DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4
Nº 14.288
ANO XLVI
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 627/2013 - Onde se lê pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma
unidade judiciária,leia-se pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras. Publicada no
Diário da Justiça do dia 06.02.2013.
PORTARIA GAPRE Nº 836/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA PINTO, Juiz
de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, a partir do dia 18.03.2013 e até ulterior
deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 18 de fevereiro
de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 818/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA SILVA BRITO, Juiz
de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para exercer as atribuições de Diretor do Fórum da mesma
unidade judiciária, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013. Desembargadora MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
PORTARIA GAPRE Nº 837/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA
DE MELO, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia
18.02.2013 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de
Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
18 de fevereiro de de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
ATOS DA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº827/2013 - A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve prorrogar, até o dia 09 de
abril do corrente ano, a permanência do servidor DANIEL TEIXEIRA CAMARA COSTA, Analista Judiciário,
matrícula 476640-7, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira
Circunscrição, na 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI - PRESIDENTA
PORTARIA GAPRE Nº828/2013 - A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve prorrogar, até o dia 09 de
abril do corrente ano, a permanência dos ocupantes do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo,
da Segunda Circunscrição Judiciária, nas unidades para as quais foram anteriormente designados, conforme
quadro a seguir:
____________________________________________________________________________________________________
SERVIDOR
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
Artêmio Frederico Vital Justiniano
1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos
____________________________________________________________________________________________________
Edcarlos Ribeiro de Morais
2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos
____________________________________________________________________________________________________
Bernardo Franca Erasto de Araújo
3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape
____________________________________________________________________________________________________
Francisco Alexandro M. de Santana
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________
Helder Costa Freire de Morais
1ª Vara Mista da Comarca de Esperança
____________________________________________________________________________________________________
Thaise de Oliveira Dantas Lima
Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de Diárias: Processo/Interessado: 327.753-4 – Odimar Guilherme Ferreira; 327.759-3 – Vanessa
Moura Pereira; 327.756-9 – Rafaela Martins Pereira Toni; 327.667-8 – Barbara Bortoluzzi Emmerich; 327.659-7 –
Antônio Eugênio Leite Ferreira Leite; 327.679-1 – Hugo Gomes Zaher; 327.650-3 – Simone Maria de Souza
Gomes; 327.537-0 – Tassia Querino Guedes Cunha;
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO do seguinte processo de Diária: Processo/Interessado: 327.771-2 – Vanessa Moura Pereira;
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº12/
2013, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO 327.406-3 - Carlos Neves da Franca Neto e outros - Jetom; 327.588-4 - Carlos Eduardo Coutinho Espínola Atualização de dados cadastrais; 327.521-3 - José Normando Fernandes e outros - Jetom; 327.504-3 - João
Batista Vasconcelos e outros - Jetom; 326.235-9 - João Celso Peixoto Targino Filho - Adicional de qualificação
profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de fevereiro de 2013. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2013.
Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - PRESIDENTA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 834/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL HENRIQUE FERRAZ
DA CRUZ, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no dia 19.02.2013, responder,
conjuntamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 18 de fevereiro de de 2013.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL SUSCITADA NO RE 605.506, TEMA 303, EM FACE DO PRECEITUADO NO § 1º DO ART. 543-B DO CPC, DEVERÃO OS PRESENTES AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATÉ O
JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.”
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Órgãos Julgadores
Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. José Di Lorenzo Serpa
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. José Ricardo Porto
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888.2003.009437-4/001. RECORRENTE: AMERICAN VIRGINIA TABACOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADO: “DESSA FORMA, UMA VEZ DEMONSTRADA A FALTA DE
INTERESSE RECURSAL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL (FLS. 258/
281), PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, DEVENDO, DE IMEDIATO, SER CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO. EM SEGUIDA, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS À
COMARCA DE TEIXEIRA A QUEM CABE A HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE FLS. 330 E 333.”
RECURSO ESPECIAL Nº 039.2009.001060-2/001. RECORRENTE: SANDRA REGINA SIMÕES RAMOS. ADVOGADOS: EDGAR SMITH NETO E OUTRO(S). RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADO: “SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO
DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL SUSCITADA NO RE 705.140, TEMA 308, EM
FACE DO PRECEITUADO NO § 1º DO ART. 543-B DO CPC, DEVERÃO OS PRESENTES AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.”
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.031653-7/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO: MARIA ALVES SILVA E OUTRO(S).
ADVOGADO: AGAMENON VIEIRA DA SILVA E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 328-A, § 1º, DO
RISTF C/C ART. 543-B, § 3º, DO CPC, E TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO PROFERIDA NO RE Nº 571.572/
BA TRANSITOU EM JULGADO EM 04.12.2009, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, DEVENDO,
DESTARTE, SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 999.2012.001354-8/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
ADVOGADO: ANTONIO REMÍGIO DA SILVA JUNIOR. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A AFETAÇÃO DO
RESP. 1.251.993/PR À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS ESTABELECIDA PELO ART. 543-C DO
CPC, E TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 2º, DA
RESOLUÇÃO Nº 008/2008-STJ, DEVERÃO OS PRESENTES AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATÉ O
JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000429-8/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES):
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTRO(S). RECORRIDO(S): FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA.
ADVOGADOS: EDSON BATISTA DE SOUZA. (REDISPONIBILIZADO E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2013. PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE
JANEIRO DE 2013)
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2010.001490-5/001. RECORRENTE: MARIA JOSE DA LUZ FERREIRA NASCIMENTO. ADVOGADOS: EDSON BATISTA DE SOUZA. RECORRIDO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR(ES): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº: 001.2008.011299-6/001. RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES E LUIZ
RICARDO DE CASTRO GUERRA. RECORRIDO: RUY FERNANDES DE MEDEIROS. ADVOGADO: CÍCERO
GUEDES RODRIGUES.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.004503-8/001. RECORRENTE: VOTORANTIM CIMENTOS NORTE E NORDESTE S/A. ADVOGADOS: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI E OUTROS. RECORRIDO: JOSÉ
RONALDO PEREIRA CHAVES. ADVOGADOS: THELIO FARIAS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 001.2006.010849-3/003. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS.AGRAVADO: EDVALDO SILVA. ADVOGADO: ÉRICO
DE LIMA NÓBREGA.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.016940-8/002. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO: DAMIÃO DE
OLIVEIRA. ADVOGADA: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “EM FACE DA CERTIDÃO (FL. 178) DO TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 170/173, ARQUIVEM-SE.”
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.046118-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
DERALINO ALVES DE ARAÚJO FILHO. RECORRIDO: ANTÔNIO JOÃO DE SANTANA FILHO. ADVOGADOS:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS.
AGRAVO NO PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 021.2008.001760-7/001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE BOA VENTURA. ADVOGADO: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA E OUTRO(S). AGRAVADO(S): NIVANELDO ANGELO DE ARAUJO E OUTRO(S). ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.046118-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES):
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTRO(S). RECORRIDO: CÍCERO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO XAVIER.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “EM FACE DA CERTIDÃO (FL. 106) DO TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO DE FL. 98, ARQUIVEM-SE.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “..., NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 006.2012.001210-6/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TACIMA.
ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARUNA. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “EM FACE DA CERTIDÃO (FL. 77) DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 64/70, ARQUIVEM-SE.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 002.2012.001657-7/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PITIMBU.
ADVOGADO: THAIS DE FATIMA GOMES DE MENEZES LUNA. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PITIMBU. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “EM FACE DA CERTIDÃO (FL. 357) DO TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 347/351, ARQUIVEM-SE.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2012.001024-9/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR(ES): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTRO(S). RECORRIDO: JOSÉ PAULO FARIAS
DE ALBUQUERQUE PEREIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 3º,
DO CPC C/C O ART. 2º, I, DA RESOLUÇÃO Nº 27 DESTA CORTE, E TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA
NO RE Nº 567.454/BA, QUE TRANSITOU EM JULGADO EM 04.09.2009, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE
RECURSO, DEVENDO, DESTARTE, SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.047501-0/001. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. RECORRIDO: ALÚÍZIO BARBOSA DE ARAÚJO.
ADVOGADOS: JULIANA ERIKA P. DE ARAÚJO E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “SENDO ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O QUE
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vanessa Moura Pereira
327.743-7
Juiz Substituto
Conceição/PB
30/01/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marciana
Evelline das Neves Prudêncio 327.719-4
Assessor Técnico
Brasília/DF
03 a 06/02/2013
Participação em Encontro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Halisson Judson Rodrigues
327.717-8
Gerente de Desenvolvimento de
Brasília/DF
03 a 06/02/2013
Participação em Encontro
de
Matos Torres
Tecnologia da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia
Fernanda Aguiar Silvestre
327.770-4
Juiz Substituto
Piancó/PB
31/01/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Procópio Bandeira de Melo
327.776-3
Juiz de Direito Auxiliar
Mamanguape/PB
12/02/13
Exercer atividade em Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marília Soares de Lima Amorim
327.794-1
Analista Judiciário
Araçagi/PB
31/01/13
Em cumprimento da portaria GAPRE n°
3378/2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marília Soares de Lima Amorim
327.790-9
Analista Judiciário
Araçagi/PB
08/01/13
Em cumprimento da portaria GAPRE n°
3378/2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thaise
de Oliveira Dantas Lima
327.793-3
Assessor de Gabinete
João Pessoa/PB
14/02/13
Convocação para reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Gutemberg Gomes Lacerda
327.736-4
Juiz de Direito
Belém/PB
28, 29, 30 e 31/01/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Helder
Ronald Rocha de Almeida
327.744-5
Juiz de Direito
Pedras de Fogo/PB
07, 09, 10, 15, 16, 18, 23, 31/01/13
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andréa Costa Dantas Botto Targino
327.792-5
Juiz Substituto
Monteiro/PB
14, 18, 22, 23, 28, 29, 30/01/13
Em substituição
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Vanessa Moura Pereira
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
327.707-1
Assessor de Gabinete
João Pessoa/PB
14/02/13
ATIVIDADE
Convocação para reunião
Publicado no Diário da Justiça do dia 18/02/2013 e REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nas Circunscrições abaixo:
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO 1 (JOÃO PESSOA)
FEVEREIRO
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________________________________________________________________________________________________
22/02/13
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
__________________________________________________________________________________________________
GRUPO 2 (CABEDELO, BAYEUX, SANTA RITA e LUCENA)
3
DISPÕE O ART. 543-C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RESP. 1.068.944/PB, ESTAR EM
CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.047501-0/001. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO: ALUÍZIO BARBOSA DE ARAÚJO. ADVOGADOS: JULIANA ERIKA P. DE ARAÚJO E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “SENDO ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O QUE
DISPÕE O ART. 543-C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.036912-9/002. RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTRO(S). RECORRIDO: ALFREDO GOMES NETO.
ADVOGADOS: CIBELE CABRAL LIMA.
FEVEREIRO
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Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
__________________________________________________________________________________________________
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 328-A DO RISTF, ART.
543-B, § 2º, DO CPC, E ART. 1º, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO TJPB (DE 13/07/2011), NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE RECURSO, DEVENDO, DESTARTE SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
GRUPO 3 (JACARAÚ, RIO TINTO, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SAPÉ e MAMANGUAPE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 003.2008.000219-3/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. RECORRIDO: CÍCERO CRISPIM DA SILVA. ADVOGADOS: EDSON BATISTA DE SOUZA.
FEVEREIRO
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Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO 4 (ALHANDRA, CAAPORÃ, GURINHÉM, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR)
FEVEREIRO
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Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
PILAR
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2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 1 (CAMPINA GRANDE)
FEVEREIRO
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Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, INICIALMENTE, EM ATENDIMENTO
AO DESPACHO DO MINISTRO HERMAN BENJAMIM (FL. 296), CONVERTO O AGRAVO NO RECURSO
ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL (INTERNO), E, NO MÉRITO, INDEFIRO-O LIMINARMENTE, ANTE A
FLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE, COM BASE NO § 1º DO ART. 284 DO REGIMENTO INTERNO DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL, C/C O CAPUT DO ART. 557 DA LEI INSTRUMENTAL CIVIL.”
AGRAVO N? 001.2010.015268-3/001. AGRAVANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NORDESTE LTDA. ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTRO(S). AGRAVADO: ENERGIA BORBOREMA S/A. ADVOGADOS: FABIO ANTERIO FERNANDES.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA
TORNAR SEM EFEITO O SOBRESTAMENTO DE FL. 144, JULGANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS.
146/148. APÓS, RETORNEM OS AUTOS PARA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL.”
GRUPO – 3 (SERRA BRANCA, SUMÉ, PRATA, MONTEIRO, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SOLEDADE e POCINHOS)
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.029148-7/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO E OUTRO(S).
FEVEREIRO
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 543-B, § 2º,
DO CPC, E ART. 1º, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 27 DO TJPB (DE 13/07/2011), NEGO SEGUIMENTO AO
PRESENTE RECURSO, DEVENDO, DESTARTE SEREM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.”
GRUPO – 4 (ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA,
CUITÉ, PICUÍ e REMÍGIO)
FEVEREIRO
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Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
BARRA DE SANTA ROSA
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3ª CIRCUNSCRIÇÃO
PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO, MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
FEVEREIRO
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________________________________________________________________________________________________
22/02/13
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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4ª CIRCUNSCRIÇÃO
SOUSA, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, UIRAÚNA.
FEVEREIRO
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________________________________________________________________________________________________
22/02/13
5ª VARA MISTA DE SOUSA
__________________________________________________________________________________________________
5ª CIRCUNSCRIÇÃO
CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE,
BONITO DE SANTA FÉ.
FEVEREIRO
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2004.026085-1/001. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE LTDA.
ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDA: MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “SENDO ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O QUE
DISPÕE O ART. 543-C, § 7º, INCISO I, DO CPC E ART. 2º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, ENCAMINHO OS PRESENTES AUTOS À QUARTA CÂMARA, PARA
CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 3º, INCISO V, DA REFERIDA RESOLUÇÃO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2004.026085-1/001. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDA: MARIA JOSÉ DA SILVA. ADVOGADOS:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E OUTRO(S).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADO: “TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS
PELO STF, EM VIRTUDE DE CONSTAR RECURSOS ESPECIAIS AFETADOS (999.2011.000780-7/001,
999.2011.000816-9/001 E 999.2011.000714-6/001), DE ACORDO COM O ART. 543-C DO CPC, ONDE
TAMBÉM SE DISCUTEM A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, DETERMINO A SUSPENSÃO DO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO
DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO STJ, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.”
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2011.000385-5/001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AGRAVADO(A): DALVELIO DE PAIVA MADRUGA.
ADVOGADO(S): RODRIGO NOBREGA FARIAS E OUTRO(S). (REDISPONIBILIZADO E REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2012. PUBLICAÇÃO: QUARTAFEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2012).
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidenta do
Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 327.211-7 – Prorrogação de Posse – Silvana de Barros Galindo; 327.369-5 – Solicitação – Heloisa
Helena Vital Maia
6ª CIRCUNSCRIÇÃO
GUARABIRA, ALAGOINHA, ARARA, ARAÇAGI, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA, SOLÂNEA.
FEVEREIRO
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Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
MARI
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
18 de fevereiro de 2013. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
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COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas
a alteração do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nas Circunscrições abaixo:
2ª CIRCUNSCRIÇÃO
GRUPO – 2 (QUEIMADAS, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, INGÁ e UMBUZEIRO)
FEVEREIRO
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Dias
Comarca/Vara
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22/02/13
1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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3ª CIRCUNSCRIÇÃO
3ª CIRCUNSCRIÇÃO – PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, JUAZEIRINHO,
MALTA, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA.
FEVEREIRO
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Dias
Comarca/Vara
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20/02/13
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 18 de fevereiro de 2013. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidenta do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
296.823-1 – Horas Extras – Eliel Souza Borges/Outros; 299.085-7 – Diversos - Juiz Fábio Leandro de Alencar
Cunha; 326.095-0 – Horas Extras – Daniel Beringer Amaro Formiga; 324.272-2 – Solicitação – Assurant Seguradora S/A
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 18/02/2013. PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO 308.731-0 - David Soares de Figueiredo - Licença para tratamento de saúde.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORAS (AS)
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.036712-5/001 – Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza Convocada em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF (Adv.
Hamana Karla Gomes Dias e outros) – Apelados: Aderci Palmeira de Araújo e outros (Adv. Antônio de Pádua
Moreira de Oliveira e Marcos Luiz Ribeiro de Barros) – Decisão: Rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito,
dou provimento ao apelo interposto pela FUNCEF, para reformar a sentença de primeiro grau e julgar improcedente o pedido exordial. Condeno os promoventes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários
advocatícios, estes que arbitro em R$ 1.000,00 (hum mil reais), ex vi do art. 20, § 4º do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.008.277-9/001 - Relatora: Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito Convocada
em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Central Nacional Unimed (Adv. Bruno Bezerra de
Souza) – Apelada: Carline Melo de Sousa (Adv. Júlia Carmem Correia Lima Jordão) – Decisão: Com fulcro no art.
557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso apelatório, por ser manifestamente inadmissível.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.069312-8/001 — 6ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides — Apelante: Gleudson Silva Farias — Advogado: Alexandre Maciel Chaves — 01 Apelado: Telemar
Norte Leste S/A — 02 Apelado: Telebras Telecomunicações Brasileiras S/A — Decisão: “Por tais razões, nos
moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
4
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.075445-8/001 — 5ª Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides — Apelante: Gleudson Silva Farias — Advogado: Túlio José de Carvalho Carneiro — 01 Apelado:
Telemar Norte Leste S/A — 02 Apelado: Telebras Telecomunicações Brasileiras S/A — Decisão:“Por tais razões,
nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.”
DÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA RESCINDENDA, ENCARTADA NOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO ESTEADA EM FUNDAMENTO DIVERSO. EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de
declaração que não demonstram a omissão ou a contradição aventadas merecem rejeição.Posto isso, conhecidos os Aclaratórios, rejeito-os.Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.008047-4/001 — 1ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Banco Itaú S/A — Advogado: Celso Marcon — Apelado: Carlos Alberto
Pereira Silva — Decisão:”Dessa forma, com supedâneo no art. 557, caput, c/c art. 511 da Lei Processual Civil,
nego seguimento ao recurso, ante sua manifesta inadmissibilidade.”
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CÍVEL N.º 042.2011.000900-0/001 — Comarca de Bonito de Santa Fé — RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A — ADVOGADO: David Sombra
Peixoto — APELADO: José Maurício Andrade de Oliveira — DECISÃO: “Por tais razões, nos moldes do art. 557,
caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014.2012.000083-2/001 — 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Maria Zilma de Sousa Andrade — Advogado: Damião Guimarães Leite
— Apelado: Município de Jericó, representado por seu Prefeito — Advogado: Evaldo Solano de Andrade Filho —
Decisão: “Ante o exposto, acolho a preliminar, para decretar a nulidade da sentença, em razão da incompetência
do juízo, bem como determinar a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos do art. 113, § 2º do CPC.”
REMESSA OFICIAL Nº 200.2011.025313-1/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital — RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — PROMOVENTE: Siderlan Almeida Silva — ADVOGADO: Veronica Mod’
anne Oliveira dos Santos — PROMOVIDO: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora Daniele
Cristina Vieira Cesário — PROMOVIDO: PBPREV Paraíba Previdência — ADVOGADOS: Yuri Simpson Lobato
e Ricardo Dutra Pessoa — REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. — DECISÃO:”Ex positis, de ofício, reconheço a legitimidade passiva do Estado da Paraíba e, no
mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA OFICIAL, para declarar a possibilidade de incidência da
contribuição previdenciária nas seguintes parcelas: Grat. GPE-PM; Grat. Ativ. Esp-TEMP; Grat. Art. 57, VII L
58/2003 – GPE-PM, Art. 57, VII L 58/03-Extr.PM; Grat. Art. 57, VII L 58/03 POG.PM; Grat. Esp. Operacional;
Grat. Art. 57,VII L 58/03-PM VAR.; Grat. Art. 57, VII L 58/03- ext. Pres.; Grat. Art. 57, VII L 58/2003-COI.PM;
Grat. Art. 57, VII L58/03-OP.VTR.”
HABEAS CORPUS Nº. 200.2012.123137-3/003 – 6ª Vara Regional de Mangabeira - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Iocidney de Melo Ribeiro - Paciente: Iocidney Franco Martins Ribeiro - Vistos etc.
Dessa forma, não há, pois, que se falar em constrangimento ilegal, daí porque, não vislumbro a presença do
fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos indispensáveis para a concessão da medida liminar pretendida. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 200.2012.070803-3/004 — Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital - Relator:
Desembargador João Benedito da Silva - Impetrantes: Aluízio Nunes de Lucena e Ana Carolina Cananéa M. de
Lucena - Paciente: Guilherme da Nóbrega Oshima - Vistos etc. Forte em tais razões, não vislumbro, neste
momento, a presença dos pressupostos ensejadores para a concessão das medidas de urgência, razão pela qual,
INDEFIRO o pedido de liminar formulado na inicial. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 200.2008.026606-3/002 – 1º Tribunal do Juri da Capital - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Antônio Inácio Neto - Paciente : Wagner Batista de Oliveira - Vistos etc. Assim,
vislumbrando a presença do fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos ensejadores para a concessão
da medida de urgência, DEFIRO A LIMINAR e DETERMINO a expedição do ALVARÁ DE SOLTURA em nome do
paciente Wagner Batista de Oliveira, com a obrigação, porém, de comparecer a todos os atos do processo, sob
pena de revogação. Providências necessárias. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 200.2003.030472-5/007 - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante:
Marcelo Lins dos Santos - Paciente: Marcelo Lins dos Santos - Vistos, etc. Assim, neste momento, não vislumbro
a presença do fumus boni juris e do periculum in mora, requisitos ensejadores para a concessão da liminar, posto
que, no Habeas corpus, tal medida é uma faculdade do Juiz para acudir situação urgente e de extrema ilegalidade,
o que, a prima facie, entendo não ocorrer nos presentes autos. Assim, a INDEFIRO. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2011.010021-9/001 — 3ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Banco do Brasil S/A — Advogado: Celso David Antunes, Luiz Carlos
Laurenço — Apelado: Associação dos Homossexuais de Campina Grande — Advogado: Maria Marli Castelo
Branco de Melo — Decisão: “Dessa forma, com supedâneo no art. 557, caput, c/c art. 511 da Lei Processual
Civil, nego seguimento ao recurso, ante sua manifesta inadmissibilidade.”
HABEAS CORPUS N. 046.1994.000016-2/001 – Comarca de Solânea - Relator: Exmo. Des. João Benedito da
Silva - Impetrantes: Marcus Alânio Martins Vaz, Louise Flávia Diniz Vaz e Marcus Alânio Martins Vaz Filho Paciente: Arlírio Batista de Souza - Vistos etc. Forte em tais razões, por não vislumbrar a presença dos
pressupostos ensejadores para a concessão das medidas de urgência, INDEFIRO o pedido liminar formulado na
inicial. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2012.097927-9/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: PBPREV Paraíba Previdência – Adv. Euclides Dias de Sá Filho. Agravada: Rosileide
Henriques de Melo – Adv. Enio Silva Nascimento. Decisão: Defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo
ao presente recurso, a fim de que a decisão recorrida tenha a sua execução suspensa até o julgamento final do
agravo de instrumento, ressalvada a manutenção da decisão interlocutória recorrida no sentido de impedir o
desconto previdenciário sobre o terço constitucional de férias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2010.002553-7/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Marta Lúcia Cesarina Souza de Oliveira (Adv. Manuella Fernandes Leite) APELADOS: Município de Bayeux,
representado por seu Procurador Vanessa Mayra Leite Correia APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA.
ADMISSÃO DE SERVIDOR. PEDIDO DE FGTS. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. SERVIDOR ESTATUTÁRIO. CARÁTER JURÍDICO ADMINISTRATIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO
CPC. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - O servidor público,
contratado temporariamente, sujeita-se ao regime estatutário, não sendo devidas as verbas próprias da CLT. A
contratação, ainda que irregular, não altera a natureza jurídica do contrato firmado entre as partes. Prescreve o
art. 557, caput, do CPC, que o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente,
prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. […] Destarte, amparado em todos os fundamentos acima expostos,
nego provimento à apelação, mantendo a sentença em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2012.127971-1/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Zélia Adília de Oliveira – Adv. Francisco Adailson C. De Sousa. Agravado: Banco Itaú
Leasing S.A. Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao presente recurso, mantendo
a decisão de primeiro grau em todos os seus termos.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.000132-7/001.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: José Nicolau dos Santos.ADVOGADO: Sebastião
Rodrigues Leite Júnior.AGRAVADO: Prefeito do Município de Conceição. Posto isso, defiro o pedido de
antecipação de tutela recursal, para conceder a liminar requerida perante o Juízo, suspendendo, até o julgamento final deste Recurso, os efeitos do Decreto Municipal n.° 002/2013.Cientifique-se o Agravante. Intimese o Agravado para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do Art. 527, V, do Código de Processo
Civil.Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo, para que a cumpra e a faça cumprir, e requisitem-se
informações.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000120-2/001.ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
desta Capital.RELATOR : Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Sandra Rodrigues dos
Santos Lima e outros.ADVOGADO: Hermann César de Castro pacífico.AGRAVADO: Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.Isso posto, indefiro o pedido antecipação de tutela
recursal.Intimem-se, os Agravantes e o Agravado, este último para contrariar o Recurso, no prazo de dez dias,
CPC, art. 527, V.Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude desta Capital, solicitando
informações.Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 999.2013.000126-9/001.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: José Carlos Gomes de Oliveira.ADVOGADO: Ricardo
José Porto.1° AGRAVADO: José Rafael Abrantes Félix Gomes de Oliveira.2° AGRAVADO: José Vitor Abrantes
Félix Gomes de Oliveira.Posto isso, indefiro o requerimento de antecipação de tutela recursal.Cientifique-se o
Agravante. Intimem-se os Agravados para, querendo, oferecerem resposta ao Recurso, nos termos do art. 527,
V, do CPC.Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo a quo e requisitem-se informações. Após, vistas à
Procuradoria de Justiça.Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2012.114.643-1/001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
desta CapitalRELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Márcio Soares Madruga.AGRAVADA: Wilza Vieira da Costa.ADVOGADAS : Bruna
de Freitas Mathieson e Elisa Barbosa Machado.DECISÃO MONOCRÁTICA.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. CIRURGIA VIA LAPARASCÓPICA. ALTA COMPLEXIDADE E ALTO CUSTO. PRESCRIÇÃO
EXPEDIDA POR MÉDICO ESPECIALISTA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS VERIFICADOS. SEGUIMENTO NEGADO.A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado (gênero) prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício.Posto isso, considerando a possibilidade de concessão de
tutela antecipada para obrigar o Estado da Paraíba a custear procedimento cirúrgico prescrito por médico
especialista e que a Decisão agravada está em harmonia com o entendimento jurisprudencial deste Tribunal de
Justiça, nos termos do art. 557, caput do Código de Processo Civil, nego-lhe seguimento.Publique-se. Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2012.113129-2/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
IMPETRANTE: Jeckson Dhiego Lacerda de Abrante.ADVOGADO:Rodrigo Lima Maia e outros.1°
IMPETRADO:Governador do Estado da Paraíba.2° IMPETRADO: Secretário de Estado da Cidadania e da
Administração Penitenciária.EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ATO OMISSIVO.
NÃO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO. APROVAÇÃO, EM TESE, DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS
NO EDITAL DE REGÊNCIA. INDICAÇÃO DE DUAS AUTORIDADES COATORAS. SECRETÁRIO DA CIDADANIA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. GOVERNADOR DO ESTADO. ATO PERSEGUIDO SEM NATUREZA COMPOSTA OU COMPLEXA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO. OPORTUNIDADE DE EMENDA DA INICIAL PARA INDICAÇÃO DE UMA ÚNICA AUTORIDADE, DIRETAMENTE RESPONSÁVEL PELO ATO IMPUGNADO. ART. 6°, §3°, DA LEI FEDERAL N.° 12.016/09. INTIMAÇÃO NÃO ATENDIDA.
ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INICIAL INDEFERIDA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO.1. Nos termos do art. 6°, §3°, da Lei Federal n.° 12.016/09, o Impetrante deve indicar como
autoridade coatora o responsável direto pela ordenação ou execução do ato impugnado.2. Reputa-se defeituosa
a impetração que aponta mais de uma autoridade coatora, sem indicar, fundamentadamente, a natureza composta ou complexa do ato impugnado, é dizer, a responsabilidade conjunta de mais de um agente público pela ação/
omissão combatida.3. O provimento de cargos públicos é da competência privativa do Governador do Estado,
art. 86, X, da Constituição Paraibana.4. Oportunizada a emenda da inicial, nos termos do art. 284, caput, do CPC,
e não atendida a diligência, é de rigor o indeferimento da inicial, consoante seu parágrafo único. 5.Inicial
indeferida. Processo extinto sem resolução de mérito.Posto isso, com esteio no art. 6°, §3°, e 10, caput, ambos
da Lei Federal n.° 12.016/09, c/c o art. 267, VI, e 284, parágrafo único, do CPC, indefiro a inicial, extinguindo o
processo sem resolução de mérito. Publique-se. Intime-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2005.025791-2/001.RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Antônio José Cândido. ADVOGADO: Francisco Pinto de Oliveira
Neto. EMBARGADO: Maria José de Barros.EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA.
AJUIZAMENTO COM BASE NO ART. 485, IV, DO CPC. OFENSA À COISA JULGADA. DECISÃO MONOCRÁTICA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ILOGICIDADE DA NARRATIVA AUTORAL. ART. 295, PARÁGRAFO
ÚNICO, II, DO CPC. FALTA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. ART. 283, DO
CPC. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PRIMEIRA SENTENÇA SUPOSTAMENTE DESRESPEITADA PELO SUPERVENIENTE ARESTO RESCINDENDO. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. VÍCIOS PERSISTENTES. ART.
284, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. SUPOSTA DESCONSIDERAÇÃO DA CERTI-
APELAÇÃO CÍVEL Nº 021.2009.000066-8/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE:
Município de Itaporanga (Adv. Jakeleudo Alves Barbosa) APELADO: Antônio Bernardo da Silva (Adv. João
Ferreira Neto) REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE COBRANÇA. SALÁRIOS ATRASADOS E 13º SALÁRIO. PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA
DO MUNICÍPIO. ART. 333, II, DO CPC. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. DESNECESSIDADE DA
COMPROVAÇÃO DO GOZO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO COMPROVADO NOS AUTOS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARTE QUE DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. ART. 20, §4º, DO
CPC. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.
RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. - É ônus do Município provar a ocorrência de fato impeditivo,
modificativo ou extintivo que afaste o direito do servidor ao recebimento das verbas salariais pleiteadas. - É
possível o pagamento do terço de férias pela Edilidade, mesmo que não seja comprovado o seu gozo. - Tendo
a documentação acostada pelo próprio apelante demonstrado o direito do apelado ao recebimento do adicional
de insalubridade, deve ser mantida a sentença que condenou aquele ao pagamento da citada verba. Considerando que, dos pedidos apresentados na exordial, aqueles que foram indeferidos na sentença representam valor bastante inferior se comparados aos que foram concedidos, conclui-se que o apelado decaiu de
parte mínima do pedido. A fixação da verba honorária, mesmo quando efetuada na forma de percentual sobre
o valor atribuído à causa, não perde seu caráter de equidade, se a causa justificar a aplicação do disposto no
art. 20,§ 4º, do CPC. […] Diante do exposto, considerando que o recurso encontra-se em confronto com a
jurisprudência dominante desta Corte e do STJ, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego-lhe seguimento,
mantendo incólume a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.047251-9/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Luzia
Gomes Mouzinho (Adv. Válter de Melo) APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (Adv. Fábio
Antério Fernandes e Tácito Ribeiro Fernandes) APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE.
MATÉRIA SUMULADA NO STF. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Súmula 659, STF - “É legítima a
cobrança da cofins, do pis e do finsocial sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.” […] Ante todo o exposto, nego seguimento
à apelação cível, por estar em confronto com jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, mantendo
na íntegra a sentença atacada.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.024783-8/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva APELANTE: Marilane da
Silva Batista (Adv. Valter de Melo) APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (Adv. Fábio
Antério) APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE
PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE. MATÉRIA SUMULADA NO STF.
SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Súmula 659, STF - “É legítima a cobrança da COFINS, do PIS e do
FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de
petróleo, combustíveis e minerais do país.” […] Ante todo o exposto, nego seguimento à apelação cível, por
estar em confronto com jurisprudência desta Corte e dos Tribunais Superiores, mantendo na íntegra a
sentença vergastada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000109-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Estácio Rodrigues Tavares Neto (Adv. José Ferreira de Barros e outro) AGRAVADO: Secretário de
Administração do Município de Bayeux (Adv. Marcus Vinícius S. Magalhães) […] Isto posto, entendo estar
ausente a relevância da fundamentação capaz de ensejar a concessão da medida pleiteada (art. 558), razão pela
qual indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 001.2012.008266-2/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante:
Estado da Paraíba. Procuradora: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada: Antonia Fernandes Viana.
Defensor: Paulo Fernando Torreão. Remetente: Juiz de Direito. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. REJEIÇÃO.
MÉRITO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE COM PATOLOGIA GRAVE. LAUDO MÉDICO.
NECESSIDADE DE TRATAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO
PODER PÚBLICO. INOCORRÊNCIA DE OFENSA À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. PRESTAÇÃO
DA TUTELA PLEITEADA COM O MÍNIMO DISPÊNDIO FINANCEIRO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. INTELIGÊNCIA DO ART. 196, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICABILIDADE DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO NEGADO À
REMESSA OFICIAL E AO APELO. - Diante da solidariedade estampada na Constituição da República Federativa
do Brasil, incumbe aos Municípios, aos Estados e à União a obrigação de zelar pelas condições de saúde da
população, sobretudo, a carente. - Direito emanado diretamente de norma constitucional auto-aplicável, como é
o caso do direito à saúde, independe de previsão orçamentária e o desatendimento ou o atendimento de modo a
não garantir o fornecimento de medicamentos viola conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais. O art. 557, do Código de Processo Civil, permite ao relator negar seguimento a recurso, através de decisão
monocrática, quando este estiver em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - De acordo com a Súmula nº 253, do Superior
Tribunal de Justiça, o art. 557 do mesmo Diploma Processual, autoriza o relator a decidir o recurso por meio de
decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO, para manter a
decisão de primeiro grau, em todos os seus termos, prescindindo-se da apreciação do presente pelo Órgão
Colegiado deste Tribunal, por tratar-se de hipótese que revela o ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do
Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 017.2011.000434-2/001. Origem: 1ª Vara da Comarca de Esperança. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelantes: Maria do Socorro da Silva e outras. Advogada: Elíbia
Afonso de Sousa. Apelado: Município de Areial. Advogado: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior. APELAÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO. ACOLHIMENTO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DO VALOR PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL. PLANILHA INSUFICIENTE PARA TAL FIM. EXCESSO NÃO DEMONSTRADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO. - Verificando-se a correção nos cálculos apresentados pelos exequentes/embargados, não há que se
falar em excesso de execução. - Cabe ao relator, por meio de decisão monocrática, dar provimento a recurso,
nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, frente a ausência
de memória de cálculo apresentada pela Edilidade, DOU PROVIMENTO AO APELO para reformar a sentença,
rejeitando os Embargos à Execução.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2002.009820-5/002 – CABEDELO. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Agravante: Município de Cabedelo, representado por seu procurador Lincoln Mendes Lima. Agravado : Condomínio Residencial Mont Serrat. Advogados :Kadmo Wanderley Nunes e Vina Lúcia Carvalho Ribeiro. DECISÃO:
Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de efeito suspensivo, para sobrestar especificamente o
decisório de fls. 448, e apenas em relação à fixação da verba honorária decorrente da rejeição da exceção de préexecutividade aviada pelo município, ora agravante, até final pronunciamento no presente instrumento.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO INTERNO Nº 004.2012.002211-8/001. Origem: Comarca de Alagoa Nova. Relatora: Desa. Maria das
Graças Morais Guedes. Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz
da Silva. Agravado: Elicones Gesuino de Brito. Advogados : Guilherme Oliveira Sá, Marcial Duarte Sá Filho e
Thays Kelly Torres Rocha. (…) Desta forma, reconsidero a decisão de fls.82/83 e passo a analisar o pedido
de liminar formulado no agravo de instrumento com o fim de suspender os efeitos do despacho agravado.
(…) Com essas considerações, DEFIRO PARCIALMENTE o efeito suspensivo ao agravo, apenas para determinar que o valor de cada parcela a ser consignado pelo autor/agravado no decorrer da demanda seja a prevista no
contrato, de forma que, somente após essa providência, a agravante estará impedida de lançar o nome do
agravado no rol dos mau pagadores, e de promover a busca e apreensão do veículo. Comunique-se ao Juízo da
causa (CPC, art. 527, III). Intime-se a parte agravada, para ofertar resposta (CPC, art. 527,V), após o que, dêse vista ao Ministério Público para, se entender pertinente, opinar (CPC, arts. 527, VI e CE, art. 109). P. I.
Cumpra-se. Gabinete no TJ/PB, em João Pessoa-PB, 15 de fevereiro de 2013. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes. Relatora
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL: 200.2007.025930-0/001 – Capital. RELATOR:Des. Leandro dos Santos. APELANTE: José
Hélio Paulo de Sousa. ADVOGADO: Bruno Farias Lima. APELADA: Detran – Departamento Estadual de Trânsito.
ADVOGADO: Diogo Flávio Lyra Batista e outro. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – ASCENSÃO FUNCIONAL – REVOGAÇÃO DO ATO PELA ADMINISTRAÇÃO – AUTOTUTELA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO – IRRESIGNAÇÃO – AFRONTA À DIREITO ADQUIRIDO
– PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO – ANÁLISE DE OFÍCIO – AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM PRAZO
SUPERIOR AO QUINQUÊNIO APLICÁVEL ÀS AÇÕES QUE ENVOLVAM A FAZENDA PÚBLICA – ENTENDIMENTO ESPOSADO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES – INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC –
NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. O administrado possui prazo de cinco anos para postular a anulação do
ato e sua reintegração, após o qual estará prescrito o fundo do direito negado pela administração. As dívidas
passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem como todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda
federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em 5 (cinco) anos, contados da data do
ato ou fato do qual se originarem. Vistos, etc. (…) aciono o dispositivo do art. 557, caput, do CPC, para, de ofício,
reconhecer a prescrição do fundo de direito do apelante e NEGAR SEGUIMENTO ao recurso apelatório interposto. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 200.2011.011703-9/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos.
APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO:
Vicente de Paulo Batista. ADVOGADO: Franciclaudio de F. Rodrigues. RECORRENTE: Vicente de Paulo
Batista. RECORRIDO: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de
João Pessoa. Vistos etc. (…) Compulsando os autos, verifico que às fls. 234/235, o autor/recorrido peticionou
requerendo, como forma de dar maior celeridade e efetividade ao processo, a expedição de mandado de
intimação e ofício endereçado ao réu/apelante, para fins de dar pleno cumprimento ao Acórdão de fls. 225/232,
que manteve, na íntegra, o teor da sentença de fls. 150/156. Assim sendo, tenho, ao menos neste momento,
que não seja necessário tal procedimento, tendo em vista não só o exíguo lapso de tempo passado desde a
publicação do acórdão, em 18.01.2013, como também pela ausência de notícias de que o Estado da Paraíba,
recorrente/promovido, esteja se negando a cumprir a referida decisão.Por tais razões, entendo, desnecessária, neste momento, tal providência, motivo pelo qual indefiro o pedido. Intime-se.João Pessoa, 08 de
fevereiro de 2013.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 002.2012.001848-2 / 001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE:
Banco BMG S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior. AGRAVADA: ABSP Associação Brasileira de Servidores
Públicos. ADVOGADOS: Ravi Vasconcelos da Silva Matos. Vistos etc. ( …) Ante o exposto, CONCEDO O
EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, determinando ao Juiz de primeiro grau que intime a autora para trazer aos
autos cópia do seu Estatuto Social, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Comunique-se o
inteiro teor desta decisão ao Juízo prolator da decisão agravada, que deve ser notificado para prestar informações que entenda pertinentes, no decêndio legal (art. 527, I, CPC). Inclusive sobre o cumprimento do disposto
no art. 526 do CPC. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta ao agravo, no prazo legal,
juntando a documentação que entender conveniente. Após, ultimados os sobreditos lapsos temporais, remetase o feito à Procuradoria de Justiça.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS Nº 075.2012.002420-5/001 – 1ª Vara da Comarca de Bayeux/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. PACIENTE: Neuremberg
Nunes de Souza. Vistos etc. […] No caso em tela, e neste juízo preliminar, não restaram completamente
refutados os requisitos autorizadores da decretação da prisão cautelar (fumus commissi delicti e periculum
libertatis), bem como estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e
no periculum in mora, razão pela qual INDEFIRO a medida liminar, haja vista a natureza excepcional da
providência pleiteada. Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, voltem-me os autos
conclusos. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N.º 999.2013.000036-0/001 – Comarca de Pocinhos/PB. RELATOR: Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Bismarck Martins de Oliveira. PACIENTE: Normando Cavalcante Leal.
Vistos etc. […] Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni
juris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada,
circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e
irreversíveis. Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.
Des. José Aurélio da Cruz
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001.313-4/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – IMPETRANTE: Roberto Targino Filho – ADVOGADO: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão – IMPETRADA: Juíza de Direito da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital – INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por se Procurador
Geral. DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro nos arts. 7º, § 5º, da Lei nº 12.016/09 e 273, § 2º, do CPC,
INDEFIRO A LIMINAR, ante o perigo de irreversibilidade do pedido.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.007.744-5/001 – Relator: Des.
José Aurélio da Cruz – Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de
Almeida Filho – Agravado: Einstein Roosevelt Leite – Advogado: Adriana Cavalcanti M. de Abrantes Vieira e
outros. DECISÃO: À vista de tais considerações, exerço o juízo de reconsideração da decisão monocrática de
fls. 255/256, tornando-a sem efeito, a fim de estabelecer que o pagamento dos valores executados sejam
procedidos da seguinte forma: 1º) Em folha de pagamento suplementar: As parcelas remuneratórias vencidas
após o trânsito em julgado da concessão do “mandamuns” até a data do efetivo restabelecimento da vantagem; 2º) Mediante precatório (art. 100 da CF e 730 do CPC): os valores devidos entre a data da impetração e
o trânsito em julgado.
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AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.050.793-2-001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – AGRAVANTE: Estado
da Paraíba – PROCURADOR: Ricardo Ruiz Arias Nunes – AGRAVADO: José Alves Bezerra Júnior – ADVOGADO: Enio Silva Nascimento e outros. DECISÃO: Vistos, etc. A Terceira Câmara Cível deste Tribunal de Justiça,
por ocasião do julgamento do apelação cível nº 200.2011.045.731-0/001, realizado na sessão do dia 29 de janeiro
do corrente ano, acolheu arguição de inconstitucionalidade da Lei Estadual 9.703/12 e submeteu a apreciação da
questão ao Eg. Pleno (art. 211, § 1º do RITJPB). Destarte, sendo a hipótese idêntica ao recurso acima, determino
o sobrestamento do feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à GPRO, onde deverão permanecer
autos até o pronunciamento definitivo desta Corte no supracitado incidente. Cumpra-se.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.045.722-9-001 – RELATOR: Des. José Aurélio da
Cruz – APELANTE: Estado da Paraíba – PROCURADOR: Deraldino Alves de Araújo Filho – APELADO:
Edmilson Pedro Onofre de Lima – ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. DECISÃO: Vistos, etc. A Terceira
Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do apelação cível nº 200.2011.045.731-0/
001, realizado na sessão do dia 29 de janeiro do corrente ano, acolheu arguição de inconstitucionalidade da Lei
Estadual 9.703/12 e submeteu a apreciação da questão ao Eg. Pleno (art. 211, § 1º do RITJPB). Destarte,
sendo a hipótese idêntica ao recurso acima, determino o sobrestamento do feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à GPRO, onde deverão permanecer autos até o pronunciamento definitivo desta Corte no
supracitado incidente. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.026.454-0/001 – APELANTE: Banco Bradesco – Wilson Sales Belchior – APELADA: Zilda da Silva Franca – ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa. DECISÃO: Vistos, etc – Versa a
presente demanda acerca de expurgos inflacionários ocasionados pelos Planos Collor e Verão. Ocorre que o
Plenário do Supremo Tribunal Federal atribuiu repercussão geral da matéria constitucional suscitada nos Recursos Extraordinários 591.797/SP e 626.307/SP, e o Min. Dias Toffoli, relator dos dois recursos, determinou a
suspensão de todos os processos com trâmite no País, que estejam em grau de recurso, cujo objeto da lide
refira-se a tal matéria, até o julgamento final da controvérsia pelo STF. Assim sendo, determino o sobrestamento
deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à GPRO, onde deverão permanecer até pronunciamento definitivo do STF acerca do tema. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000.080-8/ 001 – Relator: Des. José Aurélio da Cruz – Impetrante:
Paulo César Lourenço da Silva Neris – Advogado: Maria Madalena Abrantes Silva – Impetrado: Presidente da
PBPREV-Paraiba Previdência. DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.090.660-3/001 – RELATOR: Des. José Aurélio da Cruz – APELANTE: Tatiana
Marques Nóbrega – ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga – APELADO: Estado da Paraíba –
PRUCURADORA: Maria Clara Carvalho Lujan. DECISÃO: Vistos, etc. A Terceira Câmara Cível deste
Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento da apelação cível nº 200.2011.045.731-0/001, realizado na
sessão do dia 29 de janeiro do corrente ano, acolheu arguição de inconstitucionalidade da Lei Estadual 9.703/
12 e submeteu a apreciação da questão ao Eg. Pleno (art. 211, § 1 do RITJPB). Destarte, sendo a hipótese
idêntica ao recurso acima, determino o sobrestamento do feito, com o respectivo encaminhamento dos
autos à GPRO, onde deverão permanecer autos até o pronunciamento definitivo desta Corte no supracitado
incidente. Cumpra-se.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000.125-1/001 – RELATOR: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. José Aurélio da Cruz – IMPETRANTE:José Ronaldo Ramalho de Sousa –
ADVOGADO: José de Deus Quirino Filho – IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba – INTERESSADO:
Estado da Paraíba, representado por se Procurador Geral. DECISÃO: Isto posto, com fulcro no art. 1º, § 3º, Lei
nº 8.437/92, INDEFIRO A LIMINAR ante a satisfatividade do pedido.
Agravo de Instrumento nº 200.2012.121.222-5/001 – Relator: dr. ricardo vital de almeida, juiz convocado em
substituição ao des. josé aurélio da cruz – AGRAVANTE: PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu –
Procurador Autárquico Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo – AgravadO: Juscelino Rodrigues dos Santos –
ADVOGADO: Alberto jorge souto ferreira. Decisão: Isto posto, pelos motivos acima expostos, INDEFIRO o
pedido liminar, mantendo incólume a decisão a quo.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2012.066.365-9/001 - 4ª Câmara Cível. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): GLÍCIA MARIA ARNAUD ARRUDA. Intimação do Recorrido(a) na pessoa de seu
advogado ao(s) Bel(s): DANIEL LUCENA BRITO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
RECURSO em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 200.2009.034.412-4/001 - 4ª Câmara Cível.
Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido(s): ADELSON TARGINO
DE AZEVEDO. Intimação do Recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao RECURSO em referência.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2009.017.555-1/001 - 4ª Câmara Cível. Recorrente: FEDERAL DE
SEGUROS S/A. Recorrido(s): DANIEL DA SILVA FERNANDES e OUTROS. Intimação do Recorrido na pessoa
de seu advogado ao(s) Bel(s): KARIME SILVA SILVEIRA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao RECURSO em referência.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2010.000.391-8/001 - 4ª Câmara Cível. Recorrente: ROBERTO
JÚLIO BARBOSA DA SILVA. Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação do Recorrido na pessoa de seu
advogado ao(s) Bel(s): CELSO DAVID ANTUNES E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao RECURSO em referência.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 001.2008.025.517-5/002 - 4ª Câmara Cível. Recorrente: REFER –
FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL. Recorrido(s): FRANCISCO FILOMENO DA
SILVA E OUTROS. Intimação do Recorrido na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao RECURSO em referência.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2012.000.642-0/001 - 4ª Câmara Cível. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): REINALDO VIEIRA PEDROSA. Intimação do Recorrido na pessoa de seus advogado
ao(s) Bel(s): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao RECURSO
em referência.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 001.1991.001.242-4/001 - 4ª Câmara Cível. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): CEREALISTA NASCIMENTO LTDA. Intimação do Recorrido na pessoa de seu advogado
ao(s) Bel(s): THÉLIO FARIAS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao RECURSO em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 003.2010.001469-9/001 – Recorrente: PAULO LUIZ DOS SANTOS.
Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). RACHEL LUCENA TRINDADE, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2009.002688-9/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides;
Autores: Oneida Maria Alves Siqueira Campos e Outros; Advogado: Erika Vasconcelos Figueiredo Maia; Réu: Sul
América Cia Nacional de Seguros. Intimação ao Bel. Erika Vasconcelos Figueiredo Maia, a fim de, na condição
de patrono dos autores acima nominados, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO N. 200.2012.110085-9/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARCELO FERNANDES DA
COSTA. Intimando o agravado, na pessoa da Bel.ª ROBERTA DE LIMA VIÉGAS e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública desta Comarca da Capital, lançada nos autos do Mandado de Segurança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO N. 999.2013.000114-5/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE CAIÇARA. Agravado: EWERTON FERNANDES
LIRA DE MELO e OUTROS. Intimando o agravado, na pessoa da Bel.ª LIDYANE PEREIRA SILVA, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juízo da
Comarca de Caiçara, lançada nos autos do Mandado de Segurança n. 0000067-45.2013.815.0121.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.0009736/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Impetrante/Embargante: Antônio Sérgio da
Silva; Impetrado/Embargado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. Daniel Sebadelhe
Aranha , a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001285-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza
de Direito convocada para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa; Impetrante: Jerlânio da Silva e Outro;
Advogado: Írio Dantas da Nóbrega; Impetrado: Governador do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Írio Dantas
da Nóbrega, a fim de, na condição de patrono dos impetrantes acima nominados, no prazo de 05 (cinco) dias,
juntar cópia da inicial do Mandado de Segurança nº 200.2012.097.900-6 mencionado às fls. 37/40 dos autos.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 200.2011.017911-2/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Apelado: Maria da Glória Delmiro Martins e
Maria das Dores Silva. Intimação ao Bel. Daniel Sebadelhe Aranha, para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, na condição de patrono do ora apelante, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pelas
promoventes/recorridas.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.074396-4/001.Relator: Desembargador José Ricardo Porto.Agravante:
Wilson Costa de Lima.Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimando o Bel. Ricardo
Ruiz Arias Nunes, a fim de, no prazo de legal, comparecer e esta Gerência para os fins requeridos na petição
9992013P01208-4, acostada ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 1ª
Vara Cível da Capital lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2011.024551-9/002.Relator: Desembargador Leandro dos Santos.Agravante:
Caixa Seguradora S/A.Agravado: Camila Mendes Villarim Meira e outro. Intimando o Bel. Daniel Fereira de Lira,
a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com
a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 8ª Vara Cível da Coamrca de Campina Grande
lançada nos autos da Ação de Indenização de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.108902-9/001.Relator: Desembargador José Ricardo Porto.Agravante:
Banco Bradesco S/A.Agravado: Valdenizio Eudes Padilha. Intimando o Bel. Daniel Beltrão Gadelha de Sá, a fim
de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo da 11ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação
Cautelar de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 073.2002.009820-5/002.Relator: Desembargador José Ricardo Porto.Agravante:
Municipio de Cabedelo, representado por seu Prefeito Constitucional.Agravado: Condominio Residencial Mont
Serrat. Intimando os Beis. Kadmo Wanderley Nunes e outra, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo
da 4ª Vara Comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação de Exceção de Pre-Executividade de igual número
RECURSO DE AGRAVO N. 004.2012.002211-8/001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A. Agravado: ELICONES GESUÍNO DE BRITO. Intimando o Bel. GUILHERME OLIVEIRA SÁ, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão do Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Nova,
lançada nos autos da Ação Revisional de Contrato de Financiamento de igual número.
AGRAVO INTERNO OPOSTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000915-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos; Impetrante/Agravado: Pascally Maria Aparecida Guerra; Advogado:
José Alípio Bezerra de Melo; Impetrado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. José Alípio Bezerra de Melo, a fim
de, na condição de patrono do impetrante/agravado acima nominado, no prazo legal, promover a inclusão, no polo
passivo, do Governador do Estado da Paraíba, sob pena de extinção do Mandado de Segurança sem resolução
de mérito. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 002.2012.001848-2/001.Relator: Desembargador Leandro dos Santos.Agravante:
Banco BMG S/A.Agravado: ABSP - Associação Brasileira de Servidores Públicos. Intimando os Beis. Ravi
Vasconcelos da Silva Matos, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da Comarca de
Caaporã, lançada nos autos da Ação Revisional de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.121222-5/001. Relator: Doutor Ricardo Vital de Almeida, Juiz convocado
para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Agravado: Jucelino Rodrigues dos Santos. Intimando o agravado, na pessoa dos Béis.
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA e OUTRO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra
os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa,
lançada nos autos da Ação de Obrigação de Não Fazer de igual número.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 999.2011.000906-8/001. Relator: Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
João Pessoa, rep. por seu Prefeito. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. HIPÓTESES ABRANGENTES. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO TEXTO PARADIGMA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A regra da Constituição Estadual
para a admissão no serviço público é a investidura através da prévia aprovação em concurso público,
excetuadas as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração; do
mesmo modo, poderá haver contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. “A lei referida no inciso IX do art. 37, C.F., deverá estabelecer os casos de
contratação temporária. No caso, as leis impugnadas instituem hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, não especificando a contingência fática que evidenciaria a situação de emergência, atribuindo
ao chefe do Poder interessado na contratação estabelecer os casos de contratação: inconstitucionalidade. IV.
- Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente.” (STF, ADI 3210, Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO, Tribunal Pleno, julgado em 11/11/2004, DJ 03-12-2004). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados. Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, declarando a inconstitucionalidade, na integralidade, da Lei nº 9.584/2001,
do Município de João Pessoa, modulando os efeitos dessa decisão para 180 dias, após a comunicação ao
requerido, nos termos do voto do relator.
Dra. Vanda Elizabeth Marinho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000228-5/001. Relatora: Vanda Elizabeth Marinho – Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante:
Jonas Amaral Gomes – Adv.: Estevam Martins da Costa Neto. 1º Impetrado: Governador do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henrique de Sá e Benevides. 2º Impetrado: Secretário da
Administração do Estado da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO –
CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PELO EDITAL - EXISTÊNCIA DE
CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE TERCEIROS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME – VAGA
DEVIDAMENTE PREENCHIDA POR CANDIDATO APROVADO – NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE
MAIS CARGOS CRIADOS POR LEI - INEXISTÊNCIA DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO - DENEGAÇÃO DA ORDEM. - A não comprovação da existência de cargo vago criado por lei impede a concessão da
ordem para a nomeação de candidato aprovado fora do número de vagas, mesmo diante da contratação
temporária para o exercício das mesmas funções, além da existência de prova nos autos do preenchimento
do cargo previsto no edital. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda o
Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DENEGAR A SEGURANÇA,
nos termos do voto da relatora.
Des. João Benedito da Silva
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2012.000787-0/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: Roberto Carlos Nunes, Prefeito Constitucional do Município
de Duas Estradas (Adv. Ana Priscila Alves de Queiroz) - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02.
Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos.
Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art.
84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para
julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga
a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje exprefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária
do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. ACORDA
o Plenário do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para
processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição , por
unanimidade, nos termos do voto do relator.
NOTÍCIA CRIME Nº. 999.2011.001058-7/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva Noticiante: Ministério Público Estadual - Noticiado: José Orlando Teotônio, Prefeito Constitucional do Município de
Juru (Adv. Paula Loudal de Almeida Teixeira) - NOTÍCIA CRIME. Ex-Prefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de
Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para julgar ex-agentes políticos. Remessa dos
autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com
a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes
políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função, o que, in casu, derroga a competência
originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se constatando de que o réu, hoje ex-prefeito, não mais
faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de
Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se remeter os autos ao juízo de 1º grau. ACORDA o Plenário do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e
julgar a matéria, com a subsequente remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição , por unanimidade, nos
termos do voto do relator.
INQUÉRITO POLICIAL Nº. 999.2012.000711-0/001 – Tribunal Pleno - Relator: Exmo. Des. João Benedito da
Silva - Indiciado :Fábio Tyrone Braga de Sousa, Prefeito do Município de Sousa-PB - NOTÍCIA CRIME. ExPrefeito. Lei nº 10.628/02. Declaração de Inconstitucionalidade. Derrogação da competência dos Tribunais para
julgar ex-agentes políticos. Remessa dos autos ao Juízo de 1º grau. Havendo o STF declarado a inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 84 do CPP, com a nova redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos
Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de
função, o que, in casu, derroga a competência originária desta Corte de Justiça Estadual. Assim, em se
constatando de que o indiciado, hoje ex-prefeito, não mais faz jus ao direito do foro privilegiado, tem-se por
evidenciado a falta de competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito, devendo-se
remeter os autos ao juízo de 1º grau. ACORDA o Plenário do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em, declarar a incompetência do Tribunal para processar e julgar a matéria, com a subsequente remessa dos
autos ao primeiro grau de jurisdição , por unanimidade, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Leandro dos Santos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.001255-7/001 (Competência Originária). RELATOR: Des. Leandro
dos Santos. IMPETRANTE: Risomilda do Nascimento Lima Cavalcanti. ADVOGADO: Igor Holmes Simões
IMPETRADO: Secretário da Receita do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA. Portadora de
Deficiência Física. Necessidade de automóvel adaptado. Isenção de ICMS. Decreto nº 30.363/09. Isonomia.
Arguição de inconstitucionalidade formal. Afastamento. Concessão da Segurança. - “CONSTITUCIONAL E
TRIBUTÁRIO. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL. DECRETO ESTADUAL 30.363/
2009. AFRONTA A CARTA MAGNA. ART. 155, §2°, INC. XII, G DA CF. NORMA QUE PRECEITUA A
EXIGIBILIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA DELIBERAR ISENÇÃO FISCAL AOS ESTADOS E DF. ART.
34, §8° DA ADCT. RESSALVA. POSSIBILIDADE DE REGULAR A MATÉRIA MEDIANTE CONVÊNIO ENQUANTO NÃO EDITADA A LEI COMPLEMENTAR. RECEPÇÃO DA LC 24/75. EXISTÊNCIA DO CONVÊNIO
ICMS 03/07. REJEIÇÃO DO INCIDENTE. Enquanto não for editada a lei complementar necessária à instituição
do ICMS, os Estados e o Distrito Federal, mediante convênio celebrado nos termos da Lei Complementar n°
24/75, fixarão normas para regular provisoriamente a matéria. (...)” (TJPB - MS nº 999.2009.000.752-0/001,
Tribunal Pleno, j. 12/05/2010). Demonstrada a deficiência física da impetrante, deve se verificar a isenção do
ICMS pretendida para aquisição do veículo. Nos termos do art. 1º do Decreto nº 30.363/09, ficam isentas do
ICMS as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo com características específicas para ser
dirigido por motorista portador de deficiência física, desde que as respectivas operações de saída sejam
amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal
vigente. ACORDA a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade
do voto do relator e da súmula de julgamento, por votação unânime, em CONCEDER A SEGURANÇA, nos
termos do voto do Relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000793-0/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE:
João da Silva Vicente. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento e outros. IMPETRADO: Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência. INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira
Souto. MANDADO DE SEGURANÇA – PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO – AUSÊNCIA DE PRÉVIO
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – DESNECESSIDADE – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL – ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO NÃO PAGO A SERVIDOR INATIVO – IMPETRADO
QUE ALEGA NÃO EXISTIR PREVISÃO LEGAL PARA INCLUIR A GRATIFICAÇÃO AOS APOSENTADOS –
PREVISÃO LEGAL NO ART.6º DA LEI Nº 8.673/2008 E NO ART.19, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/08 –
IMPETRANTE QUE SE APOSENTOU ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 – DIREITO À
PARIDADE – VANTAGEM DE CARÁTER GENÉRICO – CONCESSÃO DA SEGURANÇA. A partir da promulgação
da Emenda Constitucional nº 41/2003 deixou de existir a paridade ou a isonomia de vencimentos e proventos de
servidores públicos ativos e inativos, assegurando a Constituição, apenas, a revisão dos benefícios, de forma
a lhes preservar o valor real. Ocorre que a EC nº 41 é de 2003 e o impetrante foi aposentado em 2002. Portanto,
o impetrante tem direito ao recebimento da vantagem, pois o adicional de representação é pago de forma geral
a todos os Delegados da Polícia Civil do Estado, razão pela qual é devido aos servidores da ativa e aos inativos.
ACORDA a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR
A PRELIMINAR e, no mérito, CONCEDER A SEGURANÇA PLEITEADA, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 113.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2012.001221-9/001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. RELATOR PARA
O ACÓRDÃO: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Astronadc Pereira de Morais. ADVOGADO: Danielly
Moreira P. Ferreira e outros. IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino A. de Araujo Filho. MANDADO DE
SEGURANÇA – Negativa de inclusão de Policial Militar no quadro de acesso para promoção – Processo criminal
em curso – Violação do princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF) – Inexistência – Previsão em lei
estadual de ressarcimento ao Oficial em caso de absolvição ou impronúncia – Precedentes do STJ e STF –
Denegação da segurança. - Não ofende o princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF) a previsão, em
norma estadual, que determina a exclusão do quadro de acesso à promoção do Praça que esteja “sub judice”,
desde que haja previsão de ressarcimento da promoção preterida. - (…) “O Tribunal de origem decidiu em
consonância com o entendimento firmado pela jurisprudência desta Corte no sentido de que não viola o princípio
da presunção de inocência a previsão constante em lei que não permite a inclusão de oficial da Polícia Militar no
quadro de acesso à promoção quando denunciado em processo criminal, desde que haja previsão de ressarcimento em caso de absolvição”. ( AI 831035 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 24/
04/2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 18-05-2012 PUBLIC 21-05-2012). - Denegação da segurança. Acorda a 1ª Sessão Especializada do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria de votos,
DENEGAR A SEGURANÇA.
JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 005.2011.001669-7/001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.1° IMPETRANTE: Claudiano de Souza Mendes.2° IMPETRANTE: Elenildo Araújo dos Santos3°IMPETRANTE
: Evanildo de França Silva.4°IMPETRANTE : Francisco das Chagas Santos de Azevedo.5°IMPETRANTE:
Francisco Tadeu Gomes de Souza.6°IMPETRANTE : Jonas Pedro Dias de Oliveira.7°IMPETRANTE : José
Roniclécio Alves.8°IMPETRANTE : José Sueldo Alves Marcelino.9°IMPETRANTE : Ilmar Gomes
Diniz.10°IMPETRANTE: Itamar Gomes Diniz. 11°IMPETRANTE:Leonardo de Almeida Araújo.12°IMPETRANTE:
Paraguassu Eugênio Rocha.ADVOGADO: Pedro Liberal Dias.1° IMPETRADO: Comandante-Geral da Polícia
Militar da Paraíba.2° IMPETRADO: Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para
os Cursos de Formação de Sargentos Policial-Militar e Bombeiro-Militar para o ano de 2011. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (CFS) DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
PROCESSO SELETIVO. SOLDADOS. SESSENTA VAGAS DISPONIBILIZADAS. PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO RESTRITA AOS CENTO E VINTE PRIMEIROS COLOCADOS NO EXAME INTELECTUAL. IMPETRANTES CLASSIFICADOS EM POSIÇÕES ULTERIORES. SUPOSTO DIREITO LÍQUIDO E
CERTO DE PROSSEGUIREM NO CERTAME. CRIAÇÃO, EM TESE, DE MAIS DE DUAS MIL VAGAS NA
GRADUAÇÃO ALMEJADA PELA LC N.° 87/2008, DAS QUAIS NENHUMA ESTARIA OCUPADA. FALTA DE
PROVA DA EXISTÊNCIA DE VAGAS EM ABERTO. QUANTITATIVO CRIADO ANTES DA ABERTURA DO
CERTAME. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DO STATUS QUO ESTABELECIDO QUANDO DA ABERTURA DA
SELEÇÃO. GUINADA JURISPRUDENCIAL DO STF QUE NÃO SE AMOLDA À ESPÉCIE. QUEBRA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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ORDEM CLASSIFICATÓRIA POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS QUE CONTEMPLARAM CANDIDATOS
COLOCADOS EM POSIÇÕES MAIS DISTANTES. PRETERIÇÃO INEXISTENTE. PRECEDENTES DO STJ.
SEGURANÇA DENEGADA. 1. O STF, a partir do julgamento do RE 581.113, Rel. Min. Dias Toffoli, ocorrido em
05/04/2011, passou a entender que o candidato classificado além do quantitativo previsto em edital de
concurso tem direito subjetivo à nomeação quando são criadas novas vagas durante a validade do certame,
em número correspondente à sua colocação.2. O precedente, contudo, não se amolda à espécie, porquanto a
suposta criação de vagas ocorreu por força da Lei n.° 87/2008, anterior à abertura do certame, ocorrida em
2011, o que revela a ausência de alteração do quadro fático já solidificado quando do início do processo
seletivo.3. A Administração é escrava de suas limitações materiais, financeiras, logísticas, estruturais e
humanas, sendo desarrazoado obrigá-la a preencher, em um único agir, todos os claros da hierarquia militar,
ainda que a lei já tenha criado vagas, porquanto o provimento dos cargos, neste específico caso, exige a
participação e aprovação em inafastável Curso de Formação que demanda vultosa infraestrutura.4. A quebra
da ordem classificatória por força de decisão judicial não representa preterição de candidato mais bem
classificado que o contemplado por aquele provimento jurisdicional. Precedentes do STJ.5. Segurança
denegada.VISTO, examinado, relatado e discutido o presente Mandado de Segurança, processo n.°
005.2011.001669-7/001, em que figuram como Impetrantes Claudiano de Souza Mendes e outros, e Impetrados
o Exm.° Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba e o Ilm.° Presidente da Comissão Coordenadora do
Processo Seletivo Interno para os Cursos de Formação de Sargentos Policial-Militar e Bombeiro-Militar para o
ano de 2011.ACORDAM os Membros da Colenda Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, seguindo o voto do Relator, à unanimidade, em denegar a segurança.VOTO. Posto isso, considerando
que os Impetrantes não provaram a existência de vagas abertas na graduação de Terceiro-Sargento em
número correspondente às classificações obtidas, que a LC n.° 87/2008, suposta criadora dos claros, é
anterior à abertura do certame, que a ruptura da ordem classificatória por decisão judicial não representa
preterição ilícita de candidato mais bem colocado, e que a Administração, na hipótese dos autos, pode
preencher, paulatinamente, eventuais vagas na medida de suas limitações, denego a segurança requestada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2001.004371-5/002.RELATOR: Des. LEANDRO DOS SANTOS. EMBARGANTE: CONSTRUTORA MART LTDA e MAURO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: HUGO RIBEIRO
AURELIANO BRAGA e OUTROS. EMBARGADO: MANOEL MARQUES DA NÓBREGA, IVANOÉ HERMANO
DE SÁ e OUTROS. ADVOGADO: EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA e OUTRA. PROCESSUAL CIVIL
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA – IMPROPRIEDADE DO MEIO ESCOLHIDO – REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Os embargos
declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na
decisão, não servindo para reexame de matéria decidida, ainda que para fins de prequestionamento.
ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, REJEITAR os
Embargos de Declaração.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000892-8/001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.1° IMPETRANTE: Fernando Mendes Cruz.2° IMPETRANTE: Genysson de Sousa Carvalho.3° IMPETRANTE: John Lennon Pereira.4° IMPETRANTE: Jorge Luiz da Silva Barbosa.5° IMPETRANTE: José Wilson
da Silva Gomes Júnior.6° IMPETRANTE: Marcos Antônio dos Santos Silva.7° IMPETRANTE: Pablo Lacerda
Paulo.ADVOGADO: Catharine Rolim Nogueira.IMPETRADO: Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
Militar da Paraíba.EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. APROVAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. SUPOSTO DIREITO À AUTOMÁTICA
PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO. CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO POR
FORÇA DE LIMINARES PENDENTES DE RATIFICAÇÃO POR JULGAMENTO FINAL DE MÉRITO. PRECARIEDADE. DIREITO À PROMOÇÃO NÃO CONFIGURADO. SEGURANÇA DENEGADA. A conclusão do
Curso de Formação com base em liminares pendentes de ratificação por sentença afasta o direito líquido e
certo à promoção, em virtude da precariedade daquele tipo de provimento jurisdicional e da potencial
irreversibilidade da medida. Precedentes do STJ e do STF. VISTO, examinado, relatado e discutido o
presente procedimento de Mandado de Segurança, processo n.° 999.2012.000892-8/001, em que figuram
como Impetrantes Fernando Mendes Cruz e outros, e como Impetrado o Exm.° Sr. Comandante-Geral do
Corpo de Bombeiros Militares da Paraíba.ACORDAM os Membros da Segunda Seção Especializada Cível
deste egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, à unanimidade, em denegar a
segurança.VOTO.Posto isso, considerando que os Impetrantes concluíram o Curso de Formação e Sargentos por força de liminares ainda não confirmadas por sentença, em harmonia com o Parecer Ministerial,
denego a segurança requestada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2002.004778-1/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Banco do Brasil S/A – Advs.: Mércia Carlos de Souza e Dayana de Lima Pereira. Apelado: Ótica
Central LTDA – Adv.: Thelio Farias e outro. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – FINANCIAMENTO BANCÁRIO - REVISÃO CONTRATUAL – CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL –
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR –
VEDAÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS – AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
– NÃO INCIDÊNCIA DA LEI DE USURA – TAXA REFERENCIAL E ANATOCISMO – OCORRÊNCIA –
LIMITAÇÃO DOS JUROS EM 12% AO ANO – SENTENÇA – JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA –
FIXAÇÃO EM 1% AO MÊS – INTELIGÊNCIA DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL – PROVIMENTO PARCIAL DO
APELO. - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras, consoante entendimento
das Cortes Superiores, manifestado na Súmula nº 297 do STJ e ADIN nº 2591. - Não merecem manutenção os
juros remuneratórios pactuados em taxa superior a 12% ao ano, conforme os ditames do CDC, e diante de
ausência de prova de que o banco tenha autorização do CMN para praticar taxas superiores. A Taxa Referencial (TR) é indexador válido para contratos posteriores à Lei n. 8.177/91, desde que prevista no contrato.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, nos
termos do voto do relator.
Desª. Maria da Graças Morais Guedes
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000740-9/001 .Relatora: Desa. Maria da Graças Morais Guedes.
Impetrante:Mário Roberto Barros de Oliveira. Advogado:Mário Roberto Barros de Oliveira. Impetrados:Presidente
da PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado:Yuri Simpson Lobato e outros. Interessado:Estado da Paraíba.
Procurador:Gustavo Nunes Mesquita. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DECISÃO NO PROCESSO
DE REVISÃO DE PROVENTOS. PEDIDO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE PRESTAÇÃO. VIA INADEQUADA. CONFIGURAÇÃO. ADIMPLEMENTO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM O PCCR. DEMONSTRAÇÃO. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. DENEGAÇÃO DA
ORDEM. O mandado de segurança não é instrumento processual substitutivo de ação de cobrança. O interesse
processual deve estar presente ao tempo do julgamento da demanda. VISTOS, relatados e discutidos os autos
referenciados.ACORDA a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do
voto da relatora, em denegar a ordem.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 999.2012.000881-1/001. Relatora:Desa. Maria das Graças Morais Guedes.
Impetrante:Automires Moura Lins Silva. Advogado:Miguel Moura Lins Silva e outro. Impetrado:PBPREV - Presidente da Paraíba Previdência. MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. POLICIAL CIVIL. REGRA
ESPECIAL. INCIDÊNCIA. CÁLCULO DO BENEFÍCIO. INAPLICABILIDADE DO REDUTOR ESTATUÍDO NA
LEI N. 10.887/04. NORMA DE CARÁTER GERAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. PRESTAÇÃO CORRESPONDENTE À TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO. CONCESSÃO DA ORDEM.
