CDRU na Floresta Estadual de Maues :
definir regras de acesso e uso dos
recursos florestais
Elenis Assis – Jean François Kibler
Manaus - Abril de 2007
Grupo de Pesquisa e
Intercâmbios
União Européia
A Floresta Estadual de Maués é uma UC Uso Direto criada para
compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus
recursos naturais, e pretende atender aos seguintes objetivos:
1) Assegurar a melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais
residentes na UC e da area do entorno;
2) Promover o uso sustentável dos recursos madeireiros e não-madeireiros;
3) Proteger a biodiversidade e promover a geração de serviços ambientais;
4) Permitir a visitação pública e atividades de lazer como turismo ecológico;
5) Estimular a pesquisa científica;
6) Estimular a pesquisa e preservação de sítios arqueológicos
O Plano de Gestão foi elaborado de 2001 a 2004 com base em um extenso
programa de levantamento de dados, discussões técnicas e processos
participativos de mapeamento.
A implementação do Plano de Gestão deveria ser feita sob a coordenação
da AFLORAM, com a supervisão da SDS e parceria com a Prefeitura de
Maués.
A gestão deve ter um forte componente participativo, com uma importante
contribuição de um Conselho Consultivo.
O presente Plano de Gestão deve ser revisado a cada 2 anos, conforme
orientação do Conselho Consultivo ou da AFLORAM/SDS.
Area total : 400 000 ha
3 zonas :
proteção integral :
produção floresta (concessão) :
area populacional :
83 000 ha
140 000 ha
177 000 ha
População : 420 familias – 17 comunidades
Atividades : pesca, mandioca, guarana, extrativismo ...
Essa reflexão foi desenvolvida pelo projeto Floresta
Viva / AFLORAM nas comunidades do Rio Parauari
A Floresta Estadual
de Maues (FLOEM)
rio Parauari
A área populacional
do rio Parauari
São João
N. Jerusalem
Pingo de Oro
Mukaja
As comunidades do
rio Parauari
N. Paraiso
Ebeneze
Acãoera
Via Darci
Maringa
Laranjal
São João
N. Jerusalem
Pingo de Oro
8 comunidades
na FLOEM
N. Paraiso
Ebeneze
Via Darci
Maringa
Laranjal
1. Situação fundiária: o nosso entendimento
1) as terras da FLOEM são de propriedade do Estado
- via decreto
2) O Estado outorga direitos de acesso e uso dos recursos naturais
as comunidades a traves de :
- CDRU individuais
- CDRU comunitarios
O que diz o Plano de Gestão
sobre CDRU comunitario
A comunidade cria uma
“associação comunitária”
Tem uma “associação
comunitaria” por comunidade
A “associação comunitaria”
consegue um CDRU comunitário
Fala-se de 422 ha disponiveis
em media por família
A “associação comunitária” abrange o
conjunto dos moradores da
comunidade, e conseguiria uma CDRU
comunitaria proporcionalmente
ao numero de moradores da
comunidade.
« Terras da comunidade »
CDRU Individual
(50 ha)
CDRU comunitario
(300 ha / familia ?)
« Associação comunitaria » :
conjunto dos moradores
OBRIGATORIO
2. O desafio :
definir os direitos de acesso e as regras de uso
dos recursos naturais
Um desafio duplo
Aplicar regras de uso dos
recursos naturais para
preservá-los
Controlar o respeito daquelas
regras de uso
Distribuir os direitos
de
acesso aos recursos naturais
Controlar o respeito daquelas
regras de acesso
Direitos de acesso
Quem pode usar ?
Que tipo de uso ?
Quando ?
Regras de uso
O que se poder extrair ?
Onde ?
Como ?
Quando ?
Quanto ?
Um processo não tão simples …
•
•
•
•
•
Definir as regras de uso e direitos de acesso as terras de uso comum
Fazer respeitar as regras
Definir como podem ser modificadas as regras
Definir como vão ser resolvidos os litigios sobre a interpretação das regras
Regras e poderes locais, regras e poderes publicos
Definir as regras de uso e direitos de acesso as
terras de uso comum
1. Definir como vão ser definidas a regras e direitos
2. Definir as regras e direitos
3. Definir como vão ser implementadas as regras e direitos
1. Definir como vão
ser definidas as
regras e direitos
Como vai ser organizado o
processo de definição das
regras de uso e acesso ?
Quem vai participar ?
Quem vai decidir ?
2. Definir as regras
Regras de uso :
O que se poder extrair ?
