REFLEXÕES SOBRE SUSTENTABILIDADE
SÓCIO-ECONÔMICA-AMBIENTAL
CONSIDERANDO O CASO COMPERJ
Alex da C. Marroig, Humberto C. Demolinari,
Marianna F. de L. Andradas, Daniela Bark,
Lucas M. Sales, Divino P. de S. Júnior,
Fernando B. Mainier, Márcia P. Velloso, Fabiana R. Leta
Universidade Federal Fluminense
Departamento de Engenharia Mecânica
Niterói, Rio de Janeiro, Brasil
[email protected]
Sumário
•
•
•
•
•
•
Motivação
Objetivo
Ensino em Engenharia Mecânica
Conteúdos relevantes
COMPERJ: Contextualização no ensino
Conclusões
Motivação
• A educação em engenharia envolve conhecimento das mais diversas
especialidades, para gerar novas tecnologias, empregar com
qualidade as existentes e solucionar problemas para os diversos
setores econômicos.
• Os projetos devem ser, além de economicamente viáveis,
compromissados com as questões sociais e ambientais.
• Existem disciplinas obrigatórias relacionadas ao tema, porém os
estudantes em geral não se motivam para refletirem sobre
sustentabilidade sócio-econômica-ambiental.
• Este conteúdo é fundamental para a formação de
qualquer profissional na atualidade, em especial de
engenheiros.
• Alunos de Engenharia futuramente serão os
profissionais decisores sobre as ações que podem
impactar positivamente sobre o ambiente em que
vivemos
Objetivo
Apresentar uma metodologia de ensino a partir do
estudo de caso real envolvendo conceitos,
legislações vigentes, estratégias adotadas e
tecnologias relacionadas a empreendimentos
sustentáveis.
Para tanto, escolheu-se um
empreendimento em desenvolvimento na
região próxima da universidade (COMPERJ
– Complexo Petroquímico do Estado do
Rio de Janeiro), como meio de facilitar o
estudo e a discussão sobre o tema.
Ensino em Engenharia Mecânica
• A preocupação com esse tipo de questão vem
surgindo nos cursos superiores de forma discreta.
• As universidades têm colocado em prática as
exigências das legislações acadêmicas e profissionais,
e, têm obtido bons resultados.
• Os temas, antes tratados como opcionais ou
supérfluos, têm se tornado obrigatórios.
Ensino em Engenharia Mecânica
• No Brasil: existem 2575 cursos de Engenharia reconhecidos pelo
Ministério de Educação e Cultura (MEC)
• Destes, 221 são cursos de Engenharia Mecânica. Entre estes,
encontram-se alguns cursos que a área de conhecimento de
Engenharia Mecânica em diversas modalidades, como: Aeronáutica,
Armamentos, Controle e Automação, Naval, etc.
• No estado do Rio de Janeiro, destacam-se: a Universidade Federal
Fluminense (UFF), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e
a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio).
• Nestas universidades o tema é tratado através de disciplinas
obrigatórias, como por exemplo: “Introdução à Engenharia do Meio
Ambiente”, “Introdução à Engenharia Ambiental” e “Ética
Profissional”, ou disciplinas optativas como “Avaliação de Impactos e
Poluição Ambiental”, “Engenharia Verde”, “Fontes Alternativas de
Energia” e “Filosofia da Natureza I”.
Ensino em Engenharia Mecânica
• É evidente a inserção do tema em alguns cursos de engenharia do país,
com o objetivo de avaliar e prevenir ou minimizar, através da educação,
os impactos da engenharia no meio ambiente.
• No entanto, as políticas públicas e diretrizes existentes não são suficientes
para que a implantação da educação ambiental seja unânime quanto à
abordagem em todas as instituições de ensino superior do Brasil.
• A lei 9.394/96, Capítulo IV, Artigo 43º, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, estabelece que as Instituições de Ensino Superior do
país têm por finalidade, entre outras, as seguintes: “Incentivar o trabalho
de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da
ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo,
desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; estimular
o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e
estabelecer com esta uma relação de reciprocidade”.
