Caderno Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª REGIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº921/2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Paulo Américo de Vasconcelos Maia Filho
Desembargador Presidente
Carlos Coelho de Miranda Freire
Desembargador Vice-Presidente
Secretaria Administrativa
[email protected]
Coordenadoria de Publicação e Informação
[email protected]
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone : 55 83 3533 6155
Assessoria Jurídica da Presidência
Despacho
Publicação de Despachos da Presidência em
Recursos de Revista:Recursos de Revista
Denegado
PUBLICAÇÃO DO EDITAL ASS.RR. - Nº021/2012
Intimo o(s) recorrente(s) que, nos processos a seguir relacionados,
foi proferido despacho denegando seguimento ao recurso de revista
interposto.
Recurso Denegado
Processo Nº RO-106/2011-006-13-00.1
Recorrente
PAULO RAMOS DE AQUINO
Advogado(a)
CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA(OAB: 10980PB)
Recorrido
PLANC ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA.
Advogado(a)
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB:
3045PB)
Recurso Denegado
Processo Nº ED-304/2011-005-13-00.9
Recorrente
MAGGY MARTINS AMORIM DE
ALMEIDA
Advogado(a)
VITAL BORBA DE ARAÚJO
JÚNIOR(OAB: 11783PB)
Recorrido
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado(a)
MARCOS CALUMBI NÓBREGA
DIAS(OAB: 6909PB)
Recorrido
FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
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Advogado(a)
DEJT Nacional
HAMANA KARLLA GOMES
DIAS(OAB: 14064PB)
Recurso Denegado
Processo Nº ED-369/2011-005-13-00.4
Recorrente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado(a)
MARCOS CALUMBI NÓBREGA
DIAS(OAB: 6909PB)
Recorrido
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Recorrido
MARILENE MARTINS DA SILVA
Advogado(a)
CARLISSON DJANYLO DA FÔNSECA
FIGUEIREDO(OAB: 12828PB)
Recurso Denegado
Processo Nº RO-444/2011-003-13-00.4
Recorrente
BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado(a)
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP)
Advogado(a)
JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE)
Recorrido
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Advogado(a)
IJAI NÓBREGA DE LIMA
(PROCURADOR)(OAB: 5211PB)
Recorrido
PANAMERICANO PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA.
Advogado(a)
ELENITA DE SOUZA RIBEIRO
RODRIGUES LIMA(OAB: 116321SP)
Advogado(a)
JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE)
Advogado(a)
LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB:
10662PB)
Recorrido
HITAMAR LACERDA DE SOUSA
Advogado(a)
ANDRÉ FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB)
Recurso Denegado
Processo Nº RO-444/2011-003-13-00.4
Recorrente
PANAMERICANO PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA.
Advogado(a)
ELENITA DE SOUZA RIBEIRO
RODRIGUES LIMA(OAB: 116321SP)
Advogado(a)
JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE)
Advogado(a)
LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB:
10662PB)
Recorrido
BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado(a)
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887SP)
Advogado(a)
JULIO CESAR BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 18462PE)
Recorrido
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Advogado(a)
IJAI NÓBREGA DE LIMA
(PROCURADOR)(OAB: 5211PB)
Recorrido
HITAMAR LACERDA DE SOUSA
Advogado(a)
ANDRÉ FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB)
Recurso Denegado
Processo Nº ED-660/2011-004-13-00.6
Recorrente
TELE ENTREGA SERVIÇOS LTDA.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado(a)
MARCUS VINÍCIUS SILVA
MAGALHÃES(OAB: 11952PB)
HILDEBRANDO BEZERRA LEITE
JOÃO NUNES DE CASTRO
NETO(OAB: 1362PB)
Recorrido
Advogado(a)
Recurso Denegado
Processo Nº RO-673/2010-010-13-00.6
JOSELITA TEIXEIRA DE MACÊDO
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007PB)
Recorrido
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB
Advogado(a)
CLAÚDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751PB)
Recorrente
Advogado(a)
Recurso Denegado
Processo Nº ED-930/2009-005-13-00.0
Recorrente
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
Advogado(a)
CELIOMAR MARIA SANTOS DE
ANDRADE (PROCURADORA)(OAB:
2364PB)
Recorrido
JOSÉ DA PENHA FRAGOSO DO
NASCIMENTO
Advogado(a)
MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA
CAMPOS(OAB: 12246PB)
Recorrido
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
Secretaria do Tribunal Pleno
Acórdão
Certidão
Processo Nº AIRO-36301-73.2010.5.13.0012
Relator
Recorrente
Advogado do Recorrente
Recorrido
Advogado do Recorrido
Relator
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00053/2012
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
FRANCISCO DIEGO SILVA BEZERRA
JIMMY ABRANTES PEREIRA(OAB:
11821PB.)
FLAVIO ELIAS GOMES-ME
(LANCHONETE ZERO GRAU)
FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA(OAB: 6382PB.)
RESOLVEU a COLENDA 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a) Sr(a).
Procurador(a) JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO,
Considerando que está disposto no inciso LXXIV, artigo 5º, da
Constituição Federal de 1988, que o Estado prestará assistência
jurídica integral e gratuita a todos que comprovarem insuficiência de
recurso; Considerando que a concessão da justiça gratuita está
vinculada à demonstração da efetiva dificuldade financeira vivida
pelo empregador; Considerando que o agravante, empregador
pessoa jurídica, não fez juntar ao seu Recurso Ordinário e nem ao
Agravo de Instrumento, elementos capazes de demonstrar que não
se encontra em condições de arcar com o pagamento das custas
processuais e do depósito recursal; por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento. João Pessoa, 08/02/2012
Certidão
Processo Nº RO-92300-10.2011.5.13.0001
Processo Nº RO-923/2011-001-13-00.8
Complemento
PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00053/2012
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Desembargador UBIRATAN MOREIRA
DELGADO
INACIO JUVINO SOARES
MANOEL RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 6401PB.)
CONDOMINIO RESIDENCIAL
YOLANDA PINHO
BRISA MORENA MONTEIRO
FERREIRA(OAB: 14415PB.)
RESOLVEU a COLENDA 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a) Sr(a).
Procurador(a) JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO,
CONSIDERANDO que o autor deduziu pretensões afrontando texto
expresso de lei, sem qualquer fundamento plausível, e alegou fatos
contrariados por prova documental nem sequer impugnada;
CONSIDERANDO a situação financeira precária do reclamante,
infere-se que o valor fixado para a multa por litigância de má-fé
mostra-se excessivo; CONSIDERANDO que a conduta relatada na
sentença pode ter a participação ativa do advogado do reclamante,
tornando necessária a expedição de ofício à OAB, Seccional
Paraíba, para adoção das medidas que se mostrarem pertinentes;
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário, para minorar o valor da condenação do reclamante em
litigância de má-fé, para R$ 101,94 (cento e um reais e noventa e
quatro centavos); bem como DETERMINAR a expedição de ofício
para a OAB, Seccional Paraíba, com cópias da petição inicial,
contestação, ata de audiência, sentença, recurso ordinário e
julgamento proferido por este Tribunal, para adoção das medidas
que se mostrarem pertinentes. João Pessoa, 15/02/2012
Certidão
Processo Nº AIRO-363/2010-012-13-01.7
Complemento
2
Processo Nº RO-96300-41.2011.5.13.0005
Processo Nº RO-963/2011-005-13-00.5
Complemento
Relator
Recorrente
Advogado do Recorrente
Advogado do Recorrente
Recorrido
Advogado do Recorrido
PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00053/2012
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
FABIANA PALMEIRA
DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.-)
ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:
14188PB.)
SIMAO & BRANCO COMERCIO LTDA
JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007PB.)
RESOLVEU a COLENDA 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o(a) Sr(a).
Procurador(a) JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO,
CONSIDERANDO as declarações prestadas pela própria
reclamante, endosso o entendimento do Juízo primário de que a
reclamada, a quem cabia comprovar a justa causa, desvencilhou-se
satisfatoriamente do seu encargo; CONSIDERANDO que a própria
reclamante confessou que, ao retornar à empresa, após os três dias
de suspensão, não quis assinar o documento apresentado pela
empresa (suspensão), razão por que o reclamado lhe disse que,
nesse caso, trouxesse uma justificativa para os três dias de
ausência ao trabalho, motivo pelo qual a reclamante não mais
voltou à reclamada; CONSIDERANDO que resta demonstrada a
injustificada ausência da laborista ao trabalho, bem como sua clara
intenção de não mais retornar à empresa, como confessado por ela
própria; CONSIDERANDO comprovada a justa causa para a
rescisão do contrato, restam indevidos os títulos rescisórios
pleiteados pela recorrente; CONSIDERANDO que o vale-transporte,
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
quando pago em pecúnia, sem qualquer vinculação à norma
coletiva, possui natureza salarial, integrando a remuneração do
trabalhador para quaisquer efeitos , merece reforma a sentença
para lhe deferir o pagamento dos reflexos do vale-transporte sobre
o FGTS, de todo o período trabalhado; CONSIDERANDO que a
reclamante folgava um domingo a cada três domingos trabalhados
e, não havendo prova nos autos do correspondente pagamento,
procede a condenação da reclamada nesse particular;
CONSIDERANDO que há alguns feriados trabalhados nos cartões
de ponto acostados aos autos, cuja quitação não resta comprovada,
faz jus a reclamante ao seu pagamento, em dobro; por
unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, a fim de
condenar a reclamada a pagar à autora os reflexos do valetransporte no FGTS, em todo período laborado, bem como,
domingos (três por mês) e feriados laborados em dobro. João
Pessoa, 08/02/2012
NOTA: A presente publicação está de acordo com o que preceitua o
inciso IV do artigo 895 da Consolidação das Leis do Trabalho (Lei nº
9.957/2000) e art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região.
João Pessoa, 16/02/2012.
PEDRO JOSE RAMELLI
Subsecretário da Primeira Turma
Certidão
Acórdão
Processo Nº ED-900-12.2011.5.13.0001
Processo Nº ED-9/2011-001-13-00.7
Complemento
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00052/2012
Relator
Desembargador WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO
Embargante
WALDETE BARROS DA COSTA
Advogado do
HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
Embargante
DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017PB.)
Embargado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Embargado MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
ACOLHIMENTO. Acolhem-se os Embargos de Declaração, quando
verificada omissão no Acórdão vergastado, para sanar a falha e
aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região, por maioria, vencido Sua Excelência o
Senhor Juiz RELATOR, ACOLHER os embargos de declaração
para, sanando a omissão apontada, DEFERIR o pedido de
diferença relativo ao terço de férias dos dias trabalhados. João
Pessoa, 08 de fevereiro de 2012
Acórdão
Processo Nº AR-14700-13.2011.5.13.0000
Processo Nº AR-147/2011-000-13-00.0
Complemento
Relator
Autor
Advogado do Autor
Réu
Advogado do Réu
Réu
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00020/2012
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
VAGNER ALVES BEZERRA
DAVID BARBOSA DE MENEZES E
OLIVEIRA(OAB: 3828PB.-)
ELIOMAR MACIEL BARBOSA
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342PB.)
SEVERINO PEREIRA NETO
E M E N T A : AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A
ARTIGO DE LEI E A COISA JULGADA. MÁCULAS NÃO
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3
DEMONSTRADAS. Afirmando o autor da ação rescisória que a
decisão rescindenda incorreu em violação a literal disposição de lei
e afronta à coisa julgada, mas evidenciando-se que, ao contrário do
que foi alegado, não existem tais máculas no julgado que se busca
rescindir, não há como dar guarida à pretensão de desconstituir a
sentença. Ação rescisória julgada improcedente.
DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com a presença do representante da Procuradoria Regional
do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, julgar
IMPROCEDENTE a ação rescisória ajuizada por VAGNER ALVES
BEZERRA em face de ELIOMAR MACIEL BARBOSA e SEVERINO
PEREIRA NETO. Com o trânsito em julgado desta ação, libere-se
em favor do réu Eliomar Maciel Barbosa, reclamante na ação
originária, o depósito prévio (seq. 2, p. 4). Custas pelo autor, no
importe de R$ 126,66, calculadas sobre o valor da causa. João
Pessoa, 14 de fevereiro de 2012.
Acórdão
Processo Nº AR-21300-50.2011.5.13.0000
Processo Nº AR-213/2011-000-13-00.1
Complemento
Relator
Autor
Advogado do Autor
Réu
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00020/2012
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
ESTADO DA PARAIBA
LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
FRANCINALDO LIMA DE AQUINO
E M E N T A : AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Este Regional vem acolhendo
reiteradamente o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal
Federal, segundo o qual as relações mantidas entre o servidor e o
Poder Público são sempre de cunho administrativo, não
comportando exceção, estando sujeitas à apreciação da Justiça
Comum, e não desta Especializada. Este Tribunal chegou até
mesmo a cancelar súmula de jurisprudência que, anteriormente,
admitia essa mesma competência. O Colendo Tribunal Superior do
Trabalho, por sua vez, na esteira das repetidas decisões do
Supremo Tribunal Federal, igualmente chegou a cancelar
Orientação Jurisprudencial e também vem decidindo que esta
Justiça Especializada não detém competência para apreciar litígios
que envolvem ente público, em contratos temporários, ao contrário
do que antes acontecia. Por tais razões, é de se dar procedência
parcial à ação rescisória em que o autor alega a incompetência
desta Especializada para apreciar a reclamação trabalhista,
devendo ser desconstituída a sentença respectiva, como requerido
na exordial, embora por outros fundamentos. Assim, em juízo
rescindente, desconstitui-se a sentença. Em juízo rescisório,
reconhece-se a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a
reclamação trabalhista, declara-se a nulidade de todos os atos
decisórios nela praticados e determina-se o encaminhamento dos
respectivos autos à Justiça Comum Estadual.
DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com a presença do representante da Procuradoria Regional
do Trabalho, por unanimidade, julgar PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pleitos contidos nesta ação rescisória, para, em
juízo rescindente, desconstituir a sentença proferida nos autos do
Proc. nº 0073300-62.2009.5.13.0011 (seq. 2, pp. 27 a 39), em que
são partes FRANCINALDO LIMA DE AQUINO, reclamante, e o
ESTADO DA PARAÍBA, reclamado, e, em juízo rescisório,
reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a
referida reclamação trabalhista, declarar a nulidade de todos os atos
decisórios nela praticados e determinar o encaminhamento dos
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
respectivos autos à Justiça Comum Estadual. Custas pelo réu, no
valor de R$ 311,48, calculadas sobre o valor atribuído à causa na
inicial, dispensadas. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2012.
Acórdão
Advogado do Impetrante
Impetrado
Litisconsorte
Processo Nº AR-24600-20.2011.5.13.0000
Processo Nº AR-246/2011-000-13-00.1
Complemento
Relator
Autor
Advogado do Autor
Réu
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00020/2012
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
ESTADO DA PARAIBA
LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
(PROCURADOR)(OAB: 0 .)
FABRICIA MARIA DOS SANTOS
E M E N T A : AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Este Regional vem acolhendo
reiteradamente o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal
Federal, segundo o qual as relações mantidas entre o servidor e o
Poder Público são sempre de cunho administrativo, não
comportando exceção, estando sujeitas à apreciação da Justiça
Comum, e não desta Especializada. Este Tribunal chegou até
mesmo a cancelar súmula de jurisprudência que, anteriormente,
admitia essa mesma competência. O Colendo Tribunal Superior do
Trabalho, por sua vez, na esteira das repetidas decisões do
Supremo Tribunal Federal, igualmente chegou a cancelar
Orientação Jurisprudencial e também vem decidindo que esta
Justiça Especializada não detém competência para apreciar litígios
que envolvem ente público, em contratos temporários, ao contrário
do que antes acontecia. Por tais razões, é de se dar procedência
parcial à ação rescisória em que o autor alega a incompetência
desta Especializada para apreciar a reclamação trabalhista,
devendo ser desconstituída a sentença respectiva, como requerido
na exordial, embora por outros fundamentos. Assim, em juízo
rescindente, desconstitui-se a sentença. Em juízo rescisório,
reconhece-se a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a
reclamação trabalhista, declara-se a nulidade de todos os atos
decisórios nela praticados e determina-se o encaminhamento dos
respectivos autos à Justiça Comum Estadual.
DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com a presença do representante da Procuradoria Regional
do Trabalho, por unanimidade, julgar PROCEDENTES EM PARTE
os pleitos contidos nesta ação rescisória, para, em juízo
rescindente, desconstituir a sentença proferida nos autos do Proc.
nº 0047700-78.2010.5.13.0019 (seq. 3, pp. 36 a 42), em que são
partes FABRÍCIA MARIA DOS SANTOS, reclamante, e o ESTADO
DA PARAÍBA, reclamado, e, em juízo rescisório, reconhecer a
incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a referida
reclamação trabalhista, declarar a nulidade de todos os atos
decisórios nela praticados e determinar o encaminhamento dos
respectivos autos à Justiça Comum Estadual. Custas pela ré, no
valor de R$ 39,74, calculadas sobre o valor atribuído à causa na
inicial, dispensadas. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2012.
Acórdão
Processo Nº MS-24900-79.2011.5.13.0000
Processo Nº MS-249/2011-000-13-00.5
Complemento
Relator
Impetrante
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00020/2012
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
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4
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
JUIZ DO TRABALHO (5ª VARA DE
JOAO PESSOA-PB)
FRANCISCO ALEXANDRE SANTOS
DE SOUZA e outros 3
E M E N T A: MANDADO DE SEGURANÇA. DEVEDOR
PRINCIPAL E DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Conforme já foi decidido pela
Segunda Turma desta Corte, embora o juiz tenha a possibilidade de
adotar, de ofício, os meios necessários ao prosseguimento da
execução, inclusive por intermédio do instituto da desconsideração
da pessoa jurídica e da consequente persecução dos bens dos
sócios, a execução poderá seguir contra o devedor subsidiário,
constante do título executivo, sendo desaconselhável exercer
aquela prerrogativa, quando o juízo da execução já tiver
conhecimento da inutilidade de tal procedimento, ante a existência
de outras execuções na Vara contra os mesmos devedores, sem ter
havido êxito nas tentativas anteriores de execução. Denegada a
segurança.
DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com a presença do representante da Procuradoria Regional
do Trabalho, por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA. Custas
processuais pela impetrante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre
o valor dado à causa na inicial. João Pessoa, 14 de fevereiro de
2012.
NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como
para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na
certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º,
§ 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação
das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A
presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, §
1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do
CPC. João Pessoa, 16/02/2012.
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO
Secretário do Tribunal Pleno
Acórdão
Processo Nº AR-28200-49.2011.5.13.0000
Processo Nº AR-282/2011-000-13-00.5
Complemento
Relator
Autor
Advogado do Autor
Réu
Advogado do Réu
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00020/2012
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
ESTADO DA PARAIBA
TADEU ALMEIDA GUEDES
(PROCURADOR)(OAB: 402SE.B)
VALDEISA DA SILVA ARAUJO
JOAO FERREIRA NETO(OAB:
5952PB.)
E M E N T A : AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Este Regional vem acolhendo
reiteradamente o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal
Federal, segundo o qual as relações mantidas entre o servidor e o
Poder Público são sempre de cunho administrativo, não
comportando exceção, estando sujeitas à apreciação da Justiça
Comum, e não desta Especializada. Este Tribunal chegou até
mesmo a cancelar súmula de jurisprudência que, anteriormente,
admitia essa mesma competência. O Colendo Tribunal Superior do
Trabalho, por sua vez, na esteira das repetidas decisões do
Supremo Tribunal Federal, igualmente chegou a cancelar
Orientação Jurisprudencial e também vem decidindo que esta
Justiça Especializada não detém competência para apreciar litígios
que envolvem ente público, em contratos temporários, ao contrário
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
do que antes acontecia. Por tais razões, é de se dar procedência
parcial à ação rescisória em que o autor alega a incompetência
desta Especializada para apreciar a reclamação trabalhista,
devendo ser desconstituída a sentença respectiva, como requerido
na exordial, embora por outros fundamentos. Assim, em juízo
rescindente, desconstitui-se a sentença. Em juízo rescisório,
reconhece-se a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a
reclamação trabalhista, declarase a nulidade de todos os atos
decisórios nela praticados e determina-se o encaminhamento dos
respectivos autos à Justiça Comum Estadual.
DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com a presença do representante da Procuradoria Regional
do Trabalho, por unanimidade, julgar PROCEDENTES EM PARTE
os pleitos contidos nesta ação rescisória, para, em juízo
rescindente, desconstituir a sentença proferida nos autos do Proc.
nº 0070600-89.2009.5.13.0019 (seq. 2, pp. 36 a 42), em que são
partes VALDEÍSA DA SILVA ARAÚJO, reclamante, e o ESTADO
DA PARAÍBA, reclamado, e, em juízo rescisório, reconhecer a
incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a referida
reclamação trabalhista, declarar a nulidade de todos os atos
decisórios nela praticados e determinar o encaminhamento dos
respectivos autos à Justiça Comum Estadual. Custas pela ré, no
valor de R$ 30,08, calculadas sobre o valor atribuído à causa na
inicial, dispensadas. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2012.
Acórdão
Processo Nº AR-30300-74.2011.5.13.0000
Processo Nº AR-303/2011-000-13-00.2
Complemento
Relator
Autor
Advogado do Autor
Réu
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00020/2012
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
ESTADO DA PARAIBA
TADEU ALMEIDA GUEDES
(PROCURADOR)(OAB: 402SE.B)
SALOMAO PEREIRA DE SOUZA
E M E N T A : ENTE PÚBLICO. SERVIDOR. VÍNCULO DE
NATUREZA ADMINISTRATIVA. JUSTIÇA DO TRABALHO.
INCOMPETÊNCIA. A irregularidade na admissão de servidor por
ente público não gera um vínculo de natureza trabalhista, mas sim
administrativa, não sendo da Justiça do Trabalho a competência
para definir suas consequências jurídicas. Em razão disso, a
decisão prolatada por Vara do Trabalho em questão dessa natureza
enquadra-se à hipótese de rescindibilidade prevista no inciso II do
artigo 485 do Código de Processo Civil, porque a decisão
rescindenda decidiu demanda envolvendo a administração pública
direta e servidor contratado irregularmente, em afronta ao regime
jurídico próprio. Assim, acolhe-se parcialmente a ação rescisória,
para, em juízo rescindente, desconstituir-se a sentença impugnada
e, em juízo rescisório, reconhecer-se a incompetência da Justiça do
Trabalho, para julgar a reclamação trabalhista, declarando-se a
nulidade de todos os atos decisórios nela praticados, e determinar o
encaminhamento dos respectivos autos à Justiça Comum Estadual.
DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE
EM PARTE o pedido formulado na presente ação rescisória, para
desconstituir a sentença proferida nos autos da Reclamação
Trabalhista nº 0026000-70.2010.5.13.0011, em que são partes
SALOMÃO PEREIRA DE SOUZA e o ESTADO DA PARAIBA, e, em
juízo rescisório, reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho
para julgar a referida reclamação trabalhista, declarar a nulidade de
todos os atos decisórios nela praticados e determinar o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
5
encaminhamento dos respectivos autos à Justiça Comum Estadual.
Custas processuais pelo réu, no valor de R$ 20,00, calculadas
sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado para este fim, dispensadas.
João Pessoa, 14 de fevereiro de 2012.
Acórdão
Processo Nº MS-32100-40.2011.5.13.0000
Processo Nº MS-321/2011-000-13-00.4
Complemento
Relator
Impetrante
Advogado do Impetrante
Impetrado
Litisconsorte
Advogado do
Litisconsorte
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00020/2012
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
MD PROMOTORA E
ADMINISTRADORA DE CREDITO E
COBRANÇA LTDA
DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)
JUIZ DO TRABALHO (8ª VARA DE
JOAO PESSOA-PB)
MARIA DE FATIMA LUCENA NUNES
JOAO MENEZES DE ARAUJO(OAB:
3864PB.)
E M E N T A: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO
PROVISÓRIA. PENHORA EM DINHEIRO. VIOLAÇÃO A DIREITO
LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. Afigura-se legítima a decisão
que determina a penhora de dinheiro em sede de execução
provisória, haja vista a previsão contida no art. 475-O do CPC, que
autoriza a liberação de depósito em dinheiro (III), sem caução (§ 2º),
nos créditos de natureza alimentar (§ 2º, I), observado o limite de
sessenta salários mínimos. Ora, onde se pode o mais (liberação),
se pode o menos (constrição), sendo importante salientar que não
há proibição, nem no Código de Processo Civil, nem na
Consolidação das Leis do Trabalho, de penhora de numerário e/ou
conta bancária em execução provisória. Segurança denegada.
DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com a presença do representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, denegar a segurança e cassar a liminar
proferida nestes autos. Custas pela impetrante, no valor de R$
20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na
inicial. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2012.
Acórdão
Processo Nº MS-37900-49.2011.5.13.0000
Processo Nº MS-379/2011-000-13-00.8
Complemento
Relator
Impetrante
Advogado do Impetrante
Impetrado
Litisconsorte
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO
EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF:
00020/2012
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
NIRGGIA RAFAELA BALBINO DA
SILVA
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811PB.)
JUIZ SUPERVISOR DA CENTRAL DE
MANDADOS DE CAMPINA GRANDE
CARLOS ANTONIO DA SILVA
E M E N T A: MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE
IMÓVEL. BEM ADQUIRIDO PARA MENOR. PROPRIEDADE.
REGISTRO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO. Os embargos de terceiro opostos com a finalidade de
demonstrar que o imóvel penhorado e arrematado pertence a
pessoa estranha à lide, quando possuírem plausibilidade jurídica,
devem ser processados com a devida cautela, inclusive com a
suspensão da execução, sob pena de agressão ao que dispõe o
CPC, art. 1.052. A impetrante juntou escritura pública, atestando
que o imóvel foi adquirido, por seu genitor, para ela, quando ainda
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
era menor impúbere, anos antes do ajuizamento da ação trabalhista
que culminou com a execução na qual foi arrematado o mencionado
bem. Daí se extrai a plausibilidade jurídica do pleito contido nos
embargos de terceiro. Portanto, a decisão que deixa de suspender
os atos expropriatórios, diante da oposição de embargos de terceiro
que não se apresentam manifestamente descabidos, viola direito
líquido e certo, devendo ser concedida a segurança, apenas para
que se suspendam os atos expropriatórios, até julgamento final da
referida ação. Segurança concedida.
DECISÃO: ACORDA o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, com a presença do representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA, para
determinar a suspensão dos atos expropriatórios em relação ao
imóvel arrematado nos autos do processo nº 001690089.2009.5.13.0023, inclusive sustando os efeitos da ordem de
imissão de posse e eventual registro imobiliário de transferência do
bem, até o julgamento final dos embargos de terceiro de nº 0078500
- 43.2011.5.13.0023. Custas pela União, no valor de R$ 10,90,
calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, inexigíveis, em
face de disposição legal. João Pessoa, 14 de fevereiro de 2012.
Acórdão
Processo Nº RO-97300-87.2009.5.13.0024
Processo Nº RO-973/2009-024-13-00.4
Complemento
Relator
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00052/2012
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
LUCIMARIO DA CONCEIÇAO
OLIVEIRA
LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES(OAB: 14266PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
E M E N T A: HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E
SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. REMUNERAÇÃO. Se o
conjunto probatório dos autos demonstra que, mesmo computados
os minutos que antecedem e sucedem o horário efetivo de trabalho,
a jornada não extrapola o limite legal e constitucionalmente previsto
e, desde que não haja estipulação em contrário, é descabida a
condenação em horas extras. Entretanto, o entendimento
predominante neste Tribunal é no sentido de que esses minutos
excedentes, registrados nos cartões de ponto, devem ser objeto de
pagamento simples, salvo se excederem o limite de dez minutos por
dia, além da jornada de 08 (oito) horas.
DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso ordinário, para que as horas trabalhadas antes
e depois do turno, e não quitadas, sejam pagas de forma simples,
sem o adicional de horas extras. Custas mantidas. João Pessoa, 08
de fevereiro de 2012
Acórdão
Advogado do
Recorrente/Recorrido
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Recorrente/Recorrido
6
GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305PB.)
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999PB.)
E M E N T A: DOENÇA PROFISSIONAL. HÉRNIA DE DISCO.
ORIGEM DEGENERATIVA. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA.
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL INDEVIDA.
Comprovado nos autos que a enfermidade de que foi acometido o
empregado tem origem degenerativa e diante da inexistência de
prova de que o empregador tenha concorrido com dolo ou culpa
para o seu surgimento ou agravamento, afigura-se indevida
indenização postulada em virtude de suposto dano moral e material.
DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região, QUANTO AO RECURSO ORDINÁRIO
DA RECLAMADA: por unanimidade, REJEITAR APRELIMINAR de
nulidade da sentença por ausência de fundamentação lógica;
MÉRITO: por maioria, contra o voto de Sua Excelência o Senhor
Juiz Wolney Cordeiro, DAR PROVIMENTO ao Recurso para excluir
da condenação a indenização por dano moral e material e
determinar que os honorários periciais sejam pagos nos termos do
art. 98 e seguintes da Consolidação dos Provimentos deste
Regional; QUANTO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por
maioria, contra o voto de Sua Excelência o Senhor Juiz Wolney
Cordeiro, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. João Pessoa, 08 de
fevereiro de 2012
NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como
para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na
certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º,
§ 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação
das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A
presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, §
1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do
CPC. João Pessoa, 15/02/2012.
PEDRO JOSE RAMELLI
Subsecretário da Primeira Turma
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Notificação
Processo Nº CauInom-37200-73.2011.5.13.0000
Processo Nº CauInom-372/2011-000-13-00.6
Relator
Redator
Requerente
EDVALDO DE ANDRADE
EDVALDO DE ANDRADE
MARIA DE FATIMA GONÇALVES
COSTA
Advogado do Requerente MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834PB.)
Requerido
UNIAO PROCURADORIA FAZENDA
NACIONAL SECCIONAL C.GRANDE
e outro
INTIMAÇÃO
Processo Nº RO-121900-07.2010.5.13.0003
Processo Nº RO-1219/2010-003-13-00.4
Complemento
Relator
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Recorrente/Recorrido
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00052/2012
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
SEVERINO FLORISMUNDO DE
OLIVEIRA
URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Ciência à parte do despacho sequencial 096, exarado pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator."Vistos, etc.
Considerando o trânsito em julgado da decisão retro seq. 92 -, e
que a requerente foi dispensada do pagamento das custas
processuais seq. 84, às fls. 08 -, nos termos do artigo 809, do
C.P.C., aplicado subsidiariamente - artigo 769, da
C.L.T. -, apensem-se aos autos do processo nº
003620014.2011.5.13.0008.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Recorrido
Dê-se ciência."
Notificação
Processo Nº RO-72700-79.2011.5.13.0008
Processo Nº RO-727/2011-008-13-00.8
Relator
Revisor
Redator
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
Advogado do Recorrente
Recorrido
Advogado do Recorrido
ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
SEVERINO AIRES DE QUEIROZ
FILHO
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
UNIAO FEDERAL - INSS
RODRIGO GURJAO DE CARVALHO
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB: 0 .)
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Recorrente/Recorrido
Recorrente/Recorrido
Advogado do
Recorrente/Recorrido
7
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149PB.)
DISFARMA DISTRIBUIDORA LTDA
ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DE
MELO(OAB: 16371PE.D)
UNIÃO (INSS) -PROCURADORIA
SECCIONAL FEDERAL
ANDREI LAPA DE BARROS
CORREIA(OAB: 0 .)
Exmº.(ª.) Sr.(ª.) PROCURADOR(A),
Fica Vossa Excelência cientificado acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
nos termos do art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região, em
14/02/2012, referente ao processo acima mencionado, disponível
em www.trt13.jus.br.
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Notificação
Notificação
Processo Nº AR-800-26.2012.5.13.0000
Exmº.(ª.) Sr.(ª.) PROCURADOR(A),
Processo Nº AR-8/2012-000-13-00.7
Fica Vossa Excelência cientificado acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
nos termos do art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região, em
14/02/2012, referente ao processo acima mencionado, disponível
em www.trt13.jus.br.
Relator
Revisor
Autor
Advogado do Autor
Notificação
Processo Nº RO-76300-17.2011.5.13.0006
Réu
Processo Nº RO-763/2011-006-13-00.9
Relator
Revisor
Redator
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
Recorrido
Advogado do Recorrido
ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
ADRIANA LUIZA DE OLIVEIRA
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLEÇOS(OAB: 229201PB.A)
PATRICIA MARIA CARTAXO DE
ARAUJO MERCES
CARLOS ANDRE BEZERRA(OAB:
10551PB.)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
IJAI NOBREGA DE LIMA
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
5211PB.)
Exmº.(ª.) Sr.(ª.) PROCURADOR(A),
Advogado do Réu
Despacho: 'Vistos etc. Não havendo necessidade de dilação
probatória, encerro a instrução processual. Apresentem as partes,
querendo, razões finais, no prazo conjunto de 10 (dez) dias. Após,
ciência ao Ministério Público do Trabalho, na forma regimental."
Notificação
Processo Nº AR-29700-53.2011.5.13.0000
Processo Nº AR-297/2011-000-13-00.3
Relator
Revisor
Autor
Advogado do Autor
Réu
Advogado do Réu
Advogado do Réu
Fica Vossa Excelência cientificado acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
nos termos do art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região, em
14/02/2012, referente ao processo acima mencionado, disponível
em www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RO-103500-24.2010.5.13.0009
Processo Nº RO-1035/2010-009-13-00.2
Relator
Revisor
Redator
Recorrido
ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
EDVALDO DE ANDRADE
ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
JOSE ADRIANO SOARES DE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
ORIOSVALDO DA SILVA BARBOSA
JUNIOR
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
INDUSTRIA DE MASSAS
ALIMENTICIAS LTDA
LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA(OAB: 6661PB.)
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
EDVALDO DE ANDRADE
UNIÃO
LUIZ GONZAGA PEREIRA NETO
(PROCURADOR)(OAB: 23472PB.)
CARLOS VAMBERTO DE ARAUJO
MARTINS e outros 4
MARCELLA DA NOBREGA
LOPES(OAB: 13310PB.)
ANDRESSA BRASILINO NEVES
BARROS(OAB: 13728PB.)
Despacho: "Dessarte, chamo o feito à boa ordem processual para
declarar nulos todos os atos processuais, a partir do sequencial 9,
inclusive, e determino a notificação pessoal da autora para que
proceda à emenda à inicial, sob pena de declarar extinto o processo
sem resolução do
mérito (art. 284 c/c art. 47, parágrafo único do CPC). Ciência aos
réus."
Notificação
Processo Nº ED-42300-43.2010.5.13.0000
Processo Nº ED-423/2010-000-13-00.9
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Redator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Embargante
ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE
SILVA
Advogado do
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
Embargante
9821PB.)
Advogado do
MOISES FERNANDES DA
Embargante
SILVA(OAB: 11866PB.)
Embargado
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A
Advogado do Embargado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.)
Despacho:"Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário em ação
rescisória, eis que tempestivo - seq. 95 e 97-, e regular a
representação processual seq. 01, às fls. 19. Custas dispensadas
seq. 073, às fls. 08. Depósito recursal desnecessário, nos termos da
Súmula nº 99, do TST. Notifique-se a parte adversa, para,
querendo, oferecer as contrarrazões, no prazo legal.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, subam os autos ao
Colendo Tribunal Superior do Trabalho TST."
Secretaria Judiciária
Notificação
Notificação
Processo Nº ED-6300-95.2011.5.13.0004
Processo Nº ED-63/2011-004-13-00.1
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
Redator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
Embargante
THILMA SANDRA NEVES DE
OLIVEIRA
Advogado do
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
Embargante
11047PB.)
Embargado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Embargado MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
Embargado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Advogado do Embargado IJAI NOBREGA DE LIMA(OAB:
5211PB.)
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
8
JOSE TIAGO DINIZ DA SILVA
ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592PB.)
FERNANDO LIRA MENDONÇA
EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583PB.K)
NOTIFICAÇÃO
Fica o agravado notificado para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
João Pessoa-PB
Notificação
Processo Nº AIRR-27400-40.2011.5.13.0026
Processo Nº AIRR-274/2011-026-13-00.1
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
Relator
Agravado
Advogado do Agravado
THIAGO PEDROSA DE AQUINO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667CE.)
TARCILA GOES BARBOSA(OAB:
23509CE.)
TICYANE CHYARELLY(OAB:
27000PE.)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
IJAI NOBREGA DE LIMA
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
5211PB.)
NOTIFICAÇÃO
Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
João Pessoa-PB
Notificação
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AIRR-29000-59.2011.5.13.0006
Processo Nº AIRR-290/2011-006-13-00.0
Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
Notificação
Processo Nº AIRR-8200-87.2010.5.13.0024
Processo Nº AIRR-82/2010-024-13-00.1
Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravado
Agravante
João Pessoa-PB
Agravado
Advogado do Agravado
Agravado
ANA CRISTINA NUNES FRANÇA
MARIA DAS GRAÇAS VENTURA
LACERDA(OAB: 11379PB.-)
ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES
INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA
SYLVIO TORRES FILHO(OAB:
3613PB.-)
Advogado do Agravante
REGINALDO DE ARRUDA CAMARA
FILHO
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751PB.B)
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
TARCILLA GÓES BARBOSA(OAB:
1388PE.A)
NOTIFICAÇÃO
Fica o agravado notificado para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
João Pessoa-PB
NOTIFICAÇÃO
Notificação
Processo Nº AIRR-29400-13.2011.5.13.0026
Ciência a agravada, ANA CRISTINA NUNES FRANÇA, do
despacho exarado, sequencial 243.
Notificação
Processo Nº AIRR-13600-66.2011.5.13.0018
Processo Nº AIRR-136/2011-018-13-00.8
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº AIRR-294/2011-026-13-00.2
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
JOILMA CAVALCANTE DO
NASCIMENTO
CESAR AUGUSTO
CESCONETTO(OAB: 3475PB.)
ARY SILVIO CARBALLO FILHO
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Agravante
PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479PB.)
Advogado do Agravado
NOTIFICAÇÃO
Agravado
Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
Advogado do Agravado
João Pessoa-PB
Advogado do Agravante
Agravante
Notificação
Processo Nº AIRR-52800-59.2011.5.13.0025
9
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PE.D)
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AIRR-528/2011-025-13-00.5
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
OSORIO VICENTE FERREIRA
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO(OAB: 15397PB.)
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
PETERSON CAPUCHO
PARPINELLI(OAB: 18614PE.)
NOTIFICAÇÃO
Ciência a agravada ALCIONE PAULINO DIAS do despacho
exarado, sequencial 0160.
Notificação
Processo Nº AIRR-114200-83.2010.5.13.0001
Processo Nº AIRR-1142/2010-001-13-00.0
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
João Pessoa-PB
MARIA DE FATIMA ALVES DOS
SANTOS
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA(OAB: 4838PB.)
INTERGRIFFE'S NORDESTE
INDUSTRIA DE CONFECÇOES LTDA
JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835SP.D)
NOTIFICAÇÃO
Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
Notificação
Processo Nº AIRR-56100-80.2011.5.13.0008
João Pessoa-PB
Processo Nº AIRR-561/2011-008-13-00.0
Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
Agravado
Advogado do Agravado
Agravado
Advogado do Agravado
BOMPREÇO S.A. SUPERMERCADOS
DO NORDESTE
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PE.D)
FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE
ARAUJO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523PB.)
UNIÃO (INSS) -PROCURADORIA
SECCIONAL FEDERAL
ANDREI LAPA DE BARROS
CORREIA(OAB: 0 .)
Notificação
Processo Nº ED-114700-49.2010.5.13.0002
Processo Nº ED-1147/2010-002-13-00.9
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
Redator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
Embargante
MARIA ALINE XAVIER FERNANDES
DE PAIVA
Advogado do
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
Embargante
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
Embargado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Embargado JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468PB.)
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.
João Pessoa-PB
João Pessoa-PB
Notificação
Processo Nº AIRR-113500-35.2010.5.13.0025
Processo Nº AIRR-1135/2010-025-13-00.8
Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
Agravado
ALCIONE PAULINO DIAS
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573PB.)
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477PB.)
FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA(OAB: 5401PB.)
SENA TERCEIRIZAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
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Central de Mandados de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-17000-69.2008.5.13.0026
Processo Nº RTSum-170/2008-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
SAYONARA DE MELO DORNELAS
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
RITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA
LIMA (BAR E RESTAURANTE PIER
14)
Advogado do Reclamado EMANUEL BARBALHO
RODRIGUES(OAB: 6614PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Ante o noticiado na certidão SEQ.90, notifique-se a parte exequente
para fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de
10 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80.
Silente, devolvam-se os presentes autos à VT de origem.
João Pessoa/PB
Reclamado
Reclamado
Processo Nº AEX-213/2003-002-13-00.4
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
JOSE SOARES DA SILVA
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
COJUDA - CONSTRUTORA JULIAO
LTDA
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113PB.)
É de conhecimento desse juízo que o bem delcinado no despacho
SEQ.336 JÁ FOI OBJETO DE ARRREMATAÇÃO JUNTO AO
PROC.003.2008.001, encontrando-se a referida ação arquivada,
pelo que determino que notifique-se a parte exequente para, no
prazo de 10 (dez) dias, fornecer meios que viabilizem o
prosseguimento da execução.
J. Pessoa, PB
Despacho
Processo Nº RTSum-38800-54.2010.5.13.0004
Processo Nº RTSum-388/2010-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HELIO ALVES DOS SANTOS
EDUARDO SERRANO NOBREGA DE
QUEIROZ(OAB: 15185PB.)
JADER RIBEIRO SILVA(OAB:
3894PB.)
ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇAO
LTDA
Advogado do Reclamado MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238PB.)