Onde ?
Como ?
Quando ?
Quanto ?
Direitos e regras de acesso :
Quem pode usar ?
Que tipo de uso ?
Quando ?
3. Definir como vão
ser implementadas
as regras
Regras de uso :
Como vai ser utilizado o
plano de uso ...
Direitos e regras de acesso :
Como vão ser aplicadas as
regras de atribuição dos
direitos de uso ...
Fazer respeitar as regras
1. Definir como as regras vão ser conhecidas e entendidas por todo mundo
2. Definir sanções em caso de não respeito das regras
3. Definir como vai ser controlado o respeito das regras e direitos
4. Definir as autoridades que vão aplicar as sanções
1. Definir como as regras
vão ser conhecidas e
entendidas por todo
mundo
As regras tem que ser
conhecidas para serem
respeitadas
As regras tem que ser
entendidas para serem
respeitadas
As regras tem que ser
acatadas par serem
respeitadas
2. Definir sanções em
caso de não respeito das
regras
Tem que definir sanções para
incentivar a respeitar as regras
As sanções tem que ser
conhecidas e entendidas para
serem respeitadas
As sanções podem ser
gradativas
3. Definir como vai ser
controlado o respeito das
regras e direitos
Tem que definir mecanismos
de controle para verificar o
respeito das regras
Podem existir varios
mecanismos de controle
complementarios
Os mecanismos de controle
devem ser direitamente
vinculados as autoridades de
aplicação das sanções
4. Definir as autoridades
que vão aplicar as
sanções
Tem que definir autoridades
com a legitimidade e a
capacidade de aplicação das
sanções
Podem existir diferentes
autoridades complementarias
para aplicar as sanções
Definir como podem ser modificadas as regras
As regras não são
fixas para sempre
Precisa-se definir como
podem ser modificadas as
regras.
Quem toma a iniciativa ?
Quando ?
Como ?
Porque ?
…
Definir como vão ser resolvidos os litigios
sobre a interpretação das regras
Sempre pode acontecer
litigio sobre a
interpretação das regras
Precisa-se definir como
serão resolvidos os litigios
sobre interpretação das
regras.
Quem ?
Como ?
…
Articular regras e poderes locais,
regras e poderes publicos
Um encontro a
construir
A experiência mostra que as
regras são eficazes quando se
baseam nas “regras locais”
(formais ou informais) e se
encaixam nas “regras publicas”
Regras publicas
?
Regras locais
Uma complementariedade
a construir
A experiência mostra que os
poderes e autoridades locais
são eficazes quando são
respaldados pela autoridade dos
poderes publicos
Poderes publicos
?
Poderes locais
3. Um processo que envolve varias instituições e
precisa ser planejado
Os passos para definir e implementar regras de uso e acesso e conseguir o CDRU
comunitario :
1. Fazer um zoneamento da área de uso comum
2. Criar uma “associação comunitária” por Comunidade, com CNPJ proprio
3. Definir os limites de cada comunidade
4. Elaborar um plano de uso em cada comunidade
5. Definir regras de acesso e uso em cada comunidade
6. Conseguir um CDRU comunitário para cada comunidade
7. Implementar e fazer respeitar as regras em cada Comunidade
Passo 1
Zoneamento da area de uso comum (135 000 ha para 10 comunidades)
Objetivo :
Zoneamento em função do potencial produtivo : madeireiro, não madeireiro, pesca, fauna e
animais silvestres, agricultura
Como :
Sintetizar o zoneamento inicial e o levantamentos de potencias ja feitos
1 oficina em cada comunidade para complementar as areas e definir transectos
Vistorias de campo com equipes multidisciplinares (com pontos GPS)
Elaboração de um mapa de zoneamento
1 oficina em cada comunidade para validação
Reunião de validação pelo Conselho Gestor e o IPAAM
Quem :
Comunidades
AFLORAM : madeireiro, não madeireiro, fauna e animais silvestres, Conselho Gestor
SDS ou SEDEMA : pesca
IDAM : agricultura
Quanto tempo : 10 mêses
Passo 2
Criar uma Associação Comunitaria por comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Criar em cada comunidade uma associação comunitaria abrangendo o conjunto dos
moradores da comunidade entorno ao tema do fundiario
Como :
2 Reuniões de informação / sensibilização sobre o proposito da associação
1 oficina de treinamento sobre associativismo / fundiario emcada comunidade
2 oficinas de elaboração das regras e estatutos / regimento interno
