Ricardo Boechat
E
is que uma nota é publicada na zida nos nossos costumes internos. O Sr.
prestigiosa coluna de Ricardo pagaria esse monte de dinheiro para ainBoechat no Jornal do Brasil, re- da ter que disputar voto favorável da
produzida por numerosos jornais de ca- maioria de 40.000 Filiados?”. O Jornapitais dos estados. Segundo declarações lista respondeu: “De forma alguma, tede um dirigente Regional (RJ) do PtdoB, ria que ser louco para correr o risco”.
um grupo de pequenos Partidos (nani- “Nem eu sou, e muito menos o Gov.
cos, claro...) teria fechado um acordo Garotinho”, acrescentou Paulo. “Assim,
para apoiar o pré-Candidato do PSB, Go- posso assegurar-lhe que o PHS não revernador Anthony Garotinho. Tal apoio cebeu nenhuma oferta, ética ou não étisignificaria o recebimento de nada me- ca, pois o nosso Plebiscito é uma barreinos do que
ra intransponível
350.000 reais...
qualquer pro“Assim, posso assegurar-lhe aposta
Entre os pequedesse
que o PHS não recebeu
nos Partidos, o
jaez”.
PHS era citado
Resultado: o
nenhuma oferta, ética ou
na nota, aceleranRedator Chefe
não ética, pois o nosso
do nosso pulso e
do JB pediu-nos
jogando adrenalipara redigir um
Plebiscito é uma barreira
na em todo o orartigo sobre os
intransponível a qualquer
ganismo.
sofrimentos dos
Indignado, o
ditos “nanicos”,
proposta desse jaez”.
Presidente Paulo
prometendo que
imeila para o Coseria publicado
lunista; o contato é estabelecido e uma na prestigiosa página de “Opinião” do
entrevista marcada no Rio. “ Sr. Boe- jornal, disputada a tapa por inúmeros inchat, como é que um cidadão, acusado teressados. O artigo foi redigido, foi pude receber uma fortuna da mão na mão, blicado (segue transcrito nesse número),
prova a sua inocência? Afirma a sua ino- e o PHS ganhou um amigo na pessoa do
cência, mas sem nada poder provar, pois Dr. Ricardo Boechat.
acusações de acordos debaixo da mesa
Precisamos dizer mais algo, para
não fazem objeto de atas nem recibos?” defender o acerto da prática plebiscitáperguntou o nosso Presidente. E conti- ria? Vejam o último e-mail recebido do
nuou: “Imagine como sou feliz por presi- grande jornalista:
dir um Partido onde esse tipo de coisa
“ Paulo: Ficaremos em contato.
simplesmente não pode acontecer. O Havendo bombas, detone-as por
nosso Estatuto obriga a que nenhum aqui. Abraços, Boechat”.
acordo seja firmado sem passar, antes,
Nanicos, com todo o respeito, são os
por plebiscito do qual podem participar costumes políticos vigentes fora do PHS...
algo como 40.000 pessoas. Não só o Es- Mais uma vez, a PARTICIPAÇÃO
tatuto o exige, como é prática já introdu- mostrou a sua força e o seu acerto.
INFORMATIVO PHS-31
Órgão interno de informação oficial do Partido Humanista da Solidariedade
Editado pelo Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas,
IPHS (em organização) – Av. Portugal, 123 – 25655-370 – Petrópolis/RJ
Gerente Geral: Philippe Guedon
Página: www.phs31.org.br
E-mail: [email protected]
SCN – Bl “D” – Quadra 2 – Torre “B” – Conj. 205
Brasília/DF CEP 70710-500 fone/fax: (61) 328 06 38
Editoração: Charles S. Santos - Tel.: (24) 2248-6671
Impressão: Tribuna de Petrópolis
A Revolta do Nanico
Philippe Guedon
(transcrito do “Jornal do Brasil”, edição de 05.03.02)
“Qualquer filhote desperta senti- autores, a luta pela participação indepenmentos de carinho e proteção. Já parti- dente, as feirinhas comunitárias que dedo político em início de trajetória é tido sembocaram nos sacolões. Também não
por tão simpático quanto cisco no olho devemos a nenhum grande partido a exou coceira inalcançável nas costas. plosão da economia informal que asseTerá a ver com o fato de quatro dentre gurou a sobrevivência de milhões de branossos cinco maiores partidos (o quin- sileiros, reduzidos ao desemprego – aí,
to, e a exceção, sendo o PT) terem nas- sim – pela insensibilidade dos bacanas.
cido de proveta?
Será que temos que aguardar que os
Os partidos nascidos há menos tem- grandes partidos percebam que o coopo, e ainda pequenos, são acusados de perativismo, a participação no processo
todos os males que ocorrem no campo decisório das empresas e das administrade nossa política. Pouções públicas, a reciclaco importa quem cogem de 60% do que
“Qualquer filhote
meta os pecados, a
hoje jogamos nos lixões,
desperta sentimentos a luta á volta do slogan
culpa nos é impingida.
Afirmam os doutos de carinho e proteção”. “nenhum brasileiro sem
cientistas políticos a
ofício em 2.006”, o
serviço do poder, que há partidos demais combate contra o desemprego, o respeino Brasil. Trinta somos, e não haveria to pelas nossas águas, a inteligente-intranespaço para tantas siglas no nosso pe- sigente soberania nacional, entre outras,
queno País. Ousamos argumentar que são bandeiras essenciais que foram deina França são 42, na Grã-Bretanha che- tadas ao chão e lá deixadas?
