PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV I BALANÇO 1.005.128 Unidades Contratadas CAIXA Municípios <50 mil hab Agentes/Inst. Financeiras Banco do Brasil 936.608 63.772 4.748 Posição: 31.12.2010 CONTRATAÇÃO IMÓVEL NOVO MCMV+CAIXA+MERCADO Em UH 900.000 MCMV CAIXA MERCADO 800.000 700.000 729.600 600.000 500.000 275.528 400.000 203.906 300.000 130.289 186.765 167.187 140.702 200.000 100.000 - 81.598 95.248 98.259 36.150 36.872 38.565 143.649 141.110 46.822 91.652 2003 2004 2005 2006 2007 2008 117.748 132.120 136.824 187.932 235.301 297.476 Até Dez/2010 : 729.600 UH (68.520 Outros Agentes e 661.080 CAIXA) POSIÇÃO – 31/12/2010 218.201 2009 602.995 dez/10 1.151.707 CONTRATAÇÃO POR FAIXA DE RENDA 0 a 3 SM - meta original de 40% ultrapassada 57% 0 A 3 SM 3 A 6 SM 6 A 10 SM 15% 28% POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa CONTRATAÇÃO GERAL POR UF Até 30% 30% a 60% 60% a 100% > 100% Destaques MT– superou a meta em todas as faixas AL, GO, RS, PR e MS – superaram a meta nas faixas 0-3 e 3-6. POSIÇÃO: 31/12/2010 Ver tabela anexa com dados por UF CONTRATAÇÃO GERAL POR UF – 0 A 3 SM POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa CONTRATAÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO 74% das UH em municípios > 100 mil Hab + Capitais + RM 16% 31% 10% Até 50 Mil Hab. > 50 Mil e < 100 Mil Hab. > 100 Mil Hab. Capital RM 21% 22% POSIÇÃO – 31/12/2010 Ver tabela anexa CONTRATAÇÃO POR PERFIL DAS CONSTRUTORAS Micro e Pequenas Empresas contrataram 46% das UH CORPORATE 46% Entidades Sem Fins Lucrativos Médias e Grandes Empresas Micros e Pequenas Empresas Fonte: CAIXA 28% 3% 23% PERFIL DE CONSTRUTORAS E ENTIDADES 1.076 Empresas e 125 Entidades Empresas 695.997 UH em 4.035 contratos: 0 a 3 SM (OGU) - 1.790 (44%) Até 10 SM (FGTS)- 2.245 (56%) MPE – Micros e Pequenas Empresas 0 a 3 SM - 957 Contratos e 238.772 UH Até 10 SM - 1.037 Contratos e 86.699 UH MGE – Médias e Grandes Empresas 0 a 3 SM - 401 Contratos e 120.905 UH Até 10 SM - 603 Contratos e 72.736 UH Corporate 0 a 3 SM - 109 Contratos e 42.008 UH Até 10 SM - 591 Contratos e 116.549 UH ESFL – Entidades sem Fins Lucrativos 0 a 3 SM - 323 Contratos e 17.284 UH Até 10 SM - 14 Contratos e 1.044 UH ANDAMENTO DO PROGRAMA PESSOA FÍSICA - 219.158 UH – 100% entregues PESSOA JURÍDICA - 695.997 UH 91 % com obras iniciadas (630.523 mil UH) UH com obra concluída - 65.474 0 a 3 SM (OGU) – 26.606 UH concluídas (7.544 entregues) Até 10 SM (FGTS) – 38.868 UH concluídas e entregues Previsão de conclusão 2011 - 496.010 UH 0 a 3 SM (OGU) - 330.629 UH Até 10 SM (FGTS) - 165.381 UH Previsão de conclusão 2012 - 132.711 UH 0 a 3 SM (OGU) - 62.652 UH Até 10 SM (FGTS) - 70.059 UH Previsão de conclusão 2013 - 1.802 UH Até 10 SM (FGTS) - 1.802 UH Debêntures - 21.453 UH POSIÇÃO – 14/04/2011 Quadro Evolução de Obras OUTROS RESULTADOS R$ 53,2 bilhões investidos 665 mil postos de trabalho gerados * 3,4 milhões de pessoas beneficiadas** (equivalente RM Salvador – 3,7 milhões) *Metodologia IBGE ** IBGE – censo 2010 PONTOS DE ATENÇÃO DA EXECUÇÃO E ENTREGA MCMV I - 0 a 3 SM PONTOS DE ATENÇÃO DO MCMV I 0 A 3 SM Processo lento de alocação das famílias às U.H. Venda e aluguel das U.H. pelos beneficiários Dificuldades no cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados e Municípios Pontos de Atenção do MCMV I – 0 A 3 SM Processo lento de alocação das famílias às U.H. Diagnóstico: Baixo envolvimento das prefeituras na implementação do Programa: Dificuldade de cadastramento e seleção das famílias Acompanhamento social insuficiente – pré e pós ocupação Dificuldades operacionais na CAIXA - envolvimento de diversas áreas Pontos de Atenção do MCMV I – 0 A 3 SM Ações adotadas: Ministérios das Cidades/CAIXA - reuniões com municípios com empreendimentos em fase de conclusão para cobrar celeridade e repactuar os compromissos Trabalho Social - Aumento dos recursos e obrigatoriedade de participação do município introduzida na MP 514 Grupos locais de acompanhamento e grupo executivo na CAIXA para otimização do processo de entrega das U.H. Implantação do sistema de pesquisas integradas para enquadramento das famílias Força Tarefa na CAIXA - Contratação de 100 estagiários e remanejamento de 100 funcionários Pontos de Atenção MCMV I – 0 A 3 SM Venda e aluguel das U.H. pelos beneficiários Ações adotadas: Convênio da Caixa com a Polícia Federal, para promover uma fiscalização mais efetiva nos empreendimentos do MCMV e evitar desvios de finalidade. Alteração dos contratos, visando: Reforçar a proibição venda ou aluguel dos imóveis Permitir a cobrança do valor integral do imóvel, sem subsídios, nos casos de desvio de finalidade Intensificação do Trabalho Social pelas prefeituras Pontos de Atenção MCMV I – 0 A 3 SM Dificuldades no cumprimento dos compromissos por parte Estados e Municípios - equipamentos sociais e serviços Ações adotadas: CAIXA intensificou acompanhamento dos compromissos assumidos na contratação Ministérios das Cidades/CAIXA - reuniões com os municípios para cobrar os compromissos Articulação com os Ministérios da Educação, Cultura e Saúde para priorizar a implantação de equipamentos nos empreendimentos do MCMV PONTOS DE ATENÇÃO DA EXECUÇÃO E ENTREGA MCMV I - 3 a 10 SM Pontos de Atenção MCMV I – 3 A 10 SM Capacidade operacional da CAIXA para absorver o aumento dos desligamentos de Pessoa Jurídica Diagnóstico: 178 mil desligamentos realizados até mar/2011 95 mil desligamentos previstos até dez/2011 Ações adotadas: Ampliação do número de correspondentes credenciados: Remuneração diferenciada por perfomance Capacitação para os novos credenciados Força Tarefa nas superintendências regionais para desligamentos quando não ocorrerem via correspondente;