QUINTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2014
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a PORTARIA Nº. 902/2014, de 18/09/2014,
publicada no D.O.E. nº 32.485 de 20/09/2014, da servidora ANA
CLAUDIA MIRANDA DE FREITAS, matrícula n°. 55589948/1.
II - DESIGNAR o servidor RODRIGO MALCHER HENRIQUES,
matrícula n° 57209395/2, como fiscal do Contrato n°.
001/2010, celebrado entre esta Secretaria de Estado de
Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
- SEIDURB e a EMPRESA VIVO S/A, cujo objeto é a aquisição de
serviços de acesso banda larga à internet, através de dispositivo
USB utilizando telefonia móvel.
III – Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/07/2014.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RONALDO LUIS PANTOJA MARIZ
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano – em exercício.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 720960
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 23/07/2014
Valor: 25.964,14
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Acréscimo de quantitativo com aumento de valor
contratual em 20,11485% em relação ao valor inicial contratado,
adicionando ao valor mensal R$ 25.964,14, que passa de
R$ 129.079,49 para R$ 155.043,63 e o valor global de R$
1.548.953,88 para R$ 1.860.523,56.
Contrato: 112
Exercício: 2013
Contratado: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
Endereço: Av Dr Freitas, Bairro: Pedreira, 743-B
CEP. 66087-810 - Belém/PA
Telefone: 9133219200
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 720972
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 08/07/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Fica retificada a Cláusula Quarta – do Valor
Contratual, onde se lê o valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito
mil), leia-se o valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
Contrato: 37
Exercício: 2014
Contratado: ANA FLÁVIA DE FREITAS - EIRELI - ME
Endereço: R Cap Souza Franco, Bairro: Batel, 520
CEP. 80730-420 - Curitiba/PR
Telefone: 4199226722
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 720981
Termo Aditivo: 5
Data de Assinatura: 23/07/2014
Valor: 411.706,41
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Acréscimo do valor contratual em 1,32205%
em relação ao valor inicial contratado, adicionando ao valor
global R$ 411.706,41, que passa de R$31.141.507,40 para R$
31.553.213,81
Contrato: 48
Exercício: 2013
Contratado: CONSÓRCIO ÁGUAS DE MARABÁ
Endereço: R Cláudio Sanders, Bairro: Centro, 852-A
CEP. 67030-325 - Ananindeua/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 720991
Termo Aditivo: 4
Data de Assinatura: 23/07/2014
Valor: 639.669,27
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Ajuste de quantitativo com acréscimo de valor
contratual de R$ 639.669,27, que corresponde a 5,6370% de
aumento em relação ao valor inicial do Contrato, passando de R$
11.347.704,43 para R$ 11.987.373,70.
CADERNO 3  7
Contrato: 86
Exercício: 2013
Contratado: CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORA
LTDA
Endereço: R Cláudio Sanders, Bairro: Centro, 852-A
CEP. 67030-325 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132594770
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 720997
Termo Aditivo: 17
Data de Assinatura: 03/07/2014
Vigência: 04/07/2014 a 31/10/2014
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 120
(cento e vinte) dias.
Contrato: 3
Exercício: 2009
Contratado: CONSAN ENGENHARIA LTDA.
