1 INCLUSÃO ESCOLAR: COMO SAIR DO SONHO PARA A REALIDADE? Andréa de Carvalho Tikhomiroff Curso de Pós Graduação em Educação Inclusiva Pólo de Pedreira, SP Orientador: Prof. Mario Nishikawa RESUMO Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a situação atual da inclusão escolar, analisando o que precisa ser mudado na educação, de modo geral, a fim de torná-la realidade em nosso país. Partiu-se de um envolvimento próprio com a questão, onde uma série de fatores propiciaram um incômodo crescente com situações recorrentes de exclusão e uma consequente tomada de consciência acerca do assunto. Utilizou-se, para tanto, pesquisa bibliográfica e discussões realizadas em grupos de discussão virtuais. Como resultado, é possível perceber que, apesar de muita coisa ainda precisar ser alterada na postura dos educadores e das escolas, a inclusão escolar é algo viável. Palavras- chave: Educação Inclusiva, inclusão, deficiência 2 INTRODUÇÃO O objetivo do presente artigo é levar o leitor à reflexão acerca de um tema ainda tão contraditório, a Inclusão Escolar, a partir da apresentação dos resultados obtidos em estudos realizados acerca deste tema. Creio, entretanto, que antes de começar a discorrer sobre este, devo me apresentar e explicar como me envolvi com a questão inclusiva. Formei-me em Pedagogia no final de 2010, com quase 40 anos. Escolhi Pedagogia por acreditar na inclusão, como diz um grande amigo, ampla, total e irrestrita. Abracei esta causa há alguns anos, ainda como leiga, mas sentia que precisava poder atuar mais seriamente, precisava ser ouvida de fato, precisava de uma formação. Como sempre gostei (e atuei informalmente) na Educação, não tinha como escolher outra área. “Inclusão? Mas o que você tem a ver com isso?” Essa é uma pergunta que algumas pessoas me fazem. Afinal, não tenho nenhuma pessoa com deficiência na família, até pouco tempo atrás não tinha formação em nenhuma área que pudesse ter a ver com isso, além do quê, quem me conhece sabe que sempre gostei de informática, mexo com computadores desde criança. E como essa mudança de foco aconteceu? Não é fácil explicar, mas às vezes penso que tem alguma coisa até a ver com genética, uma vez que minha mãe (já falecida) se formou em professora pré-primária visando uma especialização em educação especial. Anos depois, o grupo espiritualista do qual nós fazíamos parte, iniciou um trabalho com crianças e jovens com Down. Não é difícil imaginar que no dia em que abriram as inscrições, minha mãe era a primeira da fila. Eu a segui, sem ainda saber muito bem o porquê, mas foi algo que me marcou para sempre, a ponto de jamais conseguir me afastar dessas pessoas e até mesmo manter contato com algumas daquelas crianças, que hoje são jovens ou adultos. Desde então, eu estava sempre envolvida com o assunto, mas de forma ainda contida. Na verdade era muito estranho, porque o assunto caía em minhas mãos de forma contínua. Eu ligava a tv, entrava num site, abria uma revista, e dava de cara com alguma matéria. Saía e encontrava alguma pessoa com Down. Uma amiga chegou a brincar comigo dizendo que não era possível, que eu devia ter um imã para Down! Tudo isso foi fazendo com que eu sentisse que devia fazer algo, mas não sabia o quê. A partir de 2005, com o crescimento das redes sociais, minha aproximação com a questão inclusiva se acentuou. Passei a fazer parte de algumas comunidades sobre síndrome de Down, até reencontrei algumas das crianças que havia trabalhado anteriormente, só era difícil me apresentar. Afinal, se não era mãe, tia, irmã, nem fono, TO, médica, professora... o 3 que estava fazendo ali? Fazer as pessoas entenderem que era por puro amor foi complicado no começo, mas aos poucos fui rompendo as barreiras, indo a encontros reais dos grupos, tornando-me “madrinha virtual” de algumas crianças. No começo, então, minha atuação era à distância. Eu tentava ajudar em alguns tópicos postados, levando uma palavra amiga quando havia alguma criança doente, ou passando experiências vivenciadas com minhas sobrinhas, que não têm Down, mas eram crianças, ou simplesmente dando minha opinião. Mas foi participando destes grupos que eu comecei a me inteirar, a me interessar mais pelo tema "inclusão" propriamente dito, em especial a partir do grupo Síndrome de Down, do Yahoo, onde além dos pais e familiares participam também profissionais de várias áreas. Então eu passei a ler mais a respeito, a refletir, a perceber o quanto a gente age errado, muitas vezes sem perceber e, principalmente, comecei a tomar consciência de quanta coisa tem que ser feita ainda para que as pessoas com deficiência (e aí eu falo de qualquer deficiência) tenham direito a uma vida digna. Como era leiga no