PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013
Ano I Edição nº 0135
www.timon.ma.gov.br
Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012
Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Ferreira de Sousa
Ano II Edição Nº 0494
Prefeito Municipal
Danisio Iran Marabuco de Sousa
Vice-Prefeito
ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo
E-mail: [email protected]
Praça São José S/N, Centro, Timon - MA
DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 099/2015-GP
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Exoneração de Cargo Comissionado.
alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c Lei Municipal nº 1926, de
11 de setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR EDINA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, Estado do Maranhão, no uso das
comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo DNE-4,
atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 70, parágrafo
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de
único do art. 77, da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c o art. 59, inciso I da
Timon - AGERT, deste Município.
Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004,
PORTARIA Nº 0103/2015-GP
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
RESOLVE:
Nomeação de Cargo Comissionado.
Art. 1º. EXONERAR EDINA LIMA DOS SANTOS, do cargo em comissão de
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
ASSESSOR(A) DE CONTROLE INTERNO, símbolo DNS-3, da Controladoria
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, inciso II,
Geral do Município, deste Município.
alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c Lei Municipal nº 1926, de
PORTARIA Nº 0100/2015-GP
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. 11 de setembro de 2014,
Exoneração de Cargo Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, Estado do Maranhão, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 70, parágrafo
único do art. 77, da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c o art. 59, inciso I da
Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ALISSON BONA DE ALENCAR ARARIPE, para exercer o
cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO-OPERACIONAL, símbolo DNE-4,
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de
Timon - AGERT, deste Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
Art. 1º. EXONERAR MARCO ANTONIO FONSECA FERREIRA FILHO, do
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL EXECUTIVO NÍVEL II, Pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO, o Secretário Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal - SEMAG, no uso de suas atribuições
símbolo DNE-2, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, deste Município.
legais, conferido pelo art. 31 da Lei Municipal nº 1892, de 17/12/2013,
PORTARIA Nº 0101/2015-GP
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
CONVOCA os abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público – Edital nº
01/2014, realizado por esta Prefeitura, para provimento de vagas do quadro
Nomeação de Cargo Comissionado. permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), conforme
Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial do
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das Município nº 0484, de 11/02/2015, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, inciso II, da data de publicação deste, comparecerem no Departamento de Gestão de
alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c Lei Municipal nº 1926, de Pessoal, desta Secretaria, situado na Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA,
no horário de 7:30 às 13:30h, devidamente munidos dos documentos exigidos
11 de setembro de 2014,
no subitem 2.1 do referido edital.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MARCO ANTONIO FONSECA FERREIRA FILHO, para
exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, símbolo S-1, da
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Timon AGERT, deste Município.
PORTARIA Nº 0102/2015-GP
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nomeação de Cargo Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, inciso II,
CARDIOLOGISTA
ITEM
NOME
01
FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA
CIRURGIÃO-DENTISTA
ITEM
NOME
01
CARLOS HENRIQUE DE C E SOUZA
CLÍNICO GERAL
ITEM
NOME
01
TALYSON TASSO ANDRADE DE CARVALHO
02
ANGELA MARIA LEAL BARROS BEZERRA
03
IGOR MARCELOS BORGES LIMA
CLÍNICO GERAL/ESF
ITEM
NOME
01
JUVENAL GOMES DE SOUZA NETO
Nº RG
10399763-MG
Nº RG
2656184-PI
Nº RG
2676767-PI
5018375-PI
5033266-PI
Nº RG
1875825-PI
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA
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PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2015
Ano II Edição nº 0494
02
GUILHERME HENRIQUE M. L. DE S.
MARTINS
03
MARCIA LETICIA CARVALHO SILVA
04
ALDIMAR BATISTA DE SOUSA
05
LARA TAVEIRA NUNES
06
JUCIANY DE SOUSA BRITO
07
MARIA AUGUSTA BEZERRA BRAGA
ENFERMEIRO
ITEM
NOME
01
VANIA MARIA ALVES DE SOUSA
02
SAMIA RAQUEL DELMIRO L. DA SILVA
03
KARLA JOSANE ALMEIDA DE C. ALVES
04
NARA RAFAELA BARROS SILVA
05
LIVIA MARTINS DANTAS
06
WILLKSLAINY LIMA PAIXÃO
07
SARA MACHADO MIRANDA
TERAPEUTA OCUPACIONAL
ITEM
NOME
01
PRISCILA CRISTIANE B. DO LAGO
2298001-PI
2212256-PI
2714391-PI
2480301-PI
1597801-PI
2000002126401-CE
Nº RG
2086295-PI
2005859-PI
0001219381990-MA
2209702-PI
2296622-PI
2649095-PI
2283875-PI
Nº RG
930041984-MA
Timon-MA., 25 de fevereiro de 2015.
Raimundo Alves Lima
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoal, Interino
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n º 116/2014, referente à
Concorrência nº 003/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de execução das
obras dos serviços de engenharia para construção de quadras cobertas com
vestiários nas U.E. Antonio Bispo dos Santos, Benedito Silvestre e João
Fonseca Maranhão, com fundamento no art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon/MA.
CONTRATADA: Delta Projetos e Construções Ltda – EPP, CNPJ nº
08.277.932/0001-98. Data de Assinatura: 09/02/2015.
MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2015. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual por mais 9 (nove) meses, até 31/12/2015,
referente ao imóvel na Rua Odilo Costa, Centro, nº 209, Timon-MA, para fins
de sediar a Procuradoria Geral do Município.
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no artigo 18 da Lei nº 8.245/91 e art. 65,
alinea b, inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município
CONTATADO: Clemir Araújo Soares
VALOR: R$ 3.500,00
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - SAAE
Termo de retificação do extrato de contrato publicado no dia 06/02/2015 pag.
01 edição 0481 no diário oficial eletrônico do município, onde-se-lê: Valor
estimado do contrato R$ 412.780,00(quatrocentos e doze mil, setecentos e
oitenta reais), Leia-se: Valor estimado do contrato R$ 825.360,00(oitocentos e
vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Timon, 10/02/2015.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
Processo Administrativo nº 013/2015
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento
Fundamentação: Artigo 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93.
Ato: Ratificação do parecer e justificativa referente ao procedimento de
Inexigibilidade que tem como objeto a Contratação dos Serviços do Cartório do
1° Oficio Extrajudicial da Comarca de Timon – MA. Objeto adjudicado o Sr.
Raimundo Lucas de Brito Filho, inscrito no CPF sob o n.º 075.333.813-00.
Assinatura: 19/02/2015.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 04/2015-GS Timon- MA, 25 de fevereiro de 2015.
Favorecido: ISAEL SILVA DA COSTA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
Objetivo: acompanhar os atletas timonenses, que estaram representando o
Municipio na primeira etapa do campeonato maranhense de Jiu Jitsu.
Destino: São Luis-MA
Período: 28 de fevereiro a 1º março de 2015. Qtda Diárias: 02 (duas)
Valor unitário: R$ 165,00 Valor Total: R$ 330,00.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
Pág. 2
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contrato nº 001/2015 - Prefeitura de Timon