Endereço: Rod Transcoqueiro, Bairro: Mangueirão, 94
CEP. 66640-755 - Belém/PA
Telefone: 9132793588
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 720785
Termo Aditivo: 6
Data de Assinatura: 23/07/2014
Valor: 21.491,60
Vigência: 25/07/2014 a 25/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação de Prazo - Art. 65, inciso II, § 1º e
Repactuação de Preços - Art. 65, d, da Lei Federal nº 8.666/93
Contrato: 10
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
16482132027930000 339039
0101000000
Estadual
16482132027930000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: PROGNUM INFORMATICA S.A
Endereço: R Quinze de Novembro, Bairro: Centro, 90
CEP. 24020-125 - Niterói/RJ
Telefone: 2135255533
Ordenador: JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 720978
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 23/07/2014
Valor: 77.122,00
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Reajustamento - Art. 65, II, d, da Lei Federal nº
8.666/93
Contrato: 12
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
16482132015410000 449039
0101000000
Estadual
Contratado: URBANIZA ENGENHARIA LTDA
Endereço: Pç Alpha de Centauro, Bairro: Alphaville, 54
CEP. 06541-075 - Santana de Parnaíba/SP
Telefone: 1132882177
Ordenador: JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA
PORTARIA N.º 178/2014 - PRESI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 721061
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº do Memorando
nº 015/2014 – GERCO, protocolado sob o nº 2014/305769,
referente a substituição da titular da Célula Executiva Comercial
– CECOM, a Sra. NILMA DANIELLE PAZ DE SOUZA no período
em que esta estará ausente de suas atividades laborais, face a
compensação dos dias de serviço prestados a Justiça Eleitoral;
R E S O L V E:
1. DESIGNAR o Auxiliar Administrativo JOÃO TIAGO MESQUITA
BATISTA, Matrícula nº 57195506, CPF nº 713.240.032-00
para substituir a referida Gerente Executiva, no período de
07 a 11.07.2014 e de 14 a 18.07.2014, conforme orientação
encaminhada no aludido documento.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de
07.07.2014 revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 21 de julho de 2014
JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA
Diretor Presidente
MAPA - COMPRA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 721005
HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO. SR.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS
AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA)
DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
2011/538987
LINDALVA FREIRE DA
SILVA
SÍTIO
ESPERANÇA
ÁREA
MUNICÍPIO PORTARIA
470ha.01a.41ca. TAILÂNDIA 0404/2014
Belém(PA), 23.07.2014
Carlos Alberto Lamarão Corrêa - Presidente
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 721169
PORTARIA N°396/2014
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de
outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o memorando nº 146/2014 - GLT, datado de
16/07/2014 e o processo nº 2014/297698 de 01/07/2014.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, a exclusão do nome do servidor Ricardo
Hamilton Macedo de Albuquerque Junior, Motorista, matricula
nº 5719.3369-1, da PORTARIA Nº 354/2014 de 02/07/2014,
publicado no DOE nº 32.683 de 14/07/2014, para o Município
de Acará, no período de 21/07/2014, considerando a indicação
equivocada do GLT.
II – CONCEDER, diária ao servidor abaixo mencionado para
conduzir o veículo de placa OTB 8700 deste Instituto, que irá
transportar o servidor Tiago de Lima Ferreira ao Município de
Acará.
Número de
Públicação:
5719.7740-1
NOME
CPF
CARGO
RUY GUILHERME
FERREIRA DE 180.519.792-49 MOTORISTA
ALCANTARA
PERÍODO DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
21/07/14
67,50
0,5
Publique-se.
Carlos Alberto Lamarão Corrêa
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA,
em 16 de julho de 2014.
MAPA DOAÇÃO - URBANO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 721461
HOMOLOGAÇÃO
DAS
SENTENÇAS
PROFERIDAS
PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS
DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (URBANO), MUNICÍPIO DE
BELÉM, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
ÁREA
PORTARIA
2010/19418
Antonio Luiz Pereira da Silva
136,59m²
0405/2014
2010/19420
Armando Arruda de Souza
138,58m²
0406/2014
2010/18219
Eliete Costa Progênio
197,15m²
0407/2014
2010/19416
Elizabeth Andrade de Souza
134,69m²
0408/2014
2010/23733
Priscila Cardoso Gomes Oliva
104,31m²
0409/2014
2010/18172
Margareth de Abreu Nogueira
538,28m²
0410/2014
2010/19405
Raimunda Andrade de Sousa
100,22m²
0411/2014
2010/23740
Sebastião Rodrigues Xavier
105,90m²
0412/2014
Belém(PA), 23.07.2014
Carlos Alberto Lamarão Corrêa – Presidente
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quinta-feira, 24 de julho de 2014 às 07:44:00.