“Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT”. Associação dos Aposentados de FURNAS Rua Real Grandeza, 219 - anexo - sl.202 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.281-035 Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas - O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008 RELATÓRIO JURÍDICO DE 2008 Possibilitando o acompanhamento dos processos Mais uma vez a APÓS-FURNAS dedica um importante espaço para acompanhamento de suas ações judiciais em grupo, em mais uma edição jurídica do seu jornal “O ELO”. Abaixo, o andamento dos processos de associados classificados por advogados credenciados. Para mais detalhes, entrar em contato com os advogados dos processos em questão. DR. ADOLPHO JOSÉ FERNANDES Tel: (21) 2294-8524 VARAS FEDERAIS 3ª VARA Proc. nº 94.0046892-0 - Expurgos do FGTS. Cabeça: Marco Antonio Bezerra de Menezes e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Processo na execução. 5ª VARA Proc. nº 92.0053721-9 - Expurgos do FGTS. Cabeça: Terezinha Alves Teixeira e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Procedente a ação. Na execução. Proc. nº 2000.51.01.019634-0 - Expurgos do FGTS. Cabeça: Antonio Carlos de Carvalho Coelho e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Procedente a ação. Na execução. Proc. nº 2000.51.01.033728-1 - Expurgos do FGTS. Cabeça: Divanil Lara Ferreira de Araújo e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Procedente. Ação na Execução 8ª VARA Proc. nº 2000.51.01.001006-1 - Expurgos do FGTS. Cabeça: Clea Maria Rito Cardoso e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Procedente a ação. Na execução. 19ª VARA Proc. nº 92.0130030-1 - Expurgos de Poupança Cabeça: Andre Raphael Rahmann e outros Réu: Bradesco e Banco do Brasil Andamento: Processo no Tribunal Regional Federal em face de recurso. APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO S A N S- - R RA U F XT / E ICO Ó LO RÍD E AP O JU APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO DR. CARLOS GOMES MONTEIRO DRª AMÉLIA MÔNICA TEL: (21) 2532-1176 E-mail: [email protected] - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 7ª VARA Proc. nº 2003.51.01.014377-3 – Bitributação - IR Cabeça: Evaldo Walace dos Santos e outros. Réu: União Federal Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu parcial provimento à Apelação dos Autores. Processo em fase de execução. VARA FEDERAL 35ª VARA Proc. nº 00.0773159-0 - Revisão de Proventos Cabeça: Rubens Vianna de Andrade e outros Réu: INSS Andamento: Aguarda decisão quanto aos cálculos devidos aos autores. A ação mencionada só prosseguiu para os autores remanescentes. DR. FERNANDO FARIA Tel: (21) 2532-2277 / (21) 2517-3210 E-mail:[email protected] VARAS FEDERAIS 2ª VARA Proc. nº 2002.51.01.010198-1 – Bitributação - IR Cabeça: Arthur Rodrigues Alves e outros. Réu: União Federal Andamento: Acórdão de 2ª Instância negou provimento à Apelação dos Autores. Já transitou em julgado. AP 3ª VARA Proc. nº 2002.51.01.011841-5 – Bitributação - IR Cabeça: Beulah dos Santos Mello e outros. Réu: União Federal Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu parcial provimento à Apelação dos Autores. Processo em fase de execução, aguardando resposta de ofício remetido à Real Grandeza para informar o valores das contribuições efetuadas pelos Autores de jan/89 à dez/95 Ó S- EL FU JU O / R RÍ EX N AS DI T CO RA O 15ª VARA Proc. nº 2002.51.01.015620-9 – Bitributação - IR Cabeça: Ignacio Luiz Vilela Barboza e outros. Réu: União Federal Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu parcial provimento à Apelação da União. Processo em fase de execução. 16ª VARA Proc. nº 2006.51.01.020158-0 – Bitributação - IR Cabeça: Jose Francisco Mendonça de Souza e outros. Réu: União Federal Andamento: Aguardando resposta de ofício à Real Grandeza para que informe ao juízo o percentual de contribuição para a formação do fundo de previdência privada, no período de jan/89 à dez/95. Ainda não teve decisão de 1ª instãncia. 20ª VARA Proc. nº 2004.51.01.013242-1 – Bitributação - IR Cabeça: Valmir Galhardi e outros. Réu: União Federal Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu parcial provimento à Apelação da União. Processo em fase de execução. 23ª VARA Proc. nº 2002.51.01.024899-2 – Bitributação - IR Cabeça: Ignacio de Loyola Benedicto Ottoni e outros. Réu: União Federal Andamento: Acórdão de 2ª Instância deu parcial provimento à Apelação da União. Processo em fase de execução. 2 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 26ª VARA Proc. nº 2007.51.01.025726-7 Bitributação - IR Cabeça: Murilo Monteiro Gonzaga e outros. Réu: União Federal Andamento: Sentença improcedente em 1ª instância. Interpusemos Apelação. Aguardar julgamento. Proc. nº 2003.51.01.021095-2 – Bitributação - IR Cabeça: Ruy Teixeira de Andrade e outros. Réu: União Federal Andamento: Acórdão de 2ª Instância negou provimento à Apelação dos Autores. Aguardando julgamento de recurso. 28ª VARA Proc. nº 2002.51.01.009103-3 – Bitributação - IR Cabeça: Murillo Correa da Silva Filho e outros. Réu: União Federal Andamento: Aguardando sentença de 1ª instância. DRª IGLÊ TERESINHA DE CAMPOS PIRES Tel: (21) 3970-3518 E-mail: [email protected] VARAS FEDERAIS 6ª VARA Proc. nº 2005.51.01.025136-0 – Expurgos do FGTS Cabeça: Suely Sarthou Santos e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Procedente. Recurso da CEF ao TRF. Recurso pelos autores improvido. 15ª VARA Proc. nº 98.0032271-0 - Expurgos do FGTS Cabeça: Helena Ribeiro Barcelos e outros Réu:CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Autores receberam uma parte dos valores. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 28ª VARA Proc. nº 93.0012895-7 – Expurgos do FGTS Cabeça: Geovah Ubirajara Amaral Machado e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Julgada procedente. Na fase de Execução. Foi interposto embargos à Execução pela CEF, com condenação da Caixa a pagar aos autores os valores devidos e condenando os autores pelo excesso de execução a pagar honorários advocatícios à CEF. Depósito efetuado pela CEF pelo valor total. 35ª VARA Proc. nº 96.0024373-5 – Revisão de Benefício Previdenciário Cabeça: Kleber da Silva Brito e outros Réu: INSS Andamento: Julgada procedente. Com o recebimento de 8 autores. Restando 2 autores para receber. Habilitação das viúvas no processo. Proc. nº 92.0054362-6 – Revisão de Benefício Previdenciário Cabeça: Ruy Bandeira de Abreu e outros Réu: INSS Andamento: Julgada procedente. 1º embargados pelo INSS Improcedente. 