PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013
Ano I Edição nº 0135
www.timon.ma.gov.br
Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012
Quinta-Feira, 14 de Maio de 2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Ferreira de Sousa
Ano III Edição Nº 0550
Prefeito Municipal
Danisio Iran Marabuco de Sousa
Vice-Prefeito
ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo
E-mail: [email protected]
Praça São José S/N, Centro, Timon - MA
DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 0399/2015-GP
DE 24 DE ABRIL DE 2015.
DESIGNAR
SERVIDOR
PARA
RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso VI da Lei Orgânica
do Município (LOM), e considerando pedido de desistência formulada nos
autos do processo administrativo nº 398/2015, de 24.04.2015,
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, de acordo com §2º, do art. 29, da Lei
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93,
Municipal nº 1299/2004, a nomeação de RODRIGO MARCONDES DE PINHO
inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM),
PESSOA, habilitado em concurso público para o cargo de Enfermeiro,
constante da Portaria nº 0354/2015-GP, de 24.04.2015, publicada na página 6,
RESOLVE:
do DOEM nº 0536, de 24.04.2015, tendo em vista a expressa desistência do
mesmo.
Art. 1º. DESIGNAR, ALUEBE DAS LUZES ARAÚJO, Assessor Especial do
Secretário, símbolo DNS-1, para responder, cumulativamente, pelas funções
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
do cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização, da Secretaria Municipal
contar de 24.04.2015.
de Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 0415/2015-GP
DE 05 DE MAIO DE 2015.
PORTARIA Nº 0409/2015-GP
DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Nomeação de Cargo Comissionado.
PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM), c/c Lei Municipal nº 1926, de
11 de setembro de 2014,
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93,
inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM), e tendo em vista
processo administrativo nº 0431/2015, de 05 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR ANDRÉA MOURA DA CRUZ, para exercer o cargo em
comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO PRESIDENTE, símbolo DNS-1,
como responsável da Contabilidade da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Município de Timon - AGERT, deste Município.
PORTARIA Nº 0413/2015-GP
DE 04 DE MAIO DE 2015.
Nomeação de Cargo Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 70, inciso IX e o art. 93,
inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município (LOM),
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CÉLIO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DNS-2, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e do Turismo, deste
Município.
PORTARIA Nº 0414/2015-GP
Interrompe a pedido, licença sem
remuneração de servidor que indica.
DE 04 DE MAIO DE 2015.
TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Art. 1º. INTERROMPER, a pedido do(a) servidor(a), a LICENÇA PARA
TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, concedida através da Portaria nº.
0825/2014-GP, do(a) servidor(a) efetivo(a) CARLA VIRGÍNIA DE SENA
SANTOS, matricula nº 91394-5, ocupante do cargo de Agente para Assuntos
Culturais, lotado(a) na Fundação Municipal de Cultura, conforme determina
§1º do art. 162 da Lei Municipal nº. 1299 de 28 de dezembro de 2004,
"Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timon", com efeito, a partir
de 05.05.2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015
INTERESSADO: Município de Timon/MA – Coordenação Geral de Controle de
Licitações.
OBJETO: Aquisição de Fardamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e do
Trabalho – SEMDES.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço
DATA DA SESSÃO: 27/06/2015, às 09h00min, na sala da Coordenação
Geral de Controle de Licitações – CGCL da Prefeitura Municipal de Timon,
localizada na Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA.
INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle de Licitações – CGCL,
situada na Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA, em dias úteis, de
segunda a sexta, das 8h00min às 13h00min.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA
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PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Quinta-Feira, 14 de Maio de 2015
Ano III Edição nº 0550
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
CONTRATO Nº 004/2015
Fundamentação: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93
Objeto: Aquisição de peças para veículo F350 SKY do DEMIP.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
(DEMIP).
Contratado: CAR BUS DIESEL LTDA - EPP
Valor global: R$ 3.741,26 (Três mil e setecentos e quarenta e um reais e
vinte e seis centavos)
Assinatura: 07/05/2015.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 057/2015-GP, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Favorecido: VICTOR HUGO SARAIVA DE ALMEIDA
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. ECON. TRABALHO E DO
TURISMO
Cargo/Função: SECRETÁRIO MUNICIPAL
Origem/Destino: TIMON – CAMPINAS - SP
Finalidade da Viagem: tratar de assuntos referentes à aceleradora que será
montada na sala do empreendedor e da parceria que será firmada para o
fortalecimento da politica pública deste município e atividades
empreendedoras.
Período: 14 a 16 de Maio de 2015. Qtda. Diárias: 03 (três).
Valor Unitário: R$ 510,00. Valor Total: R$ 1.530,00.
Portaria nº 058/2015-GP, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Favorecido: SANEY SANTOS SAMPAIO
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Cargo/Função: SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO
Origem/Destino: TIMON – SALVADOR - BA
Finalidade da Viagem: tratar de assuntos de interesse do município junto a
Secretaria de Saúde do Estado e equipe técnica e administrativa do Hospital
do Subúrbio da Bahia.
Período: 25 a 26 de Maio de 2015. Qtda. Diárias: 02 (duas).
Valor Unitário: R$ 510,00. Valor Total: R$ 1.020,00
Portaria nº 0259/2015-GP, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Favorecido: LILIAN MARIA PEREIRA SIPAUBA
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Cargo/Função: ASSESSORA ESPECIAL DO PREFEITO
Origem/Destino: TIMON – SÃO LUIS - MA
Finalidade da Viagem: participar de reunião na CODEVASF e na Secretaria
Adjunta de Relações Institucionais e na Assembleia Legislativa.
Período: 21 a 22 de Maio de 2015. Qtda. Diárias: 02 (duas).
Valor Unitário: R$ 225,00. Valor Total: R$ 450,00.
Portaria nº 060/2015-GP, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Favorecido: DENIS CARVALHO DE LIMA
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Cargo/Função: ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO
Origem/Destino: TIMON – SÃO LUIS - MA
Finalidade da Viagem: participar de uma capacitação dos gestores
municipais de convênios da Caixa Economica Federal e tratar de ajustes de
convêniso com o mesmo.
Período: 20 a 21 de Maio de 2015. Qtda. Diárias: 02 (duas).
Valor Unitário: R$ 225,00. Valor Total: R$ 450,00.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
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