Eleições Municipais Redação do Informativo alerta as Municipais de todo o Brasil, e as Regionais para que nos ajudem nessa cruzada: os municípios que vão eleger as suas CEM s em outubro, assim como seus conselheiros e delegados, devem, NECESSARIAMENTE, publicar seus editais no próximo INFORMATIVO, de número 136, cuja edição será fechada no final do expediente do dia 10 de setembro. Devemos receber centenas e centenas de editais, provavelmente algo como 600 a 800. Todos deverão transferir seus R$ 10,00 por cheque nominativo cruzado ou transferência bancária identificada. Depois, remeter, via e-mail (por fax, não haverá fortuna que agüente...) do IPHS ([email protected]) as seguintes informações: MUNICÍPIO/ESTADO: Convenção eleitoral interna em (data, horário, endereço). Ordem do Dia: (temas sucintos). Presidente da CEM (ou CDMP): nome. Sem a publicação do edital no Informativo, antecipadamente, a Convenção pode ser contestada. A publicação não dispensa a Municipal de correr atrás dos filiados, mas ela é indispensável para que o Brasil saiba quem existe e onde existe. Por favor: não deixem para a última hora. Não há mágica que permita processar centenas de textos em cima do laço. Sigam as instruções acima com precisão e recorram às suas Regionais para evitar falhas. Certo? Então mais uma: chapa que incluir nomes de candidato a dirigente, conselheiro ou delegado que não apresente Certificado de CAP 2007, CIBAM 2007 e CADICONDE 2007, tem o valor de uma nota nova de três reais. Está no Estatuto, em todos os informes do Partido e estamos roucos de reiterar que os Cursos são essenciais. Recebemos pouquíssimos pedidos de Certificados, e na última hora, não haverá jeito nem maneira. Para outubro, faltam uns 60 dias... ACORDA, PHS!!! Convenção Nacional PHS Julho 2007 Em outra parte desta edição, publicamos informações a respeito da convenção nacional do PHS que se realizou em Brasília – DF no dia 28 de julho de 2007. Publicamos abaixo algumas fotos do importante evento, selecionadas em função do espaço disponível. A Tesoureira da Nacional Silvia Guédon e a Presidente da Regional do Pará companheira Sueli Na Mesa o sec. Walter Souto e o Pres. Paulo Roberto Mattos O Presidente da Regional Ceará, Companheiro de primeira hora Paulo de Tarso. A Pres. da Regional de São Paulo Nelita Rocha usa da palavra O Presidente Paulo Mattos recepciona a documentação que habilita a Regional da Paraíba à fazer jus a 1ª sede própria do PHS em Capital do Estado das mãos do Presidente Júlio Viana. Na assistência a Pres. de São Paulo Nelita e o vice-Pres. Nacional de Formação Política Toninho, também de SP. O Presidente Antônio Costa do Rio de Janeiro, dirija-se ao convencionais Vistas geral dos Participantes representando 22 Estados. 02 PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade CONTINUAÇÃO DA “Convenção Nacional PHS Julho 2007” 15 de Agosto de 2007 a) regularizar o seu CNPJ, cujo responsável deverá ser um dos membros da CDRP ou CER em exercício, e mantê-lo plenamente atualizado; b) providenciar a imediata abertura de conta corrente em Banco, de preferência na CEF, através da qual deverão transitar OBRIGATORIAMENTE as somas recebidas das Municipais e dos Filiados e aquelas que serão transferidas para a CEN/PHS e para o IPHS; c) atentar para que todos os depósitos nas contas correntes sejam identificados e realizados mediante cheques ou transferências eletrônicas, eis que os depositantes devem ser identificados através de seus CPF ou CNPJ; d) o mesmo cuidado deve ser tomado com as transferências procedidas a partir da Regional; e) o descumprimento das regras IMPERATIVAS acima, por parte de uma única Regional, pode levar o PHS a perder as suas cotas do Fundo Partidário (numerosos são os Partidos que as vêem suspensas por um ano ou mais). Todos compreenderão que a CEN tem a OBRIGAÇÃO de zelar para que tal não ocorra; f) o descumprimento eventual de algum ítem da presente Diretriz implicará em imediata substituição da CDRP ou intervenção na CER, como medida de salvaguarda dos interesses superiores do PHS e do IPHS. Brasília, 15 de agosto de 2007 Paulo Roberto Matos Presidente da CEN Na direção dos ponteiros do relógio, os Presidentes das Regionais do Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas e Pernambuco. Notícias da Convenção Nacional de 28/07/2007 Novos Membros da CEN João Augusto Botto de Barros Nascimento – Presidente da CDRP de Sergipe, primeiro suplente; Srs. Mário Antônio Marques Fáscio – Presidente da CDRP do Amapá, segundo suplente e José Belarmino de Sousa – Presidente da CDRP de Pernambuco como terceiro suplente. Cláudio Maciel de Minas Gerais, como membro do Conselho de Ética Nacional. André Luis Bravin para membro do Conselho Fiscal Nacional. DIRETRIZ Nº 2007/011, de 14 de agosto de 2007.: Em decorrência das normas observadas pelo E. Tribunal Superior Eleitoral, as Regionais do PHS, nas suas versões quer de CDRP ou quer de CER, deverão observar as seguintes INSTRUÇÕES: INFORMATIVO PHS-31 Órgão interno de informação oficial do Partido Humanista da Solidariedade IPHS - Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas Rua Visconde de Uruguai, nº 53 – Sala 108 – Valparaiso – Petrópolis – RJ CEP: 25.655-111 – Tel./Fax: (24) 2243-2637 – E-mail: [email protected] CNPJ: 00.078.601/0001-17 – Cadastro Municipal: 71728 Banco: CEF Ag. 1651 Petrópolis – Op. 003 C/c: 00018690-0 Gerente Geral: Philippe Guedón Página do Instituto: www.iphs.org.br E-mail: [email protected] PHS – Partido Humanista da Solidariedade