Nestes parágrafos, a obrigatoriedade da educação
ambiental é tratada de forma vaga.
Ensino em Engenharia Mecânica
• No entanto, a Resolução CNE/CES 11, de 11 de Março de
2002, que institui diretrizes curriculares nacionais dos cursos
de graduação em engenharia, estabelece no Artigo 4º que o
profissional engenheiro deve saber avaliar os impactos das
atividades engenharia no contexto social e ambiental.
• Estabelece também, no Artigo 6º, que o curso de engenharia
deve possuir em seu currículo um núcleo de educação básica,
um profissionalizante e um de conteúdos específicos, sendo
o primeiro constituído de cerca de 30% da carga horária
mínima e tendo entre seus 15 tópicos apenas um voltado
especificamente para Ciência do Ambiente.
Ensino em Engenharia Mecânica
• O Ministério da Educação (MEC), na Proposta de Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, afirma que
esta não deve se limitar ao “meio ambiente”, mas sim englobar,
entre outros aspectos, a busca da transformação do atual
modelo de desenvolvimento econômico-social.
• A lei 9.795/99, Lei da Educação Ambiental, Artigo 2º, estabelece
que: “A educação ambiental é um componente essencial e
permanente da educação nacional, devendo estar presente, de
forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo
educativo.”
• O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do
Rio de Janeiro (CREA-RJ) realiza o Prêmio CREA-RJ de Meio
Ambiente concedido anualmente às instituições e entidades que
tenham se destacado na luta pela preservação ambiental.
Conteúdos relevantes
• Estudo de Impactos Ambientais (EIA)
• Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
• Sistema de Gestão Ambiental baseado na
ISO 14001 de 2004
Conteúdos relevantes
EIA
Estudo de Impactos Ambientais
• Instituído através da resolução nº 001/86, de 23 de
janeiro de 1986 do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA). Tal estudo é essencial para
obter-se o licenciamento ambiental, para a
instalação, construção e o funcionamento de um
empreendimento.
• É imprenscindível que o EIA seja feito por vários
profissionais, de diferentes áreas, trabalhando em
conjunto. Esta visão multidisciplinar é rica, para
que o estudo seja feito de forma completa e de
maneira competente, de modo a sanar todas as
dúvidas e problemas.
Conteúdos relevantes
EIA - objetivo
1. Desenvolver uma compreensão daquilo que
está sendo proposto, o que será feito e o tipo de
material usado.
2. Compreensão total do ambiente afetado. Que
ambiente (biogeofísisco e/ou sócio-econômico)
será modificado pela ação.
3. Prever possíveis impactos no ambiente e
quantificar as mudanças, projetando a proposta
para o futuro.
4. Divulgar os resultados do estudo para que
possam ser utilizados no processo de tomada de
decisão.
Conteúdos relevantes
EIA - legislação
1. Observar todas as alternativas tecnológicas e de
localização do projeto, levando em conta a hipótese
da não execução do projeto.
2. Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados
nas fases de implantação e operação das atividades.
3. Definir os limites da área geográfica a ser afetada
pelos impactos ( área de influência do projeto),
considerando principalmente a "bacia hidrográfica" na
qual se localiza;
4. Levar em conta planos e programas do governo,
propostos ou em implantação na área de influência do
projeto e se há a possibilidade de serem compatíveis.
Conteúdos relevantes
CONAMA
(Conselho Nacional do Meio Ambiente)
• A Lei Federal Resolução CONAMA 006 de
15/06/1988 - Impacto ambiental é “qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia resultante
das atividades humanas que, direta ou
indiretamente afetam: a saúde, segurança e bem
estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições estéticas e
sanitárias do meio ambiente.”
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
Conteúdos relevantes
RIMA
É o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA.
