SEXTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2014
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: M.M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Bairro: Icoaraci, s/n
CEP. 66813-190 - Belém/PA
Complemento: Km 13
Email: [email protected], [email protected].
br
Telefone: 9132011000
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696964
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 30/05/2014
Valor: 1.480,00
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Acréscimo no quantitativo do contrato em
aproximadamente 23,96%
Contrato: 284
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA
Endereço: Av Alm Barroso, Bairro: Marco, 750
CEP. 66093-020 - Belém/PA
Email: licitacao@shopp
Telefone: 9132021344
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696980
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 386, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
Nº de Dias de Licença : 30 (Trinta)
Servidor: VIRNA PORTELA COSTA DEUSDARA
Matrícula: 5828597/ 4
Cargo: ENFERMEIRO / FPEHCGV
Triênio referente: 01/09/09 a 31/08/12
Período:01/06/2014 a 30/06/2014
DÊ - SE CIÊNCIA, REGISTRE - SE, PUBLIQUE- SE
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente / FPEHCGV
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 697110
Termo Aditivo: 7
Data de Assinatura: 28/05/2014
Valor: 242.556,36
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Reequilíbrio econôminco-financeiro, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho SINTROBEL 2014/2015.
Contrato: 264
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10122129745770000 339037
0103000000
Estadual
Contratado: CARAJÁS LTDA
Endereço: Tv D Romualdo Coelho, Bairro: Umarizal, 822
CEP. 66055-190 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9132250008
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 697136
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 30/05/2014
Valor: 0,00
Vigência: 31/05/2014 a 30/05/2016
Justificativa: Prorrogação de vigência pelo período de 02 (dois)
anos.
Objeto: Concessão de estágio para alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos de
nível superior, ministrados pela Instituição de Ensino UEPA.
Convenio: 18
Exercício: 2010
Partes:
Beneficiário ente Público: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
– UEPA
Concedente: FUNDAÇÃO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE
CLINICAS GASPAR VIANNA
Nome do Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO
CABEÇA
CADERNO 4  7
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696775
Portaria: 862/2014
Objetivo: realizar ações de Cidadania para possibilitar às famílias
acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Salvaterra /PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195802/ELIZANETE DA SILVA VITERBINO (Assistente Social/
Gerente) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 23/06/2014 a
28/06/2014<br
Ordenador: Meive Ausonia Piacesi
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696789
Portaria: 863/2014
Objetivo: realizar ações de Cidadania para possibilitar às famílias
acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Salvaterra /PA - Brasil<br
Servidor(es):
55587724/RAQUEL DOS SANTOS SOUZA (Agente de Portaria) /
5.5 diárias (Deslocamento) / de 23/06/2014 a 28/06/2014<br
Ordenador: Meive Ausonia Piacesi
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696822
Portaria: 864/2014
Objetivo: conduzir o veiculo com a equipe técnica desta SEAS.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Salvaterra /PA - Brasil<br
Servidor(es):
3203697/DIOGO ARANTES DE CASTRO (motorista) / 5.5 diárias
(Deslocamento) / de 23/06/2014 a 28/06/2014<br
Ordenador: Meive Ausonia Piacesi
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696831
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 9/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para
atender a Sede da Secretaria, CIIC, Casa dos conselhos e as
Unidades de Acolhimento vinculadas a Secretaria de Estado de
Assistência Social, por um período de 12 meses.
Entrega do Edital: A partir de 06/06/2014
Observação: Edital no comprasnet, compraspara e na CPL desta
SEAS.
Responsável pelo certame: MILKNER NAZARENO MIRANDA DA
ROCHA FILHO
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 18/06/2014
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08244135664790000
339030
0107000000
Estadual
Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696833
Portaria: 865/2014
Objetivo: conduzir o veiculo com a equipe técnica desta SEAS.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Salvaterra /PA - Brasil<br
Servidor(es):
3216640/WILSON GUERREIRO DE HOLANDA (motorista) / 5.5
diárias (Deslocamento) / de 23/06/2014 a 28/06/2014<br
Ordenador: Meive Ausonia Piacesi
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696840
Portaria: 866/2014
Objetivo: realizar ações de Cidadania para possibilitar às famílias
acesso à documentação básica para inclusão no CadÚnico.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Salvaterra /PA - Brasil<br
Servidor(es):
3222721/HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMES (Auxiliar Técnico )
/ 5.5 diárias (Deslocamento) / de 23/06/2014 a 28/06/2014<br
Ordenador: Meive Ausonia Piacesi
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696911
Portaria: 872/2014
Prazo para Aplicação (em dias): 18
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
SUSANE MARINHO LAGES
Pedagogo
54195032
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08244135664420000 0139002989
339033
700,00
Observação: conceder suprimento de fundos com o objetivo
de realizar monitoramento, assessoramento e vigilância
socioassistencial nas localidades de Almeirim, Prainha e Juriti, no
período de 22/06 a 09/07/2014.
Ordenador: Meive Ausonia Piacesi
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 696920
Contrato: 2014-20
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços eventuais de manutenção predial,
preventiva e corretiva.
Valor Total: 446.236,90
Data Assinatura: 28/05/2014
Vigência: 28/05/2014 a 27/05/2015
Registro de Preços: 12/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08122129745340000 339039
0101000000
Estadual
08306137261480000 339039
0101000000
Estadual
08242135664450000 339039
0107000000
Estadual
08244135664790000 339039
0107000000
Estadual
08422135349310000 339039
0107000000
Estadual
Contratado: PRECISÃO CONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA
LTDA
Endereço: Av. Gentil Bittencourt, 2325
CEP. 66063-090 - Belém/PATelefone: 9132490775
Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696922
PORTARIA Nº 846/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
através do Decreto s/n de 19 de janeiro 2011, publicado no DOE
nº 31.838, de 21 de janeiro de 2011;
Portaria de Delegação de Competência para atos administrativos
nº 104/2011 – SEDES, 08 de fevereiro de 2012 publicado no
DOE 31.857, de 17/02/2011.
Considerando o Processo nº. 2014/ 218008 - Memº 521/2014
– DRCCP/SEAS
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 690/2014 – SEAS, 19 de
maio de 2014, publicado no D.O.E nº 32.646 de 21/05/2014, que
autorizou o pagamento de 04 e ½ diárias à servidora Leonildes
Santana Lobo, Assistente Administrativo – SEDUC, matricula nº
329584/1 CPF nº 596.635.452 - 91, ao município de Muaná no
período de 26 a 29/05/2014,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, em 02 de junho de
2014.
Meive Ausonia Piacesi
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social
ERRATA DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 696953
PORTARIA Nº 858/2014 - SEAS,
DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário Oficial Nº. 32.657 de 05/06/2014.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 688260
Em nome da servidora: WANDA NAZARETH NOGUEIRA DE
CARVALHO (DIARIA)
Onde se lê: OBJETIVO: participar da II Ofi cina Regionalizada
do Conselho
Estadual de Assistência Social – CEAS/PA. e Município:
Salinópolis/PA
Leia-se: OBJETIVO: realizar monitoramento e assessoramento e
vigilância socioassistencial, e MUNICÍPIO: SOURE E SALVATERRA
/PA
Meive Ausonia Piacesi
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
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Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
sexta-feira, 6 de junho de 2014 às 07:57:08.