O Manejo Florestal por Pequenos
Produtores no Estado do Amazonas :
o exemplo da RDS Mamirauá
Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por
Pequenos Produtores da Amazônia”
Equipe IDSM:
Evely Sevalho, Hudson
Fonseca, Humberto Batalha,
José Carlos
Abril de 2008
Projeto Floresta Viva:
Elenice Assis
1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas
- 2000 : os primeiros PMFC (Mamirauá)
- 2008 : 21 UCE de uso sustentável, Lei do SEUC, IN 05
2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)
- 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS
- 1998 : 5 primeiros PMFC
- 2008 : 30 PMFC
- como funciona hoje
- como poderia funcionar amanhã ?
3. Desafios de Políticas Públicas
- o marco normativo & institucional
- criar as condições de acesso a legalidade
- controlar e fiscalizar de forma inteligente
1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do
Estado do Amazonas
1998 – Primeiros PMFC no Amazonas
Após o decreto de criação da
Reserva em 1996 iniciou a elaboração
dos primeiros PMFC na RDS.
Processos:
- Formalização das associações
comunitárias
- Capacitação e treinamento:
- Associativismo
- Manejo Florestal de Impacto
Reduzido (introd. A MF,
inventário 100%, exploração IR,
segurança no trabalho, etc...)
- 2001 – primeira comercialização de
madeira manejada da RDSM
- Intercâmbio de experiências das
associações no ACRE, Guatemala...
1998 – Primeiros PMFC no Amazonas
2008 : 21 UCE de uso sustentável,
SEUC, IN 05
Após o decreto de criação da
Reserva em 1996 iniciou a elaboração
dos primeiros PMFC na RDS.
Até 2002 existiam 13 UC no Estado
A partir de 2003 criação de + 21 UC
Estaduais cerca 4,4 milhões há
2008 já são 21 UC de Uso Sustentável
Processos:
12 RDS, 03 RESEX, 06 FLOE
- Formalização das associações
comunitárias
- Capacitação e treinamento:
- Associativismo
- Manejo Florestal de Impacto
Reduzido (introd. A MF,
inventário 100%, exploração IR,
segurança no trabalho, etc...)
- 2001 – primeira comercialização de
madeira manejada da RDSM
- Intercâmbio de experiências das
associações no ACRE, xxx
Processos:
- Elaboração dos PM das UC
- Criação das Associações do
conjunto dos Moradores
- Regularização fundiária
- CDRU coletiva ou individual
(discussão no CEUC)
- Nenhum PMFC elaborado em UC de
Uso sustentável com exceção da RDS
Mamirauá
2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDSM
Área= 1.124.000 ha
Focal= 240.000 ha
Subsidiária= 884.000 ha
1990s : zoneamento e
organização social,
criação RDS
Processos:
- Criação da RDSM
- Discussão das regras
de Uso e de acesso
aos recurso naturais
- Zoneamento das
áreas de Uso das
comunidades
(restingas, lagos,...)
- Aprovação do Plano
de Manejo da Reserva
- Capacitação das
lideranças
- Criação do conselho
deliberativo
1990s : zoneamento e
organização social,
criação RDS
1998 - 2001: Os
primeiros PMFC da RDS
Processos:
Processos:
- Criação da RDSM
- Discussão das regras
de Uso e de acesso
aos recurso naturais
- Zoneamento das
áreas de Uso das
comunidades
(restingas, lagos,...)
- Aprovação do Plano
de Manejo da Reserva
- Capacitação das
lideranças
- Criação do conselho
deliberativo
- Um setor com histórico
madeireiro (Tijuaca)
- 2000 - 5 PMC com LO e 8
famílias beneficiadas
- 2001 – 10 PMC com LO, 8
comercializaram e 58
famílias beneficiadas
- 2001: 1ª experiência da
rodada de negócio e
comercialização de
madeira manejada
- N. de árvores exploradas
na Reserva cai de +/- 8000
(tradicional) para - 1000
(manejada)
2.087 m3 comercializado
1990s : zoneamento e
organização social,
criação RDS
1998 - 2001: Os
primeiros PMFC da RDS
2002 - 2008 : 30 PMFC
elaborados
Processos:
Processos:
Processos:
- Criação da RDSM
- Discussão das regras
de Uso e de acesso
aos recurso naturais
- Zoneamento das
áreas de Uso das
comunidades
(restingas, lagos,...)