Deve constar no relatório:
1 - Objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticas
setoriais e planos governamentais.
2 - Descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria
prima, fontes de energia, resíduos etc.).
3 - Síntese dos diagnósticos ambientais da área de influência do
projeto.
4 - Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação
da atividade e dos métodos, técnicas e critérios usados para
sua identificação.
5 - Caracterizar a futura qualidade ambiental da área, comparando
as diferentes situações da implementação do projeto, bem
como a possibilidade da não realização do mesmo.
6 - Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras em
relação aos impactos negativos e o grau de alteração esperado.
7 - Programa de acompanhamento e monitoramento dos
impactos.
8 - Conclusão e comentários gerais.
Conteúdos relevantes
Sistema de Gestão Ambiental
•
•
•
Após determinar os aspectos ambientais envolvidos em
um empreendimento, são definidos os planos e
programas para redução de riscos e a mitigação dos
impactos ambientais.
Neste contexto, durante a fase de planejamento a
empresa deve conhecer a legislação aplicável e
desenvolver metodologias para executá-las.
Comumente, após a implementação de um Sistema de
Gestão Ambiental, as empresas observam uma grande
melhora no desempenho em relação à natureza, através
do reconhecimento das suas atividades potencialmente
poluidoras, gerenciando mais eficiente os seus resíduos.
Fonte: manual de indicadores da FIRJAN
COMPERJ:
Contextualização no ensino
• Proximidade da Universidade Federal Fluminense
com o COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado
do Rio de Janeiro).
• A importância de discutir os conteúdos relacionados
sustentabilidade sócio-econômica-ambiental
baseada em casos reais.
• A relevância do assunto para a formação de
profissionais de Engenharia.
As cinco principais
unidades que integram o
COMPERJ são:
I) UPB (Unidade de
Petroquímicos Básicos)
II) UPA (Unidades
Petroquímicas Associadas)
III) UTIL (Unidade de
Utilidades)
IV) AUX (Unidade
Auxiliares de Processos )
V) Apoio (Unidades de
Apoio, Transportes e
Transferência)
UFF
COMPERJ
A escolha da localização, no município de
Itaboraí, próximo à cidade do Rio de Janeiro,
segundo o relatório do RIMA, se deu por:
• Ser considerada uma localização estratégica
próximo à Bacia de Campos.
• Encontra-se em área com disponibilidade de
infraestrutura portuária, duto viário e rodo
ferroviária, para recebimento de matéria-prima e
escoamento de produção para outros estados.
COMPERJ
“A expectativa da Petrobras é de que o
empreendimento venha a gerar 50 mil novos
postos de trabalho na fase de operação e
mais de 200 mil empregos diretos, indiretos
e efeito renda na fase de construção. Com a
implantação da segunda geração, a empresa
espera que sejam incorporados outros 200
mil empregos diretos, indiretos e aqueles
derivados do efeito renda”.
COMPERJ
•
A obra iniciada em 31 de março de 2008 tem o
término previsto para 2013.
• Considerado um dos maiores empreendimentos
industriais das últimas décadas no Brasil e da
Petrobras.
• Será necessário para a sua construção um
investimento estimado em mais de 9,1 bilhões de
dólares. E está previsto que o COMPERJ deve
gerar ao país uma economia de divisas superior a
U$ 2.5 bilhões por ano.
COMPERJ
No caso específico do COMPERJ, quanto ao
impacto no ecossistema, foi proposta a
criação do projeto Corredor Ecológico.
• recompor a mata ciliar e a vegetação de
transição de manguezal para floresta atlântica
atuando na proteção de áreas de vegetação
restantes.
• criando um corredor para servir de trânsito
dos animais entre as áreas protegidas
COMPERJ
O empreendimento será construído em um terreno
de planície com ocupação de 26% numa área total
de 45 quilômetros quadrados.
• Nessa área existiam alguns trechos da Mata
Atlântica, em estado de degradação e área de pastos
e culturas agrícolas.
