Classificação de Documentos Renato Tarcísio Barbosa de Souza - UNB O conceito de classificação na literatura arquivística As bases do processo classificatório em Arquivística são intuitivas. Estão no status da arte. A classificação dos documentos arquivísticos ocupa um espaço dentro do saber intuitivo e instrumental; Não existe instrumentalização que não seja sustentada por bases teóricas e/ou metodológicas. A classificação e seus ângulos Princípios Arquivísticos Espaço Interdisciplinar Teoria da Classificação Metodologia de Coleta de Dados Método de Codificação Classificação Classificar é uma atividade humana; Os homens classificam sem que tenham consciência dessa operação; observação Comparação (semelhanças e diferenças) Agrupamento Não há uma classificação absoluta a ser descoberta; Não descobrimos, mas elaboramos classificação. Para Jorge Luís Borges os animais dividem-se em: a) pertencentes ao imperador; b) embalsamados; c) amestrados; d) leões; e) sereias; f) fabulosos; g) cães soltos; h) incluídos nesta lista; i) que se agitam como loucos; j) inumeráveis; k) desenhados com um pincel finíssimo de pêlo de camelo; l) que acabam de partir o jarrão; m) que de longe parecem moscas. Classificação Científica dos Seres Vivos Lineu (1735) Reino (Animalia) Filo (Chordata) Classe (Mammalia) Ordem (Artiodactyla) Família (Giraffidae) Gênero (Giraffa) Espécie (Girafa e Ocapi) Classificação Tabela Periódica de Elementos Químicos Mendeleev (1869) 1A 8A H 2A 3A 4A 5A 6A 7A He Li Be B C N O F Ne Na Mg 3B 4B 5B 6B 7B 8B 8B 8B 1B 2B Al Si P S Cl Ar K Ca Sc Ti V Cr Mn Fe Co Ni Cu Zn Ga Ge As Se Br Kr Rb Sr Y Zr Nb Mo Tc Ru Rh Pd Ag Cd In Sn Sb Te I Xe Cs Ba La Hf Ta W Re Os Ir Pt Au Hg Tl Pb Bi Po At Rn Fr Ra Ac Db Ji Rf Bh Hn Mt |-----------ELEMENTOS DE TRANSIÇÃO-------------| Os princípios de classificação a classificação é uma representação da realidade e como tal uma aproximação. É necessário definir níveis de tolerância; Inesgotabilidade (nenhuma classificação é tão exaustiva que será capaz de englobar tudo); Provisoriedade. Característica ou Princípio de Classificação Há tantas possibilidades de classificar quantas forem as semelhanças e diferenças existentes entre os objetos a classificar; coleção de livros Dividindo pela característica ou princípio Tamanho: Livros de 20 centímetros; Livros de 30 centímetros; Livros de 40 centímetros. Dividindo pela característica ou princípio Cor: Livros azuis; Livros vermelhos; Livros marrons. coleção de livros Dividindo pela característica ou princípio Língua do Texto: Livros em inglês; Livros em francês; Livros em português. Dividindo pela característica ou princípio Assunto: Livros sobre matemática; Livros sobre física; Livros sobre química. Os princípios de classificação a classificação persegue um objetivo; a classificação tem por trás um mecanismo classificador que executa as operações necessárias (denominação, hierarquia, subordinação); Os princípios de classificação a classificação necessita de um princípio de classificação ou de divisão; o princípio de classificação é natural quando é o mais adequado (aproximado) ao conjunto; Alunos Arquivo Permanente Masculino Feminino Princípio de Classificação: Sexo Os princípios de classificação a característica (princípio) de divisão deve produzir no mínimo duas classes; Alunos Arquivo Permanente Masculino Feminino Os princípios de classificação podem existir quantas características (princípios de divisão) quantas forem necessárias, mas apenas um princípio de divisão deve ser usado de cada vez para produzir classes ou subclasses; Alunos Arquivo Permanente Masculino 18 – 25 anos Feminino 26-41 anos Princípio de classificação: Faixa Etária Princípio de classificação: Sexo Referência Cruzada Alunos Arquivo Permanente Masculino 18-25 anos Dois princípios de classificação Sexo e Faixa Etária Feminino Os princípios de classificação a relação entre os vários níveis (relação entre os conceitos) não pode se resumir ao modelo gênero/espécie; Arquivo Permanente Alunos Masculino 18 – 25 anos Plano Piloto Cidade Feminino 26 – 30 anos Plano Piloto Cidade 18 – 25 anos Plano Piloto Cidade 26 – 30 anos Plano Piloto Cidade Relações entre Conceitos Relação