SDS bloco P nº 36 - Sala 408 - Edifício Venâncio III – Brasília – DF CEP: 70393-902 – Tel.: (61) 3224-0141 – Telefax: (61) 3224-0726 Página do Partido: www.phs.org.br / E-mail: [email protected] Editoração: Charles S. Santos - Tel.: (24) 2248-6671 / 8803-4491 Impressão: Tribuna de Petrópolis Do: Presidente da CEN Aos: Dirigentes Peço a sua atenção para uma reflexão tão curta quanto séria. As cotas do Fundo Partidário a que faz jus o PHS cresceram muito a partir de de fevereiro 2007, depois de onze anos a pão e água. Não me peçam o porque dessa generosidade, que temo seja passageira; o que sei é que não podemos desperdiçar tão preciosos recursos. Leiam o que determina o TSE: “Todas as doações e as contribuições dos recursos financeiros devem ser efetuadas por cheque nominativo cruzado ou por crédito bancário identificado, diretamente na conta do partido político (Lei 9096/95, art. 39, § 3º)”. E mais: “Os recursos oriundos de fonte não identificada não podem ser utilizados e, após julgados todos os recursos referentes à prestação de contas do partido, devem ser recolhidos ao Fundo Partidário (...). E que o partido político responsável pelo recebimento de recursos de fonte não identificada deve ser excluído da distribuição proporcional de recursos do Fundo Partidário”. Alguém quer ser responsável por esse baque nas pretensões do PHS? Entendam que é por isso que determinamos que a Regional que não dispuser de CNPJ atualizado e de conta em Banco (BB ou CEF, de preferência CEF por já trabalharmos com ela), está sujeita à intervenção imediata. Não é para brincar de xerife, não, é para salvaguardar os outros 26 Estados ou DF e a própria Nacional. Não dá para facilitar, MESMO! Transferência, só através do Banco ou por cheque nominativo e cruzado. Conto com a capacidade administrativa de cada CDRP e CER. E peço que me perdoem pelas medidas de segurança que deverei tomar, por duras que sejam. Paulo Roberto Matos, Presidente da CEN 15 de Agosto de 2007 PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade 03 ATA DA CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE PHS, REALIZADA EM BRASÍLIA NO DIA 28 DE JULHO DE 2.007 Assinatura dos presentes 01) Walter Souto - Goiânia (GO) Secretário Geral da CEN 02) Paulo Roberto Matos – Presidente Nacional 03) Wanderley Macedo Lima (MS) 04) Valter Palmo (MS) 05) Álvaro A. Pantaleão (SP) 06) Roberto Ap. Pereira (MT) 07) Otaniel Matias Afonso (AC) 08) José Belarmino (PE) 09) Leandro Ribeiro Maciel PHS/SC 10) Cornelita da Rocha Vidal de Carvalho 11) Sueli Barbosa Medeiros (Pará) 12) Liberman Moreno - Amazonas 13) Miguel Rehem – Bahia 14) Eduardo Soares Leite Lira – AL 15) Itamar Martins Gomes – GO 16) Júlio César do Carmo Ribeiro Viana – Paraíba 17) Francisco Ayres Neto – Paraíba. 18) José Jonas Alves de Moura – Piauí 19) Paulo Oliveira – Vice Presidente – Paraíba 20) Silvia Guedon – Petrópolis – RJ 21) Idelfran Monteiro – Piauí 22) João Nascimento – Sergipe 23) José Inácio de Souza Filho – Loureira – SP 24) Arivaldo José dos Santos – SE 25) Antônio Carlos Inácio de Souza – Jundiaí - SP 26) Francisco dos Santos (Chicão) AL 27) Raul Planeg (RS) 28) Kristofer Tojal Oliveira – SE 29) Gilson Araújo – DF 30) Esdras – RJ 31) Antônio Costa - Rio 32) José Jair Sartorato – Louveira - SP 33) Paulo de Tarso Melo Lima - CE 34) Terezinha de Jesus Lima - CE 35) Raimundo Nonato da Silva Filho – MA 36) Mario Fascio – AP. 37) Sirlene Marques Representante do Deputado Felipe Bornier 38) Protário Antônio Filho / Representando o Dep. Felipe Bornier 39) Valter Viana 40) Marconi M. de Lima – PHS Águas Lindas – GO 41) Jorge Tavares Ferreira – Distrital 1 42) Nilo de Oliveira PHS – Sergipe 43) Benjamim Antônio Affonso Filho – BSB 44) Francisco Ferraz . Brasília 45) Rui Ribeiro – PHS Guará – DF 46) Edmar de Oliveira – PHS Recife 47) Edimar Rodrigues Peres – PHS – Tocantins 48) Mari-Silva Martins Chaves – Goiânia – GO 49) Evandro Moreira da Silva – PHS / Rondônia 50) Marcus Vinícius Brito Pt do B Presidente do DF 51) Luis Henrique Vital Brasil Bogado –PHS – DF 52) Agnelo Queiroz – PC do B – DF 53) José Henrique Coutinho – PHS – DF 54) Ione Cardoso Mendes Coutinho – PHS – DF 55) José Oscar Silva - DF 56) Luiz França – Pres. PMN – DF 57) Henrique Monteiro – Alagoas Às 9hs, no Auditório do Hotel St Peter, SHS, Brasília – DF. o Sr. Paulo Roberto Matos, Presidente da CEN, tomou assento à mesa dos trabalhos, eu Walter Souto, Secretário Geral, ao seu lado. O Senhor Presidente convidou a todos para ficar de pé para a oração inicial, ato contínuo nos convidou a continuarmos de pé para ouvirmos o Hino Nacional. Em seguida, o Senhor Presidente, liberou a todos para tomarem assento em suas poltronas e declarou aberta a Convenção Nacional do Partido, leu a Ordem do Dia, teceu algumas considerações iniciais a respeito da mesma e como seria o encaminhamento das votações. Dando início a apreciação das matérias, colocou para discussão e análises o item A, que se refere aos atos praticados pela Comissão Executiva Nacional, desde a última Convenção Nacional realizada em Brasília no dia 20 de março próximo passado. Aberta a palavra, foi discutido o assunto, quando nenhum Convencional mais requereu o uso da palavra, o Senhor Presidente colocou em votação e o item foi aprovado por unanimidade. O item B, sobre a DIRETRIZ ELEITORAL para as eleições municipais de 2.008, foi apresentado tal como resultou da reunião da CEN, que antecedeu a esta Convenção. A DIRETRIZ foi colocada para análise e discussão pelos convencionais, ocasião em que fizeram uso da palavra os Srs. Paulo de Tarso – Presidente da CER – CE, João Nascimento – Presidente da CDRP – SE, Wanderley Macedo – Presidente da CER – MS e Nelita – Presidente da CER – SP. Terminado o debate, o Senhor Presidente colocou em votação e a DIRETRIZ ficou aprovada sem registro de abstenções ou votos contrários na Convenção, com a seguinte redação: Diretriz nº010. /2007 de 28.07.2007. 