Não incide sobre os cálculos dos proventos do policial civil, que preenche os requisitos delineados na Lei
Complementar Estadual n° 85/08, o redutor estatuído pela Lei Ordinária Federal n° 10.887/2004 por ser norma de
caráter geral. A sistemática traçada pela hermenêutica estabelece que a norma específica prevalecerá sobre a
geral, não podendo se aplicar aos policiais a regra de maior abrangência, pois lei ordinária não poderia disciplinar
situação que a Constituição Federal reservou para ser regulamentada por lei complementar, sob pena de incidir
no vício de inconstitucionalidade formal. Proventos integrais correspondem à totalidade da remuneração do
servidor no cargo em que se deu a aposentação. VISTOS, relatados e discutidos os autos referenciados.
ACORDA a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do voto da
relatora, em conceder a ordem.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL:073.2003.002.335-9/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Município de Cabedelo representado por seu Procurador João Gustavo Oliveira da Silva. APELADO: Inasa
Empresa de Incorporação e Empreendimento Ltda. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – OCORRÊNCIA – INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA – EXTINÇÃO
–-SÚPLICA PELA REFORMA DO JULGADO – INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA – DESNECESSIDADE – EXEGESE DO ART 219, § 5o, CPC – DESPROVIMENTO. Prescreve o
crédito tributário diante da inércia da Fazenda Pública Municipal que deixa decorrer mais de cinco anos
da data de sua constituição definitiva até a citação válida do devedor, nos termos do artigo 174 do
Código Tributário Nacional, o que dá ensejo a extinção do feito executivo, de acordo com o artigo 269,
inciso IV, do CPC. Tratando- se de prescrição direta, pode sua decretação ocorrer de ofício, sem prévia
oitiva da exequente, nos termos do art. 219, § 5o, do CPC. (...) O caso dos autos enquadra-se no
disposto no art. 219, § 5o, do CPC, cuja prescrição pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado, por
se tratar de matéria de ordem pública. ACORDA, a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em desarmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:Nº 200.2005.043.716-5 / 001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José Vandalberto de Carvalho. ADVOGADO: Ivamberto Carvalho de Araújo. EMBARGADO: Petrúcio Luiz Cabral Catão. ADVOGADO:Celso Fernandes
Júnior. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - FGTS CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - SUGESTÃO PROCRASTINADORA - MEIO
ESCOLHIDO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS - APLICAÇÃO DO ART. 538 DO CPC – CONFIGURAÇÃO. - Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. - A oposição de embargos
declaratórios sem preencher os seus requisitos ensejadores, autoriza a aplicação de multa prevista no parágrafo
único do art. 538, do Código de Processo Civil. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aplicando-se multa de 1%
(um por cento) sobre o valor da causa.
APELAÇÃO CÍVEL: 012.2011.000.293-3/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco
Itaucard S/A. ADVOGADO: Celso Marcon e Ilana Ramalho de Lima. APELADO: José Geraldo Paulo de
Carvalho. ADVOGADO: Antônio Xavier da Costa. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. gravame eletrônico e promotora de venda. ABUSIVIDADE configurada. TAC. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Gravame eletrônico e Promotora de Venda. Tais tarifas
ferem o CDC, ainda que previstas expressamente no contrato, porque constituem transferência ao
consumidor de custos inerentes à própria atividade da instituição financeira, os quais não guardam
qualquer relação com a outorga do crédito e por isso não podem ser admitidas. Acorda a Primeira Câmara
Cível, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL à Apelação, para reconhecer a legalidade
apenas da cobrança da TAC, contra o voto deste Relator, que negava provimento ao Apelo e mantinha
integralmente a sentença.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2001.004371-5/003.RELATOR: Des. LEANDRO DOS SANTOS. EMBARGANTE: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA. ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA e OUTROS.
EMBARGADO: MANOEL MARQUES DA NÓBREGA, IVANOÉ HERMANO DE SÁ e OUTROS. ADVOGADO:
EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA e OUTRA. PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPROPRIEDADE DO MEIO
ESCOLHIDO – REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer
pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria
decidida, ainda que para fins de prequestionamento. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por votação unânime, REJEITAR os Embargos de Declaração.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.735245-4/007. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Banco Santander Brasil S.A. – Adv. Elísia Helena de Melo Martini e outros. Agravado:
Marpesa Pneus Peças e Serviços LTDA. – Adv. Fabrício Montenegro de Morais. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA.
ORDEM ESTABELECIDA PELO ART. 655, DO CPC. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE
SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA EM DESACORDO COM O PEDIDO DE EXEQUENTE/AGRAVADO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. A ordem de bens penhoráveis pelo art. 655, do CPC, tem como objetivo facilitar e
incorporar a celeridade e efetividade ao processo executório, o que leva a necessidade de obediência à
sequência nela estabelecida. (…). A orientação da Primeira Seção/STJ firmou-se no sentido de que a penhora (ou
eventual substituição de bens penhorados) deve ser efetuada conforme a ordem legal, prevista no art. 655 do CPC
e no art. 11 da Lei 6.830/80. (...).” (AgRg nos EDcl no REsp 1328522/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL
MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/09/2012, DJe 25/09/2012). Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.050240-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Banco Santander S.A. – Adv. Celso Marcon. Apelado: Adalberto de Sá Queiroga – Adv. Hilton Hril
Martins Maia. EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO
CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. DIREITO À INFORMAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, III DO CDC. DEVER DE EXIBIÇÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
FIXADOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO. - Interesse de agir. Tem-se que o atual sistema processual, cuja moderna doutrina
reconhece estar constitucionalizado, não tolera que se imponham restrições à provocação da autoridade
judiciária, a pretexto da falta de interesse de agir, não se exigindo o prévio esgotamento da via administrativa
para acudir a juízo, na medida em que o acesso à Justiça deve ser amplo e irrestrito. (REsp 261158/SP, Rel.
Ministro VICENTE LEAL, SEXTA TURMA, julgado em 22.08.2000, DJ 11.09.2000 p. 306). - O acesso do
consumidor às informações relativas aos negócios jurídicos entabulados com o fornecedor encontra respaldo no
Código Consumerista, conforme inteligência dos artigos 6º, inciso III, 20, 31, 35 e 54, §5º. ( REsp n. 356.198/MG,
Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 10.02.2009). - Honorários advocatícios fixados de maneira
razoável e proporcional. Recurso apelatório desprovido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.022329-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Adv.: Ramona Porto Amorim
Guedes. Apeladas: Roza Maria Andrade Vilar - Adv.: João Pinto Barbosa Neto e outro. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA CONTRATUAL PARCIAL DE TRATAMENTO MÉDICO. COBRANÇA
INDEVIDA DA TOTALIDADE DAS SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DANOS
MORAIS PRESENTES. DESPROVIMENTO DO APELO. O dano moral fixado, revela um caráter eminentemente
pedagógico, com o fim específico de combater a impunidade, desestimular a reincidência, proteger a sociedade
e compensar, ao menos minimamente, a vítima do ato ilícito. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2010.033396-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Maria das Dores Vitoriano – Adv. Wilson Furtado Roberto. Apelada: Cagepa – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba – Adv. Fernanda Alves Rabelo e outro. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DANOS NÃO COMPROVADOS. DIREITO À
REPARAÇÃO NÃO CONFIGURADO. OCORRÊNCIA DE MEROS ABORRECIMENTOS. APELO DESPROVIDO.
- Inobstante o dever da empresa apelada de garantir um serviço adequado, seguro e contínuo, vez que o
abastecimento de água constitui serviço essencial, a mera falta de água por questões técnicas, por si só, não se
mostra capaz de ensejar reparação por danos morais. - Tal interrupção acarreta incômodos e aborrecimentos ao
cidadão, todavia, a falta de abastecimento, por si só, não representa violação a direito personalíssimo ao ponto de
caracterizar do dano moral. Apelo desprovido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR
PROVIMENTO AO APELO.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2011.050164-6/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seus procuradores Daniel
Sebadelhe Aranha e Daniel Guedes de Araújo. Apelada: Francisca Maria Félix de Lyra – Adv.: Delano Magalhães
Barros. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMENTA: – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE - IRRESIGNAÇÃO – APELO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL
DE FÉRIAS - PARCELA INDENIZATÓRIA - NÃO INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO DO SERVIDOR - CARÁTER
NÃO HABITUAL DE TAL VERBA – DEMAIS GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS PESSOAIS – LEGALIDADE DA
COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA DE JUROS APLICADOS À
CADERNETA DE POUPANÇA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11.960/09 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART.
1º-F DA LEI 9.494/1997 - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA - PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA
OFICIAL E DO APELO. A garantia dada, pela Constituição Federal, ao trabalhador, extensível ao servidor
público, de usufruir o terço constitucional de férias, não tem natureza jurídica salarial, mas sim compensatória por
proporcionar um reforço financeiro após um ano de serviço. Assim, não poderia haver descontos previdenciários
incidentes sobre o terço constitucional de férias. Precedente do Supremo Tribunal Federal nesse sentido. - As
demais gratificações e vantagens pessoais do primeiro apelante têm nítida feição salarial, uma vez que
percebida de forma permanente, portanto a incidência de descontos previdenciários sobre as mesmas mostrase legal. Provimento parcial da remessa oficial e do apelo. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2011.004895-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Evi Clóvis Gomes Quirino – Advª.:Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado: Município de Bayeux-PB,
representado por seu Procurador Marcus André Medeiros Barreto. EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR
MUNICIPAL. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE
PREVISIBILIDADE EM LEI MUNICIPAL. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. INDENIZAÇÃO DE CAMPO. NÃO COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRAS. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. É indiscutível
que a atividade desenvolvida pelo apelante é insalubre, uma vez que diariamente faz parte da sua labuta estar em
contato direto com todos os tipos de pessoas, que podem ser portadoras de doenças infecto contagiosas,
exercendo a atividade em contato permanente com serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de
vacinação e/ou outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana. Dessa forma, não há porque
negar à parte o direito ao benefício, pela simples alegação de que não existe previsão legal na lei municipal. Em
relação à indenização de campo, não há provas nos autos de que o recorrente tenha participado de atividades que
justifiquem o seu pagamento. Apelo provido parcialmente. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima
identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2008.022808-1/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – Adv.: Giovanni Bosco Dantas de
Medeiros e outros. Apelada: Gabriela Borges Melo – Adv.: Anastácia D. D. A. de Vasconcelos. EMENTA: AÇÃO
DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – RESSARCIMENTO – INDENIZAÇÃO - SENTENÇA – PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO – ÔNUS DA
PROVA DA AUTORA – NÃO COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA DA RÉ EM AUTORIZAR EXAME MÉDICO –
RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS REALIZADO – DANO MATERIAL E MORAL NÃO CONFIGURADOS – PROVIMENTO DO APELO. - Determina o art. 333, I do CPC que o ônus da prova incumbe ao autor,
quanto ao fato constitutivo do seu direito; - É cediço que, para o surgimento do dever de indenizar, faz-se
necessário a presença de alguns requisitos: ato comissivo ou omissivo do agente, culpa do agente, nexo de
causalidade e o dano experimentado pela vítima. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima
identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
DAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº. 011.2011.000248-9/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Gilderlane Guimarães Sousa Santos - Adv.: Plínio Nunes Souza. 1º Apelado:
Município de Barra de São Miguel, representado por seu Prefeito – Adv.: Dhélio Ramos. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA. COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE NÃO SATISFEITA PELa primeira colocada. REQUISITO Previsto em edital NÃO CUMPRIDO. segunda classificada com habilitação comprovada. sentença. concessão da
segurança. correção da lista de classificados. apelo. Argumentos insubsistentes. desprovimento do apelo E DA
REMESSA. - A pretensão da apelante de permanecer na primeira posição dentre os aprovados para o cargo de
Professor de Língua Espanhola, não merece acolhida, uma vez que a mesma não comprovou a habilitação
prevista no Edital do certame, devendo ser mantida a sentença que concedeu mandado de segurança impetrado
pela segunda colocada, a qual comprovou a habilitação específica exigida no concurso. O fato de a impetrante
ter licenciatura em Letras e cursos de aperfeiçoamento em Língua Espanhola, não a habilita para o cargo. Vistos,
relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 003.2006.001221-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 1º
Apelante: Maria de Fátima Felipe de Souza - Adv. Mario Gomes de Araújo Júnior e outros. 2º Apelante: Estado da
Paraíba – representado pela sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelados: Os mesmos. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ROMPIMENTO DA
BARRAGEM DE CAMARÁ. DUAS APELAÇÕES. PRIMEIRA APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. O termo ad quem do prazo recursal seria dia 22.09.2011. Entretanto as razões recursais só foram
protocoladas no dia 09.02.2012, ou seja, quatro meses e meio após o decurso do prazo recursal, razão pela qual
não deve ser conhecido o recurso. SEGUNDA APELAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA. RESPONSABILIDADE
OBJETIVA. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. REDUÇÃO. ADEQUAÇÃO DO VALOR AOS PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA CORTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O CPC. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO
MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/2009 SOMENTE A PARTIR DA SUA VIGÊNCIA. PROVIMENTO
PARCIAL DO RECURSO. Uma vez que o abalo moral tenha origem no mesmo fato, as suas vítimas experimentaram os mesmos sofrimentos, razão pela qual devem receber a mesma quantia como forma de reparação. Por
este motivo, entende-se que o valor da indenização por danos morais deve ser reduzido de R$ 13.000,00 (treze
mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Antes da vigência da Lei 11.960/2009 é possível a correção monetária
pelo INPC e juros moratórios de 6% ano ano em conformidade com a redação do art. 1º-F da Lei 9.494/97 dada
pela Medida Provisória 2.180-35/2001. A partir da vigência da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1ºF da Lei 9.494/97, a correção monetária e os juros moratórios deverão incidir uma única vez, até o efetivo
pagamento, segundo os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NÃO CONHCER DO PRIMEIRO APELO E DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO SEGUNDO, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.018346-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: HC Pneus S/A - Adv. Gilmar Correia Costa. Apelado: Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda. – Adv.
Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio, Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti e Outros. EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DUPLICATA. PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO. COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA MERCADORIA. VERIFICADO. EXECUÇÃO POSSÍVEL. REFORMA DA
DECISÃO SINGULAR. PROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima
identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
DAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2003.030710-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado: José
Damião Filho – Maria de Lourdes Araújo Melo. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL DE CINCO ANOS ENTRE
A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO QUE NÃO SE
REALIZOU - OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LC 118/205 - SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - INOCORRÊNCIA - DESPROVIMENTO DO APELO. A não citação pessoal
do executado antes da entrada em vigor da LC n.º 118/2005, após decorridos mais de 05 anos da constituição do
crédito tributário, impõe o reconhecimento da prescrição. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima
identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 018.2010.001707-0/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: BV Financeira S.A. – Advª.: Ana Olívia B. de Figueirêdo. Apelado: Aiug Danielle Candeia Nóbrega–
Adv.: Antônio Fábio Rocha Galdino. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SENTENÇA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE – IRRESIGNAÇÃO – APELO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – POSSIBILIDADE – COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO – POSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO
MENSAL DE JUROS – POSSIBILIDADE - COBRANÇA DE TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E
TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ (TEC) – CLÁUSULAS ABUSIVAS – IMPOSSIBILIDADE – COBRANÇA DE IOF
– IMPOSTO FEDERAL – LEGALIDADE - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A MAIOR - POSSIBILIDADE – REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA – PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. - O Supremo Tribunal
Federal, em sessão Plenária de 11.06.2008, aprovou a Súmula Vinculante nº 7, de seguinte teor: “A norma do §3º
do artigo 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais
a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de lei complementar.” Constatada a abusividade do
contrato e incidente o Código de Defesa do Consumidor afastam-se as cláusulas que ferem o equilíbrio da
avença. São abusivas a Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) por transferirem
custos administrativos inerentes ao financiamento para a parte hipossuficiente, constituindo ambas meios
indevidos de captação de lucros pelos Bancos. - Apelo parcialmente provido. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 040.2010.000.419-7 / 001 – RELATOR: – Des. Genésio Gomes Pereira Filho – APELANTE:
Banco BMG S/A – ADVOGADO:Fábio Montenegro – APELADO: Sebastião Euzébio Silvestre – ADVOGADA:
Nívea Maria Santos Freire. EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR – AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/
C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NÃO AUTORIZADO – CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE – DESCONTO DIRETO EM CONTA CORRENTE– RELAÇÃO DE CONSUMO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS
– RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE – SENTENÇA MANTIDA - DESPROVIMENTO DO
APELO. – Diante da relação de consumo estabelecida, o banco responde pelo defeito na prestação do serviço,
independente da existência de culpa, nos termos do art. 14 do CDC. - Quanto aos danos morais, estão
evidenciados no caso concreto, não só pela ocorrência da falha na prestação do serviço, como também pela
flagrante fraude empregada na efetivação do empréstimo, restando inequívoco o dever de indenizar. VISTOS,
relatados e discutidos, os autos acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 186.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2009.031576-9/001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.RELATOR:
Wolfram da Cunha Ramos, Juiz Convocado em substituição ao Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.APELANTE: Maria Suzanete Cavalcanti de Oliveira.ADVOGADO: Ianco Cordeiro.APELADO: Dibens
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.ADVOGADO: Anderson Martins Ribeiro.EMENTA: REVISIONAL DE
CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. APLICABILIDADE DO CDC. JUROS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. COBRANÇA DE TEC SEM PREVISÃO NO CONTRATO. APELAÇÃO. PRELIMINAR.
NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DO AR. REJEIÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE
JUROS. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA ABUSIVIDADE DE
TAXA DE JUROS, INCLUSIVE PREVIAMENTE PACTUADOS. DESPROVIMENTO.As instituições financeiras
não se limitam à taxa de juros de 12% a.a., de modo que a mera estipulação acima desse percentual não
significa, por si só, vantagem abusiva em detrimento do consumidor, sendo imperiosa a prova da cobrança de
juros muito acima da média praticada no mercado. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente à Apelação Cível n.º 200.2009.031576-9/001, na Ação de Revisão Contratual c/c Consignação em
Pagamento, Danos Morais e Pedido Sucessivo, em que figuram como partes Maria Suzanete Cavalcanti de
Oliveira e Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, acompanhando o voto do
relator, rejeitada a preliminar, negar provimento à Apelação.VOTO.Posto isto, conhecido o Recurso, rejeitada
a preliminar, nego-lhe provimento, mantendo a Sentença incólume. Publicado no dia 08.01.2013 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2011.000428-2/001ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: SINDPROASS - Sindicato dos Profissionais e Auxiliares
de Serviço em Saúde de Sousa.ADVOGADO:Lincon Beserra de Abrantes.APELADO:Município de Sousa,
representado por seu Procurador.PROCURADOR: João Marcelino Mariz.EMENTA: APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. PROFISSIONAIS DA SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
SINDICATO ATUANDO NA DEFESA DOS INTERESSES DE SEUS FILIADOS. REGISRO NO MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO – MTE. OBRIGATORIEDADE. SÚMULA 677 DO STF. PRINCÍPIO DA UNICIDADE TERRITORIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIMENTO. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO
APELO.“Conforme entendimento da Corte Especial do STJ e do Supremo Tribunal Federal, o registro dos
sindicatos no Ministério do Trabalho é indispensável para a defesa de seus representados em juízo, pois
é o meio eficaz para a verificação do princípio da unicidade sindical.” (AgRg no REsp 738.471/GO, Rel.
Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 13/03/2009).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 037.2011.000428-2/001, na Ação
Ordinária de Cobrança, em que figuram como partes SINDPROASS - Sindicato dos Profissionais e
Auxiliares de Serviço em Saúde de Sousa e o Município de Sousa.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do relator, negar provimento à Apelação.VOTO.Posto isto, conhecido o Recurso,
nego-lhe provimento.
REMESSA NECESSÁRIA Nº 005.2011.000154-1/002 RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.IMPETRANTE: Geraldo Pereira Dantas.ADVOGADOS: José Batista Neto e Pedro Bernardo da Silva
Neto.IMPETRADA : Câmara Municipal de Triunfo.ADVOGADO : Pedro Victor de Melo.EMENTA: REMESSA
NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. VEREADOR. VACÂNCIA. PREENCHIMENTO PELA SUPLENTE
DO PARTIDO. ILEGALIDADE. VAGA PERTENCENTE À COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. Na hipótese de óbito de um dos eleitos pela Coligação, resta induvidoso que a vaga
então ocorrente será destinada ao primeiro suplente da Coligação e não necessariamente a um candidato do
mesmo partido do titular.“Se o quociente eleitoral para o preenchimento de vagas é definido em função da
coligação, a mesma regra deve ser seguida para a sucessão dos suplentes. Isso porque estes formam a única
lista de votação que em ordem decrescente representa a vontade do eleitorado” (Ministra Cármen Lúcia Antunes
Rocha, Relatora dos MS 30260-DF e 30.272-MG, disponível em www.stf.jus.br, notícias, 27/04/2011 e, veiculado
no Informativo do STF nº 624/2011).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa
Oficial nº 005.2011.000154-1/002, em que figuram como partes a Câmara Municipal de Triunfo-PB e Geraldo
Pereira Dantas.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer da
Remessa e negar-lhe provimento.VOTO. Posto isto, conheço da Remessa e nego-lhe provimento, mantendo a
Sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.007938-5/001 ORIGEM : 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: Marta Cristina Marinho
Melo.ADVOGADO: Almir Alves Dionisio.APELADO: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Carolina Albuquerque Chacon.EMENTA: REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. APLICABILIDADE DO CDC. JUROS LEGAIS. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS COM
PREVISÃO CONTRATUAL. APELAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PREVISÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA ABUSIVIDADE DE TAXA DE JUROS, INCLUSIVE PREVIAMENTE PACTUADOS.
PROPOSTA DE PAGAR A DÍVIDA EM PARCELAS SEM CORREÇÃO E SEM JUROS. INVIÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO.1. Segundo o STJ, nos contratos bancários firmados após a edição
da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (31.3.2000), é permitida a cobrança de juros capitalizados em periodicidade mensal desde que expressamente pactuada, o que ocorre quando a taxa anual de juros ultrapassa o
duodécuplo da taxa mensal.2. As instituições financeiras não se limitam à taxa de juros de 12% a.a., de modo
que a mera estipulação acima desse percentual não significa, por si só, vantagem abusiva em detrimento do
consumidor, sendo imperiosa a prova da cobrança de juros muito acima da média praticada no mercado.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 200.2007.007938-5/001,
na Ação Ordinária de Revisão Contratual, em que figuram como partes Marta Cristina Marinho Melo e BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto
do relator, negar provimento à Apelação. VOTO. Posto isto, conhecido o Apelo, nego-lhe provimento, mantendo incólume a Sentença.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 025.2010.004659-5/001. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de
Patos. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Lauriana Gomes Fontes. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO:
Daniel Sebadelhe Aranha.RECORRENTE : PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Daniel Sebadelhe
Aranha.RECORRIDO : Lauriana Gomes Fontes.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.EMENTA:
APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INCIDENTE SOBRE TERÇO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. ACOLHIMENTO. MÉRITO.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GAJ. EXCLUSÃO DO PERÍODO ANTERIOR À LEI 8.923/
2009. NATUREZA PROPTER LABOREM. VERBA NÃO INCORPORADA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DESCONTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. IRRESIGNAÇÃO POR HAVER DECAÍDO EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO.
PLEITOS CONTIDOS NA EXORDIAL ATENDIDOS EM MAIOR PROPORÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 21,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. HONORÁRIOS A CARGO DA PARTE SUCUMBENTE EM MAIOR PROPORÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. RECURSO ADESIVO. ADICIONAL DE FÉRIAS. NÃO INCIDÊNCIA DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA E DO APELO, E DESPROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO.1. O Estado
da Paraíba e a PBPREV – Paraíba Previdência ostentam legitimidade para figurarem no polo passivo de
ações que dizem respeito à ilegalidade de desconto previdenciário sobre verbas percebidas por servidor
público, e a restituição dos valores indevidamente recolhidos.2. A prescrição das ações pessoais contra a
Fazenda Pública é de cinco anos, consoante dispõe o Decreto nº 20.910/32.3. Até o advento da Lei nº 8.923/
2009, o desconto previdenciário sobre a gratificação de atividade judiciária era indevido.4. Se um dos
litigantes sucumbiu na parte mínima do pedido não deve suportar com as despesas e honorários processuais. Tal ônus deve recair sobre a parte adversa, notadamente em face de ter a parte mais importante da
pretensão da autora haver sido concedida. 5. A partir do julgamento da Pet 7296 (Min. Eliana Calmon, DJ de
28/10/09), a 1ª Seção adotou o entendimento de que é ilegítima a exigência de contribuição previdenciária
sobre a parcela de 1/3 acrescida à remuneração do servidor público por ocasião do gozo de férias.” (AR
3.974/DF, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/06/2010, DJe 18/06/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
2010).VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária, Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 025.2010.004659-5/001, em que figuram como partes Lauriana Gomes Fontes
e PBPREV – Paraíba Previdência. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator,
conhecer da Remessa Necessária, do Recurso de Apelação e do Recurso Adesivo, acolher a preliminar de
legitimidade do Estado da Paraíba para figurar no polo passivo da demanda, e rejeitar a prejudicial de
prescrição; e, por maioria, dar provimento parcial à Remessa Necessária e ao Apelo, e negar provimento ao
Recurso Adesivo.VOTO.Posto isso, conhecida a Remessa Necessária, o Recurso de Apelação e o Recurso
Adesivo, acolho a preliminar de legitimidade do Estado da Paraíba para figurar no polo passivo da demanda,
rejeito a prejudicial de prescrição, e dou provimento parcial à Remessa Necessária e ao Apelo para reformar
a Sentença, condenando a PBPREV à restituição dos valores recolhidos indevidamente até o advento da Lei
nº 8.923/2009 referentes à contribuição previdenciária incidente sobre a GAJ, respeitando a prescrição
quinquenal, acrescidos de correção monetária a partir das datas dos efetivos descontos e os juros de mora
a partir do trânsito em julgado desta Decisão, nos termos da Súmula 188 do STJ, devendo ser observada,
a Taxa SELIC até a data da vigência da Lei Federal n.° 11.960, de 29/06/2009, que alterou o art. 1°-F da Lei
n.° 9.494/97, observando-se, a partir de então, a taxa aplicável à caderneta de poupança, e ao pagamento
dos honorários advocatícios no percentual fixado na Sentença, com fulcro no art. 21, parágrafo único, do
CPC, e nego provimento ao Recurso Adesivo, mantendo a Sentença nos seus demais termos. PUBLICADO
NO DIA 08.01.2013 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
9
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 078.2008.000718-6/1 – BARRA DE SANTA ROSA - Relator:Des. Joás de Brito Pereira
Filho - Apelante: Abenildo Virgínio Guedes (Adv. Moisés Duarte Chaves Almeida) - Apelada:A Justiça Pública PENAL E PROCESSUAL PENAL. Receptação. Pena inferior a um ano. Decurso de mais de dois anos entre o
recebimento da denúncia e a publicação da sentença. Prescrição retroativa. Extinção da punibilidade. Veículo
automotor. Sinal de identificação. Adulteração. Prova induvidosa da autoria. Condenação mantida. Não provimento do apelo. I - Para efeito de contagem do prazo prescricional, ainda que não haja recebimento expresso, há
de prevalecer a data que determinou a citação do réu, na forma do art. 396, do CPP, com a redação dada pela
Lei n. 11.719/2008. II – Fixada pena inferior a um ano, pelo crime de receptação culposa, e decorridos mais de
dois anos desde o recebimento tácito da denúncia e a publicação da sentença condenatória, transitada em julgado
para acusação, impõe-se a extinção da punibilidade do agente pela prescrição retroativa da pretensão punitiva
estatal. III – Não havendo dúvida sobre a autoria do crime de adulteração de sinal identificador de veículo
automotor, impõe-se a manutenção da sentença condenatória de primeiro grau. IV – Extinção da punibilidade, de
ofício, pelo primeiro crime. Apelo não provido, relativamente ao segundo. - ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, e de ofício, em declarar extinta a punibilidade do agente em
relação ao crime de receptação culposa e, no mais, negar provimento ao apelo.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2009.019293-9/001. Origem:2ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: Maria José da Costa. Advogado: Viviane Maria
Costa Halule Miranda. Embargado: Alexandre Sérgio Pinto Costa. Advogado: Carla Felinto Nogueira e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DO VÍNCULO DE PARENTESCO
PARA FINS DE LEGITIMIDADE RECURSAL. MATÉRIA ENFRENTADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistir qualquer eiva de omissão, não servindo
de meio para que se amolde a decisão ao entendimento da embargante.VISTOS, relatados e discutidos os autos
referenciados. ACORDA a egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2009.026307-8/001. Origem:2ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Relatora:Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Embargante:Maria José da Costa. Advogado:Viviane
Maria Costa Halule Miranda. Embargado:Alexandre Sérgio Pinto Costa. Advogado:Carla Felinto Nogueira e
outro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS PASSÍVEIS DE DISCUSSÃO NOS ACLARATÓRIOS. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios não constituem meio adequado
para viabilizar a rediscussão da matéria e dos fundamentos da decisão embargada, sendo sua função
exclusiva a de tirar do julgado possível omissão, contradição ou obscuridade, não servindo de meio de
prequestionamento à apreciação dos recursos constitucionais. VISTOS, relatados e discutidos os autos
referenciados. ACORDA a egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em rejeitar os embargos de declaração.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2012.000192-3/001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Apelante: Maria das Graças Morais Dias Gaspar. Advogado: Damião Guimarães Leite. Apelada: Município de
Santa Luzia. Advogado: Ronaldo Paulo da Silva. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPUTAR CONFISSÃO À FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO.
OBRIGAÇÃO DE FAZER. REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB. PROFESSOR. LEI Nº. 11.494/07. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA LOCAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE A QUE ESTÁ SUJEITA A ADMINISTRAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Não se pode olvidar que os direitos da Fazenda Pública são
indisponíveis, não sendo admissível a pena de confissão no tocante aos fatos que lhe dizem respeito. - A
Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade e, portanto, somente pode fazer aquilo que a lei
determina, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não se trata de parcela permanente,
que se incorpora ao vencimento do servidor. (…) ACORDA M os eminentes Desembargadores integrantes da
Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em rejeitar, por maioria, a preliminar suscitada
e, no mérito, por maioria, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 094.2012.000245-9/001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Apelante: Rosineide Gomes Leite. Advogado: Damião Guimarães Leite. Apelada: Município de Juru. Advogado:
Fabiana M. F. Ismael da Costa. APELAÇÃO. PRELIMINAR. SENTENÇA EXTRAPETITA. INOCORRÊNCIA.
REJEIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDEB.
PROFESSOR. LEI Nº. 11.494/07. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA LOCAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE A QUE ESTÁ SUJEITA A ADMINISTRAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - A Administração Pública
está adstrita ao princípio da legalidade e, portanto, somente pode fazer aquilo que a lei determina, nos termos do
art. 37 da Constituição Federal. - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não se trata de parcela permanente, que se incorpora ao
vencimento do servidor. (…) ACORDA M os eminentes Desembargadores integrantes da egrégia Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em rejeitar, por unanimidade, a preliminar e, no mérito, por maioria,
desprover o recurso.
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001.2009.004.131-8/004. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Apelante
1: Rayhan Hiuley Agra Torres, menor representado por sua genitora Raysse Hiuley Torres Nogueira. Advogado: Daniel Dalônio Vilar Filho e outros. Apelante 2: Will Costa Torres Nogueira. Advogado: Fábio Antério e
outros. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C ALIMENTOS. DIREITO DE
VISITAS DO PAI AO SEU FILHO MENOR. RESGUARDO. PRETENSÃO PARA MAJORAR O TEMPO DAS
VISITAS. VIABILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO MENOR. ACRÉSCIMO SALUTAR. CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PENSÃO ALIMENTÍCIA.
POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO. DESPROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E PARCIAL PROVIMENTO AO
SEGUNDO. - Art. 1.589 do Código Civil: “O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitálos e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como
fiscalizar sua manutenção e educação.” - No exame de questões envolvendo menor, deve-se observar
primordialmente o seu bem-estar, derrogando-se todas as outras regras, e inspirando o julgador em suas
decisões, diante do princípio a ser adotado na solução dos litígios envolvendo a sua guarda, visitação e
manutenção. - O acréscimo do período de visitas, afigura-se salutar, compatível com o princípio do melhor
interesse da criança consagrado no art. 227 da CF e no art. 3º do ECA, posto mitigar os indesejáveis reflexos
da separação dos pais na vida dos filhos, sobretudo daqueles em tenra idade, cuja personalidade ainda se
encontra em formação. - Incogitável manter a criança afastada do pai que demonstra querer estar com ela por
mais tempo que aquele determinado na sentença, sem que exista nenhum motivo concreto a afastar do menor
este direito. - Quanto à possibilidade de vinculação de pensão alimentícia ao salário mínimo, além de tal prática
ser usualmente utilizada quando o obrigado a pagá-la tem remuneração variável, trata-se de verba de cunho
alimentar, portanto, possível de ser fixada em número de salários mínimos. - O §1º do art. 1.694 do Código
Civil estabelece que os alimentos devem ser fixados “na proporção das necessidades do reclamante e dos
recursos da pessoa obrigada”, o que significa dizer que o alimentado tem o direito de receber o necessário ao
seu desenvolvimento, mas sempre dentro do razoável e com especial atenção à necessidade de quem pede
e possibilidade do obrigado. (…) ACORDA a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em, conhecidos ambos os recursos, negar provimento ao primeiro apelo e dar
provimento parcial ao segundo.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 200.2010.028905-3/001. Relatora: Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes. Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogada: Celso David Antunes e outro. Apelada: Ana
Carmen Resende Cavalcanti. Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Recorrente: Ana Carmen Resende
Cavalcanti. Recorrido: Banco do Brasil S.A. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. PRELIMINARES. NULIDADE DE SENTENÇA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALECIMENTO DA CONTRATANTE. DÉBITO NA CONTA CORRENTE CONJUNTA DA COTITULAR. IMPOSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DAS PARCELAS PAGAS. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE
INDENIZAR CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERVÂNCIA A CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL
JUSTO. DESPROVIMENTO DO APELO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ADESIVO. - O princípio do
pacta sunt servanda não é absoluto, devendo ser interpretado de forma relativa, em virtude do caráter público
das normas tidas por violadas no contrato, possibilitando, assim, a revisão de suas cláusulas.- Considerando
que apenas uma das cotitulares de conta corrente celebrou empréstimo junto à instituição financeira, o ônus
do pagamento deve recair sobre ela, porquanto, falecendo a contratante, a responsabilidade pelo pagamento
do empréstimo passa a ser do espólio e não da outra cotitular da conta conjunta. - A indenização por dano moral
deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a
finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de culpa. Simultaneamente,
o valor não pode ensejar enriquecimento sem causa, nem pode ser ínfimo, a ponto de não coibir a reincidência
em conduta negligente. ACORDA a egrégia Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em conhecer os recursos para, rejeitada a preliminar, no mérito, negar provimento ao
apelo e dar provimento parcial ao recurso adesivo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 001.2011.000361-1/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB
- RELATOR:Des. Joás de Brito Pereira Filho - APELANTE:Joseni Pereira Rodrigues – DEFENSORES :Katia
Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva - APELADO:Justiça Pública - TRÁFICO DE DROGAS. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação. Apelo. Alegação de que a droga pertenceria a terceiro. Guarda.
Pretendida absolvição. Inadmissibilidade. Acervo probatório concludente. Desprovimento recursal. 1. Se as
provas contidas nos autos não são claras no sentido de que o recorrente guardava a droga para terceiro, não há
que se falar em sua absolvição. Ao contrário, os indícios e provas presentes nos autos são harmônicos a
demonstrar que o apelante deu continuidade ao tráfico ilícito de entorpecentes, após a prisão de seu genitor por
este motivo. 2. Não há que se falar em insuficiência de provas para a condenação quando os elementos
constantes dos autos são suficientes e idôneos para comprovar a prática delitiva, devendo, por isso, ser mantido
o édito condenatório. 3. Apelo desprovido. - ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS N. 200.2012.106356-0/001 – CAPITAL – 7ª VARA CRIMINAL - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Impetrante: Luiz Pinheiro Lima e outro - Paciente: Manoel Meireles da Silva Júnior - HABEAS
CORPUS – Prisão preventiva – Alegada generalidade e falta de fundamentação - Garantia da ordem pública –
Condições pessoais favoráveis – Irrelevância - Coação ilegal não evidenciada – Ordem denegada. - A periculosidade do agente, evidenciada pelo seu modus operandi e a natureza do delito, constitui motivo bastante para
sedimentar o decreto de prisão preventiva para preservação da ordem pública e para a conveniência da instrução
processual. - A jurisprudência é iterativa no sentido de que as condições pessoais favoráveis do réu não são
garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a necessidade da prisão processual é
motivada por outros elementos dos autos, à luz do art. 312 do CPP. - ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2009.024712-9/2 – SOLÂNEA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante:1. Ivaney de Souza Ferreira (Adv. Aécio Farias Filho); 2. Carlos Antônio da Silva (Advs. Sebastião de
Sousa Lima e outro) e 3. Josenildo Hermínio Barbosa (Adv. Edivaldo Clemente da Costa) - Apelada :A Justiça
Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Roubo majorado. Prova. Confissão extrajudicial de dois dos réus,
delatando o terceiro. Apreensão de documentos pessoais da vítima e de cheques objeto dos roubos com os
implicados. Prova insofismável da autoria. Condenação mantida. Arma. Não apreensão. Irrelevância. Pena.
Pretendida mitigação. Inadmissibilidade. Fundamentação adequada. Apelos não providos. I – A confissão de dois
dos acusados, na fase extrajudicial, delatando o terceiro, somado ao fato de terem sido apreendidos com eles
documentos pessoais da vítima e cheques dela roubados, são indícios importantes que levam à convicção de
que eles foram os responsáveis pelos roubos, não podendo ser desconsiderados como provas válidas à
sustentação do decreto condenatório. II - A não apreensão da arma e consequente ausência de perícia técnica,
mostra-se irrelevante no crime de roubo. A palavra da vítima, de forma coerente e segura, dizendo ter sido
ameaçada mediante o emprego de arma de fogo é o que basta à comprovação da majorante do inciso I do §2º
do art. 157 do Código Penal. III – Se o Juiz, no âmbito de seu poder discricionário, e conforme o extraído dos
autos e da análise das circunstâncias judiciais, fixou a reprimenda em montante não muito distante do mínimo
legalmente previsto para o tipo, inadmissível a mitigação do castigo imposto. IV – Improvimento dos apelos. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2009.044654-9/1 – CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante:Renato Sartori Orlandi (Bel. Geozadak Almeida Cardoso) - Apelada:A Justiça Pública - TRÁFICO
ILÍCITO DE ENTORPECENTES. Condenação. Testemunhos de policiais. Validade. Pretendida desclassificação
para posse para uso próprio. Inadmissibilidade. Evidências da destinação mercantil. Decisão mantida. Pena.
Pretendida mitigação. Fundamentação adequada. Apelo desprovido. I - O testemunho de agente policial somente
não terá valor quando se evidenciar o seu interesse particular em acusar gratuitamente o acusado, o que,
seguramente, não é a hipótese. II – Sempre que as circunstâncias judiciais se mostrarem desfavoráveis,
notadamente a personalidade do agente, os motivos e as circunstâncias, assim como a natureza e a exagerada
quantidade da droga apreendida, a pena-base deve ser fixada acima do mínimo abstratamente previsto para o
tipo, à luz do que estatui a regra especial do art. 42 da Lanti. IV - Apelo desprovido. - ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 033.2010.003620-2/2 – SANTA RITA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante:Anderson Soares de Morais (Advs. Argemiro Queiroz de Figueiredo e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti) - Apelada: A Justiça Pública - ROUBO MAJORADO. Materialidade e autoria. Comprovação. Condenação
mantida. Pena. Exacerbação. Inocorrência. Manutenção. Improvimento. I – Eclodindo dos autos a prova indiscutível da materialidade e da autoria do roubo, em relação ao acusado, a partir de sua própria confissão,
inquestionável a decisão condenatória de primeiro grau. II - Fixada a pena base um pouco acima do mínimo com
apoio nas circunstâncias judiciais, não há falar-se em redução, máxime se beneficiado o réu pela não aplicação
do concurso formal de crimes, eis que atacado o patrimônio de duas vítimas. II – Apelo não provido. - ACORDA
a Câmara Criminal do -Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 073.2007.003902-6/1 – CABEDELO – PB - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante :Ademir Moura da Silva (Adv. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira) - Apelada: A Justiça Pública PRESCRIÇÃO. Pretensão punitiva. Forma retroativa. Receptação (CP, art. 180). Condenação. Pena inferior a
dois anos. Decurso de mais de quatro anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença.
Extinção da punibilidade. Preliminar acolhida. Apelo provido. I – Imposta ao agente pena inferior a dois anos, por
cada infração cometida, e decorridos mais de quatro anos entre as datas do recebimento da denúncia e da
publicação da sentença penal condenatória, impõe-se a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa, a teor
dos arts. 110, §§ 1º e 2º, com a redação anterior à Lei n. 12.234/10, 109, VI, 115 e 119, todos do CP. II – Apelo
provido. - ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao
apelo para, acolhida a preliminar suscitada, declarar extinta a punibilidade do agente pela prescrição.
HABEAS CORPUS nº 075.2012.000.701-5/001 – Procedência: Comarca de Cabedelo (2ª Vara) - Relator: O
Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante : Bel. Iveraldo Lopes de Farias (OAB/PB nº 10.910) Pacient : Francisco Ângelo de Brito, conhecido por “Chico Lau” - HABEAS CORPUS – Tráfico – Sentença
condenatória – Afastamento da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006 –
Sustentada ausência de motivação idônea - Interposição de recurso próprio (Apelação Criminal) – Espectro de
devolutividade mais amplo - Princípio da Unirrecorribilidade das decisões – Denegação da ordem. Em prestígio
ao Princípio da Unirrecorribilidade das decisões, indefere-se ordem de habeas corpus que ataca capítulo de
sentença condenatória quando, antes, o paciente já interpôs recurso de apelação criminal, com espectro de
devolutividade mais amplo; - “É imperiosa a necessidade de racionalização do writ, a bem de se prestigiar a
lógica do sistema recursal, devendo ser observada sua função constitucional, de sanar ilegalidade ou abuso
de poder que resulte em coação ou ameaça à liberdade de locomoção. “O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heróico, e seu emprego
não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição” (STF, HC 104.045/RJ).”
(STJ. HC 151883/PR. Relª. Minª. Maria Thereza de Assis Moura. 6ª T. J. 25.09.2012. DJe 02/10/2012) - Ordem
denegada. - ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em DENEGAR a
ordem, em consonância com o parecer do Ministério Público.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 121.2009.000176-3/004 – Comarca de Lucena/PB – RELATOR: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - 1º APELANTE: Geomar Ferreira Marinho Neto (Adv. Edglay Domingues Bezerra) - 2º APELANTES: Roberto Carlos Pereira da Silva Júnior e Fábio Silva de Oliveira (Adv. Bergson Marques C. de Araújo Defensor Público) - APELADA:Justiça Pública - CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. Roubo majorado. Prova.
Indícios concretos. Art. 239, CPP. Validade. Suficiência. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Circunstâncias judiciais devidamente ponderadas. Concurso de pessoas e emprego de arma. Comprovação. Penabase fixada de forma adequada e pouco acima do mínimo legal. Sanção pecuniária. Isenção. Inadmissibilidade. Direito de apelar em liberdade. Indeferimento fundamentado. Apelações desprovidas. - 1. Para a demonstração da autoria do crime de roubo, não é necessária a prova direta da contribuição do agente, bastando a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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presença de elementos indicativos concretos nesse sentido, até porque, trata-se de delito praticado de forma
clandestina, em que o imputado busca meios para não ser identificado. 2. Diante da jurisprudência pátria e da
demonstração de que a prova testemunhal não trouxe para os autos indícios isolados, mas, sim, elementos de
convicção que, organizados de forma lógica e não refutados por qualquer outra prova, afirmam a participação
direta dos apelantes no crime, agiu com acerto a douta magistrada ao condenar os acusados. 3. A reprimenda
revela-se justa e suficiente para a reprovação e prevenção do delito, quando o magistrado atenta criteriosamente para o sistema trifásico, fundamentando moderadamente e com perfeição a dosimetria da sanção
aplicada. 4. “A apreensão e a perícia da arma de fogo utilizada no roubo, quando impossível, não afasta a
incidência da causa especial de aumento de pena, mormente quando a prova testemunhal é firme sobre sua
efetiva utilização durante a prática da conduta criminosa. (...) (STJ - HC 200801917993, NAPOLEÃO NUNES
MAIA FILHO, 5ª T, DJE 22/02/2010)”. 5. “Tendo o agente respondido ao processo preso e ainda persistindo os
motivos que determinaram a decretação da custódia preventiva, não carece de fundamentação a sentença na
parte que lhe nega o direito do apelo em liberdade. III – Ordem denegada. (TJPB – HC nº 033.2010.003738-2/
004, Rel. Des. Joás de Brito Pereira Filho, j. 20/03/2012).” 6. A pena de multa decorre de previsão legal e, como
tal, impositiva, de obrigatória aplicação, sendo descabida a sua dispensa ou isenção. 7. Apelos não providos.
- ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, em harmonia com o parecer da d. Procuradoria de Justiça.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº. 200.2011.031586-4/012 – Vara de Entorpecentes da Capital/PB - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetrante: Antônio Valillo Neto - Paciente: Alexandre Ayres Cunha - HABEAS
CORPUS. Excesso de prazo na subida dos autos à Superior Instância para julgamento da apelação. Remessa
dos autos após a impetração. Cessação do suposto constrangimento ilegal. Perda superveniente do objeto.
Ordem prejudicada. (Art. 257, R.I.T.J.P.B.). O writ será julgado prejudicado quando, por decisão superveniente à
impetração, cessar o constrangimento ilegal vindicado na inicial. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça em, julgar prejudicada a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 035.2010.001602-7/002 – 1ª Vara de Sapé - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva
- Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva - Paciente: Francisco Hélio Dantas - HABEAS CORPUS. JÚRI.
SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRIMEIRO GRAU. REEXAME DA APLICAÇÃO DA PENA E CAPITULAÇÃO DO
DELITO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUCEDÂNEO
DE RECURSO. EXISTÊNCIA DE MEIO PRÓPRIO NO ORDENAMENTO. APELAÇÃO INTERPOSTA NO MESMO DIA DO MANDAMUS. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE.
NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO. O habeas corpus não se presta
para reexaminar a aplicação da pena pelo Juízo de primeiro grau, mormente por existir recurso próprio para tal
desiderato no nosso ordenamento, inclusive, já manejado pela parte, sendo o writ cabível, apenas, em
situações excepcionais. Precedentes do STJ. Qualquer espécie de prisão, antes do édito condenatório, tem
natureza de medida cautelar, somente sendo admissível tal restrição de liberdade se devidamente fundamentada a decisão. O seu caráter excepcional faculta ao juiz, no curso do processo, decretá-la, revogá-la e,
novamente, decretá-la, desde que o faça fundamentadamente, com base em dados objetivos do processo e
nos pressupostos e hipóteses autorizadoras da prisão preventiva, elencados no art. 312 do Código de
Processo Penal. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em, não conhecer da ordem pelos dois primeiros fundamentos, e conceder pela desfundamentação da decisão
que não permitia o recurso em liberdade, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o Parecer da douta
Procuradoria de Justiça. Unânime.
HABEAS CORPUS N. 999.2013.000001-4/001 – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande/PB - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrantes: Sérgio Alves de
Oliveira - Paciente: Roberto Carlos da Silva - HABEAS CORPUS. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Pedido de liberdade. Informações da autoridade, dita, coatora. Revogação da segregação cautelar. Cessão da
coação. Perda do objeto. Prejudicialidade dos fundamentos expendidos na inicial. Ordem prejudicada. Concedida,
pelo Juízo a quo, a liberdade provisória ora requerida, resta prejudicado o julgamento do habeas corpus. ACORDA
a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça em, julgar prejudicada a ordem, nos termos do voto do relator. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 999.2012.001361-3/001 – Vara de Execução Penal da Comarca da Capital - Relator:
Exmo. Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Florípedes de Melo Neto - Paciente: Igor de Morais Silva HABEAS CORPUS. Pleito de progressão de regime prisional. Paciente que cumpre pena definitiva e responde
a outros processos criminais, dentre os quais um já ostenta sentença condenatória em seu desfavor. Juízo da
execução que indefere o pedido por ausência de requisito subjetivo. Avaliação do histórico penal do acusado.
Inviabilidade de exame na via mandamental. Não conhecimento do habeas corpus. Se o indeferimento do
pedido de progressão de regime prisional funda-se em ausência de requisito subjetivo, não há como apreciar
o pleito em sede de habeas corpus, por demandar revolvimento fático-probatório, o que não se coaduna com
a via eleita. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
desarmonia com o parecer da douta Procuradoria da Justiça, não conhecer do presente habeas corpus, nos
termos do voto do Relator. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 033.2012.002937-7/001 – 1ª Vara Criminal de Santa Rita - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Leonardo Theodoro de Aquino - Paciente: Fabioclay Engelbert Wanille Barbosa HABEAS CORPUS. Acusação por crime, em tese, de furto duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pleito de
liberdade provisória, com ou sem fiança. Indeferimento na instância a quo. Alegação de insubsistência das
hipóteses autorizadoras da custódia cautelar e presença dos requisitos para a concessão da liberdade provisória.
Falta de juntada de cópia da decisão que decretou, originariamente, a prisão preventiva, cujos fundamentos
serviram de base para o indeferimento do pedido da defesa. Impossibilidade de análise da suposta ausência de
fundamentação para a prisão preventiva. Não conhecimento, nesse ponto. Alegação de presença dos requisitos
para a concessão da liberdade provisória. Atributos pessoais. Insuficiência para fins de concessão de liberdade
provisória. Não conhecimento quanto à alegação de falta de fundamentação da manutenção da prisão preventiva e, no mais, denegação da ordem. Se a impetração não se faz acompanhar de cópia da decisão que decretou
a prisão preventiva, a qual serviu de fundamento para o indeferimento do pedido de liberdade provisória, com ou
sem fiança, formulado pela defesa, não há como esta Corte apreciar a alegação de que a custódia cautelar foi
mantida sem fundamentação idônea. O fato de o réu se afirmar réu primário, com bons antecedentes, residência
fixa e ocupação lícita não justifica, por si só, a concessão da liberdade provisória, quando presentes indícios de
materialidade e da autoria delitiva, sem a demonstração, pelo impetrante, da desnecessidade da prisão cautelar,
ou da ausência de requisitos para a sua decretação. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria da Justiça, não conhecer
do presente writ, quanto à alegação de ausência de fundamentação da manutenção de prisão preventiva e, no
mais, denegar a ordem. Unânime.
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 999.2012.000707-8/001– 1ª Vara Criminal da Comarca de Cajazeiras - Relator:
Exmo. Des. João Benedito da Silva - Agravante: Ministério Público - Agravado: José Aparecido Soares Araújo
(Def.: Roberto Sávio de Carvalho Soares) - AGRAVO EM EXECUÇÃO. Pedido de progressão no regime de
cumprimento de pena do fechado para o semi-aberto. Deferimento no Juízo “a quo”. Irresignação do Ministério
Público. Alegado não preenchimento do requisito subjetivo. Decisão posterior. Regressão do regime. Falta grave.
Perda do objeto. Pedido prejudicado. O presente recurso perdeu seu objeto, já que o agravado retornou ao status
quo ante, estando prejudicado. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em JULGAR PREJUDICADO O
AGRAVO. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2005.015027-1/001 – 2ª Vara Regional de Mamanguape - Relator: Des. João
Benedito da Silva - Apelante 01 : Marcos Dias Bezerra (Adv. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira) - Apelante 02:
Luciana Batista dos Santos (Adv. José Alves Cardoso) - Apelante 03: Ministério Público - Apelado 01: Marcos
Dias Bezerra (Adv. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira) - Apelado 02: Roberto Morais da Silva (Adv. José
Bernardino Neto) - Apelado 03 : Flávio da Silva Barbosa - Apelado 04: Luciana Batista dos Santos (Adv.
Edivaldo Clemente da Costa) - Apelado 05 : Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo. Modalidade
tentada. Sentença condenatória. Inconformismo do acusado. Inobservância do quinquídio estipulado no caput
do art. 593 do CPP. Intempestividade recursal. Não conhecimento do apelo. Impõe-se o não conhecimento da
apelação criminal quando manejada fora do quinquídio legal do artigo 593 do Código de Processo Penal.
APELAÇÃO CRIMINAL. Receptação. Sentença condenatória. Reprimenda definitiva. 01 (um) ano de reclusão.
Pena aplicada não discutida em recurso ministerial. Trânsito em julgado. Recurso exclusivo da defesa.
Majoração da pena. Reformatio in pejus. Impossibilidade. Decurso de 06 (seis) anos entre trânsito em julgado
para a acusação e análise de recurso interposto pela defesa. Prescrição da pretensão punitiva. Reconhecimento. Art. 109, V, CP. Extinção da punibilidade. Em ação penal pública, não sendo interposto recurso contra
sentença condenatória, por parte do Ministério Público, para fins de majoração da pena aplicada, verifica-se o
trânsito em julgado para a acusação, regulando-se a prescrição pela pena cominada, eis que impossível a
reforma in pejus em caso de recurso exclusivo da defesa. Se dentro do prazo estabelecido pela legislação
vigente, não for iniciado o cumprimento da pena de 01 (um) ano, aplicada em sentença condenatória transitada
em julgado para a acusação, não há de se falar em nova interrupção de prazo prescricional (art. 117, V, CP),
devendo ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, se verificado decurso de interstício legal superior
ao fixado pela lei (art. 109, V, CP) entre os dois marcos. APELAÇÃO CRIMINAL. Apelo ministerial. Quadrilha
ou bando. Art. 288 do CP. Absolvição pelo juízo singular. Insatisfação. Requisito legal. Provas insuficientes.
Número mínimo de agentes não comprovado. Desprovimento do apelo. Condição essencial para a configura-
ção do crime de quadrilha ou bando é a participação de, no mínimo, 04 (quatro) agentes; uma vez não
comprovada, impossível a condenação pela prática do delito previsto no art. 288 do CP. Quando julgada
procedente a ação penal, retira-se do cidadão um dos bens mais preciosos: a liberdade. Por isso, o decreto
condenatório deverá estar amparado em provas concretas (e não em meros indícios) da contribuição do
acusado para a prática delitiva. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba em, não conhecer o recurso interposto por Marcos Dias Bezerra, diante da intempestividade; julgar
extinta a punibilidade da recorrente Luciana Batista dos Santos em razão da prescrição da pretensão punitiva,
pelo crime de receptação; e negar provimento ao apelo ministerial, em harmonia parcial com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2009.024870-5/001 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Relator: Des.
João Benedito da Silva - 1º Apelante: Francisco Rodrigues Sobrinho (Adv.: Darci Carlos M. B. dos Santos) - 2º
Apelante: José Delfino da Silva (Def.: Aldaci Soares Pimentel) - Apelada: Justiça Pública - 1ª APELAÇÃO
CRIMINAL: RECEPTAÇÃO. Condenação. Irresignação. Pretensa absolvição do apelante. Ciência da procedência ilícita do objeto furtado. Materialidade e autoria comprovadas. Caracterização do ilícito penal. Manutenção do “decisum”. Recurso desprovido. Incumbe ao agente apresentar justificativa razoável e idônea sobre os
bens apreendidos em sua residência. Restando devidamente comprovado no caderno processual, diante do
acervo probatório concludente e seguro que conduzem à convicção de que o acusado era conhecedor da
origem criminosa da “res furtiva”, diante das circunstâncias, não há como se prover o apelo. 2ª APELAÇÃO
CRIMINAL: Crime de furto qualificado. Materialidade e autoria comprovadas. Acervo probatório robusto.
Impossibilidade de absolvição. Não incidência do princípio do in dubio pro reo. Manutenção da condenação.
Pena fixada segundo os critérios legais, bem como proporcional e suficiente à reprovação do fato. Desprovimento do apelo. Tendo a prova coligida aos autos comprovado, inequivocamente, a participação do réu no
evento delituoso, não há como ser acolhido o seu pleito absolutório. Mesmo que o réu tenha negado sua
participação, a possibilidade de o crime ter ocorrido de outro modo ou de ser atribuído a outros agentes que não
a ele ficou excluída, uma vez que, não tendo fornecido elementos a comprovar fatos que a infirmem, pelo que
forçoso concluir que há provas mais do que suficientes de sua atuação para ensejar uma condenação. Não há
o que se falar em ilegalidade na dosimetria da pena, se esta se deu de maneira devidamente fundamentada,
atendendo aos moldes do sistema trifásico de aplicação da pena, com as devidas ressalvas dos motivos que
levaram à indigitada exasperação do seu quantum. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento aos
apelos. Unânime.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 033.2007.001603-6/001. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho. EMBARGANTE: Severino da Silva. ADVOGADO: Fernando Antônio C. Alves de Souza. EMBARGADO:
Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO A REEXAME DE
QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. MEIO PROCESSUAL
INIDÔNEO. REJEIÇÃO. Visando os embargos declaratórios a sanar ambigüidade, obscuridade, contradição ou
omissão existentes em acórdão, serão eles rejeitados, quando não vierem aquelas a configurar-se. Os embargos
declaratórios só têm aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, não
se prestando para rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos de embargos de declaração, acima identificados, ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em rejeitar os embargos, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 021.2012.001132-1/001 – 1ª Vara de Itaporanga/PB. RELATOR: Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Dr. João Batista Leonardo (OAB/PB 12.275). PACIENTE: Edmilson Severino
da Silva, conhecido por “Tiliu”. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVOLADA EM MEDIDA
PREVENTIVA. SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2°, IV, C/C O ART. 29, TODOS
DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO E FALTA DE JUSTA CAUSA PARA MANUTENÇÃO DO CÁRCERE CAUTELAR. ARGUIÇÃO DE
EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INSUBSISTÊNCIA DOS PEDIDOS.
DECISÓRIO MOTIVADO. FUNDAMENTO COM FULCRO NOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. CRIME PRATICADO, EM TESE, DE FORMA PREMEDITADA. ROTA DE
FUGA PLANEJADA. PACIENTE QUE, APÓS EFETUAR DISPAROS CONTRA A VÍTIMA, EVADIU-SE DO
DISTRITO DA CULPA. PRISÃO EM FLAGRANTE NA SAÍDA DA CIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE.
CRIME DE NATUREZA GRAVE E DE REPERCUSSÃO NO MEIO SOCIAL. CURSO DO PROCESSO REGULAR.
INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. INSTRUÇÃO QUASE CONCLUÍDA. ATRASO DECORRENTE
DA DEFESA. AGUARDO APENAS DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO PÓLO PASSIVO EM
OUTRA COMARCA. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. DEMORA JUSTIFICADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 64 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. DENEGAÇÃO. 1. Não há que se falar em carência de
fundamentação, quando a decisão objurgada, apesar de concisa em sua narrativa, pronuncia-se sobre as
questões de fato e de direito, exprimindo o sentido geral do julgamento, esclarecendo de forma inconteste quais
as causas ensejadoras do decreto de prisão preventiva, ainda mais quando se apóia no fato de o crime imputado
ao paciente ser grave e de repercussão social, pelo que buscou evitar a reiteração infracional contra a vida
alheio, garantido, assim, a ordem pública e a conveniência da instrução criminal. 2. A segregação do increpado
é necessária, em especial para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, com o objetivo
de impedir novos crimes, bem como de evitar o perecimento da regular tramitação processual, até porque as
circunstâncias em que se deram os fatos pressupõem a alta potencialidade ofensiva do inculpado, visto que o
crime que ora lhe é imputado é de natureza grave e causador de clamor público. 3. “Não há falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão
da gravidade concreta do delito em tese praticado e da periculosidade do agente, bem demonstradas pelo modus
operandi empregado.” 4. Encontra-se justificada a segregação cautelar do paciente, quando a autoridade judicial
demonstra a preocupação com a sua possível fuga, visto que ele, além de ter premeditado o crime, planejou,
também, sua rota de fuga, com o seu comparsa de prontidão, no volante de um carro, à sua espera, tanto que,
somando-se o fato de não morar no distrito da culpa, ambos foram presos em flagrante, por policiais militares,
quando estavam saindo do município, tornando-se uma evidência concreta de que sua pessoa pretendia se
homiziar e se esquivar das raias da justiça, furtando-se da aplicação da lei. 5. É de ser debitado à defesa o
excesso de prazo de aprisionamento cautelar da paciente, quando ficar constatado que o processo-crime foi
instaurado normalmente, já tendo até sido ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, estando o feito no
aguardo, justamente, da oitiva das testemunhas do pólo passivo, as quais foram inventariadas em comarca
distinta, ensejando, com isso, o envio de carta precatória, o que justifica o retardo atacado em desfavor do
paciente. 6. “Não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela defesa”
(Súmula n° 64 do STJ). VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados,
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar
a ordem, nos termos do voto do Relator.
HABEAS CORPUS N.º 200.2012.089361-1/001 – 4ª Vara de Família da Comarca da Capital/PB. RELATOR:
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Ednilson Siqueira Paiva (OAB/PB 9.757). PACIENTE: Luciano da Costa Alves de Oliveira. HABEAS CORPUS. DÉBITO ALIMENTAR. PAGAMENTO. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. ORDEM MANDAMENTAL PREJUDICADA. PERDA DE OBJETO. Diante da quitação do débito alimentar, foi expedido Alvará de Soltura pelo juízo
a quo, restando prejudicado o exame do mérito, em razão da perda do objeto. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos de habeas corpus, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem mandamental.
HABEAS CORPUS N.º 060.2011.000215-5 – Comarca de Belém/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho. IMPETRANTE: João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823). PACIENTE: Josinaldo Alves dos
Santos. HABEAS CORPUS. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO.
EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE O
DECRETO ESTÁ DESFUNDAMENTADO. NÃO CONSTATAÇÃO. EXPOSIÇÃO FUNDAMENTADA DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. DENEGAÇÃO DA ORDEM. EXCESSO DE PRAZO. NÃO
CONFIGURAÇÃO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA. PEDIDO PREJUDICADO.
CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Não há que se falar em ilegalidade ou
mesmo nulidade do ato constritor por falta de fundamentação, quando a cautelar segregatória, mostra-se
necessária em razão do delito cometido. 2. Não há que se falar em excesso de prazo, se a magistrada dita
coatora informa que a audiência de instrução e julgamento já está aprazada para o dia 21/02/2013. 3. A
demonstração de que o paciente é primário, de bons antecedentes e profissão definida não é preponderante a
ensejar sua soltura frente à perseguida preservação da ordem pública, da instrução criminal e a garantia da
aplicação da lei penal. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados:
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar
a ordem mandamental pelo primeiro fundamento e dar por prejudicada a análise do segundo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2011.001546-4/001 RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. EMBARGANTE: Evandro Pinheiro da Silva. ADVOGADOS: João Pedro
Andrade Alexandre (OAB/PB 16.794), José Alberto Barroca Falcão Neto (OAB/PB 16.798) e Paulo Antônio
Maia e Silva. EMBARGADOA Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRETENSÃO A REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. ALEGAÇÕES DE OMISSÕES. INSUBSISTÊNCIA. MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO. REJEIÇÃO. 1. Visando os embargos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existentes em acórdão, serão eles rejeitados, quando não
vierem, aquelas, a se configurar. 2. “Os embargos de declaração constituem meio inidôneo para reexame de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
questões já decididas, destinando-se, tão-somente, a sanar omissões e a esclarecer contradições ou
obscuridades”. 3. Somente em caráter excepcional, quando manifesto o erro de julgamento, dar-se-á efeito
modificativo aos embargos declaratórios. 4. Os embargos declaratórios só têm aceitação para emprestar
efeito modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, não se prestando para rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 073.2012.000648-8/001 – 2ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Diogo Vicente de Oliveira. ADVOGADO: João Franco
da Costa Netto (OAB/PB 14.030). APELADA: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE
DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. DENÚNCIA COM BASE NO ART. 33 DA LEI N° 11.343/06. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO PRÓPRIO DE SUBSTÂNCIA
ENTORPECENTE. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES QUE ATESTAM A PRÁTICA DA MERCANCIA ILÍCITA. POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA CONSUMO PESSOAL
DESCARACTERIZADA. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. FIXAÇÃO DAS PENAS BASE CORPORAL E DE MULTA. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO PARA O MÍNIMO LEGAL E DE APLICAÇÃO DO REDUTOR
DO TRÁFICO PRIVILEGIADO NO MÁXIMO DE 2/3, COM A NECESSÁRIA SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ACOLHIMENTO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Se o
álbum processual revela, incontestavelmente, a materialidade e a autoria, em adição ao conjunto de
circunstâncias que permearam o acusado no momento da apreensão efetuada, há que se considerar correta
e legítima a conclusão de que a hipótese em exame contempla o fato típico de tráfico, reprovado pelo art.
33 da Lei n° 11.343/06, não havendo que se falar, assim, em desclassificação para uso de entorpecentes
previsto no art. 28 da citada lei. 2. Devem ser prestigiados os depoimentos dos policiais que efetuaram a
prisão em flagrante do acusado, pois são indivíduos credenciados a prevenir e reprimir a criminalidade, não
tendo interesse em acusar e incriminar inocentes, merecendo, portanto, o crédito devido até prova robusta
em contrário, até porque foram apreendidas, 28 (vinte e oito) pedras de crack e uma porção de maconha,
drogas, comprovadamente, destinadas ao comércio clandestino. 3. Ocorrendo denúncia da mercancia ilícita
de entorpecentes e, em seguida, perpetrada a prisão em flagrante delito na posse da droga pronta para
comercialização, mostra-se comprovado que a substância entorpecente se destinava ao tráfico e, não, ao
consumo próprio. 4. “Para a caracterização do tráfico de entorpecente, irrelevante se torna o fato de que o
infrator não foi colhido no próprio ato da venda da mercadoria proibida. Ademais, esse delito é de caráter
permanente, consumando-se com a detenção do tóxico pelo agente para comercialização”. 5. A fração
utilizada pelo magistrado (1/6) não foi devidamente fundamentada, já que deslembrou-se de considerar o art.
42 da Lei nº 11.343/06 (natureza e quantidade da substância), quando analisou as circunstâncias do art. 59
do CP, razão pela qual esse quantum deve ser alterado. 6. “A vedação da substituição da pena privativa de
liberdade por pena restritiva de direitos constante do artigo 44, da Lei nº 11.343/2006, aos apenados pela
prática do crime de tráfico de drogas, não subsiste após o Plenário do Supremo Tribunal Federal ter declarado
a inconstitucionalidade dos termos desse dispositivo legal que vedavam o benefício em tela. Diante da
decisão do Supremo Tribunal Federal, o Senado Federal editou a Resolução 5/2012, no dia 15/02/2012,
suprimindo definitivamente do texto legal a parte que impunha a proibição”. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos de apelação criminal, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba,à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso, em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2013. 08:30 HORAS
11
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 200.2011.028039-9/001. 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fiat Automóveis S.A. Advogado(s): Adelmo da Silva
Emerenciano, Roberto Sinval Ferreira Filho e outros. Agravado(s): Diana Alexandre Belem. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Miguel de Britto Lyra Filho. (fls. 141). Na sessão 05.02.13:
“Cota: Após o voto do relator que provia parcialmente o recurso, pediu vista dos autos o Exmo. Des. Leandro
dos Santos. A Exma. Drª Vanda Elizabeth Marinho aguarda”. Na sessão de 14.02.2013: “Cota – O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 200.2009.033532-0/001. 4ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Maria Gomes da Silva e Danúzia Gomes Soares. Advogado(s):
Jurandir Pereira da Silva e Ivo Castelo Branco P. da Silva. 01 Agravado(s): Cleonice Marques de Andrade.
Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo e outros. 02 Agravado(s): Marcos Antonio Cantidiano de Andrade, Marcos
Aurélio Cantidiano M. de Andrade e outros. Advogado(s): Evanes Bezerra de Queiroz.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 033.2009.001108-2/001. 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Federal de Seguros. Advogado(s): Rosangela Dias Guerreiro,
Débora de Oliveira Barcelos e outros. Embargado(s): José Aldo dos Santos e outros. Advogado(s): Carlos
Roberto Scóz Jr e outros.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2010.033991-6/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 01 Apelante(s): Marinaldo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Júlio Cezar da Silva Batista. 02 Apelante(s):
PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha e outros. 03 Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina V. Cesário. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Antônio Eimar de Lima (fls. 111/115).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2011.019266-9/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha, Luiz Felipe
Lima Lins, Daniel Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. Apelado(s): Elias
dos Santos Nascimento e outros. Advogada(s): Ana Isabel S. Paiva. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita
(fls. 179/185).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2011.008432-0/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel
Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. Apelado(s): Ivaldo de Sousa Mangueira
e outros. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Hermance Gomes Pereira (fls. 148/152).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2011.044763-4/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s):
José Wilson Alves de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outro. Remetente: Juízo de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga
Vita (fls. 68/71).
RELATOR: EXMO DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR: EXMO DES JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº
001.2009.003092-3/002. 7ª Vara Cível da Comarca de campina Grande. Apelante(s): Federal de Seguros.
Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro e outros. Apelado(s): Eunice Rodrigues da Costa, Marco Antônio Lima e
outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ritaura Rodrigues Santana.
(fls.746/757). Na sessão 30.10.12: “Cota: Adiado por indicação do relator”. Impedimento Des. Leandro dos
Santos. Na sessão 06.11.12: “Cota: Adiado por indicação do relator”. Na sessão 13.11.12: “Cota: Adiado o
julgamento para a sessão do dia 27.11.12, a pedido do Advogado do apelado”. Na sessão de 27.11.2012: Cota “Adiado por indicação do Relator”. Na sessão de 04.12.2012: Cota - “Adiado por falta de quorum”. Na sessão
11.12.12: “Após o voto do Relator que acolhia a preliminar de competência da Justiça Federal, pediu vistas dos
autos o Exmo. Des. José Ricardo Porto. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida aguarda. Efetuou sustentação
oral, o advogado Marcos Souto Maior Filho, pelos recorridos”. Na sessão 18.12.12: “Cota: O autor do pedido de
vistas, esgotará prazo regimental”. Na sessão 15.01.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na
sessão 22.01.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão 29.01.13: “Cota: Adiado pela
ausência justificada do relator”. Na sessão 05.02.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na
sessão de 14.02.2013: “Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2010.040587-3/002. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Everaldo Viana de Andrade. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto e outra. 01 Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Onildo Veloso Júnior, Cleanto Gomes Pereira e outros 02 Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Camila Amblard. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra Filho (fls. 148/157).
RELATOR: EXMO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
02) Apelação Cível nº 200.2007.011594-0/001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01Apelante(s):
José Ernesto Souto Bezerra. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti e outros. 02 Apelante(s): José Ivandro Araújo
de Sá e Ivandro Sá Advogados Associados. Advogado(s): Michel Pereira Barreiro e outros. 03 Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra
Filho (fls. 619/636). Suspeição: Exmo. Des. José Ricardo Porto (fl. 730). F: Aluízio Bezerra Filho (fls.741). Na
sessão 27.08.12: “Cota: Adiado por falta de quorum”. Na sessão 03.09.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão 10.09.12: “Retirado de pauta, em razão do Juiz Ricardo Vital de Almeida encontrarse em gozo de férias. Por determinação do desembargador José Ricardo Porto, Presidente da Câmara, o
procedimento em tela será incluído na pauta de julgamento, após o retorno do declinado magistrado, que se
encontra vinculado ao processo”. Na sessão 02.10.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na
sessão 11.10.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do revisor” Na sessão 23.10.12: “Cota: Adiado pela
ausência justificada do revisor”. Na sessão 30.10.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do revisor”. Na
sessão 06.11.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do revisor”. Na sessão 13.11.12: “Cota: Adiado por
indicação do relator”. Na sessão 20.11.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão de
27.11.2012: Cota -“Adiado por indicação do Relator”. Na sessão de 04.12.2012: Cota - “Adiado por ausência
justificada o Relator”. Na sessão 13.12.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do Relator”. Na sessão
18.12.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão 15.01.13: “Cota: Adiado pela ausência
justificada do relator”. Na sessão 22.01.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão
29.01.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator” Na sessão de 05.02.2013: “Cota – Adiado por
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 14.02.2013: “Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16)
Apelação Cível nº 001.2012.005681-5/001. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Ademar Vicente Rodrigues. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Edivan Rodrigues
Alexandre (fls. 12/16).
