II Foro La(noamericano de Reducción del Riesgo de Desastre en la Educación Superior Creación y estado del arte de la Red de RRD de Brasil Ana Flavia Freire Secretaria Nacional de Proteçción e Defensa Civil Bogotá -‐ Colombia, 25 de noviembro de 2014. + Poli%ca Nacional de Protección y Defensa Civil Lei 12.608 / 2012 Área de ensino y inves(ga(ón ü Art. 4º - São diretrizes da PNPDC: V – planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território nacional; ü Art. 6º – Compete à União: III – promover estudos referentes às causas e possibilidades de ocorrência de desastres de qualquer origem, sua incidência, extensão e consequência; XI – incentivar a instalação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres e de núcleos multidisciplinares de ensino permanente e a distância, destinados à pesquisa, extensão e capacitação de recursos humanos, com vistas no gerenciamento e na execução de atividades de proteção e defesa civil; XII – fomentar a pesquisa sobre os eventos deflagradores de desastres; + Ins%tuciones par%cipantes ü Ins(tuciones de Educación Superior y de Inves(ga(ón ü Ministerio de Integra(ón Nacional ü Ministério de las Relaciones Internacionales ü Ministério de la Educación ü Ministério da Ciencia y Tecnologia ü Ministério de Salud Creacción de la Red -‐ 2 encuentros § Diciembre/2013 – Brasília-‐DF § Primero sondeo de grupos de inves(gación existentes en Brasil § Necessidades de inves(ga(ón en Brasil § consideraciones para el establecimiento de una red de inves(gadores (presentación de las redes existentes) § Abril/2014 – Petrópolis-‐RJ § § § § La situación de la Inves(gación en RRD en Brasil Propuesta de una Agenda Nacional de Inves(gación en RRD en Brasil Propuesta de estructuración y creación de una red de inves(gadores Contribución de los inves(gadores para la Protección Nacional y la Conferencia de Defensa Civil + Objec%vos de la Red ü Promover o trabalho conjunto e ar(culado de pesquisa, ensino e extensão entre diferentes grupos de pesquisa e pesquisadores ü C o o p e r a r n a f o r m u l a ç ã o , n o acompanhamento e na avaliação de polí(cas públicas ü Contribuir para a disseminação, formação e capacitação em RRD ü Unir esforços para reforçar formas de financiamento e apoio a pesquisa em RRD + Grupo Implementador • Grupo menor com 12 par(cipantes para cuidar dos seguintes obje(vos: – Redigir a Portaria Ministerial para ins(tucionalização da Rede – Propor uma minuta de regimento da Rede • Úl(ma reunião em Novembro/2014 + Situação atual -‐ Próximos passos ü Ins(tucionalização da Rede (assinatura de uma Portaria Ministerial ü Definição de uma agenda de pesquisa ü Terceiro encontro no segundo semestre / 2015 ü Inserir a Rede de Pesquisa nas prioridades nacionais OBJETIVOS q Obje(vo geral § Promover e fortalecer a par(cipação, o controle social e a integração das polí(cas públicas relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil. EIXOS TEMÁTICOS I -‐ Gestão integrada de riscos e resposta a desastres II -‐ Integração de Polí(cas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil III -‐ Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil IV -‐ Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes BALANÇO – ETAPAS PREPARATÓRIAS 28.000 Personas 6.000 Personas ETAPA NACIONAL (Brasília, 4 a 7 de novembro) q Delegados (1.600) § Natos (100) § Eleitos (1.400) § Indicados (100) 10 princípios 30 diretrizes q Observadores q Convidados www.2cnpdc.mi.gov.br 1 das 30 Diretrizes aprovadas Criação de uma rede de pesquisa em redução de risco de desastre com pesquisadores e grupos de pesquisa de universidades, CEPEDs e outras ins(tuições apoiado em financiamento, por meio de convênios e parcerias, para produção do conhecimento técnico-‐ cienbfico aplicado à prevenção, mi(gação, preparação, resposta e recuperação de desastres, promovendo o envolvimento da comunidade cienbfica com Proteção e Defesa Civil e sociedade civil, concessão de bolsas de estudos, ações de capacitação e mapeamento de risco, criação de cursos de especialização e mestrado e disciplinas opta(vas em nível de graduação e de pós-‐ graduação, contribuindo para o planejamento e intervenção nas ações de proteção e defesa civil. Muchas Gracias por su atección! Ana Flavia Freire [email protected] Alguns grandes desastres Blumenau 2008 Alagoas e Pernambuco 2010 Região Serrana 2011 Em paralelo Creacción de Cursos de Mestrado en diferentes regións Norte – UFPA Nordeste – UFPE Sul – UFSC MEC ProExt Programa de Extensão Universitária Objetivo: apoiar as instituições públicas de ensino superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas. Criado em 2003, editais anuais a partir de 2009. NO EDITAL ATUAL 18 Ministérios 19 Linhas Temáticas Até R$ 100.000 por projeto Até R$ 300.000 por programa Pela 1ª vez incluído o subtema: Gestão de riscos e de desastres 31 propostas apresentadas NO EDITAL ANTERIOR R$ 84,5 milhões ProExt 2015 Resultado Final Resultado Final: Aprovada e contemplada com recursos Classificada mas não contemplada com recursos Desclassificada Linha Temática 15: 78 propostas apresentadas Subtema Gestão de Riscos e de Desastres: 31 propostas apresentadas 8 propostas contempladas com recursos do MEC R$ 1,3 milhões PROJETOS (1 ano) nº de propostas Repasse 4 R$ 345.995,60 10 R$ 849.359,96 1 R$ 97.740,00 PROGRAMAS (2 anos) nº de propostas Repasse 4 R$ 993.666,24 11 R$ 3.045.718,20 1 R$ 300.000,00 OBJETIVOS q Obje(vos específicos § Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – 1ª CNDC § Promover, incen(var e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil § Avaliar a ação governamental § Propor princípios e diretrizes para a implementação da Polí(ca Nacional de Proteção e Defesa Civil § Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC