PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013 Ano I Edição nº 0135 Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012 Segunda-Feira, 1º de Junho de 2015 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Luciano Ferreira de Sousa www.timon.ma.gov.br Ano III Edição Nº 0562 Prefeito Municipal Danisio Iran Marabuco de Sousa Vice-Prefeito ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo E-mail: [email protected] Praça São José S/N, Centro, Timon - MA DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo SEMDEST PORTARIA Nº 001/2015 TIMON(MA), 01 DE JUNHO DE 2015. DESIGNA SERVIDOR PARA EFETURAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS/MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA SEMDEST. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHOS E DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53 da lei Municipal nº 1892/2013 e Lei nº 8.666, de 21/06/1993, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Raimundo Nonato de Lima, matricula nº 205518, administrador, para efetuar o Atesto de Notas Fiscais de Produtos/Materiais e Serviços adquiridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo. SEMAG TERMO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal do município de Timon-MA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com Relatório Final da Comissão de Sindicância Disciplinar, Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e Deliberação do Prefeito Municipal, DEU POR CONCLUÍDO o processo que ensejou na instauração da Sindicância Disciplinar Investigativa contra a servidora Jazenildes Rodrigues da Silva, matrícula nº 00425-3, Professor Classe A-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, determinando o arquivamento deste, haja vista a improcedência do objeto da apuração da referida Sindicância. Órgão: GABINETE DO PREFEITO. Cargo/Função: SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO Origem/Destino: TIMON – SÃO LUIS – MA. Finalidade da Viagem: capacitação presencial gestão de projetos urbanos – etapa regional nordeste. Período: 09 e 12 de junho de 2015. Qtda. Diárias: 04 (quatro). Valor Unitário: R$ 255,00. Valor Total: R$ 1.020,00. Portaria nº 067/2015-GP, DE 01 DE JUNHO DE 2015. Favorecido: DÊNIS CARVALHO DE LIMA Órgão: GABINETE DO PREFEITO. Cargo/Função: ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO Origem/Destino: TIMON – SÃO LUIS – MA. Finalidade da Viagem: capacitação presencial gestão de projetos urbanos – etapa regional nordeste. Período: 09 e 12 de junho de 2015. Qtda. Diárias: 04 (quatro). Valor Unitário: R$ 195,00. Valor Total: R$ 780,00. Portaria nº 068/2015-GP, DE 01 DE JUNHO DE 2015. Favorecido: ANTÔNIO FÁBIO CARIOLANO Órgão: GABINETE DO PREFEITO. Cargo/Função: ASSESSOR ESPECIAL EXECUTIVO Origem/Destino: TIMON – CAMPINAS – SP. Finalidade da Viagem: participação de seminário sobre análise e melhoria de processos. Período: 01 e 03 de junho de 2015. Qtda. Diárias: 03 (três). Valor Unitário: R$ 450,00. Valor Total: R$ 1.350,00. Portaria nº 013/2015-GP, DE 01 DE JUNHO DE 2015. Favorecido: JEREMIAS SAMPAIO SILVA Órgão: DMTRANS. Cargo/Função: DIRETOR GERAL DMTRANS Origem/Destino: TIMON – SÃO LUIS – MA. Comunique-se. Finalidade da Viagem: participar do lançamento do Programa Mais Vida no Trânsito e reunião com Diretoria Operacional do DETRAN-MA. Timon-MA., 19 de maio de 2015. Período: 01 a 03 de junho de 2015. Qtda. Diárias: 03 (três). Valor Unitário: R$ 195,00. Valor Total: R$ 585,00. Raimundo Alves Lima Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE TIMON - ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 03 ao Contrato nº 067/2014 – SEMS. Objeto: acréscimo de R$ 26.296,83 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), o que representa 26,81% do valor inicial do Contrato nº 067/2014. Justificativa: especificações e planilha orçamentária que acompanham o Parecer Técnico emitido pelo Engenheiro Civil Henrique Melo Castelo Branco Filho. Fundamentação: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e §1º, da Lei 8.666/1993. Contratante: Município de Timon, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. Contratada: Construtora Repinte LTDA – CNPJ nº 04.502.203/0001-37. CONCESSÃO DE DIÁRIAS Portaria nº 066/2015-GP, DE 01 DE JUNHO DE 2015. Favorecido: SANEY SANTOS SAMPAIO Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br Pág.1