- Aprovação do Plano
de Manejo da Reserva
- Capacitação das
lideranças
- Criação do conselho
deliberativo
- Um setor com histórico
madeireiro (Tijuaca)
- 2000 - 5 PMC com LO e 8
famílias beneficiadas
- 2001 – 10 PMC com LO, 8
comercializaram e 58
famílias beneficiadas
- 2001: 1ª experiência da
rodada de negócio e
comercialização de
madeira manejada
- N. de árvores exploradas
na Reserva cai de +/- 8000
(tradicional) para - 1000
(manejada)
2.087 m3 comercializado
- 2007/08 – 26 PMC
licenciados
- 2008 – 4 PMC em fase de
licenciamento
Problemas
- 2006 – Seca na região
dificulta exploração na
várzea
- 2007 – Falta da LO
atrapalha a exploração
Desafios:
- Autonomia
administrativa das
Associações
- Viabilidade
econômica
Como funciona hoje
(fundiário, ambiental)
30 comunidades
Ambiental:
1 PMFC da associação
comunitária com 1 ou
mais UPA
30 associações comunitárias com
30 PMFC com documentação
fundiária da criação da RDS
Fundiário :
Decreto de criacao RDS
Problemas:
- Uso do Decreto como documento
fundiário questionado
- Dificuldade financeira e
administrativa de manter todas
associações (pequenas)
- Dependência administrativa,
técnica e financeira do IDSM para
os PMFC
- Autodenominação indígena por
parte de algumas comunidades
1 associacao comunitaria
por comunidade
Como funcionaria amanha ?
(fundiário, ambiental)
Ambiental:
1 PMFC a nome da
associação de moradores
da RDS, com varias UPAs
a nível das comunidades
1 associação do conjunto de
moradores da RDS com 1 PMFC
(com 30 ou mais UPAs a nível das
comunidades) e com um CDRU
Fundiário:
CDRU coletivo a nome
da AMURMA
coletivo
Desafios :
- criar o marco legal para CDRU
coletivo superior a 1000 ha
- fortalecer a capacidade da
associação de moradores da RDS
a gerenciar os direitos de uso.
- fortalecer a capacidade da
associação de moradores para
financiar e administrar o PMFC
Pergunta:
Como licenciar um PMFC dentro
de uma RDS com área superior
a 450.000 ha ?
1 associacao de todos
moradores da RDS
(AMRDS)
Como funciona hoje
(comercialização)
Fevereiro : rodada de negócios para fechar contratos (com discussão previa pelos
manejadores das condições de venda e preços).
Marco a junho: exploração com recursos de adiantamento (25%)
Julho: retirada das jangadas pelos compradores e pagamento (75%)
Problemas :
- espécies comerciais
desvalorizadas (brancas)
- poucos compradores
- preços baixos
- dependência da cheia
- DOF
- Nota fiscal (17%)
Comercializacao:
Madeira em tora para mercado
de Manaus por meio de
atravessadores
Como funcionaria amanhã ? (comercialização)
Fevereiro a julho : Idem para comercialização de madeira em tora para Manaus
Julho a outubro : possibilidade de exploração e comercialização de madeira serrada
(motosserra ou serraria portátil) no mercado local
Desafios :
- LO das movelarias
- Valorização da madeira
de alta densidade de
várzea mercado Manaus
- valor da madeira
clandestina compete
com a manejada e
dificulta a aceitação no
mercado local
- DOF
- notas fiscais
Comercializacao:
Madeira em tora para mercado
de Manaus por meio de
atravessadores
Comercializacao:
Madeira pesada serrada para
mercado dos municipios
vizinhos, construcao civil e
movelarias
3. Desafios de Políticas Públicas
O marco Normativo &
Institucional
Criar as condições de
acesso a legalidade
Controle e Fiscalização
inteligente
Desafios:
Desafios:
Desafios:
- Rediscutir a categoria de
MFC em área de várzea na
Amazônia (problemática
ambiental)
- Oportunizar os pequenos
produtores rurais a
utilizarem os recurso
florestais de forma legal e
adaptadas as diversas
realidades das UCE
- não penalizar os
esforços dos que querem
“fazer o correto”
- Regularização fundiária
para legitimar os PMFC em
área de várzea: SPU,
ITEAM, IPAAM e IBAMA
- Normatização simplificada
e acessível para o
licenciamento dos
pequenos
empreendimentos no
interior do Estado
- Legitimar uma associação
do conjunto de moradores
representar os PMFC das
comunidades das UC
Controle e fiscalização
inteligente
Desafios:
Obrigado !
Elenice Assis do Nascimento
[email protected]
www.florestavivaamazonas.org.br
Hudson Fonseca dos Santos
[email protected]
www.mamiraua.org.br