Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica Coordenação Geral de Formação de Professores HISTÓRICO: Plano Nacional de Educação – PNE – Metas e objetivos: 10.3.25 Identificar e mapear , nos sistemas de ensino, as necessidades de formação inicial e continuada do pessoal técnico administrativo, elaborando e dando início à implementação, (...) de programas de formação. 10.3.26 Criar, no prazo de dois anos, cursos profissionalizantes de nível médio destinados à formação de pessoal de apoio para as áreas de administração, multimeios e manutenção de infra-estruturas escolares, inclusive para alimentação escolar e, a médio prazo para outras áreas que a realidade demonstrar ser necessário. HISTÓRICO: •Projeto Arara Azul - Mato Grosso – de 1992 a 2005. •Cursos Profissionais da Rede Municipal de Cuiabá – de 1995 a 2005. •Cursos Profissionais da Rede Estadual do Acre de 2000 e 2002. •Cursos Profissionais da Rede do Distrito Federal - 1996-97-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Parecer CNE/CEB/nº 16/2005 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar. Resolução de CNE/CEB/nº 5/2005. Inclui nos quadros anexos à resolução CNE/CEB/nº 4/99 a 21ªÁrea Profissional Serviços de Apoio Escolar PROFUNCIONÁRIO Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas Públicos de Ensino - Portaria Ministerial - 25/2007 Curso Técnico de Nível Médio, com 1.260 horas, a distância, com momentos presenciais. O PROFUNCIONÁRIO SE PROPÕE A Reafirmar a inclusão social de todos os sujeitos constituintes do processo educativo; Articular nas escolas de Educação Básica, os espaços de gestão, dos multimeios, da alimentação, da infra-estrutura e do meio ambiente com os espaços de docência na perspectiva da construção do processo educativo para além da sala de aula. HABILITAÇÕES TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Alimentação Escolar; Gestão Escolar; Multimeios Didáticos; Meio Ambiente e Manutenção da Infra-estrutura Escolar Eixos que constituem a estrutura curricular do Profuncionário Formação Pedagógica 360 horas Prática Profissional Supervisionada 300 horas Formação Específica 600 horas Módulos do Eixo da Formação Pedagógica (comum às quatro habilitações) MÓDULO 1 – Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores – 60 horas MÓDULO 2 – Educadores e Educandos: tempos históricos – 60 horas MÓDULO 3 – Homem, pensamento e cultura: abordagens filosófica e antropológica – 60 horas MÓDULO 4 – Relações interpessoais: abordagem psicológica - 60 horas MÓDULO 5 – Educação, Sociedade e Trabalho: abordagem sociológica da educação – 60 horas MÓDULO 6 – Gestão da Educação Escolar – 60 horas Módulos do Eixo da Formação Específica (comuns às quatro habilitações) MÓDULO 7 – Informática básica – 60 horas MÓDULO 8 – Produção textual na educação escolar – 60 horas MÓDULO 9 – Direito administrativo e do trabalho – 60 horas Módulos do Eixo da Formação Específica (Técnico em Gestão Escolar) MÓDULO 10 – Trabalho escolar e teorias administrativas – 60 horas MÓDULO 11 – Gestão democrática nos sistemas e na escola – 60 horas MÓDULO 12 – Legislação escolar – 60 horas MÓDULO 13 – Técnicas de redação e arquivo – 60horas MÓDULO 14 – Contabilidade na escola – 60 horas MÓDULO 15 – Administração de materiais – 60 horas MÓDULO 16 – Estatística aplicada à educação – 60 horas Eixo da Formação Específica (Técnico em Multimeios Didáticos) MÓDULO 10 – MÓDULO 11 – MÓDULO 12 – MÓDULO 13 – MÓDULO 14 – MÓDULO 15 – MÓDULO 16 – Teorias da comunicação – 60 horas Biblioteca escolar – 60 horas Audiovisuais – 60 horas Laboratórios – 60 horas Oficinas culturais – 60 horas Informática aplicada à educação – 60 horas Informática aplicada às artes – 60 horas Eixo da Formação Específica (Técnico em Alimentação Escolar) MÓDULO 10 – Alimentação e nutrição no Brasil – 60 horas MÓDULO 11 – Alimentação saudável e sustentável – 60 horas MÓDULO 12 – Políticas de alimentação escolar – 60 horas MÓDULO 13 – Produção e industrialização de alimentos – 60 horas MÓDULO 14 – Organização e operação de cantinas ou cozinhas escolares – 60 horas MÓDULO 15 – Planejamento e preparo de alimentos – 60 horas MÓDULO 16 – Cardápios saudáveis – 60 horas Eixo da Formação Específica (Técnico em Meio Ambiente e Manutenção da Infra-estrutura) MÓDULO 10 – Teorias do espaço escolar – 60 horas MÓDULO 11 – Sociedade, meio ambiente e educação – 60 horas MÓDULO 12 – Higiene e segurança nas escolas – 60 horas MÓDULO 13 – Equipamentos hidráulicos e sanitários – 60 horas MÓDULO 14 – Equipamentos elétricos e eletrônicos – 60 horas MÓDULO 15 – Equipamentos e materiais didáticos – 60 horas MÓDULO 16 – Técnicas de construção – 60 horas Eixo da Prática Profissional Supervisionada– PPS (300 horas) O Eixo da PPS é concebido no Profuncionário como aquele em que o cursista se situa na redefinição do seu fazer profissional, transformando atividades rotineiras em práticas educativas intencionais. São momentos de problematização da rotina e de criação de outras possibilidades práticas com base nos estudos dos módulos e de outras experiências educativas. CENÁRIO NNº de Estados que já assinaram o ACT -17 TTotal de cursistas atendidos - 16.512 TTotal de Estados aguardando seminário para adesão ao PROFUNCIONÁRIO - 10 Estados-Piloto Nº de cursistas Pernambuco 1.282 Piauí 1.600 Paraná 2.430 (Certificados: 1.023) Tocantins 2.891 Mato Grosso do Sul 1.020 (Certificados: 274) TOTAL 9.223 Estados da Expansão I Implementado A implementar Alagoas 1.020 Maranhão 1.000 Rondonia 1.104 Goiás 975 Ceará 1.500 Mato Grosso 1.015 Bahia Acre 1.500 Santa Catarina 1.000 R.G. Norte 1.500 Paraíba 515 250 São Paulo 2.000 TOTAL 8.864 TOTAL 4.515 Estados da Expansão II Quantitativo de vagas solicitadas Amazonas 1.500 Amapá 350 Distrito Federal 300 Espírito Santo a definir Minas Gerais 4.000 Pará 2.000 R. G. do Sul 2.500 Rio de Janeiro 5.000 Roraima 1.700 Sergipe 2.000 TOTAL 19.350 Organograma para o funcionamento do Curso Coordenação Geral Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica /SEB/MEC Conselho Político Coordenação Estadual CEFETs Professores Orientadores Tutores Cursistas PROCESSO DE AVALIAÇÃO INSTRUMENTOS PRINCÍPIOS Em cada módulo: práticas de leitura, de experimentação, de investigação, de reflexão e de produção textual. Processual – contínua, de todos elementos e momentos de formação. No curso: memorial reflexivo da trajetória do cursista. Na PPS: relatório final, descritivo e conclusivo, e registro das atividades em formulário adequado. Diagnóstica – percepção das dificuldades com vistas a reconstruir e criar outras possibilidades de compreensão e prática. Participativa/Dialógica – coletiva e interativa. Emancipatória – auto-avaliação.