2º embargos do INSS, com alegações e comprovação ter procedido a revisão dos benefícios dos autores, de acordo com o art. 144 da Lei 8213/91. Procedente os embargos. Recursos dos autores para o TRF e STJ. Improvidos os recursos. 37ª VARA Proc. nº 93.0009273-1 – Revisão de Benefício Previdenciário Cabeça: Suely Mattos de Lima e outros Réu: INSS Andamento: Suspenso o processo, em face embargos opostos pelo INSS. Procedente parcialmente no Tribunal. Manifestação dos autores discordando dos valores apresentados pelo Contadoria da Justiça e INSS. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 39ª VARA Proc. nº 92.0050045-5 – Revisão de Benefício Previdenciário Cabeça: Anilec Correa Bittencourt e outros Réu: INSS Andamento: Procedente. Execução. Planilha de cálculos dos autores. Cálculos impugnados pelo INSS. Petições dos autores contestando as alegações do INSS. Proc. nº 92.0130019-0 – Revisão de Benefício Previdenciário Cabeça: Sergio Thomas da Coista e outros Réu: INSS Andamento: Julgada procedente . Execução. Planilha de cálculos. VARAS CÍVEIS 21ª VARA Proc. nº 2007.001.163130-5 – Expurgos sobre Poupança Cabeça: Espólio de Imar Carvalho e outros Réu: Banco do Brasil Andamento: Em provas. Designado perito do juizo. 25ª VARA Proc. nº 2007.001.171664-5 - Expurgos sobre Poupança Cabeça: Hedy Gonçalves de Lima e outros Réu: Banco Bradesco Andamento: Concluso ao juiz em 04.06.08 36ª VARA Proc. nº 2007.001.1799605-5 - Expurgos sobre Poupança Cabeça: Marcio Valle de Lima e outros Réu: Banco ABN AMRO Real S/A Andamento: Oferecida contestação pelo réu. Ao autor para oferecer réplica. JUIZADO ESPECIAL 10º Juizado Especial - Olaria Proc. nº 2007.800.096261-7 – Expurgos sobre Poupança Cabeça: Doroti D’Avila de Castro e outros Réu: Banco Itau S.A. Andamento: Procedente. Recurso interposto do réu para Turmas Recursais Improvido. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO VARA TRABALHISTA 43ª VARA Proc. nº 1173-92 – Expurgos sobre Salários Cabeça: João Abdo Hallack e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas Andamento: Julgada procedente a ação. Suspenso o processo de execução, aguardando julgamento da rescisória e da medida cautelar de Furnas. Rescisória procedente. Apresentação de razões finais de todos os autores. Drª IRANI DO NASCIMENTO Tel: (21) 2552-8868 E-mail: [email protected] VARAS FEDERAIS 2ª VARA Proc. nº 2001.51.01.025075-1 – IRRF/PDV Cabeça: Paulo Roberto Monteiro Faria e outros Réu: União Federal Andamento: Embargos de Execução interpostos pela União (2008.51.01.0117450). Remetido à Contadoria Judicial. 3ª VARA Proc. nº 2004.51.01.020891-7 – Bitributação - IR Cabeça: Miriam Gomes e outros Réu: União Federal Andamento: Execução (aguardando citação da Ré). S A N R RA U Proc. nº: 2002.51.01.010533-0 XT F E O – Bitributação - IR / IC Se outros Cabeça: Jair Martins O Ó EL RÍD Réu: União Federal P Andamento: Execução (aguardando citação O JU da Ré) A O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008 3 APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 8ª VARA Proc. nº 2008.51.01.006491-3 – Bitributação – IR Cabeça: Rosires Murtinho Bezerra e outros Réu: União Federal Andamento: Distribuído para a 8ª Vara (verificação de prevenção) Proc. nº: 2002.51.01.014952-7 – Bitributação - IR Cabeça: Roque Gioacchino Piantino e outros Réu: União Federal Andamento: Julgado parcialmente procedente. Aguardando autuação no TRF. 10ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.010506-8 – Bitributação – IR Agravo de Instrumento nº 103277 – 1ª Turma (interposto pelos autores) Cabeça: Alzira S. de Souza e outros Réu: União Federal Andamento: Julgado parcialmente procedente. Interposto Agravo Regimental pela União. Concluso a Ministra. 12ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.001528-6 – Bitributação - IR Cabeça: Celso Aloísio Barbosa e outros Réu: União Federal Andamento: Interposição de Recurso Especial (autor). Aguardando remessa ao STJ. 14ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.021384-9 – Bitributação – IR Recurso Especial nº 886292 – (interposto pelos autores) Cabeça: Humberto da Costa e outros Réu: União Federal Andamento: Aguardando julgamento do Recurso Especial. AP O Ó S- FU EL JU O / R RÍ EX N AS DI T CO RA 15ª VARA Proc. nº 2001.51.01.007223-0 – IRRF/PDV Cabeça: Túlio Grimberg e outros Réu: União Federal Andamento: Execução - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº: 2003.51.01.017604-3 – Bitributação - IR Cabeça: Boris Gelbaum e outros Réu: União Federal Andamento: Apelação autores julgada parcialmente procedente. Aguardando julgamento do Agravo Interno, interposto pelos autores. 16ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.005355-0 – Bitributação - IR Cabeça: Edson Moraes da Silva e outros Réu: União Federal Andamento: Execução (processo remetido à Contadoria Judicial) Proc. nº: 2002.51.01.010862-8 – Bitributação – IR Recurso Especial nº 866565 – 2ª Turma (interposto pela ré) Cabeça: André Luis Corrêa Ulhoa e outros Réu: União Federal Andamento: Aguardando julgamento do Recurso Especial do autor. 18ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.001635-7 – Bitributação - IR Recurso Especial nº 912016 – 1ª Turma (interposto pelo autor) Autor: Geovah Ubirajara Amaral Machado Réu: União Federal Andamento: Julgamento em 10/06/08, dando provimento ao recurso do autor. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº: 2002.51.01.001910-3 – Bitributação - IR Cabeça: Adolpho Gomez Teijeira e outros Réu: União Federal Andamento: Execução (expedido mandado de citação). Proc. nº: 2002.51.01.001992-9 – Bitributação - IR Cabeça: Glauco de Castro e Silva e outros Réu: União Federal Andamento: Execução (aguardando citação da Ré). 22ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.008933-6 – Bitributação - IR Cabeça: Hélio Pereira Martins e outros Réu: União Federal Andamento: Interposição de Recurso Especial (autor). Aguardando remessa ao STJ. 23ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.021830-6 – Bitributação - IR Cabeça: Paulo César de Sousa Gama e outros Réu: União Federal Andamento: Execução 24ª VARA Proc. nº: 2003.51.01.008481-1 – Bitributação - IR Cabeça: Lucia Gomes Bacelo e outros Réu: União Federal Andamento: Execução (aguardando citação da Ré). 20ª VARA Proc. nº: 2001.51.01.012612-2 – IRRF/PDV Recurso Especial nº 950668 – 3ª Turma (interposto pela ré) Cabeça: Roberto Haig e outros Réu: União Federal Andamento: Aguardando julgamento. Proc. nº: 2003.51.01.029413-1 – Bitributação - IR Cabeça: Cid Thomé Travassos da Costa e outros Réu: União Federal Andamento: Aguardando julgamento das Apelações (autor/réu). 21ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.001468-3 – Bitributação - IR Cabeça: Rômulo M. Rezende e outros Réu: União Federal Andamento: Embargos de Execução interpostos pela União (2008.51.01.0129713). Remetido à Contadoria Judicial. 27ª VARA Proc. nº: 2002.51.01.004878-4 – Bitributação – IR Recurso Especial nº 1042540 – 1ª Turma (interposto pelos autores) Cabeça: Carlos Luiz Schiffler e outros Réu: União Federal Andamento: Concluso ao Ministro 4 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 29ª VARA Proc. nº: 2003.51.01.008480-0 – Bitributação - IR Cabeça: Everaldo Rosa Paes e outros Réu: União Federal Andamento: Execução (aguardando citação da Ré). 30ª VARA Proc. nº 2004.51.01.009745-7 – Bitributação - IR Cabeça: Edyr de Freitas Figueiredo e outros Réu: União Federal Andamento: Aguardando julgamento das Apelações (autores/ré). Proc. nº 2001.51.01.022593-8 – Bitributação – IR Recurso Especial nº 793897 – 1ª Turma (interposto pela autora) Autora: Irani Soares do Nascimento Réu: União Federal Andamento: Julgado parcialmente procedente. Interposto Agravo Regimental pela União, julgado improcedente. Processo devolvido. DR. IVO BRAUNE DR. OSMAR PIMENTA Tel: (21) 2532-4085 E-mail: [email protected] VARAS TRABALHISTAS 1ª VARA Proc. nº 541/97 - 42% Cabeça: Espólio de Emmanoel dos Santos e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Sentença de Primeiro Grau julgando parcialmente procedente a reclamação, tendo sido interposto recurso ordinário por todos os litigantes. Aguardando remessa ao TRT. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 542/97 – 42% Cabeça: Gelson Prescott Maia e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Autos devolvidos do Contador, com cálculo de juros de mora e correção monetária. Aguardando publicação, com conseqüente notificação para as reclamadas, depositarem o valor da condenação. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 789/95 - Paridade Cabeça: Benedito Benito Pinheiro e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Recurso de Revista do reclamante, aguardando julgamento no TST. Proc. nº 2135/97 - Paridade Cabeça: Armindo Emiliano e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Conclusos para sentença. 4ª VARA Proc. nº 538/97 – 42% (vários litisconsortes) Cabeça: Alzira Silva de Souza e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Julgada procedente em primeiro grau, aguardando julgamento do Recurso das reclamadas no TRT. 2ª VARA Proc. nº 2029/200 – Redutor Cabeça: Clovis Monteiro de Almeida e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Iniciada a execução provisória do julgado. Proc. nº 266/01 – Redutor Cabeça: Hedy Gonçalves de Lima da Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Extraído Mandado de Penhora contra Furnas S/A, para pagamento do crédito dos autores. 3ª VARA Proc. nº 538/97 – 42% Cabeça: Nelson Bonifácio Pereira e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em execução provisória, penhora já efetivada. Aguardando julgamento dos agravos de instrumento das reclamadas no TST. Proc. nº 276/97 - Paridade Cabeça: Alberto de Oliveira Albergaria e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada improcedente. Em estudo para ação rescisória e/ou renovação da lide por novo fundamento. Proc. nº 539/97 - 42% Cabeça: Miguel Castex Cardoso da Costa e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Iniciada execução provisória. Aguardando julgamento dos Agravos de Instrumento no TST. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas - S A N Proc. nº 536/97 – 42% Cabeça: Alda Peternel e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Agravos de Instrumentos das reclamadas, indeferidos pelo TST. Aguardando baixa dos autos para possibilitar a execução definitiva do julgado, que já se encontra adiantada, através de Carta de Sentença. S- R RA U F XT / E ICO Ó ELO RÍD P A O JU O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008 5 APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 863/95 - Paridade Cabeça: Ester Marinho e outros Réu:Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Processo em fase de execução do julgado, aguardando documentação para ser remetida ao nosso perito assistente para cálculo de liquidação. 5ª VARA Proc. nº 542/97 – 42% Cabeça: Guiomar Pinheiro Pires e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Processo julgado procedente, de forma definitiva, já baixado do TST, sendo necessária a substituição da penhora de bens, por dinheiro, para possibilitar o pagamento aos acionantes. Proc. nº 543/97 – 42% Cabeça: Elisabete Gigante Iannuzzi e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Remetidos os autos ao TRT, para julgamento de Agravo de Petição interposto pelas reclamadas, contra a sentença de liquidação. 6ª VARA Proc. nº 547/97 – 42% Cabeça: Amélia Curcio Franco e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: As reclamadas concordaram com os cálculos de liquidação complementar. Aguardando sentença de liquidação. AP Ó S- 9ª VARA Proc. nº 687-2008-009-01-00-0 Paridade e 42% Cabeça: Clóvis Monteiro de Almeida e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: 22/09/2008 Carga efetuada pelo Advogado do Reclamado EL FU JU O / R RÍ EX N AS DI T CO RA O - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 11ª VARA Proc. nº 1391/97 - Paridade Cabeça: João Campos da Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: O Tribunal Regional do Trabalho, confirmou a decisão de Primeiro Grau, julgando procedente a ação. Acórdão já publicado. 13ª VARA Proc. nº 267/01 – Redutor Cabeça: Stelvio Lombardi e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Autos conclusos para a sentença de Primeiro Grau. Proc. nº 540/97 – 42% Cabeça: Carlos Olney Pinto e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Processo suspenso aguardando julgamento da reclamação trabalhista 1715/ 1995 da 46ª Vara. 14ª VARA Proc. nº 1739-2003-14-01-00-7 – Paridade e 42% Cabeça: Kurt Homburger e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Perícia ainda não concluída. Laudo impugnado, aguardando nova manifestação do perito. Proc. nº 1244/95 – Plano Especial de Custeio (vários litisconsortes) Cabeça: Alzira Silva de Souza e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em fase de restauração até novembro de 2008. Volta para julgar no TRT os embargos de declaração, julgando competência. 6 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 15ª VARA Proc. nº 494/95 - Paridade Cabeça: Arlindo Ferraz Chenu e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em fase de liquidação de sentença. 16ª VARA Proc. nº 545/97 – 42% Cabeça: Darcy Guimarães Correa e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Proferida sentença de liquidação. Já existe depósito nos autos, aguardando-se decurso do prazo. 