O papel do Ministério das Cidades
na Gestão Integrada de Riscos
Abril 2011
Objetivo do Ministério das Cidades:
apoiar os municípios na construção de
cidades mais seguras
Ações em andamento
Prevenção da ocupação de áreas
suscetíveis a desastres naturais
Produção de habitação de interesse social por meio do Programa
Minha Casa Minha Vida (3 milhões de unidades habitacionais)
Apoio à elaboração e implementação de instrumentos de política
urbana dos Planos Diretores – ampliação do acesso à terra
urbanizada (ZEIS em áreas vazias, IPTU, IPTU progressivo,
edificação compulsória). Concretizar a função social da terra
urbana.
Redução de Riscos (PAC)
Drenagem urbana
Saneamento Integrado
Urbanização de
assentamentos precários
Contenção de encostas
Ação de prevenção de riscos de
escorregamentos de encostas
Plano Municipal de Redução de Riscos (93 municípios)
 Mapa de risco
 Plano de obras – estimativa de custos e priorização
 Projetos de Estabilização de Encostas (38 municípios)
 Obras de Contenção de encostas em municípios mais
vulneráveis (40 municípios – R$ 500 milhões)
Planos Municipais de Redução de Riscos
Mapa geológico
Mapa de riscos
Propostas de intervenção
Florianópolis
PMRR : R$ 300.000,00 - Obras : R$ 9.808.550,15 (37 obras)
Blumenau
PMRR : R$ 200.000,00 - Projetos : R$ 1.000.000,00 (32 projetos) - Obras :
R$ 13.813.919,51 (17 obras)
Jaragua do Sul
Projetos Básicos : R$ 617.500,00 (19 projetos) - Obras : R$ 5.397.533,60
(14 obras)
Desenvolvimento de novas ações no
Ministério das Cidades
 Desenvolvimento e aplicação de novos instrumentos de planejamento
urbano para prevenção de desastres
 Elaboração de programa de apoio ao monitoramento e controle da
ocupação urbana
 Participação na implantação do centro de alerta para desastres (MCT,
MIN, MME, MCIDADES)
Novos instrumentos de planejamento urbano
 Carta geotécnica de aptidão à urbanização – subsídio
técnico para a aprovação dos novos parcelamentos do
solo
 Definição de áreas com restrição à ocupação urbana face ao risco
de desastres naturais
 Definição de áreas de preservação ambiental
 Definição de diretrizes para a ocupação
(concretização da função sócio-ambiental da propriedade urbana)
Novos instrumentos de planejamento urbano
 Plano de Expansão Urbana – planejamento e projeto das
novas áreas urbanas
 Delimitação das áreas com controle de uso e ocupação devido à
ameaça de desastres naturais
 Definição do sistema viário principal
 Delimitação de áreas e diretrizes para infra-estrutura urbana e
equipamentos
 Previsão de áreas para Habitação de Interesse Social
 Delimitação de áreas e diretrizes para proteção ambiental e do
patrimônio cultural
 Implantação de mecanismos para justa distribuição dos benefícios
e da valorização da terra
Apoio aos municípios para o monitoramento
e controle da ocupação urbana
Objetivo: apoiar as ações municipais de controle urbano, a fim de evitar a
expansão urbana sobre áreas suscetíveis à desastres naturais.
a) Análise e sistematização de informações relativas a evolução da ocupação
urbana;
b) Apoio às ações de fiscalização e controle
c) Apoio ao reassentamento;
d) Assistência técnica aos municípios para implantação dos instrumentos de
planejamento e da política habitacional de interesse social;
Operacionalização:
1. Estruturação de Sistema de Informações Geográficas que integre dados
de planejamento urbano, geologia - suscetibilidade a ocorrência de
desastres naturais - e de ocupação do solo.
2. Produção de insumos para geração de informações:
Obtenção de imagens de satélite dos municípios críticos em escala e
resolução compatíveis à identificação de ocupação urbana (edificações)
e de forma periódica (no máximo um ano).
Elaboração de mapas de suscetibilidades (escala 1:10.000 a 1:25.000), de
forma a identificar no território municipal as áreas suscetíveis à
ocorrência de desastres naturais.
3. Produção e divulgação de informações:
Análise da evolução da ocupação urbana nas áreas críticas nos municípios
de alta vulnerabilidade a desastres naturais – produção de relatório
anual da evolução da ocupação de áreas suscetíveis a desastres
naturais (elaborado pela União em parceria com Estados e Municípios).
Exemplo
Mapa de perigo
Mapa de perigo com
ocupação urbana
Centro de alerta para desastres
 Previsão meteorológica e monitoramento pluviométrico (MCT)
 Mapeamento de risco nos municípios críticos (MME-SGB e
MCIDADES)
 Integração das informações e definição de estados de alerta (MCTINPE)
 Implementação dos planos municipais de contingência (MIN-SEDEC)