01) As estratégias eleitorais propostas pelas CEMs ou CDMPs dos municípios com menos de 200.000 eleitores deverão ser regularmente informadas para homologação pelas respectivas CERs ou CDRPs a partir de agosto 2.007 e até a realização da Convenção eleitoral em junho de 2.008; 02) da mesma forma, nos municípios com 200.000 eleitores ou mais, bem como de todas as capitais dos estados, a informação para homologação se dará junto à CEN e via CER/CDRP para retransmissão imediata. 03) Não será tolerado o argumento de falta de tempo hábil para formulação de eventual alternativa, a qual deverá ser igualmente submetida à apreciação das CERs/CDRPs ou à CEN, conforme o caso. 04) A votação pelas Convenções Eleitorais de junho de 2.008 de uma estratégia (coligação, apoio, nominata) depende, obrigatoriamente, de prévia e expressa homologação da CER/CDRP – ou CEN, quando município igual ou acima de 200.000 eleitores ou capital dos estados – cuja inobservância constitui razão suficiente para a declaração da nulidade da referida Convenção por parte da Regional ou da Nacional e conseqüente intervenção pela Regional. 05) Objetiva-se desta maneira assegurar uma coerência mínima entre os municípios, evitando estratégias nas quais as preocupações doutrinárias e programáticas poderiam deixar de prevalecer. 06) Esta Diretriz será encaminhada desde logo ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral. Após aprovação do texto pela CEN de 27.07.2007 e pela Convenção Nacional de 28.07.2007, Brasília, em 28 de julho de 2.007, Paulo Roberto 04 PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade Matos – Presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Humanista da Solidariedade – PHS. O item C, que trata do preenchimento das três vagas de suplentes, abertas na CEN, para mandatos até a próxima Convenção Nacional Ordinária, que deverá ser realizada entre os dias 16 e 30 de novembro próximo tendo por pauta a eleição dos novos membros da CEN para o biênio 2007/2009, foi colocado em discussão pelo Presidente que esclareceu que os inscritos para as vagas em tempo hábil foram os Srs. Mário Antônio Marques Fáscio – Presidente da CDRP do Amapá, João Augusto Botto de Barros Nascimento – Presidente da CDRP de Sergipe e José Belarmino de Sousa – Presidente da CDRP de Pernambuco, exatamente o número de vagas a preencher. Colocado o tema em discussão, e o plenário acolhendo a sugestão dada pelo Presidente da CEN, o Sr. João Nascimento - SE, ficou com a 1ª suplência, o Sr. Mário Fáscio – AP, com a 2ª suplência e o Sr. José Belarmino – PE, com a 3ª suplência, após aprovação sem registro de votos contrários ou de abstenções. O item D trata de uma vaga aberta no Conselho Nacional de Ética pela saída do Sr. Hugo Thomé dos quadros do PHS, O Sr. Presidente colocou em discussão e sugeriu o nome do Sr. Cláudio de Faria Maciel – Chefe de Gabinete do Deputado Federal Miguel Martini, do PHS/ MG. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. O item E, é o preenchimento de uma vaga aberta no Conselho Fiscal Nacional em face de saída do Senhor Carlos Francisco Cabral dos quadros do PHS, cujo nome foi sugerido fosse indicado pela Regional de São Paulo. A Presidente da CER/SP gentilmente cedeu à oportunidade para que o próprio Presidente do Conselho Fiscal Nacional, que é de Brasília, indicasse o nome, tendo em vista a facilidade para o exercício da função por ser do Distrito Federal. Assim sendo o Senhor Rui Ribeiro, indicou o nome do Sr. André Luis Bravin, para a referida vaga. O Senhor presidente acatando a sugestão colocou em votação e o plenário aprovou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente abordou o item que trata da reformulação estatutária. O primeiro artigo a ser colocado em discussão foi o 19, sugerido pelo Senhor Presidente à CEN que aprovara a sua apresentação à Convenção Nacional, interessando a supressão da palavra “Delegados”. Colocado pelo Presidente em discussão, o plenário debateu o assunto e em seguida aprovou por unanimidade dos presentes. O Senhor Presidente, colocou também, em discussão, o Art. 21, item I onde altera a data das Convenções Municipais para o período de 01 a 31 de Outubro. A alteração foi debatida e ao final foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, colocou em discussão a correção do parágrafo único do artigo 31, onde se lê Comissão Executiva Regional será Comissão Executiva Municipal e sugeriu a alteração do final do artigo, onde a expressão “pelo Presidente” será substituída pela expressão “Comissão Executiva Municipal”. A correção e a alteração foram debatidas e ao final foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão a alteração do artigo 33, que, após discussão foi aprovado por unanimidade com a seguinte redação: Art. 33 – A Comissão Executiva Regional é composta a critério da CEN por no mínimo 11(onze) e por no máximo 21 (vinte e um) membros, sendo básicos os cargos de Presidente, 1º Vice Presidente, Vice-Presidente de Formação Política, Secretário Geral, Secretário Adjunto, Tesoureiro Geral, Tesoureiro Adjunto, o Líder da bancada do Partido