Não se pode ser liberal ou socialgam a 85, e na Espanha contam-se por
centenas. Fuzilam-nos os politicólogos e democrata o tempo todo, e um fechaoutros sábios com o olhar, devemos ter mento esperto quando se trata de sua
dito asneira. Talvez não caiba o parale- própria praia pega bem... Quer com a
lo, dado o atraso e a incipiência da de- cláusula de barreira que nos é prometida para 2.006 (não perdemos por esmocracia nos países citados?
Será que cabem idéias novas no perar, parece), quer com mudanças de
nosso processo político,
regras que nos afetam
será que se pode concemais do que a qualquer
ber algo inteligente além do
outro segmento, tudo se
pensamento abrangente
passa como se quisessem
produzido pelos PMDB/
nos encurralar no canto do
PPB/PSDB/PFL? Ouso
ringue. No meu PHS, Pardizer que os grandes avantido Humanista da Solidaços recentes de nossa soriedade, e em muitas ouciedade foram produzidos
tras pequenas siglas
fora dos grandes partidos,
“emergentes”, ninguém
geralmente por ONGs e
tem vocação para o suicípequenas correntes polítidio imposto. Nunca gozacas: a consciência ecolómos de benesses oficiais,
gica dos verdes, os direipouco nos custará contitos humanos, as Associanuar a caminhar sem ajuções de Moradores da FAMERJ e de da e apesar das ameaças.
Jó Rezende, o balanço social retomado
(Philippe Guedon é Secretário Geral
pela figura carismática de Betinho, o
da Executiva Nacional do PHS)”
resgate de nossa História por jovens
02
Plebiscito dia 07 de abril
PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
A
Executiva Nacional reuniu-se em São Paulo na
manhã de 12.03. Estiveram presentes o Presidente Paulo, os Deputados Roberto Argenta (Federal, RS) e Nô Curado (Estadual, GO) e os dirigentes Nelita Carvalho, Clemente
Campos, Rubens Ferneda, Elpídio Alves Pinheiro, Marcelo Dutra e
Philippe Guedon. A CEN deliberou: a)
indicar, por unanimidade, para Presidente de Honra do PHS, na próxima Convenção Nacional, o nome do Médico dr.
Sadi Bogado, ex-Deputado Federal, de
Campos/RJ; b) aprovar o relatório das
atividades do IPHS, apresentado por seu
Secretário Geral, Philippe Guedon; c)
aprovar o relatório da Comissão de Intervenção junto à Regional de SP, composta por Clemente, Ferneda e Philippe,
inclusive a data-limite de 31.03 para que
as Municipais faltosas regularizem a sua
situação, e a próxima designação de uma
CDRP; d) anotar o adiamento da entrada em vigor da cláusula de barreira, ressaltando que o fato não altera em nada a
necessidade de elegermos o maior número possível de deputados federais; e)
convocar o Plebiscito, para definir nossas postura a nível das eleições presidenciais, no domingo 07.04.02, das 09/
10.00 hs (1a e 2a convocações), até as
13 hs, para que os filiados respondam à
seguinte pergunta: “Considerando o quadro legal vigente após a adoção da Re-
solução nº 20.993 (Instrução nº
55) pelo TSE, o PHS teria de
impor a todos os Estados e DF a
mesma coligação que faria a nível presidencial, ou a caminhada
isolada se lançasse candidato
próprio. Nessas circunstâncias, e para permitir que cada Regional possa propor uma estratégia local que atenda sua realidade específica, a Executiva Nacional do PHS
propõe que NÃO LANCEMOS CANDIDATO PRÓPRIO À PRESIDÊNCIA NEM NOS COLIGUEMOS
PARA APOIAR CANDIDATO A
PRESIDENTE DE OUTRO PARTIDO. Você concorda? SIM....NÃO.....
Em caso de resposta NÃO, queira informar a sua sugestão, se assim o desejar: ....................................”. Uma
nota detalhada sobre o plebiscito será
elaborada pelo Presidente e SG; f) considerar a presente Ata como Edital
de Convocação do Plebiscito, fazendo publica-la no Informativo PHS 31,
nº de 15.03; g) decidir que o programa
de rádio/TV do PHS em 04.04 privilegiará a eleição dos deputados federais
e seguirá roteiro que será submetido aos
membros da CEN em 14.03; g) Ferneda elogiou as posturas de Nelita em SP,
e o Deputado R. Argenta e Ph. Guedon elogiaram o desprendimento e espírito militante de Ferneda. Ass.) Philippe Guedon, SG e Paulo R. Matos, Presidente.
O Essencial da Resolução
20.993, de 26.02.02
(Instrução Nº 55)
“Os partidos políticos que lançarem, isoladamente ou em coligação, candidato à
eleição de presidente da República, não poderão formar coligações para eleição de
governador/a de Estado ou do DF, senador/a, deputado/a federal e deputado/a estadual ou distrital com partido político que tenha, isoladamente ou em aliança diversa,
lançado candidato/a à eleição presidencial (lei 9.504/97, art. 6º; Consulta nº 715, de
26.02.02)”.
Este é o texto do § 1º do art. 4º da citada Resolução.
Observem algumas alterações em relação à resposta à famosa consulta do dep.
