O que é o Programa Bolsa
Família (PBF) ?
Programa de transferência
direta de renda com
condicionalidades, que
beneficia famílias em situação
de pobreza e extrema
pobreza.
Atua em 3 dimensões
• Promoção do alívio imediato da pobreza por meio da
transferência direta de renda às famílias;
• Reforço ao exercício dos direitos sociais básicos nas
áreas da saúde e educação, por meio do
acompanhamento das condicionalidades, o que contribui
para que as famílias consigam romper o ciclo da
pobreza entre gerações;
• Apoio ao desenvolvimento de capacidades das famílias
por
meio
da
articulação
com
programas
complementares de capacitação, de geração de
emprego e renda, de alfabetização, entre outros.
Constituição Federal
• Art. 23, X
• É competência comum à União, Estados,
Distrito Federal e Municípios “combater as
causas da pobreza e os fatores de
marginalização promovendo a integração
social dos setores desfavorecidos”
No Âmbito da Justiça Social
• Discussão sobre pobreza assume um
caráter mais amplo que não se traduz
apenas por insuficiência de renda, mas
que contempla outras dimensões: falta
de acesso à alimentação adequada, à
água
potável,
aos
serviços
de
saneamento
básico,
à
habitação
adequada, à educação, à saúde, à
participação, entre outras, que indicam
violações de direitos.
No Âmbito da Justiça Social
Pobreza relacionada à negação dos
direitos da cidadania e o seu
enfrentamento requer identificar as
situações de risco e de vulnerabilidades
existentes, levando em conta as
variáveis
multidimensionais
que
contribuem para a produção ou
persistência
de
suas
condições
socioeconômicas.
Enfrentamento à Pobreza
Nesse enfoque, o enfrentamento à
Pobreza e o reforço ao exercício de
direitos sociais básicos requerem
ações que extrapolam o escopo de
uma única política ou programa de
governo. É necessária a construção
de uma Rede de Proteção e
Promoção social ampliada que
articule e dialogue com outras
políticas
públicas
e
atores
governamentais e da sociedade civil.
Enfrentamento à Pobreza
• Além de ser um empreendimento
a ser compartilhado pela União,
Estados e Municípios, é um
desafio a ser superado com o
fortalecimento
de
atuação
intersetorial e coordenada das
políticas públicas.
Articulação Intersetorial
• Para a promoção de oportunidades para
as famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família visa contribuir para o
desenvolvimento de capacidades que
resultem em maior empoderamento,
autonomia e melhoria em sua qualidade
de vida.
Identificação de Necessidades
• A articulação de ações pode partir da
identificação de necessidades específicas de
determinados
grupos
populacionais
ou
territórios e associar potencialidades existentes
para o atendimento das demandas.
• A promoção de oportunidades em áreas como
documentação
civil,
educação,
trabalho,
capacitação, infra-estrutura urbana (habitação,
saneamento básico), entre outras, pode se dar
pela articulação de políticas e/ou ações préexistentes, que deverão ser reformuladas ou
direcionadas para esse público
Por que trabalhar intersetorialmente
• Uma
ação
intersetorial
articulada,
no
acompanhamento das condicionalidades, nas
ações socioassistenciais e na promoção de
oportunidades para as famílias beneficiárias do
Bolsa Família, constitui uma melhoria do
desempenho e alcance dos objetivos de cada
área diretamente envolvida, à medida que traz
novas informações e possibilidades de atuação,
ampliandoo entendimento sobre a realidade
social existente e a capacidade de formulação
de ações para o enfrentamento da pobreza.
Estratégias de Atuação
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•
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•
Uso das informações do SICON
Reuniões períodicas
Plano de Ação Intersetorial
Ações Integradas (visitas domiciliares,
ações integradas nas escolas, postos de
saúde, CRAS, além de alcançar melhores
resultados, otimiza recursos humanos e
de capital.
Referência Bibliográfica
• Texto
• A Intersetorialidade no Programa Bolsa
Família
• Não consta o autor
• Disponibilizado no Site:
• www.cidadania.goias.gov.br
Coordenação Estadual do
Bolsa Família e Cadastro Único
• Localizada na Secretaria de
Cidadania e Trabalho
Coordenação Estadual do Bolsa
Família e Cadastro Único
• [email protected]
[email protected]
• Telefones: (62) 32018598/ 32018637
• Denúncias: 0800-624445
Muito
Obrigada!!!