17ª VARA Proc. nº 541/97 - 42% Cabeça: Bolivar Pinto da Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Decisão pela procedência, confirmada em definitivo. Em Liquidação. Proc. nº 542/97 – 42% Cabeça: João Perello Valentime e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em fase de execução complementar do julgado. Proc. nº 1321/97 – 42% Cabeça: Edson Estrella de Almeida e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Processo suspenso, aguardando julgamento do processo 38º Vara do Trabalho – Proc. nº 1114/97. 19ª VARA Proc. nº 539/97 - 42% Cabeça: Maria da Penha Muniz Duarte e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento de Agravo de Instrumento interposto pelas reclamadas, no TST. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 1266/95 - Paridade Cabeça: Arthur Rodrigues Alves e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Processo julgado procedente em 1º e 2º graus quando foi atingido pelo incêndio no TRT. Está em fase de restauração. 20ª VARA Proc. nº 538/97 - 42% Cabeça: Ana Macedo Cerqueira e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Processo aguardando pauta no TRT, para julgamento de Agravo de Petição dos reclamantes. Proc. nº 539/97 - 42% Cabeça: Carlos Roberto Gianinni Madruga e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Processo liquidado, inclusive com implantação da condenação em folha de pagamento. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 21ª VARA Proc. nº 539/97 – 42% Cabeça: Moyses Benchimol e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando expedição de alvarás para a Receita Federal, pelo Imposto de Renda retido na fonte e descontado do crédito dos autores. Após será iniciada a execução complementar do julgado. Proc. nº 540/97 - 42% Cabeça: Fernando Horácio da Matta e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Embargos à Execução apresentados pelas reclamadas. Proc. nº 1338/00 – Paridade Cabeça: Evandro Mattos Rocha e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Extraviado o primeiro e segundo volume dos autos. Iniciada a restauração desses volumes, para poder prosseguir no pleito. Proc. nº 904/95 – Paridade Cabeça: Abrahão Lifchitz e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada procedente em 1º e 2º graus. Interposto Recursos de Revista pelas reclamadas que foram trancados, ensejando Agravos de Instrumento que estão pendentes de julgamento no TST. Está sendo iniciada a execução provisória. 22ª VARA Proc. nº 1260-2004-022-01-00-6 – Abonos de Paridade Cabeça: Hayrton Pontes Krause e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada procedente em parte, tendo sido interposto Embargos de Declaração pelos reclamantes, que se encontram pendentes de julgamento. Proc. nº 67-2008-020-01-00-9 – Diferenças de Complementação de Pensão Cabeça: Maria da Salette Aguiar Capillé e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação aguardando sentença de 1º Grau. Proc. nº 59-2003-022-01-00-0 – 42% Cabeça: Benjamin Zeliq Faul e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada improcedente em primeiro grau, tendo sido interposto recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 23ª VARA Proc. nº 548/97 – 42% Cabeça: Glaci Pereira Serra e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Processo com execução provisória terminada, aguardando julgamento dos agravos de instrumento interpostos pelas reclamadas no TST. Proc. nº 1200-2006-025-01-00-4 – Paridade e 42% Cabeça: Alexandre Rodrigues Barroca Netto e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação em fase de perícia de instrução. Proc. nº 1741/95 - Paridade Cabeça: Dayse dos Santos Coutinho e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento do Recurso de Revista das reclamadas, pelo TST. 28ª VARA Proc. nº 539/97 - 42% Cabeça: Sergio Henrique Rodrigues e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Agravos de Instrumento interpostos pelas reclamadas no TST. S A N 29ª VARA Proc. nº 214/99 – Redutor, Aumento de Contribuição, SB-40 Cabeça: Francisco Manoel Salgado Carvalho e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelos reclamantes no TST. S- R RA U F XT / E ICO Ó ELO RÍD P A O JU O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008 7 APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 30ª VARA Proc. nº 708/95 - Paridade Cabeça: Beni Jordão e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento do Recurso de Revista das reclamadas, pelo TST. 31ª VARA Proc. nº 329-2002-031-01-00-3 – Ação Redutor Cabeça: Dolores Gomes Esteves e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento do Recurso de Embargos, interposto pelas reclamantes para a Sessão de Dissídios Individuais do TST. 33ª VARA Proc. nº 272/98 – 42% Cabeça: Zita Keil Neves e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Proferida sentença homologatória, dos cálculos de execução complementar dos reclamantes. Já foi procedida a implantação da condenação em folha de pagamento. Pendente apenas a situação do reclamante Geraldo Moreira de Oliveira. 35ª VARA Proc. 1089/00 – Redutor / SB-40/Plano Especial de Custeio Cabeça: Ronaldo Martins do Amaral e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Agravos de Instrumentos interpostos pelas reclamadas, junto ao TST. Será iniciada a execução provisória do julgado. AP Ó S- EL FU JU O / R RÍ EX N AS DI T CO RA O 37ª Vara Proc. nº 542/97 – 42% Cabeça: Edmar Vieira de Menezes e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Autos em fase de restauração. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 38ª VARA Proc. nº 1114/97 - Paridade Cabeça: Alda Peternel e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento de Recurso de Revista das reclamadas junto ao TST. 39ª VARA Proc. nº 494/95 - Paridade Cabeça: Alzira Silva de Souza e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em execução de sentença, aguardando sentença de liquidação. 40ª VARA Proc. nº 2078/89 - Paridade Cabeça: Hayrton Pontes Krause e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Encerrado. Os reclamantes já receberam a totalidade de seus créditos e a implantação das diferenças já foi efetivada. 41ª Vara Proc. nº 230/01 – Redutor Cabeça: Simão Levy e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Concluída a fase pericial, os autos se encontram conclusos para sentença. Proc. nº 547/97 - 42% Cabeça: Adilson de Pinho Chibante e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento da impugnação à sentença de liquidação feita por parte dos reclamantes. Já recebida a parte incontroversa dos créditos relativos a cada um dos autores. Proc. nº 1036/95 - Paridade Cabeça: Alfredo Teixeira Bastos e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada procedente em primeiro grau, aguardando julgamento dos recursos ordinários pelo TRT. 8 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 768-2002-041-01-00-3 – Paridade e 42% Cabeça: Alfredo de Azevedo Alves e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Apresentado o laudo pericial, aguardando-se prazo para a manifestação das partes sobre o laudo. 43ª VARA Proc. nº 542/97 – 42% Cabeça: Alfredo Teixeira Bastos e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em fase de execução complementar do julgado. 45ª VARA Proc. nº 471-2006-045-01-00-7 – 42% Cabeça: Luiz Carlos de Souza Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Autos conclusos para apreciação das preliminares e do requerimento de prova pericial formulado pelas reclamadas. 46ª Vara Proc. nº 1715/95 - Paridade Cabeça: Carlos Olney Pinto e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: O Tribunal Regional do Trabalho, atendendo determinação do TST, proferiu julgamento dos Embargos de Declaração das reclamadas e, confirmou a procedência da reclamação, através de acórdão recentemente publicado, pelo que, está sujeito a recurso. 47ª Vara Proc. nº 15/99 - Paridade Cabeça: Leontino Jose dos Santos Junior e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada procedente em Primeiro Grau, aguardando julgamento dos Recursos Ordinários pelo TRT. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. 1328/00 – Paridade Cabeça: Marluce Ribeir e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada procedente em Primeiro Grau, aguardando julgamento dos Recursos Ordinários pelo TRT Proc. nº 367-2004-048-01-00-0 – Paridade e 42% Cabeça: Iglê Teresinha de Campos Pires e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada improcedente, tendo sido interposto Recurso Ordinário para o TRT. 48ª VARA Proc. nº 540/97 - 42% Cabeça: João Batista da Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Autos em fase de restauração. Aguardando certidão. 49ª VARA Proc. nº 539/97 - 42% Cabeça: Demósthenes Correa Netto e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento de Agravos de Instrumento das reclamadas, junto ao TST. Proc. nº 541/97 – 42% Cabeça: Helcio Doria, Arlindo Gomes da Lapa e outros Andamento: Apresentados cálculos pelo Contador da Vara, ajustando a condenação aos termos do acórdão que acolheu o Agravo de Petição dos autores. Foi emitida ordem de penhora, contra FURNAS S/A. Proc. nº 1309/01 - Redutor Cabeça: José Anastácio Henrique e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Reclamação julgada improcedente, tendo sido interposto recurso ordinário, que foi provido, ensejando embargos de declaração das reclamadas. Interposto Agravo de Instrumento para o TST de ambas as partes. Proc. nº 2036/00 - Redutor Cabeça: Fernando Rocha Magalhães e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Apresentado cálculos de liquidação em 24/04/2008. 50ª VARA Proc. nº 538/97 - 42% Cabeça: Murilo de Araujo Gonçalves e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em execução de sentença. 51ª VARA Proc. nº 539/97 – 42% Cabeça: Tarcisio Lansane de Souza e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Autos em fase de restauração. Proc. 2056/00 - Redutor Cabeça: Walter Gonçalves da Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Agravos de Instrumento das reclamadas , junto ao TST . 51ª Vara Proc. nº 738-2008-051-01-00-0 - Paridade e 42% Cabeça: Aparecida Marcia Zago de Abreu e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: 22/09/2008 Expedido Notificação Postal Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 52ª VARA Proc. nº 454-2004-052-01-00-6 – Redutor Cabeça: Solange Maria Soares Afonso Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada improcedente, tendo sido interposto Recurso Ordinário pela reclamante para o TRT. Proc. nº 638-2007-052-01-00-9 – Paridade e 42% Cabeça: Adolpho José Fernandes e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação em fase de perícia de instrução. 53ª VARA Proc. nº 543/97 – 42% Cabeça: Humberto Cardozo Chaves e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Agravos de Instrumento das reclamadas junto ao TST. A execução provisória já se encontra feita, inclusive com penhora. 54ª VARA Proc. nº 537/97 – 42% Cabeça: Alberto Mauricio Ferreira e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Homologados os cálculos da execução complementar. Aguardando notificação das rés para pagamento. S A N 59ª VARA Proc. nº 1692/00 - Redutor Cabeça: Hélio Siqueira Braz do Nascimento e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Agravos de Instrumentos das reclamadas, pelo TST. S- R RA U F XT / E ICO Ó ELO RÍD P A O JU O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008 9 APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 01197-2006-059-01-00-6 - Paridade e 42% Cabeça: Luiz de Assis Duque Estrada e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Audiência marcada para 01/07/ 08 às 10:15h Proc. nº 2058/00 - Redutor Cabeça: Antonio Rabello e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Agravos de Instrumento das reclamadas pelo TST. Proc. nº 1536-2003-059-01-00-1 - Ação reflexo proc. 366/93 – 1ª Vara A. Reis Cabeça: Josebias Menezes de Queiroz e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Recursos Ordinários das reclamadas no TRT. Proc. nº 102-2003-062-01-00-7 - Redutor Cabeça: José Leun Troccoli e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada procedente em Primeiro Grau e confirmada a decisão pelo TRT. 60ª VARA Proc. nº 545/97 – 42% Cabeça: Orlando Bittar Vaz e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em execução de sentença. Recebida a parte incontroversa, os autos foram encaminhados ao TRT para julgamento do Agravo de Petição dos reclamantes. 