RELATOR: EXMO DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR: EXMO DES JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº
049.2007.000382-4/001. 1ª Vara da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Francisca Francidenia de Souza Rego e
outro. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley. 01 Apelada(s): Cosma Sebastiana dos Santos. Advogado(s):
João Batista Teodoro. 02 Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rossini Amorim Bastos (fls. 254/257). Na sessão 13.11.12:
“Cota: Adiado por indicação do Relator”. Na sessão 20.11.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”.
Na sessão de 27.11.2012: Cota - “Após o voto do relator que dava provimento ao agravo retido e negava
provimento ao apelo, pediu vista dos autos o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Aguarda o Exmo. Des. José
Ricardo Porto”. Na sessão de 04.12.2012: Cota - “Adiado em razão do adiantada da hora”. Na sessão 13.12.12:
“Cota: o autor do pedido de vistas, esgotará o prazo regimental”. Na sessão 18.12.12: “Cota: Adiado pela
ausência justificada do relator”. Na sessão 15.01.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na
sessão 22.01.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão 29.01.13: “Cota: Adiado pela
ausência justificada do relator”. Na sessão 05.02.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na
sessão de 14.02.2013: “Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Di Lorenzo Serpa). REVISOR: EXMO DES JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação Cível nº
001.2009.001713-6/001. 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Federal de Seguros.
Advogado(s): Rosangela Dias Guerreiro e Débora de Oliveira Barcelos. Apelado(s): Marilene de Menezes
Vasconcelos e outros. Advogado(s): João Fidelis de Oliveira Neto e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Fábio José de Oliveira Araújo (fls. 716/727). Suspeição: Exmo. Des. Leandro dos Santos. (fl. 936). Na sessão
20.11.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão de 27.11.2012: Cota -“Adiado por
indicação do Relator”. Na sessão de 04.12.2012: Cota - “Adiado em razão do adiantada da hora”. Na sessão
13.12.12: “Cota: Adiado por falta de quorum”. Na sessão 18.12.12: “Cota: Adiado pela ausência justificada do
relator”. Na sessão 15.01.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão 22.01.13: “Cota:
Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão 29.01.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do
relator”. Na sessão 05.02.13: “Cota: Adiado pela ausência justificada do relator”. Na sessão de 14.02.2013:
“Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 015.2011.002143-1/001. 2ª Vara da
Comarca de Conceição. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda
Cavalcanti e outros. Agravado(s): José Berto da Silva. Advogado(s): Cícero José da Silva e outro. Na sessão
05.02.13: “Cota: Adiado por falta de quorum, em razão do impedimento averbado, nesta oportunidade pelo
Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos”. Na sessão de 14.02.2013: “Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14)
Apelação Cível nº 032.2011.001557-8/002. Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Celso Marcon e outros. Apelado(s): Williams Lopes da Costa. Advogado(s): Alexandre Nunes
Costa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Perilo Rodrigues de Lucena (fls. 188/198).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15)
Apelação Cível nº 015.2011.002190-2/001. 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Ibiara,
rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite. Apelada(s): Maria do Socorro Galdino. Advogado(s):
Paulo Cesar Conserva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alessandra V. P. Madruga de O. Lima (fls. 40/41).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17)
Apelação Cível nº 035.2010.000536-8/001. 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, rep. por
seu Prefeito. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. Apelada(s): Maria Bernadete Monteiro Duarte.
Advogado(s): Flávio Aureliano da Silva Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Wladimir Alcibíades Marinho F.
Cunha (fls. 199/211).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18)
Apelação Cível nº 001.2010.009249-1/001. 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco Financimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado(s): José Denizard Bitú.
Advogada(s): Nívea Maria Santos Souto Maior e Hellen Maria V. Vieira. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Conceição
de Lourdes M. Brito Cordeiro (fls. 85/93).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19)
Apelação Cível nº 200.2007.792768-5/001. 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Virgínia Bezerra
Cavalcanti Dantas. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias e outros. Apelado(s): Banco Real ABN Amro S/A.
Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Miguel de Britto Lyra
Filho (fls. 224/229).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20)
Apelação Cível nº 200.2011.049397-6/001. 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antonio Braz da Silva e outros. Apelada(s):
Roberta André da Silva. Advogado(s): José Guedes Dias. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Renata da Câmara
Pires Belmont (fls. 143/154).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21)
Apelação Cível nº 200.2009.027553-4/001. 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e Luis Carlos Laurenço. Apelado(s): Eduardo Francisco da
Silva. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alexandre Targino Gomes
Falcão (fls. 169/172).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22)
Apelação Cível nº 001.2010.021872-4/001. 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vanda de
Lima. Advogado(s): Em causa própria. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ritaura Rodrigues Santana (fls. 85/88).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23)
Apelação Cível nº 200.2011.020242-7/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Luzivania da Silva Galdino. Advogada(s): Julianna Érika P. de Araújo e outra. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio
Bezerra Filho (fls. 171/175).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24)
Apelação Cível nº 001.2010.004362-7/001. 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
José Ailton de Sousa Galdino. Advogado(s): Robson Silva Carvalho e outro. Apelada(s): Luzia Ângela Soares de
Carvalho. Advogado(s): Maiara Pereira de Lacerda e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eduardo Rubens da
Nóbrega Coutinho (fls. 391/398).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25)
Apelação Cível nº 200.2006.015343-0/001. Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Elizabete Cavalcante Rozendo. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva e outros. Apelado(s): INSS –
Instuto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Maurício do Carmo Tenório. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Romero Carneiro Feitosa (fls. 185/188).
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26)
Apelação Cível nº 200.2009.033647-6/001. 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João de Oliveira
Lins Junior. Advogado(s): Diego de Souza Dutra e outros. Apelada(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Magnogledes Ribeiro Cardoso
(fls. 106/111).
Lourdes Juca Xavier. Advogado(s): Cícero José da Silva. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o
julgamento, face o adiantado da hora.” Resultado da sessão do dia 14.02.2013: “Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso, pediu vistas o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, aguarda.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27)
Apelação Cível nº 001.2011.010390-8/001. 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV
Financeira S/A Crédito, Financimanto e Investimento S/A. Advogado(s): Luana Thaina Albuquerque Barreto,
Jullyanna Karlla Viégas Albino e outros. Apelado(s): Marcio Julio Samuel da Silva. Advogado(s): Paulo Gois.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio Leandro de A. Cunha (fls. 67/77).
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 06 – Apelação Cível nº. 091.2009.000381-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Serra Branca. Apelante(s): Jacqueline da Silva Lima e outras. Advogado(s): Olindina Ioná da Costa Lima. 1º
Apelado(s): Ana Inês Oliveira de Brito. Advogado(s): Rosa de Medeiros Cavalcante. 2º Apelado(s): Associação
de Poupança e Empréstimo Poupex. Advogado(s): Vinícius de Negreiros Calado. Cota da sessão do dia
07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o
julgamento, por indicação do relator.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28)
Apelação Cível nº 001.2010.026548-5/002. 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Hilton Batista Leite Costa. Advogado(s): Robson Silva Carvalho. Apelada(s): Auri Nunes Camboim. Advogado(s):
José Carlos Nunes da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Sérgio Rocha de Carvalho (fls. 82/85).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29)
Apelação Cível nº 200.2011.050049-9/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV Paraíba Previência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes de
Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary G. Di Lorenzo. Apelado(s): José Carlos da Silva. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Q. Vita (fls. 73/78).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30)
Apelação Cível nº 024.2006.002439-5/001. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Município de Monteiro,
rep. por seu Prefeito. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto. Apelado(s): Flávia Tomaz da Silva e outros.
Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Vanessa Andrade Dantas
L. da Nóbrega (fls. 91/103).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31)
Apelação Cível nº 051.2011.000281-6/001. Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): José Jaelson Venâncio Freire.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha e outro. Apelado(s): Município de Serra da Raiz, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): José Rodrigues da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Clara de Faria Queiroz (fls. 61/63).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32)
Apelação Cível nº 001.2008.023992-2/001. 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): Ricardo Chagas de Freitas e outros. Apelado(s): Ednaldo Justino
Cruz. Advogado(s): Rose Angeli Cirne Eloy Gondim e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ritaura Rodrigues
Santana (fls. 226/229).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33)
Apelação Cível nº 001.2010.016293-0/001. 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Silvana
Donato de Almeida. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Celso Marcon e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio José de Oliveira Araújo (fls. 134/136).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34)
Apelação Cível nº 008.2011.000122-2/001. Vara Única de Bananeiras. Apelante(s): Paulo Pessoa de Aguiar.
Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio Gomes de Oliveira (fls. 59/65).
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO. REVISOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35)
Apelação Cível nº 001.2011.015371-3/001. 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rodolfo
Rewell Silva Teodósio. Advogado(s): Carlos Henrique Loureiro. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ritaura Rodrigues Santana (fls. 73/76).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2013. INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01 – Agravo Interno nº.
200.2012.001640-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): José Hélio Ferreira.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Cota da sessão do dia 22.01.2013: Após o voto da relatora, que desprovia
o agravo interno, pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Exmo. Dr. Aluizio Bezerra Filho
aguarda. Cota da sessão do dia 29.01.2013: Adiado o julgamento, pois o autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum
decorrente da ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”.” Cota da
sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência
justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”.”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.035376-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Roberto Robson Ferreira Barbosa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outro. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota da sessão do dia 22.01.2013: Prejudicial rejeitada, unânime. No
mérito, após o voto do relator que dava provimento parcial ao apelo e à remessa, pediu vista o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Dr. Ricardo Vital de Almeida aguarda. Cota da sessão do dia 29.01.2013:
Adiado o julgamento, pois o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota da sessão do dia
07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria de Fátima Bezerra
Cavalcanti)”. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum
decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma
Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti), que encontra-se em gozo de férias”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.036420-1/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Everaldo Gomes da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Cota da sessão do dia 23.01.2013: Prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, após o voto
do relator, que dava provimento parcial ao apelo e à remessa, pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida aguarda. Cota da sessão do dia 29.01.2013: Adiado o
julgamento, pois o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota da sessão do dia 07.02.2013:
“Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti)”.
Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da
ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria
de Fátima Bezerra Cavalcanti), que encontra- se em gozo de férias”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2011.044716-2/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Givanaldo José da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outros. Remetente: Juízo de Direito da 3ª da
Fazenda Pública da Capital. Cota da sessão do dia 23.01.2013: Prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, após
o voto do relator, que dava provimento parcial ao apelo e à remessa, pediu vista o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida aguarda. Cota da sessão do dia 29.01.2013:
Adiado o julgamento, pois o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota da sessão do dia
07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria de Fátima Bezerra
Cavalcanti)”. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum
decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma
Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti), que encontra-se em gozo de férias”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 05 – Apelação Cível nº. 015.2011.002398-1/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite. Apelado(s): Maria de
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 07 – Apelação Cível nº. 033.2008.002760-1/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s): Flávio Tibério
de Oliveira. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão
do dia 18.02.2013: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada
do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 08 – Apelação Cível nº. 042.2010.000162-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot
dos Santos. Apelado(s): José Lopes Filho. Advogado(s): Joaquim Daniel. Cota da sessão do dia 07.02.2013:
“ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento, por
indicação do relator.”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 09 – Apelação Cível nº. 200.2009.043242-4/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Santander S.A. Advogado(s): Ilana Ramalho de Lima. Apelado(s): Wagner Ferreira Caiafo.
Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o
adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 18.02.2013: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de
quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos” .
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 10 – Apelação Cível nº. 200.2007.782780-2/001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais
da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antônio Lima Oliveira. Advogado(s): Hélio Veloso da Cunha.
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Flodoaldo Carneiro da Silva. Cota da
sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 18.02.2013:
“Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 11 – Apelação Cível nº. 200.2009.002143-3/001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Itaú S.A. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s): Elias Rodrigues das Neves. Cota da
sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 18.02.2013:
“Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 12 – Apelação Cível nº. 200.2010.001969-0/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado(s):
Maria Elza de Lima Almeida. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado
o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 18.02.2013: “Adiado o julgamento, em razão da
insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13 – Apelação Cível
nº. 200.2005.055800-2/001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Magazine
do Povo Ltda. e outros. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de
quorum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para
substituir a Exma Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti)”. Cota da sessão do dia 18.02.2013: “Adiado o
julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14 – Apelação Cível nº.
098.2009.000689-5/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município de Queimadas. Advogado(s): Kleyber Thiago Trovão Eulálio. Apelado(s): José Lopes. Advogado(s): Bruna Gizelli Bezerra
Ferreira. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente
da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa.
Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti)”. Cota da sessão do dia 18.02.2013: “Adiado o julgamento, em razão da
insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15 – Apelação Cível nº.
200.2012.082437-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Romualdo
Gonçalves de Andrade. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado
o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital
de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti)”.Cota da sessão
do dia 18.02.2013: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada
do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16 – Apelação Cível nº.
003.2008.000050-2/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): Severina de
Oliveira Brito. Advogado(s): Edson Batista de Souza. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Os mesmos. Cota da sessão do dia 07.02.2013:
“Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente daausência justificada do Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti)”.
Cota da sessão do dia 18.02.2013: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17 – Apelação Cível nº.
200.2012.078000-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elenildo
Cândido de Lima. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Cota da sessão dodia 07.02.2013: “Adiado o
julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital
de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti)”.Cota da sessão
do dia 18.02.2013: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada
do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 18 – Apelação Cível nº. 200.2010.047335-0/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): José Caboclo da Silva.Advogado(s): Antônio Anízio Neto. Apelado(s):
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s): Paulo Roberto V. Rebello Filho.Cota da sessão
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado
o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.086336-6/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Venceplast Indústria de Embalagens Plásticas.
Advogado(s): André Vidal Vasconcelos Silva e Adail Byron Pimentel. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “
Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em
razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.040802-4/001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Geraldo Melo dos Santos e outros. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da
hora.” Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente
da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 21 – Apelação Cível nº. 200.2009.047488-9/001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro
da Gama. Apelado(s): Fábio Antônio Tavares Emídio e outros. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o
julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da
insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 22 – Apelação Cível nº. 031.2003.001478-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Apelante(s): Fazenda Nacional. Advogado(s): Daniel de Sabóia Xavier. Apelado(s): Espólio de Tereza
Carlos de Andrade, representado por sua inventariante Maria Dolores de Andrade Araújo. Advogado(s): Clodoaldo
José de Lima. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da
sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23 – Apelação Cível nº.
031.2011.000185-1/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Reginaldo Bezerra Lima.
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa. Apelado(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Clodoaldo José
de Lima. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente
da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Exma Desa.
Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti)”. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da
insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24 – Apelação Cível nº.
027.2011.000159-4/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S. A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(s): Francisco Vitório Araújo dos
Santos. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão
da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz
convocado para substituir a Exma Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti)”. Cota da sessão do dia 18.02.13:
“Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 25 – Agravo de Instrumento nº. 200.2006.039787-0/001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s): Ticiano Maciel
Costa. Agravado(s): Luiz Nilo Ramalho Filho. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves e outra. Cota da
sessão do dia 10.12.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
17.12.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 15.01.2013: Adiado o
julgamento para a primeira sessão subsequente ao término das férias da Exma Dra. Vanda Elizabeth Marinho,
primeira semana de fevereiro. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência
de quorum decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o
julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda
Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 26 – Apelação Cível nº. 075.2010.003898-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Jucélia Aparecida de Melo Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa e Ítalo Petrucci Serrano. Cota da sessão do dia
10.12.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 17.12.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 15.01.2013: Adiado o julgamento para a
primeira sessão subsequente ao término das férias da Exma Dra. Vanda Elizabeth Marinho, primeira semana de
fevereiro. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum
decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em
razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 27 – Apelação Cível nº. 075.2011.004898-2/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Fernando César Régis de Miranda. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado(s):
Município de Bayeux. Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa e Ítalo Petrucci Serrano. Cota da sessão
do dia 10.12.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 17.12.2012: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 15.01.2013: Adiado o julgamento para a
primeira sessão subsequente ao término das férias da Exma Dra. Vanda Elizabeth Marinho, primeira semana de
fevereiro. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum
decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em
razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho
(Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 28 – Apelação Cível nº. 075.2010.003925-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Fabiana Maria Furtunato de Souza. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado(s):
Município de Bayeux. Advogado(s): Vanessa Mayra Leite Corrêa. Cota da sessão do dia 10.12.2012: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 17.12.2012: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 15.01.2013: Adiado o julgamento para a primeira sessão subsequente
ao término das férias da Exma Dra. Vanda Elizabeth Marinho, primeira semana de fevereiro. Cota da sessão do
dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do
Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque)”. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum
decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 29 – Apelação Cível nº. 075.2012.000996-6/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): José Batista da Silva Lucas. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado(s): Município
de Bayeux. Advogado(s): Vanessa Mayra Leite Corrêa. Cota da sessão do dia 10.12.2012: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 17.12.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado
da hora. Cota da sessão do dia 15.01.2013: Adiado o julgamento para a primeira sessão subsequente ao término
das férias da Exma Dra. Vanda Elizabeth Marinho, primeira semana de fevereiro. Cota da sessão do dia
07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do
13
Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque)”. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum
decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 30 – Apelação Cível nº. 075.2011.004553-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Katiane dos Santos Davi. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza. Apelado(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa. Cota da sessão do dia 10.12.2012: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 17.12.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da
hora. Cota da sessão do dia 15.01.2013: Adiado o julgamento para a primeira sessão subsequente ao término das
férias da Exma Dra. Vanda Elizabeth Marinho, primeira semana de fevereiro. Cota da sessão do dia 07.02.2013:
“Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exma. Dra.
Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”.
Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da
ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 31 – Apelação Cível nº. 075.2011.003838-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Adriana Moura Caetano da Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza. Apelado(s): Município de
Bayeux. Advogado(s): Vanessa Mayra Leite Corrêa. Cota da sessão do dia 10.12.2012: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 17.12.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da
hora. Cota da sessão do dia 15.01.2013: Adiado o julgamento para a primeira sessão subsequente ao término das
férias da Exma Dra. Vanda Elizabeth Marinho, primeira semana de fevereiro. Cota da sessão do dia 07.02.2013:
“Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exma. Dra.
Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”.
Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da
ausência justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 32 – Apelações Cíveis nº. 075.2011.001322-6/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1º Apelante(s): Régis José de Oliveira. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza
Peixoto. 2º Apelante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Eduardo Henrique Farias da Costa e Vanessa Mayra
Leite Corrêa. Apelado(s): Os mesmos. Cota da sessão do dia 10.12.2012: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 17.12.2012: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota
da sessão do dia 15.01.2013: Adiado o julgamento para a primeira sessão subsequente ao término das férias da
Exma Dra. Vanda Elizabeth Marinho, primeira semana de fevereiro. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado
o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada do Exma. Dra. Vanda
Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque)”. Cota da
sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência
justificada do Exma. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque)”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Embargos de Declaração nº.
001.1993.007658-1/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Marcondes
dos Santos Victor. Advogado(s): João Fidelis de Oliveira Neto e Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Embargado(s):
Banco do Brasil S.A. Advogado(s): Hélio Marques Braga. Suspeição: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti (sessão 29.01.2013). Cota da sessão do dia 22.01.2013: Após o voto do relator, que rejeitava
os embargos, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Aluizio
Bezerra Filho aguarda. Cota da sessão do dia 29.01.2013: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de
quorum decorrente da suspeição, por motivo superveniente, da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista
o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos aguarda.” Cota da sessão do dia
14.02.2013: “O autor do pedido de vista, esgotará o prazo regimental.”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 34 – Apelação Cível nº. 200.2010.035687-8/001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. Apelado(s): Jim Umberto Cantisani Filho.
Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho. Cota da sessão do dia 29.01.2013: Adiado o julgamento em razão da
insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento em razão de insuficiência de quorum face
impedimento oralmente manifestado pelo Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.” Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o
julgamento em razão de insuficiência de quorum face impedimento oralmente manifestado pelo Exmo. Dr. Aluízio
Bezerra Filho, Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 35 – Apelação Cível nº. 001.2011.000548-3/001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Federal de Seguros S.A. Advogado(s):
Cláudio V. N. Montenegro. Apelado(s): Roberto Florêncio de Sousa e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior
Filho e outros. Cota da sessão do dia 29.01.2013: Adiado o julgamento a pedido do apelado. Cota da sessão do
dia 07.02.2013: “Adiado o julgamento a pedido do advogado dos apelados.” Cota da sessão do dia 14.02.2013:
“ Adiado o julgamento a pedido do advogado dos apelados”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
200.2012.067146-2/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Fernando Muniz de
Lima. Advogado(s): José Francisco Xavier. Cota da sessão do dia 29.01.2013: Adiado o julgamento em razão da
insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão
do dia 14.02.2013: “Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). “Após o voto do
relator, que rejeitava a preliminar de prejudicial de prescrição e dava provimento a ambos os recursos, pediu vista
dos autos o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 37 – Apelação Cível nº. 200.2009.022559-6/001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TIM Nordeste S.A. Advogado(s): Christianne
Gomes da Rocha e outros. Apelado(s): O&M Construções Ltda. Advogado(s): Ailton Nunes Melo Filho e Augusto
Sérgio Santiago de Brito Pereira. Cota da sessão do dia 29.01.2013: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quorum decorrente da ausência justificada da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Cota da sessão do dia 07.02.2013: “ Adiado o julgamento, face o adiantado da hora.” Cota da sessão do dia
18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Agravo de Instrumento nº.
200.2012.097621-8/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Arinalda da Costa
Nogueira. Advogado(s): Francisco E. G. Neiva. Agravado(s): BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e
Investimento. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum,
decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Agravo de Instrumento nº.
058.2006.001023-6/002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Roberto Rosendo da
Silva. Advogado(s): José Francisco de Lira. Agravado(s): Município de Rio Tinto, representado por seu Prefeito.
Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Agravo de Instrumento nº.
200.2012.097273-8/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Pedro Cavalcante
Albano Filho e outro. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa, Hantony Cássio Ferreira da Costa e outro. Cota
da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Agravo de Instrumento nº.
047.2005.000326-9/007. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Agravante(s): Telemar Norte Leste S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Agravado(s): José Cavalcanti Régis. Advogado(s): Érico de Lima
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Nóbrega. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente
da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 42 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 200.2012.069053-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Fernando Luis Silva Vidal. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
e outro. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota da
sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 43 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2010.001040-0/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Advogado(s):
Marcel Nunes de Miranda e outro. Apelado/Recorrente(s): Hans Barreto Melo. Advogado(s): Daniel Martins
Barreto. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente
da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira) 44 – Apelação Cível nº. 200.2008.034970-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Apelado(s): Sebastião Tavares de Oliveira. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o
julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 45 – Apelação Cível nº. 025.2011.005122-1/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Jacks Jaruzo Lima dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Patos, representado pelo seu Prefeito. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado
o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 46 – Apelação Cível nº. 001.2008.026469-8/002. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcante e outros.
Apelado(s): Leozito do Nascimento Cavalcante. Advogado(s): Samuel Lima Silva e outros. Cota da sessão do dia
18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 47 – Apelação Cível nº. 001.2009.000508-1/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Pamesa do Brasil S.A. Advogado(s): Anna Carmen M. Cavalcanti, Marco Túlio Caraciolo
Albuquerque e outros. Apelado(s): Hilson Antônio Feliciano de Lucena. Advogado(s): Adriana Mendes de Lima.
Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 48 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 001.2008.012437-1/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de
Oliveira Cajú. Apelado(s): Elicleide Silva Cruz. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e Manoel Félix
Neto. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 49 – Apelação Cível nº. 001.2010.017602-1/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): MAPFRE – Vera Cruz Seguradora S.A. Advogado(s): Tânia Vainsencher, Teresa Rachel B.
N. Pereira e outros. Apelado(s): Cássio Miller Rodrigues de Souza. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim, Célio
Gonçalves Vieira e outros. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de
quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 50 – Apelação Cível nº. 001.2010.022284-1/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da omarca de Campina
Grande.Apelante(s): José Noberto de Oliveira Cunha. Advogado(s): Wellington Alves de Andrade. Apelado(s):
Santander Brasil Arrendamento Mercantil S.A.Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini. Cota da sessão do dia
18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 51 – Apelação Cível nº. 200.2007.008566-3/001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelante(s): Margarida Veneranda Gonçalves Feitosa. Advogado(s): Ana Clara Freire de C. Dias. Apelado(s):
Espólio de José Batista do Nascimento, representado por Maria Valdevina da Conceição, através de sua curadora
Valdelúcia B. do nascimento. Advogado(s): Sílvio Carneiro de Lacerda. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado
o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 52 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 073.2010.002996-3/002. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fernanda Luna Maciel
Coqueijo. Apelado(s): Luciana de Lourdes Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Elisabeth Teles Pimentel. Remetente:
Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da
insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 53 – Apelação Cível nº. 200.2007.008523-4/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho e outra. Apelado(s):
Teodomiro Cândido de Souza. Advogado(s): Marcus Vinícius S. Magalhães. Cota da sessão do dia 18.02.13:
“Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 54 – Apelação Cível nº. 004.2009.001054-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Marcelo de Castro Batista. Apelado(s):
Francisco de Assis dos Santos. Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira. Cota da sessão do dia 18.02.13:
“Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 55 – Apelação Cível nº. 001.2010.002391-8/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Diário da Borborema S.A. Advogado(s): Sérgio Galvão e outros. Apelado(s): Luiza da Mota
Barros. Advogado(s): Vladimir Matos do Ó. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da
insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 56 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 006.2008.000458-0/001. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Araruna. Apelante(s): Targino Pereira da Costa Neto. Advogado(s): Elyene de Carvalho Costa. Apelado(s):
Câmara Municipal de Campo de Santana. Advogado(s): Carlos Alberto Silva Melo. Remetente: Juízo de Direito
da Comarca de Araruna. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de
quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 57 – Apelação Cível nº. 075.2011.002930- /
001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luiz Eduardo Rodrigues. Advogado(s): Márcia
Carlos de Souza e outro. Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Marcus André Medeiros Barreto e Vanessa Mayra Leite Corrêa. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o
julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 58 – Apelação Cível nº. 200.2008.038944- /
001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Transnacional – Transporte Nacional de
Passageiros Ltda. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa e outros. 1º Apelado(s): Gilvan Pereira da
Silva, representado por sua genitora Pedrina Pereira da Silva. Advogado(s): Fabiano Mendes Lyra. 2º
Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S.A. Advogado(s): João André Sales Rodrigues, Bruno Barsi de
Souza Lemos e outra. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o julgamento a pedido oralmente manifestado pelo advogado do apelante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 59 – Apelação Cível nº. 049.2010.000693- /001.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(s): Nivaldo Soares da Silva. Advogado(s): Ricelho Fernandes de Andrade e Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento,
em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 60 – Apelação Cível nº. 025.2010.002477- /001.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Guilherme Oliveira da Silva, representado por sua genitora,
Jaqueline Oliveira da Silva. Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos. Apelado(s): Françuelton Batista de Lima.
Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 61 – Apelação Cível nº. 038.2009.000437- /001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix-PB. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira. Apelado(s): Maria Marta Ferreira da Cunha. Advogado(s): David de Souza e Silva. Cota da
sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência
justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos” .
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 62 – Apelação Cível nº. 200.2010.026564-0/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Lucrécia Silva Cavalcanti Nóbrega. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro e outro. Apelado(s):
Gabiana Sumameri Cordeiro Gonçalves e outro. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior. Cota da sessão
do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada
do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 63 – Apelação Cível nº. 200.2008.024904-4/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s): Cícero Guilherme Formiga de Queiroz. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de
quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 64 – Remessa Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2010.033609-4/001. Oriundo da 3ª Vara de da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Ramilton Dutra Diniz e outro.
Apelado(s): Marilene Bezerra de Almeida. Advogado(s): Angelina Lopes de Almeida Paiva. Remetente: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o
julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 65 – Apelação Cível nº. 200.2011.007559-1/001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar e outro. Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor. Apelado(s):
Tânia Maria Vita Matos e outro. Advogado(s): Roosevelt Vita. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o
julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 66
– RemessaOficial e Apelação Cível nº. 200.2011.028983-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Apelado(s): Francisco de Assis Oliveira. Advogado(s): Andrezza Medeiros Costa Lima.
Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota da sessão do dia 18.02.13:
“Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 67 – Apelação Cível nº.
200.2011.026689-3/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luppa –
Laboratórios Unidos de Patologia da Paraíba Ltda. Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito. Apelado(s): Município
de João Pessoa. Advogado(s): Cecília Gabriela Godoi Cordeiro. Cota da sessão do dia 14.02.2013: “Adiado o
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERAR
CAVALCANTI. 68 – Apelação Cível nº. 004.2010.000549-7/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa
Nova. Apelante(s): Ademar Faustino da Costa e outros. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva. Apelado(s):
Givonaldo Rufino da Silva. Advogado(s): Gisele Bruna de Melo Veiga. Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado
o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da ausência justificada do Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 69 – Apelação Cível nº.
200.2004.001901-6/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Finaustria – Cia de
Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s): Edimar Feliciano da Silva.
Cota da sessão do dia 18.02.13: “Adiado o julgamento, em razão da insuficiência de quorum, decorrente da
ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 70 – Agravo Interno nº. 200.2012.063519-4/001. Oriundo da 1ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, represento por seu
Prefeito. Advogado(s): Guerreiro Arco de Melo, Monique Christine Pereira Mendes e outros. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 71 – Agravo Interno nº. 200.2011.006847-1/002. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado pelo seu
Prefeito. Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes. Agravado(s): Mércia Maria Carvalho de Oliveira.
Defensora: Maria Madalena Abrantes Silva.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 72 – Agravo Interno nº. 038.2010.001171-7/001. Oriundo da 1ª Vara da
da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Mogeiro, representado pelo seu Prefeito. Advogado(s):
Stephenson Alexandre Viana Marreiro. Agravado(s): Maria Suelene Correia. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do
Monte Costa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 73 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.071539-2/001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Fábio Andrade Medeiros e outro. Agravado(s): IMCOREL Instalações, Montagens, Comércio e
Representações. Advogado(s): Andret Dornelas Carvalho.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 74 – Agravo de Instrumento nº. 018.2012.000970-1/001. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Wildes Saraiva Gomes Filho. Advogado(s): Rafaella Fernanda
Leitão Soares da Costa. Agravado(s): Aluízio Marcos Fonseca de Lima. Advogado(s): Benjamin de Souza
Fonsêca Sobrinho e Sueldo Kleber Soares de Farias.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 75 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.029171-9/001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Alberto Raimundo de Oliveira. Advogado(s): Patrícia
da Silva Ferreira eoutra.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 76 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.079636-8/001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): FIBRASA Fiação Brasileira de Sisal S. A.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Agravado(s): Banco Bradesco S. ª Advogado(s): Wilson
Sales Belchior e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 77 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.049285-3/001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico de
João Pessoa. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e Juliana Augusta Carreira Ribeiro. Agravado(s): Ana Maria
Dantas Fontes. Advogado(s): Mário Sérgio Coutinho Soares Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 78 – Agravo de Instrumento nº. 018.2012.001680-5/001. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Antônio Carlos Claudino de Mendonça. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo e outro. Agravado(s): E. K. L. C. e E. K. L. C., representados pela sua genitora Elida Kellny
Lima Santos. Advogado(s): Elisiane da Costa Florêncio e outro.
15
Luciana de Lima Santos. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza Peixoto. Apelado(s): Município de Bayeux,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ítalo Petrucci Serrano.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 95 – Apelação Cível nº. 200.2010.031318-4/001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira - Comarca
da Capital. Apelante(s): TNL PCS S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros. Apelado(s): Edivande de
Carvalho Andrade. Advogado(s): José Vicente da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 96 – Apelação Cível nº. 073.2008.003556-8/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos e outros.
Apelado(s): Jardel Pessoa Silva. Advogado(s): Rúbio Thalles Andrade de Moura e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 97 – Apelação Cível nº. 014.2011.001961-0/001.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Janaildo de Oliveira Melo. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva e George Petrúcio M. Vieira. Apelado(s): Município de Jericó, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 98 – Apelação Cível nº. 200.2011.013047-9/001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Umbelina Pereira da Silva. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto e outros. Apelado(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Fernanda Alves Rabelo e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 99 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
038.2012.000992-3/001. Oriundo da 1ª Vara Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São
Félix, representado pelo seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira. Apelado(s): Maria Cristina de
Oliveira. Advogado(s): Antônio Azenildo de Araújo Ramos. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 79 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.024458-5/001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho e outros. Agravado(s): Suellen Dantas dos Santos.
Advogado(s): Jorge Luiz de Melo Cavalcanti Filho.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 80 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.079105-4/001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Paulo Sérgio Cavalcanti de Brito. Agravado(s): Valter da Silva Rodrigues e outros.
Advogado(s): Luciana Helena Santiago de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 81 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.017657-1/001. Oriundo da 2ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha e Euclides Dias de Sá Filho. Agravado(s): Wilma Rejane Mendes Lacerda. Advogado(s):
Alcides Barreto Brito Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Agravo de Instrumento nº
200.2012.105720-8/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Albuquerque
Veloso. Advogado(s): Ilza Maria Gonçalves Lima Montenegro. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Patricia de Carvalho Cavalcanti e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Agravo de Instrumento nº
075.2011.001083-4/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Cristiano Jatobá de Almeida e outro. Agravado(s): Roldão Paiva de Menezes.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Agravo de Instrumento nº
200.2012.100806-0/002. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ford Motor Company
Brasil Ltda. Advogado(s): João Humberto Martorelli e Ricardo de Oliveira Franceschini. 01 Agravado(s): Lucéia
Alves Duarte. 02 Agravado(s): Francisco Xavier Neto. Advogado(s): Augusto Ulysses Pareira Marques.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Agravo de Instrumento nº
013.2012.001083-3/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): José Henrique Lira.
Advogado(s): Paula Lais de O. Santana e outro. Agravado(s): Maria de Lourdes Alves de Oliveira. Advogado(s):
Sancha Maria Formiga Cavalcante de Alencar Kumamoto.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 86 – Embargos de Declaração nº. 039.2009.001202-0/002. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Banco Santander Brasil S.A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva e outros. Embargado(s): Carlos Antônio Alves. Advogado(s): Edgar Smith Neto e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 87 – Embargos de Declaração nº. 200.2011.035957-3/001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Embargado(s): Ana Lúcia Carneiro Leal. Advogado(s): Vinícius
José Carneiro Barreto e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 88 – Remessa Oficial nº. 001.2009.014893-1/001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s): Geralda da Conceição Bezerra de Freitas.
Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana. Impetrado: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de
Trânsito – Detran. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 89 – Apelação Cível nº. 200.2010.033919- /001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Ramos de Souza Bendito. Advogado(s):
Diana Angélica Andrade Lins. Apelado(s): Panamericano Arrendamento Mercantil S.A. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 90 – Apelação Cível nº. 075.2010.003456- /001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria da Silva Santos. Advogado(s): Márcia Carlos de
Souza e outros. Apelado(s): Município de Bayeux, representado pelo seu Prefeito. Advogado(s): Evilson Carlos
de Oliveira Braz.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 91 – Apelação Cível nº. 001.2011.004344- /001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S.A. Advogado(s):
Niâni Guimarães Lima de Medeiros, Tânia Vainsencher e outros. Apelado(s): Luciana Pereira do Nascimento.
Advogado(s): Maria do Carmo Lins e Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 92 – Apelação Cível nº. 098.2011.001666- /001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município de Queimadas, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Kleyber Thiago Trovão Eulálio. Apelado(s): Antônio Rodrigues de Souza. Advogado(s):
Márcio Maciel Bandeira.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira)
93 – Apelação Cível nº. 200.2011.040709-1/001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior e outros.
Apelado(s): Maria Gorete Formiga Pereira da Silva. Advogado(s): Jean Miguel Formiga de Alencar e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 94 – Apelação Cível nº. 075.2011.004439-5/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/02/2013
Processo: 001.2010.024775-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S.A., Advogado: Erick Macedo, 01 Agravado: Maria Do Carmo Vieira
De Melo Veloso Da Silveira, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, 02 Agravado: Ademar Jose Veloso Da
Silveira, Advogado: Alexei Ramos De Amorim. Processo: 002.2012.001848-2/002, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S.A., Advogado: Wilson Sales
Belchior, Agravado: Associacao Brasileira De Servidores, Publicos-Absp, Advogado: Ravi Vasconcelos Da Silva
Matos. Processo: 002.2012.001920-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Banco Bmg S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Absp Associacao Brasileira De
Servidores Publicos, Advogado: Ravi Vasconcelos Da Silva Matos. Processo: 002.2012.001955-5/002, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Agravado: Adcomp Pb, Advogado: Rodrigo Jose Silva Pinto. Processo: 016.2012.0003500/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Djaci Silva De
Medeiros, Paciente: Antonio Cezar Silva Santos. Processo: 073.2011.001037-5/002, Agravo, Red Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Hyundai Caoa Do Brasil Ltda E, Caoa Montadora De Veiculos S.A.,
Advogado: Daniel Pacheco Medeiros, Thiago Pacheco Medeiros E Outros, Agravado: Daisan Com De Veiculos
Ltda, Advogado: Celina Lopes Pinto, Juracy Pereira De Araujo Lima. Processo: 200.1997.122017-9/002, Agravo, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Cetra-Centro Educacional T.
R., Antonio De Araujo Ltda, Advogado: Helmiton Pereira Da Costa, Agravado: Alexandre Jose Guerra, Advogado: Adalberto Marques De Almeida. Processo: 200.2001.004371-5/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho 01 Agravante: Construtora Mart Ltda, 02
Agravante: Ambiental Solucoes Ltda(Antiga, Lider Empresa Urbana Ltda) E, 03 Agravante: Mauro Bezerra Da
Silva, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Junior E Outros, Agravado: Manoel Marques Da Nobrega,
Advogado: Eduardo Sergio Cabral De Lima E Outros. Processo: 200.2010.036804-8/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Agravado: Jeronimo Nestor Vital De Andrade, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. Processo: 200.2011.039000-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva,
Apelados: Wamberto Farias Fonseca, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 200.2012.079441-3/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Gleudson Silva Farias. Processo: 200.2012.107723-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por
Sua, Proc. Sheyla Suruagy Amaral Galvao, Agravado: Nailde Cabral Filha, Advogado: Marcio Alexandre Diniz
Cabral, Rodrigo Diniz Cabral, Marina Targino Soares De Lucena. Processo: 200.2012.113001-3/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Sua
Proc., Sheyla Suruagy Amaral Galvao, Agravado: Herbert Goncalves Torres, Advogado: Ricardo Nascimento
Fernandes. Processo: 200.2012.114777-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes, Agravado: Severina Silva De
Souza, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 200.2012.122329-7/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Sua Proc., Maria Clara
Carvalho Lujan, Agravado: Cicero Leite Da Silva, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes. Processo:
888.2004.007842-5/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Anulacao De Ato Ilicito, Red. Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Promovente: Sormani Roberto De Medeiros, Advogado: Everaldo Morais
Silva, Promovido: Municipio De Sape, Representado Por Seu, Prefeito Constitucional, Jose Feliciano Filho,
Advogado: Marcus Tulio R. De Atahayde, Marconi Gonzales Silva, Remetente: Juiz De Direito Da 2a Vara Da
Comarca, De Sape. Processo: 999.2013.000102-0/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Rafael Soares Holanda, Advogado: Diego Kaio Da Silva,
Impetrado: Secretario De Adminitracao Do, Municipio De Joao Pessoa. Processo: 999.2013.000154-1/001,
Habeas-Corpus, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Aecio Farias Filho, Paciente: Adaelton Guerra Viana. Processo: 999.2013.000164-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Telemar Norte Leste S.A., Advogado:
Wilson Sales Belchior, Agravado: Gleudson Silva Farias. Processo: 999.2013.000182-2/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Isabelly Cristiany Chaves Lima, Advogado: Marialice Lopes Guimaraes, Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da, Paraiba.
Processo: 999.2013.000194-7/001, Agravo Em Execucao, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Agravante: Jose Adriano Gomes, Advogado: Marcos Antonio Camelo, Agravado: Justica Publica. Processo: 999.2013.000195-4/001, Agravo Em Execucao, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Agravante: Edson Paulo Da Silva, Defensor: Maria Tamara Lira De Sousa, Agravado: Justica Publica. Processo:
999.2013.000197-0/001, Agravo Em Execucao, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravante:
Ministerio Publico Estadual, Agravado: Jose Tavares Floriano Da Silva. Processo: 999.2013.000213-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Agravante: Municipio Gurinhem, Advogado: Demetrio De Almeida Neto, Agravado: Alexsandra Oliveira Abreu,
Advogado: Maria Silvonete R Do Nascimento.
DIA: 16/02/2013
Processo: 999.2013.000221-8/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Impetrante: Francisco Das Chagas Sarmento, Paciente: Jose Onaldo De Lucena Filho.
DIA: 17/02/2013
Processo: 999.2013.000217-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Durvaldo Ramos Varandas De Carvalho Net, 01 Paciente: Severino Dias Da Silva, 02 Paciente: Severino
Trajano Santos.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 264; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 181, 1018,
1019, 1021, 1022, 1023; Achilles Garibaldi Eloy De Souza 004852 - Pb • 171; Acrisio Alves De Almeida
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
004718 - Pb • 88 ; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 341; Adailton Raulino Vicente Da Silva
011612 - Pb • 827, 1036; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pe • 803; Adele Silverio Borba 023855
- Pe • 519; Adelia Marques Formiga 015669 - Pb • 1439, 1443; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 8, 64;
Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 458; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 321, 885; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 265; Adilson Neri Pereira 244484 - Sp • 198; Adja Tobias Ferreira
012205 - Pe • 774; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 456; Admilson Leite De Almeida Junior 011211
- Pb • 1200, 1209, 1211, 1213, 1215, 1218; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 870; Adriana Augusta
De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 958, 959; Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 223, 224, 225;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 281, 948; Adriana Maria E Silva De Oliveira 017861 - Pb
• 810; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 727; Adriana Pereira De Mendonca 011929 - Df
• 1243; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 494; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 614; Adryana
Carla De Lima 010236 - Pb • 11, 893; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 448; Aelito Messias
Formiga 005769 - Pb • 1422, 1452; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 659; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723 - Pb • 152, 264; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 612; Ailton Alves
Fernandes 016854 - Go • 948; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1159, 1160, 1162; Airam Nadja
Dantas Silva Falcone 016110 - Pb • 159; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 249; Alane Cristina
Pinto Queiroga 012038 - Pb • 910; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 561; Alberdan Jorge Da Silva
Cota 001767 - Pb • 1016; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1191; Albergio Gomes De Medeiros
007912 - Pb • 1365; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 515; Alberto Costa Dos Santos 014823 - Pb • 150;
Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 1025; Alberto Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1163;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 269, 276; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 176, 380;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 120, 274, 845; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 298, 1154; Aldenora
De Melo Costa 015052 - Pb • 1354; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923 - Pb • 749; Aleksander Silva
De Matos Pego 192705 - Sp • 144; Alessandra Francisco 179209 - A • 1275; Alessandro Magno De Oliveira
E Silv 014886 - Pb • 532; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb • 627; Alex Souto Arruda
010358 - Pb • 652; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 242, 243, 244; Alexandre Augusto De
Lima Santos 014326 - Pb • 427; Alexandre Bahia De Oliveira 154060 - Rj • 790; Alexandre Barbosa De
Lucena Leal 010798 - Pb • 520; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 805; Alexandre Costa Do Valle
Filho 014676 - Pb • 555; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1338; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 - Pb • 2, 962; Alexandre J P S Melo 008848 - Pb • 167; Alexandre Maciel Chaves 013734 - Pb • 12,
14, 80, 304, 308, 311, 351, 353; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1081, 1098, 1099; Alexandre
Rodrigues Herculino 025109 - Pe • 1162 ; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 547, 573; Alexsandro
Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 1116; Alexsandro Wagner De Araujo Fernand 012922 - Pb • 1147;
Alfredo Augusto Viana Braga Da Silv 142246 - Rj • 119; Alice Maria Santos Ramos 015671 - Pb • 620; Aline
Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 1234; Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 540;
Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 726; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 204; Allyson Henrique
Fortuna De De Souz 016855 - Pb • 397; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1388; Aloisio Barbosa Calado
Neto 017231 - Pb • 544; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 1288, 1289; Aluisio De Carvalho
Neto 008426 - Pb • 876; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 1088; Aluisio Paredes Junior 010893
- Pb • 231, 242, 243, 244; Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 532; Alysson Wagner Correa
Nunes 017113 - Pb • 656; Amanita De Sa Maia 012432 - Pb • 88; Amarilia Sales De Farias 001432 - Pb • 1406;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 70, 270, 336, 346, 851, 1360, 1363; Amilton Pires De Almeida
Ramalho 017102 - Pb • 1166; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1113; Ana Brigida Xavier F. Siqueira
007375 - Pb • 813; Ana Carolina Carneiro Monteiro 013943 - Pb • 79; Ana Carolina Catao 013629 - Pb • 555;
Ana Carolina De Brito Jubert Moura 014387 - Pb • 321; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 602,
603, 1453; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 360; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 1307,
1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 75; Ana
Cleide Alexandre Gomes 008721 - Pb • 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500,
1501, 1502; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 220; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb
• 405; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 1020; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 170,
797; Ana Flavia Pereira Araujo 010764 - E • 136; Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 223, 224, 225;
Ana Izabel Lopes Soares 011510 - Pb • 420; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 68; Ana Maria C
Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 937; Ana Maria Coelho Fernandes 008594 - Pb • 991; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144 - B • 149, 157, 181, 559, 564; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb
• 851, 860; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 321; Ana Patricia Sabino Pontes 012108 - Pb • 5; Ana Paula
Botto Paulino 264396 - Sp • 893; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 268; Ana Rita Feitosa Torrao
Braz 012067 - Pb • 623, 628; Anaidia Luiza Brito De Queiroz Cout 014187 - Pb • 76; Ananias Pordeus
Gadelha 000943 - Pb • 61; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 742; Anastacio Marinho 008502
- A • 67; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 24; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb
• 412; Andre Clementino De Oliveira 015054 - Pb • 166; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 882, 950;
Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 188, 313; Andre Fonseca Leme 172666 - Sp • 639; Andre Gustavo
Correa Azevedo 015618 - Pe • 267; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 661; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195 - Pb • 447; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 15, 307; Andre Luiz De Farias Costa
010808 - Pb • 863 ; Andre Luiz Lanna 006302 - Es • 192; Andre Martins Pereira Neto 016180 - Pb • 1369;
Andre Mauricio Montenegro Arruda 009836 - E • 550; Andre Monteiro Gomes 013737 - Pb • 1290, 1293,
1294, 1297, 1305, 1306, 1322, 1325, 1336; Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305 - Pb • 215; Andre
Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 141, 231; Andrea De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 497, 575; Andrea
Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 405, 408; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 894; Andrei
Vaz Nobre De Miranda 017232 - Pb • 286; Andreza Loize G De Souza Marcolino 014419 - Pb • 562; Anesio
Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 1359, 1364; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 266; Angelo
Jose De Souza Rangel 005446 - Pb • 454; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 550, 557; Anisio
Anderson Alves Das Chagas 017567 - Pb • 1317, 1318, 1319, 1328, 1331, 1332, 1333; Anne Carolline
Fernandes Duarte 014191 - Pb • 82; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720 - Pb • 342; Anselmo
Guedes De Castilho 008658 - Pb • 465; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 613; Antonio Adriano
Duarte Bezerra 015161 - Pb • 60; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 1371; Antonio Anizio Neto 008851
- Pb • 1, 1017; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1093, 1132; Antonio Braz Da Silva 012450 A • 28, 48, 54, 72, 94, 96, 143, 206, 245, 268, 277, 315, 354, 533, 546, 588, 747, 771, 787, 798, 841, 1040, 1268,
1274; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 156; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1085, 1105,
1110; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 613; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 1260; Antonio
Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 10; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1217; Antonio
Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 775, 776, 777, 778, 779; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 511;
Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 47; Antonio Eduardo Da Silva Ribeiro 000843 - Se •
858; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 1223, 1226, 1227, 1228; Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 1002,
1003; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 1392; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 563; Antonio
Jucelio Amancio Queiroga 126037 - Sp • 1409; Antonio Marco Arruda Donato 026536 - Pe • 1235; Antonio
Marcos D Tavares 010816 - Pb • 807; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 199; Antonio Navarro
Ribeiro 010172 - Pb • 464; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 1068; Antonio Olimpio Maia De
Vasconcelos 008847 - Pb • 180; Antonio Osmar Xavier Da Rocha 004615 - Pb • 1484; Antonio Pedro Melo
Netto 015156 - Pb • 534; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 1157; Antonio Roque De
Albuquerque Junior 022463 - Ce • 42; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 969, 970, 971, 989,
1186; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 901, 902; Aparecido Verissimo Dos Santos 005559 - Ms • 171;
Apolonio Cardoso Da Silva 001462 - Pb • 719; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 1107; Ariel De
Farias Filho 003786 - Pb • 145; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 955; Arlinetti Maria Lins
009077 - Pb • 124, 302, 849, 882, 946, 950, 1366, 1370; Armando Lemos Wallach 021669 - Pe • 844; Arnaldo
Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 1391; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1192; Artur Galvao
Tinoco 010424 - Pb • 337; Astrogildo Matias 007859 - Pb • 658, 659; Atemario Gomes Dos Santos 004588
- Pb • 1175, 1183 ; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 289; Aurelina Gomes Da Silva 007034
- Pb • 519; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1115, 1131, 1149; Ayesa Caliope Beserra Fragoso
014847 - Pb • 601; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 1354; Barbara Guimaraes Padilha Vilar 016349
- Pb • 173; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 20, 207; Benjamin Do Rego Monteiro
Neto 010990 - Pb • 1464; Bernardo Ferreira Damiao De Araujo 016465 - Pb • 637; Bivar Rufino De Lucena
003713 - Pb • 1130; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 348; Bruna Maria Meireles Da Fonseca
014410 - Pb • 163; Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158 - Pb • 568; Bruno Augusto De Arruda Luna
Castor 014702 - Pb • 867; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 26, 189, 262, 868, 1361; Bruno
Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 1; Bruno Braga Cavalcanti 013853 - Pb • 82; Bruno Carneiro Ramalho
012152 - Pb • 1201; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 527, 584; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 231;
Bruno Eduardo Ferreira Ferrusi 014831 - Pb • 251; Bruno Pereira De Moura 014413 - Pb • 33; Bruno
Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 629, 632, 633; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 546, 588, 865;
Cadastro Indevido 016226 - Pb • 664; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 19, 98, 427, 582, 640; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 528, 643; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 1264; Caius
Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 5, 118, 253, 838; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 338;
Camila De Mello Barreto Costa 015171 - Pb • 141; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 625; Camillo
Soubhia Netto 001265 - Pe • 710; Camillo Soubhia Netto 124824 - A • 1052; Camilo Soubhia Netto 001265
- A • 1251, 1481, 1482; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 73, 388, 392, 407, 798; Candido Dodo
Da Silva Filho 012006 - Pe • 119; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1075; Carla Adriana
Barbosa De Alemida 010499 - Pb • 73; Carla Carvalho De Andrade 012590 - Pb • 518; Carla Passos
Melhado 187329 - Sp • 258; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 247, 535; Carlo Egydio De Sale
Madruga 010980 - Pb • 323; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 1161; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb
• 1065; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 513; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 Pb • 819; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 24, 214, 419, 1334, 1468; Carlos Augusto De Souza
010404 - Pb • 1035, 1037, 1039, 1041, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051; Carlos De Sa
Pereira Filho 021352 - Pe • 617; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 1222; Carlos
Eduardo Toscano L Ferreira 011772 - B • 848; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772 - Pb • 301, 850;
Carlos Frederico 012985 - Pb • 1096; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 152, 208, 227, 1017;
Carlos Hermano Cardoso Junior 011205 - Pe • 117; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 84, 493; Carlos
Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 170, 287; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 1002, 1003,
1278; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 146, 335; Caroline Borges Lima 011715 - Pb • 482; Caroline
Helena Limeira Pimentel Pe 017118 - Pb • 251; Cassio Ataide 016114 - Pb • 547; Celina Lopes Pinto
007032 - Pb • 23, 44 ; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 547; Celso David Antunes 001141 - A • 77, 90,
249, 254, 849, 857, 1039, 1366; Celso David Antunes 001141 - Ba • 641, 1195; Celso Marcon 010990 - A •
65, 71, 179, 290, 296, 344, 346, 350, 356, 852, 853, 859, 1005, 1041, 1360; Charles Felix Layme 010073 - Pb
• 586; Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 1078; Christiane Da Silveira Casimiro 015979
- Pb • 1469; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 551, 752, 754, 1216; Christianne Sayonara Do N
Guimaraes 012489 - Pb • 260, 273; Christinne Ramalho Brilhante 015300 - Pb • 288, 318, 319; Cicera
Cavalcante De Sousa 010383 - Pb • 904, 909; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 437, 868; Cicero
Jose Da Silva 005919 - Pb • 926; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 118; Cicero Roberto Da
Silva 017388 - Pb • 432; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 39, 347; Clarisse De Aguiar Rocha
Ribeiro 004324 - Se • 858; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 84; Claudio Angelica Fonseca De
Andrade 010680 - Pb • 962; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 366; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb
• 649; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1156; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 145;
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 973, 974, 978, 979, 987, 988, 1035, 1184, 1187; Claudio Roberto
Lopes Diniz 008023 - Pb • 1431, 1451, 1466; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 406, 1372;
Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 167, 705; Clavio De Melo V Filho 000665 - Pb • 104; Clecio Souza Do
Espirito Santo 014463 - Pb • 1281, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb
• 739, 751, 762; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 735, 736, 737, 740; Clodoaldo Jose De
Lima 009779 - Pb • 1248; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1087, 1097, 1119; Cloves
Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 809; Clovis Barbosa De Melo 000550 - Se • 86; Cristiane Travassos
Lima De Medeiro 013512 - Pb • 414, 801; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 659; Cristiano Jatoba De
Almeida 016235 - B • 31, 45, 109, 110, 190, 290, 296, 355, 526, 541, 853; Cristiano Jatoba De Almeida
016235 - Pb • 1464; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 1041; Cristina Medeiros 008744 - Pb • 442;
Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 393; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 618, 1046, 1047,
1048, 1049, 1050, 1051, 1120, 1122, 1123, 1125, 1128, 1143, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381,
1382, 1383, 1384, 1385; Daniel Araujo Correia 015611 - Pb • 613; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb •
147, 159, 515; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 520, 554, 568, 622; Daniel Galvao Forte 012367 Pb • 87; Daniel Guedes De Araujo 012366 - Pb • 313, 391; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883 - Pb •
1421, 1450; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 226; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 46,
1056; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 47; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 595, 1222,
1267; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 1210; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb •
370; Danielle Annie Cambauva 123249 - Sp • 147; Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 73; Danielle
Patricia Guimaraes Mendes 010504 - Pb • 509; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 745; Danilo
Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 79, 130, 191, 849; Danilo Da Silva Maciel 014707 - Pb • 1278;
Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1082, 1114; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 248, 279; Danilo
Duarte Queiroz 010588 - Pb • 285, 781 ; Danilo Menezes De Oliveira 021664 - Ba • 259, 1272, 1276; Danilo
Ricardo De Franca Cariri 016926 - Pb • 513; Dante Mariano Gregnanin Sobrinho 031618 - Sp • 270;
Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1075; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 337, 802; David
Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 579; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 495, 517; David
Sarmento Camara 011227 - Pb • 287; David Sombra Peixoto 007847 - Pi • 517; David Sombra Peixoto
016477 - A • 537, 781, 791, 829, 847, 954, 1033, 1034, 1144, 1395; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 312,
517, 725, 829, 847, 1254; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 717, 1395; David Xavier Sitonio Lucena
013937 - Pb • 12, 13, 14, 15; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 47, 352; Dayse Helena
Brilhante Pires 016271 - Pb • 825; Debora Farias Da Silva Dubeux 014951 - Pb • 288; Debora Oliveira
Barcelos 043524 - Rs • 177; Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb • 540, 590; Delmiro Gomes Da Silva Neto
012362 - Pb • 1117; Denis Lellis Monteiro Resende 012364 - Pb • 211; Denize Cruz Cabral 012363 - Pb •
848; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 401; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 68,
328; Derval Moreira De Araujo 002796 - Pb • 1036; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 799; Dicla
Correia De Melo Colaco 015580 - Pb • 78; Diego Cesar Sousa De Lucena 016023 - Pb • 90; Diego De
Sousa Alves 016272 - Pb • 1195; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 621; Diego Henrique
Melo Da Silva 019854 - Pe • 617; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 227; Diego Virginio Souza Santos
016343 - Pb • 1182; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega 017068 - Pb • 793; Dina Maria Cavalcanti Carneiro
001426 - Pb • 63; Dino Gomes Ferreira 016783 - Pb • 59; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 1115;
Diogo Maia Mariz 011328 - Pb • 705; Diogo Zeferino Do Carmo Teixeira 009963 - Al • 107, 263; Diogo Zilli
015928 - Pb • 84; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 956; Djacy Lima De Oliveira 005034 - Pb • 57;
Djalma Jose De Nascimento 010037 - Pb • 374; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1111; Djan
Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 1358; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 435;
Doriel Veloso Gouveia Filho 014405 - Pb • 878; Doris Fiuza Cordeiro 027757 - A • 718; Dorivaldo
Ferreira Gomes 011124 - Pb • 703; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 554, 565, 572, 711, 1272,
1276; Durval De Oliveira Filho 004254 - Pb • 850; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 938; Edesus
Barbosa Galdino 013330 - Pb • 137; Edgar Smith Neto 008223 - A • 291, 1483; Edglay Domingues Bezerra
009999 - Pb • 370; Edimilson Cantalice N Da Trindade 007368 - Pb • 428; Edinando Jose Diniz 008583 Pb • 702, 752, 767, 768, 769, 770, 771; Edjunior Ferreira De Medeiros 016170 - Pb • 1477; Edmilson
Tavares Ribeiro Filho 012644 - Pb • 1468; Edna Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 1121; Ednilson
Siqueira Paiva 009757 - Pb • 899; Edson Barros Batista 007042 - Pb • 1178, 1180; Edson Batista De Souza
003183 - Pb • 698, 843; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 618, 750; Edson Ribeiro Ramos 008187
- Pb • 634, 657 ; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 213, 222; Eduardo Clossio Do N Barros 006780 - Pb
• 53; Eduardo Costa Bertholdo 115765 - Sp • 943; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 87; Eduardo Fragoso
Dos Santos 012447 - Pb • 168, 294; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 1445; Eduardo
Jorge Azevedo 015614 - Pb • 35, 545; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 57; Edva Alves
Rufino 029901 - Pe • 123; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 1398; Eginaldes Andrade Filho
010506 - Pb • 1189, 1195; Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 593; Eliane De Sousa Claudino 007131
- Pb • 476; Elisabete Araujo Porto 016155 - B • 627; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - B • 164,
365; Elisangela Cunha Barreto 010962 - Pb • 67; Elisia Helena De Melo Martini 001708 - Rn • 593; Elisia
Helena De Melo Martini 001853 - A • 185, 217, 218, 219, 295, 324, 424, 576, 613, 739, 748, 753, 758, 833,
1006, 1055, 1059, 1063, 1189, 1277, 1282, 1400, 1401; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 9, 50,
87, 283, 704, 993; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz 013835 - Pb • 1212; Ellen Cristina Veras De Araujo
016274 - Pb • 952; Elmar Nobrega De Araujo 005601 - Pb • 699, 706; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb
• 82; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 33; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - Pb • 1435;
Elvira Carmen Farias Agra Leite 004952 - A • 640; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 259,
294; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 928; Emerson Neves De Siqueira 012649 - Pb • 94; Emilio
Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1079, 1095, 1100; Enilse Lima Buriti 001344 - Pb • 16; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 383, 384, 389, 390, 391, 400, 402; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 1204,
1214, 1219; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 844; Erick Macedo 010033 - Pb • 336, 340, 362, 378, 705;
Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 583; Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387 - Pb • 86; Erika
Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1094; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 629; Erika
Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 - Pb • 636; Erivaldo Leite Carneiro 010545 - Pb • 1086; Estevam
Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1092; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 382, 1115; Eustacio
Lins Da Silva 008845 - Pb • 723; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 924; Evandro Elvidio De
Sousa 006378 - Pb • 1443, 1459, 1470; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 136; Evanes Bezerra De
Queiroz 007666 - Pb • 827; Eveline Karine Guedes Da Silva 012820 - Pb • 470; Everaldo Morais Silva
006290 - Pb • 212; Fabiana Batista Neves 014263 - Pb • 521; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 Pb • 1179, 1183; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 107; Fabio Abrantes De Oliveira 016276 - Pb • 47;
Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 623; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 82; Fabio Anterio
Fernandes 010202 - Pb • 705; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 659; Fabio Firmino De Araujo 006509
- Pb • 38; Fabio Gil Moreira Santiago 015664 - Ba • 1176; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 64; Fabio
Ramos Trindade 010017 - Pb • 146, 264; Fabio Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 1164; Fabio Romero
De Souza Rangel 004405 - Pb • 1362 ; Fabricia Maria Araujo Marques 017599 - Pb • 1015, 1148; Fabricio
Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1412; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 29; Fabrizio Feliciano
127981 - Rj • 940; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 1066; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 1061;
Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 945; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 168, 185, 193;
Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 626, 635; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 1176;
Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 339; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 185, 193, 317; Felipe Ribeiro
Coutinho 011689 - Pb • 447; Felipe Ricardo Freitas De Arruda 016899 - Pb • 187; Felippe Sales Carneiro
Da Cunha 016681 - Pb • 70; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 835; Fernanda Alves 014884 - Pb • 97;
Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 1363; Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829 - Pb • 300, 728; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 751, 756; Fernando A Douettes Araujo 014587
- Pb • 835; Fernando Antonio Bezerra De Mello 009880 - Pe • 646; Fernando Benedito Pelegrini 137616
- Sp • 1068; Fernando Gondim 009190 - Pb • 1177; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 1068; Fernando
Madruga Filho 012390 - Pb • 299; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1346; Flamarion Barros Dos
Santos 017563 - Pb • 632, 633; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 1434; Flavia De Araujo
Borborema 012809 - Pb • 550; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432 - Pb • 811; Flaviano Sales
Cunha Medeiros 011505 - Pb • 100, 232, 233, 234, 235; Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 325;
Flavio Antonio Holanda De Vasconcel 016868 - Pb • 990; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 Pb • 103; Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb • 707; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho 023980 - Pe
• 623, 628; Flavio Rodrigues Jordao Lins 013343 - Pb • 856; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851
- Pb • 227; Floriano De Paula Mendes Brito Jr 012176 - Pb • 587; Fogo Gersgorin 025096 - Go • 216;
Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 406, 410, 417; Francinaide Fernandes Belmont 008100 - Pb
• 88; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 848, 857, 862; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
- Pb • 1489; Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 165, 518; Francisco Arcelino Filomeno Calado
016075 - Ce • 563; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 1197; Francisco Bezerra De Carvalho
Junio 015638 - Pb • 3, 208; Francisco Celio De Souza 000720 - B • 215; Francisco Charles Queiroz De
Souza 019633 - Ce • 17; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 71, 451; Francisco De Assis
Camboim 003998 - Pb • 1104; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 1053; Francisco De Assis Da Silva
006121 - Rn • 659; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 275; Francisco De Moraes Lima 000993 - Pb
• 382; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 1191; Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 275; Francisco
Elias De Oliveira 009111 - Pb • 1458; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 556; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 935; Francisco Glaydson Pontes 003242 - Ce • 829; Francisco Helio
Bezerra Lavor 011201 - Pb • 53 ; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1103, 1153; Francisco
Lopes De Lacerda 001648 - Pb • 1112; Francisco Loureiro Severien 021720 - Pe • 229; Francisco Marcos
Pereira 003332 - Pb • 903; Francisco Neris Pereira 010113 - Pb • 1479; Francisco Nunes Sobrinho 007280
- Pb • 558, 620; Francisco Pedro Da Silva 000389 - Pb • 638; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 606,
642, 826; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 827; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb
• 647; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1387; Francisco Sampaio De Menezes Junior 009075 - Ce
• 78; Francisco Saraiva Maia Neto 015040 - Ce • 539; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 497,
1237, 1238, 1241; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 46, 530, 552, 566, 738, 966, 1276; Fred
Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 1140, 1211; Frederich Diniz Tomé De Lima 014532 - Pb • 1155;
Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379 - Pb • 1258; Frederico Rafael Marinho De Sousa R 017091
- Pb • 53; Gabriel Araujo Klostermann Cavalcan 014172 - Pb • 472; Gabriel Barbosa De Farias Neto
014061 - Pb • 380; Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 1083; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb
• 413, 414; Genisson Cruz Da Silva 002094 - Se • 968; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 803;
Geogilvan De Sousa Martins 003765 - Pb • 511; George Campos Dourado 013611 - Pb • 786; George
Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb • 41; George Oliveira Gomes 016923 - Pb • 1487; George Ottavio
Brasilino Olegario 015013 - Pb • 1394, 1467; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 858; Geralda
Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 906, 917; Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332 - Pb • 1472; Geraldo
De Margela Madruga 003329 - Pb • 141, 231; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 460; Geraldo
Medeiros De Araujo 001616 - Pb • 812; Germana Souza Araujo 016441 - Pb • 1; Gerson Dantas Soares
017696 - Pb • 26; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 921; Gilberto Badaro De Almeida Souza
022772 - Ba • 29; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 372, 373, 376, 378, 379, 380, 382, 412, 415;
Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 588, 634, 657; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pe • 1239,
1240, 1252; Gilmar Fernandes De Queiroz 003986 - Rn • 659; Gilsandra Moura Soares 015616 - Pb • 288,
319; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 655; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 651; Gilvan Pereira
De Moraes 008342 - Pb • 577; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 495; Giordano Bruno Cantidiano De
Andrad 015335 - Pb • 995; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 1067; Giovanna Paola Batista De
Britto Ly 015785 - Pb • 1473; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 558, 609, 621; Giovanni Bosco
Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 532, 636; Giuliana Formiga Grecia 016208 - Pb • 159; Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 1477; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 10; Givaldo Soares
De Lima 010190 - Pb • 997; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 75, 189; Glauber Alcantara
010777 - Pb • 813; Glauber Gusmao Costa 010463 - Pb • 46; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 - Pb •
468; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 140; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 202,
365 ; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 82; Glaydson Medeiros De Araujo Souza 015916 - Pb •
162; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 242, 243, 244; Guido Maria Ferreira De Araujo
Juni 015195 - Pb • 449, 1353; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 1040; Guilherme Fernandes
De Alencar 015467 - Pb • 26; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 564, 574; Guilherme Palazzo G
Rodrigues 015446 - Pb • 273; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 67; Gustavo Cesar De Souto
Ramos Olivei 016754 - Pb • 319; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1212; Gustavo Floro Avellar Diniz
017552 - Pe • 354; Gustavo Guedes Targino 009620 - E • 552; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 552;
Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 85, 466; Gustavo Moreira 016825 - Pb • 661; Gutemberg Sarmento Da
Silveira 007893 - Pb • 1449, 1451; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 508; Hallison
Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032; Halysson Lima Mendes
011081 - B • 205, 856; Hamilton Costa 003186 - Pb • 201; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb •
630; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 1083; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro
009132 - Pb • 416; Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb • 382; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1126;
Hebert Gois Romeiro 009246 - Pb • 175; Heitor Estrela Gadelha 013667 - Pb • 1213; Heleno Luiz Da Silva
007882 - Pb • 1364; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 171; Henrique Dougllas Juca Pereirea
013616 - Pb • 598, 599; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 197, 367, 1017; Henrique Jose Parada
Simao 221386 - Sp • 1219; Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 507, 546, 595; Henrique Rabelo Madureira
013860 - Pb • 1232; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 19, 217, 218, 219; Heratostenes Santos De
Oliveira 011140 - Pb • 73, 461; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 380; Heriberto Timoteo 007376
- Pb • 463; Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb • 626; Herlon Max Lucena Barbosa 017253 Pb • 624; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 59; Hermano Jose M Nobrega Junior 011136 - Pb • 337;
Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1265; Hiana Andrade Nascimento 012031 - Pb • 342; Hilton
Hril Martins Maia 013442 - Pb • 4, 18, 22, 37, 43, 48, 96, 114, 153, 174, 245, 246, 261, 364, 883, 1320, 1321;
Homero Bellini Junior 024304 - Rs • 145; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 502; Humberto Albino De
Moraes 003559 - Pb • 551; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 754, 755, 756, 758; Humberto Leite De
Sousa Pires 008281 - Pb • 1077, 1085, 1165; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 41; Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 310; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 712, 713, 714, 715, 731; Ianco
Cordeiro 011383 - Pb • 95, 287; Iara Ferreira Ramos 014067 - Pb • 127, 796; Iara Maria Da Silva 001391
- Pb • 1181; Iber Camara De Oliveira 008954 - Pb • 229; Iedja Maria Alencar Diniz 010641 - Pb • 1492, 1494,
1495, 1496; Igor Accioly Pimentel 016898 - Pb • 1303, 1304, 1327; Igor Diego Amorim Marinho 015490 Pb • 1279; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 33; Igor Pablo Batista Neves 015489 - Pb • 317; Igor
Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 138, 945, 947, 949, 950, 952 ; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 920;
Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 290, 296, 344, 498, 541, 852, 1360, 1464; Ilza Cilma De Lima 007702
- Pb • 50; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 1069; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290 - Pb • 141;
Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 2, 36, 102, 242, 243, 244, 379, 483; Inocencio Silva J Leite
014091 - Pb • 478; Iram Estrela Medeiros Junior 015201 - Pb • 944; Irenaldo Virginio De Araujo 005362
- Pb • 198; Irineu Francisco De Souza Junior 016213 - Pb • 729; Isabel Luiza Rafael Machado Dos San
028583 - Df • 12, 14; Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 568; Isabela Carla Cabral Limeira
012709 - Pb • 24; Isabelle Lins Filgueiras 014068 - Pb • 147; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 A • 221, 561, 608; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 535, 795, 934, 1024; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 378; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 528; Ismael Machado Da Silva
007125 - Pb • 1244; Italo Farias 013185 - Pb • 571; Italo Ramon Silva Oliveira 016004 - Pb • 803; Italo
Torres Lima 015788 - Pb • 1140; Ivana Patricia De Araujo Bezerra De 016952 - Df • 58; Ivanile Lopes
Jordao Segundo 011241 - Pb • 121, 122, 213; Izabel Beatriz Gomes De Souza 001859 - Pb • 105; Izaura
Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 272; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 980; Jailson Barros