na Assembléia Legislativa e os de 1°, 2º e 3º suplentes, sendo facultativos outros cargos. A alteração também do Parágrafo Único do artigo 33, foi colocada em discussão pelo Senhor Presidente, que após esclarecimentos dados à plenária, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade com a seguinte redação: “Parágrafo Único: É obrigatória a assinatura dos documentos e cheques por dois membros da Comissão da mesma instância, ou procuradores formalmente credenciados, dentre quatro oficialmente designados pela referida Comissão, seja 15 de Agosto de 2007 ela Municipal, Regional ou Nacional”. Dando seqüência às alterações estatutárias, o Sr, Presidente colocou em discussão a alteração do § 2º do artigo 38, que colocado em discussão foi aprovado por unanimidade, resultando a sua redação da seguinte forma: “§ 2º - Os membros do Conselho Fiscal de qualquer instância não poderão exercer mandato nem direito de voto nas Comissões Executivas nem nos Conselhos de Ética, sendo que nas Convenções, exercem o direito de voto somente através do Presidente ou no caso de vacância e/ou impedimento legal, pelo primeiro da linha sucessória do referido Conselho”. O § 4º do artigo 39 foi levado à discussão pelo Senhor Presidente, que sugeriu sua alteração. Assim, a discussão foi aberta e ao final o Senhor Presidente colocou em votação e foi aprovada a alteração sugerida, com o parágrafo ficando assim redigido: “§ 4º - Os membros do Conselho de Ética, de qualquer instância, não podem exercer mandato nem direito de voto nas Comissões Executivas nem nos Conselhos Fiscais, sendo que nas convenções, exercem o direito de voto somente através de seu Presidente ou no caso de vacância e/ou impedimento legal, pelo primeiro da linha sucessória do referido Conselho”. O Senhor Presidente colocou para discussão a correção dos dois artigos 50, assim digitados por óbvio equívoco, renumeração do segundo artigo 50, deixando o estatuto sem o artigo 51. Após o esclarecimento, foi votado e aprovado por unanimidade, sendo o primeiro artigo, 50 e o segundo artigo 50, como 51. O Novo Estatuto do Partido Humanista da Solidariedade com as alterações aprovadas nesta convenção segue anexo a esta Ata. Terminada a votação da reforma estatutária apresentada pela CEN, o Senhor Presidente abriu a palavra aos representantes dos Estados, para que todos tivessem também a oportunidade de fazer suas colocações, dar suas sugestões, apresentar suas emendas e sobretudo para que pudessem fazer um relato à CEN sobre o trabalho que cada um vem desenvolvendo na sua Regional e a perspectiva de eleição de vereadores, prefeitos e vices, na eleição de 2.008. A partir desse momento, o Senhor Presidente passou a palavra a cada um dos 21 Presidentes Regionais presentes, nenhum apresentou emendas ao Estatuto, mas relataram como está o trabalho que vêm realizando visando às eleições de 2.008. Desta forma pudemos obter uma projeção feita pelos próprios presidentes regionais antes do calor da campanha, ou seja, com um ano e dois meses de antecedência. Esta projeção nos mostra que se a eleição fosse hoje, o PHS elegeria 469 vereadores e 71 prefeitos nas 21 unidades da Federação, cujos presentes estavam no auditório da Convenção, já que o Deputado Liberman Moreno, representante do Estado do Amazonas teve que retornar ao seu estado antes do término da Convenção, bem como o representante do Estado de Roraima e o Distrito Federal que não realiza eleições municipais, lamentamos a ausência de representantes das Regionais do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Espírito Santo, portanto ficamos sem saber uma projeção de 5 Unidades da Federação (AM, RR, RN, MG e ES). De acordo com os nossos Presidentes Regionais, esses vereadores e prefeitos serão eleitos nos seguintes Estados: AC – 02 vereadores e nenhum prefeito, AP – 06 vereadores e 01 prefeito, AL – 10 vereadores e 02 prefeitos, BA – 100 vereadores e 08 prefeitos, CE – 45 vereadores e 04 prefeitos, GO – 15 vereadores e 02 prefeitos, MA – 30 vereadores e 03 prefeitos, MS – 12 vereadores e 01 prefeito, MT – 10 vereadores e nenhum prefeito, PA – 20 vereadores e 10 prefeitos, PB – 25 vereadores e 05 prefeitos, PE – 40 vereadores e 02 prefeitos, PR – 40 vereadores e 02 prefeitos, PI – 20 vereadores e nenhum prefeito, RJ – 25 vereadores e 02 prefeitos, RO – 06 vereadores e 01 prefeito, RS – 25 vereadores e 12 prefeitos, SE – 10 vereadores e 03 prefeitos, SC – 03 vereadores e nenhum prefeito, SP – 200 vereadores e 08 prefeitos e o Estado do Tocantins com 25 vereadores e 03 prefeitos. Nesse momento, os ponteiros do relógio já marcavam 13h20minh, quando o Se- 15 de Agosto de 2007 PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade nhor Presidente passou a palavra ao Sr. Oscar Silva, e em seguida retornou a palavra ao Sr. Antônio Costa – Presidente da Regional do Rio de Janeiro, que solicitou a colaboração da CEN no sentido de fornecer um computador a cada uma das Regionais e rever o valor que cada regional repassa mensalmente à Nacional, pois, não está suportando o valor da taxa. Solicitou ainda que a CEN, fornecesse as apostilas dos Cursos: CAP, CIBAM, CADICONDE e CANDEM 2.007, bem como, o Estatuto impresso para que as Regionais possam repassá-los às municipais, tendo em vista que nem todos os Presidentes Regionais e muito menos os presidentes e membros das municipais têm acesso a computadores e internet, pra não falar nos possíveis pré-candidatos a vereadores que vêm por aí. O Sr. Antônio Costa foi veemente nas solicitações que fizera, disse inclusive que é constrangedor falar para os novos filiados e membros de novas CDMPs que se quiserem obter os cursos exigidos e o Estatuto do Partido, devem acessar o Site do PHS para conhecê-los e imprimi-los. O Senhor Presidente, solicitou ao Sr. Antônio Costa, Presidente da Regional do Rio de Janeiro, que suas reivindicações ficavam registradas na ata da Convenção e que o mesmo deveria encaminhar todas estas solicitações ao Sr. Philippe Guedón - Gerente Geral do IPHS. O Senhor Presidente da CEN, passou ainda a palavra ao Vereador Paulo Oliveira, da cidade de Massaranduba – PB, que expôs para todos os convencionais, como vem desenvolvendo seu trabalho em prol do PHS, bem como, o trabalho que faz à frente da sua municipal. Às 13:40h o Sr. Presidente Paulo Roberto agradeceu a todos pelas presença e participação na Convenção, convidou o Sr.Roberto Pereira – Presidente da CER-MT para fazer a oração final e deu por encerrada a Convenção Nacional do Partido. Eu, André Araújo Neto, secretário ad hoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada segue assinada por mim, pelo Sr. Walter Souto, Secretário Geral da CEN, e pelo Senhor Presidente da Comissão Executiva Nacional, do Partido Humanista da Solidariedade – PHS. André Araújo Neto - Walter Souto - Paulo Roberto Matos Primeiro de Setembro Publicamos a seguir o convite para o evento que o IPHS, a CEN, a CER/ RJ e a CEN Petrópolis, realizarão no dia 1º de Setembro Câmara Municipal de Petrópolis. O Evento será filmado e objeto de reportagem na próxima edição. 05 Ecos do Amapá Com imensa alegria o informativo publica a matéria remetida pelo Presidente Mário Antonio Marques Fáscio, relatando importante evento ocorrido em Macapá/AP. O IPHS saúda a iniciativa que espera seja acompanhada por outras regionais. Só não fomos informados se o evento ocorreu do lado de cima ou do lado de baixo do Equador... Lista de presença da Comissão Diretora Regional Provisória do PHS/AP, para a reunião realizada em 15 de julho de 2007, que tem como objetivo, nomear e manter, prorrogar as Comissões Diretoras Municipais Provisórias: Mário Antonio Marques Fascio; Keila Michaele Costa Guedes Nascimento; Antonio Armando Barrau Fascio Terceiro; Amauri de Souza Barros Ata da reunião da C.D.R.P., do PHS/AP, realizada em 15 de julho de 2007 às 19:00 hs., na sede provisória do Partido, sito a Av. Feliciano Coelho, 98, Trem, Macapá/AP, após a verificação de “quorum” legal, em consonância com a lista de presença acima, o Presidente Mário Antonio Marques Fascio, deu por aberto os trabalhos, convocando a Dra. Keila Michaele Costa Guedes Nascimento, Secretaria da C.D.R.P. para secretariar os trabalhos. Pediu a palavra o presidente que solicitou e apresentou as Comissões Diretoras Provisórias em Macapá, ficou: 1 - Carlos Murilo Pinheiro, cargo presidente, T.E. n.º 1147592550, 2ª Zona, Seção 60. 2 - Lilyane Siqueira Rodrigues Pinheiro, cargo Vice-Presidenta, T.E. n.º 002882202550, seção 0016, zona 2ª . 3 - Secretaria, Rosa Maria Arouche Borges, RG n.º 05618727-1 RJ, T.E. n.º 006381520396, seção 288, 2ª zona, digo Rosa Maria Arouche Borges. 4 - Manoel Pedro da Silva Pereira, TE n.º 5027925/00, 2ª Zona, Tesoureiro. 5 - Vogal, Waldir Cosme Teixeira Moraes Filho, T.E. n.º 003778692500, 2ª Zona, seção 425. Continuando o Sr. Presidente pôs a deliberação dos demais membros, a seguinte constituição para o Município de Mazagão: Presidente José Leonicio do Amaral, TE n.º 800232569, seção 062, zona 05, para Vice-Presidente Rusenice Maria Viana do Amaral, TE n.º 8933825/26, zona 005, seção 062, para secretária Criselda Rafaela Ferreira da Silva, TE n.º 004359422593, 5ª zona, 035 seção, para Tesoureira Rute Maria Viana do Amaral , TE n.º 000807342569, zona 5ª , seção 62 e para Vogal: Ronaldo teixeira Raiol, TE n.º 2700442518, zona 005, seção 0035. Para o Município de Santana, Propôs o Sr. Mário Antonio Marques Fascio , presidente da CDRP, PHS/AP a seguinte composição: Presidente Edinaelson de Souza Correa, TE n.º 001390812534, 6ª zona, Vice-Presidente Natalino de Jesus Ferreira Lima, TE n.º 21714325/00, zona 6ª , seção 0051, Secretario propôs o Sr. Ronaldo dos Santos Primavera, TE n.º 1729862518, zona 6ª , seção 33 e para Tesoureiro Augusto César Monteiro da Costa, TE n.º 1924992500, zona006, seção 094. Após a exposição o Sr. Presidente, colocou as propostas em votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Diante do exposto, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, e determinou a secretaria tomasse as providências devidas junto ao TRE/AP, para que as CDMPs, possam atuar imediatamente de acordo com as normas estatutárias. Frisou o Sr. Presidente que o prazo para as CDMPS em consonância com as normas estatutárias é de até três meses. Nada mais a tratar o sr. Presidente, determinou a lavratura da presente ata que foi lida e achada conforme, sendo por todos assinados que aqui o desejavam. Macapá-AP, 15/06/2007. 