Comitê PopRua
GT HABITAÇÃO
Composição
Integrantes:
• SMDHC
• SEHAB
• Renato Sena (sociedade civil)
• Carolina Ferro (sociedade civil)
Convidados:
• Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia)
• SMADS
• COHAB
Reuniões
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10/07/13: Reunião ordinária do Comitê com o Secretário de
Habitação - Floriano
– Entrega de Carta da sociedade civil com demandas
25/07/13: 1a. Reunião na SEHAB com Sec. Adjunto (Biasi)
01/08/13: 2a. Reunião na SEHAB com Sec. Adjunto (Biasi)
09/10/13: 3a. Reunião na SEBAH + COHAB + SMADS
02/12/13: 4a. Reunião na SEHAB + COHAB
11/07/14: 5a. Reunião na SMDCH + SEHAB + SMADS
11/08/14: 6ª Reunião na SMDHC + SEHAB + SMADS + SNJ
12/08/14: 7ª Reunião na SMDHC + COHAB + SEHAB + SNJ + MNPR
26/08/14: 8ª Reunião na SMDHC + SEHAB + SMADS + SNJ + MNPR
02/09/14: 9ª Reunião na SMDHC + SEHAB
1 - Sistema de cadastro de critérios de
indicação de demanda
Deliberações do GT:
• Indicações de demanda serão feitas por movimentos sociais da rua e
SMADS
Alguns critérios propostos:
• Criar critérios diferentes dependendo do programa habitacional (MCMV
segue critérios da Caixa)
• Não podem sair direto da rua para moradia definitiva (critério da SEHAB)
Encaminhamentos propostos:
• Reunião do GT com presença de Luiz Kohara + MNPR + SMADS para
construção conjunta. Data: 11/agosto/14 às 15hs.
2 - Fluxo de atendimento
Deliberações do GT:
• Necessidade de construção de um fluxo de atendimento habitacional
para a pop rua, seja emergencial-temporário (como repúblicas/hotel
social/parceria social), seja transitório (locação social), seja definitivo
(PMCMV)
• Necessidade de acompanhamento social
Encaminhamentos propostos:
• Reunião do GT com presença de SMADS para construção conjunta.
Data a definir.
3 - Programa Minha Casa Minha Vida
Deliberações do GT:
• Não criar guetos. Que cada empreendimento tenha uma porcentagem de
pop rua.
– Proposta: 4% = 2.000 unidades das 55.000 previstas.
Encaminhamentos propostos:
• Portaria/Resolução/Decreto com a definição do percentual de população
em situação de rua em cada empreendimento MCMV.
– Caminhos possíveis: parceria entre Secretarias/CMH/Prefeito
• Alteração da Portaria 439/10 (SEHAB) que regulamenta a Resolução CMH
nº 17, de 22/11/06 para incluir a demanda prioritária a população em
situação de rua (famílias com renda per capita inferior a meio SM)
3 - Programa Minha Casa Minha Vida
Deliberações do GT:
• O PMCMV atende uma pequena parcela da pop rua. Necessidade de
uma diversidade de programas pela especificidade da pop rua.
• MCMV segue critérios de indicação da Caixa.
Encaminhamentos propostos:
• Apresentação pela COHAB dos empreendimentos do MCMV que serão
entregues com o objetivo de definir o número e prazo de unidades
habitacionais para pessoas em situação de rua.
• Reunião do GT com presença da COHAB. Data: 12/agosto/14 às 15hs.
4 - Programa Locação Social
Deliberações do GT:
• É o programa que melhor atende a pop rua.
• Existe recurso do Governo Federal disponível conforme estabelecido pelo
FNHIS (PPA 2012-2015), destacado no item VIII – modalidades de Intervenção,
item 5.2.
• Terrenos de propriedade da COHAB indicados pela sociedade civil: Bresser
XIV (6.215m2), Metrô Belém (13.606m2), Rua Porto Seguro 281 (terreno Ilumi),
Praça Barão do Tietê com a Rua Dr. Fom (no Belém, é da CDHU, mas com
ação social do município).
• Possibilidade de utilização de Imóvel via Cyrella (400 unid. Habitacionais)
para Locação Social.
4 - Programa Locação Social
Encaminhamentos propostos:
• Preparar apresentação sobre o Programa.
– Reunião do GT. Data: 27/agosto/14 às 15hs.
• Apresentar para governo para sensibilizar e tentar definição política sobre
o Programa.
– Primeiro: apresentação para Sec. Rogério e Floriano
– Posteriormente: apresentação para Prefeito
• Necessidade de resposta da COHAB sobre a possibilidade de uso de
terrenos indicados para o Programa Locação Social.
• Necessidade de reunião do GT + SMADS + SEHAB para definição de uso
Cyrella.
5 - Programa Parceria Social
Deliberações do GT:
• Para atendimento emergencial.
• Incluir pessoas em situação de rua no programa Parceria Social,
enquanto aguardam o atendimento nos programas de Locação Social ou
MCMV
– Proposta: número de atendimentos de 2013-2016: 3-4 mil pessoas em
situação de rua
Encaminhamentos propostos:
• SEHAB estudar a possibilidade de incluir pessoas em situação de rua no
programa de Parceria Social, enquanto aguardam o atendimento nos
programas de Locação Social ou MCMV.
• SEHAB estudar a possibilidade de aumentar o valor da Parceria Social até
o atendimento definitivo para R$600
6 - Programa Renova Centro
Deliberações do GT:
• Atendimento da demanda da população em situação de rua nos
prédios que estão sendo desapropriados pela Prefeitura no centro da
cidade, do Programa Renova Centro.
Encaminhamentos propostos:
• Apresentação da SEHAB das áreas onde serão construídas as unidades
habitacionais, sua situação fundiária e qual a política para cada um dos 53
imóveis que estão sendo desapropriados, discutindo o atendimento da
população de rua
7 - Inclusão pop rua independente do
Programa Habitacional
Deliberações do GT:
• Atendimento da demanda da população em situação de rua nos imóveis
da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Encaminhamentos propostos:
• Sugestão de convidar Sra. Ana dos Anjos da Superintendência do
Patrimônio da União para reunião.