De ordem, fica Vossa Senhoria notificada do despacho abaixo
transcrito:
ANTONIO VIEIRA NETO
EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, se
pronuncie acerca da certidão seq. 219, ocasião em que requererá o
que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
Despacho
Processo Nº RTSum-100700-18.2009.5.13.0022
Processo Nº RTSum-1007/2009-022-13-00.1
Despacho
Processo Nº AEX-21300-25.2003.5.13.0002
10
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
HUMBERTO CARDOSO DA SILVA
BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS(OAB: 11898PB.)
INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE
UNIÃO (PGF)
Ante o noticiado na certidão SEQ.166, notifique-se a parte
exequente para fornecer meios para prosseguimento da execução,
no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Silente, devolvam-se os presentes autos à VT de origem.
João Pessoa/PB
Despacho
Processo Nº RTOrd-125500-38.2007.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1255/2007-004-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
Exequente
LAMARA CRISTINA DA SILVA
TOMAZ
SEVERINO CARNEIRO DE BARROS
NETO(OAB: 9660PB.)
ARB SORVETES E LANCHES LTDA
LAMARA CRISTINA DA SILVA
TOMAZ
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Fica notificado o exequente para que, no prazo de 10 dias, se
pronuncie acerca da certidão seq.121, ocasião em que requererá o
que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis
Despacho
DESPACHO
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, se
pronuncie acerca da certidão seq.89, ocasião em que requererá o
que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
João Pessoa/PB
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
Despacho
Processo Nº RTOrd-42600-70.2008.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-426/2008-001-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JURANDI TEODOSIO GUIMARAES
LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 11008PB.)
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
BV PARAIBA VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado do Reclamado BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945PB.)
Interessado do Juízo
CWC DISTRIBUIDORA LTDA
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Processo Nº RTOrd-126300-17.1994.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-1263/1994-006-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
PEDRO DOS SANTOS DO
NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO GOMES DA
COSTA(OAB: 7158PB.)
FRANCISCO ARNAUD SILVA (CPF
175.347.634-87 e CNPJ
41.222.514/0001-79)
FRANCISCO ARNAUD SILVA
Fica notificado o exequente para que, no prazo de 10 dias, se
pronuncie acerca da certidão seq.59, ocasião em que requererá o
que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-141600-39.2005.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1416/2005-004-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JETLENY RIBEIRO LIMA MARQUES
EDNALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 4196PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Reclamado
ELIANE DE SOUSA CLAUDINO(OAB:
7131PB.)
COPIADORA PARAIBANA LTDA
ANTONIO OLIMPO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 0 .)
ARISTOTELES MOREIRA DE
REZENDE NETO
MARLENE DE MIRANDA
HENRIQUES REZENDE
...Com relação ao petitório de seqs. 164-165, seria necessário para
deferi-lo a comprovação do depósito de 30% do valor da dívida, nos
termos do art. 745- A, CPC.
Ademais inexiste prova de que o comprovante de pedido de
parcelamento acostado aos autos corresponde aos valores
previdenciários ora executados, bem como a efetiva homologação
de tal pleito pelo órgão competente.
Cumpra-se.
Intime-se.
Após, conclusos.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-63000-03.2011.5.13.0001
Processo Nº RTSum-630/2011-001-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSELITA GOMES RODRIGUES
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918PB.)
MARIA CONCEICAO COSTA
BATISTA (CPF 486.834.424-20)
Advogado do Reclamado ANTONIO ALBERTO COSTA
BATISTA(OAB: 3398PB.)
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, se
pronuncie acerca da certidão seq., ocasião em que requererá o que
entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
João Pessoa/PB
DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
11
empresa, quando existe, por força de título judicial, quem substitua
o devedor inadimplente.
Neste sentido já decidiu o TST, nos termos do acórdão PROCESSO
Nº TST-AIRR- 122900-22.1996.5.04.0702 de maio de 2011.
2 - Intime-se a devedora subsidiária deste despacho.
3. Após, retornem os autos conclusos para utilização de convênios
com relação à executada subsidiária, uma vez que citada, não
garantiu o Juízo.
Em 14.02.2012
(assinado eletronicamente)
Arnóbio Teixeira de Lima
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-28500-08.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-285/2011-001-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
INAJA SILVA
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
HUGO RIBEIRO AURELIANO
BRAGA(OAB: 10987PB.)
Advogado do Reclamado RAONI LACERDA VITA(OAB:
14243PB.)
Fica o(a) reclamante, por seu(a) advogado(a), notificado(a) do
despacho abaixo transcrito:
V.
Pague-se ao exequente com as retenções legais.
Após, quantifique-se o saldo remanescente e intime-se a reclamada
para pagar, em 48 horas, sob pena de execução.
Em 13.02.2012
(assinado eletronicamente)
Margarida Alves de Araújo Silva
Juíza do Trabalho
Despacho
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-7100-35.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-71/2011-001-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DA PENHA DOS SANTOS
YURI PAULINO DE MIRANDA(OAB:
8448PB.)
OG TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ZUEUDON CAVALCANTI DE
LUCENA(OAB: 4183PB.)
Reclamado
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
Advogado do Reclamado ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999PB.)
Fica a devedora, subsidiária TELEMAR, por seus advogados,
notificada do despacho abaixo transcrito:
V.
1 - A devedora subsidiária requer o processamento da execução em
face dos sócios da primeira reclamada . Indefiro o pedido porque
fere os princípios da economia e celeridade processuais. Não há
direito líquido e certo que obrigue o credor a executar sócios de
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Processo Nº RTSum-41100-61.2011.5.13.0001
Processo Nº RTSum-411/2011-001-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LEANDRO DE OLIVEIRA LISBOA
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES(OAB: 11952PB.A)
VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
SERGIO DE OLIVEIRA
PONTUAL(OAB: 18578PE.)
Fica o reclamante, por seu advogado, notificado do despacho
abaixo transcrito:
V.
Indefiro os pedidos, uma vez que a reclamada sequer foi citada para
pagar e para cumprir a obrigação de fazer relativa à anotação da
CTPS do autor, como degterminou este Juízo no despacho exarado
no sequencial 109, item 4.
Portanto, deve o reclamante, primeiramente, indicar o endereço
atual da empresa reclamada, em face da informação prestada pelo
Oficial de Justiça no sequencial 130. Prazo: 10 dias.
Intime-se.
Em 15.02.2012
(assinado eletronicamente)
Arnóbio Teixeira de Lima
Juiz do Trabalho
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Despacho
12
"Notifique-se o reclamante para juntar sua CTPS em 05 dias."
Processo Nº RTSum-77900-88.2011.5.13.0001
Despacho
Processo Nº RTSum-779/2011-001-13-00.0
Processo Nº RTOrd-188800-51.2005.5.13.0001
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDILENE SOUZA DE ANDRADE
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246PB.)
SAF NORDESTE ARTEFATOS PARA
CALCADOS LTDA
Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331PB.)
De orde, fica o reclamado, por seu advogado, intimado do despacho
abaixo transcrito:
"Intime-se o reclamado para pagar, em 15 dias, sob pena de
aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, como fixado na
sentença e execução."
Despacho
Processo Nº AI-83201-16.2011.5.13.0001
Processo Nº AI-832/2011-001-13-01.5
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
AIRTON CARNEIRO DE SOUZA
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795PB.)
COINPA - CONSTRUTORA E
INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS
PARAIBA LTDA
JOSE DE PAIVA GADELHA
NETO(OAB: 15207PB.)
De ordem, fica o agravado, por seu advogado, intimado do
despacho abaixo tarnscrito:
"Notifique-se o agravado para, querendo, apresentar suas
contrarrazões ao recurso ordinário e contraminuta ao presente
agravo de instrumento, no prazo legal."
Despacho
Processo Nº RTOrd-100600-58.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-1888/2005-001-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO LEONEL GOMES
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298PB.)
NORDESA-COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Fica a Sra. Zuleide de Barros Gomes, por sua dvogada, notificada
para receber alvará, conforme despacho abaixo transcrito:
V.
Encerre-se esta execução no SUAP.
Defiro a habillitação da viúva do reclamante, Sra. ZULEIDE DE
BARROS GOMES, única dependente do "de cujus" cadastrada
perante a Previdência Social.
Os valores devidos ao reclamante devem ser liberados em favor da
dependente ora habilitada, observando-se o despacho de
sequencial 761.
Quanto aos honorários advocatícios a questão já foi resolvida por
este Juízo em despachos anteriores dos quais a profissional que
representa o autor já está ciente.
Dê-se ciência e após, arquive-se, com baixa.
Em 14.02.2012
(assinado eletronicamente)
Arnóbio Teixeira de Lima
Juiz do Trabalho
Notificação
Incidente
Processo Nº RTOrd-1006/2011-001-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAIMUNDO PADILHA DE CARVALHO
MOACIR VERISSIMO DINIZ(OAB:
9500PB.)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
(PRONTOCOR)
Advogado do Reclamado RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA(OAB: 5877PB.)
Fica o reclamante, por seu advogado, notificado para efetuar o
pagamento das custas, conforme despacho abaixo transcrito:
V.
Notifique-se o reclamante para recolher as custas judiciais e
comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução.
Em 15.02.2012
(assinado eletronicamente)
Arnóbio Teixeira de Lima
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-114400-56.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-1144/2011-001-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 5225PB.)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
De ordem, fica o reclamante, por sua advogada, intimado do
despacho abaixo transcrito:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº RTOrd-20200-62.2008.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-202/2008-001-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GLAUCIO GALDINO DIAS
JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 7658PB.)
ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
Advogado do Reclamado MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667CE.)
Advogado do Reclamado IRACEMA CORTIZO DE MELO(OAB:
16150PB.)
Reclamado
ATLANTICA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado IRACEMA CORTIZO DE MELO(OAB:
16150PB.)
Reclamante
GLAUCIO GALDINO DIAS
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Ficam as partes, por seus advogados, notificadas do despacho
abaixo transcrito:
V.
As partes firmaram acordo que foi homologado por este Juízo no
sequencial 255.
Por isso, prejudicados os Embargos opostos no sequencial 249.
Dê-se ciência e aguarde-se o cumprimento do acordo.
Em 15.02.2012
(assinado eletronicamente)
Arnóbio Teixeira de Lima
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Juiz do Trabalho
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-83700-97.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-837/2011-001-13-00.5
Processo Nº RTOrd-31400-61.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-314/2011-001-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LUCIVALDO SIMOES DA SILVA
RAUL MAGNUS FAVA(OAB:
12923MS.)
GRAFICA JB LTDA
EDILVAN MEDEIROS
MARQUES(OAB: 12393PB.)
Advogado do Reclamado FERNANDA MARIA WANDERLEY
XAVIER(OAB: 16032PB.)
Fica o reclamante, por seu advogado, notificado para receber
alvará, devendo comparecer na secretaria da Vara, no prazo de 05
dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-57000-84.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-570/2011-001-13-00.6
MARIA DE FATIMA BONIFACIO DE
ALBUQUERQUE
Advogado do
DAMASIO BARBOSA DA FRANCA
Reclamante
NETO(OAB: 11707PB.)
Reclamado
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
Advogado do Reclamado KELLY CHRISTINE L. DE SANTANA
FERNANDES(OAB: 11040PB.)
Advogado do Reclamado PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 11876PB.)
Perito do Juízo
MILTON DA SILVA LINHARES
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Testemunha do Juízo
Fica o perito (Milton da Silva Linhares), intimado para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão dos embargos de declaração, cujo teor poderá
ser consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta
de processos).
Notificação
Processo Nº RTOrd-57000-84.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-570/2011-001-13-00.6
Reclamante
MARIA DE FATIMA BONIFACIO DE
ALBUQUERQUE
Advogado do
DAMASIO BARBOSA DA FRANCA
Reclamante
NETO(OAB: 11707PB.)
Reclamado
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
Advogado do Reclamado KELLY CHRISTINE L. DE SANTANA
FERNANDES(OAB: 11040PB.)
Advogado do Reclamado PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 11876PB.)
Perito do Juízo
MILTON DA SILVA LINHARES
Ficam as partes, por seus advogados, intimados para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão dos embargos de declaração, cujo teor poderá
ser consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta
de processos).
Notificação
Processo Nº RTOrd-61500-96.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-615/2011-001-13-00.2
JOBSON PEREIRA DE MOURA
ANNA AUGUSTA MEDEIROS
CAVALCANTI(OAB: 14675PB.)
MAURICELIO COSTA ME
PAULO CESAR CONSERVA(OAB:
11874PB.)
Fica o reclamante notificado através do seu advogado para
comparecer na Secretaria da 1ª vara do trabalho para receber
alvarás referente ao FGTS e o seguro-desemprego.
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WAGNER JOSE DA SILVA
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
VERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA
MARIA TEREZA CAETANO LIMA
CHAVES(OAB: 20620GO.)
JORGE LUIZ MAYCON MELO
De ordem, ficam os advogados das partes intimados de que a
audiência para a oitiva da testemunha indicada pelo(a) reclamada,
mediante Carta Precatória Inquiritória ocorrerá no dia 22/03/2012,
às 10h30min, na sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de
Goiania/GO, situada na Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno,
Goiânia/GO. Outrossim, ficam os referidos advogados cientificados
a referida CPI foi autuada naquele juízo sob o nº 000032086.2012.5.0007.
Reclamante
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
13
Incidente
Processo Nº RTOrd-95800-84.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-958/2011-001-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILVANDA MUNIZ DA SILVA
ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB:
8426PB.)
NORCATEL PARAIBA SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado GILVAN PACHECO FERREIRA(OAB:
7942PE.)
Reclamado
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado do Reclamado ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999PB.)
De ordem, ficam as reclamadas, por seus advogados, intimadas, do
despacho abaixo transcrito:
"Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no
prazo legal, suas contrarrazões."
Notificação
Processo Nº RTOrd-100000-37.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-1000/2011-001-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ULISSES BATISTA DA SILVA
CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI(OAB: 14199PB.)
SAG SERVIÇOS ELETRONICOS
LTDA
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB.)
Testemunha do Juízo
ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA
CRUZ
Ficam as partes, por seus advogados, intimados para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão dos embargos de declaração, cujo teor poderá
ser consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta
de processos).
Notificação
Processo Nº RTOrd-101800-03.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-1018/2011-001-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
VALTER MARQUES DE
CARVALHO(OAB: 5511PB.)
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678PE.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Ficam as partes, por seus advogados, intimados para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão dos embargos de declaração, cujo teor poderá
ser consultado no site deste Regional: www.trt13.jus.br - (consulta
de processos).
Marta Maria Rivera
Diretora de Secretaria
Edital
Processo Nº RTOrd-108200-84.1998.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-1082/1998-002-13-00.4
Notificação
Processo Nº RTOrd-116600-36.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-1166/2011-001-13-00.0
Reclamante
EDMILSON RAFAEL DA SILVA
SOUZA
Advogado do
RAIMUNDO RODRIGUES DA
Reclamante
SILVA(OAB: 2966PB.)
Reclamado
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
Ficam as partes, por seus advogados, intimados para os fins
previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado,
foi prolatada decisão, cujo teor poderá ser consultado no site deste
Regional: www.trt13.jus.br - (consulta de processos).
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Edital
Processo Nº ConPag-105600-36.2011.5.13.0002
Processo Nº ConPag-1056/2011-002-13-00.4
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
DISTRIBUIDORA DE CIGARROS
SANTA CLARA LTDA
ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:
14188PB.)
JUCIMARA FELIX DE ABREU
GOMES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROC.: 01056.2011.002.13.00-e
De ordem do Exma. Srª. JuIza do Trabalho da 2ª Vara de João
Pessoa/PB, Drª. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI, em virtude da
Lei, etc...
Faço saber, pelo presente edital, nos autos do processo nº
1056.2011.002.13.00-e que fica(m) notificado(s)a consignada
JUCIMARA FELIX DE ABREU GOMES, com endereço incerto e
não sabido, onde é consignante DISTRIBUIDORA DE CIGARROS
SANTA CLARA LTDA , para comparecer a audiência que se
realizará no dia 27/02/2012 às 13:56:horas , na sala de audiências
da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/ PB , sito à Av. Odom
Bezerra, 164 Shopping Tambiá-Centro, João Pessoa/PB, quando
poderá apresentar sua defesa (CLT, art. 848), devendo V. Sa. estar
presente independentemente do comparecimento de seu advogado,
sendo-lhe facultado designar preposto, na forma prevista no art. 843
consolidado. O não comparecimento de V. Sa. importará na
aplicação de revelia e confissão quanto à matéria de fato.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, o presente
edital será publicado de conformidade com a Lei e afixado em lugar
de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 16 dias do mês
de fevereiro de 2012
Eu,
Nadia Maria Gomes Confessor Técnico Judiciário,
digitei.
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14
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Interessado do Juízo
ANTONIA SILVA DE SANTANA
ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331PB.)
EURIDES ALBUQUERQUE SILVA
JOSE EMANUEL DA SILVA E
SOUSA(OAB: 10999PB.I)
OZICLEIDE MATIAS DE LIMA
2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Processo nº 001082.00.84.1998.5.13.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MM. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o
presente edital ou ele tomarem conhecimento, expedido nos autos
do processo em epígrafe, movido por ANTONIA SILVA DE
SANTANA tendo em vista que a parte executada EURIDES
ALBUQUERQUE SILVA encontra-se em lugar ignorado, fica por
este edital INTIMADO acerca do(a) despacho a seguir transcrito:
DESPACHO Libere-se o saldo sobejante em favor do reclamado
EURIDES LBUQURQUE SILVA.
João Pessoa-PB,15/02/2012. Eu, Maria da Conceição Cardozo
Pereira, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Marta Maria Rivera,
Diretora de Secretaria, subscrevi.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-400-06.2012.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-4/2012-002-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDMUNDO ALMEIDA SOBRINHO
LARISSA MORAIS DE FREITAS(OAB:
14981PB.)
JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO(OAB: 5524PB.)
IE COLEGIO E CURSO
Fica o reclamante notificado através do seu patrono, para tomar
ciência do
Despacho:
Indefiro o pleito contido no petitório (sequencial 010), haja vista que
consta
no instrumento procuratório outorgado pelo reclamante, além do
subscritor
da referida petição, uma outra advogada que poderá se fazer
presente a
sessão já designada.
Portanto, em nome do princípio da celeridade processual, mantenho
a data
já aprazada.
Notificação
Processo Nº RTOrd-7900-60.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-79/2011-002-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA
MAURICIO MARQUES DE
LUCENA(OAB: 8348PB.)
PRISCILLA COSTA DE
LUCENA(OAB: 14367PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
FB INDUSTRIA DE PLASTICO DO
NORDESTE
Advogado do Reclamado MARIA DA PENHA L. DE MELO
PEREIRA(OAB: 15226PB.)
Advogado do Reclamado JOSE NETO BARRETO JUNIOR(OAB:
10030PB.)
Fica o(a) E X E C U T A D O(A) notificado(a) para pagar a dívida, no
prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e
imediata deflagração dos pertinentes atos executórios, com base no
art. 475-J do CPC e do art. 8º da Lei 6.830/80. (VIDE
DEMONSTRATIVO SEQUENCIAL 0066).
Advogado do
Embargante
Embargado
CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772PB.B)
AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS
Advogado do Embargado FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
Advogado do Embargado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Embargado
INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL
Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara
do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº RTSum-14100-49.2012.5.13.0002
Notificação
Processo Nº RTOrd-19500-98.1999.5.13.0002
Processo Nº RTSum-141/2012-002-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GISSELE ALVES GARCIA
BRUNO BRAGA CAVALCANTI(OAB:
13853PB.)
MASTER RESTAURANTE LTDA
Fica o reclamante notificado através do seu patrono, para tomar
ciência do
Despacho:
Ante os termos da petição sequencial 007, aguarde-se a realização
da
audiência já aprazada.
Notificação
15
Processo Nº RTOrd-195/1999-002-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARIA DO SOCORRO DE MELO
JOSE ROCELITON VITO JOCA(OAB:
6195PB.)
ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO(OAB: 8658PB.)
SISTEMA EDUCACIONAL ECO
EUDESIO GOMES DA SILVA(OAB:
3777PB.)
Fica o(a) E X E Q U E N T E notificado(a), através de seu(ua)(s)
advogado(a)(s), para para apresentar meios concretos ao
prosseguimento da ação. PRAZO: 10 DIAS
Processo Nº RTOrd-14200-72.2010.5.13.0002
Notificação
Processo Nº RTOrd-142/2010-002-13-00.9
Processo Nº RTOrd-28100-59.2009.5.13.0002
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CARLOS ANDRE AMBROSIO DE
LIMA
ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
VALTER DE MELO(OAB: 7994PB.)
SAO BRAZ S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado do Reclamado JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705PB.)
Juízo
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO e outro
Perito do Juízo
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
(PERITO)
Fica o reclamado tificado a comaprecer a Secretaria da 2ª Vara do
Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-14400-11.2012.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-144/2012-002-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCOS ANTONIO EVANGELISTA
ANDERSON PEREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 16411PB.)
JOANNA CHAPMAN
Fica o reclamante notificado através do seu patrono, para tomar
ciência do despacho (tramitação sequencial 0007).
Notificação
Processo Nº ED-17900-90.2009.5.13.0002
Processo Nº ED-179/2009-002-13-00.3
Relator
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
Redator
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
Embargado
JOSE DE LIMA PESSOA
Advogado do Embargado JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
Embargante
TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
Processo Nº RTOrd-281/2009-002-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RODRIGO BELTRAO DE ASSIS
ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR(OAB: 11698PB.)
AMBEV-COMPANHIA BRASILEIRA
DE BEBIDAS
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
Despacho:
Em seguida, havendo dívida, intime-se a reclamada para pagá-la,
no prazo de 05 dias. ( Seq 097).
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ PAULO HENRIQUE
TAVARES DA SILVA (Lei 11.419/2006)
EM 17/01/2012 13:15:37 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura:
D69C36BBE6.3D578CB27F.FE004FDBCE.0190BADED4
Confira a
Notificação
Processo Nº RTOrd-28100-59.2009.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-281/2009-002-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RODRIGO BELTRAO DE ASSIS
ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR(OAB: 11698PB.)
AMBEV-COMPANHIA BRASILEIRA
DE BEBIDAS
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara
do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias
Notificação
Processo Nº CartPre-28800-35.2009.5.13.0002
Processo Nº CartPre-288/2009-002-13-00.0
Reclamante
Reclamado
JOMARCIO DA SILVA BARBOSA
BV PARAIBA VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Fica o reclamante notificado a comaprecer a Secretaria da 2ª Vara
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921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias
Notificação
Processo Nº RTOrd-37600-81.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-376/2011-002-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
AIRTON RODRIGUES BENICIO
AKISHIGUE TANAKA(OAB: 12102PB.)
LIMA TRANSPORTES LTDA
ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038CE..)
Advogado do Reclamado DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.-)
Advogado do Reclamado ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:
14188PB.)
Testemunha do Juízo
JOSE NEY BATISTA PEREIRA
Fica o reclamante notificado através do seu patrono, para tomar
ciência do despacho (tramitação sequencial 0043).
Notificação
Processo Nº RTOrd-38600-87.2009.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-386/2009-002-13-00.8
Reclamante
PEDRO BENEDITO DE SOUZA e
outros 2
Advogado do
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
Reclamante
11033PB.)
Reclamado
JSM CONSTRUÇOES E COMERCIO
LTDA
Advogado do Reclamado ANA LUISE VILARIM PIMENTEL
NOBRE ALENCAR BARREIRO(OAB:
13101PB.)
Notificação:
"Despacho:
Considerando que o CNPJ da executada, JSM CONSTRUÇOES E
COMERCIO LTDA., constante da procuração protocolada sob nº
002.1639/2009 é inválido, notifique-se a patrona da mesma para, no
prazo de cinco dias, informar o número correto do mesmo, sob pena
de litigância de má-fé de ambos."
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTSum-54500-42.2011.5.13.0002
Processo Nº RTSum-545/2011-002-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FERNANDO MAURICIO
HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB:
13754PB.)
ARQUITETAR CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
NETO(OAB: 13872PB.)
Notificação:
"Despacho:
Nada a deferir quanto à pretensão da reclamada, vez que estava
ciente das consequencias decorrentes do inadimplemento. Assim,
execute-se a multa referente ao último pagamento feito em atraso.
Publique-se.
Execute-se."
Notificação
Processo Nº RTOrd-55500-14.2010.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-555/2010-002-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EUDIMAR ERIC FERREIRA DE
FARIAS
LUCIANE GORETI BORGES
ARAGAO PESSOA(OAB: 8215PB.)
DANIELLA BATISTA NUNES
BORGES ARAGAO(OAB: 12954PB.)
DELIVERYCAR LOCAÇAO DE
VEICULOS LTDA-ME
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16
Advogado do Reclamado MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHÃES(OAB: 11952PB.)
Reclamado
TELE ENTREGA SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHÃES(OAB: 11952PB.)
Testemunha do Juízo
SEBASTIÃO ALVES FELIPE JÚNIOR
Perito do Juízo
WEBERTE ARAUJO SILVEIRA
Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara
do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias.
Decisão
Processo Nº RTOrd-60300-51.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-603/2011-002-13-00.4
Reclamante
ABRAAO RACHMAN DOS SANTOS e
outros 2
Advogado do
TIAGO PRADINES SOUZA(OAB:
Reclamante
26621PE.)
Advogado do
JULIANA BEZERRA DA SILVA(OAB:
Reclamante
25290PE.)
Reclamado
SADIA S.A.
Advogado do Reclamado PEDRO VICTOR DE ARAUJO
CORREIA(OAB: 15504PB.)
Advogado do Reclamado SIMONE GOSSENHEIMER
MADALOZZO(OAB: 10363SC.)
Advogado do Reclamado EDUARDO PORTO CARREIRO
COELHO CAVALCANTI(OAB:
23546PE.)
Interessado do Juízo
PROCURADORIA DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO
Testemunha do Juízo
PETROCIAM FELIPE DA SILVA
Testemunha do Juízo
RIGLESIO BARBOSA UCHOA
Testemunha do Juízo
ANA CRISTINA CANDIDO SOARES
Perito do Juízo
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
Sentença: reclamação trabalhista julgada procedente em parte.
Notificação
Processo Nº RTSum-62300-92.2009.5.13.0002
Processo Nº RTSum-623/2009-002-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDSON WALLACE BARBOSA SILVA
SEVERINO CARNEIRO DE BARROS
NETO(OAB: 9660PB.)
IDEA COMUNICAÇAO
Notificação:
"Despacho:
Notifique-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de dez
dias, indicar o CNPJ da reclamada ou o CPF do seu titular, para fins
de diligências via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, sob pena de
suspensão da execução por um ano."
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTSum-71700-62.2011.5.13.0002
Processo Nº RTSum-717/2011-002-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ANTONIO FERREIRA
LAYRTON FERREIRA MORAIS(OAB:
14383PB.)
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185PB.)
DORNELLAS ENGENHARIA LTDA
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 10015PB.)
Notificação: fica a reclamada notificada para comprovar o
recolhimento das custas e previdência, em 05 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-72000-24.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-720/2011-002-13-00.8
Reclamante
ALBERICO CAMILO DUARTE
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS
DE LIMA(OAB: 14982PB.)
MARKUS SAMUEL LEITE
NORAT(OAB: 15765PB.)
FRANCISCO DE MORAES LIMA(OAB:
993PB.)
KENYA S.A. TRANSPORTE E
LOGISTICA
Advogado do Reclamado FABIO RONELI CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 8937PB.)
Notificação: fica a reclamada notificada para comprovar perante
este Juízo o devido recolhimento das custas processuais; fica
também o INSS notificado da conciliação firmada nestes autos.
Prazo para ambos: 05 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-75700-42.2010.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-757/2010-002-13-00.5
Reclamante
CARLOS ANTONIO MAXIMO DE
LIMA
Advogado do
LUIZ DE ARAUJO SILVA(OAB:
Reclamante
4553PB.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468PB.)
Perito do Juízo
SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(PERITA)
Despacho: Intime-se a ré para para comprovar o cumprimento de
obrigação de fazer imposta na sentença no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo acima determinado sem o cumprimento da
presente obrigação, acaretará na quantificação dos valores devidos
em liquidação, posterior execução.
Incidente
Processo Nº RTOrd-76100-22.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-761/2011-002-13-00.4
Reclamante
OSMAR ROGERIO CAMPOS DA
SILVA
Advogado do
ERICA GIOVANNA MAILHO ISMAEL
Reclamante
DA COSTA(OAB: 15450PB.)
Advogado do
MARCOS ANTONIO INACIO DA
Reclamante
SILVA(OAB: 4007PB.)
Reclamado
ABN COMERCIO DE CARNES
NOBRES LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO
LEÃO(OAB: 14177PE.)
Advogado do Reclamado CRISTHIANE BARBOSA
CRESCENCIO(OAB: 15744PE.)
Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Processo Nº RTSum-81600-69.2011.5.13.0002
Processo Nº RTSum-816/2011-002-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DO SOCORRO MACEDO
JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL(OAB: 8858PB.)
ALISSON PALMEIRA DA SILVA
Sentença: reclamação trabalhista julgada procedente em parte.
Processo Nº RTOrd-87500-87.1998.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-875/1998-002-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ BELO DE MEIRELES
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO(OAB: 5568PB.)
MASSA FALIDA DOM VITAL TRANSP
ULTRA RAPIDO IND COM
Advogado do Reclamado SONIA MARIA DA SILVA(OAB:
8807PE.)
2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
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17
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0087500-87.1998.5.13.0002
Setor: VT002SEC
Operador: 29018
Reclamante: LUIZ BELO DE MEIRELES
Advogado do Reclamante: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO
Reclamado: MASSA FALIDA DOM VITAL TRANSP ULTRA
RAPIDO IND COM
Advogado do Reclamado: SONIA MARIA DA SILVA
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de MASSA FALIDA
DOM VITAL TRANSP ULTRA RAPIDO IND COM CNPJ:
10.795.987/0012-94 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELIS ROCHA DE SÁ
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-87800-15.1999.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-878/1999-002-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO JOSE BARBOSA
JOAO BATISTA C. DE ARAUJO(OAB:
5105PB.I)
ALEXANDRE LUCENA
CAMBOIM(OAB: 9569PB.)
VIDRONORTE COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA
Eu fiquei muito mal comigo mesma com a "nova" história triangular
que acaobo de viver com você porque percebi que estava
desejando uma reaproximação contigo, reviver os momentos bons
que tivemos, mesmo que limitados...Ilusão claro, e sempre soube
que você era/é "solto" e que ninguém é de ninguém.
Mas assim como no ano passado você sabia - e eu NÃO !!! - que
estava me chamando para treinar no mesmo ambiente em que
estava Jamile (UP), há um mês atrás, quando me convidou
novamente, quando esteve em minha casa, e ainda quando
transamos no carro, há uma semana, EU NÃO SABIA que você e
uma pessoa tão próxima a mim, de quem gosto e a quem devo
obediência profissional, está de caso com você...E percebo que
esse caso está rolando, que se tivesse acabado, se fosse passado,
ela não teria comentadodo/especulado há poucos dias porque não
tem mais me visto na Prodígio...Ela soube por você que fizemos um
novo contrato de treino, que voltei para a UP... Eu não sabia de
nada de vocês mas vocês sabiam de mim, e VOCÊ sabia de nós
duas!!! Eu não sabia mas incrivelmente, por intuição, de repente,
percebi. E que bom que você confirmou! Aprecio a sua
honestidade, ainda que tardia.
Não sou perfeita, não sou puritana, não sou moralista, adoro sexo,
sempre gostei demais de fazer sexo com você, reconheço que
tenho muita atração física por você, de verdade, e sempre pus
muito carinho em nossos encontros. Não gosto de promiscuidade,
não por moralismo, mas porque minha energia não se afina com
isso e procuro mais do que sexo. Você deve se lembrar que logo no
início eu lhe chamei para nos encontrarmos na a minha casa porque
era/sou uma pessoa sem impedimentos e porque não me dou muito
bem com as energias de motel. Nunca aceitei sexo "a três" porque
gosto é do encontro íntimo, da brincadeira gostosa com o parceiro
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
que me atrai, da troca a dois, não exatamente de tesão por tesão,
de troca corporal apenas... Mas até pode ser caretice mesmo, mas
tenho o dever de ser honesta comigo. A minha energia sutil é que
me sustenta e me protege e a respeito muito. É muito sensível e
aberta e recebe muita carga negativa em moteis. Dela vem minha
guiança interna, meu senso e vontade de estar inteira e em verdade
na minha vida e diante dos outros. Dessa energia sutil vem guinça,
proteção, as intuições e os insights. Sempre soube que não havia
um compromisso entre nós e sou romãntica e idealista mesmo e
esse lado bem cru e realista da vida me deixa perplexa. O "vale
tudo" não funciona muito pra mim mas eu é que devo ser estranha,
talvez devesse estar noutro planeta.
Eu aceitei estar com você sabendo que tinha uma namorada mas
conviver com você e ela não deu para mim. Deu para você, como
agora deu novamente conviver comigo e uma terceira pessoa quase
da minha intimidade. E para ela deu também. Para mim não dá!!!
Aproveitem-se!
Segue anexo o comprovante (CUPOM FISCAL) do Iphone.
Marta
Notificação
Processo Nº RTOrd-88200-43.2010.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-882/2010-002-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARIA DE FATIMA FERNANDES
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
MAURA BEZERRA DOS SANTOS
NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE
SOUZA(OAB: 14229PB.)
Advogado do Reclamado MARCILIO EVANGELISTA DE
SOUZA(OAB: 11940PB.)
Notificação: fica a agravada/reclamante notificada do despacho sob
seq. 54. Prazo legal.
Advogado do
Reclamante
Reclamado
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL
CISAL
Advogado do Reclamado ADRIANA MADRUGA
INTERAMINENSE(OAB: 15273PB.)
Perito do Juízo
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes notificadas a se manifestarem quanto ao laudo
pericial
(sequencial 022), no prazo comum de cinco dias, bem como, nos
termos da
Súmula 74 do C. TST, comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO
designada para o dia 17 de abril de 2012, às 09:45 horas.
Notificação
Processo Nº RTOrd-105800-43.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-1058/2011-002-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO DA SILVA MANDU
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL
CISAL
Advogado do Reclamado ADRIANA MADRUGA
INTERAMINENSE(OAB: 15273PB.)
Perito do Juízo
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
NOTIFICAÇÃO
Ficam as partes notificadas a se manifestarem quanto ao laudo
pericial
(sequencial 022), no prazo comum de cinco dias, bem como, nos
termos da
Súmula 74 do C. TST, comparecerem a audiência de INSTRUÇÃO
designada para o dia 17 de abril de 2012, às 09:45 horas.
Incidente
Processo Nº RTOrd-102500-73.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-1025/2011-002-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ZINALDO BEZERRA DA SILVA
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.B)
Advogado do Reclamado LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB:
15321PB.B)
Embargos de declaração rejeitados.
Notificação
Processo Nº RTSum-105800-29.2000.5.13.0002
Processo Nº RTSum-1058/2000-002-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ISIS ALEXANDRA LEMOS DA SILVA
LUCIA FREIRE VELOSO(OAB:
3421PB.)
ESCOLA CAMINHANDO PARA O
FUTURO
DO EXPOSTO, chamo o feito à ordem, DECRETO A INCIDÊNCIA
DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, com a consequente
extinção da execução, determinando que se remetam os presentes
autos ao arquivo, em caráter definitivo. Sem custas. Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-105800-43.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-1058/2011-002-13-00.3
Reclamante
JOAO DA SILVA MANDU
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18
Incidente
Processo Nº RTOrd-114000-39.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-1140/2011-002-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FABIANO FERREIRA LIMA
WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
15551PB.)
MINASPAR ALIMENTOS LTDA
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES(OAB: 11952PB.A)
Embargos de declaração rejeitados.
Notificação
Processo Nº RTOrd-116000-12.2011.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-1160/2011-002-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LEONIO VIEIRA DE MELO
JOACIL FREIRE DA SILVA(OAB:
5571PB.)
LIVIETO REGIS FILHO(OAB:
7799PB.)
ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB:
16541PB.)
BBT CALÇADOS ACESSORIOS LTDA
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990PB.)
DESPACHO:
Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Intime-se a parte reclamante acerca do recurso mencionado, para
os fins do
art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional
do
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Trabalho da 13ª Região para apreciação.
Processo Nº RTOrd-44500-77.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-445/2011-003-13-00.9
Notificação
Processo Nº ConPag-128300-40.2010.5.13.0002
Processo Nº ConPag-1283/2010-002-13-00.9
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
NORFIL S/A-INDUSTRIA TEXTIL
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711PB.)
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.J)
RAIMUNDO DONATO SANTOS DA
SILVA
ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA
CANTALICE(OAB: 12173PB.-)
Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara
do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-14100-80.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-141/2011-003-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDSON FRANCISCO DE ASSIS
RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA(OAB: 12074PB.)
TRANSPORTE RODOVIARIO
NORDESTINO LTDA
Advogado do Reclamado JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354PB.)
Reclamado
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
Perito do Juízo
ESTACIO AMARO DA SILVA JUNIOR
De ordem, ficam as partes notificadas para falarem, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca da nomeação da perita (psicóloga), nos autos
(seq. 095).
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
RITA NUNES DE OLIVEIRA
MANOEL LOPES DE MACEDO
NETO(OAB: 7429PB.)
MARIA DE LOURDES MELO BRITO
FRANCISCO DE ASSIS BRITO
Fica V.Sª(exequente) cientificado do despacho disponibilizado em
15/02/2012.
Despacho
JONILDO DA SILVA CRUZ
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028PB.)
AGAMENON OLIVEIRA DA SILVA
(ESTILO MONTAGEM)
JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA(OAB: 8739PB.)
F. S. VASCONCELOS & CIA LTDA
(LOJAS MAIA/MAGAZINE LUIZA)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA(OAB: 6279PB.)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
De ordem, fica V.Sa. (reclamante) intimado quanto ao teor do
despacho: Vistos, etc.I- Notifique-se o reclamante para depositar a
sua CTPS na Secretaria desta Vara no prazo de 48 horas, para as
devidas anotações
Despacho
Processo Nº RTSum-53000-16.2003.5.13.0003
Processo Nº RTSum-530/2003-003-13-00.7
Reclamante
NAPOLEAO BONAPARTE DA SILVA
MENDONÇA
LUIS FERREIRA DE SOUSA(OAB:
11083PB.)
COLEGIO PHD LTDA e outros 2
Advogado do
Reclamante
Reclamado
De ordem, fica V.Sa. (reclamante/exequente) intimado quanto ao
teor do despacho: Vistos, etc...1. As pesquisas ao BACEN/JUD e
RENAJUD restaram negativas conforme extratos (Seq. 195/196 e
204).
2. Na consulta ao INFOJUD (seq. 206/209), nenhum bem foi
localizado em nome dos sócios da empresa, destarte, exauridos os
atos executórios ex officio, notifique-se o exequente para, no prazo
de 30 (trinta dias), indicar OUTROS meios que viabilizem o
prosseguimento da execução.
3. Decorrido o referido prazo sem o devido impulsionamento do
feito, cumpra-se o item 03 do despacho (seq.
191).
Processo Nº RTSum-25400-73.2010.5.13.0003
Processo Nº RTSum-254/2010-003-13-00.6
19
Despacho
Processo Nº RTOrd-63900-82.2008.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-639/2008-003-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOASSIS DE AQUINO SILVA JUNIOR
FELIPE AUGUSTO LEITE(OAB:
3224RN.)
BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061PB.)
Advogado do Reclamado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414PB.)
Processo Nº RTOrd-32800-07.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-328/2011-003-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADNIS FELIX LINDOLFO
JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:
8870PB.)
BAR DO GEO (A/C GEORGE JOSÉ
DA SILVA DIAS)
Advogado do Reclamado MICHAEL ALLYSON SUASSUNA
PORTO(OAB: 12662PB.)
De ordem, ficam as partes (reclamante e reclamado) intimados
quanto ao teor do despacho: Vistos, etc.Defiro o pedido formulado
através do petitório 003-00004/2012, marque-se data e hora para
uma possível conciliação.
DATA DA AUDIÊNCIA: 28/02/2012 ÀS 09:00 HORAS
Despacho
Processo Nº RTOrd-69600-15.2003.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-696/2003-003-13-00.3
Fica V.Sª(reclamado) notificado para , no prazo de 48 horas,
proceder ao pagamento da dívida apurada (seq.47), sob pena de
prosseguimento dos atos executórios pertinentes.
Despacho
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Reclamante
Advogado do
Reclamante
DOMINGOS SAVIO PALITO
RAMALHO
MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
1714PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
COBRATE - COMPANHIA
BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM
E ENGENHARIA
DOMINGOS SAVIO PALITO
RAMALHO
Reclamante
De ordem, fica V.Sa. (reclamante) intimado quanto ao teor do
despacho: Vistos, etc.1- Notifique-se o exequente para que informe,
nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias o endereço completo do
Cartório do 1º Ofício da cidade de Salvador/BA, visando a
expedição de ofício a fim de efetivar a penhora do
imóvel requerido no protocolo nº 0244/2012.
Despacho
Processo Nº RTOrd-70100-03.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-701/2011-003-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE NILTON BEZERRA DA SILVA
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904PB.)
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800PB.)
ADAILTON COELHO COSTA
NETO(OAB: 12903PB.)
N CLAUDINO & CIA LTDA (ARMAZEM
PARAIBA)
Advogado do Reclamado THIAGO CARTAXO PATRIOTA(OAB:
12513PB.)
Advogado do Reclamado ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897PB.)
Advogado do Reclamado HEBERT VIEIRA DURÃES(OAB:
16157PB.)
De ordem, fica V.Sa. (reclamado) intimado quanto ao teor do
despacho: Vistos, etc...3. Ajustada a conta, INTIME-SE a
reclamada para efetuar o pagamento da diferença devida no prazo
de 10 (dez) dias. Caso não venha a efetuar o pagamento, ao
montante da condenação deverá ser acrescida multa no percentual
de 10% (dez por cento) de seu valor, em favor do(a) autor(a), nos
termos do art. 475-J do CPC, subsidiariamente aplicado ao
Processo Trabalhista, dando-se início imediato aos pertinente atos
executórios.