hierárquica (gênero/espécie) – se dois conceitos diferentes possuem características idênticas e um deles possui uma característica a mais do que o outro, então entre eles se estabelece a relação hierárquica ou gênero/espécie. Árvore Árvore Frutífera macieira pessegueiro Árvore de Nozes amendoeira nogueira Relações entre Conceitos Relação partitiva (todo/parte) – a relação partitiva existe entre um todo e suas partes. Árvore Raízes Tronco Galhos Folhas Relações entre Conceitos Relações Funcionais – aplicam-se, sobretudo, a conceitos que expressam processos. Produção → Produto → Produtor → Comprador Os princípios de classificação as divisões não devem ser vazias, isto é, devem exaurir a totalidade do domínio (extensão) de cada nível de classificação; Arquivo Permanente Alunos Masculino 18 – 25 anos Plano Piloto Cidade Feminino 26 – 30 anos Plano Piloto Cidade 18 – 25 anos Plano Piloto Cidade 26 – 30 anos Plano Piloto Cidade Os princípios de classificação a classificação deve ser lida simultaneamente de cima para baixo e de baixo para cima; Arquivo Permanente Alunos Masculino 18 – 25 anos Plano Piloto Cidade Feminino 26 – 30 anos Plano Piloto Cidade 18 – 25 anos Plano Piloto Cidade 26 – 30 anos Plano Piloto Cidade Os princípios de classificação a classificação tem como resultado um produto: o instrumento de classificação. Arquivo Permanente Alunos Masculino 18 – 25 anos Plano Piloto Cidade Feminino 26 – 30 anos Plano Piloto Cidade 18 – 25 anos Plano Piloto Cidade 26 – 30 anos Plano Piloto Cidade Plano de Classificação Estrutura de Árvore Conjunto Nível 1 Nível 2 Nível 3 Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade de Classificação: conjunto de documentos reunido de acordo com um critério ou princípio de classificação. Nível de Classificação: os vários graus de divisão do instrumento de classificação. A posição da unidade de classificação em relação ao conjunto. Arranjo x Classificação a confusão terminológica entre os dois termos (arranjo e classificação) expõe uma quebra entre arquivos correntes e permanentes, que não existe; trata-se apenas de fases de um mesmo processo; o tipo de uso que se faz dos conjuntos documentais altera-se com as idades. Novos usos vão sendo agregados; questão a ser resolvida por uma outra função arquivística: a descrição. Assunto x Função As funções são atribuições próprias ou naturais de uma organização; Os assuntos são divisões artificiais, ligados às áreas do conhecimento humano, são as matérias de que tratam os documentos; A confusão se estabelece por contarmos com palavras idênticas para designar a função e o assunto. Por exemplo: Saúde pode significar área administrativa de um Governo ou o tema, a matéria “saúde”, mas, se, enquanto tema poderá estar presente em diversos fundos, enquanto função está ligada aos órgãos ou setores que a desempenham. Processo de Organização dos Documentos de Arquivo Três conceitos Organização Classificação Ordenação Arquivamento Classificação de Documentos de Arquivo “Determinação das categorias ou dos grupos entre os quais devem ser distribuídos logicamente e sistematicamente os dossiês em grupos ou categorias de assuntos segundo uma ordem para facilitar a utilização”. Processo de Organização dos Documentos de Arquivo Três conceitos Ordenação “é a disposição metódica dos documentos dentro da unidade de classificação” Processo de Organização dos Documentos de Arquivo Três conceitos Arquivamento “é a operação física de colocar os documentos em pastas ou caixas orientada pelo esquema de classificação e pela ordenação definida.” Ordenação A definição do método de ordenação depende do uso que é dado aos documentos Métodos de Ordenação Ordenação alfabética – seqüência das letras do alfabeto; Ordenação cronológica – sucessão temporal (data); Ordenação geográfica – unidades territoriais (países, estados, municípios, distritos, bairros etc.); Ordenação numérica – seqüência numérica atribuída aos documentos. Videolocadora Drama Comédia Ação Classificação de Documentos de Arquivo A classificação para se realizar, para se materializar necessita de um instrumento; Tradução visual das relações hierárquicas e orgânicas entre as classes definidas para