FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA VIANNA
(SAQUAREMA, 1883-NITERÓI, 1951)
Filho de grandes proprietários rurais.
Sociólogo, historiador e mestre do ensaísmo.
Bacharel pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1905)
Membro da ABL; do IHGB; do Instituto Internacional
de Antropologia, da Academia de História de Portugal.
Entre 1932 e 1940, foi um dos principais formuladores da política trabalhista de
Vargas, atuando como Consultor da Justiça do Trabalho.
Nos anos 1940 ingressa no Tribunal de Contas da União e volta aos trabalhos
sociológicos com a publicação, em 1949, de “Instituições Políticas Brasileiras”.
Principais obras:
-Populações Meridionais do Brasil (1920)
-O Idealismo na Evolução Política do Império e da República (1922)
-A Evolução do Povo Brasileiro (1923)
-Problemas de Política Objetiva (1930)
-Raça e Assimilação (1932)
-Formação Étnica do Brasil Colonial (1932)
-Problemas do Direito Sindical (1942)
-Instituições Políticas Brasileiras (2 volumes, 1949)
- Oliveira Vianna entrou para a história como o
maior teórico do pensamento autoritário no Brasil.
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Ficou marcado pelo seu entusiasmo arianista, por
sua participação no governo Vargas, por suas
simpatias para com o integralismo de Plínio
Salgado e pelo apoio prestado ao golpe de
1937.
-
- Obra com propósitos políticos.
-
Mesmo assim, pode-se dizer que Oliveira Vianna foi um
dos mais influentes pensadores sociais do Brasil na
primeira metade do século XX:
- Até o aparecimento de Casa Grande & Senzala, em 1933, era
tido como autor inatacável pela comunidade intelectual do
país.
- Somente a partir de 1945 se generaliza entre os intelectuais
uma reação crítica às suas idéias.
- Sua produção intelectual é marcada pelo ensaísmo. Ou seja:
prevalece, na exposição das idéias, a capacidade retórica do
autor, em detrimento de uma metodologia “científica”.
“Evolução do Povo Brasileiro”, 1923 [1920], p. 123.
Diagnóstico:
“Em nenhum povo a origem étnica há provindo da
mistura de raças tão radicalmente diferentes. Os
caldeamentos étnicos têm aqui uma intensidade, uma
generalidade e uma complexidade que os nossos irmãos
latinos do continente não conhecem. Nestes pode-se
dizer que o seu miscigenismo evolui em torno de duas
raças apenas: a branca e a índia [...] Entre nós, ao
contrário, o negro, o índio e o branco caldeiam-se
profundamente, cruzam-se e recruzam-se em todos os
sentidos, dois a dois, três a três, em todos os pontos
do território [...]”
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Problema central:
 determinação
da influência de cada um dos três
troncos étnicos formadores (negro, indígena e
branco) “na constituição dos caracteres somáticos e
psicológicos dos nossos tipos nacionais.”
 “dentro
de cada uma dessas raças originárias, os
seus representantes não possuem todos a mesma
unidade morfológica, nem a mesma mentalidade;
ao contrário, variam mais ou menos sensivelmente
num e noutro sentido”.
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Conta a história do Brasil através da miscigenação.
Explica o comportamento dos colonizadores por sua
origen étnica (ex.: eugenia das famílias de nossa
velha aristocracia rural).
Contraria a tese de que o Brasil foi povoado por
“maus” portugueses.
Preocupação constante com a unidade nacional em
termos políticos e étnicos:
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O autor destaca a complexidade interétnica e regional
dos tipos brasileiros. O termo aparece sempre no plural
em razão da inexistência de um tipo nacional uniforme.
“Devido a essa diversidade na distribuição geográfica
das três raças formadoras, os tipos étnicos regionais não
apresentam a mesma unidade de caracteres morfológicos,
nem a mesma identidade de temperamento e
mentalidade: daí a impossibilidade de enfeixá-los [...]
num tipo único e nacional” .
Este é, para Oliveira Vianna, o grande problema
nacional.
“O brasileiro típico não é mais que um
projeto futuro”:
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“O tipo antropológico brasileiro só poderá, pois,
surgir com a sua definitiva caracterização depois
de uma lenta elaboração histórica, quando o
trabalho de fusão das três raças originárias se tiver
completado e as seleções étnicas e naturais tiverem
ultimado a sua obra simplificadora e unificadora.”
Proposta de caldeamento >> formação do tipo
nacional.
Condicionantes:
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A saída do branqueamento depende da capacidade eugênica
de cada tipo étnico regional (medida “pela sua maior ou
menor fecundidade em gerar tipos superiores, capazes de
ultrapassar pelo talento, pelo caráter ou pela energia da
vontade, o escalão médio dos homens da sua raça ou do seu
tempo”).
Ainda que OV reconheça um certo grau de capacidade
eugênica em todas as raças, prevalece o pressuposto
assimilacionista da necessidade de conversão das outras
raças à civilização - obra exclusiva do homem branco (As
raças “exóticas” “somente concorrem com elementos eugênicos
para a formação das classes superiores, quando perdem a sua
pureza e se cruzam com o branco”).
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Negros: potencial civilizatório por imitação.
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Indígenas: incivilizáveis, baixo potencial eugênico.
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“Civilização é obra exclusiva do homem branco”.
Tendências e caminhos da arianização: redução dos
“elementos bárbaros” e aumento da população “branca
pura” no Brasil.
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Seleção sexual e “zelo eugênico” da raça branca:
fecundidade ariana contraposta à “situação
estacionária da população negra”;
Entrada de imigrantes europeus;
Seleção natural pelo “vício e castigo”: maior índice
de mortalidade do que de fecundidade nos grupos
raciais “inferiores”
Miscigenação acentuada
Risco:
A “instabilidade somatológica” dos tipos
cruzados”
Daí a necessidade do constante estímulo à
entrada de contingentes arianos no país.
Desfile Militar pelo dia da raça, 1939. Rio de
Janeiro (Cpdoc/FGV)
2a fase – Ocupa-se das instituições políticas e da construção de um
Estado Nacional concebido como estância máxima de organização
da sociedade:
O Estado deve aparelhar-se para promover uma consciência
nacionalista e solidária (baseada no corporativismo) entre os
cidadãos.
- A existência de um governo forte e centralizado, imune às
pressões de partidos, dos interesses individuais e de classe,
tanto quanto das lideranças locais seria, segundo Oliveira
Vianna, uma questão de adequação das estruturas políticas
à realidade social do país.
Oliveira Vianna argumentava não ser possível construir uma
ordem política democrática e liberal em um país onde a
geografia “conspira contra a política” e em uma sociedade
dominada por “oligarquias broncas”.
Seu discurso retrata um país inacabado, ainda por
realizar-se; a ser construído de cima para baixo:
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“[...] somos ainda um povo
em fase elementar de
integração social; temos uma
estrutura extremamente
fragmentária, dispersa,
pulverizada em miríades de
pequenos grupos
patriarcais, que cobrem por
inteiro o nosso território”.
(“O Idealismo da
Constituição”, 1939, p. 65)
Cerimônia de incineração das
bandeiras estaduais,
dezembro de 1937. O ato
cívico simbolizou a nova
ordem política centralizadora
estabelecida com o Estado
Novo. Junto com a extinção
dos partidos foram proibidos
todos os símbolos regionais,
sendo estes substituídos pelo
pavilhão nacional, que
passava a ser o único
admitido.