RELATÓRIO ATA XXIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO FCFAS E ACOMPANHAMENTO DO
PLANEJAMENTO – 2 DE ABRIL DE 2008
Início: 10h17min.
Término 12h30min.
Local: Conselho Federal de Medicina - CFM
Presentes:
Ana Claudia Ferigotti - CFFa
Ana Célia O. Santos - CFN.
Anice Holanda Nunes Maia - CFP
Antônio Augusto Fonseca Garcia - CFN
Berenício Paiva Mesquita - CFO
Denílson Magalhães – COFFITO
Frederico Henrique de Melo - CFM
Geraldo Luis Moreira Guedes – CFM
Jarbas Tomazoli Nunes - CFF
Paulo César Augusto de Souza – CFMV
Equipe técnica: Maristela Barreto e Tereza Souza Mendes
1. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA REUNIÃO ANTERIOR
Relatório da XXIII Reunião Plenária Ordinária do FCFAS, de 10 de março de 2008, foi
aprovado com as devidas correções.
Fazer ofícios solicitando aos Conselhos que encaminhem a coordenação do Fórum
histórico, legislação, logomarca e agenda de eventos até o final de 2008, para alimentar e
dinamizar a página do FCFAS.
2. EXPEDIENTES
Expedidos
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Ofício Circular nº. 003/2008 - convocação para a XXIV Reunião Ordinária do FCFAS –
encaminhado aos Conselhos integrantes do FCFAS.
E-mail: informando reunião no CNS, dia 3/abril, das 14h às 15h, no auditório Anísio
Teixeira – encaminhado aos Conselhos integrantes do FCFAS.
E-mail: convidando o deputado federal Lelo Coimbra a proferir palestra na reunião do
FCFAS.
Recebidos
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Oficio CFM nº. 0733/2008-DECCT – informa análise do documento e solicita que o
FCFAS autorize encaminhamento para análise do setor Jurídico do CFM.
Ofício nº. 264/ CES/CNE/MEC/2008 – convida coordenador do FCFAS a participar de
reunião dia 3 de abril de 2008, no CNE.
E-mail: Dra. Micheline (CFFa) - solicita que a reunião do dia 2/abril do FCFAS comece
mais cedo, às 9h00.
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E-mail: CFN – informa que a Dra. Rosane Maria Nascimento da Silva e Antonio Augusto
Fonseca Garcia participarão da reunião do dia 3/abril.
E-mail: CONTER – informa que o Conselheiro TR. Abelardo Raimundo de Souza
participará da reunião do CNE dia 3/abril.
E-mail: Dra. Daniela – solicita inclusão de projetos de lei na pauta.
3. FÓRUM DE PROMOÇÃO INTEGRAL NA ÁREA DA SAÚDE
3.1. II Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde
Dr. Geraldo Guedes apresenta a base do resumo do relatório final do II Fórum Promoção
Integral na Área da Saúde que após complementação será encaminhado à Câmara para
publicação.
Enviar cópia aos relatores e representantes das reuniões do FCFAS.
3.2. III Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde
Conselhos responsáveis: CONFEF (coordenação) e COFFITO (co-coordenação)
4. INFORMES DO PLANEJAMENTO 2008
4.1. Educação.
4.1.2. Reunião CNE.
Dr. Geraldo Guedes informa que a coordenação do FCFAS foi convidada a participar de
reunião dia 3 de abril de 2008, das 14h às 15h, para tratar da carga horária mínima e
duração dos cursos de graduação, bacharelados da Área da Saúde, no Auditório Anísio
Teixeira no Conselho Nacional de Educação.
São três grupos participando das discussões com a Câmara de Educação Superior.
1º grupo: dia 2/abril – Enfermagem, Fonoaudiologia e Nutricionistas;
2º grupo: dia 3/abril - Ciências Biológicas, Biomedicina e Educação Física;
3º grupo: dia 3/abril - Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e o FCFAS.
Dr. Geraldo Guedes disse que fará um discurso político reafirmando a posição fechada
do FCFAS de uma carga horária mínimo de 4.000 horas para a Área da Saúde, respeitando
a especificidade e o pleito de cada profissão justificada no dossiê encaminhado ao MEC.
Participarão da reunião enquanto FCFAS o coordenador Dr. Geraldo Guedes, a Dra.
Rosane Maria do Nascimento, o Dr. Antonio Augusto Fonseca e o Dr. Abelardo Raimundo
de Souza.