assunto, percebia que em diversos momentos minha opinião não era levada tão a sério, e senti que precisava de uma formação. Foi neste momento que decidi ingressar na faculdade. Entretanto, apesar de ter me formado ainda não atuo, diretamente, na área. Ainda assim, já fiz algumas coisas em prol das pessoas com deficiência, como ajudar na organização de um fórum sobre o tema na região onde moro, ou na elaboração de uma cartilha para a hora da notícia, quando os pais descobrem que o filho que nasceu ou está sendo gerado tem síndrome de Down. Pretendo fazer muito mais, ainda. Foi para isso que escolhi me pós graduar em Educação Inclusiva. E, também por isso, escolhi o tema deste artigo (Inclusão Escolar – como sair do sonho para a realidade?) para o meu trabalho de conclusão de curso. O estudo partiu de diversas discussões em grupos da internet, em especial o já citado “Síndrome de Down”, do Yahoo, pela diversidade de pessoas que dele participam. Nestas discussões tornou-se bastante claro que apesar de a inclusão escolar ser defendida por muitos, e apesar de ter todo o amparo legal, ainda é algo muito distante da realidade de inúmeras crianças, jovens e adultos com deficiência. A partir destas discussões, buscando a base teórica em autores sérios e renomados da área, recorreu-se uma pesquisa bibliográfica, além de entrevistas, de forma a obter relatos reais de pessoas que vivenciam a árdua batalha da inclusão escolar em seu cotidiano, o estudo para o qual apresento agora os resultados foi desenvolvido. 4 INCLUSÃO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA O que vem a ser uma Educação Inclusiva? Normalmente se ouve falar em inclusão quando há alguma pessoa com deficiência inserida em algum contexto. Mas a Educação Inclusiva não é uma Educação para inserir alunos com deficiência nas escolas, é uma Educação para fazer valer o preceito constitucional que diz em seu artigo 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, 1988, p.34). Direito de TODOS. Mas quem são estes “todos”? Pobres e ricos? Brancos, negros, orientais, índios? Hetero, homo, bi ou transexuais? Pessoas de qualquer canto do mundo, de qualquer religião, com qualquer aparência, tendo ou não alguma deficiência? TODOS sem exceção ou todos que se enquadrem no padrão e, preferencialmente, que possam ser considerados “aptos a aprender”? A resposta, é óbvio, deveria ser a primeira opção, afinal é o que determina a Constituição Federal de 1988 e, diga-se de passagem, é a opção mais coerente, humana, racional. Mas, infelizmente, a realidade é bem outra. São inúmeros os exemplos encontrados em nosso cotidiano, de pais que tentam matricular seus filhos e encontram as portas das escolas fechadas sob os mais diversos pretextos. Desde a falta de preparo (seja de professores, seja da estrutura física da escola que não é acessível), a uma limitação do número de “alunos de inclusão” à escola, passando pelo preconceito velado ou, até mesmo, direto. Quando as portas se abrem, ao contrário de uma inclusão de fato, muitas vezes temos apenas um aluno dentro de uma escola, sem ser desafiado. Colocado à margem, enquanto os professores se ocupam daqueles que “valem a pena”. Basta uma pesquisa simples em qualquer grupo ou comunidade voltada para a inclusão para repararmos que esta ainda é sonho em muitos lugares. Em matéria divulgada no site Bengala Legal (Vasconcelos, 2011) temos o depoimento de Narjara Cristina Cardoso Pessoa, mãe de Iago, sete anos, autista: Aos quatro anos, matriculado no jardim 1, em escola da rede privada, Iago foi vítima de maus tratos pela professora que perdia a paciência quando ele não a obedecia. O que era considerado ‘desobediência’, na verdade, se trata de uma característica do autismo: a dificuldade em atender comandos. Narjara lembra que era comum ele voltar sujo de terra, porque era deixado no jardim enquanto outras crianças assistiam à aula. O menino chegou uma vez com o rosto arranhado na altura das orelhas, outra com hematomas nos braços e até picado por formigas. “Eu perguntava a ‘tia’ o que estava acontecendo e ela dizia que tinha sido brincadeira de criança. Frisava que meu filho era diferente dos outros. Não sabia o que era autismo e o tratava assim”, lembra Narjara. 