Despacho
Processo Nº RTOrd-96600-09.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-966/2011-003-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PETRONIO DE SOUZA ROCHA
LAYRTON FERREIRA MORAIS(OAB:
14383PB.)
DJC CONSTRUTORA LTDA
NOEL CHARLES TAVARES
LEITE(OAB: 15125PB.)
Fica V.Sª(executado) cientificado acerca do despacho
disponibilizado em 30/01/2012.
Despacho
Processo Nº ACP-146300-71.1999.5.13.0003
Processo Nº ACP-1463/1999-003-13-00.0
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
SINDICATO DOS ARRUMADORES
DE CABEDELO/PB e outro
Réu
De ordem, ficam as partes intimadas da audiência de conciliação
designada para o dia 14.03.2012, às 8:14.
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-101600-87.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-1016/2011-003-13-00.9
Reclamante
LUCIANA WALESKA DE SOUZA
MOURA
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Reclamado
20
CENTRO DE EDUCAÇAO
PERMANENTE PARA SURDOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos, que fica citado o
CENTRO DE EDUCAÇAO PERMANENTE PARA SURDOS, com
endereço incerto e não sabido, para comparecer a Audiência Inicial
no dia 14/03/2012 às 08h25min, na 3ª Vara do Trabalho de João
Pessoa-PB, situada a Av. Deputado Odon Bezerra, nº 184- Piso E1,
Empresarial João Medeiros- Centro - João Pessoa/PB, referente a
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NU.01016-2011-003-13-00-9,
apresentada por LUCIANA WALESKA DE SOUZA MOURA. Nessa
audiência deverá V. Sª apresentar as provas que julgar necessárias,
constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03
(três), com as respectivas CTPS. O não comparecimento de V. Sa.
importará na aplicação da pena de revelia e confissão quanto à
matéria de fato, nos termos do Art. 844 da CLT. Deverá a defesa
ser acompanhada dos documentos probatórios. E para que chegue
ao conhecimento da parte interessada, o presente Edital será
publicado no Diário Eletrônico da 13ª Região, e afixado na sede
desta Vara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos
quinze dias do mês de fevereiro ano de 2012.(ORDEM DE
SERVIÇO 3ª VT-001/2008).
Edital
Processo Nº RTSum-114400-50.2011.5.13.0003
Processo Nº RTSum-1144/2011-003-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNA MARCULINO DA SILVA
FABIANO MENDES LYRA(OAB:
8999PB.)
FELIPE MENDES LACET
PORTO(OAB: 15193PB.)
ASERVIT - CONSULTORIA EM
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA EPP
Reclamado
GRUPO PAO DE AÇUCAR
Advogado do Reclamado JOAO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO(OAB: 14479PB.)
Advogado do Reclamado THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos, que fica citada a
empresa ASERVIT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS
E SERVIÇOS LTDA EPP, com endereço incerto e não sabido, para
comparecer a Audiência Inicial no dia 14/03/2012 às 08h30min, na
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, situada a Av. Deputado
Odon Bezerra, nº 184- Piso E1, Empresarial João Medeiros- Centro
- João Pessoa/PB, referente a RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
NU.01144-2011-003-13-00-2, apresentada por EDNA MARCULINO
DA SILVA. Nessa audiência deverá V. Sª apresentar as provas que
julgar necessárias, constantes de documentos ou testemunhas,
estas no máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. O não
comparecimento de V. Sa. importará na aplicação da pena de
revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do Art. 844
da CLT. Deverá a defesa ser acompanhada dos documentos
probatórios. E para que chegue ao conhecimento da parte
interessada, o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da
13ª Região, e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de 2012.(ORDEM DE SERVIÇO 3ª VT-001/2008).
Edital
Processo Nº RTSum-119600-38.2011.5.13.0003
Processo Nº RTSum-1196/2011-003-13-00.9
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILBERTO LEAL DA SILVA
MANOEL RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 6401PB.)
ASERVIT - CONSULTORIA EM
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA EPP
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇAO (PAO DE AÇUÇAR)
Reclamado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
O Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos, que fica citada a
empresa ASERVIT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS
E SERVIÇOS LTDA EPP, com endereço incerto e não sabido, para
comparecer a Audiência Inicial no dia 14/03/2012 às 08h35min, na
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, situada a Av. Deputado
Odon Bezerra, nº 184- Piso E1, Empresarial João Medeiros- Centro
- João Pessoa/PB, referente a RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
NU.01196-2011-003-13-00-9, apresentada por GILBERTO LEAL DA
SILVA. Nessa audiência deverá V. Sª apresentar as provas que
julgar necessárias, constantes de documentos ou testemunhas,
estas no máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. O não
comparecimento de V. Sa. importará na aplicação da pena de
revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do Art. 844
da CLT. Deverá a defesa ser acompanhada dos documentos
probatórios. E para que chegue ao conhecimento da parte
interessada, o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da
13ª Região, e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de 2012.(ORDEM DE SERVIÇO 3ª VT-001/2008).
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-4200-39.2012.5.13.0003
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA(OAB: 6684PB.)
MOEDA CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA
Fica o reclamante notificado a comparecer à AUDIÊNCIA
INAUGURAL designada para o dia 13:05 às 13:05 horas, na sala de
audiência da 3ª Vara, sob as cominações previstas no artigo 844 da
CLT.
Notificação
Processo Nº RTOrd-18500-40.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-185/2011-003-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
GIDALVA BARBOSA MARÇAL
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 14712PB.)
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769PB.)
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (INSS)
Reclamado
JOSE FERNANDES DA SILVA
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468PB.)
Fica V.Sª(reclamada-CEF) notificada para comparecer a este Juízo
a fim de receber alvará.
Incidente
Processo Nº RTOrd-21500-82.2010.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-215/2010-003-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MASSILON ALVES CORREIA
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Perito do Juízo
LUPICINIO FARIAS TORRES
De ordem, fica a reclamada notificada para apresentar contra
razões ao recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-42/2012-003-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
21
Processo Nº RTOrd-34700-25.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-347/2011-003-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KEY FRANCE DE DEUS DA PAIXAO
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS(OAB: 12447PB.)
Advogado do Reclamado URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700PE.)
Fica a reclamante notificada a comparecer à AUDIÊNCIA
INAUGURAL designada para o dia 28/02/2012 às 10:35 horas, na
sala de audiência da 3ª Vara, sob as cominações previstas no artigo
844 da CLT.
Fica V.Sª(reclamada-ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA)
notificada para comparecer a este Juízo a fim de receber alvará.
Notificação
Processo Nº RTOrd-668/2011-003-13-00.6
Processo Nº RTOrd-14500-94.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-145/2011-003-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
VANIA LACERDA CAVALCANTI
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418PB.)
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
HELDER MACIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 15483PE.)
Advogado do Reclamado ANA CLAUDIA COSTA
MORAES(OAB: 14992PE.)
De ordem, fica V.Sª (exequente) intimado para receber alvará.
Notificação
Processo Nº RTOrd-15900-12.2012.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-159/2012-003-13-00.4
Reclamante
ANTONIO DA SILVA
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Notificação
Processo Nº RTOrd-66800-33.2011.5.13.0003
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LINDINALVA COSMO DA SILVA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
LUCIA REGINA MELO DE
ANDRADE(OAB: 14571PB.)
MANOEL DE SOUZA SANTOS
NETO(OAB: 15519PB.)
HOSPITAL SANTA PAULA LTDA
RAISSA CRISTINE NERY
MACENA(OAB: 15248PB.)
De ordem, fica V.Sa. (reclamada) intimada quanto ao teor do
despacho: Vistos, etc...2- Intime-se a reclamada para proceder a
anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença.
Incidente
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Processo Nº RTOrd-68900-92.2010.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-689/2010-003-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WAMBERTO DOS SANTOS
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800PB.)
SAO BRAZ S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado do Reclamado JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705PB.)
De ordem, fica a reclamada notificada para apresentar contra
razões ao recurso ordinário interposto pelo autor (seq. 0102), no
prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-79200-50.2009.5.13.0003
Decisão
Processo Nº RTOrd-87300-23.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-873/2011-003-13-00.1
Reclamante
PATRICIA SOARES PESSOA
COUTINHO BRANDAO
Advogado do
JULIANA REGIS ARAUJO
Reclamante
COUTINHO(OAB: 12799PB.)
Reclamado
DANONE LTDA
Advogado do Reclamado ARNALDO PIPEK(OAB: 113878SP.)
Advogado do Reclamado HILDEMAR BATISTA DE
ANDRADE(OAB: 8953PB.)
Perito do Juízo
SILVANO URBANO PEREIRA
De ordem, ficam as partes notificadas da decisão prolatada em
16/02/2012 (julgado procedente em parte).
Processo Nº RTOrd-792/2009-003-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GERALDO CAMPELO ALVES
SAUL BARROS BRITO(OAB:
14520PB.)
TONY MARCIO LEITE PEGADO(OAB:
13433PB.)
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL)
Advogado do Reclamado SIMONNE JOVANKA NERY
VAZ(OAB: 5172PB.)
Fica V.Sª(autor) cientificado do despacho disponibilizado em
14/02/2012. Prazo 05(cinco) dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-87800-02.2005.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-878/2005-003-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-821/2011-003-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
RICARDO NASCIMENTO DA SILVA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
JM EMPREENDIMENTOS
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
COMPANHIA DE BEDIDAS DAS
AMÉRICAS - AMBEV
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
GIACOMO PORTO NETO(OAB:
16040PB.)
De ordem, ficam as partes notificadas da decisão prolatada em
15/02/2012 (embargos rejeitados)
Incidente
Processo Nº RTOrd-85500-57.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-855/2011-003-13-00.0
Reclamante
FRANCINALDO RODRIGUES
GALDINO
Advogado do
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
Reclamante
11033PB.)
Reclamado
ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado ANDREA DE SOUZA MONTEIRO
SILVA(OAB: 15057PB..)
Perito do Juízo
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Reclamado
DECA NORDESTE LOUÇAS
SANITÁRIAS LTDA
Advogado do Reclamado LUCIANO DE ALMEIDA
MONTENEGRO(OAB: 22270PE.)
De ordem, ficam as partes notificadas da decisão prolatada em
15/02/2012 (embargos rejeitados)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
JOAO MARCOS FERREIRA
ADEILTON HILARIO(OAB: 9687PB.)
SANOFI SYNTHELABO LTDA
ROSINEIDE ARAUJO PINHEIRO
PEREIRA(OAB: 7701PB.I)
Fica V. Sa. (executada) intimada para comparecer nesta Unidade
Judiciária, com a finalidade de receber alvará.
Incidente
Processo Nº RTOrd-92000-42.2011.5.13.0003
Incidente
Processo Nº RTOrd-82100-35.2011.5.13.0003
22
Processo Nº RTOrd-920/2011-003-13-00.7
Reclamante
JOAO FIRMINO DE CARVALHO
NETO
Advogado do
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR
Reclamante
ROLIM(OAB: 8148PB.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO(OAB: 11053PB.)
Reclamado
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS
Advogado do Reclamado HAMANA KARLLA GOMES
DIAS(OAB: 14064PB.)
De ordem, ficam as partes notificadas da decisão proferida sequencial n. 30 (embargos de declaração rejeitados).
Notificação
Processo Nº RTSum-103700-15.2011.5.13.0003
Processo Nº RTSum-1037/2011-003-13-00.4
Reclamante
AIDA FABIOLA CORDEIRO DE
MEDEIROS
Advogado do
HELIO ELOI DE GALIZA
Reclamante
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
Reclamado
NASCIMENTO JOIAS E RELOGIOS
LTDA (JARDEL JOIAS)
Advogado do Reclamado ANTONIO CARLOS RIBEIRO(OAB:
2751PB.)
Advogado do Reclamado ROBERTO DA SILVA GUERRA
JUNIOR(OAB: 15647PB.)
Fica V.Sª(reclamante) notificado para comparecer a este Juízo a fim
de receber créditos (guias de depósitos judiciais)
Decisão
Processo Nº RTOrd-107700-58.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-1077/2011-003-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JACILENE MARIA PEREIRA
ALMEIDA e outro
LEVI BORGES LIMA JÚNIOR(OAB:
12330PB.)
GUSTAVO LIMA NETO(OAB:
10977PB..)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
CONDOMINIO RESIDENCIAL
ATLANTE VILLE
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360PB.)
De ordem, ficam as partes notificadas da decisão prolatada em
15/02/2012 (julgado procedente em parte).
Incidente
Processo Nº RTOrd-112000-63.2011.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-1120/2011-003-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE JOB SOBRINHO
JOSE RILDO CANDIDO(OAB:
7242PB.)
CINEP-COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA
Advogado do Reclamado MANOEL PORFIRIO NEVES(OAB:
6963PB.)
De ordem, ficam as partes notificadas da decisão disponibilizada em
15/02/2012 (embargos rejeitados).
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-15800-25.2010.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-158/2010-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE FRANCISCO REIS
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
WASHINGTON ROCHA DE
AQUINO(OAB: 13438PB.)
AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIS MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.J)
Perito do Juízo
FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS
JARDIM
Despacho:Expeça-se ofício para o Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região para que sejam pagos os honorários periciais fixados
em R$1.000,00 (um mil reais) (tramitação sequencial 0102),
cientificando o Dr. Perito.
Intimem-se as partes através do Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Despacho
Processo Nº RTOrd-38100-44.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-381/2011-004-13-00.2
CARLOS ANTONIO ALVES
BARRETO GOMES
Advogado do
CARLOS MACHADO LOPES DE
Reclamante
MENDONÇA(OAB: 9066PB.)
Reclamado
CASA PIO CALÇADOS LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729PB.)
Reclamante
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
VIEIRA
Advogado do
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
Reclamante
11834PB.)
Reclamado
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Advogado do Reclamado CAMILA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO(OAB: 15397PB..)
Despacho:Indefiro o pedido sob o Protocolo 004-0444/2012,
mantendo-se o despacho, tramitação sequencial 0109. Notifique-se
o reclamante, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Despacho
Processo Nº RTOrd-53700-42.2010.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-537/2010-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LILIANE PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO ATAIDE DE MELO(OAB:
2504PB.)
ANTONIO WILSON (EMPRESA
WILSON)
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.)
Advogado do Reclamado LEANDRO DE MEDEIROS COSTA
TRAJANO(OAB: 9996PB.)
Despacho:Libere(m)-se o depósito (tramitação sequencial 111) em
favor do patrono do exequente (Dr. FRANCISCO ATAIDE DE
MELO) , observando-se o limite do respectivo crédito e os
recolhimentos das contribuições previdenciárias, mediante envio
do(s) alvará(s) de autorização ou guia(s) de depósito judicial à
Central de Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo
(CENATEN), no prazo de 48 horas.
Despacho
Processo Nº RTOrd-58200-20.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-582/2011-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Despacho
Processo Nº RTOrd-41000-97.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-410/2011-004-13-00.6
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
RITA DE CASSIA DA SILVA
ANA ERIKA MAGALHAES
GOMES(OAB: 13727PB.)
QUIOSQUE RECANTO DO AÇAI
ALMIR ALVES DIONISIO(OAB:
7124PB.)
Despacho:Protocolo 004-00811/2012 indefiro na forma proposta,
tanto mais que inexiste qualquer certidão pela secretaria de que a
reclamante
comparecera com atraso. Assim, deverá a reclamante comparecer à
secretaria, nos dias e horários de atendimento ao público para que
as anotações sejam procedidas pela Secretaria, conforme decisão
transitada em julgado. Intimem-se as partes mediante publicação no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Despacho
Reclamante
Despacho:Homologo os cálculos, tramitação sequencial 0090, para
que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Intime-se, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a
parte devedora, CASA PIO CALÇADOS LTDA, para efetuar o
pagamento da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa
no percentual de 10% sobre o montante e constrição de bens,
independentemente de
mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
23
Processo Nº RTOrd-60400-78.2003.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-604/2003-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE HILTON VICTOR DA SILVA
MARIZETE PINHEIRO DA
SILVA(OAB: 8298PB.)
QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA
LTDA
Advogado do Reclamado JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR
(ADVOGADO DA CEF)(OAB:
10468PB.)
Advogado do Reclamado ITAMAR GOUVEIA DA SILVA(OAB:
10437PB.)
Despacho: Intime-se a parte exequente (JOSE HILTON VICTOR DA
SILVA) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento
do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Despacho
Processo Nº RTOrd-77600-54.2010.5.13.0004
24
2. Dê-se ciência ao reclamado dos embargos declaratórios
(protocolo 004 00658/2012).
Processo Nº RTOrd-776/2010-004-13-00.4
Despacho
SONIA CRISTINA DA SILVA
GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305PB.)
URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102PB.)
MARCOS VINICIUS ABREU DE
SOUSA
Advogado do Reclamado ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678PB.)
Reclamado
RESTAURANTE E POUSADA A BASE
LTDA
Advogado do Reclamado MARIA SALETE DE MELO
CUNHA(OAB: 3751PB.)
Processo Nº RTOrd-125900-47.2010.5.13.0004
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (RESTAURANTE
E POUSADA A BASE LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de
10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado
de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº ConPag-86400-37.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1259/2010-004-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
Despacho: Despacho: Considerando a certidão (sequencial 081),
nomeio o perito VALMIR DE CARVALHO JÚNIOR, com endereço à
Rua Juarez Távora, 522, sala 604, Torre, João Pessoa PB, CEP.
58.040-760, que deverá ser intimado via postal para que no prazo
de trinta dias apresente o laudo referente à perícia médica , e, na
eventualidade de recusa que o mesmo perito informe o juízo, no
prazo de 48 horas da intimação. O prazo para quesitos e indicação
de assistentes técnicos já foi concedido às partes (sequencial 013).
Lembro às partes que as perícias realizadas nesta Justiça
Especializada se realizam nos
termos da lei 5594/70 (art. 3º).
Processo Nº ConPag-864/2011-004-13-00.7
Consignante
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (INSS)
FORÇA ALERTA SEGURANÇA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO(OAB: 11106PB.)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILANCIA DA PARAIBA (SINDVIGPB)
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
Consignado
Advogado do
Consignado
Consignado
Advogado do
Consignado
Despacho: Vistos etc.
Observo que foram juntados diversos documentos aos autos, em
face de determinação constante no despacho de sequencial 90,
sem que fosse oportunizada vista a parte contrária.
Visando evitar possível arguição de nulidade processual, ante a
aplicação do princípio do contraditório e ampla defesa, nos termos
do artigo 398 do CPC, converto o julgamento em diligência para
conceder prazo de cinco dias para apresentação de manifestação
por parte dos consignados, se assim quiserem.
Intime-se as partes, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
Despacho
Processo Nº RTOrd-94300-71.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-943/2011-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PEDRO FERREIRA DE SOUZA
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033PB.)
C3 ENGENHARIA LTDA
JOAO BATISTA DE PAIVA
NETO(OAB: 14646PB.)
Advogado do Reclamado MARCELO CAPISTRANO DE
MIRANDA MONTE FILHO(OAB:
7227PB.A)
Despacho:
1. Considerando que já cumprido o objeto da carta precatória
notificatória expedida ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região (RN), com o comparecimento do reclamado a audiência
inaugural designada, solicite-se a devolução da Carta indicada no
protocolo 101 01235/2012 (tramitação sequencial 0045).
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DJAILSON LIMA BATISTA
RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA(OAB: 11429PB.)
ELIZABETH REVESTIMENTOS LTDA
JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205PB.)
ADERSON DE FIGUEIREDO DINIZ
Despacho
Processo Nº RTSum-126600-67.2003.5.13.0004
Processo Nº RTSum-1266/2003-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
GILBERTO DOS SANTOS SILVA
SEVERINO CARNEIRO DE BARROS
NETO(OAB: 9660PB.)
CONSTRUTORA ICARO LTDA
FERNANDO GONDIM RIBEIRO
JUNIOR(OAB: 9190PB.)
Despacho: Intime-se a parte exequente ( GILBERTO DOS SANTOS
SILVA ) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento
do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da
execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-138700-64.1997.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1387/1997-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROSA MARIA SALES DE FRANCA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
IPASOL-INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS COSTA DO SOL
LTDA
Advogado do Reclamado PERILO RODRIGUES DE
LUCENA(OAB: 10475PB.)
Despacho: Intime-se a parte exequente ( ROSA MARIA SALES DE
FRANCA ) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a
suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40).
Despacho
Processo Nº RTOrd-144000-31.2002.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1440/2002-004-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MAZANIEL BORGES
IRINALDO DINIZ BASILIO(OAB:
6996PB.)
SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO(OAB:
1389PB.)
A SERVISAN - EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E
VIGILANCIA
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Despacho:Razão assiste a postulante SERVI-SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, (tramitação sequencial 145)
inscrita no CNPJ 12.066.015/0012-94 (tramitação sequencial 150),
eis que a executada A SERVSAN EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E VIGILANCIA LTDA tem como correto o CNPJ de nº
40.946.642/0001-00 (tramitação sequencial 151). Corrija-se no
cadastro.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-17400-13.2012.5.13.0004
Processo Nº RTSum-174/2012-004-13-00.9
Reclamante
MAYARA WINNY DANTAS DE
OLIVEIRA
ORNILO JOAQUIM PESSOA(OAB:
7201PB.)
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA (TABIRA FILMES)
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Intimação: audiência UNA designada para o dia 24/04/2012 08:50
horas, bem como para o reclamante regularizar sua representação
nos autos.
Incidente
Processo Nº AEX-17800-95.2010.5.13.0004
Processo Nº AEX-178/2010-004-13-00.5
Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Executado
MARLENE SARAIVA DE SOUZA e
outros 9
JOSE RAMOS DA SILVA(OAB:
8109PB.)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673PB.)
UNIÃO (PROCURADOR CHEFE DA
UNIAO)
Decisão: Isso posto, decide o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO de
JOÃO PESSOA/PB: REJEITAR os Embargos de Declaração
interpostos pela UNIÃO.
Incidente
Processo Nº AEX-51000-30.2009.5.13.0004
Processo Nº AEX-510/2009-004-13-00.8
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
HELZIO MEDEIROS BEZERRA
CAVALCANTI e outros 9
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994PB.)
UNIÃO (AGU)
DECISÃO: Isso posto, decide o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO
de JOÃO
PESSOA/PB: REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos
pela UNIÃO.
Notificação
Processo Nº RTSum-97500-86.2011.5.13.0004
Processo Nº RTSum-975/2011-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOEL DA SILVA SABINO
DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.-)
TRANSPORTADORA JPN LTDA
Notificação: Ciência à parte reclamada (TRANSPORTADORA JPN
LTDA) acerca do teor dos petitórios (tramitações sequenciais 020 e
013) protocolizados pela parte reclamante.
Notificação
Processo Nº RTOrd-111000-59.2010.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1110/2010-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
FRANCISCO DE LIMA SILVA
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
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25
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA CHRISTINA MARACAJA DOS
ANJOS(OAB: 11641PB.)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
Notificação: Ciência à parte reclamante (FRANCISCO DE LIMA
SILVA) acerca do teor do petitório (tramitação sequencial 77-80)
protocolizado pela parte reclamada.
Decisão
Processo Nº RTOrd-113900-78.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1139/2011-004-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SERGIO BEZERRA XAVIER
MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496PB.B)
COTEMINAS S.A.
GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294PB.A)
DECISÃO: Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos
autos
consta, decido: extinguir o processo, com julgamento de
mérito, em relação aos pedidos atingidos pela prescrição
quinquenal, nos termos do artigo 269, IV, do CPC; julgar
improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação
trabalhista, proposta por Sérgio Bezerra Xavier em face de
Coteminas S/A, nos termos da fundamentação supra, que passa a
integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita.
Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$1.369,80, à
base de 2% sobre R$ 68.490,08, valor dado à causa, porém
dispensadas na forma da lei.
Decisão
Processo Nº RTOrd-114700-09.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1147/2011-004-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SEVERINA BONDADE DA FONSECA
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
HOSPITAL SANTA PAULA LTDA
ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO(OAB: 13264PB.)
DECISÃO: Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos
autos
consta, decido:
1. rejeitar a preliminar de inépcia da inicial;
2. acolher a prejudicial de prescrição parcial e extinguir o processo,
com julgamento de mérito, em relação aos pedidos anteriores a
26.10.2006, nos
termos do artigo 269, IV, do CPC;
3. julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na
presente reclamação trabalhista, proposta por Severina Bondade da
Fonseca em face de Hospital Santa Paula, para condenar o
reclamado a pagar à reclamante, após o trânsito em julgado da
presente decisão:
a. aviso prévio indenizado de 30 dias, com integração ao tempo de
serviço; férias simples de 2010/2011 e proporcionais de 2011/2012
(04/12 - limitadas ao pedido), ambas com o terço constitucional; 13º
salário de 2011 (10/12 - limitados ao pedido); FGTS não recolhido
durante todo o pacto (conforme
documentos anexados); multa de 40% sobre o FGTS; e multa do
artigo 477 da CLT;
b. multa do artigo 467 da CLT;
c. a remuneração do período de intervalo descumprido (01 hora por
escala), de acordo com a nova redação da OJ 342, inciso I, SBDI-I,
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
TST, com adicional de 50%, nos termos do artigo 71 da CLT, e seus
reflexos em 13o salários, férias, com o terço constitucional, FGTS e
multa de 40% sobre o FGTS.
Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a
integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita.
Autorizada a compensação dos valores comprovadamente pagos a
idêntico título.
Custas processuais pelo reclamado, no valor de R$195,53, à base
de 2% sobre R$ 9.776,60, valor da condenação, calculado conforme
planilha anexa, que passa a fazer parte do presente julgado, como
se nele estivesse transcrita.
consta, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos
formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por
Maria do Socorro Dantas em face de Antônia Bernadete da Silva
(Restaurante Canto da Sereia), para condenar a reclamado a
pagar à reclamante...Custas processuais pela reclamada, no valor
de R$306,26, à base de 2% sobre R$ 15.313,17, valor da
condenação,
calculado conforme planilha anexa, que passa a fazer parte da
presente decisão como se nele estivesse transcrita.
Processo Nº RTOrd-144000-31.2002.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1440/2002-004-13-00.9
Notificação
Processo Nº RTSum-116800-78.2004.5.13.0004
Processo Nº RTSum-1168/2004-004-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PERICLES XAVIER DE FRANÇA
CLAUDIA DE ALBUQUERQUE
SILVA(OAB: 11100PB.)
SOSTHENES MARINHO
COSTA(OAB: 4886PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.I)
Ciência a parte exequente acerca dos Embargos à Execução
(tramitação sequencial (209-210).
Decisão
Processo Nº RTOrd-118000-76.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-1180/2011-004-13-00.2
Reclamante
FAGNER ALYSSON PEREIRA DOS
SANTOS
Advogado do
ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA
Reclamante
JUNIOR(OAB: 14468PB.)
Reclamado
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado JOSÉ NUNES PEREIRA(OAB:
8618PE.)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
DECISÃO: Ante o exposto e o que mais dos autos consta, a 4ª Vara
do Trabalho de João Pessoa - PB, resolve: rejeitar as preliminares
de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva; e, no mérito, julgar
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO
TRABALHISTA ajuizada por FAGNER ALYSSON PEREIRA DOS
SANTOS, em face de FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS
LTDA E ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO),nos termos da fundamentação supra, que passa a
integrar este
dispositivo, como se aqui fielmente transcrita. Concede-se ao
reclamante os benefícios
da justiça gratuita. Custas pelo reclamante no importe de R$ 20,00,
calculadas sobre
R$ 1.000,00, porém dispensadas.
Decisão
Processo Nº RTSum-123300-19.2011.5.13.0004
Processo Nº RTSum-1233/2011-004-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DO SOCORRO DANTAS
JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352PB.)
ANTONIA BERNADETE DA SILVA
(RESTAURANTE CANTO DA SEREIA)
DECISÃO: Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos
autos
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26
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MAZANIEL BORGES
IRINALDO DINIZ BASILIO(OAB:
6996PB.)
SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO(OAB:
1389PB.)
A SERVISAN - EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E
VIGILANCIA
4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0144000-31.2002.5.13.0004
Setor: VT004SEC
Operador: 22090
Reclamante: MAZANIEL BORGES
Advogado do Reclamante: IRINALDO DINIZ BASILIO
Advogado do Reclamante: SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO
Reclamado: SERVSAN - EMPRESA PRESTADORA DE
SERVICOS E VIGILANCIA LTDA
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de SERVSAN EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS E VIGILANCIA LTDA
CNPJ: 12.066.015/0012-94 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-16600-79.2012.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-166/2012-005-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DJANIR DOS SANTOS RIBEIRO
ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR(OAB: 151635RJ.)
AMAURI DE LIMA COSTA(OAB:
3594PB.)
C3 ENGENHARIA LTDA
Fica o(a) reclamante NOTIFICADO(A) de que o processo
supracitado foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA INAUGURAL desta
Vara do dia 22/03/2012, às 08h:05min., relativa à reclamação
trabalhista processada de conformidade com o PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO. O não comparecimento de V.Sa. à referida audiência
importará no arquivamento da reclamação.
Despacho
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Processo Nº RTSum-16900-41.2012.5.13.0005
Processo Nº RTSum-169/2012-005-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HELTHON GUEDES OLIVEIRA
ADEILTON HILARIO JUNIOR(OAB:
10047PB.)
DORNELLAS ENGENHARIA LTDA
Fica o(a) reclamante NOTIFICADO(A) de que o processo
supracitado foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA INAUGURAL desta
Vara do dia 21/03/2012, às 08h:20min., relativa à reclamação
trabalhista processada de conformidade com o PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO, com alteração do rito para o ORDINÁRIO, por
força de despacho, disponível em: www.trt13.jus.br. O não
comparecimento de V.Sa. à referida audiência importará no
arquivamento da reclamação.
Despacho
Processo Nº RTSum-106600-62.2011.5.13.0005
Processo Nº RTSum-1066/2011-005-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
SAMIA COELHO DA SILVA
LIDYANE PEREIRA SILVA(OAB:
13381PB.)
PETROLEO HAMAD COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA e outros 2
FRANCISCO DE ASSIS GOMES
BATISTA
SETTA COMBUSTIVEIS S/A
Fica a RECLAMANTE intimada de que a audiência antes designada
nos presentes autos, 23/02/2012, foi adiada, por força de despacho,
disponível em www.trt13.jus.br, para o dia 26/03/2012, às 13h00. O
não comparecimento à audiência referida importará no
arquivamento da reclamação.
Despacho
Processo Nº RTSum-114300-89.2011.5.13.0005
Processo Nº RTSum-1143/2011-005-13-00.0
Reclamante
CARLOS ROBERTO TORRES DA
SILVA
Advogado do
RODRIGO DOS SANTOS LIMA(OAB:
Reclamante
10478PB.)
Advogado do
ALYSSON CORREIA MACIEL(OAB:
Reclamante
11841PB.)
Reclamado
COTEMINAS S.A.
Advogado do Reclamado GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294PB.A)
Perito do Juízo
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
CIÊNCIA DE DESPACHO, ÀS PARTES:
Falem AS PARTES, querendo, no prazo comum e preclusivo de 05
(cinco) dias, sobre o laudo pericial acostado aos autos pelo perito
do Juízo, protocolo 005-00959/2012, sequencial 061-SUAP.
Escoado o prazo, retornem os autos conclusos.
Edital
Edital
ignorado, acerca do DESPACHO:
Considerando que os sócios e diretores são responsáveis pelas
dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a inexistência de êxito do
processo executório na satisfação da dívida exeqüenda, decide este
Juízo pela aplicação da teoria da desconsideração da personalidade
jurídica objetivando o chamamento daqueles a responderem pela
execução.
Faça-se constar o nome dos sócios da parte executada no polo
passivo da demanda (Provimento Consolidado do Tribunal Superior
do Trabalho, art. 79, I).
Ato contínuo, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento
da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no
percentual de 10% sobre o montante e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c
CPC, art. 475J).
E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
EDITAL será publicado de conformidade com a lei e afixado em
lugar de costume.
Edital
Processo Nº RTOrd-122300-93.2002.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1223/2002-005-13-00.5
Reclamante
TERCICIO DE SOUZA OLIVEIRA e
outros 10
Advogado do
ABENAGO PESSOA LIMA(OAB:
Reclamante
7452PB.)
Reclamado
TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
DE VALORES LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS DE LIMA (BANCO DO
BRASIL S/A)(OAB: 7475PB.B)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João PessoaPB,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o
presente edital ou dele tomarem conhecimento, expedido nos autos
do processo em
epígrafe, movido por ANTONIO FERNANDES NETO e OUTROS
contra TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA
E OUTROS tendo em vista que o sócio (RIVALDO FREITAS
SANTOS) encontra-se em lugar ignorado, fica por este edital
INTIMADO acerca da seguinte DECISÃO: Ciência às partes da
decisão prolatada nos autos do processo referendado: ...O excepto
veio a Juízo colacionando argumentos que firmam a
verossimilidade da suas alegações, conforme se afere dos autos.
Isto posto acolhe-se a presente exceção de pré-executividade, para
proceder a imediata retida do BANCO DO BRASIL S/A do CNDT,
bem assim a sua exclusão no SUAP.
Prossiga-se com a execução com a inclusão da executada
Transforte Paraíba no CNDT. Intimem-se.
O edital será publicado na forma da lei e afixado no local de
costume na sede desta Vara, considerando-se intimado(s) decorrido
o prazo legal após a data de publicação do presente .
Processo Nº RTSum-87500-10.2000.5.13.0005
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-875/2000-005-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE DAMIAO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
EMJASEL-EMPRESA DE
JATEAMENTO E SERVIÇOS LTDA e
outros 5
O MM. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de João PessoaPB,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, que pelo presente EDITAL, fica
notificada a parte MARIA CELIA ALVES DA SILVA (SÓCIA), na
Reclamação Trabalhista em epígrafe, atualmente em lugar
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27
Processo Nº RTOrd-1800-80.2011.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-18/2011-005-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB..)
A SAMARITANA LANCHES EPITACIO
LTDA-ME
Advogado do Reclamado JOSE OLAVO C. RODRIGUES(OAB:
10027PB.)
Fica a parte executada (A SAMARITANA LANCHES EPITACIO
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
LTDA-ME) devidamente intimada do bloqueio ON-LINE efetivado
mediante convênio BACENJUD.
Notificação
Processo Nº RTOrd-9900-24.2011.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-99/2011-005-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
LINDOVAL PAULO DA COSTA
OLIVEIRA
MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559PB.)
ATIMO PROMOÇOES LTDA
ADRIANE MALUF(OAB: 199536SP.)
ANA LUIZA MEDEIROS
MACHADO(OAB: 15423PB.)
UNILEVER BRASIL ALIMENTOS
LTDA
MAURICIO GRECA
CONSENTINO(OAB: 180608SP.)
POLLYANA DA SILVA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 12374PB.P)
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 126504SP.)
Fica a parte executada (ATIMO PROMOÇÕES LTDA
)
devidamente intimada do bloqueio ON-LINE efetivado mediante
convênio BACENJUD.
Notificação
Processo Nº RTSum-45300-36.2010.5.13.0005
Processo Nº RTSum-453/2010-005-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIANA LINO DA SILVA
MANOEL PORFIRIO NEVES(OAB:
6963PB.)
CONECTIM CONSULTORIA EM
TELECOMUNICAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado YANKO CYRILLO FILHO(OAB:
11064PB.)
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Fica a parte executada (CONECTIM CONSULTORIA EM
TELECOMUNICAÇOES LTDA ) devidamente intimada do bloqueio
ON-LINE efetivado mediante convênio BACENJUD.
Notificação
Processo Nº RTOrd-53700-05.2011.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-537/2011-005-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LENILTON ARAUJO DE OLIVEIRA
JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL(OAB: 8858PB.)
PRIME VEICULOS COMERCIO E
REPRESENTAÇAO LTDA
Advogado do Reclamado LISANKA ALVES DE SOUSA(OAB:
10662PB.)
Fica a parte reclamada in timada acerca da impugnação aos
cálculos Protocolo: 005-01004/2012 , no prazo lega.
Notificação
Processo Nº RTOrd-54500-67.2010.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-550/1998-005-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
TEKLA MOREIRA CHOAIRY
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
Intime-se a parte exequente acerca do Protocolo: 00500929/2012 (seq.213), no prazo de 05 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-55000-56.1998.5.13.0005
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EGIVALDO BATISTA DO
NASCIMENTO
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617PB.)
JOAO FELIX SALES FILHO e outro
Fica a parte exequente intimada acerca da devolução do CPE
(seq.19*9)(, no prazo de 10 dia.
Notificação
Processo Nº RTSum-59100-44.2004.5.13.0005
Processo Nº RTSum-591/2004-005-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA MARISELMA RODRIGUES
FONSECA
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
EDUCANDARIO STELLA MARIS
LTDA e outros 2
DESPACHO
Diante da inercia da parte executada acerca da notificação
(seq.062), autoriza-se a liberação do numerário existente na conta
judicial
4099.042.04813961-7, em favor da(s) parte(s) exequente(s) (MARIA
MARISELMA RODRIGUES FONSECA) , observando-se o limite do
respectivo crédito e as incidências tributárias, procedendo-se ao
recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais
devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN Central de
Atendimentos, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do
respectivo documento de liberação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-62000-92.2007.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-620/2007-005-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA
MARCOS EVANGELISTA SOARES
DA SILVA(OAB: 11202PB.)
PEDRA POLIDA COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado LUCAS FERNANDES FRANCA DE
TORRES(OAB: 11478PB.)
Juízo
SEVERINO CORDEIRO DA COSTA
((ARREMATANTE))
Diante da inercia do arrematante acerca do despacho
(seq.187), autoriza-se a liberação do numerário existente na conta
judicial
4099.042.04810341-8 em favor da(s) parte(s) exequente(s)
(DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA) , observando-se o limite do
respectivo crédito e as incidências tributárias, procedendo-se ao
recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais
devidas.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN Central de
Atendimentos, 48 horas após a pub
Notificação
Processo Nº RTOrd-545/2010-005-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
28
Processo Nº ConPag-62700-63.2010.5.13.0005
Processo Nº ConPag-627/2010-005-13-00.1
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
LF COMERCIO DE PEÇAS
ACESSORIOS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799PB.)
LEONARDO SILVA GOMES(OAB:
13045PB.)
JOSE ACACIO DOS SANTOS
BARRETO GABY
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Consignado
NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO(OAB: 7672PB.)
Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta
judicial 4099.042.04812759-7 em favor da(s) parte(s) exequente(s)
(JOSE
ACACIO DOS SANTOS BARRETO GABY) , observando-se o limite
do
respectivo crédito e as incidências tributárias.
Deverá a parte interessada dirigir-se à CENATEN
Central de Atendimentos, 48 horas após a publicação deste
despacho,
para recebimento do respectivo documento de liberação.
Notificação
Processo Nº RTSum-76600-60.2003.5.13.0005
Processo Nº RTSum-766/2003-005-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CRISTIANE BATISTA DA SILVA
ROBERTO VENANCIO DA
SILVA(OAB: 6643PB.)
ERIKE DANIELE RABELO DE
MACEDO TAVARES
CIENTE A PARTE RECLAMANTE PARA FORNECER O NÚMERO
DO PIS/PASEP PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Notificação
Processo Nº ConPag-102200-05.2011.5.13.0005
Processo Nº ConPag-1022/2011-005-13-00.9
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Advogado do
Consignado
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
LUCAS FERNANDES FRANCA DE
TORRES(OAB: 11478PB.)
RODRIGO CRISTIANO SOARES DA
SILVA (ESPOLIO DE) e outros 2
JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA(OAB: 9647PB.)
EVALDO MACIEL DA SILVA(OAB:
6443PB.)
JULGO PROCEDENTE, portanto, os pedidos formulados na
presente ação de consignação em pagamento, para considerar
quitadas as verbas rescisórias devidas a RODRIGO CRISTIANO
SOARES DA SILVA através dos valores depositados em Juízo
(TRCT
anexo).
Os valores consignados deverão ser liberados, igualmente
(50% para cada), aos senhores JOAQUIM CRISTIANO NETO e
RAIMUNDA
SOARES PIMENTA.
Custas pelos consignatários, fixadas em R$ 40,00
(quarenta reais), dispensadas.
Cientes as partes.
Após o trânsito, ao arquivo.
Dispensada(s) a(s) assinatura(s), nos termos do art. 169
§ 2º do CPC.
O presente termo foi digitado pelo servidor Francisco de
Assis Meireles da Silva, e devidamente assinado pelo Juiz(a) do
Trabalho.
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES
Juíza do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-105000-06.2011.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1050/2011-005-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALVARO MAGNUM BARBOSA NETO
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156PB.)
SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA
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29
Advogado do Reclamado JOÃO SOUZA DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 16044PB.)
Tendo em vista a possibilidade de efeitos modificativos dos
embargos apresentados nos
sequencial 40 (Protocolo 005-00893/2012), apresentados pelo
autor, intime-se a parte
reclamada (SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA), para, querendo,
apresentar
manifestação no prazo de cinco dias.
Notificação
Processo Nº RTSum-105300-17.2001.5.13.0005
Processo Nº RTSum-1053/2001-005-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO MOREIRA DE LIMA
JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL(OAB: 8858PB.)
FIMASA TEXTIL S/A e outros 2
ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 11116PB.)
Intime-se a parte exequente ( FRANCISCO
MOREIRA DE LIMA ) para, no prazo de 30 dias, indicar meios de
prosseguimento
do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação
processual, poderá ser determinada a suspensão da execução e
remessa dos
presentes autos ao arquivo provisório, sem prejuízo do
desarquivamento a
qualquer tempo para prosseguimento da execução (Lei 6.830/80,
art. 40, § 3º).