Do Nascimento 010189 - Pb • 814; Jailton Chaves Da Silva 000645 - A • 828; Jailton Chaves Da Silva
011474 - Pb • 828, 892, 1136, 1139; Jaime Ferreira Carneiro 004548 - Pb • 1000; Jaime Gomes De Barros
Junior 007676 - Pb • 9; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 214, 227, 300; Jamerson Neves
De Siqueira 010026 - Pb • 6, 7, 94; James Renato Monteiro Ferreira 012417 - Pb • 159; Jamila Helena De
Araujo Silva 015493 - Pb • 1369; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 43, 121, 122, 213, 501, 514, 1129,
1363; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1265; Jane Maria Monteiro De Farias 015992 - Pb • 1479;
Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 797, 1356; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 210, 1134, 1135;
Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 581, 623, 628; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1193,
1205, 1208, 1220, 1221; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1386, 1393; Jean Camara De Oliveira
011144 - Pb • 229; Jeferson Fernandes Pereira 011419 - Pb • 242, 243, 244; Jeremias Mendes De Menezes
032427 - Pb • 614; Jesseana De Araujo Rocha 017417 - Pb • 404; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545
- Pb • 1266; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1464; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 11; Joacildo
Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1402; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 27, 314, 504, 505, 797;
Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - A • 868; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 966; Joao Batista
Costa De Araujo 084129 - A • 1124; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 942, 1157, 1167, 1373; Joao
Bosco Farias De Melo 002691 - Pb • 57; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 804, 972, 975, 976, 977, 981,
982, 983, 985, 986; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 - Pb • 264; Joao De Carvalho Costa Filho
004833 - Pb • 42; Joao De Deus Quirino 001605 - Pb • 914; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 905,
908, 914, 918; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 421 ; Joao Francisco Da Silva 002131 - Pb • 462; Joao
Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 936, 1458, 1465; Joao Henrique De Souza 003471 - Pb • 61; Joao
Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 23; Joao Jose Sales Queiroga 017274 - Pb • 1219, 1222; Joao Jose
Saraiva Coelho 003484 - Pb • 719; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1407, 1463, 1471; Joao
Martins De Medeiros Junior 017276 - Pb • 1339; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 1347, 1348,
1349, 1350; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 880; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 1417;
Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 598; Joao Paulo Trindade 016793 - Pb • 1106; Joao Pinto Barbosa
Neto 008916 - Pb • 1480; Joao Ricardo Coelho 045123 - Pb • 844; Joao Soares De Almeida 007807 - Pb
• 188; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 52; Joao Souza S.Junior 016044 - Pb • 251; Joao Vaz De Aguiar
Neto 012086 - Pb • 87, 1065; Joao Victor Arruda Ramalho 013818 - Pb • 20; Joaquim Freitas Neto 012087
- Pb • 523; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 929; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 1476;
Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 872; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 1070, 1071;
Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1006; John Kennedy Silverio Cabral 008858 - Pb • 6, 7, 240; Joilma
De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 418, 566; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 1323,
1324; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 1408, 1411; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010242 - Pb •
118; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 727; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 521; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 533; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 39, 347; Jose Alves Formiga
005486 - Pb • 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502; Jose Assimario
Pinto 002091 - Pb • 494; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 399; Jose Augusto Meirelles
17
Neto 009427 - Pb • 377, 459; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 250; Jose Bezerra De Souza 010934
- B • 911; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 783, 1396; Jose Carlos De Souza Melo 021560 - Pe • 944; Jose
Carlos Novais Da Fonseca Junio 015473 - Pb • 839; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - Pb • 32,
133; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 1429; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 251;
Jose Claudio Pontes 002706 - Pb • 5; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 60, 741, 1365;
Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 531, 540; Jose De Arimatea Das Neves 001365 - Pb • 521; Jose
De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 742; Jose De Arimateia R De Menezes 003881 - Pb • 586; Jose
De Paula Rego 002921 - Pb • 530; Jose Decio De Carvalho Leite 015619 - Pb • 230; Jose Dias Neto 013595
- Pb • 207; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 542; Jose Dionizio De Oliveira 001521 - Pb • 889;
Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 869; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A
• 46, 297, 422, 440, 530, 566, 738, 799, 1276; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 967; Jose
Erivaldo Araruna Filho 016631 - Pb • 584; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 735, 736;
Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 626, 629, 630, 631 ; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 477,
481, 485, 486, 489; Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 441; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 912;
Jose Francisco De Lira 004234 - Pb • 1329; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 223, 224, 225;
Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 386, 409; Jose Gomes Da Silva 001971 - Pb • 108; Jose Gomes Da
V Pessoa Neto 002769 - Pb • 61, 275, 850; Jose Goncalves De Abrantes Neto 015886 - Pb • 358; Jose
Guedes Dias 004425 - Pb • 115, 254, 467; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 98; Jose Helio
De Lucena 002161 - Pb • 169, 448; Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 850; Jose Hilton Goncalves
De Abrantes 006690 - Pb • 913; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 169, 448; Jose Hiram De
Castro Verissimo 012618 - Pb • 337; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 518; Jose Humberto
Cassiano 011093 - Pb • 136, 156; Jose Inacio De Andrade Perez 015860 - Pb • 457; Jose Jeronimo De
Barros Ribeiro 007973 - Pb • 78; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 935; Jose Jorge Rabelo
Barreto 001274 - Se • 86; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 1072; Jose Josuel Florencio 011348 Pe • 835; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 1131; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 933, 936,
939, 941; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 1457; Jose Liberalino Da Nobrega 001019 - Pb
• 348; Jose Lopes Bezerra 007765 - Pb • 1419; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 372, 373; Jose Luis
De Sales 009351 - Pb • 855; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 709, 998, 999; Jose Lyndon
Jonhson Braga 007835 - Pb • 79; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 91, 93, 106, 143, 151, 162, 292, 854; Jose
Marcilio Batista 008535 - Pb • 1163; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 227; Jose Maria Torres
Da Silva 015591 - Pb • 1061, 1062, 1063; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 46; Jose Mattheson
Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1079, 1102; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 523,
735, 736; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 877; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 55;
Jose Moreyra De Andrade Filho 013539 - Pb • 873; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1084, 1131; Jose
Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 126; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1073, 1074; Jose
Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 222; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 - Rj • 165; Jose Procopio
De Barros 000659 - Pb • 166, 279; Jose Rijalma De Oliveira Junior 017339 - Pb • 1456; Jose Rivaldo
Rodrigues 007437 - Pb • 1229; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 900; Jose Rubens De Moura Filho
014649 - Pb • 452; Jose Serafim Neto 007710 - Rn • 1413; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1425, 1428,
1444, 1462; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 588; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 375; Jose
Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 375; Jose Vercosa De Lemos Junior 020752 - Pe • 1371; Jose
Vieira Da Silva 013665 - Pb • 1445; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 932; Jose Zenildo
Marques Neves 007639 - Pb • 1185; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 724, 738; Joselisses Abel Ferreira
013820 - Pb • 855 ; Josemar Felipe Da Silva 008925 - Pb • 536; Joserilde Trajano Lins 013594 - Pb • 1427;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 21, 86, 271, 525, 897; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb
• 815, 822, 824; Josivaldo Jose Da Silva 010284 - Pb • 786; Josivaldo Noberto De Lira 014480 - Pb • 704;
Judith De Sousa Araujo 010996 - Pb • 1430; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 72, 157,
257; Julia Maria Campos De Souza 013372 - Pb • 1361; Juliana Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb • 870;
Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 499; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb • 148, 365; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 369, 972, 975, 976, 977, 981, 982, 983, 985, 986; Julio Cesar De
Farias Lira 009868 - Pb • 175; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 700, 709, 711, 716, 743; Julio
Cesar Do Nascimento 089620 - Mg • 15, 304, 307; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 287, 460; Julio
Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 385; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 37, 70, 103, 158, 183, 559,
564, 773, 887, 1335, 1469; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 808; Kadmo Wanderley Nunes 011045
- Pb • 515; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 206, 533, 865; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 861,
866, 881; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 539, 825; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B
• 62; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 524; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 242,
243, 244; Kamilla Jardim Lima 026638 - Pe • 115; Karime Silveira 063834 - A • 66; Karina De Almeida
Batistuci 178033 - A • 209, 1365; Karllos Raphael Pontes Adolfo 014592 - Pb • 867, 875; Keila Cristina
Brito Da Silva 010982 - Pb • 229; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb • 1256, 1259, 1262, 1263; Kleber
Leonardo De Lima Carvalho 016592 - Pb • 310; Lais Nunes Pereira 016845 - Pb • 1168; Larissa Andrea
A. De Melo 015871 - Pb • 708; Larissa Coutinho Brito Gois Soares 015500 - Pb • 72; Larissa Meira
Marques Dantas 015820 - Pb • 944; Lauri Ferreira 006804 - Pb • 696; Lauricea De Araujo Pereira 008965
- Pb • 203, 204; Lauro Aderson Saores 004292 - Pb • 99; Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 375; Leda
Maria Da Silva 005882 - Pb • 774; Leidson F Torres Matos 013040 - Pb • 59, 216; Leni De Figueiredo
Araujo 003537 - Pb • 812; Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 790; Leonardo Fernandes Torres
010563 - Pb • 3; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 152; Leonildo Apolinario De Macedo
002638 - Pb • 816, 817, 820, 831, 836; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 - Pb • 3; Leopoldo
Viana Batista Junior 004942 - Pb • 167; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 759, 1173;
Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 85, 466; Lia Dias Gregorio 169557 - Sp • 176, 246; Libni Diego
Pereira De Sousa 015502 - Pb • 196, 350, 1370; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 21, 271, 525; Lidiani
Martins Nunes 010244 - Pb • 139, 475; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 56, 144; Ligia Maria Da S
Fernandes 013718 - Pb • 160, 161; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 844; Lilian Tatiana Bandeira
Crispim 011846 - Pb • 910, 915; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1416, 1437, 1440, 1441, 1442,
1448, 1454, 1455, 1467; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 255, 328; Loreta Maria Vieira 009799 - E •
171 ; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 345; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 223, 224,
225; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 37, 103, 158, 183, 773, 995, 1335, 1469; Luatom
Bezerra Adelino De Lima 009818 - Pb • 175; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 54, 200, 357; Lucelia
Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 1269, 1270, 1273; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb •
578, 735, 736; Lucia Pereira Mersicano 016301 - Pb • 1246, 1247, 1255, 1257; Luciana De Albuquerque
Cavalcanti 011426 - Pb • 168, 264; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb • 893; Luciana
Nobrega 009695 - Pb • 60, 286; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 294, 595; Luciana Pereira
Gomes 010601 - Pb • 73; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280 - Pb • 287; Luciana Santos Da Costa
Lacerda 017110 - Pb • 1080; Luciana Vilar Dantas 016053 - Pb • 195; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb
• 591; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1118, 1211, 1483; Luciano Honorio De Carvalho 009378
- Pb • 97, 255; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 1225; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb •
188, 401; Luis Agripino Ramos 002452 - Pb • 1170, 1172, 1174; Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinh
012727 - Pb • 40; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 77, 90, 249, 254, 641, 711, 849, 857, 946, 1039, 1195,
1283, 1366; Luis Carlos Lourenco 001678 - Ba • 1060; Luis Claudio Mota Da Silva 006945 - Pb • 207; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 503; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 35, 246; Luis
Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 262; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 553, 567; Luiz
Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 1; Luiz Carlos Lourenco 016780 - Pb • 1166; Luiz Cesar Gabriel
Macedo 014737 - Pb • 1366; Luiz Da Silva Alves 006078 - Pb • 873; Luiz De Marillac Toscano Da Silva
004604 - Pb • 205, 220, 454; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 922, 923; Luiz Eduardo De Andrade Hilst
014325 - Pb • 117; Luiz Ferreira Barros Neto 012576 - Pb • 840; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343
- Pb • 1485; Luiz Jose Ribeiro Filho 230099 - Sp • 147; Luiz Leonardo Lima 015752 - Pb • 632, 633; Luiz
Mesquita De Almeida Neto 015742 - Pb • 625; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 293; Luiz
Ricardo De Castro Guerra 017598 - A • 868; Luiz Urquiza Da Nobrega Neto 013494 - Pb • 377; Lusinete
Dos Santos 003280 - Pb • 653; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 559; Lygya Rafaela Henriques De
Albuquer 014940 - Pb • 746; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 1196, 1198, 1201; Magda Glene
Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1448, 1461; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 248; Manfrini Andrade
De Araujo 012533 - Pb • 344, 838; Manoel Agostinho Do Nascimento Neto 017293 - Pb • 273; Manoel Felix
Neto 009823 - Pb • 832; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855 - Pb • 220; Manoel Justino Da Cpsta
004955 - Pb • 429; Manoel Lopes De Macedo Neto 007429 - Pb • 491; Manoel Vitorino Alves 013139 - Pe
• 898; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1169; Manolys Marcelino Passerat De Silan
011536 - Pb • 989; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 272; Manuela Mota Moura 020397 - Pe
• 433; Marcal Florentino 012848 - Pb • 28, 865, 1212; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 99, 286 ;
Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 375, 994, 996, 1004, 1007, 1014; Marcela Aragao De Carvalho
Costa 013549 - Pb • 42; Marcela Bethulia Casado E Silva 012058 - Pb • 74; Marcelino Xenofanes Diniz
011015 - Pb • 1230; Marcelo Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1140; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb
• 21; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 171; Marcelo Ribeiro De Almeida 138371 - A • 1038;
Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 18; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 796; Marcia Cristina
Francelino Da Silva 014051 - Pb • 1399; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 701; Marcial Duarte Sa
Filho 010444 - Pb • 78, 177, 378, 564; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 350, 1370; Marcio Aurelio
Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 303; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1265; Marcio Meira De C Gomes
Junior 012013 - Pb • 5; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 166, 378, 447; Marcio Rogerio
M Das Neves 010167 - Pb • 327; Marcos Antonio Da Silveira Martins 002928 - Rn • 381; Marcos Antonio
Dantas Carreiro 009573 - Pb • 89; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473 - Pb • 1090; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 411, 615, 697, 698, 708, 720, 843, 1064, 1066, 1121, 1242, 1291, 1292, 1389;
Marcos Antonio Limeira 004394 - Pb • 30; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 721, 874; Marcos Aurelio
Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 1433; Marcos Aurelio Santiago Braga 006393 - Rn • 453; Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 229, 250; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1035, 1184; Marcos
Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 1368; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 930, 955;
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 9; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 64;
Marcos Reis Gandini 026415 - A • 506; Marcos Rique De Souza 007841 - Pb • 1042, 1231; Marcos Rodrigo
Gurjao Pontes 015389 - Pb • 1264; Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 - Pb • 1264; Marcos William
Guedes De Arruda 001246 - Pb • 63, 1185; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 51, 125,
129, 194, 309, 315, 360, 1367; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609 - Pb • 1426, 1447; Maria
Alexsandra Dantas G. Sena 011022 - Pb • 1457; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 61;
Maria Betania V P De Medeiros 009119 - Pb • 428; Maria Cleonice Do Nascimento 003711 - Pb • 907; Maria
Cleonice Silva 003719 - Pb • 1130; Maria Cleyde Paiva Costa 002292 - Pb • 150; Maria Da Gloria Oliveira
001769 - Pb • 343; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 282, 469; Maria Das Gracas Diniz Cabral
007865 - Pb • 1248, 1256; Maria De Lourdes De Oliveira Arruda 010567 - Pb • 557; Maria De Lourdes Silva
Nascimento 006064 - Pb • 527; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 455, 800; Maria Do Carmo
Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 842; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1200, 1209,
1211, 1215, 1218; Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gome 021449 - Pe • 23; Maria Do Socorro De Brito
Silva 015223 - Pb • 846; Maria Dos Remedios Calado 006336 - Pb • 590; Maria Dos Remedios Mendes
004774 - Pb • 1424; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 498, 580; Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil 010445 - Pb • 537, 791; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 601; Maria Glauce Carvalho Do N
Gaudenci 008337 - B • 310; Maria Gorete Da Silva 011017 - Pb • 784; Maria Guedes De Figueiredo 004219
- Pb • 907 ; Maria Iranir Saldanha Sarmento 009090 - Pb • 1449; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928
- Pb • 1076; Maria Leticia Vidal Queiroz 014758 - Pb • 659; Maria Maristela Braz 005885 - Pb • 822; Maria
Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 134; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 532; Maria
Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb • 1369; Mariana Cassiano Pires De Castro 014778 - Pb • 259;
Mariana De Barros Correia 022311 - Pe • 419; Mariana De Lima Fernandes 012016 - Pb • 697; Mariana
Geraldo De Luna Coutinho 011780 - Pb • 286; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 556; Marileide
Moreira Alves Da Cunha 004838 - Pb • 434; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 615, 618,
965, 992, 1140, 1186; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 278, 349; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 032505 - A • 1271; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 1280; Marinaldo
De Araujo Paiva 006084 - Pb • 11; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 569, 593, 596, 607; Mario Jorge
Menescal De Oliveira 006764 - Ce • 598; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 66; Mario Roberto
Morais 022905 - Sp • 898; Mario Sergio Coutinho Soares Junior 015654 - Pb • 72; Mario Teixeira Tabosa
Filho 010726 - E • 108; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 547, 566; Marisete Fedrigo 015112 - B
• 38, 116; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 772, 773, 785; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196
- Pb • 1410, 1415, 1418; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 228, 485; Martinho Faustino Xavier
Junior 011900 - Pb • 328; Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb • 155; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834 - Pb • 555; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 516; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira
000858 - Rn • 95; Mauricio Do Carmo Tenorio 001480 - Pb • 1181; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 87,
167; Mauricio Marques De Lucena 008348 - Pb • 145; Mauricio Trindade Miranda 013776 - Ba • 231; Max
F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 39, 338; Melissa Margallen 017671 - Pb • 130; Mercia De Fatima
Araujo Goncalves L 010107 - Pb • 553; Michael Dos Santos Ferreira 237200 - A • 895, 896; Michele
Trintade Medeiros 013470 - Pb • 528, 542, 562, 590; Michelle De Lucena G.Salas 020983 - Df • 216; Miercio
Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 291; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 19, 217, 218, 219; Miguel
Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 312; Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb • 755, 760, 766, 772;
Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 55, 242, 243, 244, 519; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 261, 284;
Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 214, 261, 284, 888, 1342; Miraides Guedes Rodrigues 008577
- Pb • 527, 637; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 241, 722, 871; Moacir Verissimo Diniz 009500
- Pb • 421; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 786, 787; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb
• 567; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 320; Monica Caldas De Andrade 008684 - Pb • 1355; Monica
Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 178; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 107, 426; Monica
Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 392, 394, 395, 404; Myrtes Maria Costa Do Nascimento 013926 - Pb •
101, 132, 316; Nadir Moura De Oliveira 002337 - Pb • 594; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 289
; Nadja Elida Da Nobrega Crispim 013550 - Pb • 275; Naia Caroline Hamasaki 002975 - Se • 86; Narryma
Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 182; Natalia Barbosa Costa 024448 - Ce • 381; Nathalia Rosa Donato
De Oliveira 014977 - Pb • 801; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 615, 965, 1140, 1186; Nayara
Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 217, 218, 219; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 Pb • 300; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 1066; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 730, 734; Nelson
Paschoalotto 108911 - Sp • 56, 325, 359, 1436; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 882;
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 882; Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb
• 181; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 643; Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1431,
1502; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 277, 278; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974
- Pb • 131; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 223, 224, 225, 413, 844; Newton Nobel Sobreira
Vita 010204 - Pb • 703; Ney Calderon 114904 - Sp • 83; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb
• 512, 534, 543, 966; Niedja Lima De Araujo 016941 - Pb • 186; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb •
754, 755, 756, 758, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1287; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 793, 961;
Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 637; Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 49;
Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb • 49; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 695, 1487, 1488;
Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 259; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 446; Odilon
Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 263, 284, 890, 1342; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb •
1393; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1158, 1163; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb
• 1352; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 521; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 399;
Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 396; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1432, 1490,
1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362 - Pb • 162, 552, 649; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 382; Otavio Cassiano De
Souza Silva 013499 - Pb • 1354; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 1147; Ozael Da Costa Fernandes
005510 - Pb • 1456, 1460; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 548; Pablo Henrique C Martins Gomes
016704 - Pb • 650; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 280, 285, 300; Patricia Araujo Nunes
011523 - Pb • 559, 638, 642; Patricia Campos Venancio 015795 - Pb • 304, 307, 308, 311; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 41, 50, 64, 83, 197, 283, 548, 704, 785, 1277, 1345, 1367; Patricia Ellen
M De A Pontes 010340 - Pb • 25, 239; Patricia Figueiredo Couto 004347 - Pe • 236; Patricia Midori Ujihara
127385 - Rj • 425; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 500; Patricio Leal De Melo Neto 010473 - Pb •
60; Paula Lais De Oliveira Santana 016698 - Pb • 398; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb
• 152; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 82; Paulo Barbosa De A. Filho 011450 - Pb • 372; Paulo
Barbosa De Almeida Filho 018904 - Ce • 373; Paulo Cavalcanti 010667 - Pb • 343; Paulo Cesar De
Medeiros 011350 - Pb • 1101; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1224, 1227; Paulo Esdras Marques
Ramos 010538 - Pb • 575 ; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 8, 89, 264; Paulo Gustavo De Mello Silva
Soares 011268 - Pb • 940, 1156, 1165, 1167, 1206, 1211; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe • 1434; Paulo
Henrique Gil De Medeiros 015796 - Pb • 1210; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747 - Pb • 614, 659;
Paulo Lacerda De Oliveira Junior 016308 - Pb • 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498,
1499, 1500, 1501; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 649; Paulo Roberto V. Rebello Filho
012225 - Pb • 140, 214, 227, 591; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 1001, 1187; Paulo Sabino De
Santana 009231 - Pb • 903, 916; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 585, 823; Paulo Sergio De
Marchi 056486 - Sp • 511; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 436; Pedro Furtado De Lacerda 006784
- Pb • 806, 927, 931; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 604, 619; Pedro Henrique De Araujo
Rangel 016381 - Pb • 256; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 1351; Pedro Victor De Araujo Correia 015504
- Pb • 1365; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb • 473; Peter Vieira De Siqueira 006061 - E • 17;
Piedade Wanderley Buarque 011266 - Pe • 236; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 1405, 1478;
Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1055,
1057, 1058, 1059, 1060; Quesia Francisco Da Neves 014467 - Pb • 83; Rachel Franca Falcão Batista
Dantas 015533 - Pb • 839; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 33; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb
• 75, 189; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 752, 767, 768, 769, 770, 771; Raiana Pereira Alves
015642 - Pb • 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682,
683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1189, 1190;
Raimundo De Paiva Gadelha Neto 004435 - Pb • 1414; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 Pb • 1089, 1142; Raissa Brindeiro De A Torres 015990 - Pb • 25, 239; Raissa Fernandes 016383 - Pb • 869;
Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb • 607, 843; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 657,
662, 663; Ramon Olimpio De Oliveira 017530 - Pb • 361; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 87,
305; Raphaela Rosado De Sa Xavier 015718 - Pb • 534; Raquel Da Silva Gondim 014613 - Pb • 897; Raquel
Lacerda 014274 - Pb • 523; Raquel Maciel Gondim 001175 - B • 761; Raul Amaral Junior 013371 - A • 249;
Raul Magnus Fava 012923 - Ms • 35; Rayd Santana Ferreira 016613 - Pb • 90; Reginaldo Marcio Medeiros
Cavalcant 014150 - Pb • 624; Reinaldo Serafim Da Silva 001270 - Rn • 164; Rejane Maria Mello De
Vasconcelos 005492 - Pb • 637; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 229; Renan Nobrega De Queiroz
015721 - Pb • 77; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1437, 1438, 1440, 1441, 1442, 1444, 1449, 1450,
1455, 1461; Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 313; Renata Gadelha Dantas Barreto 012745 - Pb
• 879; Renata Martins Povoa Rocha 185059 - Sp • 1423; Renata Porpino De L Lima 013077 - Pb • 289;
Renata Soares Sobchacki 013954 - Pb • 757, 839; Renato Cesar Guedes Grilo 015596 - Pb • 260; Renato
Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb • 625; Renato Galdino Da Silva 002682 - Pb • 612; Renato Tadeu
Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 339, 543; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 255; Ricardo
Costa E Souza 013078 - Pb • 564, 864, 887; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 226; Ricardo
Dias Holanda 011636 - Pb • 45, 326, 1054 ; Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609 - Pb • 1066; Ricardo
Leite De Melo 014250 - Pb • 176, 232, 233, 234, 235, 1433; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 Pe • 1068; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 380; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418
- Pb • 1117; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 831, 834; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589
- Pb • 211; Rita Valeria De Carvalho Cavalcante 010518 - Pb • 650; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb
• 23, 253; Roberto Aquino Lins 014332 - Pb • 88; Roberto Carlos Dos Santos 102041 - Sp • 1341; Roberto
Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 112, 203, 204, 321; Roberto D horn M. M. Da Franca 011701 - Pb • 5;
Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 51; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 309; Roberto
Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 129; Roberto Dimas Campos Junior 019605 - Pb • 51, 1367; Roberto
Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 81; Roberto Ferreira Barbosa 005132 - Pb • 362; Roberto Julio
Da Silva 010649 - Pb • 925; Roberto Lins Diniz 005026 - Rn • 1118; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb
• 701; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 180, 206; Roberto Stephenson Andrade Diniz
008898 - Pb • 940; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1420, 1489; Robson Espinola Feitosa 014612
- Pb • 168; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1203, 1207; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto
014508 - Pb • 269, 276; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 830, 835, 837; Rodrigo Cavalcante 014784
- Pb • 736; Rodrigo Henrique Tocantins 079391 - Rj • 159; Rodrigo Jose Silva Pinto 012371 - Pb • 344;
Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 105; Rodrigo Morais Matos 015696 - Pb • 1344; Rodrigo Nobrega
Farias 010220 - Pb • 411, 1017; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 306, 1171; Rodrigo
Rodrigues Alves 015252 - Pb • 951; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 231; Rodrigo Torres
Barros 017260 - Pb • 648; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1150; Romeu Eloy 006783 - Pb • 1177;
Romulo Marcel Souto Dos Santos 016498 - Ce • 598; Ronald Neves Pereira 013079 - Pb • 511; Ronaldo
Alves Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1282, 1284, 1295, 1296, 1318, 1319, 1334; Ronaldo Medeiros 008899
- Pb • 1387; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb • 1151; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb •
387, 907; Rosa De Fatima Moreira De Menezes 007805 - Pb • 450; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb •
1316; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 84, 177; Roseneide Araujo Pinheiro 007701 - Pb • 282;
Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 780, 782, 788, 789, 791, 792, 958, 972, 975, 976, 977, 981, 982, 983, 985,
986; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 509, 540; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 660; Rostand
Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 1139; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 55, 172, 471, 475, 610, 611,
963, 1136, 1188, 1389; Rostand Inacio Dos Santos 022862 - Pe • 600; Russ Howel Henrique Cesario 011529
- Pb • 66, 1064; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 919, 1194; Samia Alves Araujo 015476 - Pb • 873;
Samuel De Paula Santana 026837 - Rj • 790; Samuel Marques 020111 - A • 100, 165, 252, 266, 431, 445, 472,
487, 529, 560, 569, 589, 821, 953, 964, 1121; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 605, 607,
616, 697, 843, 1194, 1466, 1470; Sandra De Azevedo Noroes 016098 - Pe • 229 ; Sandra Suelen Franca
012853 - Pb • 363; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 608, 1403, 1404; Sara Cavalcanti De Oliveira
013236 - Pb • 1253; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 639, 884; Saulo Costa De
Albuquerque 012509 - Pb • 897; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 536; Saulo Jose Rodrigues De
Farias 009386 - Pb • 572; Sebastiao Feitosa Alves 002957 - Pb • 1368; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia
006279 - Pb • 152; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 630, 832; Sergio Jose Santos Falcao
007093 - Pb • 252, 367; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 371, 438; Sergio Marques
Bruscky 023704 - Pe • 145; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1065; Sergivaldo Cobel Da
Silva 015868 - Pb • 492, 549, 654; Severino Alves Araujo 008284 - Pb • 479; Severino Ferreira Da Silva
004137 - Pb • 1272; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 600; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076 Pb • 212; Shubert De Farias Machado 005213 - Ce • 381; Sibelle Rachel Domiciano Dantas Mar 014907 - Pb
• 1402; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 818; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 184;
Silvia Karla Sales De Araujo 014631 - Pb • 1359; Silvia Zeigler 129611 - Sp • 42; Simone Telles De Menezes
017082 - Pe • 236; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 203, 204, 732, 733; Sonia Maria Benfica Marthan 014881
- Pb • 1357; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 1357; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389
- B • 1405; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389 - Pb • 833, 1478; Stella Torres 014604 - Pb • 186;
Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1340, 1343; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 204; Suedja Edlena
Costa Varela 011904 - Pb • 1213; Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 20; Suellen Menezes Da
Costa 015296 - Pb • 538; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 1038; Sunaly Virginio De Moura Peixoto
009801 - Pb • 501, 550, 597, 650; Suzana Maria Lima Barroso 016586 - Pb • 430, 439, 443, 444, 474, 480, 484;
Swamy Hamad De Farias Arcoverde 014260 - Pb • 186; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 25, 239;
Sylvio Pelico Porto Filho 004946 - Pb • 205; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1105, 1137, 1152, 1484,
1486; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 288; Talita Louise Teixeira Venancio 016348 - Pb • 957; Tania
Vainsencher 020124 - Pe • 163, 242, 243, 244, 257, 534, 606; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb
• 522, 570; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 20, 26, 262; Tatianne De Lacerda Barros 010885 Pb • 1199; Teresa Emilia E. Aguiar 016313 - Pb • 1326, 1330, 1337; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528
- Pb • 530, 551, 552, 611, 966; Thaciano Rodrigues De Azevedo 016073 - Pb • 160, 161; Thainna Sobral
Marques De Almeida 016432 - Pb • 1264; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 111, 1370; Thaise
Candeia Alves 015808 - Pb • 1488; Thalita Julia Aguiar Silva 013569 - Pb • 79; Thayna Marcela Barreto
016944 - Pb • 529; Thelio Farias 009162 - Pb • 571; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 1455, 1461;
Thereza Raquel Crispim Melo De Mene 013795 - Pb • 55; Thiago Arraes De Alencar Noroes 013107 - Pe •
229; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 89, 856; Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 569 ; Thiago Santos
Barboza 017224 - Pb • 984; Thiana Silvia De Oliveira Souza 016071 - Pb • 267; Thyago Bustorff Feodrippe
De Olivei 016394 - Pb • 192, 238; Thyago Serrano De Oliveira Lima 017302 - Pb • 1008, 1009, 1010, 1011,
1012, 1013; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 349; Tiara Tetiana De Oliveira 020911 - Pe • 1390; Ticiano Da
Silva Ferreira 014017 - Pb • 789; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 403; Tonielle Lucena De
Morais 013568 - Pb • 900; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 1268; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312
- Pb • 13, 15, 307; Tulio Terceiro Neto P. Miranda 030055 - Pe • 9; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085
- Pb • 543; Urbano Gomes De Sousa Junior 015402 - Pb • 1389; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A
• 147; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 82; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 211,
226; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 912; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1475;
Valdir Cacimiro De Oliveira 006565 - Pb • 594; Valesca Marques Cavalcanti 010541 - Pb • 960; Valtecio De
Almeida Justo 015395 - Pb • 1091; Valter De Melo 007994 - Pb • 73, 798, 1366; Valter Lucio Lelis Fonseca
013838 - Pb • 250; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 69; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 1446; Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 893; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534 - Pb • 38, 87, 490, 967; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446 - Pb • 382; Vanina Carneiro Da
Cunha Modesto 010737 - Pb • 251; Vanja Alves Sobral 008728 - Pb • 905; Vasco Vivarelli 014869 - Sp • 898;
Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 60, 92; Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb •
92; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 813, 1177; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 423, 488;
Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 538; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 708, 763,
764, 765, 766; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 113, 135, 142, 330, 331, 332, 333, 334; Victor
Hugo Soares Barreira 021205 - Ce • 368; Victor Hugo Valeriano Pinto 014663 - Pb • 1474; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 1080, 1133, 1138, 1141, 1145, 1146; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb
• 52, 149, 151, 860, 886; Vinicius De Negreiros Calado 019454 - Pe • 241; Vinicius Ideses 098749 - Rj • 1334;
Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 374; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1095; Vitor Hugo Pereira
Da Silva 007051 - Al • 263; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1201, 1202; Vladimir Mina
Valadares De Almeida 012360 - Pb • 212, 260, 273; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 1025; Wagner
H. Silva Brito 011963 - Pb • 891; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 550; Walbey Leite Leandro
013958 - Pb • 1108, 1109; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 700, 709, 711, 716, 743; Waldineli Wlampi
Maciel Silva 014869 - Pb • 592; Waleska Acioli Cartaxo 014606 - Pb • 297; Walfredo Ferreira De Lima Neto
004520 - Pe • 1371; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 388, 407; Wallece Alencar Gomes 010729 - Pb • 392;
Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 54, 128, 200, 357; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb •
1283, 1285, 1286, 1335; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1037; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222
- Pb • 592 ; Walter Luiz Rocha Da Fonseca Junior 015811 - Pb • 866, 881; Walter Pereira Dias Netto
015268 - Pb • 178; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 60; Wamberto Balbino Sales 006846 Pb • 496, 529, 560, 589, 605, 610, 611, 616, 744, 814, 1188; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb
• 841; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 645; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 553;
Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 553; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 92;
Wilma Alves De Luna 007249 - Pb • 628; Wilma Saraiva De Sousa 010889 - Pb • 627; Wilson Belchior
017314 - Ce • 193, 528; Wilson Belchior 017314 - Pb • 510, 601, 609; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb
• 148, 154, 164, 168, 265; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 237, 322, 329; Wilson Sales Belchior 014314
- A • 962; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 12, 13, 14, 15, 19, 22, 77, 140, 178, 181, 196, 286, 427, 499,
538, 542, 552, 562, 582, 583, 587, 644, 740, 763, 767, 768, 769, 770, 794, 949, 1062, 1127, 1210, 1265, 1284,
1285, 1286, 1490, 1491, 1493, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb
• 34; Wolney Dias De Medeiros Fernandes 017718 - Pb • 361; Yanara Pessoa Leal 010716 - E • 78; Yanne
Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 1185; Yuri Marques Da Cunha 016981 - Pb • 1303, 1304; Yuri
Simpson Lobato 014246 - Pb • 382, 624; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 587; Zelio
Furtado Da Silva 005263 - A • 387; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 555; Zilka Maria Lima
De Sousa 008903 - Pb • 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502; Zilma
De Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 166, 279
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000762-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA FREIRE DA
SILVA MELO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINO DOS
SANTOS SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA
ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, GERMANA SOUZA ARAUJO. REU: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para audiencia de
instrução e julgamento no dia 17 de abrilde 2013, pelas 14:30 horas e para juntar em até 10 dias o rol de
testemunha antes da audiencia...
00002 Processo: 0002153-72.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: HERLEY ANTONIO BARBOSA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-sea parte embargada para se manifestar em 15
dias sobre os embargos dodevedor.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00003 Processo: 0002868-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUCIO MOTA VIEIRA
GUIMARAES ADV: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES, LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FRANCISCO BEZERRA
DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado
00004 Processo: 0019481-83.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE SANTANA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DAYCOVAL S/A Despacho: Intime-sea parte exequente
para executar o julgado no prazo legal..
00005 Processo: 0019635-14.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANNA CLAUDIA SABINO
PONTES ADV: JOSE CLAUDIO PONTES, ROBERTO D HORN M. M. DA FRANCA, ANA PATRICIA
SABINO PONTES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seas
partes para audiência preliminar no dia 27 de março de 2013, pelas16:00 horas..
00006 Processo: 0025396-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICHEL VIRGINIO DA
SILVA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: MUNDIAL LANCHES ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seas partes para audiência de instrução e julgamento redesignada
para odia 08 de maio de 2013, pelas 14:30 horas, face a comunicação do juízo deprecante, conforme
despacho de fls.77v.
00007 Processo: 0025396-84.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICHEL VIRGINIO DA
SILVA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: MUNDIAL LANCHES ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seas partes para audiência designada no dia 08/04/2013, pelas
13:45 horas, no setor de cartas precatórias cíveis, Viaduto Dona Paulina, 80, no 17º andar, sessão de
audiências, Centro, São Paulo - SP.
00008 Processo: 0032699-18.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU: CIA BRASILEIRA DE MEIOS DE
PAGAMENTO ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes da audiência preliminar
no dia 09 de abril de 2013, pelas14:30 horas...
00009 Processo: 0039243-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEVENIR GALVAO
DA NOBREGA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: HONDA AUTOCLUBE VEICULOS E PECAS LTDA
ADV: TULIO TERCEIRO NETO P. MIRANDA, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN.
LITISCONSORTE: CONCESSIONARIA HONDA AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDALITISCONSORTE: CONCESSIONARIA HONDA AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA Sentenca: Pedido
julgado procedente
00010 Processo: 0043226-63.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA EUNILDES AYRES
DE MOURA BORGES ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: SEVERINO DIAS DA SILVA
FILHO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: JAQUELINE DE ARAUJO DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00011 Processo: 0044727-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: I. E. N.REU: C. C. E. H.
P. ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA, ADRYANA CARLA DE LIMA, MARINALDO DE ARAUJO PAIVA.
Despacho: Intime-seA parte para apresentar suas razões finais no prazo de 10 dias...
00012 Processo: 0070511-26.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS
ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA, ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00013 Processo: 0074215-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/
A ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00014 Processo: 0074529-90.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE
MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: DAVID XAVIER SITONIO
LUCENA, ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00015 Processo: 0077759-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO, DAVID XAVIER SITONIO
LUCENA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00016 Processo: 0090346-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIMAR DA SILVA SANTOS ADV: ENILSE LIMA BURITI. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal...
00017 Processo: 0099063-98.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: INSTALLE ENGENHARIA LTDA ADV:
PETER VIEIRA DE SIQUEIRA, FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA. REPRESENTANTE
LEGAL: PETER VIEIRA DE SIQUEIRA ADV: FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE SOUZA, PETER
VIEIRA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para deixar copias da inicial para fins de
citação no pprazo legal...
00018 Processo: 0128383-96.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. REU: JOSIMAR
DA SILVA SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte para se pronunciar
sobre a impugnação ao valor da causa no prazo legal.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0014661-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO JOSE RAMALHO MOREIRA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: BRASIL
TELECOM S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acolho o pedido inicial
00020 Processo: 0025361-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATHIAS FERNANDO
TAVARES DE MELO ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA
SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: TATIANA
LEITE GUERRA DOMINONI. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido da autora
00021 Processo: 0046769-40.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS SOUSA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, MARCELO LEITE C SOARES. REU:
VIA MAR RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDAREU: URANILDO FARIAS DA CUNHA
Despacho: Intime-se sobre a certidão de fl. 62, ouça-se o autor, no prazo de cinco (05) dias
00022 Processo: 0057097-92.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE NARCISO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se requeira o autor o que enteder de direito, no prazo de cinco (05) dias
00023 Processo: 0069730-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILMA DIAS DE SOUZA
ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR: JOSE LUCIANO DE SOUZA ADV: ROBERTA DE LIMA
VIEGAS. REU: FORD BRASIL LTDA ADV: JOAO HYMBERTO MARTORELLI, MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES. REU: CAVALCANTI PRIMO ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intimese designo audiencia prelimar , para o dia 09/04/2013;14:00 hs., intimando-se as partes e seus advogados, ou somente estes se dispuserem de poderes especiais para transigir
00024 Processo: 0075378-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA, ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA.
REU: ALLIANZ SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se designo
audiencia preliminar, para o dia 29/03/2013;10:00 hs, intimando-se as partes e seus advogados, ou
apenas estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir.
00025 Processo: 0079579-97.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SYLVIO TORRES FILHO E
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A
PONTES, RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. REU: ANDRE MONTEIRO FREITAS Despacho: Intimese o exequente para em dez (10) dias, apresentar a certidão a que exige o art. 475-o, § 3º, inciso iii.
00026 Processo: 0092260-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA TARGINO ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR, GERSON DANTAS SOARES. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, TATIANA LEITE
GUERRA DOMINONI. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar, para o dia 09/04/2013;14:30
hs., intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas estes se dispuserem de poderes
especiais para transigir
00027 Processo: 0112630-02.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: NILCELIO GONCALVES DE SOUZA Despacho: Intime-se defiro o pedido retro. concedo prazo de vinte (20) dias para o
pagamento das custas
00028 Processo: 0112644-83.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
MARCAL FLORENTINO, ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MICHELLE SOUZA MARQUES Despacho:
Intime-se sobre a certidão de fl.43, ouça-se o promovente no prazo de cinco (05) dias
00029 Processo: 0114450-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA HELENA DE
VASCONCELOS CABRAL ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
AVIANCA ADV: GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Despacho: Intime-se designo audiencia
preliminar, para o dia 11/04/2013;14:00 hs, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas estes,
se dispuserem de poderes especiais para transigir.
00030 Processo: 0115803-34.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDVAL NOGUEIRA DE FREITAS ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Despacho: Intime-se ouça-se o autor, no prazo de cinco (05) dias.
19
00031 Processo: 0119863-50.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA FACAO
Despacho: Intime-se sobre a certidão do oficial de justiça fl.43-v, diga ao autor no prazo legal
00032 Processo: 0121192-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: ROSA BATISTA DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de
justiça às fls. 34-v
00033 Processo: 0123398-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, IGOR ESPINOLA DE CARVALHO, BRUNO PEREIRA DE MOURA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00034 Processo: 0126311-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MARCOS VELHO
PEREIRA CRUZ ADV: WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ENILDE
PONTES CRUZ ADV: WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
Despacho: Intime-se diga o autor, sobre a devolução do a.r.
00035 Processo: 0127113-37.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSEILDO CAVALCANTE
PEREIRA ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a impuganção, no prazo legal
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000917-56.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IGNEZ CARNEIRO DA CUNHAREU:
MARIO LINCOLN DO NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-se(...) Sobre o documento retro, ouça-se
o autor, no prazo de dez dias.
00037 Processo: 0001543-41.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUCIANA PINHEIRO DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se(...) Ouça-se o autor, no prazo de cinco dias.
00038 Processo: 0005053-48.2001.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARISETE FEDRIGO. REU: LH COM PECAS SERVICOS E
ACESSORIOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ADELINO HONORIO DA SILVEIRA
FILHO Despacho: Intime-se(...) Requeira o autor, o que entender de direito, no prazo de dez dias.
00039 Processo: 0008364-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE WELLINGTON
DUARTE DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se(...) Visando os
presentes embargos efeito modificativo, ouça-se a parte adversa no prazo legal.
00040 Processo: 0008471-42.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIS DENIS FIGUEIREDO DE
SOUSA ADV: LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO. REU: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Sentenca: Intime-se(...) ACOLHO O PEDIDO , para fins de
condenar o réu a exibir os documentos requeridos pelo autor, pelo que concedo o prazo de 30 dias(...).P.R.I.
00041 Processo: 0036540-21.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EMMANUELLA MEDEIROS
MARTINS SILVA ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se(...) Requeira o interessado, o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00042 Processo: 0037485-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DE CARVALHO
COSTA FILHO ADV: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO, MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA.
AUTOR: MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTAREU: DANONE BRASIL ADV: ANTONIO ROQUE
DE ALBUQUERQUE JUNIOR, SILVIA ZEIGLER. Despacho: Intime-se(...) Cumpra-se o venerando
acórdão, intimando-se o interessado a requerer o que de direito, no prazo de 05 dias. Sem manifestação,
arquivem-se os autos, com baixa.
00043 Processo: 0039478-86.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA LIMA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, resolvendo o processo comresolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I,
do CPC(...) P.R.I.
00044 Processo: 0041533-44.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: BERTILO ALUIZIO WIGGERS Despacho: Intime-se(...) Requeira o
autor o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00045 Processo: 0047519-42.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA SOCORRO DE
ALBUQUERQUE CALDEIRA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se(...) Recebo o recurso apelatório, em ambos os
efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal.
00046 Processo: 0047965-89.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS JOSE FERNANDES ALVES ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, GLAUBER GUSMAO COSTA, DANIEL SEBADELHE
ARANHA. REU: BANCO SANTANDER ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se(...) REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, considerando válidos os cálculosda Contadoria Judicial de fls. 285/288(...)
00047 Processo: 0048114-41.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FABIANA DE LIMA MAGALHAES ADV:
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU:
EMMANUEL DE ALMEIDA FRANCO ADV: FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-se(...) Recebo o recurso apelatório, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal.
00048 Processo: 0065173-71.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDIANE SILVA COSTA DOS SANTOS ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se(...) Recebo o recurso apelatório, no seu efeito
devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal.
00049 Processo: 0066933-02.2005.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-se(...) Indefiro o pedido retro, por considerá-lo impertinente. Arquivem-se os autos, com baixa.
00050 Processo: 0081870-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA DE LIMA
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: SANTANDER ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se(...) hei por bem NÃO ACOLHER OS PRESENTES
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, preservando todos os termos da sentença anteriormente prolatada. P.R.I.
00051 Processo: 0086580-36.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FORMIGA DE ASSIS FILHO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: ASSEPPAI
ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS DA P ADV: ROBERTO DA SILVA
GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se(...) Requeira o interessado, o que entender de direito, no prazo
de 05 dias.
00052 Processo: 0106932-15.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: GILBERSON DA SILVA FREIREREU: ESPOLIO DE
GILBERSON DA SILVA FREIRE ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se(...) À impugnação.
00053 Processo: 0109878-57.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MATHEUS MEDA GUEDES
ADV: FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO, EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIORREU: ELENEIDE FERNANDES BARBOSA ADV:
FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. REU: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR Despacho: Intimese(...) Visando os presentes embargos declaratórios efeitos infrigentes, ouça-se o embargado em 05 dias.
00054 Processo: 0116417-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO FERREIRA
GARCIA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se(...) À
impugnação, no prazo legal.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0038646-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO SANTIAGO ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, THEREZA RAQUEL CRISPIM MELO DE MENEZES. AUTOR: ELLEN GEOVANA DO NASCIMENTO SANTIAGO ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES,
THEREZA RAQUEL CRISPIM MELO DE MENEZES. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-secumpra-se decisao de fls.290/
292.prazo de lei.acolho parcialmnte, a presente impugnação ao cmprimemto de sentença.
00056 Processo: 0040703-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS VINICIUS BARROS DE LIMA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILACAO DE
PRAZO FORMULADO AS FLS 89
00057 Processo: 0083843-60.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA ADV: JOAO BOSCO FARIAS DE MELO, DJACY LIMA DE OLIVEIRA. REU: JOSE BENICIO DINIZ
FILHO ADV: EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Sentenca: Intime-sejulgo extinto
processo.prazo de lei para defesa.
00058 Processo: 0089928-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DE
ARAUJO BEZERRA ADV: IVANA PATRICIA DE ARAUJO BEZERRA DE PAULA. Despacho: Intimesecumpra-se sentença de fls.147/152 prazo de 10 dias.
00059 Processo: 0124541-11.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA GORETTI GUERRA ZENAIDE ADV:
DINO GOMES FERREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: LEIDSON F
TORRES MATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-sejulgo procedente.cumpra-se sentença, prazo de 10 dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0001034-33.2000.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, LUCIANA NOBREGA, PATRICIO LEAL DE MELO NETO. REU: TALLENTUS VIDEO PRODUCOES LTDA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: SILVINO CORDEIRO DA SILVA FILHO ADV: WALTERLUZIA MARIA
EMILIA MENDES. REU: MARIA AUGUSTA DE VASCONCELOS CORDEIRO ADV: JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES, ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: ALMIR SERRANO VELOSOREU: IZA MARIA XAVIER VELOSO Despacho: Intime-se Vistos, etc. A parte devedora nao comprovou
o alegado no petitorio defls 274/275, razao pela qual indefiro o pedido de desbloqueio...Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito.
00061 Processo: 0001899-76.1988.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/A
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: COCEPA
COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: MARCOS LEMOS BARACUHY ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA,
ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: NELSON ALMEIDAREU: EDMARCOS BRANDAO DE LUCENA
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da
certidao retro de fls 114, no prazo de 10 (dez) dias.
00062 Processo: 0002661-57.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDIT NAO PADRONIZADOS PCG BRAS ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
MOACIR PEREIRA DE MOURA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora,
para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 93, no prazo de 05 (cinco) dias.
00063 Processo: 0009281-85.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERMANIA DE PAIVA LUCENA
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, DINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO. AUTOR:
NELISE DE PAIVA LUCENA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: DEBORA DE
PAIVA LUCENA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: PABLO DE PAIVA LUCENA
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os termos da certidao de fls 48, em 05
(cinco) dias.
00064 Processo: 0017181-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA PAULA DE
PONTES REGIS ADV: FABIO MAIA TRIGUEIRO, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR
AZEVEDO REGIS. REU: BANCO REAL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se (...)Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente excecao de pre-executividade...Assim,
condeno o vencido ao pagamento dos honorarios advoc, estes fixados em R$. 1.000, 00, com base
criterios art 20, §4º, CPC.P.I.
00065 Processo: 0017911-72.2005.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO MARCON.
REU: SUELI MEIRA LIEBERG Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para
falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 121v, no prazo de 10 (dez) dias.
00066 Processo: 0019223-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELINA DE SOUZA LIMA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO DE SOUSA
VIEIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: ESPEDITO MARCUS
RODRIGUES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se (...)Com efeito, de
acordo com a Lei 12.409/11...Diante do exposto, declino da competencia nos moldes art 113, CPC e
determino o encaminhamento dos presentes autos a uma das Varas Federais da secao judic...P.I.
00067 Processo: 0027882-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL AMERICO
PINTO ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: BRASIL TELECOM CELULAR S/A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO, ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-se a parte re para dizer sobre os
termos de expediente de fls 227/228, em 05 (cinco) dias.
00068 Processo: 0029467-32.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: GILMASIO MELQUIADES DE
MEDEIROS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETE CEZAR DE MEDEIROS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA
LTDA Despacho: Intime-se Defiro o substabelecimento. Anotem-se os nomes dos noveis patronos do
autor. Vistas por 05 (cinco) dias.
00069 Processo: 0036724-11.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO
ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: USIPAR USINA PARAIBANA DE RECICLAGEM
LTDAREU: PATRICIA RODRIGUES MUNIZ Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para em 10
(dez) dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00070 Processo: 0037279-28.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIO WENDELL PEREIRA LOPES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se (...)Vistos,
etc.Diante dessas consideracoes e apos exame perfunctorio dos autos, CONCEDO PARCIALMENTE os
efeitos da tutela antecipada pleiteada...intime-se o banco reu apresentar copia contrato...prazo 10 dias.
00071 Processo: 0037420-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUTE PRADO DE MORAIS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Desentranhe-se a apelacao intempestiva e
certifique-se o transito em julgado da sentenca.
00072 Processo: 0040120-93.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JUDAS TADEU FELIX DE SOUZA ADV: JULIA
CARMEM CORREIA LIMA JORDAO, MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR, LARISSA COUTINHO
BRITO GOIS SOARES. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se Defiro o substabelecimento. Anotem-se os nomes dos noveis patronos do autor.
00073 Processo: 0042368-13.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA,
LUCIANA PEREIRA GOMES, CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. LITISCONSORTE: INOCOP/
RN INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACION Despacho: Intime-se a parte
autora. Defiro o pedido de vistas por 05 (cinco) dias formulado a fls. 257.
00074 Processo: 0043218-23.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO E
SILVA ADV: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se (...)
a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias...Vistos, etc.Isto posto,
REJEITO a presente Impugnacao, para determinar a liberacao da quantia depositada a fls 196...P.I.
00075 Processo: 0045801-73.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CARLOS FELIX BARBOSA ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Pedido julgado procedente (...)
constante na exordial, o que faco com esteio art 269, I c/c art.355, CPC...Condeno o reu nas custas
processuais e honorarios advoc, estes fixados R$ 600, 00, a teor art 20, §4º, CPC.P.R.I.
00076 Processo: 0046858-49.1999.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUCIA CAVALCANTE DE
BRITO ADV: ANAIDIA LUIZA BRITO DE QUEIROZ COUTINHO. REU: NEIDE MARIA MOREIRA DANTASREU: NOANITA MOREIRA DANTAS PALITOT Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 283, no prazo de 10 (dez) dias.
00077 Processo: 0049299-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON DOS SANTOS
SILVA ADV: RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0001883-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA VALERIA XAVIER
GOMES ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO, YANARA PESSOA LEAL, DICLA CORREIA DE
MELO COLACO. REU: BANCO BRADESCO CREDITO IMOBILIARIO ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE
MENEZES JUNIOR, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente com esteio no
art. 269, I, do CPC, para condenar o banco requerido areajustar o saldo das contas de poupanca provadas
nestes autos...
00079 Processo: 0049813-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACKSON KLEBER ALMEIDA GALDINO ADV: THALITA JULIA AGUIAR SILVA, ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. REU:
RIO VALE AUTOMORES LTDA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se as partes, dando-lhes ciencia sobre o despacho e fls. 177. em
seguida, venham-me os autos conclusos para sentenca.
00080 Processo: 0069319-58.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-se o promovente para, em 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emenda-la na forma do art. 283 do CPC, demonstrando, por prova minima, a existencia
da(s) linha(s) telefonica(s) vinculada(s)...
00081 Processo: 0070375-54.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZA FORMIGA DA
SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos da peticao de fls. 662/669, em 05(cinco) dias.
00082 Processo: 0070394-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTOVAM LIMEIRA DE
QUEIROZ ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, ANNE
CAROLLINE FERNANDES DUARTE. REU: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, BRUNO BRAGA CAVALCANTI. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 114/116, que declinou da competencia para uma dasvaras do trabalho
dessa capital. P.I.
00083 Processo: 0081963-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO GOMES PEREIRA
ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI, NEY CALDERON. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ainda pretendem
produzir provas e, emcaso positivo especific-las de modo circunstanciado, no prazo comum de10(dez) dias.
00084 Processo: 0093783-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA FERNANDES ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL SEGUROS
S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se as
partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de
modo circunstanciado, no prazo comumde 10(dez) dias.
00085 Processo: 0114015-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TADEU ALVES DE
MIRANDA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para emendar a peticao inicial, na forma do art. 284, do CPC, em 10(dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
00086 Processo: 0355915-13.2002.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: MARIA AUXILIADORA GIMENES ADV:
CLOVIS BARBOSA DE MELO, NAIA CAROLINE HAMASAKI, JOSE JORGE RABELO BARRETO. REU:
BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA, JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. Sentenca: Acordo homologado ... com esteio no art. 269, inciso III, do CPC,
extinguindo o feito com resolucao do merito, surtindo os efeitos legais.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0009557-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENOBIA RODRIGUES
DINIZ CORDEIRO ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO, DANIEL GALVAO FORTE, EDUARDO DANTAS.
REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. REU: BANCO 24HS TECBAN ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Sentenca: Intime-seACOLHO O PEDIDO INICIAL E CONDENO OS REUS
BANCO SANTANDER E TECNOLOGIABANCARIAA INDENIZACAO MATERIAL EM R$ 10.000, 00(DEZ
MIL REAIS)CADA UMDOS REUS(VER SENTENCA NA INTEGRA NOS AUTOS).
00088 Processo: 0018732-71.2008.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSE MARCONI RODRIGUES BEZERRA ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA, ROBERTO AQUINO LINS. REU: HALINA
ULYSSES FERREIRA DOS SANTOS ADV: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT, AMANITA DE SA
MAIA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 21.03.2013, as 14h30, nasala de
audiencias desta vara, onde deverao comparecer as partes e ad-vogados.
00089 Processo: 0025198-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROSAMELIA FERNANDES MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA.
Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos efeitos. intime-se a promovente/apelada pa-ra, em 15
dias, apresentar contrrazoes.
00090 Processo: 0051629-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GINALDO FERREIRA
SOARES ADV: DIEGO CESAR SOUSA DE LUCENA, RAYD SANTANA FERREIRA. AUTOR: AMELIA DE
OLIVEIRA BARROS SOARES ADV: DIEGO CESAR SOUSA DE LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar
designada para o dia 02.04.2013, as 15h00.nao sechegando a uma composicao, em ato continuo sera
realizada audiencia deinstrucao.as partes p/ em 05 dias juntar rol e diligencias.
00091 Processo: 0090712-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIANA GUIMARAES
TORRES ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-sedefiro a antecipacao de tutela e autorizo a consignacao das prestacoesem conta judicial/det.manutencao de posse pro autor.intime-se a autorap/ em 05 dias falar sobre o
doc. de fls.30, reque. o que de direito.
00092 Processo: 0108267-69.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS NETO. REU: JOSE BELO DA COSTA FILHO ADV: WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. REU: PETRONIO FREIRE DA SILVAREU: SUELY COSTA DA SILVA Sentenca: Intime-se
REJEITO LIMINARMENTE A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO ATE ULTERIOR DELIBERACAO, DEVENDO SER EXPEDIDO OMANDADO
COERCITIVO, INCLUSIVE COM FORCA POLICIAL SE NECESSARIO.
00093 Processo: 0110958-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIANA GUIMARAES
TORRES ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Intime-sejulgo
extinta a demanda com fulcro no art.267, VIII do cpc. apos o transito, arquive-se.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0026951-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDO CHAGAS
MORAIS ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente custas e honorarios pelo promovene, observando-se, porem, o comando do art. 12
da lei 1050/60.
00095 Processo: 0029334-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SABINO DE ANDRADE ADV: IANCO CORDEIRO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME
FERREIRA. Despacho: Intime-se Designado o dia 14/03/2013, as 14h30min, para a realizacao de
audienciapreliminar, nos termos do art. 331 do CPC.intimacoes e diligencias necessarias.
00096 Processo: 0032808-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STELLIO COSTA MOREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se reprogramada audiencia preliminar para o dia 14/03/2013, as 16:00
hora s, neste juizo.Intimacoes e diligencias necessarias.
00097 Processo: 0060997-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO SERGIO COUTINHO PEREIRA ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se Designado o dia 21/03/2013, as 15h00min,
para a realizacao de audienciapreliminar, nos termos do art. 331 do CPC.Intimacoes e diligencias
necessarias.
00098 Processo: 0066566-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON GOMES DA
COSTA ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se disignado o dia 21/03/2013, as 15h30min, para a realizacao
de audiencia preliminar, nos termos do art. 331 do CPC.Initmacoes e diligencias necessarias.
00099 Processo: 0072814-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIA LUCENA GOMES DE FONSECA COSTA ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA. REU: EDIFICIO RESIDENCIAL
MADRID ADV: LAURO ADERSON SAORES. Despacho: Intime-se verifica-se a inexistencia de impugnacao a contestacao, razao pela qual, determino o cancelamento da audiencia de fls.45.Intime-se o autor
para impugnar, no prazo legal.
00100 Processo: 0089895-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO SOARES DE
SOUZA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Sentenca: Acordo homologadoCUSTAS PRO RATA
00101 Processo: 0097785-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COOP DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ASSEMBL ADV: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. REU: EDER PEREIRA TREVAS Despacho: Intime-se a parte autora para indicar novo endereco do
reu, no prazo de 10 dias
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0000853-46.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de junho de 2013.
as 14h10. Intime-se o promovente para recolher diligencia para intimacao do promovido.
00103 Processo: 0094827-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA FRANCA DE
SOUZA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO AF BV FINANCEIRA S/A
ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11 de junho de 2013, as 14h25.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0025635-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SUL AMERICA DE SEGURO
SAUDE ADV: CLAVIO DE MELO V FILHO. Despacho: Intime-seO APELANTE PARA RATIFICAR,
QUERENDO, A APELAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS
00105 Processo: 0028138-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THAISA FRADE GOMES
DE SOUZA ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: MARIA DENISE FERREIRA FRADE
ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: CIA AEREA TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS
00106 Processo: 0037121-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRO CANDEIA
SOARES ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sePARA INDICAR NOVO ENDEREÇO
00107 Processo: 0047165-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SMILE SAUDE ADV: FABIANO MIRANDA GOMES, MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA, DIOGO ZEFERINO DO CARMO
TEIXEIRA. Despacho: Intime-seA PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE FLS.165
NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS
00108 Processo: 0077613-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO SANDRO DA
SILVA ADV: JOSE GOMES DA SILVA, MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO. Despacho: Intime-sePARA
IMPUGNAÇAÕ NO PRAZO LEGAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00109 Processo: 0086397-65.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA INDICAR ATUAL ENDEREÇO NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS
00110 Processo: 0086397-65.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA INDICAR ATUAL ENDEREÇO NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS
00111 Processo: 0101514-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ RIBEIRO SILVA
NETO ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL
00112 Processo: 0755948-59.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-sePARA INDICAR ATUAL ENDEREÇO
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000403-35.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SONIA MORAES BARROS
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seo autor para juntar ao processo
declaracao de hipossuficiencia financeira para fins de apreciacao do pedido de justica gratuita no prazode
10 dias sob pena de indeferimento de beneplacito legal
00114 Processo: 0001503-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON ANDRADE DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias sob pena
de indeferimento na inicial especificar taxativamente as clausulas que considera abusivas e quepretende
ver nulas, indicando-le numero alinea ou item...
00115 Processo: 0002108-73.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV: JOSE
GUEDES DIAS. REU: BDN BRADESCO ADV: KAMILLA JARDIM LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o
requerido para pagamento da cutas calculadas em 10 dias Total das despesas R$ 103, 20
00116 Processo: 0002215-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO DALMEIDA AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADV: MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-seo autor para trazer ao
processo no prazo de 10 dias declaracao de hipossuficiencia financeira sob pena de indeferimento do pedido
00117 Processo: 0002604-39.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR
S/A ADV: CARLOS HERMANO CARDOSO JUNIOR. REU: POLLY DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
ADV: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00118 Processo: 0032553-74.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte interessada para
efetuar o pagamento da diligencia para expedicao do mandado de citacao
00119 Processo: 0035889-57.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SULAMERICA SEGUROS
ADV: ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA, CANDIDO DODO DA SILVA FILHO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00120 Processo: 0037022-32.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer sobre os termos da certidao de
fls.48 emcinco dias
00121 Processo: 0037251-94.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte
autora acerca da certidao do oficial de justica de fl.88 versono prazo de 10 dias
00122 Processo: 0046603-42.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea
parte autora para impulsionar o feito requerendo o que entender oportuno em 10 dias
00123 Processo: 0047592-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: EDVA ALVES RUFINO. Despacho: Intime-sea parte autora acerca da devolucao do ar a fl. 80 no
prazo de 10dias
00124 Processo: 0069926-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO
S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias
00125 Processo: 0085371-32.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: EDISON PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte autora acerca
da devolucao da carta de citacao de fl.15 semo devido cumprimento no prazo de 0 dias.
00126 Processo: 0086747-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILENE DA SILVA LIMA
VIEIRA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias
00127 Processo: 0105496-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO VALE
DOURADO ADV: IARA FERREIRA RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO AMARO DA COSTA
RAMOS ADV: IARA FERREIRA RAMOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias
00128 Processo: 0107457-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. AUTOR: ANTONIA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo de 10 dias
00129 Processo: 0110756-79.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: KAITHIA MARIA OLINDA COSTA PORTELA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho:
Intime-seintimar a parte para dizer sobre os termos da certidao de fls. 16/17em 05 dias.
00130 Processo: 0116382-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILTON DA SILVA ADV:
MELISSA MARGALLEN, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.no prazo de 10 dias
00131 Processo: 0122321-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MATIAS DA SILVA
ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a
inicial em 10 dias fazendo prova de suahipossuficiencia sob pena de indeferimento da gratuidade
judiciariarequerida
00132 Processo: 0124315-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO BARBOSA DA
SILVA ADV: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar
a inicial no prazo de 10 dias fazendo prova de sua hipossuficiencia sob pena de indeferimento da
gratuidadejudiciaria requerida
00133 Processo: 0124589-67.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-sea promovente para juntar aos autos titulos documentos comprobatoriosdo veiculo alegado na inicial, em 10 dias sob pena de indeferimentoda inicial
00134 Processo: 0126328-75.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSE IVANILDO DE LIMA ADV: MARIA
NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 10 dias dizer se a divida
foi contraida pelare atraves de transacao com empresa de propriedade do autor... se a divida foi objeto
de transacao do autor...que emende a inicial prazo 10d
00135 Processo: 0126475-04.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RONALDO PEREIRA BEZERRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial
em 10 dias fazendo prova de suahipossugiciência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciaria
00136 Processo: 0127498-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA
SILVA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO, ANA FLAVIA PEREIRA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias sob pena de indeferimento da inicial especificar
taxativamente as clausulas que considera abusivas e que pretende ver nulas, indicando-lhe numero,
alinea ou item...
00137 Processo: 0128054-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUI JOSE DA SILVA ADV:
EDESUS BARBOSA GALDINO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias sob pena de indeferimento da inicialespecificar taxativamente as clausulas que considera abusivas e quepretende ver nulas...
00138 Processo: 0200267-54.2013.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: NAYARA CRISTINA GABRIEL
DE CARVALHO ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seo autor para justificar ao
processo declaracao de hipossuficienciafinanceira para fins de apreciacao do pedido de justica gratuita
noprazo de 10 dias sob pena de indeferimento do beneplacito legal.
00139 Processo: 0743801-98.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WEMERSON SOUSA DO
NASCIMENTO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00140 Processo: 0752254-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR,
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0045524-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ CARLOS VIEIRA
BATISTA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU:
CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ABUNA ADV: CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA, INALDO
CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação designada
para o dia 19/02/2013, às 14:30 horas
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0000568-82.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ISABEL CRISTINA DE
SOUSA ARAUJO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para
trazer ao processo declaracao de hipossuficienciafinanceira, em 10 dias, sob pena de indeferimento do
pedido de justica gratuita.
00143 Processo: 0001645-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMULO LEANDRO
HONORIO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade concilicao para o
dia 14/05/13, as 14:30 horas.
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00144 Processo: 0004734-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ADV: ALEKSANDER
SILVA DE MATOS PEGO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia
15/05/2013 pelas 14:00 h.
00145 Processo: 0008271-40.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE SILVESTRE
ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA, MAURICIO MARQUES DE LUCENA.
REU: PECULIO UNIAO ADV: HOMERO BELLINI JUNIOR, SERGIO MARQUES BRUSCKY. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls.266/270...julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo, com fundamento no art.269, I, do CPC...
00146 Processo: 0009549-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MARTINS MAROJA GARRO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, CARLOS ULYSSES NETO. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.213...intime-se a autora para requerer o que entender de direito.
00147 Processo: 0010573-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, ISABELLE LINS FILGUEIRAS, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. REU: EPCOM ELETRONICA IND E COM IMP ADV: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA, LUIZ JOSE
RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 23/05/
2013 pelas 14:00 h.
00148 Processo: 0014944-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls.91/92...indefiro a peticao inicial...
00149 Processo: 0016700-30.2007.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.55/56...homologo o pedido de desistencia,
extinguindo o processo, sem apreciacao do merito, nos termos do art. 267. VIIIdo CPC...
00150 Processo: 0019113-45.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SILVAN MARCELO LACERDA FILHO ADV: ALBERTO COSTA DOS SANTOS, MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. Despacho: Intimese do despacho de fl.112...aguarde-se a manifestacao da parte interessada por 30 dias.
00151 Processo: 0019200-64.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: IRIS CRISTINA ARAUJO SVENDSEN ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo autor para requerer o
que entender de direito.
00152 Processo: 0019225-24.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA. REU: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. DENUNC.A LIDE: ESTAMPARIA MARTINELLI LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-seo embargado para responder
no prazo legal.
00153 Processo: 0023747-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.77...recebo a apelacao em ambos os efeitos legais.Ao recorrido para responder.
00154 Processo: 0025704-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls.48/52... julgo procedentes os pedidos...
00155 Processo: 0026169-32.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EDUARDO DE FIGUEIREDO ARANHA
ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seautor para requerer o que entender
de direito. prazo de 10 dias.
00156 Processo: 0026352-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNA DA SILVA CARTAXO ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.69/72...julgo procedente o pedido...
00157 Processo: 0027470-14.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO SERGIO COUTINHO
SOARES ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: ITAU CRED ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 86/90...julgo procedente o pedido...
00158 Processo: 0029241-27.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.87...intime-se o banco para informar se tem interes se na
celebracao do acordo.
00159 Processo: 0029267-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIRLEI MARLI TALAMINI
TANER ADV: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA. REU: ELETROSHOPPING ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: WHIRLPOOL S/A ADV: RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS. REU: FALTEC
SERVICE ADV: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE, GIULIANA FORMIGA GRECIA. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 16/05/2013 pelas 14:00 h.
00160 Processo: 0032434-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JORILEIDE DIAS
ADV: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO. REU: GRUPO VIVA MULHERES CENTRO PAULISTA DE
RECUPERACAO LTDA ADV: LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Audiencia designadade
instrucao e julgamento para o dia 30/04/13, as 15:00 horas.
00161 Processo: 0032434-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JORILEIDE DIAS
ADV: THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO. REU: GRUPO VIVA MULHERES CENTRO PAULISTA DE
RECUPERACAO LTDA ADV: LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para
dizer sobre as certidoes de fls 138v e 139v, em 05 dias.
00162 Processo: 0034456-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA
DE CARVALHO ONOFRE ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADV: GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação do dia 04/06/2013, às 14:00 hs. designada pro
determinação do despacho de fl. 38
00163 Processo: 0034548-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE DA SILVA
OLIVEIRA ADV: BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. AUTOR: IGOR SOARES DE OLIVEIRA ADV:
BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. REU: PAULO ROBERTO FERNANDES DA COSTA ADV:
TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliação do dia 23/05/2013, às
14:30 h.designada ppor detrminação do despacho de fl.146.
00164 Processo: 0034848-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU:
ALVITUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: REINALDO SERAFIM DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 16/05/2013 pelas 14:30 h.
00165 Processo: 0037596-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIAGO ROCHA ANDRADE
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA ROCHA ANDRADE ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 180/181...julgo extinto o processo nostermos do art. 267, inc. V, do CPC.
00166 Processo: 0038084-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETH DE SA QUEIROGA ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ANDRE CLEMENTINO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.93...entendo por bem de determinar a suspensao pelo
prazo de 30 dias dos presentes autos...
00167 Processo: 0038227-77.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RD INCORPORACOES
LTDA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO, ALEXANDRE J P S MELO. REU: FRANCISCO REGIO BRITO
GOMES ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
do despacho de fl.346...vistas as partes do laudo da contadoria. Prazo de cinco dias.
00168 Processo: 0038884-43.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes sobre o oficio de fls 175.
00169 Processo: 0041654-09.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE QUEIROZ DA SILVA
ADV: JOSE HELIO DE LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.210...recebo a apelacao em ambos os efeitos legais. Ao recorrido para responder no prazo legal.
00170 Processo: 0042397-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE FARIAS ADV:
ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAFOS POS ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia de conciliacao designada para o dia 22/05/2013 pelas 15:00 h.
00171 Processo: 0043473-44.2009.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MAISA HELENA DOS SANTOS ALESSIO ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, LORETA MARIA VIEIRA. REU: ANA
PAULA SIVIERO ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA.
REU: CIDILENE STEIN DOS SANTOS ADV: APARECIDO VERISSIMO DOS SANTOS. REU: IPE EXCELENCIA PROFISSIONAL INTERATIVA LTDA ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA, HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15/05/2013, pelas 14:30 h.
00172 Processo: 0043600-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a re para recolhimento das custas.
00173 Processo: 0043923-50.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA MARGARIDA GUEDES PEREIRA DE CASTRO ADV: BARBARA GUIMARAES PADILHA VILAR. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.31...intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das despesas processuais,
em dez dias, sob as penas da lei.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00174 Processo: 0043940-86.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CECILIO MARTINS NETO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 19/20...julgo extinto o
processo, sem exame do merito, nos exatos termos do art. 267, III, do CPC. Condeno oautor ao
pagamento de custas e despesas processuais.
00175 Processo: 0044985-72.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MGM PUBLICIDADE COMUNICACAO E
MARKETING ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA, LUATOM BEZERRA
ADELINO DE LIMA. AUTOR: MARDEN JOSE MAIA GOES ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO, JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA, LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora
para responder aos embargos, em 15 dias.
00176 Processo: 0046037-25.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIA MARLEIDE SIQUEIRA VIANA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO, LIA DIAS
GREGORIO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 43/45...julgo procedente o pedido...
00177 Processo: 0046096-18.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, MARCIAL DUARTE SA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte ré para comprovar o recolhimentos das custs processuais, em 10
dias. Por deteminação do despacho de fl. 1189.
00178 Processo: 0047634-97.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU:
CERMEPA COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL D ADV: WALTER PEREIRA DIAS NETTO, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fl.137...homologo o pedido de desistencia...
00179 Processo: 0048017-41.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o patrono do prmovida para comparecer ao cartorio da 13ª
vara cível e receber a contestação e documentos anexos, desentranhado por detrminação do MM Juiz.