a organização da documentação Instrumento de Classificação denominações Plano de classificação; Quadro de classificação; Quadro de arranjo; Código de classificação; Arranjo; Tabela de classificação; Sistema de classificação; Esquema de classificação. Instrumento de Classificação denominações Quadro – 17 significados, nenhum deles traduzem com perfeição as características do instrumento; Tabela – tem o sentido de rol, de uma lista. A noção de estrutura não é muito clara; Código – “sistema de sinais convencionais ou secretos utilizados em correspondências ou comunicações”; Plano – aparece com o sentido de representação gráfica da estrutura ou da organização de algo. Código “Conjunto de símbolos que, mediante convenção, representam um dado” O objetivo da codificação é operacionalizar o processo de classificação, transformando termos (títulos das unidades de classificação) em símbolos para agilizar a classificação, ordenação e arquivamento dos documentos. Código Código Decimal de Dewey; Bloco-Numérico de origem canadense; Alfanumérico; Numérico. o método de codificação é um tema acessório dentro do processo classificatório. Ele somente ganha importância quando limita a construção intelectual do esquema de classificação. Plano de Classificação Denominação das Unidades de Classificação Deve ser representativa do conteúdo da unidade de classificação (mnemônica) A estrutura não tem verbo, ela é nominalizada. O verbo é transformado em substantivo. Exemplo: Subfunção: Controle de bens patrimoniais estrutura substantivada Atividades: Cadastro e Chapeamento (de bens patrimoniais) Registro de movimentação (de bens patrimoniais) Arrolamento e baixa (de bens patrimoniais) Relação de coordenação Relação de subordinação Classificação de Documentos de Arquivo Busca pelos princípios que norteiam a elaboração de um Plano de Classificação Princípios Arquivísticos Princípio de Respeito aos Fundos (Proveniência) Princípio da Ordem Original Princípio de Respeito aos Fundos (Proveniência) “os arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter sua individualidade, não sendo misturados aos de origem diversa” Princípio da Proveniência Patrimônio Documental Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo Fundo critérios de identificação (Michel Duchein, Canadá e Austrália) uma identidade jurídica; um mandato oficial; uma posição hierárquica definida; um vasto grau de autonomia; estrutura; sistema de gestão dos documentos. Princípio da Proveniência Fundo de Arquivo 1º Princípio de Classificação Princípio da Ordem Original não é a ordem física que os documentos tinham no setor de trabalho; é o respeito à organicidade; é a observância do fluxo natural e orgânico com que foram acumulados os documentos. Princípio da Ordem Original Arquivo Função Função Função Função Função Função Função Função Função Função Função Função Função Função Função Função Qual o papel do Plano de Classificação na preservação da Ordem Original? Três objetos de Pesquisa 1. 2. 3. A organização em toda sua dimensão história: criação, extinção, relacionamento com outras organizações e vinculações hierárquicas; A organização na sua individualidade: a missão, a estrutura, as funções, as atividades e os procedimentos formais e informais; Os documentos acumulados: contextualização quanto às condições de sua produção e acumulação. A organização na sua individualidade: a missão, a estrutura, as funções, as atividades e os procedimentos formais e informais (tarefas) Organização Sistema social organizado segundo um conjunto de valores, normas e padrões formais e informais de funcionamento, com vistas ao atendimento de um ou mais objetivos. Missão Finalidade mais ampla ou o objetivo maior que engloba sua contribuição social; Deve ser de conhecimento amplo, tanto interno como externamente; Conhecida, também, como finalidade, propósito e objetivo principal. Estrutura Organizacional Conjunto ordenado de responsabilidades, autoridades, comunicações e decisões das unidades organizacionais de uma empresa; Os tipos de estrutura organizacional dependem da forma de departamentalização adotada (funcional, produtos ou serviços, territorial, por projetos, por processos