Notificação
Processo Nº RTOrd-105700-16.2010.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1057/2010-005-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROSEANE FIRMINO DOS SANTOS
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
ANA CHRISTINA MARACAJA DOS
ANJOS(OAB: 11641PB.)
CLI-COMERCIO DE VESTUARIO
LTDA (DANNY PRONTA ENTREGA)
Advogado do Reclamado ALEXANDRE AMARAL DI
LORENZO(OAB: 8276PB.)
Advogado do Reclamado NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795PB.)
Mediante petição protocolizada sob o n.º 005-00920/2012,
sequencial n.º
147, pretende a parte demandada anulação da execução em
andamento, sob o argumento de que
as parcelas do acordo firmado nos autos estão quitadas até
30/01/2012 e que há vício de
intimação, em razão do advogado não está recebendo as
notificações referentes ao processo.
Razão lhe assiste, porém em parte.
Da análise dos autos, constata-se que há equívoco nos cálculos
judiciais
inseridos na tramitação sequencial n.º 141, já que no termo de
conciliação firmada nos autos não
consta a penalidade da multa de 100% (cem por cento), verifica-se
também que o patrono da
empresa executada não se encontra cadastrado no SUAP Serviço
Unificado de Administração
Processual.
Quanto a alegação de quitação do acordo, a parte executada
apenas
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
comprovou o pagamento de 04 (quatro) parcelas, referente aos
meses de outubro, novembro,
dezembro de 2011 e janeiro de 2012.
Isso posto, considera-se descumprido o acordo firmado nos autos e
determina o juízo:
I Cadastramento do patrono da parte executada Dr. Alexandre
Amaral
Di Lorenzo, OAB/PB n.º 8276, junto ao SUAP Serviço Unificado de
Cadastramento Processual;
II Refazimento dos cálculos judiciais, desta feita observando-se o
valor
originário dos cálculos, deduzindo-se os valores pagos,
devidamente comprovados nos autos,
conforme ficou estabelecido no termo de conciliação sequencial n.º
129;
III Após, prossiga-se com a execução, intimando-se parte devedora
- CLICOMERCIO
DE VESTUARIO LTDA (DANNY PRONTA ENTREGA), para efetuar
o pagamento da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante e
constrição de bens, independentemente de mandado de citação
(CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475J).
Intimem-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-106500-10.2011.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1093/2009-005-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
YANNE RAQUEL NUNES ANDRADE
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691PB.)
Reclamado
D&N COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA
Advogado do Reclamado ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708PB.)
Fica a parte reclamada intimada(s) acerca do despacho, cujo teor é
o seguinte:
O requisito básico para desfrutar do benefício da justiça gratuita é a
incapacidade de arcar com despesas processuais sem prejuízo do
sustento pessoal. Não é o caso do peticionário, por ser empregador
(CLT, art. 2º) e, ainda, pessoa jurídica. A Lei n. 1.060/50, com a
nova redação dada pela Lei n. 7510/86, e o inciso LV, do art. 5º, da
Constituição Federal, não amparam o privilégio pretendido, motivo
pelo qual indefere este Juízo tal pleito.
Deixo de receber o recurso ordinário, por deserto.
Intime-se.
Notificação
Processo Nº RTSum-108300-73.2011.5.13.0005
Processo Nº RTSum-1083/2011-005-13-00.6
Reclamante
JONATHAN MICHAEL BRITO DE
OLIVEIRA
Advogado do
MARCUS VINICIUS SILVA
Reclamante
MAGALHAES(OAB: 11952PB.A)
Reclamado
VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado do Reclamado ROSANE PADILHA DA CRUZ(OAB:
10012PB.)
Ciência do RECURSO ORDINÁRIO interposto por VIA MIX
DISTRIBUIDORA LTDA, mediante Protocolo nº 005-00987/2012.
Notificação
Processo Nº RTOrd-109300-79.2009.5.13.0005
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FRANCIARA MARTINS DA SILVA
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246PB.)
FALE MAIS COMERCIO DE
TELEFONIA E INFORMATICA LTDA e
outros 2
Fica a exequente intimada para receber créditos na Central de
Atendimentos.
Notificação
Processo Nº RTOrd-111300-52.2009.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1113/2009-005-13-00.0
Reclamante
JOSE MARCOS DE SOUZA VIEIRA e
outros 2
Advogado do
FABRICIO ABRANTES DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 10384PB.)
Reclamado
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR GERAL
FEDERAL)
Advogado do Reclamado MARIA CARMO DOS SANTOS
TARGINO(OAB: 6338PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Fica o advogado FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA intimado
para receber os honorários advocatícios na Central de
Atendimentos.
Notificação
Processo Nº RTOrd-114500-96.2011.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1145/2011-005-13-00.0
Processo Nº RTOrd-1065/2011-005-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
30
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
ANTONIA KATIA RODRIGUES
GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556PB.)
JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR
JOÃO SOUZA DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 16044PB.)
Advogado do Reclamado JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR
Advogado do Reclamado JOÃO SOUZA DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 16044PB.)
Vistas à parte reclamante acerca do inteiro teor da petição última
lançada aos autos pelo reclamado, protocolo 005-00975/2012,
sequencial 034-SUAP.
Notificação
Processo Nº RTSum-116900-83.2011.5.13.0005
Processo Nº RTSum-1169/2011-005-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ALEXSANDRO BATISTA DA SILVA
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES(OAB: 11952PB.A)
VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA
ROSANE PADILHA DA CRUZ(OAB:
10012PB.)
Ciência do RECURSO ORDINÁRIO interposto por VIA MIX
DISTRIBUIDORA LTDA, mediante Protocolo nº 005-00986/2012,
bem como do RECURSO ORDINÁRIO interposto por
ALEXSANDRO BATISTA DA SILVA, mediante Protocolo nº 005009912012.
Decisão
Processo Nº RTSum-120800-74.2011.5.13.0005
Processo Nº RTSum-1208/2011-005-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DANIELLE DOS SANTOS MONTEIRO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB.)
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado MAURO FONSECA GUIMARÃES E
SOUZA(OAB: 8624PB.A)
Advogado do Reclamado HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017PB.)
Advogado do Reclamado RAQUEL SOUTO MAIOR(OAB:
13700PB.)
Ciência às partes da decisão prolatada nos autos do processo
referendado:
"(...) Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos
consta, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos
formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por
Danielle dos Santos Monteiro em face de Arcos Dourados Comércio
de Alimentos Ltda., para condenar a reclamada a pagar à
reclamante, após o trânsito em julgado da presente condenação:
a. diferenças salariais, de acordo com os salários recebidos pela
reclamante e os pisos salariais fixados nas normas coletivas
anexadas aos autos, considerado seus períodos de vigência, bem
como suas incidências em 13º salários, férias, com o terço
constitucional, FGTS do período e multa rescisória.
Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o
presente dispositivo com se nele estivesse transcrita.
Autorizada a compensação dos valores quitados a idêntico título,
conforme documentos anexados aos autos.
Custas processuais pela reclamada, no valor de R$65,24 à base de
2% sobre R$ 3.262,09, valor da condenação, calculado conforme
planilha anexa, que passa a fazer parte da presente decisão como
se nele estivesse transcrita.(...)"
Notificação
Processo Nº RTOrd-122300-78.2011.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-1223/2011-005-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEANDRO DAMIAO DA SILVA
SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN(OAB: 14881PB.B)
GESSOPLAK COMERCIO DE GESSO
LTDA
Fica o reclamante intimado para receber alvará do FGTS na
Secretaria desta Vara.
Notificação
Processo Nº RTSum-124800-88.2009.5.13.0005
Processo Nº RTSum-1248/2009-005-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOELSON DA SILVA NERY
JAILTON CHAVES DA SILVA(OAB:
11474PB.)
ROSA FÁTIMA SCHNEIDER DE
BRUM LIMA(OAB: 15075PB.B)
ELIZABETH REVESTIMENTO LTDA
ANDREA DE SOUZA M. SILVA(OAB:
15057PB.)
Advogado do Reclamado ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:
13302PB.)
Fica a parte devedora intimada(s) acerca do despacho, cujo teor é o
seguinte:
Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( ELIZABETH
REVESTIMENTO LTDA), para efetuar(em) o pagamento do saldo
remanescente (seq.0135) no prazo de 15 dias, sob pena de multa
no percentual de 10% sobre o montante e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, art.
880, c/c CPC, art. 475-J).
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
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31
Processo Nº RTOrd-43500-67.2010.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-435/2010-006-13-00.1
Reclamante
BERTOLINO CAMINHA FERREIRA
GOMES
Advogado do
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
Reclamante
11047PB.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468PB.)
Ao patrono do reclamante, para ciência do despacho exarado
conforme sequencial 177 dos autos eletrônicos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-117400-11.1995.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-1174/1995-006-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEBASTIAO SOARES DE ARAUJO
ERICKSON DANTAS DAS
CHAGAS(OAB: 6920PB.)
SERVIP-SERVIÇO DE VIGILANCIA
PATRIMONIAL OSTENSIVA LTDA
INTIMAÇÃO:
Fica intimado o exequente, por seu advogado, da decisão proferida
nos presentes autos pela Juíza do Trabalho. (sequencial 114).
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-42800-77.1999.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-428/1999-006-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ALMIR DE OLIVEIRA
AMERICO GOMES DE
ALMEIDA(OAB: 8424PB.)
PORTO SEGURO CONSTRUÇOES
LTDA e outros 4
Advogado do Reclamado STANISLAW COSTA ELOY(OAB:
8980PB.)
Advogado do Reclamado GIUSEPPE PECORELLI NETO(OAB:
9062PB.)
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
A Doutora RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza da 6ª Vara do
Trabalho de João Pessoa-PB, na forma da lei, FAZ SABER, a todos
quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento,
que a reclamada MARLUCE TARGINO SOARES DE CARVALHO,
sócia da empresa executada, atualmente com endereço incerto e
não sabido, fica intimada para COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO E,
QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL, FICANDO
ADVERTIDO DE QUE SEU SILÊNCIO PODERÁ RESULTAR EM
LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS.
O edital será publicado na forma da lei e afixado no local de
costume na sede desta Vara, considerando-se notificado decorrido
o prazo legal após a data de publicação do presente.
Eu, Marília Monteiro Quaresma, Técnico Judiciário, digitei. E eu,
Abílio de Sá Neto, Diretor de Secretaria, subscrevi, em cumprimento
a ORDEM DE SERVIÇO N.º 001/2004.
Edital
Processo Nº RTOrd-78800-27.2009.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-788/2009-006-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANOEL DELMIRO SILVA DOS
SANTOS
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONÇA FURTADO(OAB:
7326PB.)
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990PB.)
JA COMERCIO DE GAS LTDA
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado do Reclamado FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202PB.)
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
A Doutora RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza da 6ª Vara do
Trabalho de João Pessoa-PB, na forma da lei, FAZ SABER, a todos
quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento,
expedido nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista que a
empresa executada NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
LTDA, encontra-se em lugar ignorado, fica por este edital
INTIMADA a reclamada NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA para que no prazo de 15 (quinze) dias,
efetue o depósito dos valores devidos, constantes nos referidos
cálculos, com as devidas atualizações até a data do pagamento,
sob pena de aplicação da multa constante no art. 475-J do CPC. O
edital será publicado na forma da lei e afixado no local de costume
na sede desta Vara, considerando-se notificado decorrido o prazo
legal após a data de publicação do presente.
Eu, Marie Suzanne Malzac, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Abílio
de Sá Neto, Diretor de Secretaria, subscrevi, em cumprimento a
ORDEM DE SERVIÇO N.º 001/2004.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-2800-06.1997.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-28/1997-006-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CICERO FERREIRA DOS SANTOS
ADOLPHO FERREIRA SOARES
NETO(OAB: 5761PB.)
JOAB ALMEIDA CALIXTO (JOAB
CONSTRUÇÕES)
JOAB ALMEIDA CALIXTO
Reclamado
De ordem, fica a parte reclamante intimada a receber guia judicial
conta 042/04811800-8 - prazo 10 dias
Notificação
Processo Nº RTSum-5000-68.2006.5.13.0006
Processo Nº RTSum-50/2006-006-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ADRIANA LIMA DOS ANJOS
JOACIL FREIRE DA SILVA(OAB:
5571PB.)
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061PB.)
De ordem, fica a parte reclamada intimada da disponibilização da
certidão requerida no sequencial 43.
Processo Nº RTSum-13300-82.2007.5.13.0006
32
Reclamado: GVE ENGENHARIA LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de SPIC SOCIEDADE
DE PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDA CNPJ:
05.525.654/0001-52 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-13700-77.1999.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-137/1999-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
AMERICO GOMES DE
ALMEIDA(OAB: 8424PB.)
DATA CONTROL COMERCIO E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
e outro
ADEMAR KEHRWALD
PAULO HENRIQUE GASPAROTTO
VERONICA DE ASSIS BRASIL
AZAMBUJA
Reclamado
Reclamado
Reclamado
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0013700-77.1999.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Advogado do Reclamante: AMERICO GOMES DE ALMEIDA
Reclamado: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS EM
INFORMATICA LTDA
Reclamado: DATA CONTROL COMERCIO E SERVICOS EM
INFORMATICA LTDA
Reclamado: ADEMAR KEHRWALD
Reclamado: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO
Reclamado: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de DATA CONTROL
COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ:
90.722.323/0053-02 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito positivo.
Processo Nº RTSum-133/2007-006-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
VALDENIZA DELMONDES PEREIRA
KATIA DANIELA DE ARAUJO(OAB:
13751PB.)
SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS
INSTALACOES E COMERCIO LTDA
GVE ENGENHARIA LTDA
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0013300-82.2007.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante: VALDENIZA DELMONDES PEREIRA
Advogado do Reclamante: KATIA DANIELA DE ARAUJO
Reclamado: SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALACOES E
COMERCIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-15000-98.2004.5.13.0006
Processo Nº RTSum-150/2004-006-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
IARA MARIA FAUSTINO NORONHA
ANILZE GUEDES DE
CASTILHO(OAB: 11318PB.)
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061PB.)
De ordem, fica a parte reclamada da disponibilização da certidão
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
requerida no sequencial 0090.
Notificação
Processo Nº RTSum-15000-98.2004.5.13.0006
Processo Nº RTSum-150/2004-006-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
IARA MARIA FAUSTINO NORONHA
ANILZE GUEDES DE
CASTILHO(OAB: 11318PB.)
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061PB.)
De ordem, fica a parte reclamada intimada da certidão
disponibilizada no sequencial 0052.
33
ALBUQUERQUE
Reclamado: ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO (BANCA
ALIADA)
Advogado do Reclamado: LUIZ DOS SANTOS LIMA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ADONIS GOMES
DE FRANCA FILHO CPF: 299.501.554-87 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
Notificação
Processo Nº RTSum-15800-24.2007.5.13.0006
Processo Nº RTSum-158/2007-006-13-00.1
Reclamado
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
Advogado do Reclamado MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061PB.)
De ordem, fica a parte reclamada intimada da certidão
disponibilizada no sequencial 0090.
Incidente
Processo Nº ConPag-16100-44.2011.5.13.0006
Processo Nº ConPag-161/2011-006-13-00.1
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
CRISTIANNY QUIRINO GOMES-ME
NADIR LEOPOLDO VALENGO(OAB:
4423PB.)
RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:
13800PB.)
ADEMILSON GOMES DA SILVA
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI MADRUGA
FILHO(OAB: 12390PB.)
Ciência às partes dos termos da decisão que ACOLHEU os
embargos à execução.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTSum-24800-87.2003.5.13.0006
Processo Nº RTSum-248/2003-006-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDGAR FERREIRA DA SILVA
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113PB.)
CASA DOS ENCANADORES LTDA
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0024800-87.2003.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante: EDGAR FERREIRA DA SILVA
Advogado do Reclamante: EVANDRO NUNES DE SOUZA
Reclamado: CASA DOS ENCANADORES LTDA
DESPACHO
Notificação
Processo Nº RTSum-21000-46.2006.5.13.0006
Processo Nº RTSum-210/2006-006-13-00.9
Reclamado
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
Advogado do Reclamado MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061PB.)
Fica a parte reclamada intimada da disponibilização da certidão
requerida no sequencial 48.
Registre-se a INCLUSÃO de dados de CASA DOS
ENCANADORES LTDA CNPJ: 24.122.038/0001-03 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-22900-45.1998.5.13.0006
Notificação
Processo Nº RTOrd-229/1998-006-13-00.4
Processo Nº RTSum-44400-16.2011.5.13.0006
ANA LUCIA DA SILVA e outro
ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134PB.)
LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 14044PB.)
ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO
(BANCA ALIADA)
Advogado do Reclamado LUIZ DOS SANTOS LIMA(OAB:
3037PB.)
Processo Nº RTSum-444/2011-006-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0022900-45.1998.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO GENERINO SALES
MAURICIO MARQUES DE
LUCENA(OAB: 8348PB.)
DUVE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA
Advogado do Reclamado SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA
MELLO(OAB: 28482PE.)
Fica a parte reclamada intimada dos seq. 038/040 pelo prazo de 05
dias.
Processo Nº RTSum-44900-82.2011.5.13.0006
Processo Nº RTSum-449/2011-006-13-00.6
Reclamante: ANA LUCIA DA SILVA
Reclamante: EDER JOFRE DA SILVA ALVES
Advogado do Reclamante: ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA
Advogado do Reclamante: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
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Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EVERALDO RODRIGUES DOS
SANTOS
DAVID DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 13327PB.)
REX MAO DE OBRA E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Reclamado
SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0044900-82.2011.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante: EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado do Reclamante: DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA
Reclamado: REX MAO DE OBRA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA
Advogado do Reclamado: EDUARDO BRAGA FILHO
Reclamado: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA
Advogado do Reclamado: EDUARDO BRAGA FILHO
Advogado do
Reclamante
Reclamado
34
ALEXANDRE AMARAL DI
LORENZO(OAB: 8276PB.)
SANYSE DUARTE GOMES e outro
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0058400-26.2008.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante: EVERALDO LOPES CIRNE JUNIOR
Advogado do Reclamante: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO
Reclamado: SANYSE DUARTE GOMES
Reclamado: SANYSE DUARTE GOMES
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de SANYSE DUARTE
GOMES CPF: 015.798.755-80 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito negativo.
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de REX MAO DE
OBRA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ:
09.325.400/0001-41 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTSum-58400-26.2008.5.13.0006
Processo Nº RTSum-584/2008-006-13-00.6
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-52100-43.2011.5.13.0006
Processo Nº RTSum-521/2011-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SILVANA ALVES RAMOS
KLEBERT MARQUES DE
FRANÇA(OAB: 11193PB.)
GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR
TRIGUEIRO(OAB: 11237PB.)
RL COMERCIO VAREJISTA DE
CONFECÇOES LTDA (REGINALDO
DA SILVA COSTA JÚNIORPREPOSTO)
De ordem da MMa. Juiza do Trabalho, fica o advogado do
reclamante, intimado do despacho sequencial 0064
Notificação
Processo Nº RTOrd-53800-88.2010.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-538/2010-006-13-00.1
Reclamante
MARCOS WASHINGTON MATIAS
DOS SANTOS
Advogado do
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
Reclamante
5977PB.)
Advogado do
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
Reclamante
CAMELO(OAB: 14049PB.)
Advogado do
LUCIA REGINA MELO DE
Reclamante
ANDRADE(OAB: 14571PB.)
Reclamado
N CLAUDINO E CIA LTDA (LAGOA)
Advogado do Reclamado ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897PB.)
Perito do Juízo
RICARDO RAMOS CHRCANOVIC
Ficam as partes intimadas da Audiência de Razões Finais
designada para o dia 07/03/2012, às 08:25 hs.
Processo Nº RTSum-58400-26.2008.5.13.0006
Processo Nº RTSum-584/2008-006-13-00.6
Reclamante
EVERALDO LOPES CIRNE JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EVERALDO LOPES CIRNE JUNIOR
ALEXANDRE AMARAL DI
LORENZO(OAB: 8276PB.)
SANYSE DUARTE GOMES e outro
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0058400-26.2008.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante: EVERALDO LOPES CIRNE JUNIOR
Advogado do Reclamante: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO
Reclamado: SANYSE DUARTE GOMES
Reclamado: SANYSE DUARTE GOMES
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de SANYSE DUARTE
GOMES CNPJ: 05.874.478/0001-64 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-65200-65.2011.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-652/2011-006-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
ELINALVA CARDOSO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
GRAFICA JB LTDA
FERNANDA MARIA WANDERLEY
XAVIER(OAB: 16032PB.)
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
Ficam as partes intimadas da Audiência de Razões Finais
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
designada para o dia 06/03/2012, às 08:25 hs.
Notificação
Processo Nº RTOrd-65800-86.2011.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-658/2011-006-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIA FELIX DA SILVA
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
HOSPITAL SANTA PAULA LTDA e
outro
Reclamado
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
INFANTIL SANTA RITA LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA CRISTINE NERY
MACENA(OAB: 15248PB.)
FICA V.Sª INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO DO
DESPACHO E CERTIDÃO SEQUENCIAIS 118 E 119.
Notificação
35
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799PB.)
DANONE LTDA
HILDEMAR BATISTA DE
ANDRADE(OAB: 8953PB.)
Advogado do Reclamado ARNALDO PIPEK(OAB: 113878SP.)
Advogado do Reclamado ADAILTON COELHO COSTA
NETO(OAB: 12903PB.)
Perito do Juízo
SILVANO URBANO PEREIRA
Ficam as partes, intimadas as comparecerem no dia 01.03.2012 às
10 horas para que o reclamada retifiquem-se as anotações do
contrato de trabalho na CTPS do reclamante para fazer constar os
dados consignados no documento inserto no Seq. 14 - Pág. 9 (ficha
de evolução do funcionário). comparecer à Secretaria deste Juízo,
na data e horário que forem determinados, sob pena de responder
por multa de R$ 2.000,00
Processo Nº RTOrd-81800-64.2011.5.13.0006
Notificação
Processo Nº RTOrd-818/2011-006-13-00.0
Processo Nº RTOrd-90400-74.2011.5.13.0006
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSENILDO GOMES DA SILVA
MAURICIO MARQUES DE
LUCENA(OAB: 8348PB.)
UNIAO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCAÇAO E CULTURA
Advogado do Reclamado BRUNO BRAGA CAVALCANTI(OAB:
13853PB.)
Fica o advogado do reclamado,,intimado para, querendo,
apresentar contra-razões ao recurso ordinário, dentro do prazo
legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-83900-89.2011.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-839/2011-006-13-00.6
ROSSANA CRISTINA LAUREANO DE
SOUSA
Advogado do
DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
Reclamante
NASCIMENTO(OAB: 5219PB.A)
Reclamado
AGAPE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado GUILHERME ALMEIDA DE
MOURA(OAB: 11813PB.)
Reclamado
FUNDAÇAO CENTRO INTEGRADO
DE APOIO AO PORTADOR DE
DEFICIENCIA
Advogado do Reclamado JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705PB.)
Processo Nº RTOrd-904/2011-006-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
BRAULIO AMARAL JUNIOR
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO(OAB: 11053PB.)
Reclamado
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado do Reclamado HAMANA KARLLA GOMES
DIAS(OAB: 14064PB.)
Ficam os advogados do reclamados, intimados para, querendo,
apresentarem contra-razões ao recurso ordinário, dentro do prazo
legal.
Reclamante
Fica o advogado do autor e da reclamada AGAPE CONSTRUÇOES
E SERVIÇOS LTDA, intimados para, querendo, apresentarem
contra-razões ao recurso ordinário da Fundação dentro do prazo
legal.
Incidente
Processo Nº RTOrd-85700-26.2009.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-857/2009-006-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE MANOEL DE FRANÇA NETO
LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:
11493PB.)
WW COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (CHURRASCARIA PICANHA
DE OURO) e outros 3
Advogado do Reclamado LUIZ FERNANDES NETO(OAB:
4504PB.)
Ciência às partes da decisão que ACOLHEU os embargos à
execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-87300-14.2011.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-873/2011-006-13-00.0
Reclamante
ANDRE HENRIQUE DE SOUSA
MELO BRANDAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Notificação
Processo Nº RTSum-110200-25.2010.5.13.0006
Processo Nº RTSum-1102/2010-006-13-00.0
Reclamante
KATIANA RODRIGUES CORREIA
GAMA
Advogado do
MAURICIO MARQUES DE
Reclamante
LUCENA(OAB: 8348PB.)
Advogado do
PRISCILLA COSTA DE
Reclamante
LUCENA(OAB: 14367PB.)
Reclamado
OG TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO (DA EMPRESA TELEMAR
NORTE LESTE S/A)(OAB: 9382PB.)
Reclamado
TNL-PCA S/A (TELEMAR NORTE
LESTE - OI COMUNICAÇÕES)
Advogado do Reclamado RAONI FREIRE ATAIDE(OAB:
15247PB.)
Fica o advogado da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, intimado a receber alvará
judicial, no prazo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº RTSum-110200-25.2010.5.13.0006
Processo Nº RTSum-1102/2010-006-13-00.0
Reclamante
KATIANA RODRIGUES CORREIA
GAMA
Advogado do
MAURICIO MARQUES DE
Reclamante
LUCENA(OAB: 8348PB.)
Advogado do
PRISCILLA COSTA DE
Reclamante
LUCENA(OAB: 14367PB.)
Reclamado
OG TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO (DA EMPRESA TELEMAR
NORTE LESTE S/A)(OAB: 9382PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
TNL-PCA S/A (TELEMAR NORTE
LESTE - OI COMUNICAÇÕES)
Advogado do Reclamado RAONI FREIRE ATAIDE(OAB:
15247PB.)
Fica o exequente intimado a tomar ciência do despacho de seq. n.
139, bem como, indicar meios de prosseguimento da execução, no
prazo de 30 dias.
Notificação
Processo Nº RTSum-112200-42.2003.5.13.0006
Processo Nº RTSum-1122/2003-006-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
MARIVALDO GOMES DE MORAIS
ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134PB.)
GUAPO-RECURSOS HUMANOS
LTDA e outros 2
LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
15086PE.)
EDILSON FERNANDO TAVARES DE
ARAUJO(OAB: 7958PE.)
MARILIA ALMEIDA VIEIRA (ADV. DA
COMPANHIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS)(OAB: 12343PB.)
PATRICIA MIDORI UJIHARA(OAB:
127385RJ.)
Fica a empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV, intimada do despacho que deferiu a vista dos autos, pelo
prazo de 10 dias.
Processo Nº RTOrd-114500-30.2010.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-1145/2010-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALESSANDRO COELHO DOMINGOS
JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO(OAB: 5524PB.)
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
Reclamado
FUNDAÇAO DE
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE ALICE DE
ALMEIDA - FUNDAC
Advogado do Reclamado NATALIA BARCIA MOREIRA
FRANCA(OAB: 14978PB.)
Exequente
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0114500-30.2010.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
36
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-114500-30.2010.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-1145/2010-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALESSANDRO COELHO DOMINGOS
JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO(OAB: 5524PB.)
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
Reclamado
FUNDAÇAO DE
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE ALICE DE
ALMEIDA - FUNDAC
Advogado do Reclamado NATALIA BARCIA MOREIRA
FRANCA(OAB: 14978PB.)
Exequente
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0114500-30.2010.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante: ALESSANDRO COELHO DOMINGOS
Advogado do Reclamante: JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO
Reclamado: TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E
SERVIÇOS LTDA
Reclamado: FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC
Advogado do Reclamado: NATALIA BARCIA MOREIRA FRANCA
Exequente: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de TALER SERVICE
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
05.539.867/0001-33 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Notificação
Reclamante: ALESSANDRO COELHO DOMINGOS
Advogado do Reclamante: JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO
Reclamado: TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E
SERVIÇOS LTDA
Reclamado: FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC
Advogado do Reclamado: NATALIA BARCIA MOREIRA FRANCA
Exequente: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº RTOrd-119100-60.2011.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-1191/2011-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CARLOS SOARES
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
PORTAL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA
Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147PB.)
Ficam as partes intimadas da Audiência de Razões Finais
designada para o dia 05/03/2012, às 12:50 hs.
DESPACHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-122200-23.2011.5.13.0006
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de FUNDAÇAO DE
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE
DE ALMEIDA - FUNDAC CNPJ: 09.186.982/0001-22 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº RTOrd-1222/2011-006-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANDERSON ALEX GONDIM
SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN(OAB: 14881PB.B)
MARIA ELIZABETE FERREIRA
SOARES
Advogado do Reclamado ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Manifeste-se a demandada, até a data da audiência, acerca das
alegações apresentadas pela parte autora através do protocolo 00600788/2012.
Notificação
Processo Nº RTOrd-122600-37.2011.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-1226/2011-006-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNALDO DA SILVA
DAVID DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 13327PB.)
VIENA SOARES DE MEDEIROS
PIRES BEZERRA(OAB: 13502PB.)
NAJA VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Fica o reclamado ciente dos termos do petitório seq. 016, prazo de
05 dias.
37
Processo Nº RTOrd-241100-92.1993.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-2411/1993-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ JULIO MACHADO
ELIANE MARIA LACERDA DE
FIGUEIREDO(OAB: 6671PB.)
SOSERV SOUSA SERVIÇOS DE
VIGILANCIA LTDA e outro
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0241100-92.1993.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante: LUIZ JULIO MACHADO
Advogado do Reclamante: ELIANE MARIA LACERDA DE
FIGUEIREDO
Reclamado: ORLANI PRAXEDES DE LIMA
Reclamado: SOSERV SOUSA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA
Notificação
Processo Nº RTOrd-130200-46.2010.5.13.0006
DESPACHO
Processo Nº RTOrd-1302/2010-006-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RONALDO PEREIRA DE SOUZA
CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA(OAB: 10980PB.)
LUCIANA PATRICIA AMORIM
MADRUGA(OAB: 14575PB.)
ZANDONA MINERAÇAO E
TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado do Reclamado ALEXANDRE AMARAL DI
LORENZO(OAB: 8276PB.)
Perito do Juízo
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
De ordem, dica perita MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO
intimada a receber os honorários -conta 042/04812701-5- prazo 10
dias.
Processo Nº RTOrd-197400-66.1993.5.13.0006
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ORLANI
PRAXEDES DE LIMA CPF: 453.271.144-49 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-104900-05.2008.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-1049/2008-022-13-00.1
Processo Nº RTOrd-1974/1993-006-13-00.6
Reclamante
Reclamado
MOACI ROQUE DA SILVA e outro
SOSERV SOUSA SERVIÇOS DE
VIGILANCIA LTDA e outros 2
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0197400-66.1993.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 17142
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
JOSE LUCIANO DA SILVA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
CONSTRUTORA MARQUISE S/A
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
UNIÃO (PGF)
Fica a parte reclamada ciente do despacho abaixo transcrito:
Reclamante: MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO
Reclamante: MOACI ROQUE DA SILVA
Reclamado: ORLANI PRAXEDES DE LIMA
Reclamado: PROTEGE-VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA(RICARDO SERGIO DE MELO CAVALCANTI)
Reclamado: SOSERV SOUSA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ORLANI
PRAXEDES DE LIMA CPF: 453.271.144-49 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
RITA LEITE BRITO ROLIM
Juiz do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Despacho: Intime-se a empresa reclamada para comparecer a este
juízo, em 5 (cinco) dias, para fins de recebimento de créditos no
importe de R$ 51,30, bem como para informar se há interesse na
continuidade da presente execução, em face do valor ínfimo
recebido indevidamente pelo reclamante (R$ 205,23), decorrido o
prazo estipulado e mantendo-se inerte, o precitado crédito será
liberado em favor do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e no
arquivamento definitivo dos presentes autos.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-3900-54.2011.5.13.0022
Processo Nº RTSum-39/2011-022-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CARLOS DOS SANTOS LOPES
HELMITON PEREIRA DA
COSTA(OAB: 10311PB.)
MORAES BITTENCOURT
ENGENHARIA LTDA (MB
ENGENHARIA)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788PB.)
CIÊNCIA AO EXEQUENTE:
"Despacho:
01- Intime-se o exequente, pessoalmente, para que no prazo de 30
dias,
compareça perante esta Unidade Judiciária e receba a importância
que lhe é devida, alertando-o que o seu silêncio implicará na
liberação do precitado depósito em favor do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (DARF código de receita 2877); 02- Após,
considerando o despacho de sequencial n.80, determino a exclusão
dos dados da empresa/executada MORAES BITTENCOURT
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.090.444/8000-193 do Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas. "
Notificação
Processo Nº RTOrd-28600-94.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-286/2011-022-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOEBSON DE CARVALHO RIBEIRO
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 14712PB.)
BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015PE.)
FICA O INSS CIENTE DO ABAIXO DESCRITO:
38
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GUILHERME FONTES DE
MEDEIROS(OAB: 14063PB.)
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (MCDONALD'S)
Advogado do Reclamado RONALDO DE ALBUQUERQUE
FILHO(OAB: 28995PE.)
Advogado do Reclamado MAURO FONSECA GUIMARÃES E
SOUZA(OAB: 8624PB.A)
Comunique-se ao INSS o recolhimento previdenciário efetuado em
decorrência do levantamento referente ao item anterior.
Notificação
Processo Nº RTOrd-40600-29.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-406/2011-022-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LUCIANO DA SILVA JUNIOR
SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS(OAB: 13807PB.)
JORNAL CONTRAPONTO
JOSE TARCISIO FERNANDES(OAB:
865PB.)
Advogado do Reclamado MYRNA TAVARES FERNANDES T.
DE OLIVEIRA(OAB: 10610PB.J)
FICA O ADVOGADO DO RECLAMANTE CIENTE DO ABAIXO
TRANSCRITO:
Comparecer a esta Vara do Trabalho para receber guia de depósito.
Prazo 05 cinco dias
Notificação
Tomar ciência dos embargos a execução interpostos e apresentar
querendo sua resposta no prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-28600-94.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-286/2011-022-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOEBSON DE CARVALHO RIBEIRO
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 14712PB.)
BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015PE.)
FICA O ADVOGADO DO RECLAMANTE CIENTE DO ABAIXO
DESCRITO:
Tomar ciência dos embargos a execução interpostos e apresentar
querendo sua resposta no prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-35900-49.2007.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-359/2007-022-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SONIA MARIA ESPINOLA MIRANDA
MARTINHO CUNHA DE MELO
FILHO(OAB: 11086PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE
FILHO(OAB: 12175PB.)
Reclamado
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado do Reclamado CRISTINA ROTHIER DUARTE(OAB:
10685PB.)
CIÊNCIA À RECLAMADA DO DESPACHO EXARADA NOS AUTOS
DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.- OBRIGAÇÃO DE FAZER, SOB
PENA DE MULTA (www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-38500-04.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-385/2011-022-13-00.2
Reclamante
MARGUERITH SOUZA SANTOS
Processo Nº RTOrd-41700-53.2010.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-417/2010-022-13-00.9
Reclamado
MEDGOLD CLINICAS
ODONTOLOGICAS LTDA
Advogado do Reclamado STANISLAW COSTA ELOY(OAB:
8980PB.)
Advogado do Reclamado FABIO BORGES RODRIGUES(OAB:
11554PB.)
Despacho:
1- Comunique-se ao INSS o recolhimento previdenciário efetuado.
2- Declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros
necessários no SUAP.
Notificação
Processo Nº RTOrd-51300-64.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-513/2011-022-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WALLER DE LIMA SANTOS
SORAYA FERNANDES(OAB:
14521PB.)
CRUSTACEOS BAR E
RESTAURANTE
Advogado do Reclamado ROSANE PADILHA DA CRUZ(OAB:
10012PB.)
Fica V.Sª., devidamente notificada a comprovar o recolhimento
previdêniário, bem como a comprovação das custas processsuias
no prazo de 05 dias, sob pena de execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-60500-32.2010.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-605/2010-022-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROSEVALDO LUIZ PEREIRA
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO(OAB: 5267PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Fica o INSS reclamante ciente do despacho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
1- Recebo o apelo (Agravo de Petição - sequencial nº 229), eis que
preenchidos os pressupostos legais.
2. Intimem-se a parte adversa e o INSS-PGF para, querendo,
apresentarem suas respostas ao agravo, no prazo legal.
3. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio TRT da 13ª Região
Notificação
Processo Nº RTOrd-60500-32.2010.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-605/2010-022-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROSEVALDO LUIZ PEREIRA
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO(OAB: 5267PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Fica o advogado do reclamante ciente do despacho.
1- Recebo o apelo (Agravo de Petição - sequencial nº 229), eis que
preenchidos os pressupostos legais.
2. Intimem-se a parte adversa e o INSS-PGF para, querendo,
apresentarem suas respostas ao agravo, no prazo legal.
3. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Egrégio TRT da 13ª Região
Notificação
Processo Nº RTOrd-76700-80.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-767/2011-022-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ERNANDES DE FRANÇA
SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN(OAB: 14881PB.B)
METALURGICA SAO JORGE LTDA
(Alfredo Heim Neto e Ecy de Lourdes
Ribeiro Heim)
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360PB.)
FICA O ADVOGADO DA RECLAMADA CIENTE DO ABAIXO
TRANSCRITO:
DESPACHO
Intime-se a parte demandada para cumprir a decisão de sequencial
43, no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa de dez por
cento sobre o valor da dívida e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação. (Art. 880, CLT, c/c o
art. 475-J, do CPC), bem como inclusão do nome no Banco
Nacional de Devedores Trabalhista.
Notificação
Processo Nº RTOrd-65900-90.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-659/2011-022-13-00.3
Reclamante
GILMAR DOS SANTOS
NASCIMENTO
Advogado do
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
Reclamante
6149PB.)
Reclamado
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado AMANDA FONSECA DE PONTES
TAVARES(OAB: 15138PB.)
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
Advogado do Reclamado AMANDA FONSECA DE PONTES
TAVARES(OAB: 15138PB.)
Perito do Juízo
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
(PERITO DO JUÍZO)
CIÊNCIA AS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE. (www.trt13.jus.br).
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
ELMIRO FARIAS NETO
EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE
DE MENEZES(OAB: 8204PB.)
BANCO DO BRASIL S.A.
ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648PB.)
FICA O RECLAMADO NOTIFICADO PARA, QUERENDO,
CONTRARRAZOAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
Notificação
Processo Nº RTOrd-77900-30.2008.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-779/2008-022-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
ANTONIO CORREIA DE ARAUJO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCOS CALUMBI(OAB: 0 .)
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE
FILHO(OAB: 12175PB.)
UNIÃO (PGF)
Fica o INSS intimado do recolhimento previdenciário efetuado nos
presentes autos.
Notificação
Processo Nº ConPag-84500-62.2011.5.13.0022
Processo Nº ConPag-845/2011-022-13-00.2
Processo Nº RTOrd-62900-82.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-629/2011-022-13-00.7
39
Consignante
ONDUNORTE CAIXA DE PAPEL DA
PARAIBA S.A.
ALBERES DA CUNHA
PACHECO(OAB: 6124PE.)
TIAGO DE SOUSA CAMPOS
ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA(OAB: 6684PB.)
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Ciência do despacho:
Indefiro o pedido de tramitação sequencial 36,uma vez que os
presentes autos foram arquivados por incidência do art. 844 CLT .
Intime-se.
Notificação
Processo Nº RTSum-87300-63.2011.5.13.0022
Processo Nº RTSum-873/2011-022-13-00.0
Reclamante
ROBERIA MOURA DE ARAUJO
FEITOSA
Advogado do
JOSEFA CELI NUNES DA
Reclamante
COSTA(OAB: 8739PB.)
Reclamado
CTE COLEGIO E CURSO PRE
VESTIBULAR LTDA
Advogado do Reclamado PEDRO GOMES BESSA(OAB:
16380PB.)
Fica o reclamante notificado para receber alvará e a sua CTPS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-98800-29.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-988/2011-022-13-00.4
Reclamante
CRISTOVAM FERNANDES DA MOTA
JUNIOR
Advogado do
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
Reclamante
12217PB.)
Advogado do
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
Reclamante
10595PB.)
Reclamado
OG TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
Reclamado
TNL PCS S.A.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711PB.)
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
CIÊNCIA AS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE. (www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-102400-58.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-1024/2011-022-13-00.3
Reclamante
AMANDA PATRICIA FIGUEIREDO
DOS SANTOS
Advogado do
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
Reclamante
12217PB.)
Advogado do
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
Reclamante
10595PB.)
Reclamado
OG TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB:
9065PB.)
Reclamado
TNL PCS S.A.
Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711PB.)
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
CIÊNCIA AS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE. (www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-102500-13.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-1025/2011-022-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033PB.)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
(PRONTOCOR)
Advogado do Reclamado MARIA DO CARMO COSTA DE
ALMEIDA GONDIM(OAB: 13678PB.)
CIÊNCIA AS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE. (www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTSum-108800-88.2011.5.13.0022
Processo Nº RTSum-1088/2011-022-13-00.4
Reclamante
GILSARA LIZANGELA RODRIGUES
SILVA
Advogado do
HERATOSTENES SANTOS DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 11140PB.)
Reclamado
ON LINE PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA CRISTINE NERY
MACENA(OAB: 15248PB.)
Advogado do Reclamado LUIZ VASCONCELOS NETTO(OAB:
5875AL.)
CIÊNCIA AS PARTES DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE. (www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-114600-97.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-1146/2011-022-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
DANIELSON ISAIAS FERNANDES
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850PB.)
PERERE PEÇAS MOTOCICLO LTDA
JULIANA MARIA RIOS LOPES
ALVIM(OAB: 18608BA.)
Advogado do Reclamado THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE
DE OLIVEIRA MARTINS(OAB:
16394PB.)
Ficam às partes cientes do despacho de sequencial 57 (remarcação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
40
de audiência, para o dia 22/03/2012 09:30 horas).
