Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Presidência Rua Profº Geraldo Von Sohsten, nº 147 - Jaguaribe – 58.015-190 - João Pessoa-PB Fone: (83) 3208-3300 – Fax: (83) 3208.3419 Home Page: www.tce.pb.gov.br - E-mail: [email protected] OFÍCIO CIRCULAR Nº 026/2013-TCE–GAPRE João Pessoa, 31 de outubro de 2013 A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal Assunto: 1º Seminário Contábil, Fiscal e de Sistema Aplicado ao Setor Público. Senhor(a) Prefeito(a), O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB, com o apoio institucional deste Tribunal de Contas e da Secretaria do Tesouro Nacional, realizará o 1º Seminário Contábil, Fiscal e de Sistema Aplicado ao Setor Público, nos dias 7 e 8 de novembro próximo, no auditório da Asplan, nesta Capital. O Sistema de Informações Contábeis e Fiscal – SINCOF, desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional para substituir o atual SISTN, será responsável pela coleta; tratamento e divulgação de informações contábeis; orçamentárias; financeiras; fiscais; econômicas; de operações de crédito e de estatísticas de finanças públicas; dos entes da Federação. É, portanto, uma ferramenta capaz de aprimorar a transparência da gestão pública na utilização de recursos. Em razão da necessidade de conhecimento e de adequação ao novo sistema, esta Corte reforça convite para a indispensável participação de Vossa Excelência, ou quadro técnico da área, no importante evento. Convictos de que Vossa Excelência se interessará pela importante ocasião, colhemos o ensejo para apresentar votos de elevado apreço e distinta consideração. Atenciosamente, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira Presidente Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Presidência Rua Profº Geraldo Von Sohsten, nº 147 - Jaguaribe – 58.015-190 - João Pessoa-PB Fone: (83) 3208-3300 – Fax: (83) 3208.3419 Home Page: www.tce.pb.gov.br - E-mail: [email protected] PROGRAMAÇÃO 1º SEMINÁRIO CONTÁBIL, FISCAL E DE SISTEMA APLICADO AO SETOR PÚBLICO Quinta-feira (07/11/2013) 14h00 – Solenidade de abertura - Gilsandro Costa de Macedo - Presidente do CRCPB - Fábio Túlio Filgueira Nogueira – Presidente do TCE- PB - Gilmar Martins de Carvalho Santiago - Coordenador do Sistema Integrado de Governança do Estado da Paraíba (Sige-PB) 14h30 – O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais – SICONFI sob a perspectiva dos Municípios - Bruno de Sousa Simões (Analista de Finanças e Controle; Gerente do Núcleo de Consolidação e Transparência das Contas Públicas – Responsável pelo projeto SICONFI) Gianluca Garbellotto (Consultor Internacional do Projeto SICONFI. Especialista reconhecido internacionalmente nos aspectos técnicos do XBRL e XBRL Global Ledger Framework, e tem experiência na sua implementação no governo e no setor privado. Atual Presidente do Grupo XBRL Global Ledger Working) 16h30 – O Mapeamento das informações que devem ser apresentadas nos Demonstrativos Contábeis e Fiscais pelos municípios ao SICONFI - Thiago de Castro (Analista de Finanças e Controle; Gerente de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal. Responsável pela equipe técnica que elabora o Manual de Demonstrativos Fiscais) Sexta-feira (08/11/2013) 08h00 – Plano de transição para implantação dos novos procedimentos da contabilidade pública - Antonio Firmino Neto (Professor e Contador, Membro da equipe técnica que elabora o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Coordenador do grupo STN/ESAF que se dedica ao estudo do Patrimônio Público) 09h45 – O impacto dos novos procedimentos da contabilidade pública nas informações encaminhadas ao TCE-PB através do sistema SAGRES. - Ed Wilson Fernandes de Santana (Chefe da Assessoria Técnica do TCE-PB) 10h45 – Espaço aberto para perguntas e debates: Mesa redonda STN, TCE-PB e CGE-PB - Antonio Firmino Neto (STN) Bruno de Sousa Simões (STN) Ed Wilson Fernandes de Santana (TCE) Gilmar Martins de Carvalho Santiago (Sige-PB) 12h00 – Encerramento Inscrição: [email protected] (83) 3044-1313 R$ 100,00 – Profissionais inscrito no CRCPB R$ 200,00 – Demais profissionais