Miro Teixeira: em vez de se referirem, apenas, aos “partidos políticos que ajustarem
coligação para eleição de presidente da República”, desta feita os Ministros incluíram os partidos que, “isoladamente ou em coligação”, lançarem candidato à presidência. No decorrer de uma semana, a hipótese das candidaturas próprias foi refreada.
Aqui como lá, a terceira via possível, a dos partidos que não disporão de candidato à presidência da República, foi omitida.
Recomendamos que todos os Companheiros/as leiam o art. 86 do Código Eleitoral, a Lei 4.737 de 15 de julho de 65, e o art. 6º da Lei 9.504, de 30.09.97. Será
leitura a perturbar a sua cabeça, mas quem faz política não deve ter medo de enfrentar esse tipo de dificuldades.
Março - 2002
Obs.: Os Editais são publicados sob inteira responsabilidade de quem os assina, e não produzem efeitos que possam
contrapor-se à posição das Regionais, sendo Municipais, ou
da Nacional, sendo Regionais. Lembramos que os Editais devem chegar às nossas mãos até o dia 05 de cada mês M, interessando as convenções que serão realizadas desde o dia 21
do mês M até o dia 20 do mês M+1. Os Editais devem ser
comunicados pelo fax (24) 2243 26 37, e reproduzirem o comprovante de depósito de R$ 10,00, condição básica para a
publicação. Por enquanto , a conta bancária é a do IPHS:
Caixa econômica Federal, agência 1651 (Imperador, Petrópolis/RJ), Operação 003, nº da c/c 00018357.9.
01) Convenção Municipal de Barra Mansa/RJ – Ficam convocados os Srs. Filiados
do PHS em Barra Mansa, em dia com as suas obrigaçõe,s para a Convenção Semestral
que terá lugar no dia 23.03.02, das 09.00 às 13.00 hs, na sede municipal à rua
Claudionor Periard, 190, S. Silvestre, Barra Mansa, para debate sobre a seguinte OD:
a) política municipal; b) verticalização das coligações; c) finanças e Formação política; d) eleições 2.002. Pastor Luís Alberto, Presidente.
02) 1a Convenção Municipal de Caçapava/SP – Pelo presente edital, ficam os
filiados do PHS do Município de Caçapava/SP, convocados a participarem da Convenção Municipal que se realizará no Salão Paroquial da Igreja Menino Jesus à Vila
Menino Jesus no dia 22.03.2.002, Sexta feira, das 17 às 22 hs., com a finalidade
específica de deliberar sobre a seguinte OD: a) eleição da Comissão Executiva Municipal e suplentes; b) eleição dos membros do Conselho Fiscal; c) eleição do Conselho
de Ética; d) eleição dos delegados. Caçapava, 05.03.02. Sérgio Raimundo de Carvalho, presidente da CDMP.
03) 1a Convenção Municipal de Campo Grande/MS (publicada com atraso, sob
forma de Ata, com autorização da Presidência da CEN) – Foi realizada em 24.02.01,
às 18 hs., na sede do Partido, à rua José Antonio, 2085, Centro. O edital foi publicado
no jornal de maior circulação local, e cópias do edital enviadas a todos os filiados. A
Executiva ficou assim composta: José Luiz Richetti, Presidente; Paulo Magalhães
Araújo, Vice presidente; César Augusto Stefanello, VP de FP; Ivânia Valdemarco
Stefanello, SG, e Lucimar Fátima Racoski, Tesoureira. CF: Adelar José Racoski,
Presidente, Dalva Gomes Sampaio, Rodrigo Valdemarca.C. Ét.: Elias César Kesrouani, Presidente, Donizetti Ferreira de Oliveira, Secretário e Vera lucia Furlani. Delegados junto à convenção Regional: José Luiz Richetti, Ivania Valdemarca Stefanello,
Elpídio Alves Pinheiro e Lucimar Fátima Racoski. Suplentes: Elias César Kesrouani
e Adelar José Racoski.
04) Convenção Municipal de Campos/RJ – Convocamos os srs. Filiados do PHS
para a nossa Convenção Municipal que será realizada na WTC, na rua Visconde de
Itaboraí, 169, marcada para as 14.00 ou 14.30 hs, em 1a ou 2a convocações, do dia
23.03.02, a fim de tratarmos dos seguintes assuntos: a) contribuição financeira de
nossos filiados; b) definição das pré-Candidaturas de Campos; c) avaliação do PHS em
Campos e no Estado do Rio; d) discutir sobre as instalações da nova sede do PHS em
Campos; e) assuntos gerais. Campos dos Goytacazes, 02.03.02. Flávio Jorge Filho,
Presidente.
05) 1A Convenção Municipal de Caraguatatuba/SP – Pelo presente edital, ficam
os filiados do PHS do Município de Caraguatatuba/SP, convocados a participar da
Convenção Municipal que será realizada na Câmara Municipal de Caraguatatuba,
situada á rua Frei Passífico Wagner, nº 830, Centro, no dia 06.04.2002, às 09.00 hs,
em 1ª convocação, ou às 10.00 hs, em 2ª, de acordo com o Estatuto do Partido e a
legislação eleitoral em vigor, com a finalidade específica de deliberar sobre a seguinte
OD: a) eleição da Comissão Executiva Municipal e suplentes; b) eleição dos membros
do Conselho Fiscal; c) eleição do Conselho de Ética; d) eleição dos delegados junto à
Convenção Regional. Caraguatatuba, 05.03.02. Marco Aurélio de Lima, Presidente
da CDMP.