Notificação
Processo Nº RTSum-117100-39.2011.5.13.0022
Processo Nº RTSum-1171/2011-022-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SUENIO POMPEU DE BRITO
SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:
14515PB.)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. e outro
Advogado do Reclamado DANILO DUARTE QUEIROZ(OAB:
10588PB.)
FICAM AS PARTES NOTIFICADAS PARA COMPARECEREM A
SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA, NO DIA 29/02/2012, AS
08:45HS. (www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-130200-95.2010.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-1302/2010-022-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANDRE BARRETO DE SOUZA
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE(OAB: 15335PB.)
ALUMIFER ALUMINIO E FERRO
LTDA
Advogado do Reclamado LUIS ARTHUR LIMA MARQUES(OAB:
16620PE.)
Perito do Juízo
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
(Perito do Juízo)
O reclamante receber alvará.
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-13600-16.2009.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-136/2009-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA PAULA FREIRE DA SILVA
WALTER ELY DA SILVA(OAB:
3783PB.)
PROMOTIME SERVIÇOS
TEMPORARIOS LTDA
Advogado do Reclamado ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479PB.)
Reclamado
GRAFICA SANTA MARTA LTDA
Advogado do Reclamado GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Para ciência do DESPACHO sequencial 0141 proferido nos autos
(teor disponibilizado no endereço www.trt13.jus.br).
Impugnação aos cálculos opostos pela reclamante recebida.
À parte contrária para, querendo, apresentar resposta(s) no prazo
legal. Em seguida ao setor para emissão de parecer, com posterior
conclusão para julgamento.
Despacho
Processo Nº RTOrd-57200-53.2010.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-572/2010-025-13-00.4
Relator
Reclamante
Advogado do
Reclamante
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA
DE BRITO
MARIA DALVA ANASTACIO DE
ARAUJO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FABIANA DE SALLES
LEANDRO(OAB: 13758PB.)
CDNI INCORPORAÇOES LTDA
BRUNO BARSI DE SOUSA
LEMOS(OAB: 11974PB.)
Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Reclamado
SILVIO HENRIQUES DE ALMEIDA
FILHO (SÓCIO)
Reclamado
JULIA PEREIRA HENRIQUE DE
ALMEIDA (SÓCIA)
ÁS PARTES/ADVOGADOS
I - Notifiquem-se as partes PESSOALMENTE (via postal) e o(s)
ADVOGADO
(S) habilitado(s) (através do DJE-TRT13ª Região), para
comparecerem nesta
Vara no dia 20/03/2012, o(a) reclamante portando sua
CTPS, para que sejam procedidas as devidas anotações no referido
documento por parte do(a) reclamado(a). Caso o(a) reclamado(a)
não
compareça a anotação será procedida pela Secretaria e devolvida
de
imediato a carteira ao reclamante. Ausente o(a) reclamante na data
aprazada, tão logo apresente a CTPS, será anotada pela
Secretaria, sem
prejuízo da liquidação.
Despacho
Processo Nº RTSum-60300-79.2011.5.13.0025
Processo Nº RTSum-603/2011-025-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HELIO ROCHA BATISTA
MAXWELL DA SILVA ARAUJO(OAB:
13396PB.)
MORIA CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Reclamado
EDMILSON BARROS (SÓCIO)
Advogado do Reclamado CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM(OAB: 4577PB.)
Reclamado
IVAN ROSAS (SÓCIO)
AO EXEQUENTE/ADVOGADO/CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO
BONFIM.
Intime-se o peticionário para que comprove a comunicação ao
constituinte, quanto à renúncia de poderes, sob pena de continuar a
exercer o encargo. Feito isto, e havendo comprovação, exclua-se do
Cadastro Processual (SUAP) o advogados peticionante.
Despacho
Processo Nº RTSum-73800-52.2010.5.13.0025
Processo Nº RTSum-738/2010-025-13-00.2
Reclamante
EPITACIO FIALHO MOREIRA
(ESPOLIO)
Advogado do
ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 3345PB.)
Advogado do
MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
Reclamante
BARROS(OAB: 5476PB.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468PB.)
Reclamado
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
Advogado do Reclamado GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS
LINS DE ARAUJ(OAB: 0 .)
41
ÁS PARTES/ADVOGADOS
I - Recebo os Embargos. Notifique-se o exequente para, querendo,
apresentar respostas no prazo legal.(...).
Despacho
Processo Nº RTOrd-84000-84.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-840/2011-025-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
LINDALVA LIMA DANTAS
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
HOSPITAL SANTA PAULA LTDA
RAISSA CRISTINE NERY
MACENA(OAB: 15248PB.)
Advogado do Reclamado JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO(OAB: 9334PB.)
AO EXEQUENTE/ADVOGADOS: PARA RECEBER GUIAS DE
DEPÓSITOS SEQUENCIAIS, 52 E 57.
Despacho
Processo Nº RTOrd-88900-13.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-889/2011-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE FERREIRA DE MORAIS NETO
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033PB.)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
(PRONTOCOR)
Advogado do Reclamado MARIA DO CARMO COSTA DE
ALMEIDA GONDIM(OAB: 13678PB.)
AO EXECUTADO/ADVOGADA MARIA DO CARMO COSTA DE
ALMEIDA GONDIM: DESPACHO Vistos etc.
Intime-se o peticionário para que comprove a comunicação ao
constituinte, quanto à renúncia de poderes,
sob pena de continuar a exercer o encargo. Feito isto, e havendo
comprovação, exclua-se do Cadastro
Processual (SUAP) o advogados peticionante.
Despacho
Processo Nº RTOrd-94700-56.2010.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-947/2010-025-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DAVID DOMINGOS MACHADO
JANE PINTO DE ARAUJO(OAB:
13041PE.)
J.THIAGO COMERCIO E
REPRESENTAÇAO LTDA
Advogado do Reclamado ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA(OAB: 11971PB.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
AO EXECUTADO/ADVOGADOS:
Intime-se o executado para comprovar a quitação da 1ª parcela no
valor indicado no demonstrativo de
calculo de sequencial 154, no prazo de 48 horas, sob pena de
execução do valor total da execução com a
aplicação de multas.
Despacho
Processo Nº RTOrd-95700-57.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-957/2011-025-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARLENE DO NASCIMENTO
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033PB.)
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
(PRONTOCOR)
Advogado do Reclamado MARIA DO CARMO COSTA DE
ALMEIDA GONDIM(OAB: 13678PB.)
AO EXECUTADO/ADVOGADA MARIA DO CARMO COSTA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
ALMEIDA GONDIM: DESPACHO: Intime-se o peticionário para que
comprove a comunicação ao constituinte, quanto à renúncia de
poderes,
sob pena de continuar a exercer o encargo. Feito isto, e havendo
comprovação, exclua-se do Cadastro
Processual (SUAP) o advogados peticionante.
Despacho
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
À RECLAMANTE/ADVOGADOS:
notifique-se a Reclamante para informar no prazo de 05 dias, o
número da conta onde deverá ser depositada as parcelas restantes
do acordo.
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-95900-98.2010.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-959/2010-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
SOSTHENES MARINHO
COSTA(OAB: 4886PB.)
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado PAULO CESAR BEZERRA DE
LIMA(OAB: 9039PB.)
AO EXECUTADO/ADVOGADO
Intime-se a executada para pagamento dos honorários advocatícios,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de execução.
Despacho
Processo Nº RTOrd-94700-22.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-947/2011-025-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-104900-25.2010.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-1049/2010-025-13-00.5
Reclamante
ADEILTON VILAR DA SILVEIRA e
outros 6
Advogado do
JULIERME DE FONTES
Reclamante
FERNANDES(OAB: 15210PB.)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado PAULO CESAR BEZERRA DE
LIMA(OAB: 9039PB.)
AO EXECUTADO:
I - Intime-se a reclamada para apresentar a este juízo, no prazo de
15 (quinze) dias, as fichas financeiras de
todos os reclamantes, no período dos últimos cinco anos, bem
como documentos que informem os valores
dos vales-refeição/alimentação e cestas básicas pagas aos autores
desde 1988. Após, remetam-se os
presentes autos à CONTADORIA para ELABORAÇÃO dos cálculos
conforme Acórdão nº 128057,
tramitação123.
Despacho
Processo Nº RTOrd-129600-02.2009.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-1296/2009-025-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
TATIANA MEDEIROS DA SILVA
LUCIANE GORETI BORGES
ARAGAO PESSOA(OAB: 8215PB.)
DANIELLA BATISTA NUNES
BORGES ARAGAO(OAB: 12954PB.)
DROGATIM DROGARIAS LTDA
(FARMACIA PERMANENTE)
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705PB.)
ROBERTO BORBA GOMES DE
MELO(OAB: 5103PE.)
SERGIO FALCAO DE LIMA(OAB:
7184PE.)
COMERCIAL DRUGSTORE LTDA
(FARMACIA PERMANENTE)
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 10705PB.)
SERGIO FALCAO DE LIMA(OAB:
7184PE.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
42
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
LEONARDO LIMA TORRES
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049PB.)
LUCIA REGINA MELO DE
ANDRADE(OAB: 14571PB.)
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
MANOEL DE SOUZA SANTOS
NETO(OAB: 15519PB.)
CONSTRUTORA GLOBO LTDA
FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA
BICHARA(OAB: 112310RJ.)
TENDA CONSTRUTORA
EDUARDO DE CARVALHO
PINHEIRO(OAB: 16154PB.)
SUELIO MOREIRA TORRES(OAB:
15477PB..)
MARÍLIA ALBERNAZ(OAB: 14976PB.)
NAY CORDEIRO(OAB: 14229PB.-)
GAFISA CONSTRUTORA
SUELIO MOREIRA TORRES(OAB:
15477PB..)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS
O Doutor ROMULO TINOCO DOS SANTOS, Juiz do Trabalho
da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER, pelo presente Edital, que fica a Reclamada
CONSTRUTORA GLOBO LTDA atualmente com endereço incerto e
não sabido, notificado(a) a comparecer à audiência que se realizará
no dia 19/03/2012, às 16h10min, na Sala de Audiências desta Vara,
na Av. Odon Bezerra, 184 (SHOPPING TAMBIÁ), Centro, João
Pessoa, Paraíba, quando poderá apresentar a sua defesa (CLT, art.
848) e demais provas, devendo V. Sª estar presente,
independentemente do comparecimento de seus representantes,
sendo-lhe facultado designar preposto, na forma prevista no art. 843
Consolidado. O não-comparecimento de V. Sa. importará na
aplicação de revelia e confissão quanto à matéria de fato.
A Reclamada, quando da audiência inicial, deverá apresentar cópia
do CARTÃO DO CGC/CNPJ, GFIP e CEI. Fica ainda V. Sª
notificada para apresentar a sua defesa, nos termos do art. 844 da
CLT.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-29300-03.2007.5.13.0025
Processo Nº RTSum-293/2007-025-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
LUIS MANOEL DA SILVA
ROBERTO FARIAS DE
ARAUJO(OAB: 2708PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
FB INDUSTRIA DE PLASTICOS DO
NORDESTE LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado PAULO LEITE DA SILVA(OAB:
5808PB.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Reclamante
JOSEFA FRANCISCA DA SILVA
(CREDORA)
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Para ciência do DESPACHO sequencial 0226 proferido nos autos
(teor disponibilizado no endereço www.trt13.jus.br).
Dessarte, fica a sócia-reclamada TELMA DE MELO HENRIQUE, na
pessoa do advogado da empresa-reclamada notificada para
apresentar, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, o veículo de Placa
DTY1474 - Ano Fabricação 2006 - Ano Modelo 2007 - Chassi
9BFBSZGDA7B601747 - Marca/Modelo FORD/KA GL, sob pena de
expedição de mandado de busca e apreensão (v. sequencial 0023).
apresentar(em) sua(s) contra-razões ao recurso supra mencionado.
Processo Nº RTOrd-69100-38.2007.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-691/2007-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Notificação
Processo Nº RTOrd-40200-06.2011.5.13.0025
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-402/2011-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDMILSON JOSE DE LIRA
RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB:
13800PB.)
BEZERRA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado do Reclamado ROBERTO GERMANO BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR(OAB:
10217PB.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
43
Reclamante
Advogado do Reclamado
Reclamante
Advogado do Reclamado
ALBERTO DE MEDEIROS TEOTONIO
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA(OAB: 11971PB.)
ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA(OAB: 13719PB.)
RIX INTERNET LTDA
RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA(OAB: 14638PB.)
LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR(OAB: 4942PB.)
MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052PB.X)
POLLYANNA VASCONCELOS
CORREIA LIMA DE ANDRADE(OAB:
9348PB.)
RENATA PORPINO DE LUCENA
LIMA(OAB: 13077PB.)
ALBERTO DE MEDEIROS TEOTONIO
MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052PB.X)
ALBERTO DE MEDEIROS TEOTONIO
POLLYANNA VASCONCELOS
CORREIA LIMA DE ANDRADE(OAB:
9348PB.)
8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0069100-38.2007.5.13.0025
Setor: VT025SEC
Operador: 17204
Á RECLAMADA
De ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, fica V.Sª intimado para
tomar ciência do bloqueio e transferência efetivada em sua conta da
executada principal no valor de R$ 2.406,55, referente a execução
do débito oriundo da presente ação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-49300-82.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-493/2011-025-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALUISIO DE BRITO
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185PB.)
ECS - ENGENHARIA COMERCIO E
SERVIÇO LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA CRISTINE NERY
MACENA(OAB: 15248PB.)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR GERAL
FEDERAL)
AS PARTES DO BLOQUEIO e do rateio sequenciais 050 a 057.
Reclamante: ALBERTO DE MEDEIROS TEOTONIO
Advogado do Reclamante: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
Advogado do Reclamante: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA
Reclamado: RIX INTERNET LTDA
Advogado do Reclamado: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR
Advogado do Reclamado: MAURICIO LUCENA BRITO
Advogado do Reclamado: POLLYANNA VASCONCELOS
CORREIA LIMA DE ANDRADE
Advogado do Reclamado: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA
Advogado do Reclamado: RENATA PORPINO DE LUCENA LIMA
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de RIX INTERNET
LTDA CNPJ: 04.352.312/0001-15 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito negativo.
Incidente
Processo Nº RTOrd-60400-34.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-604/2011-025-13-00.2
Reclamante
MARIA DAS DORES FERREIRA DA
SILVA
Advogado do
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
Reclamante
VASCONCELOS(OAB: 14708PB.)
Reclamado
CONDOMINIO RESIDENCIAL
HOTELEIRO DO MARINAS PRAIA
FLAT
Advogado do Reclamado INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA(OAB: 10290PB.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
ÀS PARTES/ADVOGADOS
(...)II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
(assinado e datado eletronicamente)
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho
Incidente
Processo Nº RTOrd-70000-79.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-700/2011-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GIULIANO SILVA BARRETO
GIORDANO BRUNO LINHARES DE
MELO(OAB: 15462PB.)
OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS TUR LTDA
Advogado do Reclamado VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069SP.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado ZANON DE PAULA BARROS(OAB:
116465SP.)
Advogado do Reclamado GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 0 .)
Advogado do Reclamado FERNANDA MARIA SANTANA
MENDES FIGUEIREDO(OAB:
23654BA.)
Advogado do Reclamado ROGERIO ANEFALOS
PEREIRA(OAB: 161253SP.)
Advogado do Reclamado LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634SP.)
Advogado do Reclamado AMANDA FONSECA DE PONTES
TAVARES(OAB: 15138PB.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
ÁS PARTE/ADVOGADOS
44
NATALIA FERREIRA MOTA(OAB:
28937PE.)
JOSE MARIA PESSOA BRUM(OAB:
6821PE.)
PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA
JANAINA RANGEL MONTEIRO(OAB:
10995PB.)
TATIANA FIGUEIREDO
SEABRA(OAB: 15897PB.)
LAFARGE
THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
AGNES PAULI PONTES DE
AQUINO(OAB: 10273PB.)
VOTORANTIM CIMENTOS
THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
(...)II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
apresentar(em) sua (s) contra-razões ao recurso supra
mencionado.(...).
Às partes para tomarem ciência da decisão que julgou procedente
em parte a presente Reclamação Trabalhista.
Incidente
Processo Nº RTOrd-92700-49.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-83400-63.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-834/2011-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIANA LEITE ARRUDA DANTAS
FABIANA DE SALLES
LEANDRO(OAB: 13758PB.)
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442PB.)
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
ÀS PARTES/ADVOGADOS:
I - Recebo o recurso interposto, uma vez preenchidos os requisitos
de admissibilidade. Registre-se no SUAP
o resultado deste INCIDENTE: ADMITIDO. Registre-se também no
SUAP a INFORMAÇÃO 014 AGUARDA
DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR.
II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
apresentar(em) sua(s) contrarrazão(ões) ao recurso
supramencionado.
Incidente
Processo Nº RTOrd-89200-09.2010.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-892/2010-025-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
ALISSON RANGEL FORMIGA
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468PB.)
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
ÀS PARTES/ADVOGADOS:
I - Recebo o recurso interposto, uma vez preenchidos os requisitos
de admissibilidade. Registre-se no SUAP
o resultado deste INCIDENTE: ADMITIDO. Registre-se também no
SUAP a INFORMAÇÃO 014 AGUARDA
DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR.
II - À parte contrária, para, querendo apresentar contraminuta, no
prazo legal.
Decisão
Processo Nº RTOrd-92600-94.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-926/2011-025-13-00.1
Reclamante
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Decisão
Processo Nº RTOrd-927/2011-025-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
LEANDRO CARVALHO DE LIMA
NATALIA FERREIRA MOTA(OAB:
28937PE.)
PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA
TATIANA FIGUEIREDO
SEABRA(OAB: 15897PB.)
JANAINA RANGEL MONTEIRO(OAB:
10995PB.)
LAFARGE
THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
AGNES PAULI PONTES DE
AQUINO(OAB: 10273PB.)
VOTORANTIM CIMENTOS
THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
AGNES PAULI PONTES DE
AQUINO(OAB: 10273PB.)
Às partes para tomarem ciência da decisão que julgou procedente
em parte a presente Reclamação Trabalhista.
Incidente
Processo Nº RTOrd-98600-13.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-986/2011-025-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ALCIONE FERREIRA DA SILVA
MARCOS EVANGELISTA SOARES
DA SILVA(OAB: 11202PB.)
CHAO VERDE LTDA
JOAO AGRIMA DE MENEZES
CHAVES(OAB: 13541PB.-)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado do Reclamado KARLA DANIELLE SANTOS ALVES
MAIA(OAB: 23444PE.)
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
ÀS PARTES/ADVOGADOS:
I - Recebo o recurso interposto, uma vez preenchidos os requisitos
de admissibilidade. Registre-se no SUAP
o resultado deste INCIDENTE: ADMITIDO. Registre-se também no
SUAP a INFORMAÇÃO 014 AGUARDA
DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR.
II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
apresentar(em) sua(s) contrarrazão(ões) ao recurso
supramencionado.
Incidente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Processo Nº RTOrd-101200-07.2011.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-1012/2011-025-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BRUNO FREITAS PINTO e outros 2
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325PB.B)
Advogado do Reclamado PAULO CESAR BEZERRA DE
LIMA(OAB: 9039PB.)
ÀS PARTES/ADVOGADOS:
I - Recebo o recurso interposto, uma vez preenchidos os requisitos
de admissibilidade. Registre-se no SUAP
o resultado deste INCIDENTE: ADMITIDO. Registre-se também no
SUAP a INFORMAÇÃO 014 AGUARDA
DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR.
II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
apresentar(em) sua(s) contrarrazão(ões) ao recurso
supramencionado.
Decisão
Processo Nº RTSum-101500-66.2011.5.13.0025
Processo Nº RTSum-1015/2011-025-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CESAR ALVES DA SILVA
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
PRESERVE/PB - SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado do Reclamado ELAINE ISABEL LOPES DE
PONTES(OAB: 13105PB.)
Advogado do Reclamado LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
15086PB.)
Às partes para tomarem ciência da decisão que julgou procedente
em parte a presente Reclamação Trabalhista.
Notificação
Processo Nº RTOrd-128700-82.2010.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-1287/2010-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO LUIS FREIRE FILHO
NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO(OAB: 7672PB.)
UNIÃO (PROCURADOR CHEFE DA
UNIAO)
Advogado do Reclamado LUCIANA MADRUGA
FIGUEIREDO(OAB: 8840PB.D)
Reclamado
OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO
DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO
-PB e outro
Advogado do Reclamado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Ficam as Reclamadas cientificadas dos bloqueios e transferências
efetivados em suas contas bancárias, para se manifestarem no
PRAZO DE 05 DIAS. ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
PORTO DE CABEDELO (R$ 1.574,79), e JP CAVALCANTI
OPERADORA PORTUARIA LTDA (R$ 755,76).
45
Reclamante
DEBORA CRISTIANE OLIVEIRA DOS
SANTOS e outros 2
Advogado do
FABRICIO ABRANTES DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 10384PB.)
Reclamado
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado FERNANDO ANTONIO DA SILVA
MACHADO(OAB: 3214PB.-)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR CHEFE)
Exequente
UNIÃO
DESPACHO
Aguarde-se o retorno do Agravo de Instrumento (AIRR nº 007360076.2009.5.13.0026).
Despacho
Processo Nº RTOrd-84000-81.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-840/2011-026-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KATIA DE SOUZA ARAUJO
FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO(OAB: 15461PB.)
JANAINA RANGEL MONTEIRO(OAB:
10995PB.)
QUEIROZ E QUEIROZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Advogado do Reclamado TOME RODRIGUES LEÃO
GAMA(OAB: 7312AL.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Tratam-se de petições apresentadas pela reclamante (sequenciais
011 e 017) por meio das quais requer o reconhecimento do
descumprimento do acordo e a aplicação da multa de 100% sobre o
valor total, pelo motivo de ter a reclamada efetuado o pagamento da
1ª parcela, aprazada para o dia 20/10/2011, com 4 dias de atraso. A
reclamada apresentou resposta mediante o protocolo nº 0266523/2011 (sequencial 013).
A 2ª e 3ª parcelas foram depositadas nas datas aprazadas
(21/11/2011 e 20/12/2011), conforme informações contidas no
protocolo acima mencionado, restando a quitação da 4ª e 5ª
parcelas, ainda não vencidas (20/01/2012 e 20/02/2012).
Ora, embora a reclamada tenha alegado que o atraso no
pagamento da 1ª parcela, agendado para o dia 20/10/2011, tenha
ocorrido "por força do alto volume de transações financeiras via
internet bank (uma consequência da Greve Bancária encerrada
apenas em 18/10/2011)", o documento trazido aos autos pela
mesma apenas testifica que o depósito da aludida parcela deu-se
no dia 24/10/2011 (protocolo 026-6523/2011 - sequencial 013).
Por outro lado, a principal função da multa prevista no Termo de
Conciliação é a de assegurar o pagamento tempestivo do acordo
Nos termos do artigo 891 da CLT, o não-pagamento de uma parcela
atrai o vencimento das seguintes.
Dessa forma, à Contadoria para cálculo da multa estipulada no
termo de conciliação, observando-se o descumprimento da 1ª
parcela e deduzindo-se o valor das demais depositadas.
Ciência às partes.
Despacho
Processo Nº RTOrd-87400-74.2009.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-874/2009-026-13-00.5
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-73600-76.2009.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-736/2009-026-13-00.6
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Reclamado
NORDESTE SERVIÇOS MEDICOS
(HOSPITAL RESIDENCIA)
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
DESPACHO
1. Decorrido o prazo para impugnação acerca do bloqueio de
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
numerário via BACENJUD (sequencial 0105), sem manifestação da
executada, recolham-se as contribuições previdenciárias (R$
1.404,60) e as custas processuais (R$ 202,55), por meio das guias
próprias.
2. Após, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe.
Despacho
Processo Nº RTSum-88800-55.2011.5.13.0026
Processo Nº RTSum-888/2011-026-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE GARCIA DE MEDEIROS NETO
JOAO BOSCO CAVALCANTE(OAB:
4371PB.)
MARLOG MARAJO LOGISTICA E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968PB.)
DESPACHO
Face à inexistência de pendências, vez que o acordo firmado entre
as partes foi devidamente cumprindo (valor pago à parte reclamante
- depósito bancário; custas processuais recolhidas - sequencial
0010),arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-1200-59.2012.5.13.0026
Processo Nº RTSum-12/2012-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
SILVA
ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA(OAB:
3363PB.)
EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS
(BAR DO GUERREIRO)
Notificação:
Pelo presente ficam as partes, por seus advogados ,ciente para os
devidos fins da ATA DE AUDIÊNCIA exarado pelo(a) Exmo(a).
Sr(a). Juiz (a) do Trabalho nos autos do processo em epígrafe, a
seguir transcrito:
ATA DE AUDIÊNCIA
PROCESSO: 00012-2012-026-13-00-8
AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA
RÉU: EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS (BAR DO GUERREIRO)
Em 14 de fevereiro de 2012, na sala de sessões da MM. 9ª VARA
DO
TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB, sob a direção do Exmo(a). Juiz
ALEXANDRE AMARO PEREIRA, realizou-se audiência relativa ao
processo identificado em epígrafe.
Às 08h13min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz
do
Trabalho, apregoadas as partes.
Ausente o(a) autor e seu advogado.
Presente o(a) réu acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a).
GLAVEMBURG SILVA, OAB nº 5445/PB.
Diante da ausência injustificada do(a) autor, decide-se ARQUIVAR
a
presente reclamação (CLT, art. 844).
Custas pelo(a) autor no importe de R$ 104,45, calculadas sobre R$
5.222,56, dispensadas na forma da lei..
Intime-se o(a) autor, por seu procurador.
Audiência encerrada às 08h16min.
Nada mais.
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-9200-48.2012.5.13.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
46
Processo Nº RTSum-92/2012-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
MAURICIO MARQUES DE
LUCENA(OAB: 8348PB.)
CENTER REFRIGERAÇAO E
ASSISTENCIA TECNICA
Fica o reclamante ciente que a notificação expedida à Reclamada
foi devolvida, sem cumprimento, sob a rubrica número não existe,
conforme informação da EBCT acostada à pagina 02 do documento
sequencial 06 , devendo V. Sª fornecer o endereço correto do
reclamado, no prazo de 05 (cinco) dias.
(Nota de Foro disponível no DEJT_TST em 16/02/2012)
Notificação
Processo Nº RTOrd-9900-58.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-99/2011-026-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PEDRO UMBELINO DA COSTA
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.B)
Exequente
UNIÃO
Fica a parte exequente notificada acerca da apresentação de
Embargos à Execução pela executada (protocolo nº 02600934/2012 - sequencial 0083) para, querendo e no prazo de 05
(cinco) dias, contrarrrazoá-los.
Notificação
Processo Nº RTOrd-23000-17.2010.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-230/2010-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCOS COLUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.I)
ANA CRISTINA GONÇALVES BRAZ
GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA
FILHO(OAB: 11234PB.)
Notificação: Fica a parte exequente CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, intimada acerca do inteiro teor do despacho exarado
constante do sequencial 0175.
Notificação
Processo Nº RTSum-24500-89.2008.5.13.0026
Processo Nº RTSum-245/2008-026-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
THALYTA THASSIA PEREIRA COSTA
GUSTAVO EUGENIO BARROCA
GOMES(OAB: 13624PB.)
TOTAL CARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO LTDA e outros
3
Advogado do Reclamado FABIO IMPERIANO DUARTE DA
COSTA(OAB: 13143PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Notificação: Fica a parte exequente intimada acerca do inteiro teor
do despacho de sequencial 0240.
Notificação
Processo Nº RTOrd-24900-06.2008.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-249/2008-026-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
THIAGO CORREIA RODRIGUES DE
ARAUJO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
ORBRAL-ORGANIZAÇAO
BRASILEIRA DE PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Notificação: Fica a parte executada THIAGO CORREIA
RODRIGUES DE ARAUJO, intimado acerca do inteiro teor do
despacho exarado constante do sequencial 0186.
Notificação
Processo Nº RTOrd-25300-20.2008.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-253/2008-026-13-00.0
Reclamante
WILLAMIS MARIANO JOSE DOS
SANTOS
Advogado do
DANIEL GUSTAVO GUEDES
Reclamante
PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB:
10586PB.I)
Reclamado
RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA
LIMA (BAR PIER 14)
Advogado do Reclamado CASSANDRA HELENA ESTRELA
BONFIM(OAB: 10755PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Notificação: Fica o reclamante intimado acerca do inteiro teor do
despacho exarado constante do sequencial 0176.
Notificação
Processo Nº RTSum-25600-79.2008.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-379/2011-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CARLOS EUGENIO DE LIMA
JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223PB.-)
NORDESTE SEGURANÇA DE
VALORES PARAIBA LTDA
Advogado do Reclamado JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427PB.A)
Exequente
UNIÃO
Notificação: Fica a reclamante intimado acerca do inteiro teor do
despacho exarado constante do sequencial 0079.
Notificação
Processo Nº RTOrd-37900-68.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-379/2011-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CARLOS EUGENIO DE LIMA
JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223PB.-)
NORDESTE SEGURANÇA DE
VALORES PARAIBA LTDA
Advogado do Reclamado JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427PB.A)
Exequente
UNIÃO
Notificação: Fica a parte reclamada intimada acerca do inteiro teor
do despacho exarado constante do sequencial 0079.
Processo Nº RTSum-256/2008-026-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
WALNIR ONOFRE HONORIO(OAB:
2016PB.)
VALERIO LUCIANO SOARES DA
SILVA (BAR 24 HORAS)
Advogado do Reclamado LIVIETO REGIS FILHO(OAB:
7799PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Notificação: Fica o exequente intimado acerca do inteiro teor do
despacho exarado constante do sequencial 0108.
Notificação
Processo Nº ConPag-30400-48.2011.5.13.0026
Processo Nº ConPag-304/2011-026-13-00.0
Consignante
VC SERVIÇOS DE TELEMARKETING
LTDA
LIDIANE DE MELO MUNIZ(OAB:
13042PB.)
FABIO GALIZA DA SILVA
SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS(OAB: 13807PB.)
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Notificação: Fica o comsignatário FABIO
GALIZA DA SILVA, intimado acerca do inteiro teor do despacho
exarado constante do sequencial 0074.
Notificação
Processo Nº ExTAC-34800-08.2011.5.13.0026
Processo Nº ExTAC-348/2011-026-13-00.0
Exequente
Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO
DA PARAIBA - CAGEPA
FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810PB.)
ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215PB.)
EVALDO JOSE TRAJANO
FURTADO(OAB: 13332PB..)
Notificação: Fica a parte reclamada intimada acerca do inteiro teor
do despacho exarado constante do sequencial 0073.
Notificação
Processo Nº RTOrd-37900-68.2011.5.13.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
47
Notificação
Processo Nº RTSum-42500-35.2011.5.13.0026
Processo Nº RTSum-425/2011-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WALDENIZE NUNES DOS SANTOS
ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR(OAB: 151635RJ.)
MARIA IVANISE PASSOS
FERNANDES
Notificação: Fica a parte reclamante intimada a comparecer a
Secretaria desta unidade judiciária com o fito de receber crédito,
conforme determinado no despacho de sequencial 0037.
Notificação
Processo Nº RTOrd-56500-40.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-565/2011-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIS DE MORAIS SOUZA
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
PEDRO PAULO COUTINHO
MELO(OAB: 15288PB.)
WB EMPREENDIMENTOS E
INCORPORAÇOES DE IMOVEIS
LTDA
Advogado do Reclamado ROILTON JORGE MORAIS(OAB:
15569PB.)
Perito do Juízo
RICARDO RAMOS CHRCANOVIC
Perito do Juízo
FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela
reclamada(Prot.900/2012), eis que preenchidos os requisitos legais
de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-59900-62.2011.5.13.0026
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Processo Nº RTOrd-599/2011-026-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
AMARO MANOEL DOS SANTOS
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB..)
MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE
HOTELARIA ADMINISTRAÇAO
VENDA E LOCAÇAO LTDA
Advogado do Reclamado WALTER SERRANO RIBEIRO(OAB:
10481PB.)
DESPACHO:
1. Recebo o recurso adesivo apresentado pelo
reclamante(Prot.907/2012), eis que preenchidos os requisitos legais
de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, cumpra-se o item"03" do despacho proferido no
sequencial 038.
João Pessoa-PB.
Juíz do Trabalho
Notificação
48
descumprimento do acordo firmado entre as
partes, enviem-se os autos à contadoria para fins de aplicação da
multa estipulada na Ata de Conciliação
(sequencial 0021).
2. Em seguida, dê-se início à execução.
(assinado e datado eletronicamente)
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTSum-70800-07.2011.5.13.0026
Processo Nº RTSum-708/2011-026-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SANDRO DE FREITAS MOUSINHO
IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB:
6729PB.)
DORNELLAS ENGENHARIA LTDA
ANA HELENA PONTUAL(OAB:
18771PE.)
Pela presente, fica a parte executada intimada da efetivação de
bloqueio, via sistema BACENJUD, de numerário destinado à
satisfação do débito em execução nos presentes autos, para,
querendo e no prazo de cinco dias, apresentar manifestação.
Processo Nº RTOrd-69200-48.2011.5.13.0026
Notificação
Processo Nº RTOrd-692/2011-026-13-00.9
Processo Nº RTOrd-75200-64.2011.5.13.0026
DANILO CESAR DO NASCIMENTO
GOMES
Advogado do
GIORDANO BRUNO LINHARES DE
Reclamante
MELO(OAB: 15462PB.)
Reclamado
OPERADORA E AGENCIA DE
VIAGENS TUR LTDA
Advogado do Reclamado GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011BA.)
Advogado do Reclamado ROGERIO ANEFALOS
PEREIRA(OAB: 161253SP.)
Processo Nº RTOrd-752/2011-026-13-00.3
Reclamante
Decisão:EMB.DECARATORIOS REJEITADOS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-69800-40.2009.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-698/2009-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSICLEIDE FERREIRA CALAÇA
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
ORBRAL-ORGANIZAÇAO
BRASILEIRA DE PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA
Reclamado
CARLOS SANTOS PEREIRA E CIA
LTDA (DIAGRAMA)
Advogado do Reclamado JARLENO OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
16797BA.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
Fica a parte reclamada(CEF) intimada a, através de seu advogado,
no prazo de 05
dias, receber alvará.
Notificação
Processo Nº RTOrd-70400-90.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-704/2011-026-13-00.5
Reclamante
LIGIANE GOMES MARINHO
SALVINO
Advogado do
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
Reclamante
13156PB.)
Reclamado
SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA
Advogado do Reclamado JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB:
12206PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
DESPACHO
1. Silente a parte ré quanto à alegação da autora acerca do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
CLOVES ARAUJO NASCIMENTO
VALTER MARQUES DE
CARVALHO(OAB: 5511PB.)
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ADAILTON COELHO COSTA
NETO(OAB: 12903PB.)
Despacho:
1. De fato, trata-se de mero erro material, corrigível a qualquer
tempo, nos termos do artigo 833 da CLT.
2. Assim, na sentença do sequencial 0027, onde se lê 03/11/1979,
leia-se 03/11/2009.
3. O erro material detectado em nada implica alteração dos
comandos da sentença, uma vez que foi mera informação de
período contratual, não havendo implicação no título deferido.
4. Prossiga-se com o regular andamento do feito.
5. Ciência às partes.
(Assinado eletronicamente)
JUIZ DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTSum-75300-19.2011.5.13.0026
Processo Nº RTSum-753/2011-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GUILHERME SILVA DA PENHA
MAXWELL DA SILVA ARAUJO(OAB:
13396PB.)
BERTA CONSTRUÇAO E
IMPERMEABILIZAÇAO LTDA
Advogado do Reclamado JOSE PAULO DE OLIVEIRA(OAB:
2095PB.)
De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de
João Pessoa-PB, fica a parte reclamada intimadas para, no prazo
de 05 dias, manifestar-se acerca das alegações contidas no
sequencial 057 (descumprimento de acordo).
Notificação
Processo Nº RTOrd-77200-42.2008.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-772/2008-026-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALUIZIO DOS SANTOS FILHO
JOSE LUIS DE SALES(OAB: 9351PB.)
TRAVESSIA BAR LTDA ( - ESPOLIO
DE LUCIO SERGIO FERREIRA LINS)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado WILLEMBERG DE ANDRADE
SOUZA(OAB: 5946PB.)
Reclamante
ALUIZIO DOS SANTOS FILHO
Ficam as partes notificados para comparecerem à audiência UNA
que se realizará no dia16.05.2012 às10:30, na sala de audiência da
9ª VT, no endereço acima citado, quando poderá apresentar a sua
defesa (CLT, Art. 848). Nesta audiência deverá a parte reclamada
apresentar as provas necessárias constantes de documentos ou
testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as respectivas
CTPS.
O não comparecimento das partes à referida audiência importará o
julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de
confissão, quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá o reclamado estar presente
independentemente do comparecimento de seus representantes,
sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer
preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas
declarações obrigarão o proponente.
O reclamado quando da audiência inicial, deverá apresentar cópia
do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto
social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso
de pessoa jurídica.
Fica V. Senhoria cientificada que a inicial e os documentos
anexados, a este processo, estão disponibilizados na página deste
Tribunal (www.trt13.jus.br).
Notificação
Tratam-se de petições apresentadas pela reclamante (sequenciais
011 e 017) por meio das quais requer o reconhecimento do
descumprimento do acordo e a aplicação da multa de 100% sobre o
valor total, pelo motivo de ter a reclamada efetuado o pagamento da
1ª parcela, aprazada para o dia 20/10/2011, com 4 dias de atraso. A
reclamada apresentou resposta mediante o protocolo nº 0266523/2011 (sequencial 013).
A 2ª e 3ª parcelas foram depositadas nas datas aprazadas
(21/11/2011 e 20/12/2011), conforme informações contidas no
protocolo acima mencionado, restando a quitação da 4ª e 5ª
parcelas, ainda não vencidas (20/01/2012 e 20/02/2012).
Ora, embora a reclamada tenha alegado que o atraso no
pagamento da 1ª parcela, agendado para o dia 20/10/2011, tenha
ocorrido "por força do alto volume de transações financeiras via
internet bank (uma consequência da Greve Bancária encerrada
apenas em 18/10/2011)", o documento trazido aos autos pela
mesma apenas testifica que o depósito da aludida parcela deu-se
no dia 24/10/2011 (protocolo 026-6523/2011 - sequencial 013).
Por outro lado, a principal função da multa prevista no Termo de
Conciliação é a de assegurar o pagamento tempestivo do acordo
Nos termos do artigo 891 da CLT, o não-pagamento de uma parcela
atrai o vencimento das seguintes.
Dessa forma, à Contadoria para cálculo da multa estipulada no
termo de conciliação, observando-se o descumprimento da 1ª
parcela e deduzindo-se o valor das demais depositadas.
Ciência às partes.
Processo Nº ACum-81400-24.2010.5.13.0026
Processo Nº ACum-814/2010-026-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADRIANA DE FRANÇA GONDIM
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
9821PB.)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
Advogado do Reclamado PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 11876PB.)
Ficam as partes intimadas a, querendo, e no prazo de 15 (dez) dias,
impugnarem os cálculos(Sequenciais 161;162 e 163).
Notificação
Processo Nº RTOrd-81900-27.2009.5.13.0026
49
Notificação
Processo Nº RTOrd-85500-27.2007.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-855/2007-026-13-00.7
Reclamante
RODRIGO HARLAN DE FREITAS
TEIXEIRA
Advogado do
MARCUS RAMON ARAUJO DE
Reclamante
LIMA(OAB: 13139PB.)
Reclamado
SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
Fica a parte reclamante notificada para, no prazo de cinco dias,
informar o nº do NIT/PIS para fins de recolhimento previdenciário.
Processo Nº RTOrd-819/2009-026-13-00.5
Notificação
MARCELO FERREIRA DE ARAUJO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO
LTDA
Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTOrd-85500-27.2007.5.13.0026
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Fica a parte reclamda notificada para, no prazo de cinco dias,
receber alvará de saldo sobejante.
Notificação
Processo Nº RTOrd-84000-81.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-840/2011-026-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KATIA DE SOUZA ARAUJO
FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO(OAB: 15461PB.)
JANAINA RANGEL MONTEIRO(OAB:
10995PB.)
QUEIROZ E QUEIROZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Advogado do Reclamado TOME RODRIGUES LEÃO
GAMA(OAB: 7312AL.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº RTOrd-855/2007-026-13-00.7
Reclamante
RODRIGO HARLAN DE FREITAS
TEIXEIRA
Advogado do
MARCUS RAMON ARAUJO DE
Reclamante
LIMA(OAB: 13139PB.)
Reclamado
SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
Despacho:
Ante a inércia das partes, com relação ao teor das notificações
concernentes aos sequenciais 109 e 110, liberem-se os créditos
exequendo e
previdenciário, bem assim o saldo sobejante consignados no rateio,
sequencial 104, do
depósito recursal, sequencial 116..
No mais, liberem-se os eventuais depósitos judiciais efetivados pela
demandada.
Notificação
Processo Nº RTOrd-85500-27.2007.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-855/2007-026-13-00.7
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamante
RODRIGO HARLAN DE FREITAS
TEIXEIRA
Advogado do
MARCUS RAMON ARAUJO DE
Reclamante
LIMA(OAB: 13139PB.)
Reclamado
SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
Processo Nº RTSum-967/2007-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Fica a reclamada notificada para, no prazo de cinco dias, receber
GUIA JUDICIAL (R$ 3.013,09).
Advogado do Reclamado
Incidente
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTSum-90200-41.2010.5.13.0026
Processo Nº RTSum-902/2010-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WIBERTO DIAS EVANGELISTA
JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA(OAB: 8739PB.)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇAO DA
BIODIVERSIDADE-CPB-CENTRO DE
PROTEÇAO DE PRIMATAS
BRASILEIRO
UNIÃO (PGF)
Reclamado
Exequente
DESPACHO
Recebo o agravo de petição interposto pela reclamada subsidiária
(sequencial 0158/0160).
Intimem-se a parte reclamante e a reclamada principal para
apresentar contraminuta, no prazo legal.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao
E. TRT da 13ª Região.
Notificação
Processo Nº RTOrd-90800-28.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-908/2011-026-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
EUGENIO DE SOUSA FALCAO
FILHO e outros 2
ADRIANA MARIA RODRIGUES(OAB:
15670PB.)
ANA ERIKA MAGALHAES
GOMES(OAB: 13727PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
MARIA JOSÉ DA SILVA(OAB: 0 .)
LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB:
15321PB.B)
POSTALIS INSTITUTO SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E
TELEGRAFRAFOS
ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA(OAB: 13719PB.)
MIGUEL CARLOS LOPES
FILHO(OAB: 16540PB..)
LEANDRO A. FERREIRA
MEDEIROS(OAB: 29313DF.)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pelo
reclamante(prot.0836/2012), eis que preenchidos os requisitos
legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTSum-96700-31.2007.5.13.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
50
Advogado do Reclamado
Exequente
HELAINY MICHELL PEREIRA
FERREIRA
ELIANE DE SOUSA CLAUDINO(OAB:
7131PB.)
SLP - SISTEMA LOTERICO DA
PARAIBA LTDA e outro
CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB:
120035SP.)
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904PB.)
ADAILTON COELHO COSTA
NETO(OAB: 12903PB.)
GILBERTO AURELIANO DE
LIMA(OAB: 9560PB.)
UNIÃO (PGF)
Ciência do despacho: "Defiro os pedidos de substabelecimento e a
emissão da Certidão de Objeto e Pé, contidos na petição de
sequencial 0178 (prot. 026-00798/2012)."
OBS.: CERTIDÃO DISPONIBILIZADA.
Notificação
Processo Nº RTOrd-97000-90.2007.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-970/2007-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARILUCE RAIMUNDO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO(OAB: 12442PB.)
ADEILTON HILARIO(OAB: 9687PB.)
FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA
LTDA.
Advogado do Reclamado CAIO CESAR DE SOUSA E
SILVA(OAB: 11239PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:
1.Defiro o pedido da reclamante (prot. 026-06645/2011), no
sequencial 0137,
considerando o reconhecimento do vínculo empregatício
(02.08.2002 a 30.09.2007),
conforme acórdão regional (seq. 0040).
2.Notifique-se a reclamada para o cumprimento das obrigações de
fazer, quantos às
anotações na CTPS da autora, sob pena de multa diária de R$
50,00, pelo período de
10dias. Podendo a secretaria efetuar as anotações, no caso de
inércia da demandada;
comprovar, em 30 dias, o efetivo recolhimento do FGTS na conta
vinculada da obreira, no
período supra citado, sob pena de conversão da obrigação de fazer
em obrigação de
pagar, apurando-se os valores do FGTS na proporcionalidade do
salário reconhecido no
acórdão regional, com ulterior execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-97000-90.2007.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-970/2007-026-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARILUCE RAIMUNDO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO(OAB: 12442PB.)
ADEILTON HILARIO(OAB: 9687PB.)
FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA
LTDA.
Advogado do Reclamado CAIO CESAR DE SOUSA E
SILVA(OAB: 11239PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Exequente
UNIÃO (PGF)
Através da presente fica V. Sa (Reclamante e Reclamado) intimada
para comparecer na Secretaria desta Vara dia 29/02/2012, às 11h,
para fins de cumprimento da sua obrigação de fazer relativa às
anotações na CTPS do Autor. Saliento que o seu não
comparecimento nesta data e horário será entendido como
descumprimento da obrigação citada, acarretando as penas da lei.
Notificação
Processo Nº RTOrd-105000-74.2010.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-1050/2010-026-13-00.6
Reclamante
LEANDRO DOUGLAS PEREIRA DA
SILVA e outro
Advogado do
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
Reclamante
6361PB.)
Reclamado
PRESS INDUSTRIA DA
CONSTRUÇAO CIVIL LTDA
Advogado do Reclamado ANDRÉ ROBAINA BOTTI(OAB:
72803RS.)
Reclamado
GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM
LTDA
Advogado do Reclamado LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563PB.)
Ficam as partes notificadas para comparecerem à audiência de
tentativa de conciliação designada para o dia 27.02.2012, às 12:20h
Notificação
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
VERA LUCIA DE LIMA SOUZA(OAB:
4829PB.)
JA COMERCIO DE GAS LTDA
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado do Reclamado FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Pela presente, fica a parte executada intimada da efetivação de
bloqueio, via sistema BACENJUD, de numerário destinado à
satisfação do débito em execução nos presentes autos, para,
querendo e no prazo de cinco dias, apresentar manifestação.
Notificação
Processo Nº RTSum-115100-54.2011.5.13.0026
Processo Nº RTSum-1151/2011-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTSum-108400-33.2009.5.13.0026
Processo Nº RTSum-1084/2009-026-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARILUCE RAIMUNDO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO(OAB: 12442PB.)
ROSA MONICA MENDES(OAB:
11247PB.)
FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA
LTDA
Advogado do Reclamado FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI MADRUGA
FILHO(OAB: 12390PB.)
Fica a parte reclamante notificada para, no prazo de cinco dias,
receber alvará.
Notificação
Processo Nº RTSum-108400-33.2009.5.13.0026
Processo Nº RTSum-1084/2009-026-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARILUCE RAIMUNDO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO(OAB: 12442PB.)
ROSA MONICA MENDES(OAB:
11247PB.)
FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA
LTDA
Advogado do Reclamado FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI MADRUGA
FILHO(OAB: 12390PB.)
Despacho:
Libere-se à parte reclamante o valor a si devido, com atenção aos
recolhimentos,
conforme cálculos de seq. 0094. Libere-se à parte reclamada o
saldo sobejante do
depósito na GUIA JUDICIAL (seq. 0101). Não havendo pendências,
arquivem-se estes
autos, com as cautelas de praxe.
JUIZ DO TRABALHO
51
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
INES GOMES DA SILVA
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918PB.)
CERES SUZANA VASCONCELOS
VEGA
ELIANE MARIA SILVA DE
MACEDO(OAB: 15987PE.)
DIANA VALERIA FRANCA(OAB:
13007PE.)
JOEL DE HOLANDA VASCONCELOS
ELIANE MARIA SILVA DE
MACEDO(OAB: 15987PE.)
DIANA VALERIA FRANCA(OAB:
13007PE.)
FERNANDA CRISTINA
VASCONCELOS LOPES
DIANA VALERIA FRANCA(OAB:
13007PE.)
ELIANE MARIA SILVA DE
MACEDO(OAB: 15987PE.)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pela
reclamante(Sequencial 030), eis que preenchidos os requisitos
legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-123000-59.2009.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-1230/2009-026-13-00.4
Reclamante
CHARLENE SAMARA SANTOS DA
SILVA
Advogado do
GEOMARQUES LOPES DE
Reclamante
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
Reclamado
ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA
Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463PB.)
Advogado do Reclamado LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040PB.)
Fica a parte reclamada intimada a, através de seu advogado, no
prazo de 05
dias, receber alvará.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-111000-27.2009.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-127300-30.2010.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-1110/2009-026-13-00.7
Reclamante
EDNALDO JOSE DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº RTOrd-1273/2010-026-13-00.3
Reclamante
IZABELLA GOUVEIA DA SILVA
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROMULO ROMERO DE SOUSA
ARAUJO(OAB: 12254PB.)
LIVRARIA CASA DO COLEGIAL
(HOZANA MARIA TEIXEIRA
MARQUES LIRA) e outro
Advogado do Reclamado GILMAR CORREIA COSTA(OAB:
5346PB.)
Reclamado
EDUARDO JOSÉ DE LUCENA LIRA
Advogado do Reclamado GILMAR CORREIA COSTA(OAB:
5346PB.)
Pela presente, fica a parte executada intimada da efetivação de
bloqueio, via sistema BACENJUD, de numerário destinado à
satisfação do débito em execução nos presentes autos, para,
querendo e no prazo de cinco dias, apresentar manifestação.
Central de Mandados de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-70800-98.2010.5.13.0007
como indicar bens da executada passíveis de constrição, no prazo
de 5 dias. C. Grande, 15.02.2012 - FLAVIO LONDRES DA
NOBREGA Juiz Supervisor da CMJACG.
Notificação
Processo Nº RTSum-35600-87.2011.5.13.0009
Processo Nº RTSum-356/2011-009-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO PEDRO BEZERRA
CAVALCANTI
Advogado do
HERACLITON GONCALVES DA
Reclamante
SILVA(OAB: 7564PB.)
Advogado do
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
Reclamante
14641PB.)
Reclamado
ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS
(CARIOCA CELULARES) e outro
Advogado do Reclamado PERICLES DE MORAES
GOMES(OAB: 3663PB.L)
VALTER TAVARES DE OLIVEIRA
EMANUEL VIEIRA
GONCALVES(OAB: 13170PB.)
ANGELO GIUSEPPE GUIMARAES
SILVA
NOTIFICAÇÃO PARA O CREDOR: 1. Intime-se a parte autora para
se pronunciar quanto a certidão constante no sequencial nº 61, bem
como indicar bens da executada passíveis de constrição, no prazo
de 10 dias. C. Grande, 14.02.2012 - FLAVIO LONDRES DA
NOBREGA Juiz Supervisor da CMJACG.
Decisão
Processo Nº RTSum-91500-13.2011.5.13.0023
Processo Nº RTSum-915/2011-023-13-00.9
Processo Nº RTOrd-708/2010-007-13-00.4
Reclamante
52
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
DIVCOM PHARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO NORDESTE
LTDA
ALEXANDRE BAIMA NEVES
ALMEIDA(OAB: 27655PE.)
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONÇALVES(OAB: 15744PB.)
GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES(OAB: 6941PB.)
LEILA DE JESUS ALVES
RONALDO GUIMARAES
IMOBILIARIA NOBRE E
CONSTRUTORA LTDA ME
DESPACHO: Vistos etc. Em virtude de não haver justificativa
consistente para recusa no recebimento, eis que ciente das
características dos bens desde o leilão, por parte do
adquirente/credor, concedo o prazo de 10 dias para que o mesmo
venha receber os referidos bens, sob pena de serem doados.
Campina Grande-PB, 01.02.2012 - FLÁVIO LONDRES DA
NÓBREGA - JUIZ SUPERVISOR DA CMJACG
Decisão: Vistos etc. 1. Julgo PREJUDICADA a presente, tendo em
vista a anulação da arrematação ocorrida nos autos principais,
conforme sequencial 34, a qual é o objeto desta, bem como por
ausência de intimação dos réus para contestar. Sem custas. 2.
Notifique-se o autor, após ao arquivo.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-95000-21.2010.5.13.0024
Notificação
Processo Nº RTOrd-950/2010-024-13-00.3
Processo Nº RTSum-6300-35.2011.5.13.0024
Processo Nº RTSum-63/2011-024-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HAROLDO ROCHA SILVA
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7547PB.)
IMPLANTAR PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ADRISIA FELIPE DE AGUIAR
RAMOS(OAB: 15743PB.)
NOTIFICAÇÃO PARA O CREDOR: 2. Notifique-se o credor para
manifestar expressamente, em cinco dias, sua concordância ou não
com a assunção da dívida em execução pela empresa POLYEDRO.
C. Grande, 15.02.2012 - FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz
Supervisor da CMJACG.
Notificação
Processo Nº RTSum-9900-80.2009.5.13.0009
Processo Nº RTSum-99/2009-009-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA LUCIANA AZEVEDO FREIRE
WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759PB.)
ELIS TERESINHA BASILIO GURJAO
(ESCOLA CONSTRUINDO E
APRENDENDO)
NOTIFICAÇÃO PARA O CREDOR: 1. Intime-se a parte autora para
se pronunciar quanto a certidão constante no sequencial nº 80, bem
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Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MELISSA COSTA CARNEIRO
BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:
9593PB.)
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
9615PB.)
MARCONI PEREIRA DA SILVA
(LOTEC PREMIOS LTDA) e outro
Advogado do Reclamado ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA
E SILVA(OAB: 14886PB.)
Reclamado
LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado ROBERTO SERGIO DA SILVA
MOUSINHO(OAB: 5498PB.I)
Perito do Juízo
CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
NOTIFICAÇÃO PARA O(A) CREDOR(A): 1. Intime-se a parte
autora para se pronunciar quanto a certidão constante no
sequencial nº 177, bem como indicar bens da executada passíveis
de constrição, no prazo de 5 dias. C. Grande, 15.02.2012 FLAVIO
LONDRES DA NOBREGA Juiz Supervisor da CMJACG.
Notificação
Processo Nº RTSum-122100-48.2010.5.13.0024
Processo Nº RTSum-1221/2010-024-13-00.4
Reclamante
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
FERNANDES
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO MOURA MONTENEGRO(OAB:
6346PB.)
JOAO FELIPE MOURA
MONTENEGRO(OAB: 10257PB.E)
IMPLANTAR PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado ANDREA LACERDA GOMES(OAB:
10898PB.)
Reclamado
JOAO CARLOS SANTIAGO
Reclamado
JOSE SALES BARROS
Reclamado
JOSE LAURINDO BARROS
NOTIFICAÇÃO PARA O CREDOR: 1. Ante a informação (Seq. 80),
dê-se vista à parte contrária para se manifestar, no prazo de 05
dias, quanto ao pedido do devedor ou indicar outros bens
pertencentes ao(a) executado(a) passíveis de constrição. C.
Grande, 15.02.2012 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz
Supervisor da CMJACG.
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-4700-93.2012.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-47/2012-007-13-00.9
Reclamante
ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS
Advogado do
TIBERIO ROMULO DE
Reclamante
CARVALHO(OAB: 7072PB.)
Advogado do
PETRUSKA TORRES
Reclamante
GRANGEIRO(OAB: 9614PB.)
Reclamado
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
Vistos, etc. Encerrada a instrução processual, vieram os autos
conclusos para julgamento. Posto isso, analisando o conjunto
probatório, verifica-se que os elementos de prova constantes nestes
não são suficientes para a adequada apreciação da lide. Dentre os
pedidos formulados pela autora na presente
demanda, consta o pleito de horas extras e reflexos. A reclamante,
ao
fundamentar o seu pleito, aponta uma série de irregularidades
relacionadas à
marcação do cartão de ponto. Além da prova documental, foram
ouvidas no
presente feito, a obreira e uma testemunha de cada parte. Ocorre
que, no dia
15.02.2012, deu-se a instrução de processo que trata de situação
similar, de
n. 01007.2011.007, neste juízo, e tal prova auxiliaria na elucidação
de
questões postas na presente demanda. Isto posto, considerando a
ampla liberdade conferida ao Magistrado na condução do processo,
com fulcro nos arts. 765 da CLT e 130/131 do CPC de aplicação
subsidiária, determino a REABERTURA DA INSTRUÇÃO, a fim de
que a Secretaria da Vara proceda à anexação aos presentes autos
da ata do processo referido. Após, as partes deverão ser intimadas
para se pronunciarem, querendo, no prazo de lei, sobre a referida
prova processual. No mais, designo audiência para fins de
encerramento da instrução para o dia 05.03.2012 às 12 57h.
Intimem-se as partes.
Despacho
Processo Nº RTOrd-5700-65.2011.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-57/2011-007-13-00.3
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Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
53
CLAUDIA OHANA SILVESTRE
FARIAS
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342PB.A)
ANDREIA PONCIANO DE
MORAES(OAB: 13483PB.)
PANIFICADORA NOSSA SENHORA
DO PERPETUO SOCORRO e outro
ALEXANDRA FARIAS BEZERRA
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-11900-88.2011.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-119/2011-007-13-00.7
Reclamante
ALINE DANIELLY PEREIRA DE
SOUZA
Advogado do
HENRIQUE ANTONIO BEZERRA
Reclamante
TAVARES(OAB: 126933MG.)
Advogado do
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES
Reclamante
DE SOUSA(OAB: 14422PB.)
Advogado do
MONICA GONÇALVES GOMES(OAB:
Reclamante
15102PB.)
Reclamado
DOLOMIL INDUSTRIAL LTDA
Advogado do Reclamado PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO(OAB: 2785PB.)
Reclamado
COUROTEX MARIA DE LOURDES
C.LOSACCO (Na DOLOMIL
INDUSTRIAL LTDA)
Advogado do Reclamado PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO(OAB: 2785PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
DESPACHO: PROTOCOLO 5313/2011 Dos valores constantes do
depósito de sequencial 78, libere-se o crédito da parte autora,
apurado no sequencial 50, página 21, com fundamento nos incisos I
e II do parágrafo 2º, III, do art. 475-O do CPC e com as retenções
legais. Após, ajuste-se a conta, deduzindo-se os valores recebidos
e observandos e os termos da decisão constante de sequencial
105. Em seguida, intimem-se as partes devedoras para efetuarem o
pagamento do REMANESCENTE da condenação, no prazo de 48
horas, sob pena de constrição de bens, independentemente de
mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-22200-46.2010.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-222/2010-007-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MAGNA DE SOUZA SILVA
JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:
10599PB.)
FABRICIO RAPOSO(OAB:
10212PB.E)
DEIB OTOCH S/A (LOJAS
ESPLANADAS)
Advogado do Reclamado DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 11625PB.)
Advogado do Reclamado ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038CE..)
Advogado do Reclamado ANDRE ARAUJO PIRES(OAB:
14188PB.)
DESPACHO: R. h. Vistos, etc. Arquivem-se definitivamente os
presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no
sistema de administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-34800-65.2011.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-348/2011-007-13-00.1
Reclamante
MARIA LUCIANA SOUSA
FERNANDES
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639PB.)
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
LORENA CARNEIRO DE MACEDO
DESPACHO
Transfiram-se os depósitos recursais (sequenciais. 0045 e 0086)
para uma
conta judicial à disposição deste juízo.
Libere-se o depósito judicial em favor do perito e da parte
exequente,
observando-se o limite de seu crédito e os encargos tributários.
Proceda-se ao recolhimento das custas processuais devidas, com o
numerário existente na conta à disposição deste Juízo.
Devolva-se à reclamada o saldo sobejante , caso haja.
Por fim, arquivem- se definitivamente os presentes autos ,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos
Despacho
Processo Nº RTOrd-35200-84.2008.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-352/2008-007-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamante
SEVERINO TOME DA SILVA SOUZA
ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592PB.)
SEVERINO ROBERTO DOS SANTOS
SILVA
SEVERINO TOME DA SILVA SOUZA
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar
meios de
prosseguimento do feito executório. Decorrido o prazo sem
manifestação processual da parte interessada, suspenda-se a
execução e remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório,
sem prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo para
prosseguimento da execução (Lei nº 6.830/80, art. 40, § 3º).
Despacho
presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no
sistema de administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-63600-06.2011.5.13.0007
Processo Nº RTSum-636/2011-007-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO PAULO DE ARAUJO
MARIA ZULEIDE DE SOUSA
DIAS(OAB: 8406PB.)
FRANCINALDO FERREIRA DE SA
DESPACHO
Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e
custas
processuais devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo .
Despacho
Processo Nº RTOrd-65600-76.2011.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-656/2011-007-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
WEVERSON FERNANDES DE LIMA
ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592PB.)
Reclamado
EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO S A
Advogado do Reclamado ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO(OAB: 11106PB.)
DESPACHO
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-81900-16.2011.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-819/2011-007-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS
SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS(OAB: 9386PB.)
L VIRGINIO E CIA LTDA (LUIZ
TECIDOS)
Advogado do Reclamado FABIANA BATISTA NEVES(OAB:
14263PB.)
DESPACHO: Desnecessária a intimação da UNIÃO (Procuradoria
Geral Federal), ante os termos da Portaria MF 0435/2011. Arquivem
-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros
necessários no sistema de administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-52700-61.2011.5.13.0007
Processo Nº RTSum-527/2011-007-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROBERLANIA MOURA FREITAS
CARLOS FREDERICO MARTINS
LIRA ALVES(OAB: 12985PB.)
GEOVA LOURENÇO DA SILVA
(MICROCENTER INFORMATICA)
Advogado do Reclamado HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO(OAB: 15989PB.)
DESPACHO: Dispenso o pagamento das custas processuais, nos
termos da Portaria MF 0049/2004. Arquivem-se definitivamente os
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JOSE ADELINO DA SILVA
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA(OAB: 13657PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
Com o numerário existente na conta judicial à disposição deste
Juízo, (sequencial 032), pague-se ao reclamante e ao perito
(Edvaldo Nunes da Silva Filho) os valores devidos, até o limite do
seu crédito.
Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias e
custas processuais devidas. Por fim, não havendo nenhuma
pendência, arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Processo Nº RTSum-45800-62.2011.5.13.0007
Processo Nº RTSum-458/2011-007-13-00.3
54
Despacho
Processo Nº RTOrd-92900-18.2008.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-929/2008-007-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
MANOEL JOSE DA PAIXAO
CARVALHO e outros 3
TIAGO UCHOA MARTINS DE
MORAES(OAB: 18593PE.)
ANA CRISTINA UCHOA
MARTINS(OAB: 21014PE.)
RENATA UCHOA MARTINS(OAB:
26442PE.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
CHESF COMPANHIA HIDRELETRICA
DO SAO FRANCISCO
Advogado do Reclamado JUNALDO FRÓES SANTOS(OAB: 0 .)
Reclamado
FACHESF - FUNDACAO CHESF DE
ASSISTENCIA E SEGURIDADE
SOCIAL
Advogado do Reclamado FELIPE VIANA FRAGOSO DE
MEDEIROS(OAB: 0 .)
Advogado do Reclamado JOSE GERMANO DE ASSIS ROCHA
FILHO(OAB: 25284PE.)
DESPACHO: PROTOCOLO 0199/2012 - Intimem-se as partes para
comparecerem na sala de audiências desta Unidade Judiciária no
dia 23/02/2012, às 10:01 horas, para audiência de conciliação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-95300-68.2009.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-953/2009-007-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE HILTON RIBEIRO PEREIRA
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523PB.)
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898PB.)
ROGERIO LINO DA SILVA e outro
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868PB.)
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar
meios de
prosseguimento do feito executório. Decorrido o prazo sem
manifestação processual da parte interessada, suspenda-se a
execução e remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório,
sem prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo para
prosseguimento da execução (Lei nº 6.830/80, art. 40, § 3º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-100000-19.2011.5.13.0007
55
no prazo de lei, sobre a referida prova processual. No mais, designo
audiência para fins de encerramento da instrução para o dia
05.03.2012 às 12 59h.Intimem-se as partes.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-19700-46.2006.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-197/2006-007-13-00.4
Reclamante
SONIA DA SILVA FERNANDES e
outro
Advogado do
ERICO DE LIMA NOBREGA(OAB:
Reclamante
9602PB.)
Advogado do
ROBERGIA FARIAS DE
Reclamante
ARAUJO(OAB: 9844PB.)
Reclamado
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE APOIO
ADMINISTRATIVO OPERACIONAL
CAMPINA GRANDE
Advogado do Reclamado ANTONIO MAGNO DA SILVA(OAB:
3800PB.)
Advogado do Reclamado GILBERTO AURELIANO DE
LIMA(OAB: 9560PB.)
Reclamado
IPSEM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE PB
Advogado do Reclamado ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA(OAB: 10188PB.)
Fica intimado o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM, por
meio de sua advogada ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA, a fazer
comparecer nesta Secretaria, representante com poderes legais
para receber alvará de autorização expedido em seu favor,
pertinente à devolução do depósito recursal efetivado nos autos da
reclamação trabalhista em epígrafe, já que a demanda foi julgada
improcedente em relação ao IPSEM. Prazo: 5 (cinco) dias.
Processo Nº RTOrd-1000/2011-007-13-00.1
Notificação
GENIELSON DIAS SOUZA
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523PB.)
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898PB.)
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
(SUPERMERCADOS BOMPRECO)
Advogado do Reclamado FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
Advogado do Reclamado BRUNO MATOS GONÇALVES DE
MEDEIROS(OAB: 15444PB.)
Processo Nº RTOrd-32500-33.2011.5.13.0007
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Encerrada a instrução processual, vieram os autos conclusos para
julgamento. Posto isso, analisando o conjunto probatório, verifica-se
que os elementos de prova constantes nestes não são suficientes
para a adequada apreciação da lide. Dentre os pedidos formulados
pelo autor na presente demanda, consta o pleito de horas extras e
reflexos. O reclamante, ao fundamentar o seu pleito, aponta uma
série de irregularidades relacionadas à marcação do cartão de
ponto. Além da prova documental, foram ouvidas no presente feito,
o obreiro e uma testemunha de cada parte. Ocorre que, no dia
15.02.2012, deu-se a instrução de processo que trata de situação
similar, de n. 01007.2011.007, neste juízo, e tal prova auxiliaria na
elucidação de questões postas na presente demanda. Isto posto,
considerando a ampla liberdade conferida ao Magistrado na
condução do processo, com fulcro nos arts. 765 da CLT e 130/131
do CPC de aplicação subsidiária, determino a REABERTURA DA
INSTRUÇÃO, a fim de que a Secretaria da Vara proceda à
anexação aos presentes autos da ata do processo referido. Após,
as partes deverão ser intimadas para se pronunciarem, querendo,
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Processo Nº RTOrd-325/2011-007-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
SORMANO TORRES FERNANDES
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
PAULO ROBERTO LUCENA DE
MORAIS
NOTIFICAÇÃO: Deve a parte reclamada fazer-se comparecer nesta
Unidade Judiciária para receber guia de levantamento de depósito.
Notificação
Processo Nº ConPag-92600-51.2011.5.13.0007
Processo Nº ConPag-926/2011-007-13-00.0
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
JONCELIA QUERINO DE LIRA
OLIVEIRA (SUELLU'S)
TIAGO LIMA DO NASCIMENTO(OAB:
15256PB.)
MARIA NILVA MARTINS CARDOSO
SOUSA(OAB: 9815PB.)
JULIANNE NEVES DOS ANJOS(OAB:
14340PB.)
DEMETRIUS BESERRA VILAR(OAB:
14752PB.)
LUANA MARIA DA SILVA
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523PB.)
NOTIFICAÇÃO: Deve a parte consignada/reclamante comparecer
na Secretaria do Juízo para receber alvará para levantamento de
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
depósito.
Decisão
Processo Nº RTSum-99200-88.2011.5.13.0007
Processo Nº RTSum-992/2011-007-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CAROLINO DE SOUZA
OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR(OAB: 9361PB.)
ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS
COSTA LIMA(OAB: 12066PB.)
MARKA CONSTRUÇAO E GESTAO
DE RECURSOS HUMANOS LTDA
CONSULTORIA E GESTAO DE
OBRAS CGO LTDA
Reclamado
Através da presente, fica a 2ª ré cientificada da decisão prolatada
nos autos acima citados, cuja íntegra encontra-se no site
www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTSum-103400-41.2011.5.13.0007
FICA A EXECUTADA NOTIFICADA PARA COMPROVAR AS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SALDO
REMANESCENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXECUÇÃO. VALOR DO INSS R$ 2.347,00.
Notificação
Processo Nº RTOrd-61500-75.2011.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-615/2011-008-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTSum-1034/2011-007-13-00.6
Reclamante
LEANDRO NASCIMENTO DE
ALMEIDA
Advogado do
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
Reclamante
2682PB.)
Reclamado
ALPARGATAS S.A.
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Perito do Juízo
PAULO ROBERTO LUCENA DE
MORAIS
I - As partes para se manifestarem sobre os laudos periciais
(protocolos n.º 0427/2012 e 0698/2012) sequenciais 023 e 026, no
prazo de cinco dias.
II - Comunicar e comparecer acompanhado de vosso constituinte e
de suas testemunhas a audiência de instrução designada para o dia
15/03/2012 às 14:20, sob pena de confissão e de encerramento da
instrução (Súmula 74 do C. TST).
2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-1300-05.2011.5.13.0008
Processo Nº RTSum-13/2011-008-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
ANTONIO JOSE ARAUJO DE
CARVALHO(OAB: 7022PB.)
GISELE BRUNA DE MELO
VEIGA(OAB: 13357PB.)
GLAUBER MELO DE
CARVALHO(OAB: 10593PB.E)
ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO(OAB: 10213PB.E)
FICA O RECLAMANTE NOTIFICADO PARA, QUERENDO,
APRESENTAR NO PRAZO LEGAL CONTRARRAZÕES AOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTO PELO RECLAMADO.
Notificação
Processo Nº RTSum-5600-10.2011.5.13.0008
Processo Nº RTSum-56/2011-008-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
CLAUDECIR DOS SANTOS MARTINS
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682PB.)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO(OAB: 15397PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
56
Perito do Juízo
ROGERIO CIPRIANO DA SILVA
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA(OAB: 13657PB.)
JOSE EGBERTO ALVES DE
SOUSA(OAB: 10696PB.E)
JULIA DE ARRUDA
RODRIGUES(OAB: 10699PB.E)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA
FICA O(A) RECLAMANTE, E O SEU ADVOGADO(A),
NOTIFICADOS PARA COMPARECEREM À SECRETARIA DA VT
PARA RECEBER CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 DIAS
(OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS).
Notificação
Processo Nº RTOrd-62900-27.2011.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-629/2011-008-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALEX LEITE AMORIM
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639PB.)
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Exequente
UNIÃO (PGF)
FICA O(A) RECLAMANTE, E O SEU ADVOGADO(A),
NOTIFICADOS PARA COMPARECEREM À SECRETARIA DA VT
PARA RECEBER CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 DIAS
(OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS).
Notificação
Processo Nº RTOrd-63000-79.2011.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-630/2011-008-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
Exequente
ADEILDO ABDON PEDROSA JUNIOR
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523PB.)
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
UNIÃO (PGF)
FICA O(A) RECLAMANTE, E O SEU ADVOGADO(A),
NOTIFICADOS PARA COMPARECEREM À SECRETARIA DA VT
PARA RECEBER CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 DIAS
(OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS).
Notificação
Processo Nº RTOrd-68900-43.2011.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-689/2011-008-13-00.3
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE FABIO MAXIMIANO DA SILVA
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
ROILTON JORGE MORAES(OAB:
8997PB.E)
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Exequente
UNIÃO (PGF)
FICA O(A) RECLAMANTE, E O SEU ADVOGADO(A),
NOTIFICADOS PARA COMPARECEREM À SECRETARIA DA VT
PARA RECEBER CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 DIAS
(OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS).
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-702/2009-008-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JAILSON DOS SANTOS SILVA
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072PB.)
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614PB.)
FELIPE AGRA CELINO DE
ARAUJO(OAB: 9663PB.E)
BOMPREÇO S.A. SUPERMERCADOS
DO NORDESTE
Advogado do Reclamado RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ARAUJO(OAB: 23155PE.)
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
Advogado do Reclamado FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
Perito do Juízo
PAULO ROBERTO LUCENA DE
MORAIS
Reclamante
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Ciência às partes da decisão sequencial 159.
Notificação
Processo Nº RTOrd-87900-29.2011.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-879/2011-008-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ROBERIO DA SILVA ALMEIDA
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639PB.)
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Ciência as partes da decisão dos embargos de sequencial 049.
3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-100-57.2011.5.13.0009
Processo Nº RTSum-1/2011-009-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Processo Nº RTOrd-1065/2011-008-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
WENDELL MEDEIROS MACEDO
ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164PB.)
CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046PB.)
ANDRE VILLARIM(OAB: 10041PB.)
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908PB.)
RODRIGO LUIS ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784PB.-)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
JOSEANE DA SILVA DINIZ
LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689PB.)
JOAO VIRGINIO RIBEIRO(OAB:
10519PB.)
CATEDRAL DO FERA LTDA e outros
3
Despacho: Vistos, etc. Remetam-se os autos à Central de
Mandados e Arrematação de Campina Grande, com vistas à
expedição de mandado de penhora e avaliação sobre o bem
bloqueado de seq nº 105/107, no endereço do sócio CARLOS
DAVID DE CARVALHO LOBAO constante dos autos e/ou no seq nº
105.
Despacho
Processo Nº RTOrd-3000-13.2011.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-30/2011-009-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO FURTADO COELHO
ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER(OAB: 8911PB.)
SAO MATEUS FRIGORIFICO
INDUSTRIAL LTDA
PAULO ELISIO BRITO CARIBE(OAB:
14451PE.I)
ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE
LIMA(OAB: 14090PE.)
DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505PB.)
ALESSANDRA DE SOUZA
COSTA(OAB: 14327PE.D)
Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor
é o seguinte: Vistos, etc. Dê-se ciência ao exequente do documento
de seq nº 115, para requerer o que entender de direito, no prazo de
20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.
Despacho
Processo Nº RTSum-5200-90.2011.5.13.0009
Processo Nº RTSum-52/2011-009-13-00.3
Notificação
Processo Nº RTOrd-106500-98.2011.5.13.0008
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997PB.)
ROGERIO CARLOS DE
OLIVEIRA(OAB: 10275PB.E)
SALGUEIRO ATLETICO CLUBE
CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA
JUNIOR(OAB: 14645PE.)
Ciência as partes da decisão proferida nestes autos de sequencial
016.
Notificação
Processo Nº RTOrd-70200-11.2009.5.13.0008
57
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCIA CRISTINA ALVES MENDES
CAIO CAMPELO(OAB: 14932PB.)
DIEGO BRITO(OAB: 15387PB.)
TARCISIO FIRMINO FILHO(OAB:
15726PB.)
ROMMEL CAMPELO(OAB: 15568PB.)
GOMES E ROCHA LTDA e outros 2
Despacho. Vistos etc. I-Em face dos resultados infrutíferos de
Bacenjud2 e Renajud, adote a Secretaria as providências de praxe,
quanto a inclusão dos sócios da executada no polo passivo da
presente demanda, Sr. Alvaro Teixeira da Rocha CPF nº
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
132.584.864-68 e Maria das Graças Gomes de Azevedo CPF nº
250.737.884-00. II-Exauridas as possibilidades da execução se
efetivar com a penhora sobre bens da empresa executada, é de se
aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica do
executado, para que se prossiga a execução e penhora sobre o
patrimônio dos sócios da executada, com a precedente notificação
para pagamento do débito exequendo no prazo de 48 horas sob
pena de execução. III- Não havendo o pagamento do débito
exequendo, atualizem-se os cálculos e Proceda-se ao bloqueio de
numerários dos executados, através dos CNPJ e CPFs do sócios
acima, em conformidade com o convênio BACENJUD2, e pesquisa
de veículos através do Renajud.
Despacho
executado, através do CNPJ Nº 08.853.699/0001-44 e CPF dos
sócios de Nº 584.720.294-68, CPF 235.623.894-00 e CPF
020.523.934-04, em conformidade com o convênio SISTEMA
BACEN/JUD 2.0 (Provimento CGJT 006/2005 TST).
Despacho
Processo Nº RTOrd-26800-51.2003.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-268/2003-009-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Processo Nº RTOrd-7300-52.2010.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-73/2010-009-13-00.8
Reclamante
ADRIANO ALEXANDRE DOS
SANTOS
Advogado do
ANA GRAZIELLE ARAUJO
Reclamante
BATISTA(OAB: 10896PB.)
Advogado do
LUANA MARTINS DE SOUZA
Reclamante
BENJAMIN(OAB: 12323PB.)
Advogado do
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
Reclamante
NETO(OAB: 15104PB.B)
Reclamado
DURAPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado do Reclamado JOSE ARAUJO DO
NASCIMENTO(OAB: 8792PB.)
Advogado do Reclamado CRISTIANO DE QUEIROZ
COSTA(OAB: 7864PB.)
Perito do Juízo
JOSE PINTO BRANDAO
Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor é
o seguinte: Vistos, etc. Notifique-se o reclamado para que se
manifeste acerca da petição de seq nº 229. Prazo 05 (cinco) dias.
Despacho
Processo Nº ExFis-7600-43.2012.5.13.0009
Processo Nº ExFis-76/2012-009-13-00.3
Exequente
Executado
UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA
NACIONAL SECCIONAL C GRANDE
COLEGIO MONTE SIAO LTDA
DESPACHO. Vistos etc. I-Atualizem-se os cálculos. II-Proceda-se
ao bloqueio de numerários do executado, através do CNPJ Nº
12.736.518/0001-77, em conformidade com o convênio SISTEMA
BACEN/JUD 2.0 (Provimento CGJT 006/2005 TST).
Despacho
Processo Nº RTSum-11000-12.2005.5.13.0009
Processo Nº RTSum-110/2005-009-13-00.0
Reclamante
Reclamado
JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO
e outro
CLEEMERSON DE LIMA SILVA
Despacho: Vistos, etc. Proceda-se consulta de bens do reclamado
através do INFOJUD.
58
JOSE RONALDO DO NASCIMENTO e
outros 2
OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR(OAB: 9361PB.)
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328PB.-)
INARTEL - INDUSTRIA DE
ARTEFATOS ELETRICOS LTDA e
outros 3
DESPACHO. Vistos etc. Proceda-se ao bloqueio de numerários do
executado, através do CNPJ Nº 08.853.699/0001-44 e CPF dos
sócios de Nº 584.720.294-68, CPF 235.623.894-00 e CPF
020.523.934-04, em conformidade com o convênio SISTEMA
BACEN/JUD 2.0 (Provimento CGJT 006/2005 TST).
Despacho
Processo Nº RTOrd-30300-81.2010.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-303/2010-009-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSELIA DE SOUZA SILVA e outro
MARIANA CORREIA LIMA DE
QUEIROZ(OAB: 14941PB.)
ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592PB.)
Reclamado
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867PB.)
Perito do Juízo
CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Despacho: Vistos, etc. À Contadoria para adequação dos cálculos
ao acórdão de seq nº 125.
Despacho
Processo Nº RTSum-61600-27.2011.5.13.0009
Processo Nº RTSum-616/2011-009-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEANDRO DE MELO SILVA
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564PB.)
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641PB.)
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
Advogado do Reclamado LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209PB.)
Notificação: Ficam o reclamante e seu advogado notificados para
receber crédito
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-61900-91.2008.5.13.0009
Processo Nº RTSum-26700-96.2003.5.13.0009
Processo Nº RTSum-619/2008-009-13-00.6
Processo Nº RTSum-267/2003-009-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO e
outro
OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR(OAB: 9361PB.)
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328PB.-)
INARTEL - INDUSTRIA DE
ARTEFATOS ELETRICOS LTDA e
outros 3
DESPACHO. Vistos etc. Proceda-se ao bloqueio de numerários do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDINALVA FERREIRA DE OLIVEIRA
WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759PB.)
MARGARETH RIBEIRO ARAGAO
Notificação: Fica a reclamante notificada do despacho: (...)II Notifique-se a parte credora para requerer o que entender no prazo
de 30 (trinta) dias sob pena de expedição de certidão de crédito
judicial e arquivamento definitivo do processo.
Despacho
Processo Nº RTOrd-64800-76.2010.5.13.0009
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Processo Nº RTOrd-648/2010-009-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE DIAS DE ANDRADE e outro
NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582PB..)
HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA(OAB: 10014PB.E)
MECIL- MATERIAIS ELETRICOS
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
HEATHCLIFF DE ALMEIDA
ELOY(OAB: 9430PB.)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
Notificação: Fica a reclamada Energisa Borborema Distribuidora de
Energia S/A, notificada do DESPACHO: (...) Considerando o
exaurimento de todos os atos possíveis para a execução da
reclamada principal, restaram infrutíferas as tentativas de quitação
do débito; II - Deste modo, defiro o pedido do exequente para
redirecionar a execução à reclamada subsidiária, ENERGISA
BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, determinando
a atualização da conta e citação para pagamento da dívida no prazo
de 15 dias sob pena de incidência da multa de que trata o art. 475 J
do CPC;(...)
Despacho
Processo Nº RTSum-65500-67.2001.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-68000-62.2008.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-680/2008-009-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
MARIA JOSE DA SILVA MACEDO
VANDELUCIA DE SOUSA PAZ(OAB:
260PB.0)
DELMIRO FELIX DE SOUZA
NETO(OAB: 5206PB.)
MARIA DE FATIMA CORDEIRO
Notificação: Fica a reclamante notificada do Despacho : (..)II Notifique-se a parte credora para requerer o que entender no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito
judicial e arquivamento definitivo do processo.
Despacho
INES GADELHA DO NASCIMENTO
SALVIANO
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
TELEMAR NORTE LESTE S/A
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711PB.)
CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.J)
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Notificação: Fica a Reclamada notificada para receber alvará.
Despacho
Processo Nº RTSum-84000-35.2011.5.13.0009
Processo Nº RTSum-840/2011-009-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSINALDO RIBEIRO BEZERRA
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564PB.)
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641PB.)
HEMFIBRA TECNOLOGIA EM
SANEAMENTO LTDA
Advogado do Reclamado HERIBERTO ESCOLASTICO
BEZERRA JUNIOR(OAB: 1894RN.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Notificação: Ficam as partes notificadas para, no prazo de cinco
dias, se manifestarem sobre o laudo técnico pericial.
Despacho
Processo Nº RTSum-95500-98.2011.5.13.0009
Processo Nº RTSum-955/2011-009-13-00.4
Processo Nº RTSum-655/2001-009-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
59
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
ERIVANDO PEREIRA VIEIRA
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564PB.)
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867PB.)
PAULO ROBERTO LUCENA DE
MORAIS
Notificação: Ficam as partes notificadas para, no prazo de cinco
dias, se manifestarem sobre o laudo pericial.
Processo Nº RTOrd-65600-56.2000.5.13.0009
Despacho
Processo Nº RTOrd-656/2000-009-13-00.7
Processo Nº RTSum-103700-94.2011.5.13.0009
CARLOS ALBERTO FERREIRA e
outro
Advogado do
LUIZ JOSE FERNANDES(OAB:
Reclamante
4367PB.)