06 PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade Notícia da CEN Recebemos da sede em Brasília, a seguinte nota: (E agradecemos ao companheiro André). O Presidente Nacional do PHS fez nos dias 20 e 21 de julho uma viagem a cidade de Ananás, em Tocantins, na região do Bico do Papagaio, cidade onde estava acontecendo uma grande reunião da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, eram mais de 1000 pessoas, com a presença de algumas centenas de pastores de 8 estados (GO, TO, DF, MG, e outros) lá apresentamos o nosso PHS e tivemos uma aceitação muito grande com a nossa mensagem e maneira de fazer política. O sucesso foi imenso e hoje temos o estado de Tocantins com a presidência do pastor Edmar, companheiro valoroso A viagem foi uma grande aventura, principalmente neste momento conturbado de nossa aviação, saímos de Brasília e fomos para Imperatriz no Maranhão de lá fomos pego de carros e atravessamos o Rio Tocantins, atingindo aquele estado e rodamos cerca de 150Km pra dentro do estado quando atingimos cidade de Ananás, com uma pequena parada na cidade de Axixá de TO, cidade onde ministramos 5 anos atrás o CIBAM, com a presença de nosso saudoso companheiro Irisvan, que se retirou muito cedo do nosso convívio. Paulo Matéria divulgada no “O Jornal de Hoje” de Natal/RN O informativo saúda mais um evidente sinal da nova fase de vida do PHS nos Estados. Agora é do Rio Grande do Norte que nos chegam notícias que publicamos abaixo, com tanto maior prazer que se referem a Formação Política 15 de Agosto de 2007 do PSB, para solicitar espaço para o PHS no governo. “O PHS apoiou a governadora, é um partido que cresce em todo o país e não foi contemplado com espaço no governo. Queremos participar do governo para mostrar o que é o solidarismo que o partido representa como instituição”, disse o presidente do PHS, solicitando que Rogério Marinho e Genildo Pereira fossem interlocutores do PHS junto ao governo. O deputado Rogério Marinho, considerando o PHS “um partido co-irmão do PSB”, destacou a parceria entre os dois partidos e colocou-se a disposição para, ao lado do deputado Arlindo Dantas, reivindicar espaço para o partido no governo. Durante o Primeiro Seminário de Formação Política realizado pelo PHS em natal, o presidente Paulo Roberto Matos falou sobre itens da reforma política como lista fechada, que ele considera “um golpe na democracia, felizmente não aprovada”, federação de partidos (que não acredita na aprovação), financiamento publico de campanha, também considerado pelo presidente do PHS como sendo “outro golpe na democracia”. Concluindo, Paulo Roberto considerou “crápulas” os congressistas que defendiam o financiamento público de campanha, porque segundo ele, só beneficiava os quatro maiores partidos – PMDB, DEM, PT e PSDB. “Para esses partidos seriam destinados entre 180 a 250 milhões do fundo partidário, enquanto para o PHS eram apenas 6 milhões de reais para todos os municípios no país inteiro”. (JP) Política - O JORNAL DE HOJE PHS 1 O PHS – Partido Humanista da Solidariedade realiza o Primeiro Seminário de Formação Política neste domingo, na Assembléia Legislativa, segundo informa o deputado estadual Arlindo Dantas, presidente do honrado partido. No encontro, que inicia às 9 horas, serão debatidos além de diretrizes e conteúdos programáticos do PHS, reforma política e estratégias para as eleições municipais do próximo ano. Será iniciada também uma campanha de novas filiações. Walter Gomes LEITURA DINÂMICA Primeiro Seminário de Formação Política do PHS, realizado no final de semana em Natal foi bastante concorrido. Na oportunidade o presidente nacional, Paulo Roberto Matos solicitou espaço para o partido no governo Wilma de Faria. Para Meditar: “Na política não se faz amigos, se faz companheiros” (Paulo Roberto Matos, presidente nacional do PHS durante encontro do partido no final de semana em Natal). Política - O JORNAL DE HOJE COBRANÇA PHS ALEGA ESTAR ESQUECIDO PELO GOVERNO WILMA PRESIDENTE NACIONAL DA LEGENDA JUSTIFICA PLEITO PELA CONDIÇÃO DE ALIADO E DE REPRESENTANTE DO SOLIDARISMO O presidente nacional do PHS, partido que no Estado faz parte da base aliada do governo, Paulo Roberto Matos, disse que mesmo tendo apoiado a reeleição da governadora Wilma de Faria, o PHS está sendo “esquecido” no atual governo do Rio Grande do Norte. Durante seminário do partido no final de semana na Assembléia Legislativa, Paulo Roberto aproveitou a presença do deputado federal, Rogério Marinho e do presidente do DEI – Departamento Estadual de Imprensa, Genildo Pereira, ambos PHS 2 De acordo com o deputado Arlindo Dantas, o PHS, que faz parte da base aliada da governadora Wilma de Faria, está ´presente em mais de 50 municípios do Rio Grande do Norte e nas eleições de 2008 pretende apresentar candidatura própria para prefeito no maior número possível de municípios. Terá também candidatos a vereador na capital e no interior. No encontro de amanhã estarão presentes o presidente nacional do PHS, Paulo Roberto (Brasília) e parlamentares federais de outros Estados da federação. Certificados de Cursos O IPHS está emitindo todos os certificados correspondentes a cursos efetivamente efetuados com taxas satisfeitas e respostas remetidas. Tão logo a medida em que as Regionais nos confirmam que essas condições foram completadas, o IPHS está preparando, assinando e remetendo os certificados. Estamos surpresos e inquietos com o pequeno número de Certificados pedidos, em geral solicitados por estados do Norte e Nordeste. Nesta fase, o IPHS emitiu só ...... certificados. Lembramos a necessidade, para os futuros candidatos a cargos nas eleições internas de Outubro e Novembro de apresentarem seus certificados de CAP, CIBAM e CADICONDE. 