06) Convenção Regional do Distrito Federal – Nos termos do Estatuto, convoco
os membros efetivos e suplentes da CER, os delegados eleitos em cada Zonal definitiva, ou um representante de cada CDZP, assim como os quatro delegados desta
regional junto à convenção Nacional, igualmente submetidos á condição de estarem
em dia com as suas obrigações para com o Partido, a participarem da Convenção
Regional do DF, no dia 06.04.2002, que terá início às 15.00 hs, em 1a convocação ou
às 16.00 hs, em 2a, na sede regional da Partido, situada à QE 32 conj. D, Casa 18, fds,
a fim de deliberarmos sobre a seguinte pauta: a) eleição para o cargo vago de “Secretário Regional”; b) processo e legislação eleitoral; c) avaliação da situação políticoeleitoral do PHS no DF; d) apreciação dos projetos e plano de trabalho das Comissões
de estratégia política, Apoio Logístico, Captação de Recursos e Divulgação. Brasília,
07 de março de 2002. José Maria da Costa, Presidente.
07) 1a Convenção Regional do Espírito Santo – Dia 09.03.02 (publicado com
atraso, com autorização da Presidência da CEN), das 09 às 13.00 hs. Local: Faculdade
de Turismo de Guarapari. OD: a) Histórico do Partido; b) política de alianças para as
eleições 2.002; c) eleição da nova Executiva; d) finanças e informes. Vitória, 02.03.02.
Lourenço Delazare Neto, Presidente CDRP
08) 1a Convenção Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP – Ficam os filiados no
Município de Ferraz de Vasconcelos convocados a participarem da convenção Municipal que será realizada, nos termos estatutários, no dia 17.03.2.002, 1a convocação
às 09.00 e 2a às 10.00 hs, na sede do Partido, à Av. Brasil, 1448A, 2º andar, sala 8,
Centro, com a seguinte OD: a) eleger a Comissão Executiva Municipal (Presidente,
VP Administrativo, VP de FP, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros, Vogal e um
suplente); b) elege
eleger Conselho d
formado por 3 me
gues de Miranda,
09) 1a Convençã
os filiados do PH
Convenção Munic
no dia 23.03.02 à
Estatuto do Partid
deliberar sobre a s
tes; b) eleição dos
eleição dos deleg
2.002. Eurico Vas
10) Convenção M
cípio de Jacareí/S
na rua Cinco, nº 9
2.002, de acordo
sobre a seguinte O
membro do Fiscal
do. Jacareí, 04.03
11) Convenção M
Jundiaí do PHS c
nos termos estatut
as 14.00hs na rua
com a seguinte O
dos; c) alterações
12) 1a Convenção
e legal em vigor,
PHS no Municípi
dia 26.03.02, com
às 22 hs, na Av. A
seguinte OD: a) e
b) idem, do Conse
e 02 suplentes ju
Felipe André de S
13) Convenção M
Magé, no uso de s
participarem da e
eletivos no pleito
Local: Igreja de
Edison de Freitas
14) 1a Convenção
de nosso Estatuto
participar da Conv
de Nova Iguaçu,
dia 25.03.02, das
deliberar sobre a
b) eleição e posse
estadual e nacion
15) 1a Convenção
os filiados do PH
Convenção Munici
Abílio Pereira dia
06.04.02, sábado,
eleição da Comis
Conselho Fiscal;
Convenção Regio
dente da CDMP.
16) Convenção M
para participar da
realizada na sede
2.002, das 17 até
municipal; b) elei
reia Silva, Preside
17) 1a Convençã
Art. 17 de nosso
ções, para particip
Municipal de No
Iguaçu/RJ, no dia
debater e delibera
Municipal; b) el
política, municip
dente.
18) Convenção M
do PHS, os abaix
convocamos todos
comparecer no di
Norma Coelho, à
Convenção Munic
cutiva, do Consel
junto à Conv. Reg
membros da Com
ção Regional (Inc
Março - 2002
PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
Manifesto
Solidarista
L DE CONVOCAÇÃO
os efetivos e dois suplentes à Convenção Regional;c)
por 3 membros efetivos; d) eleger Conselho fiscal
Ferraz de Vasconcelos, 27.02.02. Gilberto Rodri-
Guaratinguetá/SP – Pelo presente edital, ficam
de Guaratinguetá/SP, convocados a participar da
lizada na rua Campos do Jordão, nº 29, Vila Alves,
a convocação, e às 14.30 em 2a, de acordo com o
eleitoral em vigor, com a finalidade específica de
eleição da Comissão Executiva Municipal e suplenonselho Fiscal; c) eleição do Conselho de Ética; d)
nvenção Regional. Guaratinguetá, 04 de março de
da Silveira, Presidente da CDMP.
reí/SP – Ficam os Srs. Filiados do PHS do Municomparecer à convenção Municipal a ser realizada
nidas Bela Vista, às 16 hs., no dia 30 de março de
do Partido e a legislação eleitoral, para deliberarem
a suplência da Comissão Executiva; b) eleição de
embro do Conselho de Ética; d) eleição de DelegaFreitas, Vice Presidente CEM.
diaí/SP – Ficam todos os Filiados da Municipal de
icipar da Convenção Municipal que será realizada,
2.002, das 10 ou 11 hs (1ª ou 2ª convocações) até
nerando Nalini, 1575, Bairro de Colônia, Jundiaí,
na Comissão Executiva; b) substituição de Delegae Ética e Fiscal. Angelino Garcia, Presidente CEM.