61ª VARA Proc. nº 541/97 - 42% Cabeça: Luiz Fernandes de Oliveira e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Em execução de sentença. AP Ó 62ª VARA Proc. nº 1267/96 - 42% Cabeça: Adilson de Pinho Chibante e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada procedente em 2º grau. Iniciada execução provisória através Carta de Sentença. Determinada prova pericial na execução do julgado. O S- FU EL JU O / R RÍ EX N AS DI T CO RA 67ª VARA Proc. nº 18/99 – Paridade Cabeça: Maria Helena Jorge de Freitas e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Homologados os cálculos de liquidação, aguardando depósito por parte das reclamadas. Proc. nº 588/95 - Paridade Cabeça: Jayme Warzawshi e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Efetivada penhora no valor dos cálculos homologados, conforme laudo pericial. Provavelmente haverá recurso de ambas as partes quanto aos valores homologados. Proc. nº 1544/00 - Redutor Cabeça: Maria Ferreira da Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento dos Agravos de Instrumento pelo TST. 10 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 69ª VARA Proc. nº 547/97 – 42% Cabeça: Miguel Khair Filho e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Agravo de Petição dos reclamantes , contra a determinação da sentença de liquidação, que cobrou contribuição participativa dos acionantes, sobre as diferenças recebidas no processo. Já foi feita a implantação da condenação, ao que parece, de forma equivocada, o que só poderá ser verificado, após o julgamento do aludido Agravo de Petição. Proc. nº 548/97 – 42% Cabeça: Ercio Egidio dos Santos e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada improcedente em 1º e 2º graus. Recurso de Revista para o TST, deferido – aguardando julgamento no TST. 70ª VARA Proc. nº 2138/97 - Paridade Cabeça: Fauzi Amim Salmem e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando pauta no TST, para julgamento dos Agravos de Instrumentos das reclamadas no TST. 71 ª VARA Proc. nº 273/97 - Paridade Cabeça: Angela Maria Muniz e Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando acórdão de Embargos de Declaração a ser prolatado pelo TRT, em função da anulação da decisão anterior, pelo TST. 72ª Vara Proc. nº 540/97 - 42% Cabeça: Rosa Maria Magalhães Couto Warszawski e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Aguardando julgamento do Recurso de Revista dos reclamantes, junto ao TST. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 73ª VARA Proc. nº 2023/01 – Redutor Cabeça: Josebias de Menezes de Queiroz e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada improcedente, tendo sido interposto Recurso Ordinário pelos reclamantes, para o TRT. Vara Trabalhista de Itumbiara Proc. nº 1838-2006-121-18-00-6 - Paridade Cabeça: Geraldo Carlos Silva e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: 19/05/2008 REMESSA AO GABINETE DO DESEMBARGADOR RELATOR. Proc. nº 436-2004-073-01-00-5 – Paridade e 42% Cabeça: Sérgio Pires e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada procedente.. Vara Trabalhista de Itumbiara Proc. nº 1843-2007-121-18-00-9 - Paridade e 42% Cabeça: José Bezerra da Silva outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: 29/05/2008 PRAZO P/ RECLAMADO FURNAS 81ª VARA Proc. nº 290-2006-081-01-00-4 – Paridade Cabeça: Gertrudes Holtschmidt Pedrosa e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: Ação julgada improcedente em 1º grau e mantida a decisão em segundo grau interposto recurso de revista pelos reclamentes para o TST. DR. JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA Tel: (64) 3431-3570/9204-3347 E-mail:[email protected] VARAS TRABALHISTAS 1ª. VARA DE GOIÂNIA Proc. nº 1554-2006-001-18-00-6 - Paridade e 42 % Cabeça: Luiz Gonzaga da Silva Sobrinho e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: 08/04/2008 - Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda Concluso ao Relator : Encontra-se no TST Vara Trabalhista de Itumbiara Proc. nº 356-2008-121-18-00-0 - Paridade Cabeça: Carlos Roberto Scot e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: 26/05/2008 PRAZO P/ RECLAMANTE TER VISTA DO LAUDO PERICIAL. Vara Trabalhista de Itumbiara Proc. nº 346-2008-121-18-00-4 - Paridade e 42% Cabeça: Milton Santana e Espólio e outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: 30/05/2008 CONCLUSOS PARA DESPACHO COM JUIZ Vara Trabalhista de Itumbiara Proc. nº 356-2008-121-18-00-0 - Paridade Cabeça: Carlos Roberto Scote outros Réu: Furnas Centrais Elétricas e Real Grandeza Andamento: 26/05/2008 Prazo para reclamante ter vista do laudo pericial. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO DR. LUIZ ANTONIO CABRAL Tel: (21) 2524-6962 Home: www.cabraladvogados.com.br E-mail: [email protected] VARAS FEDERAIS 1ª VARA Proc. nº 2005.51.01.009147-2 – Bitributação – IR Cabeça: Lais de Oliveira Costa e outros Réu: União Federal Andamento: Procedente os pedidos de inexigibilidade do imposto de renda, aguarda novo julgamento pelo STJ. 2ª VARA Proc. nº 2000.51.01.033913-7 – Bitributação – IR Cabeça: Helder Passos Gomes e outros Réu: União Federal Andamento: O STJ apreciou o Recurso Especial e Agravo de Instrumento do autor, negado provimento. Em decorrência os autos foram remetidos para Procuradoria da Fazenda para que cumpra o despacho. Proc. nº 2001.51.01.011500-8 – Bitributação – IR Cabeça: Adilson Rodrigues da Silva e outros Réu: União Federal Andamento: Resp dos autores provido em parte, transitada em julgado, em execução. Proc. nº 2002.51.01.019659-1 – Bitributação – IR Cabeça: Eduardo Cesar Moreira e outros Réu: União Federal Andamento: Improcedente, com Embargos Declaratórios para reexame. Procedente em parte, transitada em julgado, em execução através de perícia atuarial. S A N R RA U F EXT O Proc. nº 97.0013348-6 – Expurgos do FGTS. SMachadoO /BessaDICe outros Cabeça: Luiz Valério ÓEconômica Réu: CEF-Caixa RÍ EL UFederal P Andamento: O Japurando A Em execução, valores a receber. O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008 11 APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 97.0012216-6 – Expurgos do FGTS. Cabeça: Maria Lucia Borges de Velasco e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento Em execução, apurando valores a receber. 5ª VARA Proc. nº 2002.51.01.011775-7 – Bitributação – IR Cabeça: Álvaro de Castanheda Neto, Hélcio Epelbaum e outros Réu: : União Federal Andamento: Negado provimento ao Agravo de Instrumento da União e inadmitido ao Recurso Especial da União Federal, para intimação de Despacho 6ª VARA Proc. nº 2003.51.01.027207-0 – Bitributação – IR Cabeça: Heber Figueiredo, Massahiro Shimabukuro e outros Réu: União Federal Andamento: Deferida prova pericial requerida pela parte autora, concluso para despacho. Proc. nº 91.0008391-7 e 2006.51.01.008378-9 (Embargos a Execução) Cabeça: Neyde dos Anjos de Figueiredo e outros Réu: União Federal (Ministério da Marinha) Andamento: Em execução, apresentados cálculos, A União Embargou a execução, aguarda decisão do juiz. AP Ó S- EL FU JU O / R RÍ EX N AS DI T CO RA O Proc. nº 2003.51.01.018528-7 - Bitributação – IR Cabeça: Paulo Rob erto Gonçalves e outros Réu: União Federal (Ministério da Marinha) Andamento: autos conclusos para decisão do Agravo interno do autor. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 10ª VARA Proc. n° 95.0015680-6 – Expurgos do FGTS Cabeça: Paulo Roberto Gonçalves e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber. 14ª VARA Proc. nº 2003.51.01.018519-6 - Bitributação – IR Cabeça: Willy Correa Ramos e outros. Réu: União Federal Andamento: Apelação dos autores provida na 3ª Turma Especializada, para julgar procedente em parte o pedido. Baixado para vara de origem, concluso para despacho. Proc. nº 97.0022160-1 – Expurgos do FGTS Cabeça: Marco Aurélio P. de Barros e outros Réu:CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber. Proc. nº 97.0003762-2 - Expurgos do FGTS Cabeça: Edina Souza de Castro, Pedro Coutinho dos Reis e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber. 16ª VARA Proc. nº 95.0017507-0 - Expurgos do FGTS Cabeça: Wagner Campos Pereira, Jorge Cabral e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber. 17ª VARA Proc. nº 2002.51.01.011773-3 – Bitributação – IR Cabeça: Oscar Masao Masuda e outros Réu: União Federal Andamento: Conclusão para Despacho 12 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 2004.51.01.006349-6 – Bitributação – IR Cabeça: Alcino Guedes Filho e outros Réu: União Federal Andamento: Procedente em parte, no TRF para reexame. Proc. nº 96.0017510-1 - Ordinária Cabeça: Evandro Mattos Rocha e outros Réu: União Federal Andamento Ao STJ para reexame de recurso da União. 18ª VARA Proc. nº 2002.51.01.009397-2 – Bitributação – IR Cabeça: Antonio Carlos de Carvalho Coelho e outros Réu: União Federal Andamento: Recurso Especial (Resp) dos autores, para novo julgamento pelo STJ. Proc. nº 2001.51.01.013462-3 – Bitributação – IR Cabeça: Carlos Eduardo Caroli Guimarães e outros Réu: União Federal Andamento: Favorável, em execução. 20ª VARA Proc. nº 97.0071245-1 - Expurgos do FGTS Cabeça: Moacir Pereira Lima Junior e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber. 21ª VARA Proc. nº 97.0001157-7 e 2003.51.01.013373-1 (Embargos a Execução) Cabeça: Lunde Braguini e outros Réu: União Federal (Ministério da Fazenda / Receita Federal) Andamento: Em execução. Proc. nº 97.0001982-9 – Expurgos do FGTS. Cabeça: Adir Tavares e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Proc. nº 95.0020959-4 - Expurgos do FGTS. Cabeça:Cauby Figueiredo, Maria Virgínia Alvarenga Thiago e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 23ª VARA Proc. nº 2002.51.01.006809-6 – Bitributação – IR Cabeça: Agildo da Silva Meireles e outros Réu: União Federal Andamento: Em execução. - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO 26ª VARA Proc. nº 2005.51.01.026585-1 – Bitributação – IR Cabeça: Miriam Hissa e outros Réu: União Federal Andamento: Em execução, carga para Perito por motivo de Laudo Proc. nº 97.0071244-3 – Expurgos do FGTS Cabeça: Edith Ribeiro Garcia e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber. 24ª VARA Proc. nº 97.0010429-0 - Ordinária Cabeça: Alberto Mauricio Ferreira e outros Réu: União Federal (Ministério da Fazenda/ Receita Federal Andamento: Em execução. Proc. nº 2001.51.01.001273-6 – Expurgos do FGTS Cabeça: Maria de Fátima Barge Bhering e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber Proc. nº 98.0028438-9 - Expurgos do FGTS Cabeça: José Alberto de Assumpção e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento Em execução, apurando valores a receber. Proc. nº 95.0015681-4 – Expurgos do FGTS Cabeça: Willy Correa Ramos e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber 28ª VARA Proc. nº 95.0017508-8 – Expurgos do FGTS Cabeça: José Figueiredo Neto e outros Réu: CEF-Caixa Econômica Federal Andamento: Em execução, apurando valores a receber S A N S- R RA U F XT / E ICO Ó ELO RÍD P A O JU Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas - O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008 13 APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO GLOSSÁRIO DO ELO JURÍDICO AÇÃO DE PARIDADE AÇÃO PLANO DE CUSTEIO O QUE É? Quando a FRG foi criada a propaganda realizada afirmava que, se você contribuísse para ela, ao se aposentar a sua renda se manteria como se na ativa estivesse, ou seja, a sua renda como aposentado se manteria igual a da ativa. Assim, o seu benefício de complementação da FRG teria que ser pago de forma que não houvesse defasagem. O QUE É? Mesmo aposentado você continua contribuindo para a FRG, e o percentual do desconto varia de acordo com o valor do benefício de complementação recebido. Em 1995, a FRG aumentou todos os percentuais de descontos dos aposentados, igualando aos da ativa. Este aumento representou um aumento de até 333% no valor da contribuição a FRG. QUEM TEM DIREITO? Todos tem direito. Principalmente, os que estão aposentados há mais tempo. QUEM TEM DIREITO? Todos, porque este Plano de Custeio vigara até hoje. QUE ADVOGADO PROCURAR? Dr. Ivo Braune – Tel: (21) 2532-4085 QUE ADVOGADO PROCURAR? Dr. Ivo Braune – Tel.: (21) 2532-4085 AÇÃO 42% O QUE É ? Em maio de 1995, a Previdência Social definiu como índice de reajuste 42,8572%, e a FRG somente aplicou o índice de 29,5471%. O mesmo ocorreu em maio de 1996, quando a Previdência definiu 15% e a FRG utilizou 11,2508%. Esta ação busca a aplicação dos mesmos índices dados pela Previdência Social (42% e 15%) AP O Ó S- FU QUEM TEM DIREITO? Os que já estavam aposentados pela FRG em maio de 1995 e/ou maio 1996. EL JU O / RN R E QUE ADVOGADO ÍD XTPROCURAR? AS Dr. Ivo BrauneIC – Tel: (21) RA2532-4085 O QUEM TEM DIREITO? Os aposentados que estavam contribuindo para FRG como ativos no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1995, e pagaram imposto de renda. QUE ADVOGADO PROCURAR? Dr. Athayde Gonçalves – Tel: (24) 3355-7646 (Resende/RJ) Dr. Carlos Gomes Monteiro / Dra. Amélia – Tel: (21) 2532-1176 Dr. Fernando Faria – Tel: (21) 2532-2277 / 2240-3266 Dr. Guilherme Ganin – Tel: (21) 2524-5878 / 2533-2429 Dra. Iglê Teresinha – Tel: (21) 3970-3518 / 9774-2446 Dra. Irani do Nascimento - Tel: (21) 25528868 AÇÃO DE BITRIBUTAÇÃO IMPOSTO DE RENDA (IR) AÇÃO REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA (INSS) O QUE É? A contribuição paga à FRG enquanto funcionário da ativa é destinada a formação de um “fundo” para posterior pagamento do benefício de complementação de aposentadoria. De janeiro de 1989 a dezembro de 1995 a Receita Federal não considerou a contribuição paga à FRG como rendimento não tributável, isento. Assim, como já foi efetuado o pagamento do Imposto de Renda sobre a contribuição, a cobrança do Imposto sobre a complementação de aposentadoria é indevida, por ser considerada bitributação, que, de modo simplificado, significa o “pagamento do mesmo imposto duas vezes”. O QUE É? A APÓS-FURNAS mantém duas técnicas especializadas na legislação da Previdência Social a fim de que analisem os benefícios dos associados e orientem todas as revisões possíveis. Há casos que podem ser resolvidos administrativamente e outros que somente através de ações na justiça. 