PORTARIAS DO REITOR Nº 440 DATA DESCRIÇÃO 12/07/2013 o Art. 1 Designar os servidores Mário José finhelro Júnior, iMaíhálía Andrade Oliveira; André da Silva Coíi, Wagner Albano Fidalgo e Gontran Maluf Filho para, sob a presidência do primeiro servidor, o qual em seus impedimentos será substituído pela segunda servidora, constituírem a Comissão Especial de Licitação para coordenar o processo licitatório. na modalidade Concorrência, conforme especificado abaixo c - Concorrência n 01/2013 - Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução do Seiviço de Retorna do Centro Educacional e Administrativo - CEA da UFTIVI, em Uberaba/MG. Art. 2° Revoganvse as disposições em contrário 480 12/07/2013 o Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais dos contratos relacionados, com a função de efetuar a medição de parceias/etapas e atestá-las para pagamentos no Sistema SIASG: EMPRESA FISCAL TITULAR DO i FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO CONTRATO OBJETO CONTRATO PROCESS Mickaei Augusto Fomecirrento em 23127 0000 37 3 33'?013 BIOMEDICAL Lúcia Helena Ribeiro PRODUTOS da Fonseca Dantas Administrado! consignaçãs. de ! 23/13 CIENTÍFICOS SIAPE: 1948374 material médico MÉDICOS E Supervisora do Serviço CPF: 061.437.586-03 nospitalar (órteses e HOSPITALARE próteses). de Material S LTDA e MINAS Hospitalar/HC/UFTM MEDICAL SIAPE: 389411 CPF: LTDA. 630.075.256-91 215 o Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário. 495 24/05/2013 o Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato relacionado, com a função de efetuar a medição de parcelas/etapas e atestá-las para pagamentos no sistema SIASG: EMPRESA FISCAL TITULAR DO CONTRATO CONTRATO 36/2013 31/2012 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO VALMIL Janaina Jussara Alvaro Dias de Souza Enfermeiro SIAPE: Enfermeira 389997 CPF: COMÉRCIO DE 461.768.026-87 MEDICAMENT SIAPE: 1116249 CPF: O S LTDA-ME. 645.512.376- 04 NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. 1 Nilva Setsuko Renata Maria Dias Takahashi de Abreu Enfermeira Enfermeira SIAPE: SIAPE: 1140152 1445192 CPF: CPF: 014.759.296-84 547.067.506- 87 OBJETO Locação de lavadoras ultrassônicas. PROCESSO 23127.000380/12 01 Prestação de 23127.000142/12 serviço de 98 assinatura de Banco de Dados. o Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário. 537 03/06/2013 538 03/06/2013 539 03/06/2013 540 04/06/2013 Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ HENRIQUE SANTANA, SIAPE 6389877, ocupante do cargo de Médico Área, classe/padrão E-IV16, código de vaga nº 0707039, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora YARA DE LOURDES PICCINATO CUNHA FATURETO, SIAPE 0389797, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, classe/padrão E-IV14, código de vaga nº 0301672, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora ZULEICA ANDRADE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE 6389241, ocupante do cargo de Médico - Área, classe/padrão E/411, código de vaga nº 707025, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, resolve designar a composição da Banca Examinadora, data, horário e local de realização das provas, de que trata o Edital n° 26/13, referente ao provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, para a disciplina abaixo: 216 DISCIPLINA 2: GASTROENTEROLOGIA. BANCA EXAMINADORA Membros Titulares: Profa. Dra. Luciana de Almeida Silva Teixeira Profa. Dra. Lilian Rose Otoboni Aprile Prof. Dr. Luiz Carlos Marques de Oliveira Membros Suplentes: Prof. Dr. Daniel Ferreira da Cunha Prof. Dr. Mario Leon Silva Vergara DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/06/2013 às 09:00 – Sorteio do ponto e realização da prova escrita. LOCAL: Sala de Tele-Medicina no 2º andar do Hospital de Clínicas - Av. Getúlio Guaritá, 330 – Abadia. Uberaba/MG. Observações: 1 - As demais etapas do concurso, ou seja, sorteio do tema/realização da prova didática e avaliação de títulos acontecerão de acordo com o andamento do processo nas datas e horários a serem informados, aos candidatos aprovados, pela banca examinadora. 2 - Conforme definido em Edital, no item 8.3: “d) O sorteio do tema para a prova didática será realizado posteriormente a prova escrita, conforme cronograma divulgado no sítio oficial da UFTM. Caso haja necessidade de formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova. O tema sorteado para a prova escrita será excluído da lista de pontos para sorteio do tema da prova didática”. 541 12/07/2013 N°CONTRA 39/2013 o Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato relacionado, com a função de efetuar a medição de parcelas/etapas e atestá-las para pagamentos no sistema SIASG: EMPRESA FISCAL TITULAR DO CONTRATO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO OBJETO PROCESSO FUNDAÇAO Hélio Moraes de Nilva Setsuko Prestação de 23127.000139/13 CENTRO DE Takahashi serviço de 55 HEMATOLOGI Enfermeiro SIAPE: criopreservação de Souza AE 1140152 CPF: células progenitoras 547.067.506-87 hematopoéticas. Professor HEMOTERAPI A DE MINAS SIAPE: 6389895 GERAIS CPF: 108.045.28691 í 217 o Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário. 541 5/6/2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO UFTM, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso VII do artigo 1º da Instrução Normativa 01, de 8 de agosto de 2002 e considerando a solicitação constante no Mem. 121/2013/SUPHC/UFTM, de 3 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato relacionado, com a função de efetuar a medição de parcelas/etapas e atestálas para pagamentos no sistema SIASG: Nº CONTRATO 39/2013 542 05/06/2013 543 05/06/2013 EMPRESA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS FISCAL TITULAR DO CONTRATO Hélio Moraes de Souza Professor SIAPE: 6389895 CPF: 108.045.286-91 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Nilva Setsuko Takahashi Enfermeiro SIAPE: 1140152 CPF: 547.067.506-87 OBJETO PROCESSO Prestação de serviço de criopreservação de células progenitoras hematopoéticas. 