PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013 Ano I Edição nº 0135 www.timon.ma.gov.br Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012 Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2015 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Luciano Ferreira de Sousa Ano II Edição Nº 0494 Prefeito Municipal Danisio Iran Marabuco de Sousa Vice-Prefeito ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo E-mail: [email protected] Praça São José S/N, Centro, Timon - MA DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 099/2015-GP DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Exoneração de Cargo Comissionado. alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c Lei Municipal nº 1926, de 11 de setembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR EDINA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, Estado do Maranhão, no uso das comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo DNE-4, atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 70, parágrafo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de único do art. 77, da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c o art. 59, inciso I da Timon - AGERT, deste Município. Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, PORTARIA Nº 0103/2015-GP DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. RESOLVE: Nomeação de Cargo Comissionado. Art. 1º. EXONERAR EDINA LIMA DOS SANTOS, do cargo em comissão de O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das ASSESSOR(A) DE CONTROLE INTERNO, símbolo DNS-3, da Controladoria atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, inciso II, Geral do Município, deste Município. alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c Lei Municipal nº 1926, de PORTARIA Nº 0100/2015-GP DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. 11 de setembro de 2014, Exoneração de Cargo Comissionado. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 70, parágrafo único do art. 77, da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c o art. 59, inciso I da Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR ALISSON BONA DE ALENCAR ARARIPE, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO-OPERACIONAL, símbolo DNE-4, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon - AGERT, deste Município. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE CHAMAMENTO Art. 1º. EXONERAR MARCO ANTONIO FONSECA FERREIRA FILHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL EXECUTIVO NÍVEL II, Pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO, o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAG, no uso de suas atribuições símbolo DNE-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deste Município. legais, conferido pelo art. 31 da Lei Municipal nº 1892, de 17/12/2013, PORTARIA Nº 0101/2015-GP DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. CONVOCA os abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2014, realizado por esta Prefeitura, para provimento de vagas do quadro Nomeação de Cargo Comissionado. permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), conforme Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial do O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das Município nº 0484, de 11/02/2015, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, inciso II, da data de publicação deste, comparecerem no Departamento de Gestão de alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c Lei Municipal nº 1926, de Pessoal, desta Secretaria, situado na Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA, no horário de 7:30 às 13:30h, devidamente munidos dos documentos exigidos 11 de setembro de 2014, no subitem 2.1 do referido edital. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR MARCO ANTONIO FONSECA FERREIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, símbolo S-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon AGERT, deste Município. PORTARIA Nº 0102/2015-GP DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeação de Cargo Comissionado. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, inciso II, CARDIOLOGISTA ITEM NOME 01 FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA CIRURGIÃO-DENTISTA ITEM NOME 01 CARLOS HENRIQUE DE C E SOUZA CLÍNICO GERAL ITEM NOME 01 TALYSON TASSO ANDRADE DE CARVALHO 02 ANGELA MARIA LEAL BARROS BEZERRA 03 IGOR MARCELOS BORGES LIMA CLÍNICO GERAL/ESF ITEM NOME 01 JUVENAL GOMES DE SOUZA NETO Nº RG 10399763-MG Nº RG 2656184-PI Nº RG 2676767-PI 5018375-PI 5033266-PI Nº RG 1875825-PI Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br Pág.1 PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2015 Ano II Edição nº 0494 02 GUILHERME HENRIQUE M. L. DE S. MARTINS 03 MARCIA LETICIA CARVALHO SILVA 04 ALDIMAR BATISTA DE SOUSA 05 LARA TAVEIRA NUNES 06 JUCIANY DE SOUSA BRITO 07 MARIA AUGUSTA BEZERRA BRAGA ENFERMEIRO ITEM NOME 01 VANIA MARIA ALVES DE SOUSA 02 SAMIA RAQUEL DELMIRO L. DA SILVA 03 KARLA JOSANE ALMEIDA DE C. ALVES 04 NARA RAFAELA BARROS SILVA 05 LIVIA MARTINS DANTAS 06 WILLKSLAINY LIMA PAIXÃO 07 SARA MACHADO MIRANDA TERAPEUTA OCUPACIONAL ITEM NOME 01 PRISCILA CRISTIANE B. DO LAGO 2298001-PI 2212256-PI 2714391-PI 2480301-PI 1597801-PI 2000002126401-CE Nº RG 2086295-PI 2005859-PI 0001219381990-MA 2209702-PI 2296622-PI 2649095-PI 2283875-PI Nº RG 930041984-MA Timon-MA., 25 de fevereiro de 2015. Raimundo Alves Lima Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, Interino EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n º 116/2014, referente à Concorrência nº 003/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de execução das obras dos serviços de engenharia para construção de quadras cobertas com vestiários nas U.E. Antonio Bispo dos Santos, Benedito Silvestre e João Fonseca Maranhão, com fundamento no art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon/MA. CONTRATADA: Delta Projetos e Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 08.277.932/0001-98. Data de Assinatura: 09/02/2015. MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2015. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 9 (nove) meses, até 31/12/2015, referente ao imóvel na Rua Odilo Costa, Centro, nº 209, Timon-MA, para fins de sediar a Procuradoria Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃO: Com base no artigo 18 da Lei nº 8.245/91 e art. 65, alinea b, inciso II da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município CONTATADO: Clemir Araújo Soares VALOR: R$ 3.500,00 DATA DE ASSINATURA: 13/02/2015. AVISO DE RETIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - SAAE Termo de retificação do extrato de contrato publicado no dia 06/02/2015 pag. 01 edição 0481 no diário oficial eletrônico do município, onde-se-lê: Valor estimado do contrato R$ 412.780,00(quatrocentos e doze mil, setecentos e oitenta reais), Leia-se: Valor estimado do contrato R$ 825.360,00(oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Timon, 10/02/2015. AVISO DE RATIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Processo Administrativo nº 013/2015 Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento Fundamentação: Artigo 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93. Ato: Ratificação do parecer e justificativa referente ao procedimento de Inexigibilidade que tem como objeto a Contratação dos Serviços do Cartório do 1° Oficio Extrajudicial da Comarca de Timon – MA. Objeto adjudicado o Sr. Raimundo Lucas de Brito Filho, inscrito no CPF sob o n.º 075.333.813-00. Assinatura: 19/02/2015. EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PORTARIA Nº 04/2015-GS Timon- MA, 25 de fevereiro de 2015. Favorecido: ISAEL SILVA DA COSTA Cargo: ASSESSOR TÉCNICO Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER Objetivo: acompanhar os atletas timonenses, que estaram representando o Municipio na primeira etapa do campeonato maranhense de Jiu Jitsu. Destino: São Luis-MA Período: 28 de fevereiro a 1º março de 2015. Qtda Diárias: 02 (duas) Valor unitário: R$ 165,00 Valor Total: R$ 330,00. Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA. O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br Pág. 2