Reclamado
MECANICA INDUSTRIAL TRAVA
LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado ANTONIO NUNES GONCALVES DE
FARIAS(OAB: 1215PB.)
Advogado do Reclamado TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA
NORONHA(OAB: 8642PB.)
Reclamante
CARLOS ALBERTO FERREIRA
Processo Nº RTSum-1037/2011-009-13-00.2
Reclamante
Notificação: Fica o reclamante notificado do DESPACHO: (...)II Notifique-se a parte credora para requerer o que entender no prazo
de 30 (trinta) dias sob pena de expedição de certidão de crédito
judiciao e e arquivamento definitivo do processo.
Despacho
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Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EVANILDO LIMA E SILVA
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682PB.)
PB COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Advogado do Reclamado GIVALDO SOARES DE LIMA(OAB:
10190PB.)
Notificação: Fica a reclamada notificada para, no prazo de dez dias,
comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena
de execução.
Despacho
Processo Nº RTOrd-111500-47.2009.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-1115/2009-009-13-00.4
Reclamante
TANIA CRISTINA ARAUJO AGUIAR
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Reclamado
OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR(OAB: 9361PB.)
GONÇALVES E ASSIS LTDA (SUPER
UTIL)
Advogado do Reclamado RODRIGO VALENÇA JATOBA(OAB:
14909PE.)
Advogado do Reclamado OSVALDO DA SILVA GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 13600PB.D)
Perito do Juízo
AUDY NUNES BEZERRA FILHO
NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas do despacho a seguir
transcrito:
Vistos, etc. Defere-se o pedido formulado pela reclamante, sob o
sequencial 95. Assim, oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a
devolução da CPI, e designe-se audiência de instrução para o dia
29.03.2012, às 09:50 h, o que se justifica em razão das férias deste
Magistrado, originariamente condutor do processo, no período de
23.02.2012 a 23.03.2012. Dê-se ciência às partes, alertando-as das
implicações legais em caso de ausência.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-37000-39.2011.5.13.0009
Perito do Juízo
Perito do Juízo
Perito do Juízo
HYAHANA BELARMINO CUSTODIO
CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
Advogado do
IEDO DA SILVA MOREIRA
Reclamante
JUNIOR(OAB: 14683PB.)
Reclamado
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado do Reclamado ANDRE RIBEIRO BARBOSA(OAB:
14931PB.)
Notificação: Fica a Reclamada devidamente notificada de que
deverá proceder ao pagamento do débito em conformidade com a
conta atualizada de sequencial nº 0150, no prazo de quinze dias,
sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o artigo 475-J
do CPC, e constrição de bens.
Notificação
Processo Nº RTSum-78700-92.2011.5.13.0009
Processo Nº RTSum-787/2011-009-13-00.7
GILLIARD BEZERRA DA SILVA e
outro
Advogado do
HELDER JOSE GUEDES
Reclamante
NOBRE(OAB: 6102PB.)
Reclamado
CONSTRUTORA APOLO LTDA
Advogado do Reclamado JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
DE MENEZES(OAB: 3881PB.)
JORGE AVELINO PEREIRA
MARIA ZELIA COELHO SALES
RODRIGUES PONTES DE MELO
Notificação: Considerando a manifestação presencial de aceitação
do encargo pelo Senhor Perito Rodrigo Pontes de Mello, ficam as
partes e seus advogados devidamente notificados, assim como os
seus assistentes acaso nomeados, de que devem comparecer na
Clínica do Senhor Perito, situada na rua José de Alencar, 807, sala
02 (sub-solo), Prata, no dia 23 de fevereiro do ano de 2012, às
14:40 horas.
Notificação
Processo Nº RTOrd-132200-25.2001.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-1322/2001-009-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTOrd-370/2011-009-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
60
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE COSTA DE FARIAS e outro
MARCOS FELICIANO PEREIRA
BARBOSA(OAB: 2293PB.I)
JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 1725PB.)
PARAIBAN - BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA e outro
BRUNO SOUTO DA FRANCA(OAB:
9595PB.)
KALINE DE MELO DUARTE(OAB:
9596PB.E)
DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774PB.)
PAULA FRANCINETH DAMASCENO
DE SOUSA(OAB: 12164PB.)
ANA CLAUDIA COSTA
MORAES(OAB: 14992PE.)
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657PE.)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
NAYARA CHRISTINE DO
NASCIMENTO(OAB: 0 .)
Notificação: Ficam as partes devidamente notificadas da decisão
proferida por este Juízo, em sede de Embargos Declaratórios,
acolhidos para retificar a declaração de embargos anteriores e
determinar a liberação das parcelas incontroversas ao Reclamante.
Reclamante
4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-51100-54.2011.5.13.0023
Processo Nº RTSum-511/2011-023-13-00.5
Notificação: Fica a Reclamada notificada para proceder as
anotações na CTPS do autor no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de multa de R$ 20,00 por dia de atraso, até o máximo de 30 (trinta)
dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-113700-90.2010.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-1137/2010-009-13-00.8
Reclamante
ALMIRA LUCIA CAVALCANTI FREIRE
DO NASCIMENTO
Advogado do
MARLOS SA DANTAS
Reclamante
WANDERLEY(OAB: 13892PB.)
Advogado do
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
Reclamante
GUSMAO(OAB: 13639PB.)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARIA JOSE DA SILVA(OAB:
9831PB.B)
Advogado do Reclamado PAULO CESAR BEZERRA DE
LIMA(OAB: 9039PB.B)
Perito do Juízo
AUDY NUNES BEZERRA FILHO
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Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MULLER VELEZ CONDE
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA(OAB: 13657PB.)
JULIA DE ARRUDA
RODRIGUES(OAB: 10699PB.E)
LORENA COLARES MEIRA(OAB:
10833PB.E)
JOSE EGBERTO ALVES DE
SOUSA(OAB: 10696PB.E)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do Reclamado AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867PB.)
NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE
Ciência do despacho:
"Vistos etc.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
I - Notifique-se o reclamante para depositar, no prazo de dez dias,
a sua CTPS, na Secretaria desta Vara, para as devidas anotações;
II - Após, notifique-se a reclamada pessoalmente para realizar a
obrigação de fazer, sob pena de multa coercitiva (art. 461 do CPC).
III- Liberem-se ao reclamante os valores devidos;
IV- Recolham-se, em guias próprias, as contribuições
previdenciárias, dispensado o recolhimento das custas (R$3,56)"
Despacho
Processo Nº RTOrd-53700-82.2010.5.13.0023
Processo Nº RTOrd-537/2010-023-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CARLOS ALBERTO BRASIL GUERRA
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA
E CIA LTDA
Advogado do Reclamado SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482PB.)
Perito do Juízo
PAULO ROBERTO LUCENA DE
MORAIS
NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA
Ciência do despacho:
"Vistos etc.
I - Chama-se o feito à boa ordem, para desconsiderar a parte II e III
do despacho seq. 129 e notificação seq. 130;
II - Oficie-se à CEF, para que transfira o valor do depósito recursal
de seq. 67 para uma conta judicial à disposição deste Juízo;
61
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ARABELA DE CASSIA SILVA(OAB:
11835PB.-)
GLAUCIO TRAJANO FARIAS(OAB:
10189PB.E)
RENATA NUNES XAVIER DA
SILVA(OAB: 10665PB.E)
SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado do Reclamado VANIA DE FATIMA SILVEIRA
MONTENEGRO RODRIGUES(OAB:
14491PB.)
Reclamado
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado do Reclamado DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505PB.)
Advogado do Reclamado ELISA BELEM TEIXEIRA
COELHO(OAB: 15391PB.)
NOTIFICAÇÃO (PARTES)
DESPACHO
Vistos etc.
Detém razão o patrono do reclamante. Sendo assim,
RECONSIDEREM-SE os despachos de sequenciais 182 e 188,
para determinar que, após sejam recolhidos os valores dos
impostos de renda e contribuições previdenciárias do reclamante,
seja oficiada à Caixa Econômica Federal para que proceda a
transferência do saldo sobejanta para uma conta judicial à
disposição do processo nº 45000-68.2010.5.13.0007, em tramitação
na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. Notifiquem-se.
Por fim, cumpra-se a parte final do sequencial 182.
Campina Grande (PB),
(datado e assinado eletronicamente)
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-19000-51.2008.5.13.0023
Processo Nº RTOrd-190/2008-023-13-00.3
Reclamante
III- Calcule-se o saldo remanescente, considerando-se também a
antecipação de honorários periciais do seq. 19;
IV - Notifique-se a reclamada para que comprove o pagamento do
valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência
da multa no percentual de 10%, a teor do art. 475-J do CPC,
aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho;
V- Decorrido tal prazo, se não houver o cumprimento da obrigação,
aplique-se a multa referida, e dê-se início aos atos executórios.
VI - Quitada a dívida, liberem-se os valores ao reclamante, e
recolham-se em guias próprias os valores relativos as custas e
contribuições previdenciárias;
VALQUIRIA FARIAS DE ALMEIDA
SILVA
Advogado do
TIBERIO ROMULO DE
Reclamante
CARVALHO(OAB: 7072PB.)
Advogado do
PETRUSKA TORRES
Reclamante
GRANGEIRO(OAB: 9614PB.)
Reclamado
BOMPREÇO S.A. SUPERMERCADOS
DO NORDESTE
Advogado do Reclamado SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 20111PE.)
NOTIFICAÇÃO (RECLAMANTE)
Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para
receber crédito.
Notificação
Processo Nº RTOrd-66100-31.2010.5.13.0023
Processo Nº RTOrd-661/2010-023-13-00.8
VII- Após, não restando demais pendências, arquivem-se
definitivamente os presentes autos, com as cautelas de praxe."
Despacho
Processo Nº RTOrd-93000-51.2010.5.13.0023
Processo Nº RTOrd-930/2010-023-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
NELSON DE FARIAS FERNANDES e
outros 5
JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371PB.)
OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 9362PB.)
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935PB.)
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Reclamante
KALINE CRISTINA BARROS DA
CRUZ
Advogado do
ORLANDO VIRGINIO PENHA(OAB:
Reclamante
5984PB.)
Reclamado
BANCO SANTANDER S/A
Advogado do Reclamado ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 0 .)
NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE de despacho
I - Recebo o Agravo de petição interposto pela executada, eis que
tempestivos e preenchidos os requisitos de sua admissibilidade;
II - Notifique-se a parte contrária, para, querendo, no prazo legal,
contra-arrazoar o agravo.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Processo Nº RTOrd-1001/2010-023-13-00.4
III- Após, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio TRT.
Notificação
Processo Nº RTOrd-78800-10.2008.5.13.0023
Processo Nº RTOrd-788/2008-023-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
CRISTIANE FERNANDES SANTOS
TELMO FORTES ARAUJO(OAB:
2431PB.)
R H SERVICE LTDA
ALEX ALFREDO MERONI(OAB:
5430RN.)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
NOTIFICAÇÃO A RECLAMADA RH SERVICE LTDA de despacho,
guia de deposito judicial(seq. 167) e ofício CEF/RN(seq. 163)
Dê-se ciência a executada RH SERVICE LTDA do valor bloqueado
conforme sequencial 161 no prazo legal.
Mantendo-se silente, libere-se a quem de direito.
Recolham-se em guias próprias as parcelas previdenciárias e o
valor das custas.
Após, inexistindo quaisquer pendências, ao arquivo, com as
cautelas de praxe.
Notificação
Processo Nº RTOrd-89400-85.2011.5.13.0023
Processo Nº RTOrd-894/2011-023-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FERNANDO RODRIGUES SOBREIRA
JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI(OAB: 13194PB.)
MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:
13127PB.)
MARIA DE LOURDES PIRES
CAVALCANTI(OAB: 6648PB.)
ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB:
10204PB.E)
DRICOS MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado do Reclamado VICTOR BRUNO ROCHA
ARAUJO(OAB: 15262PB.)
Advogado do Reclamado MARIO VIDAL DE VASCONCELOS
NETO(OAB: 7337CE.)
62
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FABIANO AFONSO REIS E SILVA
JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI(OAB: 13194PB.)
MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:
13127PB.)
MARIA DE LOURDES PIRES
CAVALCANTI(OAB: 6648PB.)
ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB:
10204PB.E)
SADIA S/A
DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505PB.)
NOTIFICAÇÃO (PARTES)
Através da presente, ficam V. Sa. devidamente notificadas da
decisão que julgou improcedente a impugnação aos cálculos.
5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-103300-35.2011.5.13.0024
Processo Nº RTOrd-1033/2011-024-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOABE LOPES NASCIMENTO
TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072PB.)
PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614PB.)
AGUINALDO DE BARROS E SILVA
NETO(OAB: 30678PE.)
EMCASA EMPRESA CAMPINENSE
DE SACOS LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO ARAUJO REUL(OAB:
13864PB.)
Notifique-se o reclamante para, querendo, se manifestar sobre os
referidos embargos.
Vara do Trabalho de Areia
Despacho
Despacho
NOTIFICAÇÃO (PARTES)
Processo Nº RTOrd-18100-78.2011.5.13.0018
Através da presente, ficam V. Sa. devidamente notificadas da
decisão proferida nos presentes autos.
Notificação
Processo Nº RTSum-94700-28.2011.5.13.0023
Processo Nº RTSum-947/2011-023-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILVAN PEREIRA DA SILVA
OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR(OAB: 9361PB.)
ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS
COSTA LIMA(OAB: 12066PB.)
MARKA CONSTRUÇOES E GESTAO
DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Advogado do Reclamado ARABELA DE CASSIA SILVA(OAB:
11835PB.-)
Reclamado
CONSULTORIA E GESTAO DE
OBRAS CGO LTDA
Processo Nº RTOrd-181/2011-018-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
NOTIFICAÇÃO (PARTES E INSS)
Advogado do Reclamado
Através da presente, ficam V. Sa. devidamente notificada da
decisão proferida nos presentes autos.
Notificação
Processo Nº RTOrd-100100-57.2010.5.13.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Advogado do Reclamado
JOSE NUNES FILHO
EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583PB.K)
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:
15717PB.)
CEDAL-COOPERATIVA DE
ENERGIZAÇAO E
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DE ALAGOINHA
LTDA e outro
KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA(OAB: 9983PB.)
FERNANDA ROCHA CAMPOS
POGLIESE(OAB: 14625PB.B)
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119PB.)
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR(OAB: 11591PB.)
RODRIGO NOBREGA FARIAS(OAB:
10220PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
Vistos, etc.
Face o protocolo apresentado pelo exequente (seq. 096), por
cautela, indefiro a liberação dos depósitos recursais em vista da
interposição de AIRO, devendo aguardar-se a devolução do mesmo
pelo E. TRT da 13ª Região.
Cumpra-se o despacho do sequencial 087.
Ante o trânsito em julgado da demanda, indefiro o pedido do
reclamado em chamar o feito à ordem. Intimem-se.
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-500-13.2012.5.13.0017
Processo Nº RTOrd-5/2012-017-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Notifico V. Sa. a fim de comprovar, no prazo de cinco dias, o
recolhimento das custas, conforme ata de audiência de sequencial
24.
Cajazeiras-PB, 16.02.2012.
Notificação
Processo Nº RTSum-370/2009-018-13-00.0
FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS(OAB:
11845PB.)
FRANCISCO DE ASSIS
VASCONCELOS DINIZ e outro
VARA DO TRABALHO DE AREIA-PB
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO nº: 0037000-80.2009.5.13.0018
O Dr. JUAREZ DUARTE LIMA, Juiz do Trabalho da Vara do
Trabalho de Areia-PB, na forma da lei, etc...
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, expedido nos autos da execução que ora
tramita na Vara do Trabalho de Areia sob o número acima indicado,
movida por FRANCISCO DE ASSIS VENANCIO já qualificada nos
autos, em face de ERONILDES MENDES LEITE FILHO, executado,
tendo em vista que o devedor não foi localizado no endereço
declinado nos autos, fica, por este edital, CITADO para pagar, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob
pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a sua
satisfação, o débito de R$ 12.428,81 (doze mil, quatrocentos e vinte
e oito reais e oitenta e um centavos), mais acréscimos legais,
atualizado até 08/11/2010, valor referente ao principal, contribuições
previdenciárias e custas processuais . Tal providência resulta do
despacho de fls. do processo supra, cujo teor é o seguinte: "Vistos,
etc. Cite-se o executado por edital.
O presente edital será publicado na forma da lei, e afixado no local
de costume na sede desta Vara do Trabalho de Areia/PB,
localizada à Rua Pref. Pedro da Cunha Lima, s/nº - Bairro Jussara,
Areia/PB, considerando-se CITADO o executado, assim decorrido o
prazo legal de vinte dias, após a data da publicação do presente.Eu,
Francisco Antônio Leocádio, Diretor de Secretaria, mandei digitar e
conferi.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO(OAB: 11053PB.)
LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO
Notificação.
Processo Nº RTSum-37000-80.2009.5.13.0018
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
63
Processo Nº RTOrd-6000-65.2009.5.13.0017
Processo Nº RTOrd-60/2009-017-13-00.0
Reclamado
CAMPESTRE CLUBE
CAJAZEIRENSE
Advogado do Reclamado ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR(OAB: 14678PB.)
Reclamado
CAMPESTRE CLUBE
CAJAZEIRENSE
Advogado do Reclamado ROGERIO SILVA OLIVEIRA(OAB:
10650PB.)
Advogado do Reclamado VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA(OAB: 11288PB.)
Reclamante
UNIÃO
Advogado do
JOAO GUIMARAES JUREMA NETO
Reclamante
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
10558PB.)
Reclamante
ELOY DE TAVARES
Advogado do
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
Reclamante
9468PB.)
Notifico V. Sa. do despacho proferido, o qual segue transcrito:
"Despacho
Vistos etc.
1. Notifique-se o devedor para comprovar o pagamento do
parcelamento deferido nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de
encaminhamento do bem constrito a leilão judicial.
2. Cumpra-se.
Cajazeiras, 24.01.2012.
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Juiz do Trabalho"
Notificação
Processo Nº RTSum-8800-95.2011.5.13.0017
Processo Nº RTSum-88/2011-017-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468PB.)
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875PB.)
EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO
ELETRÔNICO CUJO TEOR É O SEGUINTE:
(assinado eletronicamente)
Juarez Duarte Lima
Juiz do Trabalho
Vara do Trabalho de Cajazeiras
Notificação
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Vistos, etc.
1. Ante o teor da certidão de sequencial 48, determino a notificação
do exequente para que indique bens passíveis de execução e
melhor alienação, no prazo de 10 dias, sob pena de envio dos autos
ao arquivo provisório por 01 ano.
2. Cumpra-se
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Cajazeiras-PB, 13.02.2011
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Juiz do Trabalho
Notificação
64
Em cumprimento ao despacho de sequencial 124, NOTIFICO V. Sa.
a fim de que informe, no prazo de trinta dias, acerca da existência
de débitos a compensar, que preencham as condições
estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena
de perda do direito de abatimento dos valores informados.
Cajazeiras-PB, 15.02.2012.
Processo Nº RTOrd-22300-05.2009.5.13.0017
Notificação
Processo Nº RTOrd-223/2009-017-13-00.4
Processo Nº RTOrd-69000-20.2001.5.13.0017
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
VANDERLI BERNARDES FEITOZA
FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES(OAB: 11635PB.)
ELIOMAR PINHEIRO(OAB: 14876PB.)
VIAÇAO ITAPEMIRIM S/A
NEURICELIA TEODORO DE LIMA
MOREIRA(OAB: 11024PB.)
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
Advogado do Reclamado ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999PB.)
Exequente
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-SOUSA
Notificação.
Notifico V. Sa. a fim de que informe o atual endereço da
Reclamada, para fins de entrega de notificação postal.
Processo Nº RTOrd-690/2001-017-13-00.7
Reclamado
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PIRANHAS - PB
Advogado do Reclamado PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO(OAB: 7343PB.)
Notificação.
Notifico V. Sa. do despacho proferido, o qual segue transcrito:
"...
4. Feito isso, apure-se o débito previdenciário e notifique-se o
executado a fim de que comprove o recolhimento das contribuições
previdenciária, no prazo de 10 dias.
5. Após, sem comprovação, execute-se o débito previdenciário,
conforme
cláusula 5 do acordo celebrado.
Cajazeiras-PB, 10.01.2012
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Juiz do Trabalho"
Cajazeira-PB, 15.02.2012.
Incidente
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-25900-63.2011.5.13.0017
Processo Nº RTSum-259/2011-017-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EUKLEITON MANGUEIRA GOMES
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB:
9468PB.)
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875PB.)
SANTEX - SANTO ANTONIO
INDUSTRIA TEXTIL LTDA
Notifico V. Sa. do despacho proferido, o qual segue transcrito:
"Decisão.
Vistos, etc.
1. Deixo de receber o Recurso Ordinário da parte reclamante, ante
o não preenchimento dos pressupostos de admissibilidade.
2. Transitado em julgado, notifique-se a parte para o recolhimento
das custas processuais no prazo legal.
3. Após, autos conclusos.
Cajazeiras-PB, 09/02/2012
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Juiz do Trabalho"
Processo Nº RTOrd-17900-05.1996.5.13.0016
Processo Nº RTOrd-179/1996-016-13-00.0
Reclamante
IDECI VERAS BARRETO DE
OLIVEIRA
Advogado do
MARIA FERREIRA DE SA(OAB:
Reclamante
8655PB.)
Advogado do
ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
Reclamante
8851PB.)
Reclamado
MUNICIPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS-PB
Advogado do Reclamado LUIZ DE SOUSA LEITE(OAB:
9466PB.)
NOTIFICAÇÃO AO ADV. DO RECLAMANTE:
Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer na Secretaria desta Vara
do Trabalho a fim de receber alvará. Fica, ainda, ciente de que o
Provimento TRT SCR nº 003/2008 fixou o prazo de 180 (cento e
oitenta) dias para recebimento do alvará, transcorrido tal prazo ele
será cancelado.
Notificação
Processo Nº RTOrd-39600-58.2001.5.13.0017
Vara do Trabalho de Guarabira
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-396/2001-017-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DE FATIMA MORAIS ALVES
ROBEVALDO OLIVEIRA(OAB:
5385PB.)
GERALDO TAVARES DA SILVA(OAB:
4595PB.)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PIRANHAS - PB
Advogado do Reclamado PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO(OAB: 7343PB.)
Notificação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº ACC-12800-62.2011.5.13.0010
Processo Nº ACC-128/2011-010-13-00.0
Autor
Advogado do Autor
Réu
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DE CERAMICA,
OLARIAS E DERIVADOS DO
ESTADO DA PARAIBA
CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA(OAB: 3741PB.I)
CERAMICA CERAMISA LTDA
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Réu
Perito do Juízo
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB:
5059PB.)
REGEILDO COSTA (perito)
CIÊNCIA DO DESPACHO: Vistos, etc. Verifica-se que, por meio
das guias seq. 132 o reclamado comprovou o pagamento das
contribuições previdenciárias, custas processuais e demais verbas
em que foi condenado. Assim sendo, satisfeitas integralmente as
obrigações, julgo extinta a execução, por sentença. A partir da conta
judicial identificada 193 liberem-se os honorários periciais e em
favor do sindicato assistente, conforme valores apurados no seq.
117, p. 10. Em seguida, libere-se, em favor do substituído INÁCIO
DA FONSECA GOMES, o valor remanescente na referida conta.
Cumpridas todas as diligências, ao arquivamento, na forma devida e
com as cautelas de praxe.
Despacho
Processo Nº RTOrd-19400-41.2007.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-194/2007-010-13-00.4
Reclamante
MARIA VERONICA CARVALHO
MARQUES
Advogado do
MARIA DO CARMO LINS E
Reclamante
SILVA(OAB: 11256PB.)
Reclamado
BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA
SOLÂNEA-PB
Advogado do Reclamado ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648PB.)
Despacho:
Junte a requerente o competente contrato de honorários, no prazo
de cinco dias.
Decorrido o prazo acima, com ou sem manisfestação da parte
retornem os autos conclusos para despacho.
Despacho
Processo Nº RTOrd-26800-67.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-268/2011-010-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SILVANIO FIDELIS DA SILVA
LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS(OAB: 3493PB.)
ADNALDO EVARISTO BARBOSA
MANOEL FLORIANO DA SILVA(OAB:
196843SP.)
Reclamado
MERCADINHO EVARISTO
(LITISCONSORTE)
Advogado do Reclamado MANOEL FLORIANO DA SILVA(OAB:
196843SP.)
Fica o(a) reclamante notificado(a) para que, no prazo de 10 (dez)
dias, deposite sua CPTS na Secretaria da Vara, para fins de
anotações.
Despacho
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamante
MARIA CLEIDE FERNANDES
BARBOSA
Advogado do
MARCOS ANTONIO INACIO DA
Reclamante
SILVA(OAB: 4007PB.)
Reclamado
MUNICIPIO DE BELEM-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA(OAB: 9983PB.)
Fica o(a) reclamante notificado(a) para que, no prazo de 10 (dez)
dias, deposite sua CPTS na Secretaria da Vara, para fins de
anotações.
Despacho
Processo Nº RTSum-35700-39.2011.5.13.0010
Processo Nº RTSum-357/2011-010-13-00.5
Reclamante
DJALMA EVANGELISTA MENINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
AMALIA DA SILVA FREITAS
ALBUQUERQUE(OAB: 13721PB.)
CONQUISTA CONFECÇOES
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492PB.)
CIÊNCIA DO DESPACHO: Vistos, etc. Satisfeita integralmente a
obrigação, julgo extinta a execução previdenciária, por sentença.
Proceda-se ao devido registro junto ao SUAP e, em seguida, ao
arquivamento, na forma devida e com as cautelas de praxe.
Despacho
Processo Nº RTSum-83400-21.2005.5.13.0010
Processo Nº RTSum-834/2005-010-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CARLOS MARTINS
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO(OAB: 6620PB.)
IMPORTADORA DE MADEIRAS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Reclamado JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)
CIÊNCIA DO DESPACHO: Vistos, etc. Indefiro o pedido seq. 146
pelos mesmos fundamentos contidos no despacho seq. 138.
Notifiquem-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-209200-16.1992.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-2092/1992-010-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEIDE MARIA SILVA DA COSTA
ROSENO DE LIMA SOUZA(OAB:
5266PB.I)
LIMPA BEM - SOCIEDADE COM. DE
SERV. TECNICOS LTDA. e outros 7
Vistos, etc.
Notifique-se o exequente para se pronunciar sobre a certidão (seq.
98, pág. 12) no prazo de 15 dias.
Notificação
Decisão
Processo Nº RTSum-200-72.2012.5.13.0010
Processo Nº RTSum-2/2012-010-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DAVID FERREIRA DOS SANTOS
VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:
10669PB.I)
MAIS MOTOS
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO
PROCEDENTE(Sentença na íntegra disponível para visualização
em www.trt13.jus.br).
Decisão
Processo Nº RTOrd-600-86.2012.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-31600-41.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-316/2011-010-13-00.9
65
Processo Nº RTOrd-6/2012-010-13-00.5
Reclamante
CAIO CESAR OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
Advogado do
ANTONIO TEOTONIO DE
Reclamante
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Reclamado
GUARAVES - GUARABIRA AVES
LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA SOARES DANTAS(OAB:
16067PB.)
Advogado do Reclamado ERALDO LUIS BRAZ DE
MORAIS(OAB: 10197PB.)
Advogado do Reclamado FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202PB.)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Incidente
Processo Nº RTOrd-1100-02.2005.5.13.0010
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Processo Nº RTOrd-11/2005-010-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
DERIVAN ALMEIDA DA SILVA
VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:
10669PB.I)
RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO
MARCELLA GEANINE DA CRUZ
PAULINO FIALHO(OAB: 10255PB.)
Ciência da decisão que REJEITOU os embargos à penhora (seq.
128).
Notificação
Processo Nº RTOrd-26100-28.2010.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-261/2010-010-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LEONARDO SOARES BATISTA
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492PB.)
Perito do Juízo
JONEUSO TERCIO CAVALCANTI DA
COSTA
Vistos etc.
Notifique-se o executado através de seu procurador para se
pronunciar acerca da petição sequecial 178, pelo prazo de 05
(cinco) dias.
66
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-40700-69.2001.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-407/2001-010-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSEFA CARNEIRO DE SOUZA
JOSEILSON LUIS ALVES(OAB:
8933PB.)
MUNICIPIO DE ARACAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado GEORGE HYPOLITO DE
ALBUQUERQUE PONTES(OAB:
10594PB.)
Exequente
A UNIAO
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0040700-69.2001.5.13.0010
Setor: VT010PAG
Operador: 27283
Reclamante: JOSEFA CARNEIRO DE SOUZA
Advogado do Reclamante: JOSEILSON LUIS ALVES
Reclamado: MUNICIPIO DE ARACAGI-PB (PREFEITURA)
Advogado do Reclamado: GEORGE HYPOLITO DE
ALBUQUERQUE PONTES
Exequente: A UNIAO
Notificação
Processo Nº RTOrd-29600-05.2010.5.13.0010
DESPACHO
Processo Nº RTOrd-296/2010-010-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492PB.)
Notifique-se o reclamante através de seu procurador e advogado,
para se pronunciar acerca dos cálculos, conforme despacho
sequencial 100, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE
ARACAGI-PB (PREFEITURA) CNPJ: 08.778.029/0001-00 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES
Juiz do Trabalho
Incidente
Processo Nº RTOrd-42200-92.2009.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-422/2009-010-13-00.8
Processo Nº RTOrd-40200-47.1994.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-402/1994-010-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE MARTINS DOS SANTOS
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO(OAB: 6620PB.)
MUNICIPIO DE CUITEGI
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0040200-47.1994.5.13.0010
Setor: VT010PAG
Operador: 27283
Reclamante: JOSE MARTINS DOS SANTOS
Advogado do Reclamante: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO
Reclamado: MUNICIPIO DE CUITEGI
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE
CUITEGI CNPJ: 08.781.791/0001-46 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Reclamante
FRANCISCO DAS CHAGAS
RODRIGUES SIQUEIRA
Advogado do
SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:
Reclamante
12740PB.)
Reclamado
BANCO BRADESCO S/A - AG.
BELEM
Advogado do Reclamado FLAVIA LUCIA DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 23976PE.)
Ciência da decisão. Resultado: IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA
(Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-45700-98.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-457/2011-010-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE MARCONE FELIPE DE SOUZA
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069RN.)
ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇAO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
Advogado do Reclamado ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 20305PE..)
Perito do Juízo
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
Fica o RECLAMADO notificado para, querendo e no prazo de cinco
dias, falar sobre o laudo pericial seq. 52.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Processo Nº RTOrd-647/2011-010-13-00.9
Incidente
Processo Nº RTOrd-60100-54.2010.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-601/2010-010-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
GERALDO SILVA DE ARAUJO
LUIZ EDUARDO ARAUJO
CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 14738PB.)
Reclamado
USINA CRUANGI S/A
Advogado do Reclamado GABRIELA BARROS DE MORAES
ANDRADE(OAB: 16791PE.D)
Exequente
A UNIAO
Ciência da decisão. Resultado: EMBARGOS ACOLHIDOS EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
67
Reclamante
JOZETE PESSOA BEZERRA DA
SILVA
Advogado do
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
Reclamante
10751PB.)
Advogado do
MARCOS EDSON DE AQUINO
Reclamante
(8843)(OAB: 15222PB..)
Reclamado
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Decisão
Processo Nº RTOrd-64800-39.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-60600-23.2010.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-606/2010-010-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA PEREIRA DA SILVA
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
MUNICIPIO DE ARARUNA - PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ADRIANA COUTINHO GRECO(OAB:
11103PB.I)
Exequente
A UNIAO
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0060600-23.2010.5.13.0010
Setor: VT010PAG
Operador: 27283
Processo Nº RTOrd-648/2011-010-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARTINHO DOS SANTOS
HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB:
6349PB.)
LUCIA VIRGINIO DOS SANTOS
RODRIGUES
Reclamado
ROBERTO VIRGINIO
(LITISCONSORTE)
Advogado do Reclamado SIMONNE MAUX DIAS(OAB:
8650PB.)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Decisão
Reclamante: MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogado do Reclamante: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO
Reclamado: MUNICIPIO DE ARARUNA - PB (PREFEITURA)
Advogado do Reclamado: ADRIANA COUTINHO GRECO
Exequente: A UNIAO
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE
ARARUNA - PB CNPJ: 08.927.105/0001-00 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES
Juiz do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTOrd-63900-56.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-639/2011-010-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSENILDA FIRMINO DOS SANTOS
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222PB..)
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751PB.)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Decisão
Processo Nº RTOrd-64700-84.2011.5.13.0010
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº RTOrd-64900-91.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-649/2011-010-13-00.8
Reclamante
GISELIA PESSOA IRINEU DE
FRANÇA
Advogado do
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
Reclamante
SILVA(OAB: 10248PB.)
Advogado do
ADRIANA MARQUES DA COSTA
Reclamante
NOGUEIRA(OAB: 10938PB.)
Reclamado
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Decisão
Processo Nº RTOrd-65400-60.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-654/2011-010-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE PESSOA FILHO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)
ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA(OAB: 10938PB.)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Decisão
Processo Nº RTOrd-67800-47.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-678/2011-010-13-00.0
Reclamante
MARIA DE FATIMA FLORENÇO DE
MELO
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA(OAB: 126037SP.)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Em razão do ocorrido notifique-se o advogado e procurador do
exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o
número do seu CPF (CPF DO ADVOGADO DO EXEQUENTE), cuja
informação se faz necessário para que o ofício de requisitório de
precatório possa ser expedido, conforme determinação deste juízo,
no sequencial 122.
Processo Nº RTOrd-117700-09.2005.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-1177/2005-010-13-00.2
Decisão
Processo Nº RTOrd-71100-17.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-711/2011-010-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINA BENEDITO DOS SANTOS
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751PB.)
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222PB..)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Decisão
Processo Nº RTOrd-74000-70.2011.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-740/2011-010-13-00.3
FRANCISCA GONÇALVES DOS
SANTOS
Advogado do
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
Reclamante
10751PB.)
Advogado do
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
Reclamante
15222PB..)
Reclamado
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
68
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RENATO BATISTA
CESAR AUGUSTO
CESCONETTO(OAB: 3475PB.)
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROPB
Advogado do Reclamado JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234PB.)
Exequente
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0117700-09.2005.5.13.0010
Setor: VT010PRE
Operador: 27283
Reclamante: RENATO BATISTA
Advogado do Reclamante: CESAR AUGUSTO CESCONETTO
Reclamado: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB
Advogado do Reclamado: JOSE FRANCISCO DE LIRA
Exequente: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Reclamante
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO IMPROCEDENTE
(Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Decisão
Processo Nº RTOrd-74800-98.2011.5.13.0010
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de CPF: ..- no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-124500-73.1993.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-1245/1993-010-13-00.9
Processo Nº RTOrd-748/2011-010-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILSON ALVES DOS SANTOS
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)
ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA(OAB: 10938PB.)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM
PARTE (Sentença na íntegra disponível para visualização em
www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-84900-49.2010.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-849/2010-010-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINA BERNARDO DA SILVA
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248PB.)
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
Vistos etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARLETE GOMES DA SILVA e outro
LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS(OAB: 3493PB.)
MUNICIPIO DE MARI-PB
(PREFEITURA)
Advogado do Reclamado PAULO RODRIGUES DA
ROCHA(OAB: 2812PB.)
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0124500-73.1993.5.13.0010
Setor: VT010PAG
Operador: 27283
Reclamante: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reclamante: MARLETE GOMES DA SILVA
Advogado do Reclamante: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS
Reclamado: MUNICIPIO DE MARI-PB (PREFEITURA)
Advogado do Reclamado: PAULO RODRIGUES DA ROCHA
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE
MARI-PB (PREFEITURA) CNPJ: 08.917.106/0001-66 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito negativo.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
69
Processo Nº RTOrd-91/2011-020-13-00.8
(assinado e datado eletronicamente)
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES
Juiz do Trabalho
Vara do Trabalho de Itabaiana
Notificação
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
EDMILSON LUIZ DA SILVA
MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
5803PB.)
LDC BIOENERGIA S/A
LUIZ ANDRE MIRANDA
BASTOS(OAB: 2143PE.8)
Advogado do Reclamado JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623PE.D)
ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO SEQ. 127.
Notificação
Processo Nº RTOrd-2000-08.2012.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-14800-05.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-20/2012-020-13-00.6
Processo Nº RTOrd-148/2011-020-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MANOEL ZITO TELECIO FILHO
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO(OAB: 11053PB.)
Notificação:
Ficam notificadas as partes por seus patronos, para conhecimento
de decisão sequencial 17.
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTSum-3100-32.2011.5.13.0020
Processo Nº RTSum-31/2011-020-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
DAVID SEVERINO DA SILVA
JAIR DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
13040PE.)
LDC BIOENERGIA S/A
LUIZ ANDRE MIRANDA
BASTOS(OAB: 2143PE.8)
Advogado do Reclamado ROSANE PADILHA DA CRUZ(OAB:
10012PB.)
Perito do Juízo
PAULO ROBERTO MOTA
NOTIFICAÇÃO:
Fica notificada a parte autora para querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamada, no
prazo legal.
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-8700-34.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-87/2011-020-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
EDINALVA VIEIRA DA ROCHA
BRUNO BRAGA CAVALCANTI(OAB:
13853PB.)
ALPARGATAS S/A
HELIO MARQUES BRAGA(OAB:
2021PB.)
AUDY NUNES BEZERRA FILHO
NOTIFICAÇÃO:
Á reclamante por seu patrono: Comparecer à VT de Itabaiana-PB,
para receber crédito (alvará emitido).
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-9100-48.2011.5.13.0020
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PEDRO MARIANO REMIGIO
MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
5803PB.)
LDC BIOENERGIA S/A
LUIZ ANDRE MIRANDA
BASTOS(OAB: 2143PE.8)
Advogado do Reclamado RODOLFO JOSE COTTARD(OAB:
31361DF.)
Perito do Juízo
PAULO ROBERTO MOTA
NOTIFICAÇÃO:
Fica notificada a parte autora para querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamada, no
prazo legal.
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-17800-13.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-178/2011-020-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
REGINALDO PEREIRA DE LIMA
DEBORA MAROJA GUEDES
NETA(OAB: 8772PB.)
EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL SABADELHE ARANHA(OAB:
14139PB..)
Reclamado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Procuradoria
Federal no Estado da Paraíba-PF/PB)
NOTIFICAÇÃO:
Ficam notificadas a parte autora e a reclamada EMCONVI
EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA para querendo,
apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(Procuradoria Federal no Estado da Paraíba), no prazo legal.
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-18200-27.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-182/2011-020-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JASON GOMES MONTEIRO
HUGO CORREIA DE ANDRADE(OAB:
28290PE.)
MARCONDES ANTONIO TAVARES
DE FARIAS (GRUPO MAURICEA
ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA)
Advogado do Reclamado JOSE HINDEMBURGO BORBA
ARANHA DE MOURA(OAB:
25793PE.)
NOTIFICAÇÃO AO EXECUTADO
Depositar, no prazo de quinze dias, o valor total apurado na
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
condenação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-19200-67.2008.5.13.0020
para conhecimento de homologação de desistencia (sequencial 41).
Itabaiana-PB,
(asinado eletronicamente)
Processo Nº RTOrd-192/2008-020-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSINEIDE DE ARAUJO CORREIA
LUIZ DOS SANTOS LIMA(OAB:
3037PB.)
SAO PAULO ALPARGATAS S/A
HELIO MARQUES BRAGA(OAB:
2021PB.)
JOSINEIDE DE ARAUJO CORREIA
Reclamante
NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA
Comparecer a esta Unidade Judiciária para receber crédito.
Notificação
Processo Nº RTOrd-24500-47.2011.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-245/2011-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE INACIO ROSENDO DOMINGOS
MARIO VICENTE DA SILVA
FILHO(OAB: 9875PB.-)
LDC BIOENERGIA S.A.
ROSANE PADILHA DA CRUZ(OAB:
10012PB.)
Advogado do Reclamado LUIZ ANDRE MIRANDA
BASTOS(OAB: 2143PE.8)
Perito do Juízo
FERNANDO EDUARDO RABELO
DIAS
Notificação:
Ficam notificadas as partes por seus patronos, para conhecimento
de decisão sequencial 88.
70
Notificação
Processo Nº RTOrd-34400-46.2010.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-344/2010-020-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ARNALDO ALMEIDA JUNIOR
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
9821PB.)
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A
RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLEÇOS(OAB: 229201SP.)
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.)
Comparecer a VT de Itabaiana-Pb, o SINTEFEP na pessoa do seu
representante, devidamente documentado para receber crédito
através de
alvará.
Notificação
Processo Nº RTOrd-34600-19.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-346/2011-020-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE CLEOFAS BATISTA DE BRITO
JOSEAN ROBERTO PIRES
CIRQUEIRA(OAB: 11825PB.-)
TRANSNORDESTINA LOGISTICA
S.A.
Advogado do Reclamado MARIO JORGE MENESCAL DE
OLIVEIRA(OAB: 6764CE.)
Advogado do Reclamado ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498CE.)
NOTIFICAÇÃO:
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-26000-09.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-260/2011-020-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
EDNILTON BARBOS DA SILVA
BISMARCK MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 7529PB.)
GENETON FIRME DA SILVA
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788PB.)
PAULO ROBERTO MOTA
Perito do Juízo
Notificação:
Ficam notificadas as partes por seus patronos, para conhecimento
de decisão sequencial 48.
Fica notificada a reclamada por seus patronos para querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor,
no prazo legal.
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-36400-82.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-364/2011-020-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PAULO CESAR ARAUJO MELO
JOSEAN ROBERTO PIRES
CIRQUEIRA(OAB: 11825PB.-)
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A
MARIO JORGE MENESCAL DE
OLIVEIRA(OAB: 6764CE.)
Advogado do Reclamado ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS(OAB: 16498CE.)