23127.000139/13 55 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº 404/09, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO ARSIOLI MOURA, Professor do Magistério Superior, Siape 1660201, de 17/06/2013 a 27/06/2013, para participar da 12th Biennial Conference of the international History, Philosophy and Science Teaching Group, em Pittsburgh/Estados Unidos, com ônus parcial. (Processo 23085.001226/13-63) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, resolve designar a composição da Banca Examinadora, data, horário e local de realização das provas, de que trata o Edital n° 35/13, referente à contratação de Professor Substituto ou Temporário do Magistério Superior, para as disciplinas abaixo: 01 – DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS I, FUNDAMENTOS DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS II, PSICOLOGIA DO ESPORTE E CINESIOLOGIA. BANCA EXAMINADORA, DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO: Serão divulgados até o dia 07/06/2013. 02 – DISCIPLINA / COMPONENTES CURRICULARES: BIOQUÍMICA, NOÇÕES DE QUIMICA PARA BIÓLOGOS; PRÁTICAS DE ENSINO; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS; ESTÁGIO SUPERVISIONADO; ATIVIDADES ACADÊMICAS-CIENTIFICOCULTURAIS; PRÁTICA PROFISSIONAL E ELETIVAS. EXAMINADORA Titulares Profa. Dra. Flávia de Souza Lima Prof. Dr. Ricardo José Mendonça Prof. Dra. Mariangela Toreglossa Ruiz Cintra Suplentes 218 Prof. Dr. Carlos Henrique Medeiros de Araújo Prof. Dr. Luís Gustavo da Conceição Galego DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 13/06/2013 às 09:00 – Sorteio do tema da prova didática. 14/06/2013 às 09:00 – Realização da prova didática. LOCAL: Sala T09 – Centro Educacional - Av: Getúlio Guaritá, nº 159 - UFTM 03 - DISCIPLINA: QUIMICA PARA ENGENHARIA; QUIMICA ORGANICA E BIOQUIMICA INDUSTRIAL. EXAMINADORA Titulares Dr. Geoffroy Roger Pointer Malpass Me. Priscila Pereira Silva Dr. Benecildo Amauri Riguetto Suplentes Dr. Marcelo Bacci da Silva Me. David Maikel Femandes DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 17/06/2013 às 13:00 – Sorteio do tema da prova didática. 18/06/2013 às 13:00 – Realização da prova didática. LOCAL: Sala D4 - UFTM/ICTE – Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 1250. Bairro Univerdecidade. Uberaba-MG 04 - DISCIPLINAS: ELETRICIDADE APLICADA ÀS ENGENHARIAS, CIRCUITOS ELÉTRICOS, MEDIDAS ELÉTRICAS E ÁREAS AFINS. EXAMINADORA Titulares Prof. Dr. Fabrício Augusto Matheus Moura Msc. Juliane Cristina de Oliveira Fandi Prof. Msc. Gustavo Brito de Lima Suplentes Prof. Dr. David Calhau Jorge DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 17/06/2013 às 14:00 – Sorteio do tema da prova didática. 18/06/2013 às 14:00 – Realização da prova didática. LOCAL: Sala D3 - UFTM/ICTE – Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 1250. Bairro Univerdecidade. Uberaba-MG 05 - DISCIPLINAS: PROGRAMAÇÃO COMPUTACIONAL, DEMAIS DISCIPLINAS DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS. EXAMINADORA Titulares Prof. Msc. Cláriton Rodrigues Bernadelli Prof. Msc. Virgílio de Melo Langoni Prof. Msc. Vitor Martins Chaud Suplentes Prof. Luciano Xavier Medeiros DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 17/06/2013 às 08:00 – Sorteio do tema da prova didática. 18/06/2013 às 08:00 – Realização da prova didática. LOCAL: 219 Sala D3 - UFTM/ICTE – Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 1250. Bairro Univerdecidade. Uberaba-MG 07 - DISCIPLINAS: TÉCNICAS PSICOTERÁPICAS I(PSICANÁLISE); TÉCNICAS PSICOTERÁPICAS II(PSICANÁLISE); VIVÊNCIA TUTORIAL III; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PSICOTERAPIA I; PSICOLOGIA (PARA TERAPIA OCUPACIONAL); ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EXTENSÃO VI EXAMINADORA Titulares Martha Franco D. Hueb Karin A. Casarini Helga Yuri Okano Andrade Suplentes Jorge Antonio Darini Ludmilla de Sousa Chaves Sabrina Martins Barroso DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 10/06/2013 às 13:00 – Sorteio do tema da prova didática. Sala 01 CEA 11/06/2013 às 13:00 – Realização da prova didática. Sala 03 CEA LOCAL: CEA - Centro Educacional Administrativo Av. Frei Paulino, 30. Bairro Abadia - Uberaba/MG. 08 - DISCIPLINAS: PSICOPATOLOGIA GERAL I, PSICOLTERAPIA GERAL II, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PSICOTERAPIA. Titulares Vilma Valéria Dias Couto Gustavo Alvarenga Oliveira Santos Fabio Scorsolini-Comin Suplentes Andre Luiz Moreno Jorge Antonio Darini Fabiana Batistucci de Lima Jorge Antonio Darini DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 10/06/2013 às 08:00 – Sorteio do tema da prova didática. Sala 01 CEA 11/06/2013 às 08:00 – Realização da prova didática. Sala 06 CEA LOCAL: CEA - Centro Educacional Administrativo Av. Frei Paulino, 30. Bairro Abadia - Uberaba/MG. 09 - DISCIPLINAS: TEORIAS PSICOLÓGICAS II(PSICANÁLISE); VIVÊNCIA PROFISSIONAL III; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PSICOTERAPIA. EXAMINADORA Titulares Cibele Alves Chapadeiro de C. Sales Liliane Cristina de Além-Mar e Silva Helena de Ornellas Sivieri Pereira Suplentes Conceição Aparecida Serralha Ludmilla de Sousa Chaves Rafael De Tilio DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 10/06/2013 às 10:00 – Sorteio do tema da prova didática. Sala 01 CEA 11/06/2013 às 10:00 – Realização da prova didática. Sala 04 CEA 220 544 06/06/2013 545 06/06/2013 LOCAL: CEA - Centro Educacional Administrativo Av. Frei Paulino, 30. Bairro Abadia - Uberaba/MG. Observação: Edital 35/13, 8.2: e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso. Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora CRISTINA TEIXEIRA ALLI, SIAPE0389099, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe/padrão D-IV16, código de vaga nº 0301042, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais à razão de 9/35 avos, ao servidor ALEX SANDRO DE SOUZA, SIAPE 1424259, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, classe/padrão E-I04, código de vaga nº 0769896, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro na CF/1988, art. 40, § 1º, inciso I, c/c EC nº 41/2003, art. 6º-A. Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo. 546 24/06/2013 Nº 546 - Art. 1º - Dispensar a servidora Lúcia Helena Gonçalves Araújo, SIAPE 0389410, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função gratificada de substituta da Chefe da Seção Administrativa do Cefores (FG-2) desta Universidade. Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 205, de 05/04/2011. 547 08/07/2013 Nº 547 - Designar a servidora Núbia Nogueira de Freitas, SIAPE 1972598, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função gratificada de substituta da Chefe da Seção Administrativa do CEFORES (FG-2) desta Universidade, nos afastamentos legais, inclusive vacância da função. 548 6/6/2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO UFTM, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o Artigo 43 do Regimento Geral da UFTM, bem como as informações contidas no Mem. nº 014/2013/DHIS/UFTM, de 3 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Retificar a Representação Docente do Departamento de História – DHIS no Colegiado do Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais – IELACHS – Biênio 2013-2014, conforme segue: Representação Docente Membros Titulares Prof. Tito Flávio Bellini Nogueira de Oliveira Membros Suplentes Profa. Leandra Domingues Silvéri Profa. Cláudia Regina Bovo Profa. Norma Lucia da Silva Departamento de História Art. 2º Incluir no Colegiado do Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais – IELACHS – Biênio 2013-2014 os Representantes Servidores Técnico-Administrativos, conforme segue: Representação Servidores Técnico-Administrativos Membros Titulares Márcia de Souza Resende Luciana Moura Caetano Veludo Membros Suplentes Alessandra Maria Quintino Pere Lucas Martins Quintiliano Júnio Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 549 08/07/2013 Designar sem ônus, as docentes, Ana Carolina da Silva, SIAPE 2926849 e Lizielle Maria Ricardo Guerreiro, SIAPE 2021092, para Coordenação e Vice-Coordenação, respectivamente, do Departamento de Engenharia de Alimentos do ICTE desta Universidade, por um período de dois anos a partir desta data. 221 550 7/6/2013 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso VII do artigo 1º da Instrução Normativa 01, de 8 de agosto de 2002 e considerando a solicitação constante no Mem. 126/2013/SUPHC/UFTM, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais dos contratos relacionados, com a função de efetuar a medição de parcelas/etapas e atestá-las para pagamentos no sistema SIASG: CONTRATO EMPRESA 41/2013 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. 42/2013 DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. 43/2013 NEVE INDÚSTRIA COM. PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. 44/2013 INDALABOR INDAIA LAB. FARMACÊUTICO LTDA. 45/2013 BECTON DICKINSON IND. CIRÚRGICAS LTDA. FISCAL TITULAR DO CONTRATO Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: 061.437.58603 Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: 061.437.58603 Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: 061.437.58603 Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: 061.437.58603 Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO OBJETO PROCESSO Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 Fornecimento de material médico hospitalar. 23127.000009/13 12 Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 Fornecimento de material médico hospitalar. 23127.000009/13 12 Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 Fornecimento de material médico hospitalar. 23127.000009/13 12 Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 Fornecimento de material médico hospitalar. 23127.000009/13 12 Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 Fornecimento de material médico hospitalar. 23127.000009/13 12 222 46/2013 IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 47/2013 NOVAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E REPRES. LTDA. 48/2013 CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA-ME 551 07/06/2013 061.437.58603 Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: 061.437.58603 Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: 061.437.58603 Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: 061.437.58603 Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 Fornecimento de material médico hospitalar. 23127.000009/1312 Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 Fornecimento de material médico hospitalar. 23127.000009/1312 Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 Fornecimento de material médico hospitalar. 23127.000009/1312 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, resolve designar a composição da Banca Examinadora, data, horário e local de realização das provas, de que trata o Edital n° 35/13, referente à contratação de Professor Substituto ou Temporário do Magistério Superior, para a disciplina abaixo: 01 – DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS I, FUNDAMENTOS DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS II, PSICOLOGIA DO ESPORTE E CINESIOLOGIA. EXAMINADORA Titulares Octavio Barbosa Neto Aline Dessupoio Chaves Roberto Andaki Junior Suplentes Luis Antonio Silva Campos Fabio Lera Orsatti DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 19/06/2013 às 08:00 – Sorteio do tema da prova didática* 20/06/2013 às 08:00 – Inicio de realização da prova didática. LOCAL: CEA - Centro Educacional Administrativo - Sala 06 CEA Av. Frei Paulino, 30. Bairro Abadia - Uberaba/MG. * Observações: Edital 35/13, 8.2: “d) ... Caso haja necessidade de formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas. 223 e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso.” 552 10/06/2013 Nomear GUSTAVO ARAÚJO TEIXEIRA, habilitado no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A Assistente-A, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0919331. 553 10/06/2013 Nomear PATRICIA PAIVA CARVALHO, habilitada no concurso público para o cargo de Psicólogo/área: Clínica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 0301249, em decorrência da vacância por aposentadoria publicada no DOU de 23/04/2013. 554 08/07/2013 Art. 1º - Designar sem ônus, as docentes, Valéria Almeida Alves, SIAPE 1346000 e Amanda Danuello Pivatto, SIAPE 1999264, para Coordenação e ViceCoordenação, respectivamente, do Departamento de Química do ICENE desta Universidade, por um período de dois anos a partir desta data. Art. 2º - Em conseqüência, revogar a Portaria nº 382, de 20/06/2011. 555 08/07/2013 Art. 1º - Dispensar Moacir Marocolo Júnior, SIAPE 1754348, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Física (FCC) desta Universidade. Art. 2º - Em consequência excluir o nome do servidor da Portaria nº 927, de 19/12/2012. 556 08/07/2013 Designar Moacir Marocolo Júnior, SIAPE 1754348, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Física (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a partir a publicação desta. 557 08/08/2013 Nº 557 - Art. 1º - Dispensar a servidora Viviane Silva Bittencourt, SIAPE 1749118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de substituta do Diretor da Divisão de Controle Acadêmico (FG-1) desta Universidade. Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 46, de 27/01/2011. 558 08/07/2013 Nº 558 - Designar a servidora Larice Nunes Santos, SIAPE 1948200, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função gratificada de substituta do Diretor da Divisão de Controle Acadêmico (FG-1) desta Universidade, nos afastamentos legais, inclusive vacância da função. 559 12/06/2013 Art. 1º Autorizar a cessão do servidor Augusto César Hoyler, Assistente em Administração, SIAPE 0389826, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSRH, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Administrativo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. 560 08/07/2013 Designar Octávio Barbosa Neto, SIAPE 3445775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Física (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a partir desta data. 561 13/6/2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso VII do artigo 1º da Instrução Normativa 01, de 8 de agosto de 2002 e considerando a solicitação constante no Mem. 130/2013/SUPHC/UFTM, de 11 de junho de 2013, resolve: 224 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato relacionado, com a função de efetuar a medição de parcelas/etapas e atestá-las para pagamentos no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG: CONTRATO 40/2013 562 13/06/2013 EMPRESA CORTICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. FISCAL TITULAR DO CONTRATO Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Marina de Araújo Bazaga Técnico de Equipamentos MédicoOdontológico SIAPE: 1442075 CPF: 476.838.21691 OBJETO PROCESSO Fornecimento de órteses e próteses de ortopedia em consignação. 23127.000148/13 46 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1º Autorizar o servidor ANDRÉ DA SILVA COLI, SIAPE 1998460, ocupante do cargo de Assistente em Administração e da Função de Chefe do Serviço de Transporte, Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”, a dirigir veículos oficiais, de transporte individual de passageiros, para o exercício de suas próprias atribuições, em razão da insuficiência de servidores ocupantes do cargo de motorista oficial. Art. 2º O uso indevido do veículo oficial ou da autorização que lhe tenha sido concedida implicará no imediato cancelamento desta autorização e na sujeição do servidor às sanções disciplinares cabíveis. 