00180 Processo: 0048112-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESCOLINHA RISQUE
RABISQUE LTDA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: IRB COLEGIO E
CURSO ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte promovida
para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00181 Processo: 0050189-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TAKASHI ONO ADV:
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BMC EMPRESTIMO ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação do dia 23/05/2013, às 15:00 h.designada por
determinação do despacho de fl. 381.
00182 Processo: 0050700-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILHERME BOINA BARBOSA DE SOUZA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.92...a impugnacao, no prazo legal.
00183 Processo: 0062256-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO E FINANCIMENTO E INVESTIMENT ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.79...recebo a apelacao em
ambos os efeitos legais.Ao recorrido para responder no prazo legal.
00184 Processo: 0071706-46.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: R. A. F. ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.12...julgo extinto o processo sem julgamento do merito...
00185 Processo: 0074463-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TARCISIO DE MELO
ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: FIDC NPL I ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 14/05/13, as 14:00 horas.
00186 Processo: 0074735-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL DE CARVALHO
CARNEIRO ADV: NIEDJA LIMA DE ARAUJO. REU: FERRARI MOTOS LTDA ADV: STELLA TORRES,
SWAMY HAMAD DE FARIAS ARCOVERDE. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliação do
dia 28/05/2013, às 15:oo h.dessignada pro determinação do despacho de fl. 170.
00187 Processo: 0082803-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KISSY THAYANE LIMA
TIBURCIO ADV: FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fl. 31: ..diga a autora sobre a certidão de fl. 30v . 2. prazo de 5 dias
00188 Processo: 0083350-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALOYSIO SOUSA COSTA
ADV: JOAO SOARES DE ALMEIDA. REU: CLIM CLINICA INTEGRADA DA MULHER S/C LTDA ADV:
LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: SERASA EXPERIAN ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 14/05/13, as 15:00 horas.
00189 Processo: 0087521-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GRACAS
XAVIER ALVES DE MEDEIROS ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. AUTOR: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Audiencia
designadade conciliacao para o dia 08/05/13, as 15:00 horas.
00190 Processo: 0093839-82.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo exequente sobre a certidao de fls 39, em 10 dias.
00191 Processo: 0097479-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO AIRES
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: JOCELIO DO REGO AIRES ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 31...homologo o pedido de
desistencia, extinguindo o processo, sem apreciacao do merito, nos termos do art.267, VIII, do CPC...
00192 Processo: 0098402-22.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MIL CURSOS LTDA ADV:
THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS. REU: EDUARDA MAGALHAES GUIMARAES ADV: ANDRE LUIZ LANNA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00193 Processo: 0101089-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE CARNEIRO
DA SILVA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ITAU
FINANCEIRA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00194 Processo: 0101810-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CLEUDO URSULINO DE ARAUJO ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se o autor para trazer aos autos
instrumento procuratorio e declaracao de hipossuficiencia originais, em dez dias, sob pena de extincao.
00195 Processo: 0102374-97.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: VANIA SARAIVA DOS SANTOS SILVA ADV:
LUCIANA VILAR DANTAS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.29...intime-se a parte autora para falar
sobre a peticao de fls.22/27.
00196 Processo: 0103451-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES DA SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00197 Processo: 0106949-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO ROBERTO DA
SILVEIRA CRISPIM ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. AUTOR: ADRIANA MARINHO MEDEIROS
CRISPIM ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00198 Processo: 0108321-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: ADILSON NERI PEREIRA. REU: KARINE COSTA DE ARAUJO ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00199 Processo: 0113656-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVALDO SANTOS DE LIMA
ADV: ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.64...a impugnacao...
00200 Processo: 0113859-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEILSON BORBA DE
MENEZES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.81...a impugnacao.
00201 Processo: 0124082-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE BARROS
PEREIRA DE MENEZES ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-seautor para que emende a inicial,
em 10 dias, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, sob pena de indeferimento.
00202 Processo: 0126495-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora
para regularizar sua representacao, trazendo aos autos instrumento procuratorio original, em 10 dias, sob
pena de extincao.
00203 Processo: 0361794-98.2002.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: LOJAS SETE
TELECOMUNICACOES LTDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia
de conciliação do dia 04/03/2013, às 15:30 hs, redesignada conforme certidão de fls. 367 dos autos.
00204 Processo: 0361794-98.2002.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: LOJAS SETE
TELECOMUNICACOES LTDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: JOSE ERIVAN RAMALHO DE FREITAS ANDRADE ADV: STEPHESON A V MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MARIA JOSE
RAMALHO DE FREITAS ANDRADE ADV: STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se as partes
da audiência de conciliação do dia 04/03/2013, às 15:30 hs. designada conforme teror da certidão de
fl.367 dos autos.
00205 Processo: 0376697-41.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: W. T. C. ADV: SYLVIO PELICO PORTO FILHO. AUTOR: V. T. ADV: HALYSSON LIMA MENDES. AUTOR: P. T. C. ADV: LUIZ DE
MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes sobre o parecer ministerial e requeiram
o que entender de direito.
00206 Processo: 0739217-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS CAMPOS
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de conciliação do dia
29/05/2013, às 15:00 hs. designada por determinação do despacho de fl. 414.
00207 Processo: 0748633-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MULTIPAG PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA ADV: LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: OLIMPIO AZEVEDO PIMENTA ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Audiencia designadade
conciliacao para o dia 14/03/13, as 15:30 horas.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000316-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, FRANCISCO BEZERRA
DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada (promovido) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00209 Processo: 0002067-72.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC Inciso III.
00210 Processo: 0008584-93.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: VALERIA CAVALCANTE
PAIVA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. REU: BANCO SAFRA Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Inciso III.
00211 Processo: 0015246-49.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO PAULO DA
COSTA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora a elaborar os cálculos
relativos à condenação, em 30 dias, considerando o volume e complexidade da tarefa, considerando as
fichas financeiras juntadas aos autos.
00212 Processo: 0015722-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EXCLUSIVE IMPORT
PARTS LTDA ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. REU: TWO
BROTHERS COM DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da autora em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em R$ 500, 00 (quinhentos reais).
00213 Processo: 0016644-94.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: HELIO OTAVIO DA COSTA
ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. AUTOR RECONVINDO: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU RECONVINTE: HELIO OTAVIO DA COSTA
ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgada improcedente a reconvenção. Condenação do réu/reconvinte nopagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% sobr eo valor da causa, observando o art.12, da Lei 1060/50
00214 Processo: 0017987-33.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANUEL GOMES DUARTE ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. AUTOR:
PETER ANTOINE GOMES FERREIRA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: CONSORCIO NACIONAL GM LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Acordo homologado Bloqueio de fls. 473 desconstituído.
00215 Processo: 0018853-70.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA, FRANCISCO CELIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
promovido para recolher as custas, em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00216 Processo: 0020082-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
GAMBARRA MOURA ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. AUTOR: FLAVIO JOSE GAMBARRA MOURA
ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: FOGO
GERSGORIN, MICHELLE DE LUCENA G.SALAS. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação d/
demandada a arcar com custos d/fornecimento d/materialsolicitado pelo médico d/promovente. Condenação, também, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000, 00.
00217 Processo: 0020801-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO AURELIANO
ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenação d/demandada a restituir, em dobro, a
quantia indevidamente debitada em sua conta corrente, perfazendo o total d/R$ 870, 28, corrigido pelo
INPC desde a data do desconto, e juros de mora (continua)
00218 Processo: 0020801-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO AURELIANO
ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(continuação) d/1% ao mês, desde a citação. Danos
morais não caracterizados. Sucumbência recíproca. Condenação d/partes em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500, 00 (continua)
00219 Processo: 0020801-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO AURELIANO
ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(continuação), observando o art. 12 da Lei 1060/50.
00220 Processo: 0021012-83.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: JOSE
SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA JUNIOR ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. AUTOR
RECONVINDO: CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO
NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU RECONVINTE: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA
JUNIOR Sentenca: Processo extinto. Declarada extinta a fase de cumprimento da sentença.
00221 Processo: 0022539-31.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: RODRIGO NOBREGA
DE CARVALHO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso VIII. Revogação da liminar de fls. 27.
00222 Processo: 0025902-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO LUIS SILVA
ARAUJO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: MB COM DE CALCADOS LTDA ADV: EDUARDO
BRAGA FILHO. REU: ELISA ARAUJO BATISTA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito Declarada prescrição d/pretensão autoral.(Art.269,
IV, CPC).Condenação d/promovente em custas processuais e honorários advocatícios, estesfixados em
R$ 1.000, 00(um mil reais), observando o art.12, Lei 1060/50
00223 Processo: 0027825-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO PAULO NETO ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO, ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO.
Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação da demandada a pagar ao demandante, a título de
pecúlio, o montante correspondente à diferença entre 1/30 da soma dos subsídiosdos associados (como
deveria lhe ser creditado) e 1/60 (continua)
00224 Processo: 0027825-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO PAULO NETO ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO, ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO.
Sentenca: Pedido julgado procedente (continuação) que lhe foi pago, como demonstrado nos autos.
Devendoincidir juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária desde a data que
deveria ter sido pago o pecúlio (continua)
00225 Processo: 0027825-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO PAULO NETO ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO, ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO.
Sentenca: Pedido julgado procedente(continuação) integralmente. Condenação, ainda, em custas processuaise honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
00226 Processo: 0033596-80.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EVANDRO PAULO DA
COSTA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito.
00227 Processo: 0045803-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDINALVA MARIZ RIBEIRO ADV: FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO, DIEGO MACIEL DE SOUZA, JOSE MARIA DE
ALMEIDA BASTOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da autora no pagamento de
custas processuais e honoráriosadvocatícios, estes fixados em R$ 1.000, 00 (um mil reais), observandoo art. 12, da Lei 1060/50.
00228 Processo: 0047671-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FAGNER SOARES
DA SILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MARLENE DA SILVEIRA CASTRO SILVAREU:
EDMILSON DE ANDRADEREU: JOSEILDO CARNEIRO DA CUNHA Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC Inciso III.
00229 Processo: 0047840-87.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON BARROS DE
OLIVEIRA ADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA, JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA. REU: MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS MANAIRA SHOPPING ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA, REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: LISMAR LTDA CLUBE GAME STATION ADV: THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES, FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN, SANDRA
DE AZEVEDO NOROES. Sentenca: Acordo homologado Custas nos moldes da sentença de fls. 216/220.
Honorários como acordado, observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00230 Processo: 0050265-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID DA COSTA BARROS ADV: JOSE DECIO DE CARVALHO LEITE. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Peticao inicial
indeferida Justiça gratuita indeferida. Condenação do promovente em custas processuais. Deferido
desentranhamento das fls. 42/43.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00231 Processo: 0053179-61.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VALMIR LEITE MAGALHAES
ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, BRUNO CHIANCA BRAGA, GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR, MAURICIO TRINDADE MIRANDA. REU: RAFAEL MIGUEL DE
MELO ADV: MAURICIO TRINDADE MIRANDA, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o cumprimento da sentença, em
quinze dias, com fundamento no art. 475-J, do Código de Processo Civil.
00232 Processo: 0056423-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN BRUNO AUGUSTO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente apenas para confirmar a tutela antecipada
deferida. Condenação do réu na obrigação de proceder à baixa do gravame de alienação fiduciáriaincidente sobre o veículo descrito na inicial, em 72 horas (continua)
00233 Processo: 0056423-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN BRUNO AUGUSTO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(continuação) diante da quitação do contrato, sob pena de multa de R$500, 00 (quinhentos reais), por cada dia de descumprimento, limitada aR$
10.000, 00 (dez mil reais). (continuação)
00234 Processo: 0056423-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN BRUNO AUGUSTO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(continuação) Sucumbência recíproca.
Condenação de ambas as partes nas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
R$ 500, 00 (quinhentos reais), na proporção de 50% para cada um. (continua)
00235 Processo: 0056423-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN BRUNO AUGUSTO
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(continuação) Observando o art. 12, da Lei 1060/50.
00236 Processo: 0060264-93.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RR COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ADV: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE, SIMONE TELLES DE MENEZES,
PATRICIA FIGUEIREDO COUTO. REU: RONALDO ALBUQUERQUE SILVA ELETRONICAREU: RONALDO ALBUQUERQUE DA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da autora em
custas processuais. Sem honorários sucumbenciais, em virtude de a parte promovida não ter advogado
constituído nosautos.
00237 Processo: 0084937-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENE BARBOSA DA
SILVA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC Inciso VIII.
00238 Processo: 0100657-50.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EDMILSON CARVALHO LEITE ADV: THYAGO
BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS. Despacho: Intime-separa se manifestar, em dez
dias, sobre a certidão negativa do oficialde justiça, que não encontrou o promovido, no endereço indicado
nos autos.
00239 Processo: 0122563-96.2012.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: TAMBABA COUNTRY CLUB
RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES, RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. AUTOR: ELISANGELA APARECIDA
RESENDE ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES, RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso VIII.
00240 Processo: 0127556-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: SINDICOM ADMINISTRADORA DE
CONDOMINIOS LTDAREU: MARCELO HOLANDA AMORIM Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
Inciso VIII.
00241 Processo: 0380727-22.2002.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE
POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: VINICIUS DE NEGREIROS CALADO. REU: JOSEBIAS MARQUES
DA SILVA ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Sentenca: Processo extinto. Art. 794, II, do CPC.
00242 Processo: 0777804-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO VASCONCELOS ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVINA DO
NASCIMENTO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU: ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR, ALEXANDER THYAGO G.
N. DE CASTRO. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,
TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da promovente em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000, 00 (um mil reais). (continua)
00243 Processo: 0777804-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO VASCONCELOS ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVINA DO NASCIMENTO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,
GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU: ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES
DE CASTRO ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR, ALEXANDER
THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO, TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso VIII, quanto à
denunciação da lide, em decorrência da perda superveniente d/pretensão autoral. Condenação do litisdenunciante em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em (continua)
00244 Processo: 0777804-79.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO VASCONCELOS ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVINA DO NASCIMENTO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,
GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU: ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES
DE CASTRO ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR, ALEXANDER
THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO, TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC (continuação) em R$ 1.000,
00 (um mil reais), em favor do litisdenunciado. Observando qaunto ao promovido e litisdenunciante o art.
12, daLei 1060/50.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000150-81.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DA PAZ ALMEIDA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intimese da sentenca f. 64/65. Julgo procedente o pedido do autor, no tocantea exibicao do documento indicado
na exordial, assim determino que o banco promovido exiba-o no prazo de 05 dias, sob pena de aplicacao...
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000188-93.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DA PAZ ALMEIDA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO, LIA DIAS GREGORIO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 56/57. Julgo parcialmente procedente a demanda, no tocante a exibicao de documentos em face do reconhecimento do pedido...
00247 Processo: 0001026-70.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da
sentenca f. 54/54v. Homologo, por sentenca, a desistencia formulada pela promovente...
00248 Processo: 0009104-58.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSTRUTORA HEMA
LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: FLAVIA SILVA PIMENTA FERNANDES ADV: MAILSON
LIMA MACIEL. REU: MARIA DE FATIMA COSTA DA SILVA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU: KAIROS
COLEGIO LTDA ADV: MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
15/03/2013, AS 9H40MIN, DEVENDO O AUTOR PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS DILIGENCIAS DE INTIMACAO DAS PROMOVIDAS.
00249 Processo: 0015953-41.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: RIQUELSON WAGNER
ALVES MANGUEIRA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: CSU CARDSYSTEM S/A ADV:
RAUL AMARAL JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO
DAVID ANTUNES. Sentenca: Intime-se da sentenca f.139/141. Julgo procedente a presente cosignatoria,
e declaro extinta a relacao contratual e satisfeita a obrigacao entre Riquelson Wagner Alves Mangueira e
CSU e Banco do Brasil S/A...
00250 Processo: 0021567-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACIARA DE LOURDES
DA SILVA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 60/64.
Julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para condenar a Lojas americanas s/a ao pagamento em favor de Jaciara de Lourdes Silvaa de R$ 5.000, 00 a titulo de indenizacao moral...
00251 Processo: 0021570-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA
ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: JORNAL O NORTE ADV: CAROLINE HELENA
LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI, BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. REU: CLICK PB ADV:
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, JOAO SOUZA S.JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca
f. 112/114. Julgo parcialmente procedente o pedido autoral e, em consequencia, condeno a Clickpb Portal
Eletronico ao pagamentode R$ 8.000, 00 em favor do promovente a titulo de indenizacao...
00252 Processo: 0022222-67.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAMUEL SANTOS DE
LACERDA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 137/145. Julgo procedente o pedido da autora para
condenar Sul America ao pagamento da indenizacao correspondente a 50% do valor do premio...
00253 Processo: 0022264-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. AUTOR: LAUDECIR DA SILVA MACIEL ADV: ROBERTA DE LIMA
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VIEGAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/03/13, as 15h00,
devendo a advogada dos autores fornecer o endereco para intimacao dos mesmos, uma vez que nao
foram localizados no endereco informado na inicial.
00254 Processo: 0025791-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAELSON ROBSON QUIRINO REGIS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-seda sentenca f.108/110. Julgo improcedente o pedido formulado pelo promovente...
00255 Processo: 0027713-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO SANTOS DA
SILVA ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: BANCO PAN AMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: PROCNET ADV: LISANKA ALVES
DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 101/103. Julgo Improcedentes os pedidos formulados
pelo promovente...
00256 Processo: 0028911-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MACOS DA SILVA S/A ADV:
PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 161/165. Julgo procedente, em parte, os pedidos formulados pela autora, para condenar, como efetivamente condeno, a parte
promovida ao pagamento de R$ 20.000, 00 a titulo de dno moral...
00257 Processo: 0035720-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VITOR SOUZA TARGINO
DE CARVALHO ADV: JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 96/98. Julgo procedente a presente consignatoria, e declaro satisfeita a obrigacao e extinta a relacao contratual entre Vitor Souza targino de Carvalho
e Banco Itaucard... Condeno, ainda...
00258 Processo: 0035730-12.2011.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CARLA PASSOS MELHADO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 47. Homologo, por sentenca, a desistencia formulada pela parte promovente...
00259 Processo: 0035938-69.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO SEVERINO
BARBOSA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: BSE S/A CLARO ADV: ELZA FILGUEIRAS S
CAMPOS CANTALICE, MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO. REU: INTELIG ADV: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca f.332/336. Julgo parcialmente procedentes os
pedidos formulados pela promovente para condenar a claro BCP s/a a cancelar a cobranca indevida, no
valor de R$ 136, 16; condenar a Intelig a cancelar...
00260 Processo: 0036308-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, RENATO CESAR GUEDES GRILO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES
DA SILVA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, RENATO CESAR GUEDES GRILO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 37/39. Julgo procedente o
pedido veiculado na inicialpara condenar Jamiiiana Jenifer Felinto Medeiros Barroso ao pagamentode R$
4.660, 49, em favor da RR Retifica de Motores Ltda, ...
00261 Processo: 0036473-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA JOSELITA
FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 88/
92. Ao tempo em que acolho parcialmente a preliminar levantada de coisa julgada material, no tocante a
repeticao de indebito, no que restou para exame... Julgo improcedente.
00262 Processo: 0037492-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCAS ALVES DANTAS
ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. AUTOR: IRLANIA MARIA ALVES DANTAS ADV: LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: TAM TRANSPORTE AEREO MARILIA S/A ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. Sentenca: Intime-se da sentenca f.
66/69. Julgo prcedente o pedido formulado na exordial para condenar o promovido ao pagamento de R$
10.000, 00 a titulo de dano moral...
00263 Processo: 0040672-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIANNE RODRIGUES
FALCAO ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADV: VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA, DIOGO ZEFERINO DO CARMO
TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 177/179. Julgo procedentes em parte, os pedidos formulados pela promovente, para condenar, como efetivamente, condeno, a parte promovida Smile Assistencia Internacional de Saude ao pagamento...
00264 Processo: 0041079-98.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLORA DINIZ ADV: JOAO
CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. REU:
JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA. REU: MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI, PAULO GUEDES PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 107/110. Julgo procedente
o pedido formulado na exordial para condenar o Jornal Correio da Paraiba e o jornalista Manoel Helder de
Moura Dantas ao pagamento em favor de Flora Diniz...
00265 Processo: 0042103-64.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR ALEXANDRE
CAVALCANTO MACEDO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR: DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GOL LINHAS AEREAS ADV: ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: VRG LINHAS AEREAS S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 155/158. Julgo procedente o pedido formulado
na exordial para condenar o promovido ao pagamento de R$ 8.000, 00 , a titulo de dano moral, valor
acrescido de correcao monetaria...
00266 Processo: 0044070-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO BENTO DO
NASCIMENTO ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 80. Julgo procedente em parte, o pedido
da parte autora, e condeno a Mafre Vera Cruz Seguradora S/A ao pagamento de R$ 13.500, 00, com
acrescimos de juros de mora de 1%...
00267 Processo: 0044614-30.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEREZINHA DE SOUZA
MACEDO ADV: ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO. REU: ARLAND DE SOUZA LOPES ADV:
THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 99/101. Julgo procedentes os
embargos do devedor aviados por Terezinha de Souza Macedo, ao tempo em que acolho a preliminarsuscitada, para anular parcialmente o contrato executado...
00268 Processo: 0045455-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO ISIDRO DE LIMA
ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: ABN AMRO REAL S/A AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca f.124/126.
Julgo procedente o pedido tangente a exibicaode documentos face o reconhecimento do pedido...
00269 Processo: 0077412-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR ARAUJO DOS
SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: JOSE DOMINGOS ADV: RODOLFO
OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Sentenca: Intime-se da sentenca f.54/54v. Homologo, por sentenca,
o acordo de vontades celebrado entre as partes as f. 47/49.
00270 Processo: 0083878-20.2012.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: ROGERIO SANTANA DE CAMARGO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.38/40. Julgo improcedente a
presente Excecao de Incompetencia para manter o julgamento da Acao de Revisao de contrato aforada
pelo excepto, perante este juizo.
00271 Processo: 0084013-32.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS SOUSA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca f.
42. Homologo, por sentenca, o acordo de vontades celebrado entre as partes as f. 36/38.
00272 Processo: 0087392-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DA COSTA ADV: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 20/03/2013, as 15h00 (rito sumario).
00273 Processo: 0088871-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE
DE BORGONHA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES, MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO
AMORIM GOMES DE ARAUJO ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETO. REU: RD ENGENHARIA
LTDA ADV: GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 65/65v. Homologo, por sentenca, o acordo de vontadescelebrado entre as partes as f.58/64...
00274 Processo: 0090863-05.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENS DO
BRASIL S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 51. Homologo, por
sentenca, a desistencia formulada pela parte promovente.
00275 Processo: 0093081-06.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ALYSSON SOARES GUERRA ADV: FRANCISCO E G NEIVA, NADJA ELIDA DA NOBREGA CRISPIM. AUTOR: JADMA ADRIANA
DOS SANTOS GUERRA ADV: FRANCISCO E G NEIVA, NADJA ELIDA DA NOBREGA CRISPIM. REU:
NOEMI FALCAO DE OLIVEIRA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca f.140/145. Julgo procedente o pedido de despejo... para:declarar
rescindido o contrato de locacao existente, b) decretar a desocupacao do imovel...c)condenar a demandada em razao da sucumbencia...
00276 Processo: 0094293-62.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: VALMIR ARAUJO DOS SANTOS ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: JOSE DOMINGOS ADV: RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO. Sentenca: Intime-se da sentenca f.34. Homologo, por sentenca, o acordo de
vontades celebrado entre as partes as f. 47/49.
00277 Processo: 0097936-28.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL FERREIRA DE ARAUJO ADV:
NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Sentenca: Intime-se da sentenca f. 69/70. Julgo procedente o pedido do autor, no tocantea exibicao do
documento indicado na exordial, assim determino que o banco promovido exiba-o no prazo de 05 dias, sob
pena de aplicacao...
00278 Processo: 0105571-60.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CORDEIRO TAVARES ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentenca f. 62. Homologo, por sentenca o acordo das vontades
entre as partes, as f. 56/58, surta os seus juridicos e legais efeitos...
00279 Processo: 0791338-90.2007.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CONSTRUTORA HEMA
LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: MARIA DE FATIMA DA SILVA PIMENTA ADV: JOSE
PROCOPIO DE BARROS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15/03/13, AS 9H30MIN, DEVENDO O AUTOR RECOLHER DILIGENCIA DE
INTIMACAO DA PROMOVIDA.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000122-21.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de dez dias, se manifestar acerca dos documentos apresentados pela promovida as fls.222/
255.(Obs.o n.anterior doproc.20020090001229)
00281 Processo: 0000146-44.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seo promovido para recolher o valor das custas no prazo de 05 dias,
sobpena de inscricao na divida ativa
00282 Processo: 0000262-55.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BRAZ PEREIRA
ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS, ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho: Intime-seo
exequente para requerer o que entender de direito. prazo de 10 dias
00283 Processo: 0004614-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SAFRA S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea
parte promovida pra, em 15 dias, efetuar o pagamento da condenacao imposta, Sob pena de penhora e
aplicacao de multa de 10%, na forma do art.475-J, do CPC.(Obs.n.anterior do proc.20020100046149)
00284 Processo: 0005663-64.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa se manifestar em 05 dias, uma vez que a diligencia nao logrou exito
00285 Processo: 0012504-12.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho:
Intime-seo exequente para acostar aos autos planilha atualizada do debito no prazo de 10 dias
00286 Processo: 0016117-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNOBIO NOBRE DE
MIRANDA JUNIOR ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA, ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. REU:
TELENORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR,
MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO. REU: TNL PCS S/A ADV: LUCIANA NOBREGA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00287 Processo: 0017187-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA ALMEIDA PATRICIO ADV: IANCO CORDEIRO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
CARLOS ALMEIDA PATRICIO ADV: IANCO CORDEIRO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazoes no prazo legal
00288 Processo: 0019997-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELAINE CRISTINA CARVALHO RIBEIRO SILVA ADV: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE, GILSANDRA MOURA SOARES,
DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX. AUTOR: RUI MANOEL FAGUNDES BARRETO ADV: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE, GILSANDRA MOURA SOARES. REU: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL
AUTOMOVEIS LTDA ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes para especificacao de provas, prazo de 10 dias.(Obs.o n.anterior do proc.20020110199979)
00289 Processo: 0024987-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UNIMED NORTE/NE
CONFEDERACAO SOCIEDADE COOP TRAB MEDICO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, RENATA PORPINO DE L LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora
para receber alvara.(Obs.o n.anterior do proc.200.20080249879)
00290 Processo: 0028497-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para juntar aos autos copia do contrato de financiamento firmado com a parte
autora, no prazo de 10 dias.(Obs.o nº do proc.anterior 20020110284979)
00291 Processo: 0031317-24.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ERIVALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO
ADV: EDGAR SMITH NETO, MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seDr Edgar
Smith Neto - OAB/PB 8223A para em 48 horas devolver ao cartorio o processo 200.2009.031.317-8 que
se encontra em seu poder desde 2101.2013 - lv 02 fl 107v.
00292 Processo: 0031530-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DACILENE DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seDr. Jose Marcelo Dias - OAB/PB 8962 para em
48 horas devolver ao cartorio os processos 200.2009.031.530-6 e 200.2009.046.167-0 que se encontram
em seu poder desde 16.01.13 - lv 02, fl 104v
00293 Processo: 0033779-85.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca
da certidao de fls.151v, no prazo de 10 dias.(Obs.o n.anterior do proc.20020080337799)
00294 Processo: 0034391-23.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BCP S/A CLARO ADV:
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sea executada para recolher as custas no prazo de 05 dias, sob pena
de inscricao na divida ativa
00295 Processo: 0036114-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo
promovido para recolher as custas no prazo de 05 dias, sob pena de inscricao na divida ativa
00296 Processo: 0036906-26.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho:
Intime-sea parte exequente para se manifestar acerca da certidao de fls.42v, noprazo de 10 dias.(Obs.o
n.anterior do proc.20020110369069)
00297 Processo: 0037287-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VILMA VALENTE ACIOLI
CARTAXO ADV: WALESKA ACIOLI CARTAXO. REU: BANCO CITICARD S/A CREDICARD ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os
calculos apressentados pela contadoria
00298 Processo: 0039053-59.2010.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da
peticao de fls.42/45 (Obs.nº do processo anterior 20020100390539)
00299 Processo: 0039563-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: POSTO VITORIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBR ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO. Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da certidao de fls.121v, bem como requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.(Obs.o n.doproc.anterior 20020090395639)
00300 Processo: 0042889-79.2006.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: CIA VALE DO CAICARA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR. REPRESENTANTE LEGAL: CHURCHIL CAVALCANTI CESAR Sentenca: EmbargosEmbargos Monitorios Rejeitados, julgando procedente a Acao Monitoria.
00301 Processo: 0046105-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAPIDO FIGUEIREDO
TRANSPORTE LTDA ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, regularizar o vicio de representacao existente.(Obs.o n.do proc.anterior
20020100461058)
00302 Processo: 0060896-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-sea parte promovida para
que informe se pretende produzir provas, especificando-as em caso positivo, no prazo de 10 dias.(Obs.o
n.anterior do proc.20020120608969)
00303 Processo: 0066934-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIRIAM COELHO YATOJI
ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-separa que informe o novo endereco
da parte autora no prazo de 10 dias, a fim de que possa ser designada nova conciliacao.
00304 Processo: 0069114-29.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU:
TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00305 Processo: 0072232-13.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TERCIO ARY TOSCANO
SILVA ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA ADV:
RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre os
termos da peticao de fls 160. prazo de 05 dias
00306 Processo: 0072719-80.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CALDAS
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
acerca da certidao de fls.39v., no prazo de 10 dias.
00307 Processo: 0074183-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00308 Processo: 0079439-63.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S
A ADV: PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL
CHAVES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC(OBS.n.anterior do proc.20020120794397)
00309 Processo: 0079502-88.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IRIS CORDEIRO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar acerca das peticoes de fls 58 e 65 bem como requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias
00310 Processo: 0079899-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZELIA MARIA DANTAS
ADV: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. REU: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH
MEDIZINISCHE TECHNIK ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seEXTINTO O PROCESSO SEM MERITO, NOS TERMOS
DO ART 269, IV DO CPC
00311 Processo: 0083893-86.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: PATRICIA CAMPOS VENANCIO. REU: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL
CHAVES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC(Obs.n.do proc.anterior 20020120838939)
00312 Processo: 0089070-31.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora
para dizer sobre os termos da certidao/peticao de fl.31v, em 05 dias.(Obs.o n.anterior do
proc.20020120890708)
00313 Processo: 0089931-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISONETE PORFIRIO
RAMOS DE OLIVEIRA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS CPAD ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REU: CENTRALIZACAO DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A SERASA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia17.04.2013 A 15:30 HORAS. INTIMEM-SE
00314 Processo: 0094815-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALISSON PEREIRA DE
FRANCA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer sobre
os termos da certidao/peticao de fl.22v, em 05 dias.(Obs.n.do proc.anterior 20020120948159)
00315 Processo: 0096006-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO IELPO DE
LACERDA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-sejulgado
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
00316 Processo: 0097531-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COOPERLEGIS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADV: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca da certidao de fls.50, no prazo de 10
dias.(Obs.n.anterior do proc.20020120975319)
00317 Processo: 0097855-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCILIO JOSE LISBOA
DE SOUZA ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: IGOR
PABLO BATISTA NEVES. Sentenca: Intime-sehomologado o acordo firmado entre as partes
00318 Processo: 0098225-58.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: ELAINE CRISTINA CARVALHO
RIBEIRO SILVA ADV: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. REU: RUI MANOEL FAGUNDES BARRETO ADV: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. Despacho: Intime-seConstata-se que a peca de fls.32/
36 nao encontra-se assinada pelas advvogadas.Intimem-se as advogadas para suprimento da omissao,
no prazo de05 dias.(Obs.o n.anterior do proc.20020120982257)
00319 Processo: 0098233-35.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PEUGEOT CITROEN DO
BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADV: GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA, GILSANDRA
MOURA SOARES. REU: ELAINE CRISTINA CARVALHO RIBEIRO SILVA ADV: CHRISTINNE RAMALHO
BRILHANTE. REU: RUI MANOEL FAGUNDES BARRETO ADV: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE.
Sentenca: Pedido julgado improcedenteJulgo Improcedente a presente Impugnacao.(Obs.n.anterior do
proc.20020120982331)
00320 Processo: 0101258-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DA COSTA
SIMAO ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de 10 dias
00321 Processo: 0105818-41.2012.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: GLORINHA ZEIDLER ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANA PATRICIA RAMALHO. REU: REGINALDO TOMAZ LAURENTINO ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO, ANA CAROLINA DE BRITO JUBERT MOURA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia06.03.2013 as 15:45 horas. Intimem-se. Processo:
200.2012.105.818-0
00322 Processo: 0107632-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGIVAN LUIZ DA SILVA
ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de 10 dias
00323 Processo: 0107743-72.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO INACIO DA SILVA
JUNIOR ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. REU: CLEONEIDE CANDIDO DOS SANTOS
PONTES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00324 Processo: 0115651-83.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea promovida para se
manifestar, uma vez que foram juntadas duas contestacoes.
00325 Processo: 0115666-52.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FABIANO DA SILVA SOUZA ADV: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23.04.2013 as 14:30 horas. Intimem-se.
00326 Processo: 0115879-58.2012.815.2001 - EMBARGOS REU: DIANNE ELAINE STEWART ADV: RICARDO
DIAS HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL: RICHARD ANTONY MOSS ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. Despacho: Intime-seManfifeste-se o embargado, no prazo legal.(Obs.o n.do proc.anterior 200
20121158790)
00327 Processo: 0128022-79.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FERNANDO JOSE MARQUES DE ANDRADE FILHO ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho: Intime-sea parte
autora para emendar a inicial no prazo de 10 dias, adequando o polo ativo, sob pena de indeferimento
00328 Processo: 0756688-17.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE
LEGAL: ANGELA MARIA SILVA ARAGAO DE ALMEIDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seao arquivo com
as cautelas legais.
00329 Processo: 0782041-59.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA LEITE
ABREU ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10dias.(Obs.n.do proc.anterior 20020077820419)
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0000227-56.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO ROCHA DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido liminar.
00331 Processo: 0000395-58.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PARISIA JANE DE BRITO
LISBOA ALMEIDA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, conforme art. 282, III, do CPC, fazendo constar os
fatos que ensejam a apreciação judicial.
00332 Processo: 0000990-57.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GUILHERME GALDINO
LINS ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido liminar.
00333 Processo: 0001260-81.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PEDRO SALES DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de liminar
00334 Processo: 0001502-40.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDILENE MENDES TAVARES
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
00335 Processo: 0001511-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDOMAR PEREIRA
MEDEIROS ADV: CARLOS ULYSSES NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente determinando ao
Cartorio de Registros de Imoveis competente que, apos quitados os impostos relativos a transcricao do
imovel, adjudique o Lote A-23 do setor A, situado no condominio Estancia Campestre...
00336 Processo: 0001687-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANUEL GOMES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sedeixo de designar audiencia preliminar e determino
sejam intimadas aspartes para no prazo de dez dias dizerem se tem interesse em conciliar
00337 Processo: 0002971-68.2006.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR, DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. AUTOR: REGINA YURICO HARA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,
HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: ARTUR GALVAO
TINOCO. REPRESENTANTE LEGAL: HERBERT MAIA DE CASTRO ADV: ARTUR GALVAO TINOCO.
Despacho: Intime-seAVERBO ME SUSPEITO.REMETAM SE OS AUTOS AO MEU SUBSTITUTO.
00338 Processo: 0007725-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISLAINE GOMES DA
SILVA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho:
Intime-sea parte embargada para impugnar os embargos no prazo legal
00339 Processo: 0013123-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSILDA ALVES DA
COSTA ADV: FELIPE MACIEL MAIA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Acordo homologado
00340 Processo: 0023137-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-seo apelado para contrarrazoar no prazo de 15 dias
00341 Processo: 0025706-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TACIANA LIZ DE MORAIS
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: DANIELITA PINTO DE MORAIS ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer se ainda tem interesse no
prosseguimentodo feito requerendo o que entender de direito e pertinente no prazo decinco dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00342 Processo: 0033573-37.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURILIO AMORIM DA
NOBREGA ADV: ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. AUTOR: SONIA REGIS ANDRADE DA
NOBREGA ADV: HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea vencedora para, querendo,
requerer a execução da sentenca na forma do art. 475-B do CPC.
00343 Processo: 0034996-61.2011.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES DE LIRA ADV:
MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, PAULO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 34/
35.defiro o pedido defls. 40. apos de se vistas ao mp.
00344 Processo: 0036856-97.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSEFA MARIA LIMA
SILVA ADV: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO, RODRIGO JOSE SILVA PINTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
declarando extinta a obrigacao apenas em relacao as parcelas de junho e julho de 2011, sem prejuizo da
cobranca de eventuais encargos incidentes sobre as mesmas...
00345 Processo: 0040089-05.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sea parte promovida para dizer sobre o pedido
de fls. 47 dos autos no prazo de dez dias
00346 Processo: 0040186-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFRANIO GABRIEL DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito a par das referidas consideracoes, com fundamento no art. 267, V, doCodigo de Processo Civil, declaro extinto o presente processo sem
resolucao do merito...
00347 Processo: 0044208-77.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REPRESENTANTE
LEGAL: IVANILDA BATISTA DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: BANCO BMG S/A
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandapara condenar o reu ao pagamento, a titulo de
indenizacao pelo dano moral o valor de r$3.000, 00 (tres mil reais), que devera ser corrigido pelo INPC a
partir da publicacao da sentença...
00348 Processo: 0045949-31.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIJOSE MADRUGA FREIRE ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: DANIELLY ERMIRA DE SOUZA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIME SE O DEVEDOR PARA PAGAR EM 15
(QUINZE)DIAS O VALOR DEVIDAMENTEATUALIZADO NO PETITORIO RETRO SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O TOTAL DA CONDENACAO E CONSEQUENTE REALIZACAO DE PENHORA...
00349 Processo: 0046433-36.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-seo promovido para, no prazo de 5 dias, exibir o documento (contrato definanciamento firmado
com o promovente) perquirido na exordial.
00350 Processo: 0046675-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERSON TARGINO DE
OLIVEIRA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado procedentejulgo procedente o
pedido de revisao contratual para afastar a capitalizacao mensal de juros, determinando a restituicao de
valores em dobrodetermino que a parte promovida apresente os contratos de emprestimo
00351 Processo: 0070193-43.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00352 Processo: 0071593-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORIVAN FERREIRA DA
SILVA ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00353 Processo: 0074701-32.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoINDEFIRO A
INICIAL e, em consequencia JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do
art. 267, I, do CPC.
00354 Processo: 0100091-04.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LIANA MARIA GUIMARAES ALMEIDA ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: GUSTAVO
FLORO AVELLAR DINIZ. Sentenca: Sentenca homologatoria
00355 Processo: 0108403-66.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritohomologo o pedido de desistencia e declaro extinto o processo em testilha e o faco com fulcro no
inciso viii do art. 267 do cpc.
00356 Processo: 0108403-66.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00357 Processo: 0112065-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA ALMEIDA DE
SOUZA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte
autora para juntar a declaracao de pobreza, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade
judicial pretendida
00358 Processo: 0114475-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS AUGUSTO NONATO GONCALVES ADV: JOSE GONCALVES DE ABRANTES NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que entender de direito e pertinente no prazo de dez dias
00359 Processo: 0124158-33.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00360 Processo: 0125497-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIO BERNARDO
DE ARAUJO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00361 Processo: 0125758-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO DI LORENZO FILHO ADV: RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA, WOLNEY DIAS DE MEDEIROS FERNANDES.
Despacho: Intime-seINDEFIRO, a antecipação da tutela para declarar o valor depositado como suficiente à obrigação. Intime-se a parte autora para proceder, em 05 dias, ao deposito judicial do montante
a ser consignado.
00362 Processo: 0126666-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANIFICADORA E PASTELARIA CIA DO PAO LTDA ADV: ROBERTO FERREIRA BARBOSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedentejulgo improcedente o pedido exordial e condeno a parte promovente ao pagamento das custas e honorarios advocaticios a base de vinte por cento sobre o valor da causa
00363 Processo: 0127253-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE GOMES DA
COSTA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO
DOS EFEITOS DA TUTELA determinando ao banco promovidoo que se abstenha de proceder ao desconto referente ao emprestimo consignado negado pela autora...
00364 Processo: 0200759-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE THIAGO RODRIGUES BEZERRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE
MANUTENCAO DE POSSE DO BEM NAS MAOS DA AUTORA, EDE QUE SEJA O PROMOVIDO
IMPEDIDO DE AJUIZAR ACAO DE BUSCA E APREENSAOOU REINTEGRACAO DE POSSE. INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIAPCAO DE TUTELA.
00365 Processo: 0759418-98.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNO RODRIGUES
SILVA ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, JULIANA MONTEIRO PORTELLA, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para juntada de substabelecimento no
prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial. ouca-se a parte autoraacerca da
expedicao de alvara requerida pela empresa requerida
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0069287-53.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: C. B. D. ADV: CLAUDIO
BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se como requer.
00367 Processo: 0112059-31.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. D. N. ADV: SERGIO JOSE
SANTOS FALCAO. REU: O. R. N. F. ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Audiencia
designada26/02/2013, as 14h15min, na 3 vara de familia
00368 Processo: 0122704-18.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. C. M. ADV: VICTOR HUGO SOARES
BARREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio14/03/
2013, as 14h30min, na 3 vara de familia.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0122315-33.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. O. S. ADV: JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. AUTOR: D. F. A. ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara audiencia dia 26.02.2013, pelas 16:15hs
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0124135-87.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. E. D. B. ADV: EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA, DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. AUTOR: A. L. F. E. D. B. ADV:
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea
parte para audiencia aprazada para o dia 25/02/2013 as 15:20 horasneste forum.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000821-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE NOBREGA DE
CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Sentenca: Intime-sea parte autora da
sentença de homologação de desistencia, decretando aextinção do feito, sem julgamento do merito, com
fulcro no art. 267, VIII do CPC.
25
00372 Processo: 0018080-20.2009.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE A. FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RAIMUNDO GADELHA FONTES ADV:
JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-seIntime-se o Estado / Embargante para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05 dias.
00373 Processo: 0021205-79.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO GADELHA FONTES ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seTendo o credor
preenchido os requisitos legais, homologo por sentencaos calculos de fls.324/325, para que surtam
seus efeitos legais...
00374 Processo: 0027602-52.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO DA SILVA ADV:
DJALMA JOSE DE NASCIMENTO. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. Sentenca: Intime-seas partes da sentença que julgou procedente os embargos de declaração.
00375 Processo: 0078958-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA HELENA LINS
DOS SANTOS ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, MARCEL
VASCONCELOS LIMA. REU: CARTORIO SOUTO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE ADV: LEANDRO M COSTA
TRAJANO. Sentenca: Intime-seas partes da sentença de extinção sem resolução do merito, art. 267,
Ie VI do CPC.
00376 Processo: 0081951-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo promovido do despacho de fls. 62/64.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0019099-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO GOMES DA
SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Despacho:
Intime-se o promovente p/juntar aos autos a certidao de transito em julgado domandado de seguranca
num. 9992007007267-3/001.
00378 Processo: 0021247-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POSTO EXPRESSAO
COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o processo comporta julgamento antecipado nos
termos do art. 330, inc I do CPC.Intimem-se as partes.
00379 Processo: 0025192-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO MENDES TEOTONIO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00380 Processo: 0044498-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUNIOR DE LIMA MORAES ADV: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO, ALCIDES BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HERCIO LEITE NOBREGA FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00381 Processo: 0069993-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC ADV: SHUBERT DE FARIAS MACHADO, MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS, NATALIA BARBOSA COSTA. AUTOR: ITAUTEC LOCACAO E COM DE EQUIPAMENTO S/A GRUPO ITAUTEC ADV:
SHUBERT DE FARIAS MACHADO, MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS, NATALIA BARBOSA COSTA. AUTOR: TAUTEC SERVICOS S/A GRUPO ITAUTEC ADV: SHUBERT DE FARIAS MACHADO, MARCOS
ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS, NATALIA BARBOSA COSTA. Despacho: Intime-se a impugnacao
00382 Processo: 0747344-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALZIRA INOCENCIO DE
ANDRADE ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA, VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. AUTOR:
ALZIRA INOCENCIO DE ANDRADE ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: ANTONIO EVARISTO DOS PRAZERES ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. AUTOR: ANA MARIA CHAVES BEZERRA ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO,
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-se
as partes p/prestarem informacao acima descritos. fls. 207.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000170-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO LEITE
CARNEIRO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00384 Processo: 0002141-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JUVENAL
SALES SOUSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00385 Processo: 0006976-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO DANTAS BARBOSA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seQUE O AUTOR EMENDE A INICIAL,
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESPECIFICANDO AS PARCELAS SOBRE AS QUAIS INCIDIRAM OS
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS INDEVIDOS.
00386 Processo: 0035512-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CESAR DOS
SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00387 Processo: 0044473-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES ADV: ZELIO FURTADO DA SILVA, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00388 Processo: 0045877-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00389 Processo: 0066811-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RAIMUNDO PEREIRA XAVIER ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00390 Processo: 0066821-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR FRANCISCO DE
ALMEIDA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00391 Processo: 0071374-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ DE OLVEIRA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10
dias.ESPECIFIQUEM AS PARTES EM 05(CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00392 Processo: 0080158-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADV: WALLECE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: A especificacao de provas que
pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.ESPECIFIQUEM AS PARTES, QUERENDO, EM
05(CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
00393 Processo: 0082690-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIO FARIAS DO NASCIMENTO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00394 Processo: 0083329-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seOUÇA-SE O PROMOVIDO SOBRE PETIÇÃO
DE FL 34, EM 05(CINCO) DIAS.
00395 Processo: 0085268-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
00396 Processo: 0090756-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA
ESTEVAO ADV: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00397 Processo: 0091770-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00398 Processo: 0092358-84.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA SANTA MARIA
EIRELI ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS DE SOUZA
ALEXANDRE ADV: PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Sentenca: Concedo a SegurancaCONCEDO A
ORDEM PRETENDIDA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
00399 Processo: 0095133-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLENE MENDONCA
NASCIMENTO ADV: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se
00400 Processo: 0097323-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITO RODRIGUES
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00401 Processo: 0098067-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERMANO COSTA DE
MOURA ADV: LUCILENE ARAUJO ANDRADE, DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00402 Processo: 0102449-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS JOSE SERRAO
DA COSTA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00403 Processo: 0102880-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZ ADV: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00404 Processo: 0104762-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIMARTA BARRETO
DA SILVA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00405 Processo: 0105717-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA CRISTINA ALCOFORADO SILVEIRA DE CARVALHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00406 Processo: 0106180-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS PONTES
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.À IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00407 Processo: 0107247-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RUFINO FERREIRA FILHO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00408 Processo: 0107275-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON OLIVEIRA DA
COSTA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00409 Processo: 0107436-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESUALDO DE AMORIM
NOBREGA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00410 Processo: 0109778-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEOVANE BARROS DE
OLIVEIRA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0038937-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se DESIGNO O DIA 14 DE MARÇO DE 2013, AS 15H00 HORAS,
PARA REALIZAR AU- DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O AUTOR E O REPRESENTANTE LEGAL DO PROMOVIDO, COM ADVERTENCIA DO ART. 343, §1º, DO CPC.
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0014521-89.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ANDRE ARAUJO CAVALCANTE ADV: ANDRE
ARAUJO CAVALCANTI. REU: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTE ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Excecao rejeitadarejeito a presente excecao por ser absolutamente dissociada de fato
ouato atentorio a ordem publica. condeno em honorarios advocaticios.
00413 Processo: 0080434-91.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEMINARIO ARQUIDIOCESANO DA PARAIBA ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Sentenca: Excecao acolhidajulgo procedente a excecao de pre-executivdade, para declarar extintoo processo com resolucao do
merito. condeno a fazenda em honorariosadvocaticios.
00414 Processo: 0100480-09.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROSA DE JESUS P MARINHO ADV: CRISTIANE TRAVASSOS
LIMA DE MEDEIROS. Sentenca: Excecao acolhidaacolho a excecao de pre-executividade, declaro
extinta a acao de execucao, art.267, IV do cpc. condeno o excepto em honorarios advocaticios.
00415 Processo: 0125430-87.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/
AREU: MARCELO MENDES GUIMARAES Sentenca: Processo extinto.prescricao. julgo extinto o processo com resolucao de merito, nos ter-mos do art.269, IV do cpc, c/c art.40 da lei 6830/80.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0005424-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALEXSANDRO PEREIRA
DA SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO para
comparecer a este 2º Tribunal do Juri para a Sessão de Julgamento que sera realizada no dia 06 de março
de 2013, as 14:00 horas
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 011/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00417 Processo: 0001400-83.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CARLOS DA SILVA
XAVIER ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. INDICIADO: FABIO ADRIANO DE ARAUJO ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-sesr franciclaudio de franca rodrigues-oab
12118-ficais intimado para audiencia de inq de test arrolada pela defesa dia 22/02/13 as 10h00min
referente ao cb fabio adriano de araujo e outro
00418 Processo: 0006952-63.2010.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE LAURINDO DA SILVA
FILHO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: JOSE MORAES DE SOUZA ADV: JOILMA
DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesra joilma de oliveira f araujo dos santos-oab 6954ficais intimada para audiencia de qual/interrog dia 22/02/13 as 11h00min-referente ao acusados cbs jose
laurindo da silva filho e jose morais de souza.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0005939-76.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MARIANA DE BARROS CORREIA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.ante a inercia do autor intime-se o reu para requerer o que
entender de direito prazo 10 dias
00420 Processo: 0005972-66.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: ANA IZABEL LOPES SOARES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime-se para
o levantamento
00421 Processo: 0006821-67.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO VIEIRA DE
MORAIS ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ, JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime se o exequente para se manifestar sobre documento de fls 178 sob pena de
arquivamento
00422 Processo: 0007040-80.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MASTERCARD ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime-se o reu
para manifestar se sobre a certidao de fls 106 no prazo de 10 dias
00423 Processo: 0009633-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime se
para o levantamento
00424 Processo: 0010545-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o pedido de fls 191
00425 Processo: 0011770-03.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LOJAS C E A MODAS ADV:
PATRICIA MIDORI UJIHARA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime-se o reu para se
manifestar sobre o oficio de fls 52 prazo 10 dias sob pena de arquivamento
00426 Processo: 0017677-22.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE CORDEIRO DE
SOUSA CAVALCANTE ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados.intime-se o autor para requerer o que entender de direito prazo 10 dias
00427 Processo: 0019326-22.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALISSON ANTONIO SOARES LOPES ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.vistos, etc. com razao a re arquive-se
00428 Processo: 0019381-70.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICEA PESSOA DO
NASCIMENTO ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados.manifeste se o autor sobre a certidao de fls 107 prazo
05 dias sob pena de arquivamento
00429 Processo: 0022984-88.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MANOEL JUSTINO DA
COSTA ADV: MANOEL JUSTINO DA CPSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime-se
para o levantamento
00430 Processo: 0026305-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o
pedido de fls 120
00431 Processo: 0027924-62.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.pedido deferido
00432 Processo: 0028981-57.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVIAN MARGARETH DE OLIVEIRA ADV: CICERO ROBERTO DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o pedido
00433 Processo: 0029843-91.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: REAL SEGUROS S/A ADV:
MANUELA MOTA MOURA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o pedido prazo 10 dias
00434 Processo: 0037241-55.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SILVA DOS PRAZERES ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.intime-se o autor para requerer o que entender de direito prazo 05 dias
00435 Processo: 0041842-07.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO ANTONIO
MENDES DE SALLES NASCIMENTO ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime-se o promovente para se manifestar sobre o oficio de fls 246, no prazo
de 10 dias sob pena de arquivamento
00436 Processo: 0056097-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LOSANGO ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o pedido abra se vistas
pelo prazo de 05 dias
00437 Processo: 0058614-45.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDECI MARTINS GUEDES DIAS ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime
se o exequente para informar se tem interesse na adjudicacao do bem penhorado
00438 Processo: 0061095-44.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime se para o levantamento
00439 Processo: 0061136-11.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o
pedido, proceda se conforme requerido
00440 Processo: 0367928-44.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CREDICARD S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o pedido
00441 Processo: 0389706-70.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEUMY BRAGA DA
GAMA ME ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intimese o autor para manifestar se sobre a certidao de fls 238v prazo 10 dias sob pena de arquivamento.
00442 Processo: 0738661-83.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EDITH CHRISTINA MADEIROS FREIRE ADV: CRISTINA MEDEIROS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. indefiro
o pedido tendo em vista que a divida nao foi paga
00443 Processo: 0738748-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intime-se para o
levantamento
00444 Processo: 0750212-60.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o
pedido de fls 135
00445 Processo: 0750713-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.defiro o pedido prazo 20 dias
00446 Processo: 0771898-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
CAMARA FILHO ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.indefiro o pedido tendo em vista que a execucao ja encontra se satisfeita conforme se
observa as fls 101 e 107
00447 Processo: 0791651-51.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DALIANE CARDOSO DA
ROCHA ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.pedido prejudicado
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00448 Processo: 0034317-58.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE COSTA ADV:
JOSE HELIO DE LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: WILLIS CEZAR DE MELO
MOREIRA LIMA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: FERNANDO CARDOSO
FERNANDES ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para tomarem
conhecimento da sentença absolutoria prolatada nos autos
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00449 Processo: 0052422-83.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADV: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia
para25/02/2013, ÀS 14:30 HORAS
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00450 Processo: 0008402-80.2006.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: ROSA DE FATIMA MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-separa que possa eleaborar quesitos, caso entenda necessario, no prazo de 05 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00451 Processo: 0022194-72.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ERNESTO ARAUJO
DE LUNA FREIRE ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ENDEREÇO COMPLETO DO ACUSADO
00452 Processo: 0035293-02.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA CRISTINA SANTOS DO
NASCIMENTO ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00453 Processo: 0116772-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADV: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-secumprir o artigo 396-A do CPP
00454 Processo: 0120089-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SILVA DE LUCENA
ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho:
Intime-se os advogados do despacho que considera intempestiva a defesa preliminar apresentada bem
como intimar da audiencia designada para o dia 06de marco de 2013 as 14 00 horas
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00455 Processo: 0052654-95.2011.815.2002 - INCIDENTES REU: GEISYLANE EVANGELISTA DA SILVA ARAUJO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa para falar sobre os
laudos de fls. 33/34 e 36/38, dos autos.
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00456 Processo: 0010409-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENDITO VIEIRA DA SILVA
ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. VITIMA: VALDECY FELIX SANTOS Despacho: Intime-sevistas a
defesa para, querendo, requerer diligencias, no prazo de 05 dias.
00457 Processo: 0023520-91.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDNILSON PEREIRA MACIEL
ADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. REU: JOAO DOS SANTOS BARBOSA ADV: JOSE INACIO
DE ANDRADE PEREZ. REU: ALEXANDRE MAGNO ATAIDE BEZERRA ADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Intime-sea defesa para fins de apresentar memoriais (alegações finais) dos
acusados, prazo cinco dias
00458 Processo: 0026357-27.2006.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DELFIM JORGE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ADEMAR RIGUEIRA NETO. REU: SERGIO MASSILLON DE FREITAS MARTINS ADV:
ADEMAR RIGUEIRA NETO. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar acerca da nova versão do
monitoramento telefonico e relatorio policial, fls. 2915/3058 e 3060/3172, prazo de dezdias.
00459 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: VINICIUS DE FARIAS GAMBARRA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 18.03.2013, as 14h.
00460 Processo: 0044913-72.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: BRUNO VIEIRA DA SILVA
CORREIA ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento das condicoes impostas.
00461 Processo: 0106998-89.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JORDANEI GOMES FERREIRA
ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedentepara condenar os
reus nas penas do art. 157, 2, inc II, c/c art. 14, inc II, ambos do CPB.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0031246-50.2008.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADV: JOAO FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 05 dias, falar
sobres a certidao de fls. 82vrequerendo o que entender de direito
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0023968-27.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. M. C. F. S. ADV: HERIBERTO
TIMOTEO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O(A) BEL(A) HERIBERTO T. DE SOUZA, OAB/PB7376,
PARA COMPARECER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/
02/2013, PELAS 13:30HS, NA 2A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00464 Processo: 0081425-46.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia dia 21/02/13, as
14.30h neste juizoi acompanhado do reu e testemunhas
6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00465 Processo: 0033884-51.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSIMAR NOGUEIRA DE
LUCENA ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de inst e julg
designado p/dia 20/02/13, as 15.30hneste juizo
00466 Processo: 0080863-37.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO HENRIQUE DA SILVA
BARBOSA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: JARMESSON KENNEDY
QUIRINO DA SILVA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2013 as 15:00h
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0003087-68.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GUEDES DIAS ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao.
00468 Processo: 0003266-02.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA MARIA PONTES
RUFINO ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00469 Processo: 0003606-43.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA BIANKA BRITO
ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00470 Processo: 0006070-06.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RIVADALVA BARBOSA
DANTAS ADV: EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada para assinar a
peticao inicial, no prazo de cinco dias, bem como para ter vistas dos autos, requerendo o que entender de
direitoem igual prazo.
00471 Processo: 0006241-60.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido. Desbloqueio de valores
efetuado. Nada requerendo, retornem os autos ao arquivo.
00472 Processo: 0006363-73.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, GABRIEL ARAUJO KLOSTERMANN CAVALCANTI. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido de fl. 218, pelo prazo de 10 (dez) dias. Apos, retorne ao arquivo.
00473 Processo: 0006457-21.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDLENE DE SOUSA
JERONIMO ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo promovente, por seu
advogado, para em 10 (dez) dias, requerer o queentender de direito.
00474 Processo: 0024989-43.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: Intime-seAbra-se vista pelo prazo de cinco dias.
Decorrido o prazo, nada sendorequerido, retornem os autos ao arquivo.
00475 Processo: 0025102-94.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVALDO DE FREITAS
BARBOSA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDigam as partes sobre os calculos de fls. 149, no prazo de
dez dias.
00476 Processo: 0025205-04.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALVA TARGINO DA
SILVA ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. Despacho: Intime-seo promovente para que junte, no prazo
de dez dias, documentos que comprovem o saldo que afirma possuir ou, na impossibilidade deste, que
junte novos calculos para penhora online, excluindo o aludido montante.
00477 Processo: 0028589-09.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seConcedo vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00478 Processo: 0034027-16.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-seAbra-se vista pelo prazo de cinco dias. Decorrido o
prazo, nada sendorequerido, retornem os autos ao arquivo.
00479 Processo: 0034593-62.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILI BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: SEVERINO ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00480 Processo: 0034814-45.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: Intime-seDefiro os pedidos de fl. 170, pelo prazo de
10 (dez) dias. Apos, retorne o arquivo.
00481 Processo: 0037835-29.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seConcedo vista pelo prazo de 05
(cinco) dias.
00482 Processo: 0042195-75.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR SANTANA DA
SILVA JUNIOR ADV: CAROLINE BORGES LIMA. Despacho: Intime-seo autor, por meio de seu advogado, para apresentar, no prazo de dez dias, nova planilha de calculos para penhora online, com a utilizacao
de juros simples, e não, compostos.
00483 Processo: 0047179-39.2003.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seo promovente
para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00484 Processo: 0051059-34.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SUZANA MARIA LIMA BARROSO. Despacho: Intime-seDefiro os pedidos de fl. 150, pelo prazo de
10 (dez) dias. Apos, retorne ao arquivo.
00485 Processo: 0052337-70.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seAbra-se vista pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, nada
sendorequerido, retornem os autos ao arquivo.
00486 Processo: 0731854-41.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seVista pelo prazo de 10 (dez) dias.
00487 Processo: 0731945-34.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seo promovido. Realizado o desbloqueio nas contas do
executado. Em seguida, arquive-se com as devidas baixas.
00488 Processo: 0732086-53.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o promovido. Realizado o desbloqueio nas
contas do executado. Em seguida, arquive-se.
00489 Processo: 0732164-47.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 117 e seguintes, proceda-se com as anotacoes acerca do causidico.
00490 Processo: 0732191-30.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seAbra-se vista pelo prazo de
cinco dias. Decorrido o prazo, nada sendorequerido, retornem os autos ao arquivo.
00491 Processo: 0732533-41.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADNELSON MEDEIROS
DE SOUZA ADV: MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar
acerca da certidao de fls. 38v, requerendoo que entender de direito, no prazo de dez dias.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0019581-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALYSSON PLACIDO SANTOS ANDRADE ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnacao a contestacao.
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000047-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES
RANGEL ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA NAZARE SERAFIM MARINHO ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-sea part autora para em quinze dias oferecer as contra
razoes ao recurso
00494 Processo: 0003045-73.2009.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ANTONIO FERNANDO ALVES SOARES
ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO. Despacho: Intime-seas partes da decisao de folhas dos autos.
00495 Processo: 0003155-09.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERMO PU POLIURETANOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: IMECS INJETADOS LTDA ADV: GILVANIA MACIEL
SILVA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de folhas dos autos.
00496 Processo: 0003614-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELBEN SARAFIM VIEIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre
documento d folhas 108/109 dos autos.
00497 Processo: 0008092-62.2008.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: OTONIEL FARIAS DA SILVA ADV:
ANDREA DE LACERDA GOMES, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO NOS AUTOS.
00498 Processo: 0008320-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANUSKA GUEDES DE
FREITAS ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ILANA RAMALHO
DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de dez dias, falarem acerca da certidao oriunda da
contadoria.
00499 Processo: 0009142-89.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho:
Intime-sea parte promovida para no prazo de dez dias, deositar o valor remanescente.
00500 Processo: 0011542-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDENOR RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, para
no prazo de dez dias, indicar endereoo atualizado da autora.
00501 Processo: 0012714-19.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARCIA FERREIRA LEITE ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de folhas dos autos.
00502 Processo: 0013395-33.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento do valor das
custas processuais, em dez dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00503 Processo: 0015227-91.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para em quinze dias pagar o
valor da condenacao, sob pena de multa.
00504 Processo: 0020457-12.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de folhas dos autos.
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00505 Processo: 0020467-56.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS
FALAR SOBRE CERTIDAO NOS AUTOS.
00506 Processo: 0020879-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLINDO MONTEIRO DA
SILVA ADV: MARCOS REIS GANDINI. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contra razoes
ao recurso.
00507 Processo: 0021381-62.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SONIA MARIA ARAGAO
CARVALHO ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para
apresentar contra razoes no prazo legal.
00508 Processo: 0021769-57.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEBASTIAO ARTUR FERREIRA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: ESPOLIO DE MARIA ANUNCIADA
DA CONCEICAO Despacho: Intime-seas partes da sentenca de folhas dos autos.
00509 Processo: 0023622-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COOPNATURAL ADV:
DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: MARINA MEDEIROS GUIMARAES ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: RAMOS TRANSPORTADORA LTDA
ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-seAS PARTES DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MARCO DE 2013, PELAS 15:15 HORAS.
00510 Processo: 0024585-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida, para no prazo de quinze
dias, pagar a quantia pleiteadaas folhas 92/96, 13.482, 66 (treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais
e sessenta e seis centavos), sob pena de multa.
00511 Processo: 0026814-18.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDRA DO BRASIL IND E
COM LTDA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR, PAULO SERGIO DE MARCHI. REU: CUNHA E MELO
LTDA ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS, RONALD NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-seas
partes da sentenca de folhas 185 e seguintes.
00512 Processo: 0027328-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar as contra
razoes ao recurso.
00513 Processo: 0027588-09.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA FERNANDES SOARES ADV:
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS, DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
00514 Processo: 0028460-97.2005.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias falar sobre certidao nos autos.
00515 Processo: 0030324-05.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS,
KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar as contra razoes
ao recurso.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000213-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCADINHO FERREIRA ADV: MAURI RAMOS NUNES. AUTOR: TIBURCIO FERREIRA DA SILVA ADV: MAURI RAMOS
NUNES. REU: NPAP ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias
contestar a impugnação.
00517 Processo: 0000296-78.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FERROLANDIA
FERRAGENS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: FRANCISCA MARQUES DE SOUZA ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. Despacho: Intime-se para a primeira e segunda praças designadas para os dias 02/05/2013 e 16/
05/2013, ambas às 15:00 horas bem como recolher a diligência paraa intimação pessoal das partes, e
providenciar a publicação do edital.
00518 Processo: 0000359-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS HENRIQUE
DA SILVA ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV:
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA, JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Pedido
julgado procedente condenando a parte promovida a pagar a parte autora a quantia de 10.000, 00
devidamente corrigido.
00519 Processo: 0000430-04.1995.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SASSE CIA NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS ADV: AURELINA GOMES DA SILVA, MILENA NEVES AUGUSTO, ADELE SILVERIO
BORBA. REU: JOSE DE OLIVEIRA SILVA IRMAOREU: JOSE DE OLIVEIRA SILVA IRMAOREU: MARIA
DAS GRACAS MATIAS Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 30 dias se pronunciar sobre a
penhora on-line.
00520 Processo: 0001828-97.2006.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, ALEXANDRE BARBOSA DE
LUCENA LEAL. REU: ALUSKA DE LIMA BARBOSAREPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00521 Processo: 0002114-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KELEN CRISTINA DE
ALENCAR FERREIRA E SILVA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: GENESIO SOARES DE
CARVALHO FILHO ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA, FABIANA BATISTA NEVES, JOSE DE ARIMATEA
DAS NEVES. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 18/03/2013 às
16:30horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu
constituinte independente de intimação.
00522 Processo: 0002539-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA CILENE ARAGAO DE ANDRADE ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO IBI S/A BANCO
MULTIPLO Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
00523 Processo: 0002855-76.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDEMBERG GONZAGA
DE ARAUJO ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. REU: GUNNAR DE FIGUEIREDO BRITO ADV: JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, RAQUEL LACERDA. REU: IMOBILIARIA MENEZES ADV:
JOAQUIM FREITAS NETO, JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
a audiência preliminar designada para o dia 20/03/2013 às 14:30horas, bem como, recolher a diligência
para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00524 Processo: 0003910-91.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: EDNALDO ALVES DO AMARAL Despacho: Liminar deferida
00525 Processo: 0004195-75.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MEDEIROS PNEUS E
PECAS LTDAAUTOR: EDUARDO DA SILVA MEDEIROSAUTOR: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROSREU: BANCO BANDEIRANTES BANORTE S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA, JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO. Despacho: Intime-se o BANCO ITAU para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a
petição de fls. 1990/1991 requerendo o que entender de direito.
00526 Processo: 0005148-82.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: PEDRO RENE HERMINIO DE ARAUJO Despacho: Intimese para recolher a diligencia necessárias para expedir o mandado objetodo despacho de fls. 51 dos autos.
00527 Processo: 0005830-42.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DOS PRAZERES DA
SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ANTONIO CANDIDO DA SILVA ADV:
MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para a audiência
preliminar designada para o dia 18/03/2013 às 16:00horas, bem como, recolher a diligência para a
intimação pessoal das pa rtes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00528 Processo: 0006375-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDENIR DA SILVA
CAVALCANTE ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. REU: BRADESCO AUTO RE ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, MICHELE TRINTADE MEDEIROS, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para a
audiência preliminar designada para o dia 22/03/2013 às 10:30horas, bem como, recolher a diligência para
a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00529 Processo: 0007633-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA FILHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL
MARQUES, THAYNA MARCELA BARRETO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada
para o dia 22/03/2013 às 09:30horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das
partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00530 Processo: 0008183-84.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE SANTOS LUCENA
ADV: JOSE DE PAULA REGO. REU: CREDICARD S/A MASTERCARD ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 21/03/2013 às 16:30horas, bem
como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente
de intimação.
00531 Processo: 0010142-76.1999.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIMEDREU: SUPERMERCADO MINI PRECO SUPERMERCADO LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho:
Intime-se a parte sucumbente para em 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais devidas.
00532 Processo: 0010282-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRINALDO PEREIRA
NUNES ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA, ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 20/03/2013 às
15:30horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu
constituinte independente de intimação.
00533 Processo: 0011219-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIZELIA OLIVEIRA DE
QUEIROZ ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: KALINE DE
MELO DUARTE, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 10
dias se pronunciarem sobre a produção de outras provas além das constantes nos autos.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00534 Processo: 0011277-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADV: RAPHAELA ROSADO DE SA XAVIER, ANTONIO PEDRO MELO NETTO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 18/03/2013 às 14:00horas, bem
como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente
de intimação.
00535 Processo: 0011826-79.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO, CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MARIA LUCIA SANTOS
SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00536 Processo: 0011900-07.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DAMIAO DE
ARAUJO ADV: JOSEMAR FELIPE DA SILVA. REU: JOSE ARISTIDES DE MOURA ADV: SAULO DE
ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 18/03/2013
às 17:00horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu
constituinte independente de intimação.
00537 Processo: 0012026-57.2010.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU:
JOSE DE ALMEIDA GOMES Despacho: Intime-se para a primeira e segunda praças designadas para os
dias 02/05/2013 e 16/05/2013, ambas às 15:30 horas bem como recolher a diligência paraa intimação
pessoal das partes, e providenciar a publicação do edital.
00538 Processo: 0012191-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WANDEMBERG VIEIRA DE ARAUJO ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho:
Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 22/03/2013 às 10:00horas, bem como,
recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente
de intimação.
00539 Processo: 0012291-59.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. REU: COSMA MARIA
CABRAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00540 Processo: 0012586-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREZZA DE FREITAS
SANTOS ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: CLARO S/
A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, DELAMA ZOE A. ALMEIDA. Despacho: Intime-se para a
audiência preliminar designada para o dia 20/03/2013 às 14:00horas, bem como, recolher a diligência para
a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00541 Processo: 0013745-06.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: WARET COM E REPRESENTACOES DE CARGAREU: JOSE WILLIAMS SIMOES NILO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00542 Processo: 0014244-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: HIPERCARD ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar
designada para o dia 20/03/2013 às 17:30horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal
das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00543 Processo: 0014375-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO WAGNER
FERREIRA ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 21/03/2013 às 14:00horas, bem como, recolher
a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00544 Processo: 0014617-21.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE ALDO FERREIRA DA SILVA
ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Liminar deferida
00545 Processo: 0014641-54.2009.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: EDUARDO
JORGE AZEVEDO. REU: ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se para recolher a
diligencia necessarias para expedir o mandado de citação.
00546 Processo: 0015733-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELISBERTO GOMES
BARBOSA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fixo
honorarios advocaticios em R$ 1.500, 00, sendo 50% para cada umadas partes. Intime-se.
00547 Processo: 0015750-35.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: M SILVEIRA MAGAZINE LTDA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: J S EMPRENDIMENTOS
LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO SILVEIRA GUIMARAES
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: FRANCIMAR MARIA JOSE RAMOS ADV: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO, CASSIO ATAIDE. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 10 dias se
pronunciarem sobre a produção de outras provas, além das constantes nos autos.
00548 Processo: 0015763-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA CAROLINA
BEZERRA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO DO BRASIL ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 15/03/2013 às
10:00horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu
constituinte independente de intimação.
00549 Processo: 0015947-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICK HERBETH GUIMARAES AZEVEDO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intimese a parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
00550 Processo: 0017475-35.2006.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PHELIPE DE OLIVEIRA
FIRMINO ADV: FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU:
LIANA MARIA DE MACEDO ADV: ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA, WALBER JOSE FERNANDES HILUEY, SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para a audiência
preliminar designada para o dia 15/03/2013 às 09:30horas, bem como, recolher a diligência para a
intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00551 Processo: 0018113-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CENTRAL DO TRIGO E
RACOES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: EDUARDO CESAR DE ARAUJO WANDERLEY ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho:
Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 21/03/2013 às 17:00horas, bem como, recolher
a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00552 Processo: 0018233-77.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO ROBSON CARDOSO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR,
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 15/03/2013 às 10:30horas, bem como, recolher a
diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00553 Processo: 0018552-16.2005.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA, MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 21/03/2013
às 15:30horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das pa rtes, ou trazer o seu
constituinte independente de intimação.
