PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013
Ano I Edição nº 0135
www.timon.ma.gov.br
Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012
Terça-Feira, 10 de Novembro de 2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Ferreira de Sousa
Ano III Edição Nº 0678
Prefeito Municipal
Danisio Iran Marabuco de Sousa
Vice-Prefeito
ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo
E-mail: [email protected]
Praça São José S/N, Centro, Timon - MA
DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo
PORTARIA Nº 0702/2015-GP
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
RESOLVE:
Nomeação de Cargo Comissionado. Art. 1º. EXONERAR ANDRÉ LIRA DANTAS, do cargo em comissão de
ASSESSOR DO COORDENADOR, símbolo, DNS-3, da Coordenadoria Geral
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de Comunicação Social, devendo ser assim considerado a partir de
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, 03.11.2015.
inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM),
IPMT
PORTARIA Nº 134/IPMT/2015
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
RESOLVE:
Retificação de Concessão de Aposentadoria.
Art. 1º. NOMEAR LUANA MARA SANTOS PEDREIRA, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSORA JURIDICA, símbolo DNS-3, da Coordenação O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
Geral de Controle das Licitações, deste Município, devendo ser assim SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA – IPMT, no uso de
considerado a partir 03.11.2015.
suas atribuições legais.
PORTARIA Nº 0705/2015-GP
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
RESOLVE:
Nomeação de Cargo Comissionado.
RETIFICAR a Portaria n° 129/IPMT, de 02 de dezembro de 2013, que passa
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER Aposentadoria compulsória
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, com proventos proporcionais ao servidor público municipal, Lourenço
Pereira de Almeida, matrícula nº. 601982-1, ocupante do cargo de vigia, do
inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM),
quadro funcional da Câmara Municipal, retroagindo seus efeitos para 10/08/11,
com fundamento legal no artigo 40, inciso II da Constituição Federal de 1988 e
RESOLVE:
art. 1º, parágrafos, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da Lei Federal nº 10.887/2004, conforme
Art. 1º. NOMEAR CARLA LIANE DE OLIVEIRA BARROS, para exercer o o processo nº 119/2013.
cargo em comissão de ASSESSORA DO SECRETÁRIO, símbolo DNS-3, da
EXPEDIDO EM
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo, TÍTULO DE PROVENTOS Nº. 013
10/11/2015
deste Município, devendo ser assim considerado a partir 30.10.2015.
NOME DO SERVIDOR:
PORTARIA Nº 0706/2015-GP
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Lourenço Pereira de Almeida
Nomeação de Cargo Comissionado. ÓRGÃO DE LOTAÇÃO:
Câmara Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso CARGO/FUNÇÃO:
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, Vigia
Nº. E DATA DA PORTARIA
Nº. DO PROCESSO
inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM),
RETIFICADORA
119/IPMT/2013
134 de 10 de novembro de 2015.
RESOLVE:
DISPOSIÇÕES LEGAIS DE CONCESSÃO DE PROVENTOS
Art. 1º. NOMEAR DALVA MARIA MORAES DE BRITO, para exercer o cargo Com fundamento legal no artigo 40, inciso II da Constituição Federal de 1988
em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, símbolo DAS-3, da Secretaria e art. 1º, parágrafos, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da Lei Federal nº 10.887/2004.
Municipal de Finanças, deste Município, devendo ser assim considerado a
COMPOSIÇÃO DOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS
partir 03.11.2015.
Valor da Média.........................................................................R$ 648,65
Ultima remuneração.................................................................R$ 853,65
PORTARIA Nº 0707/2015-GP
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Valor do Provento..................................................................R$ 678,00
Exoneração de Cargo Comissionado.
Forma de Cálculo
Proventos proporcionais ao tempo de contribuição
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, Estado do Maranhão, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 70, parágrafo
único do art. 77, da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c o art. 59, inciso I da
Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004,
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA
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PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Terça-Feira, 10 de Novembro de 2015
Ano III Edição nº 0678
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
Primeiro Termo de Aditivo. Aditivo de Prazo ao Contrato n º 0088/2014,
referente à Adesão a Ata de Registro de Preço; Processo nº 242/2014; Termo
de Compromisso PAR nº 201401098; Pregão Eletrônico nº 16/2013 –
FNDE/MEC; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 0088/2014, por 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação de Timon/MA. CONTRATADA: Maqmóveis
Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ nº 54.826.367/0001-98. Data de
Assinatura: 25/06/2015.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA nº 020/2015-SEMDHC Timon(MA), 10 de novembro de 2015.
Favorecido: SANDRA MARIA DOS SANTOS ASSUNÇÃO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Cargo/Função: SECRETÁRIA EXECUTIVA
Origem/Destino: TIMON – MA / SÃO LUIS - MA
Finalidade da Viagem: participar da 4ª Conferência Estadual de Politicas
para as Mulheres.
Período: 11 a 13 de novembro de 2015. Qtda. Diárias: 03 (três).
Valor Unitário: R$ 135,00. Valor Total: R$ 405,00
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
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