563 13/06/2013 564 13/06/2013 565 13/06/2013 566 14/6/2013 Art. 3º Ao servidor caberá a responsabilidade administrativa, civil e penal pelas infrações decorrentes de atos por ele praticados na condução do veículo oficial. Nomear MIRIAM KELLY DE OLIVEIRA AMANCIO, habilitada no concurso público para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 0301672, em decorrência da vacância por aposentadoria publicada no DOU de 06/06/2013. Nomear SAULO PEREIRA DA COSTA, habilitado no concurso público para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 0769896, em decorrência da vacância por aposentadoria por invalidez permanente publicada no DOU de 10/06/2013. Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora CLARISSA FURTADO GUIMARÃES, SIAPE 1125385, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe/Padrão E-312, código de vaga nº 706856, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos proporcionais à razão de 21/30 (vinte e um, trinta avos) com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1.988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo. A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de 225 suas atribuições legais, considerando o inciso VII do artigo 1º da Instrução Normativa 01, de 8 de agosto de 2002 e considerando a solicitação constante no Mem. 131/2013/SUPHC/UFTM, de 11 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais dos contratos relacionados, com a função de efetuar a medição de parcelas/etapas e atestá-las para pagamentos no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG: ONTRATO 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56/2013 567 14/6/2013 EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENT. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., VENTURA BIOMÉDICA LTDA., EDWARDS LIFESCIENCES COM. DE PROD. ME., DIBRON COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS, ULTRA HOSPITALAR LTDA-ME, MEDICAL BRAZIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMER. LTDA., HP BIOPRÓTESES LTDA-EPP. E INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COM. LTDA-EPP. FISCAL TITULAR DO CONTRATO Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Mickael Augusto Dantas Administrador SIAPE: 1948374 CPF: 061.437.586-03 OBJETO PROCESSO Fornecimento de material médico hospitalar 23127.000065/13 57 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a solicitação constante no Mem. n. 14/2013/DSS/UFTM, de 10 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Promover alterações no Colegiado do Curso de Serviço Social, conforme segue: Coordenadora do Curso de Serviço Social Profa. Dra. Regina Maura Rezende - Presidente Representantes do Corpo Docente Titulares Profa. Dra. Rosane Aparecida de Sousa Martins Profa. Dra. Celeste Aparecida Pereira Barbosa Profa. Dra. Marta Regina Farinelli Profa. Dra. Graziela Giusti Pachane Profa. Dra. Edna Aparecida de Carvalho Pacheco Profa. Dra. Cláudia Helena Julião Profa. Dra. Rita de Cássia Lopes de Oliveira Mendes Profa. Dra. Sandra Mara Dantas Suplente Prof. Fábio César da Fonseca Representantes do Corpo Discente Mariana dos Santos Neves - Titular Táffanes Rosa Lima - Suplente 226 Representantes do Corpo Técnico-Administrativo Titulares Ivone Aparecida Vieira da Silva – Assistente Social Aislan Gonçalves Arantes - Secretário Suplente Daniella de Souza Santos Néspoli – Assistente Social Art. 2º Os membros deste Colegiado têm mandato de dois anos, salvo os representantes discentes, com mandato de um ano. 568 14/6/2013 Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições regimentais e considerando as disposições contidas na Resolução n. 004, de 2 de dezembro de 2010, do Reitor da UFTM, e no Mem. nº 15/2013/DSS/UFTM, de 10 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Promover alteração no Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Graduação em Serviço Social. Art. 2º A docente Marta Regina Farinelli, membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Graduação em Serviço Social, deixa de exercer a função de Presidente. Art. 3º A docente Regina Maura Rezende, Coordenadora do Curso, passa a exercer a função de Presidente do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Graduação em Serviço Social. 569 17/06/2013 570 17/6/2013 Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Tornar sem efeito a Portaria n. 444, de 06/05/2013, publicada no DOU de 08/05/2013, Seção 2, pág. 37, que nomeia RAFAEL NUNES OLIVEIRA, por não ter tomado posse no prazo legal. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o Artigo 43 do Regimento Geral da UFTM, bem como as informações contidas no Mem. 79/2013/ICENE/UFTM, de 13 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Atualizar o Colegiado do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação – ICENE da UFTM: Presidente Diretor do ICENE: Luiz Fernando Rodrigues Substituto legal: Marcos Dionízio M Representação Docente Membros Titulares Classe Professor Associado Alexandre Rossi Fábio Luís Zabotto Patrícia Andressa de Almeida Buranello Classe Professor Adjunto Váldina Gonçalves da Costa 227 Membros Sup Ricardo Souza da Thiago Silva Mar - Ronaldo Junio de Oliveira Wagner Rodrigues da Silva Classe de Professor Assistente Leonardo de Amorin e Silva Coordenadores dos Membros Titulares Departamentos DidáticoCientíficos Ciências Biológicas Júlio César Ribeiro Física José Fernando Condeles Matemática Aílton Paulo de Oliveira Junior Química Valéria Almeida Alves Educação em Ciências, Esdras Viggiano de Souza Matemática e Tecnologias Coordenadores dos Cursos Membros Titulares de Graduação e PósGraduação Ciências Biológicas Flávia de Souza Lima Física Milton Taidi Sonoda Matemática Rafael Peixoto Química Carla Regina Costa Educação do Campo Ana Paula Bossler da Costa PROFMAT Marcela Luciano Vilela de Souza Representação TécnicoAdministrativa Representação Discente Membros Titulares Letícia Gracielle Vieira Ferreira Guionete de Fátima Faria Bordon Membros Titulares Gustavo Souza Gomes Carmem Myrella Aparecida dos Santos Betyna Lima Bahia Pedro de Almeida Telles Macari Fernando Lourenç - Membros Supl Mariângela Torreglo Cintra Elias Oliveira Serqu Mônica de Cássia S Martines Amanda Danuello P Vânia Cristina da S Rodrigues Membros Sup Luiz Gustavo da C Galego José Roberto Sique Junior Gisliane Alves Pere Luciana Caixeta Ba Rita de Cássia Araú Cosenza Osmar Aléssio Membros Suple Leisa Barros Cecílio Luciano Bernardino d Membro Thaís Balada Castilho Bruno Mathias de Mora Cássia de Paula Ferreira Gabriela Lima Santana Art. 2º Os membros não natos terão mandato de 2 (dois) anos, salvo os representantes discentes que terão mandato de um ano, não sendo permitida, no entanto, sua permanência quando deixar de integrar o seu segmento. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 571 17/06/2013 Nomear FABIANA DE JESUS PEREIRA, habilitada no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, 228 com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0902372, em decorrência da vacância por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de 03/05/2013. 572 17/6/2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso VII do artigo 1º da Instrução Normativa 01, de 8 de agosto de 2002 e considerando a solicitação constante no Mem. 133/2013/SUPHC/UFTM, de 13 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais dos contratos relacionados, com a função de efetuar a medição de parcelas/etapas e atestá-las para pagamentos no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG: Nº CONTRATO 58, 59 e 60/2013 573 17/6/2013 EMPRESA ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.; GJO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; BIO SURG COMERCIAL LTDA. FISCAL TITULAR DO CONTRATO Lúcia Helena Ribeiro da Fonseca Supervisora do Serviço de Material Hospitalar/HC/UFTM SIAPE: 389411 CPF: 630.075.256-91 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Marina de Araújo Bazaga Técnico de Equipamentos MédicoOdontológico SIAPE: 1442075 CPF: 476.838.216-91 OBJETO Fornecimento de material médico hospitalar. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso VII do artigo 1º da Instrução Normativa 01, de 8 de agosto de 2002 e considerando a solicitação constante no Mem. 132/2013/SUPHC/UFTM, de 13 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais dos contratos relacionados, com a função de efetuar a medição de parcelas/etapas e atestá-las para pagamentos no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG: CONTRATO 57/2013 EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. FISCAL TITULAR DO CONTRATO Limírio Cesário de Freitas Eletricista SIAPE: 0389397 CPF: 361.547.846-00 FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO Andréia Mahler Ribeiro Técnico de Enfermagem SIAPE: 1510485 CPF: 074.561.716-61 OBJETO PROCESSO Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de oftalmologia Constellation e Facoemulsificador Legacy Everest. 23127.000164/13 39 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 574 08/07/2013 Art. 1º - Designar o servidor Luis Ronan Marquez Ferreira de Souza, SIAPE 3531243, ocupante do cargo de Médico-área, para a função gratificada de 229 substituto do Chefe do Serviço de Som e Imagem (FG-4) desta Universidade. Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da função a partir de 10/05/2013. 575 19/6/2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da UFTM, e no Mem. n. 055/2013/CEUA/UFTM, de 12 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Promover as seguintes alterações na Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA/UFTM: I – Excluir a docente Ana Carolina D’Arelli de Oliveira (Suplente) e incluir o docente Fábio Lera Orsatti (Suplente). II – O discente Douglas Cobo Micheli passa a ser o Titular, e a discente Raíssa Bianca Luiz passa a ser a Suplente. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 576 19/06/2013 Nomear VANESSA NEVES DE OLIVEIRA, habilitada no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº. 0301143, em decorrência da vacância por aposentadoria publicada no DOU de 10/12/2012. 577 08/07/2013 Art. 1º - Designar a servidora Rosemary de Fátima Andrade, SIAPE 1817230, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função gratificada de substituta da Coordenadora do Centro de Educação à Distância (FG-1) desta Universidade, no período de 22/06/2013 a 22/07/2013. Art. 2º - Em conseqüência revogar a Portaria nº 133, de 07/02/2013. 