00554 Processo: 0018841-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS ARCENIO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada
para o dia 18/03/2013 às 14:30horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das
partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00555 Processo: 0018873-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMBERG SILVA SANTOS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CAPITAL FIAT ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. LITISCONSORTE: FIAT DO BRASIL ADV: ALEXANDRE COSTA DO VALLE
FILHO, ANA CAROLINA CATAO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 20/
03/2013 às 17:00horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o
seu constituinte independente de intimação.
00556 Processo: 0019358-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE SOUZA
CABRAL ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: MARIA DO SOCORRO ARAUJO PORTO SANTOS
ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada
para o dia 20/03/2013 às 16:00horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das
partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00557 Processo: 0019716-74.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARRUDA ADV: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: CELIO ROBERTO GUEDES DE ANDRADE ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se para a
audiência preliminar designada para o dia 18/03/2013 às 15:30horas, bem como, recolher a diligência para
a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00558 Processo: 0019762-58.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA
GOMES ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA GOMES ADV:
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. AUTOR: TAMIRES SILVA GOMES ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: RUBENS SALES GOMES ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. LITISCONSORTE:
WERSON GOMES FERREIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: WERSON GOMES FERREIRA Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 18/03/2013 às 15:00horas,
bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte
independente de intimação.
00559 Processo: 0019964-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANUZIA LIMA ALMEIDA MAGALHAES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BV FINANCEIRA ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 15/03/2013 às 11:00horas, bem como,
recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente
de intimação.
00560 Processo: 0020472-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEOLINDA GENUINO DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BCS SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se para a
audiência preliminar designada para o dia 21/03/2013 às 16:00horas, bem como, recolher a diligência para
a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00561 Processo: 0021175-77.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ISABELLE CRISTINE DE CASTRO MELO ADV: ALANNA ALVES
BARROS CALADO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 15/03/2013 às
09:00horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu
constituinte independente de intimação.
00562 Processo: 0021354-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
NEVES ADV: ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: BRADESCO LEASING S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 20/03/2013 às 15:00horas, bem como, recolher
a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00563 Processo: 0021423-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA PEREIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO MATONE S/A ADV: FRANCISCO
ARCELINO FILOMENO CALADO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia
20/03/2013 às 16:30horas, bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer
o seu constituinte independente de intimação.
00564 Processo: 0022593-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO ALVES DO
AMARAL ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDO COSTA E SOUZA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 18/03/2013 às 17:30horas,
bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte
independente de intimação.
00565 Processo: 0022656-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUES ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS ARCENIOREU: JOSE HUMBERTO ARCENIO DA COSTAREU: ALBANISA SANDRA CORDEIRO DE ARAUJO MARQUES Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias manifestar sobre a produção
de outras provas alem das constantes dos autos.
00566 Processo: 0023872-42.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GOMES BATISTA
DE LIMA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: LOJA LISBELA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F
A DOS SANTOS. REU: GIRASSOL ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-se para a audiência preliminar designada para o dia 22/03/2013 às 09:00horas,
bem como, recolher a diligência para a intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte
independente de intimação.
00567 Processo: 0025070-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE DOS SANTOS
SILVA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias emendar a inicial conforme
determinado no despacho de fls. 37 dos autos.
00568 Processo: 0025535-26.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BEZERRA REPRESENTACOES LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA,
ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: BRAZ TORRES VILAR DE
CARVALHO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: MARTINS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de
30 dias, instruindo o pedido, conforme o caso, com a memória discriminada e atualizada do calculo.
00569 Processo: 0025857-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO DA SILVA PEREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES, THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para a audiência
preliminar designada para o dia 21/03/2013 às 17:30horas, bem como, recolher a diligência para a
intimação pessoal das partes, ou trazer o seu constituinte independente de intimação.
00570 Processo: 0031283-73.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULA ADRIANA DA SILVA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: LLOYD AEREO BOLIVIANO S/A Despacho: Intimese a parte exequente para no prazo de 30 dias falar sobre a penhora on-line requerendo o que de direito.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0003330-61.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: GIULIANNE COSTA RAMALHO ADV:
THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial na forma do despacho de
fl. 15, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00572 Processo: 0006322-63.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MARQUES FERREIRA NETO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: BANCO BMG ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 47 que recebeu a excecao de pre-executividade
como impugnacao ao cumprimento da sentenca.
00573 Processo: 0013053-07.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: J S EMPREENDIMENTOS
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: MARKETING CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Despacho: Intime-seDo deferimento da Tutela Antecipada, deliberando pelo Imediato despejodo reu, no
prazo de 72 (setenta e duas) horas, independentemente de quem estiver na posse direta do imóvel.
00574 Processo: 0014957-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVETE DOS SANTOS
GOMES ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 34 que determinou a remessa dos autos ao Juizo da7a Vara Civel para fins de simultaneaus procesus.
00575 Processo: 0018742-66.2011.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: YURY FERREIRA SANTOS ADV:
ANDREA DE LACERDA GOMES, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: RAIMUNDA ALVES DA
SILVA Despacho: Intime-se para manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso afirmativo,
informar o endereco atual da re (art.282, I, CPC), tudo em 15 dias sob pena de extincao do feito sem
julgamento do merito.
00576 Processo: 0019423-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON SILVA JUNIORREU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre os documentos de fls. 98/117.
00577 Processo: 0019941-60.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARRY BELTRAO XAVIER
ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: JOAO CARLOS Despacho: Intime-se para no prazo de 15
(quinze) dias requerer o cumprimento da sentenca, observado o disposto no art. 475-B, CPC, sob pena
de arquivamento.
00578 Processo: 0023292-70.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: J. A. S. ADV: LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. REU: B. I. S. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fl. 19 que
autorizou o deposito do valor consignado devidamente corrigido no prazo de 05 (cinco) dias, bemcomo das
prestacoes que se vencerem no curso da demanda.
00579 Processo: 0024475-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GABRIELA VELEZ
DA SILVA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SILANDIA
VELEZ DA SILVA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: WAMBERTO BALBINO
SALES Despacho: Intime-se para em 10 dias acostar aos autos os documentos pessoais, comprovante
de residencia e demais documentos que instruem a demanda, tudo sob pena de indeferimento da exordial.
00580 Processo: 0027776-65.2011.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: GLAUCIA AQUINO LEITE
ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: WESCLEY ANTONI BRAGA LEAL Despacho: Intimese a impugnacao no prazo de 10 (dez) dias.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0004190-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMANDA WANDINALDA
LEITE DINIZ ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS. 29/30.
00582 Processo: 0006940-13.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BRASIL TELECOM S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese A EXECUTADA PARA, SE DESEJAR, NOS TERMOS DO ART. 475-J, PARÁGRAFO 1, DO CPC,
MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DA LEI.
00583 Processo: 0010756-37.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUSINETE PEREIRA DE
MELO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da decisão de fls 557/558.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0001009-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAULO GAUDENCIO DE
BRITO ADV: BRUNO CESAR CADE, JOSE ERIVALDO ARARUNA FILHO. Despacho: Intime-se Decisão
de fls. 72/73. Tutela antecipada deferida.
00585 Processo: 0003577-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MANOEL DE SOUZA NETO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Decisão de fls. 17/
18. Pedido de Tutela antecipada deferido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00586 Processo: 0016317-71.2008.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DE
SOUZA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: IAPONIRA CORREIA DE FARIAS ADV: JOSE DE
ARIMATEIA R DE MENEZES. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que homologou o pedido e julgou
extinto o processo
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0002190-94.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENILDA SAMPAIO DE
ARAUJO ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00588 Processo: 0002727-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO GONCALVES
CARNEIRO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: UNIBANCO BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00589 Processo: 0003282-15.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FARIAS TAVARES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se o promovido para pagamento do remanescente das custas, sob pena de
inscricao na divida ativa do estado.
00590 Processo: 0003758-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDJANE ESMERINA DIAS
DA SILVA ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REU: CLARO S/A ADV: DELAMA ZOE A. ALMEIDA,
MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ha a possibilidade de acordo; em casocontrario que especifiquem as provas, no prazo de 5 dias, com a advertencia de
que o silencio importara o julgamento antecipado da lide.
00591 Processo: 0004289-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO MORENO
DOS SANTOS ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
especificacao de provas.
00592 Processo: 0004775-85.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUZA ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA, WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. REU:
SEVERINA DA SILVA MONTEIRO Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiencia
preliminar a ser realizadano dia 09/04/13, as 14:30hrs, na sala de audiencias deste juizo.
00593 Processo: 0011002-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JOAO DE OLIVEIRA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI, EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se para impugnacao no prazo legal.
00594 Processo: 0016002-43.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELI CORREIA FARIAS
ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: UCES UNIAO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS ADV:
NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a promovida para, em 15 dias, efetuar o pagamento da
quantia de R$ 1.000, 00, reclamada pela promovente, sob pena de multa e penhora (art. 475-J, CPC).
00595 Processo: 0016209-03.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA GORETTI MOURA
ARAUJO ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: BANCO BGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA ADV:
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00596 Processo: 0016297-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVAIR DE SOUZA COSTA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se Audiencia de Conciliacao para o dia 13.03.2013, as 15:00 horas, na sala
de audiencias deste Juizo.
00597 Processo: 0016547-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIMERE DA SILVA
BALBINO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00598 Processo: 0020017-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO DIONISIO FERREIRA ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: REDEFONE COM E SERVICOS LTDA ADV: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA, ROMULO MARCEL
SOUTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, em 10 dias.
00599 Processo: 0020239-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VALTER DA SILVA
ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: SAO PAULO ALPARGATAS S/A Despacho:
Intime-se da decisao que decretou a revelia da promovida; intimando, ainda, o parte autora para especificar provas.
00600 Processo: 0026392-67.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GELDA NOBREGA DAMIAO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00601 Processo: 0026472-31.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CILENE SOARES DA
SILVA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR, AYESA CALIOPE
BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0001250-90.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Liminar deferida
00603 Processo: 0001367-81.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Ordenada
emenda da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias10 dias, adequando o valor da causa (o qual deve
referir-se às parcelas vencidas e vincendas), bem como recolher, no mesmo prazo, as custasprocessuais complementares, sob pena de extinção do feito.
00604 Processo: 0001937-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALFREDO VITORIO DE
LIMA NETO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Indefiro o
pedido de tutela antecipada em sua totalidade.
00605 Processo: 0002134-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STEFANY PRISCILA
HERCULANO FERREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 90/102 dos autos,
extinguindo o processo.
00606 Processo: 0006236-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO DIOGO DE LUCENA GOMES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ITAUCARD ADV: TANIA VAINSENCHER.
Sentenca: Sentenca homologatoria homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos
legais, a transação de fls. 91/92 dos autos, extinguindo o processo.
00607 Processo: 0011443-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO CORREIA DE
ALMEIDA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Sentenca: Sentenca
homologatoria homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos, a transação de fls. 93/
94 dos autos, extinguindo o processo.
00608 Processo: 0012715-04.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ISAAC MENDES
MORAIS ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 27/03/2013, as 15h:30min.
00609 Processo: 0014774-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FRANCIELDA LIRA DANTAS ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 88/89 dos autos, extinguindo o processo.
00610 Processo: 0015479-94.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELLBER ANGELO SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo por senteça, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a transação de fls. 80/83 dos autos, extinguindo o processo.
00611 Processo: 0020690-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALL PEREIRA DE ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 137/138 dos autos,
extinguindo o processo.
00612 Processo: 0021141-39.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: KLEBER LIRA VALADARES
ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: OSMAR DE LIRA CARNEIRO ADV: RENATO
GALDINO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/03/2013, as 15h:30min.
00613 Processo: 0021887-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CANDIDO DA SILVA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, DANIEL ARAUJO CORREIA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente por não se reconhecer a existência dos danos morais alegados pelo autor e não
estarem comprovados os valores descontados indevidamente.Condeno o autor ao pagamento das
custas e honorários que fixo em R$ 500, 00
00614 Processo: 0023058-59.2010.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MANOEL DIAS SOBRINHO ADV:
PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO MANZATTI MENDES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00615 Processo: 0025664-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO GONCALVES
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Sentenca homologatoria Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 63/64
dos autos, extinguindo o processo.
29
00616 Processo: 0025912-94.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCUS VINICIUS DE
ARAUJO FERREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca
homologatoria homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a transação de
fls. 155/159 dos autos, extinguindo o processo.
00617 Processo: 0026046-29.2005.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: CREDICARD S/A ADV: DIEGO HENRIQUE
MELO DA SILVA, CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovente para que,
no razo de 10 (dez) dias, indique pessoa habilitada para o levantamento da quantia depositada.
00618 Processo: 0026749-81.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NEIDE CLEMENTINO DA SILVA ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADOARA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAP S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Sentenca homologatoria homologo por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a transação de fls. 82/83 dos autos, extinguindo o processo.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0123318-76.2012.815.0011 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: J. N. S. ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sePARA INDICAR O ATUAL ENDERECO DO VARAO, A
FIM DE POSSIBILITAR A CITACAO DO MESMO. PRAZO DE 10 DIAS.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0019248-08.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. S. P. ADV: ALICE MARIA
SANTOS RAMOS. REU: C. P. F. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia30/04/13 as 1400 hs.
00621 Processo: 0026002-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. B. O. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-seO patrono
do autor, do resultado do exame de DNA, que confirmou a paternidade lhe atribuida.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000330-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AUTO VIACAO PROGRESSO
S/A ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: TERMINAL RODOVIARIO DE
PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05
(cinco) dias, falar sobre os documentos de fls. 77/78, podendo requerer o que entender de direito.
00623 Processo: 0003074-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INACIO DE MORAIS
ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juizo provas que ainda pretendam
produzir, especificando-as.
00624 Processo: 0008900-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI, HERLON MAX LUCENA BARBOSA.
REU: PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os
documentos de fls. 61/62, no prazo de 10 (dez) dias, podendo requerer o que entender de direito.
00625 Processo: 0017702-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MARIA DE LUNA
MACIEL ADV: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO, RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, informar a este juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00626 Processo: 0021303-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
OLIVEIRA BARBOSA ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS, JOSE FERNANDES MARIZ.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juizo provas que ainda
pretendam produzir, espeficicando-as.
00627 Processo: 0022091-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POLIANA DAYSE VASCONCELOS LEITAO ADV: ELISABETE ARAUJO PORTO, ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juizo provas que ainda pretendam
produzir, especificando-as.
00628 Processo: 0022261-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVIA ALVES DE LUNA ADV:
WILMA ALVES DE LUNA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,
ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00629 Processo: 0022350-38.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANNI EVANGELISTA
DO PRADO ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA, JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 10 (dez) dias, , informar a este juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00630 Processo: 0023439-96.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON SERGIO MENDONCA DA SILVA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este juizo provas que ainda pretendam
produzir, especificando-as.
00631 Processo: 0025123-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO D CAMPINA
GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05
(cinco) dias, falar sobre os documentos de fls. 53/56, podendo requerer o que entender de direito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0017643-27.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATAN LIMA LAUREANO ADV:
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, LUIZ LEONARDO LIMA, FLAMARION BARROS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sepedido indeferido de fls. 151/152.
00633 Processo: 0017643-27.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATAN LIMA LAUREANO ADV:
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, LUIZ LEONARDO LIMA, FLAMARION BARROS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca de pronuncia de fls. 122/126.
00634 Processo: 0123739-66.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRA PEREIRA DE
NEGREIROS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intimesepedido indeferido de fls. 121/122.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0002187-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: CYNTHIA
MYRELLE DE ARAUJO AQUINO ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. AUTOR: CLARA EVELLLYN
AQUINO MOREIRA ADV: FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro do corrente ano, pelas 14:45 horas.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0006796-10.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS WAGNER DA
COSTA AGRA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: UNIMED ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora para em cinco dias se pronunciar
nos autos sob pena dearquivamento.
00637 Processo: 0013281-55.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA
MACARIO ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES,
BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL
E HOSPITAL GERAL ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte
exequente para em 05 dias se manifestar sobre a proposta de fls. 161/162.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0003945-95.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RIBAMAR DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 263/286
00639 Processo: 0005841-42.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA RITA GONCALVES
DE OLIVEIRAREU: CELLSHOP TELEFONES LTDAREU: SIEMENS ADV: ANDRE FONSECA LEME,
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias se manifestar
quanto a liberacao da quantia depositado a fl 209 em favor da promovente
00640 Processo: 0011070-51.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIANE RANGEL AGRA
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seintimem-se para no prazo de 10 dias, maifestarem-se acerca do
retornodos autos da Turma Recursal, reuqerer o que e de direito.
00641 Processo: 0014844-84.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIMAR DA SILVA SANTOSREU: ITAUCARD ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intimesea promovida par, no prazo de 10 dias manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.
00642 Processo: 0015823-51.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias, requerer o que e de direito, sob pende
arquivamento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
30
00643 Processo: 0018089-11.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO NICACIO
FILHO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sesobre o resultado do Agravo de Instrumento, acostado às fls. 323,
digam as partes em 05 dias
00644 Processo: 0022841-55.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA VERONICA
SANTOS FONSECAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea promovida para indicar , em 10 dias, representante
legal com poderes especificos para receber alvará, nestes autos.
00645 Processo: 0024809-91.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA LOPES DA
SILVA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para apresentar cálculo atualizado da dívida, de acordo com a decisão de fls. 304/
305, obs. ainda a decisãode fl. 238, sob pena de arquivamento
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000912-24.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO CABRAL DA SILVA
ADV: FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MELLO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca de extincao da punibilidade.
00647 Processo: 0001865-80.2013.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO NOGUEIRA ADV:
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu da concessao da
liberdade provisoria sem fianca e da consequente expedicao de alvara de soltura e de termo de liberdade
com medidas cautelares.
00648 Processo: 0002255-50.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLEF LIMA SILVA
ADV: RODRIGO TORRES BARROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu da decisao que
indeferiu o pedido de liberdade provisoria ja analisado as fls. 75/77, pelos mesmos fundamentos ali
expostos.
00649 Processo: 0002926-10.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BORGES DA SILVA
FILHO ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: EDSON FRANCISCO DE ANDRADE ADV: PAULO
PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: JAASIEL AGRA DE LIMA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. Despacho: Intime-separa oferecimento das alegacoes finais no prazo legal
00650 Processo: 0010796-14.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIANO OLIVEIRA SILVA ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES, RITA VALERIA DE
CARVALHO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se os advogados do reu para comparecerem a audiencia
designada para o di a 20.03.2013, as 14:30 h, na sala de audiencias desta 1ª vara criminal de Campina
Grande-PB, no forum local.
00651 Processo: 0023333-08.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DANIEL ESTEVAO LEANDRO
DE SOUSA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. VITIMA: VALTEMILANDIO BARROS FERREIRA
Despacho: Intime-seda sentenca julgada improcedente.
00652 Processo: 0121642-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DE QUEIROZ
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-separa ciencia do indeferimento do requerimento de
substituicao da pri-sao preventiva decretada por medida cautelar diversa
00653 Processo: 0122575-66.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MONTEIRO ARRUDA JUNIOR ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao designada
para 21.03.2013 as 15:30 horas
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0001096-72.2013.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONATA DAVID SOUSA SANTOS
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o indeferimento do pedido de liberdade provisoria
00655 Processo: 0010994-80.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE LIMA SILVA
FONSECA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADAPARA O DIA 25/03/2013, AS 14:30 HORAS NO FORUM
AFONSO CAMPOS
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000017-58.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ NETO ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. VITIMA: MONIQUE TAIANA DE SOUSA BORGO Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia especial designada para o dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, AS 14:30
HORAS, na 3a Vara Criminal do Forum Afonso Camposnesta cidade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0001393-16.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS TIBURCIO DA SILVA
FILHO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: HELDER GUIMARAES
RAMOS ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 18/032013, pelas 15:00 horas, além do indeferimento do pedido de revogação
daprisão preventiva do primeiro acusado.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0012861-89.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA
ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Audiencia designada 27/02/2013, pelas 11:30, na 1 vara da
comarca de Cuité/PB.
00659 Processo: 0012861-89.2003.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO
ADV: GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. REU: LUIS CARLOS DE
MELO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: CANDIDO MACEDO NORTE ADV: FABIO
COUTINHO PEREIRA, PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: LUCILA COSTA SILVAREU: ALDO
BARRETO DO CARMO ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ. REU:
JOSE PEREIRA DE SOUZAREU: VALDEMIR BALBINO SALESREU: GENIVAL ALVES DE OLIVEIRA
ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Audiencia designada 20/02/2013, pelas 12:30 horas, oitiva da
testemunha ministerial, na comarca de Coremas/PB.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0022279-36.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MACEDO CARVALHO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 18-03-2013, pelas 14:00, na sala de audiencias da 5a. Vara Criminal, Forum Affonso Campos. Proc.
0012012022279-7.
00661 Processo: 0023692-84.2012.815.0011 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LIDIA DE MOURA SILVA
CRONEMBERGER ADV: GUSTAVO MOREIRA, ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia11.03.2013, as 14h.
00662 Processo: 0025156-46.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DA COSTA ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. VITIMA: EVANDRO GUEDES Despacho: Intime-se da expedicao de
carta precatoria para as comarcas de juazeirinho-pb e taquaritinga do norte-pe para oitiva de testemunhas.
Proc. n. 0012012025156-4.
00663 Processo: 0025156-46.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DA COSTA ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. VITIMA: EVANDRO GUEDES Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05.03.2013, pelas 14:40, na sala de audiencias da 5a. Vara Criminal,
Forum Affonso Campos, nesta cidade. Proc. n. 0012012025156-4.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000052-41.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN ALVES PEREIRA
ADV: RAIANA PEREIRA ALVES, CADASTRO INDEVIDO. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA
INDEFERIDA
00665 Processo: 0000056-78.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUIRINO SOUSA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00666 Processo: 0000057-63.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILENE DOS SANTOS
ALVES ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00667 Processo: 0000058-48.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE CONCEICAO
SILVA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00668 Processo: 0000059-33.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA CAMBUIM ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00669 Processo: 0000066-25.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENEVITA GUEDES
CARVALHO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00670 Processo: 0000067-10.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVANICE DA SILVA
ARAUJO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00671 Processo: 0000067-10.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVANICE DA SILVA
ARAUJO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00672 Processo: 0000068-92.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA
INDEFERIDA
00673 Processo: 0000069-77.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TAVARES
CORDEIRO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00674 Processo: 0000076-69.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVANICE DA SILVA
ARAUJO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00675 Processo: 0000076-69.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE PEREIRA DA
SILVA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00676 Processo: 0000077-54.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVANICE DA SILVA
ARAUJO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00677 Processo: 0000077-54.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ DO CARMO
DEODATO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00678 Processo: 0000078-39.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO FRANCISCO
CLEMENTINO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00679 Processo: 0000106-07.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS BISERRA DA
CUNHA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00680 Processo: 0000107-89.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMERE ARAUJO DE
SOUSA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00681 Processo: 0000108-74.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO QUIRINO DE
LUCENA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00682 Processo: 0000109-59.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILMA MARIA DA
SILVA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00683 Processo: 0000110-44.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA LEITE ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00684 Processo: 0000172-84.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AVANICE DA SILVA
ARAUJO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00685 Processo: 0000172-84.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DAMIAO FELIZARDO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00686 Processo: 0000174-54.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIELLE DIAS MEDEIROS
LEITE DOIA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00687 Processo: 0000175-39.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES RODRIGUES ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00688 Processo: 0000191-90.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AVANICE DA SILVA
ARAUJO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00689 Processo: 0000191-90.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTEFANA PEREIRA DA
SILVA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00690 Processo: 0000192-75.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA TEREZA SOUSA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00691 Processo: 0000193-60.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AVANICE DA SILVA
ARAUJO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00692 Processo: 0000193-60.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES TEREZA SOUSA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00693 Processo: 0000194-45.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AVANICE DA SILVA
ARAUJO ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00694 Processo: 0000194-45.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA STELLA RAMALHO
BARBOSA ADV: RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
00695 Processo: 0000661-34.2007.815.0941 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALVANIR XAVIER FREITAS
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender necessario
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000084-94.2012.815.0031 - EMBARGOS REU: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA
ADV: LAURI FERREIRA. Despacho: Intime-separte embargada(autora), para impugnacao - prazo da lei
00697 Processo: 0000133-43.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS LUZ
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, MARIANA DE LIMA FERNANDES. Sentenca:
Acordo homologado
00698 Processo: 0000160-60.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELI DE BRITO FIDELIS
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes sobre o retorno dos autos - prazo de dez dias
00699 Processo: 0000310-02.2012.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: ELZA RODRIGUES DE FARIAS ADV:
ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente intrdicao de direitos decretada
00700 Processo: 0000451-21.2012.815.0031 - EXIBICAO AUTOR: ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se parte autora
para pronunciar-se acerca dos documentos acostados aos autos de fls. 70/79 - prazo de dez dias
00701 Processo: 0000482-46.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO ANTONIO RIBEIRO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se parte autora
para manifestacao acerca embargos declaratorios interposto pelo requerido - prazo de cinco dias
00702 Processo: 0000521-09.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OLIVEIRA DIAS DOS
SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se parte embargada, para manifestar acerca
embargos declaratorios apresentados pelo municipio alagoa grande - prazo de cinco dias
00703 Processo: 0000675-56.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARINALDO DE
LIMA GOMES ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE JUAREZ
TAVORA ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se partes para especificacao de
provas pretendidas - prazo de dez dias
00704 Processo: 0000763-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA, ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte re para efetuar o pagamento
da condenacao, consoante requerimento de execucao do julgado formulado pelo autor as fls. 136/141.
00705 Processo: 0000872-16.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADV: DIOGO MAIA MARIZ. REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO TAVARES NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00706 Processo: 0000918-34.2011.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente interdicao direitos decretada
00707 Processo: 0000974-09.2007.815.0031 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. P. L. ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado procedentepaternidade declarada
00708 Processo: 0001217-11.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVERALDO ALVES BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS, LARISSA ANDREA A. DE MELO. Sentenca: Desistencia homologada
00709 Processo: 0001509-30.2010.815.0031 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. P. B. ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: K. V. S. B. ADV: JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes sobre retorno dos autos - prazo de dez dias
00710 Processo: 0001782-38.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELCI MARIA DE ALMEIDA ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00711 Processo: 0001825-72.2012.815.0031 - EXIBICAO AUTOR: JOSE RUFINO DA SILVA ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00712 Processo: 0002176-45.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVALDO VICENTE
FERREIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00713 Processo: 0002180-82.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JUNIOR RODRIGUES SOUTO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00714 Processo: 0002182-52.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNALDO PACIFICO DA
SILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00715 Processo: 0002184-22.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO MAURICIO
DOS SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00716 Processo: 0000747-48.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO COMUM REU: TALES PATRICK CAVALCANTE
PEREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de fevereiro de 2013, as 10:00 horas, no
forum local.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000038-75.2012.815.0041 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CAITANO DOS ANJOS Despacho: Intimeseo Advogado do Banco autor, para no prazo legal, impugnar os embargosde fls. 25/26.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00718 Processo: 0002189-14.2012.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB ADV:
DORIS FIUZA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000939-14.2010.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALMIR PAULINO
FERNANDES ADV: APOLONIO CARDOSO DA SILVA, JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Despacho:
Intime-se a parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0002005-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO MARQUES
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para em dez dias,
indicar o novo endereco da parre re, sob pena de extincao do presente feito, sem resolucao do merito.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00721 Processo: 0001361-43.2010.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FARIAS DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia23 de Abril de 2013, as 09:20 horas, no Forum Local.
00722 Processo: 0002791-59.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADV:
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo de
10 (dez) dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000026-73.2012.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-semanifeste-se exequente sobre a
resposta ao bloqueio retro requerendoo que entender de direito em 15 dias
00724 Processo: 0000103-19.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINA FERREIRA DA
COSTA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 28/02/2013 as 10:45 horas no forum local
00725 Processo: 0000121-40.2011.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-semanifeste-se o exequente sobre
a resposta ao oficio retro em 15 dias
00726 Processo: 0000137-23.2013.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: M. D. S. ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de interrogatorio do interditando
designada para o dia 28/02/2013 as10:10 horas no forum local
00727 Processo: 0000426-58.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA PEREIRA DAVI
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2013 AS 09:00 HORAS NO FORUM LOCAL DEVENDO TRAZER SUAS
TESTEMUNHAS OU REQUERIMENTO PRA INTIMACAO DELAS.
00728 Processo: 0000826-38.2011.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intimesemanifeste-se a parte autora sobre a resposta ao bloqueio retro requerendo o que entender de
direito em 15 dias
00729 Processo: 0000935-18.2012.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. S. ADV: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. AUTOR: M. L. S. D. ADV: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 26/02/2012 as 09:45 horas no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00730 Processo: 0002388-58.2006.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MACEDO DE
OLIVEIRA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 10:30 HORAS
NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 026/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000138-08.2013.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: J. P. S. ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de interrogatorio do interditando
designada para o dia 07/03/2013 as 09:10 horas no forum local devendo o autor conduzir o interditando na
data designada
00732 Processo: 0000502-14.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. C. G. ADV: SIMONNE
MAUX DIAS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 09:45 HORAS NO FORUM LOCAL DEVENDO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS.
00733 Processo: 0000649-74.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MACKRINA MARIA DA
CONCEICAO ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2013 AS 10:00 HORAS
NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 026/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00734 Processo: 0002811-52.2005.815.1201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DE FATIMA DA SILVA
DE LIMA ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: VANESSA DA SILVA DE LIMA ADV: NELSON DAVI XAVIER.
REU: HADAILTON MARTINS DA SILVA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INSTRUCAO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2013 AS 10:30 HORAS NO FORUM LOCAL
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000334-54.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA HELENA COSMO
DA SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA, JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
ASSIST.AUTOR: SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ADV: LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA, JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
ARARA ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ERNESTO
DOS SANTOS SOBRINHO ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho: Intime-seas
partes para as alegaçoes em dez dias sucessivamente
00736 Processo: 0000336-24.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANSELMA DE FATIMA
MORAIS SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA, JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA. AUTOR: ELISETE CRISTINA ALVES DE ARAUJO ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA,
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: JOSIVAN MARANHAO DA COSTA ADV:
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA, JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR:
SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ADV: RODRIGO CAVALCANTE.
REU: MUNICIPIO DE ARARA ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE.
Despacho: Intime-seas partes sucessivamente para no prazo de 10 dias apresentar as alegaçoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 201/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000755-73.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARQUES DE OLIVEIRA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: BV FINANCEIRA
CREDITO E FINANCIAMENTO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.PRAZO DE 10 DIAS.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000287-46.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA DE
SOUZA VICENTE ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de março de 2013,
as 10:10 horas no forum em arara
00739 Processo: 0000568-65.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HILTON LIRA XAVIER ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-seO ADV DO RECEBIMENTO DO RECURSO, SEM EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS, OFERECER
CONTRARAZOES.
00740 Processo: 0000730-94.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONICE VIRGINIA
BRUNO DUARTE ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
31
ARARUNA
1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000085-52.2013.815.0061 - ACAO POPULAR AUTOR: UBIRACY PINHEIRO DE ASSIS
SOUZA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para emendar a inicial
no prazo de 10 dias.
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000250-50.2005.815.0071 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: KENIA KATIA BRANDAO DE VASCONCELOS ADV: ANASTACIA D.
D. A DE VASCONCELOS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
VARA ÚNICA DE AREIA NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000391-35.2006.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR DA SILVA SOUZA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia
designada para o dia 21/05/2013 as 09:15h.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000644-81.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MARCELINO
DA SILVA NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA POR
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR RESPOSTA SOBRE A FEITURA
OU NAO DO REFERIDO EXAME SOB PENA DE PRESUMIR SE VALIDA A INTIMACAO ANTERIOR
DIRIGIDA.AREIA, 15.02.2013.JUIZ DE
00745 Processo: 0002321-78.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO FIDELIS DE
SOUZA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.
00746 Processo: 0002418-78.2012.815.0071 - GUARDA AUTOR: CILENE DANTAS PEREIRA GONCALVES
CALIXTO ADV: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000248-36.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO EMERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para
pagamento do debito apontado pelo exequente (R$ 4.135, 33) em 15 dias, sob pena de de multa (10%)
sobre o valor do debito em execucao, nos termos do art. 475-J do CPC.
00748 Processo: 0000335-89.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para pagamento da
diferença remanescente (R$ 1.070, 43) em 15 dias, sob pena de de multa (10%) sobre o valor do debito
em execucao, nos termos do art. 475-J do CPC.
00749 Processo: 0001006-54.2008.815.0071 - MONITORIA AUTOR: JOSECAYDE MARIA QUIRINO DIAS ADV:
ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. AUTOR: JOSILENE DIAS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS
ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se a parte autora para que diga, no
prazo de 10 dias, sobre as certidoes de fls.29, 30 e 31, requerendo o que de direito.
00750 Processo: 0001348-60.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EDSON MORETE DOS SANTOS
ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00751 Processo: 0001374-24.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMANDA LEA SALES LIRA
FELIX ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: FERNANDA LEITE
PIRES. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 08 DE MARCO DE 2013 AS 10:45 HORAS.
DEVENDO O ADVOGADO DA AUTORA INFORMA LA, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DE
CONCILIACAO. AREIA, 15DE FEVEREIRO DE 2013.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00752 Processo: 0001498-07.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIANE DA ROSA GOMES DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente Condeno a promovida a paga ao(a cada um dos) autor(s) a importância de R$ 2.500, 00, a
titulo de indenizacao p/DANOS MORAIS, com juros de mora e correcao monetaria, contados a partir da
citacao. Art.219 do CPC.
00753 Processo: 0001719-24.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para pagamento da
diferença remanescente (R$ 1.180, 87) em 15 dias, sob pena de de multa (10%) sobre o valor do debito
em execucao, nos termos do art. 475-J do CPC.
00754 Processo: 0001844-55.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANO LEITE TIRBUTINO ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00755 Processo: 0001931-11.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA GADELHA ADV:
NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: ENERGISA ADV: MILENA
MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 08 DE MARCO DE 2013 AS
10:30 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO INFORMARA AUTORA PARA COMPARECER AO ATO.
AREIA, 14.02.2013.DR. EDIALTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00756 Processo: 0001945-92.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA
SILVA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: BANCO AYMORE
FINANCIAMENTO S/A ADV: FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA
08 DE MARCO DE 2013 AS 10:50 horas, devendo o advogado do autorinforma lo, para que compareca
a audiencia de conciliacao. areia, 15.02.2013.dr. edailton medeiros silva, juiz de direito
00757 Processo: 0002054-09.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: O CONDOMINIO QUINTAS
DO LAGO ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REU: RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS Despacho:
Reprogramo a audiencia para 08 de marco de 2013 as 10:35 horas. devendo o advogado do autor informa
lo, para comparecer audiencia de conciliacao. Areia, 15.02.2015.dr.edailton medeiros silva, juiz de direito
00758 Processo: 0002101-80.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA EDILEUZA
DOS SANTOS ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: BANCO
AYMORE FINANCIAMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Reprogramo a
audiencia para O DIA 08 DE MARCO DE 2013 AS 10:55 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DA AUTORA
INFORMA LA PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO. AREIA, 15DE FEVEREIRO
DE 213.DR.E DAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00759 Processo: 0002114-79.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se O
AUTOR ADVOGADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS INFORMAR O NOVO ENDERECO DA
PROMOVIDA, PARA QUE POSSAMOS DESIGNAR NOVA DATA A AUDIENCIA. AREIA15.02.2013.
00760 Processo: 0002133-85.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
ROCHA SANTOSREU: BANCO DIBENS S/A ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Reprogramo a audiencia para 08 de marco de 2013 as 10:40 horas.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000780-10.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA NERY DI GALVANINI
ADV: RAQUEL MACIEL GONDIM. AUTOR: ARTHUR VINICIUS ALVES DA SILVA CANDIDO ADV:
RAQUEL MACIEL GONDIM. AUTOR: ANTONIO ELPIDIO DOS SANTOSAUTOR: MARIA DA LUZ DE
MATOS COSTA Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dez dias, requerer o que
entenderde direito. A SENTENCA FOI MANTIDA PELA TURMA RECURSAL. AREIA, 15.02.2013.DR.
EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00762 Processo: 0001396-82.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SERAFIM ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANC E
INVESTIMENTO Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 08 DE MARCO DE 2013 AS 11:35
HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DO AUTORINFORMA LO, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA. AREIA, 15.02.2013.DR.EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00763 Processo: 0002023-86.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA
DA SILVA ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: BV FINANCEIRA ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 08 DE
MARCO DE 2013 AS 11:30 HORAS.
00764 Processo: 0002024-71.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA
DA SILVA ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: BV FINANCEIRA Despacho: Reprogramo a audiencia para 08 NDE MARCO DE 2013 AS 11:25 HORAS
00765 Processo: 0002025-56.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: BV FINANCEIRA Despacho: Reprogramo a
audiencia para 08 DE MARCO DE 2013 AS 11:20 HORAS
00766 Processo: 0002027-26.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: BANCO FINASA S/A FINASA BMC S/A BRADESCO S/A ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 08
DE MARCO DE 2013 AS 11:00 HORAS.
00767 Processo: 0002115-64.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FERREIRA DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BV FINANCEIRA ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 08
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
32
DE MARCO DE 2013 AS 11:40 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DO AUTORINFORMA LO, PARA
QUE COMPARECA A AUDIENCIA.
00768 Processo: 0002116-49.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EURIDES PEDROSA DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: CIA ITAULEASING DE
ARREDAMENTO MERCANTIL ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Reprogramo a audiencia para O DIA 11 DE MARCO DE 2013 AS 11:00 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DO AUTORINFORMA LO, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA
00769 Processo: 0002117-34.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EURIDES PEDROSA DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para O
DIA 11 DE MARCO DE 2013 AS 10:45 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DO AUTORINFORMA LO,
PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA.
00770 Processo: 0002118-19.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EURIDES PEDROSA DA
SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: DIBENS LEASING S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 11
DE MARCO DE 2013 AS 11:10 HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DO AUTORINFORMA LO, PARA QUE
COMPARECA A AUDIENCIA. AREIA, 15.02.2013.DR.EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00771 Processo: 0002123-41.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DUTRA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 11 DE MARCO DE 2013 AS 10:30
HORAS. DEVENDO O ADVOGADO DO AUTORINFORMA LO, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA.
00772 Processo: 0002125-11.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VAMBERTO FIDELIS DE
LIMA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: MILENA MEDEIROS
CALAFANGE. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 08 DE MARCO DE 2013 AS 11:10 HORAS.
00773 Processo: 0002126-93.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ CANDIDO ALVES
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 08 DE
MARCO DE 2013 AS 11:15 HORAS.
00798 Processo: 0003918-84.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE NOBREGA DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00799 Processo: 0004338-21.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO ALVES DA
CRUZ ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o reu banco itau sa a pagar
a importancia de R$ 4.000, 00, condenacao em custas e honorarios.
2A VARA DE BAYEUX NF 012/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0006017-61.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: D. L. S. S. ADV: MARIA
DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela prescricao.
3A VARA DE BAYEUX NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0003629-54.2009.815.0751 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARICLEIDE SANTOS CORREIA DE CASTRO ADV: CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS, NATHALIA ROSA DONATO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seJulgo extinta a demanda na forma do art 267 Inc IV do CPC
5ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00802 Processo: 0000374-11.1997.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO LIRA DA SILVA ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado, Dr. Dárcio Galvão de Andrade, para,
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta à acusação, na forma do art. 396 e 396-A, do CPP.
00803 Processo: 0002704-53.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIO ADRIANO CAVALCANTI
SEBADELHE CARBALLO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MATHEUS BEZERRA
FERNANDES ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de marco de 2013, as 13:30 horas
BELEM
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000191-16.2011.815.0471 - USUCAPIAO REU: MARIA DE FATIMA LIMA SILVA ADV: ADJA
TOBIAS FERREIRA. REU: ANTONIO AGRIPINO DE MOURA ADV: LEDA MARIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogados dos promovidos para apresentar contrrazões no prazo legal
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000009-70.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS VICTO DA SILVA
ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Intime-se do encerramento nesta jurisdicao deste
juizo, em face a expdicao de requisitorio e mando que apos a baixa na distribuicao.
00776 Processo: 0000436-67.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS VICTO DA SILVA
ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Intime-se do encerramento nesta jurisdicao deste
juizo, em face a expdicao de requisitorio e mando que apos a baixa na distribuicao.
00777 Processo: 0000469-57.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS VICTO DA SILVA
ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Intime-se do encerramento nesta jurisdicao deste
juizo, em face a expdicao de requisitorio e mando que apos a baixa na distribuicao.
00778 Processo: 0000515-80.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIAS VICTO DA SILVA
ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Intime-se do encerramento nesta jurisdicao deste
juizo, em face a expdicao de requisitorio e mando que apos a baixa na distribuicao.
00779 Processo: 0000523-86.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. A. ADV: ANTONIO
CORDEIRO DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00780 Processo: 0000804-42.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA TOMAZ DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00781 Processo: 0001144-20.2010.815.0081 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC desentranhem-se e entregue-se mediante recibo nos autos os instrumentos de
credito que instruiram a presente acao.
00782 Processo: 0001157-82.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRANILDA SILVA DA
COSTA AQUINO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00783 Processo: 0001639-93.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00784 Processo: 0082299-74.2012.815.0081 - EMBARGOS REU: GERALDA SOARES DA SILVA ADV: MARIA
GORETE DA SILVA. Sentenca: Embargos acolhidos ou julgados procedentes e homologo o calculo
apresentdo as fls. 204/206
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000663-57.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
SOUZA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca homologatoria em consequencia nos termo do art. 269,
III, do CPC, julgo extinto o presente processo.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000136-08.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDBERTO SILVA MELO
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: ARMAZEM PARAIBA E CIA LTDA ADV: GEORGE
CAMPOS DOURADO, JOSIVALDO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 19/03/2013 AS 09:30HORAS NO FORUM LOCAL.
00787 Processo: 0000156-33.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODON DA SILVA ADV:
MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2013 AS 08:00HORAS
NO FORUM LOCAL.
00788 Processo: 0000332-75.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: A. S. G. ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: E. P. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 13/02/2013 AS 10:30HORAS NO FORUM LOCAL.
00789 Processo: 0000535-03.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELISEU DO LIVRAMENTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MARINALVA SILVA DE MELO ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/03/2013 AS 11:40HORAS NO FORUM LOCAL
00790 Processo: 0000689-89.2010.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
LEONARDO COIMBRA NUNES, SAMUEL DE PAULA SANTANA, ALEXANDRE BAHIA DE OLIVEIRA.
REU: CINTHIA FABRICIA FERNANDES NUNES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2013 AS 09:00HORAS NO FORUM LOCAL.
00791 Processo: 0000700-21.2010.815.0781 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
ROBERCI DE ASSIS AZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia08/03/2013 AS 07:40HORAS NO FORUM LOCAL.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000538-55.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ZENILDO GOMES
DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ROBSON DA CRUZ SILVA DINIZ Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/03/2013 AS 10:40HORAS NO FORUM LOCAL.
00793 Processo: 0001102-34.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGENOR SABINO ADV:
DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA, NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO ITAULEASING
S/A Despacho: Autos devolvidos do Tribunal de Alcada
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000024-95.2012.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. REU: IVANILDO DOS SANTOS Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de fls. 52, uma vez que as informacoes podem ser solicitadas pelo autor. P.I.
00795 Processo: 0001082-70.2011.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ALDEMIR DA SILVA
PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00796 Processo: 0001558-74.2012.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIGIA MACIEL DE LIMA ADV: IARA
FERREIRA RAMOS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI. Despacho: Intime-se digam as partes, em 05 (cinco) dias, se tem provas a produzir em audiencia.
00797 Processo: 0003770-73.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCILEIDE FONTENELE
DOS SANTOS ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES, JANIO LUIS DE FREITAS. REU: FLAVIO EDUARDO LIRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 20.03.2013 AS 16HS.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000117-86.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA VICENTE DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia 15 de marco de 2013, as 11h00min no Forum local.
PROVIMENTO GDC 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
00805 Processo: 0000612-04.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON QUERINO DO
AMARAL ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, em cinco dias,
informar se concorda com o valor depositado as fls. 80.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000430-78.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ERUNDINA
DA CONCEICAO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado legalmente constituido, para no prazo de 30(trinta) dias, executar o julgado, sob pena de
arquivamento.
00807 Processo: 0000967-06.2010.815.0421 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: LUCILANDIA CESARIO
DE SOUSA ADV: ANTONIO MARCOS D TAVARES. Despacho: Intime-se A PROMOVENTE, VIA ADVOGADO, PARA COMPARECER EM CARTORIO E RECEBER A CERTIDAO DE CASAMENTO COM
AVERBACAO, ORIUNDA DO CARTORIO DO 1 REGISTO CIVIL DE SANTO ANDRE-SP.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 028/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00808 Processo: 0000278-88.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: R. C. S. P.REU: J. D. A. A.
ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 029/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000645-49.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ILTON LEITE ADV:
CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se O PATRONO DO PROMOVENTE DA
PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 15.04.2013, AS 1400 HS, NA CLIMEC-CLINICA DE IMAGEM
MEDICA DE CONCEICAO, RUA MAJORNICOLAU FRANCA, 14, CONCEICAO-PB, A SER REALIZADA
EM JOSE HILTON LEITE.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF 028/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000969-05.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ZELIA DE ALENCAR NEVES ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000255-55.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE CATURITE
ADV: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIR. REU: JOSE PEREIRA BARBOSA Despacho: Intimese declino da competencia deste juizo em favor do juizo da comarca de queimadas. decorrido o prazo
recursal, remetam-se os autos a comarca dequeimadas, dando-se baixa na distribuicao.
00812 Processo: 0000458-90.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLAUDIA DE BRITO
RAMOS ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL PB Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10(dez) dias.
00813 Processo: 0000495-83.2008.815.0741 - EXIBICAO AUTOR: JOSE IBIS MOREIRA DA COSTAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA, GLAUBER
ALCANTARA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a peticao
de fls. 1965.
00814 Processo: 0000560-78.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARQUES DE
ASSIS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese intimem-se as partes para se manifestarem sobre os documentos de fls. 192/193.
00815 Processo: 0000622-79.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PIRES DE
OLIVEIRA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: IVANILDO COSTA BEZERRA Despacho: Intime-se
deferido o pedido de fls. 33. Suspendo o curso do feito pelo prazo de 60 dias. despacho datado de
19.12.2012. decorrido o prazo sem manifestacao, voltem-me os autos conclusos.
00816 Processo: 0000660-28.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIVALDO DE SOUSA
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se
o autor para falar sobre a peticao de fls. 82/83, no prazo de 5(cinco)dias, requerendo o que entender
de direito.
00817 Processo: 0000665-16.2012.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. B. M. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. INTERESSADO: M. E. S. M.REU: A. S. S. Despacho: Intime-se o promovente para informar o correto endereco da promovida no prazo de 10(dez) dias.
00818 Processo: 0000715-42.2012.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. C. ADV: SILVANA HELOISA
RIBEIRO ARAUJO. REU: A. R. C. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10(dez) dias, informar
o correto enderecodo promovido.
00819 Processo: 0000782-41.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO PEREIRA CEZARIO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11 de marco de 2013, as 11:00 horas,
no Forum local.
00820 Processo: 0000793-36.2012.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NIVALDO PINTO BARBOSA
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se o requerente para reconhecer firma
no documento de fls. 07, informarse o falecido deixou outros irmaos e manifestar-se sobre o documento
de fls. 14. prazo de 05 dias.
00821 Processo: 0000872-54.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA LIMAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO CARLOS DE LIMAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a peticao de fls.
95/97, no prazo de cinco dias.
00822 Processo: 0000972-43.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINETE VIDAL PEREIRA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIA MARISTELA BRAZ. REU: BANCO REAL Despacho:
Intime-se intime-se o autor para requerer o cumprimento da sentenca, no prazo de 10(dez) dias.
00823 Processo: 0001032-79.2008.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VERA LUCIA INOCENCIA DA SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA Despacho: Intime-se a impetrante para requerer o que entender de
direito, no prazo de 05(cinco) dias. Nao sendo requerido, arquive-se.
00824 Processo: 0001124-52.2011.815.0741 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSINALVA LUZIA PEREIRA
ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 05 demarço de 2013, às 09:20 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00825 Processo: 0001233-03.2010.815.0741 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: FLAVIO MACIEL
BARBOSA Despacho: Intime-se intime-se o autor para promover a citacao do promovido, no endereco
declinado as fls. 12, no prazo de cinco dias.
00826 Processo: 0001463-74.2012.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. M. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. AUTOR: T. M. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: T. M. M. ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. B. M. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: L. B. S. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação, instrução e julgamento,
designada para o dia 05 de março de 2013, as 08:00 horas.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 016/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000201-52.2011.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIO DA SILVA
JUNIOR ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. INDICIADO:
VAGNER ORNILO DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimar o nobre advogado para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 18 de setembro de
2013, as 10:00 horas, neste Forum.
00828 Processo: 0000429-61.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVANDRO MORENO
DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimar
o nobre advogado para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 13 de junho de 2013,
as 09:00 horas, neste Forum.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000011-13.2011.815.0111 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, FRANCISCO GLAYDSON PONTES, DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: EVANDRO DE BRITO Despacho: Intime-se o autor para em dez (10) dias, se manifestar
sobre os valores bloqueados as fls.57.
00830 Processo: 0000195-66.2011.815.0111 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DE CASTRO SOUSA ADV:
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSELITO MARACAJA BEZERRA Despacho: Intime-se o Advogado
nomeado para o autor, para ter vista dos autos, no prazo de dez (10) dias, e requerer o que for de direito.
00831 Processo: 0000218-75.2012.815.0111 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUZA QUEIROZ ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: SILBERLI FARIAS DA SILVA ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para, no prazo de dez
dias, se manifestar sobre oteor da petição de fls.85/86.
00832 Processo: 0000437-93.2009.815.0111 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WANDIK GOMES DOS
SANTOS ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABACEIRAS ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se A parte promovida, para,
no prazo de dez dias, se manifestar sobre oteor da petição de fls.177/178.
00833 Processo: 0000477-70.2012.815.0111 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELBA KARLA ARAUJO
ALMEIDA ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: SANTANDER ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000199-69.2012.815.0111 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FLAVIO DA SILVA LIMA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Competencia declinada
00835 Processo: 0000282-22.2011.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RODRIGO GOMES TIMOTEO ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: JOSE RUBENS TRUTAVITIMA: LUCILENE CORDEIRO DA COSTAREU: JOSE SERGIO CAVALCANTE DA COSTA ADV: JOSE JOSUEL FLORENCIO, RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente reu rodrigo gomes timoteo.
00836 Processo: 0000326-41.2011.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE
ODAIR VICENTE DE LIMA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se o réu por
seu Advogado para se manifestar sobre a proposta ministerial, de fls.112, no prazo de cinco (05) dias.
00837 Processo: 0000379-85.2012.815.0111 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCELO DA SILVA SANTOS ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: JESSICA PEREIRA DA
SILVA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000517-98.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: UNICRED CENTRAL DO
NORTE/NORDESTE COOPERATIVA CENTRAL DE CRE ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se que foi deferida a liminar, devendo a autora
realizar o deposito mensal ao qual se propoe, atraves de djo
00839 Processo: 0006315-45.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRIZEUDA FARIAS SILVA
ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS, JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR.
AUTOR: CAIO SALES PIMENTEL ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: DENISE
BARBOSA DE CASTRO ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: ANA THEREZA
GUIMARAES GAIAO DE QUEIROZ ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: PAULO DE TARSO TOLEDO ALBUQUERQUE ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU:
CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTELO MONTE PLAZA ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Sentenca: Sentenca homologatoriacom fulcro no art.267, VIII, paragrafo 4, CPC, c/c art.158, paragrafo unicohomologo por sentenca o pedido de desistencia p/ q/ produza os seus devidos efeitos legais.
00840 Processo: 0006698-52.2012.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARIRY CARVALHO DE BARROS ADV: LUIZ FERREIRA BARROS NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que for de direito, em 10 dias, tendo emvista que veio em cartorio a noticia verbal
de desistencia da acao.
2A. VARA DE CABEDELO NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000020-21.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: LUCIANO DA MATA BARBOSA ADV: WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-seas partes do despacho entendo ser desnecesaria a producao
de provas emjuizo, visto que os autos versam sobre materia de direito, cabendo julgamento no estado em
que se encontra
00842 Processo: 0000574-19.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE FERREIRA ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-sea parte
autora do deferimento de citação e apos a contestação sera apreciado o pedido de antecipação de tutela
00843 Processo: 0000693-19.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONE FERNANDES DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre os calculos fls 249/254
00844 Processo: 0000763-46.2003.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA, JOAO RICARDO COELHO, ARMANDO LEMOS WALLACH. REU: LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intimeseas partes da sentença que hologou o acordo celebrado entre as partes
00845 Processo: 0000884-59.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do despacho: R.H.
Vistos, etc. Suspendo ofeito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Apos Conclusos.
00846 Processo: 0001000-65.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARIA DO SOCORRO DE BRITO SILVA. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para falar sobre a certidao negativa do oficial de justica, requerendo o que
entender ser de direito.
00847 Processo: 0001034-74.2011.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido de suspensao do feito pelo prazo requerido
00848 Processo: 0001173-89.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDO PEREIRA DE
SOUZA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA EDILEUZA FIDELIS DA SILVA ADV:
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
DENIZE CRUZ CABRAL. REU: ROBERTO MENDES DE ARAUJO ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls 92, entendendo ser desneccaria a
producao de provas em juizo para o deslinde da causa, visto que versam os autoss sobre materia de
direito, cabendo julgamento como se encontra
00849 Processo: 0001406-57.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXMARA DE BARROS
MEDEIROS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seas
partes da nomeacao do perito WELINGTON MARTINS, para realizar a pericia, devendo as mesmas, no
prazo de 05 ( cinco ) dias indicar assistente tecnico e apresentar quesitos
33
00850 Processo: 0001561-75.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA ENITE DA SILVA
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: JOSE DANTAS DE
MELO ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os herdeiros de DEOCLECIANO PAULO DA SILVA, atraves de sua advogadopara no
prazo legal apresentar alegacoes finais.
00851 Processo: 0001758-49.2009.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que homologou por sentenca a
transacao feita pelas partes
00852 Processo: 0001815-62.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FINANCEIRA ALFA BANCO
SANTANDER S/A ADV: CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 05 ( cinco ) dias
00853 Processo: 0001822-54.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovida do
deferimento do pedido de dilacao de prazo de fls125
00854 Processo: 0001884-31.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANILMA MARIA RAMALHO
DE ANDRADE ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal
00855 Processo: 0001936-90.2012.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: R. L. ADV:
JOSE LUIS DE SALES. REU: J. L. G. A. ADV: JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-seas
partes da sentenca que declarou resolvido o processo sem julgamento do merito, com fulcro no art 267
V par 3 do cpc
00856 Processo: 0001938-94.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEBASTIAO PLACIDO DE
ALMEIDA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, FLAVIO RODRIGUES JORDAO
LINS, HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Intime-sea apelada para apresentar resposta ao recurso no
prazo de 15 ( quinze) dias
00857 Processo: 0002222-68.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JERONIMO FRANCISCO DE
AQUINO ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes da sentença julgada procedente,
determinando a juntada da copia do contrato de financiamento, e o promovido condenado ao pagamento
das custas e honorarios em R$ 500, 00
00858 Processo: 0002262-50.2012.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO ADV: ANTONIO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO.
REU: MICHELLE RAMALHO CARDOSO ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas
partes da sentença que homologou o acordo celebrado entre as partes
00859 Processo: 0002422-80.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea parte promovida do deferimento de suspensão do feito pelo
prazo de 30 ( trinta ) dias
00860 Processo: 0002509-36.2009.815.0731 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seo
peticionario da peticao de fls 169 para juntar aos autos comprovante do fato alegado
00861 Processo: 0002915-86.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANETE DANTAS SOUZA
LIMA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 518 c/c art. 508, ambos do
cpc., apos subam os autos ao Egregio Tribuanl de Justica da PB.
00862 Processo: 0003608-70.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEAN GIOVANNI DA
SILVA RODRIGUES ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
promovente do despacho: R.H. Vistos, etc. intime-se o promovente atraves do seu procurador para
juntar aos autos calculos para execucao. Apos conclusos.
00863 Processo: 0003839-39.2007.815.0731 - HABILITACAO DE CREDI REU: CICERO CRISTINO DA SILVA
ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-sea inventariante para dizer em juizo a cerca
do paradeiro do dinheiro declarado comprovando documentalmente
00864 Processo: 0004103-85.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovida para
pagamento, conforme consta as fls 204/209, observadas as formalidades legais, tendo sido arbitrado
honorarios em 10%( dez por cento )
00865 Processo: 0004322-30.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: KALINE DE MELO DUARTE, MARCAL FLORENTINO, BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seos advogados da parte promovida para assinarem a
peticao de fls 103/104
00866 Processo: 0004444-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAVIAEL JOSE DE SANTAN ADV: KALINE GOMES BARRETO, WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para especificar as provas que pretende produzir
00867 Processo: 0004519-82.2011.815.0731 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: MARIA DA NEVES BATISTA CANDIDO ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA
CASTOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comprovar o ingresso em juizo comoacao de declaracao de ausencia, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao do feito.
00868 Processo: 0004525-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, LUIZ RICARDO DE
CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes do despacho
entendendo ser desnecessaria a pericia atuaria, visto que os autos versam sobre materia de direito, bem
como que eventuais valores podem ser apurados em liquidacao de sentenca
00869 Processo: 0004707-12.2010.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO, RAISSA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte
autora para efetuar o pagamento da diligencia do oficial de justica para expedicao do competente mandado
00870 Processo: 0004827-21.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOISES ARAUJO CARNEIRO ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes do despacho entendo ser desnecessario a producao de provas para o deslinde da causa visto que os autos sobre
materia de direito, cabendo julgamento no estado em que enconta o proceso
00871 Processo: 0004846-61.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CONDOMINIO VICTORY
FLAT SERVICE ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-seo advogado da parte
promovida do indeferimento do pedido de fls 105, vez que nao foi discutido na referente demanda, o
destino dos bens encontrados no imovel
00872 Processo: 0005277-61.2011.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ
ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar
impugnacao no prazo legal.
00873 Processo: 0005369-39.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA
ADV: JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. REU: MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL ADV: SAMIA
ALVES ARAUJO, LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seas partes do despacho entendendo ser
desnecessario a producao de provas em juizo, visto que os autos versam sobre materia de direito,
cabendo julgamento no estado em que se encontra
00874 Processo: 0005925-07.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LEOPOLDINA DE SOUZA
LEITE ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se advogado da parte autora para apresentar
impugnacao no prazo legal.
00875 Processo: 0006151-12.2012.815.0731 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARIA DA NEVES BATISTA CANDIDO ADV: KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para emendar a inicial, formulando o pedid o da citacao da parte promovida no processo em
epigrafe, no prazo de10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00876 Processo: 0006155-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULLA CAROLLINE DE
CARVALHO MATOS ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnar a contestacao no prazo legal
00877 Processo: 0006160-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROGERIA MARIA TAVARES PEREIRA ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnar a contestacao no prazo legal
00878 Processo: 0006207-45.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE
LIMA SILVA ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. Despacho: Intime-se o advogada da parte autora
para apresentar impugnacao no prazo legal.
00879 Processo: 0006223-67.2010.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: REJANE MEDEIROS SALES ADV: RENATA GADELHA DANTAS BARRETO. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a
certidão negativa do oficial de justica, requerendo o que entender ser de direito
00880 Processo: 0006270-70.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BRYGGEN SHIPPING
AND TRADING AS ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00881 Processo: 0006449-04.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
AGUIAR ATHAYDE ADV: WALTER LUIZ ROCHA DA FONSECA JUNIOR, KALINE GOMES BARRETO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar impugnacao no prazo legal.
00882 Processo: 0006702-89.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-seos advogados dos promovido que o feito foi declarado extinto por sentenca, pois a parte autora
requereu a desitencia da presente ação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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00883 Processo: 0006793-82.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DO NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho do MM Juiz
deferindo a citacao e o pedido de tutela sera apreciado apos a contestacao
00884 Processo: 0006998-14.2012.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: RENAN FELINTO DE FARIAS AIRES
ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Audiencia designadado interrogatorio do
interditando para o dia 26 de marco de 2013 as16:40 hs., no forum de Cabedelo - PB.
00885 Processo: 0012656-34.2003.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA ANTONIO ADV:
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido ordenando o
arquivamento do feito
00886 Processo: 0122800-94.2011.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para recolher a diligencia
do oficial de justica para que seja expedido o novo mandado
2A. VARA DE CABEDELO NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000958-16.2012.815.0731 - MONITORIA REU: HENRIQUE LUCENA GOMES DE ARAUJO
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte executada para juntar aos autos o valor que entende devido, face a execucao da sentca, apresentandos os calculos.
00888 Processo: 0001079-44.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00889 Processo: 0004105-84.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE OTAVIO DE MELO
ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para ciencia do despacho fls. 36 verso, bem comodo teor da certidao expedida pelo meirinho de fls. 18, requerendo o que
entender de direito.
00890 Processo: 0005904-31.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON FRANCA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para apresentar a impugnacao no prazo legal.
00891 Processo: 0006157-19.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRISENO REPRESENTAÇÕES LTDA ADV: WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
apresentar impugnacao no prazo legal.
00892 Processo: 0006187-54.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREMILDO JOSE DOS
SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
apresentar impugnacao no prazo legal.
2A. VARA DE CABEDELO NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000757-34.2006.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER REU: O. S. M. ADV: ANA PAULA
BOTTO PAULINO, LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO, VANESSA CABRAL BATISTA. REU:
Z. B. M. ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-seFica a parte promovida intimada atraves
de sua Advogada, para apresentar suas alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
00894 Processo: 0003999-59.2010.815.0731 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ERICKSON CEZAR COLICCHIO ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seFica o autor intimado, atraves de seu
Advogado, para cumprir a partefinal da sentenca de fls 199 a 200.
00895 Processo: 0004865-33.2011.815.0731 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: A. P. R. N. ADV: MICHAEL
DOS SANTOS FERREIRA. Despacho: Intime-seFica intimado o autor atraves de seu Advogado, para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00896 Processo: 0004968-40.2011.815.0731 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: B. H. T. ADV: MICHAEL DOS
SANTOS FERREIRA. Despacho: Intime-seFica o autor intimado, atraves de seu advogado, para emendar a
inicialno prazo de 10 dias, instruindo a inicial nos termos dos arts 282 283, sob pena de indeferimento da inicial.
3A. VARA DE CABEDELO NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0001459-04.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
RAQUEL DA SILVA GONDIM, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório e efetuar
o pagamento das custas processuais devidas.
00898 Processo: 0004362-51.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EQUIFAX DO BRASIL LTDA
ADV: VASCO VIVARELLI, MARIO ROBERTO MORAIS, MANOEL VITORINO ALVES. Despacho: Intime-se
a parte executada para, nos termos do art. 475-J, do CPC, cumprir a obrigacao fixada na sentenca, no prazo
de 15 dias, observando o valor calculado as fls. 648-653, sob pena de multa de 10% e bloqueio de bens.
3A. VARA DE CABEDELO NF 021/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0073552-91.2013.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE MARINHO DA COSTA
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
11 de marco de 2013, pelas 16:00 horas, para oitiva da testemunha Alfredo Jose Ferreti Cisneiro, arrolada
pela defesa do reu Andre Marinhoda Costa, na Acao Penal 001.2012.005.656-7.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000031-71.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIMAR GALDINO DA
SILVA ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00901 Processo: 0000163-31.2011.815.0121 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA NUNES DE SOUZA ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente DEFERINDO ALVARA.
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0000107-32.2010.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE SANTANA DA COSTA
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
03/04/2013 as 09:40 horas.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0002932-21.2007.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: C. A. A. O. ADV: PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: E. L. R. ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intime-seredesigno a
audiencia para o dia 07/03/2013 as 09:30 no forum local.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000092-96.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. F. M. ADV: CICERA
CAVALCANTE DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.Homologo por sentenca o pedido de desistencia.Com
fundamento no CPC:art.267, VIII, julgo extinto o presente processo, sem resolucao de merito.Isento de
custas.Apos transito, arquive-se.P.R.I.
00905 Processo: 0000337-78.2009.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. S. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: E. P. S. ADV: VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12/03/13, as 08:45hs.
00906 Processo: 0000449-13.2010.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. B. G. ADV: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/13, as
08:00 horas, no Forum local.
00907 Processo: 0000611-71.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. F. R. ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO, MARIA CLEONICE DO NASCIMENTO. REU: F. S. R. S. ADV: ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara decretar a
dissolucao do casamento de VALQUIRIA F.ROLIM e FRAÇALLES S.ROLIM, devendo a varoa voltar
a usar o nome de solteira.Ante os fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de alimentos em
favor da varoa.
00908 Processo: 0000681-88.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. R. F. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Sentenca: Divorcio decretadoCondeno o promovido no pagamento das custas processuais e honorariosadvocaticios em favor da Defensoria Publica, que fixo em R$200, 00(duzentos reais).
00909 Processo: 0000882-17.2010.815.0131 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: MARIA AUXILIADORA
FRADE MARTINS ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.Separacao de
corpos-Pedido de desistencia da acao principal homologado-Perda do objeto - Extincao do feito.Isento de
custas.Apos o transito, arquivem-se.P.R.I.
00910 Processo: 0001680-75.2010.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. S. N. ADV: ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA, LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Divorcio homologado
00911 Processo: 0002050-54.2010.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. ADV: JOSE BEZERRA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, indicar o endereco da genitora da
menor, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito.
00912 Processo: 0002087-18.2009.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: O. H. S. P. ADV: VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: H. V. P. F. ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO.
AUTOR: M. V. S. P. ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: M. V. S. P. ADV: VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. ASSIST.AUTOR: M. S. S. N. ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA
NETO. REU: H. V. P. ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.Com fundamento no CPC:art.794, I c/c 795, declaro extinta a execucao.Isento de custas.Certificado o transito,
arquivem-se os autos.P.R.I.
00913 Processo: 0002182-77.2011.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. N. ADV: JOSE HILTON
GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca homologatoriaHomologo por sentenca o pedido de
desistencia com fundamento no CPC:art.167, VIII.Julgo extinto o processo, sem resolucao de merito.Isento
decustas.Apos transito em julgado, arquivem-se os autos.
00914 Processo: 0002514-78.2010.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. O. C. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO, JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto.Homologo por sentenca, para
que produza seus juridicos efeitos, o pedidode desistencia formulado (fls.24), e em consequencia declaro
extinto oprocesso sem analise de merito, nos termos do CPC:art.267, VIII.
00915 Processo: 0002962-17.2011.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: O. P. C. N. ADV: LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM. ASSIST.AUTOR: M. B. V. C. ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Sentenca: Processo extinto.Homologo por sentenca, o pedido de desistencia.Com fundamento no CPC:art.267,
VIII, julgo extinto o presente processo sem resolucao de merito.Revogo a decisao de fls.29.Isento de
custas.Apos transito, arquive-se.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000059-38.2013.815.0131 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seo requerente para no prazo de 10 (dias), comprovar o recolhimento
dascustas processuais, sob pena de extinção do processo no estado em quese encntra.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000940-49.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJOAN RODRIGUES DE
MENEZES ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes
finais no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0004335-93.2005.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EDILSON FELIX DA
COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se
sobre a certidao do meirinho exaradanesta precatoria.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0002116-33.2012.815.0141 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: ALCIVAN MELO DE OLIVEIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intimese a parte embargada para em quinze dias apresentar impugnacao aos embargos.
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0001146-67.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BEZERRA DA
CONCEICAO VALE ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias
manifestar e seus assistentes tecnicos apresentarem parecer sobre a pericia e no mesmo prazo especificar demais provas que pretende produzir.
00921 Processo: 0001954-38.2012.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: NELSON SUARES DE LIMA
FILHO ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: YANNE CAROLINE MONTEIRO DE OLIVEIRA
SUARES ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da sentenca homologatoria.
00922 Processo: 0002929-60.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: R. E. N. ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE.
REU: S. A. N. ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
no prazo de 10 (dez) dias emendar a inicial, providenciando a juntada de procuração pública, uma vez que
a parte autora é analfabeta, sob pena de indeferimento da inicial
00923 Processo: 0002930-45.2012.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: G. R. F. ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE.
REU: D. S. F. ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
no prazo de 10 (dez) dias emendar a inicial, providenciando a juntada de procuração pública, uma vez que
a parte autora é analfabeta, sob pena de indeferimento da inicial
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00924 Processo: 0000149-16.2013.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AURITANO BORGES DOS
SANTOS ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para firmar a peticao de
fls. 36/40 (juizo deprecante), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada inexistente.
00925 Processo: 0000705-52.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXSANDRO ALVES DE
ARAUJO ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Liberdade provisoria deferida.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 027/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0000286-70.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BRUNO KAYKY MORATO
XAVIER ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, via advogado, para falar sobre a
complmentacao do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
00927 Processo: 0000615-82.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA EXECUTAR O JULGADO NO
PRAZO 15(QUINZE) DIAS.
00928 Processo: 0001184-15.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARQUES LIBERATO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000106-20.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIEIRA DE SOUSA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o conteudo dos RPVs de fls. 155/158.
00930 Processo: 0000129-29.2012.815.0151 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte embargada para apresentar
contrarrazoes recursais no prazo de15 dias.
00931 Processo: 0000210-80.2009.815.0151 - INTERDICAO AUTOR: PAULO JOAO DA SILVA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para comparecer à pericia,
informando-lheque será no dia 08/04/2013, as 14:00 horas na CLIMEC, devendo conduziro interditando ao
exame, munido de documento pessoal, exames e receitas
00932 Processo: 0000245-40.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ NOGUEIRA NETO
ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o exequente, via patrono, para se
manifestar sobre o teor dos RPVs de fls. 170/173, no prazo de 05 dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000001-74.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE SA
BRUNET ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA
Despacho: Intime-sea parte autora, para fins de impugnacao no prazo legal.
00934 Processo: 0000005-77.2012.815.0561 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: FRANCISCO
AUCIVAN DE MOURA Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar no contido na certidao de
fl.73, noprazo de 15 dias.
00935 Processo: 0000494-61.2005.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: REGINA MARIA FERREIRA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: OSCAR DE
DEUS FERREIRA Despacho: Intime-sea parte autora, para falar sobre a certidao de fls94 e informar o
atual endereco do herdeiro Edilson Lacerda Ferreira.
00936 Processo: 0000773-37.2011.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSINEIDE PIRES LACERDA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: OSANA ARAUJO SANTOS ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. REU: JOSE JANES ARAUJO NOGUEIRA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE ALVES ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para se manifestar acerca do oficio encaminhado pelo Cartorio Registral de Protesto de
Pombal, constante a fl.393, no prazo de 05dias.
00937 Processo: 0000992-50.2011.815.0561 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: BARTOLOMEU FAUSTINO DA
SILVA Despacho: Intime-sea parte autora, para informar no prazo de 10 dias se o credito em questao se
enquadra na hipotese legal, e do inteiro teor do despacho de fls.52.
00938 Processo: 0001100-79.2011.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO. REU: E. S. Despacho: Intime-sea parte autora do inteiro teor do despacho de fl. 23,
requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00939 Processo: 0001220-25.2011.815.0561 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOSE JANES ARAUJO
NOGUEIRAREU: ROSINEIDE PIRES LACERDA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho:
Intime-sea parte promovente do feito principal para se pronunciar no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
00940 Processo: 0000772-62.2005.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FABRIZIO FELICIANO. VITIMA: GEOVANY VITURINO DA SILVA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ. INDICIADO: INACIO LOPES DA SILVA Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada
para o dia 20/02/2013, as 08 30 horas
00941 Processo: 0000808-31.2010.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ANSELMO DE FRANCA
NETO ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do apenado do inteiro teor
do despacho de fls.51.