NOTIFICAÇÃO:
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-32100-77.2011.5.13.0020
Processo Nº RTOrd-321/2011-020-13-00.9
CLEITON JOSE DO NASCIMENTO e
outros 4
Advogado do
MARCUS VINICIUS SILVA
Reclamante
MAGALHAES(OAB: 11952PB.A)
Reclamado
SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA
Advogado do Reclamado JOÃO SOUZA DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 16044PB.)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
Ficam notificadas as partes por seus patronos, para conhecimento
de sentença condenatória sequencial 22 .
Itabaiana-PB,
(assinado eletronicamente)
Reclamante
Notificação:
À reclamada SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA por seu patrono,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Notificação
Processo Nº RTSum-36700-78.2010.5.13.0020
Processo Nº RTSum-367/2010-020-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
IVANILDO AMORIM DOS SANTOS
EDSON AURELIO FIGUEIREDO
PEREIRA(OAB: 15091PB.)
LDC BIOENERGIA S/A
JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623PE.D)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado LUIZ ANDRE MIRANDA
BASTOS(OAB: 2143PE.8)
Às partes para ciência do despacho seq. 166.
Vara do Trabalho de Itaporanga
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-1100-09.2004.5.13.0019
71
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VANDERLY PINTO SANTANA(OAB:
12207PB.)
CERRADINHO AÇUCAR ETANOL E
ENERGIA S/A
Advogado do Reclamado MÁRCIO RODRIGO LEITE(OAB:
219600SP.)
Através da presente fica a empresa Cerradinho Açúcar Etanol e
Energia S/A, notificado(a) nos seguintes termos dos autos do
processo em epígrafe, cujo teor, segue abaixo transcrito ou no site
para consulta: www.trt13.jus.br
Processo Nº RTOrd-11/2004-019-13-00.5
Reclamante
HERCULINA DIUNIZIO RAMALHO
RAMOS
Advogado do
PEDRO FURTADO DE
Reclamante
LACERDA(OAB: 6784PB.)
Reclamado
FUNDACAO MEDICA HOSPITALAR
DE IBIARA
Advogado do Reclamado FIDEL FERREIRA LEITE(OAB:
6883PB.)
Reclamante
HERCULINA DIUNIZIO RAMALHO
RAMOS
Através da presente, ficam as partes, exequenre e executado,
notificadas nos seguintes termos:
Indefiro o pleito formulado no sequencial 123 e determino o retorno
dos autos ao arquivo definitivo.
RECLAMADO: comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a quitação
das Custas Processuais e Contribuições Previdenciárias, apuradas
no sequencial (09), sob pena de execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-65500-85.2011.5.13.0019
Processo Nº RTOrd-655/2011-019-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ELIEZIO INACIO DE FIGUEREDO
VANDERLY PINTO SANTANA(OAB:
12207PB.)
MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB
JAKELEUDO ALVES BARBOSA(OAB:
11464PB.)
Ficam o(a) as partes reclamante e reclamado, através de seus
advogados, ciente da decisão, cujo inteiro teor encontra-se
disponibilizado site: www.trt13.jus.br
Notificação
Processo Nº RTOrd-57200-37.2011.5.13.0019
Processo Nº RTOrd-572/2011-019-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCA TOMAZ DE LACERDA
GERIVALDO DANTAS DA
SILVA(OAB: 1749PB.)
MUNICIPIO DE PIANCO-PBPREFEITURA MUNICIPAL
Advogado do Reclamado MANOEL WEWERTON FERNANDES
PEREIRA(OAB: 12258PB.)
Através da presente, fica o exequente, atrvés de seu advogado,
notificdo nos seguintes termos:
Oferecer, querendo, impugnação à conta elaborada pela contadoria
do Juízo (CLT, art. 884, § 3º).
Vara do Trabalho de Mamanguape
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-100-05.2012.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-1/2012-015-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANTONIO DA SILVA
LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS(OAB: 3493PB.)
EVERALDO RODRIGUES DA COSTA
e outros 4
Advogado do Reclamado HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB:
6349PB.)
Ficam os litigantes acima nominados intimados da decisão
constante do sequencial 0021, do processo em epígrafe.
Notificação
Processo Nº RTSum-61800-04.2011.5.13.0019
Notificação
Processo Nº RTOrd-5300-27.2011.5.13.0015
Processo Nº RTSum-618/2011-019-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
VANDERLY PINTO SANTANA(OAB:
12207PB.)
COOPERATIVA AGRICOLA DE
MONTE APRAZIVEL CEI59733014/000167
Através da presente fica a empresa Cooperativa Agrícola de Monte
Apazivel, notificado(a) nos seguintes termos dos autos do processo
em epígrafe, cujo teor, segue abaixo transcrito ou no site para
consulta: www.trt13.jus.br
Processo Nº RTOrd-53/2011-015-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CARLOS ANTÔNIO CÂNDIDO
ALBERDAN COTTA(OAB: 1767PB.I)
G50 SERVICOS CONSTRUCOES E
LOCACAO LTDA e outros 3
FICA O EXEQUENTE INTIMADO PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, HAJA VISTA A DEVOLUÇÃO DA CPE
1009.2011.003 SEM CUMPRIMENTO(despacho, seq. 0074).
Notificação
Processo Nº RTOrd-28900-77.2011.5.13.0015
RECLAMADO: comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a quitação
das Custas Processuais e Contribuições Previdenciárias, apuradas
no sequencial (09), sob pena de execução.
Notificação
Processo Nº RTSum-62800-39.2011.5.13.0019
Processo Nº RTSum-628/2011-019-13-00.0
Reclamante
JOSE GOMES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº RTOrd-289/2011-015-13-00.6
Reclamante
RAMON EMANUEL GONCALVES DE
MENEZES
Advogado do
ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:
Reclamante
10424PB.B)
Reclamado
BANCO BRADESCO SA
Advogado do Reclamado RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE
CARVALHO(OAB: 24128PE.D)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do Reclamado FLAVIA LUCIA DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 23976PE.)
Ficam os litigantes acima nominados intimados do despacho de
seq. 0024 do processo em tela.
72
de decisão definitiva, pois, em sendo reconhecido o enquadramento
na jornada legal de seis horas, a antecipação da tutela poderá ser
deferida até mesmo na sentença."
Incidente
Processo Nº RTOrd-3800-89.2012.5.13.0014
Vara do Trabalho de Monteiro
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-29100-58.2009.5.13.0014
Processo Nº RTOrd-291/2009-014-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SUELANIA FLORENCIO DE SOUZA
VICTOR HUGO VALERIANO
PINTO(OAB: 14663PB.)
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007PB.)
MUNICIPIO DE SUME (PREFEITURA
MUNICIPAL)
Advogado do Reclamado VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA(OAB: 5986PB.)
NOTIFICAÇÃO
(DEJT _TST - LEI Nº 11.419/2006 / RA nº 56/2009 TRT 13ª R)
Fica Vossa Senhoria notificado(a) acerca do(a) despacho/decisão
(integralmente disponível em: www.trt13.jus.br):
"Ante a decisão inserida no seq. 170 (certidão/conclusão de seq.
171), considerando que o MM. Juiz Titular, Dr. José Fábio Galvão,
encontra-se em gozo de férias, aguarde-se o seu retorno, quando a
Secretaria deverá concluir os autos para julgamento."
Notificação
Incidente
Processo Nº RTOrd-3600-82.2012.5.13.0014
Processo Nº RTOrd-36/2012-014-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SUZANA DE SOUZA SANTOS
FRANCISCO DERLY PEREIRA(OAB:
1177PB.)
IVANA ARAUJO PEREIRA(OAB:
13876PB.)
BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA
SERRA BRANCA
NOTIFICAÇÃO (P/ RECLAMANTE)
(DEJT _TST - LEI Nº 11.419/2006 / RA nº 56/2009 TRT 13ª R)
Fica Vossa Senhoria notificado(a) acerca do(a) despacho/decisão
(integralmente disponível em: www.trt13.jus.br):
"Indefiro o pedido de antecipação da tutela, por não vislumbrar o
preenchimento dos requisitios legais. Vale ressaltar que não se trata
de decisão definitiva, pois, em sendo reconhecido o enquadramento
na jornada legal de seis horas, a antecipação da tutela poderá ser
deferida até mesmo na sentença."
Incidente
Processo Nº RTOrd-3700-37.2012.5.13.0014
Processo Nº RTOrd-37/2012-014-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILMAR PEREIRA DA COSTA
FRANCISCO DERLY PEREIRA(OAB:
1177PB.)
IVANA ARAUJO PEREIRA(OAB:
13876PB.)
BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA
SERRA BRANCA
NOTIFICAÇÃO (P/ RECLAMANTE)
(DEJT _TST - LEI Nº 11.419/2006 / RA nº 56/2009 TRT 13ª R)
Fica Vossa Senhoria notificado(a) acerca do(a) despacho/decisão
(integralmente disponível em: www.trt13.jus.br):
"Indefiro o pedido de antecipação da tutela, por não vislumbrar o
preenchimento dos requisitios legais. Vale ressaltar que não se trata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Processo Nº RTOrd-38/2012-014-13-00.6
Reclamante
MARTINHO FERNANDO SOUZA
MOTA
FRANCISCO DERLY PEREIRA(OAB:
1177PB.)
IVANA ARAUJO PEREIRA(OAB:
13876PB.)
BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA
SERRA BRANCA
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NOTIFICAÇÃO
(DEJT _TST - LEI Nº 11.419/2006 / RA nº 56/2009 TRT 13ª R)
Fica Vossa Senhoria notificado(a) acerca do(a) despacho/decisão
(integralmente disponível em: www.trt13.jus.br):
"Indefiro o pedido de antecipação da tutela, por não vislumbrar o
preenchimento dos requisitios legais. Vale ressaltar que não se trata
de decisão definitiva, pois, em sendo reconhecido o enquadramento
na jornada legal de seis horas, a antecipação da tutela poderá ser
deferida até mesmo na sentença."
Incidente
Processo Nº RTOrd-9100-66.2011.5.13.0014
Processo Nº RTOrd-91/2011-014-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
EVERALDO JOSE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE
BRITTO LYRA MOURA(OAB:
15785PB.)
GIOVANA CASTRO LEMOS
MAYER(OAB: 14555PB.)
CONTROL CONSTRUÇOES LTDA
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397PB.)
MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157PB.)
TULIO TERCEIRO NETO PARENTE
MIRANDA(OAB: 16167PB.)
DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)
CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
NOTIFICAÇÃO
(DEJT _TST - LEI Nº 11.419/2006 / RA nº 56/2009 TRT 13ª R)
Fica Vossa Senhoria notificado(a) acerca do(a) despacho/decisão
(integralmente disponível em: www.trt13.jus.br):
"I - Ante a certidão/conclusão de seq. 119, RECEBO o RECURSO
ORDINÁRIO da parte reclamante (seq. 118), eis que interposto a
tempo e modo.
II - NOTIFIQUE-SE a parte contrária, via nota de foro, para, no
prazo legal, querendo, apresentar suas contrarrazões.
III - Após o decurso de prazo, com ou sem resposta, REMETAM-SE
os autos ao egrégio TRT 13ª Região."
Notificação
Processo Nº RTOrd-12400-36.2011.5.13.0014
Processo Nº RTOrd-124/2011-014-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
JORGE ARAUJO BEZERRA
ANTONINO JOSE FEITOSA(OAB:
23364PE.D)
FAZENDA PONTA DA SERRA S.A.
AGROPECUARIA MONTE VERDE
S/A / FAZENDA MONTE VERDE
Advogado do Reclamado ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
FILHO(OAB: 10652PA.A)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
CHURCHILL CAVALCANTE CESAR /
FAZENDA MUTEMA
Advogado do Reclamado JOSE AMARILDO DE SOUZA(OAB:
6447PB.)
73
Reclamado
FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADA PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DESPACHO QUE SEGUE: Vistos, etc.
Esclareça o autor o (s) município (s) de residência das
testemunhas, visto que apenas desta forma será possível definir
qual será o Juízo deprecado.
Notificação
Processo Nº RTOrd-21800-74.2011.5.13.0014
Processo Nº RTOrd-218/2011-014-13-00.7
Reclamante
Reclamante
Reclamante
Reclamante
Reclamante
Reclamante
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ILMAR CAVALCANTE DA SILVA
MARIA DE JOSE BATISTA DE
MACEDO
GLORIA MARIA DE MIRANDA
BEZERRA
VALTERCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARLENE DE SOUSA LIMA
HERCILIA MARTINS RIBEIRO
FREDERICO MANGUEIRA GOMES
MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES(OAB: 11952PB.A)
SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA
ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL)
FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADA PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO QUE SEGUE: Vistos, etc.
Ante o exposto na informação inserta no sequencial 0033: I
Determino o adiamento da audiência do processo em epígrafe para
o dia 20/03/2012, às 08 horas; II Informe, com urgência, a Central
de Mandados de João Pessoa, mediante expedição de mensagem
eletrônica, da nova data aprazada; e III Notifiquem-se as demais
partes.
Vara do Trabalho de Patos
Notificação
Notificação
Processo Nº RTAlç-700-38.2012.5.13.0011
Processo Nº RTAlç-7/2012-011-13-00.6
Reclamante
Reclamado
ELIANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO INTERSET
Ficam as partes cientes da decisão que julgou PROCEDENTE o
pedido formulado na inicial. O inteiro teor da aludida decisão está
disponível para consulta no endereço www.trt13.jus.br.
Processo Nº RTSum-2700-45.2011.5.13.0011
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de MSM
CONSULTORIA TELECOM LTDA CNPJ: 10.949.160/0001-35 no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-14100-27.2009.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-141/2009-011-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
FERDINNAND DE LIMA FERNANDES
HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES(OAB: 8281PB.)
INSTITUTO INTERSET
CATARINA BARROS RANGEL(OAB: 0
.)
ALAMO GONDIM UCHOA DE
CASTRO
Ao perito ciência do despacho de sequencial 120, bem como do
processo centralizador das execuções contra a INTERSET que é o
seguinte: 0027200-83.2008.5.13.0011.
Processo Nº RTSum-14900-69.2002.5.13.0021
Processo Nº RTSum-149/2002-021-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
ARNALDO MACIANO DE GOES
JOAO PINTO BARBOSA NETO(OAB:
8916PB.)
SILVA E GOMES LTDA e outros 4
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - AG. CAMPINA
GRANDE
VARA DO TRABALHO DE PATOS
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0014900-69.2002.5.13.0021
Setor: VT011EXE
Operador: 29994
Reclamante: ARNALDO MACIANO DE GOES
Advogado do Reclamante: JOAO PINTO BARBOSA NETO
Reclamado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (SÓCIO)
Reclamado: JOSE ROBERTO DE QUEIROGA GOMES (SÓCIO)
Reclamado: RODNEY ROB QUEIROGA FREITAS (SÓCIO)
Reclamado: SEBASTIAO DE OLIVEIRA NERY FILHO (SÓCIO)
Reclamado: SILVA E GOMES LTDA
Exequente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AG. CAMPINA GRANDE
Processo Nº RTSum-27/2011-011-13-00.6
Reclamado
MSM CONSULTORIA TELECOM
LTDA
Advogado do Reclamado HALEN ROBERTO ALVES DE
SOUSA(OAB: 11137PB.)
Exequente
DAMIAO GUIMARAES LEITE
VARA DO TRABALHO DE PATOS
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0002700-45.2011.5.13.0011
Setor: VT011EXE
Operador: 29994
Advogado do Reclamante: DAMIAO GUIMARAES LEITE
Reclamado: MSM CONSULTORIA TELECOM LTDA
Advogado do Reclamado: HALEN ROBERTO ALVES DE SOUSA
Exequente: DAMIAO GUIMARAES LEITE
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de SILVA E GOMES
LTDA CNPJ: 01.407.068/0001-52 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTSum-14900-69.2002.5.13.0021
Processo Nº RTSum-149/2002-021-13-00.9
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921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
ARNALDO MACIANO DE GOES
JOAO PINTO BARBOSA NETO(OAB:
8916PB.)
SILVA E GOMES LTDA e outros 4
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - AG. CAMPINA
GRANDE
VARA DO TRABALHO DE PATOS
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0014900-69.2002.5.13.0021
Setor: VT011EXE
Operador: 29994
Reclamante: ARNALDO MACIANO DE GOES
Advogado do Reclamante: JOAO PINTO BARBOSA NETO
Reclamado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (SÓCIO)
Reclamado: JOSE ROBERTO DE QUEIROGA GOMES (SÓCIO)
Reclamado: RODNEY ROB QUEIROGA FREITAS (SÓCIO)
Reclamado: SEBASTIAO DE OLIVEIRA NERY FILHO (SÓCIO)
Reclamado: SILVA E GOMES LTDA
Exequente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AG. CAMPINA GRANDE
DESPACHO
Registre-se a EXCLUSÃO de dados de FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVA CPF: 058.495.274-00 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito negativo.
(assinado e datado eletronicamente)
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-50700-13.2010.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-507/2010-011-13-00.6
Reclamante
ELZIMAR LEANDRO DE SOUZA
DANTAS
Advogado do
MATTHESON NOBREGA DE
Reclamante
SOUSA(OAB: 74098PB.)
Reclamado
NARCISO MAIA TECIDOS LTDA
Advogado do Reclamado HELDER MARCIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 5483PE.D)
Reclamado
FRANCO BENELLY COMERCIO DE
TECIDOS E CONFECÇOES LTDA PATOS
Advogado do Reclamado HELDER MARCIO DE CARVALHO
MELO(OAB: 5483PE.D)
Intima-se o reclamante para comparecer perante este Juízo, no
prazo de dez dias, a fim de receber as guias para levantamento do
seguro-desemprego
Notificação
Processo Nº RTOrd-60800-61.2009.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-608/2009-011-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO TABOSA GOMES
FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES(OAB: 7302PB.)
ARCOM-COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
(RANIERE MEDEIROS ALVESSOCIO)
Reclamado
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA(OAB: 12943PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
À reclamada condenada subsidiariamente (ENERGISA) para
efetuar o pagamento dos cálculos remanescente de seq. 167, no
prazo de 48 horas, sob pena de penhora, nos autos em epígrafe e
disponível no site www.trt13.jus.br.
Processo Nº RTOrd-20100-72.2011.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-201/2011-011-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANOEL LEMOS FILHO
JOSE INACIO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 5926PB.)
SOTAP S.A. - INDUSTRIA
MANUFATURAMENTO DE PREMOLDADOS CONTRUCOES LTDA
Advogado do Reclamado HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES(OAB: 8281PB.)
Ciência às partes do despacho do dia 16/02/2012.
Incidente
Processo Nº RTOrd-50400-51.2010.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-504/2010-011-13-00.2
Reclamante
ADAO ANTONIO DE ARAUJO
JUNIOR
Advogado do
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
Reclamante
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
Advogado do
LINDBERG MARTINS DE
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 3325PB.)
Reclamado
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado do Reclamado ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657PE.)
Despacho:
RH
V etc
Recebo o agravo interposto porque preenchidos os requisitos
legais.
À parte contrária para contrarrazões.
Após, à Superior Instância.
Notificação
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74
Notificação
Processo Nº RTOrd-60800-61.2009.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-608/2009-011-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO TABOSA GOMES
FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES(OAB: 7302PB.)
ARCOM-COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA
(RANIERE MEDEIROS ALVESSOCIO)
Reclamado
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA(OAB: 12943PB.)
Perito do Juízo
REGEILDO COSTA
Comparecer a esta Vara para receber alvará
Notificação
Processo Nº RTOrd-62700-11.2011.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-627/2011-011-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
CICERO RODRIGUES VIEIRA
ALBERTO JOAO DOS SANTOS
LOUREIRO LOPES(OAB: 5537PB.)
HM ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA
Advogado do Reclamado MICARTON ANTONIO PEREIRA
BARBOSA(OAB: 24328CE.)
Ciência DO DESPACHO DE SEQ. 28 nos autos em epígrafe e
disponível no site www.trt13.jus.br
Notificação
Processo Nº RTOrd-72700-70.2011.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-727/2011-011-13-00.0
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamante
CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS
DE ARAUJO JUNIOR
Advogado do
ALEXANDRE DA SILVA
Reclamante
OLIVEIRA(OAB: 11652PB.)
Reclamado
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado OSMANYO CAETANO XAVIER(OAB:
15603PB.)
Exequente
Processo Nº RTOrd-72800-25.2011.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-728/2011-011-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
PEDRO JUNHO XAVIER DE OLANDA
ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 11652PB.)
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado OSMANYO CAETANO XAVIER(OAB:
15603PB.)
Ciência às partes da audiência UNA redesignada para o dia
15/03/2012, às 08h30.
Disponível em: www.trt13.jus.br
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
Ciência aos advogados das partes da audiência designada para o
dia 29/02/2012, às 09:00horas, para homologação do acordo
extrajudicial celebrado entre os litigantes.
Notificação
Ciência às partes da audiência UNA designada para o dia
15/03/2012, às 08h.
Disponível em: www.trt13.jus.br
Notificação
Processo Nº CartPre-27700-80.2007.5.13.0013
Processo Nº CartPre-277/2007-013-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA DAS MERCES MARTINS
ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332PB.)
LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689PB.)
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Juízo
NOTIFICAÇÃO
Vista ao INSS da petição e documentos de seqs. 151/154, para que
se manifeste ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-83900-45.2009.5.13.0011
Processo Nº CartPre-27800-35.2007.5.13.0013
Processo Nº RTOrd-839/2009-011-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
VALDECI GARCIA PEREIRA
ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES(OAB: 8163PB.)
MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887PB.)
Advogado do Reclamado EMERSON NOBREGA DE
MEDEIROS(OAB: 10196PB.)
Notifique a exequente para RECEBER ALVARA.
Notificação
Processo Nº RTOrd-154500-91.2009.5.13.0011
75
Processo Nº CartPre-278/2007-013-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Juízo
SEVERINO ROMANO DO
NASCIMENTO
ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332PB.)
LEONARDO RANOEL VIANA
LIRA(OAB: 14689PB.)
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RTOrd-1545/2009-011-13-00.2
Reclamado
JOSEVANIA GOMES MARTINS
(PANIFICADORA SANTA ROSA)
Advogado do Reclamado DANILO DE FREITAS
FERREIRA(OAB: 10622PB.)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Á RECLAMADA através de seu patrono:
Fica V. Sa. notificada a comparecer a esta Unidade Judiciária, no
prazo de 10 (dez) dias, para recebimento de alvará pertinente ao
saldo sobejante existente nos autos em epígrafe.
Vara do Trabalho de Picuí
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-24900-79.2007.5.13.0013
Processo Nº RTOrd-249/2007-013-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DAMIANA GOMES
LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
10099PB.)
MUNICIPIO DE PICUI/PB
(PREFEITURA MUNICIPAL DE
PICUI/PB)
Advogado do Reclamado WANDERLEY JOSE DANTAS(OAB:
9622PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Vista ao INSS da petição e documentos de seqs. 151/154, para que
se manifeste ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Despacho
Despacho
Processo Nº CartPre-5000-92.2012.5.13.0027
Processo Nº CartPre-50/2012-027-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NILTON FELICIANO TAVARES
EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583PB.K)
CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
IZABEL ALVES DE ARAUJO e outro
Vistos, etc
Cumpra-se, após devolva-se ao Juízo deprecante nos termos do
disposto no artigo 7º da Lei 11.419/2006, devendo a Secretaria do
Juízo observar as cautelas de estilo quanto às tramitações,
procedimentos e baixa no sistema(060/061), com nossos
cumprimentos.
Santa Rita/PB - Juiz(a) do Trabalho.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Despacho
Processo Nº RTOrd-40400-07.2011.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-404/2011-027-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOANA D'ARC VIEIRA DA SILVA
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769PB.)
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 14712PB.)
JOSE SEVERINO LIRA
DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219PB.A)
Despacho
Vistos, etc.
Renove-se a notificação seq. 0062, VIA POSTAL.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº ConPag-43900-81.2011.5.13.0027
Processo Nº ConPag-439/2011-027-13-00.1
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 395PB.)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
HEATCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB:
9430PB..)
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
PAULA GERTRUDES MACEDO
PORTO(OAB: 12319PB.)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
DIONE VALDEVINO DE MELO
Despacho
Vistos, etc.
Renove-se a notificação seq. 0043, por oficial de justiça.
Santa Rita-PB,
Despacho
Vistos, etc.
Renove-se a notificação seq. 0030, por oficial de justiça.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTOrd-67900-53.2008.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-679/2008-027-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARCOS ALVES DE ARAUJO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
VIA ENGENHARIA S.A.
MARIANA GERALDO DE LUNA
COUTINHO(OAB: 11780PB.)
Advogado do Reclamado ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTE
DE MIRANDA COELHO(OAB:
12149PB.)
Perito do Juízo
FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO
Exequente
UNIÃO (PGF)
Renove-se a notificação de sequencial 513, com prazo de 10(dez)
dias para recebimento de alvará pelo exequente.
Despacho
Processo Nº RTOrd-82000-47.2007.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-820/2007-027-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VANIA MERES DA SILVA
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918PB.)
CASA DO ANCIÃO MARIA RIBEIRO
DE LIMA (LUCIA COSTA DE
ALBUQUERQUE)
Advogado do Reclamado RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 2966PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho
Vistos, etc.
Notifique-se a reclamada, por oficial de justiça, para falar no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre o protocolo 027-00428/2012.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTOrd-88500-32.2007.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-885/2007-027-13-00.0
Despacho
Processo Nº ConPag-46800-37.2011.5.13.0027
Processo Nº ConPag-468/2011-027-13-00.3
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
CONSTRUTORA PLANICIE LTDA
FERNANDA MARIA WANDERLEY
XAVIER(OAB: 16032PB.)
JOAO SOUZA S. JUNIOR(OAB: 0 .)
JOSE HAILTON GOMES JUVINO
Despacho
Vistos, etc.
Renove-se a notificação seq. 0053, via postal.
Santa Rita-PB,
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA MARIA DO NASCIMENTO
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918PB.)
CASA DO ANCIÃO MARIA RIBEIRO
DE LIMA
Advogado do Reclamado RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 2966PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho
Vistos, etc.
Notifique-se a reclamada, por oficial de justiça, para falar, no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre o protocolo 027-00429/2012.
Santa Rita-PB,
Notificação
Incidente
Processo Nº RTSum-50100-07.2011.5.13.0027
Processo Nº RTSum-501/2011-027-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JAILSON FERREIRA DA SILVA
PAULO ARAUJO BARBOSA(OAB:
2616PB.)
EL TIMANI - CONTRUÇOES E
INCORPORAÇOES e outro
Advogado do Reclamado GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO DA
EL TIMANI)(OAB: 15195PB..)
Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
76
Processo Nº RTOrd-49000-17.2011.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-490/2011-027-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSE VICENTE DA SILVA
MANOEL RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 6401PB.)
JOAO GAUDENCIO DINIZ
CABRAL(OAB: 4562PB.)
MARCOS EVANGELISTA SOARES
DA SILVA(OAB: 11202PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RODRIGO RODRIGUES ALVES(OAB:
15252PB.)
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990PB.)
MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO/PB (PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO)
Advogado do Reclamado JOSE ORLANDO DE FARIAS(OAB:
5710PB.)
Advogado do Reclamado LIONALDO SANTOS SILVA(OAB:
6910PB.)
77
Reclamado
VIA ENGENHARIA S.A.
Advogado do Reclamado MARIANA GERALDO DE LUNA
COUTINHO(OAB: 11780PB.)
Advogado do Reclamado ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTE
DE MIRANDA COELHO(OAB:
12149PB.)
Perito do Juízo
FRANCISCO ESTEVAM RAMALHO
Exequente
UNIÃO (PGF)
Fica o reclamante e seu patrono notificados a comparecerem à
Secretaria desta Unidade Judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, para
recebimento de valores.
Despacho:
Vistos, etc..
Trata-se de Exceção de Incompetência (prot. 027-00423/2012)
apresentado pelo reclamante.
A decisão de mérito transitou em julgado no dia 14/02/2012,
portanto, intempestiva a peça processual trazida aos autos, razão
pela qual, a rejeito liminarmente.
Dê-se ciência e cumpra-se o determinado no despacho sequencial
30 do SUAP.
Santa Rita-PB
Incidente
Processo Nº RTOrd-49100-69.2011.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-491/2011-027-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA CRISTINA DA SILVA
MANOEL RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 6401PB.)
JOAO GAUDENCIO DINIZ
CABRAL(OAB: 4562PB.)
MARCOS EVANGELISTA SOARES
DA SILVA(OAB: 11202PB.)
RODRIGO RODRIGUES ALVES(OAB:
15252PB.)
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990PB.)
MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO/PB (PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO)
Advogado do Reclamado JOSE ORLANDO DE FARIAS(OAB:
5710PB.)
Advogado do Reclamado LIONALDO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 6910PB.I)
Exequente
UNIÃO
Despacho:
Vistos, etc..
Trata-se de Exceção de Incompetência (prot. 027-00424/2012)
apresentado pelo reclamante.
A decisão de mérito transitou em julgado no dia 14/02/2012,
portanto, intempestiva a peça processual trazida aos autos, razão
pela qual, a rejeito liminarmente.
Dê-se ciência e cumpra-se o determinado no despacho sequencial
27.
2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-35400-23.2011.5.13.0028
Processo Nº RTSum-354/2011-028-13-00.0
Reclamante
BEETHOVEN NOBREGA DE
AZEVEDO
Advogado do
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
Reclamante
2834PB.)
Advogado do
MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB:
Reclamante
7308PB.)
Reclamado
AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO
ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR
EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
Advogado do Reclamado ANDREA DE SOUZA MONTEIRO
SILVA(OAB: 15057PB..)
NOTIFICAÇÃO: FICA O RECLAMANTE, POR SEU ADVOGADO,
CIENTE DE QUE TEM O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA
COMPARECER A ESTA VARA, COM A FINALIDADE DE
RECEBER A SUA CTPS.
Vara do Trabalho de Sousa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-1500-63.2012.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-15/2012-012-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALINE CRISTINE DE SOUSA
FORMIGA
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636PB.-)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Fica V. Senhoria notificado do DESPACHO: Considerando as
alegações constantes da petição retro, bem como o documento
acostado ( Prot. 548/2012, seq. 21-22), defiro o pedido de
adiamento e designo nova audiência UNA para o dia 06/03/2012, às
11h30min.
Dê-se ciência as partes, nos termos do art. 844 da CLT.
Despacho
Processo Nº RTOrd-1600-18.2012.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-16/2012-012-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
KLEY GOMES DE SOUSA
CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636PB.-)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Santa Rita-PB
Notificação
Processo Nº RTOrd-67900-53.2008.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-679/2008-027-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
MARCOS ALVES DE ARAUJO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
Fica V. Senhoria notifcado do Despacho:
Considerando as alegações constantes da petição retro, bem como
o documento acostado ( Prot. 547/2012, seq. 44-45), defiro o pedido
de adiamento e designo nova audiência UNA para o dia 06/03/2012,
às 11h50min.
Dê-se ciência as partes, nos termos do art. 844 da CLT.
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Despacho
Processo Nº RTSum-56900-33.2010.5.13.0012
Processo Nº RTSum-569/2010-012-13-00.4
Reclamado
SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS
RECICLAGENS LTDA
Advogado do Reclamado OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
11956PB.)
Exequente
UNIÃO
Defiro o lance ofertado pelo Sr. Cesar Viana Costa sobre os bens
objeto da penhora(seq. 55), onde junta comprovantes de
pagamentos e comissão de leiloeiros. Notifique-se o executado, via
DEJT.
Despacho
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCA ODENI DA COSTA
JUAREZ TARGINO DA SILVA(OAB:
9295PB.)
SINVAL GONÇALVES RIBEIRO e
outro
Advogado do Reclamado JOSE PAULO TORRES
GADELHA(OAB: 4134PB.)
RAFAEL AUGUSTO ROSENO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
FERNANDES(OAB: 14007PB.)
CONSTRUTORA G E F LTDA
ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA
MARQUES(OAB: 11888PB.)
Notificação às partes: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida nos autos em epígrafe (seq. 0014), que julgou a presente
Reclamação Trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro
teor da decisão está disponível no site www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTSum-2900-15.2012.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-60400-10.2010.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-604/2010-012-13-00.5
78
Processo Nº RTSum-29/2012-012-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
RAFAEL AUGUSTO ROSENO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
FERNANDES(OAB: 14007PB.)
CONSTRUTORA G E F LTDA
ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA
MARQUES(OAB: 11888PB.)
1. Julgo subsistente a penhora(seqs. 105 e 106).
2. Intime-se o credor laobral, para os fins previstos no artigo 884, §
3º da CLT.
3. Desnecessária a intimação da UNIAO/INSS, nos termos do item
3, da
RECOMENDAÇÃO TRT SRC Nº 004/2009 e Port. MF 176/2010.
Notificação às partes: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida nos autos em epígrafe (seq. 0014), que julgou a presente
Reclamação Trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro
teor da decisão está disponível no site www.trt13.jus.br.
Despacho
Processo Nº RTSum-30/2012-012-13-00.7
Processo Nº RTOrd-61100-83.2010.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-611/2010-012-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALERIO GALDINO DOS SANTOS
CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ(OAB: 3919PB.)
JSM CONSTRUÇOES E COMERCIO
LTDA (PROP.ALLAN KILDARE
VILARIN PIMENTEL N.ALENCAR)
Advogado do Reclamado ANA LUISE VILARIM PIMENTEL
NOBRE ALENCAR BARREIRO(OAB:
13101PB.)
Ante a certidão do Sr. Diretor de Secretaria retro e analisando-se a
petição do exequente(seq. 104), verifica-se que a execução neste
momento se processa quanto a empresa executada. Portanto, nada
a deferir quanto à desconsideração da personalidade jurídica, bem
como como quanto a expedição de ofício ao MPT.Notifique-se o
exequente, via DEJT, após, voltem-me os autos conclusos.
Notificação
Decisão
Processo Nº RTOrd-2500-98.2012.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-25/2012-012-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
SEVERINO FERREIRA LEITE
EDUARDO LOPES MILHOMEM(OAB:
0 .)
POSTO CIDADE SORRISO
VALDEREDO ALVES DA SILVA(OAB:
15923PB.)
Notificação às partes: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida nos autos em epígrafe (seq. 0012), que julgou a presente
Reclamação Trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro
teor da decisão está disponível no site www.trt13.jus.br.
Decisão
Processo Nº RTSum-3000-67.2012.5.13.0012
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Processo Nº RTSum-29/2012-012-13-00.2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
FERNANDES(OAB: 14007PB.)
CONSTRUTORA G E F LTDA
ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA
MARQUES(OAB: 11888PB.)
Notificação às partes: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida nos autos em epígrafe (seq. 0013), que julgou a presente
Reclamação Trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro
teor da decisão está disponível no site www.trt13.jus.br.
Decisão
Processo Nº RTSum-3300-29.2012.5.13.0012
Processo Nº RTSum-33/2012-012-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
DAMIAO ALEXANDRE
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
FERNANDES(OAB: 14007PB.)
CONSTRUTORA G E F LTDA
ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA
MARQUES(OAB: 11888PB.)
Notificação às partes: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida nos autos em epígrafe (seq. 0013), que julgou a presente
Reclamação Trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro
teor da decisão está disponível no site www.trt13.jus.br.
Decisão
Processo Nº RTSum-6800-06.2012.5.13.0012
Processo Nº RTSum-68/2012-012-13-00.0
Reclamante
Notificação
Processo Nº RTSum-2900-15.2012.5.13.0012
DAMIAO JANUARIO DE ARAUJO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
Advogado do
Reclamante
FRANCISCO IRISMAR ALVES DOS
SANTOS
MARCOS AURELIO(OAB: 1269PB.)
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Reclamado
GENIVAL ALVES PAMPLONA
Fica V. Senhoria notificado da DECISÃO:
Requer o autor em sua petição retro (Protocolo nº 343/2012, Seq.
07), desistência da presente Reclamação Trabalhista.
Com anuência da parte contrária, defiro a desistência, extinguindo o
processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do
CPC.
Custas pelo autor, no importe de R$ 129,19, calculadas sobre R$
6.459,25, valor atribuído à causa, dispensadas em face da
concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Intimem-se as partes.
Após, remetam-se os autos ao arquivo, com os registros
necessários.
Notificação
Processo Nº RTOrd-29100-60.1992.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-291/1992-012-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BANCO BRADESCO e outros 4
NEURICELIA TEODORO DE LIMA
MOREIRA(OAB: 0 .)
INALDO FALCAO BARBOSA(OAB:
10574PE.)
MARIA DA CONSOLAÇAO DE
OLIVEIRA SARMENTO e outros 2
Advogado do Reclamado ROBEVALDO OLIVEIRA(OAB:
5385PB.)
Advogado do Reclamado ARIEL DE FARIAS FILHO(OAB:
3786PB.)
NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE: Ciência do despacho que segue:
Vistos etc.
Observa-se nos presentes autos que, por duas vezes o exequente,
o Banco Bradesco, foi intimado para
comparecer às audiências para proposta de conciliação, fazendo-se
ausente em ambas (seqs. 267 e 313).
O executado RAIMUNDO ALVES DANTAS JUNIOR, presente em
ambas as audiências, formulou, na sessão
de seq. 267, proposta para pagamento de R$ 1.000,00 dividido em
5 parcelas de R$ 200,00, sendo a
primeira para o dia 20/01/2011.
No intuito de quitar o seu débito, o referido executado efetuou em
conta judicial os depósitos das cinco
parcelas referentes à sua proposta de conciliação, cujos valores
foram disponibilizados ao exequente através
do alvará de seq. 312.
O banco credor foi intimado para receber o mencionado alvará e
para comparecer à nova audiência
agendada para o dia 04.10.2011. Não compareceu para receber o
alvará nem à sessão designada.
Novamente intimado para receber seu crédito, desta feita na pessoa
do gerente da agência local (Seqs. 331,
333/334), manteve-se silente até esta data.
Em virtude do desinteresse do banco exequente, determino à
Secretaria as seguinte providências:
1)libere-se imediatamente a motocicleta bloqueada pelo sistema
RENAJUD à fl. 971 do processo físico;
2)Notifique-se o banco exequente, através da assessoria jurídica
habilitada nestes autos e na pessoa do
gerente da agência local, este por Oficial de Justiça, para, no prazo
de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
proposta de acordo formulada pelo executado RAIMUNDO ALVES
DANTAS JUNIOR, assim como para
receber o alvará disponível, sob pena de homologação da proposta
de acordo sobredita, declaração da
quitação da dívida e extinção da execução relativamente ao Sr.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
79
Raimundo Alves Dantas Júnior.
3)Quanto à executada MARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA
SARMENTO, os autos deverão aguardar o
decurso do prazo supra, para deliberação acerca da possibilidade
de continuidade da execução, em razão
das determinações contidas nos itens II e III do despacho de seq.
327.
Decisão
Processo Nº RTOrd-45800-47.2011.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-458/2011-012-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE ADRIANO DE MELO MAIA
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
FERNANDES(OAB: 14007PB.)
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e
outro
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
Notificação às partes: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida nos autos em epígrafe (seq. 0026), que julgou a presente
Reclamação Trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro
teor da decisão está disponível no site www.trt13.jus.br.
.
Decisão
Processo Nº RTOrd-45900-02.2011.5.13.0012
Processo Nº RTOrd-459/2011-012-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627PB.)
HERBLEY PETRUCIO ABRANTES
FERNANDES(OAB: 14007PB.)
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e
outro
Advogado do Reclamado LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO(OAB: 9382PB.)
Notificação às partes: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida nos autos em epígrafe (seq. 0027), que julgou a presente
Reclamação Trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro
teor da decisão está disponível no site www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTSum-51000-35.2011.5.13.0012
Processo Nº RTSum-510/2011-012-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RENATO DOS SANTOS FERNANDES
DINACIO DE SOUSA
FERNANDES(OAB: 14003PB.)
PROBANK SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA e outro
Advogado do Reclamado MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
Ficam as partes notificadas para comparecer a esta Unidade
Judiciária no dia 05/03/2012, no horário das 15h às 15h30min,
devendo a parte reclamante na ocasião portar sua CTPS, visandose a baixa em sua CTPS (05/07/2011), a ser procedida pela
reclamada Probank, sob pena de multa diária de R$ 50,00.
consoante determinado em Sentença (Seq.19).
SUMÁRIO
Assessoria Jurídica da Presidência
Despacho
Secretaria do Tribunal Pleno
1
1
2
921/2012
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª REGIÃO
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Acórdão
Certidão
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Sec. Trib. Pleno - Coord.
Judiciária
Notificação
Secretaria Judiciária
Notificação
Central de Mandados de João Pessoa
Despacho
Notificação
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Edital
Notificação
3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Edital
Notificação
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Notificação
Central de Mandados de Campina
Grande
Despacho
Notificação
1ª Vara do Trabalho de Campina
Grande
Despacho
Notificação
2ª Vara do Trabalho de Campina
Grande
Notificação
3ª Vara do Trabalho de Campina
Grande
Despacho
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 35468
2
3
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56
56
57
57
60
4ª Vara do Trabalho
Grande
Despacho
Notificação
5ª Vara do Trabalho
Grande
Despacho
Vara do Trabalho de
Despacho
Edital
Vara do Trabalho de
Notificação
Vara do Trabalho de
Rocha
Notificação
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
Vara do Trabalho de
Notificação
1ª Vara do Trabalho
Despacho
Notificação
2ª Vara do Trabalho
Notificação
Vara do Trabalho de
Despacho
Notificação
80
de Campina
60
de Campina
60
61
62
Areia
Cajazeiras
Catolé do
Guarabira
Itabaiana
Itaporanga
Mamanguape
Monteiro
Patos
Picuí
de Santa Rita
de Santa Rita
Sousa
62
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