578 08/07/2013 Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/05/2013, o servidor Luiz Eduardo Ramirez Giraldo, SIAPE 1125745, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical e Infectologia (FCC) desta Universidade, tendo em vista a sua aposentadoria. Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 61, de 24/01/2013, publicada no DOU de 28/01/2013. 579 24/06/2013 Art. 1° Designar as servidoras ANA PALMIRA SOARES DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 738980, e MARLY APARECIDA SPADOTTO BALARIN, Professora Associada, matrícula SIAPE 0389209, para as funções, respectivamente, de Coordenadora e Vice-Coordenadora do CEP/UFTM, para o mandato de 3 (três) anos. Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de julho de 2011, convalidando-se os atos praticados nesse período. 580 24/06/2013 Designar os servidores RICARDO ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE n. 1126081, CPF n. 696.878.896-91, e ANDREZZA BERNARDES DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 1550966, CPF 947.472.376-15, para atuarem como fiscal titular e 230 substituto, respectivamente, responsáveis pelo Contrato n. 40/2013, celebrado com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, tendo como objeto a locação de auditório para eventos de capacitação da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, com a função de efetuar a medição de suas parcelas/etapas e atestá-las para liberação de pagamentos. 581 08/07/2013 582 25/6/2013 Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório-área, código de vaga 0813987, ocupado pelo servidor Marcos Diniz Ribeiro, SIAPE 1614960, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de 25/06/2013. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para constituir a Comissão Executora do Projeto Comemorativo dos 60 Anos da Medicina e dos 25 Anos da Enfermagem. Curso de História Alex Degan Clayton Cardoso Romano Glaura Teixeira Nogueira Lima Norma Lúcia da Silva Sandra Mara Dantas Wagner da Silva Teixeira 583 25/6/2013 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para constituir a Comissão de Apoio ao Projeto Comemorativo dos 60 Anos da Medicina e dos 25 Anos da Enfermagem. Curso de Enfermagem Ana Lúcia de Assis Simões Darlene Mara dos Santos Tavares Elizabeth Barichello Helena Hemiko Iwamoto Sueli Riul da Silva Ricardo Jader Cardoso Curso de Medicina Nilson Camargo Roso Roseli Aparecida da Silva Gomes Edson Luiz Fernandes Vicente de Paula Antunes Teixeira Helio Moraes de Souza Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 584 08/07/2013 Revogar a Portaria nº 125, de 06/02/2013 que designou a servidora Sônia Beatriz Félix Ribeiro, SIAPE 1125803, ocupante do cargo de Professor do Magistério 231 Superior, para substituir o Superintendente do Hospital de Clínicas (CD-3) desta Universidade, tendo em vista a cessão do mesmo para a empresa EBSERH. 585 08/07/2013 586 25/06/13 587 25/06/13 588 25/06/13 589 26/06/2013 590 26/6/2013 Designar a servidora Tânia Maria Pimenta Rocha, SIAPE 1451545, ocupante do cargo de Psicólogo-área, para substituir a Supervisora do Serviço de Psicologia (FG-5) desta Universidade, nos afastamentos legais, inclusive vacância da função. Nº 586 - Autorizar o afastamento do país do servidor THADEU ALVES SENNE, Professor do Magistério Superior, Siape 2031243, de 11/07/2013 a 20/07/2013, trânsito incluso, para participar da European Conference on Computational Optimization – EUCCO 2013, em Chemnitz/Alemanha, com ônus parcial. (Processo 23085.001400/13-78) Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA CRISTINA POMPEU, Professor do Magistério Superior, Siape 1999004, de 14/07/2013 a 24/07/2013, trânsito incluso, para participar do Congreso Internacional Euro-Iberoamericano sobre la Formación del Profesorado de Educación Secundária. Reflexión, Análisis y Propuestas, em Madrid/Espanha, com ônus parcial. (Processo 23085.001357/13-41) Autorizar o afastamento do país da servidora MÔNICA DE CÁSSIA SIQUEIRA MARTINES, Professor do Magistério Superior, Siape 1802679, de 19/07/2013 a 30/07/2013, trânsito incluso, para participar do 24th International Congress of History of Science, Technology and Medicine, em Manchester/Reino Unido, com ônus parcial. (Processo 23085.1335/13-81) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o DEFERIMENTO do recurso impetrado pela candidata Julia Bertelli Duarte contra o resultado da prova didática, resolve designar nova composição de Banca Examinadora, data, horário e local para a realização da análise de títulos - fase apenas classificatória, de que trata o Edital n° 18/13, referente ao provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, para a disciplina abaixo: 11 - DISCIPLINAS: ELEMENTOS DE MÁQUINAS; DINÂMICA DAS MÁQUINAS; CÁLCULO NUMÉRICO; MANUTENÇÃO MECÂNICA; VIBRAÇÕES MECÂNICAS; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; ESTÁGIO SUPERVISIONADO; ATIVIDADES COMPLEMENTARES; OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA. BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Evaldo Malaquias da Silva Prof. Dr. Marcos Massao Shimano Prof. MSc. Vitor Tomaz Guimarães Naves DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/06/2013 às 13:30 – Entrega da documentação para análise de títulos conforme Anexo III do Edital 18/13, subitem 8.4. LOCAL: Secretaria do Curso de Engenharia Mecânica - ICTE UFTM/ICTE – Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 