PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sexta-Feira, 29 de Maio de 2013
Ano I Edição nº 0135
Instituído pela Lei Municipal nº 1821, de 20 de dezembro de 2012
Quinta-Feira, 26 de Março de 2015
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Luciano Ferreira de Sousa
www.timon.ma.gov.br
Ano III Edição Nº 0515
Prefeito Municipal
Danisio Iran Marabuco de Sousa
Vice-Prefeito
ÓRGÃO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
João Batista Lima Pontes – Secretário Municipal de Governo
E-mail: [email protected]
Praça São José S/N, Centro, Timon - MA
DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Alberto Carlos da Silva – Assessor Especial Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015
INTERESSADO: Município de Timon/MA – Coordenação Geral de Controle de
Licitações.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo e Permanente para o
Atendimento de Urgência e Emergência do SAMU.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
DATA DA SESSÃO: 10/04/2015, às 9h00min, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/nº, Centro,
Timon – MA.
INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle de Licitações – CGCL,
sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São
José, s/nº, Centro, Timon-MA.
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015
INTERESSADO: Município de Timon/MA – Coordenação Geral de Controle de
Licitações.
OBJETO: Registro de Preços de Material Esportivo em Geral.
TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item
DATA DA SESSÃO: 11/04/2015, às 9h00min, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/nº, Centro,
Timon – MA.
INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle de Licitações – CGCL,
sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São
José, s/nº, Centro, Timon-MA.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
CONTRATO N° 006/2015.
OBJETO: Locação de Softwares Administrativos para recursos humanos/folha
de pagamento e sistema de protocolo, sob a modalidade licença de uso, além
de serviços técnicos especializados envolvendo implantação, treinamento,
consultoria, backup mensal, operação assistida e customização da solução,
manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, para o aprimoramento constante
das soluções.
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial SRP nº 057/2014 e seus anexos.
CONTRANTE: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal SEMAG
CONTRATADO: A. O. S. SOFWARE LTDA
Valor: 27.270,00 (vinte e sete mil duzentos e setenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2015.
Contratado: LIMPSERV LTDA-ME.
Valor Estimado Mês: R$ 9.104,00 (Nove Mil, Cento e Quatro Reais)
Assinatura: 02/03/2015.
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
CONTRATO N.º: 010/2015
OBJETO: Locação de Softwares Administrativos para Contabilidade Pública,
Arrecadação Tributária e Nota Fiscal Eletrônica, sob a modalidade licença de
uso, além de serviços técnicos especializados envolvendo implantação,
treinamento, consultoria, backup mensal, operação assistida e customização
da solução, manutenção preventiva,
corretiva e evolutiva, para o
aprimoramento constante das soluções.
FUNDAMENTO: De acordo co o Pregão Presencial SRP Nº 057/2014 e seus
anexos.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoSEMPLAN
CONTRATADO: Empresa A. O. S. Software LTDA
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais)
VALOR TOTAL: R$ 16.5000,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais)
ASSINATURA: 02 de março de 2015.
MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
CONTRATO Nº 003/2015
Fundamento: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 – Dispensa nº 005/2015
Ratificação: 16 de março de 2015
Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Luís Firmino de Sousa, nº 2638A, Bairro: São Benedito em Timon - MA para sediar os materiais elétricos do
DEMIP.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
(DEMIP).
Contratado: MANOEL FERREIRA PASSOS
Valor Total: R$ 26.400,00
Data da Assinatura do Contrato: 20 de março de 2015
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
MUNICIPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 009/2014. OBJETO: A
prorrogação da vigência do contrato de locação imobiliária.
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo de execução contratual por igual
período a partir do dia 30/03/2015 ao dia 30/03/2016, com base no Art. 57, § II
da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoSEMPLAN
CONTRATADO: Ananias Carvalho Chaves Filho
MUNICÍPIO DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO
VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais)
CONTRATO N° 004/2015.
VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais)
Pregão Presencial n° 006/2015
ASSINATURA: 25 de março de 2015.
Fundamentação: Ata de Registro de Preços nº 002/2015;
Liberação n°
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
139.A/2015 - Central de Compras/PMT-MA,
Portaria nº 035/2015-GP, Timon(MA), 24 de Março de 2015.
§ 3º do art. 15, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 009/2009, § Único do art. Favorecido: LUIZ FRANCISCO DE FRANÇA SEGUNDO
1º e art. 11 da Lei 10.520/2002 e § Único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Objeto: Prestação de serviços de fotocópia, encadernação e digitalização de Cargo/Função: SECRETÁRIO MUNICIPAL
documentos.