14 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - QUEM TEM DIREITO? Para saber basta agendar atendimento, através do telefone (21) 2528-5024, com as técnicas que atendem na APÓSFURNAS. Os que residem distante poderão enviar a documentação para análise pelo correio. Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO QUE ADVOGADO PROCURAR? Dependendo do valor, poderá ser obtido diretamente através dos Juizados Especiais Federais, cujo valor máximo para valores a receber das ações é de até 60 salários mínimos. Dr. Carlos Gomes Monteiro / Dra. Amélia – Tel: (21) 2532-1176 Dra. Iglê Teresinha – Tel: (21) 3970-3518 / 9774-2446 Dr. Junior S. Coimbra – Tel: (64) 3431-3570 (Itumbiara/GO) Dra. Luciana O . Scapim – Tel: (16) 3724-4468 (Franca/SP) Dr. Luiz A . Cabral – Tel: (21) 2524-5673 AÇÃO EXPURGOS PLANOS ECONÔMICOS SOBRE FGTS O QUE É? Na época dos Planos Econômicos Bresser (junho/87), Verão (janeiro/89), Collor I (abril e maio/90) e Collor II (fevereiro/91), a Caixa Econômica Federal aplicou reajustes menores do que os devidos sobre as contas vinculadas ao FGTS, assim os saldos deixaram de ser corrigidos corretamente. Os Planos Bresser e Verão já foram reconhecidos, os demais não. QUEM TEM DIREITO? Todos que possuíam conta ativa de FGTS nas épocas acima mencionadas. QUE ADVOGADOS PROCURAR? Dependendo do valor poderá procurar diretamente os Juizados Especiais. Dr. Adolfo J. Fernandes – Tel: (21) 2294-8524 Dr. Athayde B. Gonçalves – Tel: (24) 3355-7646 (Resende/RJ) Dr. Carlos Alberto A . Lima – Tel: (21) 39736205 Dr. Carlos G. Monteiro – Tel: (21) 2532-1176 Dr. Carlos Humberto – Tel: (21) 2531-1172 / 2509-4754 Dr. Fauzi Salmen – Tel: (21) 2544-0710 Dr. Fernando Faria – Tel: (21) 2532-2277 / 2240-3266 Dr. Guilherme Ganin – Tel: (21) 2524-5878 / 2533-2429 - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Dra. Iglê Teresinha – Tel: (21) 3970-3518 / 9774-2446 Dr. Junior S. Coimbra – Tel: (64) 3431-3570 (Itumbiara/GO) Dra Irani do Nascimento - Tel: (21) 2552-8868 Dra. Luciana O . Scapim – Tel: (16) 3724-4468 (Franca/SP) Dr. Luiz A . Cabral – Tel: (21) 2524-5673 Dra. Marlene Filardi – Tel: (21) 2532-1840 Dr. Raymundo S. Matos – Tel: (21) 2262-8538 AÇÃO EXPURGOS PLANOS ECONÔMICOS SOBRE CADERNETA DE POUPANÇA O QUE É? Na época dos Planos Econômicos Bresser (junho/87), Verão (janeiro/89), Collor I (abril e maio/90) e Collor II (fevereiro/91) também houve uma aplicação menor do índice de atualização da poupança, gerando uma diferença a ser recebida. QUEM TEM DIREITO? Todos que possuíam conta poupança nas épocas acima mencionadas. ATENÇÃO: O Direito dos poupadores para entrar na justiça devido as perdas sobre a poupança é de VINTE ANOS. Assim, em 31 de maio de 2007 PRESCREVEU o direito quanto ao Plano Bresser, o direito quanto ao Verão PRESCREVE em 2009, Collor I em 2010 e Collor II em 2011. QUE ADVOGADO PROCURAR? Dependendo do valor poderá procurar diretamente os Juizados Especiais. Dr. Adolfo J.Fernandes – Tel: (21) 2294-8524 Dr. Fernando Faria – Tel: (21) 2532-2277/ 2240-3266 Dr. Guilherme Ganin – Tel: (21) 2524-5878 / 2533-2429 Dr. Athayde B. Gonçalves – Tel: (24) 3355-7646 (Resende/RJ) Dr. Carlos Alberto A . Lima – Tel: (21) 39736205 Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas - - APÓS-FURNAS / O ELO / EXTRA / JURÍDICO Dr. Carlos G. Monteiro – Tel: (21) 2532-1176 Dr. Carlos Humberto – Tel: (21) 2531-1172 / 2509-4754 Dr. Fauzi Salmen – Tel: (21) 2544-0710 Dr. Fernando Faria – Tel: (21) 2532-2277 / 2240-3266 Dr. Guilherme Ganin – Tel: (21) 2524-5878 / 2533-2429 Dra. Iglê Teresinha – Tel: (21) 3970-3518 / 9774-2446 Dr. Junior S. Coimbra – Tel: (64) 3431-3570 (Itumbiara/GO) Dra Irani do Nascimento - Tel: (21) 2552-8868 Dra. Luciana O . Scapim – Tel: (16) 3724-4468 (Franca/SP) Dr. Luiz A . Cabral – Tel: (21) 2524-5673 Dra. Marlene Filardi – Tel: (21) 2532-1840 Dr. Raymundo S. Matos – Tel: (21) 2262-8538 AÇÃO SB-40 O QUE É? Algumas atividades profissionais expõem a vida do empregado a agentes prejudiciais à saúde, em consequência de trabalho insalubre, penoso ou perigoso. Neste caso o empregado têm direito a um acréscimo de 40% no tempo de serviço para efeito do cálculo do benefício de aposentadoria pago pela Previdência Social. Antes porém o direito era apenas de 20%. Apesar da mudança da lei, a REAL GRANDEZA continua acrescentando o máximo de 20% sobre o total do tempo apurado pela Previdência Social. A REAL GRANDEZA apenas reconhece o acréscimo de 40% se o empregado pagar a diferença necessária para cobertura das reservas. QUEM TEM DIREITO? Aqueles que exerceram atividades sob condições de insalubridade e/ou periculosidade, obtiveram o direito ao acréscimo de 40% no tempo de serviço para efeito do cálculo do benefício de aposentadoria pela Previdência Social e somente obtiveram um acréscimo de 20% pela FRG. S A N R RA U F XT QUE ADVOGADO PROCURAR? Dr. Ivo Braune – Tel.: 2532-4085 - / E CO S I LIMIOBS.: Quanto ao REDUTOR OU O ÍD Ó L TADOR e ao PDV jáEPRESCREVEU o R P direito de recorrer a justiça. U O J A O ELO / EXTRA / JURÍDICO / Outubro de 2008 15 16 Outubro de 2008 / O ELO / EXTRA / JURÍDICO - Órgão Informativo da APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas O ELO / EXTRA / JURÍDICO – ÓRGÃO INFORMATIVO DA APÓS-FURNAS Produção: EPM Comunicação LTDA Fotolito e Impressão: Ediouro - Tiragem: 4 mil exemplares Realização: EPM Comunicação LTDA - Rua Visconde de Itaboraí 70 – Centro – Niterói – Tel.: (21) 2622 - 9636 – E-mail: [email protected] ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS D I R E T O R I A E X E C U T I VA SEDES Presidente: TANIA VERA DA SILVA ARAUJO VICENTE Vice - Diretor Presidente: ALFREDO DE AZEVEDO ALVES Diretora Social: IVONE MARÇAL Vice - Diretora Social: ISAURA FERREIRA BRANDÃO Diretor Administrativo: IVAN CUNHA MOURÃO Vice - Diretor Administrativo: OTÁVIO MADEIRA Diretor Financeiro: SÉRGIO PIRES Vice - Diretor Financeiro: OLDEGAR SAPUCAIA ADMINISTRATIVA: Rua Real Grandeza, 219, anexo, sl. 202, Botafogo, Rio de Janeiro- RJ- CEP 22281-035 - Tel.: (21) 2528 5024/ 2528 – 4477/ 2528 - 4999 – Fax.:(21) 2286 – 8267 E-mail: [email protected] Site: www.aposfurnas.org.br AP Ó S- EL FU JU O / R RÍ EX N AS DI T CO RA O SOCIAL: Rua Diniz Cordeiro, 26 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ. CEP - 22.281-100 - Tel. (21) 2226 - 6451 e (21) 2579 - 3852