TERÇA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2014
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CADERNO 1
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712383
PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA Nº.263/2014-DAF/SEAD DE 03 DE
JULHO DE 2014
SERVIDORA: EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO
ID. FUNCIONAL:54181644/3
CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
PERÍODO CONCESSIVO: 07/07/2014 A 05/08/2014
PERÍODO AQUISITIVO: 2009/2010
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712065
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 04/04/2014
Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato: 32
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08122129745340000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: R.L.G. MARTINS-ME
Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1289
CEP. 66060-020 - Belém/PA
Telefone: 9132462374
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712070
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 04/07/2014
Vigência: 04/07/2014 a 04/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato: 32
Exercício: 2013
Contratado: R.L.G. MARTINS-ME
Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1289
CEP. 66060-020 - Belém/PA
Telefone: 9132462374
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712266
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 02/07/2014
Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
JUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO
Contrato: 151
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: LIFITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA
Endereço: Tv Br do Triunfo, Bairro: Marco, 3271
CEP. 66093-050 - Belém/PA
Telefone: 9133441801
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712294
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 02/07/2014
Vigência: 02/07/2014 a 02/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 180
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado:
IMPLANORTE
COMERCIO
DE
IMPLANTES
ORTOPEDICOS DO NORTE LTDA M
Endereço: Tv Três de Maio, Bairro: Fátima, 1218
CEP. 66060-600 - Belém/PA
Telefone: 9132254525
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712309
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 208
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: HOSPITAL MATERNIDADE DO POVO
Endereço: R Ferreira Cantão, Bairro: Campina, 483
CEP. 66015-280 - Belém/PA
Telefone: 9132154650
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712327
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 28
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO
CAETANO S/S LTDA
Endereço: Tv WE-29, Bairro: Cidade Nova, 452
CEP. 67133-120 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132753473
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712328
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 28
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO
CAETANO S/S LTDA
Endereço: Tv WE-29, Bairro: Cidade Nova, 452
CEP. 67133-120 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132753473
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 712341
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Contrato: 29
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08302136968080000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: GEST SAÚDE- GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA- EPP
Endereço: Artéria A-18 371-A, Bairro: Coqueiro, 168
CEP. 67133-970 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132128339
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
EXTINÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO PUBLICAÇÃO: 712788
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 52/2013
Data de Extinção: 30/06/2014
Justificativa: O contrato fica rescindido a partir 30 de junho de
2014, em caráter definitivo e irrevogável, tendo por fundamento
legal o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93
Contratado: MARIA OLGA PEREIRA SANTOS
Bairro: Centro, Endereço: Av Amazonas, 15
CEP. 68524-000 - Eldorado dos Carajás/PA
Complemento: Vila Betel, n.° 15
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 712822
Contrato: 13-14
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Fornecimento e instalação de Hardware de Tecnologia
(Torres de Telecomunicações), visando a expansão do programa
NAVEGAPARÁ em atendimento aos municípios paraenses e as
especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor Total: 383.086,89
Data Assinatura: 03/07/2014
Vigência: 03/07/2014 a 02/07/2015
Pregão Eletrônico: 54/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
23126134474150000 449052
0130000000
Estadual
23126134474150000 449039
0130000000
Estadual
Contratado: JOST & BORGES TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Endereço: R Edmar Behr, 95
CEP. 97110-803 - Santa Maria/RSTelefone: 5532267168
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
PORTARIA RET AP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 711896
PORTARIA RET AP Nº 1805 DE 02 DE JULHO DE 2014.
PROC. 2013/52212-9 - TCE
Assunto: Retificar a Portaria AP nº 2578/2012, alterando o
percentual da Gratificação de Titularidade para 10%, bem como
sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, I, II,
III e IV, da EC nº 41/03 c/c o art. 40, §5º da CF/88, os
arts. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 54-A, I, II, III e IV, da
Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, §2º da Lei nº
5351/86 c/c V Acórdão nº 16.985/89-TCE; art. 35, da Lei
nº 5351/86 c/c art. 32, da Lei nº 7442/10; art. 31, III, da
Lei nº 7442/10; art. 140, III, da Lei nº 5810/94; art. 131,
§1º, XI, da Lei nº 5810/94, combinado com o parágrafo
único do art. 36 da Lei nº 5351/86.
Servidor (a): ALBERTO LEAL DOS SANTOS.
Matricula: 350923/1.
Cargo: Professor Classe I, Nível J.
Órgão: SEDUC.
Valor dos Proventos: R$ 7.337,91
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
PORTARIA RET AP Nº 1613 DE 03 DE JULHO DE 2014
Proc. 2013/53065-9 - TCE
Assunto: Retificar a PORTARIA Nº 0990, de 15 de fevereiro de
2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço
de 50% para 45%, permanecendo em sua fundamentação legal:
Art. 6º, I, II, III e IV da EC nº 41/03, c/c os arts. 2º e 5º da EC
nº 47/05 e art. 54-A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar
nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº
49/05; art. 131, §1º, IX, da Lei nº 5810/94.
Servidor (a): EUNICE SACO.
Matricula: 453617/1.
Cargo: Agente Administrativo.
Órgão: SEDUC.
Valor dos Proventos: R$ 901,90.
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.
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terça-feira, 8 de julho de 2014 às 07:22:59.