etc.) Organograma Representação gráfica da estrutura organizacional, que indica a forma como o poder administrativo é dividido, que delimita os níveis de autoridade e a linha de comando em seu sentido vertical, independente do modelo de departamentalização adotado. Estrutura Organizacional Funcional Níveis Hierárquicos Gerência 1 Unidades Organizacionais Presidência Diretoria 1 Diretoria 2 Diretoria 3 Gerência 2 Gerência 3 Gerência 4 Gerência 5 Função Agregação de atividades análogas, interdependentes, que se encadeiam num único campo especializado de trabalho; Deve ter o desenvolvimento alocado a uma unidade organizacional específica; A função indica “o que é feito”, sem detalhar “como é feito”. Função Cada função pode dar origem a um departamento, divisão ou seção; Exemplo de graduação de uma função: Suprimento de Material (departamento) Aquisição de Material (divisão) Compras Nacionais (Seção) Função Nas organizações existem duas categorias de funções: 1. Funções específicas de cada organização (atividade-fim); 2. Funções que reúnem os meios necessários para a execução da primeira (atividademeio). Atividade Conjunto de procedimentos necessário à execução de uma função; É por meio do exercício de um determinado número de atividades que uma unidade organizacional desempenha sua função. Tarefa Meio pelo qual se realiza cada atividade da unidade organizacional; É uma seqüência de passos predeterminados; São a concretização da atividade a partir de um procedimento determinado. Classificação de Documentos de Arquivo Função Gestão dos Recursos Materiais Atividade Aquisição de Materiais Subatividade Licitação Tarefa Preparar Edital Tarefa Receber Propostas Atividade Controle de Bens Patrimoniais UnB Missão Ensino, Pesquisa e Extensão Função Promover o Ensino de Graduação Atividade Ministrar Disciplinas Tarefa Organizar a Disciplina Tarefa Controlar Freqüência dos Alunos Plano de ensino Cronograma de atividades Relação de temas para avaliação Formulário de Registro e Acompanhamento de Aulas LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO DOCUMENTAL Área Funcional: Função: Subfunção: Atividade: Órgão: Legislação: Análise fiscal/financeira de entidades do setor público Acompanhamento das estatais e entidades da administração indireta Coordenação dos representantes nos Conselhos Fiscais das empresas Acompanhar a empresa por meio do representante DICOF - Divisão de Acompanhamento de Conselhos Fiscais Lei 6.404/76; Lei 8.666/93; Lei 9.457/97; IN 02, de 15/08/96 Tarefas 01 - Receber do conselheiro os documentos referentes à reunião de conselho fiscal. Expediente de encaminhamento de documentação da empresa estatal Dossiê de demonstrações financeiras da empresa estatal Dossiê de quitação de obrigações fiscais e financeiras Estatuto social da empresa estatal Parecer de conselho fiscal referente às atividades da empresa estatal Relatório de conselheiro fiscal de empresa estatal Relatório de auditoria de prestação de contas da empresa estatal Relatório de auditoria interna em empresa estatal Ata de reunião de conselho fiscal de empresa estatal Ata de reunião de diretoria de empresa estatal Memorando de solicitação de consulta referente a assunto de interesse da empresa estatal 02 - Consultar o CADIN/SISBACEN para analisar a situação de adimplência da empresa. Listagem de verificação de registro de inadimplência no cadastro de créditos não quitados (CADIN) (R) (R) (R) (R) (R) (R) (R) (R) (R) (R) (R) (R) 03 - Alimentar o SIMOB com dados extraídos dos certificados e certidões de quitação de dívidas e das informações do CADIN. Banco de dados de controle de obrigações financeiras das empresas estatais Formulário de controle do recolhimento das obrigações financeiras da empresa (P) (P) Princípios de Classificação Internos de um Arquivo Categorias de Funções (meio e fim); Áreas Funcionais; Função; Subfunção; Atividade; Subatividade; Tarefa. Perguntas? Ele espelha, com clareza, o conjunto de atividades do organismo produtor de arquivo? Será possível identificar o organismo produtor a partir do exame das diversas classes do plano? A hierarquização das classes foi bem realizada? As classes definidas não se sobrepõem, em alguma medida?