5 Conforme o depoimento citado na matéria de Vasconcelos (2011), Foi uma coleguinha de classe quem revelou que a professora o forçava a sentar, puxava as orelhas, o castigava. “Foi um choque. Não levei o caso à justiça porque não queria expô-lo mais”. O abandono e a negligência já na primeira experiência de interação social geraram um bloqueio para atividades de desenhar e escrever. Na busca por outra instituição, enfrentou uma seqüência de “nãos”. Em uma escola, a lista de material chegou a ser tirada das mãos da mãe, após mencionar a necessidade do filho. Há três anos, Iago está matriculado em escola, em Macaíba, para onde a família precisou se mudar, e tem aulas com horário reduzido e somente três vezes na semana, na turma de 2º ano do ensino fundamental. Com acompanhamento psicológico paralelo, a interação e comunicação de Iago, que se mostrou bem receptivo à câmera fotográfica, apresentam melhoras. O que vemos diariamente nas escolas é uma seleção que vai do sutil ao escancarado. Apesar de todos admitirem que as salas de aula são heterogêneas, que os alunos são diferentes desde suas características mais básicas, ainda se busca a homogeneidade, o padrão, como afirma Marta Wolak Grosbaum (2001, p. 78): Em geral, as escolas optam por dois caminhos: um deles é tentar formar classes homogêneas em termos de conhecimentos, esquecendo-se de que esse procedimento tem forte impacto no autoconceito do aluno. Sempre se sabe em que "classe" se está: se na dos fortes, na dos médios ou na dos fracos. Se o aluno estiver na sala dos "bons", ele vai se achar o máximo e fazer de tudo para continuar assim. Mas se estiver na dos "fracos" e, pior, se tiver sido remanejado, ou seja, sistematicamente despejado de uma classe para outra, sucessivas vezes (como é frequente acontecer), o resultado é só um: descrença na própria competência para aprender, desânimo, nenhuma vontade de estudar. O autoconceito fica destroçado. Além disso, formar classes homogêneas implica desconsideração pelo fator idade, que determina grande parte dos interesses e motivações dos alunos. Colocar alunos mais velhos com mais novos cria, geralmente, dificuldade para os dois lados. Resumindo: organizar classes homogêneas é impossível, porque as crianças ou os jovens são sempre diferentes. A esse respeito, lembro-me de um caso que nada tem a ver com deficiência, vivenciado por conhecidos meus anos atrás, quando tentaram matricular a filha adotiva em uma escola particular de São Paulo e foram surpreendidos pela pergunta: “mas ela não é de cor, é?” Eles viraram as costas e saíram sem nem responder. A filha, no caso, era branca, mas não era aquele o ambiente que queriam para ela. Por que seria preterida se fosse negra? Outra amiga, ao reclamar do aumento abusivo da mensalidade ouviu que estavam “selecionando por poder aquisitivo”! Eu mesma ouvi de uma coordenadora que seria “persona non grata” na escola porque ousei questionar uma nota injusta. E ainda hoje encontramos situações semelhantes, ainda que mais veladas. No caso dos alunos com deficiência a coisa se torna 6 ainda mais séria, porque as desculpas para não aceitar a matrícula são as mais diversificadas: falta de preparo, de estrutura, de aceitação dos outros pais. Então, a Educação Inclusiva não defende apenas o direito da criança com deficiência, mas de TODAS as crianças, pois TODAS, sem exceção de nenhuma espécie, têm direito a um ensino de qualidade, ao respeito, à dignidade, à felicidade, a se desenvolver plenamente para se tornar uma pessoa autônoma, independente. Educação Inclusiva, portanto, não deveria sequer existir. Deveria ser, apenas, Educação. Um dia chegaremos lá, mas o caminho a ser percorrido é longo. No que se refere às crianças com deficiência, maior ainda, e por isso que a luta inclusiva se confunde com a luta pelos direitos da pessoa com deficiência. O aluno com deficiência desafia o professor, pois suas características são visíveis, não há como escondê-las, disfarçá-las. E, como normalmente se parte do pressuposto de que os alunos da mesma série têm o mesmo ritmo, aprendem do mesmo modo (alguém consegue MESMO acreditar nisso?), ter alguém diferente naquele espaço tumultua. Não passa despercebido, não tem como. Mas quando o professor enxerga o aluno, qualquer um deles, em sua individualidade, em seu ritmo próprio, sua maneira particular de aprender, todos saem ganhando, alunos e professor, como afirma Celina Camargo Bartalotti (2003): E quem ganha com a inclusão? Ganham todos. Ganham as crianças com deficiência, que têm a oportunidade de usufruir de um recurso de sua comunidade, de vivenciar a riqueza do espaço escolar, de conviver com parceiros que lhes oferecem modelos de ação e aprendizado impensáveis em uma educação segregada. (se for citação, formatar conforme mencionado acima) Ganham também as outras crianças, que aprendem a conviver com a diversidade, aprendem a respeitar e a conviver com a diferença. Serão, certamente, adultos muito melhores, muito mais flexíveis. Ganham os educadores, que enriquecem sua formação e sua prática, pelo crescimento que o desafio de educar a todos lhes proporciona. Ganham as famílias, que passam a ver seu filho