Regulação no Mercado de
Banda Larga em 2005
ICP-ANACOM
BANDA LARGA EM PORTUGAL
 = 51%
Mais de 1,1 Milhões de clientes
Acessos Banda Larga
 = 84%
57%
43%
CABO
ADSL
6%
 = 596%
Oferta do
Lacete Local
(OLL)
 = 23%
94%
 = 70%
Rede ADSL
PT
Agregação IP
(Internet Protocol)
Dados do 3.º Trimestre de 2005
  var. entre 3.º trim. 2004 e 3.º trim. 2005
Agregação ATM (Asynchronous
Transfer Mode)
2
"ESCADA DO INVESTIMENTO"
ACESSO
Habitação
TRANSPORTE DE SINAL
Rede de Acesso
Rede de Transporte
Rede
ATM
OLL
+
Rede IP
ATM
Flexibilidade
Investimento
Diferenciação de Serviço
Necessidade de Rede Própria
WWW
IP
–
3
OLL – CRONOLOGIA DE MEDIDAS
PRAZOS
DEZ-04
PREÇOS
COMPENSAÇÕES
PROCESSOS
8 de Julho
Aumento de penalizações (sentido
provável da decisão)
28 de Julho
Simplificação da denúncia do
contrato no âmbito da OLL (sentido
provável da decisão)
10 de Dezembro
Redução de prazos (sentido provável
da decisão)
JAN-05
FEV-05
17 de Fevereiro
Redução de prazos (decisão)
9 de Fevereiro
Redução de preços (sentido provável
da decisão)
MAR-05
ABR-05
13 de Abril
Redução de preços (decisão)
MAI-05
JUN-05
24 de Junho
Análise de Mercado - Manutenção
da obrigação de orientação dos
preços para os custos
JUL-05
AGO-05
SET-05
20 de Setembro
Proposta de ORALL para 2006
(decisão)
OUT-05
NOV-05
8 de Novembro
Condições de operacionalização
(decisão)
4
OFERTA DO LACETE LOCAL – PREÇOS
 Deliberação de 13/04/2005
• Alteração dos preços máximos da ORALL
Evolução dos Preços da ORALL
Serviço
Instalação do lacete local
Acesso completo
€ 92,12
Acesso partilhado
€ 96,26
Mensalidade do lacete local na modalidade de acesso completo
Desinstalação do lacete local
Até 28.04.2005
€ 11,96
Acesso completo
€ 8,08
Acesso partilhado
€ 12,11
Depois de 28.04.2005
€ 38,00
€ 9,72
€ 0,00
5
€
20 €
€
Bélgica
Suécia
Espanha
Áustria
Irlanda
2€
Irlanda
4€
Luxemburgo
6€
Luxemburgo
10 €
Reino Unido
12 €
Bélgica
14 €
Portugal
40 €
MENSALIDADE (Agosto 2005)
2005)
Suécia
Fonte: Cullen International - Fevereiro 2005
Alemanha
8€
Áustria
60 €
Alemanha
16 €
Finlândia
80 €
€
Portugal
100 €
França
20 €
Reino Unido
40 €
Finlândia
60 €
Holanda
80 €
Holanda
INSTALAÇÃO (Fevereiro 2005)
França
100 €
Dinamarca
14 €
Itália
120 €
Dinamarca
INSTALAÇÃO (Agosto 2005)
2005)
Grécia
Reino Unido
Finlândia
Suécia
Portugal
Luxemburgo
Irlanda
Bélgica
Grécia
Áustria
16 €
Itália
Fonte: Cullen International - Fevereiro 2005
Grécia
Finlândia
Suécia
Luxemburgo
Irlanda
Bélgica
Grécia
Áustria
Reino Unido
França
Alemanha
França
140 €
Espanha
Fonte: Cullen International - Agosto 2005
Dinamarca
120 €
Alemanha
Dinamarca
Itália
€
Portugal
Itália
Holanda
Espanha
-
Holanda
Espanha
OFERTA DO LACETE LOCAL
– COMPARAÇÃO DE PREÇOS –
MENSALIDADE (Fevereiro 2005)
12 €
10 €
8€
6€
4€
2€
Fonte: Cullen International - Agosto 2005
6
OFERTA DO LACETE LOCAL
Evolução do n.º de acesso desagregados
45.000
40.000
35.000
 = 55%
30.000
25.000
 = 75%
20.000
15.000
 = 81%
10.000
5.000
0
Mar-03 Jun-03
Set-03 Dez-03 Mar-04 Jun-04
Set-04 Dez-04 Mar-05 Jun-05
Set-05
Fonte: ICP-ANACOM
7
OFERTA “REDE ADSL PT” – IP
 Decisão de 24/06/2005
 Não oposição aos preços máximos comunicados pela PTC
em 19.05.2005
Evolução dos Preços da Oferta Grossista “Rede ADSL PT”, com agregação IP
Serviço
Acesso local (preço
mensal por acesso)
Até 19.05.2005
Depois de 19.05.2005
Classe 0 (512 Kbps / 128 Kbps)
€ 16,00
€ 14,25
Classe 11 (2048 Kbps / 128 Kbps) *
€ 22,00
€ 14,50
Inexistente
[€ 251,39 a € 359,14]
em função do débito total
€ 24,00
Classe 14 (8128 Kbps / 384 Kbps)
Acesso agregado (preço mensal por Mbps)
€ 160,00
* O débito upstream desta classe foi reduzido de 512 kbps para 128 kbps.
