PAINEL II – Articulações
Gestão Social e Pol. Públicas de Desenv.
Parceria Público-Privado
Fernando de Souza Coelho (EACH-USP)
Juazeiro-Petrolina, 29 de Maio de 2009
São Paulo, 12 de março de 2007
O que discutiremos nesta exposição?
 O surgimento das idéias/aplicações de PPP na Gestão de Pol. Públicas
 A amplitude conceitual das PPP e os seus desdobramentos
 Os desafios da articulações público-privado pela ótica da gestão social
Em primeiro lugar... e afinal de contas.... O que é PPP?
Qualquer forma de articulação entre o
1º Setor com o 2º Setor e/ou 3ºsetor,
para fins de provisão de políticas
públicas e/ou prestação de serviços
públicos… considerando-se uma relação
de ganha-ganha (…)
PPP
APP
O conceito e a prática das APP dependem do focus do campo do
saber e do contexto institucional do Estado.
Evolução da administração pública no século XX
(elementos jurídicos, gerenciais, econômicos e sócio-políticos)
Caso do Brasil (inflexões na história político-administrativa)
Papel do Estado
Autoritarismo vs Democracia
Patrimonialismo, organização burocrática e pós-burocrática
Enfoque disciplinar
Em primeiro lugar, as áreas de conhecimento que discutem as APP
Direito
Economia
Gestão
Ciência Política
Administração
I.
Administração Pública Contemporânea
(contexto de crise e “onda” global de reformas)
Crise do Modelo de Gestão Pública desde meados dos anos 70
Modelo econômico (incapacidade fiscal, intervenção)
Modelo político (insuficiência de governabilidade)
Modelo administrativo (disfunções burocráticas)
Nova Gestão Pública (teoria, práxis)
• dimensão econômico-financeira
• dimensão administrativa-institucional
• dimensão sóciopolítica
A Nova Gestão Pública e as APP – a vertente econômica
Associado ao Ajuste estrutural (neoliberal) + incapacidade fiscal
• Privatização
Primeira Geração
• Concessão de Serviços Públicos
• Project Finance
• PPP
• …
A Nova Gestão Pública e as APP – a vertente administrativa+
Associado à Qualidade de Serv. Públicos + Aperf. Proc. Dec. e Transp.
• Estado Rede (terceiro setor)
• OS, OSCIPS
Segunda Geração
• Processo de Desencentralização
• Conselhos
• Aval. Independentes (a partir de ONG´s)
Reformas
• …
=
A Nova Gestão Pública e as APP – a vertente sociopolítica
Associada à Cidadania Deliberativa
• Mecanismos de Democracia Participativa
• Cooperativismo, Solidariedade e Ação Coletiva
• Empoderamento
(desconcentração do poder com aprendizagem social)
Terceira Geração
Experiências Inovadoras em âmbito local
Em suma
ECONÔMICA
Foco na economicidade
& eficiência
“fazer mais com
menos”
ADMININISTRATIVA
Foco na eficácia &
qualidade
“fazer melhor”
SOCIOPOLITICA
Foco na equidade &
efetividade
“fazer diferença para o
beneficiário”
Contribuintes
Usuário (cliente)
Cidadãos
A vertente Econômica e as APP (parte I)
Análise de Sistemas
• Influências do Positivismo, visão estodocêntrica
• Administração Pública = Gestão Estatal = Engenharia Social
• Ciclo das Políticas Públicas é uma mediação técnica
• Predições Únicas, Certeza, Controle
• Valores de Economicidade, Produtividade, Eficiência
• Poder do Técnicos
Ex: áreas de APP em projetos de infra-estrutura
A vertente Econômica e as APP (parte II)
Análise Econômica
• Influências do Positivismo, visão estodocêntrica
• Administração Pública = Gestão Estatal = Ajuste Estrutural
• Ciclo das Pol. Públicas é um empreendimento científico (insul. burocrático)
• Predominância da legalidade e/ou eficiência (princípio)
• Modelos Estocásticos (probabilidade), Cenários
Ex: áreas de APP que envolvem concessão
A vertente Administrativa e as APP
Enfoque Administrativo
• n visões
• Administração Pública = Gestão Pública = Qualidade dos Serviços Públicos
• Planejamento é uma função técnico-política (de cima para baixo – reforma)
• Planejamento provém da experiência e é validado na prática (de baixo para
cima - inovação)
• Eficácia, modernização administração, melhoria dos serviços/pol. públicas
• Mudanças incrementais/graduais
Ex: áreas de APP que envolvem o Estado Rede (Conselhos, OS)
A vertente sóciopolítia e as APP
Mobilização Social
• Contribuições da Teoria Crítica
• Administração Pública = Ação Coletiva = Transformação Social
• Ciclo de Pol. Públicas é uma mediação política (com aporte de tecnologia de gestão)
• aprendizagem social, lutas emancipatórias, economia solidária
• Política confrontacional e mudanças do status quo
Ex: áreas de APP que envolvem co-produção de pol. públicas.
CONTRASTE ENTREOMÉTODOTRADICIONALE PES
A perspectiva
das
PLANEJAMEdas
NTOAPP na maioria
PLANEJA
MENVERTENTES
TOESTRATÉGICO
TRADICIONAL
SITUACIONAL
1–Determinista (predições “certas”) 1–Indeterminista (previsões incertas)
2–Objetivista (diagnóstico)
2–Subjetivista (apreciaçãosituacional)
Análise
3–Predições únicas
3–Várias
apostasde
emSistemas
cenários
4–Planopor setores
4–Plan
opor prob
lemas
Análise
Econômica
5–Certeza
5–Incerteza e surpresas
Enfoque
6–Cálculotécnico
6–Cálcu
lotecnopAdministrativo
olítico
7–Os sujeitos sãoagentes
7–Os sujeitos sãoatores
8–Sistema fechado(metas únicas) 8–Sistema aberto(várias possibilidades)
9–Teoria docontrole de umsistema 9–Teoria de participaçãoemumjogo
Um Exemplo...
PPP - itens mais sensíveis:
•
Marco legislativo sobre o que é PPP;
•
Definição da divisão de riscos e penalidades;
•
Instrumentos de controle da sociedade civil sobre
o processo;
•
Criação de Valor Público(ex...);
Resultados Parciais em Processos de PPP
Percepção dos valores pela Iniciativa Privada
Ordem
Média
1
Valor
Sustentabilidade
8,80
Desvio
2,94
2
Autonomia
7,60
3,12
3
Qualidade
3,40
2,68
4
Universalidade
4,80
2,63
5
Visibilidade Social
4,40
2,63
6
Representatividade
3,40
2,96
7
Efetividade
2,28
2,89
8
Democratização
2,24
2,89
9
Cultura Pública
2,52
2,52
10
Controle Social
2,56
2,38
Os desafios para as APP pela ótica da Gestão Social
Controle Social
Participação
Criação de Valor Público
Independente da Dimensão (e dos seus valores), as
APP – de fato - requerem…
Perspectiva Estadocêntrica
Perspectiva Sociocêntrica
Muito Obrigado!
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