• Para atender às exigências de mitigação de impacto
ambiental, a Petrobras irá reflorestar parte da área
onde serão plantadas cerca de quatro milhões de
mudas nativas da Mata Atlântica.
COMPERJ
O impacto no setor imobiliário e social se espalhou
pela região e chegou à Itaboraí, cidade onde está
sendo instalado o COMPERJ.
• A prefeitura divulgou que a população chegou a
trezentos mil habitantes, cinqüenta mil a mais que
no início de 2010 .
• Os novos 160 empreendimentos comerciais e o
fluxo migratório crescente para a região estão
elevando os preços dos imóveis de forma muito
rápida. Estima-se que a alta nos preços dos imóveis
em Itaboraí foi de 20% em um ano.
Conclusões
• A engenharia é a mãe das construções.
• A consciência ambiental e o senso do que é
aceitável e não aceitável neste contexto, é
essencial para a formação de um bom
engenheiro, pois é ele que tem nas mãos o
poder da construção e, conseqüentemente, a
responsabilidade da destruição.
Conclusões
• Com base nessa ideia, foi observado como as principais
faculdades do país buscam transmitir através dos cursos
de graduação, em foco o de Engenharia Mecânica, a
consciência ambiental.
• Percebe-se que muitos cursos, seguindo as orientações
do Conselho Nacional de Educação e da Lei de Diretrizes
e Bases, disponibilizam, em seus planos pedagógicos,
disciplinas curriculares que tratam Ciências do Ambiente.
• Entretanto estas disciplinas, por serem consideradas
como não tecnológicas, muitas vezes são encaradas
pelos alunos como disciplinas desinteressantes.
• Há de se pensar metodologias que permitam tratar tais
conteúdos de forma mais próxima ao exercício
profissional futuro destes alunos.
Conclusões
• Neste artigo apresenta-se a proposta de atingir este objetivo
considerando um empreendimento industrial de grande
porte, localizado na proximidade da universidade.
• O fato do empreendimento está em fase de construção
propicia acompanhar no tempo presente todas as questões
envolvidas com os impactos sócio-econômico-ambientais que
vêm ocorrendo. Observando a aplicação da legislação vigente,
as ações mitigatórias e os estudos que buscam transformar os
impactos negativos em positivos.
Conclusões
Os Engenheiros, em especial os Engenheiros
Mecânicos, dispõem de um campo de atuação muito
amplo e por esse motivo possuem uma
responsabilidade muito grande. A reflexão sobre os
conceitos de sustentabilidade sócio-ambiental deve,
portanto, ser integrada ao dia-a-dia deste
profissional.
Conclusões
Neste contexto, relacionar um empreendimento do
porte do COMPERJ aos seus impactos na sociedade,
na economia e no meio ambiente é um estudo
relevante para os alunos de Engenharia, que
futuramente serão profissionais gestores, que irão
atuar em casos semelhantes, podendo fazer a
diferença a partir do despertar de sua consciência,
estimulado no curso de graduação.
Referências Bibliográficas
[1] A. Carvalho, F. R. Leta, “Educação de Engenheiros para a sustentabilidade sócio-econômica-ambiental”. V Seminário
Internacional RIEI “Educación de Ingenieros: Ciencia, Tecnología, Medio Ambiente y Sociedad”, Brasil, 2009.
[2] M. Braughart, W. Mcdonough, “Cradle to Cradle: Remaking the way we make things”, Ed. North Point Press, p. 193,
[3] A. Savitz, W., K. Weber, “A empresa sustentável: o verdadeiro sucesso é lucro com responsabilidade social e ambiental. 2° Ed.
Rio de Janeiro: Ed. Campus, p.320, 2007.
[04]http://emec.mec.gov.br/, Acesso em 25 de Maio.
[05] http://demec.ufpr.br/laboratorios/leis.htm. Acesso em 25/05/2011.