Regularização juridica das associações
Quem :
Comunidades
Flo Viva / administrador : acompanhamento para criação das associações, regularização
SEBRAE , EAFM: treinamentos sobre associativismo
Quanto tempo : 10 mêses
Passo 3
Definir os limites de cada comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Definir os limites de cada comunidade com base no uso atual e no numero de familias
Como :
Atualizar o censo das familias e identificar as areas de uso atual
1 oficina por comunidade sobre varias alternativas de regras para delimitação e eleção de
um comité de negociação da comunidade
1 oficina inter associações para definir as regras para delimitação e fazer um primeiro
exercicio de delimitação
1 oficina inter associações para definir / negociar os limites das comunidades
1 reunião de validação pelo Conselho Gestor e o IPAAM
Quem :
Associações comunitarias
Administrador : para tudo
SDS : gestão de conflitos
AFLORAM : acompanhamento e preparação do Conselho Gestor
Flo Viva : acompanhamento (parcial) do administrador
Quanto tempo : 6 mêses
Passo 4
Elaboração de um Plano de Uso em cada comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Elaborar as regras de uso das terras delimitadas da comunidade
Como :
Entregar a cada comunidade um jogo de mapas do zoneamento (da comunidade)
1 oficina intercomunidades de orientação para definir as regras de uso em cada comunidade
1 oficina em cada comunidade para finalizar as regras de uso da comunidade (plano de uso)
1 reunião de validação pelo Conselho gestor e IPAAM
Quem :
Associações comunitarias
AFLORAM : madeireiro, não madeireiro, fauna e animais silvestres, Conselho Gestor
SDS ou SEDEMA : pesca
IDAM : agricultura
Flo Viva : oficina de finalização das regras nas comunidades
Mamiraua, outro ? : compartilhar experiências similares dentro da oficina inter-comunidades
Quanto tempo : 3 mêses
Passo 5
Definir as regras de acesso em cada comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Definir dentro de cada comunidade as regras de acesso as terras da comunidade
Como :
1 oficina de orientação sobre definição de regras e acesso, por comunidade
1 oficina de acompanhamento das propostas elaboradas, por comunidade
1 oficina de validação por comunidade
1 reunião de validação pelo Conselho Gestor e IPAAM
Quem :
Associações comunitarias
Administrador
Flo Viva
Quanto tempo : 4 mêses
Passo 6
Conseguir o CDRU comunitario para cada comunidade (10 comunidades)
Objetivo :
Conseguir um CDRU comunitario para cada comunidade
Como :
ver o procedimentos do ITEAM
Quem :
ITEAM
Administrador
Quanto tempo : 3 mêses
Atividades
2007
F
1. Zoneamento
2. Criação de Asso Comunitaria
3. Limites das comunidades
4. Plano de uso por comunidade
5. Regras de acesso por comunid.
6. Regularização CDRU com.
M A M J
J
2008
A S O N D J
F
M A M J
2008
J
A S
4. CDRU comunitarios baseados
em Associações Comunitarias :
vantagens e desvantagens
Vantagens : proximidade e responsabilidades
As regras de uso são definidas a nivel da
“Associação comunitaria”.
As regras de acesso as terras em CDRU são
definidas a nivel da “Associação Comunitaria”
Os moradores da comunidade são incentivados a
controlar o uso das terras em CDRU
Dificuldades :
Precisa-se delimitar as areas das comunidades,
ou seja : repartir as areas entre comunidades
Pba 1 : Não tem limites claros de uso entre
moradores das diferentes comunidades
Pba 2 : As “area comunitarias” atuais variam em
tamanho de uma a outra, sem proporcionalidade
com a população
Dificuldades :
Pba 3 : As comunidades são comunidades de
vizinhança compostas de diferentes troncos
familiares. Não sendo muito consolidadas ainda,
as comunidades tem dificuldades em criar
“associações comunitarias”.
Pba 4 : A criação de “associações comunitarias” é
demorada e custosa.
Pba 5 : A obtenção de CDRU comunitarios
envolve mais uma entidade : o ITEAM. Isso
significa demoras e custos adicionais
Questões para debate
E pertinente definir as regras de acesso e uso a
nivel da comunidade ou a nivel da UC ?
Quem teria que acompanhar e validar as regras de
acesso e uso (IPAAM, SDS, ITEAM…) dentro da
UC ?
O CDRU é o instrumento mais idôneo para legalizar
os direitos de acesso e uso dentro de uma UC ?