culturais.
Considerando que é cada vez maior a relevância destes espaços na construção de uma
cidadania mais inclusiva, equitativa e intercultural.
Nota: Na última reunião do Comité Coordenador do OIDP celebrada em Porto Alegre no dia 12 de
Fevereiro, constatou-se a necessidade de elaborar um documento aberto que nos ajudasse a clarificar o
que entendemos por Interculturalidade atendendo à diversidade de procedências e orientações de cada
um dos membros da rede.
Convidámos-vos a colaborar nesta tarefa como antecipação ao debate em La Paz, preenchendo o
glossário de conceitos que vos enviaremos proximamente.
GRUPOS DE TRABALHO OIDP 2008
Na última reunião do Comité Coordenador – que foi levada a cabo em Porto Alegre no passado dia 12 de
Fevereiro – trabalhou-se a necessidade de clarificar tanto os conteúdos como a continuidade dos grupos
de trabalho do OIDP. Do mesmo modo convidou-se o Observatório das Metrópoles de São Paulo (Brasil)
e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal) como membros colaboradores da
rede, para coordenarem os novos grupos de trabalho para 2008:
 “Segregação espacial e território nos grandes centros urbanos”: abordará o tema de

território e participação, concretamente em relação à segregação espacial para dar visibilidade
à problemática das periferias e os grandes centros urbanos. Coordenado pelo Observatório das
Metrópoles de São Paulo (Brasil).
“Registos Audiovisuais e Participação”: propõe-se como uma iniciativa na qual o OIDP
trabalharia conjuntamente com a Universidade de Coimbra e a Federación Regional de
Asociaciones de Vecinos de Madrid, onde a Fundación de Estudios Ciudadanos, entidade
inserta nesta associação que já está a trabalhar na construção de uma mediateca e na
classificação dos documentos visuais. Propõe-se trabalhar na elaboração de algum material
estatístico-metodológico que valore o suporte visual e que incorpore também as contra visões
da participação desde a cidadania, assim como vídeos educativos ou vídeos sobre experiências
de democracia participativa.
Continuam também os grupos de trabalho:
 A Gestão da Informação e a Comunicação (coordenado por La Paz): A gestão da informação


incorpora a nova linha de trabalho descrita anteriormente para a recopilação de registos
audiovisuais sobre experiências participativas: documentais, vídeos, etc.
Contacto: [email protected]
Os Impactos da Participação: (coordenado por Fortaleza):
Contacto: [email protected]
A gestão do Tempo (coordenado por Saint Denis): o grupo tem continuidade e vincula o seu
trabalho à elaboração de uns critérios que formaram parte da Guia de Avaliação que leva a
cabo o Observatório Local.
Contacto: [email protected]
Recordamos que para formar parte dos grupos de trabalho do OIDP podem dirigir-se directamente à
pessoa de contacto, com cópia a [email protected]. Também está habilitada a wiki na web do oidp.
III DISTINÇÃO OIDP BOA PRÁTICA EM PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: apresente a sua experiencia
A Secretaria Técnica do OIDP informa que no dia 3 de Março começou o período de apresentação de
candidaturas e anima a todos os membros a apresentar sua candidatura a terceira edição da Distinção
OIDP “Boa Prática em Participação Cidadã”.
A participação está aberta a todos os governos locais, entes municipais e supra municipais que sejam
membros do OIDP, e que promovam uma experiência de participação cidadã nos últimos quatro anos,
vigente no momento da candidatura.
A Distinção “Boa Prática em Participação Cidadã” consiste na entrega de um diploma, um troféu e
apresentação da iniciativa no marco da 8ª Conferência que se realizará em La Paz (Bolivia) durante no
dia 19 de Novembro de 2008. Também publicaremos um material com todas as experiências
apresentadas e um especial para a experiência distinguida.
O período para apresentar candidaturas finaliza no dia 30 de Maio de 2008.
Para mais informação, consultar as bases da convocatória e a ficha da candidatura na web do OIDP
www.oidp.net
AGENDA ABRIL:
 Jornada de Trabalho: Proximidade. Políticas, equipamentos e serviços. Organiza:
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Fundación Kaleidos. Rede e Câmara Municipal de Donostia-San Sebastián. 3 de Abril em San
Sebastián (Espanha).
Mais informação: www.kaleidosred.org
I Seminário Internacional sobre Experiências de Orçamento Participativo. Organiza: Red
FAL. 4 e 5 de Abril em Bérgamo (Itália). Organisé par le Réseau FAL. 4 et 5 avril à Bérgamo
(Italie).
Mais informação: www.redfal.org
Formação Regional sobre Orçamento Participativo. 11 e 12 de Abril em Faro (Portugal). 1
Mais informação: www.op-portugal.org
Encontro de Governos Locais Lusófonos. 15, 16 e 17 de Abril em Brasília (Brasil).
Mais informação: www.cnm.org.br/governoslocaislusofonos
X Congresso Internacional de Cidades Educadoras. Construção de Cidadania em Cidades
Multiculturais. 24, 25 e 26 de Abril em São Paulo (Brasil).
Mais informação: www.aice2008sp.com.br
NOTÍCIAS:
 Web OIDP: Comunicamos-vos que actualmente o site www.oidp.net encontra-se em processo
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de reestruturação pelo que encontrarão a informação actualizada neste boletim. Esperamos
poder apresentar a nova web quanto antes e convidamos-vos a fazer sugestões para poder
assim melhorar a comunicação e a informação entre os membros da rede.
Aberta a convocatória para a apresentação de propostas para a III fase URB-AL até ao dia
16 de Junho de 2008.
Mais informação: http://ec.europa.eu/europeaid/where/latin-america/regionalcooperation/urbal/index_en.htm
Mudança de data na celebração do IV Foro Urbano Mundial em Nanjing: as novas datas
são de 3 a 7 de Novembro.
Mais informação: www.unhabitat.org
A União Europeia comemora 2008 como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.
Mais informação:www.interculturaldialogue2008.eu
Projecto B da Rede 9 URB-AL Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planificação e
Gestão Local Participativa realiza dois dos seus módulos de formação:
o Módulo de Capacitação em Financiamento Local e Orçamento Participativo. 1, 3, 7, 9
20, 14,16, 17 e 23 de Abril em Porto Alegre. Mais informação: aqui
o Curso de Formação em Avaliação da Participação. 8 e 23 de Maio e 6 e 12 de Junho
em Barcelona. Mais informação: www.oidp.net