15 de Agosto de 2007 PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade 07 Eleições Municipais, Estaduais e Nacionas Pedimos que todos os interessados releiam o Estatuto no que se refere as eleições internas, Municipais, Estaduais e Nacionais de Outubro e Novembro próximos. Há condições a serem previamente satisfeitas, chapas a serem montadas e diálogos a serem mantidos. Tudo isto em menos de 60 (sessenta) dias. EDITAIS Edital de Convocação PERNAMBUCO - Convenção e seminário de formação política, no dia 25 de Agosto de 2007. Das 9:00h às 13:00h, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, sito Rua da União, 439 – Boa Vista – Recife – PE. OD: a) A importância do pleno conhecimento do Estatuto do PHS; b) Fundamentos solidaristas e humanistas; c) Conhecimento do cenário político nacional, estadual e principalmente municipal; d) Cursos de formação política: CAP, CIBAM e CADICONDE; e) Decisões tomadas na última convenção nacional; f) A importância de um relacionamento efetivo da CER e CEM com o IPHS; g) A vida operacional de uma CEN, CER e CEM; h) Campanha eleitoral e suas alianças; Entre outros pontos. José Belarmino de Sousa – Presidente CDRP – PHS/PE PETRÓPOLIS/RJ - Convenção eleitoral interna. Sábado, 13.10.07, das 09h00/09h30 (1ª e 2ª conv.) às 11h00. Rua Visconde do Uruguai, 53/108. OD: 1) apresentação da/s Chapa/s inscrita/s com qualificação e capacitação dos candidatos; 2) processo de votação e apuração; 3) elaboração e aprovação da ata para encaminhamento á Regional RJ, TRE e Justiça Eleitoral. Adolpho Lins, Presidente. EMBU DAS ARTES/SP- Convenção Estatutária, a ser realizado no dia 12 de agosto de 2007, das 09:00 às 12:00 horas à Rua Belgrado, 83 Santa Tereza. OD: Eleição da Comissão Executiva Municipal; Eleição dos Conselhos Fiscal e de Ética; Conjuntura para eleições 2008. Rosa Maria Oliveira Sanislaw - Presidente da Comissão Executiva Municipal de Embu OURINHOS/SP - Convenção Municipal que será realizada, nos termos estatuários, no dia 30 de Agosto de 2007, (quinta-feira), das 20:00 hr ás 21:00 hr na Rua Benjamim Constant, 306 Centro, O.D: a) Eleger a comissão executiva municipal; b) Eleger delegados efetivos e suplentes para convenção regional; c) Eleger os Conselhos fiscais e de ética; d) Assuntos Gerais. Gilberto Severino - Presidente do PHS Ourinhos-SP MIRASSOL/SP - Convenção Municipal (semestral) que terá lugar nas dependências da Câmara Municipal de Mirassol, Praça Anísio José Moreira, n 2245, dia 26/08/2007 a partir das 09:00hs (1ª convocação) ou às 10:00hs (2ª convocação), com a seguinte ordem do dia: a) Apresentação de novos filiados; b) Análise do atual quadro político; e) Assuntos diversos; Doraci de Oliveira -Presidente da Comissão Executiva Municipal. MARANGUAPE/CE - Convenção Municipal que se realizará no dia 28 de outubro de 2007, às 9:30hs, no salão da FITEC, situado na Rua Major Agostinho, Centro Maranguape-Ce. OD: O Cumprimento do artigo 4° do Estatuto do PHS; O Novo Estatuto do PHS; Preparação para o pleito de 2008; Novos cursos de formação; Outros informes. Presidente Francisca Adzenir dos Santos Andrade IRAUÇUBA/CE - Convenção Municipal Extraordinária a realizar-se dia 16 de Julho de 2007 às 19:00 horas no Centro de Capacitação Profissional Padre Pontes, Rua 7 de setembro, s/n — Centro — CEP 62.620-000 — Irauçuba — CE em primeira convocação ou, em segunda convocação 30 minutos após, OD: Definir Calendário de Cursos; Discutir Chapa Proporcional para as eleições 2008; 3 — Definir inauguração da Sede da CEM; Definir valores das contribuições dos filiados. Presidente da Comissão Executiva Municipal - CEM — Sr. HeIeno Araújo Lima CABO FRIO/RJ - Convenção Municipal Semestral, que será realizada no dia 24/06/2007 na sede provisória sito na rua Florença nº 38 — Bairro J. Excelsior — Cabo Frio RJ no horário de 19:00h ás 2100h. ORDEM DO DIA: Discussão e aprovação de chapas para eleição de set/2007; Nominata para 2008; e Assuntos Gerais. Francisco Yegros Dantas De Souza - Presidente NOVA ESPERANÇA/PR - Convenção municipal que se realizará no dia 18/08/2007 (sábado) às 15:00hs em primeira convocação e as 15:30hs em segunda convocação para deliberação na segunda ordem do dia: Eleição da Executiva Municipal; Conselho Fiscal; Conselho de Ética; Delegados e Suplentes; Local: Rua Lord Lovat., 562. Presidenta: Leonilda de Castro MARIZÓPOLIS/PB - Convenção Municipal que será realizada, nos termos do Estatuto em vigor, no dia 21 de julho de 2007, na sede do partido, na Rua Otávio Mariz, 11, Centro, neste município, com início às 14:30 horas em primeira convocação, e em segunda convocação às 15:00 horas, e término às 17:00 horas, OD: Aplicação de CAP, CIBAM e CADICONDE para Dirigentes e Filiados; Informações sobre Deliberações da CEN e da CER Discussão sobre Eleições 2008 Discussão sobre Convenção Municipal de Outubro/2007 - João Estrela de Abrantes - Presidente SOUSA-PB – Convenção Municipal Semestral – Dia 28 de julho de 2007, na sede do partido, no prédio da ELETROSSAURO, na rua Cônego José Neves, 20- Centro, neste município, com início às 8:30 horas em 1ª convocação, e em 2ª convocação às 9:00 horas, e término às 12:00 hs. Pauta: a) Eleição para preenchimento de cargos vagos e decorrentes na CEM-Sousa; b) Aplicação de CAP, CIBAM e CADICONDE para Dirigentes e Filiados; c) Informações sobre Deliberações da CEN e da CER e determinações da Receita Federal e da Justiça Eleitoral. Sousa-PB, 18 de julho de 2007. Jucélio Rocha de Lima – Presidente da Comissão Interventora. SANTO ANDRÉ-PB – Convenção Municipal Semestral – Dia 10 de agosto de 2007, 21 de julho de 2007, na sede na Câmara Municipal, 15:30 hs em 1ª convocação, e em 2ª convocação às 16:00 hs, e término às 18:00 hs. Pauta: a) Avaliação da participação do PHS nas Eleições 2006; b) Retomada do Solidarismo Comunitário; c) Participação do PHS nas Eleições 