Louveira/SP – Nos termos da legislação estatutária
s pelo presente edital, todos os eleitores filiados ao
para a Convenção Municipal que será realizada no
ou 19 hs (1ª ou 2ª convocações) e encerramento
Seigel, 377, bairro Vera Cruz, nesta cidade, com a
direto e secreto, da Comissão Executiva Municipal;
dem, do Conselho Fiscal; d) idem, de 04 Delegados
o Regional. Louveira, 27 de fevereiro de 2.002.
e da CDMP.
agé/RJ – O Presidente do PHS do Município de
vem por meio deste convocar todos os filiados para
resentantes do Partido que concorrerão a cargos
002. Data: 31.03.2002. Horário: das 10 às 14 hs.
Aparecida, rua Santa Eliza, s/nº, Piabetá, Magé.
M Magé.
Mesquita/RJ – Atendendo aos ditames do art. 17
Srs. Filiados em dia com suas contribuições, para
l que será realizada na sede da Câmara Municipal
Martins, s/nº, 3º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, no
ou 2a convocações, até às 21.30 hs, para debater e
eleição e posse da Comissão Executiva Municipal;
Fiscal e de Ética; c) conjuntura política, municipal,
Valéria Fernandes da Rosa, Presidente.
Monteiro Lobato/SP – Pelo presente Edital, ficam
de Monteiro Lobato, convocados a participarem da
r na sede do Sindicato Rural desta cidade, sito à rua
, às 10 hs e 11 hs, em 1ª e 2ª convocações, do dia
de específica de deliberar sobre a seguinte OD: a)
Municipal e suplentes; b) eleição dos membros do
onselho de Ética; d) eleição dos delegados junto á
obato, 05.03.02. Dorival Marcos da Silva, Presi-
ópolis/RJ – Convocamos os srs. Filiados do PHS
mestral, de acordo com nosso Estatuto, que será
Sagrado Coração de Jesus, 25, dia 30 de março de
ara deliberarmos sobre a seguinte OD: a) política
assuntos gerais. Nilópolis, 26.02.02. Antonio Cor-
Nova Iguaçu/RJ – Atendendo aos ditames do
amos os srs. Filiados, em dia com suas contribuio Municipal que será realizada na sede da Câmara
v. Rosinda Martins, s/nº, 3º andar, Centro, Nova
8 ou 19 hs,1ª e 2ª convocações, até as 21 hs, para
te OD: a) eleição e posse da Comissão Executiva
os Conselhos, Fiscal e de Ética; c) conjuntura
acional. Em 05.03.02, Paulo César Cunha, Presi-
nda/PE – Em cumprimento ao art. 17 do Estatuto
rrespondentes a mais de 1/3 do total de filiados,
dia com as suas obrigações para com o Partido, a
9.00 ou 10.00 hs (1a e 2a convocações), no CAIC
dy, s/nº, Peixinhos, Olinda, PE, para a realização da
m a seguinte OD: a) dissolução da Comissão Exenselho de Ética e perda do mandato dos delegados
Inciso II, art. 20, do Estatuto); b) eleição de novos
do CF, do C. Ét., e dos delegados junto à ConvenEstatuto); c) inclusão de novos filiados; d) debate
sobre o Círculo de Reflexão (cláusula de barreira e verticalização das coligações).
Olinda, 04.03.02.
19) 1a Convenção Municipal de Paraibuna/SP – Pelo presente edital, ficam os
filiados do PHS do Município de Paraibuna/SP, convocados a participarem da Convenção Municipal que será realizada na Câmara Municipal de Paraibuna, a partir das
09.30 hs do dia 24 de março de 2.002 em 1a convocação, de acordo com os Estatutos
do Partido e a legislação eleitoral em vigor, com a finalidade específica de deliberar
sobre a seguinte OD: a) eleição da Comissão Executiva Municipal e suplentes; b)
eleição dos membros do Conselho Fiscal; c) eleição do Conselho de Ética; d) eleição
dos delegados junto à convenção Regional. Paraibuna, 03.03.02. Antonio Prado
Celeste, Presidente da CDMP.
20) 1a Convenção Municipal de Pindamonhangaba/SP – Convocamos os srs
Filiados em dia com suas obrigações, para participarem da Convenção Municipal que
será realizada no salão da Igreja de São Sebastião, situada á rua Eloy Chaves, 494, Alto
do Tabaú, marcada para as 15.00 hs ou 15.30, em 1ª e 2ª convocações, do dia 24 de
março de 2.002, a fim de deliberarmos sobre a seguinte OD: a) eleição da Comissão
Executiva Municipal, Conselho Fiscal e Conselho de Ética; b) contribuição financeira; c) cláusula de barreira; d) eleições de 2.002. Pindamonhangaba, 28.02.02. José
Marcelino da Silva, Presidente CDMP
21) 1a Convenção Municipal de Rio das Ostras/RJ – Ficam os srs. Filiados ao PHS
do Município convocados a participar da Convenção Municipal que será realizada nos
termos dos arts. 11, 12 e 13 do Estatuto, sendo a 1a convocação às 10.00 hs e a 2ª às
11.00 hs, com término previsto para as 13 hs., na rua 7, nº 79 B, Nova Cidade, Rio
das Ostras/RJ, no dia 30 de março de 2.002, com a seguinte OD: a) eleição da
Comissão Executiva Municipal; b) eleição dos Conselhos de Ética e Fiscal; c) eleição
dos delegados junto à Convenção Regional; d) assuntos gerais. Rio das Ostras, 28.02.02,
Oberto Martins, Presidente da CDMP.