como um cidadão que tem direito de partilhar dos recursos de sua comunidade. Ganha, em última instância, a comunidade como um todo, que se torna um espaço mais democrático, que entende que todos os seus membros são igualmente dignos. Para citar um exemplo rápido, meu amigo Fábio Adiron, fazendo palestra em uma escola no ano de 2008, ouviu o seguinte relato de uma professora: disse que era professora de matemática, e que na 8ª série recebeu um aluno com síndrome de Down. Sentiu-se perdida, afinal sempre ouviu dizer que pessoas com Down não têm raciocínio abstrato, então como ela poderia ensiná-lo? No entanto, ao invés de entregar os pontos, resolveu tentar. Continuou dando suas aulas normalmente, passava matéria, exercícios, e enquanto a sala trabalhava, dedicava-se a explicar de outra forma àquele aluno em especial. Até que um dia, outra aluna, 7 que não possuía nenhuma deficiência, disse à professora que adorava quando ela explicava para aquele aluno, porque era naquele momento que ELA, aluna, entendia a matéria. Percebem o que aconteceu ali? Não fosse a presença daquele aluno, talvez a professora nunca tivesse percebido que outros alunos precisavam de atenção diferenciada, ou que ela buscasse explicar de maneira variada. Talvez aquela aluna fosse mais uma entre as muitas “com problemas em matemática”, que passam a vida detestando a disciplina por não entendê-la. É isso que a Educação Inclusiva busca. Que se ofereça condições de aprendizagem para todos os alunos, que todos sejam desafiados, estimulados, levados em consideração. Entretanto, quando se fala em condições de aprendizagem para todos os alunos temos, muitas vezes, um “todos” que na verdade se refere a “todos aqueles aptos a aprender”, como exemplificado na matéria do Bengala Legal (Vasconcelos, 2011), citada acima. Surge, então, a questão: como determinar quem é ou não apto? Através de provas, notas, reprovações, que são métodos sabidamente excludentes, seletivos? No caso de haver um aluno com deficiência na sala, ele será tratado como os demais ou como “café-com-leite”, por não ter condições de “acompanhar”? Volta-se aí à mesma questão anterior: como determinar quem pode acompanhar o quê? Inclusão não é favor, não é uma boa ação que deve ser feita pelos coitadinhos, é lei! Mas apesar de termos hoje diversas leis que garantem o acesso de todos às escolas regulares, sabemos também que muitas escolas não as cumprem ou, quando muito, aceitam os alunos com deficiência sem, no entanto, realmente se preocupar em ensiná-los, apenas para mostrar que as estão cumprindo. Como nos diz Mantoan (2007, p. 23): Um dos argumentos sobre a impossibilidade prática da inclusão total aponta os casos de alunos com deficiências severas, múltiplas, notadamente a deficiência mental, os casos de autismo. A Constituição, contudo, garante a educação para todos e isso significa que é para todos mesmo e, para atingir o pleno desenvolvimento humano e o preparo para a cidadania, entende-se que essa educação não pode realizar-se em ambientes segregados. Claro que não se pode generalizar, há diversas escolas que realmente abraçaram a causa da inclusão, e temos também pais que realmente batalham pelos direitos de seus filhos, sem se contentar com “migalhas”. Não fosse assim não assistiríamos a tantas vitórias obtidas por pessoas com deficiência, seja autismo, Down, paralisia cerebral, que conseguem, hoje, concluir faculdade e trabalhar nas áreas que escolheram. Apenas para fins de exemplo, temos Daniel Jansen, autista, que concluiu seu mestrado em Zoologia no ano de 2007 na Universidade de Campinas (Campinas, 2008). Em 2008 tivemos a Flavia Cristiane Fuga e 8 Silva, que apesar de sua paralisia cerebral obteve a carteira da OAB que tantos advogados sem deficiência tanto sonham em obter, como foi publicado na matéria do Portal G1 (2008). Temos também o João Vitor Mancini Silvério, que se formou em 2009 em Educação Física, tornando-se o primeiro brasileiro com síndrome de Down a ter curso superior, como destacou o Jornal O Estado de São Paulo, em seu artigo online (2009). À época da matéria, já cursava licenciatura em Educação Física (concluída em 2011) e pensava no mestrado e no doutorado. Já disse e repito: não defendo uma escola que apenas aceite e ensine alunos com deficiência, mas que aceite e ensine todo e qualquer aluno, que entenda que um ritmo diferente não é sinal de incapacidade. Mas a inclusão é uma batalha recente. Até meados do século XX a escola existia apenas para a classe dominante e, muitas vezes, apenas para os meninos. No caso de uma criança com deficiência era ainda mais grave, porque causava vergonha à família, que preferia escondê-la, às vezes até internando em