ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PETROBRAS
BNDES
CAIXA
ASSINADO
8 DE MARÇO DE 2010, ITABORAÍ-RJ
ACORDO DE COOPERAÇÃO
OBJETIVO
Viabilizar a atuação dos partícipes de forma
articulada, no âmbito das suas atribuições
específicas, para o planejamento, detalhamento
e coordenação de ações e investimentos
voltados à promoção do desenvolvimento, com
inclusão social e responsabilidade ambiental,
nas áreas de influência dos diferentes
empreendimentos da PETROBRAS
(COMPERJ, da Refinaria Abreu e Lima e das
Refinarias Premium I e II).
ACORDO DE COOPERAÇÃO
EIXOS TEMÁTICOS DE ATUAÇÃO
I– planejamento e ordenamento territorial e ambiental;
II – infraestrutura urbana e social – Projetos multissetoriais
integrados,
saneamento, habitação, transporte, mobilidade
urbana e serviços sociais básicos;
III – fortalecimento e modernização da gestão pública;·.
IV – educação e formação dos recursos humanos e capacitação e
qualificação da mão-de-obra local; e
V – desenvolvimento econômico – Arranjos produtivos e
ampliação do efeito renda