RELATÓRIO ATA XXII REUNIÃO ORDINÁRIA DO FCFAS E ACOMPANHAMENTO
DO PLANEJAMENTO – 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Início: 14h00min.
Término 18h00min.
Local: Conselho Federal de Medicina – CFM
Presentes:
Alceu José Pimentel - CFM
Antônio Augusto Fonseca Garcia - CFN
Daniela Demartini - CONTER
Denílson Magalhães – COFFITO
Frederico Henrique de Melo - CFM
Geraldo Luis Moreira Guedes – CFM
Genésio de Albuquerque – CFO
Ingridh Farina – COFFITO
Lúcio Rogério Gomes dos Santos – CONFEF
Lukas Darien – COFFITO
Micheline Reinaldi - CFFa
Paulo César Augusto de Souza – CFMV
Yvone Magalhães Duarte - CFP
Equipe técnica: Maristela Barreto e Tereza Souza Mendes
1. Aprovação do relatório da reunião anterior.
Relatório da XXI Reunião Ordinária do FCFAS, de 10 de dezembro de 2007, foi aprovado
com as devidas correções.
2. Expedientes.
Expedidos
o Ofício FCFAS nº. 001/2008 – solicitando inclusão das 14 profissões da Área da Saúde no
NASF – encaminhado ao Dr. Luiz Fernando Rolim Sampaio – Diretor da Secretária de
Atenção Básica - MS.
o Oficio-Circular nº. 001/2008 – convocação para a XXII Reunião Ordinária do FCFAS –
encaminhado aos Conselhos integrantes do FCFAS.
Recebidos
o OFÍCIO CFM nº. 0265/2008-SEAM – informando cessão do Plenário do CFM para a reunião
do dia 18/2/2008.
o E-mail: confirmando a presença do Dr. José Euclides Poubel e Silva na reunião do FCFAS.
o Ofício SEGER nº. 083/2008 (COFFITO) – solicitando pautar Portaria GM nº. 154 – que cria o
NASF, na reunião do FCFAS.
o Ofício nº. 0128-08/DIR-CFP – informa que a Dra. Aparecida Rosângela Silveira representará o
Conselho Federal de Psicologia nas reuniões do FCFAS.
o
o
o
E-mail: CFN – confirmando a presença do Dr. Antonio Augusto Garcia Fonseca, na reunião do
FCFAS.
E-mail: COFFITO – solicitando pautar o PL nº. 844/2007, na reunião.
Comunicado nº. 006/PRESI/DF – informando reunião da ANS para o dia 21/2, no Rio de
Janeiro.
3. Calendário Anual das Reuniões do FCFAS.
Em função das extensas pautas o plenário do FCFAS decidiu que as reuniões em 2008, serão o
dia inteiro. Início às 10h, com intervalo para almoço e término previsto para as 17h.
Em anexo, calendário com as datas das reuniões do FCFAS em 2008.
4. III Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde.
Coordenação: CONFEF – Conselho Federal de Educação Física e
Co-coordenação: COFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Dr. Lúcio informou que a proposta da Educação Física é pela realização de um evento misto,
com atividades no Congresso e na Universidade Católica.
Foram reservadas as últimas semanas de novembro (17 a 21 ou 24 a 28/11/2008) para a
realização do III Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde. Aguardar propostas dos
coordenadores para definir o formato do evento.
Fazer cadastro dos Conselhinhos (Fórum dos Conselhos Regionais da Área da Saúde), com a
finalidade de construir parceria para a realização do Fórum de Promoção Integral na Área da Saúde
por regiões.
5. Estratégia de ação do FCFAS na Área de Educação dos Profissionais da Saúde.
Este item será incluído no planejamento das atividades do FCFAS para 2008.
Dra. Micheline denunciou que a Fundação Iberoamericana está vendendo curso de
especialização, capacitação, mestrado e doutorado no Brasil. Na área da fonoaudiologia estão
oferecendo o curso técnico superior em audioprótese, que é uma profissão regulamentada na
Espanha, no Brasil não existe. Disse que essa Fundação está invadindo competências tanto da
fonoaudiologia como da medicina.
Recomendou que os Conselhos dessem uma olhada no site dessa Fundação para verificar se
não existe algum curso na sua área para não serem pegos de surpresa.
Dr. Genésio solicitou que o FCFAS comece a visualizar as questões das profissões de nível
médio e passe a discutir nas reuniões.
6. Apresentação sobre o PAC SAÚDE
Palestrante: Dr. Lukas Darien – Assessor Técnico do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional – COFFITO.
Após apresentação que destacou os pontos importantes do PAC SÁUDE. O Dr. Lukas
Darien considerou ser importante que o FCFAS continue discutindo o PAC SAÚDE.
Cópia da apresentação será encaminhada a todos.
7. Portaria GM nº. 154 – que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
Após discussões, decidiu-se encaminhar oficio ao NASF/MS apontando os pontos que foram
apresentados a Consultora Técnica, Dra. Tânia Cristina Walzberg, na reunião do FCFAS realizada
em 1º de outubro de 2007, que não foram contemplados na portaria ou mesmo apresentada uma
posição aos Conselhos. Dr. Lúcio ficou de selecionar os pontos e encaminhar a coordenação para a
elaboração do documento.
O Plenário decidiu instituir como prática a elaboração de documento e também marcar
audiência com o setor competente para expor a posição do Fórum sempre que houver apresentações
oficiais.
8. PL nº. 844/2007 – dispõe sobre a criação do Serviço Nacional e Aprendizagem e em Saúde e do
Serviço Social da Saúde.
Após análise do projeto, ficou decidido que o FCFAS convidará o deputado federal Lelo
Coimbra (PMDB-ES) para esclarecer os objetivos desse projeto aos Conselhos da Área da Saúde.
Data a ser definida.
9. INFORMES DOS ITENS DO PLANEJAMENTO DE 2007.
9.1. Educação
9.2. Projetos de Lei de interesse dos Conselhos.
Conselhos responsáveis: CONTER (Daniela) e outros Conselhos interessados.
9.2.1. Projeto de Lei nº 1987/2007 - Não houve informes.
9.2.2. SUS – (Projetos de Lei) – não apresentaram informes.
9.3. ANS
Próxima reunião dia 21/2/2008, no Rio de Janeiro. Os Conselhos que representam o FCFAS
nas reuniões da ANS foram avisados.
9.4. MERCOSUL
Não houve informes.
10. Informes Gerais
Dr. Paulo César Augusto comunicou que a coordenação do FCFAS foi recebida pelo
deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar de Saúde, que se mostrou interessado
em formar uma parceira de trabalho com os Conselhos, vai apoiar a realização do III Fórum de
Promoção Integral na Área da Saúde.
Informou que o Dr. Guedes e ele (Dr. Paulo) terão um novo encontro e sugeriu que FCFAS
convide o deputado a participar de uma reunião do Fórum.
Dr. Geraldo Guedes informou que o FCFAS foi convidado a participar do movimento em
favor da EC-29, articulado pelas entidades saúde: CONASS, CONASEMS, CNS, ABRASCO e
outras. O convite foi feito diretamente ao coordenador (Guedes) pelo presidente do CONASEMS,
que é o Secretário Municipal de Belo Horizonte.
Dr. Geraldo Guedes propôs que os Conselhos acompanhem a movimentação em favor EC-29
para que o FCFAS possa se posicionar em relação ao assunto.
Próxima reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde será dia 10/03/2008, das 10h
às 17h, no COFFITO.
Geraldo Luis Moreira Guedes
Coordenador do FCFAS
Dr. Paulo César Augusto de Souza
Coordenador Adjunto