instituições, como retratado no filme “Rain Man”. Como nos dizem Ana Maria Farias da Silva e Ivonete T. S. Buss Heidemann (2002, p. 82), citando Alves (2007) e Pessoti (1984): Portanto, agora a ética cristã reprime a tendência a livrar-se do deficiente através do assassinato ou da exposição, como confortavelmente se procedia Ana Antiguidade. Os deficientes passam a ser acolhidos em conventos e;ou igrejas sob a ambivalência castigo versus caridade. Merecem o asilo, cujas paredes convenientemente isolam e escondem o incômodo ou inútil. Apenas na segunda metade do século passado começaram a surgir as primeiras escolas para atender estas crianças, e a partir da década de 70 começou-se a falar em integração, ou seja, crianças que se preparassem (ou se normalizassem) poderiam frequentar as escolas regulares. A inclusão propriamente dita começou a surgir no final da década de 80, defendendo que não é a criança que deve se preparar para ser aceita na escola, é a escola quem deve se preparar para atendê-la e, portanto, todas deveriam estudar em escolas regulares. Peter Mittler (2003 apud MARTINS, 2006) afirma que, enquanto na perspectiva da integração não há pressuposição de mudança da escola e, consequentemente do ensino, diante da inclusão esta estabelece que a mudança é necessária, a partir da reformulação dos currículos, das formas de avaliar, da formação dos professores e de uma política educacional mais democrática. Desde então, diversos documentos surgiram, ratificando o conceito de inclusão: Constituição Federal (1988), Declaração de Salamanca (1994), LDB (1996), Convenção de Guatemala (1999), Declaração dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU (ratificada pelo Brasil em 2008, com peso de Constituição Federal). 9 Os movimentos pela inclusão, entretanto, esbarram muitas vezes em “desculpas” para não incluir, dentre as quais se destaca a inclusão responsável, ou seja, “não é que eu não aceite a inclusão, mas ela deve ser feita com responsabilidade para evitar problemas”, transformando aqueles que defendem a inclusão ampla, total e irrestrita em irresponsáveis. Inclusão responsável. Como diz Fábio Adiron (2008) em seu texto “Criando um irresponsável”: Irresponsabilidade civil é a das pessoas que insistem em não cumprir as leis do país. Pessoas que se perpetuam causando prejuízo a milhares de outras pessoas que não são alfabetizadas (em nome de uma suposição de que não tem capacidade para isso), que não são qualificadas para o trabalho e não terão como se sustentar, que não são preparadas para a autonomia e onerarão seus familiares ou o estado, ou ambos. Pessoas que deveriam ser responsabilizadas civilmente e pagar todos os danos que causam às pessoas que excluem e ressarcir o estado pelos danos futuros. Irresponsabilidade penal dos pais por cometerem o crime de deixar seus filhos sem escolaridade regular e comum é crime de abandono intelectual (Artigo 246 do Código Penal). Conforme o autor (2008), Irresponsabilidade penal das escolas (Lei 7.853/89), que recusem, suspendam, adiem, cancelem a inscrição de aluno....por motivos derivados da deficiência que tem. Se todos os pais de pessoas com deficiência estivessem realmente lutassem pelo futuro dos seus filhos, muitos diretores de escola estariam respondendo por processos criminais e, quiçá, na cadeia(o crime é punível com reclusão de 1 a 4 anos). Eu prefiro manter a minha "irresponsabilidade" de levar meu filho todos os dias para a escola "irresponsável" que o educa, onde ele já foi alfabetizado, está aprendendo os mesmos conteúdos que os colegas (afinal, é tão gente quanto as outras crianças), tem os mesmos direitos e os deveres "irresponsáveis" de todas as pessoas.” Alguém já parou para pensar quais os argumentos em que ela se pauta? Mais do que isso, já parou para pensar na validade destes argumentos? Podemos destacar aqui quatro pontos fundamentais. O primeiro diz que a criança pode ser incluída, desde que esteja preparada para isso e não atrapalhe os demais, ou seja, ao invés de defenderem a inclusão defendem um retorno ao conceito de integração. Como nos diz Mantoan (2007, p.11): A escola se entupiu do formalismo da racionalidade e cindiu-se em modalidades de ensino, tipos de serviços, grades curriculares, burocracia. Uma ruptura de base em sua estrutura organizacional, como propõe a inclusão, é uma saída para que ela possa fluir, novamente, espalhando sua ação formadora por todos os que dela participam. A inclusão, portanto, implica em mudança desse atual paradigma educacional para que se encaixe no mapa da educação escolar que estamos retraçando. 