4.2. PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DOS CONSELHOS
Dr. Geraldo Guedes informa que o FCFAS já fez o convite ao deputado federal Lelo
Coimbra (PMDB/ES) para proferir palestra na reunião do dia 12 de maio de 2008, sobre o
PL nº. 844/2007, que trata do sistema S para as instituições da Área da Saúde. Aguarda
confirmação.
4.2.1. PL nº. 2346/2007, assegura validade ao atestado de profissional de saúde para ausência justificada
de trabalho, deputado federal Luiz Carlos Hauly – PSDB/PR e co-autores. (CFN)
A partir de hoje, 2/abril, está aberto espaço para apresentação de emendas. Este
projeto valida o atestado do profissional de saúde além do médico para justificar ausência
de trabalho. Continuar em pauta.
4.2.2. PL nº. 3340/2000, dispões que a criação de novos cursos e aumento de turmas de Direito, Medicina,
Odontologia, Psicologia e Veterinária devem ouvir os Conselhos das Profissões, deputado federal Renato Silva –
PSDB/PR. (CFN)
Dr. Geraldo Guedes destaca a importância de acompanhar o andamento do projeto e
observar a necessidade de inclusão de todos os Conselhos. Continuar em pauta.
4.2.3. Projeto de Lei nº. 1987/2007
A deputada federal Rita Camata (PMDB/ES), é sub-relatora da consolidação da Área
da Saúde. Devido a importância do projeto a coordenação do FCFAS recomenda aos
Conselhos que fiquem atentos ao andamento do Projeto.
Dr. Denílson disse que a comissão do Conselhão em reunião com o deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP) solicitou a retirada da parte dos Conselhos da Consolidação das Leis
Trabalhistas e informou que amanhã, dia 03/abril, será realizado um Seminário na Câmara
dos deputados para debater o PL.
Dr. Geraldo Guedes destaca ser a importante a presença dos Conselhos no referido
seminário.
4.2.4. SUS – (projeto de Lei)
Dr. Geraldo Guedes informa que dia 9/abril, às 10hs, haverá Sessão Especial no
Plenário Senado Federal, em alusão ao dia Mundial da Saúde, onde a Frente Parlamentar
da Saúde estará lançando um movimento em defesa do SUS e da Regulamentação da EC29.
Reencaminhar convite da FPS aos Conselhos, recomendando a presença de todos na
Sessão Especial do Senado.
Dr. Geraldo Guedes informa que o CFM, FENAN e AMB fará dia 17/abril, uma
manifestação pública no Congresso em torno de uma pauta especifica dos médicos o
“chamado jalecaço” e também defenderá a Regulamentação da EC-29.
4.3. ANS.
Dr. Geraldo Guedes destacou a conquista do FCFAS nos resultados junto a
regulamentação do sistema suplementar, hoje, participa como convidado das reuniões da
CSS/ANS. A participação de alguns Conselhos na Consulta Púbica dos novos
procedimentos é resultando do trabalho que o Fórum vem desenvolvendo junto a ANS.
O Fórum programou para outubro debate para avaliar as novas normas da ANS.
Dr. Berenício sugere que os demais conselhos pleiteiem acento nas reuniões do
COPISS (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar) que, também,
está discutindo o rol de procedimentos.
4.4. MERCOSUL.
Não houve informe
5.
INFORMES GERAIS.
Dr. Paulo informa que a Comissão de Saúde Pública do CFMV decidiu que vão agir
politicamente e através dos Fóruns para sensibilizar a participação do médico veterinário no
NASF e solicita apóio do FCFAS.
Dr. Jarbas informou que foi publicada no site do Ministério da Saúde, nota técnica
conjunta, que ressalta a importância do farmacêutico e da assistência farmacêutica
no Sistema Único de Saúde – SUS, assinada pelo Ministro da Saúde, Presidente do
CONASEMS e Presidente do CONASS.
Encerrando os trabalhos, Dr. Geraldo Guedes agradece ao Conselho Federal de
Medicina que gentilmente cedeu o espaço para realização da XXIV Reunião Ordinária do
FCFAS.
Próxima reunião será dia 12 de maio de 2008, segunda-feira, das 10h às 17h no
CFMV.
Geraldo Luis Moreira Guedes
Coordenador do FCFAS
Dr. Paulo César Augusto de Souza
Coordenador Adjunto