22) Convenção Municipal do Rio de Janeiro – Convocamos os Srs. Filiados do PHS
para participar da Convenção Semestral, de acordo com nosso Estatuto, que será
realizada na sede do Partido, Largo de são Francisco, 26, sala 914, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, dia 26.03.02, das 09.00 até às 12.00 hs, para deliberarmos sobre a
seguinte OD: a) política municipal; b) estratégia eleitoral para 2.002; assuntos gerais.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2.002. Ass.: Jovelino Ribeiro, Presidente.
23) Convenção Regional do Estado do Rio de Janeiro – Convocamos os Srs.
Filiados do PHS para participar da Convenção Semestral, de acordo com nosso
Estatuto, que será realizada na sede do Partido, Largo de são Francisco, 26, sala 914,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, dia 02 de abril de 2.002, das 09.00 até as 12.00 hs, para
deliberarmos sobre a seguinte OD: 1) estratégia para eleições 2.002; b) preenchimento de cargos na Executiva Regional; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 02 de março de
2.002. Ass. Clemente Sebastião de Almeida Campos, Presidente CER
24) Convenção Municipal de São José dos Campos/SP – Pelo presente Edital,
ficam os filiados do PHS do Município de São José dos Campos/SP, convocados a
participarem da convenção Municipal que será realizada na rua Euclides Miragaia, nº
145, Centro, no dia 10 de abril corrente, às 19.30 hs., em 1a convocação, e às 20.30
hs em 2a, de acordo com o estatuto do Partido e a legislação eleitoral em vigor, com
a finalidade específica de deliberar sobre a seguinte OD: a) análise da conjuntura
política nacional; b) eleições 2.002; c) Convenção Estadual; d) outros assuntos de
interesse do Partido. S.José dos campos, 04.03.02. Flávia Camargo da Silva, Presidente da CEM.
25) Convenção Municipal de São Paulo/SP – Convocamos os Srs. Filiados, em dia
com as suas contribuições, para participarem da Convenção Municipal que se realizará dia 30.03.2002 à rua xavier de toledo, 87, 1º andar, às 08.00 hs. em 1a convocação, e às 09.00 em 2a, até às 12.00 hs, para debater a seguinte OD: a) momento
político; b) situação do PHS na Capital; c) eleições 2.000; d) assuntos gerais inscritos
pela CEM. São Paulo, 09 de março de 2.002. Cornelita da Rocha Vidal de Carvalho,
Presidente da CEM.
26) Convenção Municipal de São Sebastião/SP – Pelo presente edital, ficam os
filiados do PHS, do Município de São Sebastião/SP, convocados a participarem da
Convenção Municipal que será realizada na rua Hugo Dehn, nº 807, Barequeçaba, a
partir das 10 hs, do dia 24 de março de 2.002, ou às 11 hs em 2a convocação, de
acordo com o estatuto do PHS e a legislação eleitoral em vigor, com a finalidade
específica de deliberar sobre a seguinte OD: a) eleição da Comissão Executiva Municipal e respectivos suplentes; b) eleição dos membros do Conselho Fiscal; c) eleição
do Conselho de Ética; d) eleição dos delegados junto à Convenção Regional. Em
02.03.02. ass.: (ilegível), Presidente da CDMP.
27) 1a Convenção Municipal de Ubatuba/SP – Pelo presente edital, ficam os filiados do PHS do Município de Ubatuba/SP, convocados a participar da Convenção
Municipal que será realizada na Av. Iperoig, 218, Centro, no dia 15.03.02, às 18.30
hs em 1a convocação, e às 19.30 hs em 2a, de acordo com o Estatuto do Partido e a
legislação eleitoral em vigor, com a finalidade específica de deliberar sobre a seguinte
OD: a) eleição da Comissão Executiva Municipal e respectivos suplentes; b) eleição
dos membros do Conselho Fiscal; c) eleição do Conselho de Ética; d) eleição dos
delegados junto à Convenção Regional. Ubatuba, 5 de março de 2.002. César Goes
Moraes, Pres. CDMP
28) Convenção da 14a Zonal/DF – A maioria da Comissão Executiva da 14a Zonal
do DF convoca, nos termos estatutários, com destaque para o § 1º do art. 17, os
membros efetivos e suplentes desta comissão, bem como todos os filiados desta
Zonal, em dia com suas obrigações partidárias, e convida o Presidente da CER, Sr. José
Maria da Costa, para participar da Convenção Zonal, a ser realizada no colégio
GISNO, 906 Norte, no dia 13.04.02, às 16.00 hs em 1a convocação, e 17.00 hs em
2a, a fim de tratar de pauta única, sobre o preenchimento da vaga de Presidente da
respectiva CEZ, deliberando sobre o candidato e a eleição. Brasília, 08.03.2002. As.)