10 O segundo ponto afirma que o professor deve estar capacitado para isso, mas o governo não oferece esta capacitação. No entanto é sabido que o professor deve ser responsável por sua formação continuada, buscando manter-se atualizado através de livros, revistas, cursos, simpósios, etc., nem sempre oferecidos pelo governo, mas que estão ao alcance de todos. Apenas como exemplo, temos há mais de dois anos uma publicação mensal chamada “Ciranda da Inclusão”, revista séria, cheia de ideias para os professores, editada pela Ciranda Cultural, editora que conta ainda com inúmeros títulos sempre voltados à inclusão, um mais interessante que o outro. Segundo Libâneo (2004, p. 207), O termo formação continuada vem acompanhado de outro, a formação inicial. A formação inicial refere-se ao ensino de conhecimentos teóricos e práticos destinados à formação profissional, completados por estágios. A formação continuada é o prolongamento da formação inicial, visando o perfeiçoamento profissional teórico e prático no próprio contexto de trabalho e o desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla, para além do exercício profissional.” Em terceiro lugar, afirma-se que as escolas devem estar preparadas, o que muitas vezes acarreta custos e adaptações (muitas vezes consideradas supérfluas, diga-se de passagem). Entretanto, se não é possível termos uma escola “ideal”, totalmente adaptada, deve-se buscar minimizar as barreiras de forma a atender aos alunos. Há várias maneiras de fazer isso, muitas delas a custos baixíssimos. Basta que haja boa vontade e criatividade. Basta nos informarmos a respeito das chamadas “terapias assistivas” para percebermos que muito pode ser feito sem precisar estourar o orçamento. As escolas têm, à disposição e de forma gratuita, o acesso ao “Manual de Acessibilidade Especial para Escolas: o direito à escola acessível” no site do Portal Nacional de Tecnologia Assistiva (Dischinger, 2009). Por fim, afirma-se que a LDB diz em seu texto que os alunos devem ser incluídos preferencialmente na rede regular de ensino, entretanto no artigo 4°, inciso III temos o seguinte: “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino” (Brasil, 2006). Ou seja, refere-se ao atendimento especializado: fono, TO, fisioterapia, etc., e não ao ensino de português, matemática... Este atendimento especializado deve ser feito no contraturno, como complemento à educação regular, como suporte aos alunos que precisam deste suporte. Nenhuma das justificativas, portanto, pode ser aceita como barreira à inclusão. Outro ponto importante é o fato de que o ser humano, e a escola reflete isso, acostumou-se a valorizar as falhas ao invés das conquistas, o déficit em prejuízo das competências. Em uma reunião de pais é comum ouvirmos queixa do aluno que não faz as 11 tarefas, não obedece, não vai bem em determinada disciplina, e uma infinidade de “nãos”. Raro é ouvir comentários positivos sobre os alunos. Se o aluno tem deficiência, a situação é ainda pior, pois tudo é culpa da deficiência, como se o aluno não fosse um indivíduo como qualquer outro. Tomemos por exemplo uma situação corriqueira, como uma criança que morde a outra na Educação Infantil. Normalmente é algo encarado como algo do dia-a-dia da escola, que as professoras tentam coibir, mas que vira e mexe acontece. Se tivermos aqui pessoas que já atuam em escola, podem confirmar que, por mais que fiquem de olho, vez ou outra aparece uma criança mordida por outra. Os pais entendem, chegam a achar até divertido muitas vezes, pois sabem que ora o filho é mordido ora é ele quem morde, faz parte. Mas se a criança que mordeu tem alguma deficiência, a história muda. A mordida ocorreu não porque isso acontece entre crianças pequenas, mas porque AQUELA criança tem Down, ou autismo, ou PC. Já vi uma escola chegar ao cúmulo de sugerir que o “mordedor” voltasse um ano porque não estava “maduro” para aquela turma. Será que se ele tivesse recebido a mordida ele avançaria um ano? O foco no déficit é esquecer que existem qualidades, é ser preconceituoso, segregar, rotular, determinar o fracasso, ao passo que o foco nas competências reconhece as qualidades e as usa para superar eventuais pontos falhos levando o indivíduo ao sucesso. É preciso acreditar no potencial do aluno. Todos podem aprender! Apenas cada um tem um ritmo e um modo próprio de fazer isso. Se o professor não acredita no aluno, como será capaz de ensinálo, de desafiá-lo? Se acredita que o aluno não vai aprender será trabalho perdido, não? Mas eu garanto que se ele der oportunidade àquela criança, se acreditar em seu potencial, terá, sim, gratas surpresas. É hora de entender que incluir não é só matricular, é oferecer a todos acesso, permanência e aproveitamento nos estudos. O aluno com deficiência não pode mais ser visto como problema, mas