[06]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 25/05/2011.
[07]http://app.crearj.org.br/portalcreav3/CMS?idSecao=5B7A61C9-D584-F033-CAE8-2A065310966C, Acesso em 25/05/2011.
[08]http://www.crea-rj.org.br/banco-de-empregos/premio-crea-rj-de-meio-ambiente/. Acesso em 25/05/2011.
[09]http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao13.pdf. Acesso em 25/05/2011.
[10]http://www.embasa.ba.gov.br/novo/Legislacao/Legislacoes/pdf/Lei9795_99.pdf, Acesso em 25 de Maio.
[11] RIMA – informações disponíveis em http://www.multifocoassessoria.com.br/2009/06/rima-avaliacao-dos-impactosambientais-e-cenarios-futuros/. Acesso em 14/03/2011.
[12]http://www.revistameioambiente.com.br. Acesso em 20 de Abril de 2011
[13] CONAMA, Resoluções CONAMA 1984-1991, 4 ed. Brasília, 1991.
[14] FIRJAN, Manual de indicadores ambientais FIRJAN, www.firjan.com.br. Acesso em: 06/06/2011.
[15] J. B. Mariano, Impactos Ambientais do Refino de Petróleo. Dissertação (Mestrado em Ciências em Planejamento Energético).
Rio de Janeiro: COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2001.
Referências Bibliográficas
[16] Wikipedia- Bacia_de_Campos. http://pt.wikipedia.org/wiki/bacia_de_campos, acesso em 20/02/2011
[17] COMPERJ. www.comperj.com.br. Acesso em: 16/04/2011.
[18] D. Lessa, Itaboraí conquista a refinaria petroquímica do rio. Revista TN Petróleo n.47.
http://www.tnpetroleo.com.br/downloads/site_42-47_tn_47_refinaria%20 petroquimica.pdf. Acesso em: 10/04/2011.
[19] Valor Econômico Jornal -disponível em www.valoronline.com.br/servicos/jornal-dig. Acesso em 14/03/2011.
[20] Rio de Janeiro Petrochemical Complex (COMPERJ), www.chemicals-technology.com/projects/riopetrochem/ - Acesso em
14/03/2011.
[21]http://www.multifocoassessoria.com.br/2009/06/rima-avaliacao-dos-impactos-ambientais-e-cenarios-futuros/. Acesso em
14/03/2011.
[22] Prefeitura de Itaboraí- http://www.itaborai.rj.gov.br/cidade/comperj.php. Acesso em 07/04/2011.
[23] ABIQUIM. http://www.abiquim.org.br/. Acesso em 15/04/2011
[24] Transporta Brasil. Disponível em /www.transportabrasil.com.br/2011/02/petrobras-assina-convenio-para-construcao-deestrutura-de-transporte-no-comperj/>, Acesso em 14/03/2011.
[25] Petrobras Comperj. www.chemicals-technology.com/projects/riopetrochem/specs.html. Acesso em 14/03/2011
[26] Disponível em: http://www.forumcomperj.com.br/, Acesso em 07/04/2011
[27]Plano Diretor de Regionalização da Saúde CONLESTE/COMPERJ Rio de Janeiro, setembro de 2008.
[28]Portal Baia de Guanabara disponível em: http://www.portalbaiadeguanabara.com.br/portal/exibe_sub.asp?id_sub=22 acesso
14/03/2011.
[29] “Estudos para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro”, FIRJAN e FGV projetos, Maio de 2008.
[30]http://oglobo.globo.com/blogs/wagner/posts/2008/03/07/agua-para-comperj-92862.asp. Acesso em 12 de Abril de 2011.
Agradecimentos
• Os autores agradecem ao MEC-SESu e à CAPES
pelo apoio financeiro ao Programa de
Educação Tutorial em Engenharia Mecânica
da UFF.
• Agradecem à Escola de Engenharia da UFF.
Obrigada pela atenção!
[email protected]