maioria dos membros da CEZ
03
2a parte
O
Solidarismo sabe que as estruturas sociais vigentes
não oferecem possibilidades reais para a realização
desses direitos. Por isso ele é, essencialmente, um
protesto que se traduz num programa de reformas. O Solidarismo não é mero moralismo. É reformismo radical. Radical, porque quer construir a reforma das estruturas a partir
da raiz – a partir da consciência. Assim, professa que a
pessoa humana, além de direitos naturais, também tem deveres naturais. Deveres morais de consciência que se resumem nos deveres de justiça, de amor, de verdade, de lealdade, de solidariedade. Faltar a esses deveres, não é para o
solidarismo apenas uma questão de infração passível de pena
ou de multa. É uma culpa moral, pela qual todo homem ou
“A Comunidade é o lugar natural onde
as pessoas pensam e querem juntos”.
mulher é responsável perante o tribunal incorruptível da consciência. Para o cristão, é um pecado, pelo qual é responsável perante Deus.
O reformismo solidarista como sistema se baseia na
categoria de comunidade. A reforma solidarista é uma
reforma comunitária. O Solidarismo pretende deferir às
comunidades reais, em todos os níveis em que se realizam, a hegemonia do processo histórico. Esta não pode
caber nem ao Capital nem ao Estado, órgão de poder de
um Partido único. Os destinos políticos, conferidos
às comunidades nacionais, estaduais e municipais. O solidarismo é nacionalista, estadualista e municipalista. Os
destinos sociais e econômicos, deferidos às comuni-
“O solidarismo não é mero moralismo.
É reformismo radical.”.
dades locais, às comunidades de vizinhança, às comunidades de trabalho, às comunidades de grupos. A grande
ênfase do Solidarismo sobre a comunidade se explica.
A comunidade é aquela realidade social da qual a pessoa humana participa na especificidade de seu ser, enquanto ser racional e livre. Como seres racionais e livres, homens e mulheres pensam e querem. A Comunidade é o lugar natural onde as pessoas pensam e querem juntos. Projetam e decidem juntos, em função do
bem comum. Esse é concebido, precisamente, como o
conjunto das condições concretas, nas quais e pelas quais
cada pessoa humana pode realizar os seus direitos naturais, obedecendo a seus deveres naturais. Da comunidade, homens e mulheres participam não pelo que têm,
mas pelo que são. A Comunidade é a grande descoberta e a grande força do Solidarismo. Este é portador da
certeza inabalável que, a medida em que as comunidades reais assumirem em suas mãos os seus próprios
destinos, através de seus representantes legítima e honestamente escolhidos, haverá de realizar-se uma democracia total, política, econômica e social.
(continua no próximo Informativo com a 3a e última
parte)
04
PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
Círculos de reflexão
O
IPHS já apresentou, até 09 de
março, Círculos de Reflexão
junto à representações dos
Estados de: MG, AM, RR, PA, MA,
PI, CE, RN, AL, PE, PB, BA, MS, SP,
RJ, RS e DF (17). Círculos estão sendo marcados em Cuiabá (MT), Maringá ou Londrina (PR), Boa Vista (RR)
e São Paulo II. Ficarão faltando SE,
ES, SC, GO, TO, RO, AP, além do AC,
onde não estamos organizados.
O esforço produzido tem sido considerável e esperamos que o resultado
esteja a altura de nosso trabalho. Somente assim, podemos ter certeza que
o conjunto de nossos Candidatos contará com uma clara visão de quem somos e do que se propõe o Partido. Além
disso, na incrível balbúrdia em que converteram o processo eleitoral, o Círculo tem permitido que a Nacional
transmita clareza e tranqüilidade, em
toda a medida do possível.
Pedimos a todas as Regionais que
remetam os nomes dos seus pré-Candidatos que participaram do Círculo ao
IPHS (a/c Philippe Guedon), para efeito de entrega de Certificado (alô, CE,
PE, BA, AL, PB, RS). Também é ne-
cessário que as contas sejam fechadas e remetidas ao IPHS, o mais cedo
possível.
Temos recebido informações que
alguns pré-Candidatos se dispõem a
“pagar para ver” se o PHS vai ousar
impedi-los de participar do Plebiscito,
caso não estejam com o seu Certificado e a sua contribuição de R$ 60,00
(sessenta reais) em dia quando da preparação dos questionários. O “Informativo” transmite o pedido do Instituto e do Partido para que ninguém resolva caminhar por essa via de desafio sem lógica nem razão de ser. Pois
quem não estiver plenamente credenciado NÃO será inscrito nas listas submetidas ao Plebiscito. Só assim, construiremos um Partido de verdade; ao
revés, se a indisciplina viesse a triunfar, seria o fim de nosso sonho de reformar a política no Brasil.
Em nome dos 182 Certificados
já emitidos, e de outro tanto que está
para ser emitido, desde já, pedimos que
fique bem entendido que o PHS é a
Casa do respeito mútuo. Ninguém pague para ver nada, pois ficaria mais
pobre...
CEN reunida
A
Executiva Nacional reuniu-se, dia 12, em São Paulo. Para tentar enten
der todas as voltas que a legislação eleitoral deu, e ainda pode dar. Para
montar o calendário de nossas reuniões, que desembocarão no Plebiscito (ou nos dois Plebiscitos) eleitorais. E para acompanhar a trajetória do Partido, que vai de vento em popa.