1250. Bairro Univerdecidade. Uberaba-MG O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no art. 57 do Regimento Geral da UFTM, e considerando as informações contidas no Mem. nº 50/2013/UFTM/ICTE – Coordenação Engenharia Mecânica, de 13 de junho de 2013, resolve: 232 Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, para o biênio 2013/2015: Docentes Titulares Prof. Dr. Evaldo Malaquias da Silva – Presidente Prof. Dr. Israel Jorge Cárdenas Nuñez Prof. Dr. Marcos Massao Shimano Prof. MSc. Daniel de Oliveira Veronese Profa. Dra. Ariana de Campos Prof. Dr. Francisco Aurilo de Azevedo Pinho Prof. Dr. José Gustavo Coelho Prof. Dr. Hanna Degani Mikhail Prof. MSc. Vitor Tomaz Guimarães Naves Prof. Dr. Ricardo Humberto de Oliveira Filho Docente Suplente Prof. MSc. Luciano Antônio Fernandes Discentes Matheus Henrique de Oliveira Hayasaki – Titular Rafael Rodrigues de Melo Anicézio – Suplente Técnico-Administrativo Maria Adelina Viana 591 26/6/2013 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução n° 003, de 30 de agosto de 2005, da Congregação, bem como no art. 12 da Resolução CNE/CES n° 3, de 7 de novembro de 2001, resolve: Art. 1° Retificar a composição da Comissão de Orientação do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Enfermagem, no biênio 2013-2015, conforme segue: Profa. Me. Ana Rita Marinho Machado – Presidente Profa. Me. Jesislei Bonolo do Amaral Teixeira Profa. Dra. Marina Pereira Rezende Profa. Me. Nathália Silva Gomes Profa. Dra. Divanice Contim Prof. Dr. Ricardo Jader Cardoso Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. 592 26/06/2013 Designar os servidores ANDREZZA BERNARDES DE OLIVEIRA, Administrador, SIAPE 1550966, CPF 947.472.376-15, e RICARDO ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE n. 1126081, CPF n. 696.878.896-91para atuarem como fiscal titular e substituto, respectivamente, responsáveis pelo Contrato n. 33/2013, celebrado com 233 a empresa Panificadora Rei do Pão de Queijo Uberabense Ltda. ME, tendo como objeto o fornecimento de lanches para participantes das atividades oferecidas pelo Plano Anual de Capacitação – PAC 2013, com a função de efetuar a medição de suas parcelas/etapas e atestá-las para liberação de pagamentos. 593 27/06/2013 594 27/6/2013 Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COIMBRA, SIAPE 0389484, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Padrão E-IV16, código de vaga nº 301386, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista a Resolução n. 004 do Reitor da UFTM, de 2 de dezembro de 2010, e considerando as informações contidas no Memorando n. 86/2013/ICENE/UFTM, de 26 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Promover atualização do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso de Licenciatura em Física, constituído pela Portaria n. 657, de 8 de dezembro de 2010, e que passa a ser composto pelos seguintes membros: Prof. Milton Taidi Sonoda (Coordenador do curso) – Presidente Profa. Nilva Lúcia Lombardi Sales Prof. José Fernando Condeles Profa. Maria Célia Borges Profa. Alexandra Bujokas de Siqueira 595 27/6/2013 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o Artigo 49 do Regimento Geral da UFTM, bem como as informações contidas no Mem. n. 87/2013/ICENE/UFTM, de 25 de junho de 2013, resolve: Art. 1º Promover a atualização do NEA - Núcleo de Estudos e Análises do Estágio Curricular do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação – ICENE: Profa. Dra. Ana Paula Bossler – Coordenadora Profa. Dra. Váldina Gonçalves da Costa – Coordenadora Adjunta Prof. Dr. Breno Arsioli Moura Prof. Me. Esdras Viggiano de Souza Profa. Ma. Luciana Caixeta Barboza Profa. Ma. Vânia Cristina da Silva Rodrigues Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 596 27/06/2013 Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE ROSSI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1350962, de 09/07/2013 a 19/07/2013, trânsito incluso, para Missão de Trabalho Brasil/França – Projeto CAPES/PLI França 001/2013, com ônus limitado para a UFTM 234 e passagens e diárias pagas pela CAPES. 597 27/06/2013 598 27/06/2013 599 28/06/2013 Alterar a proporção de aposentadoria do servidor ALEX SANDRO DE SOUZA, SIAPE 1424259, concedida pela Portaria nº 545, publicada no D.O.U. de 10/06/2013, de proventos proporcionais a razão de 09/35 (nove, trinta e cinco avos), para proventos proporcionais a razão de 20/35 (vinte, trinta e cinco avos), tendo em vista averbação de tempo de contribuição. Nomear AMAURI JOSÉ LIMA MENDES, habilitado no concurso público para o cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga n. 0301286, em decorrência da vacância por aposentadoria publicada no DOU de 14/02/2013. Art. 1º Os servidores João Henrique Rodrigues Almeida, SIAPE 1114941, Técnico de Laboratório, e Mônica Wanderley Pinheiro, SIAPE, 0389610, Assistente em Administração, para sob a presidência do primeiro servidor, compor a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, destinada a apurar possível inassiduidade habitual da servidora Solange Beatriz Silva Linhares, SIAPE nº. 0389728, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, conforme fatos constantes do processo epigrafado. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 516, de 28 de maio de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal e Serviços desta Universidade.