sim como desafio à capacidade do professor em buscar recursos para ensiná-lo. O fracasso escolar não é, portanto, um fracasso do aluno, mas sim da família, da escola e da sociedade em atender às suas necessidades. Hoje é discurso recorrente que cada aluno tem seu ritmo próprio de aprender, mas as mesmas pessoas que afirmam isso querem, ao final do ano, todos os alunos no mesmo patamar pré-estabelecido. Não há uma incoerência aí? Para que o ritmo de cada aluno seja respeitado, é preciso que se mude a forma de avaliar, que passe a se usar a avaliação formativa, onde o aluno é comparado com ele mesmo para que se saiba o quanto ele caminhou desde o ponto de partida até o de chegada, e não com os outros. 12 Outra questão bastante discutida é a necessidade de especialização do professor que lida com inclusão, como se fosse possível agir de outra forma. Aliás, é hora de entender que não existe um “aluno de inclusão”, uma “sala de inclusão”, uma “professora que trabalha com inclusão”, uma “escola que aceita inclusão”. Porque ao aceitar estes conceitos, aceita-se que existem alunos de exclusão, salas de exclusão, professoras que trabalham apenas com a exclusão, escolas que defendem a exclusão. Já dizia a mestra Maria Tereza Eglér Mantoan (2007, p. 42), Inclusão não é: Você sabe que não é inclusão.... Quando há uma classe de inclusão. Quando há uma escola de inclusão. Quando há uma professora de inclusão. Quando há “as crianças da inclusão”. “Quando você fala para o seu filho que ele não precisa mais voltar para aquela escola ou outro lugar novamente e ele responde:” - Graças a Deus!” Quando seu filho está incluindo numa escola comum em um período e no outro turno freqüenta uma outra escola, para que possa “acompanhar” a turma. Quando você vive o sentimento de não pertencer ao grupo de pais da escola. Quando seu filho é o único que não sai para o recreio. Quando sua criança é a que vai para o recreio sozinha com um assistente. Quando ninguém deixa de ir a um passeio, exceto a sua criança. Quando o pátio da escola é dividido, justamente por causa de seu filho. Quando seu filho é incluído no Jardim de Infância, mesmo tendo 11 anos de idade. Quando todo mundo pensa que está fazendo inclusão. Quando você passa todo o tempo tentando defender a inclusão e dizendo a eles que é a melhor solução para seu filho. Quando você paga por um serviço e/ou um professor extras para a inclusão de seu filho na escola comum. Quando a inclusão começa às 9 horas da manhã e termina às 4 horas da tarde Quando você arrepia os cabelos ao caminhar pela escola. Quando “a classe de inclusão” é mais um tópico no Projeto Pedagógico da escola e não o seu fundamento. Quando os companheiros de atividades das crianças são as outras crianças e o de seu filho é sempre o professor itinerante/assistente. Quando o professor itinerante/assistente vive colado a sua criança o tempo todo na sala de aula da escola comum. Quando ninguém nunca, jamais ouviu falar sobre amizade e acolhimento na escola. Voltando ao ponto “especialização”, se fosse verdade que apenas professores especializados poderiam ensinar determinados alunos, então voltaríamos às escolas especiais, onde teríamos uma sala para crianças com Down, uma para crianças com autismo, uma para crianças com paralisia cerebral, uma para crianças com dislexia. Mas será que todas as crianças com Down aprendem da mesma forma? Todas as crianças com autismo aprendem da 13 mesma forma? Todas as... É evidente que não! Não há como generalizar, nunca. Um professor especializado é interessante para a sala de recursos, para fazer o contraturno, para dar o suporte necessário àqueles alunos que realmente precisam deste suporte. Um professor especializado é interessante para auxiliar o professor regente da sala, para que este encontre mais facilmente os meios para ensinar os alunos que estão com alguma dificuldade, tenham eles deficiência ou não. Mas o fato de ter um aluno com deficiência em sala não exige ou torna indispensável a presença de um professor especializado! PROJETO ROMA Em meio às pesquisas para o TCC da faculdade, busquei ler mais a respeito de um projeto desenvolvido na Espanha por Miguel Lopez Melero (2003) nas décadas de 70 e 80, que eu já conhecia por alto mas ainda não havia me aprofundado. Achava interessante sua visão, mas quis entender melhor seu pensamento. Melero não aceitava os rótulos de excepcionais e deficientes mentais que seus alunos com síndrome de Down recebiam. Ele percebia que estes alunos eram tão capazes quanto quaisquer outros de aprender e se tornar autônomos. O projeto leva o nome de Projeto Roma, porque tempos depois do início de suas pesquisas ele descobriu a existência de um projeto