00942 Processo: 0001233-87.2012.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOUSA LACERDA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ROSALIA ANATILDES LACERDA Despacho: Audiencia designadapara dia 05/03/2013, as 08:15 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000811-15.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANILZA ALVES PEREIRA ANDRADEREU: TELEFONICA BRASIL S/A ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00944 Processo: 0000977-47.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS JUNIOR. REU: BANCO CREDIFIBRA S/A CFI ADV:
LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS, JOSE CARLOS DE SOUZA MELO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000113-43.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOUVEIA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO
LYRA MOURA. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pdido inicial diante da ocorrencia da prescrição.
00946 Processo: 0000433-30.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas.
00947 Processo: 0000445-10.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA ALEXANDRE DOS SANTOS ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Sentenca: Intime-seJulgo procedente em parte,
o pedido inicial. Determino que a empresa promovida, restitua a parte autora, em dobro , os valores
cobrados indevidamente referentes a tarifa de cadastro e seguros da operação.
00948 Processo: 0000445-10.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO HONDA S/A ADV:
AILTON ALVES FERNANDES, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Intime-seJulgo procedente em parte, o pedido inicial. Determino que a empresa promovida, restitua a parte autora, em dobro
, os valores cobrados indevidamente referentes a tarifa de cadastro e seguros da operação.
00949 Processo: 0000602-80.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO CANDIDO DE
OLIVEIRA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seJulgo procedente em
parte, o pedido inicial. Determino que a empresa promovida, restitua a parte autora, em dobro , os valores
cobrados indevidamente referentes a tarifa de cadastro e seguros da operação.
00950 Processo: 0000743-02.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINY CIBELY FLORENCIO FERNANDES ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sejulgo procedente em parte o pedido
inicial. Determino que a empresa promovida, restitua à parte autora, em dobro, os valores cobrados
indevidamente.
00951 Processo: 0000883-70.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA
SILVA ADV: RODRIGO RODRIGUES ALVES. Despacho: Intime-seao autor.
00952 Processo: 0000916-60.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO FLORENCIO DA
SILVA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES, ELLEN CRISTINA VERAS DE ARAUJO. Despacho: Intimeseao autor
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000001-47.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se determino a intimacao do promovido para pagar o
debito no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da multa prevista no art. 475-J do CPC.
00954 Processo: 0000011-23.2012.815.0161 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a
inexistencia de valores que garanta a exe-cao.
00955 Processo: 0000237-62.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LIMA DE MEDEIROS
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seDigam as partes sobre o laudo pericial de ff. 64/78.
00956 Processo: 0000408-82.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS COSTA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: BANCO BANIF S/AREU: MUNICIPIO DE
NOVA FLORESTA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00957 Processo: 0000564-70.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONISA SOARES DOS
SANTOS DANTAS ADV: TALITA LOUISE TEIXEIRA VENANCIO. REU: BANCO BMB Despacho: Intime-se
intime-se a parte autora, para, no prazo de cinco dias, informar o endereco dos promovidos Banco PMG
e Banco Votorantim
00958 Processo: 0000756-71.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS FERREIRA
GORGONIO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho:
Intime-se comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada pra o dia 14/03/2013, as 13:00
horas, neste forum.
00959 Processo: 0000814-74.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMILAY LAVINE DE OLIVEIRA MARQUES ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO
00960 Processo: 0000836-64.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILUCE DA SILVA ADV:
VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia 21/03/2013 as
9:00h nao havendo acordoinstrucao e julg. no mesmo dia as 9:10h.
00961 Processo: 0000951-85.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BEZERRA DE
SOUSA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/
A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00962 Processo: 0000999-44.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J EDILSON MEDEIROS
CIA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, CLAUDIO ANGELICA FONSECA DE ANDRADE. REU:
BANCO FORD ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/04/
2013, as 08:20 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0000633-39.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se para pagamento das custas.
00964 Processo: 0000657-04.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ABREU SILVAREU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se para
efetuar o pgamento das custas processuais no valor de R$439, 66-process o nº 201000006572
00965 Processo: 0000657-33.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SILVA MELOREU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamentos das custas processuais no valor de R$422, 96 processo nº 01620120006578
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001407-78.2007.815.0171 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CERAMICA FORMIGRES
LTDA ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: NPA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisao de fls 524
a 527 que deferiu em parte o pedido
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0001167-20.2011.815.0181 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido constante as fls.24/25, determinando a alteracao no polo ativo da demanda.
Por outro lado, determino a suspensao do feito, nos termos do art.791, do cpc.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0001952-79.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADV: GENISSON CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/02/2013, as 09:30
horas, no Forum local.
35
4A. VARA DE GUARABIRA NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000288-47.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODACI RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00970 Processo: 0000292-84.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte AUTORA, para no
prazo de 20 (vinte) dias, requerer o que for de direito.
00971 Processo: 0000308-38.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA FRANCISCO DA
SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no prazo
de 20 (vinte) dias, requerer o que forde direito.
00972 Processo: 0000711-07.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00973 Processo: 0001088-12.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSECI VICENTE ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 5 (cinco) dias,
se pronunciar sobreo expediente de fl. 115.
00974 Processo: 0001108-03.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DAVID DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 5
(cinco) dias, se pronunciar sobreo expediente de fl.138.
00975 Processo: 0001170-43.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00976 Processo: 0001343-33.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00977 Processo: 0001441-52.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00978 Processo: 0001626-90.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE XAVIER
VIEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de
20 (vinte) dias, requerer o que forde direito.
00979 Processo: 0001627-75.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA CLEMENTINO TERCEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00980 Processo: 0001713-46.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso adesivo.
00981 Processo: 0002171-63.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00982 Processo: 0002230-51.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00983 Processo: 0002241-80.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00984 Processo: 0002467-80.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO MACEDO
DE OLIVEIRA ADV: THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no
prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre as pecas de defesa e documentos apresentados pelas
promovidas.
00985 Processo: 0002713-13.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00986 Processo: 0003401-43.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYARA VANESSA ALVES
SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00987 Processo: 0003465-53.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELIX DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para,
no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre o expediente de fl. 146.
00988 Processo: 0003825-90.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de
20 (vinte) dias, requerer o que forde direito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0000905-36.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE
SOUZA PAULINO ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se :Audiencia Redesignada
para o dia 05/03/2013 as 09:30horas, na sala deaudiencia da 5 vara do Forum da Comarca de Guarabira-PB.
00990 Processo: 0003717-51.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBSON FONTES DE
MORAIS ADV: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seIntimacao do
advogado do autor para comparecer ao Forum da Comarca deGuarabira na sala de audiencia da 5 vara,
dia 13/03/2013, as 09.00 ho-ras, a fim de participar da audiencia de conciliacao.
00991 Processo: 0004831-35.2006.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: CLEONICE MIGUEL DE OLIVEIRA ADV:
ANA MARIA COELHO FERNANDES. Despacho: Intime-seINTIMACAO DA ADVOGADA PARA COMPARECER AO FORUM DA COMARCA DE GUARABIRANA SALA DE AUDIENCIA DA 5 VARA NO DIA 12/
03/2013, AS 09.00 HORAS, A FIMPARTICIPAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0003160-06.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO GE CAPITAL S/A
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte ré, a
fim de informar que o alvara nº919/2012, encontra-se a sua disposicao neste Cartório.
GURINHEM
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0000355-18.2010.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSISREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00994 Processo: 0000410-32.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO SERAFIM DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00995 Processo: 0000450-77.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DIAS LOURENCO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seo promovido para, querendo,
oferecer inpugnação no parzo de 10 (dez).
00996 Processo: 0000825-15.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO RUBENS DE
FARIAS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Alvara expedido e a disposicao
INGA
1A. VARA DE INGA NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0001105-56.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PAULO SERGIO CAVALCANTE
DO EGITO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Carta precatoria expedida para interrogatorio
reu comarca de Campina Grande-PB.
1A. VARA DE INGA NF 016/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0000618-47.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVA FELIX
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seadvogado da re para audiencia redesignada para 02/04/2013 as 09:00horas, no forum local.
2A. VARA DE INGA NF 012/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000809-39.2004.815.0201 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FLAVIO CABRAL DA SILVA
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOSE RICARDO ARAUJO CABRALREU: JOSE
ANTONIO MORAIS FELIXREU: CLAUDEMIR DA SILVA COSTAVITIMA: ELIO MORAES DA SILVAVITIMA:
JOSE COSME GOMES Despacho: Intime-se flavio cabral da silva, para responder as acusacoes por
escrito no prazo de 10 dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000805-30.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. P. S. ADV: JAIME
FERREIRA CARNEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoINTIMAR
A PARTE AUTORA DA SENTENÇA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
36
01001 Processo: 0000852-04.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO AZEVEDO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01002 Processo: 0001155-28.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES SOBRINHO ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: JOSE DIAS DE ARAUJO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: JOSE IVO PESSOA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: JOSE
RICARDO JERONIMO SOARES ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Intime-seINTIMAR as partes da sentença que julgou extinto
a ação de execução baseada no art. 794, inc. I, do CPC, em face da quitaçao da divida pelopromovido.
01003 Processo: 0001165-72.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA DALVA VIEIRA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DAS CHAGAS ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CRUZ ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: IntimeseAS partes da sentença que julgou extinta a ação de execução baseada no art.794, inc. I do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000525-59.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DOS SANTOS
FERNANDES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a autora, na pessoa de seu
advogado, para requerer o que entender dedireito, no prazo de 15 dias.
01005 Processo: 0000836-50.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01006 Processo: 0001080-76.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO AIMORE AMRO S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
01007 Processo: 0001154-67.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL BRAZ DE OLIVEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se o autor na pessoa de seu advogado,
para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
01008 Processo: 0001192-45.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: OI TNL PCS S/A ADV: THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01009 Processo: 0001192-45.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: OI TNL PCS S/A ADV: THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01010 Processo: 0001196-82.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUELI DE SOUSA COSTA
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: OI TNL PCS S/A ADV: THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA
LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01011 Processo: 0001200-22.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCICLEIDE DUARTE DA
SILVA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: OI TNL PCS S/A ADV: THYAGO SERRANO DE
OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01012 Processo: 0001210-66.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CIDE RIBEIRO DA SILVA
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: OI TNL PCS S/A ADV: THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
01013 Processo: 0001219-28.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILENE DO RAMOS DA
SILVA ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: OI TNL PCS S/A ADV: THYAGO SERRANO DE
OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01014 Processo: 0001262-96.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AGNALDO ANTONIO
RIBEIRO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se o exequente, na pessoa de seu
advogado, para requerer o que entenderde direito, no prazo de 15 dias.
JUAZEIRINHO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0001116-46.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO AMADEU DA
SILVA ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 22.03.2013, às 08:30 hs.
MAMANGUAPE
1ª VARA DE MAMANGUAPE NF 011/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000809-36.2010.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO BARBOSA LOPES ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seDespacho. Intime-se para comparecer no Forum
local, no dia 14 de mar-co de 2013, pelas 9:00 horas, para tormar parte da audiencia de instrucao e julgamento.
2ª VARA DE MAMANGUAPE NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0001455-46.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO VENANCIO DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: FAZENDA NININHO ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seas partes da audiencia aprazada 26/02/
2013 as 10:00, inteme-se ainda para apresentarem rol de testemunha com antecedencia de 10 dias da
audiencia ou traze-las independentemente de intimacao.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000907-50.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO AZEVEDO DA
SILVA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADVODADO DO
AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2013 AS 08:40 HORAS.
01019 Processo: 0000989-81.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON FERREIRA
DA SILVA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO
AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESINADA PARA O DIA23/04/2013 AS 09:00.
01020 Processo: 0001876-65.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
DE SOUZA ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se O ADVODADO DO AUTOR
PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DEGIGNADA PARA O DIA 14/03/2013 AS 09:15 HORAS NESTA
TERCEIRA VARA.
01021 Processo: 0002100-03.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MILTON BEZERRA DE
SOUZA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO
AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESINADA PARA O DIA23/04/2013 AS 09:20 HORAS.
01022 Processo: 0002103-55.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO
AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2013 AS 10:00 HORAS.
01023 Processo: 0002106-10.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANIO NASCIMENTO
DA SILVA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO
AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2013 AS 09:40 HORAS.
01031 Processo: 0002242-07.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA PAULINO ADV:
HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA10/04/2013 as 10:00 horas.
01032 Processo: 0002247-29.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAQUELINE NASCIMENTO MENESES ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO
AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA10/04/2013 as 10:20 horas.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000006-09.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, especificar
as provas que pretende produzir.
01034 Processo: 0000010-46.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE
SOUSA Sentenca: Pedido julgado procedente
01035 Processo: 0000187-44.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILMA VICENTE ELIAS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de 15 dias,
informar se possui algum obicequanto a nomeacao do perito declinado na inicial.
01036 Processo: 0000229-93.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO LINO IDALINO
ADV: DERVAL MOREIRA DE ARAUJO. REU: OTICA MARI ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01037 Processo: 0000329-19.2009.815.0611 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NAIDE GOMES PESSOA
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: OSMAR JOSE DE FARIAS ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. REU: MARIZETE DE OLIVEIRA FARIAS ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado improcedentee, em consequencia, extingo o processo com resolucao do merito, nos
termos do art. 269, inciso I do CPC.
01038 Processo: 0000464-60.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE ALVES DA SILVA
ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: HERMES S/A COMPRA FACIL ADV: MARCELO RIBEIRO DE
ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01039 Processo: 0000570-22.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
ARAUJO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS
LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 10(dez)
dias, efetuar o pagamento do debito nos termos da planilha apresentada, sob pena de penhora on line.
01040 Processo: 0000623-03.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA MARTINS DOS
SANTOS ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora, por meio
de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, emendara inicial, juntando aos autos copia do contrato que
pretende revisar.
01041 Processo: 0000894-12.2011.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON. REU: MARIA LUZINETE ARAUJO ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01042 Processo: 0001142-75.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESINHA SILVA DE
VASCONCELOS ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO SILVA VASCONCELOS ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01043 Processo: 0001798-95.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVAREU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA GRAZIELA
RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se sobre os documentos juntados pela parte autora, manifesta-se a
partepromovida no prazo de 10(dez) dias.
01044 Processo: 0001800-65.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DAMIAO DA SILVAREU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se sobre os documentos acostados aos autos, manifeste-se
a parte promovida no prazo de 10(dez) dias.
01045 Processo: 0001802-35.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ANDRADEREU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte promovida sobre os documentos
juntados pela autora, requerendo o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
01046 Processo: 0001944-39.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESTEFANEA SILVA DE SOUZA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se as partes, para que digam, no prazo de
15(quinze) dias, se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e justificando tal nece ssidade.
01047 Processo: 0001946-09.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALZICLEIDE PEREIRA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se as partes, para que digam, no
prazo de 15(quinze) dias, se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e justificando tal
necessidade.
01048 Processo: 0001948-76.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA JUVENCIO
DIAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se as partes, para que digam, no
prazo de 15(quinze) dias, se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e justificando tal
necessidade.
01049 Processo: 0001950-46.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALVA ROSA DE
MELO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se as partes, para que digam, no
prazo de 15(quinze) dias, se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e justificando tal
necessidade.
01050 Processo: 0001962-60.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORDANIA ASCENDINO
DOS SANTOS SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se as partes, para que
digam, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e
justificando tal nece ssidade.
01051 Processo: 0001968-67.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se as partes, para que
digam, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendemproduzir provas em instrucao, especificando-as e
justificando tal necessidade.
01052 Processo: 0002333-24.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGDIEL DE SOUSA ADV:
CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCcom fulcro no art. 267, vi do cpc, extingo o processo, sem resolucao do merito.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01024 Processo: 0000325-50.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEY SILVA DOS
SANTOS ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada do denunciado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2013, as 09:00h.
na 3 Vara de Mamanguape.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 014/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0000635-51.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO COMUM INFRATOR: P. C. M. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaojulgo improcedente a representacao contra a menor.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0001952-89.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES
VIEIRA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: SEVERINA
COSTA DA SILVA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR:
TEREZA VIEIRA DA COSTA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA.
AUTOR: ROSELITA VIEIRA DA COSTA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO
DE SOUZA. AUTOR: JOSE VIEIRA DA COSTA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV
RIBEIRO DE SOUZA. AUTOR: JOSINALDO FERREIRA DA COSTA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA10/04/2013 AS 11:00 HORAS.
01026 Processo: 0002229-08.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDVALDO JOAO DA SILVA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO AUTOR PARA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA10/04/2013 as 09:00 horas.
01027 Processo: 0002233-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIEL RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
AUTOR PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 AS 09:20 HORAS.
01028 Processo: 0002235-15.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON JOSE DA SILVA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-se O ADVODADO DO AUTOR PARA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESINADA PARA O DIA 10/04/2013 AS 12:20 HORAS.
01029 Processo: 0002237-82.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILSON LIMA DA SILVA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO AUTOR PARA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA10/04/2013 AS 09:40 HORAS.
01030 Processo: 0002239-52.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SILVESTRE
DA SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-seO ADVODADO DO AUTOR
PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA10/04/2013 AS 10:40 HORAS.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000236-85.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA BATISTA DOS SANTOS ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se intime-se a exequente para, no prazo de 30(trinta) dias, juntar aos autos a planilha atualizada do valor remanescente do debito.
01055 Processo: 0000305-20.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILEIDE XAVIER DE
OLIVEIRA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto.e o faço com fulcro no art. 794, I, do CPC.
01056 Processo: 0000307-87.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA
DA SILVAAUTOR: JOSE LIMA DA SILVAREU: LOJAS MAIA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA.
Sentenca: Processo extinto.
01057 Processo: 0001180-87.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADERSON BENEDITO DOS
SANTOS ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intimese o exequente, para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a planilha atualizada
do debito ate a data da propositura da acao, sob pena de indeferimento da inicial, ex iv do art. 616 CPC
01058 Processo: 0002007-64.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO
SIRINO CARREIRA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-seo exequente, atraves de seu representante legal, para, no prazo de 10dias, emendar a
inicial, juntando aos autos a planilha atualizda do debito ate a propositura da acao, sob pena de indeferimento da inicial.
01059 Processo: 0002111-56.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL HELIO DE MORAIS ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01060 Processo: 0002149-68.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS CARLOS VALENTIM
DA SILVA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS LOURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
01061 Processo: 0002151-38.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01062 Processo: 0002249-23.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOGO CEZAR NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01063 Processo: 0002385-20.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO CLAUDINO
DE ARAUJO ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: SANTANDER/AYMORE FINANCIAMENTOS
S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0000555-96.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONAS TEIXEIRA MENDES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-seas partes atrafves de seus advogados para
tomar cienca da sentenca de extincao sem resolucao do merito
01065 Processo: 0000673-09.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RINALDO BEZERRA DE
FREITAS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01066 Processo: 0001312-95.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO JOSE GOMES DA SILVA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, FAGNER FALCAO
DE FRANCA, RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01067 Processo: 0002167-35.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE ALICE
FERREIRA E APOLONIO ANASTACIO DA SILVA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: APOLONIO ANASTACIO NETO ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU:
SEBASTIANA NOBREGA DE OLIVEIRA Despacho: Liminar deferida
01068 Processo: 0003742-59.2004.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO JANUARIO
NETO ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JADER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ADV: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI. REU: SEGURADORA BRADESCO S/A ADV: FERNANDO
J. RIBEIRO LINS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes e seus
advogados da sentenca de homologacao de acordo
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000834-24.2007.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADEILSON FEITOSA
BEZERRA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: NESTOR GOMES DE SOUZA Despacho: Vista
ao defensor prazo de10 ( dez) dias informar o autal endereco do seu constituinte
2A. VARA DE MONTEIRO NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0001029-82.2002.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GISONETE DE SOUSA
SILVA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Autos desarquivados e a
disposi••o dos interessadosDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE DESARQUIVAMENTO E
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5 DIAS PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE.
01071 Processo: 0001145-78.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANE ROMAO BATISTA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Autos desarquivados e a
disposi••o dos interessadosDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE DESARQUIVAMENTO E
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5 DIAS PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE.
01072 Processo: 0001726-54.2012.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELISANGELA MARIA SOARES
DA SILVA ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS EXPEDIENTESDE FLS. 21 E 24.
01073 Processo: 0001977-72.2012.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IZABELLA APARECIDA PEREIRA SANTANA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea requerente atraves de
seu advogado para comparecer em cartorio parapegar o alvará de autorização judicial
3ª VARA DE MONTEIRO NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0000450-22.2011.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. C. N. F. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. N. O. C. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentneca de extincao da execucao
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 018/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0001553-68.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESTENIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS, CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho:
Intime-seda sumula 273 STJ-precatoria expedida a comarca de sousa Pb para finsde ouvir a testemunha
da denuncia
01076 Processo: 0003014-41.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALUISIO LOPES FERREIRA
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: JOAO EUDES DE SOUSA TORRES ADV: MARIA
JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia no dia 05 de marco de 2013 as 09h00 na
sala das audiencias da 1a vara de patos PB, bem como, expedicao de precatorias a Joao Pessoa PB e
Sousa PB a fim de ouvir testemunha de acusacao(sumula 273 STJ)
1A. VARA DE PATOS NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0006451-95.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada parao dia 5/3/2013, as 10h, neste Juizo.
2A. VARA DE PATOS NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01078 Processo: 0004081-75.2010.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO CAETANO DE ALMEIDA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia13/03/2013 pelas 08:30 horas.
3A. VARA DE PATOS NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000021-54.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. L. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no dia 26/03/
2013 as 08h20 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de
conciliacao e julgamento, designada nos autos supra mencionados.
01080 Processo: 0000086-49.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. S. ADV: LUCIANA
SANTOS DA COSTA LACERDA, VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia09/04/2013 as 10h00
01081 Processo: 0000119-39.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. C. S. S. D. ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para no dia 12/03/2013 as 08h00, comparecer a sala de audiencias
da 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos supra
mencionados.
01082 Processo: 0000160-06.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. R. ADV: DANILO DE
FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para no dia 12/03/2013 as 08h20 min, comparecer a sala de
audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos
supra mencionados.
01083 Processo: 0000311-69.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. V. P. S. D. ADV: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: K. A. D. S. ADV:
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intimese para no dia 07/03/2013 as 08h00, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da
audiencia de ratificacao, designada nosautos supra mencionados.
01084 Processo: 0000318-61.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. F. D. R. ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para no dia 12/03/2013 as 09h40 min, comparecer a sala de
audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos
supra mencionados.
01085 Processo: 0000319-46.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. R. O. F. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR: F. L. G. O. F. ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se
para no dia 07/03/2013 as 08:20 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da
audiencia de ratificacao, designadanos autos supra mencionados.
01086 Processo: 0000348-96.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. C. N. ADV: ERIVALDO LEITE
CARNEIRO. Despacho: Intime-se para no dia 12/03/2013 as 08h40 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos supra
mencionados.
01087 Processo: 0000429-45.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CICERO DELFINO ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovente, por seu advogado,
para, em cinco dias, assinar a peticaoinicial.
01088 Processo: 0000774-11.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: RUSSIEL ALVES MONTENEGRO ADV:
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 11/04/2013 as 09h20
37
01089 Processo: 0001222-52.2011.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER REU: E. L. F. A. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seas investigadas, por seu advogado, para juntar
aos autos procuracoes outorgada ao causidicos subscritor das pecas de defesa, sob pena de serem
havidos por inexistente os atos praticados, § unico do art 37 CPC
01090 Processo: 0002127-57.2011.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: M. F. F. L. ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/04/2013 as 10h30
01091 Processo: 0006023-74.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. G. F. S. ADV: VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-separa, em dez dias, impugnara a contestacao.
01092 Processo: 0007428-48.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. A. ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para no dia 10/04/2013 as 08h40 min, comparecer a sala de
audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos
supra mencionados.
01093 Processo: 0007594-80.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. O. G. ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-separa, em dez dias, impugnar a contestacao.
01094 Processo: 0007985-35.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: C. P. S. A. ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REU: A. M. C. ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se para
no dia 04/04/2013 as 09:00, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar do interrogatorio da interditanda, designado nos autos supra mencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000045-82.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. S. ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para no dia 09/04/2013 as
09h00, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia de conciliacao e
julgamento, designada nos autos supra mencionados.
01096 Processo: 0000047-52.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. M. P. L. C. ADV: CARLOS
FREDERICO. Despacho: Intime-se para no dia 08/05/2013 as 08h40 min, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos supra
mencionados.
01097 Processo: 0000180-94.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. O. ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: A. V. A. O. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para no dia 09/04/2013 as 09h20 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim
de participar da audiencia de conciliacao e julgamento, designada nos autos supra mencionados.
01098 Processo: 0000278-79.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: B. C. L. S. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: A. F. M. L. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para
no dia 07/03/2013 as 10h00, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia
de ratificacao, designada nosautos supra mencionados.
01099 Processo: 0000366-20.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. C. A. ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para no dia 12/03/2013 as 11h00, comparecer a sala de audiencias
da 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos supra
mencionados.
01100 Processo: 0000401-77.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. F. A. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: E. C. O. A. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese para no dia 07/03/2013 as 10h20 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar
da audiencia de ratificacao, designadanos autos supra mencionados.
01101 Processo: 0000427-75.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. L. B. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: V. L. M. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para no dia 09/04/2013 as 08h40 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de
participar da audiencia de conciliacao e julgamento designada nos autos supra mencionados.
01102 Processo: 0000781-03.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. V. M. ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no dia 17/04/2013 as 08h00 comparecer a sala
de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos
supra mencionados.
01103 Processo: 0000818-30.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. S. ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para no dia 12/03/2013 as 10h40 min, comparecer a sala
de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos
supra emncionados.
01104 Processo: 0005369-87.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. F. R. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS CAMBOIM. AUTOR: B. R. F. R. ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se
para no dia 08/05/2013 as 08h20 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da
audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos supra mencionados.
01105 Processo: 0006592-75.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. F. ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: K. P. R. G. ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se para
no dia 08/05/2013 as 08h00, comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia
de instrucao e julgamento, designada nos autos supra mencionados.
01106 Processo: 0006723-50.2012.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. M. M. ADV: JOAO PAULO
TRINDADE. Despacho: Intime-se para no dia 10/04/2013 as 11h00, comparecer a sala de audiencias da 3
Vara, a fim de participar da audiencia de instrucao e julgamento, designada nos autos supra mencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000291-78.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. M. D. ADV: ARIANO DA SILVA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no dia 12/03/2013 as 10h20 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos supra
mencionados.
01108 Processo: 0000409-54.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. ADV: WALBEY LEITE LEANDRO.
Despacho: Intime-se para no dia 16/04/2013 as 09h40 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a
fim de participar do interrogatorio do interditando, designado nos autos supra mencionados.
01109 Processo: 0000410-39.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: TEREZA SIMOES DA SILVA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se para no dia 16/04/2013 as 10h00, comparecer a sala de
audiencias da 3 Vara, a fim de participar do interrogatorio do interditando, designado nos autos supra
mencionados.
01110 Processo: 0000776-78.2013.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. O. ADV: ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR: J. P. O. ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho:
Intime-se para no dia 07/03/2013 as 10h40 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de
participar da audiencia de ratificacao designada nos autos supra mencionados.
01111 Processo: 0000848-65.2013.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. C. C. A. ADV: DJALMA
QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para no dia 07/03/2013 as 11h00, comparecer a sala
de audiencias da 3 Vara, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, designada nos autos
supra mencionados.
01112 Processo: 0007577-44.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: V. L. B. ADV: FRANCISCO LOPES DE
LACERDA. Despacho: Intime-se para no dia 16/04/2013 as 10h20 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a fim de participar do interrogatorio do interditando, designado nos autos supra mencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 815/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01113 Processo: 0007937-76.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: I. F. F. ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS.
Despacho: Intime-se para no dia 04/04/2013 as 08h20 min, comparecer a sala de audienciasda 3 Vara, a
fim de participar do interrogatorio da interditanda, designado nos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0001140-50.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALUISIO HILARIO DE
SOUSA JUNIOR ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO
MOTA Despacho: Intime-se a impetrante para, em cinco (05) dias, anexar copia do edital do certame e dos
documentos exigidos na convocacao como condicao para nomeacao e posse
01115 Processo: 0001487-25.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA MEDEIROS DE
SOUSA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: PBPREVI CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com esteio no art. 267, VI, e no art. 329 do processo civil
01116 Processo: 0007470-97.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SAMUEL XAVIER DE ANDRADE ADV: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito conforme art. 267, VIII, do CPC
4A. VARA DE PATOS NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 0001042-70.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TADEU BRAZ DAMASCENO ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS
DER ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
01118 Processo: 0001043-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO CESAR
SOUZA DOS SANTOS ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. REU: DANTAS GURGEL E CIA LTDA ADV:
ROBERTO LINS DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para no prazo sucessivo de oito dias.
01119 Processo: 0001059-38.2012.815.0251 - MONITORIA REU: M. S. B. L. ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista/carga, pelo prazo de dez dias.
01120 Processo: 0003341-49.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA NUNES
FEITOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de
dez dias apresentar impugnacao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
38
01121 Processo: 0003706-11.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES, EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01122 Processo: 0004128-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMONIZIA BIZERRA
BRASIL LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para no
prazo de dez dias apresentar impugnacao
01123 Processo: 0004544-80.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILTON RODRIGUES
DE ARRUDA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para informar
se houve a realizacao do exame pericial.
01124 Processo: 0004817-59.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS APOSENTADOS E PENSONISTA DO ESTA ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01125 Processo: 0004835-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para no
prazo de dez dias, apresentar impugnacao
01126 Processo: 0005204-74.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA DE KACIA DA CONCEICAO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de
quarenta e oito horas, demonstrar interesse no prosseguimento do processo, requerendo o que entender
de direito, sob pena de extincao do feito.
01127 Processo: 0005805-85.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TNL PCS S/A OI MOVEL ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a empresa promovida, para
tomar conhecimento da peticao retro e, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
01128 Processo: 0007104-92.2011.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E RE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de reconsideracao formulado pelo impetrante.
01129 Processo: 0009191-65.2004.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de trinta dias, efetuar o recolhimento
das custas necessarias ao cumprimento da diligencia.
5A. VARA DE PATOS NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000013-54.1988.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA CLEONICE SILVA, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para falar, em 10 dias, sobre a ocorrencia da prescrição intercorrente.
01131 Processo: 0000139-31.1993.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINFEMP SINDICATO
FUNCIONARIOS EM EDUCACAO MUNICIPAL PATOS ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO, JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-sea parte exequente para falar
sobre a ocorrencia de prescrição intercorrente em 10 dias.
01132 Processo: 0000210-33.1993.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JC AUTO PECAS LTDA
ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-separa demonstrar concreto interesse
no seguimento do feito, sob pena de extinção, em 48 horas, art. 267, inciso III e Paragrafos 1 e 2, do cpc.
01133 Processo: 0000805-65.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do promovido
do deferimento de habilitacao, bemcomo da audiencia designada para o dia 27/02/2013, as 09h00.
01134 Processo: 0001305-59.1997.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALGADINHO PB ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente para
falar, em 10 dias, sobre a ocorrencia da prescricção intercorrente.
01135 Processo: 0002175-02.2000.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALGADINHO ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente para
falar, em 10 dias, sobre a ocorrencia da prescrição intercorrente.
01136 Processo: 0002290-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELENILSON TRAJANO
VIEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda pericia nodia 11/03/2013, no período da manhã, no
NUMUL sitona Rua Moacir Leitão, s/n, Belo Horizonte, Patos . PB
01137 Processo: 0002656-42.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIA SILVA BATISTA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, falar sobre a
petição e documentos de fls. 74/77.
01138 Processo: 0002872-57.1999.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: JOAO MARCOS DA SILVA ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar
sobre a ocorrencia da prescricao intercorrente.
01139 Processo: 0002910-15.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO MEDEIROS DE LIMA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seacerca da pericia designada para o dia 11/03/2013 no
periodo da tardeno numol, Patos-PB.
01140 Processo: 0003185-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THAMIRYS MENDES FRAGOSO ADV: ITALO TORRES LIMA, MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER
DEE CONSORCIO DPVAT ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, NAY CORDEIRO E. DE
SOUZA, FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-sedesignado o dia 11/03/2013, no periodo da
tarde para realização da pericia no NUMOL, sito na rua Moacir Leitao, s/n, Belo Horizonte, Patos.
01141 Processo: 0003193-72.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido do
deferimento do pedido de habilitaao, bem como da audiencia designada para o dia 06/03/2013, as 10h00h.
01142 Processo: 0003271-66.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE PESSOA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora, vencedora da
demanda, para requerer eventual execuçãodo julgado em 15 dias.
01143 Processo: 0003333-72.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 05 dias, falar sobre os documentos apresentados aos autos.
01144 Processo: 0003990-82.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa falar sobre o auto de penhora
de fls. 31, no valor de R$ 5.297, 83cujo valor foi apreendido via bacenjud.
01145 Processo: 0004224-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido do deferimento do pedido de habilitacao, bemcomo da audiencia designada para o dia 07/03/2013, as 08h40min.
01146 Processo: 0005776-30.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do promovido do
deferimento do pedido de habilitacao, bemcomo da audiencia designada para o dia 27/02/2013, as 11h20min.
01147 Processo: 0006238-84.2011.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VILMA KARLA ALVES
FELIX ADV: ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES, OTONI COSTA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se a parte autora (recorrida) para, em 15 dias, responder o apelo.
01148 Processo: 0007452-76.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VIVIAN SCHENEIDER
DE ARAUJO RAMOS ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-seo recorrido para
contrarrazoes a apelação, e, principalmente, dizer de coumrpimento do julgado em 15 dias.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01149 Processo: 0000281-05.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO ANDRE DA
SILVA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada do reu, para comparecer a
audiencia de instrucao, designada para o dia 05/03/2013, 10h50min, na 1 Vara da Comarca de Pianco-PB,
referente a Precatoria extraida dos autos supra, enviada aquela Comarca
01150 Processo: 0000916-15.2013.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROSINEIDE PEREIRA DA
SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOSE IRANILDO PEREIRA DA SILVA ADV:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 06 de março
de 2013, as 08h, no forum local.
01151 Processo: 0007222-68.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN JOSE DE MEDEIROS
SEGUNDO ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado, para
comparecer a audiencia de proposta de suspensao do processo, designada para o dia 21 de marco de
2013, as 8 horas, na sala de audiencias da 6 Vara, no Forum da Comarca de Patos-PB
7ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0001048-09.2012.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA BORGES NOBREGA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: JEOVA BORGES NOBREGA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Intime-se o advogado da autora para tomar ciencia do teor da
sentenca, que deuprocedencia total ao pedido
01153 Processo: 0003543-94.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO OLIVEIRA DE FARIAS ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do promovente para comparecer
a audiencia de instrucao em21/02/2013 as 08h, na sala de audiencia da 7 vara, forum miguel satyro
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0005822-58.2013.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Liminar deferida
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0000420-30.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO ROZENDO DA
SILVA ADV: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000075-58.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SELMA JUSTO ANGELO RUFINO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de marco de 2013, as 08:30 horas, no
Forum local.
01157 Processo: 0000322-83.2004.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: AILA MARIA LACERDA SANTOS ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR, JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. do primeiro leilao designado para o dia 12 de marco, as 10:50 horas.Nao
havendo licitantes, fica desde ja intimado do segundo leilao designado para o dia 26 de marco, as 10:50
horas, no Forum local.
01158 Processo: 0001024-19.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO JOSE ROBERTO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se perícia designada para o dia 08 de março de 2013, às 08h, no Fórum local.
01159 Processo: 0001029-41.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA LEITE
IRMA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se éricia designada para o dia 08 de março de 2013, às 08h15min, no
Fórum local.
01160 Processo: 0001730-65.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se perícia designada para o dia 08/03/2013, às 07h45mi, no Fórum local.
01161 Processo: 0001888-23.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO IZIDRO DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se pericia designada para o dia 08/03/2013, às 08h30min, no Fórum local.
01162 Processo: 0002001-74.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVALDO RAMALHO
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ASSOCIACAO AMIGOS CAMINHONEIRO SEGUROS
ADV: ALEXANDRE RODRIGUES HERCULINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 20 de marco de 2013, as 10:50 horas, no Forum local.
1A. VARA DE PIANCO NF 023/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0001628-48.2008.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILTON FILOMENO
CAETANO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ODON PEREIRA BRASILEIRO, ALBERTO JOAO DOS S.
LOUREIRO LOPES. VITIMA: MARIA DO CARMO RAIMUNDO SANTOS ANDRADEVITIMA: SEVERINA
DOS SANTOS RAIMUNDO Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas o dia 15 de
maio de 2013, as 08:30 horas, no Forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0000242-75.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRE
DE ALMEIDA SILVA ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
PARTE AUTORA, PAR ANO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 023/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0001613-40.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINALDA MARIA FELIX
BRUNET ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se do despacho proferido nos autos.
01166 Processo: 0001692-19.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDESSON BARBOSA
DE ARAUJO ADV: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIZ CARLOS LOURENCO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação.
01167 Processo: 0002120-98.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VILEIDE LEITE
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 21 de marco de 2013, as 08:30 horas, no Forum local.
01168 Processo: 0002511-53.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE LUCENA ADV: LAIS NUNES PEREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13 de marco de
2013, as 09:20 horas, no Forum local.
01169 Processo: 0002544-43.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE GERVASIO DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 21 de marco de 2013, as 10:20 horas, no Forum local.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01170 Processo: 0000822-41.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SEVERINO ANTERO DA SILVA
ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente reu absolvido.
01171 Processo: 0001103-46.2002.815.0271 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SAULO JOSE DE LIMA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente reu condenado
01172 Processo: 0001238-14.2009.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SANTOS
NOBREGA ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente em parte
a denuncia.
01173 Processo: 0001495-49.2003.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMANDO DE SOUZA SANTOS
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu Osmando de Sousa Santos, para comparecer ao Forum da Comarca de Cuite/PB, no dia 28/03/2013, as 10:00
horas, onde tera lugar a audiencia de oitiva de testemunhas.
01174 Processo: 0001937-34.2011.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAYARA MARIA SILVA ALVES
ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado da denunciada Nayara, para apresentar
a defesa escrita.
01175 Processo: 0004054-61.2012.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: AGUINELIO EURIQUES DA
COSTA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente reu condenado.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0000045-27.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea
parte adversa para manifestar-se sobre o pedido retro.
01177 Processo: 0000173-67.1998.815.0271 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ROMEU ELOY, FERNANDO GONDIM, VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Antes de apreciar o pedido inserto as fls. 78/79, intima-se a parte adversa para manifestacao no
prazo de dez (10) dias.
01178 Processo: 0000570-38.2012.815.0271 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE ALBERTO SILVA DE
MELO ADV: EDSON BARROS BATISTA. REU: ALEXANDRE DA SILVA Despacho: Intime-seVistos, etc.
Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, em dez(10) dias. Picui, 19/12/2012. a) Dr. Mario Lucio
Costa Araujo, Juiz deDireito.
01179 Processo: 0000570-72.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPOLIO DE EVALDO
AGRA DE FARIAS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS
MEDEIROS DE FARIAS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: JOSE GERLANO DANTAS
DE MEDEIROS Sentenca: Desistencia homologadapor sentenca em data de 04/02/2013.
01180 Processo: 0001103-36.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SABINO
SOBRINHO ADV: EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar interess no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao. Com o fenecimento do prazo, sem apresentacao de insurgencia, arquivem-se com as formalidades de praxe e estilo.
01181 Processo: 0001164-91.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO FIALHO BARROS ADV: IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: MAURICIO DO CARMO TENORIO. Sentenca: Acordo homologado
01182 Processo: 0001245-98.2012.815.0271 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE AMADEUS DA SILVA
ADV: DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para informar quem ficou
na posse do bem a que pertencia ao falecido antonio ferreira dantas...
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PICUI NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01183 Processo: 0000428-73.2008.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: TAYANA VITORIA MACEDO
CAVALCANTE ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: OLIVANIO DANTAS
REMIGIO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Queixa crime julgada improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0000104-30.2011.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIMAR NUNES DE
LIMA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se o
autor acima mencionado, para comparecer a audiencia de instrução ejulgamento, designada para o dia 20/
03/2013 às 10:20 horas, no forumlocal.
01185 Processo: 0000222-06.2011.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GLORIA MORENO DA CUNHA ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: PETRONIO MORENO DA
CUNHA ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO, JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU:
ALVARO LINS BORBA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 20/03/2013 as 08:50
horas, no forum local.
01186 Processo: 0000316-85.2010.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACIARA DOS SANTOS
MARINHO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliação, instrução ejulgamento, designada para o dia 20/03/
2013 às 09:30 horas, no forumlocal.
01187 Processo: 0000687-20.2008.815.0481 - MONITORIA AUTOR: JOSE MAURO DA SILVA ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. REU: LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20/03/2013 às 09:10 horas, no fórum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0000627-22.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALAN LUIZ ALMEIDA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO ALMEIDAREU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seO Advogado do Promovido para pagamento das custas finais, no prazo
de15 DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000467-94.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA BARROS
OLIVEIRA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI, EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seO Advogado do do Executado
para pagamento da divida, no prazo de 10dias, sob pena de penhora.
01190 Processo: 0000578-78.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZALVA MARIA GUIMARAES ANDRADE ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. Despacho: Intime-seA Advogada da autora para a
audiencia redesignada para o dia 05/04/2013 as 09;00 horas, no forum local.
39
LO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01212 Processo: 0001232-77.2010.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES, MARCAL FLORENTINO,
ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte devedora para embargos, no
lapso de 15 dias.
01213 Processo: 0001535-62.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PANIFICADORA BOMSUCESSO LTDA ADV: HEITOR ESTRELA GADELHA, SUEDJA EDLENA COSTA VARELA, ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDNOR VARELA DE ARAUJO ADV:
HEITOR ESTRELA GADELHA, SUEDJA EDLENA COSTA VARELA, ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01214 Processo: 0001581-12.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE FRANCA DE
SOUSA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se para contra-arrazoar no lapso normativo.
01215 Processo: 0001832-98.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MOURA PEREIRA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, em dez dias, se houve o cumprimento da sentenca pela
promovida, requerendo o que entender de direito.
01216 Processo: 0001920-39.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a empresa re para se
manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o requerimento de ff. 127/128.
01217 Processo: 0001977-57.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAILSON SILVA DE ASSIS
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se a
obrigacao foi satisfeira ou remanesce parcela sem adimplemento.
01218 Processo: 0002000-03.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILSON ROQUE DA
SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01219 Processo: 0002098-17.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIR LACERDA DA
SILVA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO, JOAO JOSE SALES QUEIROGA, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
01220 Processo: 0002167-20.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSALIA FORMIGA DE
SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10
dias, falar acerca da peticao de fl. 129/130, requerendo o que entender de direito.
01221 Processo: 0002364-04.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para em 48 horas, fundamentar a sua ausencia na audiencia una, conforme peticao de fls. 25, sob pena de extincao do processo
sem apreciacao do merito.
01222 Processo: 0002480-10.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO CELESTINO
DANTAS FILHO ADV: JOAO JOSE SALES QUEIROGA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE, DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
POMBAL
PRATA
1A. VARA DE POMBAL NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01191 Processo: 0001794-18.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINALDO DA SILVA SOUSA
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ANGELINA DA SILVA COELHO ADV: FRANCISCO DE
SOUSA REIS. REU: FRANCISCO DA SILVA ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se a
defesa dos acusados para tomarem ciência da setença que julgou parcialmente procedente a denúncia.
3ª VARA DE POMBAL NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01192 Processo: 0000195-44.2012.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO DOMINGOS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de 10 dias, providenciar o pagamento das diligencias necessarias.
01193 Processo: 0000278-60.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, juntar o original do acordo de ff. 91/91v.
01194 Processo: 0000280-30.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CASSIO RENE SOUSA
SANTOS ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. ASSIST.AUTOR: FRANCISCO AMARO DOS SANTOS
ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 10 dias informar se pretendem produzir outras provas.
01195 Processo: 0000297-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: MARCIA ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ADV: DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS
LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES, EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para informar, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas.
01196 Processo: 0000934-51.2011.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
01197 Processo: 0000944-61.2012.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. C. ADV: FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA FREITAS. AUTOR: M. J. M. C. ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS.
ASSIST.AUTOR: L. M. M. ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Processo extinto.
01198 Processo: 0000945-80.2011.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01199 Processo: 0001001-16.2011.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01200 Processo: 0001857-43.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL ALEX FRANCA
DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias, querendo, impugnar a contestacao.
01201 Processo: 0002340-73.2012.815.0301 - EMBARGOS AUTOR: JOSE VIEIRA GOMES ADV: VLADIMIR
MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10
dias, informar se pretendem produzir outras provas.
01202 Processo: 0002392-69.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES
FILHO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, querendo, impugnar a impugnacao.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0002154-50.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA VIEIRA
BARBOSA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora
para tomar conhecimento da audiencia desig-nada para o proximo dia 03/04/2013, as 08:40 hs, no forum
local, opor-tunidade em que devera comparecer a parte autora.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0001570-17.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA RAQUEL ALVES
DA SILVA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para dizer
em 02 dias, se a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento.
01205 Processo: 0001575-05.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO FAUSTINO DE
SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE
LTDA Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 22/03/2013, as 08:30h, neste Forum local.
01206 Processo: 0002799-12.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo
recorrido, para no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01207 Processo: 0000062-36.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR GOMES TAVARES
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 02
dias, se a obrigacao foi satisfeita ou remanesce parcela sem adimplemento.
01208 Processo: 0000101-33.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES
DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer no prazo
de 10 dias, se houve cumprimento da sentenca pela parte promovida, requerendo o que de direito.
01209 Processo: 0000105-70.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LIMA DE
SOUSA SEGUNDO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01210 Processo: 0000302-25.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR,
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntario da quantia devida R$ 796, 31, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao imediata da multa de10 por
cento sobre o valor da condenacao.
01211 Processo: 0000444-29.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PAULO DE ABRANTES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAU-
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 016/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000100-72.2011.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. R. G. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. REU: A. A. A. Sentenca: Intime-se da sentenca que foi julgado extinto o processo de
execucao.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000353-26.2012.815.0681 - MONITORIA AUTOR: INACIA MAMEDE DE MEDEIROS ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: FERNANDO ROGERIO FERNANDES Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
01225 Processo: 0000716-13.2012.815.0681 - CARTA PRECATORIA CIV REU: SEVERINO NERI DE SOUSA
JUNIOR ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
oitiva da testemunha, designada para odia 18 de abril de 2013, as 09h30, no Forum Ministro Democrito
Ramos Reinaldo, na cidade de Prata-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0000389-10.2008.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. S. S.REU: A. G. S. ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-seda decisao que revogou o beneficio da suspensao
condicional do processo concedido ao reu Augusto Gomes da Silva, devendo o processo seguir seus
ulteriores termos.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 017/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000307-37.2012.815.0681 - EMBARGOS AUTOR: PLACIDO DE MELO SOUSA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: EGNALDO MARTILIANO DE SOUSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.
Sentenca: Intime-se da sentenca que acolho os embargos a execucao e declaro extinto o processo n.
068.2011.000.301-6, sem resolucao do merito.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01228 Processo: 0000178-03.2010.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA QUINTANS ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
PAULO JOSE DA SILVA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca que declarou
extinta a punibilidade dos autores dos fatos.
PRINCESA ISABEL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRINC. ISABEL NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01229 Procedimento: TRABALHO EXTERNO APENADO: MARCOS CESAR MENDES DE OLIVEIRA ADV: JOSE
RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido deferido
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01230 Processo: 0001211-03.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON MARCEL SILVA DE
SOUZA ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte re por meio de seu
advogado para comparecer a audiencia de intrucao e julgamento designada para o dia 27 de março de
2013 as 10 horas no forum local
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0000444-04.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA. Despacho: Intime-seo embargante, por seu advogado, para suprir a lacuna apontada pelo art739-a, §5º, do cpc, no prazo de 15 dias.
01232 Processo: 0000791-32.2011.815.0311 - EMBARGOS AUTOR: LUIZ DE ARANTES ADV: HENRIQUE
RABELO MADUREIRA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente os presentes embargos, conenando inclusive, o embargante ao pagamento de R$500, 00, em honorario advocaticios.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0000027-12.2012.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seo exequente para se pronunciar acerca do ato de penhora realizado
pelooficial de justiça, prazo de 60(sessenta) dias, lapso no qual o credordevera efetuar eventual avaliacao administrativa do bem.
01234 Processo: 0000042-78.2012.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho:
Intime-seo exequente da penhora negativa.
01235 Processo: 0000078-23.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL MARCELO TAVARES FURTADO ADV: ANTONIO MARCO ARRUDA DONATO. Despacho: Intime-seas partes para fins de
conhecimento do laudo medico acostado no prazode 30 (trinta) dias.
01236 Processo: 0000078-23.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seas partes para fins de conhecimento do laudo medico acostado no prazode 30(trinta) dias.
01237 Processo: 0000190-89.2012.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seo exequente concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para a requeridaavaliaçao administrativa do bem penhorado.
01238 Processo: 0000191-74.2012.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seo exequente do
prazo concedido de 60 (sessenta) dias para a requeridaavaliacao administrativa do bem penhorado.
01239 Processo: 0000195-14.2012.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para se
pronunciar acerca do ato de penhora realizado pelooficial de justiça, prazo 60 (sessenta) dias, lapso no
qual o credordeverá efetuar eventual avaliacao administrativa do bem.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
40
01240 Processo: 0000196-96.2012.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para se
pronunciar acerca do ato de penhora realizado pelooficial de justiça, prazo 60(sessenta) dias, lapso no qual
o credordevera efetuar eventual avaliacao administrativa do bem.
01241 Processo: 0000197-81.2012.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seconcedendo o prazo
de 30 (trinta) dias para a solicitada avaliacao administrativa do bem.
01242 Processo: 0000267-35.2011.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: AILTON JERONIMO DE ANDRADE ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada procedente na data de
28.11.2012.
01243 Processo: 0000277-45.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DE
PETROLEO ADV: ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo exequente da penhora
negativa.
01244 Processo: 0000324-53.2011.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB CONSELHO REG DE
ENGENHARIA ARQUIT E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
exequente da penhora realizada pelo oficial de justiça.
01245 Processo: 0000341-55.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MUNICIPIO DE TAVARES
Despacho: Intime-seo promovido para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, diante dopedido de
desistencia formulado pela parte autora.
01246 Processo: 0000521-71.2012.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES CORDEIRO ADV:
LUCIA PEREIRA MERSICANO. Sentenca: Intime-sesentenca julgada procedente na data de 14.11.2012.
01247 Processo: 0000522-56.2012.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA CORDEIRO DE
MELO ADV: LUCIA PEREIRA MERSICANO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente na data
de 14.11.2012.
01248 Processo: 0000691-77.2011.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: SEBASTIANA MARQUES DA SILVA CORDEIRO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intimeseda sentença julgada procedente na data de 29.11.2012.
01249 Processo: 0000734-14.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MUNICIPIO DE TAVARES
Despacho: Intime-seo demandado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, diante dopedido de
extincao da parte autora.
01250 Processo: 0000829-44.2011.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO Despacho: Intime-seo
exequente informando da penhora eletronica negativa.
01251 Processo: 0000885-43.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARLETE LEITE DE OLIVEIRA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para oferecer os quesitos que
entender pertinentes noprazo de 30(trinta) dias.
01252 Processo: 0000896-09.2011.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para se
pronunciar acerca do ato de penhora realizado pelooficial de justiça, prazo de 60(sessenta) dias, lapso no
qual o credordevera efetuar eventual avaliação administrativa do bem.
01253 Processo: 0000910-90.2011.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seconcedendo o prazo de 60
(sessenta) dias para os fins requeridos.
01254 Processo: 0000992-24.2011.815.0311 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa em 30 (trinta) dias praticar
os fins declinados.
01255 Processo: 0001143-87.2011.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: LUIZ CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA ADV: LUCIA PEREIRA MERSICANO. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada procedente na data de
08.11.2012.
01256 Processo: 0001187-09.2011.815.0311 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS ADV:
KELLY CORDEIRO ANTAS, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seda sentença
julgada procedente na data de 28.11.2012.
01257 Processo: 0001188-91.2011.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SHIRLEY DE MEDEIROS ADV:
LUCIA PEREIRA MERSICANO. Sentenca: Intime-seda sentenca julgada procedente na data de 08.11.2012.
01258 Processo: 0001202-41.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANIA VITURINO DA
SILVA ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05 de Marco de 2013, pelas 08h30, no Forum desta Comarca.
01259 Processo: 0001344-45.2012.815.0311 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL FERNANDES SOBRINHO ADV:
KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-sea parte autora para que emende peticao inicial prazo de
10 (dez) diasindicando a qualificacao completa do confinante que foi identificadoapenas pelo prenome.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01260 Processo: 0000131-04.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS GALDINO SILVA
MELO ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Audiencia designadaDR. ANTONIO CARLOS
MARQUES, OAB 13.994 PB, DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 26/02/2013, AS 11H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DESSE JUIZO.
01261 Processo: 0000612-98.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM REU: VICENTE DE PAULO MARQUES DE SOUSA Despacho: Sursis indeferidoINDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, NO SENTIDO DE
QUE SEJA APLICADO ANALOGICAMENTE O ART. 28 DO CPP COMO FORMA DE SE GARANTIR AO
ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO.
01262 Processo: 0000612-98.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM REU: VICENTE DE PAULO MARQUES DE SOUSA ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Sursis indeferidoISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, NO SENTIDO DE QUE SEJA APLICADO ANALOGICAMENTE O ART. 28
DO CPP COMO FORMA DE SE GARANTIR AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI N. 9.099/95).
01263 Processo: 0000612-98.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO COMUM REU: VICENTE DE PAULO MARQUES DE SOUSA ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Audiencia designada DRA. KELLY
CORDEIRO ANTAS, OAB/PB 11.950, DA AUDIENCIA UNA DESIGNADAPARA O DIA 26/02/2013, AS
12H00MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DESSE JUIZO.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0000758-35.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO LEAL
ARAUJO ADV: MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. REU: GESSE GOMES DA COSTA ADV: CAIO GRACO
COUTINHO SOUSA, MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES, THAINNA SOBRAL MARQUES DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/03/2013, as 09:00 horas, no forum local.
01265 Processo: 0001432-13.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
NASCIMENTO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada prliminar para o dia 20/03/2013, as 09:45 horas, na sala de
audiencias da 1a vara do forum local. As partes ficam intimadas para especificar as provas que ainda
desejam produzir, no prazo de 10(dez) dias.
01266 Processo: 0001941-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KILMA NASCIMENTO
VIEIRA ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia
28/03/2013, as 09:20 horas, na sala de audiencias da 1a vara do forum local. imtimem-se as partes para
que especiquemas provas que ainda desejam produzir, no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01267 Processo: 0001352-49.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DUARTE DE MELO
ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/
03/2013, as 08:30 horas, na sala de audiencias da 1a vara do forumlocal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0000782-97.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVALDO FERREIRA
LOPES ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao dos presentes autos.
REMIGIO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0000138-86.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DA SILVA PEREIRA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o despacho de fls. 189 que suspendeu a execucao.
01270 Processo: 0000294-40.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO SOUZA BASILIO ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a exequente para tomar
ciencia do despacho de fls. 79 e se manifestarno prazo de dez dias.
01271 Processo: 0000353-96.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO HSBC S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a promovida para
efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena da multa do art. 475-j, de cpc.
01272 Processo: 0000354-91.2004.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
SOUZA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: SULINA SEGURADORA S/A ADV: DANILO MENE-
ZES DE OLIVEIRA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONS DO
SEGURO OBRIGATORIO DPVAT S/A ADV: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA, DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se para tomarem ciencia da decisao de fls. 390 que rejeitou a impugnacao
01273 Processo: 0000742-47.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIDAN FERREIRA DA
SILVA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a exequente para tomar
ciencia do despacho de fls. 164, que suspendeu a execucao, no prazo de 10 (dez) dias.
01274 Processo: 0000744-17.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a
promovida para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob apena do art. 475-j, do cpc,
01275 Processo: 0000810-60.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LIDERPRIME ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: ALESSANDRA FRANCISCO. Despacho: Intime-se a parte re para tomar
ciencia do despacho de fls. 65, que determina a apresentacao de contrato e falar sobre a notificacao de
fls 40, no prazo de cinco dias.
01276 Processo: 0001107-04.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CITICARD S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP ADV: DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa do art. 475-j do cpc.
01277 Processo: 0001124-40.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a promovida para efeuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob
pena da multa do art. 475-j, do cpc.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 015/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0000163-38.2013.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANA SOARES DE
LIMA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, DANILO DA SILVA MACIEL. Despacho: Intime-se
Liminar concedida.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 015/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01279 Processo: 0000035-18.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO LAURENTINO
DOS SANTOS ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: GERALDO SILVA ANDRADE JUNIOR
ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se O NOBRE PATRONO DOS REUS PARA
AUDIENCIA DE INS T JULGAMENTO DIA 05 DE MARCO DO CORRENTE PELAS 0830 HORAS NO
FORUM LOCAL. AS TESTEMUNHAS DADEFESA DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE DE
INTIMACAO
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0000052-54.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO CHAGAS ADV:
MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01281 Processo: 0000198-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLEIDE DOS SANTOS ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia21 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas
01282 Processo: 0000626-14.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DANTAS BARBOSA ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: IntimeseOFERECER IMPUGNACAO QUERENDO NO PRAZO LEGAL PENHORA BACENJUD EFETIVADA
NO VALOR DE R$ 1.147, 77
01283 Processo: 0000691-43.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO DE SOUSA BERTO
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seOFERECER IMPUGNACAO
QUERENDO NO PRAZO LEGAL PENHORA BACENJUD EFETIVADA NO VALOR DE R$ 2.007, 60
01284 Processo: 0000715-71.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMILDO ALVES DE
ALBUQUERQUE ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Isto posto, com fulcro no art.
794, I, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento efetuado pelo executado.
Expeçam-se os alvarás.
01285 Processo: 0000734-43.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO CARLOS BATISTA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se OFERECER IMPUGNACAO QUERENDO NO
PRAZO LEGAL PENHORA BACENJUD EFETIVADA NO VALOR DE r$ 4.155, 88
01286 Processo: 0000779-81.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA YOLANDA BEZERRA GONZALES ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se OFERECER IMPUGNACAO
QUERENDO NO PRAZO LEGAL PENHORA BACENJUD EFETIVADA NO VALOR DE r$ 9.500, 34
01287 Processo: 0001038-42.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINALDO BENTO DE
AZEVEDO ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia
25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01288 Processo: 0001044-49.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EUZILUZIA ALVES LUIZ
ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intimese Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no
Forum local.
01289 Processo: 0001047-04.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CRISTINA CASSIANO DA SILVA ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas,
no Forum local.
01290 Processo: 0001065-25.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA
ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BB LEASING S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01291 Processo: 0001107-74.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIVANILDO FELIX DO
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas,
no Forum local.
01292 Processo: 0001115-51.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEANDRO COSTA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01293 Processo: 0001244-56.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA TAVEIRA DOS
SANTOS ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01294 Processo: 0001245-41.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO JOAQUIM ALVES
ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de
2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01295 Processo: 0001333-79.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS
ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01296 Processo: 0001334-64.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEMILDO DOMINGOS
ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01297 Processo: 0001375-31.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01298 Processo: 0001390-97.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEUZA DA CRUZ DA
SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia
25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01299 Processo: 0001391-82.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANIZIA NOBRE BARBOSA
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01300 Processo: 0001392-67.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VITAL NICACIO DA SILVA
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01301 Processo: 0001400-44.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANDRO BARBOSA
DA CONCEICAO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01302 Processo: 0001405-66.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONICI ALBINO DA
SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia
25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01303 Processo: 0001426-42.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISMAEL ALVES DOS
SANTOS ADV: YURI MARQUES DA CUNHA, IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de
2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01304 Processo: 0001427-27.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISMAEL ALVES DOS
SANTOS ADV: YURI MARQUES DA CUNHA, IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: BANCO GMAC S/A
Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as
08:00 horas, no Forum local.
01305 Processo: 0001474-98.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEMIR AZEVEDO DA
SILVA ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01306 Processo: 0001476-68.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEMIR AZEVEDO DA
SILVA ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01307 Processo: 0001497-44.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JESSICA APARECIDA
SILVA DE OLIVEIRA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no
dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01308 Processo: 0001498-29.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZENILDO DE SOUZA
SILVA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01309 Processo: 0001499-14.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON JOSE DE
OLIVEIRA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01310 Processo: 0001500-96.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE ANDRE DA
SILVA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01311 Processo: 0001501-81.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO LIMA MATIAS
ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de
2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01312 Processo: 0001502-66.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01313 Processo: 0001503-51.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NAVEGANTES FERREIRA DA COSTA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01314 Processo: 0001514-80.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINETE MARIA PEREIRA
GOMES ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. REU: CREDIFIBRA S/A CFI Despacho: Intime-se Audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01315 Processo: 0001515-65.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO DA SILVA ADV: ANA
CLARA MENEZES HEIM. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01316 Processo: 0001545-03.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIZELDA PEREIRA DA
SILVA ADV: ROSA SUELY CAMARA MELO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01317 Processo: 0001550-25.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO JANUARIO
MOREIRA JUNIOR ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as
08:00 horas, no Forum local.
01318 Processo: 0001556-32.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IONE ARAUJO ROSENDO
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS, RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV
FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01319 Processo: 0001557-17.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL GUIMARAES
DOS SANTOS ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS, RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01320 Processo: 0001573-68.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIANA ROBERTA SILVA DA
CRUZ ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01321 Processo: 0001577-08.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIANA ROBERTA SILVA
DA CRUZ ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intimese Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no
Forum local.
01322 Processo: 0001584-97.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERICA DE FRANCA COSTA
ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01323 Processo: 0001592-74.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
LUCENA LIMA ADV: JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01324 Processo: 0001593-59.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS DANILO LOURENCO DE LUCENA ADV: JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01325 Processo: 0001629-04.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARINEZIO DA SILVA
PEREIRA ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BB LEASING S/A Despacho: Intime-se Audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01326 Processo: 0001708-80.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TERESA EMILLIA EUSTAQUIO AGUIAR ADV: TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:
Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas,
no Forum local.
01327 Processo: 0001717-42.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEONICI ALBINO DA
SILVA ADV: IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de
fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01328 Processo: 0001778-97.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
MOREIRA ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas,
no Forum local.
01329 Processo: 0001793-66.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERNANDI JOSE JUSTINO
ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de
2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01330 Processo: 0001795-36.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO GUEDES DA
SILVA NETO ADV: TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro
de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01331 Processo: 0001865-53.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO DE SOUSA RODRIGUES ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas,
no Forum local.
01332 Processo: 0001866-38.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSELENE DE LIMA FERREIRA ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intimese Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no
Forum local.
01333 Processo: 0001867-23.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIA DA SILVA SANTOS
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no Forum local.
41
01334 Processo: 0001940-29.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUMERCINDO CAMARGO ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: SUBMARINO FINANCE
PROMOTORA DE CREDITO LTDAREU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADV: VINICIUS IDESES.
Sentenca: Intime-se Pedidos julgados procedentes, condenando as empresas demandada, solidariamente, a pagarem ao autor R$ 3.000, 00 corrigidos e ainda condenar a CETELEM a restituir ao autor R$ 281,
16, em dobro e corrigido.
01335 Processo: 0001976-71.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DORGIVAL PAULINO DOS
SANTOS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA
V ALBINO. Despacho: Intime-se OFERECER IMPUGNACAO QUERENDO NO PRAZO LEGAL PENHORA BACENJUD EFETIVADA NO VALOR DE r$ 3.022, 64DA
01336 Processo: 0002116-71.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO SILVA DE SOUSA
ADV: ANDRE MONTEIRO GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de
2013, as 08:00 horas, no Forum local.
01337 Processo: 0002118-41.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HOLANDA CHACON
FILHO ADV: TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 25 de fevereiro de
2013, as 08:00 horas, no Forum local.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0000107-77.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RITA OLIVEIRA DA COSTA
LIMA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias, querendo,
promover a execucao do julgado.
01339 Processo: 0001815-31.2012.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. O. ADV: JOAO MARTINS
DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia cancelada devendo no prazo de dez dias, sob
pena de extincao e arquivamento do feito, indicar o novo endereco da parte promovida.
01340 Processo: 0002198-09.2012.815.0321 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JAQUELINE GENI OLIVEIRA
NOBREGA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
redesignada para o dia 20 de marco de 2013, pelas 08:40 horas, no Forum local.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01341 Processo: 0000275-79.2011.815.0321 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ARAUJO SALES BRASIL MACHADO ADV: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. AUTOR: JOSE ROBERTO BRASIL MACHADO ADV: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seno prazo de dez
(10) dias, sob pena de arquivamento do feito, querendopromover a execucao da sentenca.
01342 Processo: 0000541-32.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO GMAC S/A ADV:
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte promovida para n o prazo de dez dias efetuar o pagamento das custas processuais
01343 Processo: 0000693-80.2012.815.0321 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: L. A. S. ADV: STENIO JOSE
DE LIMA. AUTOR: L. A. S. ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01344 Processo: 0000696-35.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO ELDES DA COSTA
ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio e receber o alvara
01345 Processo: 0000878-21.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimesepara no prazo de dez (10) dias efetuar o pagamento das custas processuias contadas no valor de Hum
mil trezentos e cinquenta um reais
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0000201-54.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANEIDE FERREIRA
DA SILVA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento dia 15/03/2013, as 8:00 horas, no forum local.
01347 Processo: 0000206-76.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA
ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento dia11/03/2013, as 9:10 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01348 Processo: 0000197-17.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO DANTAS DE MEDEIROS ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 11 de marco de 2013, pelas 08:10 horas, no Forum local
01349 Processo: 0000198-02.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO DANTAS DE MEDEIROS ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 11 de marco de 2013, pelas 08:05 horas, no Forum local
01350 Processo: 0000199-84.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO DANTAS DE MEDEIROS ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 11 de marco de 2013, pelas 08:00 horas, no Forum local
01351 Processo: 0000200-69.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NATIVIDADE DOS
SANTOS ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 11 de Marco de 2013, pelas 08:15 horas, no Forum local
01352 Processo: 0000468-60.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA MARIA DE MEDEIROS PAULO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo
de dez dias, sob pena de extincao e arquivamento do feito, indicar o novo endereco da parte promovida.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01353 Processo: 0001882-34.2010.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADELSON ARLINDO DOS
SANTOS ADV: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Sentenca desclassificatoriaintime-se o advogado do reu de todo o teor da sentença.
01354 Processo: 0002297-85.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MATIAS FERREIRA DA SILVA
ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: SEBASTIAO BEZERRA DOS SANTOS ADV: OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA, ALDENORA DE MELO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o
advogado do reu de todo o teor da sentenca.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0000723-76.1998.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA
BRANDAO ADV: MONICA CALDAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a advogada do inventariante para,
no prazo de 05(cinco) dias, impulsionar o feito, inclusive informando o endereco atual do inventariante.
01356 Processo: 0001326-71.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: CARMELITA FELIX PEREIRA ADV: JANIO
LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se as herdeiras atraves de sua representante legal para que assuma
o polo ativo da demanda e, por consequencia seja nomeado inventariante, noprazo de 05(cinco) dias.
01357 Processo: 0003301-55.2011.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: REJANE MARIA TEIXEIRA
DOS SANTOS ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA
MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MARTHAN. Despacho: Intime-se a advogada da
inventariante para, no prazo de 05(cinco) dias, dar cumprimento ao despacho de fls. 20/21 e declinar
tambem o atual enderecoda inventariante.
01358 Processo: 0003608-09.2011.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS DO
NASCIMENTO ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado da inventariante para, no prazo de 10(dez) dias, requerera modificacao da acao para arrolamento de
bens, uma vez que todos saomaiores, e apresentar plano de partilha assinado por todos os herdeir
3A. VARA DE SANTA RITA NF 020/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01359 Processo: 0000816-48.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. B. G. O. ADV: ANESIO
ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: D. K. S. O. ADV: SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se os advogados das partes para se manifestarem sobre o resultado do exame de DNA.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01360 Processo: 0000133-45.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDO MATOS VANDERLEY JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: CELSO
MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01361 Processo: 0000792-59.2008.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SEVERINO MAROJA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, JULIA MARIA CAMPOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se DEFIRO
HABILITACAO.DE-SE VISTA POR DEZ DIAS.
01362 Processo: 0000967-87.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se a exequente , para requerer o que
entender de direito, em dez dias
01363 Processo: 0001025-51.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: INALDO
MATOS VANDERLEY JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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01364 Processo: 0001520-32.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERONIDES MARTINS DE
LIMA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS LIMA ADV: HELENO LUIZ DA
SILVA. REU: PEDRO JOSE VICENTE ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: JOSINETE DA
SILVA VICENTE ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01365 Processo: 0001596-56.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Sentenca: Acordo homologado
01366 Processo: 0002047-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO BARBOSA DE
FREITAS ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01367 Processo: 0002513-07.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES FILHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. intimem-se as partes p/ informar se ainda pretendem produzir provas, especificandoas justificadamente em cinco dias.
01368 Processo: 0002800-04.2011.815.0331 - EMBARGOS AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV:
SEBASTIAO FEITOSA ALVES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
01369 Processo: 0004216-07.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO ALVES DE SOUZA
ADV: ANDRE MARTINS PEREIRA NETO, JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA. REU: VP COM DE
ALIMENTOS LTDA SUPERMERCADO VAREJAO DO PRECO ADV: MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Sentenca: Embargos rejeitados
01370 Processo: 0004309-67.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PATRICIO
NUNES MARQUES ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,
MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO BMG S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01371 Processo: 0004415-63.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A ADV: WALFREDO FERREIRA DE LIMA NETO, JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. REU:
KAKAS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se Alvara expedido.Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado, em dez dias.
01372 Processo: 0300020-43.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA SANTANA S/A ADV: CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se a executada, para no prazo de dez dias se manifestar,
em respeito aos principios do contraditorio e da ampla defesa.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 025/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01373 Processo: 0000441-84.2009.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL PEREIRA DE PAULA TERCEIRO
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: HELENA PINTO PAULA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01374 Processo: 0000448-71.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANALICE PINTO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para apreentar alegações finais em 10 dias.
01375 Processo: 0000448-71.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CREUSA FRANCISCA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intimesea parte autora para oferecer alegações finais em 10 dias.
01376 Processo: 0000451-26.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANALICE PINTO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intimesea parte autora para apreentar alegações finais em 10 dias.
01377 Processo: 0000451-26.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINEIDE LEITE DA SILVA
RAIMUNDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho:
Intime-seintimar a parte autora para oferecer alegações finais em 10 dias.
01378 Processo: 0000456-48.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANALICE PINTO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intimesea parte autora para apreentar alegações finais em 10 dias.
01379 Processo: 0000456-48.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEREZ LOPES DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intimeseintiamar a parte autor apara oferecer açegações finais em 10 dias.
01380 Processo: 0000462-55.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA JEANE CASSIMIRO DE SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES
PB Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias.
01381 Processo: 0000463-40.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSSARA CRISTINA DE
ALMEIDA VIRGULINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seas partes para oferecimento de alegaçoes finais escritas, no prazo
sucessivo de 10 dias, inciiando pela parte autora.
01382 Processo: 0000467-77.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA DAS
CHAGAS SALVIANO MARTIN ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seintimar a parte autora para oferecer alegações finais em
10 dias.
01383 Processo: 0000476-39.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANALICE PINTO ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para apreentar alegações finais em 10 dias.
01384 Processo: 0000478-09.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADENOURA BARBOZA DE
SOUZA DELFINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES
PB Despacho: Intime-seas partes para oferecimento de alegaçoes finais escritas no prazo de 10 dias.
01385 Processo: 0000682-53.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANAILDA MARIA DE
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 019/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01386 Processo: 0000045-06.2013.815.0341 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ALANE LEITE DE ANDRADE
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE VALDEMIR ALBUQUERQUE BRITO Despacho:
Audiencia designadapara o dia 13 de marco de 2013, pelas 08h30, conciliatoria.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01387 Processo: 0000180-49.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERNANDES DANTAS ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: AURINEIDE MARQUES DANTAS ADV: FRANCISCO
ROMANO NETO. REU: FRANCISCO FERNANDES DANTAS FILHO ADV: RONALDO MEDEIROS.