2008, e d) Cursos CAP, CIBAM e CADICONDE. Santo André-PB, 25 de julho de 2007. Antonino Rosendo de Medeiros – Presidente da CEM. UIRAÚNA-PB - Convenção Regional Semestral – Dia 12 de agosto de 2007, na sede da Câmara Municipal de Uiraúna, com início às 09:30 hs em 1ª convocação, e em 2ª convocação às 10:00 hs, e término às 12:00 hs. Pauta: a) Participação do PHS nas eleições municipais de 2008; b) Aplicação de cursos CAP, CIBAM e CADICONDE, e c) Informações sobre o novo estatuto e sobre a retomada do solidarismo comunitário. Uiraúna-PB, 25 de julho de 2007. José Antonio de Almeida Neto - Presidente da CEM. 08 PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade 15 de Agosto de 2007 EDITAIS PITIMBU-PB - Convenção Regional Semestral – Dia 04 de agosto de 2007, na sede do partido, na Av. Beira-Mar, 1420, Distrito de Acaú, neste município, com início às 09:30 has 1ª convocação, e em 2ª convocação às 10:00 hs, e término às 12:00 hs. Pauta: a) Retomada do Solidarismo Comunitário; b) Participação do PHS nas Eleições 2008, e c) Cursos CAP/ CIBAM/CADICONDE. Pitimbu-PB, 26 de julho de 2007. Adalberto Lino Ferreira - Presidente da CEM. CAJAZEIRAS-PB - Convenção Regional Semestral – Dia 11 de agosto de 2007, na sede da Câmara Municipal, com início às 09:30 hs em 1ª convocação, e em 2ª convocação às 10:00 horas, e término às 12:00 horas. Pauta: 1) Avaliação do desempenho do PHS nas eleições 2004 e 2006; 2) Recadastramento de Filiados com vistas as Eleições para preenchimento de cargos vagos na Diretoria Executiva, Delegados e Suplentes de Delegados à Convenção Regional; 3) Participação do partido nas Eleições Municipais de 2008, e 4) Cursos CAP, CIBAM e CADICONDE. Cajazeiras-PB, 25 de julho de 2007. Francisco Vitoriano de Abreu - Presidente da Comissão Interventora. JOÃO PESSOA-PB - Convenção Municipal – Dia 17 de agosto de 2007, na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, Casa Nº 300, Sala 3 (Alan Delon Art’s), Mangabeira II, nesta capital, às 18:30 hs em 1ª convocação e às 19:00hs em 2ª convocação. Pauta: a) Elaboração de Lista Especial de Filiados para atender a Provimento da Corregedoria–Geral da Justiça Eleitoral; b) Terceira e última chamada para recadastramento de Filiados, c) Definição de data para Convenção Municipal para preenchimento de cargos vagos e decorrentes na Comissão Executiva Municipal. João Pessoa-PB, 10 de agosto de 2007. Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana – Presidente da Comissão Interventora Municipal. TUBARÃO/ SC - Convenção Municipal, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2007 (domingo) às 14:00 hs, no diretório do partido, à Rua Marechal Deodoro, nº 2134, no bairro Fábio Silva, nesta cidade, O.D: 1 – Eleição da Comissão Executiva Municipal; 2 – Eleição dos membros do Conselho Fiscal e de Ética; 3 – Eleição de dois Delegados à Convenção Regional e respectivos Suplentes; Douglas Martins Antunes Presidente da Comissão Diretora Municipal Provisória do PHS Edital de Designação de CDMP NATIVIDADE/RJ - Presidente: Alessandra de Assis Endereço: Av Deputado Dr. Luiz Fernando Linhares nº 340, Balneária, Natividade, RJ CEP: 28.380-000 Fone: (22) 3841.1715 Cel (21) 9248.6845 BOM JESUS DO ITABAPOANA /RJ - Presidente: Adney Dutra Leal Endereço: Rua Coronel Portugal 128, Santa Terezinha - CEP: 28.360-000 Fone: (22) 3833.0011 Cel (22) 8123-0967 COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ - Presidente: Sérgio Nepomuceno de Souza Endereço: Rua Ilka Vieira de Matos nº 93, Grotão, C - CEP: 25.870-000 Fone: (24)2254.2879 GUAPIMIRIM/RJ - Presidente: Eliane Vieira de Souza Gomes Endereço: Estrada Rio Teresópolis Km 102 Monte Oliveti -CEP: 25.970-000 - Fone: (21) 7812.1392 CAMBUCI/RJ - Presidente: Sebastião de Sousa Vieira Endereço: Av Manoel Gomes s/nº, Centro - CEP: 28.430-000 - Fone: (22) 2767.3640 ITAPERUNA/RJ - Presidente: Wagner Ramos de Aguiar Endereço: Rua Francisco Corrêa, 36, Niterói - CEP: 28.300-000 - Fone: (22) 3824.3900 PATY DE ALFERES/RJ - Presidente: João Carlos da Silva Endereço: Rua José Vieira da Costa nº 330, Mantiquira - CEP: 26.950-000 Fone: (24) 2485.3096 QUEIMADOS/RJ - Presidente: Jorge Roberto dos Santos Endereço: Rua Hernane nº 1139, Vila Tinguá - CEP: 26.383-190 - Fone: (21) 2663-3828 RIO BONITO/RJ - Presidente: Hingston Francisco de Souza Motta Endereço: Rua Francisco Longo 236, Paineiras - CEP: 28.800-000 - Fone: (21) 2734-3979 VALENÇA/RJ - Presidente: Elcy Antônio dos Santos Silva Endereço: Rua Dr Júlio Xavier nº 20, Centro - CEP: 27.600-000 - Fone: (24) 2453.3892 NOVA FRIBURGO/RJ - Presidente: Jose Carlos Alves Endereço: Av Alberto Brauner 4, Sala 218, Centro - CEP: 28.613-0000 Fone: (22) 2523.4035 SILVÂNIA/GO - Presidente: Jaime Felipe Cardoso Endereço: Rua Eugênio Jardim, nº 193, Centro - CEP: 75.180-000 - Fone: 9802-9790 IPAMERI/GO - Presidente: Carlos de Oliveira Nunes SÃO SIMÃO/GO - Presidente: Joana D’arc de Souza Endereço: Rua 38,Qd.04, Lt, 09, Centro - CEP: 75.890-0000 - Fone: (64) 840361584 ITABERAÍ/GO - Presidente: Sebastião Dias de Abreu Endereço: Rua P Qd. 03, Lt. 01 Vila Comunitária - CEP: 76.630-000 - Fone: 9647 8357 SÃO SIMÃO/GO - Presidente: Edvan Cândido de Souza Endereço: Rua 5, Casa 5, Setor Bela Vista - CEP: 76.470-000 - Fone: 91058334 ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO - Presidente: Marconi Mariano da Silva Endereço.: Qd. 46, Lt. 35, Conjunto A, Setor 8 - CEP: 72.910-000 - Fone: (61) 95549004 OLAPOQUE/AP - Presidente: Antonio José da Silva Costa Endereço: Rua Lélio Silva 200, Centro