similar na Itália, o que resultou em um trabalho cooperativo entre os dois países. Na Itália o projeto chama-se Málaga em homenagem aos espanhóis. Ficou claro para mim, nestas pesquisas, que o pensamento de Melero vem de encontro a tudo aquilo em que acredito no que se refere a Educação. É um tema bastante amplo, mas para que tenham alguma noção da sua profundidade e seriedade, posso dizer que Melero afirma que os rótulos são colocados porque a inteligência é vista ainda como algo inato, ao invés de algo que se adquire e constrói, como afirmavam Piaget e Vygotsky. Assim, o Projeto Roma se propôs a determinar um novo conceito de inteligência, que partisse das diferenças e fosse favorável à diversidade, permitindo a existência da “imperfeição”, em contraponto ao conceito atual, de padronização, exclusão, seleção e de uma perfeição que acarreta inúmeros preconceitos. O Projeto Roma fundamenta-se nos estudos de Habermas, com a sua teoria da ação comunicativa, Luria, e sua concepção de inteligência, Vygotsky, e seus estudos na área da Psicologia, Bruner, numa síntese de Luria e Vygotsky na área da Pedagogia, Maturana, com sua biologia do conhecimento, e Kemmis, através de sua concepção de investigação-ação. Busca, com isso, o desenvolvimento global da criança, atuando em quatro dimensões interrelacionadas: cognição, linguagem, afetividade e autonomia. 14 Para que isso seja possível, trabalha com projetos de investigação, que partem de questionamentos das próprias crianças, onde família, escola e mediadores participam. Cada qual tem sua responsabilidade no projeto e todos, sem exceção, têm voz para dar suas opiniões. Os projetos de investigação partem sempre de uma das quatro dimensões, mas atuam em todas elas. O interessante é perceber que não é algo assim tão desconhecido para os educadores. Hoje é comum vermos professores defendendo o uso de projetos interdisciplinares. Na faculdade somos estimulados a fazer uso deles, por terem uma abrangência muito maior e por permitirem uma avaliação formativa. A diferença para o Projeto Roma está na forma como é feito, e o envolvimento que se busca de família e escola trabalhando juntas, da presença de um mediador fazendo a ponte entre todos, bem como na inexistência de uma cobrança para que todos atinjam um patamar. Todos os relatos, todas as etapas, todas as conquistas, tudo é valorizado. O tamanho do passo é mais valorizado do que o ponto atingido. Porque um projeto pode ter chegado em um ponto atrás de outro, mas dependendo de onde cada um partiu, o primeiro pode ter dado um passo bem maior do que o segundo. E não é isso que a avaliação formativa nos mostra? Ou seja, temos todas as ferramentas nas mãos, basta apenas que comecemos a fazer uso delas da forma correta. CONCLUSÃO Por tudo o que expus, acredito que possam entender minha confiança de que a Educação Inclusiva, ou melhor, oferecer condições de aprendizagem a todos é um desafio possível sim. Difícil, é verdade, mas educar é algo realmente complexo. É hora de entender que a exclusão vem do preconceito, dos rótulos que estamos acostumados a colocar. O desconhecido assusta, então torna-se preferível recusar do que buscar aprender, adaptar. O aluno com deficiência requer criatividade, pois suas necessidades são visíveis, mas na verdade todos os alunos requerem criatividade, afinal cada um tem características próprias. Está na hora de pararmos de pensar que é fundamental uma formação especializada para lidar com este ou aquele aluno. Ninguém nunca estará preparado para todas as variantes que podem surgir em sala de aula. O professor, então, deve se empenhar em sua formação continuada, para ensinar melhor a todos. E, quando surgir um desafio, ao invés de se fechar, amedrontado, deve encará-lo, entendendo que é sua função ensinar àquele aluno, e conseguir fazer isso não vai ser bom apenas para aquele aluno em especial, mas para todos que cruzarem seu caminho dali por diante. Vai ser bom para a sua própria formação, profissional e pessoal. 15 Está na hora de pararmos de falar em Educação Inclusiva como algo à parte da Educação. Educação é Educação e ponto. Para todos, sem exceção. REFERÊNCIAS ADIRON, Fábio. Em defesa da inclusão ampla, total e irrestrita. Disponível em <http://www.adiron.com.br/site/index.php?page=inclusao>. ADIRON, Fábio. Criando um irresponsável. Disponível em <http://xiitadainclusao.blogspot.com.br/2008/07/criando-um-irresponsvel.html>. BARBIERI, Jeverson. Daniel Jansen, autista, conclui mestrado no IB. Publicado no Portal Unicamp em 06/03/2008. Disponível em <http://www.ib.unicamp.br/node/83> BRASIL. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. 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