8
OFERTA “REDE ADSL PT”
 Deliberação de 14/10/2004
 Disponibilização de uma classe de serviço de 2 Mbps na oferta grossista
Rede ADSL PT
•
•
•
•
•
•
•
Por deliberação de 26.08.2004, a ANACOM determinou à PTC que oferecesse, a nível grossista (“Rede
ADSL PT”), uma classe de 2 Mbps no sentido descendente e de 512 Kbps no sentido ascendente.
Em 12.10.2004 foi divulgado pela comunicação social o lançamento pelo Grupo PT, previsto para
15.10.2004, de ofertas de banda larga no retalho a 1 e a 2 Mbps sobre a respectiva rede de distribuição
por cabo.
ANACOM decidiu que as empresas do Grupo PT apenas poderiam comercializar as anunciadas ofertas
retalhistas de banda larga de 1 Mbps e de 2 Mbps sobre a rede de distribuição por cabo após a entrada
em vigor das correspondentes condições grossistas na oferta “Rede ADSL PT”.
Posteriormente, PTC lançou novas classes de serviço na "Rede ADSL PT": 4 Mbps e 8 Mbps
Reflexos ao nível do débito máximo proporcionado ao cliente final – foram lançadas ofertas, por
vários operadores, de 4 Mbps, 8 Mbps e de 16 Mbps, suportadas quer na OLL, quer na oferta
“Rede ADSL PT”.
Posteriormente, a PTC reduziu os preços grossistas de algumas classes de serviço e
possibilitou a migração de clientes de algumas classes de serviço (e.g. 512kbps e 1 Mbps) para
classes com débitos superiores.
Os preços das ofertas ao cliente final reduziram-se. Actualmente, existem ofertas com débitos de
velocidade superiores (e.g. 2 Mbps) cuja mensalidade é igual ou mesmo inferior às ofertas
anteriormente disponíveis e que proporcionavam débitos inferiores (e.g. 512 kbps).
9
BANDA LARGA EM PORTUGAL
Distribuição dos acessos ADSL por débito downstream
3.º Trimestre 2004
3.º Trimestre 2005
Até 512 Kbps
36%
2048 Kbps
48%
Até 512
Kbps
97%
Até 512 Kbps
2048 Kbps
768 Kbps
4096 Kbps
1024 Kbps
8128 Kbps
Até 512 Kbps
2048 Kbps
768 Kbps
4096 Kbps
1024 Kbps
8128 Kbps
Nota: Estes valores são baseados nos acessos de banda larga suportados na oferta grossista "Rede ADSL PT"
10
MERCADO DE ACESSO EM BANDA LARGA
• Análise do mercado grossista de acesso em banda larga
– Mercado relevante: fornecimento grossista de acesso em
banda larga, que inclui os serviços de acesso em banda larga
suportados quer na rede telefónica (RTPC) e nas redes de
distribuição por cabo;
– Empresas do Grupo PT identificadas como operadores com
PMS
– Regulação do acesso em banda larga através de modem por
cabo: obrigação de não discriminação e a obrigação de
controlo de preços – a oferta grossista “Rede ADSL PT” deve
permitir aos operadores alternativos replicar e concorrer (com
um nível de retorno adequado) com as ofertas de retalho de
acesso à Internet em banda larga oferecidas pelo Grupo PT,
independentemente da tecnologia.
11
PENETRAÇÃO DA BANDA LARGA
Evolução da taxa de penetração da banda larga
em Portugal
Taxa de Penetração da Banda Larga (1.º Trimestre de 2005)
25%
25%
ADSL
CABO
Outras
Cabo
20%
20%
15%
15%
10%
10%
5%
5%
0%
ADSL
OLL
0%
NL DK FI BE SE FR UK AT MT UE25 LU PT IT DE EE ES SV LV HU IE PL CY LT CZ SI EL
Fonte: ECTA Scorecard 1T2005; ICP-ANACOM; Eurostat
I
II
III
2003
Fonte: ICP-ANACOM; INE
IV
I
II
III
2004
IV
I
II
III
2005
12
BANDA LARGA EM PORTUGAL
100%
80%
60%
40%
20%
0%
I
2001
PT - ADSL
2002
PT - Cabo
II
III
2003
OOLs - Cabo
IV
I
II
III
2004
OOLs - ADSL (LLU)
IV
I
II
III
2005
OOLs - ADSL (Rede ADSL PT)
13
BENEFÍCIOS PARA OS CONSUMIDORES
• Redução de preços
• Oferta de voz e banda larga suportadas na
OLL
• Débitos das ofertas de banda larga
14
Regulação no Mercado de
Banda Larga em 2005
ICP-ANACOM