Origem/Destino: TIMON- MA /SÃO LUIS-MA
Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.630-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
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PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TIMON-MA
Quinta-Feira, 26 de Março de 2015
Ano III Edição nº 0515
Finalidade da Viagem: encaminhar a CODEVASF processo licitatório
referente a convênio Leite Vida e renião para discurssão de pendências
referente a outros convênios e solicitação de técnicos da CODEVASF para
instalação de Kits de irrigação no Municipio. Participar da solenidade no
Palácio D’La Roque.
Período: 25 a 26 de março de 2015. Qtda. Diárias: 02 (duas).
Valor Unitário: R$ 255,00. Valor Total: R$ 510,00.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar Relatório Anual de Gestão Exercício 2014, da Secretaria
Municipal de Saúde de Timon;
Art.2º. Aprovar o Relatório de Gestão SAMU do 4º Trimestre 2014;
Art.3º. Referendar solicitação de recursos junto à Secretaria Estadual de
Saúde, para custear despesas correntes a título de contrapartida da Atenção
Portaria nº 0035/2015-SEMDR, Timon(MA), 24 de Março de 2015.
Básica;
Favorecido: ALISSON ANDRÉ DE SOUZA GOMES
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cargo/Função: ASSESSOR DO SECRETÁRIO
Origem/Destino: TIMON- MA /SÃO LUIS-MA
Timon, 25 de março de 2015.
Finalidade da Viagem: Acompanhar o Secretário no encaminhamento a
CODEVASF processo licitatório referente a convênio Leite Vida e renião para
ROSENILDA DE MIRANDA TORRES
discurssão de pendências referente a outros convênios e solicitação de
Presidente do COMSAUDE.
técnicos da CODEVASF para instalação de Kits de irrigação no Municipio.
Homologo a presente Resolução, nos termos do art.16 do Regimento Interno
Participar da solenidade no Palácio D’La Roque.
do Conselho Municipal de Saúde de Timon Maranhão.
Período: 25 a 26 de março de 2015. Qtda. Diárias: 02 (duas).
Valor Unitário: R$ 255,00. Valor Total: R$ 510,00.
MÁRCIO DE SOUZA SÁ
Portaria nº 036/2015-GP, Timon(MA), 25 de Março de 2015.
Secretário Municipal de Saúde de Timon.
Favorecido: HÉLIO SILVA LOPES
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Cargo/Função: SECRETÁRIO MUNICIPAL
Origem/Destino: TIMON- MA /SÃO LUIS-MA
Finalidade da Viagem: entrega de dossiês dos Beneficiários do Residêncial
dos Cocais II para regularização e reunião na GIHAB, GIGOV e reunião com
equipe de Habitação do Estado do Maranhão no Palácio D’La Roque.
Período: 25 a 27 de março de 2015. Qtda. Diárias: 03 (três).
Valor Unitário: R$ 255,00. Valor Total: R$ 765,00.
PUBLICAÇÃO A PEDIDO
ERRATA AO EDITAL 002/2015
SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES.
Associação de Moradores do Bairro Cajueiro CNPJ 04.490.760/0001-85,
Associação da Vila Cícero Ferraz CNPJ 07. 234.094/0001-02 e Associação
de Moradores do Bairro Joia CNPJ 07.295.509/0001-58
ONDE SE LÊ:
ORDEM
72
100
106
LEIA-SE.
ORDEM
72
100
106
BENEFICIARIO
JOSSIANNE MENDE DA SILVA
MARIA CAROLINA DE FREITAS
ABREU
MARIA DE JEUSUS PEREIRA DA
SILVA
BENEFICIARIO
JOSSIANNE MENDES DA SILVA
MARIA ANTONIA LIMA DA COSTA
MARIA DE JESUS PEREIRA DA
SILVA
CPF
061.815.963-05
067.184.713-99
030.724.243-90
CPF
061.815.963-05
033.455.263-01
030.724.243-90
Timon - MA, 26 de Março de 2015.
Wellington de Oliveira Sousa
Presidente
Associação da Vila Cícero Ferraz
Gamaliel Vieira dos Santos
Presidente
Associação de Moradores do Bairro Jóia
Francisco Pereira da Costa
Presidente
Associação de Moradores do Bairro Cajueiro
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 25 DE MARÇO 2015.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Timon MaranhãoCOMSAÚDE, em sua 9ª (Nona) Reunião Ordinária biênio 2014/2016, realizada
no dia 25 de março de 2015, no uso de suas atribuições e competências legais
e
Considerando o disposto na Lei Orgânica da Saúde Nº 8080 de 19 de
setembro de 1.990, na Lei 8.142, de 28 de setembro de 1.990 e Lei Municipal
Nº 1.121 de 10 de janeiro de 1.997,
Praça São José, s/n, Centro / CEP: 65.636-160 CNPJ: 06.115.307/0001-14 – Timon - MA.
O Munícipio de Timon/MA dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.timon.ma.gov.br
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