REU: JOSEFA FERNANDES DE SANTANA ADV: RONALDO MEDEIROS. REU: RAIMUNDO NONATO
COURA ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia07/03/
2013, AS 12h, no Forum Local
01388 Processo: 0000731-97.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO ANACLETO
CABRAL ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NOBREGA ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO MATHEUS NOBREGA ANACLETO ADV: ALMAIR
BESERRA LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07 de marco de 2013, as 8h30,
no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 018/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01389 Processo: 0001514-33.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEANDRO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. AUTOR:
MARIA DA GLORIA PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo improcedente a presente impugnacao
1A. VARA DE SAPE NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01390 Processo: 0001550-70.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSSENI JOSE DE OLIVEIRA
ADV: TIARA TETIANA DE OLIVEIRA. INDICIADO: MARIA APARECIDA SALES DA SILVA ADV: TIARA
TETIANA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo de lei.
1A. VARA DE SAPE NF 019/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01391 Processo: 0002390-22.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SIDINES ALVES DE SOUZA
ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/03/2013,
as 08:30 horas, no Forum desta Comarca, a fim de ouvir a vitima.
2ª VARA/JESP DE SAPE NF 020/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01392 Processo: 0002701-71.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRE
DOS SANTOS SOUZA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Intime-se o auotor do fato, por seu
patrono, para tomar conhecimento do inteiro teor da sentença de fl. 25.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01393 Processo: 0001188-37.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ANCHIETA FERREIRAREU: JOSINALDO FERREIRA ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ, JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/02/2013 as 10h30, no
forum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01394 Processo: 0000038-51.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho:
Intime-se que deferiu a liminar, pra emitir a energisa paraiba, na posse da servidao, mediante previo
deposito do valor em conta judicial de pelo me-nos 50 por cento dos valores avaliados.
01395 Processo: 0000296-32.2011.815.0361 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
determino a entrega dos documentos objetos desta demanda, que deveraconstar atraves de recibo nos
autos para a parte exequente.
01396 Processo: 0000403-76.2011.815.0361 - INTERDICAO REU: T. F. L. S. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA.
AUTOR: M. R. L. S. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca que
julgou procedente o pedido inicial.
01397 Processo: 0000405-46.2011.815.0361 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES SILVA BERNARDINO Despacho: Intime-se ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam, e principios
dodireito aplicaveis a especie, rejeito a execucao de pre-executividade.
01398 Processo: 0000473-59.2012.815.0361 - EMBARGOS REU: ANTONIO FAUSTINO DE OLIVEIRA ADV:
EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Sentenca: Intime-se pelo que exposto, acolho o pedido de
embargos a execução.
01399 Processo: 0003470-15.2012.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA CLEONICE DO NASCIMENTO FREITAS ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente,
ora embargado, para impugnar, no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01400 Processo: 0000298-65.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se determino a intimacao da parte
executada para se quiser impugnar a e-execuacao, no prazo legal.
01401 Processo: 0000299-50.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se determino a intimaco da parte
executada para se quiser impugnar a execucao, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01402 Processo: 0000432-20.2011.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SATIRO DE OLIVEIRA ADV: SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS, JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intimeseintimar o advogado do promovido SEVERINO DUARTE DE OLIVEIRA para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 19/03/2013, pelas 10:10 h, sob pena entendimento de
renuncia a defesa.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01403 Processo: 0000900-81.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. J. S. ADV: SANDY
DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: E. C. F. S.REPRESENTANTE LEGAL: A. C. F. Despacho: Intime-se
a autora, por seu advogado, para especificar as provas que pretendeproduzir, no prazo de 10 dias.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 021/32 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01404 Processo: 0001174-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO LOPES DOS
SANTOS ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia designada17/05/2013, as
08:30 horas.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01405 Processo: 0000115-85.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA ALMEIDA
CAVALCANTE ALBUQUERQUE ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: SANTANDER Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia16/05/2013, as 08:30 horas.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01406 Processo: 0002257-12.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO BATISTA DE SOUSA
ADV: AMARILIA SALES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia
26.03.2013 as 09:00hsno forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01407 Processo: 0001396-26.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MOISES RODRIGUES DE
SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 20/03/2013 foi adiada para o dia 21 de março de 2013, às 09h30min, na sala de
audiências da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB. Testemunhas: HUGO BATISTA SEVERO e CLAUDENOR PINHO DE SÁ FILHO.
01408 Processo: 0002338-87.2012.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ABDON PEREIRA PATRICIO
ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/março/2013, às
08h30min, na sala de 2a. Vara da Comarca de Sousa.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01409 Processo: 0000050-40.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: J. P. S. ADV: ANTONIO
JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.48, para, no prazo de cinco
dias, se pronunciar sobre o pedido de desistencia da acao feito pelo autor.
01410 Processo: 0000373-40.2013.815.0371 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: A. V. O. N. ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. AUTOR: T. L. O. ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho:
Audiencia designada audiencia de ratificacao do pedido para o dia 14/03/2013, as 11:30 horas.
01411 Processo: 0000953-41.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. R. A. S. ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-seda decisao de fls.25/27, que decretou a prisao do executado, bem comodo despacho de fl.42, para, no prazo de cinco dias, declinar o novo endereco do reu.
01412 Processo: 0001124-95.2011.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. S. N. O. ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.27, para, no prazo de cinco dias,
informar atual endereco do promovido.
01413 Processo: 0001218-77.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. V. F. ADV: JOSE SERAFIM NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.40, para, no prazo de cinco dias, informar qual
processo diz respeito a peca de fls.38/39, ume vez que nela se faz referencia a dois processos.
01414 Processo: 0001321-50.2011.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: R. P. R. A. ADV: RAIMUNDO DE PAIVA
GADELHA NETO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.24/25. processo extinto sem resolucao do merito.
01415 Processo: 0001378-34.2012.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: P. A. ADV: MARIVONE LOPES
M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.13, para, no prazo de 10(dez) dias, emendar
novamente a inicial.
01416 Processo: 0001481-41.2012.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. G. A. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.15, para, no prazo de cinco dias, declinar o
novo/correto endereco do reu/executado ou requerer a sua citacao por edital.
01417 Processo: 0001759-42.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. G. M. S. ADV: JOAO
PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de cinco dias, dizer se a divida foi
paga e requerer o que entender de direito.
01418 Processo: 0001986-32.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. O. S. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seo exequente do despacho de fl.12, para, no prazo de dez
dias, apresent ar o demonstrativo de debito atualizado, sob pena de indeferimento dapeticao inicial.
01419 Processo: 0002278-17.2012.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. L. F. ADV: JOSE LOPES
BEZERRA. Despacho: Intime-seo autor, para, no prazo de dez dias, completar a peticao inicial, apresentando a escritura publica e/ou laudemio do bem cuja partilha e pretendida, sob pena de exclusao do pedido
de partilha da lide.
01420 Processo: 0002587-59.1980.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: GUIOMAR DE SA SARMENTO ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.213, determinando este que
sejam prestados os esclarecimentos requeridos pelo Ministerio Publico no parecer de fl.212, no prazo de
cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
01421 Processo: 0002796-07.2012.815.0371 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. E. O. ADV: DANIEL PINTO
NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.13, para, no prazo de 10 (dez) dias,
emendar a inicial, sob pena de extincao do processo sem julgamento de merito.
01422 Processo: 0003301-95.2012.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: M. R. N. V. ADV: AELITO MESSIAS
FORMIGA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.18, para no prazo de cinco dias, informar se tem
interesse no prosseguimento do feito.
01423 Processo: 0003538-37.2009.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. G. B. ADV: RENATA MARTINS
POVOA ROCHA. Despacho: Intime-sedos despachos de fls. 87 e 111, para, no prazo de dez dias,
apresentaras alegacoes finais.
01424 Processo: 0003547-28.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. O. P. ADV: MARIA DOS
REMEDIOS MENDES. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.20, para, no prazo de cinco dias, se
manifestar sobre a informacao de pagamento feita pelo executado.
01425 Processo: 0003682-06.2012.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. M. ADV: JOSE SILVA
FORMIGA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.12 para, no prazo de dez dias, emendar a peticao
inicial, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
01426 Processo: 0004348-07.2012.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. A. F. D. ADV: MARIA
ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.31, para, no prazo de cinco
dias, o autor se pronunciar sobre os documentos trazidos aos autos com a contestacao.
01427 Processo: 0004381-94.2012.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: H. J. N. P. ADV: JOSERILDE TRAJANO
LINS. Despacho: Intime-se do despacho de fl 14 para emendar a inicial no prazo de 10(dez) dias, sob pena
de extincao do processo sem julgamento de merito.
01428 Processo: 0004385-73.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. B. S. ADV: JOSE SILVA
FORMIGA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.58, para, no prazo de cinco dias, justificar o patrocinio
simultaneas de partes contratias na causa.
01429 Processo: 0004438-49.2011.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: J. N. S. S. ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.20, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar atual/
correto endereco de seu constituinte e da interditada.
01430 Processo: 0004715-65.2011.815.0371 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. G. S. ADV: JUDITH DE
SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-sedo despacho de fl.26, para que os interessados compacerem ao
cartorio, no prazo de cinco dias, a fim de receberem a certidao de casamento com a averbacao do divorcio.
01431 Processo: 0004786-04.2010.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. N. S. ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. REU: I. N. C. ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. P. C. ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/2013, as 08:00 horas, e que o rol de testemunhas
devera ser apresentado ate 20(vinte) dias antes da audiencia.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01432 Processo: 0000045-57.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA ABRANTES
DE ANDRADE ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-sea parte recorrida para contra
arrazoar o recurso interposto pelo municipio de sousa.
01433 Processo: 0000051-25.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL PAULO DE
ABRANTES ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca prolatada nos autos que julgou totalmente
improcedentes os pedidos incertos na inicial.
01434 Processo: 0000126-64.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO HENRIQUE FERREIRA. Sentenca: Intime-seas partes da
sentenca que julgou procedente o pedido na exordial.
01435 Processo: 0000597-46.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, a fim de se pronunciar sobre a
certidao de fl.s 44-verso no prazo de dez dias, cuja informacao consta nao ter localizado o veiculo.
01436 Processo: 0000920-56.2008.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADV: NELSON
PASCHOALOTTO. REU: F. E. S. Sentenca: Intime-seas partes do conteudo da sentenca que extinguiu o
processo com base no art. 267, inc viii do cpc.
01437 Processo: 0001008-89.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL CARLOS DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que convalidou os atos instrutorios realizados najustica do trabalho.
01438 Processo: 0001173-73.2010.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO SOUSA ADV: RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seo municipio de sousa da sentenca que julgou procedente
o pedido.
01439 Processo: 0001479-71.2012.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender
de direito no prazo de dez dias.
01440 Processo: 0001503-36.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEONARDO SILVA
GADELHA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que convalidou os atos instrutorios
que convalidou os atos tipificados na justica laboral.
01441 Processo: 0001692-14.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA FORMIGA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que convalidou as provas
obtidas na justica laboral.
01442 Processo: 0002581-31.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUDILENE DE ANDRADE
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR: JULIO NETO DOS SANTOS ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca: Intimeseas partes da sentenca prolatada por este juizo que julgou procedente opedido formulado na inicial.
01443 Processo: 0002768-83.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESMENIA MENDES VALE
PEREIRA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: ADELIA
MARQUES FORMIGA. Sentenca: Intime-seas partes do teor prolatado na sentenca prolatado por este
juizo que extinguiu o processo com base no art. 794, inc i.
01444 Processo: 0002861-70.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA SOBRINHA DE
SOUSA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA ADV: RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para pronunicarem acerca da possibilidade em
conciliar e, nao havendo, especifiquem as provas que pretendam produzir em audienciaou requeiram o
que de direito em 15 (quinze) dias.
01445 Processo: 0002865-10.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca da conciliacao, bem
como se pretendem produzir provas, ou requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias
01446 Processo: 0002900-04.2009.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seas partes de todo o conteudo da
sentenca que homologou o pedido de desistencia, extinguindo o processo sem resolucao meritoria.
01447 Processo: 0003315-84.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DANILO CESAR DINIZ
SOBREIRA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Sentenca: Intime-sea parte autora da
decisao que concedeu a seguranca pleiteada nos autos
01448 Processo: 0003682-89.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO PB
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo exequente para providenciar as fichas
a que alude a certidao de fls.227 no prazo de 30 (trinta) dias.
01449 Processo: 0005285-03.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ILCLEIA MENDES
VALE ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA, MARIA IRANIR SALDANHA SARMENTO. REU:
MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para em
05 (cinco) dias falar acerca dos calculos executadospelo contador judicial.
01450 Processo: 0007362-77.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA PAZ ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para, em cinco dias, falar acerca dos calculas
executados pelo contador judicial.
01451 Processo: 0012688-52.2003.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSENILDO NEVES DA
COSTA ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SILVA ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seas partes da decisao que deferiu o pedido de
derrubado do muro e sua reconstrucao, obedecendo estritamento o determinado no dispositivo da sentenca.
5A. VARA SOUSA/PB NF 021/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0004168-93.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KARLA ROGERIA BATISTA
GONCALVES ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer a execução do julgado - art. 730 do cpc. processo número antigo 03720090041684.
5A. VARA SOUSA/PB NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01453 Processo: 0001031-98.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARIA DE FATIMA MELO DE MOURA
Sentenca: Pedido julgado procedente
01454 Processo: 0001515-16.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO PINHEIRO DE
ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
43
01455 Processo: 0001838-55.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA PEREIRA DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA, THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls. 221/222 que indeferiu a producao de prova pericial.
01456 Processo: 0002190-91.2003.815.0371 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARTA MARIA SOBREIRA
VIEIRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MARIA MACENA BARBOSA DA SILVA ADV: JOSE
RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01457 Processo: 0003542-74.2009.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADV:
MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA, JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: GERALDO
GOMES BRILHANTEREU: JERONIMO GOMES Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01458 Processo: 0003824-15.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALFREDO MARTINS
MASCARENHA ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA, JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: LOURIVAL MASCARENHAREU: MARIA MARTINS MASCARENHA Despacho: Intime-se o promovente para em
10(dez) dias se manifestar sobre as certidoes de fls. 38 e 40 dos autos
01459 Processo: 0004105-63.2012.815.0371 - EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA ADV:
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Despacho: Intime-se o
embargante para em 10(dez) dias se manifestar sobre a peticao de fls. 13/18 dos autos
01460 Processo: 0004322-82.2007.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: DEUSDETE SOARES DA
SILVAREU: MARTA MARIA SOBREIRA VIEIRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:
Intime-se a parte embargada para em 10(dez) dias dizer se concorda com o pedido de desistencia da acao
formulado as fls. 228 dos autos
01461 Processo: 0004710-14.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA EMILIA DA
SILVA ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: RENATA
ARISTOTELES PEREIRA, THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
6ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 012/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01462 Processo: 0000712-67.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FILHO
ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva,
para absolverfrancisco de assis filho.
01463 Processo: 0000712-67.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente
procedente a pretensao punitiva, para condenarantonio marcos santos silva.
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 014/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0000014-27.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. REU: FRANCILENE AVELINO VARELO ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/02/2013 AS 08:00H NA SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA.
01465 Processo: 0000393-65.2012.815.0371 - GUARDA AUTOR: FRANCISCA CORDEIRO DA SILVA ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito
- Art.267, do CPC.deferida a gratuidade da justica
01466 Processo: 0001928-05.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIAN KENNYA ALVES CAVALCANTE ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia28/02/2013 as 08:30h na sala de audiencias da 7 vara em sousa-pb.
01467 Processo: 0002261-49.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEUSA SOBREIRA DE
OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: ENERGISA ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27/02/2013 as 8h30min
01468 Processo: 0002688-75.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SUZANA ROCHA PORDEUS ADV: EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: CAIXA SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diadesigno audiencia preliminar para o dia 21/02/2013 as 8h30min intimando-se as partes e seus advogados, ou somente estes, se
dispuserem de poderes especais para transigir
01469 Processo: 0003080-49.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURIETE BRAGA DA
SILVA ADV: CHRISTIANE DA SILVEIRA CASIMIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/02/2013 as 08:30h na sala de
audiencias da 7 vara em sousa-pb.
01470 Processo: 0003693-69.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAERTON LEITE DA SILVA
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: EXCELSIOR SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/02/2013
as 08:00h na sala de audiencias da 7 vara em sousa-pb.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01471 Processo: 0004680-47.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAFFNNE
VANNIELLE PEREIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaEmenta: Juizado Especial Criminal. Cumprimento de Pena Alternativa. Extincao da Punibilidade.
01472 Processo: 0004783-54.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaEmenta: Juizado Especial Criminal. Cumprimento da Pena Alternativa. Extincao da Punibilidade.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01473 Processo: 0000638-30.2012.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: JOSE JAIR DA SILVA ADV: GIOVANNA
PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou extinto o presente feito.
01474 Processo: 0000688-27.2010.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: ROBERLANDIA PALMEIRA DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao.
01475 Processo: 0001120-12.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa que no prazo de 05 dias informe a
este juizo acerca da liquidacaodo debito executado tendo em vista o teor da certidaqo de fls. 09v e
odocumento de f. 10.para querer o que entender de direito.
01476 Processo: 0001162-27.2012.815.0451 - INTERDICAO REU: REGINALDO FARIAS DE QUEIROZ ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias emendar a inicial
acostando aos autos a procuracao original devidamente preenchida e assinada pelo outorgante tendo em
vista que procuracao acostada nos autos fl.19 trata-se de copia
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01477 Processo: 0000911-09.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENILSON CLARINDO
DOS SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia designada22/03/2013 as 08:30hs
01478 Processo: 0001095-62.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
QUEIROZ ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA.
Despacho: Audiencia designada29/03/2013 as 08:30hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 018/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01479 Processo: 0000804-75.2012.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GINALDA ALVES DE
ALCANTARA FARIAS ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA, JANE MARIA MONTEIRO DE FARIAS.
AUTOR: AUREA JANE GONCALVES GOUVEIA ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA, JANE MARIA
MONTEIRO DE FARIAS. Despacho: Intime-se os impetrantes para dizer se tem interesse no feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 018/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01480 Processo: 0000759-42.2010.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROMERO CARDOSO
AVELINO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se por todo o conteudo da sentenca de
fls. 133/135.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01481 Processo: 0000654-67.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER
RAMALHO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia13/03/2013 as 10:00 horas, no forum local.
01482 Processo: 0000955-14.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DA SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seDr. Camillo Soubhia Netto,
para impugnar a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias..
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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01483 Processo: 0001327-65.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUEL GLEIDSON RAMALHO XAVIER ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20/02/2013, as 08:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 024/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01484 Processo: 0000693-64.2012.815.0391 - NOTICIA-CRIME AUTOR: L. R. D. ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: J. L. C. ADV: ANTONIO OSMAR XAVIER DA ROCHA. Sentenca: Intime-seas partes
acerca de todo conteudo da Sentenca que julgou procedente arepresentacao para aplicar medida socioeducativa de internacao ao menor J.L.C.
01485 Processo: 0000974-88.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO COMUM REU: AUDERI ARRUDA CRUZ ADV:
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-sea defesa para comparecer a audiencia para
oitiva de testemunha da acusacao, dia 19/02/2013, as 09:15 horas, na 3ª Vara Mista da Comarca de
Catole do Rocha-PB.
01486 Processo: 0001871-48.2012.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA
LUCENA DE ALMEIDA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia07/03/2013 as 10:00 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 024/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01487 Processo: 0000033-70.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO MONTEIRO
ARAUJO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GEORGE OLIVEIRA
GOMES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca julgada parcialmente procedente.
01488 Processo: 0000619-44.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA SIMEAO DE
SOUSA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: DONA GATA COM DE CALCALDOS CONFECCOES E ARTIGOS Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona, para tomar
ciencia da correspondencia que foi devolvida em virtude da mudanca de endereco do promovido.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01489 Processo: 0001329-21.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de (10) dez dias, impugnar a contestacao.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 022/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01490 Processo: 0000854-46.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO AYRTON
FERNANDES ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, PAULO LACERDA DE
OLIVEIRA JUNIOR, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que denegou o efeito da suspeicao da execucao.
01491 Processo: 0000885-66.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CELMA PINHEIRO
DE OLIVEIRA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, PAULO LACERDA DE
OLIVEIRA JUNIOR, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que denegou o efeito da suspeicao da execucao.
01492 Processo: 0000917-71.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MENDES
DAVID ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ,
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que denegou o efeito da
suspeicao da execucao.
01493 Processo: 0000918-56.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
SENA SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, PAULO LACERDA DE
OLIVEIRA JUNIOR, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que denegou o efeito da suspeicao da execucao.
01494 Processo: 0000921-11.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
DANTAS MARCOS ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA
NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA
ALENCAR DINIZ, PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que
denegou o efeito da suspeicao da execucao.
01495 Processo: 0000926-33.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA SANTANA DE
MELO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ,
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despocho que denegou o efeito da
suspeicao da execucao.
01496 Processo: 0000933-25.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUDUVINA GOMES DE
ABRANTES ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR
DINIZ, PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho que denegou o
efeito da suspeicao da execucao.
01497 Processo: 0000936-77.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: URSULA MARIA NUNES
FERNANDES ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, PAULO LACERDA DE
OLIVEIRA JUNIOR, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que deneou o efeito da suspeicao da execucao.
01498 Processo: 0000942-84.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA BARBOSA
DO NASCIMENTO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA
NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, PAULO LACERDA
DE OLIVEIRA JUNIOR, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que denegou o efeito da suspeicao da execucao.
01499 Processo: 0000952-31.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO JACINTO DE
OLIVEIRA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, PAULO LACERDA DE
OLIVEIRA JUNIOR, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que denegou o efeito da suspeicao da execucao.
01500 Processo: 0000954-98.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARTA
VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES,
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despcho que denegou o efeito suspensivo da execucao.
01501 Processo: 0000959-23.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROGA DE LIMA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA
NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, PAULO LACERDA
DE OLIVEIRA JUNIOR, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que denegou o efeito da suspeicao da execucao.
01502 Processo: 0000973-07.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO NONATO FERNANDES NETO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que denegou o efeito
da suspeicao da execucao.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – ficam cientes as partes e intimados para
a sessão ordinária de julgamento de nº 518 da 3ª turma recursal mista da capital a realizar-se no dia 21 de fevereiro
de 2013, a partir das 08:00hs, na sala de sessões situada no 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av.
joão machado, s/n, nesta capital, em cuja sessão serão julgados os seguintes recursos:01)físico– recurso
inominado: 0732011002215-6/002 – Juizado Especial de Cabedelo– recorrente:jose caetano martins - advogado(a/
s): dr(a) celso fernandes da silva junior– recorrido: banco panamericano- advogado(a/s): dr(a)feliciano lyra
moura- relator: juiz carlos neves da franca neto. 02)físico– recurso inominado: 0412011000277-5/001 –
Juizado Especial de alhandra– recorrente:santander brasil arrendamento mercantil s/a - advogado(a/s): dr(a)
elisia helena de melo martini– recorrido: marcone gomes da cunha- advogado(a/s): dr(a)anne saeger dardennerelator: juiz carlos neves da franca neto. 03)físico– recurso inominado: 0352012000806-1/001 – 2ª vara de
sapé– recorrente:bv leasing - advogado(a/s): dr(a) luis carlos monteiro laurenço– recorrido: luciana eusebio dos
santos- advogado(a/s): dr(a)wagner martins pereira- relator: juiz carlos neves da franca neto. 04)físico–
recurso inominado: 0582012000197-7/001 – juizado especial de rio tinto– recorrente:bv financeira s/a- advogado(a/
s): dr(a) luis carlos monteiro laurenço– recorrido: maria jose de amorim cabral- advogado(a/s): dr(a)edson ulisses
mota cometa- relator: juiz carlos neves da franca neto. 05)físico– recurso inominado: 0582012000534-1/001
– juizado especial de rio tinto– recorrente:jose medeiros de lima- advogado(a/s): dr(a) ronaldo alves da chagas
junior– recorrido: hsbc bank brasil s/a- advogado(a/s): dr(a)marina bastos da porciuncula benghi- relator: juiz
carlos neves da franca neto. 06)físico– recurso inominado: 2002003037356-3/003 – 4º juizado especial civel
da capital– recorrente:creginaldo campelo rodrigues- advogado(a/s): dr(a) maria da penha gonçalves dos santos–
recorrido: jr veiculos- advogado(a/s): dr(a)luis fernando benevides ceriani- relator: juiz carlos neves da franca
neto. 07)físico– recurso inominado: 0582012000560-6/001 – juizado especial de rio tinto– recorrente:bv financeira s/a- advogado(a/s): dr(a) luis carlos laurenço– recorrido: nisia oliveira de sousa- advogado(a/s): dr(a)andre
monteiro gomes- relator: juiz carlos neves da franca neto. 08)físico– recurso inominado: 0732011002592-8/
001 – juizado especial de cabedelo– recorrente:unimed natal- advogado(a/s): dr(a) murilo mariz de faria neto–
recorrido: zelite casado silva- advogado(a/s): dr(a)noel charles tavares leite- relator: juiz carlos neves da franca
neto. 09)físico– recurso inominado: 0582011000479-1/001 – juizado especial de rio tinto– recorrente:martinho
fernandes gomes junior- advogado(a/s): dr(a) vinicius araujo moreira cavalcanti– recorrido: maria anunciada de
sousa- advogado(a/s): dr(a)edno matias dos santos- relator: juiz carlos neves da franca neto.10)físico–
recurso inominado: 0582010001386-9/001 – juizado especial de rio tinto– recorrente:rosinaldo nascimento de
lima- advogado(a/s): dr(a) ronaldo alves das chagas junior– recorrido: pedro ferreira de moura neto- advogado(a/s):
dr(a)roberta maria fernandes de moura david- relator: juiz carlos neves da franca neto. 11)físico– recurso
inominado: 0352011003278-2/001 – 2ª vara de sapé– recorrente:bv financeira s/a- advogado(a/s): dr(a) luis
carlos monteiro laurenço– recorrido: josenilda silva da cunha- advogado(a/s): dr(a)francisca cardozo da silvarelator: juiz sivanildo torres ferreira. 12)físico– recurso inominado: 0572010000338-3/001 – juizado de
pedras de fogo– recorrente:mapfre verz cruz seguradora s/a- advogado(a/s): dr(a) rostand inacio dos santos–
recorrido: jose daniel martins dos santos- advogado(a/s): dr(a)stelio timotheo figueiredo- relator: juiz sivanildo
torres ferreira. 13)físico– recurso inominado: 1212012000309-4/001 – juizado especial de lucena– recorrente:bv
financeira s/a- advogado(a/s): dr(a) luis carlos monteiro laurenço– recorrido: jose edivaldo da silva- advogado(a/s):
dr(a)flaviano sales cunha medeiros- relator: juiz sivanildo torres ferreira. 14)físico– recurso inominado:
0582012000870-9/001 – juizado de rio tinto– recorrente:marcos suel de aquino silva- advogado(a/s): dr(a) clecio
souza do espirito santo– recorrido: banco abn amro real s/a- advogado(a/s): dr(a)elisia helena de melo martinirelator: juiz sivanildo torres ferreira. 15)físico– recurso inominado: 0582012000842-8/001 – juizado de rio
tinto– recorrente:banco bradesco s/a- advogado(a/s): dr(a) mariza lopes c. melo– recorrido: josinaldo de oliveira
santos- advogado(a/s): dr(a)clecio souza do espirito santo- relator: juiz sivanildo torres ferreira. 16)físico–
recurso inominado: 0382006000839-8/001 – juizado especial de Itabaiana– recorrente:mapfre vera cruz
seguradora s/a- advogado(a/s): dr(a) samuel marques custodio de albuquerque– recorrido: maria aparecida rodrigues- advogado(a/s): dr(a)mariano claudio de oliveira- relator: juiz sivanildo torres ferreira. 17)físico– recurso
inominado: 0582012000647-1/001 – juizado especial de rio tinto– recorrente:bv financeira s/a- advogado(a/s):
dr(a) jullyanna Karlla Viegas Albino– recorrido: jefferson rocha dos santos- advogado(a/s): dr(a)walter batista da
cunha junior- relator: juiz sivanildo torres ferreira. 18)físico– recurso inominado: 2002001043149-2/002 – 3º
juizado especial civel da capital– recorrente:telemar norte leste s/a- advogado(a/s): dr(a) caio cesar vieira
rocha– recorrido: josinete nobrega de araujo- advogado(a/s): dr(a)maria do socorro t. praxedes- relator: juiz
sivanildo torres ferreira. 19)físico– recurso inominado: 0732010005707-1/001 – juizado especial de cabedelo– recorrente:mirtes de souza rocha- advogado(a/s): dr(a) marco antonio souza rocha– recorrido: energisa paraiba
– distribuidora de energia s/a- advogado(a/s): dr(a)marcelo znetti godoi- relator: juiz sivanildo torres ferreira.
20)físico– recurso inominado: 0752009004956-2/001 – juizado especial de bayeux– recorrente:embratel s/aadvogado(a/s): dr(a) caius marcellus lacerda– recorrido: severino ribeiro dos santos- advogado(a/s): dr(a)alberto
lopes de brito e outros- relator: juiz sivanildo torres ferreira. 21)físico– recurso inominado: 03520100008156/001 – juizado especial de sapé– recorrente/recorrido:fidc mp multisegmentos creditstore- advogado(a/s): dr(a)
adilson de queiroz coutinho filho– recorrido/recorrente: josiel barbosa da silva- advogado(a/s): dr(a)natanael gomes
arruda- relator: juiza renata da camara pires belmont. 22)físico– recurso inominado: 0292011000338-0/001
– juizado de cruz do e. santo– recorrente:banco itaucard s/a- advogado(a/s): dr(a) wilson sales belchior–
recorrido: luiz gouveia- advogado(a/s): dr(a)jussara tavares santos sousa- relator:juiza renata da camara pires
belmont.23)físico– recurso inominado: 2002007732041-0/001 – juizado especial do geisel–
recorrente:francinaldo gabriel- advogado(a/s): dr(a) alfredo feliciano de araujo junior– recorrido: gradiente s/aadvogado(a/s): dr(a)marcial duarte de sá filho- relator: juiza renata da camara pires belmont.24)físico–
recurso inominado: 0382010000009-1/001 – juizado especial de itabaiana– recorrente:severina maria da
conceição- advogado(a/s): dr(a) aderaldo correia de araujo– recorrido: comercial tavares lima ltda- advogado(a/s):
dr(a)carlos henrique de mendonça pereira- relator: juiza renata da camara pires belmont.25)físico– recurso
inominado: 0752010006963-4/001 – juizado especial de bayeux– recorrente:joao batista alves da silva e outroadvogado(a/s): dr(a) danielly melo alves– recorrido: banco do brasil s/a- advogado(a/s): dr(a)karina de almeida
batistuci- relator: juiza renata da camara pires belmont.26)físico– recurso inominado: 0752008002763-6/001
– juizado especial de bayeux– recorrente:patricia kelly ferreira da silva- advogado(a/s): dr(a) alexandre moura–
recorrido: cea modas ltda- advogado(a/s): dr(a)celso david antunes e outro- relator:juiza renata da camara pires
belmont.27)físico– recurso inominado: 0752010005970-0/001 – juizado especial de bayeux– recorrente:loteria
cabo branco- advogado(a/s): dr(a) tatiana do amaral carneiro cunha– recorrido: drielle gomes de oliveira- advogado(a/
s): dr(a)ivan maria fernandes kurisu- relator: juiza renata da camara pires belmont.28)físico– recurso inominado: 0022010000760-4/001 – juizado especial de caaporã– recorrente:consorcio nacional honda ltda- advogado(a/
s): dr(a) ailton alves fernandes– recorrido: marcelo pereira dos santos- advogado(a/s): dr(a)lucia de fatima freire
lins- relator: juiza renata da camara pires belmont.29)físico– recurso inominado: 0572010000145-2/001 –
juizado especial de pedras de fogo– recorrente:marinalva da silva ramos- advogado(a/s): dr(a) ana maria monte
a. de morais– recorrido: banco ibi s/a- advogado(a/s): dr(a)francisco adilson c. De sousa e outros- relator:juiza
renata da camara pires belmont. 30)físico– recurso inominado: 0572010000129-6/001 – juizado especial de
pedras de fogo– recorrente:atlantico fundo de investimento- advogado(a/s): dr(a) jose edgard da cunha bueno
filho e outro– recorrido: ailton moura de araujo- advogado(a/s): dr(a)bismarck martins de oliveira- relator: juiza
renata da camara pires belmont. Joao pessoa, 18 de fevereiro de 2013. genival monteiro da fontoura filho, chefe
da secretaria da 3ª turma recursal mista da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 150910720108152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta Vara tramita a ação supracitada que tem como
promovente Silvana Maria da Cruz Cordeiro e como promovida a Cooperativa Habitacional dos Operários Sindicalizados da Paraíba Ltda, servindo o presente edital para citar o réu, bem como eventuais interessados, incertos e
desconhecidos que possam ter interesse na causa, de todo teor do pretenso usucapião do imóvel localizado na rua
Antônio Botto de Menezes, nº 19, Conjunto João Agripino, construído de tijolos e coberto de telhas, recuado do
alinhamento, contendo terraço de frente, sala, quarto, cozinha, hall W.C e banheiro, instalações de água, luz e
saneamento em terreno próprio sob o número 13 da quadra N, medindo 10 metros de frente e fundos, por 20 metros
de comprimento de ambos os lados; adquirido pela Cooperativa dos Operários Sindicalizados da Paraíba LTDA, para
contestar, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e revelia (art. 285 e 319, do CPC). E, para que no
futuro não se alegue ignorância, mandou a MMª Juíza de Direito expedir o presente edital, que será publicado na
forma da lei e afixado no local de costume. João Pessoa-PB, 15/02/2013. eu, Carlos Othon Mendes de Oliveira,
Técnico Judiciário, Mat. 475.052-7, o digitei. Dra. Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 506569520118152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por MARIA ANUNCIADA DA SILVA em face de JOSEFA SANTINA DA SILVA cuja sentença
teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de
JOSEFA SANTINA DA SILVA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeandolhe curador na pessoa do autor, mediante compromisso. Antônio Eimar de Lima, Juiz de Direito. Márcia R.
Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J. Pessoa, 6.2.2013.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 966605920128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por SEVERINA DE FREITAS MOUSINHO em face de ANTÔNIA ISABEL DA SILVA cuja
sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta
de ANTÔNIA ISABEL DA SILVA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeandolhe curador na pessoa do autor, mediante compromisso. Francisco F. Tavares, Juiz de Direito. Márcia R. Marinho.
Téc Judiciária, o digitei.J. Pessoa, 6.2.2013.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 di
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 1104423320128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de IVANILDO ALVES DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 20/07/1979, filho de Manoel Alves dos
Santos e de Maria de Fatima Alves dos Santos, residente na Rua Dr. Inacio de Pontes s/n, Valentina, nesta
Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE já CITADO, da denuncia, por fato ocorrido
no dia 08 de agosto de 2012, como incurso nas sancoes penais do art. 157, § 2º, inciso I c/c...art 14, inciso II,
do CP, para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013, Eu,Maria
da Penha Paulo. Técnica Judiciária o digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 11 DIAS Processo: 326200720088152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
JULYHANDERSON RIBEIRO DA SILBA, vulgo “BUIU”, brasileiro, natural de Santa Rita/PB, portador do RG
3450824 SSP/PB e CPF 079.361.614-06, filho de Itamar Cardoso da Silva e de Ana Lúcia Ribeiro da Silva,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
residente e domiciliado na rua Projetada s/n - Jardim Europa, na cidade de Santa Rita/PB, que considere-se citado
para no prazo d edez dias responder por escrito,atraves de advogado,aos termos da denuncia recebida neste
juizo,enquadrando-o nas sanções do art.288,art.171,art.297,art.298,art.299 e art.308, c/c art.29 do Codigo
Penal.Joao Pessoa,15/02/2013.Dr Flavio Teixeira de Carvalho - Juiz de Direito.Eu, Socorro Lira o di55tei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 326200720088152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
JULYHANDERSON RIBEIRO DA SILVA,vulgo “BUIU”,brasileiro,natural de Santa Rita/PB,portador do RG 3450824
e CPF 079.361.614-06,filho de Itamar cardoso da Silva e de Ana Lucia Ribeiro da Silva,residente na rua Projetada
s/n,Jardim Europa,Santa Rita,ora em local incerto e nao sabido,que considere-se citado para no prazo de dez
dias,responder por escrito,atraves de advogado aos termos da denuncia recebida neste juizo enquadrando-o nas
penas dos arts.288,171,297,298,299 e 308 c/c art.29 do CP.Joao Pessoa,15/02/13.Dr Flavio Teixeira de OliveiraJuiz de Direito.Eu,Socorro Lira o digitei e assino.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar: Adélio De
Souza Carvalho E Michelle Alves De Oliveira / Alecsandro Pereira De Melo E Monalisa Rodrigues Freire Silva /
Anderson Cleiton Caxias De Lima E Rafaela Dos Santos Feitosa / Antonio Juscemar Fereira Da Costa E Vanuzia
Alves Evangelista / Auri Gomes Da Silva E Sonize Rodrigues / Antonio Dos Anjos Auricelio Oliveira De Almeida
E Juliana Oliveira Da Silva / Cícero Ferreira Da Silva E Maria Auxiliadora Gomes / Clay Winken Rocha Da Silva
E Deise Da Silva Maia / Cleomenes De Moura Santos E Joana D’arc Patricia De Oliveira / Cleonilson Mendes
Pereira E Isadora Cristina Silva Ribeiro / Daniel Tavares Da Silva E Glauciane Francisca Cândido / Dorgival
Ferreira De Lima Neto E Laís De Oliveira Pereira / Edilson Matias E Eliane Dos Santos Lopes / Edmilson Da Silva
Souza E Patricia Bezerra De Lima / Edson De Sousa Oliveira E Flaviane Galdino Barbosa De Araújo / Eduardo Da
Silva Vicente E Sintia Gomes Da Silva / Edward Araújo De Carvalho E Marilene Alves De Souza / Elinardo Alves
Da Silva E Maurília Antonino De Oliveira / Emmanuel Jose Ribeiro Marques E Léia Mayara Cabral Dos Santos /
Fabio Costa Da Silva E Jailma Alves De Lima / Felipe Alves Andrade E Dorizayana Batista Da Silva / Fernando
Paulino Dantas E Maria Cristina Ferreira Eleotério Do / Francí Júnior Pinheiro De Oliveira E Gessyka Mariza Da
Silva Santos / Francisco José Araújo De Medeiros E Edivânia Silva Bezerra / Francisco Pereira Bezerra E
Gabriella Kyvia Nobre De Andrade / Gilberto Santana Da Silva E Oziete Silva De Lima / Gilson Luiz Da Silva E
Danielly Da Silva Figueiredo / Gustavo Soares Vieira E Ana Cláudia De Carvalho Farias / Irevaldo Pereira
Temistocles E Eséneide Pereira Da Silva / Italo Henrique Ribeiro Fernandes E Elineide Albino Vicente / Jairo Do
Nascimento Serafim De Mélo E Roberlucia Alves De Melo / Jefferson Dos Santos E Joelma Carla Vicente Da
Silva / Jefferson Lira Nascimento E Dayene Cristina Tavares / João Paulo Alves De Oliveira E Patrícia
Fernandes Caldas / João Rodrigues Dos Santos E Severina Souza Do Nascimento / Joaquim De Almeida
Carvalho Neto E Julcileia Silva De Araujo / Joemerson Da Costa Silva E Aline Lopes De Araujo / José De Assis
Claudino Da Silva E Edivânia De Sousa Freire / José Humberto Benedito Ribeiro E Glaudja Ligia De Souza Rocha
/ José Marques Da Silva E Roziane Costa Da Silva / José Paulo De Farias E Karolyne Martins De Lima / José
Roberto Candido Cardoso E Ana Paula De Melo Gomes / José Roberto Nazário De Sousa E Isabela Cristina Alves
Marquês Josenildo Barbosa De Freitas Ramos E Acsa Taysa Azevedo Senna Da Silva / Josenilton Vieira De
Vasconcelos E Jéssica De Souza Da Silva / Josué Pereira Da Silva E Natália Tainã Soares Silva / Kelbson
Oliveira Silva E Juliana Gonçalo Dos Passos / Leonardo Santana De Lima E Juliana Maria Da Silva / Luciano De
Lima Oliveira E Lidia Pontes Da Silva / Luis Gomes Lima Neto E Simone Oliveira De Lima / Manoel Belmiro Dos
Santos Neto E Silvia Muniz Da Silva / Marcos Antonio Dos Santos Silva E Edivânia Dias De Araujo / Maciel
Marcos Paulo Dos Santos Barbosa E Lidiane Michelle Alves Gomes / Mário Henrique Gonçalves De Assis E
Layse De Olvieira Moreno / Nalmir Alves Dos Santos E Laíze Kelly De Souza Silva / Orlando Oliveira Da Nobrega
Junior E Danielle Alves Borba / Osnir Lobo De Miranda Junior E Valquíria Salustino Dos Santos / Pablo Raphael
Oliveira Honorato Da Silva E Priscila Oliveira Costa Silva / Plácido Targino Júnior E Carliane Maia De Medeiros
/ Rafael José Da Silva E Edneide Clementino Ribeiro / Raylson Almeida Da Silva E Anne Karoline Soares De
Sousa Roberto De Araújo Silva E Maria Helena Da Silva / Rodrigo De Luna Barbosa E Susana De Jesus Silva /
Rogerio Da Silva Pereira E Ilka Gisllayne Dos Santos Medeiros / Saulo Vinicius Braz Da Silva E Diana Guedes
Dos Santos / Severino Sérgio Da Silva E Waldinete Lopes Pereira / Sidney Figueiredo Ponce De Oliveira E Kary
Ander Kerim De Farias Ramos / Thiago Onofre De Souza E Elenilda Miguel Da Silva / Thiago Soares Da Silva E
Débora Thaise Dos Santos Pereira / Tiago Costa De Souza E Ranielle Regia Soares Do Nascimento / Walter Dos
Santos Souza E Maria Solange Silva De Sousa / Wellington Santos De Queiroz E Jacqueline Martins Costa Se
Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 3231-6518 / João Pessoa-Pb, 18 De
Fevereiro De 2013, Eu, Lindalva Lima Gomes-Oficial
CAMPINA GRANDE
2º TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/02/2013, PELAS
10 HORAS. Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120017566/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Emilene Gomes Da Silva – Adv: Victor Emanuel Melo Dos Santos Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120017699/001 –
Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Flávio Bartolomeu Lima De Sousa
– Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) 00720120008763/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Joselias
Dos Santos Nascimento – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso (Jec Da
Comarca De Areia) - 00720120009662/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha –
Recorrido: Maria De Barros Pedroza – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso
(Jec Da Comarca De Areia) - 00720120015610/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Recorrido: Newton Da Silva Chagas – Adv: Nielson Gonçalves Chagas - Relator: Juiz Manuel Maria
Antunes De Melo.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120008722/001 – Recorrente: Tim Celular Sa –
Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: José Alexandre Da Silva – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz
Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120015578/001 – Recorrente: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Claudiana Ribeiro Da Silva – Adv: Newton Da Silva
Chagas - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120015958/
001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Maria Da Conceição Almeida
Félix – Adv: Victor Emanuel Melo Dos Santos - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso (Jec Da
Comarca De Areia) - 00720120008672/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha –
Recorrido: Eliana Barros Pedroza – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso
(Jec Da Comarca De Areia) - 00720120016881/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Recorrido: Marivaldo Dos Santos – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De
Melo.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120015594/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Vanderlei Bernardo Dias – Adv: Nielson Gonçalves Chagas - Relatora: Juíza
Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120008979/001 – Recorrente: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Luciana Rodrigues De Araújo – Adv: Rafael De
Lima - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120008961/
001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Lenilton De Brito Tavares –
Adv: Rafael De Lima - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) 00720120009233/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: George
Dos Santos Alves – Adv: Rafael De Lima - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da
Comarca De Areia) - 00720120009167/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha –
Recorrido: Germana Mendes Dutra – Adv: Rafael De Lima - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso
(Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009407/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Recorrido: Valdemir Soares Da Silva – Adv: Rafael De Lima - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De
Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009035/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Raema Naara Dos Santos – Adv: Edinando Diniz - Relatora: Juíza
Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009548/001 – Recorrente: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Marinalva De Aguiar Santos Nogueira – Adv:
Edinando Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) 00720120008680/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: José
Leandro Dos Santos Neto – Adv: Edinando Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso (Jec
Da Comarca De Areia) - 00720120009639/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha
– Recorrido: Adrienne Layse Da Silva – Adv: Edinando Diniz - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso
(Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009522/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Recorrido: Geovane Barbosa Da Silva – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso
Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120017210/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Edjanes Alfredo De Almeida – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz
Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120016840/001 – Recorrente: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Cristiane De Freitas Dos Santos – Adv: Edinando
Diniz - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120018507/001 –
Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Anderson De Almeida Trindade –
Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) 00720120017137/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Antonio
Alves Dos Santos – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca
De Areia) - 00720120009399/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido:
David Esdras Da Silva – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da
Comarca De Areia) - 00720120009480/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha –
Recorrido: Angelo Giusepe Meira Costa – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso
(Jec Da Comarca De Areia) - 00720120016899/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha – Recorrido: Kellyane Da Silva Oliveira – Adv: Edinando Diniz - Relator: Juiz Gutemberg Cardoso
Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120009597/001 – Recorrente: Tim Celular Sa – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Ayla Avelino Dos Santos – Adv: Rafael De Lima - Relator: Juiz
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Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso (Jec Da Comarca De Areia) - 00720120008789/001 – Recorrente: Tim
Celular Sa – Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Fernando Antonio Da Silva – Adv: Rafael De Lima
- Relator: Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Angélika Karla Meira Lins – Secretária da 2ª TRM.
ATA DA 002/13 REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos Dezoito
dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e treze, pelas 10 horas, no auditório das Turmas Recursais, Fórum
Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmo. Sr. Dr. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Presentes os Juízes Ritaura Rodrigues de
Santana e Gutemberg Cardoso Pereira. Presente ainda a dra. Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega
– Promotora de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior, sendo consignada a presença do bel. Rafael
de Lima naquela sessão, que fez sustentação oral pela parte Embargante em todos os feitos cuja parte
embargada era a TIM CELULAR SA. Aberta a sessão, os feitos designados para esta data não foram julgados
tendo em vista a inoperância do sistema E-JUS, pelo que foi determinado pelo MM Juiz Presidente que os
recursos com julgamento designado para esta data, a seguir elencados, permanecessem no aguardo do retorno
do referido sistema, para posterior designação de pauta: Recurso Inominado – 3004149-44.2012.815.0011 –
Recorrente: Bv Financeira Sa – Adv: Jullyanna Karlla Viegas Albino – Recorrido: Viviane Marcely Pereira – Adv:
Luiz Claudio Da Silva Leite - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado – 300780509.2012.815.0011 – Recorrente: Itaucard – Adv: Antonio Braz Da Silva – Recorrido: Maria José Ferreira Pachu
– Adv: Raiana Quirino Dantas - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo. Recurso Inominado –
01.2011.975.7050 – Recorrente: Dibeans Leasing Sa – Arrendamento Mercantil – Adv: Antonio Braz Da Silva –
Recorrido: José Flávio De Oliveira – Adv: Gabriela Guedes Campos - Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De
Melo. Recurso Inominado – 01.2011.907.8739 – Recorrente: Lojas Riachuelo – Adv: Luiz Carlos Monteiro
Laurenço – Recorrido: Marineves Sales Costa – Adv: Milena Medeiros Calafange - Relator: Juiz Manuel Maria
Antunes De Melo. Recurso Inominado – 01.2011.949.6527 – Recorrente: Banco Votorantim Sa – Adv: Jullyanna Karlla Viegas Albino E Outros – Recorrido: Belmira Umbelina De Lima – Adv: Davi Livingston Lauro De Sales
- Relator: Juiz Manuel Maria Antunes De Melo.Recurso Inominado – 01.2011.978.4526 – Recorrente: Bv
Financeira Sa – Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: Elpídio Ribeiro Do Nascimento – Adv: Manoel
Enéas De Figueiredo Neto - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso Inominado – 300439710.2012.815.0011 – Recorrente: Bv Financeira Sa – Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: Washington
Moreira Da Silva – Adv: Maria Edna Ferreira - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso Inominado – 3004058-51.2012.815.0011 – Recorrente: Bv Financeira Sa – Adv: Jullyanna Karlla Viegas Albino E Outros
– Recorrido: Maclecia De Araújo Costa – Adv: Nívea Maria Santos Freira E Outros - Relatora: Juíza Ritaura
Rodrigues De Santana.Recurso Inominado – 3005487-53.2012.815.0011 – Recorrente: Bv Financeira Sa –
Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: Maria Marluce Delfino Da Silva – Adv: Rebeca Delfino
Vasconcelos - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso Inominado – 3007890-92.2012.815.0011
– Recorrente: Itaucard – Adv: Antonio Braz Da Silva – Recorrido: Luciano Almeida – Adv: Melina Costa Alves Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso Inominado – 3003163-90.2012.815.0011– Recorrente:
Itaucard – Adv: Antonio Braz Da Silva – Recorrido: Dulce Soares Da Silva – Adv: Fabiana Batista Neves Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso Inominado – 01.2011.943.4007– Recorrente: Itaucard
(Fininvest) – Adv: Wilson Belchior – Recorrido: Maria Do Carmo Oliveira Bulcão – Adv: Defensoria Pública Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso Inominado – 3001948-79.2012.815.0011 - Recorrente:
Maria De Lourdes Ramos De Moraes – Adv: Andréia Ponciano De Moraes – Recorrido: Celb – Cia Energética Da
Borborema – Adv: Wilson Belchior - Relatora: Juíza Ritaura Rodrigues De Santana.Recurso Inominado –
3003650-60.2012.815.0011 – Recorrente: Bv Financeira Sa – Adv: Jullyanna Karlla Viegas Albino E Outros –
Recorrido: Katia Fonseca De Araújo – Adv: Luiz Phillipe Pinto De Souza – Relator:Juiz Gutemberg Cardoso
Pereira.Recurso Inominado – 3008009-53.2012.815.0011 – Recorrente: Bv Financeira Sa – Adv: Luiz Carlos
Monteiro Laurenço – Recorrido: José Genario Saraiva Filho – Adv: Francisco Eudo Brasileiro E Outros –
Relator:Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso Inominado – 3006380-44.2012.815.0011 – Recorrente: Bv
Financeira Sa – Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: Adnoilton Nóbrega – Adv: Miraides Guedes
Rodrigues – Relator:Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso Inominado – 3006159-61.2012.815.0011 –
Recorrente: Bv Financeira Sa – Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: José Roberto Dos Santos –
Adv: Manoel Enéas De Figueiredo Neto E Outros – Relator:Juiz Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso Inominado – 3007595-55.2012.815.0011 – Recorrente: Bv Financeira Sa – Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço –
Recorrido: Josiel Varela Dos Santos – Adv: Camila Carvalho Almeida De Medeiros – Relator:Juiz Gutemberg
Cardoso Pereira.Recurso Inominado – 3002684-97.2012.815.0011 – Recorrente: Bv Financeira Sa – Adv: Luiz
Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: Ademir Benedito De Sousa – Adv: Raiana Quirino Dantas – Relator:Juiz
Gutemberg Cardoso Pereira.Recurso Inominado – 3004983-47.2012.815.0011 – Recorrente: Bv Financeira Sa
– Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: José Rodrigo Araújo Pinto – Adv: Angelina L. Souto Pinho E
Outros – Relator:Juiz Gutemberg Cardoso Pereira. Eu, Angélika Karla Meira Lins, Secretária da 2ª TRM, a digitei.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 3056420098151201
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que tramita nesta Vara Unica da Comarca de Araçagi o Acao penal n 1220090003050 tendo como acusado
JOSE MISAEL HERMINIO DA SILVA,brrasileiro,natural de Guarabira, filho de Antonio Herminio da Silva e de
Joana TInor da Silva, atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que o mesmo seja devidamente
CITADO da acao supra, para que nao seja alegado ignorancia futura, fica o mesmo ciente do prazo legal para sua
devida defesa. A MM.Juiza de Direito Kalina de Oliveira Lima Marques mandou digitar. Eu Janaina Toscano
Porpino de Lucena o digitei. Araçagi, 15 de fevereiro de 2013.
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4222120108151201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER QUE POR SENTENÇA
PROLATADA NOS AUTOS MENCIONADOS FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANALICE PEQUENO DE
MELO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, RESIDENTE NA CIDADE DE ARAÇAGI,CPF N 236770824-04,
SENDO DECLARADA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO NOMEADA
SUA CURADORA A SENHORA CARMEM LUCIA PEQUENO DE MELO, E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
IGONRANCIA FOI EXPEDIDO ESTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIARIO DA
JUSTIÇA, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES, EU LUIS CARLOS ANDRADE,
ANALISTA JUDCIÁRIO, DIGITEI, E IMPRIMI, COLOCANDO COPIA NO LOCAL DE COSTUME, KALINA DE
OLIVEIRA LIMA MARQUES, JUIZA DE DIREITO.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15954120118150071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER os que o presente edital virem,
ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarca de Areia (PB), correm os
tramites legais da Acao de Interdicao distribuida sob no 007.2011.001.595-0, ajuizada por MARIA APARECIDA DA
SILVA LIMA em face de seu irmao ALBERTO MARCULINO DE LIMA, que o MM. Juiz de Direito desta Comarca
decretou, por sentenca, a interdicao de ALBERTO MARCULINO DE LIMA, acometida do doença mental. F 20.6
CID-10, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora a Sra.
MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, irma do interditado, que podera representar o interditado em todos os atos
da vida civil. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedicao do presente edital, que devera ser publicado
na forma da lei, por tres vezes, no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do
CPC. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 24 de janeiro de 2013. Eu, Alisson de Almeida Trindade, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 7655120068150071
Acao: CRIMES AMBIENTAIS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo tramita os autos da acao penal
acima mencionada em que figura como denunciado, EUGENIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, autonomo, maior de idade, atualmente em lugar incerto e nao sabido pela pratica de crime previsto nas sancoes do art.
54 caput c/c o art. 15, inciso II, letras c, f e h da Lei 9.605/98. E como o denunciado encontra-se atualmente em
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, determinou o MM. Juiz a expedicao do presente edital, pelo qual CHAMA E
CITA o denunciado, para querendo oferecer defesa escrita e atraves de advogado, no prazo de 10 dias, sob pena
de lhe ser nomeado DEFENSOR DATIVO. Dado e passado nesta comarca de Areia, em 15 de fevereiro de 2013.
Eu, Alisson de Almeida Trindade - Tecnico Judiciario digitei e assino. Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 12176320038150751 Acao:
INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER MARIA DO SOCORRO
DE FARIAS brasileira viuva e ou seus eventuais herdeiros que neste cartorio tramitam os autos acima citado
onde consta que a herdeira maria do socorro de farias reside atualmente em local incerto e nao sabido razao pela
qual o m m juiz mandou expedir o presente edital atraves do qual cita maria do socorro de farias e ou seus
eventuais herdeiros para querendo dentro do prazo legal contestar a acao sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial e para que no futuro nao laguem ignorancia expedi o presente que sera
publicado uma unica vez no dje e afixado copia no local de costume na formA DA LEI. Dado e passado nesta
cidade de bayeux, aos 15 de fevereiro de 2013 Eu edilene rodrigues de melo rego o digitei e assino
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 21059020078150751 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER carlos
danilo jose augusto e carlos camilo santos costa herdeiros de raimundo anulino pereira que neste cartorio
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
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tramitam os autos da acao supra onde consta que referidos herdeiros atualmente estao em local incerto e nao
sabido razao pela qual o m m juiz mandou expedir o presente atraves do qual cita CARLOS DANILO JOSE
AUGUSTO E CARLOS CAMILO SANTOS COSTA PARA QUERENDO DENTRO DO PRAZO LEGAL CONTESTAR A ACAO SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL E
PARA QUE NO FUTURO NAO ALEGUEM IGNORANCIA EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERAPUBLICADO UMA UNICA VEZ NO DJE E AFIXADO COPIA NO LOCAL DE COSTUME NA FORMA DA LEI Dado e
passado nesta cidade de bayeux aos 15 de fevereiro de 2013 eu edilene rodrigues de melo rego tecnico judiciario
o digitei e assino.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 39701220118150751 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
conhecimento tiverem do presente edital que foi por este juizo decretada a interdicao de JOSIMAR FRANCISCO
NUNES brasileiro comerciante portador do CID 10 S 06(traumatismo craniano)nomeando-lhe como curador
JOSILDO DOS SANTOS NUNES. E para que ningem possa alegar ignorancia mandou o M M Juiz expedir o
presente edital que sera publicado por tres vezes no dje e afixado copia no local de costume na forma da lei
Bayeux 15 de fevereiro de 2013 Eu Edilene Rodrigues de Melo Rego Tecnico Judiciario o digitei e assino
CABACEIRAS
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 1661620118150111 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo processa-se uma Ação Criminal, processo supra, tendo como acusado, Francisco Rodrigues de Sousa
Júnior, filho de Francisco Rodrigues de Sousa e Maria do Socorro de Melo Rodrigues. E como o acusado,
encontra-se residindo em local incerto e não sabido, e para que mais tarde nao alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital para que fique o mencionado acusado intimado da sentença, transcrevendo a parte correspondente ao citado acusado:.ISTO POSTO, considerando as circunstâncias judiciais
acima entre as quais, por orie ntação da melhor doutrina, inclui-se uma das qualificadoras, fixo a pena base
em 02(dois) anos e 06(seis) meses de reclusão e 40 (quarenta) dias-multa. Reconhecendo a atenuante da
confissão espontânea (Art. 65, III, d, do CP). Que a míngua de outras circunstâncias atenuantes e agravantes e de causas de dimunição ou de aumento de pena, torno-a em definitiva para FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUSA JÚNIOR, do que resulta em 02 (dois) anos e de reclusão e 30 (trinta) DIAS-MULTA. Em
consonância com o disposto no Art. 60 do Código Penal Brasileiro, considerando a siatuação econômica do
réu, FIXO o dia-multa na proporção de um 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, o
que faço com esteio nas disposições do Art. 49, § 1º, do Código Penal Brasileiro. Tendo em vista as
considerações já tecidas por ocasião da fixação da pena-base e atento às regras do art. 33, § 2º, alíneas.c.,
do Código Penal, a pena privativa de liberdade será cumprida inicialmente em regime aberto, em local a ser
designado pelo Juízo das execuções penais. Em face da satisfação dos requisitos legais, objetivos e
subjetivs, do Art. 44 do CP, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 02 (DUAS) RESTRITIVAS
DE DIREITOS, nas modalidades previstas no Art. 43, incisos IV e VI, do Código Penal, consistente na
prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (Art. 46 do CP), por um período igual ao da
restritiva de liberdade, em entidade a ser designada pelo juízo das execuções criminais desta comarca,
consistente na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado, atribuídas conforme as suas aptidões, devendo ser cumpridas à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a
jornada normal de trabalho, e na pena restritiva de limitação dos finais de semana (Art. 48 do CP),
consistente na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por 05 (cinco) horas diárias, em casa de
albergado ou outro estrabelecimento adequado, designado pelo Juízo das exdecuções penais. Concedo ao
réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que este não é reincidente, não tem maus antecedentes,
pelo que consta dos autos, indicando que não há motivos para decretação de sua prisão preventiva e foi
condenado ao regime inicial aberto. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CUMPRA-SE. Cabaceiras - PB,
Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012. ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA. JUIZ DE DIREITO. Dado
e passado nesta cidade de Cabaceiras, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013. Eu, Robson de Queiroz
Cavalcante, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) André Ricardo de Carvalho Costa-Juiz de Direito.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 4679820098150121
Acao: PROCESSO CAUTELAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que por esta Comarca e Cartorio tramitam os autos da
acao supra que move ANTONIO JOSE LOPES CARNEIRO, brasileiro(a), casado(a), autOnomo, residente na Av.
Epitacio Pessoa, 2122, Torre, Joao Pessoa/PB em face de MARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO,
RAFAEL BERTO LAURENTINO E ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO, sendo esta ultima brasileira, casada,
comerciante, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando por meio deste CITADA para contestar a presente
acao, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissao, advertindo-o do disposto nos arts. 285 e 319
do CPC. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Caicara aos 15 dias do mes de fevereiro de 2012. Eu, Jocelino Tomaz de
Lima, Tecnico Judiciario, digitei. Dra. Higia Antonia Porto Barreto, Juiza de Direito em Substituicao.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 11654320118150151 Acao:
PROCESSO DE EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo tramita uma Acao de Execucao
movida pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A contra Jose Simao de Lima, na qual foi designada hasta publica para
o dia 20/03/2013, as 09h30min, no forum local, o primeiro leilao dos bens penhorados nos autos em epigrafe, que
sao: um imovel rural denominado Sitio Serra Vermelha, medindo 17,0 Ha, localizado no Municipio de Santana de
Mangueira-PB, avaliado em RS 10.000,00 (dez mil reais), com as seguintes confrontacoes: ao nascente com as
terras que foram, ou sao de Jose Inacio Sobrinho; ao poente com as terras que foram, ou sao de Jose Furtado de
Moura pela margem do rio de Serra Vermelha; ao norte com terras que foram ou sao de Otavio Pereira de Lima; e
ao sul com terras que foram ou são de Ana Alves dos Santos, com as seguintes benfeitorias: 200m de cerca com
04 fios de arame e toda area ocupada com cobertura vegetal, com escritura publica de compra e venda, registrada
sob o n. 04, fls. 110, Livro 2-F, matricula 1.405 em 29 de janeiro de 1997 no Cartorio de Registro de Imoveis de
Conceicao(PB). O imovel tem onus hipotecario em favor da parte exequente. Nao alcancando o bem lanco superior
a importância da avaliacao, seguir-se-a a sua segunda alienacao a quem oferecer maior preco em segunda praca,
designada para o dia 03/04/2013, as 09h30min, no mesmo local.Dado e passado no Cartorio da 2a. Vara da Cidade
e Comarca de Conceicao, aos 15 de fevereiro de 2013. Eu, Napoleao Ferreira Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dra. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01620100008214 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que perante este juizo tramitaram os autos da acao de interdicao acima nominada tendo
este juizo decretado a interdicao de Leinaldo Simoes Nobre, sendo nomeado curador o Senhor Leonardo Lopes
Simoes Nobre. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital na forma do art.
1184 do CPC,que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Em 06 de dezembro de 2012.
Eu, Jose Carlos Alves Tavares, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Anderley Ferreira Marques, Juiz Substituto.
INGA
do em todos os atos de sua vida civil. E para que mais tarde ninguem possa alegar ignorancia mandou a MM.
Juiza que fosse publicado o presente edital na forma do artigo 1. 184 do Codigo Processo Civil por tres vezes,
com intervalo de (10) dez dias, sendo tambem afixado na Sede do Fórum no local de costume para os fins legais.
Dado e passado nesta cidade de Itaporanga, PB, aos 14 dias do mês de janeiro de 2013. Gilmar Bruno Leite,
Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Dra. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10509720118150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos de
Acao de Interdicao n 0612011001050-3, promovida por JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em desfavor de
SEVERINA DA SILVA SANTOS, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de SEVERINA DA SILVA
SANTOS, brasileira, casada, portadora de CID 10 F 28 Psicose Cronica, de modo que apresenta se incapacitada
de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeado curador a pessoa de JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensando se da
especializacao da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital na imprensa oficial por
03 tres vezes, com intervalos de 10 dez dias. Dado e passado nesta cidade, aos 06 dias do mes de fevereiro de
2013. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10526720118150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos de
Acao de Interdicao n 0612011001052-9, promovida por IVANILDO ANTONIO FIDELES em desfavor de IVAN
ANTONIO FIDELES, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de IVAN ANTONIO FIDELES, portador
de CID 10 F 25 Transtorno Esquizoafetivo, de modo que apresenta se incapacitada de reger sua propria vida e
negocios, sendo lhe nomeado curador a pessoa de IVANILDO ANTONIO FIDELES, permanecendo a curatela
com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensando se da especializacao da hipoteca legal, nos
termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do
CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10
dez dias. Dado e passado nesta cidade, aos 06 dias do mes de fevereiro de 2013. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11920420118150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos de
Acao de Interdicao n 0612011001192-3, promovida por GERALDA LOURENÇO em desfavor de MARINA LOURENÇO, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de MARINA LOURENÇO, portadora de CID 10 F
71 Retardo Mental Moderado, de modo que apresenta se incapacitada de reger sua propria vida e negocios, sendo
lhe nomeada curadora a pessoa de GERALDA LOURENÇO, permanecendo a curatela com poderes ilimitados
para todos os atos da vida civil, dispensando se da especializacao da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do
CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM Juiza
expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dez dias. Dado e passado
nesta cidade, aos 06 dias do mes de fevereiro de 2013. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
82719808150311 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a quem possa interessar, que por
este Juízo e Cartório do 1 Oficio, tramita a ação acima mencionada, movida pela Justiça Publica contra o réu
DAMIÃO NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, com 24 anos de idade a época dos fatos, agricultor, filho de
Luiz Carneiro da Silva e de Ana Mangueira de Sousa, residente e domiciliado no sitio.Algodões, município de
Manaíra/PB, termo desta Comarca, e, estando o réu em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. juiz expedir o
presente edital, intimando-o da sentença, que extin guiu a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, na
forma do art. 107, inciso IV, c/c o art. 109, inciso I, c/c o art. 117, II, tudo do Código Penal Brasileiro, em relação
ao DAMIÃO NOGUEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, por infração ao art. 121, PARAGRAFO II, c/ o art.
44-II alínea d tudo do Estatuto Punitivo Pátrio. Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel,
Paraíba, aos 15/02/2013.Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, técnica judiciaria, o digitei de conformidade e
determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
114519818150311 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a quem possa interessar, que por
este Juízo e Cartório do 1 Oficio, tramita a ação acima mencionada, movida pela Justiça Publica contra os
réus:01-MANOEL SATURNINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, com 63 anos de idade a época dos fatos,
natural de Piancó/PB, filho de José Saturnino e Francisca de Tal, residente e domiciliado no sítio Carneio,
município de Tavares/PB, termo desta Comarca, 02- DORGIVAL SATURNINO DOS SANTOS, brasileiro, casado,
natural de Santana dos Garrotes/PB, agricultor, com 23 anos de idade a época dos fatos, filho de Manoel
Saturnino dosdos Santos e de Alaide Ana da Conceição, residente e domiciliado no sítio Macambira, município de
Tavares/PB, termo desta Comarca; 03- JOSE SATURNINO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, com 19 anos de
idade a época dos fatos, agricultor, filho de Manoel Saturnino dos Santos e de Alaide Ana da Conceição, residente
e domiciliado no sítio Carneiro, município de Tavares /PB, termo desta Comarca,e, estando os réus em lugar
incerto e não sabido, mandou o MM. juiz expedir o presente edital, intimando-os da sentença, que extinguiu a
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, inciso IV, c/c o art. 109, inciso I, c/c o
art. 117, II, tudo do Código Penal Brasileiro, em relação aos réus: MANOEL SATURNINO DOS SANTOS,
DORGIVAL SATURNINO E JOSE SATURNINO DOS SANTOS, já qualificados nos autos, por infração ao art.
121, PARAGRAFO 2, incisos II e IV do CPB. Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel,
Paraíba, aos aos 15/02/2013.Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, técnica judiciaria, o digitei de conformidade e
determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Hilton Domingos de Luna Filho.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
414119858150311 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a quem possa interessar, que por
este Juízo e Cartório do 1 Oficio, tramita a ação acima mencionada, movida pela Justiça Publica contra os
réus:01- FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS, brasileiro, casado, com 34 anos de idade a época dos fatos,
agricultor, filho de Benedito Alexandre dosSantos e de Belarmina Maria da Conceição, residente e domiciliado no
sítio Ipueiras, município de Manaíra/PB,termo desta Comarca, 02-HELENO NO RAIMUNDO DOS
SANTOS,brasileiro,casado,agricultor,com 39 anos de idade a época dos fatos, agricultor,filho de RAimundo Jose
dos Santos, e de Maria Pereira dos Santos, residente e domiciliado no sítio Ipueiras, município de Manaíra/PB,
termo desta Comarca;03- JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, filho de Raimundo
José dos Santos e de Maria Pereira dos Santos, residente e domiciliado no sítio Ipueiras, município de Manaíra
/PB, termo desta Comarca,e, estando os réus em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. juiz expedir o
presente edital, intimando-os da sentença, que extinguiu a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, na
forma do art. 107, inciso IV, c/c o art. 109, inciso I, c/c o art. 117, II, tudo do Código Penal Brasileiro, em relação
aos réus: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS, HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS E RAIMUNDO DOS
SANTOS, já qualificados nos autos, por infração ao art. 121, PARAGRAFO 2, inciso II e IV do CPB. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraíba, aos aos 15/02/2013.Eu, Daisy Leandro da Silva
Lopes, técnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Hilton
Domingos de Luna Filho.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11060220118150201 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da acao acima epigrafada, movida por Maria
Aparecida Gomes das Neves em face de Jose Jandeilson Gomes das Neves, na qual foi decretada a INTERDICAO, por sentença, de JOSE JANDEILSON GOMES DAS NEVES, brasileiro, solteiro, nascido aos 18/06/1993,
residente no Sitio Cha dos Pereiras, cidade de Inga/PB, tendo em vista o mesmo ser portador de doenca que lhe
reduz a incapacidade civil, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
na forma dos arts. 3º, II, 1.767, 1.768, inciso II, inciso I, do Codigo Civil, nomeando-lhe curador MARIA
APARECIDA GOMES DAS NEVES, a qual respondera por todos os atos da vida civil do interditado. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o presente, que será
publicado na imprensa oficial por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume.
Inga, 15/02/2013. Eu, Karla Fernandes Machado, Técnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Francilene Lucena Melo
Jordao, Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 23523920098150351 Acao:
ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramitam os autos da ação de ADOCAO N.
03520090023520 que tem como autor ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS e como re JOSIVANIA
ALBUQUERQUE JERONIMODE SOUZA. E, por encontrar-se a re em local incerto e nao sabido, mandou a
MM.Juiza expedir o presente, a fim de que nao se alegue ignorancia, com o fim de intimar a re JOSIVANIA
ALBUQUERQUE JERONIMODE SOUZA, mae biologica do adotando de todos os termos da Adocao c/c destituicao do poder familiar, da audiencia de instrucao e julgamento designada para ocorrer em 12 de marco de 2013,
10h30. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, sera o presente edital afixado no atrio do forum e publicado
no Diario da Justica. Eu, Cristianne Delgado Carvalho Pessoa de Lima, Tecnica Judiciaria, o digitei.
ITAPORANGA
SERRARIA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20406620078150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Comarca se processam os autos acima
mencionados,tendo a MM. Juiza de Direito desta Vara decretado a INTERDICAO por sentenca de ANTÔNIO
ACACIO PEREIRA DE LIMA, residente na Rua Sao Jose, n° 67, Centro, Diamante-PB, sendo o mesmo portador
de Psicose Cronica ( CID-10 F.28), declarando-a absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da
vida civil, nomeando-lhe curador seu Irmao ABILIO FERREIRA LIMA NETO, que podera representar o interditan-
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 34866620128150361
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a senhora
IRENE MARIA BOMFIM, brasileira, casada, agricultura, atual- mente em lugar incerto e nao sabido, que por este
edital fica devida- mente CITADA, por todo conteudo da presente acao de Divorcio, para querendo, contestar a
mesma em 15 dias, sob pena de revelia e confissao ese presumir os fatos narrados na inicial. Dado e passado
nesta cidade de Serraria-PB. Eu, Albertina Lucia Guedes de Freitas - Tecnica Judiciaria que o digitei. Dr. JOSE
JACKSON GUIMARAES - JUIZ DE DIREITO. Que assim o ordenou.
SAPE