QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2011
10  CADERNO 2
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295956
PORTARIA: 3950/2011
Objetivo: Realizar fiscalização durante o Rodeio no município de
Bannach e atender notificação de doença.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: RIO MARIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Bannach/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571759621/Eufrásio Jacomé de Moura Filho (Fiscal Estadual
Agropecuário) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/10/2011 a
17/10/2011<br
Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 296386
PORTARIA: 178/11
Objetivo: Participar do Seminário Nacional 2011 - Gestão e
Fiscalização dos Contratos Administrativos na Visão do TCU.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Paulo/SP - Brasil<br
Servidor(es):
3170209/José Maria de Assunção Moraes (Secretário de Diretoria)
/ 3.5 diárias (Completa) / de 23/10/2011 a 26/10/2011<br
Ordenador: José Artur Guedes Tourinho
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295838
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 294774
PARTES: Companhia Paraense de Turismo – FRATELLI
IMOBILIÁRIA LTDA.
ONDE SE LÊ: ENDEREÇO DO CONCEDENTE
LÊ-SE: ENDEREÇO DA AUTORIZADA
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENS
Número de Publicação: 295842
CONCEDENTE: Companhia Paraense de Turismo - Paratur, CNPJ
04.834.305/0001-50
AUTORIZADA: EDITORA FLORESTA LTDA. CNPJ nº
10.889.568/0001-69
OBJETO: Concessão de licença de uso e reprodução de Obras
Fotográficas, com fulcro na Lei nº 9.610/98 e demais legislações
pertinentes.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2011
VIGÊNCIA: 01/09/2011 a 30/12/2012
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira
Góes, Diretor Presidente
ENDEREÇO DA AUTORIZADA: Av. Governador José Malcher,
815 – Sala 309, Belém/PA
ERRATA DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295942
Errata de Portaria nº 547/2011 publicada no DOE nº 32020 de
18/10/2011.
Onde le-se: 19/10/2011 à 21/10/2011
Leia-se: 17/10/2011 à 21/10/2011
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295821
PORTARIA: 0265/2011
Objetivo: Participar do Frutal, evento que acontecerá no Hangar
– Centro de Convenções e Feiras da Amazônia em Belém.
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/Nelson Castro Chada (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias
(Completa) / de 20/10/2011 a 23/10/2011<br
Ordenador: ANTONIO CARLOS PAULA NEVES DA ROCHA
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295992
TERMO ADITIVO: 4
Data de Assinatura: 18/10/2011
Vigência: 19/10/2011 a 18/01/2012
Justificativa: Atraso no repasse de recurso financeiro ao convenente
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência ao Convênio
08/2010-SEDURB, alterando seu término para 18/01/2012.
Convenio: 8
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
15121122848400000 444051
0106000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Eldorado do Carajás
Concedente: SEDURB
Nome do Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
PORTARIA Nº 382/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 296373
PORTARIA Nº. 382/2011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº. 366/2011, de 11 de outubro
de 2011, publicada no D.O.E. nº. 32.017 de 13/10/2011, do
servidor LINCOLN FERREIRA CARR, Mat. 5712831/5, referente à
concessão de 04 e ½ (quatro e meia) diárias aos Municípios de
Santarém e Belterra.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano – em exercício.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295908
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 295521
PORTARIA: 380/2011
Objetivo: Conduzir o veículo com a técnica da DIP, que irá
acompanhar o andamento da obra do SAA (PAC/FUNASA).
Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Concórdia do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
20423631/JOÃO BORGES PRESTES (MOTORISTA) / 1.5 diárias
(Completa) / de 20/10/2011 a 21/10/2011<br
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295953
PORTARIA: 381/2011
Objetivo: Conduzir o veiculo desta secretaria com a técnica
da DIP, que irá fazer acompanhamento da obra do SAA (PAC/
FUNASA).
Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571885911/EDUARDO JOSÉ ANDRADE MORAES (Mortorista) /
1.5 diárias (Completa) / de 20/10/2011 a 21/10/2011<br
Ordenador: Márcio Godoi Spíndola
RESUMO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 296157
PORTARIA Nº 690 DE 13/10/2011
O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso das atribuições, resolve:
NOMEAR, JEFFERSON FERREIRA DE FIGUEIREDO, para
exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR II nesta ARCONPA, a contar de 11 de outubro de 2011. MIGUEL FORTUNATO
GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295818
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 24/2011
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de
manutenção (preventiva e corretiva) em motores elétricos das
Unidades Operacionais de Negócios da COSANPA.
Entrega do Edital: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br),
COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e no site da
COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br)
Observação: Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães
Barata nº 1201 - Bairro de São Brás - Belém-PA, Comissão
Permanente de Licitação ou pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame: Maria do Socorro Barbosa e Silva
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br (horário de Brasília)
Data da Abertura: 03/11/2011
Hora da Abertura: 10:00
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 295805
CONTRATO: 68
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Projeto de Desenvolvimento Institucional de Readequação
do Ambiente de Tecnologia da Informação da COSANPA- Fase IV.
Valor Total: 794.318,52
Data Assinatura: 23/09/2011
Vigência: 23/09/2011 a 23/09/2012
Dispensa: 8/2011
Contratado:
FADESPFUNDAÇÃO
DE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
Endereço: R Augusto Corrêa, s/n
CEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9140057400
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
AVISO DE SUSPENSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 295990
Suspensão a partir de 15.06.2011 da execução dos Contratos
nº 06/2011- Hita Engenharia e Arquitetura Ltda., 07/2011Ambiental Engenharia Ltda., 08/2011- Contécnica Consultoria
Técnica Ltda., 11/2011- Hita Engenharia e Arquitetura Ltda.,
12/2011- Ambiental Engenharia Ltda., 13/2011- Contécnica
Consultoria Técnica Ltda., 34/2010- Ambiental Engenharia Ltda.,
36/2010- BS2G Consultoria Ltda.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 296028
TERMO ADITIVO: 4
Data de Assinatura: 07/10/2011
Vigência: 31/10/2011 a 30/10/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.
Contrato: 81
Exercício: 2009
Contratado: AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA.
Endereço: Travessa Perebebuí, Bairro: Pedreira, 2100
CEP. 66080-400 - Belém/PA
Telefone: 9132665786
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
EXTINÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO PUBLICAÇÃO: 295906
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 38/2009
Data de Extinção: 14/10/2011
Justificativa: Artigo 79,II da Lei 8666.
Contratado: BS2G CONSUTORIA LTDA.
Bairro: São Brás, Endereço: Av Alcindo Cacela, 1264
CEP. 66040-020 - Belém/PA
Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 296262
TERMO ADITIVO: 1
Data de Assinatura: 17/10/2011
Vigência: 17/10/2011 a 15/01/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação de Prazo - Art. 57, inciso II, § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato: 12
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
16122120215770000 449039
0261000000
Estadual