Declaração Universal dos
Direitos Humanos
C
ontinuamos no nosso passeio através do trabalho do CESE, agora abordando o
Artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Que esperamos to
dos os HS leiam, até para não repetirmos a prática usual dos Partidos que têm
rótulos retumbantes, mas ninguém sabe ao certo o que quer dizer a etiqueta pespegada
à fronte...
Art. III – Toda pessoa humana tem direito à vida, à liberdade e à segurança
pessoal.
Não matarás (Ex. 20, 13).
Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância. (Jo, 10, 10)
Trata-se de construir um mundo em que todos os homens, sem exceção de raça,
religião ou nacionalidade, possam viver uma vida plenamente humana, livre de servidões... Um mundo em que a liberdade não seja uma palavra vã. (Paulo VI, Encíclica
Populorum Progressio, 1.967).
Cremos que ao Senhor pertencem a terra e a sua plenitude, o mundo e os que nele
habitam; por isso proclamamos que o pleno desenvolvimento humano, a verdadeira
segurança e ordem social só se alcançam na medida em que todos os recursos técnicos
e econômicos e os valores institucionais estão a serviço da dignidade humana na efetiva justiça social (Credo Social da Igreja Metodista, 1.971).
Ver: Dt, 30,19. Sl, 4,8 e 4,9. Pv 3, 23-26. Hb, 13, 6.
Março - 2002
“Carlos Eurico de
Camargo Alves, nosso
primeiro Vereador em
Goiânia, falecido por
choque anafilático.
Saudades”!
Escreve o Presidente
Tentar encontrar o rumo certo no quadro
que nos é imposto tem um quê de surrealista. Mas é nosso dever fazer o melhor
possível, sem perder tempo com lamúrias
estéreis.
Eu resumiria assim o cenário: três são
as opções para uma política de coligações,
a nível presidencial. A) Não lançamos candidato à Presidência, nem próprio nem em
coligação. É o caso apelidado de “mula
sem cabeça”, até aqui deixado, propositalmente ou não, como uma opção possível
para os Partidos que desejem efetuar coligações diversas a nível dos Estados e DF.
Tudo leva a crer, segundo os observadores, que será inviabilizada a opção um pouco mais adiante, mas neste exato momento, e por estranho que
pareça, a Resolução do TSE deixa a
via em aberto. B) Lançamos Candidato
próprio à Presidência. A sedutora perspectiva foi fuzilada ab limine (de saída, dito
como diziam os romanos) pela Resolução
do TSE. Para um Partido pequeno, eqüivale a ficar só em todas as eleições e em
todos os Estados. Perspectiva inviável.
À luz da Resolução, hipótese necessariamente descartada, por mais que
choque nossos sentimentos. C) Coligação com outros Partidos, para apoiar
Candidatura de um deles. Se a porteira
da hipótese A for fechada, será a única via deixada para o PHS. Cabe ser
objeto de reflexão desde já: temos um Candidato das forças que nos querem fazer
desaparecer, Serra, o que inviabiliza qualquer conversa. A Candidata Roseana, representa outro defensor da cláusula de barreira e do alijamento dos pequenos Partidos; por coerência, igualmente dificílimo o
diálogo com essa corrente.
Nunca fomos acolhidos pelo Candidato Ciro Gomes, nas nossas tentativas anteriores de diálogo, e a sua coligação, numa
primeira avaliação, é muito estreita para
abrigar um razoável número de interesses
de nossas Regionais. No que se refere ao
PT, todos conhecemos as qualidade e defeitos do Partido: a sua vocação hegemônica nunca desmentiu-se, desde o primeiro dia de sua trajetória... Acreditamos na possibilidade de organização de uma
ampla frente oposicionista, liderada pelo PT
e pelo PSB, finalmente unidos. Temos, também, a opção do PSB com o Governador
Garotinho que, desde 06 de março, vem liderando outros 6 Partidos menores: PRP,
PSC, PSD, PST, PTC, PtdoB e PTN.
Não há como esquecer a hipótese do
PMDB, quer permaneça “sem cabeça”
(pois, aparentemente, sem cabeça poderia
casar com sem cabeça), quer opte por Pedro Simon ou Itamar.
Nesse momento, e como só nos interessa o melhor para o PHS, não podemos descartar nenhuma das hipóteses acima colocadas. Até porque as coisas mudam de modo
tão rápido e tão profundo, que nada nos assegura que o quadro atual seja definitivo;
bastaria o STF aceitar um pedido de liminar,
para voltarmos à situação anterior... Que todas as Regionais se preparem para contribuir, serena e objetivamente, na montagem
da consulta plebiscitária. Por incrível que
possa parecer, existem ainda Regionais que
não responderam ao nosso ofício PHS 008/
2002, de 04 de março de 2.002, dia em que
redijo estas linhas (08 de março) !...
Paulo Roberto Matos
Programa de TV/Rádio do PHS
N
o dia 04 de abril, cinco minutinhos antes das 20 hs (nas rádios) e das 20.30 hs
(nas TVs), reunam a família e assistam ao programa do PHS.
O nosso desafio é sempre o mesmo: dispomos do tempo que não deu para nos
ser tirado sem afrontar a Constituição Federal, dois mirrados minutos por semestre;
contamos com os recursos que conseguimos juntar, e que são poucos. E, por último,
contamos com pessoas de primeira qualidade... resultado: acreditamos na gente !
Confiram o resultado. Dia 04 de abril, horário nobre, ouvido no radinho e
olho na TV.